{
    "2012-03-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1269329": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00305308\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 008/2011 para retificação da denominação da contratada, bem como do endereço de sua sede, em razão de alterações em seu contrato social.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1269329"
                    ],
                    "1269330": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e demais interessados, para participarem do evento “Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID (Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica)”, a realizar-se no dia 09 de março de 2012, das 9h30min às 13h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/03/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Violência de Gênero e Políticas Públicas”\r\n\r\nAparecida Fonseca Moraes - Professora Adjunta do IFCS/UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais \r\n\r\nda Universidade Federal do Rio de Janeiro). Coordenadora Executiva do NESEG (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero)\r\n\r\n10h50\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“A Atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher no Estado do Rio de Janeiro: Evolução e Desafios”\r\n\r\nMartha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Presidente do CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) e ex-Diretora da DPAM (Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher)\r\n\r\n11h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\nLúcia Iloizio Barros Bastos - Membro do Ministério Público Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar \r\n\r\ncontra a Mulher; Integrante da COPEVID\r\n\r\nAdiel da Silva França - Membro do Ministério Público Titular da Promotoria de Justiça junto ao \r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nilópolis; Integrante da COPEVID\r\n\r\n13h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID (Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica)”, a realizar-se no dia 09 de março de 2012, das 9h30min às 13h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/03/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Violência de Gênero e Políticas Públicas”\r\n\r\nAparecida Fonseca Moraes - Professora Adjunta do IFCS/UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais \r\n\r\nda Universidade Federal do Rio de Janeiro). Coordenadora Executiva do NESEG (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero)\r\n\r\n10h50\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“A Atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher no Estado do Rio de Janeiro: Evolução e Desafios”\r\n\r\nMartha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Presidente do CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) e ex-Diretora da DPAM (Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher)\r\n\r\n11h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\nLúcia Iloizio Barros Bastos - Membro do Ministério Público Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar \r\n\r\ncontra a Mulher; Integrante da COPEVID\r\n\r\nAdiel da Silva França - Membro do Ministério Público Titular da Promotoria de Justiça junto ao \r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nilópolis; Integrante da COPEVID\r\n\r\n13h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1269330"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1269332": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2012 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00612030\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01239799\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 14 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01229477\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 21 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00833095\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em micro-ondas, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 19 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1269332"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1269328": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, nos itens 1, 2 e 3, e do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos demais itens, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira participou da sessão exclusivamente para votar nos processos de que é relator. O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos substituiu a Conselheira Denise Muniz de Tarin na primeira parte da sessão.)\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 26 de janeiro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Concurso, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, que indicou o Dr. Sérgio Demoro Hamilton para integrar a Banca de Direito Processual Penal do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima, por motivo de licença médica, tendo sido aprovada a indicação, por unanimidade, não tendo votado a Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, por motivo de impedimento. A seguir, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2012: 1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Sergio Bastos Viana de Souza, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicadas à lista tríplice de remoção, as Dras. WÂNIA HELENA VALLE AYRES, MARGARET MOTTA RAMOS e ADELIA BARBOZA DE CARVALHO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. WÂNIA HELENA VALLE AYRES. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2012: 1.1 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silveira Tavares, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL, tendo sido anunciada a remoção desta; 1.2 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Madalena Junqueira Ayres, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Dras. TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA, VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES e JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA; 1.3 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily, pelo critério de antiguidade. Inicialmente, o Presidente informou que a 1ª colocada apresentou certidão informando que não tem mais processos com vista aberta há mais de trinta dias. A seguir, foi indicada, por unanimidade, a Dra. ROBERTA DA SILVA DUMAS, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.4 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque, foram indicados os Drs. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO e PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO; 1.5 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Mauricio Cesar do Couto, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.6 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados à lista tríplice de remoção as Dras. MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO, GEISA LANNES DA SILVA e AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO; 1.7 - Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra Maria Duclos Torres de Melo, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.7 - Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça David Francisco de Faria, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA, ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES e ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA; 1.8 - 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade a Dra. FABIANA DE ARAÚJO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.10- Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane Gonçalo Soares, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO, ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES e ANDRÉA RODRIGUES AMIN, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO; 2.11- 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar, pelo critério de antiguidade. O Presidente informou que a Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires apresentou desistência intempestiva, por motivo de problemas técnicos no sistema de informática. O referido Órgão foi declarado vago, por estarem prejudicados os pedidos de remoção apresentados; 2.12- Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa, pelo critério de merecimento. O referido Órgão foi declarado vago, por estar prejudicado o pedido de remoção apresentado; 2.13- 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. PATRÍCIA MONTEIRO ALVES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.14 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. ALINE AGRELLI FERNANDES, AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO e ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. ALINE AGRELLI FERNANDES; 2.15- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.712, de 23 de janeiro de 2012, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. SÉRGIO BUMASCHNY, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.16- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.713, de 23 de janeiro de 2012, pelo critério de merecimento. O Presidente informou que a Dra. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo apresentou desistência intempestiva, por motivo de problemas técnicos no sistema de informática. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, tendo foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO, FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA e AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO. 3. PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\nProcesso nº 2011.00344240 (quatro volumes e apenso Processo nº 2011.01040179 - Exceção de Impedimento e de Suspeição) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Dando continuidade ao julgamento do Processo 2011.00344240, o Conselheiro Julio Cesar votou no sentido do acolhimento da recusa de remoção, sendo acompanhado pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca e Cláudio Soares Lopes. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da rejeição da proposta. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque apesar de ter votado na sessão anterior, solicitou a palavra para manter o seu posicionamento no sentido da rejeição da recusa de remoção, a fim de apresentar os seus argumentos, sendo deferido o pedido pela presidência. O Presidente proclamou o acolhimento da recusa de remoção, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, vencido o Relator, Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sendo deliberado que o prazo para interpor recurso da decisão em tela será a contar da publicação da ata da sessão de julgamento, prevista para o dia 2 de março de 2012. O advogado da parte interessada solicitou as cópias dos votos prolatados que forem juntados aos autos, bem como a cópia da gravação em áudio da sessão do julgamento, sendo deferido o pedido pelo Presidente. Os trabalhos foram suspensos às 13 horas, tendo sido reabertos às 14h30m pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira participou da sessão exclusivamente para votar nos processos de que é relator. Os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém se retiraram da sessão às 15h10m, 15h30m e 16h10m, respectivamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00002346 (um volume principal e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1085 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2007.00172423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00219001 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mangaratiba, ocorrido em agosto de 2010), Processo nº 2009.00187543 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Rangel), Processo nº 2009.00254878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade em razão de funcionamento de comércio ambulante na Praça Leoni Ramos - São Domingos, Niterói), Processo nº 2009.00317464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 095 de 2009 (Parte(s): Vilton José Tostes de Aguiar), Processo nº 2009.00334631 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Norma Cilat Leite), Processo nº 2010.00304219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Lafaete Souza Ferreira e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00413828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em decorrência de vazadouro clandestino de resíduos de construção civil na Estrada Bento Pestana, Cova da Onça, Niterói), Processo nº 2010.00626259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de Volta Redonda que precisam fazer tratamento contra o câncer são transportados em ônibus em situação precária), Processo nº 2010.00847687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Terezinha de Miranda Ramos), Processo nº 2010.01125580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cléssio Izaltino do Nascimento e Patrícia Cerqueira Cavalcante), Processo nº 2011.00101125 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia possível mau funcionamento no pagamento do benefício social recebido pelos desabrigados do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa), Processo nº 2011.00111766 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhar as eleições 2011 para o Conselho Tutelar Municipal), Processo nº 2011.00235372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mauá), Processo nº 2011.00265155 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00826646) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade no serviço de acolhimento de população de rua localizada na área das ruas Campos Sales, Mariz e Barros, Pedro Mallet, Afonso Pena e Vicente Licínio, na Tijuca), Processo nº 2011.00287761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): FAMPO e Carolina de Carvalho Pinto e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2011.00312632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2011.00440171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Ecel Construtora e Equipamentos e Delta Construções S/A), Processo nº 2011.00559798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas instalações do Ministério Público e Varas Regionais daquela localidade, subsistentes na dificuldade física de Acesso dos jurisdicionados aos órgãos), Processo nº 2011.00747523 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sílvia Regina Guedes Corino da Fonseca), Processo nº 2011.00806637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2011 (Parte(s): FTORJ - Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00846044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marília de Fátima Silva), Processo nº 2011.00998610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1551 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Irmã Cecília), Processo nº 2011.01055852 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento da Guarita nº 63 da Cadeia Pública Jorge Santana, situada no Complexo Penitenciário de Gericinó), Processo nº 2011.01122326 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Relato de ausência de especialidade médica de neuropediatria no Município de Itatiaia), Processo nº 2011.01156297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social do Município de Niterói), Processo nº 2011.01157833 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Young Flu), Processo nº 2011.01287875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 876 de 2011 (Parte(s): Artur Knupp de Carvalho), Processo nº 2011.01398453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2010 (Assunto: Verificar quais as medidas de segurança que foram adotadas pelo Município de Três Rios em prol da coletividade durante os festejos do carnaval de 2010); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00158416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Sérgio Collares de Moraes), Processo nº 2009.00323120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e Águas do Paraíba), Processo nº 2011.00085948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar a legalidade da Instrução Normativa nº 01/2010, expedida pela Secretaria Municipal de Administração de Macaé e, que regulamentou o afastamento de curta duração do pessoal do Magistério, por motivo de doença), Processo nº 2011.00229978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00365617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Regina Maria Barros Pimentel), Processo nº 2011.00492597 (Recurso Processo nº 2011.01459930) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Banks dos Santos Pinheiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01342813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de 92 caminhonetes no pátio do 28º GBM - Penha), Processo nº 2011.01432433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, que não estariam sendo atendidos pela Defensoria Pública, no âmbito da Comarca de Campos); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00008285 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 404 de 2005 (Parte(s): Hospital da Beneficência Portuguesa e Hospital Álvaro Alvim e Hemoclin e Município de Campos), Processo nº 2006.00079606 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1286 de 2008 (Parte(s): Gedeon Antunes), Processo nº 2006.00082936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2006.00100620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2006 (Parte(s): Unidade Hospitalar São João Batista), Processo nº 2006.00104009 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2006 (Parte(s): Liliane Gomes da Cunha), Processo nº 2006.00149166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 553 de 2006 (Parte (s): Galdino Correio de Carvalho e Delfim Aires Fernandes), Processo nº 2007.00035856 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00061893) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC nº 6849 de 2007 (Parte(s): Associação dos Servidores da FIA/RJ e Governo do Estado do Rio de Janeiro), tendo sido deliberado pela encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, na forma do voto da Relatora, Processo nº 2008.00155916 (três volumes e um anexo Processo nº 2011.00765832) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Álvaro Antônio Carneiro), Processo nº 2009.00324238 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): ONG AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo e Ômega Engenharia de Software LTDA), Processo nº 2009.00334153 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2009 (Assunto: Buscar soluções para o combate da violência escolar no Município de Porciúncula), Processo nº 2009.00334719 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial), Processo nº 2010.00253837 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Averiguar irregularidade no processo seletivo para o Conselho Tutelar de Cardoso Moreira), tendo sido deliberado pelo encaminhamento de cópias de peças e do voto à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora, não tendo votado o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2010.00509413 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 489 de 2011 (Parte(s): Neuza Batista dos Santos), Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense), Processo nº 2010.00746272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2010.00777050 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Rubens Boechat Serodio), Processo nº 2011.00192403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2011.00426688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta improbidade administrativa), Processo nº 2011.00504531 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00527655 (um volume e um apenso processo nº 2011.00747484) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FURNAS), Processo nº 2011.00587975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ), Processo nº 2011.00663419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 644 de 2011 (Parte(s): Emília Maria dos Santos), Processo nº 2011.00669398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2009 (Parte (s): Angélica Cristina A. Corrêa Pinto), Processo nº 2011.00712702 (um volume e três apensos 2011.00775510, 2011.00842634 e 2011.00801258) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência no atendimento prestado pelo Posto do DETRAN/RJ, instalado no CEASA em Irajá), Processo nº 2011.00712709 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2011.00820486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 540 de 2011 (Parte (s): IBRAM), Processo nº 2011.01196687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Novaes), Processo nº 2011.01342799 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 159508 de 2011 (Assunto: Notícia de insatisfação de condições de moradia em prédio particular) - INDEFERIMENTO DE PLANO; d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00010726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2842 de 2005 (Parte(s): Carlos Alberto Vianna e Leinard Jungler Maia), Processo nº 2006.00090925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3170 de 2006 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal), Processo nº 2008.00185722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2011 (antigo PA nº 235 de 2010) (Parte(s): Creche Meu Primeiro Amor), Processo nº 2008.00201006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2008 (Parte(s): Francisco Souza de Oliveira e outros), Processo nº 2009.00242292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Construtora Blokos Engenharia LTDA), Processo nº 2009.00322402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4712 de 2009 (Parte(s): Marcelo Jones), Processo nº 2009.00425778 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, um volume do apenso Processo nº 2008.00296846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar possível efetivação de pessoal sob o regime de contratação temporária de excepcional interesse público, em desatendimento aos requisitos estabelecidos pela Carta Magna, no âmbito da Administração Pública de Teresópolis), Processo nº 2010.00170734 (Recurso - Recorrente: Patrícia Nunes de Souza) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1169 de 2009 (Assunto: Apurar estacionamento irregular na Rua Barão do Bom Retiro, em frente ao nº 67, no Bairro Bom Retiro - Teresópolis), Processo nº 2010.00196204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo e Município de Quissamã), Processo nº 2010.00283784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Arildo Ramos), Processo nº 2010.00760078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Campanha de vacinação contra a febre aftosa objetivando implementar ações sanitárias de controle do rebanho estadual), Processo nº 2011.00045346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Funcionário do DEGASE), Processo nº 2011.00130764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Município de Campos), Processo nº 2011.00157528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho e Município de Niterói), Processo nº 2011.00342072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Moradores do Morro Preventório e Delta Construções S/A), Processo nº 2011.00512451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e DJ Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2011.00524058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 192 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e Supermercado Maravilha), Processo nº 2011.00554699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na fiscalização do Município sobre a linha de ônibus 254), Processo nº 2011.00610528 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vinícius de Moraes - CIEP 027), Processo nº 2011.00613146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 064 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da Lei Municipal nº 2908/2010 no que tange aos planos de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal de Teresópolis), Processo nº 2011.00755509 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de omissão da Prefeitura em recuperar um quebra-molas localizado em frente ao nº 50 da Rua Vicência, em realengo, o que vem causando riscos aos moradores em razão do elevado tráfego de veículos no local), Processo nº 2011.00863468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Sagrado Coração - Santa Cruz), Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00001697 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Julia Maria da Silva); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2012.00001697 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Julia Maria da Silva); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00079382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2006 (Parte(s): Banco do Brasil em Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00082788 (dez volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00093046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 e 061 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação mediante aquisição fracionada de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2007.00155426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00124814) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Cléber da Paixão), Processo nº 2010.00083639 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Enilda Souza da Silva Chaves), Processo nº 2010.00554373 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 12.003, que dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares), Processo nº 2010.00741511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Ribeiro Neto), Processo nº 2011.00061605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Azevedo Machado e Município de Campos), Processo nº 2011.00626662 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Leacir Tiago Filho), Processo nº 2011.00840068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Fundação Barcelos Martins -Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2011.01034507 (Recurso Processo nº 2011.01334503) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 630 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01386453 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2010 (Assunto: Existência de supostas irregularidades relativas a convênios celebrados entre a FIA e entidades privadas do Estado, em relação à Comarca de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.01425899 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00010780 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2893 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso da Silva), não tendo votado a Conselheira Denise Muniz de Tarin, por motivo de impedimento, Processo nº 2006.00091075 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3242 de 2006 (Parte(s): Mario Ramos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização), não tendo votado a Conselheira Denise Muniz de Tarin, por motivo de impedimento, Processo nº 2008.00201149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 151 de 2008 (Parte(s): Juacir Terra e MACTRAN), Processo nº 2010.00728863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Henrique Sardezas), Processo nº 2010.01020943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 331 de 2010 (Parte(s): Eduardo Guimarães Ferreira), Processo nº 2011.01002138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2464 de 2011 (Parte(s): Condomínio Comercial Vila Trade Square), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.01039503 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivo Mendes de Albuquerque), Processo nº 2011.01077987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial América Avenue), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.01222794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Marília Torres Soares Félix). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 08/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 08/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas do idoso ou a adoção das medidas cabíveis previstas no Estatuto do Idoso pelo Ministério Público, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00586194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia da inexistência de lei municipal criando o Conselho Municipal do Idoso no Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00781114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00212237 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10542 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na realização de obras no centro cirúrgico e de readequação da cozinha no Hospital Raphael de Paula e Souza), Processo nº 2010.00950027 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e dois volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11550 de 2009 (Parte(s): Marise Israel Pereira); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00165889 (um volume principal e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2304 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Magé, no exercício de 2002), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados nºs. 12/2007 e 21/2008; c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00219222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE e Isac Tillinger Neto). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 1999.00000036 (três volumes e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 1999 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na investidura em cargo ou emprego público sem a devida aprovação prévia em concurso público), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados nºs. 16 e 18/2007; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00801623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Regulamentação dos ensaios das escolas de samba e blocos carnavalescos do Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00504530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Denis Barbosa Pedro). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2001.00001455 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 340 de 2001 (Parte(s): Município de Campos e Empresa Ecolure), Processo nº 2006.00082594 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados nºs. 18/2007 e 21/2008; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00086641 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2349 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes e Município do Rio de Janeiro); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00247641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Haroldo Francisco da Cunha), Processo nº 2010.00499115 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Jorge da Costa e Silva); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00816450 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2011 (Parte(s): Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00451475 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00504521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Nogueira e Rafael Willis); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2002.00002954 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2002 (Parte(s): Aristides Soffiati e Município de Campos), Processo nº 2006.00080566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1291 de 2006 (Parte(s): Áurea Celeste Franco de Barros), Processo nº 2006.00085702 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4902 de 2006 (Parte(s): ONG Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora), Processo nº 2008.00206919 (oito volumes de anexo ref. ao IC nº 10168) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10168 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na comunidade Mata Machado), Processo nº 2009.00317591 (dois volumes principais e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11384 de 2009 (Parte(s): Julio Ney), Processo nº 2010.00674203 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro - ABEN), Processo nº 2011.01427018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3400 de 2011 (Parte(s): Sergio Luiz da Silva André); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00296280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Alves dos Santos Junior e outros), Processo nº 2010.01021904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney), Processo nº 2011.00820389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 538 de 2011 (Parte (s): IBRAM), Processo nº 2011.01427233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP 3401 de 2011 (Parte(s): José Constantino Cabral); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00090825 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00161022 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Justiça e Sociedade Empresária Comissária Rio de Janeiro LTDA), Processo nº 2007.00161528 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7095 de 2007 (Parte(s): IEF - Instituto Estadual de Florestas e NUSEG), Processo nº 2010.00316038 (um volume principal, um volume do Anexo I, Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14610 de 2010 (Parte(s): MPF e Petrobras Petróleo Brasileiro S/A), Processo nº 2010.00676948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): CEDAE e José Nader), Processo nº 2011.00669708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Presidente Roosevelt); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00021055 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2005 (Parte(s): Sebastião Carlos Miranda), Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2011.00329627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 061 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00157549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2007.00176951 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, desrespeitando o concurso público), Processo nº 2009.00334636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Saulo de Araújo Calzolari), Processo nº 2010.00429944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional da República da 2ª Região), Processo nº 2010.00994378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): “Jorjão” e Igreja Evangélica Deus do Já), Processo nº 2011.00225596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Juvenci Linhares de Jesus); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00176757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00083764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1131 de 2006 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00898933 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00712717 e 2011.00651664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wildeberg Moreira e outros); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00434848 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Frontin); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00223764 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Centro de Recreação Aprisco - Colégio Primícias); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00997220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.01110116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86841 de 2010 (Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Parque Alegria), Processo nº 2011.00796488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3602 de 2011 (Parte(s): FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00744154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2010 (Parte(s): Sirlene Abreu de Souza); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.01004042 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Sergio da Silva Alves), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento. VIII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00626627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 428 de 2011 (Assunto: Notícia do não enquadramento de auxiliares de secretaria no plano de cargos e salários elaborados aos professores municipais de Vassouras), Processo nº 2011.01353958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Play Man Drinks Bar Shows); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01043288 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00336350) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Teresinha da Conceição Almeida Velasco). IX - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos do processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01435782 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena Monteiro Torres), tendo sido deliberado pela remessa de cópias dos autos ao Centro e Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do voto do Relator. X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros), b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00811988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1544 de 2010 (Parte(s): José Augusto Pereira Rabello e Banco Bonsucesso S/A); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor), Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello), Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA), Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogueira), Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM), Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA), Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista), Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG), Processo nº 2010.00571025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Macedo's Gás”), Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul), Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento), Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira), Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira), Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00112926 - Recurso interposto pela Fundação Coppetec para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital; Processo nº 2011.00445166 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00445166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): URANUS - Fundação de Seguridade Social), Processo nº 2011.00579374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2011 (Parte(s): Jonas da Silva e Município de São Fidélis); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor); Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos). XI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00007095 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2005.00009049 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2005.00009490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2010.00279082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 255 de 2010 (Parte(s): Antonio Machado e Município de Maricá), Processo nº 2011.00708931 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735545) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00001128 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00157600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 122866 de 2011 (Parte(s): Bar Cristo Reina), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01426228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Machado Ribeiro); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 070 de 2011 (Parte(s): Júlio Correa Neves Junior), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00786308 (CIMP) (Recurso - Processo nº 2011.01453494 - Recorrente: Neyde Fernandes Galvíncio) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 (Parte(s): Vera Medeiros), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento. XII - RECURSO NÃO PROVIDO: O Conselho, por unanimidade, conheceu do Recurso da decisão monocrática de 26 de outubro de 2011 e deliberou pelo não provimento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2009.00259434 (Recurso Processo nº 2011.01240773 - Procuradoria-Geral do município de Rio Bonito) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): César Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S/A). XIII - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO INDEFERIDO: O Conselho indeferiu, por unanimidade, o pedido de desarquivamento a seguir mencionado, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00204560 (um volume e cinco apensos Processos nº 2011.01057477, 2009.00054479, 2011.00711603, 2011.01101720, 2009.00024295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9550 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil S/A). XIV - PEDIDOS DE PRORROGAÇÕES DE INQUÉRITOS CIVIS DEFERIDOS: O Conselho deferiu, por unanimidade, os pedidos de prorrogações dos inquéritos civis a seguir relacionados, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital: Processo nº 2010.00943240 - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): empresas Eiffel e Prognun e CEHAB); IC nº 1810 de 2003 (Parte(s): Tânia Tanner, Cláudio Mendonça e Restaurante Escola Palácio Guanabara); IC nº 2303 de 2004 (Parte(s): Marco Aurélio de Melo Paes, Maurício Lobo e Fundação Instituto Estadual de Florestas); IC nº 2594 de 2004 (Parte(s): José Luiz Pereira Magalhães); IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): Ten. Cel. João Carlos Santana Costa); IC nº 3110 (Assunto: Tomada de contas - não encaminhamento de documentos solicitados - desmembramento do PP 2671/2004); IC nº 3210 (Assunto: possíveis irregularidades na evolução patrimonial de deputados estaduais. Desmembramento do IC nº 2676/04); IC nº 3152 de 2005 (Parte(s): SERLA); IC nº 3973 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4031 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Pereira do Espírito Santo); IC nº 3224 de 2005 (Parte(s): vereador Jorge Mauro dos Santos Silva); IC nº 4259 de 2006 (Parte(s): Colégio E. E. E. S. Professor Carlos da Costa, situada na Penitenciária Plácido de Sá Carvalho); IC nº 4180 de 2006 (Assunto: descaso com as obras do projeto Favela Bairro - Bairro Santa Terezinha); IC nº 4835 de 2006 (Parte(s): FESP e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT); IC nº 5534 de 2006 (Assunto: possível refluxo de esgoto para o interior das residências situadas nas proximidades do CIEP); IC nº 5603 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ); PP nº 6083 (Parte(s): Petrobras); IC nº 5975 de 2006 (Assunto: supostas irregularidades no reassentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo); IC nº 6197 de 2006 (Assunto: apurar uso indevido das instalações do Riocentro); IC nº 6311 de 2007 (Assunto: desmembramento do IC nº 1937, para apurar possível irregularidade em contratação para o Gabinete do Prefeito); IC nº 6483 de 2007 (Parte(s): ESDI - UERJ); IC nº 7027 de 2007 (Parte(s): Gautama e CEHAB); IC nº 7536 de 2007 (Assunto: Cidadania. Política Pública. Possível não funcionamento dos reservatórios de água); IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos); IC nº 7703 de 2007 (Assunto: descumprimento do contrato pelo Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); IC nº 8266 de 2007 (Parte(s): Presidente da CEDAE); IC nº 8251 de 2007 (Parte(s): Miguel Latino); IC nº 6910 de 2007 (Assunto: eventual ilegalidade na contratação de clínicas particulares para prestar assistência aos bombeiros sem licitação); IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): Rioarte e TCE/RJ); IC nº 8559 de 2007 (Parte(s): DENATRAN); IC nº 6775 de 2007 (Parte(s): CICIERJ); IC nº 6575 (Parte(s): Vereador Jorginho e UNISUAM); IC nº 8675 de 2008 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual Rosaria Trota); IC nº 8927 de 2008 (Parte(s): Maxwal - Rio Locações); IC nº 8959 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Dinâmica Ltda.); IC nº 9083 de 2008 (Assunto: irregularidade nas contratações de empresas que fornecem mão-de-obra para a execução das funções de auxiliar de cozinha); IC nº 9211 de 2008 (Parte(s): ALERJ); IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação); IC nº 9375 de (Parte(s): Casa de Custódia Pedro Melo da Silva); IC nº 9635 de 2008 (Assunto: patrimônio público. Suposto enriquecimento ilícito de servidor público. SEAP); IC nº 9767 de 2008 (Assunto: atuação concomitante em dois conselhos tutelares, o de Madureira e o de Nilópolis); IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); IC nº 9919 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 10267 de 2008 (Assunto: notícia de violação de dever funcional de serventuário da Justiça); IC nº 9903 de 2008 (Assunto: improbidade Administrativa - possível desvio de finalidade pelo presidente da Fundação Dionísio Lins); IC nº 9867 de 2008 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10819 de 2008 (Parte(s): Corregedoria do TJ/RJ); IC nº 10835 (Assunto: apurar o suposto não comparecimento dos servidores lotados no pólo Rio de Janeiro, no âmbito da FIA); IC nº 10919 de 2008 (Assunto: suposto envolvimento de servidor assessor de deputado em ocupação de terreno particular em Vargem Grande); IC nº 11027 de 2008 (Parte(s): Sílvio André da Graça); IC nº 11143 de 2008 (Assunto: constatação do mau estado de conservação de imóvel localizado na Av. Venezuela, 210, Gamboa, Rio de Janeiro); IC nº 11235 de 2008 (Parte (s): empresa KMJ e CEHAB); IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): Petrobrás e PROCEFET); IC nº 9203 de 2008 (Parte(s): ex-prefeito César Maia e Cooperativa de Taxi); IC nº 8854 de 2008 (Assunto: não apresentação de acusado ao Poder Judiciário para audiência); IC nº 11443 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11435 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11451 de 2009 (análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); PP nº 11842 de 2009 (Assunto: falta de remédios, alimentação, médicos, serviço de limpeza precário, falta de aparelho desfibrilador); IC nº 11883 de 2009 (Assunto: denúncia de fraude nos concursos da polícia militar e do Corpo de Bombeiros do RJ); IC nº 11803 de 2009 (Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos); IC nº 12035 de 2009 (Parte(s): Dauny Araújo Sucasas, Alexandre Sansão, Cláudia Cesin); IC nº 12003 de 2009 (Parte(s): Luiz Monteiro da Silva); IC nº 12203 de 2009 (Parte(s): Somel Engenharia Ltda. e Furnas); IC nº 12635 de 2009 (Parte(s): irregularidade na colocação e na comercialização de quiosque na Praça Pública localizada na Rua José Perifault); IC n° 12711 de 2009 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2009 (Parte(s): Home Bread Indústria e Comércio Ltda. e SEAP); IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): Angels Serviços Técnicos Ltda.); IC nº 13059 de 2009 (Assunto: representante da empresa Gauche referente ao edital para eventos realizados pela Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016); IC nº 13291 de 2009 (Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo); IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes); IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Rede Globo de Televisão); IC nº 13559 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13551 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13667 de 2009 (Assunto: apurar o funcionamento do serviço disqueluz); IC s/nº de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico e asfaltamento na Rua Mário Larrubia em Campo Grande); IC nº 13891 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação - Coordenadoria de Inspeção Escolar); IC nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes, situado na Pça. da Cruz Vermelha nº 9); IC nº 11459 de 2009 (Assunto: falta de publicidade referente a colocação de pardais e lombadas eletrônicas); IC nº 13735 de 2009 (Assunto: regularidade do programa de proteção à testemunha vinculado à delegacia de homicídios do Rio de Janeiro); IC nº 12427 de 2009 (Parte(s): Isa Air Comércio); IC s/nº de 2010 (Assunto: denuncia o proc. adm. E-010/300026/10 Pregão Eletrônico nº 001/Central/10); IC s/n de 2010 (Parte(s): Arthur Bezerra de Andrade Filho); IC s/n de 2010 (Parte(s): delegado de polícia Marco Aurélio); IC s/n de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados por servidor PCERJ); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN x INDEP); IC nº 14419 de 2010 (Assunto: suposto risco à segurança pública decorrente da vulnerabilidade dos policiais); IC nº 14589 de 2010 (Assunto: representação do CRESS - 7ª Região, relatando grave situação envolvendo o exercício dos assistentes sociais nas UPA's); IC nº 14819 de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Andrade Gutierrez); IC nº 14911 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio e Optrans); IC nº 14919 de 2010 (Assunto: Vila Olímpica, antigo Jardim Zoológico Vila Isabel. Regularidade na aplicação de recursos); IC nº 14983 de 2010 (Assunto: possível desvio de verbas referente a obras na Praça Areia Branca); IC nº 14991 (Parte(s): delegado de polícia Fernando Veloso e outros); IC nº 14951 de 2010 (Parte(s): André Menezes); IC nº 15011 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Creas Stella Maris); IC nº 15051 de 2010 (Assunto: SMAS. Projeto Hotel Acolhedor. Precariedade no atendimento prestado ao cidadão); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Aglaia de Souza Azevedo e Fundação Universidade do Estado do RJ - UERJ); PP s/nº de 2010 (Assunto: omissão do Poder Público na fiscalização de obra de saneamento, ocasionando transtornos a moradores em Pedra de Guaratiba); IC s/n de 2010 (Assunto: falta de asfalto na Rua Joeli, bairro de Sepetiba/RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: precariedade de serviços públicos prestados a Comunidade de Santa Luzia, Vargem Pequena); IC s/nº de 2010 (Assunto: regularidade do funcionamento do programa estadual de disponibilidade do serviço de internet grátis na Av. Brasil); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN e Alexandre Pereira da Costa); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosemary Santana Bonifácio e Secretaria Municipal de educação); IC s/nº de 2010 (Parte(s): SESEG e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: política pública. Omissão de fiscalização em casa noturna situada na Av. Mal. Fontenelle, 5497 - Sulacap); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cel. Carlos Rodrigues); IC s/n de 2010 (Parte(s): NUCLEP); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Allan Turnowski); IC s/nº de 2010 (Assunto: falta de sinalização na Rua Estrada Goibal - Inho Piba - Campo Grande); IC s/nº de 2010 (Assunto: suposta irregularidade no Edital de licitação e parceria público-privada “Porto Maravilha”); IC s/nº de 2010 (Assunto: cópia processo 2008.001291393-0 da 8ª VFP para conexão com PP 9867); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e cantor Luan Santana); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Weslen Simões da Mota e Mauro Fernandes Magalhães); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: cópia de representação contra o pregoeiro da polícia civil, entregue ao TCERJ); IC s/nº de 2011(Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Subprefeitura da Zona Norte, Estação Ferroviária Engenho de Dentro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e ONG CIEDS); IC s/nº de 2011 (Assunto: encaminhamento de cópias de peças de MP 2011.003511026 para informar a respeito das medidas adotadas); PP s/nº 2011 (Parte(s): CEDAE); IC s/nº de 2011 (Parte(s): BR Distribuidora); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Santa Cabrini); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz de Lima, Cirne Neto e Secretaria de Estado de Segurança); PP s/nº de 2011 (Parte(s): delegado de polícia Aldari Vianna); PP s/nº de 2011 (Assunto: possível invasão de imóveis na rua do Lavradio, 122, Vila Poletiamo. Possível abrigo de moradores de rua que praticam ilícitos nas redondezas); IC s/nº de 2011(Parte(s): Carlos Damião Freitas Biccheieri e DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wilman Alonso, Sérgio Sardanha, Eduardo Luiz Boston Whaler e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: suposta omissão do Poder Público na manutenção da passarela que dá acesso à estação do Metrô de Maria da Graça); PP s/nº de 2011 (Assunto: Projeto Social. Cidade de Deus. Capacitação - Recursos humanos. Mudança de Secretário. Base Eleitoral. Formação. Mario Del Rei); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011(Parte(s): Locanty & Júlio Simões); IC s/nº de 2011 (Parte(s): PCERJ & SEOP/RJ); PP s/nº de 2011 (Assunto: 24ª Delegacia de Polícia - Encantado. Inspetor de Polícia. Ausência de Plantão); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e empresa Home Bread); PP s/nº de 2011 (Assunto: carta precatória); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade, Guarda Municipal de Niterói e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011 (Assunto: ilícito eleitoral relativa à remoção ex offício de servidor público em período eleitoral); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Riourbe); PP s/nº de 2011 (Assunto: má administração da Vila Olímpica pela Secretaria de Esporte e Lazer); PP s/nº de 2011 (Assunto: abandono de noventa e dois veículos Mitsubishi no pátio do Quartes de bombeiros da Penha); PP s/nº de 2011 (Parte(s): policiais militares Hélio, Dalmir e Queiroz); PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEPUERJ); PP s/nº de 2011 (Parte(s): empresa Riocentro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): coordenador de trânsito José Ricardo Soares e Subinspetor de trânsito Vieira); PP s/nº (Assunto: despejo. Desapropriação de morador da Estrada do Itararé, 361, Ramos, em frente ao Complexo do Alemão, de forma arbitrária, sem comunicação anterior); PP s/nº de 2011 (Assunto: terreno desapropriado pelo município. Rua Teixeira Soares, 113, Praça da Bandeira); IC s/nº de 2011 (Assunto: inexistência de políticas públicas para jovens que deixaram o tráfico de drogas após a implantação das UPPs.); PP s/nº de 2011 (Assunto: ONG Instituto Convivendo. Vila Santo André. Inhaúma. Amorvisa. Márcio Marins. Desvio de Verbas. Rua Lord Badenpowell nº 134 - Subsolo); PP s/nº de 2011 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Ciências Econômicas); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Henrique Gustavo Pinho); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Penitenciária Lemos de Brito); Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Processo nº 2012.00001867 - IC nº 2006.0079236 (Parte(s): Fundo Municipal de habitação, urbanização e regularização fundiária de Niterói); IC nº 1998.00000005 (Assunto: Extração ilegal de saibro); IC nº 1999000000016 (Parte(s): AMOLI); IC nº 2001.00000054 (Parte(s): Quiosques na praia de Itacoatira); IC nº 2002.00000056 (Assunto: Indícios de grilagem - Bairro Peixoto em Itaipu); IC nº 2002.00000086 (Assunto: Devastação de terra em Piratininga em desacordo com a Lei nº 798/95); IC nº 2002.00000106 (Assunto: Habitações irregularidades no Morro Preventorio); IC nº 2003.00000084 (Assunto: Ocupação indevida de praça pública no Jardim Fluminense); IC nº 2004.00000084 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Cristã Novo Viver); IC nº 2005.00000074 (Parte(s): Associação de Moradores do Sapê); Processo nº 2005.00000106 (Assunto: Projeto viário para escoamento de trafego da Estrada da Cachoeira pela Rua Fernandes); IC nº 2006.00079206 (Parte(s): Condomínio Orquídea II); IC nº 200600079346 (Parte(s): Empresas MV, Máxima e Promídia); IC nº 2007.001533306 (Parte(s): Empresas MV Publicidade Ltda e Máxima Publicidade Ltda); IC nº 2007.00153324 (Parte(s): Quiosques da Praia de Charitas); IC nº 2007.00153325 (Parte(s): Quiosques da Praia de Itaípu); IC nº 2007.00153345 (Parte(s): Condomínio Sítio Santo Antônio); IC nº 2007.00153346 (Assunto: Danos ambientais provocados pela construção irregular na faixa marginal de proteção do Rio São João Mendes); IC nº 2007.00153355 (Parte(s): Empresa Arcaz Eng.); IC nº 2007.00153364 (Assunto: Danos ambientais na localidade Maceió-Paineiras); IC nº 2007.00153376 (Parte(s): Construtora Fernandes Maciel); IC nº 2007.00153385 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda), IC nº 2007.00153404 (Parte(s):Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153426 (Parte(s): Carlos Antonio da Silva Navega e outros); IC nº 2007.00153494 (Assunto: Irregularidades e danos nas obras de reparação da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2007.00153495 (Parte(s): Pinto de Almeida S/A); IC nº 2007.00153504 (Parte(s): Sandra Regina Pereira da Costa); IC nº 2007.00153505 (Assunto: Degradação ambiental do rio e riscos aos moradores da Região da Cachoeira); IC nº 2007.00153514 (Assunto: Apurar legalidade e regularidade de empreendimento imobiliário situado na atual AV. Prefeito Sylvio Picanço, nº 01, Charitas); IC nº 2007.00153515 (Parte(s): Instituto Vital Brasil); IC nº 2007.00153534 (Assunto: Apurar a implementação e aplicação da Lei Estadual nº 4956/06); Processo nº 2005.000000115 (Assunto: Irregularidades ambiental e descumprimento de TAC devido a lançamento de esgoto no canal da Av. Ary Parreiras); IC nº 2008.00012775 (Parte(s): Construtora Gafisa); IC nº 2008.00045816 (Parte(s): Empreendimento Carpe Diem); IC nº 2008.00076716 (Assunto: Apurar destino das medida compensatórias exigidas para a retirada de árvores para a construção de prédios no bairro de Santa Rosa); IC nº 2008.00099035 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 2008.00110936 (Assunto: Fechamento irregular da Travessa Morgadinha, Icaraí); IC nº 2008.00110944 (Parte(s): Fundação leão XIII); IC nº 2008.00110984 (Assunto: Regularidade e aprovação sãs construções e projetos da Região Oceânica); IC nº 2008.00110985 (Parte(s): Empresa Publicidade Sarmiente Rio de Janeiro); IC nº 2008.00110994 (Parte(s): Empresas ORIZON e RENAVI); IC nº 2008.00111006 (Assunto: Irregularidades urbanísticas e danos ambientais decorrentes de construções irregulares no final da Travessa nº 258, na Rua Fagundes Varela - Ingá); IC nº 2008.00111026 (Assunto: Irregularidades em construção situada na Rua Murilo Portugal, Lote nº 05 - Charitas); IC nº 2008.00115716 (Parte(s): Jerfferson da Silva Martins); IC nº 2008.00119634 (Parte(s): Construtora Madel); IC nº 2008.00128816 (Assunto: Irregularidade ambiental em construção na Rua Gastão Rush nº S11 e 27, Icaraí); IC nº 2008.00132635 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca); IC nº 2008.00133845 (Parte(s): Município de Niterói e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2008.00136614 (Parte(s): CRACEF); IC nº 2008.00148935 (Assunto: Construção irregular na Rua 42, loteamento Maravista); IC nº 2008.00151535 (Parte(s): Klabin Segall e Pinheiro Pereira Emp.); IC nº 2008.00182074 (Assunto: Responsabilidade sobre implementação de rede de esgotamento sanitário nas ruas 35 e 36, Bairro Maravista); IC nº 2008.00181124 (Assunto: Irregularidade em edificação na Rua Drª Armando Lopes); IC nº 2009.00076014 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins); IC nº 2009.00110876 (Assunto: Ausência de regulamentação e omissão municipal sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e atividade de “flanelinhas”); IC nº 2009.00131646 (Parte(s): Phabricio Petragia); IC nº 2009.00279194 (Assunto: Decreto nº 10613/2009); IC nº 2009.00295326 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Niterói); IC nº 2009.00300496 (Assunto: Corte irregular de arvores e irregularidades na construção e funcionamento de academia na Av. Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); IC nº 1999.00000018 (Assunto: Contenção de encosta - Ponta da Areia); IC nº 2002.00000155 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2003.00000046 (Parte(s): Reserva Darcy Ribeiro); IC nº 2005.00000134 (Parte(s): Morro do Pires); IC nº 2007.00153316 (Assunto: Impactos urbanísticos causados pela não revisão do plano urbanístico regional das praias da baía); IC nº 2007.00153428 (Parte(s): Mario Tomassi Junior); IC nº 2007.00153469 (Assunto: Desmatamento na Estrada Eurico Gaspar Dutra, nº 211, Jurujuba); IC nº 2007.00153518 (Parte(s): Construtora MS); IC nº 2007.00153538 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói); IC nº 208.00110958 (Assunto: Lei Estadual nº 4393/04); IC nº 2008.00111028 (Assunto: Degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha); IC nº 2008.001444499 (Assunto: Projeto de lei nº 91/08 da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2009.00189185 (Parte(s): Ronaldo Pedro do Nascimento); IC nº 2009.00232949 (Estabelecimento Armazém Fiel); IC nº 2007.00153332 (Assunto: Invasão e ocupação irregular em praça pública e reserva florestal na Av. Santo Antônio - Itaipu); IC nº 2007.00153343 (Parte(s): Representantes dos quiosques em frente à Praça do Barreto); IC nº 2007.00153361 (Assunto: Danos ambientais e instabilidade de terreno localizado no Caminho do Açude, nº 214 Vila Progresso, Pendotiba); IC nº 2007.00153403 (Parte(s): Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153411 (Construtora Techne Engenharia Ltda); IC nº 2007.00153421 (Assunto: Construção na encosta sul do Morro do Cavalão); IC nº 2007.00153431 (Parte(s): Nelson Alves Pereira); IC nº (Assunto: Irregularidades no projeto e execução de obra na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, 150, São Franscisco); IC nº 200700153512 (Assunto: Ocupação irregular danificando o meio ambiente na Travessa Iara); IC nº 2007.00153541 (Parte(s): Odebrecht Empreendimentos Imobiliários); IC nº 2008.00098291 (Parte(s): Empresa LIMPCAR); IC nº 2008.00110932 (Parte(s): INEPAC); IC nº 2008.00110933 (Assunto: Legalidade da Lei Municipal nº 2411/06 e da implementação do projeto Via 100, Gragoatá); IC nº 2008.00110951 (Assunto: Construções irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Arrozal); IC nº 2008.0111002 (Parte(s): Moradores do Morro do arroz e operários que trabalham no local); IC nº 2008.00111013 (Assunto: Deficiências no abastecimento de água, coleta de esgoto e escoamento de águas pluviais no Morro do Estado); IC nº 2008.00111023 (Assunto: Construção irregular de garagem situada na Travessa Luiz Carlos, nº 18, Sapê); IC nº 2008.00149051(Assunto: Ocupação irregular e risco de desabamento na estrada Francisco de cruz Nunes); IC nº 2008.00154713 (Parte(s): Construtora Brinkell e Elvas); IC nº 2008.00169092 (Parte(s): Chateau Adegas Bar e Varanda de Icaraí); IC nº 2008.00195311 (Assunto: Lei Municipal 2625/08); IC nº 2008.196681 (Assunto: Funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Bispo Dom João da Matta, em frente ao nº 19, Fonseca); IC nº 2009.00007351 (Assunto: Desmatamento de Mata Atlântica em imóvel situado na Rua João Batista, nº 300, Charitas); IC nº 2009.00104752 (Parte(s): Representantes da Villa Forte Administração e Consultoria Ltda); IC nº 2009.00110842 (Assunto: Poluição sonora produzida por motoristas através de buzina de seus veículos nas redondezas das Ruas Paulo Alves, Presidente Pereira e Pereira Nunes); IC nº 2009.00129662 (Assunto: Ocupação irregular com finalidade diversa à sua finalidade na Rua Coronel João Brandão, nº 59, São Francisco); Processo nº2009.00144033 (Assunto: Apurar desordem em ruas de Santa Rosa); IC nº 2009.00240073 (Parte(s): Gafisa); IC nº 2009.00264271 (Assunto: construção irregular na Rua Henrique Portugal , nº 18. São Francisco); IC nº 2009.00270291 (Parte(s): Condomínio Residencial Na Rua Adalgisa Monteiro, QD 54, LT 13, S/N, Maravista); IC nº 2002.000000022 (Assunto: Degradação e Ocupação irregular na encosta do Morro); IC nº 2008.000154773 (Assunto: Construção irregular no Lote 37 do loteamento Jardim Icaraí); IC nº 2000.00000029 (Assunto: Irregularidades na ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes); IC nº 2002.00000059 (Assunto: Construções irregulares e indícios no entorno da Lagoa de Piratininga); IC nº 2002.00000087 (Assunto: Queimada no Morro das Andorinhas); IC nº 2002.00000088 (Parte(s): Posto Niterói 400); IC nº 2002.00000129 (Parte(s): Edifício Top Center); IC nº 2003.00000077 (Assunto: Invasão de prédio interditado pela Defesa Civil na Rua Gal. Castrioto - Barreto); IC nº 2003.00000109 (Assunto: Assoreamento e alagamento do Rio Souza Marques); IC nº 2004.00000017 (Assunto: Desmatamento e construções irregulares na encosta do Morro Boa Vista); IC nº 2005.00000037 (Assunto: Poluição Sonora pêra Praça Leoni Ramos); IC nº 2005.00000078 (Parte(s): Condomínio fazendinha); IC nº 2005.00000088 (Parte(s): Dano Ambiental no Morro do Palácio, Ingá); IC nº 2005.00000097 (Assunto: Falta de drenagem e canalização irregular do Rio João Mendes); IC nº 2005.00000128 (Assunto: Desmatamento em área de preservação ambiental); IC nº 2006.00079258 (Parte(s): Soter); IC nº 2006.00079298 (Parte(s): Danos ambientais no Morro da Praia do Sossego); IC nº 2006.00079309 (Parte(s): Liceu Nilo Peçanha); IC nº 2006.00079319 (Assunto: Danos ambientais no trecho compreendido pelas ruas Dona Emília e Rua Tupis); IC nº 2007.00153347 (Assunto: Lei nº 34/07); IC nº 2007.00153409 (Parte(s): Construtora Atlântica Residencial S/A); IC nº 2007.00153429 (Parte(s): Hamilton Xavier); IC nº 2007.00153477 (Parte(s): Desilma Rodrigues Magalhões); IC nº 2007.00153499 (Parte(s): Empresa Transuniversal); IC nº 2007.00153527 (Parte(s): Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda); IC nº 2007.153529 (Assunto: Irregularidades urbanísticas em obra de imóvel situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, lote 07, quadra 12, Itaípu); IC nº 2008.00085729 (Assunto: Não realização de esgoto em residenciais situados no bairro de Itacoatiara); IC nº 2008.00091239 (Parte(s): AMOB); IC nº 2008.00110919 (Assunto: irregularidades na execução de obra de empreendimento situado à Rua Noronha Torrezão, nº 88, Santa Rosa); IC nº 2008.00110938 (Parte(s): Loteamento Jardim Fazendinha); IC nº 2008.00110949 (Assunto: Desmatamento e construção irregular em rua atrás do Condomínio Vilas Romanas); IC nº 2008.00111007 (Parte(s): Walney Trindade); IC nº 2008.00111027 (Assunto: Ocupação irregular no Morro do Holofote); IC nº 2008.00123817 (Assunto: Lei Municipal 2581/2008); IC nº 2008.00132377 (Assunto: Obra irregular de desmonte na área do Cemitério Parque da Colina); IC nº 2008.00155087 (Assunto: Projeto de lei 85/08), IC nº 2008.00160710 ((Parte(s): P.R.A Empreendimentos e Participações de Bens Ltda); IC nº 2008.00181559 (Parte(s): Clínica da Infância e Adolescência Estácio de Sá); IC nº 2009.000865588 (Assunto: Estacionamento irregular e atuação de flanelinhas no entorno da Igreja Porciúncula); IC nº 2009.00106068 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2009.00166617 (Parte(s): Empresa Niterói Rotativo - NIT PARK); IC nº 2009.00217639 (Assunto: suposta atividade irrugular de transporte coletivo nas imediações da Pça. Trancredo Neves, Trevo de Maria Paula, em Pendotiba, Niterói); IC nº 2009.002224769 (Assunto: construções irregulares, com abertura de rua, no Alto do Parque da Cidade. Posse e Invasão de área de preservação ambiental); IC nº 2009.00228197 (Assunto: falta de manutenção em terreno de torre de energia da AMPLA. Rua Vereador Maurício de Souza, Engenhoca); IC nº 2009.00279577 (Assunto: dano ambiental. Suposto desmatamento e construção ilegal. Em Rio do Ouro, Niterói); IC nº 2009.00279519 (Assunto: amendoeiras em Niterói. Qualidade da poda. Remoção. Substituição por outras espécies de vegetação.); IC 2009.00291898 (Parte(s): Restaurante Bendito. Av. Quintino Bocaiúva, 221, São Francisco); IC nº 2002.0000067 (Assunto: desmatamento e queimada na região da Estrada Frei Orlando 150ª, Jacaré, Piratininga, Niterói. Possível Loteamento irregular no local. IC nº 2004.00000083 (Assunto: visa apurar irregularidades na aplicação dos valores apurados na contrapartida das operações interligadas); IC nº 2007.00153353 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói); IC nº 2007.00153390 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda.); IC nº 2007.00153407 (Parte(s): Construtora RG Côrtes Engenharia S/A); IC nº 2007.00153412 (Parte(s): Construtora Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.); IC nº 2007.00153437 (Parte(s): Klinger Bragança da Rocha Freitas); IC nº 2007.00153467 (Assunto: apurar eventuais irregularidades urbanísticas, tanto dos parâmetros construtivos como do uso comercial do imóvel, situado na esquina da Av. das Camélias com a Av. Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói); IC nº 2007.00153480 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói, Isabela Rocha Cascabulho e Pedro Viana Sobrinho); IC 2008.00110971 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e Companhia de Limpeza de Niterói); IC nº 2008.00110977 (Assunto: apurar a regularidade e aprovação das construções e respectivos projetos situados na Rua Timbiras, 96, Rua Tupinambás, 202, Rua Goitacazes, 208, Rua Caiapós, 87, em São Francisco, Niterói); IC nº 2008.00110993 (Parte(s): G.R.E.S. Mocidade de Icaraí); IC nº 2008.00111022 (Assunto: eventuais danos ambientais decorrentes de invasão e irregularidades na obra localizada na Rua dos Cristais, 18, Serra Grande, Engenho do Mato); IC nº 2008.00124723 (Parte(s): Manoel Bigode); IC nº 2008.00154712 (Parte(s): LRM Construções); IC nº 2007.00153507 (Assunto: apurar eventual ocupação irregular de Praça localizada na Av. França, 145, esquina com Rua Portugal, Maria Paula, Pendotiba, Niterói); IC nº 2010.00364847 (Assunto: risco de rolamento de pedregulho); IC nº 2010.00355262 (Parte(s): Minasgás); IC nº 2010.00301616 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00297826 (Parte(s): Supergasbrás); IC nº 2010.00202447 (Assunto: coleta de lixo); IC nº 2010.00301656 (Assunto: estação de tratamento de água e esgoto); IC nº 2010.00283972 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00215871 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00227085 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00275078 (Assunto: área de risco); IC nº 2010.00230604 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00203700 (Assunto: construção irregular); IC nº 2010.00256617 (Assunto: deslizamento no Morro do Bumba); IC nº 2010.00227247 (Assunto: José Antônio T. Fernandez); IC nº 2010.00205429 (Assunto: risco de deslizamento); IC nº 2010.00191159 (Assunto: falta de segurança das encostas na Estrada de Serrinha); IC nº 2010.00824335 (Parte(s): Ong Casa do Amanhã); IC nº 2010.00413828 (Assunto: vazamento de resíduos sólidos); IC nº 2010.00895064 (Assunto: vazamento de resíduos de construção civil); IC nº 2010.00890074 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00853560 (Assunto: infiltração de líquido no solo, em águas subterrâneas); IC nº 2010.00853988 (Assunto: poluição atmosférica e sonora em fábrica de tijolos); IC nº 2010.00853998 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00853968 (Parte(s): Bar Graduados e Bar do Bloco C); IC nº 2010.00852189 (Parte(s): Clube Canto do Rio); IC nº 2010.00853413 (Parte(s): Igreja de São Domingos); IC nº 2010.00818933 (Assunto: irregularidade ambiental e urbanística); IC nº 2010.00780354 (Parte(s): Gvt); IC nº 2008.00128816 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00780120 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00730325 (Assunto: poluição sonora por bar); IC nº 2010.00761530 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00761532 (Parte(s): Casa do Flamboyant); IC nº 2010.00761522 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00709095 (Assunto: despejo de esgoto no Rio Camboatá); IC nº 2010.00709173 (Parte(s): Loja Richards); IC nº 2010.00735333 (Parte(s): Clin); IC nº 2010.00696870 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00683417 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00683414 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00186578 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00646555 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00642942 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00627207 (Assunto: aterro supostamente irregular); IC nº 2010.00588605 (Parte(s): Bar e Boate Saideira); IC nº 2010.00605168 (Assunto: poluição do rio); IC nº 2010.00608487 (Assunto: obra irregular realizada por particular em área pública); IC nº 2010.00570154 (Assunto: dano ambiental e urbanístico); IC nº 2010.00448700 (Assunto: ordenação da cidade/plano diretor); IC nº 2010.00563038 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 2008.00179430 (Parte(s): Odebrecht); IC nº 2010.00554383 (Parte(s): Bar Amarelinho); IC nº 2010.00538511 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00196861 (Assunto: plano diretor da área da restinga de Maricá); IC nº 2010.00170830 (Parte(s): Restinga de Itacoatiara); IC nº 2010. 00543950 (Assunto: eventual necessidade de obras no bairro Maceió); IC nº 2010.00543945 (Assunto: desordem urbana); IC nº 2010.00543970 (Parte(s): Marmoraria Carrara); 2010.000521224 (Assunto: Poluição sonora proveniente da construção do Condomínio Residencial Spazio Niterói Garden, Avenida Dr. Luiz Palmier, nº 223, Barreto, Niterói); 2010.000502760 (Assunto: Eventual irregularidade. Obra embargada na Rua Noronha Torrezão, nº 443, apto. 101, Santa Rosa Niterói); 2010.00494462 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidade e poluição sonora proveniente da casa de show “Rancho do Tomate”, no Engenho do Mato, Niterói); 2010.00458723 (Assunto: Demora na execução das obras do DER-RJ e irregularidades na construção de uma quadra de escola de samba, na comunidade do Bonfim, Fonseca, Niterói); 2010.00413779 (Assunto: Dano ambiental. Desmatamento de autoria da Prefeitura de Maricá. Erosão do solo. Ponte Preta, Guaratiba, Maricá); 2010.00393002 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00287646 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00380300 (Assunto: Risco de queda de Árvores em frente ao nº 168 da Estrada Viçoso Jardim, Morro do Céu, Caramujo, Niterói); 2010.00155417 (Assunto: Bairro Flamengo, Necessidade de implantação de rede de escoamento de águas fluviais. Rede coletora de esgoto e estação de tratamento); 2010.00368944 (Assunto: Ordem urbanística. Entulho acumulado nos imóveis nrs. 96 e 104, situados na Rua Francisco Dutra, Jardim Icaraí, Niterói.); 2010.00331834 (Assunto: Eventual irregularidade nas obras de implantação de rede esgoto na Rua 41, Maravista, Itaipu, Niterói); 2010.00322868 (Assunto: Construção de um muro de contenção pelo Hospital da Polícia Militar, na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Desmatamento: risco à fauna e à flora); 2010.00332363 (Assunto: Ordem urbanística. Ordenação da Cidade. Construção irregular, obstrução do percurso do canal contribuinte do rio Vicenza, situado na Travessa Azamor, Fonseca, Niterói); (Assunto: 2010.00301606 (Assunto: Ocupação irregular da calçada por loja de conserto de pára-brisas e vidros de automóveis na Rua Gustavo Lira, 01, Lojas 101/102, Centro, Niterói); 2009.00314521 (Assunto: Apura a legalidade e a regularidade do PL 185/09 da Câmara Municipal, que modifica parâmetros urbanísticos na área do Hotel Praia das Flexas, Niterói); 2009.00291898 (Assunto: Construção irregular. Não observância de distância mínima entre a obra e o prédio vizinho. Restaurante Bendito, na Av. Quintino Bocaiúva, nº 221, São Francisco); 2009.00299644 (Assunto: Visa apurar os impactos viários decorrentes da cobrança da passagem nos transportes coletivos municipais e intermunicipais pelos motoristas em Niterói); 2010.00037902 (Assunto: Assoreamento do rio e enchentes. Fábrica de Blocos Consit Ltda., Santa Bárbara, Niterói); 2010.00037901 (Assunto: Visa apurar o uso indevido da calçada por parte dos motoristas na Rua Tavares de Macedo, nº 41, Icaraí, Niterói); 2010.00025438 (Assunto: Ordem urbanística. Instalação de trailler em praça pública na esquina da Rua Beira do Canal com a Estrada Velha do Farol, Ponta Negra); 2010.00037899 (Assunto: Irregularidade urbanística. Construção de condomínio vertical na Rua Alberto José do Nascimento, Lote 21-A, Quadra 01, Loteamento Village Ponta Negra); 2008.00012775 (Assunto: Poluição sonora. Atividades fora do horário permitido por lei. Construtora Gafisa. Empreendimento na Rua Gavião Peixoto, próximo ao nº 62, Icaraí); 2008.00149051 (Assunto: Visa apurar ocupação irregular e risco de desabamento na Estrada Francisco da Cruz Nunes); 2010.00008568 (Assunto: Meio Ambiente e Ordem Urbanística. Supermercado Rede Economia em Itaipu. Irregularidades na carga e descarga. Danos decorrentes de obra de expansão); 2010.00001852 (Assunto: Irregularidades na aprovação do Projeto “Saint Bernardo Residence” de responsabilidade da AC Group Engenharia, na Av. Rui Barbosa nº 252, São Francisco); 2009.00315102 (Assunto: Eventual desordem urbana causada pelas ocupações irregulares nas Ruas Eduardo Luiz Gomes e Jornalista Moacir Padilha, Centro, Niterói); 2009.00315229 (Assunto: Supressão de vegetação. Loteamento irregular na Avenida Joaquim Rodrigues, s/nº, Jardim Bambuí, Maricá); 2008.00146216 (Assunto: Danos ambientais. Extração irregular na Estrada de Ubatiba, nº 09, Ubatiba, Maricá, RJ); 2009.00300496 (Assunto: Flora e Ordem Urbanística. Corte irregular de árvore, construção e funcionamento de uma academia na Avenida Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); 2010.00104877 (Assunto: Poluição sonora proveniente da casa noturna Monte Cristo, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu); 2010.00089729 (Assunto: Boate La Vie, na Av. Quitino Bocaiúva, 241, São Francisco. Poluição sonora e outros transtornos. Regularidade do funcionamento); 2010.00088721 (Assunto: Poluição sonora provocada por eventos nos finais de semana na creche comunitária Rosalda Paim); 2009.00073480 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta referentes à Lanchonete Marlice, ao Bar do Meio e à Companhia do Chopp); 2010.00088725 (Assunto: Poluição sonora e ausência de estrutura acústica na Casa de Shows e Restaurante Mello's, situada à Avenida Quintino Bocaiúva, 551-A, Charitas, Niterói); 2009.00314524 (Assunto: Projeto de Lei nº 183/09, Mensagem Executiva nº 25/09. Nova redação à lei nº 2154/04. Novas regras de incentivo à construção de unidades de saúde em Niterói); 2010.00070905 (Assunto: Dano Ambiental. Construções irregulares na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, nº 60, Casas 1, 2, 3, Mumbuca); 2010.00066740 (Assunto: Danos Ambientais. Queimadas e construções irregulares. Áreas destinadas à implantação da APA da água escondida no Município de Niterói); 2010.00040771 (Assunto: Ocupação irregular da calçada pelo estabelecimento “Creperia” na Rua Presidente Backer, próximo à Praia de Icaraí, Niterói. Poluição sonora); 2010.00070908 (Assunto: Meio Ambiente. Poluição sonora. Construtora Joama. Empreendimento na Rua Presidente Pedreira ao lado do nº 186, Ingá, Niterói); 2010.00037774 (Assunto: Poluição sonora causada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 130, Ponta D'Areia, Niterói); 2009.00296410 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento da decisão judicial que determinou a imediata paralisação das atividades poluidoras da empresa Costa Leste Transportador); 2010.00176950 (Assunto: Licenciamento Ambiental. Dano Ambiental. Obras realizadas no entorno do Fórum Regional da Região Oceânica, Pendotiba, Niterói); 2010.00176806 (Assunto: Esgotamento Sanitário. Poluição Ambiental. Despejo de 4esgoto in natura advindo do Restaurante Caranguejo e Companhia na Lagoa de Maricá); 2010.00171429 (Assunto: Regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Município de Niterói); 2010.00148770 (Assunto: Construções irregulares na Estrada 3, às margens do Rio Itaocaia, em Itaipuaçu, Maricá/RJ); 2010.00152579 (Assunto: Residencial Del Ouro, na Rua Senador Fernandes da Cunha, nº 433, Rio do Ouro. Projeto Minha Casa Minha Vida. RCA Incorporação e Construção); 2010.00152358 (Assunto: Meio Ambiente. Posto de abastecimento de combustíveis. Posto Shell na Avenida Roberto Silveira, nº 238, Icaraí, Niterói. Contaminação do subsolo); 2010.00144028 (Assunto: Risco de deslizamento de encosta do morro do holofote, podendo atingir o Edifício Nova Niterói, sito à Travessa Nossa Senhora das Mérces, 185, Fonseca); 2010.00152355 (Assunto: Impacto Ambiental. Abertura de canal de ligação do sistema lagunar de Maricá com o mar); 2010.00157563 (Assunto: Ocupação da área do lixão desativado. Morro do Bumba. Deslizamento ocorrido entre os dias 05 a 07 de abril. Má prestação do serviço público); 2010.0094623 (Assunto: Fauna. Maus tratos a animas. Venda ilegal de cães e gatos. Campo de São Bento, Niterói.). XV - AFASTAMENTO DEFERIDO: O Conselho deferiu, por unanimidade, o pedido de afastamento do Promotor de Justiça a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00028066 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00193785; 2010.00081742; 2011.00235481 e 2011.01329521) - Pedido de afastamento no período de 28 de fevereiro de 2012 a 10 de março de 2012, para defesa de tese referente à obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, com extensão na Universidade de Turim, Itália e na Universidade de Bayeruth, Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Emerson Garcia. XVI - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido dos Relatores, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00003185 (três volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e cinco volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 207 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Power Construções LTDA), Processo nº 2005.00002378 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e Município de Cabo Frio), Processo nº 2005.00017158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Maria Helena Ramalheira Cardoso Sant'Anna e Município de Saquarema), Processo nº 2008.00165851 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2321 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Guapimirim, no exercício de 2004), Processo nº 2008.00209154 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10690 de 2008 (Parte(s): Nutri & Saúde Refeições Coletivas LTDA), Processo nº 2010.00482383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2801 de 2010 (Parte(s): Margarete da Conceição e outros e IPMDC - Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00055512 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Fábio Franco da Costa Fabiano e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00131863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que não haveria área de lazer para as crianças da Comunidade Parque da Esperança no bairro de Campo Grande), Processo nº 2011.00195834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1368 de 2011 (Parte(s): Leonardo França Souza e Leandro Fonseca Viana), Processo nº 2011.00290837 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00555233 e 2011.00712677) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba - AMASEP), Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos), Processo nº 2011.00694301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2011.00767653 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00899714) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Cobra Tecnologia), Processo nº 2011.01259370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 503 de 2011 (Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis), Processo nº 2011.01281416 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): 16ª PIP da 1ª Central de Inquéritos). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 17h10m, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão realizada em 1º de março de 2012)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1269328"
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                    "1269333": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 16/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 80, de 18/10/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a Resolução nº 56/10, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido dispensa o encaminhamento do relatório mensal ordinário alusivo à unidade.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 17/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório bimestral ordinário de cada unidade, atinente ao período fevereiro/março, que também deverá ser enviado à Corregedoria-Geral até o dia 05/04/12.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, recentemente alterados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 18/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório trimestral ordinário (janeiro/março de 2012) alusivo à entidade e elaborado pelos órgãos de execução que atuam na matéria no interior do Estado. O relatório trimestral deverá seguir novo modelo, recentemente estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também deverá ser remetido à Corregedoria-Geral até o dia 05/04.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, além do relatório anual, deverão enviar o relatório semestral ordinário (janeiro/junho de 2012) até o dia 05/07/12.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 19/2012)\r\n\r\nId: 1269333"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1268681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 256/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.346-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº. 35/06, bem como à Tomada de Contas Ex-Officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades verificadas na presente contratação, que implicou na celebração de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item II do Voto do Relator, foi imputado Débito ao responsável no valor de R$ 6.504,77 (seis mil, quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 2.858,99 vezes o valor da UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito Municipal de Rio das Ostras, com fulcro no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento re cursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1268681"
                    ],
                    "1268974": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 66/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.697-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nId: 1268974"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1265316": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222420-0/06\r\n\r\nADELAR PEDRO DE DAVID\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n41506/2011\r\n\r\n222471-9/06\r\n\r\nCELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45692/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215392-9/11\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n1467/2012 \r\n\r\n212870-3/09\r\n\r\nELSON QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n44813/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107295-4/11\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2267/2012 \r\n\r\nId: 1265316"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1269223": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.133 - Exonera, a pedido, JOÃO BATISTA GOMES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2766/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 3ª IGM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.03.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.134 - Nomeia PAULO JOSE ROSA RIBEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3787/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8, com validade a contar de 01.03.2012.\r\n\r\nId: 1269223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1269230": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.508-8/2011 - Mario Fernando Carsdoso, matr. 02/2884/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.426-4/2012 - Patrícia Moraes, matr. 02/2814/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.515-1/2012 - Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.531-5/2012 - Márcia Xavier Leite Ribeiro Aguiar, matr. 02/1784/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1269230"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1268955": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.691-3/11\r\n\r\nDIA: 16/03/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1268955"
                    ],
                    "1268956": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 11/2012 e 12/2012, decorrentes do Pregão n.º 96/2011, realizado por este TCE-RJ, que objetivou o Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para a impressão de três tipos de cartilhas, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1268956"
                    ],
                    "1268957": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 13/2012, decorrente do Pregão n.º 83/2011 realizado por este TCE-RJ, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem dos eventos a serem realizados pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1268957"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1269334": [
                        "II - Resoluções",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei nº 1035/2011 Mensagem nº 61/2011, que DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que se transformou na Lei nº 6087/2011, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 1º de março de 2012.\r\n\r\nLEI Nº 6087, de 24 de novembro de 2011\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº 6087, de 24 de novembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 1035/2011, Mensagem nº 61 de 2009.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º (...\r\n\r\nParágrafo único. Aos servidores oriundos da extinta Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, a partir da data de publicação desta Lei, é garantido o direito de optar pela sua transferência ao quadro de pessoal do ITERJ, como forma de aproveitamento, com a denominação originária do cargo, direitos e obrigações relativos aos cargos de mesmo nível através da presente lei.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 61/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6169, de 2 de março de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 689, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6169, DE 2 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para crianças e adolescentes portadores de deficiência mental e autismo.\r\n\r\nArt.2º Os Centros de Reabilitação Integral deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, que requeiram cuidados de reabilitação, tratamento, prevenção de deficiências secundárias e tratamento e/ou orientação familiar consoantes com os atendimentos médicos: neurológico, genético, psiquiátrico, pediátrico, e terapêuticos: pedagógico, psicológico, fonoaudiológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. Realizar cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e dispor de serviço social.\r\n\r\n§ 1º Serão garantidos também nos Centros de Reabilitação Integral, para o atendimento à saúde das crianças e adolescentes portadores de deficiência mental e autismo:\r\n\r\nI - atendimentos terapêuticos alternativos;\r\n\r\nII - qualificação em atendimento a deficientes mentais e autistas dos profissionais dos Centros de Reabilitação Integral;\r\n\r\nIII - distribuição gratuita de medicamentos e nutrientes necessários a todas as crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, sem interrupção de fluxo;\r\n\r\nArt.3º Os Centros de Reabilitação Integral que trata o Art.1º terão equipes multidisciplinares efetivas compostas por: Pediatra, Psicólogo, Psiquiatra, Nutricionista, Geneticista, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Pedagogo, Ortopedista e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo Estadual, em sua política de garantia e ampliação dos direitos das pessoas com deficiência mental ou com autismo, observará os princípios da Declaração de Montreal sobre deficiência Intelectual, de 06 de outubro de 2004, especialmente:\r\n\r\nI - o reconhecimento de que as pessoas com deficiência intelectual e com autismo nascem livres e iguais como todos os demais seres humanos; \r\n\r\nII - a obrigação do Poder Público de proteger, respeitar e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência intelectual ou autistas, inclusive contra a discriminação, a segregação, a estigmatização, a exploração e formas abusivas de experimentações científicas e médicas; \r\n\r\nIII - o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência intelectual ou autistas à sua inclusão social com acesso ao trabalho remunerado, sempre que possível, à saúde, à educação e aos serviços públicos, inclusive com equiparação de oportunidades com adaptações, apoios e ações afirmativas; \r\n\r\nIV - o respeito, sempre que possível, às decisões significativas tomadas pelas pessoas com deficiências intelectuais ou autistas relativas a suas próprias vidas. \r\n\r\nArt.5º Para maior garantia do atendimento e acesso em todo o Estado do Rio de Janeiro aos Centros de Reabilitação Integral, as unidades deverão ser implantadas na Cidade do Rio de Janeiro e nas cidades polos das regiões do Estado da seguinte forma:\r\n\r\nI - Nova Iguaçu na Baixada Fluminense;\r\n\r\nII - Itaperuna na Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nIII - Campos na Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIV - Cabo Frio na Região das Baixadas Litorâneas;\r\n\r\nV - Petrópolis na Região Serrana;\r\n\r\nVI - Volta Redonda na Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nVII - Resende na Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVIII - Angra dos Reis na Região da Costa Verde;\r\n\r\nArt.6º As cidades onde não existam espaços físicos para implantação dos Centros de Reabilitação Integral, os mesmos deverão ser construídos.\r\n\r\nArt. 7º Constituirá os Centros de Reabilitação Integral os serviços de assistência cadastrados ou a serem cadastrados no Sistema Único de Saúde SIA/SUS.\r\n\r\n§ 1º As fontes dos recursos para os serviços de assistência nas unidades de atendimento serão aquelas disponíveis pelo SUS - Sistema Único de Saúde para o atendimento adequado para as deficiências em questão, inclusive os procedimentos relacionados na Portaria MS/GM nº 1635 de 12 de setembro de 2002 e na Portaria MS/GM nº 818 de 05 de junho de 2001. \r\n\r\nArt. 8º O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e Empresas Privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei, dentro dos princípios nela elencados.\r\n\r\nArt.9º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação.\r\n\r\nArt. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nId: 1269334"
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Caso a vaga reservada ao MP surja em um tribunal da justiça federal, indicar-se-á um membro do Ministério Público federal. Havendo vaga do MP em um tribunal estadual, indicar-se-á um membro do Ministério Público estadual. Para tanto, os candidatos integrantes do Ministério Público ou OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (exercício profissional no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada\r\n\r\nA finalidade do quinto constitucional é democratizar o Poder Judiciário, permitindo que profissionais de outros campos de atuação tenham também acesso à função julgadora, e utilizem suas experiências e vivência profissionais para contrabalançar a rigidez de alguns tribunais. Essa finalidade é de vital importância, uma vez que, por ser um Poder do Estado, o Judiciário não está sujeito ao controle dos demais poderes, o que, a longo prazo, poderia transformar a jurisdição em uma função hermética, presa a formas e procedimentos, distantes das transformações sociais e das próprias exigências da modernidade.\r\n\r\nAssim sendo, a proposta de Emenda Constitucional visa preservar a moralidade e conservar a integridade da administração pública, coibindo vantagens pessoais de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, criando mecanismos de inelegibilidade protegendo desta forma a probidade administrativa e a moralidade no exercicio do mandato de acordo com a lei “Ficha Limpa”, Lei Complementar de nº 135 de 04 de juunho de 2010, que altera a Lei Complementar de nº 64 de 18 de maio de 1990, que estabelece de acordo co o §9º do artigo 14 da Constituição Federal, a fim de otimizar a inserção, nos quadros da magistratura, de profissionais combativos, legítimos representantes da classe da qual se originam, revitalizando o Judiciário, renovando as posturas dos futuros magistrados.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2012\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 43.482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 02.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica sustado os efeitos do Decreto nº 43.482, de 27 de fevereiro de 2012, que \"Determina a não aplicação em âmbito estadual da Lei Estadual nº 4.948, de 2006.\"\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prerrogativa de processar e julgar originariamente representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, estadual ou municipal é exclusiva do Poder Judiciário, conforme o previsto na alínea a do inciso IV do artigo 161 da Constituição Estadual:\r\n\r\n\"Art. 161 - Compete ao Tribunal de Justiça:\r\n\r\n...........................................................\r\n\r\nIV - processar e julgar originariamente:\r\n\r\na) a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual;\"\r\n\r\nAlém desta flagrante usurpação de competência, o Poder Executivo desrespeita a Constituição Estadual, em seu artigo 112, §3º:\r\n\r\n\"Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n..................................................................\r\n\r\n§ 3º - Em caso de dúvida em relação as matérias de competência exclusiva do Governador (a) do Estado, a Sanção torna superado o possível vício de iniciativa.\"\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2012\r\n\r\nSUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados: PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 02.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam sustado os efeitos do Decreto nº 43.483 de 27 de janeiro de 2012, que \"DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA PATRIMONIAL DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NOS CASOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM OS RECURSOS QUE AUFEREM EM RAZÃO DO CARGO E DISPONIBILIDADES QUE COMPÕE SEU PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral editou um decreto completamente inconstitucional ao reduzir prazos em relação aos Conselhos de Disciplina e às Comissões de Revisão Disciplinar e, também, em relação aos Conselhos de Justificação. Para que todos tenham conhecimento, para a exclusão de oficiais o procedimento é através do Conselho de Justificação, para praças com mais de dez anos, o Conselho de Disciplina e para praças com menos de dez anos, a Comissão de Revisão Disciplinar. Ora, o Governador do Estado ao editar um decreto flagrantemente inconstitucional que altera ou cria norma, assim não deveria proceder e, sim, encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa propondo tal modificação. Nota-se assim o desejo de punir açodadamente, de tal forma que o Governador do Estado - não sei orientado por quem, por sua assessoria jurídica (?) - edita um decreto inconstitucional.\r\n\r\nHá ainda outro aspecto de extrema relevância. Tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual colocam em igualdade de condições oficiais e praças, no que concerne à estabilidade no emprego. Para excluir oficiais, o Tribunal de Justiça; para excluir praças, tal não pode acontecer única e exclusivamente por via administrativa.\r\n\r\nPelas razões expostas, vimos pedir apoio a nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 177/2012\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SIS TEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA presente Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros efetivos e o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Iranildo Campos, Coronel Jairo, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, João Peixoto, Chiquinho da Mangueira, Dica, Gustavo Tutuca, Marcelo Simão, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação do sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para os servidores das áreas de Segurança Pública, Defesa Civil e Administração Penitenciária mostra-se como iniciativa capaz de permitir a realização de atividades extras por servidores públicos, fora de suas jornadas normais de trabalho, mediante contraprestação pecuniária e o amparo integral da legislação em vigor.\r\n\r\nA medida, além de ensejar melhoria de renda para os servidores e a substituição de atividade privada de risco por tarefa regular do serviço, resultará, certamente, em otimização dos efetivos à disposição do serviço público.\r\n\r\nA criação da presente Comissão Especial permitirá à ALERJ acompanhar os estudos e medidas adotadas no sentido da implantação do sistema em tela e, assim, atuar proativamente no sentido do atingimento dos resultados pretendidos.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 5 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Debate sobre o potencial do estado do Rio de Janeiro em abrigar um Arranjo Produtivo Local da energia eólica.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Negócios Internacionais\r\n\r\nData: 6 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Marco Legal para Exportação de Serviços, com a presença de representantes do setor de música, design e TI.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 7 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marquês de Abrantes,99 - Sala MultiusoAssunto: Apresentação do Sescon-RJ sobre os avanços na legislação das micro e pequenas empresas e propostas para o Legislativo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 8 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março,33 - 12º andar - Plenário Assunto: Apresentação do trabalho de consolidação das leis estaduais pelo deputado estadual Pedro Fernandes.\r\n\r\nReunião Extraordinária da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 12 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o Simpósio Rio/Londres: Cidades Olímpicas & Painel Interuniversitário Megaeventos Esportivos 2013, 2014 e 2016.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Uerj - Av. São Francisco Xavier, 524 - Auditório da Reitoria\r\n\r\nAssunto: Sustentabilidade na gestão da ocupação do solo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andarAssunto: Definição da agenda. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1269335"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 06, 07 e 08 de março de 2012, às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 291-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 139/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 297/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI N° 4358; DE 21 DE JUNHO DE 2004.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA CRISTIANE BRASIL FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 546/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARIA JOSÉ LATGE KWAMME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 556/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR \"POST MORTEM\" AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA; PELOS 90 ANOS DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 567/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LUTADOR DE MMA JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 647/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 677/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2011) QUE ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539; DE 10 DE SETEMBRO DE 2009; CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614; DE 24 DE JANEIRO DE 1990; 5.584; DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009; E 1.348; DE 23 DE SETEMBRO DE 1988; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 68/2011) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST; INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 80/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 2.804; DE 08 DE OUTUBRO DE 1997; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 70/2011) QUE CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS; JÂNIO MENDES. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1099/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 530/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 541/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 697/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS; PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL; QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOA À ELABORAÇÃO DE PLANO DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO; ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS; NAS SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA CIVIL E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DETERMINA QUE; NO MÍNIMO; 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS; COM FINS LUCRATIVOS; QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 265/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE OBRIGA AOS JORNAIS; REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREIA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2933/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 175/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA; DIRETOR PRESIDENTE DO CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENÉE FRANCE DE CARVALHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 543/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 560/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO; SENADOR DA REPÚBLICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 561/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 562/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JÂNIO DE FREITAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 564/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO; RG 06185; ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEI TE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENÉE FRANCE DE CARVALHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 571/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MICHELLE BACHELET.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1269336"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 27.06.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Programa Cultura Viva: Continuidade com avanço no Estado do Rio de Janeiro”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Geo Britto - representante do Fórum Estadual de Pontos de Cultura, Ivana Bentes - Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ e Professora do Programa de Pós-Graduação da ECO, Giuseppe Cocco - Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, e Juliana Lopes - Coordenadora da Diversidade Cultural da Secretaria de Estado de Cultura. Composta a Mesa, o Senhor Presidente justificou a ausência da Deputada Myrian Rios, membro efetivo desta Comissão, por motivo de agenda externa e, em seguida, registrou a presença dos Senhores: Valquíria Dias - Ministério da Cultura, Firmino - Ponto de Cultura da Rocinha, Bia Araújo - Setor de Pontos de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Cláudio Paulino - Pontão Escola Viva, Davy Alexandrinsky - Ponto de Cultura do Campus Avançado e Projeto Viver na TV, Anderson Ventura e Andressa da Cruz - Associação Amigos da Rde Fitovida, Fernando Bicudo - Associação Brasileira de Artistas Líricos, Adriana Pena - Jongo da Serrinha, Isabel Reis - Projeto Portinari, Alexandre Santini - Grupo Tá na Rua, André Barros - Núcleo Biolutas, Frazão - Marcha da Maconha, Antônio Carlos Gonçalves - Ponto de Cultura Mensageiros dos Reis Magos de Macuco, Laura Maria dos Santos - Ponto de Cultura Manoel Martins, Cláudio Paulino - Ponto de Cultura Rural de Bom Jardim, Carla Solimar e Paulo Oliveira - Espaço Panorama, Kênia Cavalcanti - Ponto Camorim das Artes, Eliane Matos - Assessora da Deputada Aspásia Camargo, Roberto Caldeira - Assessor da Deputada Inês Pandeló, Flávio Barcelos - Assessor do Deputado Comte Bittencourt, Lauro Sena - Assessor do Deputado Luiz Paulo, Luciana Furtado - Assessora da Deputada Myrian Rios, e Luísa Barbosa - Assessora da Deputada Jandira Feghali. Continuando, Sua Excelência discorreu amplamente sobre a matéria em pauta e comunicou que esta Audiência Pública está sendo transmitida ao vivo pela Internet. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Geo Britto, Ivana Bentes, Giuseppe Cocco e Juliana Lopes que se manifestaram sobre o tema em tela. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos participantes inscritos para fala: Davy Alexandrinsky, Fernando Bicudo, Luísa Barbosa, Cláudio Paulino, Alexandre Santini, Laura Maria dos Santos e André Barros, que se manifestaram sobre a matéria em foco. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra aos componentes da Mesa: Geo Britto, Ivana Bentes, Giuseppe Cocco e Juliana Lopes para suas considerações finais. Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu amplamente sobre a matéria em tela, ressaltando pontos importantes sobre o tema e os encaminhamentos que serão dados. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes e colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos. Antes de terminar, o Senhor Presidente informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em vinte e sete de junho de dois mil e onze.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 29.09.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Circuito Exibidor de Cinema no Rio de Janeiro”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu sobre o tema em pauta, destacando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, o Senhor Presidente explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Sérgio Sá Leitão - Diretor-Presidente da Rio Filmes, Júlia Levy - Superintendente de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, Marcos Vinícius Alves - Gerente do Departamento de Cultura do BNDES, Adailton Medeiros - Coordenador do Ponto Cine Guadalupe, Glauber Piva -Diretor da ANCINE, Raphael Aguinaga - Cine Joia, Adil Tiscatti - Diretor do Cine Santa Teresa, e Fabiana Scherer - Gerente de Cultura e Arte do Sistema FIRJAN. Prosseguindo, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Eduardo Lurnel - ANCINE, Felipe Lopes - Secretaria de Estado de Cultura, Rodrigo Bouillet e Frederico Cardoso - Partido da Cultura/PCult, Diego Bion - Cineclube Buraco do Getúlio e Associação de Cineclubes/RJ, Paulo Renato Rocha - Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, Steve Solot - Presidente da Rio Filme Comission, Pedro Henrique Marques - BNDES, Vicencia Lustosa - Sindicato do Cinema e Audiovisual, Carol Ficheira - Cine Joia, Álvaro Maciel - Secretário Estadual de Cultura do PT/RJ, Roberta Martins - Representação Regional do Minc/Rio de Janeiro e Espírito Santo, Jairo César - representante do Secretário Municipal de Cultura de Duque de Caxias, Gil Vicente Vaz de Oliveira - ANCINE, Antônio Ernesto Martins - Cine Glória, Davy Alexandrisky - Campus Avançado, Carlos Gomes - Movimento Arte Jovem Brasileira, Reinaldo Campos - Assessor da Deputada Myrian Rios, membro efetivo da Comissão de Cultura, Liberato Pinto - Assessor do Deputado Comte Bittencourt, membro efetivo da Comissão de Cultura, e Roberto Caldeira - Assessor da Deputada Inês Pandeló. Continuando, o Senhor Presidente informou que esta Audiência Pública está sendo transmitida pela Internet e, em seguida, concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Sérgio Sá Leitão, Glauber Piva, Júlia Levy, Marcos Vinícius Alves, Adailton Medeiros, Raphael Aguinaga, Fabiana Scherer e Adil Tiscatti que discorreram amplamente sobre a matéria em tela. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra aos presentes, quando se manifestaram sobre o tema em pauta os Senhores: Diego Bion, Rodrigo Bouillet, Frederico Cardoso e Davy Alexandrinsky. Continuando, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, ressaltou a importância do debate realizado, destacando os encaminhamentos que serão dados às questões discutidas. A seguir, Sua Excelência cedeu a palavra aos Senhores: Júlia Levy e Marcos Vinícius Alves, que responderam a perguntas apresentadas durante a reunião. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes, colocando este Órgão Técnico à disposição de todos, e informou que, pela importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em cinco de outubro de dois mil e onze.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Teatro Gonzaguinha, do Centro de Artes Calouste Gulbenkian, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 06.12.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Micro Teia Carioca - Pontos de Cultura e Programa Cultura Viva no Rio de Janeiro”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu sobre o tema em pauta e informou que esta Audiência Pública, com o objetivo de avaliar a criação da Lei Cultura Viva Estadual, integra o evento “Micro Teia Carioca”, composto de atividades diversas, realizadas neste dia, no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, das nove horas até às dezesseis horas, finalizado com várias apresentações artísticas. Continuando, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Deputada Federal Jandira Feghaly - Autora do Projeto de Lei nº 757/2011, que tramita na Câmara Federal, e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Reinaldo Sant'anna - Gestor Cultural/Grupo Entrou por uma Porta, e Antonio Carlos Firmino - Centro Lúdico da Rocinha. Composta a Mesa, Sua Excelência franqueou a palavra aos participantes do evento, que discorreram sobre as questões discutidas e deliberadas nas reuniões realizadas na parte da manhã. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos componentes da Mesa: Antonio Carlos Firmino, Reinaldo Sant'anna e Deputada Federal Jandira Feghali, que se manifestaram amplamente sobre o tema em pauta. Prosseguindo, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Eduardo Nascimento - Assessor do Vereador Paulo Messina, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Valquíria Dias, Gelcira Caldeira e Maria Goreti Leal - Ministério da Cultura, Marli Damascena - Museu da Maré, Bia Araújo, Jean Avelino Cardoso, Anderson França e Rogério Silva - Secretaria Estadual de Cultura, Camila Rodrigues Leite e Patrícia Freitas - Instituto Arte Tear, Davy Alexandrisky - Campus Avançado, Frederico Cardoso - Partido da Cultura/PCult, Marcondes Mesquieu - Teatro Itinerante, Massari - Claquete Cultural, Rafael Buda e Fellipe Redó - Cuca da UNE, e Carlos Tibiriçá - Assessor da Deputada Jandira Feghali. Prosseguindo, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes, quando se manifestaram sobre o tema em pauta os Senhores: Linda Cerdeira - Lumini Art, Eduardo Nascimento, Paulo Rafael Pizzaro - Grupo Tropa de Palhaço de Quinta, e Frederico Cardoso. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali que se manifestou amplamente sobre o tema em pauta, ressaltando a importância do debate democrático e esclarecendo pontos relevantes à matéria. Continuando, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, apresentou um panorama sintético da reunião, destacando os encaminhamentos que serão dados às questões discutidas. Concluindo, Sua Excelência agradeceu aos presentes, colocando este Órgão Técnico à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Teatro Gonzaguinha, do Centro de Artes Calouste Gulbenkian, em nove de dezembro de dois mil e onze.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 06.12.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Cineclubes e a Democratização do Acesso à Produção Audiovisual”. ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, Sua Excelência discorreu sobre o tema em pauta e, em seguida, informou os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, o Senhor Presidente explicou a dinâmica da reunião e comunicou que esta Audiência Pública está sendo transmitida ao vivo pela internet. A seguir, Sua Excelência registrou a presença dos Senhores: Júlia Levy - Superintendente de Audiovisual da Secretaria Estadual de Cultura, Eduardo Nascimento - Assessor do Vereador Paulo Messina, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Cíntia Rodrigues e Inês Silva - Coordenação de Cultura da Subsecretaria de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Eduardo Lurnel - representante da ANCINE, Diego Bion - Associação dos Cineclubes do Rio de Janeiro/ASCINE-RJ, Márcia Corrêa e Castro - Coordenadora Executiva da BemTV/Educação e Comunicação, Josinaldo Medeiros - Cineclube Mate com Angu, Vinícius Lucena - Cineclube NPD, Angélica Oliveira - Secretaria de Estado de Cultura, André Sandino - Cineclube Beco do Rato, Rodrigo Bouillet - Cineclube Tela Brasilis, Laurentino Monteiro - Cineclube Paraty, Adailton Medeiros - Ponto Cine, e Lauro Senna - Assessor do Deputado Luiz Paulo membro suplente da Comissão de Cultura. Prosseguindo, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores: Diego Bion, André Sandino, Márcia Corrêa, Laurentino Monteiro, Adailton Medeiros, Frederico Cardoso, Rodrigo Bouillet, Eduardo Nascimento, Eduardo Lurnel, Júlia Levy, Cíntia Rodrigues e Inês Silva que, em amplo debate, se manifestaram amplamente sobre o tema em tela. Continuando, Sua Excelência, em suas considerações finais, ressaltou a importância do debate realizado, destacando os encaminhamentos que serão dados às questões discutidas e agradecendo a presença de todos. Concluindo, o Senhor Presidente colocou esta Comissão de Cultura à disposição dos presentes e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em doze de dezembro de dois mil e onze.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nId: 1269337"
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                    "1269338": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 335/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.363-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 336/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JORGE MOURA DA SILVA, matrícula nº 416.841-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de RAFAELA OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 337/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19934/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - ESCOLHER os veículos da marca RENAULT, para fins de nova padronização da frota da Alerj, tendo em vista o laudo do Departamento de Transportes.\r\n\r\nII - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 338/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2106/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 411.089-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 339/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2103/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DA SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 416.776-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 340/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2043/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO DE LIMA E SILVA CALDAS, matrícula nº 415.430-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 341/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2044/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CORREA DE SOUZA , matrícula nº 414.676-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO DE LIMA E SILVA CALDAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 342/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2169/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 343/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2161/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 416.668-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 344/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6913/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22/03/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20550/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22494/2011 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22705/2011 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n101/2012 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n222/2012 - FIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n590/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1179/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1244/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1761/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo relativo ao mês de fevereiro/2012, nos termos das informações constantes do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1762/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargo relativo ao mês de fevereiro/2012, conforme as informações constantes do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1763/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos pensionistas do IPALERJ relativo ao mês de fevereiro/2012, conforme as informações constantes do presente processo.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n5773/2007 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2008.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 003/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 28, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20), como membro titular o Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA -PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1318/2011 - VALERIA PIRES SESSIM DE MATTOS\r\n\r\n7441/2011 - JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA\r\n\r\n19248/2011 - ANDERSON TAVARES BAPTISTA\r\n\r\n22397/2011 - AKILA MAGALHAES GABRY\r\n\r\n331/2012 - ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n472/2012 - SIMONE DUARTE PESSANHA DE JESUS\r\n\r\n603/2012 - TATIANE IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n633/2012 - EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n635/2012 - PEDRO PAULO GONÇALVES DE OLVEIRA\r\n\r\n658/2012 - KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n667/2012 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n688/2012 - CLAUDIR DE AGUIAR MORAES\r\n\r\n699/2012 - BIANCA MARIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n684/2012 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n856/2012 - ANTONIO RICARDO DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1145/2012 - JANETE FELIX MOREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.03.2012\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 007/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1, para exercer a função de Pregoeiro da Comissão Especial instituída pela Portaria “N”/DG/Nº 053/2011, em substituição ao servidor Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7, que passará a integrar a equipe de apoio.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1269338"
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                    "1269339": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão em epígrafe, dou ciência ao Exmo Sr Presidente do Poder Legislativo,e aos dmais Senhores Deputados que achamos por bem CANCELAR a Audiência Pública que seria realizada,em conjunto com a Comissão de Minas e Energia,no dia 05 de março de 2012,às 14 horas, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,tendo em vista a impossibilidade da presença do representante do Ministério Público; somando-se o fato de o diretor da CSA encontrar-se fora do País e da representação da Comunidade interessada ter solicitado mais um tempo para uma melhor mobilização dos moradores.\r\n\r\nOportunamente marcaremos nova data para a referida audiência.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de março de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2869/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Dançarino de Dança de Salão”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1256/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Denomina 'Helber Vignoli Muniz' a 'ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá', no município de Saquarema”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1261/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'Marcha pra Jesus', a ser comemorada no primeiro sábado do mês de junho”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1196/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1213/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Saúde na Escola' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 5.192/2008, de 15 de janeiro de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece prioridade na aquisição de imóveis do Projeto Minha Casa Minha Vida para idosos com idade igual ou superior a 65 anos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 360/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do 'Telhado Verde' nos locais que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com municípios fluminenses.”\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 737/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do art. 5º da Lei 2.877 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 839/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 843/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 856/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o artigo 88-A à Lei nº 3467/2000”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 987/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a inserção de informações e dicas de como evitar o desperdício de água nas faturas de consumo emitidas pelas concessionárias de serviço público”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2865/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado 'organofosforado carbamato', e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3096/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera herói do Estado do Rio de Janeiro Dom Hélder Câmara”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223/2003, de 24 de novembro de 2003”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1255/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, oficinas e estabelecimentos especializados no Rio de Janeiro que fazem manutenções e reparos em veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de qualquer natureza a dar destinação devida às peças, carcaças e acessórios em geral substituídos”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no município de Niterói”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 607/2011, do Deputado Waguinho, que “Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1064/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Biblioteca Itinerante' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o Parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 166/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 472/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o 'Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade', na primeira semana de aulas do semestre escolar”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 3941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o 'Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1060/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública às 'Obras Sociais de São Judas Tadeu' localizado no bairro Mosela, no município de Petrópolis”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1061/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Centro Educacional Terra Santa', localizado no bairro Valparaíso, no município de Petrópolis”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1090/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro proibindo a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a 'Semana Estadual de Valorização da Família', que integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, e Deputados MARCOS SOARES, ROBSON LEITE, LUIZ MARTINS, MARCUS VINÍCIUS E ROSENVERG REIS, Suplentes, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de março de 2012, às 10:00 horas, na Sala número 316 do Palácio Tiradentes, para debater sobre o seguinte assunto:\r\n\r\n- “BARCAS S/A E AGETRANSP - DISCUTIR SOBRE: ACIDENTES E SUAS CONSEQÛENCIAS. PLANOS DE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO. AUMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS E JUSTIFICAR OS AUMENTOS, ENTRE OUTROS.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa Civil, a realizar-se no dia 19 de março de 2012, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Debater sobre as causas que levaram ao desabamento dos três prédios da Rua Treze de Maio no Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 3ª Reunião Or dinária, a realizar-se no dia 07 de março de 2012, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO (PV) - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1269339"
                    ]
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                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE\r\n\r\nSÉTIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0778885-2 - CNPJ: 08.463.852/0001-27\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 231.046.606-97; e LUIZ RENATO PAIM FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº M-3.590.084, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.206.406-15, ambos com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.463.852/0001-27, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0778885-2, por despacho de 01/11/2006, tem entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 10.958.867,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais) para R$ 5.958.867,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a sua publicação nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2012, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em razão do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 5.958.867,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais), representado por 5.958.867 (cinco milhões, novecentas e cinquenta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ ) \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n4.469.784\r\n\r\n4.469.815,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento\r\n\r\nImobiliario S/A\r\n\r\n1.190.406\r\n\r\n1.190.259,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n298.677\r\n\r\n298.793,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.958.867\r\n\r\n5.958.867,00”\r\n\r\nParágrafo Único: A totalidade das 4.469.784 (quatro milhões, quatrocentas e sessenta e nove mil setecentas e oitenta e quatro) quotas de titularidade da sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, representativas do Capital Social da Sociedade, estão alienadas fiduciariamente em favor dos credores das Cédulas de Crédito Bancário, de sua emissão, de nos 033/2011, 034/2011, 035/2011 e 036/2011 (“Cédulas”) e do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas de Sociedade Limitada e Outras Avenças” celebrada entre CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. e Banco BRJ S/A, com interveniência da CR2 Empreendimentos SPE-17 Ltda., da CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., da CR2 Prime Empreendimentos Ltda., da Dominus Engenharia Ltda. e da MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A., em 11 de novembro de 2011 (“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas”). Fica o Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas arquivado na sede da Sociedade, devendo seus termos e condições serem observados pela própria Sociedade e por sua Administração.” 3 - Em consequência da alteração prevista acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Rogério Furtado Moreira; Monique Leone Moreira Cezar - DOMINUS ENGENHARIA LTDA. - Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves - MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - João Batista Borges Santo; Luiz Renato Paim Fernandes. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1269241"
                ],
                "1268978": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2012, lavrada na forma de sumário. Em 06.02.12, às 17h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Fabiane Reschke. Deliberações: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. Aprovada a distribuição de dividendos com base no saldo da reserva suplementar em 31.12.2011, totalizando R$ 30.000.000,00, sendo R$ 2,073759910 por ação, a serem pagos a partir de 13.02.2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 06.02.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Fabiane Reschke, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus Diretores Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Laenio Pereira dos Santos; Sul América S.A., por seus Diretores Arthur Farme D'Amoed Neto e Laenio Pereira dos Santos; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2295615 em 24.02.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1268978"
                ],
                "1265767": [
                    "V - Ata",
                    "DPA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.614.751/0001-96\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Em reunião realizada em 29.12.2011, foi aprovado a redução do capital social de R$ 3.374.000,00 para R$ 600.000,00, conforme Art.1.082, Incisos I e II, Lei nº10.406 de 10.01.2002. Danilo Palmer-Sócio Administrador\r\n\r\nId: 1265767"
                ],
                "1269196": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269196"
                ],
                "1268262": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 / NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: No dia 31 de dezembro de 2011, às 11h (onze horas), na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual se finda nesta data de 31 de dezembro de 2011, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário levantado também na presente data, no valor de R$ 2.466.028,05 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, vinte e oito reais e cinco centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas / % / R$ : GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA.: 60,0% / 1.479.616,83; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC: 40,0% / 986.411,22. Total a ser distribuído: 100,0% / 2.466.028,05. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja reg. sob o nº 2295606 em 24/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1268262"
                ],
                "1269231": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de fevereiro de 2012, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição da participação acionária detida pela Investminas Participações S.A. (\"Investminas\"), na SPE Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães Energia\"), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) de suas ações ordinárias. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos. 5.2. Aprovadas as seguintes propostas: a) aquisição da participação acionária detida pela Investminas Participações S.A. (\"Investminas\"), na SPE Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães Energia\"), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) de suas ações ordinárias, sendo que a Cemig Geração e Transmissão S.A. (\"Cemig GT\") ficará detentora dos demais 49% (quarenta e nove por cento) das ações ordinárias; b) celebração do Instrumento Particular de Cessão Onerosa de Ações e Outras Avenças, entre a Light Energia S.A., como compradora de um total de 51% (cinquenta e um por cento) das ações da Guanhães Energia S.A., e a Investminas, como vendedora, tendo como intervenientes a Cemig GT e a Guanhães Energia S.A., referente à aquisição da participação acionária da Investminas na Guanhães Energia; e, c) celebração, pela Light Energia S.A. do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas da Guanhães Energia, na data do fechamento da operação, tendo por objeto a adesão da Light Energia S.A. ao citado Acordo de Acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista Única: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/02/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S/A. Nº 2296416, DATA: 27/02/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1269231"
                ],
                "1269190": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269190"
                ],
                "1269260": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269260"
                ],
                "1268948": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1268948"
                ],
                "1269268": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269268. A faturar por empenho"
                ],
                "1269282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269282. A faturar por empenho"
                ],
                "1269207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269207"
                ],
                "1269314": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1269314"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1268034": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.331.638/0001-64 NIRE - 33.300.094.938\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da GRÁFICOS BLOCH SA, a reunirem-se na sala 3436 da Avenida Rio Branco nº 156 - Centro - Cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 15 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria, b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012. Pedro Jack kapeller - Presidente.\r\n\r\nId: 1268034"
                        ],
                        "1269084": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAOCA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.308.149/0001-91 - NIRE: 33.2.0196991-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa Itaoca Imobiliária Ltda, por seus administradores abaixo assinados, convoca todos os sócios para Reunião de quotistas, a realizar-se no dia 16/03/12, às 13hs em 2ª convocação, na Rua Marechal Floriano, 45, 15º and.-RJ, para tratar da seguinte Ordem do dia: Exclusão por justa causa dos sócios Cesar Alvarez Campos de Oliveira, Aloysio Alvarez Campos de Oliveira e Maria Thereza Campos de Oliveira e Moura, por atos de inegável gravidade que estão pondo em risco o bom andamento da sociedade, com fulcro no que dispõe o Art. 1.085 da Lei 10.406, e ainda com base no que dispõe o Contrato Social na cláusula 11ª, e seus §§. RJ, 29/02/12. Gustavo Luiz Campos de Oliveira; Fernado Luiz Campos de Oliveira - Administradores.\r\n\r\nId: 1269084"
                        ],
                        "1268283": [
                            "V - Convocação",
                            "Construtora Metropolitana S/A\r\n\r\nCNPJ 33.049.503/0001-00 - NIRE 33.3.0006614-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração convoca os senhores acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 04/04/2012, no Hotel Windsor Barra, à Av. Lucio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca/RJ às 18 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e c) Fixação da remuneração global dos Administradores. Avisos: Encontram-se desde já à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Cia., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/1976. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 1º/03/2012. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCMSA Participações S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração convoca os senhores acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 04/04/2012, no Hotel Windsor Barra, à Av. Lucio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca/RJ às 17 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e c) Fixação da remuneração global dos Administradores. Avisos: Encontram-se desde já à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Cia., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/1976. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 1º/03/2012. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1268283"
                        ],
                        "1268135": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 03 de abril de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2011; (iii) aprovar o orçamento de capital; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração; (v) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar as alterações, inclusões, exclusões e renumerações dos itens do Estatuto Social, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar as \"Cláusulas Mínimas Estatutárias\" estabelecidas, conforme Ofício Circular 017/2011 - Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (\"Regulamento\"), pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, quais sejam: a) ALTERAR: caput do artigo 1º; caput do artigo 5º; artigo 7º; alínea \"v\" do artigo 9º; parágrafos 3º, 5º e 7º do artigo 13; caput e parágrafo 6º do artigo 14; parágrafo 3º do artigo 17; alínea \"a\" do parágrafo 1º do artigo 21; parágrafo 3º do artigo 25; caput e atuais alíneas \"a\", \"e\", \"h\" e \"j\" do parágrafo 2º do artigo 35; caput e a alínea \"b\" do artigo 36; caput, parágrafo 3º e inciso \"i\" do parágrafo 4º do artigo 37; caput do artigo 38; alínea \"a\" do artigo 39; artigo 40; Parágrafo Único do artigo 41 (a ser renumerado para parágrafo 1º); artigo 42; caput do artigo 43; artigo 44 e seus parágrafos 1º e 2º; caput e Parágrafo Único do artigo 47 (a ser renumerado para 46); artigo 48 (a ser renumerado para 47); e o artigo 49 (a ser renumerado para 48). b) INCLUIR: Parágrafo Único ao artigo 1º; parágrafo 7º ao artigo 14; alíneas \"cc\" e \"dd\" ao Artigo 16; parágrafos 2º ao 4º ao artigo 41; parágrafos 1º ao 4º ao artigo 43. c) EXCLUIR: a alínea \"f\" do parágrafo 2º do artigo 35; alínea \"c\" do artigo 36, alínea \"b\" do artigo 43; e o artigo 45 e suas alíneas \"a\" e \"b\". d) RENUMERAR: alínea \"a\" do artigo 43 que passará a constar como parágrafo 5º do artigo 41; e artigos e remissões pertinentes do Estatuto Social Companhia. (ii) homologar o aumento de capital, no valor de R$ 3.950.083,00 (três milhões, novecentos e cinquenta mil e oitenta e três reais), mediante a emissão de 213.896 (duzentas e treze mil, oitocentas e noventa e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04. 2011, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 364.392.894,38, representado por 82.251.937 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural; (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia; e (iv) aprovar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da Associação Educacional da Amazônia (\"Asseama\"), mantenedora da Faculdade SEAMA, instituição com sede e campus na cidade de Macapá, Estado do Amapá, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da LSA, a matéria do item \"iv\" da pauta da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 7,7090 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Asseama poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 04.04.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 07.02.2012, data da publicação do Fato Relevante, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 18.05.2012, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 04.05.2012. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; (d) conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição; e (e) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1268135"
                        ],
                        "1266142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10 Horas do dia 14 de março de 2012, na Sede da Sociedade, localizada na Rua General Canabarro, nº. 500, Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro, no Auditório do 7º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2011;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2012;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2011 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1266142. Por ofício"
                        ],
                        "1266111": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.123.509/0001 92\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária AGO a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: l) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei nº6.404/76,comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga,118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nVALKIR GARCIA GAMA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1266111\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/02/2012"
                        ],
                        "1267380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social da empresa, na Rua das Palmeiras, 72 - Botafogo - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício ncerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1267380"
                        ],
                        "1238928": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOPES E PASSOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.266.007/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOPES E PASSOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN017705, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de manutenção e limpeza de equipamentos da indústria offshore em instalações de terceiros. Processo: E-07/507540/2011. \r\n\r\nId: 1238928"
                        ],
                        "1268129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.112.720/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019039, com validade até 28 de fevereiro de 2014 para realizar a atividade de extração de areia em cava, em área de 13,42 hectares, conforme processo nº 890.251/02 do DNPM, na ESTRADA RETA DE PIRANEMA, LOTES 649, 650 E 651 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/203017/2007) \r\n\r\nId: 1268129"
                        ],
                        "1266022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS NAZARETH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.220.824/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS NAZARETH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018990, com validade até 23 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de captação, adução e engarrafamento de água mineral a partir de poço, numa área de 1,03 hectares, conforme o processo n. 005.314/1940, na RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 163 - LINS DE VASCONCELOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202446/2004) \r\n\r\nId: 1266022"
                        ],
                        "1251548": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLEY DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.989.701/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLEY DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018802, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/504834/2011) \r\n\r\nId: 1251548"
                        ],
                        "1267917": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de recebimento de óleos básicos no Porto do Rio de Janeiro, transferência para a base através de oleodutos, armazenamento e expedição por caminhões e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 (parte) - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro, no período de 05.03.2012 a 12.03.2012, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1267917"
                        ],
                        "1264695": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GPC QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 90.195.892/0001-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGPC QUÍMICA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a sua produção de 255.000 toneladas por ano de metanol a partir de gás natural e produção de oxigênio e gás de síntese e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 3.666 - Benfica no Município Rio de Janeiro, no período de 01.03.2012 a 31.03.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1264695"
                        ],
                        "1267918": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0010-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação, comercialização e armazenamento de óleos lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3.501 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 05.03.2012 a 12.03.2012, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1267918"
                        ],
                        "1267901": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente atividade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, com capacidade instalada de geração de 780 MW e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Almirante Barroso, 52/17º andar no Município do Rio de Janeiro, no período de 05.03.2012 a 09.03.2012, das 09:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1267901"
                        ],
                        "1257054": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0016-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente produção de energia em usina termoelétrica com capacidade de geração de 600MW, denominada UTE Santa Cruz e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219 Bloco B, sala 510 - Botafogo no Município do Rio de Janeiro , no período de 01.03.2012 a 30.03.2012, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1257054"
                        ],
                        "1257056": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0070-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente geração de energia elétrica a partir de turbinas e geradores a vapor operados pela ima de gás natural na Usina Termelétrica de Campos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219 Bloco B, sala 510 - Botafogo no Município do Rio de Janeiro , no período de 01.03.2012 a 30.03.2012, no horário das 09:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1257056"
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                        "1269155": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de março de 2012, às 15:00 horas, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Analisar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 para a conta dos prejuízos acumulados; Em Assembleia Geral Extraordinária: (c) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Cia.; (d) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra ou subscrição de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 147.684 (cento e quarenta e sete mil seiscentas e oitenta e quatro) novas ações no valor total de R$ 46.655.909,16 (quarenta e seis milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e nove reais e dezesseis centavos); (e) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição acima; (f) Aprovar o desdobramento das ações da Cia. à razão de 1/50, a ser efetivado pela Cia. em 26 de maio de 2012; (g) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (h) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (i) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do Conselho de Administração da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (j) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (k) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (l) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (m) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (n) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (o) Alterar o art. 55, caput e parágrafo único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do conselho de administração da própria BM&FBOVESPA; e (p) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do Art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o Art. 126, da LSA, apresentar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas (Horário do Rio de Janeiro) do dia 26/04/2012, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificada na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral em 27 de março de 2012, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que às 15:00 horas (Horário de Nova York), em 24 de abril de 2012, ou no máximo 48 (quarenta e oito) horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfboves pa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1269155"
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                        "1268687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 12/03/2012, às 12:00h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Metal Data S.A. de modo a corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo constante da tabela do item 2.3 do referido Protocolo; (ii) ratificar a suspensão de direitos do acionista José Thadeu Teixeira; e (iii) eleição de Diretor. O documento objeto de retificação acima encontra-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social da Companhia, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até as 18:00hs do dia 09/03/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 29/02/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1268085"
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                        "1269080": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 13 de março de 2012, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; c) Destinação do Lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2012; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 02/03/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1269080"
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                        "1268095": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO CRUZEIRO DO SUL S.A. (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 12/03/2012, às 11:30h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Metal Data S.A. de modo a corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo constante da tabela do item 2.3 do referido Protocolo; e (ii) suspensão de direitos do acionista José Thadeu Teixeira. O documento objeto de retificação acima encontra-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social da Companhia, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até as 18:00 horas do dia 09/03/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 29/02/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1268095"
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                        "1268708": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE nº 33.3.0002893-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores acionistas da SUPERPESA Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (“Companhia”) a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, situada na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 12 de março de 2012 a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - Assembleia Geral Extraordinária (AGE): 1.1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social, inclusive mediante inclusão, renumeração e adaptação de seus dispositivos, bem como sua redação consolidada, para contemplar os seguintes fins: 1.1.1. Deliberar sobre a modificação da estrutura administrativa da Companhia, incluindo a extinção do Conselho de Administração, bem como a consequente destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e redefinição da Diretoria da Companhia, com a distribuição das atribuições, competências e definição de mandatos. 1.1.2. Deliberar sobre a extinção do capital autorizado pela Companhia. 1.1.3. Deliberar sobre adaptações e alterações conexas e pertinentes aos itens elencados acima. 1.2. Deliberar sobre a eleição dos Srs. João Luiz Alves e João Alberto Machado Alves para Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1268708"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1263755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM- Ano 1997: Cristiane Alencar do Nascimento. Ano 1998: Sheila Oliveira Basílio. Ano 1999: Érika Tatiana Firmino da Luz, Leandra Nascimento da Silva, Luciana de Sá, Maria Nanci Cordeiro da Silva. Ano 2000: Antonia Marques, Ilma Gloria Carneiro, Maria das Graças de Freitas de Oliveira, Marcella do Nascimento Rangel. Ano 2001: Isabel Silva Souza, Kátia Fe lippe de Jesus Nascimento dos Santos. Ano 2002: Ana Paula Duques Barreto, Aline Fernandes Francisco, Liliane Duarte de Oliveira, Marilia Fernandes de Souza, Rejane Nascimento da Silva, Shirley de Oliveira Serzedello, Simone Lugato da Silva Ferreira, Therezinha Moraes. Ano 2003: Ana Rita Cruz Moreno de Almeida, Alessandra de Barros Silva, Patrícia Feliciano de Azevedo, Rosilene Passos Ladislau Ferreira. Ano 2004: Adriana Anastácia Modesto Pinto, Bárbara Patrícia Pereira de Souza, Cíntia Monteiro Pedrosa de Mendonça, Fabiane Miranda da silva, Juliana dos Santos Cruz, Maria Orleane de Sousa Silva, Valeria Mendonça. Ano 2005: Ozidia Pimenta dos Santos. Ano 2006: Cleudilene Matias dos Santos, Eliane Felipe dos Santos, Joice Sales de Souza, Kelly Auxiliadora da Silva, Viviane Breno Alves. Ano 2007: Fernanda Paula da Silva Lopes, Marcelle Silva de Carvalho. Ano 2010: Glauce Albuquerque Barzano. Ano 2011: Milayd Silva de Andrade, Sueli Costa do Nascimento. Técnico em Patologia Clinica - Ano 2008: Angélica Ferreira dos Santos, Beatriz Aparecida Moreira de Azevedo, Kátia Amaral da Motta. Ano 2010: Conceição Cristina de Souza. Ano 2011: Aline Alves da Silva, Greiciane Silva Santos, Nydia Licia Barros Carvalhal, Silvia Maria dos Santos Nunes, Tamires Couto Santos, Valeria Silva de Souza. Ano 2012: Maiara Bezerra Costa, Max Welber Vidal Barroso, Naiana da Silva Emerenciano, Vanda Niles da Silva. Técnico de Enfermagem - Ano 2004: Mônica Coube de Almeida. Ano 2006: Mônica Valéria Ferreira Moraes Rosário. Ano 2007: Claudineia Barbosa. Ano 2008: Andrelina Oliveira da Silva, Débora da Rocha Valério, Eliud Araujo Bonfim, Vanessa Bastos Mota. Ano 2009: Claudia Regina Mendes dos Reis, Doraci Correa de Souza, John Michael Santana da Silva, Rosangela Machado de Souza, Sabrina Susan Nascimento Cardoso, Tâmara da Silva Martins. Ano 2010: Daniele Cristina Miranda Panela, Elenilda Américo de Oliveira, Edmilsa Nascimento da Silva, Jureny da Conceição Felix, Jaqueline Barros Gomes, Joelma dos Santos Matos, Keli Soares Ribeiro, Núbia Mara Pavão da Silva, Rosane Domingos Pedro,Rejane Nascimento da Silva, Vanda Pereira dos Santos. Ano 2011: Adriana Campos da Silva, Andréa Ximenes Pinto, Alba Valeria de Freitas Lemos Mota, Arley Pereira de Oliveira, Arla da Silva Oliveira, Beatriz Alves de Sousa, Bárbara Cristina Pereira da Silva Alves, Denise da Silva Alves Marinho, Edma Nunes da Silva, Escarleti Elida Monteiro Cabral, Eliane Ferreira da Silva, Glauce Ferreira Lima, Gleyce dos Santos Xavier, Ja ciara Santos, Jucilene Mendes, Joice de Souza Soares, Jenivan Batista do Nascimento, João Felipe Rio Branco de Assis, Katiane da Silva dos Anjos, Karina Bruno Vieira da Silva, Luciana Costa de Souza, Luciane da Silva Ribeiro, Maria Clarice da Silva Suarez, Maria Jose Pereira Oliveira, Mirabel Bispo dos Santos, Michael Felix da Silva, Maria das Graças Rosa, Maria de Fátima de Souza Gomes de Almeida, Priscila dos Santos Maurílio, Phelipe Lourenço Silva, Tânia Maria Dias Assis, Tatiana Miranda Rabelo. Ano 2012: Carla Angélica Campeche de Barros, Dayane Conceição de Almeida, Gizelle Karine Santos Rodrigues, Hellen Pinto da Silva, Luciana Freitas Ferreira, Luana de Souza Soares, Laziene Moraes da Silva, Maria Eliana Silva Alves, Márcia Guimarães dos Santos, Marcelo Igor Santos de Freitas, Mariana Cesário Pinheiro, Pamela de Almeida Simões, Tiago Felisberto dos Santos Damásio, Verônica de Souza Soares. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2004: Ana Lucia Frazao da Silva. Ano 2006: Adriana Soares Pires da Silva, Mônica Valeria Ferreira Moraes Rosário, Ozidia Pimenta dos Santos. Ano 2007: Adriana Souza de Oliveira Rodrigues, Carlos Alexandre Gomes Pereira, Vanessa Lana da Fraga Campos. Ano 2009: Elem Cristina do Nascimento, Francisca Cleuma da Costa Almeida, Luciane Souza de Oliveira, Maria de Lourdes Pinto Barcellos Filha, Silvana Pereira Fraga. Ano 2010: Cleudiane Matias dos Santos, Cristiane da Conceição Bezerra, Francine Simone dos Santos Silveira, Giselle Machado dos Santos, Inerci Gomes Moreira, Rita de Cássia Souza Ferreira de Barros, Tânia Maria da Cruz Salles, Vagner Luis dos Santos da Silva, Viviane Breno Alves. Ano 2011: Adriana Araújo Lopes de Carvalho, Aline de Oliveira Alves de Souza, Andreza Ribeiro Couto Esteves, Antonia Marques, Erli Ercilia de Souza, Miriam da Silva Gonçalves de Araújo, Simone Rodrigues de Lima, Tânia Maria Cláudio Xavier. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - ano 06: Janete Cler dos Santos Barcelos. Ano 09: Cleidelene Ramallho dos Santos. Ano 10: Denise da Silva Alves Marinho, Railda Souza de Oliveira. Ano 11: Elane Cristina Oliveira da Silva, Lucinete Alves Araújo de Oliveira. Ano 12: Jane Darc Oliveira de Jesus, Marcelo de Souza Araújo. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1263755"
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                    "1267839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEL-ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER\r\n\r\nCNPJ 42.428.284/0001-61\r\n\r\nA diretora da Edel - Escola Dinâmica de Educação e Lazer torna pública a relação de concluintes do curso do Ensino Médio, 2011 - Carolina Miranda de Oliveira; Caroline Welter Freitas; Davi Cerqueira Pereira de Lemos; Diego de Almeida Araujo Vital; Diego Machado Carlos Baladez; Felipe Costa da Silva; Fernanda Cerny Alves; Gabriel de Souza Midão; Gisella Miranda Pires; João Pedro Guimarães Aversa; José Luiz de Oliveira Salimeni; Laíza da Silva Sardinha; Leandro \r\n\r\nRêgo de Barcelos; Luiz Henrique Ferreira Cabral de Mello; Marina de Aquino Silva de Sá; Matheus Ignacio Campos Ribeiro da Silva; Nayara Silva dos Reis; Rafael de Oliveira Batista; Raphael Corrêa de Souza Coelho; Raphael Guizan Gonçalves Baptista; Raphael Rui Rabelo de Castro; Raquel Cristina Baptista de Oliveira; Ricardo Luis Adame Barros de Oliveira Filho; Thayan da Silva Lopes; Verônica França Zoellner; Vinícius Krausz Antunes de Oliveira; Wallace Ferreira \r\n\r\nGonçalves; - Diretora Luciane Simões Fernandes da Silva - Of. CDIN nº 544 Secretária - Viviane Simões Fernandes da Silva Of. CDIN \r\n\r\nnº 539; Professor Inspetor Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Matri-\r\n\r\ncula: 0956861-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/03/2011\r\n\r\nId: 1267839"
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                    "1263720": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2001: Antonio Ricardo Soares Silva, Andréa Rosa Azevedo. Ano 2003: Bianca Siqueira Pereira, Dalva Rosário de Morais, Elisangela Gomes dos Santos Alves, Lucia Maria Salazar, Patrícia Feliciano de Azevedo. Ano 2005: Jéssica Fernandes Santana Roque, Roberta Pereira Petrucci. Ano 2006: Andreza Marciano Soares, Lucimara Antunes Adilao, Neidemar Rocha Barros. Ano 2007: Danielle Cristine Rodrigues. Ano 2008: Eloá Cordeiro Pinto Manhaes, Jaqueline Mendonça Simão. Ano 2010: Thamires Anchieta Tameirao, Vanesa dos Santos, Vivian Falcão Vicente. Ano 2011: Ana Ligia Flores de Abreu, Claudioney Pederra Gomes, Francisca da Silva Lopes Filha Pinudo, Jose Augusto de Souza Silva, Janaina Maria da Silva Vieira Pacheco, Luciana Alves Moreira Viana, Maria Barros da Silva Ribeiro, Rosilda Costa Menezes, Sueli Costa do Nascimento. Técnico em Patologia Clinica - Ano 1999: Maria Aparecida dos Anjos Florêncio. Ano 2000: Andrezza Cavalheiro da Silva. Ano 2001: Antonio Ricardo Soares da Silva, Marcela Aparecida Bento dos Santos. Ano 2002: Nicia Endlich Cravo de Carvalho. Ano 2002: Patrícia Augusta Grechi. Ano 2003: Cleberson da Silva Marins. Ano 2004: Joselmar Soares Barreto, Michelle Paula Rocha. Ano 2005: Joana Darc Torres, Jocineia Brechiani Codeço, Leandro Gomes da Silva, Wanderson Virgolino da Silva dos Santos Macedo, Marcele Pereira da Silva. Ano 2006: Conceição de Maria Alves Chaves, Ivonete da Silva, Karla Oliveira de Souza, Fernanda Muniz de Castro, Marisa Castilho de Souza, Renato Moraes Guerreiro. Ano 2007: Amauri Rodrigues da Silva, Eduardo Carneiro de Campos, Gislaine Barbosa Pereira, Gustavo Castro de Lima, Ivan da Conceição Bispo, Litielle de Oliveira Castilho, Luiz Antonio da Costa, Noveane Ramos da Silva. Ano 2008: Adriana Baptista de Lima, Bruno Alves da Silva, Graziela Oliveira do Nascimento, Laiza Cristina Aguiar de Araujo, Marilia Alves Pereira, Neusimar Cipriano Cabral da Cunha, Vera Lucia Viana de Sousa. Ano 2009: Ana Paula da Silva Moraes, Ariane Elen da Costa Mota, Daniele Gomes da Rocha, Dayse de Paula Ramos Godinho, Eliane Diano da Costa, Fernando Ferreira Aguiar, Jéssica Soares Barroso, Leegiane Meirelles Quintanilha, Renata de Souza Madureira, Tiago Barcelos Correa, Wanderson Virgolino da Silva. Ano 2010: Andréia da Silva Siqueira Vaz, Aline Correa Cardoso, Aline de Souza Amorim, Ana Paula Fagundes dos Santos, Beatriz Silva de Queiroz, Bianca Farias Vieira, Bianca de Almeida Batista, Carlos Augusto Ferreira Lica, Carlos Artur Lopes de Paula, Débora Maria dos Santos, Eliane Barbosa Baroni, Edilma Marques de Abreu, Francilene de Freitas Gonçalves, Fabiana dos Santos Vargas, Francisca Fernandes da Silva, Gláucia Batista dos Santos, Letícia da Conceição Gonçalves, Lidiane da Silva Amâncio, Marilene Soares de Oliveira, Marineide Gonçalves de Freitas, Nelciane da Silva Vieira, Nathalia Amorim de Oliveira, Rayane Schuina Ferreira de Oliveira, Rosangela Gonçalves Guimarães, Susane de Paiva Santos, Thairine da Cruz Vilela, Tatiana da Silva Castro,Vanessa Macedo da Silva, Vanessa de Souza Silva Soares, William Loiola Paiva. Ano 2011: Ângela Maria Rodrigues Monteiro, Aline Ferreira da Silva, Alexandro Silva de Oliveira, Andréa Bernardo da Rocha Carvalho, Beatriz do Canto Soares Marques, Bianca Silva Borges, Cristiane Paula do Nascimento Alves, Celma Maria dos Santos Mendes, Celina Pagliasse de Moraes, Cristiane Melo de Lima, Cleber Souza de Brito, Caroline Ferreite Rodrigues, Cristiane Correa da Silva, Cláudio André Paes, Caroline da Silva Enne, Dinalva Francelino dos Santos, Denise Sigales Oliveira, Érika Resende Moreira, Elaine da Gloria da Silva Amorim, Edite Moraes Lopes, Endinalva Belarmina e Silva, Fabiana de Carvalho, Fabiana da Silva Vaz Gomes, Fabiana Alves de Sousa Nascimento, Françoise Silveira dos Santos, Flavia Lemos Conrado dos Santos, Iziene Medeiros Nunes, Jéssica da Silva Cardoso, Juana de Oliveira Albernaz, Jéssica Pereira Gonçalves, Jessika Cristina Moreno Vieira, Luciana Batista Gonçalves, Leandro Rodrigues dos Anjos, Luciana Marcelino dos Santos, Lucia Helena do Sacramento de Azeredo, Luciana de Lemos Chaves, Luciana de Souza Bartolomeu, Marcus Vinicius dos Santos Lima, Maria Jose Ferreira da Silva, Maria da Conceição da Silva Campos, Patrícia Aparecida Dias da Cruz, Paulo Henrique Bernardino, Rosa Ângela Vianna, Rosana Mota de Oliveira, Renata de Souza Rodrigues, Sandra Geovana Pereira de Azevedo, Suzana Faria da Silva Calvar, Sara Aparecida Nicolau dos Santos, Tatiana Leite de Souza, Thiago Lopes de Souza, Viviane dos Santos, Waldina da Silva Santos, Waldete de Jesus Marques Ribeiro. Ano 2012: Angélica de Souza Leitão, Gheysa Martins da Silva. Técnico de Enfermagem - Ano 2011: Jocemar da Fonseca de Moraes. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2006: Valdira Alves Machado. Ano 2007: Jéssica Fernandes Santana Roque. Ano 2008: Bianca Siqueira Pereira, Wellington Carlos Alves Fonseca. ANO 2010: Alba Cristina da Conceição Oliveira, Conceição Ignácio da Silva, Élson Rodrigues Junior, Jane de Lima Figueiredo, Jacó Ignácio da Silva, Vanesa dos Santos. Ano 2011: Elen Rose do Carmo Sidreira, Kely Alexandre Neves de Sá, Silvana da Silva Martins. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia/Massagem - Ano 2011: Elane Cristina Oliveira da Silva, Rosemary Gonçalves Sanhaço. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celi Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1263720"
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                    "1263695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM- Ano 1998: Patrícia Rocha de Oliveira César. Ano 1999: Luciene Pereira de Mendonça Nunes, Mônica Cristiane do Valle Bernardo lorio, Maria Idalina Lima da Costa. Ano 2000: Waltenia das Neves e Silva de Lima, Ano 2001: Fabiana da Silva Hermínio, Iolanda Deps Modesto, Ieza Ribeiro Castro, Verônica Raquel Madeira de Araújo. Ano 2002: Adriana Targino Cardoso, Maria Madalena Barros de Sá, Ronilda Rodrigues do Nascimento. Ano 2003: Francisca Cleuma da Costa Almeida, Gloria Regina Belmont Fernandes, Monique Câmara da Silva. Ano 2004: Carla Fernanda Procópio Costa, Renato Pinheiro da Silva. Ano 2005: Tatiana Miranda Ponte. Ano 2006: Ana Paula Pascoal, Andreza Marciano Soares, Janaina de Oliveira Fraga. Ano 2007: Danielle Silva Machado. Ano 2010: Francisca da Silva Lopes Filha Pinudo, Daniel dos Santos Ferreira, Leonardo Motta da Silva. Ano 2011: Janaina Maria da Silva Vieira Pacheco, Luciana Alves Moreira Viana, Sueli Costa do Nascimento. Técnico em Patologia Clinica ano 1991: Regina Nascimento de Araujo. Ano 2000: Sheila Pereira Moraes da Silva. Ano 2003: Danielle da Hora Rocha Lopes. Ano 2008: Glauce Mendes de Azevedo Peres, Maria Santos de Oliveira. Ano 2010: Juliana França Barbosa. Ano 2011: Sheila Cristina Marcelino Martins de Lima. Técnico de Enfermagem - Ano 2005: Andréa Silva de Barros Pereira. Ano 2008: Bárbara Stefane Marcos de Oliveira, Vera Lucia da Silva Gomes. Ano 2008: Diogo Paiva Rodrigues Pereira, Viviane de Almeida Frota. Ano 2009: Catia Justo da Cruz, Lourdes Mara Lima Aguiar, Maria Cristina Ribeiro Krepker, Quênia Roseli da Silva, Simone Ferreira dos Santos Pinheiro. Ano 2010: Andrea Barbosa Santos, Ana Cristina da Silva Moreira, Crislene Laranjeira de Moura, Crislaine Laranjeira de Moura, Jéssica Silva de Oliveira, Luiz Carlos Neves de Araújo, Marilene da Silva, Maicon Resende Silva Leal, Maria da Gloria Sousa da Cruz, Marilia Barbosa , Sheila Sueli Guilherme dos Santos, Sueli Teixeira da Costa Collis, Vânia Soares Motta. Ano 2011: Ana Cristina Rodrigues Costa, Aline Cristian Souza da Silva, Caroline dos Santos Albuquerque da Silva, Débora de Andrade Facioli, Daniele dos Reis Izidro, Deyse Martins Ludolff, Dulcilene Jorge Caetano, Ednea Nogueira de Melo, Fernanda Sanches Marinho, Gisely Matias Gomes de Carvalho, Geisiane Conceição dos Santos, Ivone Cordeiro de Matos Araújo, Jaqueline Lobo Moreira, Jacileny de Lourdes Reis da Silva, Jocemar da Fonseca de Moraes, Juliana Tainá Santos Silva, Kelly Cristina de Souza Severino, Leandro Marcelo da Silva Amador, Lismara da Silva Nascimento, Leni de Carvalho Nogueira, Maicon Resende Silva Leal, Mariza Maximo Barbosa, Márcia de Jesus Silva, Márcia Cristina Simões de Araújo Invernici, Michelle Pereira da Silva, Maria da Penha Amaral, Nilson César da Encarnação Lopes, Neiza Teixeira Caetano Medeiros, Nívea Marques Lopes, Rosilene da Conceição Teixeira Inácio, Rodrigo Borges Espindola Peixoto, Sheila Paula da Silva dos Santos, Thaisa Cristina Coutinho Silva, Vanessa Conceição da Silva de Moraes. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2004: Mônica Cristiane do Valle Bernardo Iorio, Vania Rufino dos Santos, Raquel Moreira da Silva. Ano 2005: Claudeni de Melo Freitas Meirelles. Ano 2006: Jane Borba da Silva Gomes. Ano 2007: Elisabete Campos Souza, Julio César Santos Cruz, Mônica Cristina dos Santos, Maria Alcirene Gomes Rocha. Ano 2008: Jorgete Araújo Crespo. Ano 2009: Eli de Fátima Barreiros Borges, Gisele de Oliveira Andrade, Jose Luiz Lopes Neves, Renata Nogueira do Amparo, Rosemere Pereira da Fonseca, Sergio Gomes Dias. Ano 2010: Flavia Regina Bonifácio Core, Luciana Dias da Silva. Ano 2011: Avani Fernandes de Aquino, Leonardo Motta da Silva, Maria de Lourdes Pereira, Vânia Rufino dos Santos. Técnico de Enfermagem do Trabalho - Ano 2011: Darlan Silveira da Silva. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia/Massagem- Ano 1994: Lissandra de Souza Gomes. Ano 2003: Maria Aparecida Machado de Miranda Souza. Ano 2010: Marcos Maciel. Ano 2011: Claudia Márcia Correa Batista, Janete de Jesus da Silva, Neucilene da Conceição Silva Ramos, Raquel de Oliveira, Valeria de Araújo Gonçalves. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha. \r\n\r\nRELAÇÃO CURSOS TECNICOS ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/02/2012\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1263695"
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                    "1267969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 GALEÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDA ILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO-Ano 2011: Adriana Magina Ferreira, Andersen Gracio Fagundes, Andreza Guimarães Paiva, Anna Carolina Almeida Martinez, Ariel Saldanha de Britto, Artur de Souza Alves Silva, Bárbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste, Brenda Salgado da Silva, Brenndah Caraúna Ferreira de Lemos, Bruna de Moura Antunes, Bruna Nascimento Araujo, Bruno Abi Rached, Carla Nathália Rodrigues Teixeira, Carolina Imamura Miranda, Caroline Nascimento de Pontes, Cesar Augusto Lima Ferreira da Silva, Christian Lopes Kratochwil, Daniela Leite Corrêa, Danilo Queiroz Bastos, David Almeida Silva de Jesus, Douglas Henrique Vieira Azedias, Douglas Kirszenblatt Vieira dos Santos, Felipe Borba Fernandes, Felipe de Pinho da Silva, Fellipe Conforto, Fernanda Bezerra Henriques, Fernanda Mattos Costa Carvalho, Flávia Jordão Machado, Gabriela do Carmo Fernandes, Gabriela Luisa Vieira Mota, Gabriella Invernici dos Reis, Guilherme Figueiredo Duarte dos Santos, Guilherme Vieira Teixeira, Hugo Carneiro da Fonseca, Hugo Oliveira Corrêa, Iaralyz Fernandes Farias, Ígor Vasconcelos Gomes, Igor Vilar de Queiroz Lázaro, João Paulo Valadares Rosa da Cruz e Vasconcelos, José Victor Oliveira Freitas, Julia Bastos de Lima Braz, Julia Gomes Cabral, Kamila Silva e Salles, Katherine Christina Ferraiuolo da Silva, Leonardo dos Reis Ramos, Letícia Porfírio de Castro, Lucas Alves Barboza, Lucas Márcio Villela Moreira, Marcelo de Sousa Mendes, Márcio Henrique Esteves Lopes, Maria Karolina Luz Matos, Marina Sampaio Estrella, Melissa Santos Silva, Michael Andrade de Araújo, Myrthes Soares de Mattos França Carvalho, Nicolle Botelho de Luca Costa, Pedro Paulo de Mello Barbosa, Rachel Dantas Miranda, Rafael Estephânio Cardoso, Rafaela Cerejo de Mello, Renan Almeida de Souza, Susiane de Oliveira Cunha, Tainah Regina Pláudio Simas Dias, Taís Ferreira da Silva, Thainá Thais Moreira, Thaís Chaves Afonso, Thiago Milczanowski Borges de Azevedo Santos, Tiago Oliveira da Silva, Vanessa da Matta Machado, Victor Lopes Teixeira, Vinicius Oliva Figueiredo, Yohan Barbosa do Espirito Santo,Yuri Alves Graciliano, Yuri de Lima Chana Machado - Retificação do D.O.RJ de 25//02/2011, onde se lê: Aviner Israel de Figuelredo; Leia-se: Aviner Israel de Figueiredo - Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Of. nº 541 E/COIE.E - 10/11/1997 - Diretor: Gisela Soares Freire - Of. CDIN nº 784 - 07/07/09 - Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/03/2012\r\n\r\nId: 1267969"
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                    "1266731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS - UNIDADE VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 02.277.717/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Colégio Curso Intellectus LTDA ME situado na Rua Pereira Nunes,323 Vila Isabel Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2011: Ana Beatriz da Silva Siqueira, Ana Carolina da Silva Valente Arena Teixeira, Anna Beatriz Rodrigues Machado, Arthur Henrique Freire Leal, Bruno Abramowicz, Caíque Riviello de Andrade Marinho, Camille de Lima Barcelos, Caroline Balbinot Rogeri, Daniel de Oliveira Gonzaga, Felipe Afonso de Magalhães, Henrique Egues Lopes, Igor Ernani Barbosa Plaisant Guimarães, Isabel Figueira de Mello Hallier, Julia Neiva Gonçalves Martins, Juliana Alves Monção, Juliana Braga Lopes, Juliana de Carvalhosa Barbosa Couto, Juliana Mozer Cerqueira, Louise Quintella Camara, Lucas Barreiros Rodrigues, Lucas Regis Ouverney, Luiz Ricardo Schiavinato Valente, Mariana Nunes Costa de Abreu, Mariana Zampier de Almeida, Marina Damas Pires Ferreira, Marina de Albuquerque Marques, Marina de Mello Tavares, Marina Falcão da Rocha Tristão, Marina Gabriela Araújo dos Santos Pinto, Pablo Fernandes Calazans, Pedro Henrique Bomfim Palermo, Rafael Ribeiro Costa, Rafaela Vernin Carvalho, Rebeca Nascimento Gentile, Rodrigo Martins Costa, Victor Magno Paiva, Vinicius dos Santos Naccor, Vitor Tadeu Tostes Batista, Wesley Matheus Sardinha. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 061 - Fl. 010 - Lv: 02 SE.- Professor Inspetor Escolar CRRM-VI - Denise de Azevedo Lacerda - Mat. 0942741-0.\r\n\r\nId: 1266731"
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                    "1266751": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2011: Amanda Mariano Bandeira, Ana Carolina Accioli Lobato Mirabelli, André Luiz Ramos Tourinho, Anna Carolina de Pina Trigo, Barbara Kremser Guidine, Beatrice de Andrade Cabral, Beatriz Carvalho Pizeta, Camilla Lopes Gomes, Carolina Nassif da Fonseca, Caroline de Assis Silva, Danielle Salem, Davi Machado de Almeida Alves, Débora Coelho da Costa, Fernanda Bezerra de Oliveira, Fernanda Miguel Vargas, Filipe Teixeira de Azeredo Coutinho Moraes, Francisco Constant de Almeida Senra, Gabriel Citriniti Demarchi, Gabriela Maciel Ribeiro, Gabriela Oliveira Correa e Silva, Guilherme Martins Costa, Gustavo Ferreira Santoro, Igor Freitas de Carvalho, Isabel Minervini Struckel, Juliane Peixoto Taboas, Lais Trindade Recio, Larissa de Fátima Orlando de Matos, Leticia Maria Reis de Carvalho, Lívia Alvernaz Carneiro, Manoella de Castro Silva, Marcelle Principe Bié Viana, Mariana da Silveira de Jesus Oliveira, Mariana Santos Mesquita, Marianna Moulin Lopes Nunes Tomás, Nayara de Albuquerque Ramalho, Paolo Mazzei, Rafaela Xavier Facondo, Renan Bastos Grimouth, Roberta Oliveira Felix de Souza, Roberta Zanetti D`Almeida, Thais Machado Figueiredo de Barros, Thais Mauricio da Silva, Thalita Di Giacomo Naine, Thaynara Mariani Machado, Victória Lima Salgueiro Velloso. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg; 061 - Fl. 010 - Liv.: SE02 - Prof. Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza - Matrícula 244501-3. \r\n\r\nId: 1266751"
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                    "1267977": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ - 33.463.274/0002-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio / 2011 - Unidade Méier: Alexandre Val Dias da Silva, Aline Farias Machado Pereira, Ana Karine Cavalcante Bento, Ana Paula Custódio Feitoza, Antonio Angelo Zanon Júnior, Beatriz Barbosa Barros Santos, Bruna Medeiros de Azevedo, Caio Vinicius da Silva Fassini Martins, Caroline Santos de Lima, Cristian Mendes Genú, Daniel Phillipe Silva Santos, Elimárcio Laiber de Santana, Elyse Iorio Santos de Jesus Gomes, Felipi da Silva Lopes, Flavia Paganotto de Lima, Gabriel Pereira Correia, Gabriel Silva Pascoal Ferreira, Gabriele Silva Pascoal Ferreira, Giovanni Di Blasi Pinto, Hareane André dos Santos, Helena Espírito Santo da Silva, Igor Mauricio de Vargas, Isabel Cristine de Souza Moreira, João Pedro Almeida Campos, Jorge Yara Camillo Junior, Júlia Antunes Requião, Júlia Fontam Muniz, Juliana Martins Nascimento, Karla Silva de Oliveira Cardoso, Leonardo de Oliveira Coelho, Liz Lemos da Silva, Lorena Santos Cardoso de Souza, Luan Augusto Oliveira de Souza, Lucas Costa da Silva, Lucas Fontam Muniz, Luis Felipe Medeiros Barbosa, Marcos Vinicius Leite Lopes, Maria Eduarda Brandão e Silva, Maria Emilia Medeiros da Silva, Mariana da Costa Martelote Amorim Monttechiari, Mariana Soares Matos, Marianna Meirelles de Souza Teixeira, Marlon de Melo Santos, Maryana Costa Assumpção de Moura, Mauricio de Castro Corrêa Pains, Paula Gabrielle Souza Fallett Rosa, Ricardo Lucas Santos Torres, Rodrigo Gomes Cardoso, Rodrigo Nahal Rodrigues Cacais, Rodrigo Rodrigues de Araujo, Samuel da Silva Rodrigues, Sergio Gonçalves Leite Bodart, Tainá \r\n\r\nFagundes Mattos, Tainá Ribeiro Côrtes, Taynara Modena Alves Haber, Thais de Castro Leonardo Pereira, Thaise Maria Resende da Silva, Victor Alberto Pires Monteiro, Victória Brigido Lamim, Vinicius da \r\n\r\nSilva Freire. Diretora - Maria das Graças Batista - Reg. N° 11045-T/PO7 - Secretário - Nivaldo da Silva Oliveira - Reg. N° 409/99 - (FESP/RJ). Profª Inspetora Escolar - Flavia Oliveira de Almeida - Matr. Nº 09425851.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/03/2012\r\n\r\nId: 1267977"
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                    "1267564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI FERREIRA\r\n\r\nCNPJ nº 08.243.134/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio Edna Poncioni, mantido por Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira Ltda. situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 437 - parte. Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Ana Carolina Dias Leite do Nascimento, Anaís Coelho Pedrosa, Arthur Eduardo Lirio Pereira, Danielle Hauch de Castro, Fabiana Garcia Zau, João Henrique Alves Machado do Carmo, Joy Delduque Fernandes Pinto, Juliana Costa Lima da Fonte, Luiza Petruceli Perpetuo, Lysia Maria Amorim de Almeida Tricanico, Mariana Martins Lopes de Souza, Mariana Pinheiro Franco, Pedro Rossini Dias da Fonte, Rafael Veras Corrêa, Rodrigo Sales Estrela de Oliveira. Diretora: Márcia Poncioni Brandão, reg. 2.321 MEC-UFRJ. Secretária: Emaculada Maria Moreira Costa, autorização nº 238/89DAT/SEEC. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Mat. 0956541-7.\r\n\r\nId: 1267564"
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                    "1267398": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARAÍSO LTDA.\r\n\r\nCGC 31.672.462/0001-89.\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2011: Amanda d'Arc dos Santos Fernandes da Silva, Ayres de Moraes Corrêa Neto, Bianca Teixeira Domingues Jardim, Daniela da Conceição Souza, Eduardo do Nascimento Esteves, Fellipe Goulart Ribeiro, Gabriel Assis de Oliveira, Géssica Jannuzzi Ramos de Oliveira, Guilherme Xavier de Lima, Hellen Alves Cabral, Isabella Couto Quintanilha, Isadora Magalhães Areias de Mello, Jade Duarte Bittencourt, Jéssica Meirelles Paiva, Karen da Silva Vieira, Letícia da Silva Paixão, Maicon da Cunha Fogaça, Mateus Tavares da Silva, Matheus Santos Farias, Nícolas Fulli Martins da Silva, Pâmella dos Santos Costa, Paula Rayssa Coutinho Gomes, Pedro de Souza Moniz Silva, Raquel de Souza Figueiredo, Rayanne Araújo Mendes da Silva, Sara Avelino da Silva, Thais Baes Luz, Thaís Lessa Armond, Thamyris Cruz da Silva, Thayanne Torres Branco, Valber da Silva Cardoso, Verônica Rocha Ramos, Vinícius Luís Araujo Pinheiro, Wallace Matheus Torres Peres. Conceição Ennes Portugal Lima - Secretária. Jeishar Alessandra Sarlo Baptista - Diretora.\r\n\r\nId: 1267398"
                    ],
                    "1267896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - MEIER\r\n\r\nCNPJ: 07.499.961/0002-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qied-Sociedade Educacional Ltda, situado a Rua 24 de Maio, 1181 - Meier Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011. Amanda Schmidt Moreira, Eduarda Bruno Noruega, Gabriel Matheus da Silva Pinheiro, Gabriel Roriz Wanzeller, Isadora Leitão Malafaia, Ísis Cardoso Gruber, Laís Muniz Rodrigues, Letícia de Paula Pinheiro Carvalho, Luís Henrique Santos Muniz, Luiza Natividade Loureiro dos santos, Mariana Masello Maia, Osmarina Cerqueira Souza Farias, Rafael Lopes Carneiro, Rodrigo Freitas de Lima e Silva, Thaís de Azevedo Sampaio Guimarães, Thiago Siqueira Almeida. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro, Registro nº UCAM - 16/09/2002; Secretária: Ilda Vieira de Aguiar da Costa, Registro nº 882 - Fls. 07V Livro nº 04 - D.O 05/07/2002 - Fls. 10, Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto, matricula nº 09425554.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/03/2012\r\n\r\nId: 1267896"
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                    "1262007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av.: Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2009: Hermes Ariel dos Santos do Couto Abreu; Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2010: Peter Xavier de Souza, Priscila Maria Teixeira Ferreira; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2008: Michael Aviz da Silva dos Santos; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre /2009: Aline Santana Assumpção, Ana Carla Nascimento Portes, Ana Carolina Nascimento Portes, Mariana Andrade de Morais Dias, Peter Pereira Munhoz; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2010: Affonso Luiz Silva de Almeida, Ana Carolina da Silva, Pedro Henrique Silva de Almeida; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre/2011: Luciano de Jesus Moreira; Retificação: Na publicação do D.O. de 16/12/2011, página 10, 3ª coluna, parte V, onde se lê: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2ª semestre/2011: Lucas Guedes da Silva, Regivânia Barros Ribeiro, leia-se: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 1ª semestre/2011: Lucas Guedes da Silva, Regivânia Barros Ribeiro; Na publi cação do D.O. de 16/12/2011, página 11, 1ª coluna, parte V, Onde se lê: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2010: Julio Cesar Ferreira da Silva, leia-se: Julio Cesar Rodrigues da Silva; Onde se lê: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2011: Maicon Diego Martins de Moura, leia-se: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2010: Maicon Diego Martins de Moura. Diretora: Irma de Azevedo Santos - Reg. 157/82 Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre - Matr. 0942532-3 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1262007"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1268617": [
                            "V - Extravio",
                            "H G F EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.492.129/0001-15\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das notas fiscais de saída, de entrada e bobinas das máquinas ECF referente ao período de 01/2005 a 04/2009.\r\n\r\nId: 1268617"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1268846": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS E EMPREGADOS \r\n\r\nDO MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nCOMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA-SINFA-RJ CNPJ: 31.115.793/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis e Empregados do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - SINFA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 20/03/2012, às 17h00min em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, para início dos trabalhos. A Assembléia acontecerá no Sindicato dos Metroviários, situado na Av. Rio Branco, n° 277, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Pauta Exclusiva: Apreciar e aprovar ou não as contas do exercício de 2011. Rio de Janeiro, 05 de março de 2012. Luiz Cláudio de Almeida - Presidente do Conselho Fiscal do SINFA-RJ\r\n\r\nId: 1268846"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269001": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 005/2012, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pela licitante TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA que decidiu pela sua IMPROCEDÊNCIA, sendo adjudicado e homologado o presente certame à licitante F. S. SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Compras, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou através do e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de março de 2012.\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1269001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1269098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°003/2012\r\n\r\nProcesso: 0815/2012 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, da SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, torna público que após análise criteriosa dos documentos apresentados pela recorrente, a Diretoria Executiva da SUSESP, decidiu pelo INDEFERIMENTO ao requerido em recurso administrativo interposto pela empresa L.C. de CARVALHO - ME, após opinião desta CPL, que manteve a HABILITAÇÃO das empresas: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA e MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme circunstanciado em Ata datada de 02/03/2012, do Processo supracitado. O prosseguimento do certame dar-se-á no dia 08/03/2012, às 09:00 horas, na SUSESP, para abertura das Propostas.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1269098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1269078": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040-A/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nTanque operacional de no mínimo de 3500 litros horizontal ou vertical.\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nTanque operacional de no mínimo de 350 litros podendo variar até 500 litros horizontal ou vertical.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nPreço Total: R$ 27.260,00\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nPreço Total: R$ 35.000,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nData da Abertura: SINE DIE\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nData da Abertura:16/03/2012\r\n\r\nHorário:10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 006/2011 A\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Comissão Técnica de Credenciamento comunica a todos os interessados que relativo ao CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 006/11 A, cujo objeto é o credenciamento em Cadastro reserva de profissionais da área médica, para realização de cirurgias de vasectomia no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, esta Comissão Técnica de Credenciamento CLASSIFICOU a proponente abaixo, tendo em vista a capacidade de atendimento:\r\n\r\n01- ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA\r\n\r\nConforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93 e item 8.1 do edital, caberá recurso à Autoridade Competente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta COMUNICAÇÃO. \r\n\r\nBarra Mansa, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nALINI CORRÊA ABREU\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 008/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 016754/2011 que objetiva a Contratação de serviços tecnicos profissionais especializados para exames de laboratório, análise clínica e citologia, que a Convocação supra citado será anulado, devido a ocorrência de erro insanável, com base no caput do art. 49, caput e §1º Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 do STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nWanderson Mendes de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação Técnica\r\n\r\nId: 1269078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 19/ 2012\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e serviços de instalação de rede lógica nos centros de acesso á tecnologia para inclusão digital das Bibliotecas Públicas Municipais nos distritos de Euclidelândia e Boa Sorte - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 92.056,00 - DATA: 16 de Março de 2012-HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05/ 03 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de Março de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1268919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268920": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 21/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, considerando como itinerário o trajeto que vai do municipio de embarque ao Municipio de desembarque pré determinado pelo Setor de Transportes do Fundo Municipal de Saúde, com previsão estimada de rodar 12.000 KM mês-VALOR: R$ 192.000,00 - DATA: 19 de Março de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 03 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de Março de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1268920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268611": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 05/11 - TP 09/11\r\n\r\nPT 03.06.883-55/09\r\n\r\nAditivo ao contrato de Revitalização do Complexo Turístico do Lago Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Engeloc Construtora LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1268611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268615": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DO 1º DISTRITO , ÁS REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A RETIRADA DEVERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 3º ANDAR, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829. \r\n\r\nId: 1268615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268012": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 17/2012.\r\n\r\nDATA: 19/03/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD E UMA RESMA DE PAPEL A4.AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1268012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268840": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/11\r\n\r\nProrrogação da Visita Técnica \r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, COM PREÇO DE TARIFA FIXADO NO EDITAL,\r\n\r\nA VISITA TÉCNICA ESTÁ SENDO PRORROGADA ATÉ O DIA 08/03/2012 E SERÁ REALIZADA PELO COORDENADOR DE TRANSPORTE , DEVENDO SER AGENDADA COM ANTECEDENCIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PELO TEL 24 2463 1267 .\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051/24 2463 1829 OU 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1268840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 13/2012.\r\n\r\nDATA: 16/03/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD E UMA RESMA DE PAPEL A4. AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1268013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268612": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 03/11 - TP 06/11\r\n\r\nPT: 0307.420.79/2009\r\n\r\nAditivo ao contrato de Revitalização do Complexo Turístico do Lago Azul, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construtora Terracota LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1268612. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268142": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3964/11\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1268142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268197": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0034/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A FUNERÁRIA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/03/2012 às 14:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner para impressora HP LaserJet M1212.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1268197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268143": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0419/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM JARDIM PLANALTO - MANILHA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1268143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO N.º 001/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0223/12\r\n\r\nOBJETO: “ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO EDITAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/04/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1268144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268848": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 9154/2011 Objeto: aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública municipal durante o ano de 2012, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 15/03/2012, às 11h. Valor do edital: 03 (três) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes-RJ,01 de março de 2012.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1268848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268849": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012\r\n\r\nProcesso nº. 247/2012 - 440/2012. Objeto: Fornecimento de Óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos 02 tempos, fluido de freio, graxa, shampoo e desengraxante para os veículos leves, caminhões e máquinas pesadas que compõem a frota oficial do Município de Mendes-RJ e roçadeiras, Moto Serra, Moto Poda e Usina de Mineralização de Resíduos Sólidos, visando suprimento da Secretaria Municipal de transporte e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente mantidas pelo poder público municipal durante o ano 2012. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 19/03/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 19/03/2012, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 01 de março de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira \r\n\r\nId: 1268849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268850": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012\r\n\r\nProcesso nº. 251/2012. Objeto: contratação de empresa que gerencie a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) do Município de Mendes. Recebimento de Documentação e Proposta: 22/03/2012, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,01 de março de 2012.Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1268850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269066": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 12/12945/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para execução de reformas da CASA DE ACOLHIMENTO E CIDADANIA - CAC, localizada à Rua Barros de Peixoto, nº: 180, Banco de Areia, Mesquita, RJ. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 05/03/2012, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1269066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1269067": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11822/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Concreto Asfáltico Usinado Quente, Emulsão Asfáltica, e a Locação de Equipamentos para compactação, visando os serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco) da malha viária do Município (ruas e avenidas), com programação diária de fornecimento.. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 05/03/2012, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1269067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012\r\n\r\nDECLARAÇÃO RETIFICADORA\r\n\r\nA DCM/Licitações, informa a quem possa interessar que para manter a lisura, eficácia e a efetividade da publicação feita em 01/03/2012 no Diário Oficial do Estado declara que: \r\n\r\nOnde lê se Pregão Presencial n°54/2011, leia-se Tomada de Preços 01/2012, e onde lê-se “Pregoeira”, leia-se “Presidente”\r\n\r\nMiguel Pereira, 02 de março 2012\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1269083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269127": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/03/2012 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1269127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269128": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2012 - SEMFA.\r\n\r\nProcesso nº 6060/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nConsiderando que o certame licitatório, realizado em 01/03/2012, teve DESERTO, fica remarcado para às 14:00 horas do dia 16/03/2012, no mesmo local a realização do novo certame.\r\n\r\nO novo edital, encontra-se a disposição, a partir do dia 05/03/2012, das 09:00 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Fazenda à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 10:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6346.\r\n\r\nNILTON LEANDRO DI MOTTA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1269128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269134": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.063/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção de elevador.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.747/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/03/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.064/2012\r\n\r\nADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2012\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação informa que a Concorrência nº.001/2012, processo administrativo nº.20.125/11, cujo objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento e implantação de sistema de vídeo-monitoramento para a cidade de Teresópolis - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.065/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.036/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caminhões com Caçamba.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.890/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/03/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1269134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268292": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de MARÇO de 2012, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de PROCESSO SELETIVO público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de março de 2012.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1268292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nChamamento Público Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 06 a 26/03/2012 as 10 horas, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de empresa no ramo da construção civil para construção de 272 unidades de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de março de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1268324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268323": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de abril de 2012, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água, equipamentos comunitários e melhorias habitacionais no Município de Três Rios, no âmbito do Programa FNHIS. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de março de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1268323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1269154": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 01/2012: A Prefeitura Mun. de Vassouras, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, que realizará no dia 09/04/12, às 10:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário em parte do centro urbano de Vassou ras/RJ. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras, das 12:00h às 18:00h - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras-RJ, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1269154. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1268572": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL001 /2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, para Aquisição de APARELHO DE DVD, TELEVISOR, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, BALANÇA, APARELHO DE PRESSÃO, APARELHO DE SOM, CAIXA ACÚSTICA, SIMETRÓGRAFO, BANCO WELLS E TELA DE PROJEÇÃO, \r\n\r\nDIA/HORA: 15/03/2012 às 09:00.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1268572. Empenho"
                        ],
                        "1269146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 011/2012 Óleo Lubrificante e Óleo de Motor\r\n\r\nAbertura: 15/03/2012 - 9h - Estimativa: R$ 19.770,00\r\n\r\nPP. nº 015/2012 Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 15/03/2012 - 14h - Estimativa: R$ 14.097,86\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1269146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268647": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de UTI móvel, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 22 de março de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de PHMETRIA E MANOMETRIA,aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 22 de março de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA (LECO), aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de março de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1268647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1268573": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Recrutamento - SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSERET/ Chefe de Seção/ CAMILLA LORENZ DA COSTA MELHORANCE DE JESUS\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 144/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO MUNHOZ BARBOZA DE SÁ, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Sandro Soares da Cruz, nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem no afastamento do titular, a partir desta publicação e até 2/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ e o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16560-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSOF/ Diretor de Secretaria/ Marcelo Abreu da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 260/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 15/2/2012, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Gerência de Projetos de Infraestrutura de Rede - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSGPIR/ Chefe de Seção/ LEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268573"
                        ],
                        "1268897": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 290 /2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00230-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SANDRA PEREZ ROJO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem prevista no art. 18, § 2° da Lei n° 11.416/2006 c/c art. 2° da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00098-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO MACEDO FILHO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Execução de Mandados), Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem prevista no art. 16, § 1° da Lei n° 11.416/2006, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 316/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00171-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARLENE MELO CASSIANO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-165-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSARIA DE FATIMA MENDES BORGES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268897"
                        ],
                        "1268792": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 322/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 6/2012, que constituiu a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR a Chefe da Divisão de Capacitação GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA para atuar como membro da Comissão do Concurso, em substituição à atual Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Maria Luiza da Gama Lima;\r\n\r\n2 - DESIGNAR a Chefe da Divisão de Desenvolvimento ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA para atuar como suplente da Comissão do Concurso, em substituição à Chefe da Divisão de Capacitação Giulliana Chiyoko Miranda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268792"
                        ],
                        "1268284": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 325/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de FEVEREIRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/02/2012\r\n\r\n76082 - Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\nData de progressão: 15/02/2012\r\n\r\n76198 - Gislaine Alves de Lima\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/02/2012\r\n\r\n77780 - Antônio Carlos Sampaio de Araújo Filho\r\n\r\n78131 - Renata Vieira Genoud\r\n\r\nData de progressão: 05/02/2012\r\n\r\n78492 - Aliceane de Almeida Souza\r\n\r\n78727 - Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\nData de progressão: 09/02/2012\r\n\r\n77976 - Francesca Merigueti de Paula\r\n\r\nData de progressão: 11/02/2012\r\n\r\n78069 - Patrícia Tasca Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268284"
                        ],
                        "1268896": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 29.2.2012, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-349/92 de MAURÍCIO CRESPO RANGEL. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Arquivem os presentes autos, tendo em vista que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU, bem como o que restou decidido nos autos do processo TRT/PA nº 63/98.”;\r\n\r\nTRT-PA-10992-2011-000-01-00-9 de ELIEDI BARBOSA SILVA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se à alteração das parcelas de quintos/décimos incorporadas pela servidora inativa ELIEDI BARBOSA SILVA, de 04/10 (quatro décimos) de FC-01 para 06/10 (seis décimos) de FC-01 e 02/10 (dois décimos) de FC-03, observando-se, quanto aos efeitos financeiros, a prescrição quinquenal a contar de 26/10/2011, restringindo-se à véspera da aposentadoria da interessada, 28/09/2011. Ademais, proceda-se ao recálculo da média aritmética relativa aos proventos da servidora inativa, uma vez que a nova composição das parcelas de quintos/décimos incorporadas poderá influenciar o valor dos proventos.” ;\r\n\r\nTRT-PA-16438-2011-000-01-00-5 de NEIDE MARTINS DE AGUIAR. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Arquivem-se os presentes autos, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU, bem como o que restou decidido nos autos do TRT-PA 63/98.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1268896"
                        ],
                        "1268574": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 23.2.2012 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-14997-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ e o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0.3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”; \r\n\r\nTRT-PA-16560-2011-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos - SEDIF-NT - Of. 30/2011:“1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16560-2011-000-01-00-1.3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1268574"
                        ],
                        "1268149": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUINTA TURMA, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268149"
                        ],
                        "1268150": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI I, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1268150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1268729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2012, a partir das 13:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de marco de 2012, às 14:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:25 horas, no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mattos Garcia de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mattos Garcia de Oliveira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:05 noa NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:55 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damas Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Washington Damas Lourenço\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de marco de 2012, às 14:40 horas na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Neves Rutiliano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caline Neves Rutiliano \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.), Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte José Carlos Coutinho de Medeiros \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:15 no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tânia de Fatima Oliveira Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:20 no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:10 no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Frederico Vieira Queiroz [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Frederico Vieira Queiroz , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Goldfarb [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julius Goldfarb \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:45 horas, no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vidal [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vidal \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de marco de 2012, às 14:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Silas Marinho da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 14:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156800-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Konrad Pereira da Costa Figueiredo Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Konrad Pereira da Costa Figueiredo Cabral \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2012, às 13:55 no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1268729"
                        ],
                        "1267113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Evaristo da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete Pereira da Silva Lembo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizete Pereira da Silva Lembo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Rcte: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Rcdo: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpetro Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Teixeira Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Gomes Machado [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Passos Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2006.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Patricia Nunes de Azevedo [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patricia Nunes de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Gomes de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: NET [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Rcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.1999.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: REGINALDO CICERO DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Rcdo: CIEC CONSTRUCOES N/P SOCIO CONCIC ENGENHARIA LTDA, Rcdo: CIEC CONSTRUCOES INCORP COMERCIO EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Mário Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Paulo Iran Salustiano Correia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: José Avelino de Brito Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1267113"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Nascimento Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-77.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Wyterlin de Araújo [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMIR RABELLO DE SOUZA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEMIR RABELLO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luis Costa [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Couve Flor Saladas e Massas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonilson Bechara Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilson Francisco Marques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stefan Alexander Barczinski [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilson Francisco Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cosme Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruno Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruno Lins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Agapito [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Agapito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1998.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Lima Cruz Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Lima Cruz Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centurion - Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Wtg - Informática Ltda ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Izabel Picoli Coelho [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Pecles Rodrigues Gomes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Efigenia da Silva Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Efigenia da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1267115"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0216400-48.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Dantas de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Contruções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Farias da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Farias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Botelho da Purificação [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcte: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.1995.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SUIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-76.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Thomaz da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Rima Produtos Para Construção Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rima Produtos Para Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Ebgdo: OSWALDO BARCELOS [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Ebgdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCO RECAREY VILAR, Ebgte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Batista do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Sarmento Vasconcelos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Vitalino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Omar Bento Domingos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eurofarma Laboratórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Rcte: Cleber Luis de Mattos Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Luis de Mattos Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2003.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Miranda Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Celso de Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Denise Barbosa de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvania Dias Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1267116"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000076-72.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Domingos de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1999.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2003.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Rcdo: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aroldo Luis Sabino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Elizabeth Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-60.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO LIMA DA CUNHA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Ebgdo: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Carlos de Carvalho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elias Ferreira Nobre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Ebgdo: Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Ebgdo: Silvana da Silva Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Roseli de Jesus Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Rcdo: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saepar Serviços e Participações S.A., Rcdo Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Ebgte: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Silva do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Silva do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2010.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO BERNARDINO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anrieth Matos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1267117"
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                        "1267118": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elba Maria de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elzira Vanda Pereira da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cássio Valfredo d Assunção Caetano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Moacir José Pereira Alves [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Agdo: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Agdo: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001780-50.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Simas de Medeiros [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-91.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Nilma Cozendey Leite [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174800-08.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Eurivania Silvestre da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander da Rocha Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wanderson da Silva Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Amauria Tavares de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emidio Quaresma Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Nilton dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Maria Regina Torrentes de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Justo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Paulo Alberto Jacinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Paulo Roberto Marques barbosa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Everaldo Miguel Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Agdo: Maria do Livramento Marinho dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1267118"
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                        "1267119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Douglas Genesio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexsandre de Oliveira Lima [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriana Turso da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1995.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANILO DE SALERMO E OUTROS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nAgdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fábio Vicente de Souza [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Gomes Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Monteiro de Almeida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Douglar Howard de Souza Cunha [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Maria das Graças Rocha da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cilene Gomes Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Evelyn Leysse Santos Coury [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Agdo: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-73.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Celso de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osmar dos Santos Lima Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: André Luis Vargas da Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Bento da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Fábio Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ernande João Alvarenga dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Jose Gabriel Mendes [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal - Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1267119"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Nunes Gonçalves Lima [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gloria Regina Inacio Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odimar Silva Moreira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Agdo: Nokia Siemens Network Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Teresinha Lopes dos Santos de Arruda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA N/P do Presidente Sr. Luiz Antonio Motta Roncoli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hercules Cosmos de Sales [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Agdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Cristina Gouvea Pereira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Melo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196600-13.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Pires Ferreira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helano Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191900-29.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Costa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA N/P DO SÓCIO MARCELO RABELLO ARAÚJO, Agdo: Marcelo Rabello Araujo, Agdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001734-95.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson de Oliveira Gurgel [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1267120"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Ivonei Alves Nunes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nRcdo: Alex Sandre Silva Lima, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Bravim Campos \r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Leonilda Andrade, Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pimentel de Luna, Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular Ltda. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: João Batista de Melo Aleixo, ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Leonardo Horta Pereira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcos Luiz Ferreira Campos, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036100-53.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Martha Osvaldina da Motta, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Rogério Simili dos Santos, SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Raphael Assis Barroco\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de França Ferreira\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., NGN Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN Soluções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Renata Nunes de Azevedo , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aparecida Valéria Felippe Recker \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira Iorio \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Ajato Administracao e Servicos Ltda., Ana Aparecida Brusolo Gerbase\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ajato Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267799"
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                    "1268467": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 104-SCR/2012, de 01º de março de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, considerando que foi realizada Inspeção minuciosa na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 20 a 28 de outubro de 2011, com objetivo de proceder verificações quanto à normalização das atividades processuais, se torna desnecessária a realização da Correição Ordinária Anual, nesta Vara, divulgada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nFaz saber, ainda, que a referida Vara será incluída no calendário das Correições do corrente exercício, em data a ser previamente divulgada, e que a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro integrará o cronograma neste mês de março, que será cumprido nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 07: 09ª e 10ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 08: 13ª e 14ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: Vara do Trabalho de Araruama;\r\n\r\n- Dia 13: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e SEAPO/CF;\r\n\r\n- Dia 14: PAV de Rio das Ostras;\r\n\r\n- Dia 19: 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 20: 18ª e 21ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 22: Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de março de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268467"
                    ],
                    "1268494": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nRequerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho do Exmo. Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva na petição: “ Mantenho as decisões anteriores de indeferimento, pois a requerente nada de novo traz a exame e, desta feita, avia uma petição desconexa da qual não consegue extrair nem mesmo a cronologia dos fatos. Dê-se ciência à peticionante e, após, encaminhe-se cópia das petições protocolizadas a Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com o presente despacho, para as providências que entender aplicáveis ao caso. Por fim, arquive o expediente em pasta própria.\r\n\r\nProcesso: 0001288-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Espólio de Alba dos Santos Cortes [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Horta de Souza Miranda - Titular da 24a VT/RJ \r\n\r\nTI: Edson Artimidio Bispo dos Santos e Bicam - Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Espólio de Alba dos Santos Cortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013259-30.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Stella Fiuza Cangaço \r\n\r\nTI: José Maria de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-41.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano - Titular da 38ª Vara do Trabalho do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lídia Soares Melo da Costa [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Raphael Viga Castro da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lídia Soares Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000245-42.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Márcia Cristina Teixeira Cardoso \r\n\r\nTI: Rainer Pacheco Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015094-53.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Maria Alice de Andrade Novaes - Titular da 4a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004577-86.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lindalva Santana da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindalva Santana da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-42.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet - Substituto na Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000087-84.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Astrid Silva Britto - Substituta em Exercício na 67a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício George Gershwin\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014785-32.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Fernando de Figueiredo Moreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Maria Alice de Andrade Novaes - Titular da 4a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernando de Figueiredo Moreira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012546-55.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juiz Raphael Viga Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erica da Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-94.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eliane Dias Damasceno [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Dalva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Dias Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017374-94.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Elisabeth Manhaes Nascimento Borges - Substituta em Exercício na 20a VT/RJ \r\n\r\nTI: Jolimar Andre Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condomínio do Edifício Ocean Flat \r\n\r\nTer ciência do despacho as fls. 38.\" Junte-se. Mantenho a decisão de fls. 29 pelas razões já expendidas. No caso de insatisfação em relação ao decidido, o requerente deverá vir ser valer dos remédios jurídicos cabíveis. Intime-se\" \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1268494"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1268677": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 28/95-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de IPC IMOBILIARIA CORRETORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 36.065.084/0001-99 no valor de R$ 3.217,60 (três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), referente ao pagamento do reajuste dos meses de novembro e dezembro de 2011. Publique-se. Em 28 de fevereiro de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1268677"
                        ],
                        "1268575": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 142/2012-SGP e nº 143/2012-SGP, publicadas no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento - SGP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, Seção de Recrutamento - SGP, para lotá-lo na Divisão de Recrutamento e Avaliação - SGP;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, Divisão de Recrutamento e Avaliação - SGP, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILLA LORENZ DA COSTA MELHORANCE DE JESUS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Recrutamento e Avaliação - SGP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Recrutamento e Avaliação - SGP para lotá-lo na Seção de Recrutamento - SGP; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento - SGP, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 291/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação lotá-lo na Seção de Análise de Dados-STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FÁTIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC para lotá-lo na Seção de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Pesquisa e Publicação - SGC, cuja vacância ocorreu em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância da Capital - COSEG;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANDERSON ARAGÃO DA ROCHA, da Seção de Segurança e Vigilância da Capital - COSEG para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 298/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RICARDO GILL BALTHAR MARCHAY, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, cuja vaga ocorreu em 4 de abril de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO CESAR DA SILVA CASTRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ROBERTO FERNANDES, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Primeira Vara de Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo no Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, LEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, da Divisão de Gestão de Infraestrutura - STI, para lotá-lo na Seção de Gerência de Projetos de Infraestrutura de Rede - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC - 03, da Seção de Gerência de Projetos de Infraestrutura de Rede - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, EDUARDO DE SOUZA DAMASCENO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4.\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA SILVA BONADIAS, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete de Juiz, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA REGINA SAUDINO, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Expedição e Malote - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANGELA MASSON PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1268575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1268828": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 e 06/mar.\r\n\r\nAcompanhar o GRACO e Estudos para Implantação do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nElisangela de Souza Gadelha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatricia Falcão\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05 a 09/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 16/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1268828"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1268576": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 96/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA ELISA SILVA RAMPINI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorreu em 23 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 105/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO MOBLEY TOLEDO SCOFIELD MOREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 113/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIAS DA SILVA SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gerência de Projetos de Infraestrutura de Rede - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 126/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ ANTONIO DE MOURA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, cuja vacância ocorreu em 7 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1268576"
                        ],
                        "1268904": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 119/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA VENTURA MUBARAK, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1268904"
                        ],
                        "1268903": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO LOPES DE CAR VALHO da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro,15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1268903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {},
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1268900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0016546-98.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTES: RÔMULO AUGUSTUS PEREIRA DE SOUZA e HAROLDO DE BARROS COLLARES CHAVES (Adv. Márcio Carvalho de Sá - OAB/RJ-156.115) - IMPETRADO: EXMª SRª DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Despacho: “1. Manifestem-se os impetrantes sobre o oficio e documentos de fls. 35/36, inclusive eventual interesse no prosseguimento do presente mandamus(fl. 131).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1268900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1268487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007407-25.2011.5.01.0000 - Pet - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente : Exmo. Juiz Maurício Caetano Lourenço ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Requerido : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, não conhecer da Petição (agravo de instrumento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009639-10.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência, declarando o MM juízo da 32ª VT/RJ competente para processar e julgar a presente reclamação trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010602-18.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar improcedente o conflito de competência, declarando preventa a 54ª VT/RJ, a quem cabe processar e julgar a ação de atentado em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0009053-70.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula - I- Por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição; II- por maioria, condenar o excipiente a pagar à autora da reclamação trabalhista a multa de 1% e a indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Maria das Graças Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0011321-97.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar a 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para julgar a reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013124-18.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Suscitado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência, declarando a competência do MM Juízo da 1ª VT/NI para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011648-42.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Giovana Breda Rodrigues ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Renata Orvita Leconte de Souza - Por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, determinando o prosseguimento regular do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010756-36.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0011318-45.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Geraldo Pimentel de Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0010591-86.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Alor Administradora de Bens Ltda ( Marcos Henrique Santiago Quintal RJ66355D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010592-71.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bar e Restaurante Ramonik Ltda ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo regimental para cassar a decisão agravada, devendo a petição de embargos à execução oferecida pelo ora agravante no feito de origem, ser juntada aos autos, inclusive o respectivo instrumento de mandato, a ser apreciada pelo juízo da 73ª VT/RJ, sendo que caso o juiz titular mantenha a suspeição já declarada, deverá encaminhar os autos ao seu substituto legal, conforme fundamentação. Vencidos quanto à abrangência do provimento os Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por um fundamento, e Rosana Salim Villela Travesedo, Rildo Brito e Mário Sérgio Medeiros, por outro fundamento. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268487"
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                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001163-46.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Adv. Jose Elias Ribeiro Sales RJ 168675 D).\r\n\r\nO processo constante da presente PAUTA (09.03.2012), não sendo julgado nessa data, será em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1268842"
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Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n3 - 0000150-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Maria de Lourdes Jacob ( Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos RJ 123977 D ) - Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\n4 - 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Ronaldo Saldanha Valentim ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n5 - 0000966-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Gisela Zerlotine ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Réu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n6 - 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Efer - Construtores Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Réu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos ( Adv. Edberto Cipriano da Costa RJ 32272 D ), R.H. Assessoria e Serviços Ltda..\r\n\r\n7 - 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0003280-78.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: LUPERCE VIEIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n9 - 0004149-41.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Roberto Cauby Coutinho e Outros ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n10 - 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Jair de Carvalho Peixoto Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n11 - 0005078-40.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães -Autor: William Ferreira Diogenes ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ) - Réu: GP -Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n12 - 0012161-44.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Réu: Shana Manuela Tavares ( Adv. José João da Cruz Rocha RJ 152592 D ).\r\n\r\n13 - 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: WALTER NASCIMENTO ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Réu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n15 - 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n16 - 0204200-73.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Mauro Sergio dos Santos Jota ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Réu: Banco Rural S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n17 - 0375800-94.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO a/c Presidente Sr. Ubiratan da Silva Vital, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n18 - 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: NERCY BERNARDO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), Rosária Indaiá Barreto da SIlva ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), DEZILDA LIDUINA DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), GERALDO PEREIRA LEITE ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), JOSE HERMANO VIEIRA LIMA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), IVANY ALVES FERREIRA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), IVONE MOREIRA DE SALES ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), MAURO LOBATO BRAGA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), NILMAR DE SOUZA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), REGINA ROQUE DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), CECILIA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ), WAGNER MACHADO DE SOUZA ( Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira RJ 26876 D ).\r\n\r\n19 - 0568200-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Réu: MILTON GERBATIM ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n20 - 0583000-08.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Requerido: MILTON GERBATIM ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n21 - 0001579-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luis Francisco Alves ( SEM ADV.NOS AUTOS).\r\n\r\n22 - 0004061-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Nei Oliveira da Silva ( SEM ADV.NOS AUTOS). .\r\n\r\n23 - 0004330-08.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Silvia de Maria Ribeiro Timbó ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n24 - 0006825-25.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Irmãos Gomes Locação de Máquinas Serviços Ltda ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ), Julio Cesar Gomes da Silva - Impetrado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Antonio Bastos de Souto ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n25 - 0007275-65.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n26 - 0008457-86.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Antonio Figueiredo de Moraes ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n27 - 0009219-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Divina Inácia de Pina ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), José Eduardo de Souza Lage ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n28 - 0010023-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Nelson Carlos Brum Mendonça ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S/A ( SEM ADV.NOS AUTOS). .\r\n\r\n29 - 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tv Ômega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n30 - 0010642-97.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Wilson Cabral Tardivo ( SEM ADV.NOS AUTOS). .\r\n\r\n31 - 0011254-35.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner dos Santos Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n32 - 0011437-06.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: For Promocao e Eventos Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n33 - 0011817-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Marcelo Carlos dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n34 - 0011969-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Ara´jo Hacker RJ 118189 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Waldir Teles de Andrade (Espolio de) ( SEM ADV.NOS AUTOS)...\r\n\r\n35 - 0012687-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Marcelo Alves Guimarães ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Soares & Velleda Marcenaria Ltda ME ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n36 - 0012941-47.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Vagner dos Santos Jacintho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda ( SEM ADV.NOS AUTOS). .\r\n\r\n37 - 0013222-03.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Condominio do Edificio Tatiana ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ) - Agravado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: João Aguiar Rodrigues ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n38 - 0013377-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Francisco Daniel Vargas de Mesquita ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Swissport Brasil Ltda ( SEM ADV.NOS AUTOS). , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Continental Airlines Inc.( SEM ADV.NOS AUTOS). \r\n\r\n39 - 0013397-94.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Raquel Martins Freitas RJ 122929 D ) - Agravado: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Oswaldo de Souza Machado Filho ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ). \r\n\r\n40 - 0013644-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ) - Agravado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Radir Dias Santos ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n41 - 0013992-93.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Manoel Romualdo ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ) - Impetrado: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: André Henrique de Melo ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n42 - 0014015-39.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jorge Luiz Pereira de Paiva ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n43 - 0014892-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Clesio Vieira ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA ( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n44 - 0014993-16.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sebastião Francisco Dias ( Adv. Daniel Dias de Moura MG 71953 D ) - Agravado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro( SEM ADV.NOS AUTOS)..\r\n\r\n45 - 0016193-58.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Impetrado: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elza Maria Olas Pereira ( SEM ADV.NOS AUTOS). .\r\n\r\n46 - 0140200-93.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n47 - 0220600-94.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Moizes Moreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Março de 2012\r\n\r\nId: 1268926"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1268554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015955-39.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cirino de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cirino de Paula, Aut Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334 v cujo o teor segue: Processo: 0015955-39.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cirino de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cirino de Paula, Aut Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334v cujo o teor segue: Vistos etc\r\n\r\n2- Digam se têm outros especificando, em dez(10) dias.\r\n\r\n3- Não havendo outras provas e escrevendo memoriais em dez(10)dias, se o quiserem, promovam os autos ao Ministério Público.\r\n\r\n4- De último, cls\r\n\r\nRio, 13/2/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Março de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1268430": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016326-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. José Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Aut: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Aut Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Réu Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.540. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1268706": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0217800-30.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cartorio Regist Civ de Pess Natur da 2a Circunsc Cap Estado RJ\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lourdes Patricia Lemos Calmon Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Lourdes Patricia Lemos Calmon\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0002/12, na data de 28/02/2012. \r\n\r\nId: 1268706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1268435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e,caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VIX Logística S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Laís Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Lopes Vargas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \"...Vista às partes em 10 dias sucessivos, a começar pela autora, que poderá ter ciência da defesa e da preliminar de carência de ação arguida pelas rés, sendo o prazo supramencionado para ambas as litigantes oferecerem razões finais. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268435"
                            ],
                            "1268865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Aut: Condomínio Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio Agueda, Aut Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\n\"...determino a intimação dos autores para comprovarem o depósito para ajuizamento da rescisória, bem como a juntarem certidão específica de trânsito em julgado, expedida pelo Juízo rescindendo e cópias de todas as peças que instruíram a reclamação trabalhista, em especial a sentença rescindenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1268847": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000018-52.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Wagner Braga Couto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 – D)] Ipdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Débora Conceição Sismil de Lima Destinatário(s): Ipte Wagner Braga Couto Tomar ciência da decisão de fls. 26: Vistos. Dispõe a Portaria 049/2004 do Ministério da Fazenda: O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único, inciso II, do art. 87 da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, e no parágrafo único do art. 65 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, resolve: Art. 1º Autorizar: I - a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo em vista o valor das custas devidas pela impetrante à Fazenda Nacional (R$ 99,87,00), estimo contraproducente a execução. Ao arquivo. Em 27 de fevereiro de 2012. DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada - scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1268847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1268393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012441-15.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: TV ÔMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: CARLOS ANTONIO DA SILVA - por unanimidade, denegar a segurança e, por maioria, condenar a impetrante ao pagamento das custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1268526": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Valencia Moveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 90 a 92 “... Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado e afastar a exigência de antecipação dos honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001441-82.2011.5.01.0226, que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, devendo a autoridade impetrada adotar todas as providências necessárias objetivando a realização da prova.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora, dando-se-lhe ciência do inteiro teor dessa decisão, para cumprimento, bem como para que preste informações no prazo de 10 dias, devendo a respectiva notificação seguir acompanhada pelas cópias da inicial e dos documentos correlatos que a instruem, na forma do artigo 7º, I, Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCite-se o terceiro interessado Valência Móveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a impetrante.\r\n\r\nRJ, 29/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de março de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268526"
                            ],
                            "1268543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017028-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Water Front Hotel Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marco Antonio de Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Water Front Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201 : “...Comprove a impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nPublique-se. RJ, 29/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268543"
                            ],
                            "1268544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017093-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22 : “... Comprove a impetrante, nos termos do art. 789, II, da CLT, o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nIntime-se. RJ, 29/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268544"
                            ],
                            "1268545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helter Hilcyr Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Ipte: Fabio Machado Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Janete Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helter Hilcyr Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327 : “... Comprovem os impetrantes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPublique-se. RJ, 29/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268545"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1268724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0093400-71.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Joana Darque Pereira de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1268724"
                        ],
                        "1268728": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunicamos que, os processos do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, incluídos na Pauta do dia 01/03/2012, que não foram julgados nesta Sessão, serão julgados no dia 06/03/2012 as 10:00h na sala de sessão nº 1, a saber: \r\n\r\n0000229-06.2010.5.01.0341;\r\n\r\n0000276-72.2011.5.01.0202;\r\n\r\n0000296-63.2011.5.01.0202;\r\n\r\n0000326-66.2011.5.01.0051;\r\n\r\n0000393-67.2010.5.01.0018;\r\n\r\n0000397-80.2011.5.01.0047;\r\n\r\n0000436-68.2010.5.01.0029;\r\n\r\n0000448-08.2011.5.01.0204;\r\n\r\n0000467-05.2011.5.01.0013;\r\n\r\n0000601-35.2010.5.01.0282;\r\n\r\n0000740-27.2010.5.01.0010;\r\n\r\n0000770-24.2010.5.01.0055;\r\n\r\n0000885-90.2010.5.01.0040;\r\n\r\n0001042-50.2010.5.01.0012;\r\n\r\n0001207-56.2010.5.01.0058;\r\n\r\n0001234-35.2010.5.01.0027;\r\n\r\n0001235-51.2010.5.01.0049;\r\n\r\n0001240-89.2010.5.01.0076;\r\n\r\n0001353-03.2010.5.01.0057;\r\n\r\n0001443-52.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0001478-08.2010.5.01.0077;\r\n\r\n0001748-44.2010.5.01.0461;\r\n\r\n0002745-82.2010.5.01.0281;\r\n\r\n0117900-84.2009.5.01.0050;\r\n\r\n0142300-16.2008.5.01.0013;\r\n\r\n0172700-08.2009.5.01.0262;\r\n\r\n0282700-60.2009.5.01.0461;\r\n\r\n0342900-44.2005.5.01.0341;\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Março de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1268728"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1268488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090600-91.2002.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: SILVIO VIEIRA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Ebgdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1268488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1268839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001681-78.2010.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Espólio de Antonio Ignácio de Lacerda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por falta de autentificação das peças, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - Embargado : Carlos Alberto Silva da Cruz ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Amarildo Martins Dias ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268839"
                            ],
                            "1268439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fernanda Coelho da Silva ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Agravado : Elisabeth Pessôa Teixeira ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gilson Jacinto Cardoso ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade e falta de adequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1269026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ozilene Rocha Ribeiro [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Renata da Silva Lima [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederal Rio Vigilância Ltda., Ebgte Renata da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adauto Ferreira da Luz Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adauto Ferreira da Luz Filho , Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Em prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem processual: 1º, 2º e 3º recorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A., Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Ebgdo: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Brasil Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgte Ione Guedes Virtuoso de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1269026"
                            ],
                            "1268881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Marisa Pena Carneiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, o que conduz à improcedência do pedido com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da redatora designada, vencida a relatora que o improvia (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1268888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Monica Nascimento Silva ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Monica Nascimento Silva ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para restringir a condenação ao pagamento de 30 minutos diários acrescidos do adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para determinar a observância do regime de competência,na forma do art. 12-A da lei nº 7.713/88, devendo o imposto de renda incidir mês a mês. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Agostino Martello Panno ( Ricardo Coelho de Oliveira RJ40955D ), -Agravado : Pedro Andrade ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, consoante fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : CPM BRAXIS SA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Marcelo Astrachan ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, consoante fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Joao Otavio Ferreira de Souza ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte executada para suprir a omissão apontada quanto à desconsideração da personalidade jurídica, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Alves Gadelha Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação as diferenças a título de RMNR, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001084-21.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Italo de Souza Campista ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a rescisão indireta e excluir da condenação o aviso prévio, a penalidade de 40% do FGTS, e guias de seguro desemprego e FGTS; para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos em férias +1/3, 13º salários, FGTS, horas extras devidas e pagas; e para reconhecer a existência e validade do banco de horas no período da contratação a 16.08.2006, quando são devidas apenas as horas laboradas além da 10ª diária e 44ª semanais, excluir da condenação o pagamento de horas extras com adicional de 100% pelo labor em feriados e para restringir o pagamento do intervalo intrajornada somente ao período não usufruído, acrescido do adicional de 50% do artigo 71, §4º da CLT. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao intervalo intrajonada, por entender que deveria ser pago a hora cheia.\r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ CARLOS SANT ANA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a reelaboração da conta, observando-se a correta base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmpresa de Serviços Dinamica Ltda - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Elias de Carvalho Pinto ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Geraldo Martins da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Aceco Ti Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, declarando a nulidade da decisão e determinamdo a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução processual e sejam ouvidas as testemunhas Pedro Ferreira da Silva e Antônio Ferreira da Silva, e prolatada nova sentença, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-06.2002.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : RICARDO BARROS DO CARMO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Instituto Metodista Benett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Instituto Metodista Benett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada aplicando-se-lhe a penalidade prevista no 17, VII, do Código de Processo Civil, na importância de 1% sobre o valor da causa; e dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a ré ao pagamento de 10% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268888"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Cely Barbosa da Rosa ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por CELY BARBOSA ROSA.\r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiana Oliveira da Silva ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), - Recorrido : Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Andreia Alves Dantas ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. para reformar a r. decisão de f.1276/1277 e determinar a baixa dos autos à origem para que o juízo da execução enfrente o mérito das alegações constantes dos embargos de devedor da sociedade empresária e da impugnação à conta de liquidação do exequente. Entendo, por agora, prejudicado o exame do mérito do agravo de petição interposto pelo exequente, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268106"
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                            "1268274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marilza Rodrigues Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Marilza Rodrigues Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARILZA RODRIGUES ALVES e, por maioria, negar provimento ao recurso da BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à diferença salarial e tíquete-refeição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012 Valter G. de Sousa Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268274"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Massa Falida de Banco GNPP S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Jorge Barbeitos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. No mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\"\r\n\r\nProcesso: 0036500-31.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de) ( Andresa Cristina Xavier Atanasio SP208196D ), - Embargado : Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material; acrescentar ao texto do acórdão embargado o que constou dos fundamentos do voto da relatora; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Augusto Diogenes Machado Barrros ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação imposta às reclamadas o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nair de Almeida Torres ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nair de Almeida Torres e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nivaldo Carvalho Ferreira ( Jorge Elpidio de Souza RJ9779D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Noserge Norte Serviços Gerais Ltda Aroldo Vicente de Freitas ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Associação Fluminense de Educação AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Valeria Gomes Barboza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1269005"
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                            "1269046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Augusto Diogenes Machado Barrros, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.203/211.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação imposta às reclamadas o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Aroldo Vicente de Freitas , Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.239/243\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à gratuidade de justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269046"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão os seguintes Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000018-24.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ieda de Oliveira Fernandes ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ), Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Ieda de Oliveira Fernandes ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ), Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-37.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Aguinaldo Augusto da Costa ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Aguinaldo Augusto da Costa ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-81.2011.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Luis Brandt ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Paulo Dauber ( Adv. Rubens Roberto Macharoto RJ 98434 D ).\r\n\r\n4 - 0000057-24.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hélio de Figueiredo Caldas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000123-12.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dalvenice Pereira Leocadio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000137-98.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adelino Marques dos Santos ( Adv. Sandro Alves Tavares MG 96706 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-18.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcelo Mendonça dos Anjos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n8 - 0000146-33.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andre Pereira Chaves ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Andre Pereira Chaves ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n9 - 0000149-55.2011.5.01.0002 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Verena Silva Barros ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( s/adv. nos autos).\r\n\r\n10 - 0000159-43.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Joelma de Souza Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n11 - 0000168-44.2011.5.01.0040 – RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Joelma de Souza Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n12 - 0000196-45.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato Gomes de Assis ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n13 - 0000197-10.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gerson Jose da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n14 - 0000198-71.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Laércio Dativo Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Laércio Dativo Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0000205-02.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michelle Coutinho Gomes ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Michelle Coutinho Gomes ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ).\r\n\r\n16 - 0000220-96.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriano Vieira dos Santos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n17 - 0000309-13.2011.5.01.0283 – RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Usina Paineiras S/A ( Adv. Lourenço Stanzini ES 11218 D ) - Recorrido: Amilton da Silva Barbosa ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ).\r\n\r\n18 - 0000321-17.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geraldo Antonio de Lima ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Construções e Comércio Camargo Correia ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Geraldo Antonio de Lima ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Construções e Comércio Camargo Correia ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Construtora Santa Cecília Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ).\r\n\r\n19 - 0000329-78.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: Antonio José Ribeiro de Melo ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n20 - 0000339-71.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geisa Oliveira Pinto ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Geisa Oliveira Pinto ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n21 - 0000363-76.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Patrick Pereira Monteiro Braga ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n22 - 0000379-17.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000382-56.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edna Maria Garambone Sampaio ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ) - Recorrido: Edna Maria Garambone Sampaio ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ).\r\n\r\n24 - 0000399-35.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodrigo Pereira de Souza ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira de Souza ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n25 - 0000415-45.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Marcio de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n26 - 0000486-14.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Isaias do Carmo Pinto ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n27 - 0000517-42.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serra da Tiririca Comércio Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ) - Recorrido: César Soares da Silva ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ).\r\n\r\n28 - 0000541-68.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilson Alves Rosa ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n29 - 0000598-48.2011.5.01.0055 – RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: Maria Renildes dos Santos ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ).\r\n\r\n30 - 0000615-19.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joao Evangelista Reis da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0000635-12.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Marcelo da Rocha Teixeira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Metalúrgica M Steel Ltda. ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ).\r\n\r\n32 - 0000646-51.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sergio Luiz de Sousa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. (edital).\r\n\r\n33 - 0000663-10.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n34 - 0000699-94.2010.5.01.0031 – RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro- Fundação Rio Zoo. (Adv. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Giovanna Moreira Porchera RJ 112626) - Recorrido: Jose Batista da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n35 - 0000752-61.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n36 - 0000757-06.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Neuci de Souza ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n37 - 0000767-27.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Vicente Coelho Neto s/OAB) - Recorrido: Alex Silva do Nascimento ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n38 - 0000848-47.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João José da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0000871-43.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Adriana Elisa Maia Barbosa ( Adv. Renata Santos RJ 85989 D ).\r\n\r\n40 - 0000872-45.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Vitalmare Construções Ltda (edital).\r\n\r\n41 - 0000923-60.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Maria Dantas Nezi ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000926-33.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Fernando da Silva Fernandes ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Fernandes ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Aline Torres Filippo s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n43 - 0000960-81.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Silvio Brito Barbosa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Silvio Brito Barbosa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n44 - 0000969-66.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alex Ricardo Rosalina ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Recorrido: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n45 - 0000984-67.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: LSI Administração e Serviços S.A. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Saulo Alves da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n46 - 0001000-14.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ) - Recorrido: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa ( Adv. Joana Duarte Caetano RJ 79762 D ).\r\n\r\n47 - 0001091-27.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Coriceu Xisto Bachmann ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Coriceu Xisto Bachmann ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n48 - 0001096-22.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvio Barros de Andrade ( Adv. Davi Roberto de Araujo RJ 105694 D ) - Recorrido: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n49 - 0001115-08.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Zilma da Silva Batista ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n50 - 0001122-52.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Julio Cezar da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) e SOMARCOOPER – COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAL (adv. Lucio Marques Ferreira RJ 283562)..\r\n\r\n51 - 0001272-53.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marilena dos Santos Riguete ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Marilena dos Santos Riguete ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n52 - 0001330-98.2011.5.01.0226 – RO (SUM) - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edilene Valéria de Morais ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ).\r\n\r\n53 - 0001341-90.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Silvani Dias de Pontes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n54 - 0001377-96.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Waldecy Domingos da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Waldecy Domingos da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n55 - 0001382-98.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sonia Regina dos Santos Tuan ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001400-65.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Teixeira Bastos ( Adv. Octavio Pereira Leite Junior RJ 120112 D ) - Recorrido: Gerdau S.A. ( Adv. Andre Leal Ferreira RJ 97534 D ).\r\n\r\n57 - 0001484-05.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) , Damião Carlos da Silva( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ). - Recorrido: Qualidade Total (edital), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Damião Carlos da Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n58 - 0001730-38.2011.5.01.0283 – RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Marcio Afonso Siqueira Ribeiro ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n59 - 0001913-91.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ), CSN - Cia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Magno Teixeira da Costa ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n60 - 0002046-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons s/OAB - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elaine da Silva Ferreira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n61 - 0002773-92.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: T. B. dos Santos Informática ME ( Adv. Lour dete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Wagner Félix de Oliveira Freitas ( Adv. Alaerte Mathias RJ 47600 D ).\r\n\r\n62 - 0003300-34.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. ( Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão RJ 63492 D ) - Recorrido: Monica Ignacio Antonio ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n63 - 0008900-84.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), José Railton da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), José Railton da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0009200-90.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Wilson Helio Costa ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n65 - 0012400-94.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n66 - 0021500-77.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA ( Adv. Roberto da Rocha Ferreira RJ 54926 D ) - Agravado: VERA LUCIA GOMES DE FREITAS ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n67 - 0024100-67.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0024300-74.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0025500-13.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Carlos Mello ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Jose Carlos Mello ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n70 - 0042000-47.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Valdir Rodrigues Gonçalves ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n71 - 0047000-05.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Laila Viana Paes RJ 56619 D ).\r\n\r\n72 - 0050700-81.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Elisabete Pedroza ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n73 - 0051300-89.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIÃO, Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), UNIÃO.\r\n\r\n74 - 0058800-18.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Maria Rodrigues Daudt e outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges de Couto Alves RJ 130936 D - Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n75 - 0065100-60.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Margarida Maria Guimarães Bittencourt ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Tupinambá Fernandes de Sá ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n76 - 0067400-03.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Silva Vieira ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT ( Adv. Raoni da Cruz Chaves RJ 108845 D ).\r\n\r\n77 - 0068200-62.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Creações Opções Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Israel Wendling Duarte ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n78 - 0070900-11.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: Carlos Vinicio de Freitas Gomes ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n79 - 0075200-17.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Nunes ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial) ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Brazil Integration Servicos Ltda.(edital).\r\n\r\n80 - 0075700-82.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São João da Barra e recurso ordinário ( Procurador Lenício Figueiredo Salles RJ 68553 D - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n81 - 0077200-07.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Cláudia Corvello Coelho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Cláudia Corvello Coelho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ).\r\n\r\n82 - 0077300-04.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n83 - 0079400-19.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Litografia Valenca Ltda. ( Adv. Marise Garcia RJ 45030 D ) - Recorrido: Adriano Jose Manhaes ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n84 - 0082000-95.2009.5.01.0064 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0086900-50.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Luis Marcelo Nascimento s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Carlos Leal Fonseca ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n86 - 0091200-21.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Xavier de Carvalho ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ) - Recorrido: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n87 - 0092100-22.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Pryscilla Padilha Bastos RJ 107111 D) - Recorrido: Alfredo Felix Neto ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n88 - 0092200-22.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Elisiario Purissimo da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n89 - 0094400-51.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: José Carlos Marinho dos Santos ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n90 - 0098100-48.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorrido: Ivan Alves da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n91 - 0100200-33.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Agravado: Paulo Henrique ( Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ 111037 D ).\r\n\r\n92 - 0103900-58.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Agravado: Mauro da Costa Pinto Barros ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n93 - 0106300-94.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Valnei Santos da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n94 - 0108500-70.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eber Soares de Souza e outros ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n95 - 0113200-21.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Stella Cavalcante Martha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Stella Cavalcante Martha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0119100-77.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vitor Pimentel da Costa ( Adv. Renata \r\n\r\ndos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n97 - 0120200-09.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro de Brito e Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Technosource Consulting (s/ adv. nos autos )(edital), Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n98 - 0121200-06.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Vicente Sousa Barros ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n99 - 0124100-38.2001.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ALCIR ALVES DE SOUSA BARROS ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0127600-39.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira (s/adv. nos autos), Osvaldo Domingues Santiago ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n101 - 0129400-16.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edilaine Soares da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0138200-07.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n103 - 0146900-02.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Wallace Allessander da Costa Sa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n104 - 0147200-25.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Air France S.A. ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ) - Recorrido: Lanchile Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luciano de Almeida Ghelardi SP 186877 B ), Air France S.A. ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ), Maurilio Lins Teixeira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n105 - 0147200-74.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marciano da Silva Soares ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Marcelo Gomes Moço ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Marli de Souza Silva ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Rosa Maria de Souza Silva ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Marcia Valéria dos Santos ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Aline Ribeiro Arêas ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Rosangela Maria Gomes Gualberto ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Edimilson Silva Melo ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Fatima dos Santos Martins Rodrigues ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Luciana Amaral da Silva Freitas ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n106 - 0155600-10.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Henrique Quirino Figueira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda.(edital).\r\n\r\n107 - 0157800-80.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n108 - 0162300-84.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Noemi de Oliveira Lima ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n109 - 0162700-09.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Flávio de Souza Almeida ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Flávio de Souza Almeida ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n110 - 0163200-97.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues ( Adv. Archimedes Cardoso RJ 40850 D ).\r\n\r\n111 - 0165000-70.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ricardo do Amaral Imbuzeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n112 - 0166100-63.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0181500-27.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: NELMA MARIA SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n114 - 0182800-67.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Wagner Ribeiro Dias ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n115 - 0185500-24.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristina Martins Santana da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cristina Martins Santana da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0225900-61.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Vinicius dos Santos Pinto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n117 - 0228100-81.1997.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MOACIR GOMES DE MIRANDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.03.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Março de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1268890"
                        ],
                        "1267068": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Christian Netzel ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Christian Netzel ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , afastar a incompetência declarada na sentença, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença, determinar a integração ao salário dos valores percebidos a título de “compensação orgânica” e negar provimento ao recurso da 1ª ré , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Faria ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário, arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a) excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT; b) manter a multa diária pelo cumprimento da obrigação de proceder às anotações de CTPS limitando-a R$ 3.000,00, e c) excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 48.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 960,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial representada por Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, por deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : FABIANA TAVARES LAMOGLIA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Domingos de Sa Filho ES3998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de insuficiência do depósito garantidor da execução, de deserção, de ausência dos requisitos de admissibilidade quanto à delimitação da matéria e impugnação de valor e de não cabimento do agravo de petição por não comportar esta via recursal o princípio tantum devolutum quantum appelatum referente ao art. 515 do CPC, pela autora em contraminuta ao agravo de petição, e de incompetência da Justiça do Trabalho e de ausência de citação da 1ª acionada (MASSA FALIDA ESCON), para início da execução trabalhista, arguidas pela agravante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para declarar que o art. 475-J do CPC não se aplica ao processo trabalhista e determinar sua exclusão do quantum debeatur devido pelas rés e juros até a data da decretação da falência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio no tema “juros”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1267068"
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                        "1267329": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristiana Albino de Paiva Ramos ( Sanio Ricardo D Allia RJ130736D ), - Recorrido : Maria Noemia Pereira Reis ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) que será reajustado a partir da data deste julgamento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação em pecúnia, fixar as custas em R$ 12,00, pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cristiano Eurico dos Santos Dantas ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Martins Empreiteira e Construções ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1267329"
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                        "1268891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz de Sousa , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.03.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-45.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRcdo: Vitalmare Construções Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vitalmare Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.03.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Carlos da Silva , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro, Damião Carlos da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.03.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRcdo: Technosource Consulting, VRG Linhas Aereas S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Technosource Consulting, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.03.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Quirino Figueira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.03.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268891"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0108100-63.2006.5.01.0009 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADAS: ANA MARIA DA SILVA COSTA (Adv. Alexandre de Barros Herbster - OAB/RJ-96.534) e FARMÁCIA VASTOKI LTDA (Adv. Luis Cláudio de Oliveira Novaes - OAB/RJ-85.874) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000237-25.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: GISELE DE FÁTIMA CHAGAS RODRIGUES (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ-48.115) - RECORRIDA: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais em razão do piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial, com os reflexos pretendidos (itens 3, 5. 6, 7 e 8 do rol de fls. 80/81). Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores das custas e da condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária (art. 883 da CLT e art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000782-56.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CLÉSIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (Adv. Bruno Isaias - OAB/RJ-87.034) - RECORRIDA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARINA DE MARAPENDI (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas - OAB/RJ-52.376) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 297,92, correspondente a ½ (meio) piso salarial profissional devido pela entrega das chaves do imóvel funcional antes da data do recebimento das parcelas rescisórias, bem como honorários advocatícios assistenciais no valor de R$ 44,68, correspondente a 15% da condenação (Lei nº 5.584/70 e Súmula 219 do C. TST). Parcelas de caráter indenizatório, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de R$ 6,85 pelo reclamado, isento do recolhimento ante a insignificância do valor, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0081200-62.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho - OAB/RJ-13.644) - RECORRIDOS: JESSÉ RODRIGUES DO PRADO (Adv. Abraão Soares dos Santos - OAB/RJ-70.763) e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0262500-63.2005.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - RECORRIDOS: LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72.429) e GOLD INVEST PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME -” ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0120900-86.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Erico Cavalcanti de Santana - OAB/RJ-127.231) e JANETE SOUZA PINHEIRO - Despacho: “... 2.Intime-se o reclamado/reconvinte para contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da reclamante (fls. 972/985).”\r\n\r\nProcesso 0004800-80.2009.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153) - RECORRIDO: RODRIGO FÉLIX FERREIRA (Adv. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ-64.379) - Despacho: “Com a devida vênia do ilustre Juiz de primeiro grau, entendo que não tem razão a reclamada ao requerer a declaração de nulidade dos atos processuais praticados após a interposição do seu recurso ordinário. É certo que desde a contestação apresentada na audiência do dia 24 de agosto de 2009 (fl. 109) a reclamada requereu que as notificações e/ou intimações fossem expedidas em nome do Dr. José Scalfone Neto, OAB/RJ nº 73.153. Naquela assentada as partes foram intimadas para leitura/publicação da sentença designada para o dia 14/09/2009, às 11:00h (fl. 140), vindo aos autos o recurso ordinário de fls. 150/153, assinado tanto pelo aludido advogado Dr. José Scalfone Neto, como pelo Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira, profissional cujo nome constava originalmente na capa dos autos e ainda integrava o escritório de advocacia que defendia os interesses da ré. Curioso ainda que, igualmente ao Dr. Expedictus, o advogado Marcelo Gomes da Silva, que agora requer que seu nome conste das próximas intimações (v. fl. 194-vº), também integrava o mesmo escritório de advocacia pelo menos desde agosto de 2009. Em que pese não ter sido observado o requerido na contestação pela Secretaria da Vara de origem, certo é que na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos após a julgamento do recurso ordinário, isto em 13/10/2010, portanto, mais de 1 ano depois da sua interposição, a reclamada nada questionou acerca da irregularidade (v. fl. 178), só vindo a fazê-lo em agosto de 2011, na peça de fls. 194-vº. Incide, no caso, a preclusão de trata o art. 795 da CLT. Este Órgão já esgotou sua prestação jurisdicional e a desejada declaração de nulidade só poderia ser obtida por recurso específico tão logo cientificada a parte que se diz prejudicada, do que não cuidou, entretanto. Ante o exposto, rejeito o requerimento de fls. 194vº, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito. Intime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1268895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1269053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186100-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Teixeira [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cooperativa de Profissionais Liberais - UNIWAY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 347: \"Ante as informações prestadas acima, indefiro o requerido às fls. 344/345.\".\r\n\r\nId: 1269053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1268347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.1994.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO VARGAS DAMASCENO: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roselady Araujo da Silva, Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nQuerendo, contestarem os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, mediados por cinco dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \" ... intime-se a advogada que subscreve a petição, Dra. Daniele Cesca Tamagno, OAB/RJ 164.348, a trazer aos autos sua respecitiva procuração ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1268399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268399"
                            ],
                            "1266929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Norma Castelo Branco Schiavo ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Embargado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0260100-56.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Dario Simões ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Indústria de Bebidas Antárctica do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Antonio Carlos Menditi ( José Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravados: Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ) e Jorge Luis da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo , no mérito, nega-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado. A Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, não participou do julgamento, por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Antonio Claudio Santa Rosa Miranda ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gelson Luiz Barros ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorridos: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o FGTS a partir de janeiro de 2003 até a rescisão, bem como horas extras, ficando o segundo reclamado responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento da dívida, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Das parcelas deferidas, apenas as horas extras têm natureza salarial. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000310-06.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fernanda Galdino Barbosa Rivero ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Azhor Aprendamento e Comércio Ltda. ME ( Daniela Andrade Pereira RJ81366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo Improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Orlando Gonçalves Coutinho ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a prejudicial de prescrição, extinguir o processo com resolução do mérito. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) e Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorridos: Maria Márcia Lira da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) e Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira demandada, por deserção, conhecer do recurso do Município reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000548-41.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Maria dos Remédios Goulart de Carvalho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, declarando a prescrição do direito de ação, extinguir o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravada: Katia Farias da Silva ( Jose Ulysses Nunes de Senna RJ50626D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, acolher a preliminar, anulo as decisões de fls. 628/628v e 635/635v, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações da devedora, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0044300-56.1995.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Alor Administradora de Bens Ltda - Agravado : Werner Menezes Katzenstein ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados : Sueli Monteiro Carvalho ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ) e Associação Moradores Amigos de Nova Holanda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266929"
                            ],
                            "1267656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Cristiane Nunes da Silva Vitorino ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridos : Cristiane Nunes da Silva Vitorino ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por Real Auto Ônibus Ltda. e Cristiane Nunes da Silva Vitorino; por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para restringir a condenação da obrigação de pagar a remuneração do intervalo intrajornada e respectivos reflexos, observando a OJ 394 do SDI, do C.TST, vencida a Exma. Relatora que dava provimento para afastar a condenação em obrigação de pagar horas extras, remuneração do intervalo intrajornada, domingos e feriados em dobro e pertinentes projeções; por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Rildo Brito. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Expresso União Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cosme Marcio Caldeira Brant ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Inicialmente, determinar a retificação da certidão da sessão de 23.01.2012, para que tenha nova redação: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e dar-lhe parcial provimento para: a) que os domingos e feriados somente sejam pagos com adicional de 100% se não tiverem sido compensados com folgas na mesma semana, considerando-se como folgas os dias não trabalhados na Cidade do Rio de Janeiro; b) excluir da condenação a repercussão dos repousos sobre as demais parcelas contratuais nos termos da OJ 394 do E. TST; c) excluir da condenação a repercussão do aviso-prévio sobre décimo terceiro salário proporcional. E ao ocorrer empate no tópico tempo à disposição, adiar o julgamento do feito para a sessão de 06/02/2012 às 12:00, quando na forma regimental será proferido voto de desempate pela Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. A Exma. Sra. Relatora negava provimento quanto a esse tema, sendo acompanhada pelo Exmo. Des. Marcos Palacio, enquanto os Exmos. Desembargador Rildo Brito e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira o proviam para excluir da condenação o pagamento das horas referentes à permanência do autor nos alojamentos nas viagens de retorno e reflexos. Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que acompanhou a corrente divergente, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) que os domingos e feriados somente sejam pagos com adicional de 100% se não tiverem sido compensados com folgas na mesma semana, considerando-se como folgas os dias não trabalhados na Cidade do Rio de Janeiro; b) excluir da condenação a repercussão dos repousos sobre as demais parcelas contratuais nos termos da OJ 394 do E. TST; c) excluir da condenação a repercussão do aviso-prévio sobre décimo terceiro salário proporcional; d) excluir da condenação em horas extras o tempo em que o reclamante não estava efetivamente trabalhando durante as viagens. Vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Marcos Palacio no tocante ao tópico tempo à disposição, eis que negavam provimento. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as progressões horizontais por antiguidade devidas ao exequente, quanto aos anos de 1997, 1999 e 2001, com o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, sejam calculadas e pagas pela executada até 1º.5.2006, quando se deu a aposentadoria do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : Alexandre Costa Silva ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1267656"
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                            "1268397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197600-65.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade conhecer do recurso e, em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que acompanhou o Exmo Relator Rildo Brito, por maioria, negar provimento ao recurso, voto proferido na sessão do dia 13/02/2012, vencidas as Exmas Des. Glória Regina Ferreira Mello e a Juíza Dalva Amélia que davam provimento ao recurso em relação aos créditos previdenciários, na forma do art. 832, § 6º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268397"
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                            "1268503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabio Pimentel Morais Alfradique ( Fabio Bhering RJ131896D ), SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Azevedo Silva ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-90.2010.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ana Cristina Alves de Souza ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Agravado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : FRB Par Investimentos S.A.Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/ACompanhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Giovanni Crivaro ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002009-35.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Rosimar da Silva Alves ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001404-19.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Francisco Gomes Machado ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Agravado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Antonio de Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Juliana Correa da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Juliana Correa da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Francisco de Assis Lima dos Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Régis Gomes de Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados e da multa normativa, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Recorrido : Francisco Carlos de Oliveira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilda Gomes Estanislau ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Drogaria Nações Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1268503"
                            ],
                            "1268837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lindomar Lopes Lino ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo dos Santos Moreira ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora acrescida de 50%, considerando os domingos registrados nos controles de frequência em que tenha sido ultrapassada a jornada de 6 horas e tenha sido concedido o intervalo inferior à uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Antonio Alcantara Alves ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Ello Seleção de Pessoa Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Luiz Antônio da Trindade Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0168200-71.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : João Luiz Cardozo ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela, nos termos do artigo 113 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071900-26.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elso Severino Portela ( Aleandra Francisca Braga RJ133967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Márcio Paschuini ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. O advogado da reclamante argui da Tribuna, a irregularidade no comprovante de custas processuais e requerendo a deserção do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Monica Cristina Farias Lopes ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Eder Alves Barbosa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por PLASTSAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. para, suprindo erro material, alterar o texto contido no último parágrafo de fl. 147, lendo-se apenas “salários” no lugar de “12 salários”, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOManoel Augusto da Silva - Embargado : Manoel Augusto da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por MANOEL AUGUSTO DA SILVA, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Geodrill Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Michel Fernandes Augusto ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GEODRILL ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000708-15.2011.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José Carlos Martins dos Santos ( Ana Maria Heine Valdiero RJ41133D ), - Embargado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Ricardo de Souza Brum ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer, corrigir erro material e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., suprindo a omissão, para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Poliana Nascimento Soares ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora acrescida de 50% nos dias em que foi ultrapassada a jornada de 6 horas e tenha sido concedido o intervalo inferior a uma hora e horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% nos dias em que foi ultrapassada a jornada de 6 horas, considerando a jornada declinada na inicial no período em que não foram juntados os cartões de ponto e os horários constantes dos cartões apresentados, respeitado período contratual indicado na petição inicial, mantidos os reflexos deferidos em primeiro grau. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1268837"
                            ],
                            "1268905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028600-80.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\"J. Retifique-se a autuação como requerido. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária. Em: 01.03.12 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de março de 2012\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos[\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1268905"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1268841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sidney Jorge Grossi da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 154/9), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Ioal Engenharia Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), Everson Souza da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, eis que não vislumbradas as nulidades alegadas, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 74/6), retificada às fls. 79, que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0043000-94.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Antonio Paulo Machado Fagundes RJ41012D ), - Recorrido : Samuel Gomes de Souza ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, confirmando os termos da decisão recorrida (fls. 131/3), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Agenor Araújo de Jesus ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - Recorrido : Alex Damasceno da Silva ( André Germano da Silva Azevedo RJ157286D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 55), que julgou procedentes os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Ana Luzia Santos Marinho ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para (i) excluir da condenação a multa do art. 477, uma vez que as verbas resilitórias foram pagas dentro do prazo legal; (ii) excluir a multa do art. 467, da CLT, pois ausente parcela incontroversa a ser quitada espontaneamente em audiência; (iii) determinar que o cálculo do recolhimento fiscal e previdenciário deve ser elaborado considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011; e, (iv) excluir a indenização compensatória dos descontos fiscais. Quanto aos demais temas, negar provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Diana Cristina Barros da Silva ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.177/81), proferida pelo Juiz Michel Pinheiro McCloghrie, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0186000-17.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos da Silva Fontes Filho RJ59712D ), - Recorrido : Renato Alves da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 124/6), que julgou procedente em parte os pedidos do reclamante, complementada pela decisão dos embargos de declaração de fls. 152, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268841"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1268938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho) - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERASAline Nobrega Luiza ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a multa do art. 467 da CLT, e no remanescente negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : João Bernardo de Oliveira ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Ibeg Engenharia e Construções Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz Francisco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos correspondentes sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3) e 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa e FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 20,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1268938"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino –Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA(Adriana Corrochano -SP166369) Recorrido/Embargante : ISAIAS DA SILVA ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ROSEMERE DA SILVA ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ELMO CHAVES ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido: TRANSPORTADORA TRIAUTO LTDA. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante: ELIZABETE CARNEIRO DA SILVA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos: PROTEGE SA SERVIÇOS ESPECIAIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), DIG DIGITAÇÃO LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Agravante/Embargante: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021700-04.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -- Recorrente: CELIA REGINA FERREIRA VELLUDO DA CUNHA ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), Recorridos : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/Embargante e ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, dar-lhe provimento para prestar os esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – Recorridos: SÉRGIO AMARO DOS SANTOS JÚNIOR ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarando protelatórios, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido:ROBERTA DE MIRANDA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado.\r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente/Embargante: ALMIR GOMES ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido/Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de ambas as partes e negar-lhes provimento e, ex officio, corrigir o erro material contido no acórdão-embargado para esclarecer que a condenação se refere à Companhia Estadual de Transporte e Logística - Central.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: MUNICIPIO DE QUISSAMÃ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO/Embargante e ELVIO VIANA DOS SANTOS ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268867"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Raquel Almeida de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Translite Serviços e Tecnologia Ltda.Banco Brasdeco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello, Sustentou pelo recorrente/autor, Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352) e presente pelo recorrido, Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977).\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Washington Santos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Washington Santos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação os intervalos intrajornada e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Eliane Duarte Monteiro Meuren ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda Acionada tão somente no período de 24/09/2004 a 11/07/2007, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Luis João de Jseus ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a extinção do processo acolhida na sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja julgado o mérito dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leandro Alves Andrade ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Duarte de Arraes Alencar ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Henrique Alves ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PROTEGE S.A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carlos Antonio Melo de Moraes ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ronaldo Carvalho Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Ronaldo Carvalho Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda.Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda.EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.CTM Consultoria e Assessoria Ltda.R. J. Engenharia Ltda.Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré (BAURUENSE), por ausência de interesse de agir; conhecer do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; por maioria, não conhecer do recurso da primeira ré (FURNAS) quanto às preliminares arguidas, por ofensa ao art. 514, II, do CPC, conhecendo quanto as demais matérias, para dar-lhe provimento e julgar improcedente a ação, nos termos da fundamentação supra. Invertidos o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, das quais fica isento tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 884), na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Invertidos o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, das quais fica isento tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 884). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao vínculo com Furnas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - Recorrido : Custódio Carlos Pereira ( Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas: ¿diferenças sobre verbas rescisórias¿ e ¿multa do art.477 da CLT¿, por ausência de interesse recursal, ante inexistência de condenação, conhecer do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1268719"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0087100-65.2008.5.01.0064 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras deverão ser pagas à vista dos dias efetivamente trabalhados e com dedução das já pagas, observando-se para o seu cômputo, que os domingos e feriados trabalhados devem ser pagos em dobro somente quando em prejuízo da folga compensatória, bem como para exluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e a integração da alimentação fornecida in natura pela reclamada antes de junho de 2003 e a partir de fevereiro de 2005, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 100.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00 pela reclamada, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : PAULO DE AGUIAR ROSA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade processual a partir de fl. 15, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento, como de direito, expedindo-se ofício à Corregedoria, remetendo cópia do presente. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sebastião da Rocha e Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2009.5.01.0071 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Júlio Cezar de Carvalho Farias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto aos tópicos “incompetência da Justiça do Trabalho” e “diferenças salarais por isonomia de tratamento”. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar de intempestividade e, no mérito, em dava provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do Trabalho e afastando a impossibilidade jurídica do pedido, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a reabertura da instrução e o prosseguimento como entender de direito. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268542"
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                            "1268536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Notificação\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Madureira Shopping, Ebgdo Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Ebgdo Dalkia Ambiental Ltda., Ebgdo DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.388: \" J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.\" Em, 29/02/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000933-36.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.92: \"J. Indefiro por incabível.\" Em, 29/02/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268536"
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                            "1268538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilbergues Barbosa dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.545: \" J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.\" Em, 29/02/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268538"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1268906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0038600-75.2006.5.01.0342 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Juliana Pinto Chagas (Maria das Graças do Nascimento Aguiar, RJ 84798 D). Recorrido: IPPU - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda (Anna Maria Gesualdi Chaves, RJ 28829 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2010.5.01.0243 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: ALCEIR ALVES MARINS (Paulo Henrique Machado, RJ 58450 D). Recorrido: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA (Maria Jose de Menezes M R Mandu, RJ 113836 D): “... por unanimidade, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargantes: Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimarães Vieites Novaes, RJ 121527 D); Liana Bastos Freitas Fernandes (Mário Correa Calcia Junior, RJ 29018 D). Embargados: Liana Bastos Freitas Fernandes (Mário Correa Calcia Junior, RJ 29018 D); Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes, RJ 121527 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes,, RJ 66247 D); Glaucimara Mariano Teixeira de Paula (Nirce Rodrigues Ferreira Filha, RJ 59823 D). Recorridos: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes, RJ 66247 D), Glaucimara Mariano Teixeira de Paula (Nirce Rodrigues Ferreira Filha, RJ 59823 D): “... por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1268906"
                            ],
                            "1268821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : PAULO ROBERTO XIMENES ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-44.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrida : Lindalva Melo Viana Marmelo ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, dispensada a reclamante de recolher o valor das custas, em face da gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, § 3º), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Leonardo Bezerra Pinheiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário dos reclamados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Gleber Lopes de Almeida ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ) e 2) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorridos : 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) e 2) Gleber Lopes de Almeida ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar a dedução por promoções especiais e por antiguidade comprovadamente concedidas, a serem apuradas em liquidação do julgado e a aplicação de juros de 0,5% ao mês; quanto ao recurso do reclamante, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-36.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marco André de Sousa Brandão ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrida : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Fátima de Abreu Monteiro de Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ) e 3) Fátima de Abreu Monteiro de Barros (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : José Rodrigues de Novaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos : 1) Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial e 2) Thiago Bandeira dos Santos ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO BARROS DE SOUZA ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Renato Rademaker Grunewald ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargados : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luis Claudio Rosa Meireles ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado: Rita Xavier da Cunha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Angel's Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Embargado : Geraldo Porpino dos Santos ( Jeronimo Barboza Faria RJ72099D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Décio Luiz Lopes de Lima ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargados : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Embargado : Marcelo Astrachan ( Marcela Sussekind Verissimo RJ97587D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : GABRIEL GUIMARÃES GASPAR ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : ROBERT RONALDO PONTES (Marcio da Motta RJ78635D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luana Pereira da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrida : Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastada a inépcia da petição inicial, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, após reaberta a instrução processual, outra decisão seja proferida, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anna Cristina Neves Borges ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrida : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir diferenças salariais e a multa do art. 477 da CLT e para deferir também que as verbas rescisórias sejam calculadas com base na maior remuneração percebida, observadas as Orientações Jurisprudenciais nºs. 300, 363 e 400, SDI-1 e as Súmulas nºs 368 e 381 do C. TST. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Patrícia de Almeida ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorridos : 1) BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ) e 2) Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar as reclamadas, sendo a 2ª ré, CEF, de forma subsidiária, ao pagamento das horas excedentes à 6ª diária como extraordinárias, e 1 hora pela não concessão do intervalo intrajornada com repercussões em repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Vida e Previdência S.A. E Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Denise Rocha Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : 1) Denise Rocha Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e 2) Itaú Vida e Previdência S.A. E Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir o pedido contido na alínea “e\" da petição inicial, determinando o pagamento pelo reclamado do intervalo de 15 (quinze) minutos, previsto no artigo 374 da CLT, com as repercussões postuladas, no que couber, e NEGAR provimento ao recurso dos reclamados; custas de R$ 240,00, pela segunda reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-80.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Selma dos Santos Ramos ( Janete Marques da Silva RJ134657D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a ausência de interesse de agir, condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação, a partir da supressão ocorrida, parcelas vencidas e vincendas; mantém-se o valor da condenação, invertidos os ônus de sucumbência , nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que acolhia a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Darci Dias Conceição ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que entendia pela prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorridas : 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ) e 2) Daisy Maria Fontes ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pela reclamante e NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1268821"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Conrado Norberto Weber RJ16443D ), ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Patrícia Marins Saraiva de Meireles ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das contribuições assistenciais e NEGAR provimento ao recurso do Sindicato; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Roberto Chagas de Menezes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Roberto Chagas de Menezes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Jean Dias Nascimento ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : S R C Campos Construção Ltda ( Joyce Rios Lobo RJ137748D ), - Recorrido : Alexandre Duarte de Souza ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globex Utilizades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Thiago Costa Ferreira Vicente ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jadir Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), GBG Pneus Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Recorrido : Jadir Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), GBG Pneus Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos e, por maioria, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator, no recurso da reclamada, pois dava-lhe provimento total para não reconhecer a relação de trabalho e declarar improcedentes todos os pedidos; e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do Reclamante, pois dava-lhe parcial provimento (salários e jornada de trabalho).\r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : MARCO POLLO CARLUCCIO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por não garantido integralmente o juízo por não delimitados, justificadamente, os valores impugnados (art. 897, § 1º, da CLT) e por não observado o art. 514, II, do CPC, uma vez em que o Agravante não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268454"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Gabriela Ferreira Resende ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0262000-52.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268486"
                            ],
                            "1268501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LEANDRO RODRIGUES LABIO ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Agravado : Infoguias Editora S/A ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-52.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Embargado : Douglas Alves de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caldas e Caldas Advogados Associados ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Juliana da Silva Sant´anna ( Antonio Vieira Filho RJ46996D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, ante a necessidade de prequestionamento, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Ana Paula de Souza Ferreira ( Bruno Farias RJ127705D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC à Agravante, bem como para determinar seja expedido alvará em favor da Primeira Ré, para levantamento do valor depositado como garantia do juízo (fls. 595), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268501"
                            ],
                            "1268541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Antônio Geraldo Ribeiro ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que daria oportunidade às embargadas para se manifestarem, ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cesar Augusto Rachid ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fernando Leite Siqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os presentes Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos, sem contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268541"
                            ],
                            "1268616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson Costa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Robson Costa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação São João da Barra Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), José Roberto Pinto Sebastião ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Auto Viação São João da Barra Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), José Roberto Pinto Sebastião ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Eaton Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Amarino Braz da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Ana Luisa da Silva Fernandes ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133900-14.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ivana Paiva Rabello ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Adriana Sobrinho Meireles ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento para, reconhecendo o julgamento extra petita, excluir da condenação o pagamento do 13º salário do ano de 2008, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Antônio Carlos Marchon de Azevedo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Antônio Carlos Marchon de Azevedo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada no pagamento do adicional noturno sobre o período laborado entre as 05:00 e 06:00 horas da manhã (item 3 de fls. 10); e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada para rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de inépcia arguidas e para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST para que não sejam computados reflexos do repouso semanal remunerado sobre as parcelas de 13º salário, férias +1/3, FGTS e aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Paulo Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268616"
                            ],
                            "1268815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Eloar Ferraz Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Eloar Ferraz Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para deferir os reflexos das diferenças salariais reconhecidas na sentença, nas horas extras deferidas e nas já quitadas durante o contrato e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada(CONTAX), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Douglas Ribeiro dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcia Fernanda Sampaio Oliveira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodrigo Damasceno Carneiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar o cargo de Operador de Telemarketing (item ¿a¿ do rol de pedidos), bem como para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial ao contrato de trabalho da autora, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial de R$ 587,24, no período de 13/09/2005 a 31/04/2006, e o piso de R$ 616,60, no período de 01/05/2006 a 19/07/2006, e ao pagamento das diferenças decorrentes de sua integração nas férias proporcionais (2005/2006), acrescidas de 1/3, e 13º salários de 2005 e 2006, proporcionais, bem como ao pagamento das diferenças das horas extraordinárias e adicional noturno pagos durante o período contratual, em face dos pisos salariais acima referidos, e, ainda, o pagamento de 1 hora extra pela ausência do intervalo intrajornada nos dias em que o autor excedeu a jornada de seis horas diária e também a pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula 12 das Convenções Coletivas acostadas aos autos, a título de vale refeição, e aqueles pagos pela empregadora a título de vale lanche, conforme recibos de pagamento de fls. 115/124, devendo a ré proceder ao devido recolhimento das diferenças dos depósitos fundiários na conta vinculada da reclamante, tendo em vista as verbas ora deferidas e diferenças da multa de 40%; condena-se a segunda reclamada, Telemar de forma subsidiária; os créditos da reclamante deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela reclamada, no importe de R$ 500,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor de R$ 25.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Agravado : FERNANDES SIMPLICIO ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Ana Cláudia Azevedo Pacheco Cardoso ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268815"
                            ],
                            "1268461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Ribeiro Figueiredo, Banco Citibank S A\r\n\r\nRcdo: Lab System Consultores Ltda, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Banco Citibank S A, Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1020/1026, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, para rejeitar as preliminares arguídas pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1268596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA, Ebgdo: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Ebgdo: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS, Ebgdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ROBERTO PINTO, Ebgdo: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: HABDO MUBARAK CURY, Ebgdo: JOSE VALTER DO COUTO, Ebgdo: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO BATISTA DA SILVA , Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL - ter ciência do despacho proferido às fls. 320: \" mantenho o despacho de fls. 309... Preclusa a oportunidade para apresentação de peças.\" \r\n\r\nRio, 02 de março de 2012 -Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1268596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1268417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoSindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thelio Bogado Júnior ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marilusa Costa de Andrade ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marilusa Costa de Andrade ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição total declarada na sentença e, no mérito, julgar improcedentes as pretensões autorais; prejudicado o recurso adesivo da reclamada; manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Almyr Loureiro da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nelson José dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Lucia Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria da Glória da Silva Pires ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Almyr Loureiro da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria da Glória da Silva Pires ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Lucia Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nelson José dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários, os ordinários das reclamadas e o adesivo dos reclamantes, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de prescrição total, e, no mérito, NEGAR provimento aos três recursos, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Francisco José Masset Lacombe ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : EUNICIA MARIA V REGOLIZETE ALVES DE MELOMARIA GEDALVA RIBEIROFLORA HAR ZAHARLUZIA GOMES DE SOUZAEDSON DA SILVA LEONARDOIRENE COUTINHOLILIA SANTELLE DA SILVAPAULO ROGERIO MARQUES SILVAAURELIANO DE JESUSENEDINO PEDRO DA SILVAREGINA APARECIDALEONEL RODRIGUESANGELA CONCEICAO MAURO ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), MIGUEL ARCANJOsociedae educacional fênixVeronica M F de AzevedoMAURICIO MAIA DA SILVAHERIBERTO CABRALATAIDE CORREAASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA-ASEPJOAO FELIX DA SILVAMARIA DE LOURDES NASCIMENTOSOLANGE SOARESMARIZA RODRIGUES DA SILVAIRACEMA SIQUEIRA MAIAUBIRAJARA RAMIRO DA SILVA - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e rejeitar a preliminar arguida de nulidade da sentença e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE provimento para julgar improcedentes os embargos de terceiro, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao recurso, que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Derli Machado Fortes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento, como hora extraordinária, do intervalo intrajornada não concedido, bem como reflexos no RSR, aviso prévio, férias, décimo terceiro e depósitos de FGTS e multa de 40%; novo valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vale Rio Branco Veiculos Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), Paulo Cesar de Andrade Junior ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Andrade Junior ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Vale Rio Branco Veiculos Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da empresa suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto ao tema: devolução dos cheques, e do autor, quanto ao tema: acúmulo de funções, ambos por ausência de interesse recursal, pela falta da sucumbência, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sandoval dos Santos (Espólio de) ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trocalor Industria Mecanica Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), Rodrigo Silva de Brito ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Rodrigo Silva de Brito ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Trocalor Industria Mecanica Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante por ausência de interesse processual arguída em contrarrazões pelo reclamado, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamado e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por contratação de advogado, por inexistente a despesa; mantida a sucumbência e o valor para ela estimado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Célio Ferreira ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento, para excluir da condenação os honorários de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Renato Corrêa Abranches ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO JOSE LOPES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Aurelio Jesus de Oliveira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Aurelio Jesus de Oliveira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários de sucumbência; e conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, com as devidas anotações e retificações na CTPS, determinar a aplicação da convenção coletiva celebrada pelo SINTTEL e pelo SINDIMEST, e acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extraordinárias já computadas no módulo diário, com acréscimo do adicional; estimar o valor da condenação em R$ .35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em R$ .700,00, (setecentos reais), devidas pelas reclamadas, solidariamente responsáveis pela condenação imposta, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2002.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WALLACE BERNARDINO DA SILVA ( Paulo Caetano Pinheiro RJ17852D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao fato gerador para o cálculo da contribuição previdenciária, conhecer quanto aos demais aspectos, e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a diferença decorrente da atualização monetária e juros entre a data do cálculo e a efetiva disponibilização do montante devido ao exequente seja apurada com observância dos parâmetros fixados e que os cálculos da contribuição previdenciária sejam refeitos, com a observância de que os juros deverão incidir sobre o capital atualizado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1268417"
                            ],
                            "1268614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Júlio César de Moraes Guimarães ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Embargado : Areté Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto da Cruz Vianna ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Novo Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça pretendida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Domingos Luiz da Silva Neto ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Standard Chartered Participações e Assessoria Econômica Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e DAR provimento, para, reconhecendo a competência desta Justiça, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem, para que se reabra a instrução, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Metodista Bernnett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - Recorrido : Emílio Gonçalves Filho ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Instituto Metodista Bernnett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo INSTITUTO METODISTA BENNETT e pela ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DA 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causae e NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Ferreira dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para acrescer à condenação o integral pagamento das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidos do adicional de horas extras, em conformidade com a orientação contida na OJ 355 da SBDI-1/TST, com os devidos reflexos, tudo nos estreitos limites do pedido do autor e para declarar que mesmo havendo procedência parcial da reclamação, é do réu o ônus pelo pagamento das custas, de forma integral, e não proporcional; estimar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e das custas em R$ 300,00 (trezentos reais), devidas pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Joaes da Silva Mendonca ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0270800-80.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Welton Pereira da Silva ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Laerte Braz Feitosa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-45.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Charles da Silva ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda.Sinco Engenharia Ltda. ( Alexandre Casciano SP211158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a remuneração do reclamante no valor R$ 3.000,00 (três mil reais) e condenar a 1ª reclamada à retificação da CTPS; condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais com o terço (10/12), gratificação de natal (5/12), FGTS acrescido de 40%, observando a remuneração fixada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : P. H. Transportes e Construcoes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Jucimar Cerqueira da Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Jucimar Cerqueira da Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construcoes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR provimento ao da empregadora, para retirar da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e suas repercussões e para deferir a dedução da cota-parte do empregado nas contribuições de previdência e a dedução do IRRF, tudo na forma da Súmula de nº 368 do C. TST e ainda a IN 1127/2011 da SRF, com suas alterações; e DAR PARCIAL provimento ao adesivo, para acrescer na condenação o pagamento das repercussões das horas extraordinárias em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento), e os RSR, observados os acréscimos e deduções; observada a variação da condenação, manter os valores estimados para ele e as custas, ainda devidas pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elisangela Arantes Santana ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso da 2ª ré e, rejeitando as arguições de nulidade e ilegitimidade passiva, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar da condenação a indenização por danos morais; novo valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela parte ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Antonio Arilson Alves da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Antonio Arilson Alves da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ilma Cunha de Moraes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar o recorrido a pagar à recorrente as diferenças de juros de mora e atualização monetária, nos termos da OJ de nº 302, da SBDI-1, do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência, estimar a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ 100,00 (cem reais), devidas pelo recorrido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Nilton Ferreira ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Salão Um Cabeleireiro Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - Agravado : Fabia Goncalves Fonteles ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para receber a peça de fls. 578/586 como embargos de terceiro, mantendo, entretanto a improcedência do pedido por fundamento diverso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Danilo Ferreira ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Haroldo Lira e Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio de Medeiros ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio de Medeiros ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao do autor e DAR PARCIAL provimento ao da primeira reclamada para determinar que os reajustes salariais concedidos ao autor pela segunda reclamada sejam deduzidos dos reajustes salariais devidos pela primeira, em razão da aplicação das normas coletivas; mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, posto que ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Antonio Paulo Ferreira da Venda ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Vagner Alcantara Camargo Francisco ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, PROVENDO-OS PARCIALMENTE para prestar oportunos esclarecimentos, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Guuilherme de Carvalho de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento, para deferir a complementação dos valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário do reclamante, parcelas vencidas (item ¿a¿ - fl. 05), bem como seus reflexos (item ¿b¿ - fl. 05); deferir ao autor a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e o pagamento dos honorários advocatícios; fixar o novo valor da condenação em 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Severino Jorge Salustino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela TELEMAR e NEGAR-LHES provimento e condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Dagoberto Mariano Fontes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto ao deferimento da gratuidade de justiça, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alva Moreno ( Antonio Augusto Ferreira Filho RJ73845D ), - Recorrido : Maria do Socorro Silva ( Ademir Cardoso Viana RJ138808D ), - por maioria, CONHECER o apelo, salvo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, ante a ausência de prova do fato de força maior alegado, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento para ratificar a gratuidade, dispensando o pagamento de custas e de depósito recursal, e elidia a revelia, determinando a baixa dos autos para designar nova audiência inaugural.\r\n\r\nId: 1268614"
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                            "1268416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001543-69.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81: \"1) Intime-se o requerente para que apresente a cópia da certidão de intimação da sentença e comprove a interposição e o juízo positivo de admissibilidade do recurso ordinário, a fim de possibilitar o exame da competência funcional da presente medida, conforme artigo 800, do CPC, e seu parágrafo único, em harmonia com a interpretação conferida pela Súmula 634/STF, por anologia.\r\n\r\n2) Registro que a competência funcional do TRT para examinar medida cautelar incidental à Reclamação Trabalhista será definida quando esgotada a jurisdição da instância a quo, que no caso dos autos, ocorrerá após o pronunciamento do Juízo singular, quanto à admissibilidade do Recurso Ordinário.\r\n\r\n3) Prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nId: 1268416"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 – ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes:CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D), Alessandra de Souza Rodrigues (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808-D). Embargados:Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ 104710-D), CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D), Alessandra de Souza Rodrigues (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808-D). Destinatários:Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ 104710-D), CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da Reclamante, de fls. 386 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1268972"
                            ],
                            "1268459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001241-98.2010.5.01.0068 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal – 2ª Região). Recorridos:JAILSON SILVA DOS SANTOS (Dr. Francisco das Chagas Pereira das Silva OAB/RJ 85330D), EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Dr. ...). Destinatário: UNIÃO FEDERAL . Tomar ciência do despacho de fls.114:'' J. Nada a deferir. Publique-se, após o prazo de 05 (cinco) dias, baixem os autos à Vara ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1268459"
                            ],
                            "1268819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 6 - JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Gilcileia Firmino ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Empresa BSI do Brasil Ltda, Celso Elias ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carolinne Menezes Estanislau ( Joao da Silva Siqueira RJ88902D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Ré julgando parcialmente procedentes os pedidos, conforme verbas ora deferidas, além de condenar a 2ª Ré como responsável subidiária, aplicando as Súmulas n. 1 e 13 deste Tribunal Regional, e OJ-SDI1-382 da SDI-1 do TST; inverter o ônus da sucumbência para condenar a 1ª Ré a pagar as custas de R$ 334,11, mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bruno Rodrigues Lemos Barra ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, CONHECER do recurso do autor e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, inverter o ônus da sucumbência e fixar o valor da causa em R$ 40.000,00, condenando a Ré a pagar custas de R$ 800,00, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamentação do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao dano moral.--\r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Henrique da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça ao reclamante, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor horas extras e a aplicação do §4º do art. 71 da CLT em face a irregularidade do intervalo, e condenar a reclamada a pagar ao autor a multa do artigo 477 da CLT; fixar o valor da causa em R$ 25.000,00 e condenar a Ré a pagar as custas de R$ 500,00, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Ionalda Maria Fidelis Murta ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de inépcia e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para complementar a instrução com o depoimento das testemunhas de ambas as partes presentes em ata de fl.198, salvo desistência da parte que a indicou, ou por fundamentação prevista em lei, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marlon Rodrigues Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcio Ribeiro Cipriano ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - Embargado : Vigato e Cia. Ltda. ME ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Renato Rosa Pereira ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relacionado à base de cálculo do adicional de periculosidade por falta de sucumbência, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a aplicação da OJ 394 da SDBI-I do C. TST para efeito de cálculo dos reflexos das horas extras, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sidnei Coimbra dos Santos ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Recorrido : OWS Informática Ltda. ( Jose Aarao Brito Magnan Junior RJ85809D ), LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira RJ53830D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a declaração de plano da prescrição total, devendo o juízo a quo instruir o feito antes de apreciar novamente a matéria, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.--\r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2011.5.01.0225 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alex Junio da Silva Oliveira (Laert Pereira - RJ 120012 D) - Agravado : Argon Refrigeração e Projetos Ltda. ( Luiz Artur Diamantino Rangel RJ80175D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de instrumento; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-nos na forma regimental, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Raquel Silva Amaral ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para enquadrar a autora na categoria de financiária e deferir em parte os pedidos com base na norma coletiva; manter o valor da causa de R$ 50.000,00 e condenar as Rés a pagarem as custas de R$ 1.000,00, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange Ribeiro Silva ( Luciana Schiavini RJ150010D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Odilon Pereira da Costa ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilson de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a condenação solidária das Rés, no reajuste da suplementação de aposentadoria do Autor, bem como no pagamento das diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa, tomando como base o nível previsto na tabela salarial do PCAC-2007, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, inclusive com relação à observância ao teto do salário de contribuição, devendo o Autor arcar com sua parte no custeio; REJEITAR as preliminares, bem como a prescrição extintiva suscitadas pelas Reclamadas em contrarrazões; mantém-se o valor da causa.--\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VILSON MENEZES ASSIS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Oziel Macedo Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Glória Regina Monteiro Duarte ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - Embargado : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), George da Silva Medeiros ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto o tema vale transporte por ausência de sucumbência, e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Embargado : Flávio Pereira Vieira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hemerson de Souza Pereira ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Recorrido : Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda ( Antonio Carlos de Assis RJ133541D ), Andrade Gutierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas dano moral, diferenças de férias + 1/3 de 2008/2009, diferenças de 13º 2008/2009, diferenças de FGTS e multa de 40%, reunião de processos, diferenças rescisórias, multa dos artigos 467 e 477 da CLT e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, assim como os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, para deferir o pagamento de saldo de diferenças salariais nos meses de fevereiro/2009 e março/2009; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Luiz Arthur de Almeida Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Luiz Arthur de Almeida Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Alice de Souza Freire ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1996.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : EDIO CORREA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : EDIO CORREA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente e DAR PROVIMENTO ao do executado agravo para reformar a decisão de fl. 1003, mantendo a de fl.993, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268819"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000077-97.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Igor Lourenço de Paiva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n2 - 0000110-83.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Elton Ferreira Magro ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n3 - 0000113-62.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Iris Mafalda Galvão ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n4 - 0000169-78.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Soares ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ), Edson Silva de Alvarenga ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ), Robson Soares ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ) - Recorrido: Skedia - RJ Arquitetura e Construções Ltda ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n5 - 0000286-97.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Débora Pontes de Andrade Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Débora Pontes de Andrade Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n6 - 0000292-18.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Andre Souza da Cunha ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ).\r\n\r\n7 - 0000379-22.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria José Matias do Nascimento ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Soares Milani ( Adv. Luis Fernando Cibulars RJ 80350 D ).\r\n\r\n8 - 0000440-62.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia Domingues Araújo da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n9 - 0000443-46.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Derly Viana de Souza Júnior ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Fábio Vieira Cruz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n10 - 0000463-33.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares ( Adv. Edson Estevam RJ 13259 D ) - Agravado: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n11 - 0000499-08.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lidia Custy Amancio ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorrido: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ), Lidia Custy Amancio ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n12 - 0000573-11.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Xavier da Silva ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ).\r\n\r\n13 - 0000584-73.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Jasmim Meirelles ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0000587-97.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogério Pereira Ramalho ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ), Nestlé Brasil S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n15 - 0000656-57.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vagner Cunha de Oliveira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vagner Cunha de Oliveira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n16 - 0000795-56.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexander da Silva ( Adv. Zenaide Augusta Alves RJ 51882 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Alexander da Silva ( Adv. Zenaide Augusta Alves RJ 51882 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0000809-78.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Eugenio da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000856-89.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Claudio Brito do Nascimento ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n19 - 0000936-49.2011.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARLOS MIRANDA CHAGAS ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Octavio Blatter Pinho RJ 5923 D ), Fundação de Previdência dos Servidores do IRB ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n20 - 0000992-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wendel Soares Villela ( Adv. Ana Cristina Costa dos Santos RJ 133071 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Bradesco Seguros SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0001017-78.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Renato Soares de Lima ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n22 - 0001052-17.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Brenda Cristina Barbosa da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Brenda Cristina Barbosa da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n23 - 0001130-49.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wellington de Oliveira Sousa ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Wellington de Oliveira Sousa ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n24 - 0001160-12.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Everaldino de Andrade Azevedo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n25 - 0001228-56.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n26 - 0001256-17.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Michele Pereira Huaita ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n27 - 0001264-24.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira Mendes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n28 - 0001266-56.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jayme Pinto de Souza Neto ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jayme Pinto de Souza Neto ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n29 - 0001311-50.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n30 - 0001397-15.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marques Mont Alverne de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n31 - 0001419-20.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Nascimento Santiago ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Renato Nascimento Santiago ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n32 - 0001464-92.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ) - Recorrido: Gilmar Gomes Luduvice ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n33 - 0001513-86.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Soares ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n34 - 0001522-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: H.M. Saneamento Ltda. ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorrido: Evandro de Oliveira Nascimento ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n35 - 0001707-66.2010.5.01.0206 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Pereira de Sousa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Projob Engenharia Ltda ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Adv. Guilherme Porto Capibaribe RJ 145908 D ).\r\n\r\n36 - 0001786-22.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condominio do Edificio Gold Star ( Adv. Renato da Silva Soares RJ 149327 D ), Eduardo Oliveira da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ) - Recorrido: Eduardo Oliveira da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Condominio do Edificio Gold Star ( Adv. Renato da Silva Soares RJ 149327 D ).\r\n\r\n37 - 0001800-16.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n38 - 0001874-26.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Roberto Luiz Bezerra ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Roberto Luiz Bezerra ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n39 - 0001900-55.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CLeveraldo Barbosa ( Adv. Mayra dos Santos Pessanha RJ 126159 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n40 - 0001996-39.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Cristina de Carvalho Barros ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda. ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n41 - 0002400-30.1994.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: EZEQUIAS DE FARIAS AREAS ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n42 - 0004600-76.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ) - Recorrido: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n43 - 0012100-39.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walfredo Melo ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n44 - 0012700-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valmir Cler, Valdemiro Miguel Furtado, Roberto Antonio Moreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n45 - 0015900-20.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Manoel Mendes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Wanda da Costa Pereira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Geysha Luzia Monteiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wanda da Costa Pereira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Geysha Luzia Monteiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Manoel Mendes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n46 - 0016300-53.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wilson Jorge Marques ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n47 - 0021700-95.1997.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0023200-37.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: NVS Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n49 - 0023300-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n50 - 0025700-02.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucimar da Silva Martins ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n51 - 0028400-59.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n52 - 0030200-02.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE DE CAMPOS NUNES ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ) - Agravado: Doroti Dantas ( Adv. Maria Jose Marins dos Santos RJ 25812 D ).\r\n\r\n53 - 0031300-50.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Agricio José da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Salermo ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n54 - 0033600-17.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Paulo Sergio Pereira ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n55 - 0034300-65.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n56 - 0040300-56.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Augusto O. Rocha ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Recorrido: Elisângela Aparecida Pena ( Adv. Maria Ivete de Deus RJ 52959 D ).\r\n\r\n57 - 0044100-85.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Arco Incorporadora S/A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: BGA Instalações e Construções Ltda, Arilson Cosme Mathias Marcolino ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n58 - 0044200-97.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n59 - 0045900-61.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), OTACILIO FERREIRA MOTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ILMAR MARQUES OTTONE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CRISTINA FALCAO RAPOSO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0047600-42.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0048100-66.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transclean Transportes Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ) - Recorrido: Gino Francelino Candido ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n62 - 0053100-03.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Agravado: ANA MARIA LIMA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n63 - 0053200-28.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Jorge Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Jorge Silva ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n64 - 0056200-23.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Cesar Santos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n65 - 0059600-11.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n66 - 0062600-48.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bernardo Henrique Boeke Franceschin ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), For Security Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Bernardo Henrique Boeke Franceschin ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), For Security Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n67 - 0079900-18.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Alcídia da Silva Nunes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n68 - 0080000-44.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n69 - 0087000-34.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Celso Lacerda Nogueira ( Adv. Celia Braz Vital RJ 100124 D ) - Recorrido: G. 128 Modas Ltda. ( Adv. Carla de Almeida Martins RJ 94525 D ).\r\n\r\n70 - 0091800-21.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Rodrigo Lima da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda..\r\n\r\n71 - 0092300-16.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), ARMANDO CURADO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n72 - 0093600-67.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paula Ribeiro Quirino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n73 - 0101500-14.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ) - Recorrido: GILBERTO XAVIER DA COSTA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n74 - 0103000-17.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Espólio de Antonio Roque Costa Matos ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n75 - 0115800-15.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Celso Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n76 - 0117300-98.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. (Variglog) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Elnio Borges Malheiros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n77 - 0123200-89.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabio Rogerio Teixeira ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n78 - 0127100-18.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JESUS SILVESTRE ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n79 - 0130900-20.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Célia Ferreira dos Santos ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cerf Caneca ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n80 - 0131500-09.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Simone Regina Alves ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n81 - 0131500-48.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Francisco do Nascimento ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Sengenil Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n82 - 0138900-66.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Flavia Gomes Pereira ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n83 - 0141900-19.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE MELLO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n84 - 0142200-07.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CID CURI ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n85 - 0144300-98.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto Ribeiro Flores ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ) - Recorrido: MSL Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n86 - 0149200-55.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Santos ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n87 - 0152600-48.1992.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: ULICEIA MARIA MARTINS DE SOUZA ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), José da Cruz Fernandes ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Hilton Antonio Alves ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Rosangela Maria de Jesus Valente ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Agamenon da Cunha Raposo ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Cleuse de Souza ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Altamiro Sarmento ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), José Domingos de Lima ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Sergio Luiz Costa ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Cristiano Dutra Barbosa ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Isaias Lopes Meireles ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), Landyr Dias Garcez ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Humberto Leite Barbosa ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Josué Ferreira dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Geni dos Santos Lessa (pensionista de Cosme Machado Ribeiro) ( Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva RJ 76445 D ), Gilson de Oliveira Lima ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Nelson de Oliveira Moia ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Maria de Lourdes Caetano da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Adenir Reis ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Ivan Cunha Estrella ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Sandra Regina Silveira dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Irany de Farias dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Vera Lucia Teixeira Vieira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Nilce Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Maria Edite Cardoso Couto ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), João Raimundo dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Izabel Casanova ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Rosalina Amelia de Almeida Estrella ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Mario Chagas ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Nair Ferreira da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Ofelia Citera dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Walmir Monteiro da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), José Antonio de Macedo ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Guilma Louzada Teixeira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Flavio Lucena dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Carmelia Cortezia de Almeida ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Iula Arnaldo Carneiro ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Rosangela de Mendonça Pacheco ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Noelia Maria Freire Antunes ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Malci de Oliveira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), José Aristides Lopes ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Wilma Gomes Fagundes ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Terezinha de Jesus Almeida Telles ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Lucelia Cardoso Quintanilha ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Dine Baptista Fernandes ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Eneas Custodio da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), José Carlos Xavier ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Eneas Dias Garcez ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Dario Lessa de Oliveira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Dilson Martins dos Santos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Eurides Antoniio de Macedo ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Jair do Nascimento Ferreira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Mara Lucia Prado Fernandes Francisco ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Ricardo Neves Ciani ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Lia Lima de Jezus ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Inês Angélica Simões Ivantes da Fonseca ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Jorge de Oliveira Monassa ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Luiz Mario Campos ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Francisco da Conceição Damas ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Elisa de Souza França (pensionista de Ridalvo José de França) ( Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva RJ 76445 D ), Sidnei Rigueira Amexoeira ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Walcir Monteiro da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Deoclecio de Souza Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Tereza Assumpção Rodrigues ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Vania Maria Almeida da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Maria Dalva Tompson de Azevedo ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Catarino Rodrigues ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Eny Cabral da Silva ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ), Mara Cristina Gomes Coelho ( Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata RJ 37658 D ).\r\n\r\n88 - 0154400-36.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1a região ).\r\n\r\n89 - 0156900-43.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiane Pessoa dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n90 - 0164400-23.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região).\r\n\r\n91 - 0166100-19.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Antonio de Morais ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ).\r\n\r\n92 - 0168600-04.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Anete do Nascimento Arcoverde ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Anete do Nascimento Arcoverde ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n93 - 0170500-83.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Helena Sauer de Paiva Rio ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ), Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira ( Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes RJ 96005 D ) - Agravado: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n94 - 0173400-29.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Zaida Pereira Pitombo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Zaida Pereira Pitombo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n95 - 0179300-16.1996.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NEXANS BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: WALDIR FERREIRA ( Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira RJ 29641 D ).\r\n\r\n96 - 0185200-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo da Silva Barbosa ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ) - Recorrido: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0201800-63.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jose Antonio do Nascimento Brito ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: JULIO MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n98 - 0242900-69.1990.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Euclides de Souza Batalha - ARREMATANTE ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravado: VALDIR MOREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA ( Adv. Manuel de Paiva Dalmeida RJ 23356 D ).\r\n\r\n99 - 0245700-12.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Tempro Software ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122 ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ), Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda..\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1268875"
                        ],
                        "1268876": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-11.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Claudio Nunes Dutra ( Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc RJ 69076 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n2 - 0000134-96.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucimar Girão Azevedo ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região ( Adv. Valter Vilas Boas de Meireles RJ 17815 D ).\r\n\r\n3 - 0000280-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria Amélia de Souza Neves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n4 - 0000280-88.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Holcim (Brasil) S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Erika Christina Goulart de Carvalho ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n5 - 0000318-69.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Sergio Soares Rangel ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Sergio Soares Rangel ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n6 - 0000354-72.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Anderson Neves Alvarenga ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Construtora Magé do Futuro Ltda..\r\n\r\n7 - 0000358-92.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Condomínio Morada das Dunas ( Adv. Sergio Severiano Ribeiro RJ 102782 D ) - Recorrido: José Erevando Severo de Amorim ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n8 - 0000384-08.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Repsol Gas Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Pereira ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n9 - 0000436-40.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. ( Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves RJ 51447 D ) - Recorrido: Danielle Loureiro da Silva ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ).\r\n\r\n10 - 0000454-32.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Banco BNP Paribas S.A. , Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n11 - 0000457-49.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n12 - 0000476-24.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Alessandro Vieira da Costa ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n13 - 0000487-77.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Patrícia Rohen Leite ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Leonardo Miller Reder ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n14 - 0000503-47.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdenice da Silva Pose ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Clube dos Empregados da Petrobrás ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ).\r\n\r\n15 - 0000508-58.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos José da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Alves e Martins Indústria de Jato e Pintura Ltda. ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n16 - 0000543-71.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. ( Adv. Jose Luis Beserra Cipriano SP 79327 D ) - Recorrido: Edir Florindo da Silva ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ), Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n17 - 0000593-96.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lenira Bello de Souza Freitas ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n18 - 0000596-75.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sidney Schettino Coelho Beijo ( Adv. Thais Miranda de Oliveira MG 84985 D ) - Recorrido: Companhia São Geraldo de Viação ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n19 - 0000619-04.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Angela Maria Amorim ( Adv. Cristiana da Silva Siqueira RJ 101904 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n20 - 0000648-69.2011.5.01.0283 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Silva de Moura ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Fabrício Santana Silva ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n21 - 0000660-34.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gildete Aparecida da Rocha ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n22 - 0000666-68.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zilda Barroso da Silva ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: BERENICE MARTINS ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n23 - 0000741-19.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Monique Saboia Paula ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n24 - 0000759-67.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alessandro da Silva Barbosa ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ) - Recorrido: TNL PCS S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jae Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n25 - 0000792-57.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcia Mello de Paula Silva ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n26 - 0000794-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hemerson Lopes Carvalho ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ).\r\n\r\n27 - 0000851-83.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Regina Maria Alves do Nascimento ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n28 - 0000901-83.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiano dos Santos Alvarenga ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0000921-47.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Candido Tarraque da Silva ( Adv. Marluce de Oliveira Nascimento RJ 126339 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n30 - 0000927-93.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Wanderson Souza de Araujo .\r\n\r\n31 - 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Henrique José Constantino Chagas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Henrique José Constantino Chagas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n32 - 0001048-40.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson de Carvalho ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Anderson de Carvalho ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0001116-16.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria da Glória Santos Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório (Procuradoria Federal da União junto à Fundação Osório).\r\n\r\n34 - 0001377-92.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Busquet ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n35 - 0001398-61.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Ailton de Souza Andrade ( Adv. Valdir Jose Neves RJ 17205 D ).\r\n\r\n36 - 0001416-88.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana de Almeida Dias ( Adv. Leiliane de Almeida Dias RJ 147668 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n37 - 0001500-47.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Jairo Franco Rosa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n38 - 0001568-03.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG 49756 D ), Marly Alvarenga ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n39 - 0001810-62.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Leal Nunes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n40 - 0001817-80.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gire Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Aldo Invernice Filho ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Aldo Invernice Filho ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Gire Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n41 - 0007200-92.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), SIDNEY NAZARIO LUCINDO ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ).\r\n\r\n42 - 0014900-68.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro ( Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ 155113 D ).\r\n\r\n43 - 0021900-81.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastiao Roberto de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Francisco Figueiredo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marcus Castells Sandes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Noelga de Oliveira Sodre ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jose Carlos Silva de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Leila Machado da Costa Neves ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Mauro Peres da Cunha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Roberto da Costa Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nadia Ramos da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n44 - 0037600-79.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cristina Neumann Keim ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Cristina Neumann Keim ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n45 - 0045300-78.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Patrícia d Icarahy Mota ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ) - Recorrido: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n46 - 0048500-15.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gil Anderson Silva de Moura ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n47 - 0054500-13.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcia de Almeida Xavier ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Margareti Grativol Kramer ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcilio de Souza Rebello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Magali Tuler Gripp ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Franca de Carvalho ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Amelia Moraes Moreira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Martins Pereira Charret ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Maria Pereira Mello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucyane Maria Erthal ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Magali Tuler Gripp ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Maria Pereira Mello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia de Almeida Xavier ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lucyane Maria Erthal ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Martins Pereira Charret ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Margareti Grativol Kramer ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria Amelia Moraes Moreira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Franca de Carvalho ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcilio de Souza Rebello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n48 - 0067200-94.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SIRLENE BOTELHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n49 - 0067800-87.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emmanoel Cardoso de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n50 - 0069500-54.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Arlino Schroeder ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Arlino Schroeder ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora Peixes S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Brasil Multimídia S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n51 - 0077400-80.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Luiz da Costa ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), Produtos Alimenticios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Produtos Alimenticios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Antonio Luiz da Costa ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ).\r\n\r\n52 - 0079800-39.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Patrícia Helena Marques Martins ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n53 - 0082000-61.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Rocha da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Rocha da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n55 - 0104400-84.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cia. São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Alessandro de Almeida ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ), Empresa Contijo de Transporte Ltda. ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n56 - 0111000-12.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ivo de Almeida Liscano ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0114600-96.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO ITAUCARD S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Simone Gallotti da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n58 - 0115000-71.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Clayton Divina Nunes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n59 - 0118400-33.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Romildo Oliveira Marques ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Romildo Oliveira Marques ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n60 - 0127800-72.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fábio Galindo Silva Rosa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ).\r\n\r\n61 - 0128500-68.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Carlos José Alves Nunes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n62 - 0132600-37.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leandro Pereira Ferraz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ) - Recorrido: Leandro Pereira Ferraz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ), Inside Sistemas de Informacao Ltda. ( Adv. Marilia Oliveira de Carvalho RJ 49617 D ).\r\n\r\n63 - 0137100-58.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda ( Adv. Alan Baumgratz Andrino RJ 112382 D ), Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0140800-95.2008.5.01.0341 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberta Martins Eduvirges ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ), Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Roberta Martins Eduvirges ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ).\r\n\r\n65 - 0146300-65.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica0 (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Roberto Duarte Soares ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n66 - 0150300-02.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Geni de Souza Ferreira Machado ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n67 - 0154100-58.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ), Dalmir Gomes Vicente ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Dalmir Gomes Vicente ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ).\r\n\r\n68 - 0158800-76.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Victor Guilherme Miranda da Almeida ( Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ 68521 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Victor Guilherme Miranda da Almeida ( Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ 68521 D ).\r\n\r\n69 - 0162300-67.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Silvana Melgaço de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Auto Posto Trevo de Jesuítas Ltda., João Luis Ferraz e Silva, João da Silva.\r\n\r\n70 - 0163100-34.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JAIRO DE NERY ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n71 - 0163600-63.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Renato Antunes Teixeira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Renato Antunes Teixeira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n72 - 0164700-33.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rosiane de Oliveira Bento Faria ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n73 - 0183200-02.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n74 - 0191700-85.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz de Souza Almeida - (Espolio de) ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n75 - 0266300-64.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: OPHELIA MARTINS MENDES DE FREITAS ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ).\r\n\r\n76 - 0271000-06.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: LUIZ PERISSE ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\n77 - 0278300-33.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Marilêndi Lima do Nascimento ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n78 - 0410300-43.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Gilson Francisco de Paula ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), AIRTON RABELO DALBONE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1268876"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Jorge Gonçalves de Figueiredo (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora para integrar a decisão de embargos de declaração com o texto acima transcrito, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1268789"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Democréticas\r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vieira Portela [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Leandro Vieira Portela\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Rcte Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Ranih, Rcdo Sebastião José da Silva \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1268982"
                            ],
                            "1268913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Casa Bahia Comercial Ltda, salvo no tocante ao seguro-desemprego por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da condenação solidária, em razão do julgamento extra petita, deferindo apenas a subsidiária, e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Outrossim, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa aplicada na decisão de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. ( Delton Pedroso Bastos Junior RJ131592D ), - Embargado : Alcemar da Silva Martins ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobrás Distribuidora S.A Teduc ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sávio Figueiredo da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença. Falou o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pedro Fernandes Pimenta ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : Duarte de Almeida Construções Ltda. ( Alex da Costa Campos Fernandes RJ98803D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Priscila Souza Nascimento ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Freire de Almeida ( Ronaldo de Almeida Freire RJ162094D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Freire de Almeida ( Ronaldo de Almeida Freire RJ162094D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento parcial ao recurso da ré, para fixar o ressarcimento da cota pelo empregador até o 5º (quinto) dia do mês subsequente e, por maioria, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para julgar procedente o pleito de indenização por danos morais, fixando o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268913"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Autocol-Itaguaí Automóveis Comércio Ltda. ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Agravado : Célio Ricardo Pinto da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-27.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria do Município de Magé - Procurador - Luiz Arthur Oliveira Martinez), - Agravado : Mirian Tito Furtado ( Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ69580D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gerson Sandro Alves Pereira ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Gerson Sandro Alves Pereira ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da Ré, por deserção, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luiz Carlos Ribeiro dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ. (edital) - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção da questão relativa à indenização do imposto de renda, constante do recurso da Ré, por falta de interesse, vez que não há condenação a esse título, e quanto à aplicação da Súmula nº 381, do C.TST, por ter o Juízo a quo determinado a aplicação, e do recurso do Autor, relativamente às horas extras além da 40ª hora semanal, com base na cláusula oitava da norma coletiva da categoria, por não ter sido a questão submetida ao Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos; ao da Ré, para excluir a diferença do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas do cálculo das férias, acrescidas de 1/3, da gratificação natalina, do FGTS e multa de 40%, conforme o entendimento consubstanciado na OJ nº 394 da SBDI-1, do C.TST, ao do Autor, para condenar a Ré na devolução do desconto efetuado a título de combustível no mês de julho/2004, no valor de R$ 100,92 e na multa do artigo 467 da CLT, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wadamis de Miranda Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e descabimento de condenação subsidiária arguidas nas contrarrazões, e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 2ª Ré subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MCCANN Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : João Carlos Tolezano Barbosa ( Jaqueline Costa de Oliveira RJ94998D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bettina Diana Stalker ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Rio Sul Linha Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido os votos de vista proferidos pelos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinária da Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), por não ser parte no processo, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora, a exceção das horas extras por não atendido o princípio da dialética e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a solidariedade das 1ª e 3ª Rés, e condená-las na multa normativa de 20% por atraso no pagamento de salários e do 13º salário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que dava provimento parcial mais amplo, para condenar todas as rés de forma solidária.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Joao Silva de Sant Anna ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- Waldir Zagaglia), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-31.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Guilherme Monteiro Lindolfo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ) e Antônio Luiz da Silva Cunha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A.e Varig Logística S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora - Eliza Grinsztejn), - Embargado : André Ricardo Alves ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Guerra Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ITAÚ Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Edi Rodrigues Pinto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Eliane da Silva Porto ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1267587"
                            ],
                            "1267590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Luiz Carlos Ribeiro dos Santos.Rcdo: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 510/517: \"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção da questão relativa à indenização do imposto de renda, constante do recurso da Ré, por falta de interesse, vez que não há condenação a esse título, e quanto à aplicação da Súmula nº 381, do C.TST, por ter o Juízo a quo determinado a aplicação, e do recurso do Autor, relativamente às horas extras além da 40ª hora semanal, com base na cláusula oitava da norma coletiva da categoria, por não ter sido a questão submetida ao Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao da Ré, para excluir a diferença do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas do cálculo das férias, acrescidas de 1/3, da gratificação natalina, do FGTS e multa de 40%, conforme o entendimento consubstanciado na OJ nº 394 da SBDI-1, do C.TST, e ao do Autor, para condenar a Ré na devolução do desconto efetuado a título de combustível no mês de julho/2004, no valor de R$ 100,92 e na multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1267590"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1268429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Esdras Cezar Ferreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Petróleo - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, REJEITAR as preliminares de suspensão do feito até julgamento final de Recurso Extraordinário que versa sobre a competência da Justiça Comum para apreciar pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, a ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e de conexão, e, por maioria, REJEITAR a prejudicial prescricional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2006.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União de Lojas Leader Ltda ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - colhidos os votos dos Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte, José Antônio Teixeira da Silva, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, com observância da prestação do serviço como época própria para incidência dos juros e multa, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial mais amplo ao recurso, também para fixar a competência da Justiça do Trabalho para promover a cobrança da contribuição previdenciária destinada ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) devido pelo empregador, determinando a execução do valor apurado pelo INSS a fls. 53.\r\n\r\nProcesso: 0061900-93.2007.5.01.0063 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Renato Ricardo de Lima ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Colhidos os votos dos Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, não conhecer do recurso apresentado pelo executado, por ausência de interesse em recorrer, tendo em vista que a executada se insurge em face de seus próprios cálculos, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator que conhecia do Agravo de Petição e, no mérito, dava-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a contribuição previdenciária em favor de terceiros, ante a incompetência desta Justiça Especializada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268429"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1268923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEmbargante: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEmbargados: Guilherme Torquato Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 – D)] e Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Torquato Ferreira\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268923"
                            ],
                            "1268922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adolfo Costa Neto (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a sétima e oitava horas trabalhadas como extraordinárias, com adicional de 50%, e dos correspondentes reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no 13º salário, no aviso prévio indenizado e no FGTS, julgando procedentes em parte os pedidos \"I\", \"II\" e \"III\" do rol de fls. 06/07, observado o marco prescricional, ficando autorizada a compensação da diferença obtida entre as gratificações de função de 8 horas e de 6 horas com as horas extraordinárias prestadas e ora deferidas, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos e parâmetros da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO FORD S/A (Rui Meier RJ65637D), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Rui Meier RJ65637D), - Agravado: PAULO SERGIO DO AMARAL (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer e,no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, nos termos do voto do Relator. Presente, pelo agravante, o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Economica Federal (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - Agravado: Catia Moreira de Lima (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, à exceção do tópico relativo ao RSR e ao desconto das diferenças de funções, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA (Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D), - Agravado: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANOMARCOS VIDAL ROMANO (Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ36976D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1999.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO (Demostina da Silva Alvares RJ3655D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, para determinar como fato gerador para fins de juros e atualização da contribuição previdenciária a data do pagamento das verbas salariais ao reclamante, nos termos do voto do ilustre relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2007.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda (Adenauer Morais de Menezes RJ67410D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas objeto da condenação, é a prestação de serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: Sueli de Oliveira Carvalho (Moises Pereira Alves RJ66503D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2004.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado: VALDIR DE LEMOS SANTOS (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.1993.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORGE DOS SANTOS (Mary Novaes Moreira RJ69862D), - Agravado: Lourenço Rommel Pontes Peixoto - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para declarar a nulidade da r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268922"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 – RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Moranguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 109/111, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268339"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2011.5.01.0038 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Lavanderia Pedra da Gávea Ltda. - ME\r\n\r\nAgravada: Ana Maria da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lavanderia Pedra da Gávea Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 17/18, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268348"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0074100-25.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcdo: Parc Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parc Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1268196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1268577": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\n2 - 0000007-52.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Alves Silva Maia ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Guimarães do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n8 - 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n13 - 0000337-43.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa de Oliveira Gonçalves ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Vargas e Vargas Advogados Associados ( Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria RJ 99166 D ).\r\n\r\n31 - 0001270-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n34 - 0001300-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Nadia Maria de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n38 - 0001446-87.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vicente Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(REEXAME P/RELAOTR)\r\n\r\n39 - 0001481-98.2010.5.01.0032 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n40 - 0001484-56.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Tatiane Costa Dias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n43 - 0001731-91.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Dezere Félix ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ) - Recorrido: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n46 - 0002327-89.2010.5.01.0461 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Amarildo Bruniavel ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n49 - 0009200-57.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Luis Bento Alves de Oliveira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n68 - 0064000-89.1995.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO DA COSTA SARMENTO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n71 - 0070600-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortêncio Domingos de Andrade ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n75 - 0086600-75.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexsandro Sodre Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexsandro Sodre Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n78 - 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alfredo Henrique Ristow ( Adv. Marta Regina Ristow RJ 156970 D ) - Recorrido: Condomínio Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n84 - 0115300-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ) - Recorrido: Antônio Evandro Cunha ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n85 - 0116200-74.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n88 - 0119100-11.2009.5.01.0056 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Cesar Leite Moreira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0120400-40.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n90 - 0121600-43.2008.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Dalvanira da Silva ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Agravado: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n98 - 0140000-46.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), FERNANDO LUIZ DA ROCHA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n100 - 0144600-69.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ), CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ), Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ).\r\n\r\n105 - 0156500-47.2009.5.01.0060 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Condominio Varanda das Rosas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Mauricio Martins ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n106 - 0156500-86.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcus Vinicius Gomes Moquiche ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n110 - 0163300-15.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rogéria Morais da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n111 - 0165200-03.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Francisco Flavio da Silva ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n118 - 0207900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Joao Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), International Can Ltda..\r\n\r\n126 - 0000141-51.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Adalberto Borges ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n127 - 0000418-22.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n132 - 0002057-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Tereza Cristina do Carmo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n138 - 0207700-23.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rede TV + ABC Ltda. ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), Isabela Carolina Ruyz Sanches ( Adv. Samir Abdalla Barros Tauil RJ 151067 D ) - Recorrido: Isabela Carolina Ruyz Sanches ( Adv. Samir Abdalla Barros Tauil RJ 151067 D ), Rede TV + ABC Ltda. ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nRio, 02 de março de 2012. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1268577"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Francisco Fernandes dos Santos ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Recorrido : Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda.Carlos André do Amaral ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcos Alberto Gomes Matos ( Jonatas Loures RJ111179D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcos Paulo Miranda ( Jonatas Loures RJ111179D ), Felipe Ferro Leonardo ( Jonatas Loures RJ111179D ), Sandro Bento Janiques ( Jonatas Loures RJ111179D ), Ana Cristina Matoso ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA para excluir da condenação determinação de que as horas extras sejam apuradas com o adicional de 50% para as duas primeiras e 100% para as demais, bem como os reflexos da mesma parcela e das comissões nas verbas rescisórias, inclusive FGTS, o adicional salarial de 25% pela venda de passagens e a multa de 20% por litigância de má-fé, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268838"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1268414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113500-79.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Paulo Freire Machado, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1268689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Luziemy Moura de Sá (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para determinar que a matéria relativa ao art. 475-J, do CPC, seja excluída da sentença cognitiva, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000561-07.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Ana Cristina Gonçalves Cima (Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ26729D)- Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que, na apuração cota fiscal e previdenciária, seja observada a Súmula nº 368 do c. TST. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes (Valdir Campos Lima DF1823A), Graciela Noemi Chignoli de Coulomb (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Recorrido: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes (Valdir Campos Lima DF1823A), Graciela Noemi Chignoli de Coulomb (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao da reclamante, para condenar ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). A parcela não compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária, face à natureza indenizatória. Ajustar o valor da condenação para R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) e o das custas para R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais). Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos em relação ao dano moral, por não visualizada ofensa direta à autora. Falou a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0000974-71.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Portella Moreira (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Davi Brito Goulart RJ40085D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para reconhecer ao autor o direito ao recebimento, da 1ª ré, Transegurtec Tecnologia Em Serviços Ltda., de adicional de periculosidade e de hora extraordinárias, com projeção sobre o FGTS, consoante base e critério contidos na fundamentação. Custas em reversão pela ré, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Roseli Cler Gomes (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para determinar a observância, na apuração das horas extraordinárias, dos horários registrados nos controles de frequência, nos período em que o reclamante declarou que eram idôneos (no primeiro mês de trabalho, bem como de setembro a dezembro de 2005). Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2006.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Juliana Gomes Viana RJ121125D), Fabiano Alves da Cruz (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: Fabiano Alves da Cruz (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Caixa Economica Federal - CEF (Juliana Gomes Viana RJ121125D) - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para que sejam consideradas como extraordinárias as horas que ultrapassarem a trigésima hora semanal, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido parcialmente o Relator que, no tocante ao tema “gratificação de função de caixa”, afastava a prescrição extintiva declarada, condenando a parte ré ao pagamento de diferenças salariais pela incorporação integral da referida gratificação, ressalvando que, nos períodos em que o reclamante recebeu outra gratificação, caso tal gratificação tenha sido paga em valor superior ao recebido pela gratificação de caixa, nada lhe seria devido, e, se paga em valor inferior, caberia o pagamento pela diferença.\r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF (Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D) - Agravado: Nivaldo Custodio dos Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Recorrido: Paulo Roberto de Freitas (Jose Nagib Sacre RJ1470B) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JAIR BATISTA VIEIRA FILHO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Agravado: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Luiz Pereira de Souza RJ11118D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para reconhecer que a contribuição de 3,5% (três vírgula cinco por cento), à Fundação Brasiletros, pelo agravante, incide apenas sobre a diferença da contribuição de aposentadoria. Falaram os Drs. Bruno Cariello e Luiz Pereira de Souza. Presente o Dr. José Carlos de Castro Lisboa.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elídio da Cruz Machado (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0156000-95.1991.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), Norma Ligia da Silva Pinto (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), Francisco Antônio de Oliveira (Nelson de Sousa Ramos Filho RJ91727D) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), Francisco Antônio de Oliveira (Nelson de Sousa Ramos Filho RJ91727D), Norma Ligia da Silva Pinto (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), José Joaquim da Silva (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), Ana Cristina Machado de Oliveira (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição de fls. 1074/1078 em relação à exequente NORMA LIGIA DA SILVA PINTO, por irregularidade de representação processual. Rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta pelo exequente. No mérito, negar provimento aos agravos de petição interpostos pelas partes. Falou a Dra. Daniela Salgado Junqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268689"
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                            "1268696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Margarete de Jesus Antunes (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio (Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, rejeitar a prescrição suscitada e dar parcial provimento para excluir da condenação o recolhimento do IRRF, por isenta a recorrente, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1268696"
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                            "1268701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Simão e Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Simão e Marinho \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145, na pet de embargos de declaração da recorrente: \"...À parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido\". \r\n\r\nId: 1268701"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lúcia Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 146 a 152 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 232 a 240 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 352/353 .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268868"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: ROBSON BIANOR DOS SANTOS (Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para mante r . decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. (Ricardo Braga Franca RJ98795D), - Agravado: MAURICIO GONÇALVES DA SILVA (Almir Leal RJ31314D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1268451"
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                            "1268551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ricardo Petrônio da Costa Araujo ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para declarar o vínculo de emprego único a partir de 01/09/1995 até 02/01/2009; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas no período de 16/07/1998 até 02/01/2009 com as devidas repercussões a ser apurado em liquidação de sentença e o pagamento da gratificação de férias equivalente a 160% de seu salário básico a partir da sua supressão, observando-se a prescricional quinquenal. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 500,00 pelas reclamadas, sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Demetrius Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Demetrius Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e condenar o primeiro reclamado e, solidariamente, o segundo reclamado ao pagamento de horas extraordinárias a partir da 8ª hora diária, com o divisor de 220, com a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sábado, das 9h às 18h e dois domingos, por mês, das 10h às 22h, com repercussão nas verbas contratuais e resilitórias. Dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado para reformar a sentença e excluir da condenação o enquadramento sindical do reclamante como financiário e as verbas decorrentes. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Remo Mannarino ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso adesivo da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Por unanimidade, conhecer do recurso da primeira recorrente, Petrobrás, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição, e NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso da primeira reclamada e dava parcial provimento ao recurso da segunda ré para autorizar a dedução, em liquidação de sentença, da parte de custeio da reclamante em cumprimento ao princípio contido no caput do artigo 202 da CRFB, nos moldes do Regulamento de Benefícios, mantendo o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P Ligia Baptista MendesHeloisa Helena Ferreira Miguel ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Assemp Assessoria de Empresa Ltda.Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P sócio Marlene Medonho - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1268551"
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                            "1268940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - Agravados: RODOVIÁRIO LIDERBRAS S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), ANTONIO CARLOS DA SILVA (José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), LINA COIATELLI (-) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja considerado no cálculo, apenas uma hora de intervalo para refeição como consta da inicial e da decisão transitada em julgado e determinar o cálculo do imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e, quanto a contribuição previdenciária, que seja observado o item III, da súmula nº 368, do egrégio TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1268940"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Ebgdo: DANIEL ALFREDO LEHSTEN [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DANIEL ALFREDO LEHSTEN, Ebgdo MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 194 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDefiro a vista requerida na Secretaria da Turma. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Banco Brasileiro S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE, Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Jacson Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352/v :\" ...Int. o autor para que, querendo, apresentar contrrazões aos RO interpostis às fls.313/318 e 296;302 e 269/278.\" \r\n\r\nId: 1268521"
                            ],
                            "1268514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ivanilda Araujo Gomes (Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alberto Dutra Coelho (Felipe Souza Alves de Brito RJ144139D), - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescentar à condenação o pagamento do adicional de transferência do período de janeiro a novembro de 2006 e reflexos, a integração das horas extras habitualmente prestadas nas verbas contratuais e resilitórias, bem como o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes da não observância integral do intervalo interjornada, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação. Tendo em vista a alteração da composição do quorum, garantiu-se ao advogado do reclamante o direito à nova sustentação, fazendo uso da palavra o Dr. Felipe Souza Alves de Brito. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira considerou-se apto a votar.\r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), G e B Autopeças Alternativas Ltda. ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), - Recorrido : Vanderley Fabiano de Castro ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Marco Antonio da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Marco Antonio da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-34.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Armando Ferreira da Silva ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento do saldo de salário referende a 15 dias de fevereiro de 2011, autorizando o levantamento dos valores depositados na conta do FGTS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros deve observar a Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno de nº 7 do C. TST e a correção monetária a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas no valor de R$ 100,00, pelo réu, dispensado de arcá-la, nos termos do decreto nº 779/69. A natureza jurídica das parcelas da condenação é salarial para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joelma Numia Flor Chagas Silva (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Joelma Numia Flor Chagas Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela reclamante e conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo da autora para incluir na condenação subsidiária o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como o pagamento da indenização dos depósitos do FGTS referentes ao período trabalhado e não comprovado, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uendel Reis Rodrigues (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido : RJW Serviços Ltda., Uendel Reis Rodrigues ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000310-25.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mônica Araújo Loivos (Mariana Araujo RJ125263D), - Agravado: José Avelino Fernandes dos Santos Jorge Armando Fernandes Vasconcellos (Claudio Benaion Torres RJ78252D ), A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000358-32.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Enilton Fernandes de Maria (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. (Fernando José Garcia RJ155663A), - Recorrido : Jorge Luiz Teixeira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as parcelas relativas ao aluguel ou manutenção da motocicleta e despesas com combustíveis previsto em convenção coletiva ( item o e p da inicial) e autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda calculado de acordo com o art. 12-A da Lei 7.713/1988, alterado pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderlei Camões Nunes (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Casas Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Wanderlei Camões Nunes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a dedução da cota previdenciária e fiscal de acordo com o entendimento consubstanciado na OJ nº 363 da SDI-I do C. TST, devendo o imposto de renda ser calculado de acordo com o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e IN/RFB nº 1.127/2011 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo interjornada, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aline Rodrigues da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Aline Rodrigues da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S. A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo 2º réu e, por unanimidade, acolher, com efeito modificativo, os apresentados pela autora para incluir na condenação diferenças salariais e reflexos, de acordo com o piso salarial do pessoal de escritório da categoria dos bancários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Teresa Cristina Leonardo Ferreira (Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D),- Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao acúmulo de funções. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Fernandes Nunes de Almeida ( Elizabeth Luiza de Souza RJ161478D ), CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Recorrido : CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Marcia Fernandes Nunes de Almeida ( Elizabeth Luiza de Souza RJ161478D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir o pagamento correspondente aos salários, férias, acrescidas de um terço da remuneração, 13º salário e FGTS relativos ao período de garantia, a contar da dispensa, conforme se apurar em liquidação de sentença, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Sussmann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagarem ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pela reclamada Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ricardo Von Dollinger Martin (Vinicius de Souza Nogueira RJ113541D), - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Maria Cecilia Fonseca Milani,Digimil Serviços de Informática Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cássio José de Souza Lixa ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Silvana Claudia Rangel de Carvalho (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Embargado: Toptours Top Tours Brasil Ltda. (Antonio Jorge Barbosa da Silva RJ44191D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio José Raposo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda.(Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Helio Henrique Freire Celento ( Elton Cacella Vieira RJ111801D ), - Recorrido : Helio Henrique Freire Celento ( Elton Cacella Vieira RJ111801D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Transportadora Estrada Azul Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celia Amorim de Andrade ( Pedro Nitzsche Willemsns RJ154085D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Christian Borges Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Eduardo Elias da Silva (Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Sandra da Silva Rocha RJ112856D) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Sandra da Silva Rocha RJ112856D), RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), José Eduardo Elias da Silva (Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 2ª ré (ECT), para excluir da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2011.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Venicius Alves da Silva (Wilson Castro de Oliveira RJ3949D) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Pires da Silva (Davi Roberto de Araujo RJ105694D), - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, deferindo o pagamento de aviso prévio indenizado e sua projeção para efeito de anotação na CTPS, com multa de 40% do FGTS e levantamento dos depósitos do FGTS, bem como o pagamento de uma hora extra, com base na cláusula 13ª prevista nos instrumentos normativos e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), Antonio Vicente Alves ( \\Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Antonio Vicente Alves ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, uma (01) hora extra, referente à supressão parcial do intervalo para refeição, além dos minutos excedentes a cinco como extraordinários (se ultrapassado de 10, a totalidade), tudo com adicional de 80%, bem como reflexos, nos termos da fundamentação, observada a prescrição quinquenal acolhida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001654-96.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CELIA EDIR PEREIRA DE SOUZA (Artur Faria Briote Filho 14129)- Agravado: J. E. Figueira Vaz ME - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Maria de Abreu (Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D), - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 04.07.2008 a 30.09.2009, função de auxiliar administrativo, salário de R$ 500,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2008 (05/12), 13º salário proporcional de 2009 (09/12); férias simples (2008/2009) e férias proporcionais 2009 (03/12), todas acrescidas de 1/3, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, salários retidos em dobro, multa prevista no art. 477, § 8º da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 300,00, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0002138-92.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Helenita da Silva Santos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Janaina Cerqueira Mota RJ108250D ), - Agravado : Adilson Pinheiro da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Itibra Engenharia e Construcao Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a 2ª ré (ITIBRA) a proceder à anotação da CTPS, com data de 02.01.2002 a 14.03.2003, na função de Instalador e Reparador de Linhas, com salário de R$ 1.200,00 e aviso prévio indenizado, gratificação natalina de 2002 e 2/12 avos de 2003; férias 2002/2003 e 2/12 avos de 2003/2004 acrescidas de 1/3, recolhimentos de FGTS e respectiva indenização de 40%, e multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, mantida a condenação subsidiária da 3ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Light Servicos de Eletricidade S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Darlene Rosa Dias ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de)Investcob Investigação e Cobrança Ltda. ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho, Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a 1ª reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 23.10.2008 a 03.03.2009, função de auxiliar de cobrança, salário mensal de R$ 450,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, salário retido (03 dias), férias proporcionais (06/12) acrescidas de 1/3 (2008/2009), 13º salário proporcional de 2009 (04/12); valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido de 40%, multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, vale-transporte, salário família à razão de uma quota e indenização substitutiva do seguro desemprego, devendo a 1ª e a 2ª rés responderem subsidiariamente pelas parcelas deferidas. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE RODRIGUES FIDALGO ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandro Heiser de Caldas (Saulo Dario Alves RJ114101D ), Associação Fluminense de Educação - AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação - AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Sandro Heiser de Caldas ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcel Goncalves Pereira (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcel Goncalves Pereira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo do exequente e, por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado, nos termos da fundamentação. Após ouvir o voto do Juiz vistor Leonardo Dias Borges, a Desembargadora Relatora reformulou o seu voto anterior quanto ao agravo do executado no sentido de negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Carlos Eduardo Texeira de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Honorato Bezerra (Pabline de Oliveira Venezia RJ156561D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a produção de prova pericial e oral, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fernanda Ribeiro Brandão ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para limitar a condenação do pagamento em dobro, referente aos domingos trabalhados, a seis domingos, nos termos do depoimento pessoal de fls. 129 e excluir da condenação a indenização por danos morais, multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Celso Luiz Vieira Coutinho ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o abono único, auxílio educação, ajuda para deslocamento noturno e rejeitar a litigância de má-fé arguida em contrarrazões, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - Recorrido : Auridan Pereira de Araujo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Recorrido: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA - MULTIRIO) pelos créditos trabalhistas deferidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A (Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D), Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - Recorrido : RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA,.Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), Restaurante Santa Chiara Ltda ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077300-95.2005.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Arthur Esgro do Carmo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Fininvest S.A. Negócios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, considerando como tais as que excederem da 6ª hora diária e 30ª hora semanal ( Súmula nº 55 do C. TST), observando-se a carga horária de segunda a sexta-feira de 11h às 22h, com uma hora de intervalo intrajornada e aos sábados de 09h às 15h, com quinze minutos de intervalo intrajornada (limitado pela prova oral), nos primeiros 15 dias do mês e, na segunda quinzena do mês, de segunda a sexta-feira de 13h às 22 h, com 01 hora de intervalo intrajornada e aos sábados das 09h às 13h, com 15 minutos de intervalo, devidos os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, bem como nas verbas contratuais e rescisórias , face a habitualidade, divisor 180 (Súmula nº 124 do C. TST), excluídos do cálculo os períodos de afastamento do trabalho (férias, licenças). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos. Deve ser excluída a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, bem como a multa por ocasião de embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9ºª, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT), vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Selma Moureira da Costa (Wellington Goncalves Milezi RJ94523D), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar os pedidos procedentes em parte, para deferir, exclusivamente, a anotação na CTPS da autora do contrato mantido com a 2ª ré (COOPERAR SAÚDE) entre 28.07.1998 a 17.10.2003, na função de auxiliar de consultório dentário, com salário mensal de R$ 487,50 e declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré (MEDICALCOOP), condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 18.10.2003 a 07.03.2006 (Súmula 182 do C. TST), na função de auxiliar de consultório dentário, com salário mensal de R$ 487,50, bem como pagar-lhe saldo de salário de 07 dias (fev./2006); 13º salário proporcional de 2003 (02/12), 13º salário integral 2004 e 2005, e 13º salário proporcional de 2006 (03/12); férias em dobro (2003/2004), férias simples (2004/2005), férias proporcionais 2006 (06/12), todas acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, devolução dos descontos efetuados a título de ¿cota parte¿, indenização correspondente ao seguro desemprego e pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, sendo o 3º réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) subsidiariamente responsável por todas as verbas decorrentes da condenação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 21.000,00, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, acolher a nulidade da decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda ao julgamento dos Embargos de declaração, nos termos da fundamentação, restando por prejudicada a análise do demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Waldir Alves Esteves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da 1ª reclamada apenas para corrigir erro material constante na fundamentação do acórdão, passando a constar a nova redação da Súmula nº 327 do C. TST, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091000-41.1997.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Cia. Est. de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central (Sucessora de Flumitrens) (Sandra Helena da Silva Trindade RJ59735D), - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janete Fabris Soares (Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando a rescisão indireta do contrato em 28.06.2009 e condenando a ré ao pagamento dos salários de abril, maio, saldo de salário (28 dias de junho), todos de 2009, férias proporcionais com 1/3, comprovação do depósito do FGTS de todo o contrato, sob pena de pagamento dos valores faltantes, 40% sobre o saldo total devido do FGTS, 13º salário proporcional, guias CD cód 01 (levantamento do FGTS) e indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Celso Farias Ferreira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos AmorimMoacir Barbosa Freire (Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101000-16.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), JEFERSON SAMPAIO GONCALVES ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Embargado : ECOCARD CLINICA DE ECO CARDIOGRAFIA S/C LTDA ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Fundação Escola Nacional de Circo - FUNARTE - Recorrido : Jorge Castro Sales ( Rafael Epelman RJ155392D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da recorrente FUNARTE, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : William Cesar Marques Junior ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Lilian Cohen Terceiriza Servicos Ltda,.Maria José Teixeira de Mello - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: WALMIR BRAZ ALVES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ONERINO VICENTE DOS SANTOSANTONIO QUIRINO DE SOUZAIVAN LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), AYRTON SILVEIRA DE ANDRADE FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO BATISTA SOARESROBERVAL DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ABEL GOMES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CELSO TINOCO DO NASCIMENTO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), EDSON DA SILVA GONCALVESLUCIA GONCALVES DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ARLE DO NASCIMENTO LINS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LUIZ FEDERICOLUIZ BRITO DOS SANTOSJORGE LUIZ DOS SANTOSDEJAIR DE PAULA CORREIA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), MOACIR GOMESJOSE MENDES DE ASSISGENECI BORGES DA SILVA (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), GELSON DA ROSA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ECA MANHAESMARIO DE SOUZA CRUZ ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO SOARES DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE TEODORO DOS SANTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos incluindo os juros de mora na base de cálculo do período subsequente até a data do efetivo recebimento do crédito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Alípio Guedes Filho (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Camila Gomes Ribeiro Zanardi (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, de todo o pacto laboral, a serem calculadas a partir da diferença entre os valores pagos pela ré (fichas financeiras de fls.105/110) e aquele correspondente ao piso da categoria para mensalistas (CCT 2008/2010 de fls. 11/21), adicional noturno, bem como reflexos e para que o Imposto de Renda não incida sobre juros de mora e que seja calculado de acordo com o art. 12-A da Lei 7.713/1988, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Tadeu Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Diego Américo de Moraes (Diego Americo de Moraes RJ133778D ), - Embargado : Maria Angélica do Nascimento Aguiar ( Jose Airton de Paula Filho RJ119451D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telefonica Sistema de Televisão S.A. (Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Flaminio Duarte Pêgo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DE APERIBE (Procuradoria Munic de Aperibe ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SANDRO ALMEIDA DIAS ( Fernando Amil de Oliveira RJ100840D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ingrid de Abreu Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente Ingrid de Abreu Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir horas extras decorrentes dos intervalos, bem como reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e , por unanimidade, acolher parcialmente os da ré, sem efeito modificativo, para corrigir erro material no dispositivo do acórdão, para que passe a constar que, além das verbas resilitórias, a majoração do repouso semanal pela integração das horas extras não repercute nas férias, nos 13º salários e no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Romeir de Souza ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Tutecio Gomes de Mello RJ75478D), - Embargado: NICOLA MANES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Embargado: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Elisa Grinsztejn RJ67500D), - Agravado: MARIA JOSE DO NASCIMENTO (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUESGilvanizia Oliveira Pinto ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso voluntário, reformando parcialmente a sentença apenas para excluir a condenação do réu ao pagamento de custas processuais na forma do art. 790-A, I, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Haron Crisóstomo de Melo (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165800-68.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Anderson Lima dos Santos (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal, Altamiro Pereira de Carvalho ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para determinar que os acréscimos de contribuição previdenciária passem a incidir a partir do 2º dia útil do mês seguinte à sentença homologatória dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo) - Agravado : NITCOOP COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHOJ, OSE HENRIQUE DE SOUZA MARTINS (Lazaro Santos Filho RJ35960D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Margareth de Oliveira Amaral ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a retificar a CTPS para função de Operadora de Telemarketing, bem como pagar à reclamante diferenças salariais, horas extras a partir da 6ª hora diária, sendo 30 minutos de segunda a domingo, observada uma folga semanal e mais 40 minutos, 02 vezes por semana, acrescidas do adicional de 50% e, 100% para os domingos e feriados trabalhados, bem como pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e reflexos, nos termos da fundamentação. Majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com cus tas de R$ 200,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência da contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT), vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Decio Luiz Cunha (Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso voluntário, reformando parcialmente a sentença submetida ao reexame necessário, apenas para excluir a condenação do réu ao pagamento de custas processuais na forma do art. 790-A, I, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.12.2011, e considerando-se apto a votar o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226400-67.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Ana Maria Gama (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Ana Maria Gama ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS) e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA a pagarem à reclamante verbas resilitórias e multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para declarar o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES subsidiariamente responsável e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nos termos da fundamentação. Majora-se o valor da condenação de R$ 1.000,00, para R$ 5.000,00 e custas no valor R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0265400-77.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0296100-55.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marco Antonio da Cunha (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação diferenças de horas extras e integrações, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1268514"
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                            "1268517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Moacir Barbosa Freire , Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 170/175. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nRcdo: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 197/201. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Von Dollinger Martin\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Maria Cecilia Fonseca Milani, Digimil Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digimil Serviços de Informática Ltda., Maria Cecilia Fonseca Milani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Anderson Lima dos Santos, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 477/478:\"por unanimidade, não conhecer do reexame necessãrio e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União federal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Henrique Freire Celento, União Federal\r\n\r\nRcdo: Transportadora Estrada Azul Ltda., União Federal, Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194/196. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Elias da Silva, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Status Mille Recursos Humanos Ltda., RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RENATA CARLOS OLIVEIRA (SÓCIA), Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 154/160 .\r\n\r\nProcesso: 0000310-25.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Mônica Araújo Loivos\r\n\r\nAgdo: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos , José Avelino Fernandes dos Santos, A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de flds.62/63 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268517"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-78.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex Sandro dos Santos Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Alex Sandro dos Santos Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-18.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jefferson Melo Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0000007-22.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000009-85.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiano Gomes Monteiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n5 - 0000020-49.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Larissa Vicente Evaristo ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56 ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n6 - 0000048-43.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Mauro Barcelos Filho ( Adv. Carla Alves Pe tersen Correa RJ 48025 D ) - Recorrido: Data Brasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Bruno Azevedo Trindade RJ 149928 D ), EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Mauro Barcelos Filho ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ).\r\n\r\n7 - 0000067-09.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Igor Andre Azevedo de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n8 - 0000077-35.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construtora Tenda S.A ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Recorrido: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), Luis Felipe Silva da Costa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n9 - 0000080-85.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gisele Silva de Oliveira ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ) - Recorrido: Apa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo RJ 104372 D ).\r\n\r\n10 - 0000085-36.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ) - Recorrido: Anastácia Soares Mourão ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n11 - 0000099-21.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Ivan Amarante ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ).\r\n\r\n12 - 0000120-52.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raphael de Souza Nobrega ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n13 - 0000166-80.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josilene de Souza do Nascimento Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Salão de Beleza e Estética Styllu s ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000195-72.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda. ( Adv. Flavio Medeiros Mendonça RJ 152710 ) - Recorrido: Luis Gustavo de Alcantara ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ).\r\n\r\n15 - 0000200-51.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n16 - 0000206-55.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n17 - 0000245-08.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ) - Recorrido: Antônia Charliane Pereira Lisboa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n18 - 0000246-20.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rubens Maria Faber ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n19 - 0000256-74.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José do Nascimento Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n20 - 0000260-12.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. ( Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ 131010 D ) - Recorrido: Samuel Fernandes de Magalhães ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n21 - 0000270-80.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: José Alves ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n22 - 0000273-05.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José da Luz Pereira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda. ( Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles RJ 100734 D ).\r\n\r\n23 - 0000278-04.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patrick Silva de Souza ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n24 - 0000323-44.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amanda Penha da Silva Nascimento ( Adv. Vanderlei Guimaraes Biba RJ 116853 D ) - Recorrido: Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ), ASB Participações S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n25 - 0000331-82.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Zárate ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0000355-48.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo Monteiro Gomes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n27 - 0000375-82.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Ribeiro de Almeida ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n28 - 0000408-26.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Laura Monnerat Richa RJ 139828 D ) - Recorrido: Alexandre Neves da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n29 - 0000416-83.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ) - Recorrido: Ramon Vieira dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000427-22.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Nelson Gonçalves Ferreira Neto ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n31 - 0000557-05.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasil Veículos Campanhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Barbosa Ferreira ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n32 - 0000585-11.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Dias ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n33 - 0000611-57.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RRM - Rede Rio Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ivanilso das Neves Junior ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n34 - 0000619-96.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Severino Antônio da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Severino Antônio da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000769-40.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro do Nascimento Soares ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n36 - 0000802-82.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilson do Nascimento Euzébio ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Conservadora Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ).\r\n\r\n37 - 0000826-50.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Augusto Rodrigues de Miranda ( Adv. Orlando Almeida Morgado Junior RJ 130103 A ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n38 - 0000926-11.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n39 - 0000947-84.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Americo dos Santos ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ).\r\n\r\n40 - 0000987-26.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Reinaldo da Cruz Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Reinaldo da Cruz Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n41 - 0001000-78.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alan Pereira da Silva ( Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos RJ 133111 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n42 - 0001059-15.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alexandre Marazita da Silva RJ 152001 D ), Cristiane Louise Miranda Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alexandre Marazita da Silva RJ 152001 D ), Cristiane Louise Miranda Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n43 - 0001097-78.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celina Serpa da Mota Almeida ( Adv. Jorge Adalberto Penna Junior RJ 86006 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0001124-51.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Silva do Amaral ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA ( Adv. Leandro S L RJ 130515 D ).\r\n\r\n45 - 0001128-48.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fausto Peixoto Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n46 - 0001137-67.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaciara Severino dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0001177-45.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivian Nogueira David ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001184-78.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deise Graciete de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Deise Graciete de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Probank S/A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001290-44.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Verônica Lima Justino ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n50 - 0001359-28.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cláudia Lucia Sales de Freitas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001379-70.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erci Ramos ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Condomínio Palmeiras ( Adv. Claudinei Souza Moraes RJ 98709 D ), N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. ( Adv. Claudinei Souza Moraes RJ 98709 D ).\r\n\r\n52 - 0001400-97.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Odeneci de Souza Pereira ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n53 - 0001408-38.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n54 - 0001500-83.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosemari Pfaffenzeller Constantino ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n55 - 0001813-11.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria do Carmo Goulart Alves ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n56 - 0001900-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Mariana Rocha Leal Garcez ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n57 - 0001947-92.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Samanta de Carvalho Martins ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Samanta de Carvalho Martins ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n58 - 0002170-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Milber Santos de Souza ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n59 - 0006900-47.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edilson Carlos Gomes do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Edilson Carlos Gomes do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ).\r\n\r\n60 - 0024100-03.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Luiz Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Luiz Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ).\r\n\r\n61 - 0030000-32.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paulo Cesar Peixoto da Silva ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paulo Cesar Peixoto da Silva ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n62 - 0033800-15.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriano Moraes Feitosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Adriano Moraes Feitosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n63 - 0039200-30.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PAULO ROBERTO ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Agravado: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet RJ 59884 D ), Casa de Cereais Prisma Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0040000-31.2000.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Carlos Eduardo Neves Campos e outros ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Carlos Eduardo Neves Campos e outros ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n65 - 0040400-82.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Clayton Vieira da Costa ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n66 - 0062100-16.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ 31302 D ), Luis Carlos Costa Nogueira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ 31302 D ), Luis Carlos Costa Nogueira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n67 - 0062600-46.1998.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EDSON GOMES DA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado RJ 63518 D ).\r\n\r\n68 - 0064000-42.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Cesar Lopes Queiroz ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: João Rodrigues de Moura ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ).\r\n\r\n69 - 0074200-64.2009.5.01.0242 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joris Joias Ltda. ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Francilene Maia de Almeida ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n70 - 0075700-92.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Júlio César de Oliveira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n71 - 0076100-59.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ednaldo Tomaz Freire ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domesticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n72 - 0076900-43.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Kátia Santos Amorim ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ).\r\n\r\n73 - 0077900-12.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Devanil Matos de Oliveira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Kecri - Transportes Rodoviario de Cargas Ltda ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n74 - 0080400-20.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Moacyr Barbosa Braga ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n75 - 0084700-16.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mayara Arouche Vieira Ribeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mayara Arouche Vieira Ribeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0086000-70.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcos Loose ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0086100-27.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSE ANTONIO DE BARROS ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rego RJ 18586 D ) - Agravado: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Restaurante Principe Mustafá ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n78 - 0089000-88.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Liviston Silveira Matos ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n79 - 0090000-26.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodolfo Lima Teixeira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ).\r\n\r\n80 - 0096200-80.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Simone Silva Andrade ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n81 - 0096900-93.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alan Lobo Bonfim ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), Senior Táxi Aéreo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Senior Táxi Aéreo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alan Lobo Bonfim ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n82 - 0097600-53.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jailson Cunha Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Jailson Cunha Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n83 - 0101200-50.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Daniele Ramos Cabral ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n84 - 0102500-70.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo Trindade da Silva ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n85 - 0104000-35.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leonardo Pimenta ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Baremboim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n86 - 0113900-91.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Thiago da Silva Pinto Perdigão ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Casa de Saude São Bento Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n87 - 0114300-67.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Anderson Gonçalves da Silva ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ).\r\n\r\n88 - 0118300-56.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ANDRE BARCELLOS MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ANDRE BARCELLOS MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n89 - 0118500-42.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ruy Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n90 - 0119700-37.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabiano Ramos de Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Mercantil Mineira Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ) - Recorrido: Mercantil Mineira Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ), Fabiano Ramos de Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n91 - 0120700-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adailton de Souza Soares ( Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira RJ 131558 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. - Oi ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n92 - 0125300-57.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paula Cristina Rodrigues Santos ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n93 - 0126300-95.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n94 - 0128000-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ileana Zander Williams ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n95 - 0128900-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: FORTE MACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Antonio Gomes de Paula ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n96 - 0134800-76.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vânia Lucia da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n97 - 0135200-20.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcia Regina Parolim ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n98 - 0137900-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Maria de Fatima Ferreira da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Maria de Fatima Ferreira da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n99 - 0140300-36.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Luis Torres Alves ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0144900-75.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Douglas Lucimar Tavares de Souza ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Douglas Lucimar Tavares de Souza ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n101 - 0147900-64.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Maria do Amparo de Souza Gomes ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n102 - 0148700-71.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Alexandre Silva Pereira ( Adv. Eliazir da Silva Campos Souza RJ 148518 D ).\r\n\r\n103 - 0150700-98.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Jorge Carlos Diogo ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Jorge Carlos Diogo ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n104 - 0152400-34.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sheila Maria Alves de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ), Planservice Back Office Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n105 - 0156300-20.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leonardo dos Santos Margarida ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Leonardo dos Santos Margarida ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n106 - 0161200-40.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel Alves da Silva Neto ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n107 - 0166600-13.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n108 - 0167300-85.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: ENEZIO JOSE SILVA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n109 - 0169700-85.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: MONICA BARBOZA DE BARROS ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n110 - 0174700-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n111 - 0182400-82.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Arlindo Pedro de Albuquerque ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Soladrilhos Revestimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n112 - 0189300-41.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Grand Joias Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Adriano Rodrigues Domingos ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ) - Recorrido: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Adriano Rodrigues Domingos ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Grand Joias Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n113 - 0189800-24.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Adenira Rodrigues ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Adenira Rodrigues ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n114 - 0202400-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nadia Marcia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Nadia Marcia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n115 - 0207400-73.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brasco Logística Off Shore Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: AGE & TAL Prest. Service Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ), Roberto dos Santos Lima ( Adv. Diego Martins Pimentel RJ 145652 D ).\r\n\r\n116 - 0263200-98.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ), Sergio Pereira do Couto ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Município de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ), Sergio Pereira do Couto ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n117 - 0266400-16.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Daniela Maria Portal da Cruz ( Adv. Newton Novellino Pereira Neto RJ 133368 D ).\r\n\r\n118 - 0271900-04.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jair Ferreira de Castro ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), Jair Ferreira de Castro ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n119 - 0282300-46.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Lúcio de Souza Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carlos Lúcio de Souza Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n120 - 0312600-46.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MARCELO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE) ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta se não forem julgados nesta data, serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1268331"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Maria Auxiliadora Marra Fellows(Carlos Edgar Fellows – OAB/RJ 109779 D) - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Waldir Micmacher ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Roberto Moreira Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. A Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Exma Sr. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, no que tange à RMNR. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representando a Petrobras, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001224-18.2011.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Embargado : Tânia de Jesus Amorim do Couto ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para corrigir o erro material verificado e declarar que o documento de recolhimento das custas processuais indica o nome do reclamante e número do processo, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), Robson dos Santos Coelho ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073200-98.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luiza Eugênia Cordeiro Ramos ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração de fls.1123 e, no mérito, acolhê-los para declarar a tempestividade dos embargos de fls.1119. Em consequência, conhecer dos embargos de declaração de fls. 1119 e, no mérito, os rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca Silva G. Silveira, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sara Conceição Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Sara Conceição Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do pedido de pagamento de horas extras referentes aos feriados trabalhados, contido no recurso do Autor, por falta de interesse recursal e dos pedidos constantes do apelo da 2ª Ré, referente ao afastamento da condenação em honorários advocatícios, por ausência de sucumbência; modificação dos critérios de correção e juros de mora e de apuração dos descontos referentes à Previdência Social, contidos no item ¿critérios de cálculos¿, por falta de interesse recursal; bem como da exclusão da condenação dos dias não trabalhados e observância da evolução salarial anotada na CTPS, contidos no mesmo tópico, por preclusão acerca da oportunidade de discussão das matérias em questão, que não foram objeto de embargos de declaração e, rejeitar a preliminar de irregularidade processual e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar a aplicação das normas previstas na Convenção Coletiva realizada entre a SINDIMEST-RJ e a SINTTEL-RJ e, por conseguinte, deferir o pagamento das diferenças salariais advindas do piso salarial aplicado à categoria e a projeção destas sobre as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e DSR, observada a variação salarial; devido, também, com as devidas repercussões, o pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, não concedido pela Ré, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem tal intervalo para repouso, deduzindo-se os minutos diários de descanso confessadamente usufruídos pela Autora, pagamento do bilhete refeição; DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao dano moral e a Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no que tange à aplicação da norma coletiva. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Espólio de Moisés Antonio Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Manoel José dos Santos ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Acapulco ( Fernando Antonio Viana Mendes RJ150126D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268855"
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                            "1268856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Verônica Rodrigues Pessoa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a devolução à autora do desconto do valor de R$ 637,11, realizado no TRCT de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0000076-15.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tania Margarete dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-57.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ricardo Antonio Vieira de Almeida ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Multtel Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jaqueline Silva de Andrade ( Ronaldo Alves Roberto RJ161515D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adenilson Oliveira Nunes ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado nas verbas oriundas da dispensa imotivada, ou seja, o aviso prévio, 1/12 férias proporcionais 2009/2010, 1/12 13º salário proporcional de 2010 e multa de 40% do FGTS. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fibra Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Roberto Braga Mascarenhas ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Antônio dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Fernando da Silva Pereira ( George Souza RJ141273D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e conhecer do mesmo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras deferidas pela sentença a quo sendo, ainda, indevida a condenação nas diferenças de verbas rescisórias. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença. Restou vencida a Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Luiza Barros Aranha ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação o voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Araújo Andrade Filho ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Italobrás Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Serpal Engenharia Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento ao reclamante de horas extras e reflexos (letras ¿h¿ e ¿j¿), observada a jornada de 7 às 20hs, de segunda à sábado, com intervalo intrajornada de 1h. Custas de R$ 60,00, sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268856"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandra Maria Guimarães da Silva ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da autora, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jose Everaldo Dias Pereira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : N4T Telecomunicações Ltda. ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Embargado : Viviane Santiago Barbosa ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Adilson Soares Sodré ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor das custas em R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D ), - Embargado : Sérgio Martins Dias ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2011.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorge Ferreira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Teixeira de Lacerda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que deferia horas extras e gratificação semestral. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcio da Costa Amaro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para corrigir erro material, devendo constar às fls. 433, último parágrafo, ter sido o reclamante enquadrado como financiário, tal como determinado pela sentença a quo, às fls. 339.\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Joao de Souza Carias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, na forma do parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sérgio Matias ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Embargado : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268894"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Braga Mascarenhas, Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 141 a143“..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: José Araújo Andrade Filho \r\n\r\nRcdo: Italobrás Construções Ltda. , Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.112/113: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento ao reclamante de horas extras e reflexos (letras \"h\" e \"j\"), observada a jornada de 7 às 20hs, de segunda à sábado, com intervalo intrajornada de 1h. Custas de R$ 60,00, sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1268857"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Costa Amaro , Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 453/454: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para corrigir erro material, devendo constar às fls. 433, último parágrafo, ter sido o reclamante enquadrado como financiário, tal como determinado pela sentença a quo, às fls. 339.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1268893"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : EDSON GOMES DOS SANTOS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Viacao Bangu Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Aurelino Chagas Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0141300-08.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jesse Correa Mota ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Francisca Silvia Pereira de Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos declaratórios para, sanando a omissão apontada, sem imprimir-lhe efeito modificativo, declarar que têm natureza salarial: as horas extras e o adicional de 50% decorrentes da supressão do intervalo de 10 minutos; as diferenças salariais e repercussões sobre férias e décimos terceiros salários e que têm natureza indenizatória, o depósito de FGTS decorrente das diferenças salariais, assim como o pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2001.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA - Embargado : FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA - CENTRUS ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA ( Sergio Galvao RJ21332D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Michele Menezes da Cunha ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, no que concerne à correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Adelson Jorge dos Santos Goncalves ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Embargado : Viacao Santo Antonio Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1268764"
                            ],
                            "1268772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), PEDREIRA ANHANGUERA SA ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), PEDREIRA ANHANGUERA SA ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos e no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Pedreira Anhanguera SA e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro para julgar procedentes em parte os pedidos de triênios e adicional de produtividade, ambos nos termos e limites fixados na fundamentação, com repercussões sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio. Ficará mantido o valor já estabelecido de condenação. Esteve presente o Dr. Anderson Neiva, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : Josias Menez ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Giver Engenharia Ltda. ( Vera Lucia Almeida Viterwaal RJ119105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o recurso por inovação em sede recursal.\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Diogo Ramalheda de Freitas Leal ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anderson Oliveira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1268772"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 621: Regularizar sua representação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento, eis que o instrumento de mandato de fls. 618 e, consequentemente, o substabelecimento de fls. 619 não se prestam ao fim colimado.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caroline Faria, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268466"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mariana de Souza Barreto ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Embargado : Ebco Systems Ltda. ( Marco Aurélio Gerace SP122584D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Branco de Castilho ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - Recorrido : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Adroaldo de Souza Campos Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268465"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)] \r\n\r\nAgdo: RUBENS TINOCO MACHADO [Adv. Humberto Marcelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUBENS TINOCO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 417-v: \" .. contraminutar o agravo de petição do autor.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1268877"
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                            "1268624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marinete Gama da Silva ( Ana Lucia Nogueira Correa RJ79794D ), - Agravado : Bimbo do Brasil Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Paulo Cesar Monteiro Torres ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, que negou seguimento ao recurso ordinário, determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, que negou seguimento ao recurso ordinário, determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : ana Paula Rodrigues de Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Rose Cristina de Jesus Oliveira ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unani midade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Luiz Souza Santana ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - Recorrido : Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar) ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : João Paulo Tenente Neves ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar suscitada pela ré para declarar a nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas e do depoimento pessoal do autor, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alex Miguel da Silva ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, exceto as decorrentes do não gozo do intervalo e reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais para R$ 5.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa, representando empresa recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CASSIO DE PAIVA LOPES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), WELLINGTON CABRAL DA FONSECA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CASSIO DE PAIVA LOPES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), WELLINGTON CABRAL DA FONSECA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada exclusivamente quanto à multa prevista no art. 475-J do CPC e integralmente do agravo de petição adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os agravos. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o agravante/reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Leo Gehm RJ133730D ), - Recorrido : Ivo Barcellos Cardoso ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada em relação ao período de setembro de 2005 a outubro de 2007 e da multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Frederico Aldechi Grizotti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mirtênio Menezes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Arlete Borges Wright ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Arlete Borges Wright ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Frederico Aldechi Grizotti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mirtênio Menezes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo AméricoMarcelo Rosa Pereira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Marina Ribeiro F. Valdetaro, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Vanderson Maia de Araujo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, excluir da condenação os valores correspondentes ao FGTS, relativos ao período compreendido entre 8.1.08 e 2.5.08. Novo valor da condenação fixado em R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ricardo Sette ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Ricardo Sette ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção dos tópicos referentes às contribuições previdenciárias e fiscais e juros de mora, constantes do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em danos morais ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como determinar a observância dos termos da Súmula 381 do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2005.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Cesar Brazil ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de embargos à execução, determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros de mora e multa. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a TELEMAR.\r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonice Furtado de Carvalho ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Thales Terrola e Lopes ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - Agravado : Ausu Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a agravada na multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme disposto no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Danilo Soares Mattos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, exceto quanto à responsabilidade subsidiária, para, no mérito, quanto às demais matérias, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de diferenças provenientes da integração da remuneração de desempenho. Valores da condenação e das custas ajustados para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$ 120,00 (cento e vinte reais), respectivamente. Esteve presente a Dra. Flávia de Luca Silva G. Silveira, representando a Atento.\r\n\r\nProcesso: 0085800-94.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renata Neves dos Santos ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Clinica da Pele SC Ltda. ( Jose Crescencio da Costa Junior RJ68403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Evanise Brandão Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070400-12.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Márcio Alves da Silva ( Elson Alipio de Mattos RJ80999D ), - Recorrido : Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvia Regina Santos Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Externato Alfredo Backer Ltda ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael da Silva Damasceno ( Ildefonso Evangelista de Freitas RJ54675D ), - Recorrido : Porcão Rio S Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a eficácia liberatória do termo de rescisão contratual, devolvendo-se os autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos referentes às diferenças salariais, horas extraordinárias e estabilidade provisória\r\n\r\nProcesso: 0108800-50.2006.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Maria Izabel da Silva Medeiros ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Emmanuel & Cia Ltda. ME ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cosmetic Ilha 915 Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Marineide Conceição de Jesus ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Marineide Conceição de Jesus ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Cosmetic Ilha 915 Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor a título de condenação em danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por maioria, vencido o Relator, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a rescisão indireta do contrato de trabalho com o pagamento dos consectários, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sr. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 200,00, pelo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sustentou oralmente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jamil dos Santos Freitas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com deferimento da oitiva das testemunhas de parte a parte.\r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Neisa Gomes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando o recorrido, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itau Vida e Previdência S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itau Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rita de Cássia Rebello Sierra ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itau Vida e Previdência S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rita de Cássia Rebello Sierra ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMANTE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DOS RECLAMADOS para determinar que o divisor de horas a ser adotado para jornada de seis horas reconhecida é o de 180 e não o de 150. Restou vencida a Presidência que deferia o adicional de horas extras apenas quanto a oitava hora. Sustentou oralmente o Dr. Alfredo Bastos Barros Fillho, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0052 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : William Fernando de Lima ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Com. Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o processamento do Recurso Adesivo interposto nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0089100-79.2009.5.01.0052. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos para regular autuação do Recurso Adesivo e posterior distribuição a esta Relatora, mediante compensação e registro.\r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pleito de pagamento de contribuição sindical referente ao ano de 2009 ao SINDIPROSERRA. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente a Dra. Daiana Kappaun, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Daniele Mendes da Silva ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Recorrido : Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Daniele Mendes da Silva ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), por deserto; conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT, as multas previstas nos instrumentos normativos acostados aos autos e a indenização decorrente da supressão das horas extras, conforme parâmetros estabelecidos na Súmula 291 do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas VRG Linhas Aéreas Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. para excluir da condenação a declaração de existência do grupo econômico e seus corolários legais, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-12.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Ricardo Fernandes Valadares ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Carlos de Souza ES7933D ), - Recorrido : Paulo Ricardo Fernandes Valadares ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Carlos de Souza ES7933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário da reclamada e adesivo do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para julgar improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante. Invertidos os ônus de sucumbência, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0152500-98.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Gomes da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogério Leite Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Japi Informática Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguída pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Waltermir Borges Cortez ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), NOKIA BUILDING TECH LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), Colok Ação Serviços Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa Gomes ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0260700-56.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Evanice da Silva Dias ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michelle de Jesus Braz ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras consideradas como tais aquelas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, com o acréscimo do adicional de 50%, considerando a jornada apontada na petição inicial, além das diferenças de repousos semanais remunerados, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS e indenização de 40%. Autorizou-se a compensação das parcelas pagas a idênticos títulos\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : WALTER XAVIER SARMENTO ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão atacada. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessandra da Silva Cunha ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rafael Vieira da Cruz ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Abner Azevedo Pereira ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : S.A. Tubonal ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Henrique Muniz Xavier ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada - CEDAE, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edilson Carlos da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Transportes America Ltda. ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268624"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DSE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Elizabete Carvalho Muniz ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Claudia Souza Oliveira ( Elson Gomes Cavalcanti RJ57912D ), - Recorrido : Janaina de Freitas Dias ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Tatiana Ribeiro de Oliveira ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000203-39.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauro Faidel da Silva ( Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ146205D ), Alessandro Rodrigo Silva ( Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ146205D ), Luis Fernando Vaz de Souza ( Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ146205D ), Marcelo Enes Sanguedo ( Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ146205D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, rejeitando a prescrição arguída, NEGAR-LHE PROVIMENTO Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representando a Petrobras, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268928"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernanda da Cruz Viana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda da Cruz Viana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ângelo dos Santos Silva ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda - CNPJ:42400861/0001-07 ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alexandre Dumas dos Santos Teixeira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo para repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josuel Xavier de Macena ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito em relação às segunda e terceira reclamadas e para condená-las a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Elias Ramos de Lima ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças de adicional de periculosidade e estabelecer que só é devida a devolução do desconto por um dia de trabalho - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Reduz-se o valor da condenação para R$ 18.000,00, ficando as custas em R$ 360,00, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Fernando Alves Franco ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Luiz Fernando Alves Franco ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar a indenização compensatória por dano moral para R$ 9.440,00. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculada sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006500-43.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Embargado : Associação Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorgelina Barcelos Gomes ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Jorgelina Barcelos Gomes ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para estabelecer que as horas extras serão computadas a partir da sexta hora diária, com divisor 180, nos meses sem pagamento de gratificação de função no período deferido pela sentença. Confirma-se o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ), - Recorrido : Rodrigo Campos Costa da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; ACOLHER, EM PARTE, a preliminar arguida pelo reclamante desconsiderando os documentos juntados com as razões recursais da ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para discriminar as parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária: gorjetas e reflexos sobre gratificações natalinas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Newton Soares Viana ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Newton Soares Viana ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade NÃO CONHECER do recurso da reclamada e CONHECER do recurso do reclamante; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação arguida pelo reclamante; e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na sentença em relação ao pedido condenatório e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização decorrente de ato ilícito que resultou prejuízos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ), - Recorrido : Edmar Alves Ferreira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Karine da Silva de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Karine da Silva de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RECLAMANTE para reformar a sentença e acrescer à condenação uma hora extra diária em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%; e 15 minutos extras por dia, nos termos do artigo 384, com os devidos reflexos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1268515"
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                                "Processo: 0110500-52.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Brasil Duarte [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Babo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joao Brasil Duarte, Rcte Nivea Babo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construções S.A [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luís Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo se transcreve:\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento,..\" \r\n\r\nId: 1268073"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Emilson Souza de Almeida, Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, bem como tomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, em conhecer do recurso e,no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para que seja reconhecida a dispensa sem justa causa e condenar as recorridas, sendo a Air Liquide Brasil de forma subsidiária como deferida na sentença, ao pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional com a projeção do aviso prévio, da indenização pelos depósitos do FGTS acrescida de 40%, a entrega das guias para saque de FGTS e das\r\n\r\nguias para habilitação no seguro desemprego, determinar que a dedução das horas extras seja limitada às comprovadamente quitadas e a integração das horas extras na multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268074"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1268050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marta de Betânia Machado ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco ( José Thomaz Nabuco de Araujo RJ145539D ), João Maurício de Mello Franco Nabuco ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Antônio Marcos de Andrade Venancio ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Marco Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Antônio Marco Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e dar provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a equiparação salarial e condenar a primeira reclamada, e a segunda de forma subsidiária, a pagar diferenças salariais com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, FGTS com multa de 40% e aviso prévio. Fixar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), Lia Beatriz perisse Vianna ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), - Recorrido : Lia Beatriz perisse Vianna ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao recurso da reclamante para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a oitiva das duas testemunhas da reclamante não ouvidas em audiência e, a final, proferida nova decisão. Prejudicados o restante do recurso da reclamante e o recurso dos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Martins Feitosa ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja produzida prova testemunhal e para que o reclamante apresente demonstrativo das horas extras que entende devidas, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-94.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Miranda Mendes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Miranda Mendes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, observada a jornada apontada no decisum primário, condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas que ultrapassaram a 8ª diária e 44ª semanal, utilizando-se para cálculo o divisor 220, restando mantidos os demais parâmetros fixados pelo Juízo de 1º grau, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento, em favor da autora, da multa de R$ 150,00 e indenização de R$ 3.000,00, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cláudia da Silva Pimentel ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), - Agravado : Tatiane Salvador da Silva ( Valeria de Oliveira Alves Vieira RJ107771D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a legitimidade ativa da terceira embargante e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para apreciação e julgamento do mérito dos embargos de terceiro, evitando-se a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Amaro da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosangela Soares Mendes Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mariana Agnese Rautenberg ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Embargado : Everest Rio Hotel S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Lima da Silva da Costa ( Marcus Vinicius Lacerda Pimentel RJ109341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantido o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Carlos Affonso de Sá ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Riopet Embalagens S.A. ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Agravado : Roberto Roque ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1268050"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Leonardo Retameiro Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centro Espiritualista Jesus no Himalaya ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Maria Aparecida Santos Messias ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Newton Jose de Almeida Amado Neto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimdade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que: 1. o cálculo das horas extras, no período em que o autor trabalhou na Agência Ipanema/Obelisco (de 2000 a 2002), seja feito considerando a jornada de trabalho, nos dias normais, das 09h às 19h, e nos dias de pico, das 09h às 19h30min, sempre com uma hora de intervalo; 2. seja aplicada a OJ 394 da SDI-I do TST no sentido de que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem; 3. nos termos da súmula 343 do TST, seja utilizado o divisor 220; 4. seja limitada ao período de 2003 até a rescisão contratual a condenação ao pagamento de intervalos intrajornada; 5. seja excluída da condenação a integração do auxílio-alimentação e da cesta alimentação; 6. reste afastado da condenação o pagamento da multa por embargos procrastinatórios. Fixar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valquiria Carvalho de Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcione Correia Monsores ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido : Skunk Modas Ltda. ME ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso no sentido de declarar a nulidade do julgamento dos embargos de declaração, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento dos pedidos ¿a¿, ¿i¿, ¿k¿, ¿l¿, ¿n¿, ¿o¿, ¿p¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela reclamante, presente a Dra.Maria Dalva Brito Veras.///\r\n\r\nProcesso: 0004266-95.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Requerido : João Carlos Kreile Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimdiade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião Teodoro de Oliveira ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a dispensa do reclamante por iniciativa da reclamada, sem justa causa, acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, com a devida projeção no cômputo do período do contrato de trabalho para todos os efeitos legais, do vale-transporte e das horas extras a 50% e 100%, com os correspondentes reflexos (aviso prévio indenizado, 13º salário, férias acrescidas do 1/3, RSR e FGTS), tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observados os dias de efetivo serviço e a dedução de valores pagos a idêntico título, conforme controles de ponto e recibos de pagamento, mantidos os demais parâmetros. Deverá proceder à entrega das guias para liberação dos depósitos do FGTS e multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e do Seguro-Desemprego, arcando com a indenização substitutiva na hipótese de impossibilidade de obtenção, nos termos da Súmula nº 389, inciso III, do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0118000-59.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Sabrina Bento da Silva ( Filipe Silveira Rodrigues RJ138228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Keiser Vilela Brito ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Maria do Carmo de Souza Barcelos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gustavo Marendaz Gomes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Super Gera Comércio e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise de Brito Raposo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Sony Music Entertainment Ltda. ( Jose Antonio Alves Soares RJ62663D ), BMG Brasil Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, fixar a jornada de trabalho como sendo de 08:30 às 19:45 horas, com 01 hora de intervalo para refeição e descanso, condenar as reclamadas a pagar as diferenças havidas a título de gratificação única, conforme pleiteado no item ¿f¿ do rol da inicial e a devolver os valores descontados sob a rubrica ¿Assist. Médica Agreg¿, observando-se a prescrição parcial fixada pelo Juízo a quo em 28.09.2002. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Marco Antonio da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto do vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Drª. Pricila Lozano, pela reclamada. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1268058"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Recorrido: Rafael Serrina da Cruz (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), GMZ Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, exclusivamente, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Agravado: Bianca Silva Soares (Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a correção monetária da indenização por dano moral tenha como termo inicial a data da prolação do julgado exeqüendo (acórdão de fls.1525/161), qual seja 20/08/2008, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0541 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Heleno de Azevedo Silva ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ) - Recorrido : JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME (Denair Moreira Mundim RJ1419B) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudia Regina Boa Nova Pacheco (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ) - Recorrida: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a coisa julgada, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, em oito dias, a anotar as progressões por antiguidade referentes aos anos de 2002 e 2005 na CTPS obreira e em sua ficha cadastral e a pagar diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, além dos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, gratificações adicionais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST.O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso:0096900-74.2008.5.01.0046 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Rosangela de Souza (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amico Saúde Ltda. (Herbert Gomes RJ3288D) - Recorrido: Alexandre Campos Lopes do Valle (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico intervalo intrajornada¿, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo. Deixar, contudo, de aplicar à recorrente a multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: Eduardo Oliveira da Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior (Edison de Oliveira Filho RJ67173D) - Recorrido: Infnet Educacao Ltda. (Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D) - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, declarando o vínculo empregatício entre as partes no período de 20/12/1999 a 31/07/2006, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador no cargo de “analista de sistemas”, remuneração inicial mensal de R$ 3.000,00, além de pagar-lhe, observando-se o marco prescricional de 01/11/2001, exceto quanto ao FGTS, no prazo de oito dias, salários retidos de março de 2006 a julho de 2006 (no importe de R$ 3.800,00), natalinas integrais de 2002, 2003, 2004 e 2005, natalinas proporcionais de 02/12 de 2001 e 08/12 de 2006, férias vencidas 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, férias proporcionais 08/12 de 2006, FGTS e indenização compensatória de 40%, aviso prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa do art. 477, §8º da CLT e devolução de descontos. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo a ré sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para o trabalhador, notadamente junto ao INSS. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: Valdemar Paula Ribeiro Filho (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - por unanimidade, deixa-se de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, nos moldes do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Celso Yuami RJ110017D ) - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa ad causam e carência de ação; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu a ressarcir os valores descontados a título de vale-transporte que excedam a 4% do vencimento padrão (VP), nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista, além de honorários advocatícios à base de 15%. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados em sentença. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1268066"
                            ],
                            "1267691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Rosário ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré nas obrigações impostas à primeira, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001538-90.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Amaro dos Santos Panceiro (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545) - Agravado: BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, na forma do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2004.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : LEANDRO BARROSO MARTINS ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Sucessora de Bravo Logística e Distribuição Ltda.) ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Alexandre da Silva Correa ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2001.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), - Embargado : Simone Almeida de Araujo ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para afastar o ressarcimento dos honorários periciais, deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como diferenças salariais com integrações em horas extraordinárias, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, determinando, ainda, a aplicação do adicional de 100% para o extraordinário prestado aos domingos e a adoção do regime de competência para o cálculo do Imposto de Renda. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo na forma do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Rosário \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré nas obrigações impostas à primeira, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1267691"
                            ],
                            "1268298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flávio Mello de Faria ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas adunadas com a exordial e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, além de diferenças de vale-refeição, devendo ser adotado o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200 para cálculo do extraordinário. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1268298"
                            ],
                            "1268077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRecdrrido: Rafael Serrina da Cruz, GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.124/128: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, exclusivamente, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1268077"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas SA - Transportes Maritimos\r\n\r\nDevolver os autos supramencionados em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado, ante a comprovação do depósito de fl. 339. \r\n\r\nId: 1268771"
                            ],
                            "1268770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000619-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Leite \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, Wtorre Engenharia e Construção S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290, sendo a reclamada ao depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-90.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lenine Affonso Junior [Adv. Moises Santana de Sousa (OAB: RJ 101654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 64/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tecno Química S/A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Aut Marcelo Perpetuo dos Santos, Réu Tecno Química S/A.\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nCiência do despacho de fls.655: Comprovar os honorários periciais fixado em R$ 6.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DJAIR ALUISIO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DINAH BRUNO COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FERNANDA PACHECO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JANA MARIA MARAS LAMBERTS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE MURILO ROCHA VINHAES JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GURGEL AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE TEODORO DE SOUZA NETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: EDUARDO AUGUSO CORREA ESPOSEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ELIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ELISABETH NUNES SUMARES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: IRAI BRANDAO PERAZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO B. F. PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LEANDRO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ MARIANO AYRES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ANNUNZIATA CARDOSO CONSENTINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIANO BRITO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MILITANA DE FATIMA COUTO TOLEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PEDRO PAULO RODRIGUES GUERRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RAIMUNDO TRINDADE CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: REGINALDO DEMETRIO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CELIA BRANDAO DIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SUELY CHAVES PONZIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VALERIA FIGUEIREDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON SANTOS JACINTO MAGALHAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 3057. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.548, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Sidney de Araújo Júnior \r\n\r\nCiência da decisão dando provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joventino Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joventino Ramos\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, às fls.262/264, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willians Ferreira Alves [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willians Ferreira Alves\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 145, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A., Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.208, sendo a reclamda ao depósito, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações fiinanceiras .\r\n\r\nProcesso: 0000183-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Caitano da Costa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços , Réu: La Reserve Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Caitano da Costa \r\n\r\nCiência de que designada audiência inicial para 11-04-2012 as 11h20min.audiênia não é una. Patrono do autor deverá retificar o CEP de seu endereço cadastrado junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amorim da Silva Junior , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nCiência da decisão dando provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERISVALDO PEREIRA GOMES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERISVALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo geral com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1266978"
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                            "1268355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Lima Miranda [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Pedro Lima Miranda \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 42: DESMARCADA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2012, AS 10:30 HORAS, tendo em vista deferimento de reinclusao da empresa Status Mille Recursos Humanos no polo passivo e citacao por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001156-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Queiroga Cirne de Castro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eat Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Drclog Logística [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drclog Logística , Aut Luis Antonio Queiroga Cirne de Castro , Réu Rio Eat Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277: DESMARCADA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2012, AS 12:10 HORAS, TENDO EM VISTA DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA PARTE RE. Autor devera apresentar quesitos e indicacao de assistente tecnico, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1268355"
                            ],
                            "1266979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Tecno Química S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266979"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Falção [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Aves e Ovos Intergema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carneiro Falção \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Figueira Neto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa [Adv. José Vicente Filipon Sieczkowski (OAB: RS 23007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Franque [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franque , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4a. Vara do Trabalho para anotação na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 19/03/2012, às 14 horas. Tomar ciência de que o reclamante deve trazer a CTPS e a reclamada o carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos de Souza Neto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Antônio Domingos de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Souza Torres \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda., Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileude Oliveira Nascimento [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemi dos Santos Rodrigues [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemi dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria de Melo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos, Réu Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Scardua Oliveira [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria de Farias , Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudio de Paula Costa [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Feliciano [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intrgás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Feliciano, Réu Biesold Intrgás do Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 264 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Brandão [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelita Dias de Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: Afinia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelita Dias de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paiva Nascimento \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Farias [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 473 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pereira Baptista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Oi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Cota [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson da Silva Cota, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Petróleo e Derivados Ltda. , Aut Danilo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVL Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/65. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lagos dos Santos , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sylvio Pereira Wenceslau da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino de Matos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA-RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA-RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Roodrigues [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hélio Roodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 35/36. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento do honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROQUE TENORIO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROQUE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Viana, Réu Sab Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000083-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo e da multa de 100% no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves dos Santos , Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Calixto Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Calixto Batista \r\n\r\nManifestar-se sobe os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Andrade Oliveira [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: HH Marques da Silva ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HH Marques da Silva ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª, 5ª e 6ª parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta, Réu GRB Service LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Souza Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar os documentos requeridos. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila do Carmo Rodrigues [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Quintino dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Quintino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000661-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Maia [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORANO ALIMENTOS LTDA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORANO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda., Réu: José Maria Alves da Costa, Réu: Helda Machado Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gastão de Seixas Conduru [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Oliveira Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José Gonçalves [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho José Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manamah Maciel Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Nosso Lar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, ante a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Nunes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)], Réu: Rinkliris Alo Sorvetes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ola Sorvetes do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.24/26. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz de Almeida, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-20.2011.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da primeira parcela, no prazo de 10 dias, e as demais serão pagas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira Nunes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. Bem como a 2ª reclamada deve regularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 906 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Vale ressaltar que há depósitos judicial e recursal nos autos no valor de R$ 473.236,43. \r\n\r\nProcesso: 0000169-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Candido da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Andre Luiz Rosa Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ricoca [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Costa Ricoca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva da Costa [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Express Ltda., Réu: Jad Logística Ltda., Réu: Jad Encomendas Aereas e Terrestres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felipe da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tucuman número 10 [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do honorário periciais, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bianco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Bianco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 665 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Barros [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Thiago Gonçalves Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pepe [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. , Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pepe\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrem Marcenaria Ltda. ME [Adv. Anyeli Pontes Wanderley (OAB: RJ 110987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro, Réu Ygrem Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Paulo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Morais Belfort\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 68 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Cunha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Seviço, Réu: Sotreq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES SANT ANNA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: João Alberto Laender Caldeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1268443"
                            ],
                            "1268444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-33.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria Amélia da Cota Belo (S), Réu: Jorge Ferreira Teles (S), Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 136/148, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Isidio da Silva Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.J. Autos Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Isidio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 187 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Almeida [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA (S), Réu: JORGE PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Mendes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Mendes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)], Réu: Cyntia Santos Ruiz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Almir de Farias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RODRIGUES MIRANDA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut DAVI RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculosde fl. 488, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE DA COSTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA COPACABANA LTDA, Réu: Manoel da Silva Carvalho, Réu: Lenize Vaz Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 131, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO GOMES [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO GOMES, Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria Lopes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Rogerio Barros de Souza\r\n\r\nAs partes devem manifestarem-se sobre a possibilidade de realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.687/689. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-63.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Passos Lazaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Maria de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Maria de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos documentos acautelados na secretaria para que possa requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faustino Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Veirano e Advogados Associados [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faustino Ferreira, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Veirano e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 199, sendo que a reclamada deve comprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Soares Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Walace Soares Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 que indeferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pablo Cerallo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: OMAR JOSE ALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)], Aut: Solange Leal Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR JOSE ALVES, Aut Solange Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASCOAL DA SILVA [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi utilizado para pagamento parcial do crédito do autor e de que deve comprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR PONTES LIMA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ODAIR PONTES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Alves Bezerra [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrque Lemos Gomes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrque Lemos Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 143/146. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Antonio Pomar Calvino, Réu: Jose Balado Senande, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Cacilda Ignez Suarez, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do item 3 de fl. 346, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joaquim do Espirito Santo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Borges Pires Ltda. [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Borges Pires Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bom Junior, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S/A, Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 198 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS SILVA LEAL [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS SILVA LEAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernadete de Lourdes Alves Cantalice\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES NETTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES NETTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Araujo Alves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados em fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Hugo Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Hugo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79/80. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, Réu: SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS AUGUSTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pedro Comestíveis Ltda. , Aut Geovane Ribeiro de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE MATOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará nº 222/05 para saque do FGTS, bem como do ofício do banco Itau de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nVenha a reclamante com documentos que comprovem que a reclamada MIROCK é atualmente denominada de PEDRA BONITA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERODICE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE ARAUJO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149 que determina ao autor diligenciar pelos próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Conceicao de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima , Réu: Carlos Alberto Igreja \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAPITA NETO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINOVA DO BRASIL SA. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAPITA NETO, Réu TRINOVA DO BRASIL SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 289, bem como que já há depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que foi convolado como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução, já que a ré possui meios de saber o valor atualizado da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miguez Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Souza dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Souza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 224 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre de Miranda Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HUGO GIRAFA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut ROBERTO HUGO GIRAFA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediélcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediélcio Fraga da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1268444"
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                            "1268445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA, Réu SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0156200-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 190/194. .\r\n\r\nProcesso: 0275000-42.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELHISTA COELHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR MACAR LTDA [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELHISTA COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Robésio Carvalho de Araújo [Adv. Helio de Castro (OAB: RJ 42382 - D)]\r\n\r\nRéu: Suseme Superintendência de Serviços Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robésio Carvalho de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1268445"
                            ],
                            "1268440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0037100-13.2009.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Farias Júnior\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde República da Croácia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.836,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268440"
                            ],
                            "1268441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S/A n/p Felice Maria Foglietti\r\n\r\nPelo presente fica m Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S/A n/p Felice Maria Foglietti, Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., RECALL DO BRASIL LTDA, Cyntia Santos Ruiz Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DA SILVA MODENESI\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Maria Luiza de Mattos Prattes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza de Mattos Prattes, SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis \r\n\r\nPelo presente fica m Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mesquita dos Santos\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomes Marquina (S), MAria Alicia Gomes Marquina (S), Mauricio Boechat Zwirman (S), Word Class Games Ltda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomes Marquina (S), MAria Alicia Gomes Marquina (S), Mauricio Boechat Zwirman (S), Word Class Games Ltda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, bem como comprovar o pagamento do crédito do exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), OSMERINO DE SOUZA MAIA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Boteco do Cabrera Bar Ltda., OSMERINO DE SOUZA MAIA (S), PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda., Emanuel Leite Oliveira, Virginia Missura\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Leite Oliveira, Millenium Blinds e Componentes Ltda., Virginia Missura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 136 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO SEBASTIÃO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO SEBASTIÃO LTDA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Helena Coelho Lobo (S) , Iary Lobo Dornelas (S), Guaracy Lobo Dornellas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Albor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Angelico Pastor\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda., SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, ADRIANE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE MATEUS DA SILVA, SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Pedro Paulo Vieira Machado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO SANTOS\r\n\r\nRéu: WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI (S), HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (S), VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI (S), WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FONSECA\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA, FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO, FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio MARCIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA, FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO, FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio MARCIO NUNES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CIRILO SOUZA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que condenou a ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 349 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lojas Maezinha Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lojas Maezinha Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA MENEZES, JULIO C. F. MENEZES - BASE MULTA 40% FGTS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, EDUARDO FREIRE SANTOS (S), Elba Freire dos Santos (S), Vera Lucia Freire Santos (S), Thereza Cristina Freire Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FREIRE SANTOS (S), Elba Freire dos Santos (S), SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Thereza Cristina Freire Santos (S), Vera Lucia Freire Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0110800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS S C LTDA, FERNANDO BASTOS, JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LYDIA DE OLIVEIRA GUIMARAES (S), LOGESSO EMPREITEIRA LTDA ME, Sergio de Oliveira Guimaraes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Oliveira Guimaraes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268441"
                            ],
                            "1268442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 85. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268442"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido a decisão de fl. 147, e negado seguimento ao ecurso de fls. 142/146 por deserção. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara de Oliveira Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 21,16, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Logistica e Transportes Ltda., Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 77.046,08, correspondente a 6.269.245,17 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Garcia Amora [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvará Judiciais nºs: 0109/2012, 0111/2012 (beneficiário: CEF) e 0110/2012 (beneficiário: Caixa Seguradora S.A.), todos remetidos à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000920-24.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Maria Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/03/2012, em razão da devolução da notificação endereçada à consignatária com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção, bem como o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, em razão do princípio da unirrecorribilidade. \r\n\r\nProcesso: 0174600-70.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0123/2012 e 0124/2012, ambos remetidos à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora para manifestar sobre a proposta de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA BERCOT [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: BENEDITO PAPE, Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA BERCOT\r\n\r\nInforme sobre ofício de fls. 284 e sobre resposta de fls. 289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Azevedo Furtado [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Monica Ferreira de Azevedo Furtado \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.434,25, correspondente a 359.647,02 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0000111-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Teixeira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Prom. Event Merchandising Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Teixeira \r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência, em razão da ausência de prioridade legal e do grande número de processos em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda., Aut Rachel de Souza Joazeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2012, às 11h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Leandro Lousada Cury, Réu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Cavalcante Junior, Réu Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2012, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, encontrando-se pendente de julgamento o AIRR no TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Couto Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Couto Filho \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de intimação das testemunhas em razão da intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2011.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcos Antônio Teixeira Lopes [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antônio Teixeira Lopes\r\n\r\nRetirar os autos do processo no balcão da Secretaria da Vara, com carga definitiva e mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-98.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre de Souza Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 154.746,88, correspondente a 12.572.326,89 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bernardino \r\n\r\nFornecer fotocópias dos documentos requeridos pela ré às fls. 153154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. , Aut Márcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.458,58, correspondente a 1.821.538,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001367-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transporte Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha Antonio Carlos Ferreira da Costa com a informação \"ausente\", devendo trazê-la à audiência já designada independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Reis , Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/190, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vitor de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vitor de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 151. Custas de R$ 4.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 31, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls.74 . Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Gás Posto de Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: José Furtuoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Gás Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRAS. DE ESTETICA CORPORAL E COSMETICA LTDA ME , Réu: Clibel, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Samuel da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Samuel da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Felipe Silverio de Lemos Silva \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 37. Custas de R$ 460,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha Arilton Gonçalves, devendo trazê-la à audiência já designada independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA ROSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA ROSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FRANCESCO VANZILOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 verso. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jailton Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 281/282, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, de acordo com o art. 267 IV do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL ALVES PORTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL ALVES PORTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.216 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Neves da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Mário Gorjup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes Severino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes Severino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001314-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha João Roberto Luiz da Cruz, devendo trazê-la à assentada já designada independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráficos Burti Ltda. [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Baldez [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: LINCOLN PARANHOS (Sócio da reclamada Alfa Engenharia), Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (Sócio da reclamada Alfa Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Baldez\r\n\r\nTer vistas da CPE, em 10 dias devendoindicar meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL SOMAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELINO ANTONIO D ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Réu CENTRO SOCIAL SOMAR\r\n\r\nA ré para vir com os atos constitutivos em 48 horas. \r\n\r\nO Reclamante para contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN LUIS DA SILVA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.100 no valor de R$ 10.074,16, correspondente a 818.453,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Rodrigues\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 784, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antônio Pereira de Araujo [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana da Silva Santos , Réu: Carlos Alberto Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antônio Pereira de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2012, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Castilho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Castilho, Réu Marco s Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/03/2012, às 12h30min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, bem como sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.294,07, correspondente a 506.473,84 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0140200-49.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Francisco da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Vicente Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.669,33, correspondente a 454.743,08 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, nos termos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 463-V, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais Bancos e Empresas Ltda.( MASSA FALIDA), Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 166 e da expedição do alvará judicial nº 0131/2012 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Ramos da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Ramos da Silva , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Jreije [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Intecontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Jreije\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias de Souza Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0126/2012, remetido ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Mendonça de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda., Aut Silas Mendonça de Paula \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.494,19, correspondente a 607.828,41 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Filho [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Filho \r\n\r\nInforme o autor sobre o recebimento das parcelas do acordo de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 236/239, certo de que a multa diária pelo descumprimento deverá ser apurada a partir de 25/08/2008. Outrossim, no mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo das contribuições devidas entre a data da intimação da sentença (25/08/2008) e a implementação dos descontos na folha de pagamento, incluindo também os honorários de sucumbência constantes na condenação e da multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Benevenuto [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Benevenuto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Durso Barbosa\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha Maristani, devendo trazê-la à audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da inversão do ônus probatório da periculosidade e da nomeação de perito, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, inciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tavares Fioravante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tavares Fioravante \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha Wilson , devendo trazê-la à audiência independente de intimação. \r\n\r\nId: 1268831"
                            ],
                            "1268836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA (ESPOLIO DE ) EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)], Aut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JUVENIL MAGALHAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nVenha a 2ª RÉ (CENTRAL) com a planilha dos encargos previdenciários conforme acordo de fls. 1554 e 1558, assim como comprovação dos recolhimentos fiscais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária conforme valores a serem apurados pelo INSS e expedição de ofício à Receita Federal .\r\n\r\nId: 1268836"
                            ],
                            "1268723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2012\r\n\r\n0138900-28.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS ANDRADE BASTOS\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,PRODERJ CENTRO DE PROC DE DADOS DO EST DO RJ,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, - N/P SÓCIO ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.363,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-03.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,SHEILA PEREIRA RIBEIRO,WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m citados Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME e os sócios SHEILA PEREIRA RIBEIRO e WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra mem local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.909,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-80.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE SOUZA MILAGRES ,LULYGRA GRAFICA DIGITAL LTDA,SANDRA DE SOUZA MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE SOUZA MILAGRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA DE SOUZA MILAGRES,LULYGRA GRAFICA DIGITAL LTDA,SANDRA DE SOUZA MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA DE SOUZA MILAGRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-83.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA,SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA,MARCUS VAN ERVEN,HEDIO MAIA DA SILVA,NELSON JOSE DE OLIVEIRA,JOSE MARIA MASSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.126,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-15.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS MARINS CORREIA,Master Car Mecanica Ltda.,LUIZ FERNANDO COSTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m citados os Sócios ANTÔNIO CARLOS MARINS CORREIA e LUIZ FERNANDO COSTA ALVES DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.223,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-86.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindalva de Oliveira Bahia\r\n\r\nExecutado: By Clean Conservadora Ltda.,Academia de Ginastica Posto 11\r\n\r\nPelo presente fica m citados By Clean Conservadora Ltda. e a Sócia RENATA DE MENEZES OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.513,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268723"
                            ],
                            "1268830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268830"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metal Fenas Construcoes Metalicas [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Metal Fenas Construcoes Metalicas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-59.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargala Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Vagnir Gregorio Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insco Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiência de ofício de fls. 103, conforme determinação de ata de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0054000-41.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut GERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veículos Transp. Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Rodrigues , Réu Itau Unibanco S/A, Réu RRJ Localrent Locação Veículos Transp. Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antonio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Antonio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Silveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Silveira, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Simoes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicacao Empresarial Ltda., Réu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Simoes\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuci Baptista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Guimarães Pereira [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuci Baptista da Silva , Réu Liliane Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Teixeira [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Teixeira \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, os valores que entende devidos a título de FGTS, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-42.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Freire Ferreira da Rocha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Lucia Freire Ferreira da Rocha\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Jatoba de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nurimar Daminelli Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Aut Maria Tereza Jatoba de Lima, Aut Marta Moreira da Silva, Aut Nurimar Daminelli Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cyrilo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Distribuidora Ltda., Réu: Excelsior Distribuidora Ltda. n/p Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Excelsior Distribuidora Ltda. n/p Magessi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cyrilo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 253 que converte o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Bezerra de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemildo Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. , Aut Washington Clemildo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Braga [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Alves Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joaquim da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Joaquim da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Engezile Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, aob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Josué de Souza Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Bispo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Eduardo Santos Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-38.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE LASSAVAL FARIAS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSIST MEDICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LASSAVAL FARIAS, Réu MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Mesquita [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000858-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freire de Azevedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Silvio Freire de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz & França Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Helemr Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Helemr Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trasportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Costa , Réu Transportes Américas Ltda., Réu Trasportadora Tinguá\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilma da Rocha Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Neilma da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulino [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Réu: Condomínio Clemente Mariani [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Clemente Mariani , Aut Leandro Paulino , Réu MPM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Alves Pinto de Oliveira Junior [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 208, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Bryl de Oliveira Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Roberto Antonio Boiano [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Leila Maria de Oliveira Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marco Antonio Martins Portela [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Bryl de Oliveira Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Aut Leila Maria de Oliveira Souza, Aut Marco Antonio Martins Portela, Aut Reynaldo Gomes de Rezende, Aut Roberto Antonio Boiano\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Aut Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Freitas Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita de Cássia de Freitas Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão do arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNETE DE JESUS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILNETE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaildo Galdino Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaildo Galdino Rodrigues , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ACP n. 0000753-52.2010.01.0006 foram julgados procedentes, bem como de que os pedidos da R.T. n.0000662-45.2010.5.01.0066\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Angelica de Souza Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal, Aut Francisca Angelica de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lopes Luiz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Lopes Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Xavier Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmar Xavier Machado, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Virginia Pacheco de Novaes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Virginia Pacheco de Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ponciano [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Servicos Autônomos dos Profissionais em Telecnologia da Informação, Informática e Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Servicos Autônomos dos Profissionais em Telecnologia da Informação, Informática e Telecomunicações, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista de petição de fls. 308 e declarar se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jorge Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Oliveira e M. de Souza Artefatos de Decorações Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo , Réu MD Oliveira e M. de Souza Artefatos de Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Oliveira [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Rodrigo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1267302"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0085300-26.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUI PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Eduardo Delgado Beckman (sócio),Almir Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.877,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Delgado Beckman (sócio),Eduardo Delgado Beckman (sócio),Almir Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Delgado Beckman (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.877,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-14.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Oliveira Filho \r\n\r\nExecutado: Julio Rodriguez Reinoso (sócio),Padaria Confeitaria e Lanchonete Rainha de Candosa Ltda.,Maria da Conceição Costa Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rodriguez Reinoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.167,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Costa Teixeira (sócia),Padaria Confeitaria e Lanchonete Rainha de Candosa Ltda.,Maria da Conceição Costa Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Costa Teixeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.167,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-96.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILDA ELENA DANTAS D AVILA\r\n\r\nExecutado: Aldo Arthur Siviero (ex-sócio),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Arthur Siviero (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei dos Santos Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo Siviero Junior (ex-sócio),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Siviero Junior (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia),BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia),Aldo Siviero Junior (ex-sócio),Vanderlei dos Santos Almeida (sócio),Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio),Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio),Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.853,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267305"
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                            "1267304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0144000-53.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267304"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-03-2012 – 75-2012\r\n\r\nProcesso: 0000144-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Parrini [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. , Réu: GDK S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Parrini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Mach, Réu: Condomínio Marechal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Correa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: M Blanche Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brigieiro Martins [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Brigieiro Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Lucas dos Santos [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Lucas dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendonça Salgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mendonça Salgado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Loureiro [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1268333"
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                            "1268336": [
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                                "Expediente do dia 01-03-2012 – 76-2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Batista dos Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000161-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Ermenegildo Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos de Souza Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Ermenegildo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadiz Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. EPP, Réu: Vicenza Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000163-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecia Revestimento Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000128-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000129-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Almeida [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1268336"
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                            "1268334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-03-2012 – 77-2012\r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000165-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000160-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) , Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Claudio Soriano da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brodcast Tape Gráfico Produções Ltda.- BTG Produções , Réu: Espn do Brasil Eventos Esportivos Ltda. - Entertainment And Sport Programming Network\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Claudio Soriano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/05/12 às 10:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1268334"
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-04.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alberto Salatiel de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP - Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alberto Salatiel de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE DEVE PROCEDER A SUA HABILITACAO JUNTO AO JUIZO FALIMENTAR, CONFORME DESPACHO DE FLS 1085. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Egdo: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao Universitária Santa Úrsula, Egdo Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da consignante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MENDONCA NOGUEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BESSA INCORPORADORA S/A E OUTRAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO MENDONCA NOGUEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Sodré Lima [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Réu JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME, Aut Willliam Sodré Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira re foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-44.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIGUEIREDO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIGUEIREDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Xavier [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Pinto Restaurante Ltda., Réu: Marco Antonio Peixoto Caglia [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Peixoto Caglia\r\n\r\nINDICAR O SEU ATUAL ENDEREÇO EM 5 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 197, NUMERO 2. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 610/612, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 66.925,50, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.194,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete Maria Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda., Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Maria Martins\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus Santana , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 60,00, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 12,31 e das custas de R$ 11,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jussara Pereira Meliga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira Coelho [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Unilever Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, E IMEDIATA EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 301. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ , Aut Luiz Carlos Domingues Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Bonelle Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Jorge, Réu: Vera Maria de Abreu Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO OU INDICAR BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DECISAO DE FLS 192. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos Marreiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos Marreiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 335/340, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 28.836,74, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 8.056,02. Prazo do artigo 730, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliva Neiva [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Maria da Conceicao Oliva Neiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 430/433, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 922,42, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 412,56 e das custas de R$ 334,27. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Oliveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. , Réu: Musco Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Oliveira \r\n\r\nFORNECA O AUTOR MAIS UMA COPIA DA EMENDA SENDO CERTO QUE EXISTEM DUAS RES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pela re ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme decisao de fls 223 que converteu o julgamento em diligencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-12.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bloch Editores S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carla Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Daniela Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Rosana Kapeller Libermann [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Boris Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marsschhausen Construções Ltda., Réu: Construtora PDG Poder de Garantir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Brito de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Almeida [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nRéu: Endomax Comercial Biomédica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.171,04, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.622,56 e das custas de R$ 204,96. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Francisco da Silva [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SHOPPING MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Tavares Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basistech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/2012, AS 10:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0120700-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Réu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 205 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 203/204. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Pizzino da Fonseca [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Pizzino da Fonseca , Réu Foco Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Medeiros [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR A VARIACAO SALARIAL DO PERIODO DE NOVEMBRO/2002 A JULHO/2007, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O VALOR DA ULTIMA REMUNERACAO PARA EFEITO DE CALCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Raposo de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Raposo de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO (ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO) NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cereais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, Réu: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra Martins\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JORGE FARIA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLEI SERVIÇOS DE ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DEL REY [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DEL REY\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 278/279, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 255, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Luciano Mota [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Luciano Mota \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Miranda Manco [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Celia Regina dos Santos Miranda Manco\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-22.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Silveira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme artigo 267, inciso VI, do CPC, sendo deferido a parte reclamante o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eskilo Restaurante Buffet e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício dos Remédios Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eskilo Restaurante Buffet e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco, Aut Sheyla Ormond Cordeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-49.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Gomes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções Sistemas Industriais Ltda., Aut Roberto de Melo Gomes, Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 150/153, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.877,32, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.755,12 e das custas de R$ 305,88. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Abila Lemos, Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Aut Josias da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.568,06, referentes a JAM, e das custas de R$ 200,32. Não há incidência de cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Pinheiro do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Marques Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nApresentem as partes suas razoes finais no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, conforme Ordem de Serviço de fls 318/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Pereira da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Me. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Loren zoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Policarpo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Policarpo, Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Everest [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Restaurante Empório do Sabor [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assumpção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nCUMPRA A PARTE AUTORA O DESPACHO DE FLS 147, DANDO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Moraes Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Moraes Ramos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da ICATU SEGUROS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vargas [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: José Rogerio Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Assis Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Assis Ramos , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280/284, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 26.899,78, referente a JAM, equivalente a 2.179.494,59 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 3.936,71. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Alves Casaes [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Alves Casaes \r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 70 QUE ARQUIVOU O PRESENTE FEITO EIS QUE O AUTOR NAO COMPARECEU A AUDIENCIA, SENDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Paulista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimobile Indústria e Comércio de Móveis Para Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Paulista da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMACOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nId: 1262953"
                            ],
                            "1262954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Caminho Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Caminho Silva , Réu Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/88, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.040,05, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.153,75 e das custas de R$ 60,15. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-90.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS COPIA DA GUIA DO DEPOSITO DE REVISTA PARA POSTERIOR EXPEDICAO DO ALVARA. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Alvarenga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temático S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Temático S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: ALBERTO BRASIL DE BARROS, Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho, Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU, Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO, Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR A INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE, CONFORME DESPACHO DE FLS 3543, NUMERO 4. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ARPOADOR BARBEARIA LTDA [Adv. Marcelo Muniz Pereira (OAB: RJ 90556 - D)], Réu: Gerardo Giorgio Albamonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO GOMES BARBOSA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME, Réu: Luiz Antônio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 515/516, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do SEGUNDO AUTOR de R$ 16.547,99, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.925,09 e das custas de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlice da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Grajáu Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Grajáu Ltda. , Aut Vanderlice da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Aut DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280/284, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.887,59, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 304,50 e das custas de R$ 303,03. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Cezar [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helio da Silva Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Cardoso Bitencourt [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Portomaggiori Comércio, Importacao e Exportação Ltda., Réu: Ernesto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Cardoso Bitencourt\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Réu Viatec Engenharia e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 422/429, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 26.227,13, e da cota previdenciaria de R$ 3.490,44. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA (PALNILHA DE FLS 429). Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-02.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Empreendimentos Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Fernando Faustino Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Medeiros da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MIEOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-57.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART BELARMINO FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Vilma Sales Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPAGAR O CREDITO, ATUALIZADO ESTE PELA CONTADORIA, AS FLS 264, OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS AS MESMAS JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 de fls 486, bem como venha com a copia da guia do deposito recursal que pretende seja liberado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A EXPEDICAO DA CERTIDAO REQUERIDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 277/278, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Farias Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novahera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Farias Souza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO DIA 15/03/2012, AS 11:00 HORAS, PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO ESTE COMPARECER PORTANDO SUA CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARCELO ROCHA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARCELO ROCHA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 231, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A EXISTENCIA DE EVENTUAL CREDITO REMANESCENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 444, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS AS FLS 445 USQUE 450. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1262954"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda., Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262951"
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                            "1262952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CANASTILLA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANASTILLA PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223/224, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor no equivalente a 2.219.770,38 TRs, referente a JAM, e R$ 1.176,84, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva, Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., ANA LUCIA PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, GEORGE EL KHOURI, CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 515/516, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do SEGUNDO AUTOR de R$ 16.547,99, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.925,09 e das custas de R$ 120,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Sami Davi Ferreira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, CONSTITUINDO NOVO ADVOGADO, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, DAGUIMAR NEVES VARELLA, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva \r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANA CRISTINA BRUM ARMAS e GABRIEL DUPLANIL ARMAS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-78.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinheiro de Moura\r\n\r\nRéu: Supersônico Bar Ltda., Edmir Araújo, Marcia Carneiro Gomes, Marcos Assis dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Supersônico Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCIA CARNEIRO GOMES, JOAO DE SOUZA CLARO E EDMIR ARAUJO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.164.304,33 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.171,04, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.622,56 e das custas de R$ 204,96. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello Barbosa\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Briman Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262952"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037100-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Araujo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Aut Jose Mauricio de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0001/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazão [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Selma dos Santos Frazão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut Leonardo Luiz Fortunato de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 259/264 da rda, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA- atual denominação de ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA- atual denominação de ABN AMRO REAL S/A, Aut Celio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Vânia Japiassú Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Antonela Simini [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Karina Antonela Simini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Crespo Wanderley [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Companhia de Seguros, Aut Ligia Cristina Crespo Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-17.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que acolheu a objeção de pré-executividade, para julgar extinta a execução. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 29/03/2012, às 14:00hs para anotacao na\r\n\r\nCTPS do rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausência da Rda. Após, às partes deverão promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Diniz Alcantara [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Diniz Alcantara, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 0024/2012-CEF (Rte) e nº 0025/2012-CEF (Rda). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGALHAES DE FREITAS E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA MARIA SILVA DE VASCONCELOS, Aut IRANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1215 a 1229. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Siviero Milan [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Tania Maria Siviero Milan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Ramos Júnior , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rda: Contra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 981. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Marcos Paulo Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Anderson Costa da Silva [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Teixeira de Oliveira, Réu Henrique Anderson Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cecília Silva Peixoto [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cecília Silva Peixoto , Réu Tijuca Tênis Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1267601"
                            ],
                            "1268070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320, devendo a ré implementar na folha de pagamento do autor a diferença referente à equiparação salarial e comprovar nos autos, sob pena de multa. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Costa Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Cavalcanti Ferreira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Cavalcanti Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida , Réu Tecnofer S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis Matos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda., Aut José Assis Matos de Souza \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência neste Juízo a fim de formalizarem o possível acordo. Rda: Ciencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Rte: Diga se aceita o bem indicado pela ré à penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa Rodrigues , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda., Aut Valeria da Cunha Rosa \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao provisoria, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal..\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A. Maquinas e Equipamentos. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA\r\n\r\nCiência da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 30/03/2012, às 14:00 horas para retificação na CTPS do rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausência da rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordân cia, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rda: Contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Creso Loureiro Pinto Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Shirlei Maciel Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-98.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MORAES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE MORAES RODRIGUES, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques Canario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques Canario, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, na forma da promoção da contadoria de fls. 863, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Castro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Castro\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Pereira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ORLANDINI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPAC IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ORLANDINI, Réu POLYPAC IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para realização de acordo, caso pretendam. Rda: deferido a retirada de guia. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Esperança Irajá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será procedido bloqueio on-line, podendo ser alvejada a pessoa dos sócios na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despersonalizando-se a pesooa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marvao Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marvao Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Jussara Ferreira Crespo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Ferreira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas rés.\r\n\r\nId: 1268070"
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                            "1267602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRéu: Amapá Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amapá Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267602"
                            ],
                            "1267603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor relativo à reserva de crédito junto à 15ª VT/RJ. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267603"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-52.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLET. DO RJ-CTC/RJ,EM LEJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Cruz, Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA NETO A/C VERA MONTANHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHET S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA NETO A/C VERA MONTANHA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Freire de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Jose Ricardo Freire de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco Leandro, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 335 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ambrosio da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Réu Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Aut MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Réu Rodojato Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-45.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S. A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista que a petição de fl. 229 foi devidamente apreciada a fl. 236. Tomar ciência de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araujo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: José Madeira Soares Filho, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Hajdu , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Vignolo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Florencio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Antonio Florencio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude de Corpo Centro Esportivo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Aut Solindomar Conceição Munford, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA, Réu Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 841. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciano de Souza [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofarmed Farmácia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciano de Souza , Réu Rofarmed Farmácia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Hugo Murilo Alves de Albuquerque (OAB: RJ 159337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica de Envelopes Reluc Ltda. [Adv. Ana Claudia Ferreira (OAB: SP 186033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica de Envelopes Reluc Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-52.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cascadura Grill Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 197 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SATANDREA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264680"
                            ],
                            "1264677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0145300-60.1990.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.967,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Marina do Nascimento Brito,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Marina do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.967,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264677"
                            ],
                            "1264678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silverio Brandão\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264678"
                            ],
                            "1264679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Freire de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264679"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Muniz Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Aut Newton Muniz Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos autos da CPE 885.80.2011.5.01.0226, no dia 08.03.2012 às 13 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1268578"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 620 \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Saed David Fuerte [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos de Paula [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1268662"
                            ],
                            "1268661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Luiz Tertuliano, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme determinação de fl. 372. \r\n\r\nId: 1268661"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wilson Ribeiro Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wilson Ribeiro Santana\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-71.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Tagarro [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unileve Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Tagarro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, ante a expedição de certidão para habilitação. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-11.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva de Freitas [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Silva de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 765 \"Nada a deferir, ante a expressa concordância com os cálculos apresentados, bem como o decruso do prazo sem interposição de recurso, devendo, ainda, ser observada a manifestação do Exte às fls. 750/751 e o saldo do depósito informado à fl. 754. Prazo de 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA. ME. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: ADRIANA VINCLER FELICIANO, Réu: SEBASTIÃO FELICIANO, Réu: ANTONIO VINCLER FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rosa\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CRUZ DE ARAUJO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133.876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação, no prazo adicional de 30 dias, devendo, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/03/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Após, venha o Rte com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Ladislau, Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/03/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Após venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Agdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosmeticos Ltda., Agdo MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 351/372. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nIndefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 71, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE DAVID ALVES, Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA, Aut JOSE ANISIO MILANI, Aut JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA, Aut MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA, Aut NELSON DE ARAUJO, Aut ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS, Aut ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA, Aut SEBASTIAO MARQUES DA SILVA, Aut UBIRATAN GOMES GALVAO, Aut WEBER ALVES BRANDAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut UBIRACI MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0198900-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 295 e da satisfação do crédito pelo levantamendo do alvará de fl. 290/292. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio Nazario Alexandre [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antônio Nazario Alexandre\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nComprovarem o depósito dos honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias, so pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago José da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)], Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.97, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo nformar o endereço atualizado para cumprimento da diligência. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Queiroz [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Queiroz \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO S/S LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001673-45.2011.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Mabel Carneiro Fraga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mabel Carneiro Fraga\r\n\r\nRetirar os autos do processo na secretaria da Vara, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bordalo da Silva Porto\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 30 dias, os valores sacados, em face dos alvarás de fls. 265 e 294, ficando ciente de que o silêncio implicará na extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 213-v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Barreto de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: URKEND CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barreto de Azevedo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dionisio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dionisio\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/03/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Após, venha o exequente com sua memória atualizada de cálculos, no prazo de 30 dias, devendo observar os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 114, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Monique Silva Pinheiro, Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Martins de Farias [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Martins de Farias\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: C C GIOVANINI LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MACHADO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MACHADO DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 299, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Soares \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Tavares de Melo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Tavares de Melo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com o seu cumprimento integral, com a consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nId: 1267344"
                            ],
                            "1268609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO GUIMARAES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO RICARDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nId: 1268609"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Antonio Alves de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 logística e Transportes Ltda., Réu: Cia de Bebidas das Américass S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Antonio Alves de Souza\r\n\r\nIntimar o autor para fornecer em 10 dias o atual endereço do 1° réu, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Collart\r\n\r\nIntimem-se o reclamante e a 1° reclamada para, no prazo de 08 dias, requerendo, apresentarem contra-razões ao recurso ordinário interposto pela 2° reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001184-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Amorim Prazeres [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Sederurgicos Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Amorim Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/03/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Una) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sharles Rezende da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Marcelo da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Transportes São Jorge Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pela ré, por mais quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 116,61 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000932-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Oliveira [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Damasceno [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Damasceno\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 13/07/2012 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência remarcada em razão da designação de férias do MM. Juiz Titulas desta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ARAUJO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Mangabeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0145200-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Madalena de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIntimar a Reclamada para querendo impugnar os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sousa Miranda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda EPP\r\n\r\nIntime-se a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 955/957. \r\n\r\nProcesso: 0215800-23.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO NUNES EL OSTA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARTHA MARTELLETO CAMPOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO NUNES EL OSTA, Aut MARTHA MARTELLETO CAMPOS\r\n\r\nDar vistas ao reclamante dos 10 (dez) dias, dos documentos juntados às fls. 384/414, conforme requerido, devendo no mesmo prazo apresentar os seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C ompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Melquiades Durães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0084700-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Berçacola [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adriano Berçacola\r\n\r\nIntimar o autor para fornecer em 10 dias o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-31.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nIntimar o consignante para efetuar no prazo de 05 dias, o depósito da quantia que entende devida ao obreiro, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-71.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline de Araújo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo dos Santos\r\n\r\nIntimar o reclamante para que forneça o endereço completo da reclamada (vide fls. 11), em cinco dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0196700-87.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES SILLOS DE FEITAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, que o depósito de fls. 382/384 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Afonso Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Afonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severina Lopes da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Royaty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Severina Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Bastos da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pimentel Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505/506. \r\n\r\nProcesso: 0001184-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Amorim Prazeres [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Sederurgicos Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Amorim Prazeres\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 13/03/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Amaral Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 834/835. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 889/891. \r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Minas Brasil \r\n\r\nNotificar a reclamada a fim de retirar a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sharles Rezende da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Marcelo da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Transportes São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva , Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. \r\n\r\nManifestar no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a contar pelo Reclamante a partir do dia 12/03/2012. \r\n\r\nId: 1268769"
                            ],
                            "1268768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Climatização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Climatização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Crespo de Mattos Couto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268768"
                            ],
                            "1268767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor arbitrado de R$ 3.600,00 e Intimar a Reclamada para efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268767"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, retificando a publicação do dia 29.02.2012, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1268605"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Soluções de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1268398"
                            ],
                            "1268962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Secretaria Municipal de Governo - Subprefeitura de Santa Cruz e Guaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1268962"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/2/12 – DOC 40\r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo , Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves dos Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Vigilância do Bairro Gramado , Aut Mario Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 134/138 juntando novo documento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 321 verso : \" comprove o autor fl. 317, sob pena de arquivamento, em 10 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE VAZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/04/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Projetos e Construções Ltda ME , Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215 : \" ... Homologo os presentes cálculos . Juízo garantido. Ciência às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Macedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 . .\r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ( fls. 266/276).\r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araújo Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/04/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., porque \r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Freitas dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/04/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Nunes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária , Aut Jorge Leandro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Bezerra Bárcia Necho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Bezerra Bárcia Necho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mendonca [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda, Aut Luiz Carlos de Mendonca, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 80.559,08.\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira da Silva Simões [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel RIbeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira da Silva Simões \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Cardoso\r\n\r\nRéu: Basilio, Di Marino e Faria Advogados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basilio, Di Marino e Faria Advogados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda, Réu: Marcelo Barbozan Santos, Réu: Alexandre Francisco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Amaral da Cruz Godoy\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Lyda EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu ZYX Tecnologia Lyda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arrigues V [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva , Réu Condomínio do Edifício Arrigues V \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n6.380,51.\r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVAÇÃO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves, Réu: Pilar Otero Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 119, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva Moreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fls. 81/85 - autor e 86/97 - 2ª ré ). \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1598 : \" Informe o autor os dados solciitados dos 3 beneficiários, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Redecard S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Egdo: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Egdo: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Egdo: Neusa de Morais Moura, Egdo: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 78 verso: Reporto-me á decisão de fl, 75. Não tendo transcorrido o prazo para recurso da sentença de Embargos de Terceiro, não há que se cogitar, por ora, em liberação de valores. A parte inconformada com a sentença deve se valer do recurso próprio. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sebastião dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacasa Móveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião dos Santos\r\n\r\nVir com as custas processuais (R$ 100,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Junior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Ayrton da Rocha Carvalho Junior\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 85.700,83.\r\n\r\nProcesso: 0001492-14.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Assumpção [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Mendeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Assumpção\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 25/04/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima , Réu Mercol Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 261 : \" Diga a ré se está de acordo com as contas aqui apresentadas\". \r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nTer ciência de que os calculos de fl. 788 foram homologados, no valor total de R$ 255.942,97. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 279.355,90.\r\n\r\nProcesso: 0001078-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Gilmara Luiza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para oitiva da testemunha PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITÃO, que será trazida pela reclamada. As partes ficam dispensadas do comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Costa , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.343,01.\r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Bueno Cardoso [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recuros Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bueno Cardoso \r\n\r\nVenha o autor com novo cálculos observando integralmente a notificação de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a decissão de fls. 572/575 e deduzindo os valores incontroversos liberados a cada credor, observando a data do depósito . \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Aut Paulo Jorge Francisco dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( 1a. e 2a Rdas fls.171/180 e 181/187) \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME, Aut Tatiana Tais de Almeida Hazonani\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 20.264,29.\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da impugnação do credor à fls. 511/518 \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Matheus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Matheus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais. Desde já deferido o parcelamento, em quantas vezes forem necessárias, todavia o início da perícia se dará com a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1267782"
                            ],
                            "1267781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 29/2/2012 – DOC 14\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fl. 128/138 )\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267781"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 29.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Fabiana da Silva Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira de Aguiar [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda., Aut Raphael Pereira de Aguiar, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182/194. Prazo; 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no MS 0002785-97.2011.5.01.0000, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delir Brunelli [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO HUGO PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A ( Massa falida de ) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: DAVID FISCHEL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO HUGO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da falência da ré, podendo apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 379, sendo a reclamada para pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.536,96, em 15 (quinze) dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1267503"
                            ],
                            "1266705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0084000-05.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: NORMA VELLOSO DOS SANTOS,INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA,WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO,WALMIR LUCIO RIBEIRO,MARIA JOSÉ RIBEIRO VELLOSO,ALÍPIA ALBERTO VELLOSO,MENTORE FLAVIO VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA VELLOSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALÍPIA ALBERTO VELLOSO,INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA,WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO,WALMIR LUCIO RIBEIRO,MARIA JOSÉ RIBEIRO VELLOSO,ALÍPIA ALBERTO VELLOSO,MENTORE FLAVIO VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALÍPIA ALBERTO VELLOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.670,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266705"
                            ],
                            "1266702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000879-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira e Outros\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266702"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença (R$ 602.441,89 TRs ou R$ 7.436,84) em 15 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jaqueline da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ricardo Alfredo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.600,17 ou 210.633,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.860,19 ou 231.697,28 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo à 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.632. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Ferro do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-20.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Natilia de Jesus [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Markun [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Markun \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA ROLO GONCALVES [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA ROLO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-58.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alexandrino dos Anjos [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alexandrino dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247: Apresentar a documentação solicitada pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Pires [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplex Transportadora Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Pires \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216: Tomar ciencia da garantia do juizo, bem como indicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar d Annunciacao [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BR - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR - Petroleo Brasileiro S.A., Réu Guaira Mecanica Diesel Ltda., Réu MRS Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.334. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1268803"
                            ],
                            "1268802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleonisio Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubond Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleonisio Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT, Réu: DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dale Peter Smith\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls.439/452 e fls.480/488. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade Dias\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da perícia, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.494,47 ou 1.029.599,67 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.143,92 ou 1.165.584,68 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., Réu: IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nApresentar atos constitutivos da GR Goffre Segurança e Telecom LTDA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SANDRA CALIXTO VIRGILIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA, Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO, Aut MARINA MARINHO GRACA RAMOS, Aut SANDRA CALIXTO VIRGILIO, Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Paula [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2002 CENOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: GLOBOPAR, TV GLOBO, REDE GLOBO E GLOBO.COM [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOPAR, TV GLOBO, REDE GLOBO E GLOBO.COM, Réu PLANAR 2002 CENOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, desde já convolado em penhora os depositos recursais de fls156 e 176, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1268802"
                            ],
                            "1268806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0044800-46.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,ALDO ARTHUR SIVIERO,ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.072,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO SIVIERO JUNIOR,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,ALDO ARTHUR SIVIERO,ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO SIVIERO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.072,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO ARTHUR SIVIERO,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,ALDO ARTHUR SIVIERO,ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO ARTHUR SIVIERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.072,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,ALDO ARTHUR SIVIERO,ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell Luis Sant anna de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.072,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sabba Rodrigues,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Maxwell Luis Sant anna de Freitas ,ALDO ARTHUR SIVIERO,ALDO SIVIERO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sabba Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.072,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268806"
                            ],
                            "1268805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268805"
                            ],
                            "1268804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas, Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268804"
                            ],
                            "1268807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE ABRIL DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149700-02.2009.5.01.0028: RTE: LUZINETE FLORENCIO FREIRE (ADV: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA - OAB/RJ: 153460) - RDO: JEQUIÁ IATE CLUBE. BENS: (01) - 03(TRÊS) FILTROS BRANCOS PARA PISCINA DA MARCA ALBACETE, TODOS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 4.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 - (02) - 01(UM) GERADOR DA MARCA MERCEDES, 220W, AVALIADO EM R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DO ZUMBI Nº 28, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO CEZAR PINTO, COMODORO DO CLUBE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-20.2005.5.01.0028: RTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (ADV: ALCIONE GAUZE SOARES - OAB/RJ: 48207) - RDO: MCI BARRA INFORMÁTICA LTDA ME (ADV: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - OAB/RJ: 104006). BENS: 01(UM) SERVIDOR COM PLACA MÃE, INTEL 555205CR, PROCESSADOR X20N SLX CORE X5670 BOX, MEMÓRIA RAM 4GB DDR3 1333 MMZ X6 = 24GB, DRIVR BLUE RAY, PLACA DE VÍDEO, SOM E REDE COM GABINETE ATX MEDIA + FONTE 750W REAL, EM ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS 500, BL 16, LJ 125, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: COSME JORGE ALVES DE SOUZA, PROPRIETÁRIO/ GERENTE. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1268807"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre os novos cálculos apresentados, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Luis de França Junior [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende realizar prova pericial para elisão do nexo causal. Em caso positivo, honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, devendo, a Reclamada, no mesmo prazo, comprovar o pagamento do referido honorários. \r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MANHAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, Aut VIVIANE DA SILVA MANHAES\r\n\r\nComprovar, a Reclamada, nos autos, os valores recebidos. Tomar ciência, o Reclamante, da devolução do Alvará de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nVir, o Reclamado, em 05 dias, com o depósito do valor devido ao INSS, conforme cálculo de fls. 319, em guia própria. Tomar ciência, o Reclamante, da expedição de Alvará nº 1214/2011 a sua disposição na CEF Ag.2890. \r\n\r\nId: 1267630"
                            ],
                            "1267675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)], Aut: Carolina de Souza Fonseca da Silva, Aut: Vitoria de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indefirido, sendo certo que a diligência cabe ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denisson Jansen Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManefestar-se sobre os embargos declaratorios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Leal [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1631 e 1632/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA, Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Silva Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WALTER FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WALTER FILHO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mendes Cafe [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mendes Cafe, Réu Variglog Logistica S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fraga dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nVir com a 1ª parcela, em 05 dias da ciência da presente, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1647 e 1655/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda André Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda André Donato \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1605, 1606, e 1607/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1267675"
                            ],
                            "1268161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciêcia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jurandir de Aguiar [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jurandir de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da petição da 2ª Reclamada às fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DA CONCEICAO MACEDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Aleixo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruwin Zew Lejbus Abramowcz [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruwin Zew Lejbus Abramowcz\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi negado por deserto, sendo certo que a sentença condenou a custas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fabricio Lima [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabricio Lima \r\n\r\nIndicar meios de citação da Reclamada PORTO SERVICE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-08.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alexandre da Silva Guedes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Serviços Rápidos Ltda [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Álvaro Sérgio Enes do Vale, Réu: Márcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Bianca Neves Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alexandre da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0013/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILIA BARBARA DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILIA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001074-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lavoura Campos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lavoura Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda., Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre José França da Cruz Drogaria ME, Réu: Alexandre José França da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0007/ à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Ribeiro [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0016/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Hygino [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Margarete dos Santos Oliviera [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Margarete dos Santos Oliviera\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELEOTERIO LOPES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SILVIO ELEOTERIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0009/2012 à sua disposição(Reclamante) e nº 0011/2012 (Reclamado), na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra de Farias Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra de Farias Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Sousa [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: HILDEBERTO PAULO DE SOUZA [ESPÓLIO DE] [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Victalino da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Victalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001328-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonzalez Carlos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Magalhães, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-86.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: João Carlos da Silva Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Providência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0019/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adir Siqueira das Chagas [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adir Siqueira das Chagas, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues , Réu PBC Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tereza de Morais [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda., Réu Tel Transportes Estrela S.A., Aut Valéria Tereza de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição do ilustre perito de fls. 431-432, sendo o Réu, inclusive, para efetuar o depósito, em 05 dias, dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Xavier, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AMORIM [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luis Roberto de Moraes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AMORIM\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Félix, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilda Ferreira da Conceição Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Florêncio dos Santos [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Florêncio dos Santos , Aut Jarilda Ferreira da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barbosa de Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Aut Robson Thiago Mesquita, Réu Translemar Express Service Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/03/12 às 10:00 hs, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo d Costa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca, Aut João Paulo d Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda., Aut Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdecir Sabará Augusto [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdecir Sabará Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea de Souza de Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair Coiffeur [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclair Coiffeur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nId: 1268161"
                            ],
                            "1268270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0118800-14.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GARCIA THIAGO\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.248,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268270"
                            ],
                            "1268162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil na pessoa Antonio Saulo Navarro C Garcia, LUDMILA MARIA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268162"
                            ],
                            "1268264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 15 dias, com documentos que comprovem a variação salarial do autor, sob pena de prevalecer a última remuneração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268264"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Tavinho [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: LUIS OTÁVIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-37.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO FILHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: CARLOS FELIPE BARIDO SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO FILHO, Aut CARLOS FELIPE BARIDO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Miranda Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Reis da Xerox Ltda. ME, Réu: MIGUEL DE PAULA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Miranda Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YASUSHI NITTA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda., Réu: Badia dos Santos Tayar, Réu: Rafael Henrique de Freitas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1268392"
                            ],
                            "1268908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nAo reclamante para manifestações em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Mauro da Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, tendo em vista que subscrito por advogado sem poderes para tal. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Réu: LUCIANA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correa de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante, conforme determinado às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Carlos de Carvalho Lacerda, Réu: Leonardo de Carvalho Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para recolher a cota previdenciária fixada às fls. 91, em 10 dias, sob pena de execução, nos termos do item 6 do acordo de fls. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação e Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos , Réu Puc Pavimentação e Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta aos ofícios expedidos, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Macedo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Macedo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos (fls. 124), em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DA FRANÇA, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO\r\n\r\nAo advogado do exequente para fornecer seu CPF no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 491, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Sara Lee Café do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Maria da Silva Santos , Réu Maxi Serviços Ltda., Réu Sara Lee Café do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, tendo em vista a irregularidade em seu patrocínio. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAo autor para que, em 30 dias, comprove a qualidade de sócio das pessoas indicadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Mello , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias úteis, começando pelo reclamante, na forma do art. 267, II do CPC, observando-se os parâmetros já fixados. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Koslinski Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Fagner Carvalho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Neves\r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2002.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: IVI INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: ANELSINO DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IVI INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA\r\n\r\nÀ reclamada para devidas manifestações, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito de fls. 275. Decorrido o prazo legal (art. 884, CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 221,51 em 22/11/2010), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Assunção de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO-Sócio, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL-Sócio, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Martiniano [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Martiniano \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CUNHA DE OMENA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS. [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Aut: HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO, Aut HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO, Aut VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS.\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento. À reclamada para contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anilton Martins da Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, observando-se os parametros de liquidacao determinados nos autos (fls. 470), sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE, Réu JC PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 44 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT, bem como para ciência do despacho de fls.153. Cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nVenha o executado com proposta de acordo, em 5 dias, sob pena de continuidade da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda., Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, com base na decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ Reclamada Itaú Unibanco S.A. para se manifestar sobre a questão do Imposto de Renda suscitado pelo autor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS GUIDINI, Réu: ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESPÓLIO de ORLANDO BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-48.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMITILA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: ESPOLIO DE PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMITILA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos, em 30 dias, informações quanto ao andamento do pedido de vênia de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Penha Dias [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Penha Dias\r\n\r\nÀ reclamada para devidas manifestações, em 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Edelstein [Adv. Teresa Cristina Pereira Machado (OAB: RJ 131783 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Têxtil Ltda. [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Têxtil Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista os termos da sentença de fls. 125 e os pedidos constantes da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lameirão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Leonardo de Souza Lameirão, Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou Love Me Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 218, devendo ser cumprido seu item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-52.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofícios, tendo em vista que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo, bem como para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para devidas manifestações, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1268908"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia16.03.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 404. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Penna Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Penna Gonçalves , Réu Monterrey Empresa de segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de seguro desemprego; devendo o patrono dar ciência a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Gomes dos Santos , Réu: Denise Ferreira Machado , Réu: ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito homologado, em 15 dias, ou indicar bens da 1a. rda capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do rdo a qual noticia o falecimento do rte. \r\n\r\nProcesso: 0077500-98.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 882, devendo manifestar-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho , Réu O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.03.2012 às 10 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.450,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 de março de 2012, às 11h, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante; devendo os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora marcados. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Lima Filho [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com as guias do Seguro Desemprego, em 10 dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0096200-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jales Castro de Araujo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jales Castro de Araujo\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Reintegração do rte PAULO ROBERTO DDA SILVA COELHO, bem como ficar ciente que no caso de descumprimento da ordem, incidirá multa de R$ 1.000,00 por dia. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Galhões\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebida a Carta de Fiança complementar para garantia do crédito controverso, devendo o rdo proceder a retirada da carta de fiança no. 10114171, em 10 dias. Deverá, ainda, a rda, no mesmo prazo fornecer endereço completo do banco depositário do que se refere a nova carta de fiança, para fins de comunicação da transferência do valor afiançado. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 323 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Souza, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 195 foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2010.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à petição do perito de fls. 59, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros, Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das data designadas para o leilão do bem penhorado nos presentes autos a saber: 06/03/2012 as 13 horas e 20/03/2012 no mesmo horario. \r\n\r\nProcesso: 0000957-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesckley Florencio dos Santos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Souza Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Dataprev [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores mencionados às fls. 45 (R$ 8.800,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: (S) CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: (s) Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: (s) Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvatércia Corrêa [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvatércia Corrêa\r\n\r\nComprovar a renúncia ao patrocínio no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Silva da Cruz, Réu: Jose de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia16.03.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: (s) RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: (s) MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 207, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca do embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira\r\n\r\nDepositar a importância de R$ 1.800,00 referente aos honorários complementares, em 10 dias, sob pena de não serem analisados os quesitos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Junior [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Silvio de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 112 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEILTON MARTINS CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO CALA O BICO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO CALA O BICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 153 e 154 foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauro Paulo Rodrigues [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 185 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.81/82 que fixou o principal em R$ 5.473,48, equivalente a 444.681,31 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Marinho dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Francisco de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cunha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457, o qual retifica parte do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000876-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Candido de Lima [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Candido de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valle de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Mauro Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls.20), devendo o rdo, ainda, vir com contrarrazões em função do RO interposto às fls. 203. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Costa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarmento da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: GABX ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABX ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-68.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Freire dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Raio Ltda., Réu: (S) Marcos Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Freire dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça na CPE, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA N/P FRANCISCO CANINDE, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Florencio Monteiro [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Galvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Florencio Monteiro\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 113, sob pena de suspensão da execução po um ano. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Material de Construcao Ltda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nAcostar aos autos documentos que comprovem a decretação da falência da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)], Réu: MM Transportes de JF Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Transportes de JF Ltda. ME, Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento que confessa devido às fls. 751, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Corrêa Piassá [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeições Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaj Refeições Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Almeida de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozem Rio Logistica Ltda., Réu: (S) Paulo Cesar Lopes, Réu: (S) Pedro Jacinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Almeida de Souza\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA VAN ERVEN MORAES PIMENTEL [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os ofícios de fls. 94 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0051800-42.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES GAMELEIRO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFECO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Manoel Fernando Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIDNEY GRILLO [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a penhora dos bens de fls. 335. \r\n\r\nId: 1269013"
                            ],
                            "1269017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0072800-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Lugao\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda., Luiz fernando Maranha Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia Rodrigues dos Santos, Luiz fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Silvio Eduardo Valladão, Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 125 e 134 foram convolados em penhora no prazo de cinco dias. Deverá ainda efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 40,00 no mesmo prazo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Martins\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda., Jose Walmir Pinheiro, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269017"
                            ],
                            "1269014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Carlos Alberto de Amorim Pinto, Marcelo de Amorim, Francisco Canindé de Medeiros, Tania Areas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zilra Terezinha Moreira de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das data designadas para o leilão do bem penhorado nos presentes autos a saber: 06/03/2012 as 13 horas e 20/03/2012 no mesmo horario. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269014"
                            ],
                            "1269016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUGUSTO DE BRITO\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jose Henrique martins Leão Teixeira, Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo,devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo efetuarem o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicarem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos eus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269016"
                            ],
                            "1269015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA., RAB MARMORARIA LTDA, Reginaldo Broges de Souza, Analita Borges Sousa Lima, Janualdo Borges de Sousa, Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo da presente execução, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao rte ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Maria da Conceição Lopes Maceno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marilena Vasconcellos da Costa Grego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo da presente execução, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao rte ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, EDSON FERREIRA DA COSTA, MARIO MARTINELLI PIEROTTI, REGINA HELENA SALLES, LEDA CRISTINA RICCA\r\n\r\nTerceiro Interessado: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269015"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozely Custódio Arantes da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozely Custódio Arantes da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORNELIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2011.5.01.0037 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fernanda dos Santos Jorge [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda dos Santos Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 319,21. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: RONALDO PECHARA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-59.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANIA FONSECA DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUMATTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 107/'10. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Belaciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. ATENTANDO-SE PARA O FATO DE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA INTELIG COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Santos [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal Sociedade de Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA S CUSTAS (ATRAVÉS DE GUIA GRU) E COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, (ATRAVÉS DE GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F.1040. \r\n\r\nProcesso: 0120900-10.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES MACHADO SAMPAIO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 152. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Aut Selma Maria Rodrigues da Silva, Réu Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as .\r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nEgdo: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda, Egdo Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme parâmetros traçados pelo E. Regional, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 737/740, ATUALIZADOS A F. 752/753, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.128,03, EQUIVALENTE A 739.005,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.988,30, EQUIVALENTE A 727.692,69 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 139,73, EQUIVALENTE A 11.312,54 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 754. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.310,87, EQUIVALENTE A 429.967,99 IDTR. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Barros [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 114, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e inclusão de dados no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Mario Ercilio da Silva Pamplona , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.273 e de f.312, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0048100-91.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 737/740, ATUALIZADOS A F. 752/753, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.128,03, EQUIVALENTE A 739.005,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.988,30, EQUIVALENTE A 727.692,69 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 139,73, EQUIVALENTE A 11.312,54 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 754. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.310,87, EQUIVALENTE A 429.967,99 IDTR. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonildo Louzeiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE F.276, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues do Porto [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pessanha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1233/11. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siston Antonio [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Siston Antonio\r\n\r\nVir com meios de aperfeiçoamento da penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane das Merces Mota Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon1327 Comércio de Sorvetes e Alimentos Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon1327 Comércio de Sorvetes e Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de anotação da CPTS da autora, na hipótese desta comparecer a sua sede. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 40/41, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Pinheiro [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Campos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PAULO CESAR MACHADO DE SANTANA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANTANNA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANTANNA, Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA, Réu PAULO CESAR MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 371/377, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001456-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA PEREIRA BURG, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 105 e de f. 110,respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paquelet Fonseca [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Paquelet Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1269010"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0033200-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE GAZE, Réu: ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA, Réu: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RAMOS DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nVENHA A RÉ EXECUTADA COMPARECER ATRAVÉS DA PESSOA CREDENCIADA E COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO LEGAL, PARA ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO, EM 5 DIAS, E SOB PENA DE SEREM REJEITADOS LIMINARMENTE OS EVENTUAIS EMBARGOS ALUDIDOS EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 595. \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF , Aut Tatiana Russi Kersting \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Aut Raimundo Ivan Sena Carvalho, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , Réu Banco ABN Amro Real SA, Aut Carla Cristina Siqueira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu: Rio Sul Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araujo, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo Três Amigos Ltda. , Aut Silvio Sérgio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Roberto Gomes dos Santos Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVENHA O AUTOR FORNECER OS DADOS SOLICITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CESAR MEDRADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.549/556. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santiago Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santiago Pereira \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DOS SANTOS NEVES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0001293-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade dos Santos [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrade dos Santos , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCI NAJAR\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 5, devendo a ré em seu prazo comprovar o recolhimento do IR como calculado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS, SUCESSIVOS, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Ribeiro dos Reis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Sidney Silva Ribeiro dos Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quédma Gomes do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Alexandre Augusto de Mattos, Réu: Gabriela Pinho Câmara, Réu: Cauli Pinto de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quédma Gomes do Nascimento , Réu Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.572. \r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro de Araújo [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Dorinda Cerqueira Teixeira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. e Com. de Produtos Eletrônicos Ltda. , Réu: Globex Utlidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Dorinda Cerqueira Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antal da Silva Varga, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda., Aut Joel Pereira dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001167-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\n\"A questão contida na publicação já foi sanada pela própria ré, que em fls.431/435 comprovou o andamento do AI. Então, desnecessária a devolução do prazo. Intime-se o autor a liquidar o feito em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNY AUGUSTO INACIO TERRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut RONNY AUGUSTO INACIO TERRA\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.180 - Extinta a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Espirito Santo Leão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rebello da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ\r\n\r\nDigam as rés, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araujo , Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ferreira dos Reis \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001436-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Malta de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Argus e Aquila [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Argus e Aquila\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia , Aut Luciana Maria dos Santos , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVANA MARIA FERREIRA LEITAO [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut Rubem Botelho Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)], Réu: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, Réu: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO, Réu: LEO LYNCE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Maria Barros de Souza Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda., Aut Marilandi Maria Barros de Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL OLIVEIRA MACEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.133, devendo a ré comprovar, em 10 dias, o recolhimento do INSS cota-parte empregado, no percentual do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CERQUEIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.634/641. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.309/310. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Macário dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Macário dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomar Fernandes de Oliveira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Jesus\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria Fernandes Lomelino, Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR SILVA DOS REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV Omega ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR PARA JUNTAR CÓPIA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DA 1ª RÉ, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Chagas Manhães Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-66.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: ANGELO DE LUCA GONCALO, Réu: JORGE LUCIANO DE OLIVEIRA, Réu: THEREZA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Réu: ORLANDO BUENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a comprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Murilo de Moura Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1267011"
                            ],
                            "1267010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiraldo Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267010"
                            ],
                            "1268686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/04/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE LOGÍSTICA - CENTRAL e Outros. Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AMPLIFICADOR POWER MACHINE, CONTA PATRIMONIAL Nº 15230015, Nº DO BEM 100031019, FUNCIONANDO. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA AMERICA, 210, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268686"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos , Réu Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 44 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 13.630,81 correspondentes a 1.104.439,94 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais de fls. 209/217 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Aut Camila da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cabral Siqueira [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Cabral Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Conceição Silva dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALEXANDRE FUETA DE OLIVEIRA, Réu: DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Martins, Réu One Guardian American Comercial Ltda., Réu Santana Auto Service Ltda., Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para finso do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)], Réu: Sergio Venâncio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Aut Phâmela Cristina Varela da Costa , Réu Redecard S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Vânia Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Justino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva Justino \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves da Silva Carvalho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Alves da Silva Carvalho, Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 244, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu: Consorcio Telelistas, Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda, Réu: Telelistas Brasil SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Mota Contaiffer , Réu Telelistas Região 1 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vagner Fernandes\r\n\r\nTomar ciênica de inteiro teor de despacho de fls. 789, bem como a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Conceição [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Conceição , Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-29.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Neri Lopes [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Neri Lopes\r\n\r\nDiga o Reclamante o correto endereço da Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCalcular e comprovar a cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora do valor existente no depósito recursal para satisfação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Rijo Neto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribas Vieira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribas Vieira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fortes de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fortes de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1268633"
                            ],
                            "1268634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas LTDA, Aut Regiane Ferreira Nunes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 44 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 32.924,40 correspondentes a 2.667.708,11 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Maria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuba Maria, Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.700,27 correspondentes a 1.191.093,22 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nÀs partes para manifestação do laudo pericial, por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Couto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Joseval Dias Rodrigues [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Dias Rodrigues , Aut Oziel Couto dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Diniz de Almeida Campos, Réu: Amadeu Duarte da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco Leite , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 348 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 18.856,67 correspondentes a 1.527.866,61 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-30.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: LUIZ SERGIO DE AZEVEDO TEIXEIRA, Réu: LEA WILBERT TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Sant Anna [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Diniz Dantas , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Amancio Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Amancio Teixeira , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William César Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nEm virtude da devolução do oficio de fls. 216, venha o exeuqente com o correto endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Everdan Caratin [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everdan Caratin\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-85.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian de Oliveira Ventura [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME , Aut Uillian de Oliveira Ventura \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Meneses Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Mário Márcio Meneses Santos \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 310 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 63.829,62 correspondentes a 5.171.811,64 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Maria Rodrigues Carvalho, Réu: João Napoleão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA, Réu BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dare Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Idelfonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fls. 206/208, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ Reclamada para contestação de fls. 840/841, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Laureano Filho [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Laureano Filho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1268634"
                            ],
                            "1268635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-43.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: José Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 188, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Melo de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Conversa Fiada [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Jose Francisco Leporace, Réu: Marcio Geraldo Lorena de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Melo de Sousa , Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Conversa Fiada \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elidio Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Cristiane Elidio Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Franca [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Franca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´\r\n\r\nÀs partes para manifestação do laudo pericial, por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamir Lopes \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126000-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANO SOARES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC DISTR CEREAIS P DAS BATATAS PRIMOS LTDA, Réu: ELSON ELIAS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTEFANO SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido. À vista da promoção de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0107400-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemary Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemary Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do valor recebido, através do alvará nº 0932/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luiz do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Andrade Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Marques Assumpção [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo César Marques Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Marco Aurélio Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Assis Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Funk se Producões [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis Nunes, Réu Funk se Producões\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: DAWIS MARTINS MANSUR [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DAWIS MARTINS MANSUR\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nComprove o exequente o requerido em fls. 209, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva do Nascimento, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dianrio Restaurantes Ltda., Aut Jaqueline Teodoro de Oliveira, Réu Niad Restaurante Ltda., Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius do Espírito Santo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius do Espírito Santo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Aragao [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adriel Ltda., Réu: MOISÉS FERREIRA, Réu: DENISE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Aragao\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 57, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique de Vasconcellos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Rogerio Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Oliveira Pimenta [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Oliveira Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 258 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 53.229,17 correspondentes a 4.312.907,41 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1268635"
                            ],
                            "1268636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Meziat Villarim Meira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Roberta Meziat Villarim Meira\r\n\r\nÀs partes para manifestação do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 835 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 387.430,92 correspondentes a 31.391.691,51 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR DA CRUZ [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via Bacen Jud, com utilização de aliquota máxinma (36,8%) sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0093100-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sandes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Oficina Mecânica Ltda., Aut Sebastião Sandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Gouveia [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Gouveia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hamilton Barata Oliveira, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 203/207 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.831,72 correspondentes a 715.592,43 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 119, no valor de R$ 5.935,63 em 10/12/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 2.896,09 correspondentes a 234.656,45 IDTR, em até de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluía no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurenilde Sena de Oliveira [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurenilde Sena de Oliveira , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TAU - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PEREIRA LANA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fls. 593/595, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. (N/P do Sr. José Roberto Ferreira Alves), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante de recebimento dos alvarás citados às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Jose da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Cgto Renato Jose da Silva\r\n\r\nTendo em vista a expedição de certidão de crédito ao Consignatário, determina-se a exclusão dos executados incluidos no banco Nacional de Débitos Trabalhistas em fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0130100-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Luiz de Souza Parreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT, exclusivamente quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante, em 15 dias, sobre o auto de penhora de fls. 152, assim como se aceita o encargo de ser fiel depositário da referida penhora, tendo em vista a certidão de fla. 153 \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA MUSSURY RIOS [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DOURADA COM ARTIGOS FEMININOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DOURADA COM ARTIGOS FEMININOS LTDA, Aut VIRGINIA KARLA MUSSURY RIOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Pereira Filho, representado por Eliane Pereira Alves. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Pereira Filho, representado por Eliane Pereira Alves.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº 0020/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEsgotados os meios de execução em face da pessoa jrídica FLP Express Entrega Rápida Ltda, venha a Reclamada para início da execução, nos termos da homologação de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0078300-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Guagliardi [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenço Guagliardi, Réu Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 158, bem como proceder à devolução da certidão de crédito expedida em fls. 151. \r\n\r\nId: 1268636"
                            ],
                            "1268637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-53.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIMAR DA SILVA CRUZ [Adv. Leonardo Fonseca Reis (OAB: RJ 117041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBOIO ENTREGA EXPRESSA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIMAR DA SILVA CRUZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com o nº do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lamanna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Lamanna , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-06.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: HUDSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Egdo: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: MANOEL LOURENCO FILHO, Egdo: MARLENE DANTAS LOURENCO, Egdo: ROSANA DANTAS LOURENCO, Egdo: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HUDSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos embargados Marlene Dantas Lourenço, Rosana Dantas Lourenço e Vinicius Lourenço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Diniz\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-23.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP, Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos/rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: José Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 240, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0244500-79.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Renner Rio Sul [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon Queiroz da Silva , Réu Renner Rio Sul \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Alves Dantas [Adv. Donato Ribeiro Barros (OAB: RJ 65931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane Alves Dantas, Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP, Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO LEOPOLDO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANE [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO LEOPOLDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau Ltda., Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos ora comprovados em fls. 143/144, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Vasconcelos , Réu Chopperia 8000 Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Domingos Gomes da Silva , Réu Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-42.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO XAVIER [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS INSTALADORA LTDA, Réu: Maria Amelia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-85.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISYMARY SOUZA [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-53.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Feitosa dos Santos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorothy Geszikter [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Feitosa dos Santos\r\n\r\nInformar o seu PIS a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 16/03/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 126, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1268637"
                            ],
                            "1268638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Dominique Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: União Federal (Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 48/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorato Rodrigues, Réu Somax Tecnologia Acustica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: UEVOM UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES, Réu UEVOM UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Sérgio da Silva Pereira, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira, Réu: SULAMERE DE ALMEIDA OYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 257/259 - 263/265 e fixo o valor da condenação em R$ 61.269,72 correspondentes a 4.964.395,07 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 67.396,70 correspondentes a 5.460.835,23 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davik Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 22, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Faria de Franca [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Faria de Franca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 368 - 372/373 e fixo o valor da condenação em R$ 12.039,57 correspondentes a 975.509,31 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.243,53 correspondentes a 1.073.060,48 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0204700-29.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO FARAGO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 10 dias, permeados por 05 dias, sobre os ofícios de fls. 502 e 506. \r\n\r\nProcesso: 0134600-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229600-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEYRE RAMOS VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nEfetuar os depósitos das parcelas referentes à contribuição previdenciária, conforme requerimento de fl. 96/97, vencendo a 1ª no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 302/326 - 328/329 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 16.659,63 correspondentes a 1.349.850,87 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Intimem-se as partes, sendo a ré por mandado, para ciência dos cálculos homologados, para fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A., Aut Valmir Alves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marinho do Nascimento, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 123/125 e fixo o valor da condenação em R$ 1.836,19 correspondentes a 148.777,78 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.019,81 correspondentes a 163.655,64 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Guimaraes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido em cindo parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias contados da ciência deste despacho, ficando ainda ciente a mesma de que o presente deferimento se dá nos termos do art. 745-A CPC. Caso haja interesse das partes, o pagamento poderá ser efetuado diretamente ao Reclamante ou a seu patrono, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nId: 1268638"
                            ],
                            "1268639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-54.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito expedida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 0021/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Rodrigues , Réu Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.120/125 – 132-141 e fixo o valor da condenação em R$ 30.179,40 correspondentes a 2.445.293,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 76 no valor de R$ 6.178,08 em 10/12/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 24.001,32 correspondentes a 1.944.713,23 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido através do alvará nº 1014/2010, para levantamento do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1355/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da exeucção. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0553/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Severino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Aut: MARILUCIA FIRMINO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: Distribuídora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Severino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Ferreira , Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 204/207-211 e 213/220 e fixo o valor da condenação em R$ 13.500,06 correspondentes a 1.093.845,89 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.850,07 correspondentes a 1.203.230,81IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva Alexandrino [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Eliandro da Silva Alexandrino\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 100/105 e fixo o valor da em R$ 15.123,72 correspondentes a 1.225.403,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.636,09 correspondentes a 1.347.943,54 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRESIDENTE SA, Aut SANDOVAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 313, que tem como parte final: \"Corolário de todo exposto é o reconhecimento que ora se declara da prescrição intercorrente havida nos presentes autos, pelo que julgo extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Aline Santos Martins Pacheco [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tamara Aline Santos Martins Pacheco, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1268639"
                            ],
                            "1268631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda., KATIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) KATIA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268631"
                            ],
                            "1268632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-06.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FABIO TEIXEIRA MARCAL\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA, CARLSO MACHADO BRITO, ADELAIDE MACHADO DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ADELAIDE MACHADO DE BRITO, CARLSO MACHADO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valim Pestana\r\n\r\nRéu: HVA Promocoes Ltda., Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0102900-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Aguiar da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , LILIANE OLIVEIRA DO VALE, RODRIGO JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE OLIVEIRA DO VALE, RODRIGO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000924-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cláudia de Paula Costa Pinho , Melquiades dos Santos Filho , Joselito Félix da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Félix da Silva , Melquiades dos Santos Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica de inteiro teor de ata de audiência, que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobr eos cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-75.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Krause da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. , ELETROFRIAR CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, ARNAUD DE BALTAR RIQUET, KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNAUD DE BALTAR RIQUET, ELETROFRIAR CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda., PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME, LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Bezerra\r\n\r\nRéu: Star Rj Informatica Ltda., PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR , MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO, PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR , Star Rj Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0109700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tabara da Cunha \r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda., ANTHONY HELENO TELLES VIEIRA, ANDERSON HELENO TELLES VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON HELENO TELLES VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme de Azevedo\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Edson Zanelli, Rogério Sesto Kuhner\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Zanelli, Rogério Sesto Kuhner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA, KEN SATO, HISAMY KIMPARA\r\n\r\nPelo presente fica m HISAMY KIMPARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268632"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1022900-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA FERREIRA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas (guia GRU), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO EIRAS MORAES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut MARCILIO EIRAS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucinei de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (vide fls.353), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Bernardo da Silva [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlar [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medlar \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado conforme fls.376. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transportes Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Einstein de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.123/134. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ciattei Carneiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ciattei Carneiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, além de vir retirar as guias do FGTS e seguro-desemprego na secretaria, as quais deverão ser desentranhadas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027100-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ernani Pires\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintanilha Freire [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nDizer sobre fls.70/73, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do alvará de fls.357. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Turano Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Turano Coelho, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.10411. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. , Aut João Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.138/142. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mizael Rodrigues de Farias [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mizael Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos do reclamante, com exceção da procuração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valeria Ferreira da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2012.5.01.0041 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nIpdo: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.91-v: \"Cumpra-se o disposto no art.6º da Lei 12016/09, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de homologação de cálculos e ao exequente para vir com novo cálculo nos moldes da fundamentação de fls.827. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Irineu Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Costa Galvão [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmafra Valorização de Ambientes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rmafra Valorização de Ambientes \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leandro da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Luciano Leandro da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcolino Veiga [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-85.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Nogueira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.35 e vir com o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Alves de Sousa [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jéssica Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.234/245. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1267376"
                            ],
                            "1268482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuson Mota dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuson Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nId: 1268482"
                            ],
                            "1268483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-42.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: VICRED Informações Cadastrais Ltda, Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. . \r\n\r\nId: 1268483"
                            ],
                            "1268484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.34/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. .46, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1268484"
                            ],
                            "1268485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268485"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTER CIEHCIA DA CERTIDÃO DE FLS,. 93 E REQUEIRA O QUE FOR DE INTERESSE, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bezerra Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luiz dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer , Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -109.015,52 EQUIVALENTES A 8.349.203,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP) [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira da Silva, Réu JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.442,31 EQUIVALENTES A 685.814,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonas Correa de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Rodrigues de Souza, Aut Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -361.196,84 EQUIVALENTES A 29.242.492,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Edmundo Alves Moreto, Rqte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 147 \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.960,32 EQUIVALENTES A 1.292.147,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: DENT SERVICE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nEgdo: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Egdo: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, Egdo CLAUDEMILTON DE SA NETTO\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/42, INDEFERINDO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO EMBARGANTE E PARA OS EMBARGADOS, NO DECENDIO COMUM, CONTESTAREM O ET. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUIDIO LEGAL, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO ´REU. \r\n\r\nProcesso: 0132000-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares da Silva Vieirra [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Monteiro Pontes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Soares da Silva Vieirra , Réu Maria de Fatima Monteiro Pontes da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0056400-38.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Roberta Rafael Martins [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Phisical Jardim Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Roberta Rafael Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CNPJ DA RE A FIM DE DAR-SE PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tibau [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tibau \r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139900-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Veronica Lagoa Cafe [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Yazigi Internexus [Adv. Rebecca Weber (OAB: SP 125809 - D)], Réu: Quorum Cursos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Veronica Lagoa Cafe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji, Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.012,38 EQUIVALENTES A 891.562,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferrini de Oliveira [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS., ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Ruella [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxata Construções Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimont Empresa Nacional de Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE\r\n\r\nTER CIEHCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fernandes Passos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fernandes Passos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.775,53 EQUIVALENTES A 386.626,87 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Marques Dias [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Marques Dias \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM EMENDA A INICIAL, FUNDAMENTADO O PEDIDO DE PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO - ITEM 6 DA EXORDIAL - , SOB PENA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001337-57.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Adriana Ramos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Adriana Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços n/p sócia Maria José dos Santos, Aut Idê Correa da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DE FAETEC, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO REÚ RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÁO DO ALVARA 2144/2011 - CAIXA - DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL - R$ -1.000,00 - REU OU ADV JOSÉ OSWALDO CORREA.. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Araújo [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Transportes Ltda. ME , Réu: ALL Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas Araújo \r\n\r\nTRATANDO-SE DE RITO SUMARISSIMO, VENHA O AUTOR, NO DECENDIO, COM A LIQUIDAÇAO DOS PEDIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE - HOSPITAL MAYER [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPAGAR R$ -200,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custódio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Davi Custódio da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DE DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laço de Ouro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Parabolqs Ltda., Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -46.515,63 EQUIVALENTES A 3.765.905,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE S E S S E N T A DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE ATA PARA MANFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PR0MOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 269, DANDO CONTA DA SATISFAÇÃO DO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000044-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nQUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 42, COMPROVE O AUTOR O ALEGADO EM RELAÇÃO AO DESCUMRPIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ribeiro Gomes Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda., Aut Philippe Ribeiro Gomes Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE EXEQEUNTE E E PROCEDENTE O EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU. NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO AO INSS REQUERIDO E VINDO AOS AUTOS OS RELATORIOS JUNTADOS PELO INSS RELATORIOS INFBEN E HISCRE, Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias P R E C L U S I V O S , observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1266174"
                            ],
                            "1266178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda, Marcelo Veloso de Oliveira(socio), Alberto Wilson Pigossi(socio), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi(socio), Marcelo Veloso de Oliveira(socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 132 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -10.806,25, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-51.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA , Jorge de Melo Soares, João Soares de Sousa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Soares de Sousa Neto, Jorge de Melo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 70/71 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.448,24, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nRéu: ANESPP - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS, Cristiano Rodrigues Barbosa , Marcels Correa, Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Luiz de Almeida Freitas, Cristiano Rodrigues Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 118 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.472,73, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO E CONTRARRAZOAR O RO DE FAETEC - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266178"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 314/323. \r\n\r\nProcesso: 0045200-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Xavier do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ DA PAIXAO\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcelino Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcelino Almeida Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 445/446. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1016/1017. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marinho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/426 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Silva de Oliveira [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)], Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cercilier Barbosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cercilier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000369-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mathias dos Santos Duarte [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mathias dos Santos Duarte\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 31/38. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRIL SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BEZERRIL SILVA\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiiz Pinto da Silva Gonçalo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Luiiz Pinto da Silva Gonçalo \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 128 e fls 131, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 424/425, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rezende Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0071300-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Barros [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Barros , Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Pereira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida de), Aut Ewerton da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CASA DO GRAJAU LTDA ME [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)], Réu: Alberto Salomao Jose [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Levi Jose de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Maria Valeria Petrutes de Jesus, Réu: Roberto Silva de Melo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Walter Cardoso de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz Guedes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE -Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE -Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Luiz Antonio Braz Guedes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo João da Silva, Réu Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Carlos dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela Mortuaria Santa Terezinha Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Réu: Moacir Augusto, Réu: Wilson Goncalves da Silva Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos dos Santos\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mara Ferreira da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. , Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Bebeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara Ferreira da Silva \r\n\r\nA reclamante para que apresente o valor de seu crédito devidamente atualizado, inclusive o valor do FGTS, conforme item 2 do termo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Sampaio [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Jorge Augusto Sampaio\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR, devendo o reclamante, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Havendo interesse nas referidas cópias, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Barboza Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento da diferença devida, fixada em R$ 5.553,02, em 48 horas, sob pena de penhora dos veículos de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Palma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Araujo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME, Réu: Sandra Barbosa de Sousa da Silva, Réu: Suzane Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Canejo Ferraz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolpho Lages Moreira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sousa Campos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda. ME , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Contruções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Contruções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 218/220, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApontar o valor a ser liberado à Fazenda Nacional a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauler Wagner Ovidio da Silva\r\n\r\nO exeqüente para que indique meios para nomeação do depositário e para citação do executado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1268627"
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                            "1268625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0074300-36.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Gomes da Penha\r\n\r\nExecutado: Épura Construções Ltda.,Acao Cultural Educacional e Social,Hexagonal Contrucoes S/A,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund,Sérgio Iannibelli,Ronaldo Pires Oliveira,Priscila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Épura Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-77.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.,Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas,Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.367,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-74.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Xavier de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Robson Nascimento,Genesio Vieira Machado Filho,Jorge Eiras,Ricardo Nascimento,Isaias da Cunha e Silva,Jorge Henrique de Lima,Luis Fernando Lopes de Carvalho,Juracy Ferreira da Silva,Candido Borges Filho,Paulo Chelucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.097,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Lopes de Carvalho,Genesio Vieira Machado Filho,Jorge Eiras,Ricardo Nascimento,Isaias da Cunha e Silva,Jorge Henrique de Lima,Luis Fernando Lopes de Carvalho,Juracy Ferreira da Silva,Candido Borges Filho,Paulo Chelucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Lopes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.097,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Nascimento,Genesio Vieira Machado Filho,Jorge Eiras,Ricardo Nascimento,Isaias da Cunha e Silva,Jorge Henrique de Lima,Luis Fernando Lopes de Carvalho,Juracy Ferreira da Silva,Candido Borges Filho,Paulo Chelucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.097,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-94.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Correa Aragao\r\n\r\nExecutado: KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda.,Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguacu Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.873,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268625"
                            ],
                            "1268626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/426 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268626"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Cgte: João Alberto de Meo, Cgte: Moema Gomes de Aquino Silva\r\n\r\nCgto: PAULA VASCONCELOS M SILVA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULA VASCONCELOS M SILVA\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento previdenciário de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MAINSTREET, Réu MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias., sobre a petição de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Claudino Fernandes [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colinas [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Colinas\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, sob pena de execução pelo valor homologado às fls. 73, com penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Xavier Chagas\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, dos comprovantes de recolhimento de tributos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Matos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Oliveira Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 161, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000764-10.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 55, sendo certo que encontra-se em curso o prazo do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES GONCALVES [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO DO SER CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 281/302. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Oliveira [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Réu: WGB Administração e Comércio Ltda. n/p sócio Edison Soares de Araujo, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games LLC, representada por Licínio Soares Bastos, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Pereira de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Pereira de Souza Lima \r\n\r\nTer vista da peça de fls. 111, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0000877-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1 [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nComprovar o recolhimento de contribioções previdenciárias em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAILSON DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ORMELEZ, Aut CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO, Aut GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA, Aut GILCE TEREZINHA TECCHIO, Aut MAURO LUIZ LOPA, Aut REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES, Aut ROSANGELA CARREIRO DE MELO, Aut SOLANGE SOUZA DE LIMA, Aut VICENTE FORTUNA DE MENDONCA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO DE FLS. 1346, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel Pereira\r\n\r\nAdequar a liquidação ao V. Acórdão de fls. 139/145. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Marques [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleudson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio China Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Sampaio\r\n\r\nApresentar sua variação salarial relativa ao vínculo de emprego em quinze dias, sob pena de ser esta arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jose Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Jose Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Afonso de Miranda Rodrigues (Espólio de) [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Melo da Cruz, Réu: Jorginho da Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Afonso de Miranda Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação requerida às fls. 28, sob pena de extinção sem resolução do mérito, independenre de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados seus cálculos, devendo refazer a liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Canedo Pinde [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini, Réu: Cervejaria Cintra industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Cesar Silva Franco da Rosa (OAB: RJ 76162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Canedo Pinde\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001362-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro de Oliveira [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o endereço atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teodoro Cesar [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertel Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teodoro Cesar \r\n\r\nTer vista, por cinco dias, dos comprovantes de recolhimentos de tributos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado\r\n\r\nRefazer a liquidação, apresentando a real variação salarial, sob pena de ser esta arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves \r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento de tributos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Oliveira da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valladares da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valladares da Costa \r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0067500-59.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA AMORIM [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Olivares Silva, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora liquidar o julgado com observância do determinado às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Santos Assis [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Santos Assis\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimentos tributários em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Almeida Rohrig [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Repecuração Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Almeida Rohrig\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Teixeira\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento de tributos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Souza [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Souza\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Franco [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Franco\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0181100-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROCHA DE MIRANDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 414. \r\n\r\nId: 1268481"
                            ],
                            "1268899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Eleuterio Pascalicchio , Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Lima [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Motta\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araujo Controle Operacional de Protecao Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL IND E COM LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer seu número de CPF, em 5 dias, para fins de expedição de alvará relativo ao IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira do Nascimento [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-49.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DE SANTA ROSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Participacoes S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Participacoes S/A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 2.655,90, conforme cálculo de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Benedito Aecio Faria Ximenes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina Alves Ximenes, Ana Paula Alves Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2007.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlantica Ltda. ME, Réu: Jorge Romulo Alô, Réu: Ivonete de Andrade Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Braz [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls, 42, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-37.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Baptista Ramos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Baptista Ramos \r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Peixes S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Tiago Farias Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-93.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA VERAS FERREIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI, Réu: Luiz Santamaria Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA VERAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morgado da Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Neves [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fonseca Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Economia de Supermercados [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu Rede Economia de Supermercados, Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fabri Wanderley [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Godinho da Silva Peixoto, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de abril de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, devendo na mesma data e horário serem entregues os TRCT e CD. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)], Réu: Euromobile Interiores S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Decoracoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que negado seguimento a seu RO por intempestivo. \r\n\r\nId: 1268899"
                            ],
                            "1268478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0137700-81.2007.5.01.0046 ExCCP\r\n\r\nExequente: Advanced Intl Cargo Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Nunes Filgueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.347,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268478"
                            ],
                            "1268479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio \r\n\r\nRéu: MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “A – Seja a ação julgada procedente para declarar a Rda. sucessora de O MAGO SERVIÇO AUTOMOTIVO LTDA e responsável pelo adimplemento de todas as parcelas salariais e resilitórias, de todo o contrato de trabalho, pretendidas na presente de B – Seja a ação julgada procedente para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e e para condenar a Rda a a anotar a CTPS do autor no cargo de lanterneiro, com salário de R$ 1.500,00 mensais, admissão em 03/11/2008 e dispensa em 15/12/2009 esta última por força da OJ 82 do DDI, I do C. TST. C – Aviso prévio de 30 dias bem como sua integração ao tempo de serviço para todos os efeitos legais. D – FGTS com 40% sobre o Aviso Prévio pretendido com base no Enunciado 305 do C. TST. E – 13º salários de 02/12 de 2008 e 12/12 de 2009, já incluída a projeção do aviso prévio. F – Férias vencidas de 2008/2009 e 1/12 de proporcionais, já incluída a projeção do aviso prévio, ambas acrescidas do terço constitucional. G – Entrega das guias para saque do FGTS depositado, devendo a Rda. recolher e provar a regularidade dos depósitos sob pena de pagamento em espécie relativo a todo o contrato de trabalho. H – Guias do seguro desemprego devendo o Rdo. responder pelo valor correspondente ao benefício estatal caso o Rte. não o receba em função da omissão do Rdo, Súmula 389 do C. TST. I – Multa de 40% sobre o FGTS. J – Multa do Art. 477, § 8º da CLT. L – Multa do art. 467 da CLT sobre todos os itens supra. M – Seja a ação julgada procedente para declarar que a Rda. deve suportar os valores devidos a título de INSS e Imposto de Renda e, ainda, que entenda a r. decisão que o autor deve suportar as referidas contribuições, em qualquer das hipóteses deve ser a Rda. condenada a efetuar o recolhimento das contribuições mês a mês, assim como deve fornecer ao autor a GFIP na qual conste sua identificação completa, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de não o fazendo responder pelo décuplo do valor total devido a título de contribuições previdenciárias (Empregado, Empregador, SAT e terceiros) ou em qualquer outro valore prazo entendido como justos por V. Exª; N – Indenização por danos morais equivalentes a 50 (Cinqüenta) vezes a maior remuneração do Rte, ou em valor a ser fixado pelo ilustre julgador; O – Indenização por dano material correspondente a 30% (trinta porcento) do valor apurado no presente feito; P – deferimento da gratuidade de justiça.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Benefício da gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra; b) Condenação subsidiária da 2ª reclamada, em estrita observância da Súmula 331, V e VI, do TST, conforme fundamentação supra; c) Baixa da CTPS do Autor, na data de 22/12/2010, devido à projeção do aviso prévio, conforme fundamentação supra; d) Pagamento do vale refeição no valor de R$ 13,58 (treze reais e vinte centavos) por dia de trabalho, no período de 01/10/2010 a 22/11/2010, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; e) Pagamento de cesta básica no valor de R$ 199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) relativos aos meses de outubro e novembro de 2010, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT; f) Pagamento do valor do plano de saúde de R$ 100,00(cem reais) mensais, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; g) Pagamento do salário do mês de outubro de 2010, conforme fundamentação supra; h) Pagamento do saldo de salários de 22 dias do mês de novembro de 2010, em 1ª audiência, sob pena da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; i) Pagamento do aviso prévio, conforme fundamentação supra; j) Pagamento da gratificação natalina integral de 12/12 avos de 2010, devido à projeção do aviso prévio, conforme fundamentação supra; k) Pagamento das férias integrais do período de 2009/2010, acrescidas do terço constitucional, conforme fundamentação supra; l) Pagamento das férias proporcionais de 04/12 avos de 2010/2011, face à projeção do aviso prévio, acrescidas do terço constitucional, conforme fundamentação supra; m) Pagamento dos recolhimentos fundiários a partir de Dezembro/2009, conforme fundamentação supra; n) Pagamento de indenização de 40% do FGTS sobre os valores atualizados do FGTS, conforme fundamentação supra; o) Entrega das guias de FGTS, no código 01, ou equivalente em espécie, conforme fundamentação supra; p) Pagamento de indenização por danos morais, na proporção de 10 (vinte) vezes o maior salário percebido pelo Reclamante, conforme fundamentação supra; q) Pagamento de indenização por danos morais, na proporção de 20 (vinte) vezes o maior salário percebido pelo Reclamante, conforme fundamentação supra; r) Pagamento da multa do art. 477, §§ 6º e 8º da CLT, conforme fundamentação supra; s) Pagamento da multa do art. 467 da CLT, caso não sejam pagas em 1ª assentada as verbas incontroversas, conforme fundamentação supra; t) Entrega das guias para recebimento do Seguro Desemprego, o que deverá ser indenizado, caso o Obreiro seja obstado de receber, conforme fundamentação supra; u) 20% de honorários advocatícios, de acordo com o disposto nos artigos 791 da CLT, art. 5º inciso LV e art. 133 da Constituição Federal, art. 1º, inciso I, da Lei 8.906/94 e provimento 02/89 do TRT e art. 389, 404 e 944 do Código Civil, conforme fundamentação supra; v) Não seja descontado das verbas do Reclamante nenhum valor relativo ao imposto de renda e contribuições previdenciárias, conforme fundamentação supra; w) Expedição de ofícios à DRT, Caixa Econômica Federal, INSS e Receita Federal, para adoção das medidas legais cabíveis, face às irregularidades praticadas pela ré, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268479"
                            ],
                            "1268480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva \r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268480"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0034000-07.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DO CARMO SARAIVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268898"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nVenha o autor em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar sua intimação da decisão na pessoa dos sócios. fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Gomes Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviço de Recrutamento de Seleção de Pessoal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Gomes Xavier\r\n\r\nDiligencie o autor em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada de contrato social da 1a ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, sob pena de extinção sem resolução do mérito.fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Caldas [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de)\r\n\r\nDiligenciem os dependentes, em até 90 dias, junto ao INSS pela vinda de declaração contendo o nome de todos os dependentes habilitados. fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina de Oliveira da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Erica Cristina de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls,.105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nint.o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nInt.o autor a apresentar meios para citação da 1a ré à execução , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0080700-23.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Edson Dias Mendes [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Edson Dias Mendes\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0000705-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nInt a ré a comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Henrique Silva Costa [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Silva Costa\r\n\r\nAo agravado. fls.451 \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raposo Gadelha [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Raposo Gadelha\r\n\r\nAo recorrido. fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0001320-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Cunha Bento [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.364- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.1090. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução , sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.326 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0047100-21.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIntimado o autor à juntada de cópia do número do seu CPF a fim de possibilitar a expedição de alvará, no prazo de até 10 dias. fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosario de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nInt. a ré a comprovação em 10 dias, dos depósitos de valores referentes à pensão alimentícia, conforme cláusula 3 do termo de acordo de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Neves Macedo \r\n\r\nAo embargado. fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Louvisi [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.165 ) \r\n\r\nProcesso: 0153900-10.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.70 ) \r\n\r\nProcesso: 0167100-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484: \"!Dou por justificado o valor estimado pelo perito, tendo em vista a complexidade dos cálculos do presente feito, bem como a multiplicidade de reclamantes.Int. a ré à comprovação do valor dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Araujo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.122) \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Penha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Penha\r\n\r\nAo embargado. fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da SIlva Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento do crédito remanescente , no prazo de 48 horas. (462.257,63 TRs em 31/05/2010) fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia da Costa Ribeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 37: \"Homologo os cálculos de fls.36, fixando a condenação em R$ 12.823,38 ou 1041712,77TRs referentes ao principal...\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Lopes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Lopes \r\n\r\nint. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que ,em caso de parcelamento , a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. fls.825 \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos do Nascimento\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para proseeguimento da execução. fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. fls.458 \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS ANTONIO CHEREM [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da ação, bem como se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0000516-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Valerio Ferreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Valerio Ferreira \r\n\r\nInt.o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Paixão de Vasconcelos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.52/53 - Procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Leite Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Leite Machado\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAos embargados. fls.1573 \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nAnte a resposta negativa quanto à pessoa jurídica e seus sócios, indique o exequente meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.90) \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moreira Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moreira Silva\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Campos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio da Silva Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre as impugnações apresentadas, bem como sobre as alegações da ré Previ-Banerj, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.988 \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreti Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.966) \r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa Sarmento [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Correa Sarmento\r\n\r\nAo embargado. fls.569 \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.367 \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nVenha o autor em até 30 dias com cópia atualizada da última ata de assembléia da executada, contendo a qualificação e mandato de sua atual diretoria, ou outros meios para prosseguimento da execução , sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DA SILVA BRAGA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias,valendo o silêncio como anuência. fls.266 \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Monteiro [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelógica Automação Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Monteiro \r\n\r\nInt. à juntada de atestado médico onde conste o horário de atendimento e CID, sob pena de considerar-se injustificada a ausência à audiência, em 5 dias. fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.250) \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Lanchonete Bolinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Silva\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor. (10 dias) fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0129900-96.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Sousa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.419) \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Santana Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Santana Silva \r\n\r\nAo recorrido. fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0000695-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins da Silva [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 48 horas sob pena de execução. (R$ 600,00) \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bazil Albino [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bazil Albino \r\n\r\nVenha o autor em até 10 dias, com cópia do contrato social da 1a ré, a possibilitar a comprovação da condição de sócio da pessoa indicada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nInt. as partes a apresentar manifestações no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, devendo a autora, em seu prazo , manifestar-se sobre os documentos que acompanharam a contestação. fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0007400-62.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Camara de Moura [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Redes Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt a ré ao pagamento da cota previdenciária em guia própria , conforme valores indicados pelo INSS em 48 horas, sob pena de execução. fls.50 \r\n\r\nId: 1264777"
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                            "1264780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: A) Condenação subsidiaria da 2ª e 3ª rdas B) Baixa na CTPS do autor na 1ª audiencia ou seja condenada a pagar multa pecuniária de 1/30 diariamente até efetiva baixa C) TRCT no cod. 01 D) Aviso-Prévio assim como sua projeção E) Férias com 1/3 e natalinas F) Guias para recebimento do seguro-desemprego G) Depósitos Fundiários H) Horas extras I) Incidencia do RSR sobre as horas extras J) Integração das horas extras e do RSR ao salario K) Multa do art 477 e 467 CLT L) Pagamento do saldo de salário M) Indenização de 40 salários minimos N) Honorários Advocatícios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264780"
                            ],
                            "1264779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nPelo presente fica m CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.95) \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIA REGINA RAMOS DA LUZ\r\n\r\nAgdo: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. fls.62 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264779"
                            ],
                            "1264778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126200-54.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACÃO EUROPEU - CEE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior ( Devedor Derivado), BJ PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA (DEVEDOR DERIVADO), CENTRO DE EDUCACÃO EUROPEU - CEE, Daniel Paixão Souza Cruz ( Devedor Derivado), Francisco Charles Bravo de Alencar (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados para pagamento ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, com as instruções de costume, sob pena de execução. (1.438.133,14 TRs) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264778"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROLL NAVEGACAO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSROLL NAVEGACAO SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Rezende Gomes Junior, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nReclamadas: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 677. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Pedro [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 -D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Jefferson de Azevedo Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Aut EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 967 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sebastian da Silva Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Thiago Sebastian da Silva Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.03.2012, às 10 horas para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-39.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Fernandes dos Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Fernandes dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Gestao e Logistica Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Costa da Silva , Rqdo Condominio do Shopping Center da Barra , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774. \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júnior da Silva Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júnior da Silva Melo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04//2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001390-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Feitoza Wanderley [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda., Aut Marcia Regina Feitoza Wanderley\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA CICONHA NUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut YOLANDA CICONHA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240/246. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Amatuzo Flores \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Soares, Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Júnior \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves Ramalho, Réu Icolub Industria de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 280, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vieira Ramos Reis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Thamires Vieira Ramos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Nilton Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO DE ANDRADE GRANJA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souto Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Silva de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado Vila da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Silva de Araújo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Carvalho [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1267582"
                            ],
                            "1267583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que foi deferido o prazo de 5 dias para apresentação de rol, caso desejem a intimação de suas testemunhas. No mesmo prazo, deverão manifestarem-se sobre os esclarecimentos do i. perito, advertindo o juízo desde já que não serão prestados novos esclarecimentos \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267583"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA APARECIDA SILVA, Aut CELENE MARIA DA SILVA, Aut CELIA SILVA DE ARAUJO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nDizer se ainda tem provas a produzir, conforme despacho de fls. 1474, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 196, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 197, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Botelho Dorneles [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Policromia Iriri Ltda., Réu: MARIA ANGÉLICA LOBO DE CARVALHO, Réu: Neuzolina Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Botelho Dorneles\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 242, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 476, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 477, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA BARROS [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut VANDERLEI DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234, 235 e 240 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jund Rio Sorvetes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jund Rio Sorvetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-77.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Avelino [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Avelino\r\n\r\nApresentar o endereço da 4° RGI da Circunscrição de Duque de Caxias, em 05 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 417. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cordeiro \r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. - Drogaria Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. - Drogaria Mix\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 228.343,61TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + o valor equivalente a 72.557,15TR's para depósito na conta vinculada de FGTS + INSS no valor equivalente a 54.003,55TRs e custas = R$ 103,23(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rosa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Real Expresso Limitada. , Réu: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0001040-32.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cazé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Valmir Cazé \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 402.893,36TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários advocatícios no valor equivalente a 60.434,37TRs e custas = R$ 142,35(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 179, 187/191, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 192, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Fernandes da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 385, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 386, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda., Réu Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda., Réu Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 486, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Renato Reinheimer [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rene Renato Reinheimer\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.900.032,12TRs + custas, no valor de R$ 283,68. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 638/639. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.519.372,92TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 283,68 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Crtistina Moreira Portela [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Crtistina Moreira Portela \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 e da expedição do alvará n° 0197/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Pinto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Renata Monteiro Pinto\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 121.490,41TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + o valor equivalente a 18.522,27 referente a FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante + INSS no valor equivalente a 49.026,28TRs + o valor equivalente a 44.230,33TR's referente a honorários advocatícios e custas = R$ 115,76(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 469 e 484, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 141 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nId: 1268504"
                            ],
                            "1268506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0000053-30.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo de Miranda\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Retifica de Motores\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Retifica de Motores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.865,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268506"
                            ],
                            "1268505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços LTDA, ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, NILSON CARVALHO, WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, NILSON CARVALHO, WALLACE LEAL FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-65.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nCgto: Antenor Marconio Araújo da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 68/69, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Maria Cristina de Aratanha Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina de Aratanha Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 437/438, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268505"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Aut Rogério da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2012 às 10:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nPagar as multas determinadas em fl 352v, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Idelfonso Braz [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Idelfonso Braz \r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida, Réu New Bingo Promocoes Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Monteiro [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Monteiro\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 40 e 46 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel gonçalves da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sergio mendes de oliveira (sócio), Réu: Antônio Carlos Simões Utsch (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 138 e dos recolhimentos de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 265/8, no importe de R$ 12.041,88.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 11.615,80, 940.415,07 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 426,08, - IDTRs 34.495,31 ao IRPF R$ , e R$ 100,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls 167/178, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marques Pinho Neta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Franco Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marques Pinho Neta \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2012 às 11:00 horas para traditar as guias de FGTS, a chave de conectividade, as guias para percepção do seguro desemprego e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 2 do termo de acordo de fls 335, no prazo de 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta Pichinine Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1267811"
                            ],
                            "1267812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Beringui dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Beringui dos Reis , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Chanca Sanches \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nCumprirem o acordo de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Garcia Carmo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Garcia Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação e defiro ao reclamante desentranhar os documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Graças Altino [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda) [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-46.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GALVAO PAZ [Adv. Maria Alice Menezes Santos (OAB: RJ 22550 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICO RECRUTAMENTO SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GALVAO PAZ\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reynaldo Scapin, Réu: Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/03/2012 às 10:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mizael Xavier [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mizael Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves Alves [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves Alves\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligthon Marques Veloso [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligthon Marques Veloso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 30/03/2012 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, e vir com a liquidação do feito, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nRequeiram o que for dos deus interesses , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio de Sousa [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio de Sousa , Réu TWC Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Ajzman Shomorony [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viver Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Ajzman Shomorony \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brêtas Rodrigues [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo , Réu Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube , Aut Gilson Brêtas Rodrigues \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/2 , no importe de R$ 12.820,17.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ , IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ , ao IRPF R$ , e R$ 200,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0087400-45.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1267812"
                            ],
                            "1267810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda. , Serbex Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:15 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Franco\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arisio de Souza Pinto, Valeria Corrente de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SEUS BENS RESPONDEREM PELA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m Excelência Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/2 , no importe de R$ 12.820,17.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ , IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ , ao IRPF R$ , e R$ 200,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, Reynaldo Scapin, Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/03/2012 às 10:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267810"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões à impugnação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nTendo em vista que nada acompanhou a petição de fls. 49, compra corretamente, o autor, o quanto determinado em audiência ( trazer aos autoa o contraso social da ré). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Mazza Dias [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Herbert S.A. Construtora e Incorporadora [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Mazza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.86/88 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlane Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RANGO LIGTH LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendes de Oliveira Ferraro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo r requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE MAGALHAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Famanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, apresentando meios e modos para notificar a sewgunda ré da sentença de fls. 129/136, bem como para contrarazoar o recueso ordinário de fls. 139/154. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 301 e adotar as providências cabíveis, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello), Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jatobá Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Moacir Jatobá Júnior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira , Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da suspenção do processo, conforme requerido pela reclamada, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Felipe de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico Sul \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que compulsando os autos verificou-se a inexistência do bloqueio noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Jesus Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Pimentel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Trajes e Eventos , Réu: Fernanda Borrigueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereços hábeis das rés, para notificação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 430/434 e 443. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Meira Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto de Lemos Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Souza\r\n\r\nVistas da petição de fls. 154/161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Rocha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nVistas da petição de fls. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373. \"Nada a dererir, eis que se tratam de argumentos trazidos pelo autor sem qualquer prava do alegado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Sousa\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LisianI Alves de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciarios e fundiários, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nInformar, o autor, o número correto do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Delgado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Delgado \r\n\r\nProvidenciar as cópias necessária para a expedição da CPI e apresentação de quesitos, em 10 dias, sob pena de restar prejudicado o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JFT PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088700-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRAÇARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS\r\n\r\nInformar o CPS do autor para cumprimento do item 3 de fls. 175. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estacio da Costa [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: NYC Parking Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYC Parking Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cota fiscal e previdenciária, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 254/255. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenda Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Mello Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Mello Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MEDEIROS ROCHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Vilardo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requqrer o que for de in teresse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Borges\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes \r\n\r\nProceder ao depósito suplementar, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnélio da Cruz Pereira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bueno de Sousa [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bueno de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Gomes Novaes \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1265085"
                            ],
                            "1265086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0098000-64.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON VILELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertino César Messias Moreira, Carlos Alberto Fávero e Onofre Sebastião da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.601,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no pólo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPc.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265086"
                            ],
                            "1265084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDEN ANGELO , GLAUCO FABIO MENDES , PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265084"
                            ],
                            "1268434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIS S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enes Ald Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira reclamada. Custas de R$ 188,16, calculadas sobre R$ 9.408,03, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268434"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de crédito ainda devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Flavia Tomazelli de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFES FINOS SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 176. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl.105. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Sanchez Garcia [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia quanto às petições de fls.104 e 105, no prazo de 10 dias, com permeio de 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lou da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lou da Costa \r\n\r\nJuntar sua CTPS aos autos, em 05 dias, conforme determinado em sentença de fl.157/162. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova e descumprimento da determinação do acórdão de fl. 586/588, que acolheu as pretensões do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COMERCIO IMPORTACAO EXP SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DA ROCHA MATASSOLI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naime Alves Carvalho Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda., Aut Naime Alves Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores Profissionais da àrea de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 156, que não recebeu o recurso. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Domingues de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Domingues de Campos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), Réu: Luiz de Mello Maia Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl.320. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 66. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Almeida \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor.. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miranda Cardoso, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Julieta da Silva Lumbreras , Réu: Jonice Lumbreras (sócia), Réu: Rosiany Possati Campos , Réu: José Roberto Vieira de Castro , Réu: Alvair Francisco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 135. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento em petição de fl.528. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 53. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1263501"
                            ],
                            "1263499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0088200-48.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELLA KANELOSZ e Outros\r\n\r\nExecutado: INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA ,LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES,PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO,CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA ,FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA,MAGAZINES INFOLAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0073000-78.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Alves Martins\r\n\r\nExecutado: Wander Batista de Souza (sócio),Gibran Bar e Restaurante Ltda.,Glória Izabel Bachur Beaklini (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wander Batista de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000400-98.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,SOCIA MARIA JOAO DA SILVA NEVES,LUIS FELIPE DA SILVA NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOAO DA SILVA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263499"
                            ],
                            "1263500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nice 2009 Cabeleireiros Ltda., Eunice Gustavo Ribeiro (sócia), Robson Ribeiro Duarte (sócio), EUNICE GUSTAVO RIBEIRO CABELEIREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE GUSTAVO RIBEIRO CABELEIREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda., PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás ao exequente e à fazenda Nacional pelos depósitos realizados nos autos, com os devidos acréscimos legais, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263500"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. de Lima Reforma de Carrocerias ME, Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu Editora JB S.A., Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda ME, Aut Jairo Moura de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Moura [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Andre da Costa Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz do Lago, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Conceição Gonçalves de Lima [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Conceição Gonçalves de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu Gps Tecnologia Ltda, Aut SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARAMELADA SORVETES LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARAMELADA SORVETES LTDA ME, Aut Gerson Pereira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03 (três ) e 10 (dez) de abril de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1268496"
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Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 47, datado de 17 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.884,59 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0000281.19.2011.5.01.0033 – RTE: ROSANE CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA (Adv. Bruno Carlos Ximenes OAB/RJ140318-D) – RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Everson Teles de Cairos OAB/RJ110166-D) BENS: 03 MESAS DIRETORA TAMPO DE VIDRO, MEDINDO 1,40X1,00 MADEIRA BOM ESTADO R$ 3.000,00. 01 ARMÁRIO COM 4 PORTAS E 4 GAVETAS MADEIRA BOM ESTADO R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Bispo nº 221 sala 301 – Padre Rio Comprido RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Moura \r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.61, datado de 26 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.280,53 (onze mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000858.34.2011.5.01.0053 RTE: ANDREA DA COSTA MOURA (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos OAB/RJ 81565-D) – RDO: ALLIGEL COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDUSTRIA LTDA BENS: UM CONJUNTO PNEUMÁTICO, APLICADOR DE SILICONE EM BALDE, EM BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontram–se na Estrada Ademar Bebiano, 1136, Del Castilho. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa\r\n\r\nRéu: ACARAMELADA SORVETES LTDA ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.49 datado de 26 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.001,51 (seis mil e um reais e cinqüenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0045400.16.2006.5.01.0053 RTE: GERSON PEREIRA SOUZA (Adv. Sidney do Espírito Santo Junior OAB/RJ082800-D) – RDO: A CARA MELADA LTDA (Adv. Serano Mauro de Oliveira OAB/RJ-66881-D) BENS: QUATRO FREEZERES EXPOSITORES HORIZONTAIS, MARCA ARTICO (BLUMENAUSE), CAPACIDADE 400LITROS, 220V, 122CMX68CMX85CM, COM RODINHAS, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.510,00 CADA. TOTAL AVALIADO R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais). Os bens encontram–se na Estrada de Paciência, 85. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCESY VIANA CARDOSO\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, MESBLA VEICULOS LTDA, MESBLA S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mesbla S/A\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.318, datado de 15 de abril de 2008, para cobrança de dívida de R$ 14.519,43 (quatorze mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), IPTU inscrição nº0120619-2 VALOR: R$ 4077.6115,86, pelo Sr.Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0006800.33.2000.5.01.0053 RTE: JOCESY VIANA CARDOS (Adv. Liene Cezar Sereno OAB/RJ56946-D) – RDO: MESBLA VEÍCULOS LTDA, MESBLA VEÍCULOS LTDA, MESBLA S.A. BENS: IMÓVEL DE CINCO ANDARES E EXPECTIVO TERRENO SITO À RUA GENERAL POLIDORIO, 74/80 – BOTAFOGO – CUJAS MEDIDAS LIMITES E CONFRONTAÇÕES FIGURAM NA CERTIDÃO PELO Nº OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE. AVALIADO R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). IMÓVEL – MATRÍCULA Nº0047380 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227, datado de 14 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 62.755,80 (sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), débito de IPTU-INSCRIÇÃO nº1100353-0 R$ 30.123,07 (trinta mil cento e vinte e três reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0005000.86.2008.5.01.0053 – RTE: ADEMIR NUNES DE CARVALHO (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB/RJ-63869-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ-22019-D) BENS: IMÓVEL CONSTRUIDO PELA SOBRELOJA 107 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA FARANI,42 NA FREGUESIA DA LAGOA E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 52/8467 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE:46,05M PELO ALINHAMENTO DA RUA FARANI, LADO PAR, MEDINDOS ENTRE AS DIVISAS COM IMÓVEIS Nº36 E 52 DA MESMA RUA; PELA DIREITA 39,10M PELA DIVISA COM IMÓVEL Nº52 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS A DIREITA DA DITA LINHA DE FRENTE ATÉ O PONTO DE IGUAL SITUAÇÃO NA LINHA DOS FUNDOS: PELA ESQUERDA 31,74M PELA DIVISA COM O IMÓVEL Nº 36 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS À ESQUERDA DA LINHA DE FRENTE, ATÈ INTERCEPTAR A DIVISA DOS FUNDOS TAMBÉM EM SEU PONTO MAIS À ESQUERDA; PELOS FUNDOS 45,38M, PELA DIVISA COM OS IMÓVEIS 66 DA RUA BARÃO DE ITAMBI E 53 DA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, MEDIDOS ENTE OS PONTOS MAIS AO FUNDO DAS LINHAS DA DIREITA E DA ESQUERDA DO IMÓVEL, INSCRITO NO 3º OFÍCIO DO RGI SOB A MATRÍCULA 46973, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO. AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RGI IMÓVEL: MATRÍCULA Nº0046973 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.70, datado de 23 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.316,48 (sete mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076000.54.2005.5.01.0053 – RTE: JAIRO MOURA DE MELO (Adv. Jose da Silva Ataíde SEABRA OAB/RJ92465-D) – RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia S. Dória OAB/RJ 72.953) BENS: 17 IMPRESSORA HP 5400 R$ 350,00. 6 IMPRESSORA HP 1100 R$ 250,00 CADA. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Os bens encontram-se na Rua Tenente Cleto Campelo, 625 Ilha do Governador / RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Editora JB S.A., CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.412, datado de 24 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.817,35 dez mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0108400.29.2002.5.01.0053 – RTE: HELIO RICARDO BARREIRA (Adv. Adriano Jose Lima Bernardo OAB/RJ 95748-D) – RDO: GAZETA MERCANTIL S/A E OUTROS (Adv. Christian Montezuma Mira de assumpção OAB/RJ 109541-A). BENS: 3 AR CONDICIONADO MARCA YORK PARA GRANDE AMBIENTE COR BRANCA POTÊNCIA DE 60.000 BTU´S FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 3.000,00 CADA. 2 COMPUTADORES MARCA DELL 330, HD, COR PRETA COM MONITORES AOC DE 19” COM PROCESSADOR INTEL DUAL 2160, DE 1,8 MHZ, 0,98 GIGABYTES DE MEMORIA RAM E 235GIGABYTES DE MEMORIA RAM E 235 GIGABYTES DE MEMORIA FISICA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 900,00. 1 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO NA COR AZUL R$ 60,00. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco,110 13º andar – centro / Rj. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva \r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80, datado de 21 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.200,21 (cinco mil e duzentos reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0013300.03.2009.501.0053 RTE: SIDNEY BATISTA DA SILVA (Adv. Alexandre Thompson Viegas OAB/RJ33171-D) – RDO: I. DE LIMA REFORMA DE CARROCERIAS ME (Adv. Fábia de Moraes Lopes Silva OAB/RJ78563-D). BENS: UMA MÁQUINA DE SOLDA ESAB, SMASHWELD 350,0 COMPLETA ENCLUSIVA CILINDRO, EM ESTADO DE USO R$ 4.000,00. UM ALINHADOR DE MONO BLOCO DE CARRO DE PASSSEIO COMPLETO EM ESTADO DE USO MARCA FERRA CREBES R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens encontram–se na Rua Bulhões de Maciel, 801 Vigário Geral RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.219 e 220, datado de 04 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 17.514,38 (dezessete mil quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0125100.46.2003.5.01.0053 – RTE: AMANDA SANTOS DA SILVA (Adv. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ58586-D) – RDO: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB/RJ 101378-D). BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MODELO JANELA, CAPACIDADE DE 21.000 BTUS BTU´S, RESPECTIVAMENTE, NAS CORES CLARA ESCURO EM BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO R$ 3.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MODELO JANELA, CAPACIDADE DE 10.500 BTU´S, COR CLARA BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO R$ 900,00. UMA MESA DE REUNIÃO COM TAMPO REDONDO, DIÂMENTRO APROXIMADAMENTE DE 1,10M, COR GELO, COM QUATRO CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM RODAS, BRAÇOS REVESTIDA EM TECIDO AZUL TODO EM CONJUNTO EM BOM ESTADO R$ 2.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-3 GIGAS, HD 250, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-1 GIGAS, HD 250,0EM FUNCIONAMENTO R$ 1.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-1 GIGAS DE MEMORIA, HD 250,00 MONITOR SAMSUNG, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.200,00. UMA COPIADORA XEROX WORK CENTRE MODELO M118, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO R$ 3.000,00. UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER JET – 1200 AR BRANCA EM FUNCIONAMENTO R$ 800,00. UMA EMPRESSORA OFFICE JET – K550, HP, COR ESCURA EM FUNCIONAMENTO R$ 1.600,00. UM COMPUTADOR PENTIUM III 870 MHZ, 256 MB, HD 80, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.200,00. UM COMPUTADOR PENTIM IV-300GHZ – HD80, COM MONITOR EM FUNCIONAMENTO R$ 1.300,00. UM COMPUTADOR AMD ATH 05(TM) XP-2800 1.67GHZ – HD80, EM FUNCIONAMENTO, COM MONITOR R$ 1.200,00. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Presidente Vargas, 509/2º andar – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Jose Luiz do Lago\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.364, datado de 10 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 18.335,94 (dezoito mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0036500.30.1995.5.01.0053 RTE: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO (Adv. Jose Veras Rodrigues OAB/RJ24088-D) – RDO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047-D) BENS: UM RELÓGIO COM CRISTALEIRA EM SEU CARRO, FUNCIONANDO NO LOCAL R$ 6.000,00. UM RELOGIO DE PAREDE MEDINDO APROX. 70CM DE ALTURA X40CM DE BASE ENBRULHADO, COM VIDRO TRABALHADO: À MÃO, SEM IDENTIFICAÇÃO DE HORA E DIAS FUNCIONANDO R$ 6.000,00. UM ÓLEO SOBRE TELA DO PINTOR FUKUSHINA, MEDIDA 46X38 – ABSTRATO R$ 3.400,00. QUADRO NELSON 77, ARRAIAL COM POMBAS BRANCAS, MEDINDO APROX. 20X18CM BOM ESTADO R$ 4.000,00. TOTAL AVALIADO R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Os bens encontram–se na Av. Epitácio Pessoa 4684/301 – Lagoa - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.298, datado de 24 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 30.746,78 (trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0078500.64.2003.5.01.0053 RTE: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO (Adv. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ58586-D) – RDO: GPS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (Adv. Miguel Centeno Sagnelli OAB/RJ78095-D). BENS: UMA IMPRESSORA DE MARKA LOGIKA EM REGULAR ESTADO. AVALIADO R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens encontram–se na Av. Presidente Vargas 509 7º andar. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268495"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brandao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS conforme acordo homologado de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Jesus Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPagar a importância devida referente a conttribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observando-se o valor indicado pela União (R$ 17.570,03). \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendonça Rezende \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Terceirização Ltda., Aut Paulo César Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, três mil reais. \r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERAJAL GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERAJAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Maria Cristina de Paula Berg , Réu Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleuton Nascimento de Araujo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Francisco Cleuton Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 442, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 744.034,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.679,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Higino de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Higino de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 612.484,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.859,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 141, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 231.162,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.499,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0192600-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Fabio de Moraes Antunes, Réu: Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias, tendo em vista que houve êxito na consulta da JUCESP. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gessocartão 451Materiais de Construção Ltda. , Réu: Modulor Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fl. 236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira \r\n\r\nficar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves Machado [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o Juízo verificou que a retenção dos autos pelo réu foi efetuada por advogados diferentes, tendo em vista a nova procuração juntada. Ficam os advogados advirtidos de que devem se abster de praticar tais atos, sob pena de oficiar-se a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Paciência Distribuidora de Telhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga \r\n\r\nEmendar a petição inicial conforme despacho de fls. 10, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol Velo Martinez [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: Tito Constant Vergara Machado [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: Renato da Silva Pereira [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez \r\n\r\nFicar, então ciente da data da audiência (02/05/2012, às 09:03 horas) e comparecer ao distribuidor para atualizar o seu cadastro tendo em vista que sua notificação postal voltou com o motivo mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda. , Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO EM OITO DIAS SUCESSIVOS INICIANDO PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vasconcellos Arruzzo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ernesto dos Santos Castro, Réu: Jose Augusto Braga Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DEVENDO OBSERVAR O PRAZO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Cruz [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nfICAR CIENTE DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL 98. ESTE JUÍZO SOMENTE DETERMINOU A LIBERAÇÃO DA PENHORA REGISTRADA POR ESTE JUÍZO. QUANTO AS DEMAIS RESTRIÇÕES NÃO HOUVE NADA A DEFERIR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NOS JUÍZOS COMPETENTES. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peruzzi\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 283, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1265991"
                            ],
                            "1265990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001515-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi do Amaral Vaz\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Santa Edwiges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Termo Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 612.484,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.859,76 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265990"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 2.186,95 e custas de liquidação no valor de R$ 546,74, calculadas sobre R$ 109.347,47 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1268860"
                            ],
                            "1268859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 2.186,95 e custas de liquidação no valor de R$ 546,74, calculadas sobre R$ 109.347,47 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 217,18 e custas de liquidação no valor de R$ 54,29, calculadas sobre R$ 10.858,97 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268859"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu CITIBANK, Aut IZAIAS BRAZ DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinario da 1ª e 2ª ré, a 1ª ré para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante e da 2ª ré e a 2ª ré para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante e da 1ª ré. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DUARTE\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do novo número de conta para depósiti do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0223000-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Goulart de Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Goulart de Sant Anna\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOTRYA LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI , Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOTRYA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.245/246 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Cirilo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia Cirilo, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MACIEL MOTTA [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MACIEL MOTTA\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Porto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrol s Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goncalves Porto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137800-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE SOUZA PINTO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE SOUZA PINTO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.410/415 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Belisio Vianna [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Ferreira Rosa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Belisio Vianna \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BITTAR FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos adunados às fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino José Leite Bastos Bittencourt [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino José Leite Bastos Bittencourt\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000104-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel das Chagas [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marcelo Rangel das Chagas, Réu Braseg Segurança e Vigilância.\r\n\r\nNada a deferir às fls. 44, tendo em vista o lapso temporal. À reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jose dos Santos Calumby [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jose dos Santos Calumby\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª ré e a 2ª ré para contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª ré. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Peyneau Gomes [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Peyneau Gomes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.368 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001050-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda., Aut Telma Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1268520"
                            ],
                            "1268523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER , Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mattos Gouvea\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Cgte: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Cgte: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nCgto: MARINETE DA SILVA CANDIDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINETE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSAT AR SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, Réu: IVONILDE CAMPOS MENDES, Réu: ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda. [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)], Réu: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, Réu: ZILDA LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlabre Representacoes Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se, em 05 dias, acerca dos cálculos apresentados às fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-65.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliê de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Leir de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Rangel de Almeida\r\n\r\nDeferido como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON ISAIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catorze de Julho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos Pereira , Réu Condomínio do Edifício Catorze de Julho \r\n\r\nPor adequados, e ante a concordância da ré, homologo os cálculos apresentados pelo autor. Às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Fábio da Silva Barbosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO\r\n\r\nAo autor com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP DE TRAB. PROF. PROC DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Luiz Pereira , Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nAo reclamado para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Aut ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Aut EDILMA SILVA NOGUEIRA, Aut ELINETE NAKED MACHADO, Aut LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, Aut MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO, Aut MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO, Aut MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS, Aut SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL\r\n\r\nVista aos reclamantes, por 10 dias, dos termos do ofício às fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BENTO FERNANDES DE SOUZA CHEREM [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098500-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA MEDEIROS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, Réu: MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR NETO, Réu: NEWTON DE SÃO PAULO AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIANA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: MARCOS WITT DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado, por 05 dias, dos termos da petição `s fls. 202, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Paula da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Passos Eiras [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Sarmento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quintão Donadio \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, afastando neste ato, qualquer possibilidade de futura despersonalização da personalidade jurídica da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nDeferida a devolução às reclamadas o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para manifestações quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Milleli de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda., Réu: MARCELO CRISPIM SANTOS , Réu: AILTON MARTINS DO VALLE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Milleli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente a localização do veículo mencionado às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota das Virgens, Réu: Marcio de Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Goulart de Paiva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1268523"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0009700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA\r\n\r\nRéu: EDITORA NOTRYA LTDA, AYRTON FIALHO CAVALCANTI , AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m AYRTON FIALHO CAVALCANTI , AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.245/246 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-04.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar , Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.97 e 104 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ANTONIO SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SAMPAIO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR ENCONTRO DA GRACA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE BAR ENCONTRO DA GRACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268525"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/04/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 17/04/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Dalva Conceicao Nonaka OAB.: RJ 40477 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPERJ e Outros. Adv.: Bruno de Souza Guerra OAB.: RJ 129011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel – Grupo de salas nº 403 do edifício situado na Rua dos Andradas, nº 96 e sua correspondente fração ideal de 3/153 do respectivo terreno, com as medidas e confrontações constantes na certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 91342, reavaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). avaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, nº 96 , Centro, Rio de Janeiro, 20051-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268527"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-77.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves de Moraes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Henrique Duque Estrada Meyer [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Henrique Duque Estrada Meyer, Aut Joel Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000549-95.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0120/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-74.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Clementino [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Clementino, Réu Pro Alumínio Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragão [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Nilza de Carvalho Aragão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.228/239. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL TELECOM LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 23/32, bem como juntar as guias corretamente preenchidas, no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001347-56.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araujo\r\n\r\nVista de fls. 2628 para os eclarecimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: ALMIR FERNANDES BATISTA, Réu: FERNANDO MARCONDES FERREIRA [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: ROGERIO DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nVista de fls.318/320. \r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 36 verso, sob pena de pagamento pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Silva de Abreu, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls58/60. \r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Benedito Ferreira, Réu Julio Simões Logistica S.A., Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/251. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nDevolver o original das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0110/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Marcelino de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marcelino de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls130/133. \r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Lisboa [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Ligia Alves Bastos, Réu: Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Lisboa, Réu Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls146/148. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz , Aut Wagner Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/104. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWDE COSTA CARUSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR GARCEZ DE MENDONCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRANI FERREIRA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR GARCEZ DE MENDONCA, Aut IRANI FERREIRA GOMES, Aut NEWDE COSTA CARUSO\r\n\r\nCiência de que os autos estão à disposição por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/103. \r\n\r\nProcesso: 0300400-31.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 861/863. \r\n\r\nProcesso: 0001205-52.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fatima de Souza Magalhães [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Liliane Fatima de Souza Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários em prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nJustificar a petição de fl. 385, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Priscila Moraes Rita [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds , Aut Hellen Priscila Moraes Rita \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/174. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos devidos ante o alegado as fls.511/512. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 190. Prazo de 05 dias, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/33. \r\n\r\nProcesso: 0115100-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silvestre Filho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: New Magic Eventos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Magic Eventos, Aut Nilton Silvestre Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.216/218. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Castro Cordeiro [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara, Aut Michel de Castro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/110. \r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Guimarães Pinto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Mercado Marechal Ltda., Aut Sheila Regina Guimarães Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Melo Zangerolame [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-09.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ SA, Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Nunes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls408/410. \r\n\r\nProcesso: 0000124-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Félix de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Agenciamentos Artísticos Ltda., Réu: Cia. Star Cruises Management Ltda. a/c Fistar Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Félix de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 274, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001150-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Lima , Réu FJ Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zappa Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. , 68 7 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1269056"
                            ],
                            "1269057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0137600-95.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez (sócia),VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda).\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.984,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269057"
                            ],
                            "1269058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Labre \r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial), Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial), Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Liquidação Judicial) n/p JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269058"
                            ],
                            "1268565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.05.2012 às14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente assim da nova data e horário da audiência mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268565"
                            ],
                            "1269059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Lisboa\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerencia de Recursos Humanos Ltda., Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Ligia Alves Bastos, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nPelo presente fica m Meet RJ Genernciam. de Recursos Humanos Ltda. a/c Paulo Cesar Gonçalves Zanata, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Ligia Alves Bastos, Meet RJ Gerenciamento de R. Humanos Ltda. ME - n/p Silvia Waleska Bastos Mangi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls146/148. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269059"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000121-76.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renivi Pereira da Silva [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivi Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, conforme despacho de fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Lousada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano Costa Lousada\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, inicando-se pelo autor. Fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário da reclamante, por deserto, uma vez que não há, nos autos, comprovação de recolhimento de custas determinada na sentença de fls. 207/210. \r\n\r\nProcesso: 0168800-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Almeida Ferrini [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holyday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Almeida Ferrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA LUIZ [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 178. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasty Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Tiago Neves Ribeiro, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 10 dias. Fl. 836. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brasiliano Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do INSS, com individualização do processo e do autor na guia própria. Fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida à fl. 242 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. Fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Rocha Maciel , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO do reclamante, por deserto, uma vez que não há, nos autos, comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MUNIZ DA ROCHA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Siilva Galvão\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. Fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Kleber do Espirito Santo de Magalhaes [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio da Rua Barao de Pirassununga 37 [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio da Rua Barao de Pirassununga 37, Aut Joao Kleber do Espirito Santo de Magalhaes\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0015200-71.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbem Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Arezza RH Ltda, Réu Consbem Construcoes e Comercio Ltda., Aut Ubirajara Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Boscoli James [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Viviane Maria Boscoli James \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 61.800,00 (considerando-se a convolação em penhora do depósito recursal). Fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0117100-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Figueiredo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0027300-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SALVADOR SILVA SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA CORREA (SOCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SALVADOR SILVA SOUZA\r\n\r\nVir os autor com os dados requeridos. Fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Silveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orandi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 787. \r\n\r\nProcesso: 0001400-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mary Alves da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 682. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA)\r\n\r\nVir as partes, de segunda à quinta-feira, no horário do expediente, independentemente de marcação de pauta para tentativa de conciliação. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0165200-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Aglailson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ VIANA ALEIXO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ VIANA ALEIXO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Couto da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dona Samaritana Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dona Samaritana Ltda.\r\n\r\nVir com o valor devido, indicado às fls. 44/45, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online via Bacenjud. Fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0077500-84.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA FOGACA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: 31925423000146\r\n\r\nRéu: PADARIA 3 4 7 LTDA, Réu: ALBINO PINTO CALDEIRA, Réu: VALDA DE CARVALHO MARTINS, Réu: PANIFICAÇÃO CALDEIRA E CARVALHO LTDA ME, Réu: CICERA ROSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA FOGACA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0064300-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Novaes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Alves Novaes \r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Fernando Cespe Barbosa (sócio Rda), Réu: Guaracy Isidoro Pereira (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fl. 139, por 60 dias, no cartório da Vara, sem retirada do documento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0118400-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Moraes Lima [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen , Réu Ricardo Jorge Hinrichsen \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0121400-78.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DO NASCIMENTO MENDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 934. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 204. \r\n\r\nId: 1266784"
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Farias Vieira Coutinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários LTDA , n/p do sócio Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda n/p sócio Edilson Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 267/278, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Campos da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Campos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.144/153, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodoro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos da 1ª e 2ª parcelas do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 241/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vargas dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos da União Federal de fls. 676/678, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramon Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramon Ferreira da Silva \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.800,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cristina Dias \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.69, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RAMOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 310/315. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-83.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DIAS DA SILVA XISTO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. OLIVEIRA - CONFECCOES -ME [Adv. Claudio Francisco de Almeida (OAB: RJ 14185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DIAS DA SILVA XISTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Fernanda Oliveira da Costa [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Fernanda Oliveira da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 129/133, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211600-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MONTEIRO COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: J B F CONSTRUTORA LTDA, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 115/123, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Marcos Fabio Costa de Albuquerque\r\n\r\nO Reclamante e o 1º Reclamado deverão contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 683/691, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (très) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1268531"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1267007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento de Souza [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/03/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ariston Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/05/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Gean da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda., Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda., Réu: Brasil Suprimentos Ltda., Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cesar Vieira Fernandes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Batista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000149-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Góia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Góia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/05/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000154-51.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielle Patricia de Souza Bailon [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Sabor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielle Patricia de Souza Bailon\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000148-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo Gomes Bernardo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Gomes Bernardo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/05/2012 as 09:35h \r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nId: 1267007"
                            ],
                            "1268415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Fátima Guimarães Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nA consulta ao andamento processual ampara o requerido, tendo em vista que a reclamante devolveu os autos apenas em 02/02/2012, como demonstra o SAPWEB. Foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias, nos mesmos termos da ata de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Vaz dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carroussel de Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Vaz dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço dessa ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Couto, Réu: SHYRLEI GOMES COUTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHYRLEI GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da executada Shyrlei Gomes Couto como fiel depositária, conforme fls. 131 e ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA FARIA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 387:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 380v., atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur devido em R$ 18.917,91 correspondentes a 1.595.497,53 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-INSS:R$ 18.917,91 equivalentes a 1.595.497,53 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl. 293):R$ 44,26 (em guia GRU – cod. 18740-2).\r\n\r\nIntime-se o INSS, por MANDADO, para ciência da sentença de liquidação.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que o depósito de fls. 269, no valor de R$ 26.846,52, em 30/5/2008, foi convolado em penhora, restando garantido o juízo.” \r\n\r\nId: 1268415"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis S.A., Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeverão às partes tomarem ciência da decisão de fl. 457, devendo o autor comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, sob pena de sustação da ordem de reintegração. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Domingos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda - CNPJ:60691250/0012-08 [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Domingos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 186, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Thiago Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Thiago Pessanha\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Rita [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0283-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Rita \r\n\r\nDesarquivados o processo 0110800.27.2009.501.0067, devendo providenciar as cópias necessárias, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lombé, Réu Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30 [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes , Réu Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá também a patrona da 2ª ré, tomar ciência do despacho de fl. 92, bem como, regularizar sua representação judicial nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 161 a fim de tomar as providências cabívies para que o autor retorne à sua função de origem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, reversível ao FAT até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (LSK Empreiteira Construções Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa França Tourinho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa França Tourinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício a Jucerja, ante a certidão de fl. 16. Fornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 596, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAND [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ CARLOS BRAND\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja entregue as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Almeida Barbosa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Obrai Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina de Almeida Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada (Obrai Organização) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azevedo da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Costa Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mendonça Magalhães [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Mendonça Magalhães, Aut Maria das Dores da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado com baixa, devendo a questão previdenciária se processar junto à Secretaria de Receita Federal. Vistas às partes, por 10 dias, no protocolo da Vara. \r\n\r\nId: 1267762"
                            ],
                            "1267759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267759"
                            ],
                            "1267760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2012.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Rego \r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), deverá comparecer(em) à audiência a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, localizada à Avenida Amazonas, 146, Boa Vista/RR, no dia 26/04/2012, às 09:15h, relativa a reclamação constante no termo em anexo, onde deverá(ão) apresentar as provas que julgar(em) necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, importando o não comparecimento à referida audiência no julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267760"
                            ],
                            "1267761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Thiago Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267761"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Bezerra de Albuquerque [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Andreia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: LUIS AUGUSTO VARGAS CAMARA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXERFRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA, Aut LUIS AUGUSTO VARGAS CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 285/2012, da CEF p/ Fazenda Nacional (custas). Extraído alvará No 286/2012 p/ Fabio Barbosa e/ou adv , da CEF. Extraído alvará No 287/2012 p/ Luis Camara e/ou adv. autor. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDevolvo à ré peticionante de fl. 390 o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: ROSANE TORRES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Mello [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\nNada a reconsiderar. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nAnte a não localização de endereço dos sócios nos autos, ao autor para que providencie os endereços atuais e completos dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-25.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE DE LIMA TOSI AMADOR [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE VIEIRA, Egte SIMONE DE LIMA TOSI AMADOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro opostos foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDá-se vista à ré (fl. 318/9). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lauriano Moraes dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lauriano Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527: Ciência do desarquivamento do feito. Ciência de que NÂO há depósito recursal nos autos. Em 30 dias, decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Bezerra da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeilton Bezerra da Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 345Vº, manifeste-se o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Flauzino\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias.Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES CASTILHO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo o mesmo vir com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução, conforme determinado à fl. 201, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLUCIO SOUZA PORTES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLUCIO SOUZA PORTES\r\n\r\nVir o autor com os cálculos atualizados, bem como seu demonstrativo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0280/2012 P/ AUTOR E/OU ADV. AUTOR, da CEF. COMPROVAR o valor efetivamente recebido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Camara Paiva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOSFERA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Impuganção do Exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Miranda Garjulli [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgete de Miranda Garjulli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelos autores, seguido da ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo o Reclamante comprovar o valor recebido através do alvará nº 3312/2008. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA J. B. S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, item 5:...recolher a diferença em 5 dias...sob pena de penhora on line... \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso, Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.635.244,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0012000-28.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUS MAGNUS DE SOUZA SECRON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUS MAGNUS DE SOUZA SECRON\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1264774"
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                            "1264772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264772"
                            ],
                            "1264773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que os os Embargos foram julgado PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264773"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btu's, em uso e em bom estado, avaliado cada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n2- Um condicionador de ar, tipo Split, marca York, 18.000 Btu's, com controle remoto completo, em uso e em bom estado avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\n3- Dois condicionadores de ar, tipo Split, marca York, 12.000 Btu's, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliado cada em R$ 1.000,00.\r\n\r\n4- Uma máquina multifuncional, marca Kyocera, km1820, LA (impressora, fax, scanner e copiadora) em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\n5- Duas impressoras HP Laser Jet 1022, em uso e em bom estado, avaliada cada em R$ 500,00.\r\n\r\n6- Um microcomputador AMD Athlon (TM) XP 2.400+, 1,956Hz, 512 MB RAM, acompanhado por vídeo Samsung SYNC Master 510N LCD, teclado e mouse em uso e em bom estado avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n7- Dois microcomputadores AMD Athlon (TM) XP 1800+, 1,16 6b RAM, acompanhados de vídeo LCD, \"L6\" de 19\", mouse e teclado, avaliado cada em R$ 1.400,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h07. avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferreira de Mattos Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: Escola Heidelândia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 conjuntos de mesa com cadeiras escolares, tamanho infantil, em madeira, bom estado, sendo o tampo da mesa revestido de fórmica cor bege, avaliados em R$ 1.500,00 o lote.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h09. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvaro de Miranda, 654, Pilares, Rio de Janeiro, 20760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira dos Santos Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda , Carlos Alberto de Almeida , Márcia Trindade de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(um) veículo tipo pic up marca/modelo I / mmc Antrek Mitsubishi placa LVC 0161, UF RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h10. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 3000, bloco 1/ 113, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22795-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leite dos Santos Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. Adv.: Sueli Penha Ferreira Marques OAB.: RJ 30751 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um macaco para levantar veículos marca Eberla Seone.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h06. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 6273 a 6275, Curicica, Rio de Janeiro, 22780-083 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000679-46.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira dos Santos Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda , Carlos Alberto de Almeida , Márcia Trindade de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/ Santana CL 1800 I, placa LAp 9719, 1995/95, chassi 9BW2223225PO10275.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h02. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 3000, bloco 1/ 113, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22795-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2005.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um aparelho de ar condicionado, marca Consul, modelo Air Master, cor cinza, em estado de uso, funcionando, 30.000 Btu's, sem número visível, avaliado em R$ 1.350,00.\r\n\r\n2- Um aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 Btu's, cor branca, em estado de uso, sem número visível, avaliado em R$ 780,00.\r\n\r\n3- Um computador AT 0002-0006, composto de gabinete Vcom/wise case, processador AMD, monitor Samsung, modelo Sync Master, mouse V com/ wise case, teclado V com/ wise case, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 820,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h08. avaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060100-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA GOMES Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: COOPERISRAEL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Impressora Epson LX 300+, no estado em que se encontra- R$ 200,00.\r\n\r\nAparelho de FAX Sharp- R$ 100,00.\r\n\r\nComputador Intel Celeron 100 GhZ- R$ 300,00.\r\n\r\n02 (duas) mesas em melanina, cada uma avaliada em R$ 50,00- R$ 100,00.\r\n\r\n04 (quatro) cadeiras fixas, cada uma avaliada em R$ 50,00- R$ 200,00.\r\n\r\n01 (um) ar condicionado Consul, 10.000 Btu's, em funcionamento, no estado em que se encontra- R$ 800,00.\r\n\r\n01 (uma) TV 14\", colorida, marca Bluesky- R$ 200,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h01.\r\n\r\navaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Papari, 44, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21340-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josilene Ana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina classificadora de cheques da marca Unisys, equipamento completo que se encontra em estado fora de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h04. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Gomes Lima Adv.: Luciana de Carvalho Lopes OAB.: RJ 120035 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A Adv.: Bichara Abidao Neto OAB.: RJ 84931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno automático sem marca visível, máquina n º 106, em regular estado de uso e funcionamento.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h03. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Urucânia, 1356, Paciência, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Adv.: Floriano Amado Ramalho Junior OAB.: RJ 95984 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. Adv.: Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB.: SP 297590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h12. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21072-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS RIBEIRO Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de três impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo uma Epson L2, 1070, uma HP Deskjet 3550 e uma HP Laserjet 1320, avaliado o conjunto em R$ 500,00.\r\n\r\nUm lote de seis aparelhos de ar condicionado marca Springer Carrier Innovare, em uso e em aparente estado regular, sendo: quatro com aparente capacidade de 10.000 Btu's, um de 10.500 Btus's e um com aparente capacidade de 7.500 Btu's. Avaliado o conjunto em R$ 2.180,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h. avaliado em 2.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pereira Adv.: Jose Benvindo de Faria Netto OAB.: RJ 96754 D\r\n\r\nRéu: AUTOBAN BANDEIRANTES AUTOMOVEIS LTDA , ANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA , JOSEFA DA MATA RIBEIRO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 mesas de trabalho tipo escritório modulares com 02 gavetas da cor azul com detalhes cinza marca Ferroplast, R$ 150,00 cada.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h11. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 2741, Taquara, Rio de Janeiro, 22775-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho Adv.: Darlan Apolonio Vieira OAB.: RJ 141870 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico horizontal, marca ROMI, MDK II, TM 18, funcionando, em regular estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 12/04/2012 às 14h05. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268818"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Tomaz de Sergio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48/48v. \r\n\r\nProcesso: 0001342-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Lacerda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Aut Marco Antônio Silva de Lacerda\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, bem como comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 214,00 – fls. 51), pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas LTDA [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Delft Soluções Corporativas LTDA, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora do ofício da Jucerja (fls. 23), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Brandão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Brandão \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Albuquerque , Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Réu Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 724 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE ARAÚJO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, Aut MARILENE ARAÚJO\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 159.\r\n\r\nProcesso: 0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAZ DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daves Ferreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg Consultoria Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: BMS Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanseg Consultoria Servicos Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 73;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS CIMENTO MATERIAIS CONSTR LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner, Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 123v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Margarete Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301 que acolheu em parte os embargos de declaração do reclamante e rejeitou os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva de Melo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva de Melo \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 71/71v, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: CEG - Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Viana de Asevedo\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Arlene Marques Soares Pereira, Réu: JOAO DA MATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 203v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maquinez Ferreira\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes dos Anjos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes dos Anjos , Réu Mathai Brasil Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 62/62v, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Gouveia Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff, Aut Jayme José Gouveia Filho \r\n\r\nCiência da designação de audiência de oitiva de testemunha para o dia 11.4.2012, às 11h40min, que se realizará na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA ALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS, Aut Rosilaine Sumar Gomes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 387v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira de Sousa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Márcio Alves Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nVista da petição de fls. 73/89, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYKART DIVERSOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYKART DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 55.706,73 - fls. 452), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202400-68.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 757/763. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaria Nunca Mais Coop. dos Mot. de Taxi do RJ Ltda. [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaria Nunca Mais Coop. dos Mot. de Taxi do RJ Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Batista Pinheiro [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Klabim S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GILMAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.231/231v. \r\n\r\nProcesso: 0000255-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Bernardo da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Ferreira Martins\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuele de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Silva Dias [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Silva Dias\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Natividade dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Natividade dos Santos \r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Santos\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a existência de créditos do réu junto aos órgãos noticiados a fls. 75. \r\n\r\nId: 1268811"
                            ],
                            "1268816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Candido Mendes Ltda, JOAO GARCIA MARTINS SOARES, JOSE PARREIRA DE CASTRO, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES, ANTONIO GARCIA MARTINS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GARCIA MARTINS SOARES, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 104/104v; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268816"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-21.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cide Brizio Dantas [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mepe Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Brizio Dantas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo de Souza [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Comercio e Serv de Joias Relogios Ltda ME, Réu: Magu´s 224 Joias Ltda [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: Mari Josefine Torresini, Réu: Raul Pio Rech\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magu´s 224 Joias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 146, 148, 150, 152, 154, 156 e 158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mais Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 1113/2010 encontra-se disponível para recebimento na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Lanches Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Soaps Cosmetics Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: W C S Latin América Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues Rogério [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Rodrigues Rogério\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo i. perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal dirigida à 5ª ré (mudou-se), mantida a audiência já designada, devendo o autor informar seu atual endereço, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Sá Schiavon Marins \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-51.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Conceição Santos [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Conceição Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000182-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Amorim Guimaraes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Logistica e Sistemas Empresariais Ltda. - Mas Medicial Acesses System e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Amorim Guimaraes \r\n\r\nInformar o CNPJ das rés, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos, Réu Nicomedes Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por não garantido integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simonino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simonino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nInformar se realizará os exames mencionados à fl. 256 e/ou se pretende a realização de uma outra perícia médica. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-54.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roque Santos Beijamin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizélia Evangelista Martinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizélia Evangelista Martinho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Umbelino Reis Castro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, devendo o autor contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-90.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Beleza Brasil Cabelereiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Correa Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000094-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha do Nascimento [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Marcio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos da contadoria do juízo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lucateles Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificacao e Cafeteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Barbosa da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP, Aut Zilene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos do juízo deprecado (1ª VT/Teresópolis) para os dias 26/03/2012 e 29/03/2012, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000701-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fl. 229, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1268014"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 578 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000775-40.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show de Nova Iguaçu Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show de Nova Iguaçu Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se a oportunidade de retificação, conforme determinação de fls. 17, e, tendo em vista a inércia da parte interessada, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Andrade Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Andrade Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 254 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Cláudio da Silva Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário da parte autora, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absa Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566 dos autos. Comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nComprovar o alegado no item \"01\" de fls. 60, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nicomedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes , Réu Meridional Cargas Ltda., Aut Ubirajara Nicomedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572/575 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 316 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 348 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Les Résidences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Calaça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manuel Rodrigues Calaça\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Castro e Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 36 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Blue , Aut José Geraldo Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 173 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira , Réu Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 87/91, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, Réu: BOM PASTOR 2001 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 214/293 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de pauta anterior disponível. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinheiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: GIL MAURO WAJNBERG, Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinheiro \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 834/841, bem como do valor fixado pela perita às fls. 825, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Cristiane Coelho Araujo da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 342/458 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Carinhanha\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de intimação da ré para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeão da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Ferreira de Sá (OAB: RJ 142682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Felga dos Santos, Réu Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001188-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento dos Santos [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/389 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 187/191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/253 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira Pinto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Bruno Nogueira Pinto, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Barbosa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Reginaldo Vicente Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges Quintanilha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Feliciano do Couto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/436 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Antonio Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista dos autos para dizer o que de direito ou aduzir razões finais, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Morgado , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000626-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 277 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Oliveira Laurentino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Vale Cardoso [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 68 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1268979"
                            ],
                            "1268980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001506-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Barbosa de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Kitplast Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impact Plast CMF da Silva Mattos ME , Réu Kitplast Comércio Ltda. ME, Réu Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP, Réu Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME , Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME, Aut Vitor Luis Barbosa de Carvalho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferida a desconsideração da personalidade jurídica. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aidê Neto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Miguel Aidê Neto \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia de Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia de Menezes, Réu Resenrio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 226, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Figueiredo [Adv. Herminio Gonçalves Filho (OAB: RJ 122027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves , Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo conforme requerido às fls. 08 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidor Atacadista S.A., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda., Aut Marcelo Portugal Martins\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 124 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Neves Sá , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Moura Nova Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Pereira [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 230/237, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Alves Arakaki , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Flavio Santos Bastos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Flavio Santos Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000376-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Carvalho da Nobrega [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. - Samy System [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Aut Renato de Azevedo Silva , Réu Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. - Samy System\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 187/190 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Cardoso [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes Cardoso\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 162, nos termos do art. 45, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Braz Filizzola\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Beatriz da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Fernando Dutra da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 82/89 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000240-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ambrosio Alves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ambrosio Alves\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 31 e 41, bem como de fls. 21 e 37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nobrega de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nobrega de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT Niterói) para o dia 21.06.2012 `as 10:10 horas (CPI 000232-90.2012.5.01.0243). \r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0072000-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Antônio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Antônio, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 21.07.2012 `as 13:20 horas (CPI 0000543-84.2011.5.01.0221), conforme email de fls. 268 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Coelho de Miranda [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 147/151 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Heliodoro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantarini Manutenção e Instalação de Ar Condicionados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 494 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000346-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 75 dos autos. Fornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-48.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Veira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lopes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japir Xavier de Barros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japir Xavier de Barros \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Silveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Silveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 71/72 dos autos. \r\n\r\nId: 1268980"
                            ],
                            "1268998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0073700-73.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME n/p da sócia Rosária Maria Vecchio\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME n/p da sócia Rosária Maria Vecchio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.330,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268998"
                            ],
                            "1268983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001505-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001507-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita José de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268983"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Reis Araujo [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Pinto Cambeiro [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Roberto Pinto Cambeiro \r\n\r\nTer vistas da peticao da Uniao, inclusive fls. 372/381. \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Silce Queiroz Loureiro de Gouvêa (OAB: RJ 96422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0044900-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gabriel Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda., Réu: MARIA TEREZA MENDES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gabriel Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce Lady Carmo do Rosário [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o credito exequendo, no prazo de 48 horas sob pena de desconsideracao da personalidade juridica e de responder pessoalmente pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca: Improcedente a ACP e Procedente em Parte a Acao Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Damasio dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento da 1a parcela das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 15:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Tijuquinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condal Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Lima Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vasconcelos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vasconcelos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Teodora Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Venancio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Venancio da Silva\r\n\r\nFornecer o numero correto do PIS do autor, a fim de viabilizar a reclamada ao pagamento através da Guia de Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Soares Ignacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Soares Ignacio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Dantas\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000182-65.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca da Silva [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2012 AS 10:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer o endereco atual da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1267460"
                            ],
                            "1267458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0115800-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudino\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Helius Santos da Cruz, Antonio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Magno, Helius Santos da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciaria devida em R$ 842,28, ou indiquem bens livres e desembaracados da empresa executada capazes de satisfazer a execucao, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Ethienne du Viggiano \r\n\r\nPelo presente fica m Ethienne du Viggiano , Vitoria Marcia Magalhaes Viggiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista no valor de R$ 85.223,50, equivalentes a 6.950.342,51 Trs, ou indicar bens da empresa executada passíveis de execucao, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da personalidade juridica e de responder pessoalmente pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Ethienne du Viggiano \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, no valor de R$ 85.223,50, equivalentes a 6.950.342,51 Trs, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Oliveira, Paulo Cesar Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 254,63, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica e de responder pessoalmente pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Vaz Francisco \r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A., Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina \r\n\r\nPelo presente fica m Dagnor Roberto Scheider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido a titulo de INSS, de R$ 2.0020,32, ou indicar bens livres e desembaracados da empresa re, em 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica e de responder pessoalmente pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce Lady Carmo do Rosário \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Claudio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido a titulo de INSS de R$ 775,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, passiveis de penhora, sob pena de desconsideracao da personalidade juridica e de responder pessoalmente pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267458"
                            ],
                            "1267459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267459"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-27.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ferreira Qunitanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiane Nogueira Pestana \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls281, no total de R$ 13.259,75 , conforme fls 758. Convertido os depósitos recursais para garantia da execução. Prazo de 5 dias.Alvará aguardará decisão do AI. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nJustificar seu pedido tendo em vista o expediente de fls.821. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosana Coutinho da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Réu Contax S.A., Aut Erica Rosana Coutinho da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 753/755, no total de R$ 32.123,30 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 756. Se não paga a condenação sertá expedido alvará ao rte, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Juliana Mendes Francisco de Castro Machado\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispin Rocha Silva (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispin Rocha Silva (Espolio de), Réu Lavandeira Baronesa do Rio Ltda.\r\n\r\nManifrestar-se, em 5 dias, sobre fls 100/106 \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Sampfer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Andrade Belem [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Andrade Belem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 24 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o RO, por deserto, conforme decisão de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000622-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Balbino de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Réu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Balbino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das CPs, fls 66,v, e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nTomar ciências de que indeferida a formação da Carta de Sentença por não preenchidos os requisitos do Art 475-O e caput do §3º do CPC. Comparecer à Secreataria para retirar as peças apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre pagamento dos créditos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 e tomar ciência do ofício de flds 561/563. Se considerar que lhe é devido algum valor, apresentar demonstrativo, conforme determinado ás fls 564. \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Souza [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Souza, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 112,verso. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos adequados ao julgado,em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 524, no total de R$ 5.653,63, sendo o depósito recursal convertido para pagamento da condenação. Os advogados devem comunicar aos seus clientes para que compareçam no dia 09/03/12, às 11 horas, para anotação da CTPS e entrega das guias FGTS. \r\n\r\nId: 1268968"
                            ],
                            "1268969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira da Silva Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual das 2ª e 3ª rdas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Em caso de citação de sócios, fornecer cópias da inicial em nº suficiente para encaminhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ana Cosmo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sueli Ana Cosmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido o mesmo prazo utilizado pelo auto: 26 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linha Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Oceanair Linha Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que dado provimento parcial aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da cerridão de fls 377. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Albuquerque , Réu BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Juvencio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rogerio de Souza Juvencio \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Borba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo de Lima Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sampaio Ferreira Zacaro [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria e retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Copco Brasil S.A., Aut Jaques Luiz Serra de Assunção, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Machado [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Machado , Réu First Tech Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que designada audiência no juízo deprecado, 52ª VT/SP, para 17/05/2012, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001572-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo Rodrigues dos Santos [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médida Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a audiência desiganda para 08/03/12, às 14:30 horas foi desmarcada devendo a parte aguardar notificação com a designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vagner Silva Werneck \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Rezende Duarte [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Rezende Duarte\r\n\r\nTomar ciência sobre a petição de fls 439/445 \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Soares de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Soares de Lima , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosangela Aparecida David Breves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentem as partes os quesitos para perícia. Prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0085000-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jesus da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jesus da Cruz \r\n\r\nFornecer cópia do extrato da conta de depósito, referente à época da compenasaçção do cheque, feveiro e março de 2011, e apresentar o cálculo remanescente, se for o caso, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Jorge [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vieira Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e apresentar cálculo referente à indenização do seguro desemprego . .\r\n\r\nId: 1268969"
                            ],
                            "1268970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Almeida Soares \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Victorino da Silva Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Victorino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Ronaldo d Avila Ferreira \r\n\r\nAo rte para informar se acordo está sendo cumprido, sob pena de expedição de alvará ao réu, e à RDA ao recolhimento devido ao INSS, no valor de R3.106,17, em guia GPS. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Cristina Alves Godoy [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Katiane Cristina Alves Godoy\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.180, no total de R$ 15.684,01 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 181 . \r\n\r\nProcesso: 0001257-73.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Wallace de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thedin Corrêa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thedin Corrêa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade\r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos embargos do rte \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Rio\r\n\r\nDeverá o patrono regularizar sua representação para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Berbert Finochio [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Berbert Finochio, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo aguar realização de perícia para nova marcação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Réu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO ( Em liquidação) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 408, do Cartório do 5º ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001566-94.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bizarello de Marechal Hermes Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Costa Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bizarello de Marechal Hermes Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência a devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Réu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murijara Pereira Soares , Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao na CTPS do autor, no próximo dia 09/03/2012, às 14 horas. \r\n\r\nId: 1268970"
                            ],
                            "1268971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesarino de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesarino de Barros, Réu Ambev Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Ferreira \r\n\r\nAo rte para vista da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 83/86 \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino Ramos da Silva Neto [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino Ramos da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls151, ciente de que renovado prazo de 10 dias para correto cumprimento do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0052300-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Siqueira Cabral [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Emerson Silva de Siqueira Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Reis [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda. EPP [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda. EPP, Aut Tatiana Silveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187, verso, e manifestar-se sobre depósito de fls 188. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nId: 1268971"
                            ],
                            "1268964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Eduardo Gomes Gama \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A. , Arezza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268964"
                            ],
                            "1268965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nMichely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-88.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268965"
                            ],
                            "1268966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Pedro Sacramento Filho, Juarez da Silva Ribeiro, José Rosa Bispo\r\n\r\nPelo presente fica m José Rosa Bispo, Juarez da Silva Ribeiro, Pedro Sacramento Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 17.716,89. \r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação improcedente em face da 2ª rda e procedente em parte para a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268966"
                            ],
                            "1268967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Macedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME, Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME, Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME N/P Sócio Maurício José da Cruz Valério, Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda., Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda N/P Sócio Maurício José da Cruz Valério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 96/98, no total de R$ 62.814,63 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando o 1º réu ao pagamento, e respondendo de forma subsidiária o 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort, Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da decisão de fls 104/106. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Werneck \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1268999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nId: 1268999"
                            ],
                            "1269000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/05/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1269000"
                            ],
                            "1269048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO UCHOA LINS [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/04/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIRA FALCÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LIRA FALCÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/04/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ALMEIDA DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BOTEQUIM CASCAIS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/05/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA GUIMARÃES DE PAULA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA GUIMARÃES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANGELO DE PAIVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANGELO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA SOUZA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORRÊA GIUSTI [Adv. Rafael Sidney Alves de Oliveira (OAB: RJ 135568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORRÊA GIUSTI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/05/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO MALIZIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: F G DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO MALIZIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000187-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENIR DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/05/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARCI ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/04/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA LARANGEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PARADISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEIXEIRA LARANGEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNER APARECIDA BRITO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BIERGARTEN DE ANGRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNER APARECIDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/05/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LUCENA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PARADISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1269048"
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                                "Processo: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Gorito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 222 e sgts. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HELIO ALVES DE MELO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 538/540. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Aparecida da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará do Seguro Desemprego ao autor que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara, bem como da devolução da notificação ao autor com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago, Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.147. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-45.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Steter dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes dos Reis, Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 253 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Damazio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Damazio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 207 e sgtes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-93.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALMEIDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES, IND E COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES, IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Conceição Xavier [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-42.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1267466"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEIL MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 48 horas. conforme fls 262\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Teixeira Celestino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Teixeira Celestino\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO QUINTINO CAMILO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VALE SUL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 203 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL CAN LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Margarete Paiva Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modasa Ltda [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Modasa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DE CARVALHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciele de Jesus Lacerda Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciele de Jesus Lacerda Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, ainda de que de forma parcelada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Crespo de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ilheus Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sergio Candido\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andre da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andre da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho Correa [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Hermann dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo de Azevedo S.A. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Hermann dos Santos, Réu Construtora Melo de Azevedo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo Garcia Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo Garcia Pereira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO MEDEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LEANDRO ESTEVAO SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO MEDEIROS, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guilherme [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MALVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana Amaral (OAB: RJ 58742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE INACIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE DA SILVA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO DALBONI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RIBEIRO DALBONI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Lourdes Tavares da Silva (sucessora de José Antonio da Silva) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 690 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto Bom Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ponto Bom Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1265883"
                            ],
                            "1265884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Oliveira da Mata\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. sob pena de extinçao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Oliveira Leite, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Firmino da Silva ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei João Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei João Moreira\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 500,00 para despesas inadiáveis da pericia em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.,pela reclamante e IMPROCEDENTES pela reclamanda. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves do Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Moreira Construtora Ltda. ME [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Moreira Construtora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e despesas de execuçao no valor em fls 22 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: REGINALDO PAIVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DOS SANTOS BRAIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES NEVES TAAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS E RIBAS E CIA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES NEVES TAAVARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriquis Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriquis Medeiros dos Santos, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, do reclamante e procedentes o da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut ROSILDA DA SILVA, Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza Braz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leones [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Carlos Leones\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a re com os documento originais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 439 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 289. em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Tatiana Martins, Réu Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 79 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Walace de Jesus Moura [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiário Lagoinha de Barra Mansa [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiário Lagoinha de Barra Mansa, Aut Wagner Walace de Jesus Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Gomes Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-69.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO AZEVEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Divisa Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar da Divisa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner de Aquino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wagner de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilce Rodrigues dos Santos [Adv. Igor Machado de Oliveira Ramos (OAB: RJ 141824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cynthia da Silveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. dos Santos Junior ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cynthia da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Paulino, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Francisco, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES HORACIO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES HORACIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CERTIDAO DE CREDITO EM 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelene Ramos Araujo [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelene Ramos Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Cruz Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J R Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Cruz Candido\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA GUIMARÃES CONSTRUTORA DE FALCÃO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. o feito foi retirado da pauta e para o autor vir com o endereço da 1a re. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE SOUZA DIAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´ana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´ana, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Silva Araújo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Qualidade Ltda. [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Silva Araújo , Réu Posto Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 600,00 despesas inadiáveis da pericia em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Augusto Rocha [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Aut Domício Augusto Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NILVAN PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RESENDE, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DAS DORES GUILHERME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DAS DORES GUILHERME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 167 itém 04 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Oliveira Moura [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Aut: Natália de Oliveira Moura, Aut: Rosa Gabrielli de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina de Oliveira Moura , Réu Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD RODRIGUES DA SILVA, Réu TRANSPORTE TONIATO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Andrade Coutinho, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PERPETUA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PERPETUA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucy Zinato Boaventura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinçao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, ainda que de forma parcelada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO REAL [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Claudino da Costa [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Claudino da Costa , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 308. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87 em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1265884"
                            ],
                            "1265885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-34.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RAMOS DE BARROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Diniz Henrique [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença existente entre os calculos de fls 191 e o valor mencionado no paragrafo anterior em 48 horas,sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Andrade Faria [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilaine da Silva Marques [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Andrade Faria, Réu Josilaine da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERREIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastiao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho de Paiva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub Bama Lubrificantes Ltda., Aut Paulo Cesar Coutinho de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Bernardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Bernardo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Jose da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Canil de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 121 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mariano de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das supracitadas contribuiçoes... em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA, Aut Marta Helena Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Souza Braga [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Braga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias ,sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosendo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS-RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosendo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 143 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 141 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES MAURICIO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES MAURICIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 540 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R&R Computadores LTDA. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA , Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Serviços S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias ainda que forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOUVEIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOUVEIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Mathias de Almeida [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Mathias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-71.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Cunha Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1265885"
                            ],
                            "1269034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINE DA SILVA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO RESTAURANTE SAO SILVESTRE LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: POSTO COTIARA [Adv. Sérgio Luís Pacheco Machado Junior (OAB: RJ 157685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO COTIARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000083-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Alcantara, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Rodrigues [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sines Motel Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Rodrigues , Réu Sines Motel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2012 às 09h40min.na 1ª Vara do Trabalho deBarra Mansa. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se asdemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000660-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Américo Loureiro Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Américo Loureiro Leite, Réu M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernando Neves\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cassimiro Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cassimiro Coelho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Aut Valdemir Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zappa Meireles [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zappa Meireles\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Augusto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS CARREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG INCENDIO PROJETOS COM E INSTALACOES LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARLOS CARREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Honorato Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda., Aut Priscila Honorato Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Matos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0260400-20.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIO PEDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000093-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Passos Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Passos Geremias, Réu Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Noivas [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lena Noivas, Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci da Silva Paixão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci da Silva Paixão\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BAPTISTA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BAPTISTA FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0020300-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000075-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Valerio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Valerio de Souza , Réu Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Henrique de Almeida Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Rqte: Carla Andreia de Almeida Honorio, Rqte: Ana Maria de Almeida Honório [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria de Almeida Honório, Rqte Pedro Henrique de Almeida Honorio, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilder Vitor Bressani [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Duar Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilder Vitor Bressani\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da testemunha Miguel Adriano Afonso de Oliveira,no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Kezam Gabriel Ribeiro Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Alves de Oliveira, Réu Vinicius Kezam Gabriel Ribeiro Calçados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0070900-71.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0514800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ROSEMARIO BARROS MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTONY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULIRIA TEIXEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULIRIA TEIXEIRA MAIA, Réu JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodeilton Araujo do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeilton Araujo do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira , Réu Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0049400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto, Réu: Anibal Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nId: 1269034"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-35.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ferreira da Silva, Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus, Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização – ME, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alencar [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comércio de Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alencar\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Ramos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Todogas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/05/2012 às 10:25 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus, Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira, Aut Mariana Campos Faria\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda , Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nComprovar pagamento integral do acordo em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Teixeira Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Costa Evora\r\n\r\nInformar endereço atual do réu Rosh Administradora de Serviços... \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gonzaga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Terra dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Saúde e Assistência Médica Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Terra dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Feliciano da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Rodoviario de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Feliciano da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2012 às 10:45 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001708-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberico Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.063,47, equivalentes a 1.873.742,87 IDTRs, atualizados até nov/11. \r\n\r\nProcesso: 0000716-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhon Robson dos Santos Carvalho [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcon Serviços , Réu: Luis Renato Pereira Moreira , Réu: Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhon Robson dos Santos Carvalho \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Ribeiro da Silva, Réu Thetis Hotel Ltda ME\r\n\r\nComprovar os pgamentos informados. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Guilherme Lino Cardoso [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda , Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Virginio Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Machado\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/05/2012 às 10:15 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000390-47.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)] e Outros\r\n\r\nSpdo: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000333-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Faria de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Alves \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Ritanel Empreend. e Participações Ltda , Spdo: RVVS Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Rio Orla Construções Ltda , Spdo: Santa Maria Empreendimento Imobiliário Ltda , Spdo: Supermix Concreto S/A, Spdo: Serlagos Const. e Empreendimentos Ltda , Spdo: Sommerlandbrasil Incorporação e Construção Ltda , Spdo: Stawny Empreiteira de Obra Ltda , Spdo: Silthur Construtora Ltda , Spdo: Sengetec Serviços de Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-80.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. S. BArbosa Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Luar de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Guardiões Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarildo Eduardo Scabori\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Guardiões Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção, devendo, no prazo legal, regularizar assistência. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter), Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2012 às 11:00 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Claudia Oliveira da Cruz [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura do Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Claudia Oliveira da Cruz\r\n\r\nAcolhida a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, remetendo os autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony Oliveira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabiano Vitoria Azevedo \r\n\r\nEDs do autor: parcialmente procedentes. EDs da ré: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nApresentar contrato social da segunda ré ou suas alterações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello [Adv. Wolgrand Fae da dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Chaves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ribeiro Chaves, Réu Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, Réu Mar de Buzios Imoveis Ltda, Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nAos recorridos - fls. 793 e seguintes; e 814 e seguintes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda , Spdo: MR Construções e Serviços Ltda EPP, Spdo: Master Barsil Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: MRJE Construtora Ltda , Spdo: Martinélli Construtora Ltda , Spdo: Monteiro Vianna Engenharia Ltda , Spdo: MRG Construtora Ltda , Spdo: MC 2 Engenharia Ltda , Spdo: Nazpor Engenharia e Incorporação Ltda , Spdo: Noriller Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzo Luiz do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Faria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzo Luiz do Nascimento\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001075-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Constatino [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter), Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2012 às 10:50 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda , Spdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Rep. Repr. e Com. Ltda ME, Spdo: ARQ Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Spdo: Construtora Pilotis Ltda , Spdo: Nelson Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Central de Cabo Frio Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silveira \r\n\r\nVista em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-65.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio R. dos Santos Oliveira Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Barboza Pereira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda, Réu Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberlande Prudencio de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Hemingway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberlande Prudencio de Souza\r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo tal como pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lima de Oliveira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M H Coutinho Padaria e Confeitaria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M H Coutinho Padaria e Confeitaria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Carvalho de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda , Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2012 às 10:55 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sema Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000524-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nPerícia médica designada para 07/03/2012, às 11h, no local de labor autoral nas instalações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000198-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales de Lima [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Garcia Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sales de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2012 às 10:30 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000817-97.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vianna de Macedo Miranda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto, Réu Ruth Hering Correa\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001632-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rocha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Klause Construções e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klause Construções e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Mourao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Jorge Mourao da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.143,36, equivalentes a 2.367.690,68 IDTRs, atualizados até nov/11. \r\n\r\nId: 1268508"
                            ],
                            "1268509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido, devendo-se apresentar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE PEREIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OFERTAO DA PRAIA DO SIQUEIRA ALIMENTOS LTDA ME, Réu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar depósito pericial em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Helen Viana de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre bens (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME, Rqdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição do autor. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Sampaio, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nAlvará ao reclamante, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA BARREIROS [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA BARREIROS\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Indespar S.A. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Réu Buzios Megaresort Ltda, Aut Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nEDs não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Caetano da Silva [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nIndeferido, incidindo contribuição previdenciário relativamente ao período anotado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrato social ou alterações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Fernandes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Mauricio Gomes Fernandes, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda, Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeferidos 60 dias improrrogáveis. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLY DE SOUZA CORREA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut VIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine Fernandes de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Fonseca de Oliveira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta dar ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Moura da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Moura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA, Réu PROBANK S/A\r\n\r\nExecução suspensa por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequere em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039200-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos de Melo Lima, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOELIR DA CONCEICAO ALEXANDRE [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: M E W REFEICOES E LANCHES LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOELIR DA CONCEICAO ALEXANDRE\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas, Aut Urucara Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.580,97, equivalentes a 615.899,88 IDTRs, atualizados até nov/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE CARVALHO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE CARVALHO\r\n\r\nDeferidos 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nVista às partes por dez dias, permeados por cinco, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo da Costa Pinto Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosa [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut JOSE CARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes sucessivamente por dez dias, permeados por outros cinco, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda, Réu: Repsolgas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito pericial em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Adolfo de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Leonardo Rodrigues de Azeredo, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Rosa Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, com igual permeio, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 11738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES, Réu FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nComparecer em audiência para homologação de acordo, sustando-se, por ora, leilão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIROS SOARES PENIDO LTDA N/P. DO SOCIO [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0165400-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS, Réu: PACIFIC MACAENSE CONSULT EMPRESARIAL RH BANZO, Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Ramos Barcellos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Ramos Barcellos\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição à fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Andre dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Andre dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Miranda Filho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizelma Dantas Laurindo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANCHIETA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Eloy Gomes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eloy Gomes\r\n\r\nRegularizar patrocínio em 24 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nTrazer certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou informar sobre abertura de inventário (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VILANOVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: Wilma Ferreira, Réu: Decio Cupollilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILANOVA PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA CLEMETINO DA SILVA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA CLEMETINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos da Silva\r\n\r\nInformar CNPJ da ré. \r\n\r\nId: 1268509"
                            ],
                            "1268510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS, Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDesignado dia 26/03/2012, às 09h30, nesta vara o exame de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0249300-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Buturi [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Buturi, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tardelli Chaves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tardelli Chaves\r\n\r\nComprovar custas em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nDesignado dia 23/03, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES\r\n\r\nCompareça o autor ao setor de mandados do Rio de Janeiro com a finalidade de acompanhar a diligência de reintegração ao emprego. \r\n\r\nProcesso: 0244100-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Abrantes Fernandes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abrantes Fernandes\r\n\r\nComprovar custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato\r\n\r\nInformar, em dez dias, o cargo do paradigma e atual local de labor. \r\n\r\nProcesso: 2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nDesigna-se dia 23/03/2012 às 11h nesta vara para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Rosa Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Costa da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Costa da Fonseca\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 800,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA CRISTINA GOMES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraw Buzios Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA CRISTINA GOMES\r\n\r\n\"Nada a deferir, tendo em vista que o bem penhorado às fls. 77 refere-se à garantia de recolhimentos prevideiários cobrados pelo INSS, e ainda, tal penhora não se aperfeiçoou. Nada há a ser requerido pela reclamante. Reporto-me às fls. 83. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias (fl. 1661 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0275000-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Higino [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 26467 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maganha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva, Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nDesignado dia 30/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAguarde-se cumprimento do determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILEI MARIO RODRIGUES [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PROPR TIME SHARING P CARAVELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCILEI MARIO RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249700-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante dos Santos [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante dos Santos\r\n\r\nObservar atentamente o despacho à fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristofori da Silva [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1268510"
                            ],
                            "1268507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVALDICÉA OLIVEIRA DE SOUZA, SÉRGIO PINTO DA CUNHA, JONES CONSTÂNCIO e NÍZIA LIMA DE SOUZA devem comprovar, em cinco dias, pagamento integral do acordo, sob pena de execução das parcelas não comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-07.2010.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Roma Bureau Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Bureau Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOREDIN DE MEDEIROS e FERNANDO NOTARI NETO: proceder ao pagamento do débito perante a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0241400-14.2009.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: R G Maia Distribuidora Ltda , Ronaldo Garcia Maia\r\n\r\nPelo presente fica m R G Maia Distribuidora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSÓCIO: ADEMIR UMBERTO DA SILVA: Pagar ou indicar bens à penhora, em 48horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução, restando ciente do valor bloqueado (R$ 20.657,73). \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA\r\n\r\nRéu: M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPelo presente fica m M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia devida ou garantir a execução (prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CORREA PIFANO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA SACRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nE/OU NÉLIO PIMENTEL DE BARROS : Pagar ou indicar bens à penhora, em 48horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1268911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-83.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RIVALTER MARCOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ASSIM, DEFIRO A PRETENSÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA EXTINGUIR A PRESENTE EXECUÇÃO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002225-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Coutinho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Coutinho\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0232200-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barcelos Soares [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial, Aut Isaías Barcelos Soares\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 15/03/2012 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001891-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Castolino Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Castolino Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\n-Manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando-se.\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benta Tereza Minguta da Silveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0003387-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e hospetalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbraserv Organização Brasileira de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e hospetalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Renata Siqueira, Réu Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FOLHA 1422, EM SEUS EXATOS TERMOS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS E A AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE DEFESA, DOCUMENTOS E DOCUMENTOS PORVENTURA JUNTADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nascimento [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n-Tomar ciência que foi designado o dia 21/03/2012 às 15:00 hs para anotações na CTPS do autor. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001912-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Linhares [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Linhares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Pinto\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO Nº 2504/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187700-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Francisco\r\n\r\nTER VISTA DA PENHORA EFETUADA PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-47.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Walter Goncalves de Freitas (OAB: RJ 26058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENEDO SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTER VISTA PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli José de Almeida de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli José de Almeida de Souza, Réu G T S Cassaro Alimentos\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 16/03/2012 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASTANHEIRAS [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)], Réu: LEANA ITAGIBA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CASTANHEIRAS, Aut ROMILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-12.1981.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DE COSTA FIGUEIREDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ DE COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTOMAR CINECIA DO BLOQUEIO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pessanha Cordeiro\r\n\r\nVENHA INFORMAR AO JUÍZO O VALOR SACADO DO ALVARÁ Nº 1438/2009 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000679-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David Leite Rangel [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago David Leite Rangel\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DA EMENDA, BEM COMO DA INICIAL, PARA SEREM REMETIDAS AS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Elvecio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, OBSERVANDO A SENTENÇA DE FOLHAS 81/82.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Souza , Réu Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paula [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paula\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DAS CUSTAS DE RESSARCIMETO, NOS TERMOS DO ACORDÃO DE FOLHAS 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME\r\n\r\nVENHA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-56.2011.5.01.0048 - MS\r\n\r\nIpte: Jaqueline Carvalho de Araújo [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jaqueline Carvalho de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL\". \r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Duarte França [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte França\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO Nº 0199/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000588-39.2010.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nVenham as partes para ter vista do ofício recebido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Andrade Nogueira Filho [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Andrade Nogueira Filho\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO Nº 2884/2011. \r\n\r\nProcesso: 0205900-95.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARDINHA BORGES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR FREITAS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel Barboza [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel Barboza\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jorge Lemos dos Santos, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"...NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Duncan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda, Réu: SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVES, Réu: VITOR XAVIER ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Duncan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0236700-57.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Wagner Lima Lopes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Wagner Lima Lopes, Rqdo Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 23/03/2012 ÀS 14:00 HORAS. DEVEM AS PARTES CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSITENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI LIMA MACHADO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nVENHA COM A DEVOLUÇÃO DO PRIMEIRO VOLUME DESTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0235500-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aleixo Cordeiro [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-97.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELMO SIQUEIRA PARAVIDINI [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut UELMO SIQUEIRA PARAVIDINI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0281100-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO FRANCA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO FRANCA\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Barros Barbosa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Barros Barbosa\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jose Rocha Barreto [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Barreto Construcoes Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: José Amaro Lopes Barreto, Réu: Mirian de Souza Fernandes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jose Rocha Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0263600-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Carvalho Gonçalves Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS NA FOLHA 108. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Jose da Costa Cordeiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Jose da Costa Cordeiro\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO SEU CLIENTE, EM 05 DIAS, BEM COMO CIENTIFIQUE-O DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: S BUKOVSKI [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: OTICA BOA VISTA LTDA [Adv. Karla Lopes Pedrosa (OAB: RJ 109582 - D)], Réu: SÉRGIO BUKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S BUKOVSKI\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINE FARIA DOS SANTOS BRAZ [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)], Réu: REINALDO BARROSO [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR, Réu REINALDO BARROSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 158. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete da Conceição Delfino Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Azevedo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Conceição Delfino Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares Bernardo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Engebanc Engenharia e Serviço Ltda, Aut Romulo Soares Bernardo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSITENTE TÉCNICO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1268911"
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                            "1268910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0071700-05.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Marcelino do Desterro\r\n\r\nExecutado: José Ricardo da Silva Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo da Silva Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.366,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268910"
                            ],
                            "1268909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nRqdo: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A, Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268909"
                            ],
                            "1268912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa, Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosângela Leite Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EM RELAÇÃO AO 1º E AO 2º RÉU (USINA SANTA CRUZ E CBAA) E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO 3º RÉU (MARIA ROSÂNGELA LEITE FLORES). \r\n\r\nProcesso: 0058500-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1268774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-41.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BEZERRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do ofício da 4ª Vara Civel de Duque de Caxias , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braz Bittencourt [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca Ltda, Réu: Alexsandra Regina Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braz Bittencourt\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONSOLACAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Vieira Neto, Réu: Richard Ovang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA CONSOLACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis de Amorim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor remanescenteREMANESCENTE , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006na forma da R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lobo de Sousa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: ADILSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Aut Edilson Lobo de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000165-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Correa da Costa [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Flexserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Correa da Costa\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em as 26/03/2012 as 9:00 hs . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peçanha Alonso [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peçanha Alonso\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias, na forma da R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracy Correia de Vasconcelos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaraha Loterias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracy Correia de Vasconcelos, Réu Piaraha Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001813-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mello dos Santos [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mello dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME , Réu: Liliane Ribeiro Vieira, Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu: NELSON HAMANURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: Lucineide Pereira Hamamura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias na forma da R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o convenio TRT/TRE ainda não foi oficializado. Ante a devolução da CPE negativa , o juizo aguarda novos requerimentos no decorrer da suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva Fernandes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Rosangela Tavares Amato, Réu: ANDRE LUIZ VIEIRA BRILHANTE, Réu: VERA REGINA PESSANHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siandra Barbosa da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Guedes Costa [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Life Suprimentos e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Life Suprimentos e Artigos Esportivos Ltda., Aut Michel Silva Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VASCONCELOS FURTADO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIBEL PANIFICADORA LIMITADA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Roberto Jose Maria, Réu: Rosana Maria da Conceição , Réu: João Batista Morcelli [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VASCONCELOS FURTADO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-07.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PATROCINIO SOBRINHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES E COMERCIO IMPERIAL LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES E COMERCIO IMPERIAL LTDA, Aut VITALINO PATROCINIO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves Moreira da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Gramacho Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE FREITAS, Réu: NOEMY CAMPOS DOS SANTOS, Réu: ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda fls 36 /43 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilux Quimica Ltda me., Réu: Jairo Brum Paiva, Réu: Virginia Brum Paiva, Réu: Jairo Brum Paiva, Réu: Virginia Brum Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Messias de Melo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Messias de Melo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na forma da R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Joao Luiz Ribeiro , Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nOs ofícios já foram deferidos a gratuidade de justiça não . Cumpra o autor o despacho de fl. 241 manifestando-se sobre a resposta do 6º Ofício de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Disc Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes Filho [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Réu KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação oposta pelo do autor foi julgada Improcedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Anderson Levi de Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Severino \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Proensa Junior\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Faria da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Faria da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223200-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: GIAN MARCO ROUPAS LTDA, Réu: JOAQUIM ALBERTO MAGUALHAES, Réu: PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias, na forma da R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CELSO DE PAULA NEVES, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação a sentença liquidananda ofertada pelo autor , foi julgada Improcedente , conforme fundamentação . Bem como foaram julgados Improcedentes os Embargos a execução opostos pela 1ª ré. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eliesio de Souza Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Control Engenharia e Sistemas Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eliesio de Souza Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/47, devendo informar o endereço do atual síndico da Massa , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sta Paula Ltda , Réu: Sergio Padilha de Mendonça Junior , Réu: Michele Cristina Soares Ageu, Réu: Vania Lucia Soares Ageu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Brito Gomes [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Jefferson Luiz Brito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Thiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal juntado aos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nProceder à devolução do valor recebido a maior, ( R$ 160,00) pelo depósito efetuado em sua conta, em 48 horas, sob pena de bloqueio BACEN JUD . \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Custas r$ 44,26 pela executada . Bem como de que a impunação ofertada pelo autor foi julgada Procedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Saraiva da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Saraiva da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001784-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Marques de Mendonça [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernando Marques de Mendonça\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 260/2012 à CEF em favor do autor pelo FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0242400-02.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Melgaco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alepa Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu: Alessandra Carneiro de Souza, Réu: Marcos Eduardo da Silva Vianna, Réu: Tainá Dias Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Melgaco\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233600-29.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Waldemar Borges Falcão, Réu: Roldão Ferreira dos Santos , Réu: Rosa Ines Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1268774"
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Custas R$ 200,00 pela rda . Pra\\zo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONSOLACAO\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, Antonio Vieira Neto, Richard Ovang\r\n\r\nPelo presente fica m CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Martins Junior\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 4.991,03 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, PRIMO MALACRIDA, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petiç~´ao de Ruth Maria Bras fl 211/220 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA CLAUDIA ARRUDA\r\n\r\nRéu: Daisy de Castilho Comercio Alimentacao ME, Daisy Lane Dionísio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Daisy Lane Dionísio de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 316,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME, Batista Zoroastro da Silva , Constantino de Matos Bastos , Wellington Vieira de Aguiar , Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lacerda Mendonça , Wellington Vieira de Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alvarenga \r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220100-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide dos Santos Pinho \r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Fernando Antonio Phebo Maranhão , Rita de Cassia Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Phebo Maranhão , Rita de Cassia Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Mauricio de Souza Ramos , Marcos de Souza Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos , Mauricio de Souza Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME, Guilherme de Carvalho Cruz , Maria Aparecida de Athaide Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme de Carvalho Cruz , Maria Aparecida de Athaide Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araújo\r\n\r\nRéu: Panificação Pão do Céu da Vila Ltda-Me., Janete Ana do Amaral, Dimas Jesse de Oliveira Felix \r\n\r\nPelo presente fica m Janete Ana do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Adelir Carpenedo , Clademir Carpenedo, Antonio Jose da Rocha , Wilson Silva Tulli\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Rocha , Clademir Carpenedo, Wilson Silva Tulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comércio Carneiro Prata Ltda., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Industria Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo quanto ao credito autoral, pelo depósito efetuado , ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Evangelista Pinto\r\n\r\nRéu: FICET Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda, Marcio José Matos de Souza , Marcelo Araujo dos Santos , Romilda Oliveira Grimberg , Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Araujo dos Santos , Marcio José Matos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratorios Ltda, Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me., Fernando Falcão , Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lacerda Falcão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda., Carlos Alberto Monteiro de Melo, Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Monteiro de Melo, Carlos Augusto Monteiro de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda, Alberto Jose da Costa , Pauo Cesar Lopes da Silva Rodrigues \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Jose da Costa , Pauo Cesar Lopes da Silva Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes embargos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA NUNES\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda., Thalmo Xavier Barbosa, Thalmo Xavier Barbosa Filho, Rene Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Rene Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas\r\n\r\nRéu: Staca Fundacoes e Obras Ltda., Construtora Queiroz Galvao S.A., João Luiz de Menezes Tovar, Sandro Pimentel Tovar, José Claudio Belarnino\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Menezes Tovar, José Claudio Belarnino, Sandro Pimentel Tovar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Romildo Scarpini de Melo, Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Romildo Scarpini de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Aylton Ferreira da Costa, Antonio Mauricio Souza, Benjamin Nasario Fernandes Filho, Joao Paulo Credmann Bottrel, Joao Ricardo Paes Barreto, Jose Erasmo Meneses Coelho, Elizabeth Passos Suppia, Levi da Silva Martins, Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Raimundo Galvao\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Passos Suppia, Jose Erasmo Meneses Coelho, Levi da Silva Martins, Raimundo Galvao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da parte autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Melo Castanheira \r\n\r\nRéu: Wkr Comércios e Serviços , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Wkr Comércios e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, FASTER BRASEX TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA , Advance Administração e Participações Ltda , Danka Administração e Participações Ltda \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Administração e Participações Ltda , Danka Administração e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martello Lima\r\n\r\nRéu: Vovo Chiquita Delikatessem Ltda, MARIO DO ROSÁRIO PRAÇA E FILHO, JORGE VIANNA DE SALLES, Michel Borborema da Silva, Marli Gomes Varela de Franca Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Borborema da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nEgdo: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES, Centro Educacional Dr. Manoel Reis Ltda, Manoel dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádamo Cristian de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Jose Antonio Marques da Silva , Bruno Frota Mohamed Slaib \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaib , Jose Antonio Marques da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleide Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: AN - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP., Geraldo Antonio Celli Darsie , Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nPelo presente fica m Dagoberto Ribeiro Duro, Geraldo Antonio Celli Darsie , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268773"
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                            "1268493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados da 1ª e 3ª Rés. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0335100-82.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)], Réu: SIGRA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E ASSES SOC CIVIL LTDA, Réu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Cândido Merath [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Metrofile Ger e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cândido Merath \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 13.03.2012 e leilões para os dias 20.03.2012, 27.03.2012 e 03.04.2012, sempre às 09:00h na 1ª Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo, 255, Centro, Pesqueira-PE, referente à CPE nº 0000116-14.2010.5.06.0341. \r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL e Sócios [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (Sócio da Rda), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Borges Guimarães, Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Autora foram julgado procedentes , para corrigir erro material, e de que os embargos do Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Massionilo Paula , Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio Supermercados, Réu: Rainha da Figueira Cereais, Réu: Mercado Olavo Bilac, Réu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Fernandes Pereira , Réu Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Paulo Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1268493"
                            ],
                            "1268522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Maria Costa Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Maria Costa Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselan Domingos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselan Domingos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000136-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moraes de Assis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moraes de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:45 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Mattos Casimiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Mattos Casimiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Castro do Nascimento [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Castro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000244-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Bernardo de Castro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Bernardo de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Viana [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carapina dos Santos [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carapina dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 11:40 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Sotinho Aguinelo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Sotinho Aguinelo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000140-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Guimarães de Souza Rocha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Guimarães de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 9:50 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000251-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lobato Madeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lobato Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000128-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martins da Silva [Adv. Atila Andre de egri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Jair Alves da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 218, cujo valor do principal da condenação é de R$ 3.984,59 (322.594,39 IDTR'S).\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 140, cujo valor do principal da condenação é de R$ 24.989,85 (2.023.178,05 IDTR'S).\r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dias Benedito, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 13:55 horas.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 262, cujo valor do principal da condenação é de R$ 9.376,08 (761.992,38 IDTR'S).\r\n\r\nProcesso: 0000257-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 11:20 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Fernandes Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda , Aut Moisés Fernandes Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 141, cujo valor do principal da condenação é de R$ 22.385,63 (1.812.340,44 IDTR'S).\r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Raquel Abreu Diniz da Silva Gama [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Raquel Abreu Diniz da Silva Gama \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camara do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camara do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 11:30 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelena Ventura [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelena Ventura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000191-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Vitor da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Vitor da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nId: 1268522"
                            ],
                            "1268491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0033000-08.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida,LAP Soares Aviário ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.981,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268491"
                            ],
                            "1268492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 13.03.2012 e leilões para os dias 20.03.2012, 27.03.2012 e 03.04.2012, sempre às 09:00h na 1ª Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo, 255, Centro, Pesqueira-PE, referente à CPE nº 0000116-14.2010.5.06.0341. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: LAP Soares Aviário ME, Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa da sócia Luiza Aparecida Pereira Soares. \r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Tomar ciência quanto a esta decisão, bem como, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 42.287,57 para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268492"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1268946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Batista de Melo, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s), e a 2ª reclamada deve comprovar pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria, sob pena de prosseguir-se a execução pela reativação do convênio BacenJud e/ou Renajud. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de), Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-06.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Sandra Regina Luiz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoriade fl. 754/770. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002193-26.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Educacional Duque de Caxias , Egdo Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Vital da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Oliveira Cabral [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Eletro Móveis e Lazer Ltda ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Eletro Móveis e Lazer Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 276 que indeferiu o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Torres [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0402/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Coelho da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: D de Ouro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Coelho da Silva \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AJM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABÍLIO JORGE NASSARALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº458/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, e do alvará nº460/2012 , em nome da ré e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Zacarias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J. K. Bar Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Denys Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Zacarias de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTHA HABIB (Adv. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome de MARTHA HABIB, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Marcos Antonio Serpa Leonardo, Réu: Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilson de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilson de Souza, Réu Engecarf Engenharia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/03/12; de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 139 e 227; de que há diferença conforme promoção de fl. 398, devendo ser paga em 05 dias, sob pena de expedição de alvará pelo dep. recursal. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Banco Citicard S/A., Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0463/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Vieira de Almeida [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: A V G M Reis Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0436/2012, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tania Cristina Vieria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Duarte Marques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pina Benedicto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pina Benedicto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Egdo: Restaurante Stencel D. Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto de Oliveira, Egte JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Correa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0466/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jose de Freitas Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iran Jose de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Roberto Vital de Souza, Réu: Fabiana Nunes de Souza Melo, Réu: Cristiano Sultanun Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Carlos Eduardo Dan Alves Trostli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes, Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu R Vital de Souza Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0406/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Ronaldo de Oliveira Santos, Réu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA, Réu PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 e 360-v. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: Fernando de Souza Costa , Réu: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Simoes de Toledo, Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da promoção de fl. 246. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Magalhães [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva de Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladys Zangerolame [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexxell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda, Réu: João Silva Tavares Neto, Réu: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Zangerolame\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiane Leitão dos Santos e José Carlos Leitão dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Egdo: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: Agildo Soares, Egdo: Francisco José da Silva Rosa, Egdo: Aline Rocha da Silva, Egdo: DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Freitas de Oliveira, Egdo Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Egte Tatiane Leitão dos Santos e José Carlos Leitão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-40.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZUITA DA SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: KART SOM, Réu: Oswaldir da Silva Henrique, Réu: Oswaldir do Nascimento Henrique Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZUITA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Aut Marcelo Peron di Puglia, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0461/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0462/2012, em nome do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0484/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-13.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Aluisio Gonçalves Carlos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Egdo: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Egdo: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Egdo: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexsandre de Souza Pereira, Egte Aluisio Gonçalves Carlos, Egdo Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L . M. Caxiense Móveis e Decorações , Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira, Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY ESTRELA BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACOES SC LTDA, Réu: JANETE REIS DE LIMA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ESTRELA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA EVANGELISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUCIENE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PORT LLIGART IND. E COM. DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA EVANGELISTA, Aut LUCIENE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cançado Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 21/03/2012, às 15:00h, para proceder o recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001011-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda dos Santos Magalhães [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, Aut Rosenilda dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Pinheiro [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Pinheiro \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0441/2012, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Hernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000304-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Simplicio de Oliveira [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Simplicio de Oliveira\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina do Carmo Machado\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Ro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55.\r\n\r\nForncer o CNPJ da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-21.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002110-95.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Heleno dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Heleno dos Santos, Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel William Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marins Construções ME. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Marins Construções ME., Aut Miguel William Dias, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº0481/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Rafael Grego de Carvalho, Réu: Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que, por intempestiva a impugnação à decisão homologatória de fl. 316, deixou-se de conhecer das razões expendidas às fls 371/373. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação de alvará e nova expedição ao banco. Ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1268946"
                            ],
                            "1268943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição \r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268943"
                            ],
                            "1268944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nCintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001896-19.2011.5.01.0203 - CauInom - Carga: Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268944"
                            ],
                            "1268945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira, Restaurante Stencel D. Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Stencel D. Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiane Leitão dos Santos e José Carlos Leitão dos Santos\r\n\r\nEgdo: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Alessandro Freitas de Oliveira, Agildo Soares, Francisco José da Silva Rosa, Aline Rocha da Silva, DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda, Construtora Tenda S.A, Roberto Vital de Souza, Fabiana Nunes de Souza Melo, Cristiano Sultanun Teixeira, Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Carlos Eduardo Dan Alves Trostli\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Cristiano Sultanun Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que julgou extinta a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, Saul Bayer, ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 322: declarada a existencia de grupo economico entre as empresas, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e ativação dos convenios BACENJUD E RENAJUD e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Albaniza Alves Bezerra da Silva, Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268945"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1268925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison da Silva Mello [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison da Silva Mello\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.88 \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Borba [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Borba\r\n\r\nVenha com o extrato analitico da conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nvenha com os atos constitutivos / alterações contratuais da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Diego Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL Rio Pecas e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudete Tegao Dalla Vecchia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Laurinda dos Anjos Luiz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Galbim da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Com Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Galbim da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cunha [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Cunha\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Rodrigues de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Consolidate Log.Asses.Transp.Ltd.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Socio Haroldo Rubuzzi Junior [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Rodrigues de Castro\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Mendonca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Joseneide Ferreira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\ndiga a rda. em 24 horas, sobre fl.14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Baracho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Baracho, Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0127800-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Neves Pereira.N/P socia MARGARETH NEVES PEREIRA, Réu: Margareth Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade, Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.104/110, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/03/2012 às 13:40 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Deiga [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Pereira Deiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.095,41 equivalente a 89.799,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 194,15 equivalente a 15.916,11 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 109,54 equivalente a 8.979,96 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Filgueira [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Henrique Samuel Gotlib [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Réu Henrique Samuel Gotlib, Aut Marcelo dos Santos Filgueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Gomes Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Gomes Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Ingles [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa , Réu UP Time Consultants Comunicação em Ingles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pessanha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda, Réu: Jose Edson Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pessanha\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessorios Para Seguranca Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Buchud\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Diga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO NO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovane dos Santos , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias\r\n\r\ndo FGTS, código 01 e percebimento do seguro-desemprego, pena de pagamento do equivalente em espécie pela rda. na forma de fl.227. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida Amorim Junior [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Almeida Amorim Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, à Secretaria da Vara para retirada de todos os documentos que produziu a instrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marques Xavier Júnior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Marques Xavier Júnior \r\n\r\nVENHA COM INFORMAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.70, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nDIGA A RDA., EM 24 HORAS SOBRE FL.261. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Estevam de Mello [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Estevam de Mello\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brito Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brito Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES CUNHA, Réu: Jobel Olimpio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Chagas [Adv. Fabiana Jesus de Carvalho (OAB: RJ 154392 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Barbosa\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Barreto de Aguiar [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Barreto de Aguiar\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-29.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Tadeu Andrade Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Victor Tadeu Andrade Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda, fl.136/140, no valor de R$ 6.122,74 + R$ 824,16 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 6.946,90 equivalente a 567.910,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 624,65 equivalente a 51.065,18 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 694,69 equivalente a 56.791,02 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: marcelo Mauricio Murari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Dias da Nóbrega [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind. Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1268925"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1268403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)], Aut: Géssica Pereira de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda Me [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pereira de Santana , Aut Ilton de Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 559, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Bomfim [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Bomfim \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAS QUATRO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline de Morais\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 313, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldo dos Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aslan Santana Narcizo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Galvão [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 106,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 292 \"Ter ciência da retificaão da ata, para que passe a constar como data para leitura de sentença o dia 07/03/2012, 4ª feira, no mesmo horário (16h)\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Trindade Fortes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Trindade Fortes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 182,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Fica ciente o autor que o não cumprimento da diligência importará na não incidência de juros pelo período em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Conceição [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serv Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.39, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 600,00, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ozorio da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 730,00 e das custas no valor R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Anderson Tavares Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 03 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Egie Siqueira da Silva (OAB: RJ 154407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Anderson Tavares Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 3000 INTEGRACAO AUTOMACAO,INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME, Réu: ELINOR ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Bernardo Verissimo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 140 \"Contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Gama \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.439, comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Antonio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Com Comunicação e Eventos, Aut Maximiano Antonio Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, comprovar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sendo devido pela parte autora R$ 520,00 e pela parte ré R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 17 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 307,20, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1268403"
                            ],
                            "1268404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda. [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silva Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Silva Teixeira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Nunes dos Santos [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001340-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva Rezende Rodrigues [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio Para Segurança Ltda Epp, Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Silva Rezende Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 212, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea Bastos , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 242, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes Cardozo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda., Aut William Gomes Cardozo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.31, que ARQUIVOU a presente reclamatória. Custas no importe de R$ 224,14, pela parte autora, nos moldes do art.789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Valerio da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/04/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda, sob pena de multa diária de R$ 50,00, à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com o parágrafo primeiro do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 852, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001509-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Virginio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda., Réu: Liquigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Virginio da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52 “Comprovar em 15 dias o pagamento das custas no valor de R$ 480,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Platinida Josefa Pequeno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira Teles\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 712,14 e das custas no valor de R$ 165,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Malaquias Correa\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 187, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 18 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 352,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 456, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira de Lima dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.240, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, com cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alves da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 27 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 587,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-84.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Monique de Farias Gomes [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Gudc Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Monique de Farias Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.34, informar, em 15 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.77, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 480,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Rodrigues Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53“Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.980,00 e custas no valor de R$ 130,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Aldrovando da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.161,80 e custas no valor de R$ 180,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Souza Rangel [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 878,70 e custas no valor de R$ 180,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 616, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nId: 1268404"
                            ],
                            "1268405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.72, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, com cópia à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000891-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa e Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 24“Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.980,00 , sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Graças de Souza Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth das Graças de Souza Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 101, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Martins da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARCIA DA SILVA JUSTINO LIMPEZA PROFISSIONAL, Réu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Martins da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilva Maria Souza dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Games Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilva Maria Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.68, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.896,58 (1.772.746,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 20.688,20 (1.674,916,49 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 320,00 (recolhidas à fl.49).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.208,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001937-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Dutra Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 138,60 e das custas no valor R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogerio Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 341,00) e das custas (R$ 22,00). Prazo de 15 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa da Silva [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Flama [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Flama \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 29“Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 800,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcione Rangel Cardozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcione Rangel Cardozo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Dar cumprimento ao expediente de fl. 83, no prazo de 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.557/559, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução ajuizados pela 2.ª ré. Custas de R$ 44,26, pela executada, das quais fica dispensada. Devem as partes ter ciência do novo valor, com vista à liberação final dos alvarás, devolvendo-se todo o excedente à embargante, TELEMAR. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.494, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria. Prazo de 30 dias, com cópia à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.160, comprovar o pagamento da diferença do crédito autoral no importe de R$ 1.467,92, comprovando inclusive o recolhime3nto do importe de R$ 1.145,47 referente à cota previdenciária, em guia própria, já que ininteligível o alegado \"requerimento\" informado à fl.155. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 72 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 18 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 212,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Belisário da Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 244“Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.800,00 e custas no valor de R$ 180,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratibapégaso Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratibapégaso Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37“Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 406,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 61 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 45, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Fernandes Assis [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Fernandes Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 88 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 73, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Flávio José de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 587 \"Ter ciência de que foi sanado o erro material no termo de acordo de fl. 584 item 01 para que passe a constar \"20 parcelas, sendo as 19 primeiras no valor de R$ 2.000,00, cada e a última parcela no valor de R$ 1.903,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, comprovar nos autos, em 15 dias, a guia GPS (R$ 1.152,18) devidamente autenticada, sob pena de execução através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Santos de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.93, que homologou os cálculos no valor de R$ 63.089,06 (5.107.689,74 tr's), sendo devido ao autor R$ 59.967,40 (4.854.960,18 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 280,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.841,66, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda, Aut João Batista Corrêa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.130/132, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda. Custas no importe de R$ 200,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio José da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.22, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 440,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403/409, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pela ré no valor de R$ 3000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 150.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Peixoto Gomes [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Calçados Esportivos Ltda, Réu: ELIANDRO DA SILVA VENANCIO , Réu: WILSON TAVARES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1268405"
                            ],
                            "1268406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-74.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilene Oliveira de Lira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Arlindo Borrher , Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilene Oliveira de Lira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa de Menezes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcio Costa de Menezes, Réu Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.166, que julgou EXTINTA a execução nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 66 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Aut: Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0140500-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Roberto Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Roberto Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 90 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 75, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0090200-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Aranha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves Aranha, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sena de Franca [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sena de Franca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 80 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 65 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Cordeiro Administração de Bens Ltda, Réu: Weliton dos Santos Nascimento, Réu: Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Azevedo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 66 no prazo de 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANIEL LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANIEL LUIZ BATISTA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.535/537, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada, dispensada do recolhimento. Devem as partes ter ciência do novo valor, com vista à liberação final dos alvarás, devolvendo-se o excedente à embargante, TELEMAR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ci~encia da expedição dos alvarás 0151/2012, 0152/2012 e 0153/2012 às fls.496/498. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robert Ferreira de Araujo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Robert Ferreira de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 69, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0140300-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Ramos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.81, cumprir o determinado no último parágrafo de fl.66. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut João Marcos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.366, que homologou os cálculos no valor de R$ 100.627,42 (8.146.795,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 85.162,76 (6.894.776,33 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 15.464,66, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zammy Instrumental Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgima dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zammy Instrumental Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 67, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-12.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Alves Muniz [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 200,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Leonardo Silva de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.197, que julgou EXTINTA a execução, bem como da expedição dos alvarás 0181/2012 a 0185/2012, expedidos às fls.192/196. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 65, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 453,75, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Melo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.427/428, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Danmic Revistas e Jornais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.87, dar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente em 30 dias, tendo ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente nos termos da Resolução 06/2006, no entanto, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias, tendo ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente nos termos da Resolução 06/2006, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 101 no prazo de 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0002027-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Caetano da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbrs Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Caetano da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.17, fornecer o correto e atual endereço da empresa JBRS, em 10 dias, a fim de permitir a citação da própria para audiência já designada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhebson Bitencourt Dias [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhebson Bitencourt Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 67 no prazo de 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Fernandes Goncalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Fernandes Goncalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 85 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 70 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.299, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando a promoção da Contadoria, com cópia à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.295, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando a promoção da Contadoria, com cópia à parte ré. \r\n\r\nId: 1268406"
                            ],
                            "1268407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos de Carvalho [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Santos de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 124 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 107, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Caetano Aguiar [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conlusiva, em 15 dias, tendo ciência de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (artigo 3º da resolução 06/2006), no entanto, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS e a entrega das guias de FGTS e SEGURO DESEMPREGO da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2007.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Oliveira Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Industria de Onibus Ltda, Cgto Jairo de Oliveira Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 197 \"Ter vistas da baixa dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 05 para requerer o que for de seu interesse, decorrodos os quais seguir-se-á o arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 58, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.317, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.487,03 (1.253.829,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.548,42 (1.096.879,96 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.938,61, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 73, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Virgilho de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Suzar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0173/2012 (SITICOMMM) / 0174/2012 (AUTOR) / 0175/2012 (PETROBRÁS) / 0176/2012 (PROMON) , que se encontram à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Bravim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Bravim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 71 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Eloane Parreira Ferraz, Réu: Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aquino Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aquino Rosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 61, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson Vitor da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfeson Vitor da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.319, ue julgou EXTINTA a execução, bem como da expedição dos alvarás 0148/2012, 0149/2012 e 0150/2012 às fls.320/322. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.317, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.487,03 (1.253.829,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.548,42 (1.096.879,96 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.938,61, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Torres Falcao [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Torres Falcao\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 65 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos LTDA [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 105 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 101 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Trindade Simoes Junior [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Trindade Simoes Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 94 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Costa Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Costa Pinto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 74, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/04/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS e entregue as guias de FGTS e SEGURO DESEMPREGO da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Vieira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"Cumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl. 66 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 115 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 106, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001138-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda Me [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho aposto diretamente na petição protocolizada em 07/02/2012, dirigir-se diretamente ao Arquivo Central. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Cabral [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Com Industria de Moveis Metal Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Cabral \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Ficando o autor ciente de que o não cumprimento da diligência importará na não incidência de juros pelo período em que o reclamente der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Tranhaque [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Tranhaque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 85 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 70, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Bitencourt [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paiva Bitencourt\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 69, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sena Buarque [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sena Buarque, Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.576, que EXTINGUIU a execução, bem como da expedição dos alvarás 0165/2012 e 0166/2012 às fls.574/575. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78 \"Cumprir o determinado no último parágrafo da fl. 61, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1268407"
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                                "Processo: 0000936-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 372 que homologou os cálculos no valor de R$ 25.735,48 (equivalentes a 2.085.592,38 tr's pro-rata die), atualizado até 24/01/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 4.049,50 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Raimundo Pedro de Almeida, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 349, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDMED MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)], Réu: Joacy Nogueira Cabral, Réu: DANIELLE MELO CABRAL SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terrigno Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Terrigno Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 72 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJV Louzada Comércio de Gás Ltda., Aut Suelen França da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/04/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001777-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Mendes da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mendes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 \"Não há como deferir o requirido, conforme fundamentação à fl. 42\". \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.632, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria. Prazo de 30 dias, com cópia à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sérgio Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o peticionado às fls. 592/593. Ter ciência ainda a ré de que deverá designar data e hora, no prazo de 30 dias, para uma reunião com a presença do AUTOR e dos funcionários TASSO JOSÉ CASTELLO, LUCIANO VANDRÉ, MARCELO DE ARAÚJO NEVES, FRANCISCO LOUREIRO, NILTON DE SOUZA LIMA, CLEBER DA SILVA DE OLIVEIRA E ROGÉRIO TRORRES MOREIRA, no local de trabalho destes, desconsiderando a publicação de fl. 591, mantidas as determinações de fl. 589\". \r\n\r\nProcesso: 0125700-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 111 \"Comprovar em 10 dias o alegado à fl. 104, fins possibilitar o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre o embargo a execução interposto pela ré às fls. 114/116\". \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascual Alberto Riveras Alvares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 398, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Kamio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Transportes Ltda - ME [Adv. Robson Louzada Teixeira (OAB: ES 5320 - D)], Réu: Elisabeth Viana Gouvea de Castro, Réu: Luciana de Almeida Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Kamio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 224 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gama [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Technology Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Comprovar em 10 dias o recolhimento das custas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winther Ferreira Grassi [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winther Ferreira Grassi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/04/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à RETIFICAÇÃO na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 313, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Ubiraci Martins (OAB: RJ 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Fabiano Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Correa da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Peçanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Soares Peçanha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 109 \"Nada a reconsiderar, reporto-me ao contido à fl. 106\". \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS e entrega das Guias de FGTS e SEGURO DESEMPREGO da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos de fls. 292/297, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. Condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído a causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automoção Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 404 \"Proceder à retirada dos documentos no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., 99 \" Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires do Nascimento Jayme [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda. Me, Réu: Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e tecidos LTDA.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires do Nascimento Jayme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 318 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Rosana Sobrinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: João Luiz Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Katia Dilene Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Silvana Moresque Sobrinho Ferreira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Moresque Sobrinho (espólio de), Aut João Luiz Moresque Sobrinho, Aut Katia Dilene Moresque Sobrinho, Aut Rosana Sobrinho da Silva, Aut Silvana Moresque Sobrinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda., Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Lage\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 288 \"Ter ciência da suspensão da execução, devendo inclusive no prazo de 01 anos indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da resolução 06/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damasio do Nascimento, Aut Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 262 \"Requerer no prazo de 30 dias o que entender de interesse no prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64 \"Dar andamento ou se manifestar no prazo de 30 dias de forma conclusiva, ficando ciente de que decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente, porém sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000585-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Saraiva da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Ribeiro Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela parte autora, da qual fica dispensada na forma do art. 790, § 3º da CLT, calculadas sobre valor arbitrado a causa de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 789, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66 \"Vir em 48 horas com o depósito complementar espontâneo (R$ 225,00), sob pena de execução\". \r\n\r\nId: 1268408"
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                            "1268409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda, Aut Rogerio de Castro Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia13/04/12, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, bem como a entrega do formulário PPP, devendo a autora trazer a sua CTPS. Fica a reclamada ciente de que o não pagamento ensejará em multa de 01 (um) salário base do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 \"Ter ciência de que foi homologada a arrematação\". \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000450-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68 “Comprovar em 48 hora o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 797,85, sob pena de continuidade da execução \". \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 148 \"Indicar de forma precisa e objetiva meio viável de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0207 - Atent\r\n\r\nRqte: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177 \"Ter ciência do retorno da notificação do Sr. Pedro Paulo Moreira, conforme expediente de fl. 176\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilaro Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1268409"
                            ],
                            "1268518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Aut Luiz Carlos da Silva Santos , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 114 \"Tomar ciência o autor da petição da reclamada às fls. 114/122, devendo vir as partes em dia e hora de audiência para análise de possível acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandre da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Parque Lafaiete Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 \"Manifestar-se sobre a petição da ré, informado o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como regular quitação\". \r\n\r\nProcesso: 0001785-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio do Nascimento [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amâncio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, a fim de marcar com o Senhor Oficial de Justiça dia e hora para acompanhar a diligência constante do Mandado de Penhora na Renda nº 0043/2012, nos moldes do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Aut Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Lira Gouveia [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 497 \"Tomar conhecimento dos esclarecimentos da perita, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001727-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Gomes [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nNos temros do despacho de fl. 45 \"Comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias, sob pena de execução através do BACEN e inclusão no BNDT\". \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 468, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nId: 1268518"
                            ],
                            "1268519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489, que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos de fls. 486/488, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos de fls. 105/106, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. Ter ciência ainda que deverão as partes contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Silva dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que não conheceu os Embargos de Declaração opostos pelo autor às fls. 50 por intempestivos, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001706-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peterson da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peterson da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos de fls. 202, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1268519"
                            ],
                            "1268400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0141500-22.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Henrique Gaspar Soares\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.672,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-25.2008.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: José Batista de Lima \r\n\r\nExecutado: Sergio Braga Chaves,Bs Construções Ltda,Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Braga Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.389,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188000-78.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.484,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-56.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: TARCE DE FREITAS LIMA FILHO,Edson de Godoy Bueno,HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA ,TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA,ADÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCE DE FREITAS LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.347,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA ,Edson de Godoy Bueno,HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA ,TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA,ADÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.347,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA,Edson de Godoy Bueno,HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA ,TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA,ADÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.347,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADÃO DA SILVA,Edson de Godoy Bueno,HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA ,TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA,ADÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.347,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-98.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Odontológico Integrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Odontológico Integrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-90.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Erivan Mariano de Oliveira,J C Alminox Artesanato Ltda,Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Erivan Mariano de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.235,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Veiga de Oliveira,J C Alminox Artesanato Ltda,Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Veiga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.235,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268400"
                            ],
                            "1268401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001741-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Saleti\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268401"
                            ],
                            "1268402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 242, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1268675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-46.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO, Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANS. TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 375: \" O valor recolhido pela 2a Executada às fls. 364/366 a título de contribuição previdenciária observou a devida proporcionalidade entre o valor do acordo de fls. 339/349 e as parcelas fixadas na decisão homologatória de fls. 356.\r\n\r\nPor esta razão, e uma vez comprovado o regular pagamento das custas processuais (fls. 368), defiro a liberação em favor das Executadas, do veículo penhorado às fls. 289, ora verificando, por meio de consulta ao sistema Renajud, que não há registro do gravame sobre o veículo ali discriminado.\r\n\r\nCiência às partes.\r\n\r\nApós, ao arquivo com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Comércio de Bebidas Ltda, Réu: Sebastião Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS\r\n\r\nTraga aos autos seus números de NIT e CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310500-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Itaborai FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cruz dos Santos, Réu Fundacao Educacional de Itaborai FEITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor bruto em R$ 29.130,73, equivalentes a 2.369.444,29 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 280,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM DA SILVA MERCEARIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: VALDECIR DA SILVA VARGAS (Devedor Derivado), Réu: VALCEMIR DA SILVA VARGAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEM DA SILVA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do reclamante, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração interpostos (parcialmente providos), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Barbosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-94.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Alberto dos Santos Montenegro (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nNotifique-se a Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art.ç 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288500-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lima Rosa [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o correto recolhimento das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, conforme Ato Conjunto no. 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, uma vez que aquele constante de f. 86 foi efetuado em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Seguraço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 133: \"considerando que a regra estabelecida no art. 475-J do CPC vem sendo aplicável na Justiça do Trabalho e esta admite a intimação do executado por meio de seu advogado, tornou-se válida a ciência da reclamada quanto a obrigação do pagamento da execução, na pessoa de seu patrono, nos termos da publicação de f. 129.\" \r\n\r\nProcesso: 0002815-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Christo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Soluções Em Tecnologia Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Soluções Em Tecnologia Ltda, Aut Marcelo Souza Christo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (fls. 142/146), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHEYSBER ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor depositado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 193, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pão da Vida Ltda., Aut Valdeci Pereira Soares\r\n\r\nCompareçam as partes a este Juízo, a qualquer dia e hora, para homologação do acordo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 194, eis que a INEPAR não integrou o pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002842-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gregorio Silva dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Jesus Gregorio Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE DA MATTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA, Réu RICARDO JOSE DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR CORTES PIRES\r\n\r\nTrazer aos autos extrato bancário referente aos meses de maio e junho/2011, bem como contracheque, a fim de possibilitar a apreciação de seu requerimento. Regularizar, ainda, a reclamada a sua assistência, juntando procuração outorgando poderes ao subscritor da petição de f. 60. \r\n\r\nProcesso: 0280100-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Wanderley Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Wanderley Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 167/182 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Correa Maia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 15,00, e da contribuicao previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM - EMPRESA DE VIG E SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEQUE NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos o exequente as copias dos documentos requeridos na certidão de f. 58 (n. CPF e de inscrição do trabalhador do INSS). \r\n\r\nProcesso: 0200500-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Viana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nVir a reclamada com o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pfeil Manhães [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pfeil Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Simone Portella\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42: \"Ante a inexistência de bens do Executado, e tendo em vista que já decorrido o prazo concedido ao Reclamante, nos termos da Resol. Admin. 06/2006, este deverá apresentar manifestação conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Custódio Maciel, Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem as partes o Recurso Ordinário interposto pela União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ferreira Cardoso Mota [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Aparecida dos Santos Leite Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudinei Aparecida dos Santos Leite Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 558,00 . \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Laia Calazans [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 4.286,39), nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata, em 48 horas, sob pena de reserva de crédito nos autos do processo 2004.023.004654-6, perante a 1a.vara cível de itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 393/409, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS\r\n\r\nTraga o exequente aos autos o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA & XAVIER LTDA, Réu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO LUCIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta a Jucerja, conforme documentos de f. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio Distribuidora de Alimentos Gerezim Center [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio Distribuidora de Alimentos Gerezim Center\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 22 de Maio [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria 22 de Maio\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 123: \"considerando que a regra estabelecida no art. 475-J do CPC vem sendo aplicável na Justiça do Trabalho e esta admite a intimação do executado por meio de seu advogado, tornou-se válida a ciência da reclamada quanto a obrigação do pagamento da execução, na pessoa de seu patrono, nos termos da publicação de f. 119.\" \r\n\r\nProcesso: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO AMARAL HENRIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078000-75.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL PROENCA FERNANDES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis ltda (COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL PROENCA FERNANDES\r\n\r\nProvidencie o autor a retirada da Certidão de Habilitação em Falência já expedida por esta Secretaria desde 03/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 38. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Pinheiro de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda, Aut Varonica Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 165, fixando o valor em 2.054.423,75TRs, sendo 1.762.972,88trs, referentes ao crédito líquido do reclamante 291.450,86 trs, referentes à contribuição previdenciária, devendo a Reclamada vir com o pagamento de 2.054.423,75 TRS(credito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art.12-A da Lei 7.713/88 e da Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Ita Fit Ltda. EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Ita Fit Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor depositado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA RODRIGUES, Réu VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 100, fixando o valor em 2.160.473,52TRs, sendo 1.757.042,04trs, referentes ao crédito líquido do reclamante 403.431,47trs, referentes à contribuição previdenciária, devendo a Reclamada vir com o pagamento de 2.160.473,52 TRS(credito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 170,00 bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal\r\n\r\ndevendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de improvidos os embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenço & Irmão Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenço & Irmão Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 133: \"considerando que a regra estabelecida no art. 475-J do CPC vem sendo aplicável na Justiça do Trabalho e esta admite a intimação do executado por meio de seu advogado, tornou-se válida a ciência da reclamada quanto a obrigação do pagamento da execução, na pessoa de seu patrono, nos termos da publicação de f. 121.\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAIS ME, Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 135: \"considerando que a regra estabelecida no art. 475-J do CPC vem sendo aplicável na Justiça do Trabalho e esta admite a intimação do executado por meio de seu advogado, tornou-se válida a ciência da reclamada quanto a obrigação do pagamento da execução, na pessoa de seu patrono, nos termos da publicação de f. 124.\" \r\n\r\nProcesso: 0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Rosa, Réu Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0281300-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Com.de Cereais Ltda(n/p sind. Jose Ignacio Bionchini Silva), Réu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor bruto em R$ 52.117,19, equivalentes a 4.239.124,01 Trs, sendo R$ 47.566,94 (3.868.201,03TRs) referentes ao crédito do reclamante, e R$ 3.360,88 (273.368,29 TRs) referentes a contribuição previdenciária (empregao/empregaor), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves Campos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio André Alves Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), fixando o valor em R$ 23.666,89, equivalentes a 1.924.555,16Trs, sendo R$ 22.566,93 (1.835.108,0 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 1.099,96 ( 89.447,05Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Servicos e Comercio Ltda (Massa Falida de) A/C Advogada Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nVir a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ANDRADE NUNES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f. 1414. \r\n\r\nId: 1268675"
                            ],
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                                "Processo: 0141200-41.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Freire Palmerim [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Construtora Macadame ltda [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliane Cabral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda (PANNI) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda (PANNI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Matos da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Construir Material de Construção Ltda [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Construir Material de Construção Ltda\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Garcia Peclat [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT, Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA LAUREANO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (N/P SINDICO MAURICIO C [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-70.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(SUC COLEGIO FERLA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP MARCOS DA CONCEICAO(REP/ELZA O C CONCEICAO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: João Neves da Barra [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Neves da Barra\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados às fls. 103 e 108 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177000-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Oliveira Mauricio [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizatel Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUINE MARTINS DA COSTA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUINE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves Azevedo [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN, Aut Roberto Goncalves Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 170: \"os valores referentes ao depósito recursal convolado em penhora já foram liberados pelo reclamante, conforme cópia do expediente juntado a f. 157. Igualmente já foi expedida ao reclamante a certidão para habilitação no juízo falimentar de seu crédito remanescente, documento retirado por seu patrono em 04/03/2011, conforme certificado à f. 164, verso. Não há, portanto, valores remanescentes a serem liberados em favor do reclamante ou reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0249500-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO FREITAS SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Leomil Martins [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Leomil Martins\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002722-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Alves de Souza Barboza, Réu: Douglas de Souza Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 48 horas, pena de extinção, nos termos do artigo 267, III § 1º CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia LTDA, Aut Marcos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 118, equivalentes a 623.002,02 TRs. Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito recusal de f. 88. Vir a reclamada com o pagamento de 148.773,99 TRs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devera, ainda, a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal\r\n\r\ndevendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos)\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Silva Pereira , Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 68: \"não se aplica ao caso o princípio da fungibilidade suscitada pela reclamada, considerando-se que a interposição de embargos a execução nesta especializada está condicionada a garantia do juízo (art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representacao Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetex Industria Quimica Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 91. \r\n\r\nProcesso: 0275800-62.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Joaquim de Oliveira, Espólio de, rep. p/ Cecília Alves da Silva [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Condomíno Residencial Dom Emanuel III [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Residencial Dom Emanuel III\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de parcelamento da contribuição previdenciária deferido pela órgão competente. Prazo: 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001975-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Caluge [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Caluge\r\n\r\nComparecer a Reclamada na Secretaria da Vara, a fim de proceder às anotações na CTPS do Reclamante, nos termos do acordo de f. 76. \r\n\r\nProcesso: 0224100-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO PINA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Recreação Infantil Mundo Colorido Ltda, Réu: Gilmar Ruiz Gomes , Réu: Rosangela Dalvi Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO PINA\r\n\r\nTraga o exequente os números do seu NIT e CPF, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTer vista o reclamante da petição de f. 361, bem como de fls. 309/360. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEMOS SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado, equivalente a 19.522.100,33 TRs, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mamede Neves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Jorge Roberto da Silva, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Rogerio da Silva, Réu: Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mamede Neves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 127 : \"Irrelevante a alteração societária, uma vez que o embargante fez parte no título executivo, ademais, as matérias passíveis de discussão, em sede de embargos à execução, estão restritas ao elenco do art.884, par. 1o. da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Leandro Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido versado na exceção de pré-executividade, cabendo a executada invocar a matéria por meio de eventuais embagos à execução, após a garantia do juízo, observando que decisão que rejeita a exceção é de natureza interlocutória, não sendo passível recurso, na forma da decisão de f. 159. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliane Cabral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUINE MARTINS DA COSTA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da reclamada com a procuração outorgando-lhes poderes. \r\n\r\nProcesso: 0234400-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BERTU DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut JEFERSON BERTU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor bruto em R$ 372.279,84, equivalentes a 30.216.195,07 Trs, sendo R$ 352.596,24 (28.618.5700,29TRs) referentes ao crédito do reclamante, e R$ 17.572,14 (1.426.247,55TRs) referentes ao FGTS a ser depositado, e R$ 2.111,46 (171.377.23 TRs) referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1268676"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0104000-29.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna da Conceição das Neves\r\n\r\nExecutado: José Gac da Fonseca,Maria Lúcia Gac Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gac da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAC Confecções Ltda ME,Maria Lúcia Gac Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado GAC Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Gac Fonseca,Maria Lúcia Gac Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Gac Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-34.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DURVAL MACHADO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.758,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-51.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nExecutado: Transportes Del Rey Ltda,Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.388,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268671"
                            ],
                            "1268672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0028000-71.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-68.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Pires Oliveira\r\n\r\nExecutado: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos,Estaleiros Actual do Brasil Ltda,Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda,Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-44.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Afonso Silva da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.,Estaleiros Actual do Brasil Ltda,Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda,Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.454,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268672"
                            ],
                            "1268674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAIS ME, CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA DE MORAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/24 (procedente em parte). Custas de R$ 160,00, no valor de R$ 8.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 042/043, fixando o valor bruto em 888.635,67TRs, devendo a Reclamada vir com o pagamento a TRS(credito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), devendo também o reclamado comprovar quanto ao imposto de renda, artigo 46, lei 8.541/92 e o entendimento consubstanciado no item II da sumula 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor bruto em R$ 13.528,65, equivalentes a 1.110.169,69 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 108,02, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA REIS DAVID\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 67, fixando o valor bruto em 1.109.721,64 trs, devendo a reclamada vir com o pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 108,02, da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268674"
                            ],
                            "1268673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/04/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Outros. Adv.: Helio Bizzo da Costa OAB.: RJ 89586 D\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal floriano Peixoto s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 12/04/2012, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 12/04/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Silva Ribeiro Antas e Outros. Adv.: Juvanete Pereira da Silva OAB.: RJ 100987 D\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 12/04/2012, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Keila Thomaz Correia e Outros. Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 12/04/2012, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026700-55.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CLARA DE SOUZA e Outros. Adv.: Zimar Clara de Souza OAB.: RJ 5753 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO LEAO XIII e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268673"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIO LUIZ DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO LUIZ DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n.Ciência da documentação acautelada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 194/2012 ao BB Agência Itaguaí, para Reclamante, e alvará nº 195/2012, para NUCLEP ao CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Silva Dorotheu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma da Silva Dorotheu\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 202/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 197/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda-ME, Aut SIDNEI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da empresa CERÂMICA SANTA HELENA DE SEROPÉDICA como sucessora do pólo passivo (FLS. 115). \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Felix da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CPM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 967/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Comparecer na DRT, rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, com a CTPS, os três últimos contracheques e TRCT, para habilitação ao Seguro desemprego, conforme ofício 1228/2011, desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Jose Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Germano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalar Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escalar Equipamentos Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, acrescida do valor referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSO ANTUNES SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO ANTUNES SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Leite Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica , Aut Marlon Douglas Leite Lopes\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias, deverá a ré, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da multa incidente sobre o valor dos honorários. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas Elxadai de Itaguai Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, para apreciação do requerimento de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 438/445, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Porre Certo Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Guido Conte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Porre Certo Ltda ME\r\n\r\nVerifica-se que o saldo da conta judicial 1700132301534, ainda não é suficiente para pagamento do crédito remanescente, razão pela qual determino que a ré continue a efetuar o pagamento do valor faltante da forma requerida a fls. 254, até sua quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Alice dos Santos Silva Avellar ME - Pousada Castelinho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Alice dos Santos Silva Avellar ME - Pousada Castelinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Paz Pinto\r\n\r\nComparecer na DRT, rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, com a CTPS, os três últimos contracheques e TRCT, para habilitação ao Seguro desemprego, conforme ofício 1208/2011, desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001894-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pinho Salomão [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinho Salomão\r\n\r\nComprove o alegado descumprimento, ante o que dos autos consta. \r\n\r\nProcesso: 0249800-29.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Souza\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª Região. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. No mesmo prazo deverá tomar ciência da expedição do alvará de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessanha de Lima [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº178/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0057100-89.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Luis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Zeli Luis da Silva\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª Região. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nComparecer no dia 12/03/2012, às 11 horas, para entrega das guias de FGTS, chave de Conectividade e CD. Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia, Réu: Associação De Educadores de Seropédica [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação De Educadores de Seropédica, Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que inclui ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES DE SEROPÉDICA como sucessora da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO PEREIRA DO AMARAL [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Aberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado a fls. 255/256, no prazo de 48h.\r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 189/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pego de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Souza Beck [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Souza Beck\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 180/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo informar o valor efetivamente recebido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nRé = Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. Rte = fica ciente da expedição do alvará 176/2012 e remessa à CEF, Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002792-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira , Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A., Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ALCANTARA DOREA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA PIRES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ALCANTARA DOREA\r\n\r\nFornecer o CNPJ do executado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor (fls. 355), em 48 h, sob pena de expedição de alvará ao autor pelo valor de R$ 11.699,38 (diferença devida com valor constante dos depósitos recursais de fls. 222/286) e à SRF pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Spinosa de Souza [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nery Junior\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 177/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nComparecer no dia 12/03/2012, às 11 horas, para entrega das guias de FGTS, chave de Conectividade e CD. Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-05.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Borges Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Borges Vieira, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nId: 1265549"
                            ],
                            "1265547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0093300-95.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Jesus Francisco e Outros\r\n\r\nExecutado: Raul Jose de Lemos Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Jose de Lemos Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265547"
                            ],
                            "1265548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE NOVA SEMENTE AS.DOS ORIENTADORES DE SAUDE E SEU PRESIDENTE\r\n\r\nPelo presente fica m COMUNIDADE NOVA SEMENTE AS.DOS ORIENTADORES DE SAUDE E SEU PRESIDENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 206/212, que apuraram a executar o valor de R$ 166.994,10, equivalente a 13.997.441,81 IDTRs e R$ 64.975, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0230200-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Conrado da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda, Antonio Rodrigues dos Santos, Luis Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 74, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0241300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima e Souza\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarent Chuk\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo Jarent Chuk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1268834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001909-24.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, às fls. 141/151 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GUEDES PADILHA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Fernando Picanço Monteiro Ribeiro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Guilherme Fagundes de Oliveira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Maria Amália Pinheiro da Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Maria Helena Cruz Macedo [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Mário do Carmo Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Marco Antonio Passos Beloti [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Marcus Lomba Machado [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Salim Pedro Mello Duarte [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Sebastião da Silva Mota [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Sidnei Fravoline [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Fíngolo Soares [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Terezinha Lucia Costa Novaes [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito do valor indicado às fls. 1223, verso, devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Manoel Leal Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Manoel Leal Rodrigues, Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0136/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. RÉU: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0137/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA PORTELA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0224/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-59.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 215/221. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0029/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) B.B. deste Município. Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0030/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste MunicípioPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vargas de Mello [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, que homologou os cálculos de fls. 264/271, fixando o quantum debeatur em R$ 35.772,90, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-20.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Romão [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 25, fixando o quantum debeatur em R$ 553,65, atualizado até 31/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR, ficando cientes de que deverão especifica as demais provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados dos Supermercados, Padarias, Lanchonetes E Restaurantes Frigoríficos e Charques do Norte e Noroeste Fluminense [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados dos Supermercados, Padarias, Lanchonetes E Restaurantes Frigoríficos e Charques do Norte e Noroeste Fluminense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 500,00 GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evaldo Goncalves Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Carlos Augusto Castanheira de Morais [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sylvio Lourenco da Silveira (Espólio de) [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Teixeira, Aut Carlos Augusto Castanheira de Morais, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ, Aut Evaldo Goncalves Junior, Aut Sylvio Lourenco da Silveira (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001701-06.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Alceny Granja de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nEgdo: J. Padilha Construtora Ltda, Egdo: Mauricio Fernandes de Moura [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Egdo: Julimar da Silva Padilha, Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Fernandes de Moura\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JUSTINO FRANCELINO [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Sandro Augusto Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da COOPERAFA, bem como para indicar o novo paradeiro da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rodrigues Francisco [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Rodrigues Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ DE FGTS Nº 0240/2012 e do OFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Moulins de Assis [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Moulins de Assis\r\n\r\nDar, no prazo de 30 dias, andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERRAZ [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: DENILSON CERQUEIRA GABETTO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CERQUEIRA GABETTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378, que Indeferiu o pedido, diante dos termos da decisão de fls. 368, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Pinto [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Moreira Leite [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cristovão Pimentel [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Engepar Construções Ltda [Adv. Roberto Santos Moreira (OAB: MG 78324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepar Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0105/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Guimaraes Bino [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Guimaraes Bino\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria já realizados. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa da silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventus toldos e Festas Ltda [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventus toldos e Festas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Costa Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 109/112, fixando o quantum debeatur em R$ 3.601,16, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Santos Teixeira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tadeu Santos Teixeira\r\n\r\nIndicar bens, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Barcelos\r\n\r\nAgendar a diligência junto à oficiala de justiça MARIA (22-8127-0712) referente ao MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 64/68, fixando o quantum debeatur em R$ 10.984,02, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 155,13 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Vianna Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/25012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Celia Direnna , Réu: Nildo Jorge Nogueira Raja, Réu: Luciana de Souza Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Frias [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Frias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Paula [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Paula, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, de forma preclusiva, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Sonia Maria Pereira Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da COOPERAFA, bem como para que indique o novo paradeiro da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0146700-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Branco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA M LOPES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA M LOPES\r\n\r\nVista à parte autora, para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Joselina Lima Luciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, a contar do dia seguinte ao da anotação da CTPS, na ordem processual: 1ª reclamada; 2ª reclamada; 3ª reclamada e por fim o RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Gracas Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Gracas Mello de Araujo - ME, Egdo Maria Tolentino de Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Maria da Graça Melo de Araújo foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011100-50.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA COSTA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOELCIO DE SOUZA EUGENIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE FERNANDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1672/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE LIMA CAMARA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: FRANCISCA DA SILVA BRITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: EVANIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: LUCINEIA BATISTA MACEDO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: NEUZA MARIA NUNES DA COSTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: SANSAO DOS PASSOS COQUITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE LIMA CAMARA, Aut EVANIRA DA SILVA BATISTA, Aut FRANCISCA DA SILVA BRITO, Aut JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE, Aut LUCINEIA BATISTA MACEDO, Aut NEUZA MARIA NUNES DA COSTA, Aut SANSAO DOS PASSOS COQUITO\r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 05 dias, os números de CPF de todos os RECLAMANTES, bem como de sua patrona, a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alencar Sorrentino [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alencar Sorrentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A reclamante deverá portar, se for o caso, da segunda via da CTPS, uma vez que a Reclamada está de posse do documento, e está em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte dos Santos [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissional - FECAAPP\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Campos, Aut Decio Jose Zampier, Aut Edie Vieira Teixeira, Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zilto de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CRISTO ALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ROCHA GONCALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o débito previdenciário remanescente, indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sousa [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Eli Resende Poeys\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes BANCO DO BRASIL (FLS. 966); CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB (FLS. 970) e MARIA ELI RESENDE POYES (FLS. 979). \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ: \"Inexiste omissão, contradição ou obscuridade no julgado, mas sim inconformismo com a sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1268834"
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                            "1268832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0011600-67.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jadir Souza Dalgobbo,Terraplanagem Nossa Senhora da Penha Ltda,Marco Aurelio Antunes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadir Souza Dalgobbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 366,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-11.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Anderson Sabino de Souza\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME,REC - 3 Reciclagem Ltda - ME,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-67.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREIA FERREIRA REIS\r\n\r\nExecutado: Ânderson Tinoco Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ânderson Tinoco Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 487,66, relativa ao débito previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268832"
                            ],
                            "1268833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000102-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre Barbosa\r\n\r\nRéu: Gessildo Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gessildo Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 26/27. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes Moreira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME, Amilton Leite de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Amélia Leite Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora sobre o seguinte imóvel: uma fração de 1/9 (um nono) da nua propriedade do imóvel descrito na matrícula n° 499, livro 2-A, fls. 20 (transportado para o livro 2, ficha 1), fração ideal esta titularizada pelo Executado Amilton Leite de Almeida, conforme certidão de inteiro teor juntada aos autos às fls. 127/128, para garantia da execução da dívida de R$ 13.815,04. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Castro\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Azevedo Guimarães, Roberto Ricardo Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias, devendo indicar bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pelos débitos trabalhistas e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Moreira Jorge\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Vinicius Daumas Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nCarlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sheldon Ornellas Fuly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, a contar do dia seguinte ao da anotação da CTPS, na ordem processual: 1ª reclamada; 2ª reclamada; 3ª reclamada e por fim o RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Garcia Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alencar Sorrentino\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nenilda Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Thiago Vital de Sousa Guedes; VITAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME A/C ONOFRE DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Vital de Sousa Guedes, VITAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME A/C ONOFRE DE SOUZA GUEDES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias, acerca da possibilidade de ter a execução em curso recaindo sobre seu patrimônio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268833"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1268691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Fonte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias da Fonte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Santos Martins, Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001762-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Francisco de Sá [Adv. Therezinha de Godoi Furtado (OAB: SP 298270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Francisco de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001869-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Rodolfo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Rosalino Ferreira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva Rodolfo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Gomes Catharino dos Santos [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Gomes Catharino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Barreto de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Juliano Barreto de Oliveira, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001836-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefane Peçanha de Castro Junior [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Peçanha de Castro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia10/04/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001862-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Montagem de Estruturas Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Porto França [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroval Controle de Fluidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Porto França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001952-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001841-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio Construções, Réu: AW Construções, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomel Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001928-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Souza Rangel [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1268691"
                            ],
                            "1268693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-57.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcondes Moura de Menezes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Consignante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Consignatário deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Consignante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Consignante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela outra reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Batista Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Fernandes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ramos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, devendo vir à Secretaria para retirar os documentos que forem do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. CORREA PAIVA, Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Melo Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência do feito, devendo comparecer à Secretaria para retirar os documentos que é do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlan Azor Alves de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan Azor Alves de Souza, Réu Helivia Aero Táxi LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012, às 13:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kelly Pontes Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kelly Pontes Batista, Réu Switching Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gonçalves Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gonçalves Lima, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/03/2012, às 13:01 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0024300-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Dordi [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: CHURRASCARIA SELDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda, Aut Mauro Sergio de Dordi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta por pedência de terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1268693"
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                            "1268692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ariane Clemente Moledo, Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NESTA VARA NO DIA 10/05/2012, às 10:45HORAS.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!\r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan dos Santos Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cunha Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Francis Cunha Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V & M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NESTA VARA NO DIA 10/05/2012, ÀS10:45 HORAS.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Barbosa Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Frungilo - ME, Réu: Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio Barbosa Faria\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriadne Maria Barbosa da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Correa, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto da Silva, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1268692"
                            ],
                            "1268690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000495-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Rezzeir\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Condomínio Residencial Village do Horto, J L A PIMENTEL BAR E RESTAURANTE - EPP (BOTEQUIM DO SEU ADONIAS)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268690"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1269028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Menezes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva (Chez Michou)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Menezes\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-87.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-36.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Aparecida Brasdao Lawal [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Azevedo Porfirio, Réu: Maria Lidia Carvalho Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Aparecida Brasdao Lawal\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa Sant´Ana da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa Sant´Ana da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Carinhanha Santos [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar E Restaurante Delirio Tropical, Réu: MARCO ANTONIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Carinhanha Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva de Assunção [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes da Silva de Assunção\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurélio Moraes Bruno [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para pagar o valor devido no prazo de 15 dias nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-79.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do AUTOR, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Tavares Esteves\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nAo Autor e Réu: contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do 1º Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antonio Della Torre [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Aut Tadeu Antonio Della Torre\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Viana Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Viana Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13/03/2012, às 14 horas para realização da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-66.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Caetano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.Boiler Manutencao Industrial Ltda, Réu: SHEILA DE SOUZA ROBERTO, Réu: Luciana Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caetano\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lemos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Souza Filho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Luis Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Luis Alves\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Alves Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Alves Mota\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morato da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morato da Silva, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Correa\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fonseca Franco Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Moreira Felix [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. de Macaé Comunicações e Serviços LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moreira Felix\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Faria Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira, Réu Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Denildo Machado da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Martins da Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda, Réu MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás LTDA, Aut Gilcelio da Silva Prado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Neves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Neves, Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA MACAE ENTRETENIMENTOS LAZER E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto dos Santos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto dos Santos Reis\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano dos Santos Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano dos Santos Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva da Paixão Júnior [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Silva da Paixão Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Chagas [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Campos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Mayworm Araújo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mayworm Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Dias Passos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Dias Passos, Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-87.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lopes \r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Junior Pinto Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: H W Rempel Otica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Junior Pinto Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1269028"
                            ],
                            "1269029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Queiroz Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Queiroz Ribeiro, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Regivaldo Barbosa de Santana\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Vasconcelos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Lima Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro Tavares, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jorge Moura da Silva, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anorelino Fonseca Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anorelino Fonseca Filho, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jamenson Mendonça Joviniano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1269029"
                            ],
                            "1269030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nunes Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Barbosa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistema de Acesso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Pereira Barroso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawlee Lanchonete Pizzaria Macaé Ltda ME (Blest Lunch)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Pereira Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Pinto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wagner Padua Veloso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wagner Padua Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nery Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nery Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Francisco [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Francisco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1269030"
                            ],
                            "1269031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillermo Alberto Coronado Carcamo, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 17/04/2012 , fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Bastos Primo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Carvalho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Siqueira Barreto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Estruturar, Aut Rodolfo de Siqueira Barreto, Réu Viva Rio\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/05/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Vicente Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Albarado e Bezerra Comércio de Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jebson Costa Peçanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpoupe Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jebson Costa Peçanha\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 367,70 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar o restante dos honorários periciais no prazo de 30 dias sob pena de perda da prova, ciente de que não será deferido pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nId: 1269031"
                            ],
                            "1269032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cris Coutinho dos Reis [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Coutinho dos Reis, Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (AR), Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a incompetência de foro nos termos do art. 795 da CLT, declinando a competência para uma das Varas do Trabalho da Jurisdição de Cabo Frio. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto de Pescados [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entreposto de Pescados, Aut Ronaldo Vieira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de dcoumentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de não ser deferido pedido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Walace do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dornela da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dornela da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Falcão Antero [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Carne e qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury Falcão Antero\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1269032"
                            ],
                            "1269033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helter Moraes de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lira Goes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Lira Goes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1269033"
                            ],
                            "1269027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269027"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1268564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à CEF para recebimento do alvará, com cópias de fls. 127, 277, 285, 286, 288 e 288-v .\r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda., Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: Leda Hoskem Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil\r\n\r\nTrazer peças que possuir para restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0114400-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemias Ramos de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Ramos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nInformar se o endereço fornecido é o logradouro em que o veículo, objeto da restrição, pode ser localizado \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fer nandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares Banco BVA S.A. SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão, Aut ROBERTO VENTURI GAVA\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer vista do oficio de fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Monteiro de Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda., Aut Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0001347-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrizia dos Santos Joannes [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrizia dos Santos Joannes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida dos Santos Souza Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP Borrachas Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJP Borrachas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do Imposto de Renda .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Piabeta Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimar Ferreira da Silva, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela dos Santos Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a praça nos autos da CP nº 1037-31-2011-501-0226, foi designada para o dia 08/03/2012 às 13:01 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Leal Domingues \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 59/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000044-32.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Araújo Amâncio [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino do Carmo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Araújo Amâncio\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Fernando Cesar da Rocha , Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Marins, Réu Fratello Auto Posto LTDA\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial. Digam quais as outras provas que ainda pretendem produzir, vindo, desde já, com o rol de testemunhas, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda., Réu: Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Réu: Fátima Ferreira do Rosário, Réu: Paulo Antônio Bastos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Silva Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR PATRICIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI PESCA LTDA, Réu: Leonardo dos Santos Freiria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Moreira Neto [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Video e Som Imbarie Ltda ME [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)], Réu: Elenice Câmara Torres de Souza, Réu: Ricardo Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video e Som Imbarie Ltda ME\r\n\r\nInformar o local em que o veículo objeto da restrição pode ser encontrado \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA FARINHA GALVAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 622, devendo os reclamados efetuarem o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadao Eletrolar Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 363 \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Victor Sant´ana\r\n\r\nApresentar cálculos em conformidade com o v. acórdão \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0171800-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Ribeiro Máximo [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Ribeiro Máximo , Réu Supermercado LDR Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 99/100 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-41.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0036500-25.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Saldanha Junior [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estacao da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira Saldanha Junior\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flora Maria de Jesus Bispo Santos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Veríssimo Barbosa, Réu: Rosimeri Onorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Maria de Jesus Bispo Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Loureiro Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Guapímirim .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Loureiro Moraes \r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0001595-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Trindade [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Trindade\r\n\r\nVir retirar as guias acostadas aos autos \r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel Geremias [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel Geremias\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PROMANCHESKEL [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS FORTYPEL LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS FORTYPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO, Réu: Marcelo de Souza Sant Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nInformar, justificadamente, as empresas que pretende incluir no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Cabral Pessanha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepósito recursal convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Sanches da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 236 \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Florêncio Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Florêncio Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 431, devendo os reclamados efetuarem o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Oliveira, Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Raposo Machado Leite [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Raposo Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270 \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Moura [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Luiza de Souza [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Luiza de Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Desirré de Oliveira Marques [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rocha Faria de Guapi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Desirré de Oliveira Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Muniz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Roncador Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do Imposto de Renda em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Abilio Dionízio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 477/483 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Correa Barbosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra - Servicos e Consultorias Ambientais Ltda - ME, Réu: Katia Veronica Ferreira Gouvea- Sócia da Empresa Ecoterra - Serv. e Consultorias Ambientais [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: Paulo Antonio Bastos Braga- Socio da Empresa Econterra- Serviços e Consultorias Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Veronica Ferreira Gouvea- Sócia da Empresa Ecoterra - Serv. e Consultorias Ambientais\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pinto [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Uniao de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Aut Antonio Montuan Barbosa, Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda , Aut Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 352, devendo os reclamados efetuarem depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Magé \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANGELI SPINOSA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0001419-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Laurindo Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Laurindo Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sante Francisco Santo Mauro\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio na conta do sócio \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos apresentados pela reclamada, determinando a apresentação de novos cálculos de contribuição previdenciária pela União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0001762-98.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transmarine Transporte de Produtos Maritímos Ltda - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transmarine Transporte de Produtos Maritímos Ltda - ME\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, precisando o nome de que responsável pretende citar a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada liminarmente a medida apresentada, conforme esclarecido à fl. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0091100-54.2009.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: M G Piteco Cenografia Ltda [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M G Piteco Cenografia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lage \r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albriene de Carvalho Dias \r\n\r\nDeferido por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nIndeferida a prisão do depositário em face do teor da Súmula Vinculante nº 25 do STF \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dirce Ferreira Bastos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayda Nara Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dirce Ferreira Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-32.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Marques Marcolino [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques Marcolino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195800-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Souza Barcelos [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sante Francisco Santo Mauro, Réu SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do crédito da União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi adiada para o dia 22/03/2012 às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda,\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001707-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoeenge Engenharia e Tecnologia Ltda , Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao .\r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 363/364 \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME, Réu ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Candido de Souza Cruz [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Fruti-N/P Socio Reginaldo Mescki de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Candido de Souza Cruz\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no PIS \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Comércio de Gás Filadélfia Ltda. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Botelho, Agte Comércio de Gás Filadélfia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Levi Malinosky\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1268564"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0000423-07.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.921,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-87.2004.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA V.V.LTDA,BANCO DO BRASIL S/A,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA V.V.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.330,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,BANCO DO BRASIL S/A,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.330,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-51.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Neumann\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.272,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-69.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.199,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-37.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva e Silva \r\n\r\nExecutado: Thor Construtora Ltda - ME.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Thor Construtora Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-88.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.192,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268562"
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                            "1268563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos à Execução interpostos por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos .\r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Eduardo Jorge M. Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge M. Morgado, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, Transporte Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido o agravo de petição interposto. Aos agravados \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores transferidos \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas, ABREU PISCINAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Luis Pinto de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda., Magemirim Transportes Ltda., Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Crhistiane da Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1258240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções LTda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0032100-65.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ramos da Conceicao [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Salazar Leite (Espolio de) n/p Plinio Salazar Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos da Conceicao\r\n\r\nPrestar informações acerca do enventariante, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendonça da Silva Brito [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florença Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Rb Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecto Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Vani [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nando do Ingá Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Nando do Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Paula [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: LM - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Ani Cristiani Moreira de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LM - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Nunca Pensei Ltda [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Nunca Pensei Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0036200-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Barcelos Mosca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DINIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DINIZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofiício.\r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Olívia da Silveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cardoso de Mello Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Cardoso de Mello Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PAZ MIRANDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: COOPERAT.DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0221900-20.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIAN BATISTA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIAN BATISTA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio do alvará nº 0737/2010. \r\n\r\nProcesso: 0193100-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Ribeiro Franco [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Braganca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Nazario de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Nazario de Lima\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000143-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gonçalves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCumprir os itens 07 e 08 de fls. 21, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0002157-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Scomp Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo da Costa Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0242300-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ETIENE VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOULART S/C LTDA ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GOULART S/C LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256500-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Medeiros da Conceicao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MCC Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MCC Marica Comercio de Cereais Ltda, Aut Regina Celia Medeiros da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Ribeiro Araújo de Souza [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002151-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Honorato [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Transocean Holding Corporation [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Honorato, Réu Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu Transocean Holding Corporation \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mota [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Antônio Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zocar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zocar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-67.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pitter da Silva e Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter da Silva e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques de Souza Assis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA PESSANHA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: PAULO CESAR JESUS GONÇALVES [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C: 3º Liquidante Judicial, Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAM-EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAM-EMUSA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Renato Martins Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Piratininga [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Renato Martins Oliveira \r\n\r\nDiligencie pessoalmente junto à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CAMPOS PIRES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut CLOVIS CAMPOS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Intalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington Sales [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Wellington Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangelito Rangel Laurindo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangelito Rangel Laurindo\r\n\r\nVenha comprovar o depósito dos honorarios periciais ante o teor da decusão do MS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA FERREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBOC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0210500-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALVARO GOMES PINTO NETO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVenha a ré com os meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0001877-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Soares de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Braz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Elmar Servicos de Reparos Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa Elmar Servicos de Reparos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocol Petroleo Comercial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrocol Petroleo Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Conceicao [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Mareny Macedo da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mareny Macedo da Silva, Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho Felipe [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG RIO [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES, Réu: MONICA CID LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE VASCONCELOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE VASCONCELOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034300-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva - Nilcéia´S Hair [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Domingos da Silva - Nilcéia´S Hair\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-64.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Ship Suppliers Comercio e Forn. Mar. Ltda [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA, Réu: PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU N/P JOSEMAR ASSUMPÇÃO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CONTINENTINO ABBOUD [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS LEITE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes\r\n\r\nVista do ofício de fls 59/60 \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Auriema Pires [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bardesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Auriema Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pinto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME, Aut Vanessa Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nNão foram obedecidas as formalidades para a renuncia exigidas pelo CPC \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Cristina Rocha Campos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p do sócio Luiz Roberto Rodrigues da Silva , Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócia Cleia Lucia Rodrigues Fernandes, Réu: Mais Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME n/p sócio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cristina Rocha Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0238800-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Pereira Polidorio [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Andre Jordao [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Andre Jordao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BITTENCOURT MONTEIRO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC DE MORADIA, URB E SAN [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Antunes Rocha [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. - EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. - EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Silva da Conceição \r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que não há prova do alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2011.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Soares Marins [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE COSME BRAZ [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE COSME BRAZ, Egte Tatiana Soares Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Alves da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Alves da Silva, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nId: 1258240"
                            ],
                            "1258246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315500-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls84 verso. \r\n\r\nProcesso: 0271900-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DAYSE GURGEL DE ALMEIDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE DAYSE GURGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencia a parte, pessoalmente, junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0428600-04.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0313400-12.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MANHAES BENICIO [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHILLING ENGLISH COURSE, Réu: Claudia Regina Rodrigues Schilling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MANHAES BENICIO\r\n\r\nInformar o CPF da sócia CLAUDIA REGINA, a fim de possibilitar a consulta ao BACEN, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0306700-83.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PATRICIO SANTOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldercyr JOsé Paquy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATRICIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0308600-67.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL INACIO DE ASSIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 63/73, bem como para comprovar o recolhimento da diferença de quota previdenciária, conforme fls 74, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0271100-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA ALVES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço dos sócios, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0277200-35.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO CRUZ SALATIEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROFRIO LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROFRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0283000-73.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE GOMES BATISTA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA, Réu: WW STUDIO 183 CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE GOMES BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0298300-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310600-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA DANTAS ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TALVANE CHAVES YOUNG [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA DANTAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0322600-38.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA SERV SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: BARBARA HONORIO CARDOSO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BARBARA HONORIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \"Deixo de receber os embargos à execução, uma vez que intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0307700-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA MARQUES DA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CAMPERO FRIAS [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO CAMPERO FRIAS, Aut ROMILDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 170, sendo a Reclamada para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0437200-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES REZENDE MENEZES [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, observando a r. promoção da contadoria, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0285500-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0405800-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: JOAO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: PAULO JOSE RICARDO DE ABREU [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E DIAS PROJETOS E MANUTENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da rda, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0257900-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARANTES DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA NOGUEIRA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARANTES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1258246"
                            ],
                            "1258237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0277700-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE\r\n\r\nRéu: D. P. SILVA BAR E MERCEARIA -ME\r\n\r\nPelo presente fica m D. P. SILVA BAR E MERCEARIA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Paula \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciência da decisão , no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258237"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1268613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição da Perita Suely Pinho Gomes, propondo os honorários no valor de R$ 1.500,00 e concordando com o parcelamento. Fica ciente de que o laudo pericial só será produzido quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Coelho [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Coelho\r\n\r\nVenha a parte exequente com meios para prosseguir a execução, indicando o paradeiro da executada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob ônus de suspensão de seu curso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano Moura da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiano Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273, bem como da petição com guias de recolhimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrilho Gabriel [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Misrraim Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carrilho Gabriel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, considerando a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias, sob ônus de suspensão do feito, na forma do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcione da Costa Rissino [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcione da Costa Rissino\r\n\r\nAo exequente para vistas do ofício de fls.256, bem como sobre fls.255, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob Ônus de suspensão por um ano, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika dos Santos Brito da Cruz [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Stunning Cultural Ltda. - ME [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika dos Santos Brito da Cruz, Réu Stunning Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 24,00,calculadas sobre o valor de 1.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls.130, devendo dar prosseguimento à execução. em 30 dias, sob ônus de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generoso Bar e Restaurante Ltda. , Aut Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77:\"Não recebo o recurso, pois a peça processual é apócrifa. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vladinilson Cunha da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vladinilson Cunha da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2012 às 15:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *Após, ao Reclamante para promover a liquidação da sentença, em 60 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317:\"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaily Gonçalves dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaily Gonçalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2012 às 15:00 horas para anotação da CTPS, bem como para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. * Após, ao Autor para promover a liquidação da sentença, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania da Silva Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Anna Lucia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Silva Araujo\r\n\r\nVenha a parte exequente com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão de seu curso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marins de Souza [Adv. Rodrigo de Orlando e Albuquerque (OAB: RJ 146805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. , Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Réu Sistema Educacional C E M Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.521: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001885-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dornas [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Wallace Lima Dornas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2012 às 14:30 horas para ANOTAÇÃO DA CTPS, bem como para a ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS e SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nApós, venha o (a) reclamado(a), em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001584-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Bento dos Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Companhia Shows e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Bento dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Mello [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Mello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2012 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo Reclamante. *Após, o Autor deverá promover a liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2012 às 14:00 horas para anotacao da CTPS. *Após, ao Reclamante para promover a liquidação, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da pesquisa de fls.98/102. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-71.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Azevedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127vº:\"Primeiramente, venha o Autor com manifestação \"expressa\" especificando se dá quitação à execução de seu crédito, para, somente após ser homologada a extinção e, aí sim, ser expedido o pretendido alvará. Ressalva-se a execução quanto às custas e despesas relacionada na certidão retro, que deverá prosseguir. Defere-se ao autor o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Polinario [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme Termo de Conciliação, sob ônus de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.77, comunicando o falecimento do Reclamado. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peixoto Santana [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda., Aut Davi Peixoto Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2012 às 15:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nApós, venha o reclamado(a), em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados (fls.51/52). \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Miranda da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivanilson Miranda da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria e despacho de fls.502, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância aos valores de fls.501 e à expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aquino Barbosa, Réu Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2012 às 14:30 horas para anotacao da CTPS e entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. Após, ao reclamante para promover a liquidação, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Alvares Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nVenha com o atual paradeiro do Consignatário, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Corrêa da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Corrêa da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a pesquisa sem êxito, valendo o ônus especificado anteriormente no despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.46 e seguintes, no prazo preclusivo de 10 dias, interpretando-se o seu silêncio como assentimento à quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Conceicao [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação do valor remanescente devido, apontado na promoção de fls.373, devidamente atualizado pelo valor da TR, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução forçada. \r\n\r\nId: 1268613"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1268610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça na CPE 0000755-49-2011-502-0069, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, da tentativa da restrição judicial sem sucesso, bem como do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da negativa de informação pelo Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Dias [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de SaÚde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lopes da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, da tentativa da restrição judicial sem sucesso, bem como do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono da Lua Bazar Ltda. , Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Reclamante deverá tomar ciência do indeferimento do pedido de fls 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 38, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Marques Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Rabello Pinto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl.134, tendo em vista que não há valor incontroverso nos autos e, ainda pendencia de cumprimento dos mandados de fls.132 e 133. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Lorencini da Conceicao [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVIÇOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: DATAVIX INFORMATICA LTDA. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAVIX INFORMATICA LTDA., Aut Mariza Lorencini da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão transferidos para conta à disposição do Juízo. O exequente deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Felix da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Neves de Souza [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stilux Fashion Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 432. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA, Aut Fabio Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Marques [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Marques \r\n\r\nCiência do teor do ofício, no prazo comum de 10 dias, nos termos da Ata de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190600-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Rodrigues Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda ME, Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariz Ferraz [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Aut Carlos Eduardo Mariz Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 na contra da HOPE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 187, devendo , ainda, cientificar-se de que há penhora de imóvel avaliado em R$ 74.000,00 de sua propriedade e, com a reserva de crédito no valor de R$ 4.530,70 nos autos da RT 0052000-22-2007-501-0246. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Rodrigues Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e SErviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Rodrigues Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz de Andrade [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\n1. Tomar ciência do ofício de fl.168 para, em 48 horas, fornecer os dados da conta corrente da Associação Educacional Plinio Leite (nº do banco, agência e conta) para remessa do valor determinado. 2. Tomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferencias de crédito efetuados através do Sistema Bacenjud, podendo apresentar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da negativa de informação do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda , Réu: Distribuidora Mercantil S.A., Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda n/p Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud., bem como da negativa da restrição judicial, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontros Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo por meio do Sistema BacenJud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo por meio de Sistema BacenJud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Meirelles Belandi [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Meirelles Belandi \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Pinto Júnior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. No mesmo prazo, deverá verificar o endereço da reclamada, ante a devolução da notificação de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0169900-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Freitas [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Poli [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: L Ferreira Restaurante ME n/p Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Poli , Réu L Ferreira Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão transferidos para conta à disposição do Juízo. o reclamante deverá tomar ciência da negativa da restrição judicial, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo n/p do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda, Réu: Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elenice Morais Feitoza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções & Tecnologia Ltda , Réu: Suporte Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elenice Morais Feitoza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Coredeiro [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Coredeiro \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda EPP , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Drumond da Silveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Drumond da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Lanches Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Goulart Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão Barra Nova\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dionízio de Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Evana Marcos Ávila [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como negativa de informação pelo sistema Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Réu CAEL Arqitetura e Construcao Ltda., Aut Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a guia original de seguro desemprego. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0213900-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terra Rodrigues [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Araujo Oliveira de Moraes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dado - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Araujo Oliveira de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondineli Franca Regadas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME, Cgto Rondineli Franca Regadas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda n/p William Moyses Júnor e Suzana da Conceição Belarmino [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda , Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Leite [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Color Line Fotografias Ltda n/p Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Augusto da Silveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Vale de Marica Ltda ME , Réu: Ricardo José Lima (sócio), Réu: Rodrigo José Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alan Fernandes de Alcantara [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Fernandes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de suspender-se o curso da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Batista [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda , Réu: Clichiner de Sá Ataíde , Réu: Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho, Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud e, da da negativa da restrição judicial, bem como da negativa do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimmento das custas de R$ 44,26, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Alexcar Comércio e Serviços de Conversão de Gás Ltda n/p Elza Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Alves Areia Ltda.-ME [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira , Réu Pensão Alves Areia Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Teixeira Casemiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Byte Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beach Byte Processamento de Dados Ltda., Aut João Paulo Teixeira Casemiro\r\n\r\nAutor: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Réu: Comprovar cumprimento dos itens 7 e 9 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, da tentativa da restrição judicial sem sucesso, bem como do Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, bem como da tentativa da restrição judicial sem sucesso, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco Simao\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis , Restaurantes , Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Póvoa de Varzim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis , Restaurantes , Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo por meio de Bacen Jud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1268610"
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                        "Atos": {
                            "1267832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de abril de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de abril de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0000955.68.2010.5.01.0247 – RTE: CAMILA DA CONCEIÇÃOP PEREIRA (Adv. Kelly Cristina Parada da Silva OAB/RJ155493–D). RDO: WANIA SANTOS MIRANDA- ME. Bens a serem leiloados conforme Fls.102 do Auto de Penhora datado de 24 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.764,04 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.00 BTU´S SPRINGER, FRENTE CINZA, FUNCIONANDO R$ 3.000,00. UM TRIO SPLIT LG 27.000 BTU´S FUNCIONANDO FRENTE GELO R$ 3.500,00. NOVE CADEIRAS DE MANICURE DENOMINADAS TAMBÉM COMO CARRINHOS AUXILIARES R$ 2.700,00. UMA TELEVISÃO DE PLASMA 32” POLEGADAS CCE FUNCIONANDO R$ 1.100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Os Bens encontram-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6266 Piratininga – Niterói – RJ. \r\n\r\nPROC: 0183200.81.2009.5.01.0247 – RTE: GRACIA MARIA DA SILVA ALMEIDA (Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra OAB/RJ106825–D). RDO: CENTROFIL – CENTRO TRAUMA, ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 52 e 53 do Auto de Penhora datado de 05 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.710,47 (onze mil setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER, 10.000 BTU´S FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR, FALTANDO 1 BOTÃO, R$ 700,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER – CARRIER 21.000 BTU´S FUNCIONANDO ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 1.900,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER APARENTANDO CAPACIDADE DE 12.000 BTU´S ESTADO REGULAR FUNCIONANDO R$ 1.500,00. UMA ESTANTE EM MADEIRA APARENTANDO SER CEREJEIRA MEDINDO 2.60CM DE ALTURA POR 4,00CM DE COMPRIMENTO 6 PORTAS EM BAIXO, VARIAS PARATELEIRAS COM UMA MESA ACOPLADA, TAMBÉM EM MADEIRA 1,70CM X 0,70CM ESTADO REGULAR SEM 1 PORTA ARRANHADA R$ 5.500,00. UMA CADEIRA TIPO DIRETOR, COM RODINHAS E BRAÇOS, ASSENTO EM TECIDO PRETO BOM ESTADO R$ 230,00. TRÊS CADEIRAS EM FIBRA AZUL, PÉS EM METAL, BOM ESTADO R$ 100,00 CADA. UM MONITO SANSUNG – SYNC MASTER FUNCIONANDO R$ 200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.330,00 (dez mil trezentos e trinta reais). Os bens encontram-se na Rua São Pedro 154 s. 605 e 606 Centro Niterói RJ.\r\n\r\nPROC: 0112500.80.2009.5.01.0247 – RTE: KAIO HENRIQUE MOTA ALVARENGA (Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo OAB/RJ 129213–D). RDO: FARMÁCIA RODOVIÁRIA LTDA - ME (Adv. Luciano P. da Silva OAB/RJ 75731-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 131 do Auto de Penhora datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.658,37 (nove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e trinta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA VITRINE EXPOSITORA PARA REMÉDIO (MEDICAMENTOS), EM VIDRO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIDAS APROX. 01,85EM UMA DAS LATERAIS DE CUMPRIMENTO, 01,85 DE ALTURA E 0,80 DE COMPRIMENTO X 01,85 DE ALTURA NA OUTRA LATERAL E 06,00M DE FUNDOS X 01,85M DE ALTURA. FORMADO POR DUZENTAS DIVISÓRIAS, POSSUINDO CADA DIVISÓRIA 0,20M DE FUNDOS EM USO E CONSERVADAS, AS REFERIDAS DIVISÓRIAS ESTÃO CONECTADAS ATRAVÉS DE PRESILIAS, O VIDRO POSSUI ESPESSURA DE 0,5CENTIMETROS. AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua visconde de Uruguai 138 – Niterói RJ.\r\n\r\nPROC: 0001830.04.2011.5.01.0247 – RTE: LUIS ANTONIO MACEDO FRANCISCO (Adv. Jose Dias Ferreira OAB/RJ68420-D). RDO: ANODIBOM ANODIZAÇÃO LTDA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554-D). Bens a serem leiloados conforme fls.07 do Auto de Penhora datado de 01 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.508,28 (oito mil quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos) pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: QUATRO AR CONDICIONADO CARRIER, DE 30.000 BTU´S, LINHA SOLIT R$ 2500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3003 casa 85 Piratininga Niteroi RJ.\r\n\r\nPROC: 0189200.05.2006.5.01.0247 – RTE: UNIÃO FEDERAL. RDO: BIANCA DECORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.18 do Auto de Penhora datado de 07 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 14.458,24 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 3 COLCHÕES MEDINDO 1,58CM X 0,32CM, UM ESPUMA, FORRADO EM TECIDO LISO, ESTADO DE NOVO R$ 3.683,00 CADA. DOIS COLCHÕES LIBERTY BAMBU, MAREA MEDINDO 1,38CM X 1,88CM C 0,31CM FORRADO EM TECIDO, ESTADO DE NOVO NA EMBALAGEM R$ 2.200,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 15.449,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Os bens encontra-se na Praia de Icaraí, 251 Apt. 402 162 Niteroi RJ.\r\n\r\nPROC: 0133600.91.2009.5.01.0247 – RTE: ADRIANO DUARTE DE CARVALHO (Adv. Ilma Maria Vieira Roberto OAB/RJ70881-D). RDO: STS SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida OAB/RJ81958-D). Bens a serem leiloados conforme fls.95 do Auto de Penhora datado de 27 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 25.768,84 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MÁQUINA DE JATO À ÁGUA HIDRO JATO / 440 VOLTS EM USO E FUNCIONANDO CONSERVADO MOTOR TRF/NOVO, RPM 7,50, TEMPERATURA ÁGUA MAX 60% R$ 7.000,00. VINTE AGULHEIROS PARA TRATAMENTO DE CHAPAS EM USO, E CONSERVADAS R$ 200,00 CADA. UMA BOMBA PNEUMATICA WILDEN, 03 POLEGADAS, EM USO E FUNCINANDO MODELO 15 R$ 7.500,00. UMA BOMBA PARA CINTURA DE 6390, PRESSÃO MAXIMA DE ALIMENTAÇÃO 120RSI – 80KGF/CN2, MARCA TRACO/BOMBA AIRCESS SERVICE. EM USO CONSERVADA R$ 11.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Itaborai, 76 Centro.\r\n\r\nPROC: 0002098.92.2010.5.01.0247 – RTE: KARINE PEREIRA DA SILVA (Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro OAB/RJ142924-D). RDO: FERAGENS BIÔNICAS LTDA - ME. Bens a serem leiloados conforme fls.40 do Auto de Penhora datado de 02 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.278,96 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: QUATRO LATAS DE TINTAS 1/18, TINTA SUVINIL ACRÍLICA PREMIUM FOSCO, CORES VARIADAS, NOVAS R$ 256,00. UMA LATA DE MASSA ACRÍLICA CORAL FECHADO ESTADO D ENOVO R$ 110,00. CINCO LATAS ACRÍLICAS CORAL, CORALAR 18 LITROS NOVOS R$ 625,00. SETE LATAS DE TINTAS SUVINIL ACRÍLICA CORES VARIADAS CONTRA MOFO CONTÉM 3,6 LITROS NOVAS R$ 88,50. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.378,50 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Os bens encontram-se na Rua Joaquim Távora, 123 box A e E Niteroi - RJ.\r\n\r\nPROC: 0170100.64.2006.5.01.0247 – RTE: CARLOS ALBERTO CORREIA DE FRANÇA (Adv. Paulo Ribeiro OAB/RJ030611-D). RDO: STEAK HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.98 do Auto de Penhora datado de 23 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.309,96 (três mil trezentos e nove reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM FREEZER METALFRIO, VERTICAL, 480 LITROS, COR BRANCA, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Gavião Peixoto, 176 Loja 01 Icaraí - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1267832"
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                            "1267973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de abril de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de abril de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 13, datado de 29 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 13.971,29 (treze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000180.53.2010.5.01.0247 - RTE: VANDERLEI APARECIDO DEFACIO - RDO: CLAUDIO ANTONIO SANCHEZ BENS: PENHORA DO IMÓVEL CASA 02 LOCALIZADA NO LADO DIREITO DE ENTRA NO TERRENO RUA 1 DE JULHO DO LADO ESQUERDO DO TERRENO, CONSTITUI UMA SALA, 2 QUARTOS COZINHA COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA MATRÍCULA Nº 66.909, RGI CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MARICA. AVALIADO EM 33.333,77 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) - IMÓVEL - MATRÍCULA 66.909, RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1267973"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitoi Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), Aut Vinicius Vitoi Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Stwart da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 302, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 446, bem como manifestar-se sobre Ofício de fls. 435. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauremberg Moreira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauremberg Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/03/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcézio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza, Réu José Arcézio Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FORELLEN HAUS RESTAURANTE LTDA.-ME [Adv. Isa Silva (OAB: RJ 31075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 406, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de França Tempone Felga de Moraes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de França Tempone Felga de Moraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 383, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento do imposto de renda devido, bem como manifestar-se sobre cálculos de fls. 496/500, este no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonise Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ivonise Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ouverney [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.Kênya Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gripp Classe\r\n\r\nVenha com valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000132-10.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/03/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0179100-09.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu M.L. de Friburgo Ferragens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felipe Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felipe Siqueira\r\n\r\nCiente fls. 122-V, devendo indicar fls se encontra o original da decisão homologatoria mencionada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios advocatícios. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000433-88.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Friburguense Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Friburguense Ltda., Aut Roberto Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Corrêa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilson Jose de Castro Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Jose de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 69, indicando meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gisely de Fatima Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELCIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ, Aut DADIVO MECENI FRAGOSO, Aut ROMULO JOSE LORETTI, Aut SIDNEY EUCLIDES BOM\r\n\r\nCiência decisão fls. 802, em que julgada extinta a execução, com relação aos reclamantes nomeados, devendo apresentar cálculo das retenções fiscais, no prazo de 05 dias, de forma a viabilizar a expedição dos alvarás, aos demais autores, pelo depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Spitz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Spitz, Réu Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nCiência designação de 21 de março de 2012, às 12:40 hs, para oitiva de testemunha nos autos da CPI-0000127-75-2011-501-0073, em curso perante a MM 73 VT/RJ, conforme noticiado às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Soares [Adv. Fernando Antonio Fajardo Cortes (OAB: MG 28220 - D)]\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda, Aut Marcos Tarcísio Soares\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA, Réu SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nCiênte a comprovar pagamento da quantia de R$ 1.139,95, ainbda devida ao reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-45.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raony Francbene Santos Aragão [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão Café de Friburgo Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grão Café de Friburgo Ltda., Aut Raony Francbene Santos Aragão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 107/108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Agostinho da Silva [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nA teor de fls. 384, regularizar sua representação, no prazo de 15 dias, sob pena de se ter o recurso interpossto por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Metal Leve S.A., Aut S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 681. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Carneiro [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: SEF - Sociedade Esportiva Friburguense [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Carneiro, Réu SEF - Sociedade Esportiva Friburguense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO CANDIA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nCiência fls. 466, devendo apresentar cálculo das diferenças que entenda devidas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIA DO CARMO ARAUJO LOBOSCO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA TEIXEIRA FERNANDES, Aut MARIA DO CARMO ARAUJO LOBOSCO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade (espólio de) [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Andrade (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/03/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls 146. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Monteiro Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica Solar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Monteiro Silva\r\n\r\nTer vista ao processo, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaboudt Menezes [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116, Aut Marcos Antonio Chaboudt Menezes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 691 fixando os honorários periciais em R$ 300,00, sendo a autora ao depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Resende Spinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Rosangela Resende Spinelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 19:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 16. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Celestino dos Santos, Réu Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rubin Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Intel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rubin Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-42.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Flash Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Flash Ltda. ME \r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislan Schimidt Carvalho Marins [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Schimidt Carvalho Marins\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 91, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA., Aut LILIA DIAS MELO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará (crédito do reclamante e honorários) devendo indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 257, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos alvarás, visto já estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria da Silva Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/03/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nCiência fls. 113, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Geovane Perru Caldeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 189, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza da Silva [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odineia Pereira Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/03/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Lemos [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: W. N. M Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/03/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Pereira Pinheiro [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Prod.Texteis [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Pereira Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Mello Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/03/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 251/257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls.88. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N. da Silva & Cia. Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião N. da Silva & Cia. Ltda. ME\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1268438"
                            ],
                            "1268436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0081100-76.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOILSON ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Pluriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pluriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268436"
                            ],
                            "1268437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268437"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1269007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelihene de Freitas Gonçalves [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelihene de Freitas Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda., Réu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barboza Juliat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nTer ciência de que foi designado como perito do Juízo o Dr. João Carlos da Silva Loureiro, tendo em vista a renúncia da i. perita Dra. Luciana Lopes D'Oliveira Santos .\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nTer vista da devolução postal de fls. 27, devendo fornecer o atual endereço da primeira ré, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 883/893: procedente em parte o pedido; custas de R$ 800,00, pela parte reclamada. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia da Conceicao Pinheiro [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia da Conceicao Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara para consulta. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nComunicar aos constituídos que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 19/03/2012, às 14:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins de Assunção [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins de Assunção\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1269007"
                            ],
                            "1269008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24: \"Prejudicado, nos termos da Ata de Audiência de fls. 21\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0063/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ventura da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Amaro, Réu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000132-07.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: William Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut William Santana dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/04/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos autos da Carta Precatória nº 132-07.2012.5.01.0512 para oitiva da testemunha Eduardo Roque Bard (autos principais nº 0215900-28.2009.5.01.0242). \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.853/855. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verneck de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Alves da Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verneck de Araujo\r\n\r\nManifestar-se petição de fls. 46/48. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer ciência da homolagação da desistência do feito, nos moldes legais. Custas de R$ 89,00, pela parte autora, dispensada. Deferido o desentramento de documentos, à exceção do instrumento de mandato. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio Milani Lima [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0061/2012, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Fátima de Almeida Faria [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: P R W Motel Ltda. [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R W Motel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 163.248,52, equivalentes a 13.226.846,73 TR´s, além de R$ 6.899,77 referentes ao FGTS a serem depositados em conta vinculada, em janeiro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Severiano Dias [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Aut: Tiago Dias Duarte [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Odenir Laprovita Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda, Aut Tatiane Severiano Dias, Aut Tiago Dias Duarte\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 389/394: extinto o processo sem resolução do mérito; custas de R$ 11.960,00, pelos reclamantes, dispensados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, que cientificou seu mandante da renúncia noticiada às fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-51.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Colucci Cuco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Ferreira Lopes [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0059/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS VIGIL RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: JOAO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO DA FONSECA FIGUEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo e consequente expedição de Cetidão de Crédito, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nId: 1269008"
                            ],
                            "1269006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1268433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Barbosa Silva \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 03 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Macedo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Cordeiro [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Commcenter) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Cordeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dutra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE AVELAR DOS SANTOS [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO AMANHÃ LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL DO AMANHÃ LTDA\r\n\r\nDesp.fl. 211: \"J. Vistos etc. Defiro o pedido de adjudicação para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se m andado de entrega. Intime-se. Nova Iguaçu, 16/11/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0002002-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arthur Numes Boechat [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Jorge Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arthur Numes Boechat\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa de Almeida Lima [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Costa de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 98/104. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Águia do Lote XV Ltda. - ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Águia do Lote XV Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleuda Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciferbel Reciclável Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciferbel Reciclável Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bonfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bonfim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Lira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Central Vilar Novo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Lira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu Carlos Augusto Carneiro Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá contestar o pedido de fls. 02/11 e 50/53, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Mattos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pontes Barroso [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pontes Barroso \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos carreados, devendo manifestar-se, em 10 dias, apontando, inclusive, o nome e endereço do representante legal da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Firmino de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Badany Cruz Ótica Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badany Cruz Ótica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, das custas judiciais e da cota fiscal, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eplanex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eplanex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A., Réu J R Pecas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Concreto Usinado do Rio de Janeiro - STCURJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p sócio JOSÉ MARIA , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Souza da Rocha Pizzaria e Restaurante [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenaide Souza da Rocha Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cícero Milesi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME , Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)], Réu: ROBSON NONATO PRAZERES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Feitosa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001972-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls. 142/153. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Marcolino dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacy Marcolino dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Campos Filho, Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME, Réu: Kleiner Fradique de Carvalho Filho, Réu: Vaclav Soukup Filho [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá informar onde se encontram os bens indicados, devendo ainda informar a sede atual da empresa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001880-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo dos Santos Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira 2007 Conserto e Manutenção do Mobiliário Ltda., Réu: Filial 199 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo dos Santos Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Sant Ana Elias [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Sant Ana Elias\r\n\r\nCiência de que deverá emendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187700-74.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Cardoso [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gerson Chernicharo\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes Tobias da Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência de que o representante da ré deverá apor sua assinatura na guia de Comunicação de Dispensa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0202700-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Miotelo Bispo [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Miotelo Bispo\r\n\r\nDesp.fl. 74: \"J. Nos termos do acordo celebrado, em especial da cláusula primeira, indefiro a pretensão do autor nas diferenças do FGTS. Intime-se. Nova Iguaçu, 25/01/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Soares de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Engenharia Ltda, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil à suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ozório [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula.\r\n\r\nComprovar recolhimento da última parcela do acordo celebrado, na medida em que o depósito de fl. 121 não está registrado junto aos depósitos judiciais; além de comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo e das custas judiciais, em 48 horas, pena de elaboração por perícia contábil às suas expensas e pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Correia Lima [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 26, devendo manifestar-se, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Mama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina do Amaral [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Obelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Gabriel [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Góes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50/59. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel do Carmo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel do Carmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor), Réu: SANDRA DE BRITO MONTEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa da Silva\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thuane Comércio Optico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Azevedo\r\n\r\nCiência de que deverá informar os endereços das empresas que pretende ver oficiadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Araújo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Jorge Antônio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Holanda Fernandes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Ranver Alves Ltda. [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Ranver Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Agra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Mag Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Francisco [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-25.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENIVAL MIRANDA DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiência de que a penhora efetivada já fora levantada pelo despacho de fl. 435, e que não há qualquer comunicado ao Detran para registro da penhora do veículo em tela. Informo, também, que o depósito recursal já fora sacado pelo autor no início da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DARIO DA SILVA MELO, Réu: ANA ROSA MACAU DOS SANTOS, Réu: CARLOS DA SILVA PEREIRA, Réu: JORGE DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 206. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Pereira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges [Adv. Leonardo William de Oliveira Dias (OAB: RJ 129666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-09.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Bazilio [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação do depósito recursal e informamos, também, que não há qualquer registro da penhora do veículo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002055-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tropical de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nIndependente do saldo ainda existente no processo, venha a ré com a comprovação ou o valor de vido a título de cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001820-38.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Medeiros [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: S Amora de Oliveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001998-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira Fraga [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Paulo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristoteles C Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristoteles C Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mariano de Freitas [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mariano de Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Barreto Bastos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Barreto Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gonçalves Pires [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Droagaria Sant Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Gonçalves Pires\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos carreados. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Sousa [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.300,00, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Dias\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Fernandes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adriane Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-59.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DOS COLCHOES LTDA, Réu: Moisés Gonçalves Pereira , Réu: Marina Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 381/386. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por ausência de respaldo legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo de Paula Souza Maia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Costa de Souza Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 19,82 pelo consignante. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Paiva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 1º de Abril Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria 1º de Abril Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco de Freitas Viana, Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joao de Santana [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joao de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Regina da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Regina da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Reis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRA LINHARES PAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará do saldo recursal encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Araújo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrosabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrosabor Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Araújo Sperandio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciáriae da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Leal Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rede All Pneus Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Nazare da Silva Lamego\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rede All Pneus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Izaias de Mendonca\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 299, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Alves Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josezito Alves Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sacramento Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sacramento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 58/59. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo celebrado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nPrimeiramente o autor deverá comprovar o valor sacado em relação ao alvará de nº 0763/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de apuração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cassia da Costa Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cassia da Costa Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Faria Franca Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Cardoso Leal [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Cardoso Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felix de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tio Luiz Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Tio Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Assis Pereira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aguiar Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aguiar Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ricardo Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Renê Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nCiência de que foram restaurados os autos do processo para que surtam seus efeitos legais e declaro o estado da causa na fase cognitiva. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá manifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do autor às fls. 144/149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001594-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Rio Sampa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miranda \r\n\r\nDesp.fl. 13: \"J. Vistos etc. De fato o autor requereu(fl. 02) e é beneficiário da gratuidade de justiça. Assim, conheço dos embargos e no mérito defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se. Nova Iguaçu, 14/02/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Douglas Lacerda Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Construtora [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Setin Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalys Douglas Lacerda Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA\r\n\r\nCiência do requerimento do réu às fls. 776/779. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cunha de Almeida Reis [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Prognel Construções , Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cunha de Almeida Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Barbosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bati Bokas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 420,00 pela autora. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Dias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Soares Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniellen Lima do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - A/C LEANI DE BOTELHO LEAN, Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Aguiar [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Melchiades de Souza [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Melchiades de Souza, Aut Eliane Barreto Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lemos Barboza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lemos Barboza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis da Cruz Júnior [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Esport Clube Miguel Couto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esport Clube Miguel Couto , Aut Manoel Reis da Cruz Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 100,00 pelo autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Araujo Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda N/P Presidente Arthur Almeida Mello [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Araujo Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comercio e Distr.de Cereais e Mercearia Ltda n/p Socio Geraldo dos Santos [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.600,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carolina Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassiano dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Bazani dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Bazani dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gardenia de Moura Ferreira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gardenia de Moura Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Teixeira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clara de Araújo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1268433"
                            ],
                            "1268431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, Albano Lopes Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albano Lopes Soares, Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268431"
                            ],
                            "1268432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA EMERICK, CELSO ANTONIO MIRANDA, CATARINA VIEIRA SANCHES, Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA VIEIRA SANCHES, CELSO ANTONIO MIRANDA, Jaqueline de Oliveira Neto, JOSE MARIA EMERICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: J.B DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , JOVANY TOLISANO DUARTE , JOAB BEZERRA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica m JOAB BEZERRA DUARTE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.437.205,12 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 372,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda , Mercado Nova Rainha Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Maria Everalda Azevedo da Silva, Fernando Manoel Borges Paiva, José Marcio Vieira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Manoel Borges Paiva, Maria Everalda Azevedo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-93.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barreto Pereira\r\n\r\nRéu: Radical Informatica, Raul Gomes de Mattos Rocha, João Carlos Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Dutra, Raul Gomes de Mattos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, GESSO MONTREAL, Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Braz de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisiana Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Cristiano da Paz Teixeira\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda., Rosani Nicastro Pereira, Renata Carla Hecht de Jesus, Sergio Rodrigo Hecht de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Carla Hecht de Jesus, Sergio Rodrigo Hecht de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Deus Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passífico, Half Fonseca Marassi, Nubia Marassi Matias, Ricardo José Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda., Fernando Villas Boas Marcondes Fairbanks Barbosa, Ubiratan Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Villas Boas Marcondes Fairbanks Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Wadson Lamas, Carlos Augusto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE VERONESES ALVES\r\n\r\nRéu: LECRIS COM DE ROUPAS LTDA n/p sócio JORGE, Nagib Gazal Neto, Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Nagib Gazal Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Douglas Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz, Jessé de Souza Lobato, Valdecir Rodrigues Andrade, Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Rosângela Velloso da Silva Gomes, Rosângela Saldanha Lima, Carlos Augusto Carneiro Freitas, Neli de Souza Ricci, José Fernando Silva, Rogério Lima de Oliveira, Cláudio dos Santos Queiroz, Maria Aparecida dos Santos Costa, Silvana de Deus Maurício, Leandro da Silva Sampaio, Edmar Felix Moreira, José Carlos Mendonça, Alexander Vitorino Andrade, Luiz Carlos da Silva Cabral, Rildo José Lima Victor, Lúcia de Fátima Guimarães, Valério Dias Carneiro, Márcio Cezar Marques, Paulo Cesar Tiago, Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Vitorino Andrade, Cláudio dos Santos Queiroz, Edmar Felix Moreira, José Carlos Mendonça, José Fernando Silva, Leandro da Silva Sampaio, Lúcia de Fátima Guimarães, Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Luiz Carlos da Silva Cabral, Márcio Cezar Marques, Maria Aparecida dos Santos Costa, Neli de Souza Ricci, Paulo Cesar Tiago, Rildo José Lima Victor, Rogério Lima de Oliveira, Rosângela Saldanha Lima, Rosângela Velloso da Silva Gomes, Silvana de Deus Maurício, Valério Dias Carneiro, Vanderlei Ferreira do Patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os pedidos de fls. 02/11 e 50/53, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Pereira Claudino\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME N/P Sócia Lissandra Moura Camargo, Lissandra Moura Camargo, Jose Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lissandra Moura Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268432"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1268779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: XEPINHA DE QUEIMADOS TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Bandeira da Silva [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Helena Bandeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0225400-82.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ MARQUES GUIMARAES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BASQUETE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LUIZ MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES; e os embargos declaratórios interpostos pela ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes ME [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins de Souza, Réu Michel Pereira Lopes ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"REJEITADOS\". Prazo: 08 dias. Fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o termo de inventariança. Prazo: 30 dias. Fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADMILSON FERREIRA NETO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADMILSON FERREIRA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), observando-se o determinado no acórdão de fls.428/440 No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional . .\r\n\r\nProcesso: 0217200-66.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIA MARIA MORAES ALMEIDA [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-CENTRO DE ATIV NI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-CENTRO DE ATIV NI\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras para liberação dos depósitos recursais \r\n\r\nProcesso: 0048600-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO VALERIO BORGES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO VALERIO BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Dias da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Dias da Silva\r\n\r\nApresentar novos cáculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0275000-67.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUORENCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUORENCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0212500-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0216300-83.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANDES SOARES DA ROCHA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHA E MOTA S/A(Massa Falida de) [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANDES SOARES DA ROCHA\r\n\r\nVenha com os dados completos do atual síndico ou administrador da ,massa falida.em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitali Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Ronaldo Mota de Lima [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Barbosa Tavares, Réu Ronaldo Mota de Lima, Aut Roselene Vitali Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"ACOLHIDOS\". Prazo: 08 dias. Fls. 61 verso. \r\n\r\nProcesso: 0292400-31.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO LIBERATO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPR. DE SERV. GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO LIBERATO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a correta dedução dos valores comprovadamente pagos à título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Moura Ribeiro [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Novo Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Itaparica\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Augusto da Silva Santos \r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 254. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed) [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Réu Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed) \r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls.37, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0213600-32.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FELICIO GOMES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKIRIA FLOR DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FELICIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls.82/88, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 216/217, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Vianna da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante de fls. 580/616. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0212400-29.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO\r\n\r\nAnte os termos da dertidão de fls.161 ,requerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000458-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000417-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Costa Filho [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com os recolhimentos fiscais e previdenciários. Fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"REJEITADOS\". Prazo: 08 dias. Fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos, Réu: Ebert Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57 verso, que chamou o feito à ordem para determinar a emenda, em peça substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kelly dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Kelly dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Perim [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos do apresentados pelo autor às fls. 125/127, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.22/24. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Ivan de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pelo Juízo às fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119/127 e 136 \r\n\r\nProcesso: 0245300-95.1982.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nTendo em vista a não localização do 1] volume dos autosm , verificar a possibilidade de estrem de posse do referido volume.Prazo : 5 dias. Em caso negativo , venham com as peças para restauração do mesmo ( 1º volume) \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado Soares [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Furtado Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nId: 1268779"
                            ],
                            "1268780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut José Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"REJEITADOS\". Prazo: 08 dias. Fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0243300-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos (Espólio de) [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alberto Martins Moura Sá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA DE BELFORD ROXO ( URBEL ) [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA DE BELFORD ROXO ( URBEL )\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 222/225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Andrade da Silva [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Andrade da Silva\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Baltar [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Baltar \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO EVARISTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOS SANTOS TELES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO EVARISTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Bezerra [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0244500-76.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CALIXTO ALMEIDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Farbosa Alves [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Farbosa Alves , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnew Centro de Diagnósticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista solicitada \r\n\r\nProcesso: 0232200-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Ferreira Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Pereira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"REJEITADOS\". Prazo: 08 dias. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0266600-64.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.342 \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA BARRETO DA ROCHA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SANTA LUZIA DE B. ROXO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quanto ao pagamento da pensão alimentícia, observando a promoção de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre Ignácio Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: D Luz Stylus Decorações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre Ignácio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional i\r\n\r\n..\r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0244500-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Thiago Rodrigues Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araújo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Geremias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 27.\r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santa Rita Oliveira [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciano Santa Rita Oliveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 168/178. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves de Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gonçalves de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1268780"
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                            "1268781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomareli Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sérgio de Oliveira Sobral\r\n\r\nVista às partes do laudo técnico pericial, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: S Blue Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Basilio\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Klemar e Markle Administradora e Comercio Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, que deferiu o prazo de 30 dias para que seja regularizado o pólo ativo, devendo o espólio ser regularmente representado pelo Juízo competente, nos termos do art. 12, V, do CPC. \r\n\r\nId: 1268781"
                            ],
                            "1268777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001865-39.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D K L Construcoes Ltda., Réu: Reginaldo Jose Gomes Serrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001897-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Thomaz da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Thomaz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Santos da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001752-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Lycurgo de Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R444 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Lycurgo de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta secretaria para retirada de petição de igual teor da presente à fl. 19 dos autos, bem como comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Eldorado Tania Maria Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Ramalho da Silva, Cgte Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cordeiro de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo esclarece que os documentos da petição protocolada em 13/01/2012, trata-se de extrato de conta vinculada e não de substabelecimento conforme informado na mesma, bem como comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002093-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mota Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mota Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Augusto Chaves de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Augusto Chaves de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFRIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Julião [Adv. George de Andrade Figueira (OAB: RJ 143009 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Julião\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209000-89.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Souza Gomes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Souza Gomes, Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte ré regularizar sua procuração nos autos e ambas as partes deverão comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001867-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson de Avila Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas, Réu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson de Avila Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos da Conceição [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos da Conceição \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1268777"
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Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: O SEU BAZAR COMERCIO E CONSERTOS LTDA, Réu: José Nogueira Coelho ( Espólio de ) A/C da inventariante Luciana Barini Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DECISAO LTDA, Réu: Maria do Carmo Cassimiro, Réu: Fabiana Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R J SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Ronaldo José de Souza, Réu: Roberto José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE FERREIRA RAMALHO [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: Silvio Poze e Silva, Réu: Luzia de souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva dos Santos [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Moraes Pereira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-52.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-30.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. A Rio Tecnologica Ltda, Réu: Ronaldo Silva Menezes, Réu: Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Lima\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-58.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Nilza Vieira dos Santos, Réu: Robson Rufino Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto daher Raymundi ( Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Frank\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-74.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-98.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZIA TOMAS DE SENA FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZIA TOMAS DE SENA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amorim Sepulveda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMO LANCHONETE LTDA ME, Réu: Marco Valerio Gramacho Nazareth, Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Amorim Sepulveda\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-98.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA ROCHA SILVA [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMILDO DE BARROS ABREU, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nunes de Paiva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: L Fernandes Martins Drogaria ME, Réu: Levy Fernandes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nunes de Paiva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotemberg dos Santos Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Clima Ar Condicionado Ltda - EPP, Réu: Fabiana Cabral Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gotemberg dos Santos Lima\r\n\r\nInformar novos meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDEA AVILA DE SOUZA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RAMALHO PADARIA E MERCEARIA ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Mario Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEA AVILA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Aquino da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Aquino da Silva\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-69.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA ME, Réu: Edna Moraes , Réu: Elizabete Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA SILVA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Araújo Valli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Nobreza de Queimados Ltda. ME, Réu: Edna Souza da Luz Oliveira, Réu: Antonio Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Araújo Valli\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose do Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pereira Chaves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barcelos Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: C M Carvalho Engenharia, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barcelos Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antônio de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Goumert Comida Brasileira Ltda, Réu: Antonio Fausto de Queiroz Junior, Réu: Lereuda da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Antônio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SANEAMENTO LTDA, Réu: Dalmir Monteiro Corrêa, Réu: Melchiades José de Morães, Réu: João Ferreira de Jesus, Réu: Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-19.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nunes dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria, Negocios e Servicos de Credito Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Marisa de Souza Mariz, Réu: Monica Oliveira de Carvalho, Réu: Alexandre de Souza Mariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes dos Santos\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Valle [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Marmonal Distrib de Bebidas (Suces. J S Guerreiro Com Bebidas), Réu: Vera Maria da Cruz Di Gregorio, Réu: Wilson da Cruz di Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Valle\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Dilma Bezerra da Silva, Réu: Érica Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Felix\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Mendes de Farias [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Mendes de Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Valencio [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda, Réu: ISAÍAS ANDRADE TRISTÃO, Réu: JOSÉ VALTER ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Valencio\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIEL MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Luiz Tadeu Flores do Santos, Réu: Dirceu Antonio Peres Chediac (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIEL MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cezillo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda, Réu: EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS, Réu: NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Ricardo Santos de Andrade [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Industria de Cosmeticos Ltda ME, Réu: Nair de Medeiro Silva , Réu: Dailton Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Ricardo Santos de Andrade\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1268775"
                            ],
                            "1268776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001472-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Melo Azevedo \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268776"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 01/03/2012 – LOTE 034/2012.\r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mello Filho [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: KATIA MARIA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mello Filho, Réu Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Freitas Ramos, Réu Rui Bittencourt Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 03/5/12, às 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARJORY BOMFIM [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARJORY BOMFIM, Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Castro [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de reconhecimento do percemtual pleiteado pelo autor relativo ao labor em atividade insalubre, \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso da Silveira Wanderley [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001649-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska da Costa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz A A de Oliveira Restaurante ME [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz A A de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nComprovar, em guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lásaro Linhares Stephanelli [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Carbono Ltda [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Linhares Stephanelli, Réu Manil Carbono Ltda \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Vale [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Place Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rezende do Carmo Cunha [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rezende do Carmo Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Borel Guedes [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A., Aut Juares Borel Guedes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nazareno Barbosa [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duizit Colin \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 15/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/135V(PARCIALMENTE PROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Dias de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Dias de Lima , Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/04/2012 às 16:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Joaquim , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Vianna [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção IguaçuNovo Ltda. [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção IguaçuNovo Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Sheila Das Gracas Pereira (OAB: RJ 69065 - D)], Réu: MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, Réu: LUCILEUDA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DA VEIGA PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DA VEIGA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 256/257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Reis Pinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 109, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Pinheiro Falk [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Zeni Pinheiro Falk\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:15 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Torres [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Civil Ltda. [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEJA SILVA DA ROCHA [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDesentranhar Carta de Fiança de fls. 369, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Flávio Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/94v e 95(IMPROCEDENTES OS PEDIDOS)no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Prado [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Silva de Almeida Comércio de Artigo de Festas Ltda. [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M Silva de Almeida Comércio de Artigo de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut José Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/139v(PROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENCAS DE FGTS, limitadas aos depósitos nao efetuados nos meses de julho de 1999 e abril 2000. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Silva Construtora - ME [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R da Silva Construtora - ME \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eldsirlei Nunes dos Santos , Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Nunes Neto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paris Porto [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Loterias Ltda. ME [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Loterias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Campos Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Araujo Batista Material de Construção - ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Araujo Batista Material de Construção - ME \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza Costa [Adv. Lilian dos Santos (OAB: RJ 129663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza Costa , Réu Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cardoso Simões [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Souza [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 175184 - E)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pereira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 03/5/12, ÀS 08:45 HORAS, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Mendonça [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wallace Rosa Mendonça\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 03/05/12, às 09:15 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Borges [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Barbosa da Silva Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES, Réu Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vieira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 289,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade de Souza Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva André [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Nicastro de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Nicastro de Souza, Réu Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/04/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-74.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Crissia Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Japeri Ltda [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Japeri Ltda\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclér Barbosa Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159/160, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Lima Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Lima Filho , Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de eMBARGOS DE DECLARAÇÃO) de fl.87( IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Queiroz [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Queiroz\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240(CONVERTIDO EM DILIGENCIA), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Araújo Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Araújo Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Barbosa Salles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR CALAZANS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CLECIO JORGE MEDEIROS MISSEL, Réu: CLECIO QUAGLIANE MISSEL, Réu: ARI OSWALDO DE LIMA CONCEIÇÃO, Réu: GERALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA\r\n\r\nComprovar através de guia própria, cota previdenciária, R$ 1620,00 e custas, R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luizete Soares de Lemos, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caitano da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Molina Monteiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo dos Santos Borja [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues Menezes, Réu Padaria Pão do Wona Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 03/5/12, às 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Siqueira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME, Aut Wanderson Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Freitas Ramos, Réu Rui Bittencourt Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 03/05/12,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela Atual de Vila Emil Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela Atual de Vila Emil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda.N/P Socio Francisco Nolasco Pereira Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: MAIONARA GOMES, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: VIAÇÃO SAO MARCOS LTDA ME, Réu: TRANS ELIANA TRANSPORTES LTDA ME, Réu: VICTORIA 97 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Costa\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nId: 1268717"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1262887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte, Réu M J R E Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-25.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Frontino de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Frontino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-44.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peixoto Vianna [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peixoto Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Agatha Gomes Martins [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Tec Rio Assistência e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 400,00, em guia GRU, código 18740-2, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Aparecida Brum de Sá [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Aparecida Brum de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wellington Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos opostos pela ré TEJOFRAN e contrarrazoar o Recurso Ordinário da ré LIGHT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Brandao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-46.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Maia [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDepositar a parte relativa aos honorários do patrono do autor, no valor de R$ 2.600,00, na conta do banco HSBC - 399, Agencia 0266, conta 67868-08, sendo certo que seu CPF é 030343827-40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-13.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rosário Ramiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Vivi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela do Rosário Ramiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto do Nascimento Ramos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Londres Ltda M E [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Londres Ltda M E, Aut Simone Pinto do Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com o julgamento do mérito na forma do art. 269, III, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas no importe de R$ 200,00, pro-rata, reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Goncalves da Silva, Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade Iguacuana de Ensino\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/3/2012, às 14:00 horas, para as devidas anotações na CTPS do autor, devendo este trazer sua carteira para a realização do ato. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0243300-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Araújo da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duarte Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.484-486. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Ramon de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Ramon de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia, Aut Shirley Mary Valcacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da consulta à JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Reis Monteiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Basilio Marques [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Ferreira, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados à mingua da integral garantia do juízo da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Martins Barbosa\r\n\r\nIndique o exequente os meios de prosseguir com a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Monteiro Apolinário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Padaria e Confeitaria [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Padaria e Confeitaria \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine dos Santos Laytiynher [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de ser negado o recebimento do recurso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rabello Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.188/193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediel de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Alvarenga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cortes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Leandro Moreira Cortes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca dos embargos de declaração oposto pela ré EMLURB, por não ter sido conhecido por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-98.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara de Oliveira Corrêa [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Come Come Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-53.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Monsores [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service Transporte Ltda., Réu: Perdigão Agroindustrial S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Pacheco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Pacheco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino Cardoso da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almeida Ltda\r\n\r\nTI: CLOVIS DE CARVALHO BERNARDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Idalino Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1262887"
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                            "1262910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0007200-95.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.655,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-95.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI, ADRIANNE MORAIS RAYMONDI.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.655,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMONDI se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.655,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262910"
                            ],
                            "1262905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C R Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262905"
                            ],
                            "1262913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nRéu: Auto Posto 7 Amigos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVINO PRAZERES DURAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 435,19 efetuados às fls.116-118, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem a oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente pelo valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Napolitano\r\n\r\nRéu: Pizzaria Saideira do Baixo Iguaçu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Saideira do Baixo Iguaçu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 44,89 , efetuados às fls.51-52, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem a oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1268653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-43.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Jose Carlos Christo Weinschutz (OAB: RJ 72515 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Farias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Maria Helena Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas, Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas Menezes, Réu Telemar, Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Ligeiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ligeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Ligeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Andrade Pereira - ME\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais (art. 389, II, CPC), bem como comprovar tal depósito nos autos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, a ré poderá apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE SOUZA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 362, que não conheceu os Embargos à Execução, por intempestivos. Contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares de Almeida [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: All Connection Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda., Réu All Connection Telecom Ltda., Aut Luiz Henrique Tavares de Almeida, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-38.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Nunes da Costa [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18, que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COUTINHO FAGUNDES [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COUTINHO FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1268653"
                            ],
                            "1268644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES GOMES\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO SR. MAURÍCIO PATON CALERO\r\n\r\nPelo presente fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO SR. MAURÍCIO PATON CALERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1268471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001953-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela da Silva [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Wilson Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 270/275, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Barbosa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestadora de Serviços Múltiplos e Administração Empresarial Ltda, Réu: Cdr Clinica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdr Clinica de Doenças Renais S.A., Aut Michele de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendes Campos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Opção do Galo Branco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0001967-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Basilio da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut João Basilio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Jordi Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Queiroz Mendes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 62/63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. , Aut Emerson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-78.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manhães dos Santos [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: E. O. Manhães Comércio de Equipamentos de Informática ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-94.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarida Tintas Ltda ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilton Mota Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarida Tintas Ltda ME \r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como deverá cumprir o item 08 do termo de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Eulalio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Carneiro da Cunha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Carneiro da Cunha \r\n\r\nVenha com o endereço completo da 1ª reclamada, inclusive bairro e CEP. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Ribeiro [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia Administração de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada a fim de que diligencie junto ao cartório os emolumentos para a anotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima , Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas solidariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME, Aut Sueli de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nPor resultar infrutífera a consulta ao RenaJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Pereira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Log Distribuição e Logistica Ltda. , Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Pereira de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Roberto Evangelista , Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a 3ª reclamada foi excluída da lide, as preliminares rejeitadas e a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Julio da Silva Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Julio da Silva Fagundes , Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coutinho Cunha [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Coutinho Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 80, devendo informar o novo endereço da testemunha Daiane, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-20.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Freitas Silva de Sá [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Freitas Silva de Sá , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros Lopes, Réu Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bernardes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, bem como apresente o atual endereço do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aquino Nascimento, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição Corrêa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Azevedo Pereira Teixeira [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo manifestar-se sobre o parcelamento do débito, conforme petição da ré de fls. 84, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz, Réu: IBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda, Aut Luiz Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e improcedente quanto a 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cezarino [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cezarino , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira Dias [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nFicam cientes as partes de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, ainda, o autor de que deverá complementar as peças necessárias a formação da CPI, trazendo aos autos cópia das procurações das partes e da contestação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saturmino da Silva [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saturmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Kelly Santana Fortuna [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Amello de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Kelly Santana Fortuna \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 25, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Figueiredo [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda., Aut Sonia Maria Lopes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Furtado Vasconcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Furtado Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilda Confecções Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sousa, Réu Mathilda Confecções Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.29, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jose Ricardo de Souza Monteiro , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antonio Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Com. Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antonio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Soares [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Verônica Paschoal [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Verônica Paschoal\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas a fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0002150-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constatino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. ( N/P Sr. Cesar Ferreira da Silva ) , Réu: Karina Roenick Freitas , Réu: Vinicius Ferreira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Flavio de Mendonça Constatino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 verso que decidiu pela perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001200-91.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Estrela [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcio de Carvalho Estrela \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros , Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Souza Filho [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. , Aut Reginaldo Carlos Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. ME, na pessoa dos seus sócios Jaldete Gonçalves Marvilla e Flavio Jose Pinheiro de Jesus (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fillipe de Freitas Neves , Réu Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de Alfredo Backer [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda de Alfredo Backer , Aut Mauro dos Santos Cruz \r\n\r\nO autor fica ciente do despacho de fls. 106 e a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 e apresentar novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Arruda [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Refrigeração Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 12/03/2012 às 11 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azeredo Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azeredo Lima, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marinho da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.864,97 equivalente a 1.285.423,76 pro-rata da TR, ressaltando-se que os depósitos recursais importam em R$ 11.398,23, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 4.466,74 equivalentes a 361.907,63 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 704,60 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001763-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Rener [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Rener, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva \r\n\r\nA testemunha deverá comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Freitas de Oliveira [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Freitas de Oliveira \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls. 20, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Gonçalves de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobby Motel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Rodrigues Pimenta [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo e Quintanilha Comércio de Frutas e Legumes ME ( Hortifrut Frutgranjeiras ) [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 38/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Araujo, Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nigatec Engenharia S.A., Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a informação contida no Seed de fls. 59 verso, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nJuntar a carta de preposição, conforme determinado na Ata de fls. 436, sob as penas do art. 13 inciso II do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 42/43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Oliveira \r\n\r\nVenha com o substabelecimento, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1268471"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001337-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268469"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima \r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Faxina de Niterói Ltda. , JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as reclamadas solidariamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268470"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias em 05 dias, a fim de serem expedidos alvaras a ré pelo depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bastos Pedro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bastos Pedro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, total de R$ 31.162,75. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395, total de R$ 33.489,26 e de foram convolados em penhora os depósitos de fls. 277 e 313 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Aut Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214 ,devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução . \r\n\r\nProcesso: 0054200-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ELIAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLA ARTEFATOS NETO DE PLASTICO LTDA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: J. NETO & CIA LTDA ME [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: Sandra Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Sara dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)], Réu: Zilda dos Santos Pereira [Adv. Juarez dos Santos Pereira (OAB: RJ 158684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ELIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tailon Pereira Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marins Siqueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marins Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, total de R$ 24.078,71. \r\n\r\nProcesso: 0163500-62.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: JLC Empreendimentos Ltda Me [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JLC Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\nComprovar a quitação dos valores devidos relativos a execução fiscal de dívida ativa referentes as inscrições 70505000824-85 e 70507000283-01, em 10 dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.550, total de R$ 182.282,89 e de foaram convolados em penhora os depósitos de fls. 433 e 457, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/238 , total de R$ 4.460,68 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR, Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nVista do laudo pricial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-53.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda\r\n\r\nT. ciencia de que foi extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Teixeira Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bagiotto Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)], Réu: ANDREA BONALDO DE OLIVEIRA GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Representações Bagiotto Ltda.\r\n\r\nComprovar o complemento do depósito no valor de R$ 2.510,75, em 48 horas, sob pena de imediata execução e inclusao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: MARCELO SILVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDize se arcara com as despesas de arrombamento, se necessárias, para formalização da penhora e avaliação do imóvel situado a Rua Eutiquio Soledade, 69, Taua, Ilha do Governador/RJ, uma vez qua já houve informação de que a notifiação da sócia Dilcimar Varela Dias de Menezes resultou negativa no referido endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nApresentar o valor que entender devido a título de multa do art. 477 da CLT , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1391, total de R$ 897.984,77 , por 05 dias. , \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Ivan Passos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1268477"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1268697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores atualizados, acompanhados do depósito dessa importância à disposição do Juízo, sob pena de ser promovida liquidação por perícia, às suas expensas, na forma da sentença de fls. 152/156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da PGF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Sebastião Augusto [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 204,95, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 100,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Aut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representada por Rosângela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nComprovar a abertura da conta poupança em nome dos menores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Camilo Santos, Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nRetirar, na secretaria desta Vara, o Alvará nº 0794/2008. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda, Aut Sandro Teixeira Conde\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da parte autora foram homologados, nos termos da promoção de fls. 109. Tomar ciência, ainda, de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora até o limite do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: moises Bonifacio de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação dos pagamentos de fls. 139/140, em guias GPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 90 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 45.122,25, equivalente a 3.686.581,82 TRs, além de R$ 600,00 de custas e R$ 12.146,39 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gomes [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENÇO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 419,52, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Cesar de Oliveira Petiscos Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Maciel Pereira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Cesar de Oliveira Petiscos Me, Cgto Tatiane Maciel Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Delgado Ie, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 57/65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva, Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 375, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 422,32, equivalente a 34.307,35 TRs, além de R$ 334,00 referente às custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAND RIO CONFECCOES DE UNIFORMES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127/133. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa Penêdo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa Penêdo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1268697"
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                            "1268698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Faustino da Silva Filho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: PFS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Faustino da Silva Filho \r\n\r\nVista de fls 65/69. \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço da Companhia Sul América de Seguros, para execução dos ofícios solicitados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1268698"
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                            "1268699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0205000-42.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Silva Brito\r\n\r\nExecutado: Nivaldo de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.972,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268699"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268700"
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Jacques [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Bento. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Bento.\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Valdenir da Silva Serafhim rep/p Eduardo Rezende Seraphim n/p de Marilza Rocha de Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valdenir da Silva Serafhim rep/p Eduardo Rezende Seraphim n/p de Marilza Rocha de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 24 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nVir com copia da emenda/aditamento em 05 dias sob pena de extincao do feito sem resolucao de merito \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Duarte [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Oliveira Larcher [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nENtregar, em 05 dias, a chave de acesso, bem como todo e qualquer outro documento que seja necessario para o efetivo saque do valor depositado, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 275, a fim de que cumpra o despacho de fls 268, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda., Aut Paulino Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2012 AS 14H00, com a cominacao de imediato arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 458, em 15 dias, devendo, inclusive indicar se pretendem produzir outras provas, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Siqueira de Souza Ingre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nComprovar a recusa no levantamento do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel couto da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersz Josef Ajzman [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda. n/p da sócia Silraci Siqueira Andrade da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MAGALHAES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monteiro dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.51 em 10 dias \r\n\r\nId: 1268391"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0052600-32.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nExecutado: Rapidus Tinturaria LTDA,Kátia Felippe,Gilson Meira Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapidus Tinturaria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-27.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDRAL\r\n\r\nExecutado: Rosimere Simões Seixas Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Simões Seixas Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-79.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Farani Ltda,Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Farani Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-28.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA,TRR Informatica SC. Ltda.,Ubiratan Rios Lima,Eli Batista Guastapaglia,Antônio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.896,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-43.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.711,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-47.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Anderson Martins Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Martins Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268389"
                            ],
                            "1268390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dutra de Paiva\r\n\r\nRéu: DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA., Demerval Teixeira Casemiro, Antonio Joaquim dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio no valor de R$ 81,72, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda n/p socias DALVA DE OLIVEIRA LOPES e MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1265089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-10.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO GOMES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO GOMES\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar em juizo, em 15 dias, o regulamento de pessoal vigente à epoca dos contratos de trabalho versados nos autos, sob pena de apurarem as promoçoes por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Machado [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESTO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DESTO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MELQUIADES RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS TEMPORIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: SHIRLEI APARECIDA DE BARROS LOVATE TEMPORIM, Réu: PAULINA LOVATTE TEMPORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MELQUIADES RESENDE\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA, Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carlos Alves Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-93.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismar Faria Soares (Espólio de) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada nos autos em 48 horas sob pena de extinçao do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLEY FLEMING COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLEY FLEMING COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir Pereira Couvin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-42.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Aut LUIS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamado, tomar ciencia que foi convolado o deposito em penhora. Pz 5 dias. Ao reclamante, contestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001226-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson da Silva [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Conegundes [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Conegundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCON LESSA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurací Henrique de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurací Henrique de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-22.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERREIRA BRITOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FELIPE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMAR FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0428100-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nProceder o deposito de R$ 113,23, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0425700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 269. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JORGE LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JORGE LOPES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Aut: MOACIR AMARAL DA COSTA, Aut: REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRIGIDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1265089"
                            ],
                            "1265092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Alves da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Shirley Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Veroneze [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Veroneze, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sul Fluminense, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ketri Augusta Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 540. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0555800-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR IZIDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S E MONTAGENS LTDA, Réu: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DE ANDRADE, Réu: ROMERO CAMARGOS FABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Antonio Polier Agostinho\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Faria de Lima [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Rqte: Maria da Gloria Lima [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itau Pinturas Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Gloria Lima, Rqte Sebastiao Faria de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Campos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Chaves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Chaves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Harsco Metals Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GERALDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut JOÃO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ivan Vieira Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilson Ivan Vieira Pires, Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 44v. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Esteves da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Filho (Espólio de) [Adv. Luciana Rodrigues de Souza (OAB: RJ 134456 - D)], Aut: Sebastião Gama Filho (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gama Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 227. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rena Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rena Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Carega Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA CLARA DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 209. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-78.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO SILVA ARANTES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nde pagamento. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0331700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO TRINDADE DE SOUZA, Aut: ODUVALDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Souza do Carmo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0461800-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Martins, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecnor do Brasil Ltda. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MIRANDA TITO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Sob pena de remessa ao arquivo. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0049700-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dayser Dornelas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260500-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTRUCOES COM IND LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo Alves [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1265092"
                            ],
                            "1268490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ketri Augusta Cassiano dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 18/04/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nId: 1268490"
                            ],
                            "1268929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Cabral Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda., Réu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 52. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1268929"
                            ],
                            "1265087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0291900-68.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Fatima Moreira\r\n\r\nExecutado: Onidnalro Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Onidnalro Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.588,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-46.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GESSI DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,FABIO FONSECA VELOSO,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO FONSECA VELOSO,FABIO FONSECA VELOSO,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULINO FONSECA VELOSO,FABIO FONSECA VELOSO,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265087"
                            ],
                            "1265090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0225600-37.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO BRAZ COSTA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314200-39.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILDA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU,JACINTO GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JACINTO GONZAGA RODRIGUES-PIPAS NASU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265090"
                            ],
                            "1268422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0253600-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aides Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora BR-15 Ltda., João Batista Alves Pinheiro, Amilson Almeida Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amilson Almeida Monteiro, Construtora BR-15 Ltda., João Batista Alves Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Robles de Assis\r\n\r\nRéu: Bruck Records Gravadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruck Records Gravadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268422"
                            ],
                            "1268489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS, CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL, CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268489"
                            ],
                            "1265088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, MOACIR AMARAL DA COSTA, REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inacio\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JORGE LOPES\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, LIMPRESS LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias, sucessivos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265088"
                            ],
                            "1265091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marister Marcelo de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Diogo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265091"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1269248": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.167 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar.com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana de até US$ 48.000.000,00 (quarenta e· oito milhões de dólares norte-americanos observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal. \r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO II, visando garantir recursos para a.continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado na Região Metropolitana com o fortalecimento da Gestão Institucional Integrada, relativo aos eixos do Desenvolvimento Urbano (Governança Metropolitana,Transporte, Habitação e Ambiente), Desenvolvimento Social (Assistência Social, Educação, Saúde e Ministério Público) e Sustentabilidade Fiscal (Fazenda). \r\n\r\nArt. 2° - Fica adicionalmente o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, durante o prazo de vigência do contrato, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1189/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 06/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1269248"
                    ],
                    "1269249": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.1680DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 6112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais).”\r\n\r\nArt. 2º - O Artigo 2º da Lei nº 6112, de 16 de dezembro de 2011, fica acrescido do seguinte parágrafo:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\n§ 2º - A prestação de contas anual do RIOPREVIDÊNCIA deverá ser acrescida de demonstrativo que detalhe o resultado das operações e a aplicação dos recursos obtidos com as alienações dos ativos de que trata esta Lei.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1250/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 08/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1269249"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1269340": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.494 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o constante do processo nº E-01/90009/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O auxílio-transporte em pecúnia instituído pela Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, para as categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e nº 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, tem como objetivo indenizar tais servidores e militares em atividade no tocante a despesas efetuadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. \r\n\r\nArt. 2º - O auxílio-transporte será pago mensalmente e em valor fixo, independentemente do cargo, posto ou graduação.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento do auxílio-transporte será feito na mesma conta-corrente bancária em que é paga a remuneração percebida pelo servidor ou militar.\r\n\r\n§ 2º - O auxílio-transporte não será concedido no mês em que os servidores e militares abrangidos pelo art. 1º deste Decreto receberem o adicional de férias.\r\n\r\n§ 3º - O auxílio-transporte não será devido durante etapas do concurso público para provimento nas carreiras abrangidas por este Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado em R$ 100,00 (cem reais) o valor do auxílio-transporte regulamentado por este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Não incidirá sobre o auxílio-transporte imposto de renda, contribuição previdenciária ou qualquer outro desconto, não sendo computado como base de cálculo para qualquer outra vantagem, nem integrando a base de cálculo da margem consignável.\r\n\r\nArt. 5º - Conforme estabelecido pela Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, apenas farão jus ao auxílio-transporte regulamentado por este Decreto os integrantes das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e nº 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que estiverem em atividade, lotados e em efetivo exercício nas respectivas corporações e órgãos de origem, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Saúde, na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública e na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como aqueles que estejam exercendo funções de natureza militar ou de interesse das corporações militares em outros órgãos ou Poderes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio-transporte regulamentado por este Decreto não será extensivo a servidores de categorias funcionais distintas das mencionadas pelo caput, ainda que lotados nos citados órgãos, entidades e corporações, a contratados temporários ou por tempo certo e a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 6º - Será vedado o pagamento do auxílio-transporte regulamentado por este Decreto: \r\n\r\nI - nos períodos de afastamento do servidor ou militar, ainda que considerados como tempo de efetivo exercício, que ultrapassem 15 (quinze) dias dentro do período de um mês, excetuados os decorrentes de participação em programa de treinamento regularmente instituído, participação em júri e outros serviços obrigatórios por lei; \r\n\r\nII - quando o órgão, entidade ou corporação proporcionar aos seus militares ou servidores o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meios próprios ou contratados; \r\n\r\nIII - no caso de ocorrer viagem a serviço, com pagamento de traslados ou disponibilização de transporte, com duração superior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nIV - cumulativamente com benefício de espécie semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de indenização ou auxílio pago sob o mesmo título ou idêntico fundamento.\r\n\r\nArt. 7º - Constatada a percepção indevida do auxílio-transporte instituído por este Decreto, deverá ser providenciado o reembolso do valor indevidamente pago, nos termos da Lei nº 1.518, de 11 de setembro de 1989, devendo ser promovida a responsabilização do servidor que deu causa ao fato.\r\n\r\nArt. 8º - O pagamento do auxílio-transporte regulamentado por este Decreto correrá à conta das dotações dos respectivos órgãos, entidades e corporações. \r\n\r\nArt. 9º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a adoção das providências tendentes à operacionalização e normatização do estabelecido pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269340"
                    ],
                    "1269341": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.495 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO ESTADUAL Nº 41.669, de 03 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto estadual nº 41.669/2009 passará a vigorar acrescido do seguinte inciso:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVIII - praticar atos de demissão ex officio, na forma do art. 111, inciso II, c/c art. 113, ambos da Lei estadual nº 443/1981.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269341"
                    ],
                    "1269342": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.496 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.048, DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto estadual nº 43.048/2011 passará a vigorar acrescido do seguinte inciso:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVIII - praticar atos de demissão ex officio, na forma do art. 114, inciso II, c/c art. 116, ambos da Lei estadual nº 880/1985.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269342"
                    ],
                    "1269343": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.497 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada aos Secretários de Estado, no âmbito de suas respectivas Pastas, a competência para autorizar:\r\n\r\nI - a utilização de imóveis públicos estaduais, em caráter eminentemente precário, mediante autorização de uso, na forma do artigo 49-A da Lei Complementar estadual nº 08/1977, dispositivo com a redação dada pela Lei Complementar estadual nº 126/2009;\r\n\r\nII - a utilização de bens móveis, de qualquer natureza, mediante cessão de uso, a pessoa jurídica de Direito Público, na forma do art. 167, alínea “b”, da Lei estadual nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269343"
                    ],
                    "1269344": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.498 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-07/504.531/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “d”, “e, “h” e “i”” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a seguinte área de 23.094,21m2 do imóvel situado na Avenida Cinco de Julho, Lote 323 da 4ª Gleba do Núcleo Colonial São Bento, bairro do Pilar, Município de Duque de Caxias, descrito e caracterizado na matrícula nº 33.299 do Cartório do 1º Ofício de Duque de Caxias, e necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento denominadas Projeto Iguaçu:\r\n\r\na) Confrontando o Lote 324 e afastado da Av. Cinco de Julho 350,75m partindo daí no rumo SW 0º00'50” medindo 270,00m até o ponto de inflexão, segue daí confrontando com a área de reserva em três rumos variados e medidas de 135,63m, 30,31m e 23,91m, segue daí no rumo NE 0º38'37” medindo 8,80m confrontando com o lote 322, segue daí rumo NE 42º07'05” medindo 253,40m até o ponto de partida.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269344"
                    ],
                    "1269345": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.499 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEE), CRIADO PELA LEI Nº 5.536, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, REVOGA O § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 41.318, DE 26 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, à vista do que consta no procedimento administrativo nº E-11/579/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata do Fundo para a Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro (FEE), de dispor de recursos financeiros para o desenvolvimento de ações que visem ao uso eficiente e racional da energia a fim de reduzir os impactos ambientais;\r\n\r\n- a importância no estabelecimento das atribuições subsidiárias do Comitê Gestor do FEE e as linhas gerais para a gestão econômico-financeira do Fundo; e\r\n\r\n- a fundamental relevância que reveste a definição de critérios e procedimentos para nortearem a aplicação e gestão dos recursos do FEE, a fim de atender às prioridades definidas em lei, bem como a de fornecer suporte financeiro para o desenvolvimento do Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia - PROREN, instituído pelo Decreto nº 41.161, de 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Poderão ser alocados ao FEE recursos financeiros para viabilizar as ações previstas nos Artigos 2º e 3º do Decreto nº 41.318, de 26 de maio de 2008, que dispõem sobre o mecanismo de compensação energética de térmicas a combustíveis fósseis a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro, no que concerne à compensação por eficiência energética, na forma do Artigo 1º da Lei nº 5.536, de 10 de setembro de 2009.\r\n\r\n§ 1º - Esses recursos financeiros deverão ser utilizados em ações que permitam a obtenção da economia de energia, calculada de conformidade com o §1º do Artigo 3º do Decreto nº 41.318, e sujeita a verificação, após a execução dos projetos correspondentes, que se darão no âmbito do Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia - PROREN, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\n§ 2º - A correlação entre a quantidade de energia a ser compensada por eficiência energética e os recursos financeiros a serem destinados ao Fundo nos primeiros 5 (cinco) anos, a contar da licença de operação do estabelecimento, será estabelecida e atualizada, anualmente, por meio de parâmetros associados a cada tipologia de projetos a serem definidos no Manual Determinativo, previsto na legislação específica supra mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - As demais compensações existentes derivadas da operação das usinas térmicas no Estado também poderão ser aplicadas no FEE, a critério da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ou de sua sucessora.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, ou de sua sucessora, poderá celebrar convênios com concessionárias de serviços públicos, com base no Artigo 1º, § 1º, inciso IV da Lei nº 5.536/2009, visando ao aporte de recursos destas para o Fundo.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso das concessionárias de serviços públicos cujas concessões estejam afetas ao Estado do Rio de Janeiro, os instrumentos jurídicos celebrados deverão ter a anuência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Comitê Gestor do FEE proceder às articulações visando ao direcionamento dos recursos, notadamente aqueles destinados a programas de pesquisa, desenvolvimento e inovações - P&D&I, disponibilizados por empresas públicas ou privadas, que resultem em melhoria da eficiência energética de materiais, equipamentos, processos e sistemas.\r\n\r\nArt. 5º - A gestão econômico-financeira do FEE será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ou sua sucessora, por intermédio da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, onde serão abertas contas vinculadas a fim de processar as movimentações contábeis e financeiras necessárias.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê Gestor do FEE terá como outras atribuições, além de uma gestão efetiva do Fundo, as de acompanhar e avaliar, periodicamente, os resultados alcançados no que tange à economia de energia e redução de impactos ambientais decorrentes da aplicação dos recursos do FEE.\r\n\r\n§ 1º - Na composição do Comitê Gestor do FEE o representante das Universidades Públicas Estaduais deverá ser indicado para um mandato de 2 (dois) anos, sem recondução, a fim de que haja uma alternância de participação do meio acadêmico nesse colegiado. O mesmo critério se aplicará ao representante das Universidades Públicas Federais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O Comitê Gestor deverá se reunir periodicamente, no mínimo a cada três meses, e tomar as decisões que entender cabíveis, desde que haja maioria simples de representantes presentes.\r\n\r\nI - caso haja necessidade de votação para assuntos pertinentes às suas atribuições a decisão será tomada, também, por maioria simples dos representantes presentes.\r\n\r\nArt. 7º - Os recursos aportados no FEE deverão ser aplicados da seguinte forma:\r\n\r\nI - prioritariamente, levando-se em conta a razão e o objetivo da existência do Fundo;\r\n\r\na) a tipologia de projetos e outras medidas deverão estar incluídas em um Manual Determinativo que será elaborado sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, através do Comitê Especial de Gestão Energética, criado pelo Decreto nº 41.161, de 30 de janeiro de 2008, e submetido para apreciação e aprovação ao Comitê Gestor do FEE;\r\n\r\nb) o Manual Determinativo do FEE deverá estabelecer metodologia de priorização de projetos de melhoria da eficiência energética e demais ações, contemplando aspectos técnicos, econômico-financeiros e socioambientais, e poderá ser revisto, anualmente, de acordo com prioridades definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e negociadas no âmbito do Comitê Gestor do FEE.\r\n\r\nII - em projetos de uso eficiente e racional de energia apresentados por empresas que atuam no mercado de eficiência energética e que decorram de contratos de desempenho ou performance, a serem celebrados com unidades consumidoras públicas ou privadas, possibilitando uma retroalimentação na disponibilidade de recursos do Fundo;\r\n\r\na) no caso do inciso anterior, a responsabilidade pela garantia do financiamento será das empresas de serviços de conservação de energia;\r\n\r\nb) o financiamento dos projetos deverá ter atratividade e flexibilidade operacional tais que concorram com vantagens perante outras fontes de recursos disponíveis no mercado creditício, e de modo a atender, em especial, às necessidades das empresas de serviços de conservação de energia, além de propiciar uma movimentação constante dos recursos alocados no FEE;\r\n\r\nc) em caráter excepcional e desde que haja aprovação da maioria absoluta dos representantes no Comitê Gestor do FEE, poderão ocorrer financiamentos a fundo perdido e a projetos que forem enquadrados nas diretrizes que embasaram a criação do FEE.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o § 2º do Art. 3º do Decreto nº 41.318, de 26 de maio de 2008, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1269345"
                    ],
                    "1269348": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.500 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/137/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Departamento de Transporte Complementar, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SETRANS, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº43.500 , \r\n\r\nDE 02 / 03 /2012\r\n\r\nCARGO A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Paulo Cesar Silva de Souza Barros, matrícula nº 0954481-8\r\n\r\nb) Vaga do Decreto nº 42.402, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1269348"
                    ],
                    "1269351": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.415 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES PARA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REALOCAÇÃO DE MORADORES EM ASSENTAMENTOS OU BAIRROS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 145, IV, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/402719/2011 e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar e uniformizar os procedimentos da administração estadual para a desocupação de áreas em assentamentos populares, necessária à implementação de projetos de interesse público, bem como atuar na realocação de moradores que se encontram em áreas de riscos ou em situações emergências de periculosidade à integridade física e ou à vida. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as diretrizes para a demolição de edificações e realocação de moradores em assentamentos ou bairros populares na forma do ANEXO A, pela Secretaria de Estado de Habitação, Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado do Ambiente por si, ou através de suas vinculadas que tiverem necessidade da utilização do mesmo para implementação de projetos. \r\n\r\nParágrafo único - Aplicam-se as mesmas diretrizes às situações de emergência, tais como catástrofes naturais, incêndios, enchentes, desabamentos, deslizamentos e despejos. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 41.148, de 24 de janeiro de 2008, nº 41.219, de 13 de março de 2008, nº 41.294, de 09 de maio de 2008, nº 41.395, de 15 de julho de 2008, e nº 41.767, de 25 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\n1 - DIRETRIZES PARA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REALOCAÇÃO DE MORADORES SITUADOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS OU BAIRROS POPULARES\r\n\r\n1.1 - CONDICIONANTES:\r\n\r\nAs intervenções urbanísticas ou projetos de utilidade pública ou interesse social previstas em projetos de urbanização em áreas de assentamentos ou bairros populares indicam, muitas vezes, a necessidade de demolição de unidades residenciais, comerciais e mistas.\r\n\r\nTais demolições são necessárias à execução de sistema viário, à implantação de obras de infraestrutura e equipamentos públicos ou por estarem situadas em áreas inadequadas à habitação. \r\n\r\nOs projetos de urbanização, elaborados com a orientação de atingir o menor número possível de unidades para demolição indicam soluções diversas de acordo com as especificidades de cada área e privilegiam a utilização de espaços livres no próprio local e na inexistência dessas área a escolha de terrenos o mais próximo possível.\r\n\r\nA realocação compulsória de uma moradia, mesmo em casos justificados, deve ser precedida de um entendimento e aceitação, por parte das famílias a serem reassentadas, dos objetivos, condições e benefícios do projeto. Devem ainda ser considerados os investimentos realizados por essas famílias na produção de sua moradia, conforme a aplicação do ANEXO 2 reconhecendo o direito a estas benfeitorias. \r\n\r\nO processo de reassentamento baseia-se nas seguintes diretrizes:\r\n\r\n- A participação da população beneficiada, em todas as etapas do processo, buscando soluções de consenso quando possível, e o comprometimento de todos com o sucesso do projeto;\r\n\r\n- A real melhoria das condições de habitabilidade da população objeto da intervenção, mediante a oferta de alternativas de realocação.\r\n\r\n1.2 - Alternativas de Realocação:\r\n\r\nA oferta de outra moradia às família se dará por meio da escolha de uma das seguintes modalidades respeitadas as características do projeto de realocação a disponibilidade dos recursos e a especificidade de cada beneficiário:\r\n\r\n1.2.1 -Uma nova moradia no local, mediante a construção de unidades habitacionais padrão quando previstas no projeto ou num empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida ou similiar.\r\n\r\n1.2.2 - A indenização da benfeitoria.\r\n\r\n1.2.3 - A compra de uma nova moradia, preferencialmente na proximidade da própria comunidade em área de boa acessibilidade e que não envolva riscos, denominada como compra assistida.\r\n\r\n1.2.4 - Auxílio financeiro específico para liquidação antecipada do parcelamento de contrato de compra e venda de imóvel residencial celebrado conforme as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, quando autorizado pelo Chefe do Poder Executivo e apenas para os casos de realocação de famílias desabrigadas ou moradoras de área de risco.\r\n\r\n1.2.4.1 - No caso de liquidação antecipada, o beneficiário assinará Termo de Concordância específico que deverá substituir o recibo definido no Anexo 5.\r\n\r\n1.2.5 - Pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) até o reassentamento definitivo em outra moradia, sem comprometimento da aplicação do Decreto Estadual nº 42.406, de 13 de abril de 2010.\r\n\r\n1.3 - IMÓVEIS ALUGADOS - O tratamento a ser dado aos casos de edificações alugadas contempla a oferta de indenização da benfeitoria ao titular e um auxílio financeiro ao locatário. Este critério evita beneficiar moradores recentes da comunidade em detrimento dos mais antigos, ao mesmo tempo ressarce o titular das despesas realizadas na construção da benfeitoria. Além disso dá condições ao locatário de buscar um novo imóvel para alugar, facilitando o pagamento do depósito, mecanismo utilizado nos aluguéis em áreas de baixa renda, em substituição ao fiador. A hipótese de beneficiar somente o locatário poderia provocar uma onda de despejos durante a implantação do projeto, como forma do titular da benfeitoria resguardar seus investimentos. Utilizar o critério de indenizar o proprietário pela benfeitoria e ofertar uma nova moradia ao locatário poderia provocar o aparecimento de casos de “aluguéis fictícios” beneficiando uma mesma família duas vezes. Por estas razões estes procedimentos foram descartados. \r\n\r\n1.4 - PROCESSO DE REALOCAÇÃO \r\n\r\nAs ações de realocação são orientadas pela metodologia e critérios abaixo descritos:\r\n\r\n1.4.1 - A unidade a ser demolida será identificada por numeração sequencial. Esta providência permitirá a delimitação do universo de unidades atingidas, evitando o surgimento de novas moradias na área objeto da intervenção e um controle melhor no momento da demolição. O número de unidades a serem realocadas é definido considerando-se o número de domicílios atingidos pelo plano de intervenções urbanísticas independentemente de quantas famílias o ocupem, com exceção dos casos autorizados pelo Secretário de Estado da Pasta competente, ou pelo Presidente/Dirigente da Empresa vinculada se for o caso. Este critério impede o aparecimento de “famílias agregadas” durante o processo em busca de solução de moradia. \r\n\r\n1.4.2 - As famílias que ocupam estas unidades serão objeto de prévio cadastramento pelo Trabalho Social atuante em cada área, que subsidiará as informações para o preenchimento do formulário modelo disposto no ANEXO 1, identificando:\r\n\r\n- O(s) titular (es) e sua(s) qualificação (ões);\r\n\r\n- A característica física da edificação e o número e tipo de cômodos.\r\n\r\n- A vistoria e a avaliação da edificação deverá ser feita por técnico habilitado e devidamente registrado no Conselho Profissional competente - CONFEA ou CREA-RJ. \r\n\r\n1.4.3 - O titular fará a escolha entre as opções apresentadas.\r\n\r\n1.4.3.1 - A partir da primeira convocação fica garantido o prazo de três meses para a conclusão da negociação. O prazo poderá ser prorrogado a critério da administração Estadual. Após este prazo a Administração Estadual tomará as medidas legais cabíveis, desobrigando-se de aplicar, nestes casos, o previsto neste Decreto. \r\n\r\n1.4.4 - No caso de unidades atingidas, cujo ocupante não seja o titular da benfeitoria, este último receberá a indenização e o locatário uma “ajuda moradia” equivalente a 3 (três) meses do aluguel mensal previsto no item “1.2.5”, com base no formulário (ANEXO 7), mediante assinatura de recibo através da aplicação de formulário conforme modelo (Anexo 7).\r\n\r\n1.4.5 - As unidades atingidas por demolição parcial serão recompostas, quando for possível, ou o proprietário será indenizado pela parte da benfeitoria demolida.\r\n\r\n1.5 - AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA E INDENIZAÇÃO\r\n\r\n1.5.1 - A avaliação da benfeitoria será realizada com base no formulário (ANEXO 1) e na tabela (ANEXO 2).\r\n\r\n1.5.2 - O valor da avaliação da benfeitoria poderá ser acrescido em até 80%, dependendo da localização no que diz respeito à acessibilidade e disponibilidade de serviços. \r\n\r\n1.5.3 - Poderá ser aplicada uma redução de até 50% do valor de avaliação da benfeitoria decorrente de depreciação pelo estado de conservação ou de cálculo de área equivalente de construção.\r\n\r\n1.5.4 - A avaliação de imóveis comerciais ou mistos ou de imóveis apresentados para a compra assistida com área menor de 35m² poderá ser acrescida de até 50% no valor da avaliação final já considerando as disposições anteriores.\r\n\r\n1.5.5 - Quando as características da benfeitoria forem muito diversas das constantes na tabela de avaliações (Anexo 2), poderá ser utilizado o Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO para obtenção do custo de reconstrução da benfeitoria que será a base da avaliação bem como utilizar avaliações da PGE, o valor venal do imóvel ou o valor previsto para o pagamento do ITBI, quando tiver inscrição municipal.\r\n\r\n1.5.6 - Quando a critério da PGE, para imóveis declarados de interesse social ou público para fins de desapropriação não for recomendado o ajuizamento da ação expropriatória o valor do auxílio a ser concedido será aquele definido no laudo de avaliação elaborado pelo Departamento Técnico da PGE.\r\n\r\n1.5.7 - A conclusão da negociação dar-se-á mediante o pagamento e a assinatura pelo beneficiário do recibo (ANEXO 5).\r\n\r\n1.6 - COMPRA ASSISTIDA\r\n\r\n1.6.1 - A avaliação das benfeitorias apresentadas para a compra assistida, com base no formulário definido no Anexo 3, obedecerá ao mesmo critério de avaliação definido no item 1.5.\r\n\r\n1.6.2 - O valor para compra da benfeitoria será definido com base na avaliação da que será demolida (ANEXO 4).\r\n\r\n1.6.3 - Em casos excepcionais, o valor da compra assistida poderá ser pago como a título de indenização, desde que justificado e autorizado obrigatoriamente pelo Titular da Secretaria responsável pela realocação.\r\n\r\n1.6.4 - No caso de edificações atingidas por intempéries, quando não for proceder a vistoria completa e a avaliação da edificação, o formulário a ser preenchido deverá ser o constante no ANEXO 1.1, e a compra de outra moradia será limitada a R$ 25.000,00, salvo justificadas exceções autorizadas obrigatoriamente pelo Titular da Secretaria responsável pela realocação. A definição do valor até o teto concedido acima, dependerá do estudo técnico social realizado com a família que se encontrar nesta condição.\r\n\r\n1.7 - ALUGUEL PROVISÓRIO\r\n\r\n1.7.1 - O pagamento do aluguel mensal provisório no valor de R$ 400,00 será pago até o reassentamento definitivo, por uma das alternativas previstas nos itens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3.\r\n\r\nA critério da administração estadual o aluguel provisório poderá ser pago em situações diversas das previstas neste decreto, desde que devidamente justificadas e autorizadas pelo Titular da Secretaria responsável pela Realocação.\r\n\r\n1.8- EDIFICAÇÕES COMERCIAIS \r\n\r\n1.8.1 - Ao proprietário de edificação de uso exclusivamente comercial ou institucional será ofertada uma nova unidade comercial, se a construção da mesma tiver previsão no projeto, indenização ou compra de outra benfeitoria sujeitas aos mesmos critérios definidos para as edificações de uso residencial. \r\n\r\n1.8.2 - Ao proprietário de edificação de uso comercial e residencial (misto), mediante relatório circunstanciado e fotográfico exarado pela Equipe técnica do Trabalho Social atuante em campo relacionada ao projeto em questão, ratificado pela Secretaria de sua competência ou Vinculada atuante, comprovando a efetiva atividade comercial exercida dentro do imóvel residencial, poderá ser ofertado, dependendo do planejamento da obra, nova unidade habitacional e espaço para exploração da atividade comercial, se enquadrada nas condições estabelecidas pelas Secretarias envolvidas. \r\n\r\n1.8.3 - Para comércios de médio ou grande porte, a avaliação poderá ser feita conforme valor constante do IPTU.\r\n\r\n2 - DIRETRIZES PARA RESSARCIMENTO FINANCEIRO AOS ADQUIRENTES DE LOTES E REALOCAÇÃO DE MORADIAS NOS LOTEAMENTOS IRREGULARES INSCRITOS NO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS\r\n\r\n2.1 - CONDICIONANTES:\r\n\r\nAo se promover a regularização urbanística e fundiária dos loteamentos inscritos no Núcleo de Regularização de Loteamentos tem sido constatado que na maior parte dos casos os loteamentos clandestinos não dispõem de áreas destinadas aos equipamentos públicos necessários à qualidade de vida das comunidades, uma vez que foram parcelados à margem da legislação.\r\n\r\nPara possibilitar a implantação de tais equipamentos, resguardando os investimentos feitos pelos adquirentes dos lotes, faz-se necessário estabelecer procedimentos que viabilizem o ressarcimento financeiro por estes investimentos;\r\n\r\n2.2 - DIRETRIZES PARA RESSARCIMENTO FINANCEIROS DOS ADQUIRENTES DE LOTES\r\n\r\nO ressarcimento financeiro aos adquirentes obedecerá aos seguintes critérios e metodologia:\r\n\r\n2.2.1- Os lotes devem pertencer a loteamentos declarados por lei como “Áreas de Especial Interesse Social”;\r\n\r\n2.2.2 - O lote pretendido será vistoriado, marcado na base cadastral;\r\n\r\n2.2.3 - Deverá ser preenchido o formulário próprio;\r\n\r\n2.2.4 - A avaliação do lote obedecerá a um dos seguintes parâmetros:\r\n\r\n2.2.4.1 - O valor venal do terreno constante do cadastro do IPTU;\r\n\r\n2.2.4.2 - Cálculo do valor venal com base na fórmula constante do Código Tributário Estadual;\r\n\r\n2.2.4.3 - Cálculo do valor do m2 do terreno baseado no v0 do logradouro ou do logradouro mais próximo;\r\n\r\n2.2.4.4 - Cálculo do valor do m2 através do método comparativo com transações efetuadas nas imediações;\r\n\r\n2.2.4.5 - Atualização monetária do valor pago pelo adquirente;\r\n\r\n2.2.4.6 - Cálculo do valor do m2 tendo como base o ITBI;\r\n\r\n2.2.4.7 - Fórmulas consagradas para avalição de terrenos;\r\n\r\n2.2.4.8 - Avaliações realizadas pela PGE;\r\n\r\n2.2.5 - No caso da existência de benfeitorias, deverá ser observado o disposto no item 1.\r\n\r\n4 - TABELA DE REFERÊNCIAS - ANEXOS\r\n\r\n- ANEXO 1 - Ficha cadastral titular\r\n\r\n- ANEXO 1.1 - Ficha cadastral titular impossibilidade vistoria\r\n\r\n- ANEXO 1.2 - Planta\r\n\r\n- ANEXO 2 - Tabela de avaliação de benfeitorias\r\n\r\n- ANEXO 3 - Ficha cadastral de benfeitoria a venda\r\n\r\n- ANEXO 4 - Tabela para aquisição de outra moradia - Compra assistida\r\n\r\n- ANEXO 5 - Recibo compra assistida\r\n\r\n- ANEXO 5.1 - Recibo indenização\r\n\r\n- ANEXO 5.2 - Recibo aluguel social\r\n\r\n- ANEXO 5.3 - Recibo auxílio habitacional inquilino\r\n\r\n- ANEXO 6 - Recibo de aquisição de benfeitoria a venda\r\n\r\n- ANEXO 7 - Ficha cadastral do Inquilino\r\n\r\n4 - DISPOSIÇÕES EXCEPCIONAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\n- Para as unidades habitacionais construídas no âmbito do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, em especial as unidades localizadas no Conjunto D´SUP no Complexo de Manguinhos, em que haja apartamentos já entregues a moradores que preenchiam o perfil disposto na parte final do art. 6º - item 1.8, ou seja, que exerciam atividades comerciais em suas antigas moradias poderá ser ofertado um auxílio aluguel no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), até que novos espaços comerciais lhe sejam concedidos para a continuação de suas atividades, que em hipótese alguma poderá ser exercida nas unidades habitacionais já lhes concedidas pela Secretaria de Estado de Obras. Tal concessão contudo, deverá ser expressamente autorizada e justificada pela Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEstes espaços comerciais não poderão ser cedidos ou vendidos pelos usuários e /ou comerciantes, ficando neste caso, o mesmo obrigado a devolvê-lo ao Estado.\r\n\r\n- Para as unidades atingidas por catástrofe natural ou que estejam em situação de emergência, conforme disposto no parágrafo único, artigo 1º e que sejam localizadas em áreas rurais a consulta deverá ser feita pontualmente ao setor técnico da Secretaria Estadual envolvida ou de sua vinculada.\r\n\r\n- Para que o disposto no item 1.4.1 referente à identificação sequencial das edificações a serem demolidas, o titular do imóvel deverá possibilitar a marcação através de tinta, spray, etc..de forma que fique bem visível o número ali contido para que não haja divergência de edificações no momento da demolição das mesmas.\r\n\r\n- O prazo máximo para que o titular/morador desocupe o imóvel após o recebimento do valor de indenização ou compra assistida ou aluguel social é de 10 (dez) dias.\r\n\r\n- O morador é o responsável por procurar um novo imóvel de seu interesse quando optar pela realocação no critério Compra Assistida, devendo para tanto apresentar o endereço para que uma vistoria técnica possa ser realizada no local, analisando as características físicas e condições da localização do imóvel. A análise formal e documentária do imóvel é de responsabilidade do morador.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1269351"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1269191": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/410058/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 24/003.225-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1269191"
                    ],
                    "1269294": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/022/2500/2012 e E-09/0104/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - EXCLUIR, com validade a contar de 21 de abril de 2011, dos efeitos do Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19.04.2011, que promoveu, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de março de 2011, ao posto de Coronel PM, os Tenentes-Coronéis PM abaixo relacionados.\r\n\r\nRG 34.685 - HÉLIO VIDAL MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRG 34.674 - CESAR COUTO LIMA (Ag)\r\n\r\nII - PROMOVER, com validade a contar de 21 de agosto de 2011, ao posto de Coronel PM, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, o Tenente-Coronel PM RG 34.674 CESAR COUTO LIMA. \r\n\r\nId: 1269294"
                    ],
                    "1269349": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado AUDIR SANTANA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , no período de 17/02/2012 a 26/02/2012. Processo nº E-21/10005/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, matrícula nº 10/0233-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/143313/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos § 4, do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno AURENY MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 0820034-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Titular da CONSEC - SEDRAP, MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0966260-2, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 08/02/2012 à 17/02/2012. Processo nº E-04/1412/2012.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, matrícula nº 0974738-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Superintendente de Busca Eletrônica, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 0957121-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012. Processo nº E-09/17/0001/2012.\r\n\r\nId: 1269349"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1269347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-07/506.801/2011, E-07/506.819/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24707/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24708/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24710/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24711/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24712/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24713/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24714/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24715/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24717/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24719/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24720/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24721/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24723/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24725/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24726/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24729/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24731/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24732/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24733/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24735/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24736/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24737/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25838/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25839/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25840/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25841/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26356/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26777/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26953/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/28046/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1269347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1269350": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660479/2012.\r\n\r\nNOMEAR LILIANA FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Monteiro de Oliveira. Processo nº E-12/486/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660479/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves. Processo nº E-12/660479/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, LUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA, ID Funcional n° 4316418-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130059/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO JOSÉ TEODORO para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oscar do Vale Cardoso, matrícula nº 24/007883-2. Processo nº E-12/480282/2012.\r\n\r\nNOMEAR NELSON CAVALCANTI NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celina Cavalcanti Nobrega, matrícula nº 946879-4. Processo nº E-15/224/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DIAS DE OLIVEIRA E BRITTO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0227/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA CHAMUSCA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0228/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA CRUZ LEOPOLDO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0229/2012.\r\n\r\nNOMEAR IGOR HENRIQUE TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0230/2012.\r\n\r\nNOMEAR NEUCI APARECIDA FILARDO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0231/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL GRAZIBOSKY MUGUET para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0232/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0233/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALAN RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0234/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON DE ARAÚJO VEIGA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0235/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELENI MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0236/2012.\r\n\r\nNOMEAR HOSANA ALVES VENTURA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0237/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAULLO CHRISTY XAVIER LEITE, matrícula nº 963357-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0238/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DOS SANTOS M. TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0239/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CARDOSO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0240/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE FERNANDES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/251/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA BATISTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/258/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALMIR FIGUEIREDO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/252/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE PAULA GOULART para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/253/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PRATES BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/254/2012.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/255/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROMULO DE ARAUJO PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/256/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAYRONE AMARAL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/257/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, ROSANGELA DIAS MARINHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816274-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1845/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0294550-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/102424/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIA ROSA BARBOSA ALVES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Barbara Aragão Couto, matrícula nº 0966205-7. Processo nº E-04/1890/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, GABRIEL GASPAR DE SÁ, matrícula nº 0966152-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1663/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, CARLOS DANIEL BATISTA, matrícula nº 7146270-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1704/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, VANDA SUELI LANDIM SALES, matrícula nº 36/90073-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/507/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, CRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 0934853-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/505/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLICIA GONÇALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva, matrícula nº 0934853-3. Processo nº E-17/506/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2012, GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, CPF 716017167-53, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10008/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965595-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira. Processo nº E-04/10008/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, TANIA PASSOS GOMES, matrícula nº 821794-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/162/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALBA MARIA PORTELA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Passos Gomes, matrícula nº 821794-5. Processo nº E-10/163/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER, matrícula nº 0974725-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/165/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, MARCELO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 0921330-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/164/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 944221-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera de Oliveira, matrícula nº 944251-8. Processo nº E-18/301/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO,anteriormente ELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO matrícula nº 944221-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/301/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA COSTA QUEIROZ DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, matrícula nº 944221-1. Processo nº E-18/307/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO, matrícula nº 0292734-1, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu dos Teatros, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400219/2012. \r\n\r\nId: 1269350"
                    ],
                    "1269346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/0104/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100063/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/091/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.910/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/76/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1269346"
                    ],
                    "1269054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.198/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515198/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 05/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/07/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 80/82, no valor de R$ 44.761,20 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/084/2507/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502016/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971277/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12/0010/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14/1303/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0148/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/480/2605/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/126/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.299/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1269054"
                    ],
                    "1269322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6808/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6808/2009, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 4 (quatro) lentes, para uso do Hospital Municipal Souza Aguiar - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1269322"
                    ],
                    "1268623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.009/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/02/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5164, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais), a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1268623"
                    ],
                    "1268657": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:39h\r\n\r\nTÉRMINO: 14:25h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos Neto e Winston das Neves.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Christiano Lima Ferreira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Maria Müller Rebuzzi, Carlos Roberto Reis Conti, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Antônio Uostom Borges Germano, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Fernando Mac Dowell, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 39ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 08/12/2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN nº E-12/292610/2010 - PMN nº 040/202641/2008 (anexo processo nº E-12/267715/2008 - art. 287 do CTB). \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr Graciano dos Santos Clein, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 175 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 - consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/445983/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537725/2011 - DER/RJ nº E-17/322743/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMRJ nº 03/434150/2007 - PMARA nº 164/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMMA nº 23089/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN nº E-12/150016/2008 (Processo omitido da \r\n\r\nata da 39ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 08/12/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN nº E-12/370014/2009 (Processo omitido da ata da 39ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 08/12/2011).\r\n\r\nRelator: Dr Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN nºs E-12/362551/2010, E-12/322921/2010 (anexo processo nº E-12/218801/2011) e E-12/301314/2010 (anexo processo nº E-12/221060/2011) - PMN nº 040/001502/2011 - PMBM nº 0993/2011 - PMME nºs 8194/2011 e 06884/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/276303/2010.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN nº E-12/557439/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr Fernando Osório de Almeida, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições do art. 261, § 1º Do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/516727/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Winston das Neves Oliveira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1268657"
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INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 40ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 14/12/2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543048/2011 - DER/RJ nºs E-17/301861/2010, E-17/322856/2010, E-17/321484/2009, E-17/306619/2009 e E-17/306612/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN n° E-12/286781/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr Jeson de Paula da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/370317/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMVR nº 02748/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/534584/2010 - DER nº E-17/303390/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN n° E-12/232630/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus res pectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMRJ nº 03/617278/2005 -DER/RJ nºs E-17/317721/2010 e E-33/855664/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DER/RJ nºs E-17/320401/2007, E-33/825687/2005 e E-33/825686/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr Jose Roberto da Silva Cunha, em síntese, por infringência às prescrições do art. 170 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 - consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/201738/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr Marcos Antonio da Cunha Filho, em síntese, por infringência às prescrições do art. 244, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 - consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/303339/2008.\r\n\r\nRelator: Cel Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Os Conselheiros REJEITARAM, por maioria de votos, o relatório contido no processo adiante discriminado, cujo relator, Dr. José Alberto Jordão de Oliveira, Conselheiro-suplente - Representante da Fundação DER/RJ, na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/10/2007, concluiu por negar provimento ao recurso interposto pelo Presidente do DETRAN/RJ. POR CONSEGUINTE, foi designado o Conselheiro Dr Ivan da Silva Luciano, Representante da ABRAMET, para lavrar o VOTO DECLARATÓRIO respeitante a deliberação de DEFERIMENTO alcançada pelos Conselheiros presentes na mencionada sessão, cujos termos integram esta ata. Nesse sentido foi reformada a decisão proferida pela 4ª JARI/DETRAN/RJ, mantendo-se, consequentemente, a penalidade de multa e demais efeitos aplicada pela autoridade de trânsito (*correção dos termos item 3.10 da ata da 9ª sessão ordinária, realizada em 12.03.2008, publicada no Diário Oficial/RJ, de 27.03.2008); consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. *Processo do DETRAN/RJ nº E-09/022653/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMN n°s 040/009616/2010, 040/009609/2010 e 040/009604/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/368678/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Senhora Maria Aparecida Schumaher, CANCELANDO-SE, desta forma a penalidade de multa e demais efeitos, inclusive, em favor da Senhora Marcia Silveira Gama, então indicada como real condutora do veículo infracionado, em síntese, ante a constatação da flagrante inconsistência do auto de infração nº B-31110116; conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, verificada no processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMRJ nº 03/300912/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro - Relator concluiu pelo DEFERIMENTO do requerimento de IDENTIFICAÇÃO DO REAL INFRATOR (auto de infração nº X-33198354), apresentado pelo Sr Claudio Torres; restando, assim, unicamente, responsabilizado pelo pagamento da multa, e demais efeitos decorrentes, o Senhor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, por infringência à disposição do artigo 218, inciso I, do CTB; conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, verificada no processo consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DER/RJ nº E-17/315850/2007.\r\n\r\nRelator: Dr Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/284844/2010 - PMN nºs 040/712887/2011 e 040/713540/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/517508/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/558429/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos da PMN nºs 040/710788/2011 e 040/204434/2010 - PMME nºs 06584/2010, 06583/2010, 06582/2010 e 06386/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN n°s E-12/558199/2010, E-12/289717/2010 e E-12/366189/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN n° E-12/556511/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 165 do CTB; originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40155885; conforme processo consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551576/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr Márcio José Ribeiro, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-31119445, conforme processo consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/207316/2011.\r\n\r\nRelator: Drª Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/544447/2010, E-12/346650/2010, E-12/316944/2010, E-12/331826/2010 e E-09/005055/4110/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DER/RJ nº E-17/306659/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Winston das Neves Oliveira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos da PMRJ nºs 03/216730/2009 e 03/188185/2009.\r\n\r\nRelator: Dr Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/064836/4110/2005 - PMT nº 900483/2008 (art. 287 - anexo proc. nº E-12/516204/2011), PMT nº 900480/2008 (art. 287 - anexo proc. E-12/516202/2011), PMT nº 900481/2008 (art. 287 - anexo proc. nº E-12/516201/2011) e PMT nº 900482/2008 (art. 287 - anexo proc. nº E-12/516203/2011) - PMRJ nºs 03/366842/2003, 03/327255/2005 e 03/361522/2003 - DER/RJ nºs E-17/330103/2007, E-17/306684/2007 e E-33/825325/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos da PMRJ nºs 03/371245/2003 - DER/RJ nº E-33/856326/2006.\r\n\r\nRelator: Cel Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1268670"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268002": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 232 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo n° E-12/020.544/2010:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo Aditivo AGENERSA nº 001/2012 ao Contrato AGENERSA nº 001/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços referenciados no aludido Contrato, estabelecida através da Portaria AGENERSA nº 230, de 23 de fevereiro de 2012 e revogada a aludida Portaria.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira, matrícula 249-3\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nLeonardo Ambrósio Pereira, matrícula 317-8\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1268002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268784": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CAVALCANTE E DESTEFÂNIO AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/720, para funcionamento na Avenida Joaquim Nogueira, nº 630, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/293519/2011.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME - DH AB/718, para funcionamento na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 492, loja, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/297358/2011.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROMA LTDA ME - DH AB/719, para funcionamento na Rua Dr. Sadi Sobral Pinto, nº 16, loja 03, Centro, Porciúncula - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300977/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nDETERMINA o cumprimento do disposto no art. 148, § § 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em nome de JÚLIO CEZAR FARIA FERRAZ, Registro Nacional nº 03695986522, Categoria “B”. Proc. nº E-12/410368/2010.\r\n\r\nId: 1268784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268785": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/495489/2012 - RENATO DE SOUZA BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.077-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/530026/2012 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.378-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1268785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1268098": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO, Agente Administrativo, ID. Funcional 41358287, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220189/2012.\r\n\r\nId: 1268098"
                    ],
                    "1268669": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nContrato nº 023/2010, celebrado em 21/09/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Ltda., do Banco UNIBANCO S/A, c/c nº 109936-9, agência nº 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 19053-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/02900/2010.\r\n\r\nId: 1268669"
                    ],
                    "1268702": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nContrato nº 004/2010, celebrado em 16/06/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda., do Banco UNIBANCO S/A, c/c nº 241148-8, agência nº 0315 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0826-5, agência nº 0868. Processo nº E-01/0923/2010. \r\n\r\nId: 1268702"
                    ],
                    "1268694": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nContrato nº 023/2011, celebrado em 14/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microtécnica Cema Ltda-ME, do Banco do Brasil, c/c nº 601542-5, agência nº 1629-2 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0021665-8, agência nº 02522-4. Processo nº E-01/01918/2011.\r\n\r\nId: 1268694"
                    ],
                    "1268680": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nContrato nº 020/2008, celebrado em 30/09/2008, alterado pelo 4º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 22/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Padre Leonel Franca, do Banco Itaú S/A, c/c nº 047557, agência nº 1108 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0021665-8, agência nº 02522-4. Processo nº E-01/03241/2011.\r\n\r\nId: 1268680"
                    ],
                    "1268655": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2011, celebrado em 02/05/2011, alterado pelo 2º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 25/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, do Banco do Brasil S/A, c/c nº 29839-5, agência nº 0287-9 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 18000-9, agência nº 3369-3. Processo nº E-01/50134/2011.\r\n\r\nId: 1268655"
                    ],
                    "1268665": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2010, celebrado em 06/08/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 31/08/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 11597-0, agência nº 911 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 2058-3, agência nº 2373-6. Processo nº E-01/02629/2010.\r\n\r\nId: 1268665"
                    ],
                    "1268513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610154/2005 - CESAR RANGEL SUHETT, Professor Docente I, matrículas 0189172-0 (SEEDUC) e 0918662-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210174/2008 - GHEANKARLO MELLO PIENARO, Professor Docente I, matrícula 0943097-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1110513-7 (SEE-Minas Gerais).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810363/2005 VITOR RAMOS POMBO, Professor Docente I, matrículas 0870188-0 (SEEDUC) e 0918965-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310209/2009 - MARIA DE JESUS LOPES CRUZ, Professor Docente II, matrícula 0292163-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0953922-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310070/2010 - ALEXANDRE GUERRA LOUREIRO, Professor Docente I, matrículas 0916297-5 (SEEDUC) e 0957939-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610337/2009 - ZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA, Professor Docente, matrículas 0939341-4 (SEEDUC), 0956907-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003274/98 - ELAINE CARDOSO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0815241-5 (SEEDUC) e 0831475-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131910/2009 - FLAVIO CARDOSO PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0935719-5(SEEDUC) e 0957498-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1268513"
                    ],
                    "1268113": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001655/99 - LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Professor Docente II, matrículas 0248013-5 (SEEDUC) e 0833903-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001829/2010 - JEFFERSON COSTA RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0956134-1 (SEEDUC) e 0964646-4(SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004749/2009 - CLEUSA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, matrículas 0507562-7 (SEEDUC) e 7897 (PM de Queimados).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001670/2010 - HUMBERTO FERNANDES CARDOSO FILHO, Professor Docente I, matrículas 0951405-0 (SEEDUC) e 0964659-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001589/2010 - LAZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0958330-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0259969-4(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300483/2010 - SAVIO COTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Professor Docente I, matrículas 0927749-2 (SEEDUC) e 0964224-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203402/2009 - ERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0918441-7 (SEEDUC) e 0955478-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900134/2008 - MILENA UCHOA SARAIVA, Professor Docente I, matrículas 0935870-6(SEEDUC) e 0939565-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410292/2010 - CLAUDIA CRISTINA ALONSO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0964214-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 223743(PM Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201722/2009 - MONIQUE AGUIAR NORKUS, Professor Docente I, matrículas 0941712-2 (SEEDUC) e 0952512-2, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310259/2008 - JUCINEA MARTINS JARDIM, Professor Docente I, matrículas 0945519-7 (SEEDUC) e 92/0282-04 (PM São Sebastião do Alto).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203985/2010 - ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0912446-2(SEEDUC) e Professor I, matrícula 0260957-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1268113"
                    ],
                    "1267976": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.406/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.154-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1267976"
                    ],
                    "1268139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/017130/2010 - DAISE GOMES MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 5003347-1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico, (COLÉGIO PEDRO II) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1268139"
                    ],
                    "1268037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/606842/2009- KATIA QUINELATO DA PENHA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 00/0867493-9 (SES) e Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 00/0963002-1 (SEPLAG). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2012.\r\n\r\nId: 1268037"
                    ],
                    "1268027": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10500826/09 \r\n\r\nOnde se lê: LUCIANA LATTANZITA MOTA MENEZES\r\n\r\nLeia-se: LUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\n\r\nProc. nº E-03/10000581/09 \r\n\r\nOnde se lê: ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nLeia-se: ALECSANDRE DA COSTA\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9476/2010 \r\n\r\nOnde se lê: matrícula 163457-5 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 163392-4 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10000637/05 \r\n\r\nOnde se lê: MARCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:Proc. nº E-03/4110077/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4110077/2006\r\n\r\nId: 1268027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268555": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 20/12/2011, MARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº2854-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E01/376052/2011.\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 19/01/2012, VALERIA DE GRAND COURT GOULART, Assistente Social, Classe A, matrícula nº2060-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E01/317001/2012.\r\n\r\nId: 1268555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268666": [
                            "I - Ato",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/01/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO PORTO MENEZES, matrícula nº 10.003-2, e WILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula nº 100.050-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo CONTROLE, GUARDA E CONSERVAÇÃO dos bens imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro, conforme dispõe a Resolução SARE n° 2932, de 29 de outubro de 2001, em substituição ao ato de 03/03/2011 - Proc. nº E-01/335953/2012. \r\n\r\nId: 1268666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335493/2012 - MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 388.813,34, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n14/5289/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\n03/1759/2009\r\n\r\nCLEA MARCIA ANDRADE SOARES\r\n\r\n7.212,04\r\n\r\n03/5061/2006\r\n\r\nANA CRISTINA HERMANSON\r\n\r\n196,09\r\n\r\n03/8626/2010\r\n\r\nMARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA\r\n\r\n1.484,00\r\n\r\n03/8625/2010\r\n\r\nMARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA\r\n\r\n1.484,00\r\n\r\n03/10300365/2010\r\n\r\nMARLENE SOARES FREIRE GERMANO\r\n\r\n1.876,00\r\n\r\n03/10002413/97\r\n\r\nSANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2.050,72\r\n\r\n03/10101320/2011\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1.431,44\r\n\r\n01/120587/2000\r\n\r\nJANE DO ROSARIO ALMEIDA MAGELO\r\n\r\n2.518,34\r\n\r\n08/605459/2011\r\n\r\nWAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n892,51\r\n\r\n08/603763/2010\r\n\r\nELIETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n532,83\r\n\r\n08/603929/2011\r\n\r\nMARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2.479,62\r\n\r\n10/710/2010\r\n\r\nMIRIAM ELIAS CALIL\r\n\r\n420,00\r\n\r\n09/8921/2504/2002\r\n\r\nJORGE GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n6.161,04\r\n\r\n09/10785/2504/2003\r\n\r\nWALNEI ALVES VERDAN\r\n\r\n3.936,95\r\n\r\n09/3790/2504/2003\r\n\r\nJOSECLER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n4.605,23\r\n\r\n09/10439/2504/2011\r\n\r\nADEMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\n1.741,15\r\n\r\n09/11941/2504/2009\r\n\r\nGABRIEL BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\n2.226,42\r\n\r\n09/30132/2504/2004\r\n\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n15.864,09\r\n\r\n09/16727/2504/2009\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\n21.889,85\r\n\r\n09/19304/2504/2002\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO F DOS SANTOS\r\n\r\n4.887,54\r\n\r\n09/10338/2504/2007\r\n\r\nJORGE ANTONIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n30.544,59\r\n\r\n09/2107/2504/2002\r\n\r\nORIMAR SARAIVA LIRIO\r\n\r\n32.351,99\r\n\r\n09/6837/2504/2000\r\n\r\nNILSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n3.966,68\r\n\r\n09/30430/2504/2004\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DEODATO\r\n\r\n3.844,28\r\n\r\n09/2312/2504/1999\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA QUERILO\r\n\r\n2.383,71\r\n\r\n09/14745/2504/2001\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n7.310,65\r\n\r\n09/4477/2504/2006\r\n\r\nADIB CERQUEIRA ACRUCHE\r\n\r\n220,72\r\n\r\n09/3736/2504/1998\r\n\r\nEDSON MENDES DA FONSECA\r\n\r\n2.788,82\r\n\r\n09/2188/2504/2006\r\n\r\nEDGARD TEOTONIO TRAJANO\r\n\r\n11.315,49\r\n\r\n09/43248/2504/2004\r\n\r\nFIDELIS DUARTE FLORIANO\r\n\r\n2.800,98\r\n\r\n09/3556/2504/2010\r\n\r\nVALMIR ALVES\r\n\r\n998,36\r\n\r\n09/4914/2504/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n14.162,06\r\n\r\n09/12879/2504/2010\r\n\r\nMARCOS DETONI DA SILVA\r\n\r\n23.335,78\r\n\r\n27/743/2102/2004\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n3.872,64\r\n\r\n11/20293/2011\r\n\r\nORLANDO CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n138.350,09\r\n\r\n12/663739/2010\r\n\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.916,64\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n388.813,34\r\n\r\nId: 1268556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/318741/2011 - Tendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação às fls. 567/571, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço dos Recursos interpostos pelas empresas CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES e UHY MOREIRA AUDITORES, negando-lhes provimento, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação que considerou as referidas empresas HABILITADAS ao certame.\r\n\r\nId: 1268557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300969/2009 - MANOEL PAULINO DE MENEZES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701557/1988 - GREDEIL NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600099/2011 - ELAINE MENDES RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/734292/1983 - ALBERTO MARTINS MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703662/1998 - MANOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700726/2000 - RUY MARTINS COUTINHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700523/1993 - VITORIANO FIDELIS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301752/2008 - MANOEL ALVES DA CONCEICAO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709252/1987 - ANTONIO FRANCISCO CRESPO DE ABREU E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711648/2004 - ANITA LIMA VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 1268592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\n*DESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matricula n°15-8, THIAGO GOMES ANDRADE, matricula n°10072-7 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matricula 10036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 59/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - Processo n° E-01/316697/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1268559. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1269108": [
                        "I - Ato",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 850 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 116 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n850\r\n\r\nGA622392\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n850\r\n\r\nGA494268\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n116\r\n\r\nFA323858\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1269108"
                    ],
                    "1268590": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1055\r\n\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 5.636/10\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.0687.041\r\n\r\n97.837.181\r\n\r\nDuratex S.A.\r\n\r\nE-04/222339/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.087.041\r\n\r\n97.837.181\r\n\r\nDuratex S.A.\r\n\r\nE-04/222339/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nId: 1268590"
                    ],
                    "1268125": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/487.042/1994 - ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 1.150.657-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.201/1988 - ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.077-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nId: 1268125"
                    ],
                    "1268285": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 2.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2009\r\n\r\nRecurso nº. 34.591. - Processo nº. E-34/204.030/2004. - Recorrente: SADIA S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento. - Acórdão nº. 7.268. - EMENTAICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NÃO EXPLICITADA. Não contendo o Auto de Infração e seus quadros demonstrativos indicação precisa da forma com o que foi apurada a base de cálculo da exigência fiscal, considera-se nulo o lançamento na forma prevista no inciso IV, do art. 48, do Decreto nº 2.473/79, voto pela decretação da nulidade do lançamento. RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DO LANÇAMENTO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1268285"
                    ],
                    "1268164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.058ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.439 - Processo nº. E-04/106.195/2010 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.306 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Multa reduzida em desacordo com a legislação. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1268164"
                    ],
                    "1268165": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.076ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.769 - Processo nº. E-04/122.246/2010. - Recorrente: bal coffe restaurante ltda - Recorrida: irf 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.451. - EMENTA: MULTA FORMAL - PENALIDADE. Penalidade corresponderá a um único período em razão de incorreção e não atraso. RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1268165"
                    ],
                    "1268286": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.980 - Processo nº. E-34/078.479/2004. - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 (duas) preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.389. - EMENTA: PRELIMINARES. ARBITRAMENTO. Pelo fato dos livros fiscais não merecem fé, conforme atesta a autoridade fiscalizadora, o arbitramento se encontra respaldado nos termos do art. 148 do CTN. NULIDADE DECISÃO “A QUO”. O julgador não esta obrigado a examinar todas as teses levantadas durante o processo administrativo, bastando que a decisão proferida esteja devida e coerentemente fundamentada. ICMS - ARBITRAMENTO. Provada pela fiscalização a infidelidade da escrituração fiscal, a mesma é desconsiderada sendo por fim apurada uma base de cálculo, em valores estimados ou presumidos, fato que caracteriza uma presunção relativa, já que sempre tem direito o contribuinte a fazer prova em contrário, demonstrando a verdadeira base de cálculo do tributo. PRELIMINARES REJEITADAS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1268286"
                    ],
                    "1268166": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.076ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.789 e 42.790. - Processos nºs. E04/243.284/2010 e E04/243.286/2010. - Recorrente: petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mo mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 9.455 e 9.456. - EMENTA: NULIDADE - CERCEAMENTO DEFESA. Considerando que a autoridade julgadora em extenso relatório alinhou os argumentos deduzidos pela parte, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória, entendo por satisfeitos os requisitos do art. 107 do Decreto nº 2.473/79, sem qualquer infringência prevista no inciso II, do art. 48, do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - SUBST. TRIBUTÁRIA. Não cabe ao Tribunal Administrativo se manifestar sobre a ilegalidade em razão de incompetência absoluta. A responsabilidade do destinatário passa a existir no momento da entrada da mercadoria em território fluminense. Esta é a interpretação dada pelo artigo 3º, da Resolução SEF n.º 6470/02, c/c artigo 25 da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1268166"
                    ],
                    "1268167": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.078ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.763 - Processo nº E-04/123.825/2009. - Recorrente: frio rio 2006 frigorífico ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 9.467. - EMENTA: NULIDADE DE DECISÃO. Os vícios que se apresentam leva a nulidade da decisão. PRELIMINAR ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1268167"
                    ],
                    "1268168": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.083ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.927 - Processo nº E-04/251.148/2011. - Recorrente: m. SERAFIN JR TRANSPORTES ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.489. - EMENTA:ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PEREMPÇÃO. A impugnação ao lançamento foi protocolada após o prazo previsto no art. 25, inciso III, item 1, do Decreto nº 2473/1979. A autoridade competente negou seguimento ao recurso, conforme determina a legislação. A recorrente em seu recurso voluntário não requereu o levantamento de perempção. Ex-vi dos artigos oitavo e nono da Resolução nº 6441/2002. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1268168"
                    ],
                    "1268169": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.801 a 43.802 - Processos nºs E04/241.465/2005 e E04/241.467/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.562 e 9.563 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268169"
                    ],
                    "1268170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.193 - Processo nº E-04/044.978/2010 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.564 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268170"
                    ],
                    "1268171": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.659 a 38.662 - Processos nºs E04/071.945/2009, E04/071.946/2009, E04/071.948/2009 e E04/071.949/2009 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: carrefour COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.565 a 9.568 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268171"
                    ],
                    "1268172": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.123, 39.831 a 39.834 - Processos nºs E04/074.124/2009, E04/074.127/2009, E04/074.126/2009, E04/074.123/2009 e E04/074.125/2009. - Recorrente: carrefour COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário (decadência), nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 9.569 a 9.573 - EMENTA: FECP. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Reconhecimento da decadência e a conseqüente extinção do crédito tributário, apontado pelo § 4º do art. 150 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1268172"
                    ],
                    "1268173": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.767 - Processo nº E-04/120.371/2001 - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIAS QUÍMICAS IRAJÁ LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.574 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268173"
                    ],
                    "1268174": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.791 - Processo nº E-04/042.455/2009 - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWTON FABIO DA ROCHA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.579 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268174"
                    ],
                    "1268175": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.749 - Processo nº E-04/647.986/1994 - Recorrente: SEGUNDa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSFLIPER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.580 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268175"
                    ],
                    "1268176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.864 - Processo nº E-04/058.496/2011 - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.581 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268176"
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                    "1268177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.222 - Processo nº E04/181.002/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: AMILTON FORESTI DO NASCIMENTO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.583 - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268177"
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                    "1268178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.921 - Processo nº E04/040.583/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ENGETRON ENG. ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.584 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268178"
                    ],
                    "1268179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.842 - Processo nº E04/114.052/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.587 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268179"
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                    "1268180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.743 - Processo nº E04/166.763/1992 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPECART INDÚSTRIA ELETRÔNICA E METALÚRGICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.588. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268180"
                    ],
                    "1268181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.113, 40.114, 40.115, 40.116, 40.117 e 40.118. - Processos nºs E04/057.139/2010, E04/057.140/2010, E04/057.141/2010, E04/057.142/2010, E04/057.143/2010 e E04/057.144/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.598, 9.599, 9.600, 9.601, 9.602 e 9.603 - EMENTA: NÃO ATENDIMENTO DA PRIMEIRA INTIMAÇÃO. Prazo razoável concedido pela autoridade fiscal. Dentro do prazo legal foi solicitado dilatação do prazo, o que foi negado pela autoridade fiscal. A recepção de petição não significa o aceite tácito do pedido nela feito. Não cumprimento da primeira intimação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268181"
                    ],
                    "1268182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 35.957 e 35.958 - Processos nºs E04/065.292/2008 e E04/065.293/2008 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: PAULICÉIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.604 e 9.605 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268182"
                    ],
                    "1268183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.955 - Processo nº E-04/106.994/2009 - Recorrente: FRIGO MARKENTING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.632 - EMENTA: PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração se reveste de todos os requisitos essenciais de validade, conforme preceitua o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do referido Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÁRIA - ENTREGA DE GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. Não cumprida a obrigação acessória de apresentar GIA-ICMS com dados corretos, tal obrigação, pelo seu simples inadimplemento, converteu-se em principal relativamente à penalidade pecuniária conforme o art.113, § 3º do CTN. É devida a cobrança da multa formal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268183"
                    ],
                    "1268184": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.956 - Processo nº E-04/106.998/2009 - Recorrente: FRIGO MARKENTING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.633 - EMENTA: PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração se reveste de todos os requisitos essenciais de validade, conforme preceitua o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do referido Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÁRIA - UTILIZAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. A utilização de sistema eletrônico de processamento de dados deve ser precedida de autorização pelo Fisco. Inobservância pelo contribuinte em relação ao período de 26/12/2006 a 24/11/2008. É devida a cobrança da multa formal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268184"
                    ],
                    "1268185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.957 - Processo nº E-04/107.007/2009 - Recorrente: FRIGO MARKENTING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.634 - EMENTA: PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração se reveste de todos os requisitos essenciais de validade, conforme preceitua o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do referido Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÁRIA - APRESENTAR DECLAN IPM COM DADOS INCORRETOS. Não cumprida a obrigação acessória de apresentar a DECLAN IPM com dados corretos, tal obrigação, pelo seu simples inadimplemento, converteu-se em principal relativamente à penalidade pecuniária conforme art.113, § 3º do CTN. É devida a cobrança da multa formal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268185"
                    ],
                    "1268186": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.838 - Processo nº E-04/125.019/2010 - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MBSET INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.635 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268186"
                    ],
                    "1268187": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.107 - Processo nº E-04/235.762/2010 - Recorrente: tele rio eletro domésticos ltda - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.639. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Auto de infração lavrado de acordo com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e com o art. 74 do Decreto nº 2473/79. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BARREIRAS FISCAIS. É legítima a exigência do ICMS devido por substituição tributária nas operações de entrada de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 23, inciso IV, 2, da Lei nº 2657/96, c/c o art. 3º da Resolução nº 80/2004. Entretanto, a formalização do ato de lançamento com a ciência do contribuinte da exigência ocorreu posteriormente ao recolhimento espontâneo do ICMS no prazo previsto no art. 4º da Resolução nº 80/2004. A fiscalização da carga da transportadora no Posto Fiscal não conduz a quebra da espontaneidade da recorrente. Os contribuintes têm personalidades jurídicas distintas. Extinto o crédito tributário pelo pagamento na força do disposto no art. 156, inciso I, do CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1268187"
                    ],
                    "1268188": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.958 - Processo nº E-04/107.162/2010 - Recorrente: frigo markenting distribuidora de carnes ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.652 - EMENTA: PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração se reveste de todos os requisitos essenciais de validade, conforme preceitua o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do referido Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO. Crédito apurado com erro após confronto das GIAs com livros, documentos fiscais e arquivos magnéticos entregues ao FISCO. Não foi comprovado pela recorrente a sua pretensão defensiva. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268188"
                    ],
                    "1268189": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.434 - Processo nº E04/225.542/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.670 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268189"
                    ],
                    "1268190": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.067 - Processo nº E34/171.357/2004 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO BARRA MANSA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.671 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268190"
                    ],
                    "1268191": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.489 - Processo nº E04/047.517/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.672 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268191"
                    ],
                    "1268192": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.450 - Processo nº E04/040.763/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIDA NOVA DO VALVERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.673 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268192"
                    ],
                    "1268193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.439 - Processo nº E04/187.042/1993 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.676 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1268193"
                    ],
                    "1267835": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.065 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/043.286/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MULTI MEDIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.412 - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1267835"
                    ],
                    "1267836": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.929 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/222.699/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: ALTIVA VICENTE DE ARAUJO ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.413 - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1267836"
                    ],
                    "1267837": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.949 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/127.810/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: Q TAL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.414 - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1267837"
                    ],
                    "1267838": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.279 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/065.782/2009 - Recorrente: Terceira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.415 - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1267838"
                    ],
                    "1259155": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.414/RO - Processo nº E-04/043.936/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.863/RV - Processo nº E-04/603.472/1994 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.456 e 44.457/RO - Processos nºs E-04/206.587/2010 e E-04/206.987/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERAFIM DOMINGOS RODRIGUES MONTEIRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.542/RV - Processo nº E-04/177.514/1999 - Recorrente: SONOPRESS RIMO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 43.789 e 43.790/RO - Processos nºs E-04/123.472/2009 e E-04/123.473/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TALL MAX INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.750/RO - Processo nº E-04/603.932/1994 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA QUÍMICA CALOMBE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1259155"
                    ],
                    "1259149": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.759/RV - Processo nº E-04/041.899/2008- Recorrente: TRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.085/RO - Processo nº E-04/041.900/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.857/RO - Processo nº E-04/045.719/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE PAZZI LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.758/RO - Processo nº E-04/536.796/1997 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTIGOS PARA CONFECÇÕES PEJOTEX LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.134/RO - Processo nº E-04/043.549/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPERMERCADO SANSÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.068/RO - Processo nº E-04/043.568/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1259149"
                    ],
                    "1259150": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de março de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.393 e 44.394/RO - Processos nºs E-04/114.145/2011 e E-04/114.147/2011- Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORCE ONE PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.809 e 43.810/RO - Processos nºs E-04/242.369/2010 e E-04/242.371/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.851/RO - Processo nº E-04/062.197/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.752/RO - Processo nº E-04/584.972/1995 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A & A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.123/RO - Processo nº E-04/240.400/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SISTECOM TÉCNICA DE COMPRESSORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.419 e 44.420/RO - Processos nºs E-04/253.381/2011 e E-04/253.382/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representantes da Fazenda: Drs. José Bessa Nogueira e Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1259150"
                    ],
                    "1259151": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de março de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 44.369/RO - Processo nº E-04/053.525/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUDUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.385/RO - Processo nº E-04/154.239/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GANESHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.334 e 44.335/RO - Processos nºs E-04/057.365/2009 e E04/057.368/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.705 e 42.706/RV - Processos nºs E-04/159.877/2010 e E04/159.878/2010 - Recorrente: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.737/RO - Processo nº E-04/077.425/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ CARLOS BARROS DUARTE E OUTROS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.763/RO - Processo nº E-04/364.561/1998 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1259151"
                    ],
                    "1263058": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.113ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.465 - Processo nº. E04/236.701/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de voluntário para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.777. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não havendo convênio entre RJ e SP que trate das mercadorias objeto do auto de infração (chocolates). Não há obrigatoriedade de retenção pelo remetente, nem de pagamento antecipado via GNRE, tão pouco pode ser responsabilizado o transportador, pois não se enquadraria nas hipóteses do art.18 inciso VI, letra “c”, da Lei nº 2657/96, já que não haveria inidoneidade da documentação fiscal, nem ausência de documentação fiscal. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1263058"
                    ],
                    "1263851": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.314. - Processo nº. E04/061.464/2009. - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: 8ª turma da junta e revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.921. - EMENTA: ICMS - INIDONEIDADE DA EMPRESA FORNECEDORA DAS MERCADORIAS - EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Comprovando-se que havia publicação, em diário oficial, e à época dos fatos geradores, de ato declaratório da inidoneidade das notas fiscais suscitadas, há de se manter a exigência fiscal. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1263851"
                    ],
                    "1263059": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.113ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.662 e 41.663 - Processos nºs. E04/240.075/2010 e E04/240.077/2010. - Recorrente: SABA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.771 e 9.772. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Considerando o “imediatismo” que deve caracterizar as infrações de trânsito, mostra-se nulo o lançamento levado a efeito somente quase 02 (dois) meses contados da data efetiva da alegada infração não havendo Auto de Constatação. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO.\r\n\r\nId: 1263059"
                    ],
                    "1263060": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.123ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.685 e 40.686 - Processos nºs. E04/160.432/2010 e E-04/160.433/2010 - Recorrente: MLB COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - Recorrida: juntA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 9.840 e 9.841 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não havendo convênio entre RJ e SP que trate das mercadorias objeto do auto de infração (chocolates). Não há obrigatoriedade de retenção pelo remetente, nem de pagamento antecipado via GNRE, tão pouco pode ser responsabilizado o transportador, pois não se enquadraria nas hipóteses do art.18, inciso VI, letra “c”, da Lei nº 2657/96, já que não haveria inidoneidade da documentação fiscal, nem ausência de documentação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1263060"
                    ],
                    "1263061": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.130ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.757 e 41.758 - Processos nºs. E04/042.576/2010 e E04/042.577/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.886 e 9.887. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263061"
                    ],
                    "1263062": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.131ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 34.197 e 34.198 - Processos nºs E04/139.304/2007 e E-04/139.305/2007 - Recorrente: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA - Recorrida: 8ª TURMA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.890 e 9.891. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não havendo convênio entre RJ e SP que trate das mercadorias objeto do auto de infração (chocolates). Não há obrigatoriedade de retenção pelo remetente, nem de pagamento antecipado via GNRE, tão pouco pode ser responsabilizado o transportador, pois não se enquadraria nas hipóteses do art.18, inciso VI, letra “c”, da Lei nº 2657/96, já que não haveria inidoneidade da documentação fiscal, nem ausência de documentação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1263062"
                    ],
                    "1263063": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.135ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.037 e 44.038 - Processos nºs. E04/235.654/2010 e E-04/235.655/2010. - Inscrição Estadual nº 86.443.317 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: m b martins agropecuária - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.902 e 9.903. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263063"
                    ],
                    "1263064": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.923. - Processo nº. E04/227.714/2010. - Inscrição Estadual nº 78.510.170 - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: ADVANCE-POP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.908. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263064"
                    ],
                    "1263065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.137ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.481. - Processo nº. E04/041.363/2010. - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.911. - EMENTA: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. Comprovado o recolhimento. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1263065"
                    ],
                    "1263066": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.137ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.910 e 43.911. - Processos nºs. E-04/238.286/2010 e E04/238.287/2010. - Inscrição Estadual nº 78.598.638 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.912 e 9.913. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263066"
                    ],
                    "1263067": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.865 - Processo nº E04/157.347/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.920. EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263067"
                    ],
                    "1263068": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.139ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.946. - Processo nº. E04/044.504/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.925. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263068"
                    ],
                    "1263069": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.139ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.035. - Processo nº. E04/041.812/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MF COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263069"
                    ],
                    "1263070": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.140ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 42.290 e 42.291. - Processos nºs. E04/241.096/2010 e E04/241.097/2010. - Recorrente: FIBRASIL IND. E COM. DE CARROCERIAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - Barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.930 e 9.931. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Considerando o “imediatismo” que deve caracterizar as infrações de trânsito, mostra-se nulo o lançamento levado a efeito somente quase uma semana contada da data efetiva da alegada infração. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO.\r\n\r\nId: 1263070"
                    ],
                    "1263071": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.140ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.862. - Processo nº. E04/062.546/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M AGOSTINI S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.932. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1263071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1268372": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, matrícula 265.367-3, Agente de Planejamento, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/0012/2012.\r\n\r\nId: 1268372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1268810": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 723 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS, matrícula nº 931.417-0, pela servidora CARMEN LÚCIA PETRAGLIA, matrícula 931.837-9, na Comissão de Fiscalização do Contrato, 034/2009, objeto da Resolução nº 183/2009, publicada no D.O. de 02.12.2009, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 724 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º das Resoluções SEOBRAS nºs 350, 351, 352, 353, 354, 355 e 356, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 02 de agosto de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, - matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues, - matrícula nº 972.391-7 - SEOBRAS\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 725 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.599/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 361, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de agosto de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0 - CEDAE,\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco - matrícula 5.311 - CEDAE”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 726 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.086/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 400, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de outubro de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula nº 969.795-1,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida - matrícula 15.192-5,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - matrícula 19.190-7”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 727 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.162/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 463, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 21 de dezembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJoel da Silva Myrra, matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 -EMOP,\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Corrêa - matrícula 351.130-0 - EMOP”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 728 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.727/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 511, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 16 de março de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMonica Marina de Menezes, matrícula nº 9.234.126-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO,\r\n\r\nJuliana Leitão e Mello - matrícula nº 963.034 - 4 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 729 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.277/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 537, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de maio de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMonica Marina de Menezes, matrícula nº 9.234.126-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO,\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula nº 936.795 - 4 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 730 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.574/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 594, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 05 de julho de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0 - CEDAE,\r\n\r\nJosé Alexandre S. dos Santos - matrícula 17.057-1 - CEDAE”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1268810"
                    ],
                    "1269123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.345/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), que apresentou o valor total de R$ 129.991.743,92 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1269123"
                    ],
                    "1269125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.949/2011 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa B & T COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 091/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os fundamentos contidos no Relatório de Análise constante no Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 32/35.\r\n\r\nId: 1269125"
                    ],
                    "1269124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/00.319/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, RATIFICO o provimento de parte do Recurso Administrativo interposto pela empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS, naquilo que diz respeito à inabilitação da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1269124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1267980": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES (CLC), PARA OS PROCEDIMENTOS REFERENTE À CONCORRRÊNCIA ALC N° 008/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a Comissão instituída pela Portaria n° 012, de 30 de agosto de 2011, que tem por finalidade Assessorar a Comissão de Licitações na análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da Licitação n° 016/2009, na modalidade de Concorrência ALC n° 008/2009:\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - matr. 13/56.215, em substituição do atual Presidente da citada Comissão Técnica Especial, José Alberto Jordão de Oliveira - matrícula n° 13/6422.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1267980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6475, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.434/2012 - Bider nº 039, de 29.02.2012.\r\n\r\nId: 1268744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.220/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 108/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS LOGRADOUROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PASSARELA NO RIO SARAPUÍ, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/202.407/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.082/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 067/2010, referente a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE LAGES, CENTRO, JARDIM NOVA ERA E BNH SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI , objeto do processo n° E-17/202.211/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.136/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 054/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.723/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 205, conforme os termos do artigo 86°, VIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO A A21 MINERAÇÃO LTDA., LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ALICE, KM 6,0 DA RJ-125, NO SENTIDO SEROPÉDICA - JAPERI, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do processo n° E-17/201.723/2011, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nId: 1268007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n01.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360102-8 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012. Processo nº E-17/500.060/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000094 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-11/040.147/2012.\r\n\r\nId: 1268312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268032": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.841/2010 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauro/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1268032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1268127": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/71556/1022-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 52.571,46 (cinqüenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1268127"
                    ],
                    "1268273": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E- 09/012144/1921/11 - Ângelo Ribeiro de Almeida Junior, matr. 860.862-2 - período base: 03/05/01 a 30/04/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/108816/1905/11- Alfredo Marques da Cruz, matr. nº 288.763-6- período base: 09/12/95 a 28/02/11 = 09 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/027718/1031/11 - Danilo de Paula Lamin, matr. nº.178.144-2 - período base: 30/09/02 a 28/09/07 = 03 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/007653/1902/11- Gerson de Figueiredo Soares, matr. nº 257.283-2 - período base: 06/07/06 a 04/07/11 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13530/1129/11 - Gilson\r\n\r\nBruno Gentil, matr. 809.393-2 - período base: 02/08/02 a 31/07/07 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167150/1058/11 - Luciana Sardinha de Vasconcelos, matr. nº 888.994-1 - período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/7659/1902/11 - Márcio Esteves de Jesus, matr. nº 946.515-4 - período base: 19/11/04 a 17/11/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. N.º E-09/012343/1921/11 - Pablo Marcondes de C. Melo, matr. n.º 872.005-4 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1924/1904/11 - Rodolfo Bolivar Ferraz Ramos, matr.nº 268.883-6 - período base: 05/11/99 a 02/11/04 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/108816/1905/11 - Alfredo Marques da Cruz, matr.288.763-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/07/2011, publicado no DO. de 19/07/2011\r\n\r\nId: 1268273"
                    ],
                    "1268472": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON GAMA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 42.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0174/2593-2011.\r\n\r\nJOSÉ FABIANO DOS REIS, 2º Sargento PM, RG 39.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2747/2589-2011.\r\n\r\nLUCIVALDO PINTO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 30.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2574-2012.\r\n\r\nVILSON DE OLIVEIRA BORGES, Subtenente PM, RG 42.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2534-2011.\r\n\r\nWALDEMIR GOMES BANDEIRA, Subtenente PM, RG 38.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2587-2011.\r\n\r\nId: 1268472"
                    ],
                    "1268473": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER, Soldado PM, RG 85.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 02 anos, 09 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2594-2012.\r\n\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 74.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 09 anos, 08 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0042/2581-2011.\r\n\r\nLILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Soldado PM, RG 84.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 06 anos, 06 meses e 05 dias de serviço. Proc. nº E-09/0131/2537-2010.\r\n\r\nId: 1268473"
                    ],
                    "1268474": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nRONALDO FARIAS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 34.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço a contar de 27.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/2586-2011.\r\n\r\nId: 1268474"
                    ],
                    "1268475": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nSILVIO JORGE AULER, Subtenente PM, RG 23.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.12.2008. Proc. nº E-25/0041/582-1994.\r\n\r\nId: 1268475"
                    ],
                    "1268583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.885,46 (três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.987-6 ALBERTO DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2522/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 43.474,37 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 41.675-0 AARÃO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2562/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 50.369,12 (cinqüenta mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 49.352-8 CARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.948,55 (hum mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.333-5 JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/119/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.843,03 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e três centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.696-0 BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.539,81 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 49.218-1 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/168/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.191, 68 (nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.766-2 MANOEL JOSÉ DE CAMPOS MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.495, 59 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.480-1 LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/216/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.142, 94 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.526-1 MARCELO BEZERRA MATHIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/218/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 991, 81 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 50.361-5 SERGIO MATHEUS DE MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/291/2576/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.179, 37 (dois mil cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.581-7 RICARDO CANDIDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2544/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.774,14 (hum mil setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.567-7 SERGIO LUIZ SERIZ.\r\n\r\nId: 1268583"
                    ],
                    "1268742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000219/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 103.365,99 (cento e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1268742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1268732": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÕA SEAP Nº 448 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCRIA MODELO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.387/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, em razão das sensíveis transformações no Sistema Penitenciário Fluminense desde a criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com o incremento de suas atividades administrativas e operacionais se torna necessário instituir procedimentos de inspeção mais adequados a realidade atual das unidades operacionais e administrativas, e\r\n\r\n- que, as inspeções têm como finalidade apontar as carências e deficiências estruturais das unidades operacionais e administrativas, sendo salutar a normatização do assunto, também conferindo as suas direções uma oportunidade de relacionar as dificuldades diárias, bem como fazer com que a administração desta Pasta possa melhor co nhecer os seus pontos fortes e fracos com o intuito de procurar soluções mais rápidas e eficazes com relação aos problemas detectados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a inspeção técnica, que consiste na verificação ampla das atividades das unidades operacionais e administrativas, no que diz respeito a sua infraestrutura, área técnica, segurança e custódia, bem como seu quadro funcional.\r\n\r\nParágrafo Único - A inspeção técnica será realizada em dias úteis e em horários de expediente.\r\n\r\nArt. 2º- A inspeção técnica será realizada nos locais, dias e horários designados pelo Titular da Pasta, pelo Subsecretário-Geral e/ou pelos Srs. Subsecretários-Adjuntos. \r\n\r\n§ 1º- A inspeção técnica contemplará, primordialmente, as áreas administrativa, de alimentação e de armamento e segurança, adotando-se como modelos de relatório os constantes dos Anexos I, II e III, podendo a inspeção contemplar o preenchimento dos três relatórios ou algum deles isoladamente.\r\n\r\n§ 2º- O inspecionador designado receberá o relatório, que lhe será entregue em envelope lacrado e, após ser devidamente preenchido, o devolverá a autoridade determinante, impreterivelmente, até o quinto dia útil após a realização da inspeção.\r\n\r\nArt. 3º- As inspeções técnicas serão sempre antecedidas de contato prévio com o estabelecimento inspecionado para que sua direção se instrumentalize com as informações necessárias e designe os chefes dos setores para dar suporte as consultas do inspecionador designado.\r\n\r\nParágrafo Único - A inspeção técnica deverá, preferencialmente, ser procedida por Chefes de Gabinete, Superintendentes, Coordenadores, Diretores, Assessores ou outros servidores que entender a autoridade designante.\r\n\r\nArt. 4º- A autoridade que determinou a inspeção, ao analisar o relatório recebido, poderá determinar o seu arquivamento ou solicitar informações complementares a direção do estabelecimento inspecionado, comunicando os pontos positivos e eventuais deficiências ou irregularidades detectadas no curso da inspeção, para adoção de medidas administrativas cabíveis, fixando prazo para resposta.\r\n\r\nParágrafo Único - Independentemente do resultado alcançado, a direção da Unidade inspecionada receberá uma cópia do relatório elaborado pelo inspecionador. \r\n\r\nArt. 5º- Os estabelecimentos prisionais e hospitalares, assim como aqueles que funcionem com equipes de plantão, encaminharão, obrigatoriamente, a sua respectiva Subsecretaria- Adjunta, as suas escalas de serviço, até o último dia útil do mês anterior a sua vigência.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1268732"
                    ],
                    "1268733": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA (ÁREA ADMINISTRATIVA)\r\n\r\nRELATÓRIO Nº: \r\n\r\nDATA: / /\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO: h min \r\n\r\nHORÁRIO DE TÉRMINO: h min\r\n\r\nSERVIDOR DA UNIDADE INSPECIONADA QUE ACOMPANHOU A INSPEÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nOBS.: O INSPECIONADOR DEVERÁ CONSIGNAR A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS DIÁRIAS.\r\n\r\n1- COMPONENTES DA EQUIPE DE INSPEÇÃO:\r\n\r\nINSPECIONADOR (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nACOMPANHANTE (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nVIATURA UTILIZADA (se houver)\r\n\r\nPLACA: \r\n\r\nNOME DO MOTORISTA: \r\n\r\nMAT.: \r\n\r\nUNIDADE INSPECIONADA:\r\n\r\nDIRETOR:\r\n\r\nSUBDIRETOR:\r\n\r\nQuantitativo de Servidores:\r\n\r\nA ausência dos faltosos foi registrada no livro?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nOBS.: ANEXAR A ESCALA DE SERVIÇO, DEVIDAMENTE ASSINADA, DEVENDO SER REGISTRADAS AS ALTERAÇÕES NA ESCALA:\r\n\r\n2.- PROFISSIONAIS DA ÁREA TÉCNICA:\r\n\r\nO Diretor da Unidade faz o controle das fichas de frequência do pessoal da área técnica?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso negativo, indicar o responsável pelo controle: ________________________________________________________\r\n\r\na) A Unidade possui Assistente Social?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar os dias e horários:\r\n\r\nb) A Unidade possui Psicólogo?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar os dias e horários:\r\n\r\nc) A Unidade possui Psiquiatra?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar os dias e horários:\r\n\r\nd) Todos os profissionais da área técnica possuem sala própria?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, indicar os casos em que há compartilhamento de sala:\r\n\r\n2.1- ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO:\r\n\r\na) A Unidade possui atendimento médico?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar dias e horários:\r\n\r\nIndicar nome dos médicos:\r\n\r\nb) Existem auxiliares?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indique-os por nome e matrícula:\r\n\r\nc) A Unidade possui atendimento odontológico?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar dias e horários:\r\n\r\nIndicar nome dos odontólogos:\r\n\r\n2.2- MEDICAMENTOS:\r\n\r\na) Há falta de medicamentos?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nb) Existem medicamentos fora do prazo de validade?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nc) Os medicamentos estão estocados convenientemente?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nObservação (citar irregularidades):\r\n\r\n2.3- ADVOGADOS:\r\n\r\na) Os Advogados possuem sala própria?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nb) Como é feito o atendimento?\r\n\r\nDireto \r\n\r\n( )\r\n\r\nTela ( )\r\n\r\nInterfone\r\n\r\n( )\r\n\r\n2.3- DEFENSORIA PÚBLICA:\r\n\r\na) Quantos Defensores Públicos atuam na Unidade? ( )\r\n\r\nb) O número de Defensores é suficiente?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nDias de atendimento e horário:\r\n\r\nc) A Defensoria tem sala própria?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\n2.4- ESTAGIÁRIOS:\r\n\r\nA Unidade possui estagiários da SEAP?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, especificar:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDias\r\n\r\nHorários\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n3- CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n3.1- Quantas pessoas trabalham na classificação da Unidade? __________ \r\n\r\nIndique-as com nome e matrícula:\r\n\r\n3.2- OS PRONTUÁRIOS DOS PRESOS ESTÃO ATUALIZADOS NO SIPEN?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nCaso negativo, quantificar:\r\n\r\n3.3- ESCOLA:\r\n\r\na) A Unidade possui sala de leitura (biblioteca)?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nb) A Unidade possui escola?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar o curso e o número de alunos matriculados:\r\n\r\nc) Os alunos encontravam-se uniformizados com camisa escolar?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nd) A Unidade possui curso profisionalizante?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\ne) Existem projetos em andamento para os presos?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, quanto as alíneas \"d\" e \"e\", indique quais:\r\n\r\n3.4- ATIVIDADE LABORATIVA:\r\n\r\na) Existem atividades laborativas para os presos?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indique quais as atividades:\r\n\r\nb) Qual o quantitativo?\r\n\r\n___________\r\n\r\nc) Os presos são remunerados?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nd) O pagamento encontra-se em dia?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, indique quantos dias/meses:\r\n\r\n3.5-Atualmente existe em desenvolvimento algum tipo de projeto que contribua para a reinserção\r\n\r\nsocial do preso?\r\n\r\nEm caso de reposta positiva, informar o nome do projeto, objeto, período e público alvo:\r\n\r\n3.6- Existe prestação de assistência religiosa na Unidade?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar o nome da Instituição e o público atendido:\r\n\r\n3.7- Quais os dias e horários do banho de sol dos presos?\r\n\r\n3.8- VISITANTES:\r\n\r\na) Indique os dias e horários das visitas: ______________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nb) Os presos possuem visita íntima?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indique:\r\n\r\nQuantitativo de presos atendidos:________________\r\n\r\nA UP. possui parlatório?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nc) Condições do parlatório:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom \r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nd) Existe bebedouro para os visitantes?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\ne) Existe local externo próprio para concentração dos visitantes, devidamente cobertos e com sanitários?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nCaso negativo, informar o porquê:\r\n\r\n3.9- EFETIVO FUNCIONAL DA UNIDADE:\r\n\r\nId: 1268733"
                    ],
                    "1268734": [
                        "I - Resolução",
                        "Todos os ISAPs já possuem carteira funcional atualizada?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nObs.: Em caso de resposta negativa, o Sr. Diretor da Unidade inspecionada deverá encaminhar comunicação interna ao Departamento \r\n\r\nde Administração de Pessoal, em cinco dias úteis, a contar da data da inspeção, indicando os nomes dos servidores que \r\n\r\nnão possuem carteira atualizada para as devidas providências.\r\n\r\nHá banheiros suficientes para o atendimento aos funcionários?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCarência\r\n\r\n( )\r\n\r\nCondições do alojamento dos servidores:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom \r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nCamas suficientes:\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nColchões:\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\n( )\r\n\r\nInsuficiente ( )\r\n\r\nCarência ( )\r\n\r\nRoupa de cama:\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nArmários:\r\n\r\nSuficiente \r\n\r\n( )\r\n\r\nInsuficiente ( )\r\n\r\nCarência ( )\r\n\r\nVentiladores:\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nAr condicionado:\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nOs funcionários possuem uniformes?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSuficiente ( )\r\n\r\nInsuficiente\r\n\r\n( )\r\n\r\nExistem funcionários terceirizados?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nQuantidade ( )\r\n\r\nNome da empresa:\r\n\r\nHorário de trabalho:\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n4- OBSERVAÇÕES, ANORMALIDADES E SUGESTÕES: \r\n\r\nEm, ________ / ________ / ________\r\n\r\nNome, cargo e mat.:\r\n\r\nId: 1268734"
                    ],
                    "1268735": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA (ÁREA DE ALIMENTAÇÃO)\r\n\r\nRELATÓRIO Nº: \r\n\r\nDATA: / /\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO: h min \r\n\r\nHORÁRIO DE TÉRMINO: h min\r\n\r\nSERVIDOR DA UNIDADE INSPECIONADA QUE ACOMPANHOU A INSPEÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT:\r\n\r\nOBS.: O INSPECIONADOR DEVERÁ CONSIGNAR A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS DIÁRIAS.\r\n\r\n1- COMPONENTES DA EQUIPE DE INSPEÇÃO:\r\n\r\nINSPECIONADOR (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nACOMPANHANTE (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nVIATURA UTILIZADA (se houver)\r\n\r\nPLACA: \r\n\r\nNOME DO MOTORISTA: \r\n\r\nMAT.: \r\n\r\nUNIDADE INSPECIONADA:\r\n\r\nDIRETOR:\r\n\r\nSUBDIRETOR:\r\n\r\n2- NOME DA EMPRESA FORNECEDORA DA ALIMENTAÇÃO:\r\n\r\n3- ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS:\r\n\r\na) A Unidade possui balança para a pesagem da alimentação?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nOperante \r\n\r\n( )\r\n\r\nInoperante \r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, o inspecionador deverá providenciar a pesagem, por amostragem, de 05 quentinhas indicando a gramagem.\r\n\r\nPeso\r\n\r\n1)\r\n\r\n2)\r\n\r\n3)\r\n\r\n4)\r\n\r\n5)\r\n\r\nb) Avaliação da alimentação:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\nc) Qual o número da embalagem da quentinha, utilizada para o fornecimento da alimentação do preso? ___________\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nd) A Unidade possui cópia do contrato da alimentação?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\ne) Horário das refeições:\r\n\r\nDesjejum: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nColação: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nAlmoço: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nJantar: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nCeia: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nf) A Unidade possui cardápio mensal atualizado?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nCaso negativo informa o porquê:\r\n\r\ng) Cardápio do dia:\r\n\r\nDesjejum:\r\n\r\nColação:\r\n\r\nAlmoço:\r\n\r\nJantar:\r\n\r\nCeia:\r\n\r\nh) Houve reclamações dos presos: \r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\ni) Em caso de resposta positiva, indicar os motivos:\r\n\r\nComida deteriorada: ( )\r\n\r\nInsuficiente: ( )\r\n\r\nCardápio sem variações: ( )\r\n\r\nAtrasos nos horários das refeições:\r\n\r\n( )\r\n\r\nOutros: ( ) especifique: \r\n\r\nj) A alimentação é preparada na cozinha da Unidade?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso negativo, indicar o local:\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar as condições higiênicas/sanitárias da cozinha:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\nk) Os equipamentos e utensílios apresentam bom aspecto de conservação:\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n\r\na) Horário das refeições:\r\n\r\nDesjejum: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nColação: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nAlmoço: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nJantar: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nCeia: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nb) Cardápio do dia:\r\n\r\nDesjejum:\r\n\r\nColação:\r\n\r\nAlmoço:\r\n\r\nJantar:\r\n\r\nCeia:\r\n\r\nc) Condições do refeitório:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nd) Qualidade da alimentação:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\nId: 1268735"
                    ],
                    "1268736": [
                        "I - Resolução",
                        "Observação:\r\n\r\ne) Horário das refeições:\r\n\r\nDesjejum: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nColação: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nAlmoço: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nJantar: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nCeia: \r\n\r\nh\r\n\r\nmin\r\n\r\nf) Cardápio do dia:\r\n\r\nDesjejum:\r\n\r\nColação:\r\n\r\nAlmoço:\r\n\r\nJantar:\r\n\r\nCeia:\r\n\r\ng) Existem presos empregados em atividade laborativa na cozinha da Unidade?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nh) Houve reclamações dos servidores: \r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar os motivos:\r\n\r\nComida deteriorada: ( )\r\n\r\nInsuficiente: ( )\r\n\r\nCardápio sem variações: ( )\r\n\r\nAtrasos nos horários das refeições: ( )\r\n\r\nOutros: ( ) especifique: \r\n\r\n5- CANTINA:\r\n\r\na) A Unidade possui cantina?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nEm caso positivo, indicar o nome do permissionário: ___________________________________________________________________________________\r\n\r\nb) A Unidade possui contrato da cantina?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nNome do permissionário que encontra-se trabalhando na cantina:\r\n\r\nc) O contrato está em vigor?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nd) Nome do cantineiro presente: ________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\ne) O cantineiro é apenado?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nf) Horário de funcionamento: _______________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\ng) A tabela de preços é afixada em local visível?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nh) Há venda de bebida alcoólica?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\ni) Algum produto não permitido está exposto à venda?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nj) Há venda de alimentos in natura?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nk) Possui marcador de luz individual?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nl) Possui hidrômetro de água individual?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\n6- OBSERVAÇÕES, ANORMALIDADES E SUGESTÕES: \r\n\r\nEm, ________ / ________ / ________\r\n\r\nNome, cargo e mat.:\r\n\r\nId: 1268736"
                    ],
                    "1268737": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA (ÁREA DE ARMAMENTO E SEGURANÇA)\r\n\r\nRELATÓRIO Nº: \r\n\r\nDATA: / /\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO: h min \r\n\r\nHORÁRIO DE TÉRMINO: h min\r\n\r\nSERVIDOR DA UNIDADE INSPECIONADA QUE ACOMPANHOU A INSPEÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nOBS.: O INSPECIONADOR DEVERÁ CONSIGNAR A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS DIÁRIAS.\r\n\r\n1- COMPONENTES DA EQUIPE DE INSPEÇÃO:\r\n\r\nINSPECIONADOR (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nACOMPANHANTE (NOME):\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nVIATURA UTILIZADA (se houver)\r\n\r\nPLACA: \r\n\r\nNOME DO MOTORISTA: \r\n\r\nMAT.: \r\n\r\nUNIDADE INSPECIONADA:\r\n\r\nDIRETOR:\r\n\r\nSUBDIRETOR:\r\n\r\nQuantitativo de servidores:\r\n\r\nA ausência dos faltosos foi registrada no livro?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nOBS.: ANEXAR A ESCALA DE SERVIÇO, DEVIDAMENTE ASSINADA, DEVENDO SER REGISTRADAS AS ALTERAÇÕES NA ESCALA:\r\n\r\n2- PORTARIA:\r\n\r\nISAP PRESENTE NA PORTARIA (NOME):\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nISAP PRESENTE NA PORTARIA (NOME):\r\n\r\nMAT.:\r\n\r\nEquipamentos \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nOperante\r\n\r\nInoperante\r\n\r\nDetectores Fixos:\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nDetectores Portáteis:\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaio X:\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nBanco Detector:\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nAlarme:\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRádio Comunic. Fixo:\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRádio Comunic. Portátil:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nA Unidade possui bloqueador para celular?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nOperante\r\n\r\n( )\r\n\r\nInoperante ( )\r\n\r\nExiste compartimento para recolhimento de celulares?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo \r\n\r\n( )\r\n\r\nExiste livro de controle de registro de recolhimento de celulares?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom \r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\nExiste compartimento para recolhimento de armamento?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom \r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo \r\n\r\n( )\r\n\r\nExiste livro de controle de registro de armas particulares?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo \r\n\r\n( )\r\n\r\nExiste livro de controle de registro de armas da Unidade?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nCondições:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\nOs livros existentes na portaria, inclusive, o de visitantes, estão atualizados com despacho do Diretor?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, especificar os livros e datas do último despacho:\r\n\r\nExiste sala de revista?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso positivo, a planilha abaixo deverá ser preenchida: \r\n\r\nEquipamentos \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nOperante\r\n\r\nInoperante\r\n\r\nDetectores Fixos:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nDetectores Portáteis:\r\n\r\nNÃO \r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaio X:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nBanco Detector:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nAlarme:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRádio Comunic. Fixo:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\nRádio Comunic. Portátil:\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n( )\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n( )\r\n\r\n3- ARMAMENTO E MUNIÇÕES:\r\n\r\na) A quantidade de armamento existente na Unidade atende as necessidades diárias?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nb) A quantidade de munições existentes na Unidade atende as necessidades diárias?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nc) Indicar a quantidade de armas de emprego coletivo: _________________________\r\n\r\nd) Qual o estado geral do armamento?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo\r\n\r\n( )\r\n\r\ne) Indicar a quantidade de armas de emprego individual: _______________________ \r\n\r\nf) Existem armas com defeito?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar a quantidade, descrevendo o tipo de armamento: \r\n\r\nObservação:\r\n\r\n3.1- EFETIVO CARCERÁRIO:\r\n\r\na) Qual o efetivo carcerário de internos na Unidade?\r\n\r\nId: 1268737"
                    ],
                    "1268738": [
                        "I - Resolução",
                        "b) Qual o número de internos no isolamento? \r\n\r\nSeguro\r\n\r\n( )\r\n\r\nPunido\r\n\r\n( )\r\n\r\nc) Qual o número de internos baixados?\r\n\r\nd) Qual o número de internos em atividade laborativa?\r\n\r\n3.2- GUARITAS E POSTOS DE VIGILÂNCIA:\r\n\r\na) Existem guaritas?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nb) Existem guaritas de responsabilidade da PM?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar:\r\n\r\nQuantidade Total ( )\r\n\r\nGuaritas ocupadas\r\n\r\n( )\r\n\r\nGuaritas não ocupadas\r\n\r\n( )\r\n\r\nc) Existem guaritas de responsabilidade de ISAP:\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva indicar:\r\n\r\nQuantidade Total ( )\r\n\r\nGuaritas ocupadas\r\n\r\n( )\r\n\r\nGuaritas não ocupadas\r\n\r\n( )\r\n\r\nd) Condições das instalações elétricas das guaritas:\r\n\r\nRuim \r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\ne) Existem postos de vigilância?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nf) Há postos de vigilância de responsabilidade da PM?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, indicar:\r\n\r\nQuantidade Total ( )\r\n\r\nPostos ocupados\r\n\r\n( )\r\n\r\nPostos não ocupados\r\n\r\n( )\r\n\r\ng) Há postos de vigilância de responsabilidade de ISAP:\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nEm caso de resposta positiva indicar:\r\n\r\nQuantidade Total ( )\r\n\r\nPostos ocupados\r\n\r\n( )\r\n\r\nPostos não ocupados\r\n\r\n( )\r\n\r\n3.3- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:\r\n\r\na) Quais as condições das instalações elétricas das celas e galerias?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nb) Quais as condições das instalações dos fios e cabos elétricos: \r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nc) Quais as condições de iluminação das muralhas?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nd) Há necessidade de aquisição de lâmpadas?\r\n\r\nSIM ( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\ne) Quais as condições das instalações elétricas da portaria?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nf) Quais as condições das intalações hidráulicas da unidade?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\ng) A Unidade possui cisterna?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nh) Quais as condições das instalações hidráulicas das celas?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular\r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\ni) O número de vasos sanitários para os funcionários é suficiente?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nj) O número de vasos sanitários para os presos é suficiente?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nl) O número de chuveiros para os funcionários é suficiente?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nm) O número de chuveiros para os presos é suficiente?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nn) A Unidade possui coleta de lixo seletiva?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\no) A Unidade possui gerador de energia?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\np) Em caso positivo, deverão ser respondidas as seguintes questões:\r\n\r\nOperante\r\n\r\n( )\r\n\r\nInoperante\r\n\r\n( )\r\n\r\nq) O gerador é regularmente testado?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nr) O Diretor tem conhecimento de sua operação?\r\n\r\nSIM\r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\ns) O Subdiretor tem conhecimento de sua operação?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nt) Os componentes de turma têm conhecimento de sua operação?\r\n\r\nSIM \r\n\r\n( )\r\n\r\nNÃO ( )\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n3.4- PINTURA:\r\n\r\na) Quais as condições da pintura da unidade na área administrativa da unidade?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\nb) Quais as condições da pintura das galerias e celas da unidade?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular ( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\n3.5- REDE DE ESGOTO:\r\n\r\na) Quais as condições gerais de funcionamento da rede de esgoto da unidade?\r\n\r\nRuim\r\n\r\n( )\r\n\r\nRegular \r\n\r\n( )\r\n\r\nBom ( )\r\n\r\nÓtimo ( )\r\n\r\n4- EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nOperantes\r\n\r\nInoperantes\r\n\r\nCâmeras de Monitoramento:\r\n\r\nLocais de monitoramento:\r\n\r\n5- OBSERVAÇÕES, ANORMALIDADES E SUGESTÕES: \r\n\r\nEm, ________ / ________ / ________\r\n\r\nNome, cargo e mat.:\r\n\r\nId: 1268738"
                    ],
                    "1268524": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nNOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E-21/976.012/2012.\r\n\r\nId: 1268524"
                    ],
                    "1268584": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.072/2011 - EURICO JORGE BASTOS DA SILVA, 1º SGT-PM, Mat. 51.078 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1268584"
                    ],
                    "1268566": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.130/2005 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. TORNO SEM EFEITO a averbação deferida através do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, relativa ao tempo de serviço prestado ao IBGE, constante na declaração, emitida em 12/11/2007, por ser concomitante com a SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.130/2005 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. TORNO SEM EFEITO a averbação deferida através do despacho de 15/05/2011, publicado no D.O de 13/06/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante na certidão expedida pelo INSS, em 09/08/2005. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/977.040/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...ID. 43272049...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...ID. 43272649...\r\n\r\nD.O. 01/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/925.173/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...29/09/79 a 01/03/80...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...26/09/79 a 01/03/80...\r\n\r\nD.O. 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/953.140/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...1.238 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...1.209...\r\n\r\nD.O. 07/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc, nº E-21/962.946/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...EDSON ALVES RIBEIRO...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...EDUARDO ALVES RIBEIRO...\r\n\r\nProc, nº E-21/986.206/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...EILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n... CILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL...\r\n\r\nId: 1268566"
                    ],
                    "1268707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/953.020/2012 - MARIA LÚCIA EDUARDO DE ASEVEDO, ID. 19933851. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/90 a 17/07/95.\r\n\r\nId: 1268707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1267615": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650190/2012\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nE-08/650144/2012\r\n\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nE-08/650165/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650189/2012\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 634,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650214/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.875,00\r\n\r\nE-08/650138/2012\r\n\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650135/2012\r\n\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650164/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 760,00 \r\n\r\nE-08/650215/2012\r\n\r\nROGÉRIO NOVAES DO ROSÁRIO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650216/2012\r\n\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650211/2012\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 618,00\r\n\r\nE-08/650210/2012\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 618,00\r\n\r\nE-08/650213/2012\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nE-08/650212/2012\r\n\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650136/2012\r\n\r\nRENATA GLAUCY DE FREITAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650195/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.748,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.748,00 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1267615"
                    ],
                    "1268654": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISINATO DE CETOPROFENO 320 MG E OUTROS). Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2011. Proc. nº E-08/004.375/2011. Data de Assinatura: 28/02/2012. Valor total: R$ R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1268654"
                    ],
                    "1268678": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0540/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2011, que tem por objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o lapso temporal decorrido e necessidade de estudos visando alteração do edital, para posterior republicação do certame.\r\n\r\nId: 1268678"
                    ],
                    "1268317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6345/2011 - Pregão Eletrônico nº 020/2012, com base no exposto pela área técnica no parecer de fls. 269/272, bem como no parecer da Coordenação de Licitações de fls. 273/278, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital, para aquisição de insumos (teste complemento para detecção de RNA do vírus da Hepatite C), interposta pela empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA e quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1268317"
                    ],
                    "1268716": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601899/2011 - DEFIRO a remoção do servidor DIEGO MENDES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.433-8, ID Funcional nº 42146470, da UPA Campo Grande I para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nProc. nº E-12/3171/2009 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIANE PINHEIRO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.323-1, ID Funcional nº 42158095, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\n\r\nProc. nº E-08/600935/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 852.115-5, ID Funcional nº 30528208, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605627/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANA DOS SANTOS PINTO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 299.838-3, ID Funcional nº 30662974, do PAM Cavalcante para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nProc. nº E-08/600936/2012 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA REGINA DE SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.217-0, ID Funcional nº 42501091, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/01/2012. \r\n\r\nId: 1268716"
                    ],
                    "1268094": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nATOS DE 28.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LUIZA CARRIJO S. DA SILVEIRA - ID. Nº 30045568\r\n\r\nMATR. Nº 259.028-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601031/2012\r\n\r\nCELIA REGINA DE LIMA - ID. Nº 30352258\r\n\r\nMATR. 288.433-6\r\n\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604542/2006\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS NORA - ID. Nº 31759858\r\n\r\nMATR. Nº 196.429-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600641/2012\r\n\r\nDINA CUNHA DA SILVA - ID. Nº 31937853\r\n\r\nMATR. Nº 189.643-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600632/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nCHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA - ID. Nº 31634168\r\n\r\nMATR Nº 164.722-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600816/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nJOSE DE SOUZA TAVARES - ID. Nº 30963893\r\n\r\nMATR. Nº 147.031-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607390/2011\r\n\r\nMEDICA - PEDIATRIA\r\n\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA - ID. Nº 30810230\r\n\r\nMATR. Nº 295.653-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600259/2012\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSANA DIAMANTINO - ID. Nº 30098629\r\n\r\nMATR. 298.413-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600870/2012\r\n\r\nGINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\n\r\nMONICA ESPOSITO DA SILVA - ID. Nº 32129076\r\n\r\nMATR. Nº 288.257-9\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600810/2012\r\n\r\nATOS DE 28.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA SALES SANTANA - ID. Nº 30866430\r\n\r\nMATR. Nº 814.427-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600969/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA VIEIRA NORMANDO - ID. Nº 31984819\r\n\r\nMATR. Nº 813.768-9\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220526/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLAUDIA REGINA NASCIMENTO BENNE - ID. Nº 42164885\r\n\r\nMATR. Nº 922.824-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600880/2012\r\n\r\nTECNICO DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n\r\nEDSON SEVERO DOS SANTOS - ID. Nº 31881769\r\n\r\nMATR. Nº 295.609-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600732/2012\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nEDERVAL JOSE LOPES FREIRE - ID. Nº 31464157\r\n\r\nMATR. Nº 865.710-8\r\n\r\nVALIDADE: 20/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601587/2012\r\n\r\nMASSAGISTA\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM - ID. Nº 30066565\r\n\r\nMATR. Nº 297.053-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/12/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607112/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nATOS DE 16.02.2012- DAISE LOBOSCO GIMENEZ\r\n\r\nOnde se lê: DAISE LOBOSCO GIMENEZ\r\n\r\nLeia-se: DAISY LOBOSCO GIMENEZ\r\n\r\nOnde se lê: MATR Nº 286.779-4\r\n\r\nLeia-se: MATR Nº 11686300\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE: 11/11/1193\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE: 11/11/1993\r\n\r\nId: 1268094"
                    ],
                    "1267350": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nEMILSON MACHADO DE AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 258.214-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.130/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIACY LUCAS SANTOS DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 273.525-6, em serviços leves e internos. Proc. n º E-08/222.201/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ COSTANTINO, Inspetor Policial, matr. nº 261.460-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-08/220.042/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO LEITE POVOA, Inspetor Policial, matr. nº 267.904-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.778/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA CRISTINA ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 269.917-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.115/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARLINDO CESAR ALMEIDA C. DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.544-9, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.015/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA, Servente, matr. nº 274.261-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.012/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, Merendeira, matr. nº 5.003.166-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.228/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS GUIMARÃES MACEDO, Investigador Policial, matr. nº 267.388-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.381/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA, Servente, matr. nº 276.803-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.318/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELENITA MARIANO DE O. FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.016.007-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.593/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPENHA DA COSTA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 271.931-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.553/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.262-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.577/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1267350"
                    ],
                    "1268091": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade cometida no âmbito desta Unidade Hospitalar, objeto da CI n° 053 de 23.01.2012 da Gerência de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCIO DO NASCIMENTO SERAFIM, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 42502683, ADILSON JOSE PORFIRIO, Agente Auxiliar Administrativo, ID n° 30220050 e ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID n° 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/01035/2012.\r\n\r\nId: 1268091"
                    ],
                    "1268087": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1598 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SVS/SES (NDVS), COM O SALDO DOS RECURSOS REPASSADOS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AOS MUNICÍPIOS SEDE DOS NDVS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro de 2009, nº 755, de 13 de novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, que aprovam a alocação de recursos para os Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 961, de 22 de Junho de 2010 que aprova os critérios de avaliação e as planilhas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais, \r\n\r\n- as Deliberações das Comissões Intergestores Regional das Regiões Serrana, Norte, Centro Sul, Baixada Litorânea e Médio Paraíba, que aprovam o Plano de Aplicação para compra de Material Permanente com o saldo dos recursos repassados para os Municípios Sede dos NDVS, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a aquisição de material permanente para os Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde/SVS/SES, com o saldo dos recursos repassados do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde aos municípios sede dos NDVS.\r\n\r\nArt. 2º- A Coordenação do NDVS deverá apresentar a Comissão Intergestores Regional um plano de aplicação para utilização dos referidos recursos.\r\n\r\nArt. 3º - O Município sede dos NDVS, após aprovação do plano de aplicação pela CIR, deverá viabilizar a aquisição dos itens constantes do referido plano.\r\n\r\nParágrafo Único- Os materiais permanentes adquiridos com os referidos recursos, deverão ser entregues mediante instrumento legal, passando o bem a fazer parte do patrimônio do NDVS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1268087"
                    ],
                    "1268102": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCardiomath Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Geremário Dantas, nº 860 - Tanque - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.187.848/0001-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.167/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nEndotech Comércio Importadora e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vito Pentagna, nº 08 - Benfica - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.781.480/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.454/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nDERT - Depuração Extra Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Martins Torres, nº 214 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.095.394/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.973/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFarmobrás Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luiz Mario da Rocha Lima, nº 657 - área 5 - Austin - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.992.768/0001-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.915/2003\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHidroquímica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Alexandrina, nº 535 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.114.736/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.295/2004\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAtividade não sujeita a Vigilância Sanitária.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nSociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José do Patrocínio, nº 178 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.268.475/0005-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.999/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o serviço de odontologia foi desativado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1268102"
                    ],
                    "1268103": [
                        "I - Ato",
                        "PORTARIA Nº 1017 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/103.160/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.204/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.528/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.898/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.523/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.539/2003\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.622/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.091/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.274/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.969/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.333/2008\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.306/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.582/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.741/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.250/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.214/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.614/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.964/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.537/2007\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.241/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.060/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.520/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.492/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.891/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.296/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.611/2003\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.257/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.292/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.100/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.896/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.083/2007\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.339/2008\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.197/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.380/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.174/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.381/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.506/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.670/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.588/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.556/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.686/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.918/2008\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.217/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.662/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.498/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/5539/2001\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.739/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.686/2007\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.417/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.088/2003\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.360/2008\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.672/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.538/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.812/2007\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.857/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.163/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.065/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.134/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.544/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1268103"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1267978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.739/2010 - SHEILA JANDAIRA BARROS RAINHA, no total de R$ 2.244,81, durante o período de 13.01.2009 a 30.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.893/2011 - IVÃ VEIGA DE AZEREDO, no total de R$ 42,15, durante o período de 12.12.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1267978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1268537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2127/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 50,71(cinqüenta reais e setenta e um centavos), a favor de DANIELLE ARAÚJO, RG 28008/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5358/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 28 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 684,66(seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 4950/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11978/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 28 de agosto de 2004 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 4.697,11(quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos), a favor de SILVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG 11175/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9176/51111/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 06 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 161,14(cento e sessenta e um reais e quatorze centavos), a favor de MAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, RG 09455/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0030/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 180,62(cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor de SAMYR SOARES VIANA, RG 24111/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1268537"
                    ],
                    "1268071": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0034/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.559.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0007/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de ARTUR GRIMALDI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.645.\r\n\r\nId: 1268071"
                    ],
                    "1268335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 484.407,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 325.170,72 (trezentos e vinte e cinco mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0033/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R$ 23.400,24 (vinte e três mil quatrocentos reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0037/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) roupeiros de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP., no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0600/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIGUEL ASSAIFE NETO, no valor de R$ 336,38 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0600/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIGUEL ASSAIFE NETO, no valor de R$ 336,38 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 7.496,00 (sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0035/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/10, com aquisição de (02) dois perfurador cirúrgico para o HCAP, em favor da BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 64/11, com aquisição de mobiliário para o GPREVE, EMG,COCB E DGAF, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 219.122,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 464,10 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 45.442,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 19/11, com aquisição de esguichos de combate a incêndio, em favor da RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0041/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 29/10, com aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância - UTI, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 377.980,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0046/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço 43/10 ao Pregão Eletrônico nº 84/10, com aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Van, Peugeot Boxer 330, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R$ 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0048/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de longarinas com (03) três lugares, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0007/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscara de respiração cárdio pulmonar, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nId: 1268335"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 717 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.113/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura no C.E. Pedro Álvares Cabral (São João de Meriti), C.E. Marechal Juarez Távora (Nova Iguaçu), C.E. Profª Maria Helena do Amaral Alarcão (Nova Iguaçu), C.E. João XXIII (Japeri), C.E. Presidente Castelo Branco (Mesquita), C.E. Rui Barbosa (Duque de Caxias), C.E. Hélio Rangel (Duque de Caxias), C.E. Lara Vilela (Duque de Caxias), CE Herbert Moses (Duque de Caxias), EE Profesora Norma Toop Uruguay (Duque de Caxias), C.E. Humberto de Campos (Nova Iguaçu) e C.E. Alice Paccini Gelio (Belford Roxo), todos situados na 8ª Docon.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e melhoria da infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n858.641,61\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n517.247,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.375.889,22\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 718 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17/012012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.053/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação do emboço e pintura geral no C.E. Coronel Camisão (Pirai), C.E. Alfredo Pujol (Rio Claro), C.E. Fagundes Varela (Rio Claro), C.E. São Pedro (Barra Mansa), C.E. Prof. José Medeiros de Camargo (Resende), C.E. Piauí (Volta Redonda), C.E. Isa Fernandes (Barra do Piraí), E.E. Senador Paulo Fernandes (Barra do Piraí), C.E. Centenário (Vassouras), E.E. Jayme Siciliano (Mendes), E.E. Profª Odette Terra Passos (Mendes), C.E. Prof. Aragão Gomes (Mendes), e as unidades educacionais do Município de Volta Redonda: C.E. Presidente Roosevelt, C.E. Rio Grande do Sul, C.E. São Paulo, C.E. Santos Dumont, C.E. Guanabara, C.E. Rio Grande do Norte, C.E. Francisco Torres, C.E. Maranhão, C.E. Pau D'Alho e C.E. Rio de Janeiro, todos situados na 7ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e melhoria da infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n261.351,38\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n327.488,82\r\n\r\nAbril\r\n\r\n388.358,13\r\n\r\nMaio\r\n\r\n387.938,87\r\n\r\nJunho\r\n\r\n402.854,99\r\n\r\nJulho\r\n\r\n389.649,07\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n360.438,24\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n332.243,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.850.322,75\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 719 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/7.837/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma/construção da cobertura no CE Conde de Nova Friburgo (Cantagalo), EE Honestalda de Moraes Martins (Trajano de Moraes), EE Independência (Carmo), IE Inocêncio de Andrade (Cordeiro), CE José Carlos Boaretto (Macuco) e CE Sol Nascente (Cachoeiras de Macacu), todos situados na 5ª Docon.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n176.067,75\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n240.092,36\r\n\r\nAbril\r\n\r\n331.043,24\r\n\r\nMaio\r\n\r\n329.248,15\r\n\r\nJunho\r\n\r\n239.344,41\r\n\r\nJulho\r\n\r\n180.106,67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.495.902,58\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 720 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/436/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a serviços de sondagem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n16.864,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n84.864,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 721 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.431/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma na instalação elétrica/ impermeabilização da cisterna e caixa d'água no CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros (Cardoso Moreira) e CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins (São Francisco de Itabapoana), todos situados na 3ª Deman.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n73.739,94\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n142.126,16\r\n\r\nAbril\r\n\r\n120.845,95\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n336.712,05\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 722 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.031/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de pintura geral no CE Monsenhor Ivo Sante Donin, localizado no município de Sumidouro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n65.523,89\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\n103.876,03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.399,92\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1269106"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4770 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.826/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 9394/96, no que se refere à matrícula, transferência e dependência nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e ao processo de reclassificação,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma única que trace diretrizes sobre matrícula e transferência nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação, e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas gerais de matrícula relativas ao ingresso de alunos nas unidades escolares integrantes da Rede Estadual de Ensino, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - Não poderá haver duas matrículas simultâneas de um aluno para o mesmo curso na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2° - A matrícula para as unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação se dará realizada através da matrícula inicial, por renovação ou por transferência.\r\n\r\nArt. 3° - A matrícula inicial é a que se dá em qualquer série ou outra forma de organização adotada na educação básica, desde que se trate da primeira matrícula na vida escolar do indivíduo.\r\n\r\nArt. 4° - A matrícula renovada é a que se dá em qualquer série ou outra forma de organização adotada na educação básica, quando o aluno vem de período imediatamente anterior, qualquer que tenha sido seu resultado final:\r\n\r\nI - quando o aluno vem de cursar, no mesmo estabelecimento de ensino, período letivo imediatamente anterior, qualquer que tenha sido o resultado por ele obtido;\r\n\r\nII - quando concluído pelo aluno em processo de aceleração de estudos no próprio estabelecimento de ensino;\r\n\r\nIII - quando concluído processo avaliativo específico que recomende o avanço da série ou outra forma de organização adotada;\r\n\r\nIV - quando retoma os estudos no mesmo estabelecimento de ensino, após interrupção, sendo renovado na série em que interrompeu.\r\n\r\nArt. 5°- A matrícula por transferência poderá ser realizada por classificação ou por reclassificação.\r\n\r\n§ 1°- A transferência por classificação é operacionalizada na série correspondente ou outra forma de organização curricular de acordo com a indicação do estabelecimento de origem.\r\n\r\n§ 2°- A transferência por reclassificação é feita por iniciativa do estabelecimento de ensino de destino, de acordo com as normas curriculares gerais, compatibilizando a realidade pedagógica de maneira a posicionar adequadamente o aluno, incluídos os casos de não apresentação de histórico escolar.\r\n\r\n§ 3° - A reclassificação deverá ser concluída no prazo máximo de 15 dias letivos depois de transcorrido o prazo legal de entrega de documentos, ou ainda, após o início do ano letivo, no caso das matrículas realizadas até 45 dias antes do início do ano letivo.\r\n\r\nArt. 6° - A matrícula por transferência de unidade escolar ocorre quando o aluno apresenta à instituição de destino, documento de transferência da escola de origem.\r\n\r\n§ 1° - A transferência poderá ocorrer em qualquer período do ano letivo. A partir do 45° dia anterior ao término do período escolar, cabe ao diretor da escola que dará a transferência analisar os motivos e deferir ou não a solicitação e o diretor que receberá a transferência deverá deferir ou não a solicitação da mesma no sistema;\r\n\r\n§ 2° - O processo de transferência estará sujeito, necessariamente, a processo pedagógico de regularização da vida escolar, com vistas a garantir ao aluno transferido condições de pleno atendimento aos objetivos propostos para o curso;\r\n\r\n§ 3° - Os alunos oriundos do Ensino Médio, transferidos ou concluintes, poderão ingressar no segundo ano do curso Normal sob a égide da Resolução SEEDUC n° 4376/2009, considerando as especificidades formativas do curso;\r\n\r\n§ 4° - Os alunos matriculados na 2ª e 3ª séries do Curso Normal (Formação de Professores), que optarem pela transferência para o Ensino Médio Regular estarão sujeitos as seguintes determinações:\r\n\r\na) A transferência que trata o § 4º só poderá ocorrer até os primeiros 15 dias do segundo bimestre letivo;\r\n\r\nb) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;\r\n\r\n§ 5° - A transferência do aluno matriculado no ensino regular para o ensino de jovens e adultos poderá ser realizada, obedecidos aos critérios de idade mínima exigidos pela legislação em vigor, estando sujeita necessariamente a processo pedagógico de regularização da vida escolar, com vistas a garantir ao aluno transferido condições de pleno atendimento aos objetivos propostos para o curso;\r\n\r\n§ 6° - A transferência do aluno matriculado no ensino regular para o ensino de jovens e adultos poderá ser realizada, estando sujeita necessariamente a seguintes determinações:\r\n\r\na) alunos aprovados sem dependência poderão ser matriculados na fase seguinte ao ano de escolaridade cursado;\r\n\r\nb) alunos aprovados com dependência poderão ser matriculados na fase correspondente ao último ano cursado ou ficarão sujeitos à reclassificação, através de Avaliação Diagnóstica de todos os correspondentes curriculares realizada pela unidade escolar e registrada em ata, para enturmação na fase devida;\r\n\r\n§ 7° - A transferência do aluno matriculado no ensino de jovens e adultos para o ensino regular obedecerá aos seguintes princípios:\r\n\r\na) nas transferências ocorridas no decorrer do primeiro semestre letivo o aluno será matriculado na série correspondente a fase cursada;\r\n\r\nb) nas transferências ocorridas no decorrer do segundo semestre letivo o aluno será submetido a processo de reclassificação;\r\n\r\nc) independente do período em que se derem os processos de transferência que tratam o presente artigo, os mesmos estão necessariamente sujeitos a realização de processo pedagógico de regularização da vida escolar, com vistas a garantir ao aluno transferido condições de pleno atendimento aos objetivos propostos para o curso.\r\n\r\n§ 8° - A transferência do aluno matriculado em projetos de correção de fluxo obedecerá aos seguintes princípios:\r\n\r\na) no caso da transferência entre modalidades diferentes o aluno será submetido a processo de reclassificação;\r\n\r\nb) No caso de transferência para mesma modalidade o aluno deverá ser matriculado na mesma série ou fase que cursava antes do ingresso no projeto.\r\n\r\nArt. 7° - O processo de Matrícula na Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro será normatizado através de Resoluções que serão editadas semestralmente e obedecerá aos seguintes princípios:\r\n\r\n§ 1° - Será adotado processo de pré-matrícula informatizada, exclusivamente pela internet, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - 6º Ano do Ensino Fundamental Regular;\r\n\r\nII - Fase VI do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - 1ª Série do Ensino Médio Regular;\r\n\r\nIV - Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nV - 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral).\r\n\r\n§ 2º- O ingresso em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio será regulamentado por norma própria, podendo ser adotados os mesmos parâmetros definidos no parágrafo anterior, ou, ainda, processo seletivo específico.\r\n\r\n§ 3º- A matrícula nos casos não previstos no parágrafo anterior será realizada junto à unidade escolar, observado o disposto nesta Resolução e em atos oficiais adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nI - estabelecer as diretrizes do processo de matrícula;\r\n\r\nII - organizar, em nível central e regional, os processos operacionais;\r\n\r\nIII - prestar esclarecimentos e orientações através de ações e material específico;\r\n\r\nIV - assessorar, dentro dos limites de sua atuação, os órgãos regionais.\r\n\r\nArt. 9° - Compete ao diretor da unidade escolar:\r\n\r\nI - garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nII - garantir o correto preenchimento, atualização e acompanhamento da ficha cadastral eletrônica do aluno definida pela Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIII - acompanhar a inserção das informações no sistema, garantindo a observância dos prazos estabelecidos para o lançamento delas, de forma a manter a base de dados sempre atualizada, a fim de subsidiar e oferecer resultados de qualidade no acompanhamento das ações e projetos da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIV - prover meios físicos que garantam, desde o início das aulas, os registros referentes à frequência, currículo, avaliações e rendimento, preferencialmente na forma de diário de classe;\r\n\r\nV - disponibilizar estratégias de acesso à internet, preferencialmente em espaço próprio, para aqueles que desejarem efetuar a pré-matrícula eletrônica. \r\n\r\nArt. 10 - Compete ao Secretário escolar:\r\n\r\nI - verificar e conferir toda a documentação entregue pelo aluno, ou seu responsável legal, no caso de menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nII - autenticar as cópias dos documentos entregues no ato da matrícula;\r\n\r\nIII - disponibilizar, no ato da matrícula, o Termo de Matrícula definido pela Secretaria de Estado de Educação, para assinatura do aluno, ou seu responsável legal no caso de menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIV - arquivar, nas pastas individuais, as cópias autenticadas da documentação disponibilizada, bem como o Termo de Matrícula;\r\n\r\nV - garantir estratégias que operacionalizem os processos de escrituração eletrônica definidos pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao aluno e ou responsável legal:\r\n\r\nI - apresentar, no ato da matrícula a seguinte documentação:\r\n\r\na) Certidão de Nascimento ou Casamento, original e cópia;\r\n\r\nb) Carteira de Identidade, ou documento equivalente, original e cópia;\r\n\r\nc) Cadastro de Pessoa Física - CPF do aluno, quando possuir, original e cópia;\r\n\r\nd) documento de transferência emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência;\r\n\r\ne) documento oficial de comprovação de escolaridade anterior, preferencialmente emitido na forma de Histórico Escolar;\r\n\r\nf) Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;\r\n\r\ng) comprovante de residência;\r\n\r\nh) atestado de saúde;\r\n\r\ni) responsável ou o próprio deverão assinar o Termo de Matrícula definido pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIII - O Termo de Matrícula deve prever, no mínimo:\r\n\r\na) expresso compromisso do cumprimento integral do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar;\r\n\r\nb) a obrigatoriedade de entrega de toda a documentação escolar, sob pena de indeferimento da matrícula;\r\n\r\nc) o consentimento expresso para a realização de eventual processo pedagógico de regularização escolar, através de ações de classificação ou reclassificação;\r\n\r\nd) declaração expressa, sob pena de responsabilização nos termos da legislação em vigor, afirmando não ter concluído o mesmo curso ou equivalente para o qual pleiteia a vaga.\r\n\r\nArt. 12 - Não poderá haver nova matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação no mesmo curso para o aluno que já o concluiu.\r\n\r\nArt. 13 - A progressão parcial, cursada na forma de dependência, deverá ser realizada na unidade escolar em que o aluno esteja regularmente matriculado.\r\n\r\nArt. 14 - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi confirmada e não houver o comparecimento no prazo improrrogável de 30 dias letivos a contar da matrícula, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema de controle eletrônico definido pela Secretaria de Estado de Educação, de forma a atender ao princípio de garantia de oferta e acesso à Educação Básica.\r\n\r\nArt. 15 - Serão realizados regularmente pela Inspeção Escolar o acompanhamento e a avaliação dos processos de escrituração escolar, em especial os referentes à regularização da vida escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ainda à Inspeção Escolar:\r\n\r\nI - notificar a unidade escolar quando identificada qualquer irregularidade no processo de matrícula;\r\n\r\nII - caso a irregularidade não seja sanada no prazo de 30 dias improrrogáveis, o órgão Regional será informado para que instaure processo administrativo disciplinar específico.\r\n\r\nArt. 16 - O funcionário público que não atender às especificações determinadas nesta Resolução estará sujeito às penalidades impostas pelos arts. 38 e 46 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, e arts. 292 e 293 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1268730"
                    ],
                    "1269311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.706/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 02/03/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1269311"
                    ],
                    "1268276": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor ELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.060-9 e 841.221-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.172/2009.\r\n\r\nId: 1268276"
                    ],
                    "1268684": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/03/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/01/2012, FLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.617-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, nº 0098-18, do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.155/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/01/2012, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.385-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.000.225/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3304-18, do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.032/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2011, JOSE ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo, mat. nº 193.419-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3183-18, do C.E. Aurelino Leal, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/814.380/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.487-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2982-18, do C.E. Profª Adelia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.100.375/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2012, LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 249.963-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1806-18, do C.E. Agostinho Porto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.088/2012.\r\n\r\nId: 1268684"
                    ],
                    "1268765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.196/2011 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 194.394-3, a partir de 25/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.015/2011 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.016-9, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.632/2011 - ELZA MARIA ABREU JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.956-7, a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.578/2011 - ELISABETH NIELSEN AIDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.516-6, a partir de 28/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.519/2011 - TANIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.285-3, a partir de 24/04/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.168/2011 - GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.358-8, a partir de 17/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.811/2011 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.035-1, a partir de 30/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.938/2011 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.001-3, a partir de 12/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.599/2011 - GEILCE MADAMA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 235.919-8, a partir de 18/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.406/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 246.545-8, a partir de 13/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.930/2011 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 246.811-4, a partir de 30/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.816/2011 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 187.953-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.210.072/2010 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.569-1, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.589/2011 - NELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 803.606-3, a partir de 06/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.910.079/2009 - ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 194.988-2, a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1268765"
                    ],
                    "1268272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.006.262/2011 - VALMISA DE JESUS LOPES FERREIRA, CIC: 787.721.337-91. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.557/2012 - FERNANDA BRAGA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CIC: 075.897.537-69. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/132.165/2011 - WAGNER RIBEIRO DE CARVALHO, CIC: 485.480.577-34. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/50/2012 - MOZART RAMOS DA CONCEIÇÃO, CIC: 879.264.157-15. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/168.005/2012 - ROSIANA DA SILVA RODRIGUES, CIC: 033.995.517-11. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1268272"
                    ],
                    "1268652": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 324 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA DELIBERAÇÃO CEE Nº 316/2010 QUE DITA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas competências fundamentadas no art. 1º da Lei Estadual nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, considerando o Parecer CEE nº 179/2011 e o Parecer CEE nº 164/2011 (N)\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 20 da Deliberação CEE nº 316/2010 passa a ter o § 3º com a seguinte redação; \r\n\r\n“Art. 20 -...............................................................................................\r\n\r\n§3º - Fica preservado para todos os efeitos legais, a formação do profissional da educação adquiridas anterior a esta Deliberação”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do art. 69 da Deliberação CEE nº 316/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 69 - As unidades escolares particulares são obrigadas anualmente a fornecerem todos os dados necessários ao Censo Escolar da Educação Básica pelas vias competentes informadas pelo INEP/MEC.\"\r\n\r\nArt. 3º - O art. 69 da Deliberação CEE nº 316/2010 passa a ter o parágrafo único, com a seguinte redação;\r\n\r\n“Art. 69 -..............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. As unidades escolares particulares que não atenderem o disposto no caput estão sujeitas a terem suspensos seus Atos Autorizativos para funcionamento pelo órgão próprio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 4º - O art. 70 da Deliberação CEE nº 316/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 70- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o art. 8º da Deliberação CEE nº 265/2001 e as Deliberações CEE nºs 195/92, 231/98, 245/99, 263/2001 e 295/2005 e os Pareceres Normativos CEE nºs 593/2002(N) e 038/2007 (N)\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Presidente\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\n\r\nLeise Pinheiro Reis\r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1268652"
                    ],
                    "1268413": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 24 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301 DE 21/11/2011, NA REGIONAL METROPOLITANA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.200.261/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Metropolitana IV, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nVilma Santos - mat. nº 5.009.537-1\r\n\r\nSuplente: Alessandra dos Santos Lopes Vieira - mat. nº 5.015.122-4\r\n\r\nMagali Terezinha Felix da Costa - mat. nº 280.559-6\r\n\r\nSuplente: Glaucia Pereira da Cruz - mat. nº 5.009.549-6\r\n\r\nRaquel Costa Marques - mat. nº 197.214-0\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1268413"
                    ],
                    "1268499": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 25\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo n° E-03/13.664/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 26/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 26/2011, celebrado entre a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de 01 (um) elevador de serviço da marca SCHINDLER, na Sede da SEEDUC, na Av. Prof. Pereira Reis, n° 119 - Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e da Requisição de Serviços n° 508/2011.\r\n\r\nDiosvalina Mello de Almeida - mat. n° 5.011.162-4\r\n\r\nSilvia Maria Sourbeck da Costa Pereira - mat. n° 949.482-4\r\n\r\nCamila da Silva Mesquita - mat. n° 972.832-0\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1268499"
                    ],
                    "1268316": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 134/11, de 16/09/2011, descritas no processo E-03/91891/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1268316"
                    ],
                    "1268315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91483/2010 - DEFIRO o requerimento interposto pelo servidor Antonio Carlos Leite Bastos, matrícula nº 817.994-7, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1268315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0156/2012 - LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 344403-6...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 34403-6...\r\n\r\nId: 1268710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268797": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPort. nº 250/2012 - NOMEIA LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 251/2012 - NOMEIA SONIA MARIA SCHNEIDER, matr. nº 35989-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1268797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268711": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPort. nº 249/2012 - NOMEIA BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nPort. nº 155/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... HENRQIUE MARQUES SAMYN... \r\n\r\nLeia-se: ... HENRIQUE MARQUES SAMYN... \r\n\r\nId: 1268711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268713": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0805/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/05/2012 referente ao Registro SRH nº 439055/2012 de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA.\r\n\r\nId: 1268713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268712": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPort. nº 1101/1996 - CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 32502-7 - TENDO em vista o que consta na Certidão de Casamento cuja transcrição foi registrada sob o termo nº 21107 à fl. 203 do livro ETR-71 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CLAUDIA SIMÕES GURGEL.\r\n\r\nId: 1268712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RICARDO MOREIRA DE SOUZA , matrícula n.º 10061-0, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula n.º 00556-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO MOREIRA DE SOUZA. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula n.º 00550-4, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula n.º 00550-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula n.º 10006-5, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula n.º 10006-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula n.º 10016-4, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula n.º 10016-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, matrícula n.º 00836-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 10743-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula n.º 10019-8, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula n.º 00548-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VICTOR HABER PEREZ, matrícula n.º 10706-0, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 10685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Po der Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR HABER PEREZ. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula n.º 10569-2, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nNOMEIA MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR , matrícula n.º 10569-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, matrícula n.º 10664-1, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.376/2012.\r\n\r\nNOMEIA OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, matrícula n.º 10664-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.376/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, matrícula n.º 10009-9, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Labotratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.377/2012.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, matrícula n.º 10661-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS. Proc. nº E-26/050.377/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HELION VARGAS , matrícula n.º 00629-6, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\n\r\nNOMEIA HELION VARGAS, matrícula n.º 00629-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - FCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula n.º 00668-4 , a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula n.º 00668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANDRÉA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula n.º 10759-9, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula n.º 10759-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula n.º 10760-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula n.º 10760-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula n.º 00602-3, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO LOPES OLIVARES, matrícula n.º 10029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RENATO AUGUSTO DAMATTA. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, matrícula n.º 10053-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, matrícula n.º 00553-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARÍLIA PAIXÃO LINHARES, matrícula n.º 10411-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARÍLIA PAIXÃO LINHARES, matrícula n.º 10411-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\n\r\nId: 1268812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.141/2011 - TORNO sem efeito a publicação no DOERJ de 20/12/2011, página 50, referente ao Extrato de Termo Aditivo, cujas partes são a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., tendo em vista término do Contrato nº 002/2011 em 24/02/2012. \r\n\r\nId: 1268813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268591": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 003\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para conclusão do projeto básico de construção do novo campus da UEZO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO:\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nIV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.364.0379.3618 - Construção de um Campus para a UEZO.\r\n\r\nElemento de Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor (R$ ) \r\n\r\n4490\r\n\r\n0\r\n\r\n274.316,52\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0\r\n\r\n274.316,52\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1268591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.249/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nUNIDADES:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nCO-GESTOR:\r\n\r\nCVT BELFORD ROXO\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\n\r\nmatr: 0223.569-5\r\n\r\nmatr: 114.069-8\r\n\r\nLeia se: ...\r\n\r\nCVT BELFORD ROXO\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n\r\nANESIA RIBEIRO ARANTES\r\n\r\nmatr: 0223.569-5\r\n\r\nmatr: 115.176-0\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.488/2003 - ADAUTO URBANO DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.007-8, período base de 19.11.2006 a 17.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.075/2011 - ANGELA MARIA DE PAULA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.277-3, período base de 23.12.2004 a 29.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.654/2011 - ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.103-4, período base de 02.06.2005 a 31.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.369/2003 - ARTHUR MAGALHÃES CRUZ, Educador Social I - mat. nº 00/0822.977-5, período base de 07.05.2006 a 05.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.269/2012 - CHARLOTTE ZAMOLYI, Professor FAETEC I mat. nº 00/0195.216-7, período base de 24.05.2001 a 22.05.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.492/2011 - CREUZA MAURICIA NICOLAU, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0224.743-5, período base de 01.12.2004 a 28.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.675/2004 - FABIO MONTEIRO FERREIRA, Inst. Aux. De Lab. De Eletrônica - mat. nº 00/0221.547-3, período base de 21.12.2006 a 19.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.177/2006 - FERNANDO GOMES DA SILVA, Instrutor Eletrônica - mat. nº 00/0220.940-1, período base de 10.05.2003 a 08.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.549/2011 - FRANCISCO PENA DA SILVA, Professor I - Eletrotécnica - mat. nº 00/0223.946-5, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.303/2011 - ISANICE BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.254-2, período base de 20.07.2006 a 04.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.302/2011 - LUCIENE HELENA DE SOUZA, Agente Administrativo- mat. nº 00/0223.789-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.886/2006 - VANIA MARCIA VELUDO BENTO, Professor Técnicas Agrícolas - mat. nº 00/0222.913-6 período base de 13.03.2006 a 11.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.845/2011 - VERA LUCIA TORQUATO FERREIRA, Professor FAETEC II mat. nº 00/0166.680-9, período base de 13.11.2004 a 11.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.975/2011 - LUIZ CARLOS FELIX, Inspetor de Alunos II- mat. nº 00/0221.664-6, período base de 08.03.1999 a 05.04.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.861/2011 - PATRICIA FREITAS SILVA, Professor I - História - mat. nº 00/0222.591-0, período base de 01.06.2000 a 28.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.141/2011 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial a HELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.149-4, período base de 13.05.1985 a 30.09.2010.\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.877/2011 - CONCEDO a RAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0223.249-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2012, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1268343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1268115": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, Agente Administrativo, nível IX, matrícula nº 806.637-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/772/2011.\r\n\r\nId: 1268115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 25.02.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.01.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/143.357/2011.\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias a contar de 25.02.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.01.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/143.595/2011.\r\n\r\nId: 1268313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1269226": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.465 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUSPENSÃO DE INTERDIÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-07/200.126/2000 e nº E-07/204.589/2012, referentes ao Condomínio Residencial denominado Summer Beach, situado na Rodovia RJ-102, Monte Alto, Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade da empresa LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,\r\n\r\n- o recurso apresentado pela empresa contra a interdição das atividades de implantação do condomínio, o qual foi indeferido pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente em 27/01/2011,\r\n\r\n- que a empresa celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, e\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA concordou com a proposta de suspensão da interdição da atividade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender a interdição das atividades de implantação do condomínio Residencial Summer Beach, situado na Rodovia RJ-102, Monte Alto, Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade da empresa LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nParágrafo Único - A suspensão da interdição está condicionada às informações, pelo Ministério Público Estadual, do cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.466 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.832/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa BARRATIBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. para a atividade de extração de saibro, situada na Estrada do Piai n° 3.110, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa BARRATIBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. para a atividade de extração de saibro, situada na Estrada do Piai n° 3.110, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.467 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A REPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/02/2012 E MANTÉM A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/02/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/203.026/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 09/12/2010, no Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 04/2011, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a republicação da Deliberação CECA/CLF nº 5.452, de 07/02/2012, publicada no Diário Oficial de 29/02/2012, mantendo a publicação no Diário Oficial de 13/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Manter o art. 1º e seu Parágrafo Único da publicação no Diário Oficial de 13/02/2012, que diz o seguinte: “Art. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ.” e “Parágrafo Único - A emissão da Licença Prévia está condicionada à publicação do DUP - Decreto de Utilidade Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar 1% (um por cento) dos investimentos em medidas socioambientais, a serem estabelecidas em Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1269226"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.447-7, do Quadro II, Grupo II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/504.968/2011.\r\n\r\nId: 1268628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CLÓVIS RIBEIRO DOMINGOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 270938-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/500.586/2012.\r\n\r\nId: 1268630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.395/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2011 - AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E FITAS ADESIVAS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1268648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\n\r\nPÁGINA17- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-07/501.382/2012...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-07/501.682/2012...\r\n\r\nId: 1268649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.882/2012 - HELENA NORMA CARUSO VARELA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.718-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no período compreendido de 01/11/1987 a 24/06/1990, no total de 964 (novecentos e sessenta e quatro) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.957/2012 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 000041-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, referente aos períodos base de 29/11/1986 a 27/11/1991, 11/09/1992 a 09/09/1997, 10/09/1997 a 08/09/2002 e de 09/09/2002 a 07/09/2007.\r\n\r\nId: 1268645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\n\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.647/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... no total de 3.000 (três mil) dias,...\r\n\r\nLeia-se: ... no total de 600 (seiscentos) dias,...\r\n\r\nId: 1268720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.020/2012- RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.020/2012 - DISPENSA a licitação, de acordo com o disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. AUTORIZA a despesa, no valor estimado de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), para o período de Janeiro a Dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1268311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1267610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.015/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nOmitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.015/2012 - DECLARA a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS ESGOTOS - CEDAE AUTORIZA a despesa no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os CENTROS ESTADUAIS - CEPAO e CEPRUS, através da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE/2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1267610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.018/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.018/2012 - DECLARA a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEGAUTORIZA a despesa no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1268293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1267678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.016/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-02/300.016/2012 - DECLARA a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI ROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZA a despesa no valor estimado de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1267678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.017/2012- RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.017/2012 - DISPENSA a licitação, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZA a despesa, no valor estimado de R$ 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2010 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1268261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/300.014/2012- RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.014/2012 - DISPENSO a licitação, de acordo com o disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1266902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268683": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 036 DE 28 FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO PARA ÁREAS DE EXPANSÃO DA UNIDADE I.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, ordenação e melhoria na denominação/identificação das áreas de expansão da CEASA/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir nova denominação para as áreas de expansão da Unidade I.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que as novas denominações das áreas de expansão passem a obedecer à relação anexa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DA CEASA/RJ UNIDADE I\r\n\r\nÁREA DE EXPANSÃO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nDIEGO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n4.700\r\n\r\nTrecho I, localizada ao sul do estacionamento do Pav.44, ao norte com anel rodoviário externo\r\n\r\nPAV. 62\r\n\r\nMIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA/ MÁRCIO PINTO BAPTISTA E/OU FIRMAM A CONSTITUIR\r\n\r\n0001 (CCU)\r\n\r\nÁrea de Expansão, ao lado do Estacionamento do Pavilhão 44\r\n\r\nPAV. 61\r\n\r\nMIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA/ MÁRCIO PINTO BAPTISTA E/OU FIRMAM A CONSTITUIR\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CCU 001-001 \r\n\r\nEstacionamento do Pavilhão 44 (175,00M2).\r\n\r\nPAV. 61\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n3.103\r\n\r\n(T.Aditivo)\r\n\r\nSetor Oeste - Pavilhão 53 - Núcleo Atacadista\r\n\r\nPAV. 53\r\n\r\nJORGE MENENDES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.587 (T.Aditivo)\r\n\r\nPavilhão 54\r\n\r\nPAV. 54\r\n\r\nJORGE MENENDES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.901\r\n\r\nPavilhão 55\r\n\r\nPAV. 55\r\n\r\nVANESSA DE ABREU MENENDES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.377\r\n\r\nPavilhão 56\r\n\r\nPAV. 56\r\n\r\nJOSÉ DE SOUSA LEITE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.821\r\n\r\nPavilhão 57, módulos 1, 2 e 3\r\n\r\nPAV. 57\r\n\r\nMOD. 1,2,3\r\n\r\nJOSÉ DE SOUSA LEITE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.398\r\n\r\nPavilhão 57\r\n\r\nmódulo 04\r\n\r\nPAV. 57\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nJOSÉ DE SOUSA LEITE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n0004 (CCU)\r\n\r\nPavilhão 57\r\n\r\nMódulos 05 a 14\r\n\r\nPAV. 57\r\n\r\nMOD 5 a 14\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA PINHO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.304\r\n\r\nPavilhão 71\r\n\r\nBoxes 01 e 02\r\n\r\nPAV. 71 \r\n\r\nMOD. 01 E 02\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA, JORGE RAUTA E MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A \r\n\r\n4.157\r\n\r\nÁrea G \r\n\r\nPavilhão 71\r\n\r\nMódulos 09 e 10\r\n\r\nPAV. 71\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA, JORGE RAUTA E MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n4.773\r\n\r\nÁrea G\r\n\r\nPavilhão 71\r\n\r\nMódulos 11 e 12\r\n\r\nPAV. 71\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA, JORGE RAUTA E MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n4.772\r\n\r\nPavilhão 71\r\n\r\nMódulos 13, 14, 15 e 16\r\n\r\nPAV. 71\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA, JORGE RAUTA E MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n5.543\r\n\r\nÁrea contígua aos boxes 16 e 17\r\n\r\nPAV. 70\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nAMADOR GONZALES VILAS / CELSO LUIZ MASSOTTI E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.021\r\n\r\nSaída Oeste - Pavilhão 72 \r\n\r\nLoja 01\r\n\r\nPAV. 72\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nMONALIZA DE OLIVEIRA SILVA MELO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.655\r\n\r\nPavilhão 72\r\n\r\nBoxes 02-02A\r\n\r\nPAV. 72\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nRAÇÕES CACUIA LTDA-EPP\r\n\r\n5.402\r\n\r\nPavilhão 72\r\n\r\nBox 02-B\r\n\r\nPAV. 72\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nJOSÉ GILDO BARBOSA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.682\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nPavilhão 72\r\n\r\nBox 02-C\r\n\r\nPAV. 72\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nAMADOR GONZALES VILAS / CELSO LUIZ MASSOTTI E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.020\r\n\r\nSaída Oeste - Pavilhão 72 \r\n\r\nLoja 03\r\n\r\nPAV. 72\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nMANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.494\r\n\r\nPavilhão 73\r\n\r\nBoxes 01 a 04\r\n\r\nPAV. 73\r\n\r\nMOD. 01 a 04\r\n\r\nFAMBA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n2.437\r\n\r\nÁrea de Expansão\r\n\r\nMódulo 73\r\n\r\nBoxes 05 e 06\r\n\r\nPAV. 73\r\n\r\nMOD. 05 e 06\r\n\r\nLUIS FELIPE MATOS BASTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.446\r\n\r\nPavilhão 73\r\n\r\nBoxes 07 e 08\r\n\r\nPAV. 73\r\n\r\nMOD. 07 e 08\r\n\r\nTREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP\r\n\r\n5.354\r\n\r\nPavilhão 73\r\n\r\nBoxes 09 a 16\r\n\r\nPAV. 73\r\n\r\nBOX 09 a 16\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nCEREALSTA PADRÃO LTDA\r\n\r\n5.680\r\n\r\nPavilhão 73\r\n\r\nTrecho D\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n4.962\r\n\r\n(T.Aditivo)\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nTrecho D\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nZANON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n5.284\r\n\r\nPavilhão 100\r\n\r\nPAV. 100\r\n\r\nACELETRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.824\r\n\r\nPavilhão 200\r\n\r\nPAV. 200\r\n\r\nDELLA VIA PNEUS LTDA\r\n\r\n4.882\r\n\r\nFronteiriça Avenida Brasil.\r\n\r\nPAV. 400\r\n\r\nAUTO METAL COMÉRCIO DE METÁLICOS LTDA\r\n\r\n4.942\r\n\r\nTrecho D, de lado com a área de manutenção e do outro lado com o Castelo D´água\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nAUTO METAL COMÉRCIO DE METÁLICOS LTDA\r\n\r\n3.970\r\n\r\nTrecho D\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nELETROMECANICA MOURA JUNIOR LTDA\r\n\r\nNão possui\r\n\r\nSaída Oeste, junto ao Castelo d`água\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nANTONIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.453\r\n\r\nEntre d Della Via Pneus e o Pavilhão 200, em frente a Avenida Brasil.\r\n\r\nPAV. 300\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SILVA RAMOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.496\r\n\r\nSetor de Balança\r\n\r\nPAV. 58\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nCERTIFICA SERVIÇOS DE PESAGENS LTDA\r\n\r\n5.455\r\n\r\nSetor de Balança\r\n\r\nPAV. 58\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nBELLE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n5.471\r\n\r\nSetor Oeste, nos fundos do Restaurante Popular\r\n\r\nPAV. 90\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE VASCONCELOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.507\r\n\r\nSaída Leste, próxima ao monta carga\r\n\r\nPAV. 63\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA LEITE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.630\r\n\r\nEntre a concessionária ASSAÍ e a própria permissionária\r\n\r\nPAV. 53-A\r\n\r\nREDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n5.675\r\n\r\nEntre a permissionáris MAYARA ULIANA CASAGRANDE e a própria REDE MANAUS\r\n\r\nPAV. 700\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nPOSTO FIEL DA ESTRADA LTDA\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 07\r\n\r\nPOSTO FIEL DA ESTRADA LTDA\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nMOD. 35\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nAvenida Brasil - Posto IV\r\n\r\nPAV. 900 \r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nPOSTO FIEL DA ESTRADA\r\n\r\nAutomóvel Club\r\n\r\nPAV. 70\r\n\r\nMod. 02\r\n\r\nMAYARA ULIANA CASAGRANDE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n0003 (CCU)\r\n\r\nEntre o Prédio Adm. e a REDE MANAUS\r\n\r\nPAV. 800\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\n0002(CCU)\r\n\r\nFronteiriça a Avenida Brasil\r\n\r\nPAV. 500\r\n\r\nANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA SILVA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONTITUIR\r\n\r\n5.628\r\n\r\nAntiga área de manutenção em frente a Nova Rio\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nVIFRIO ARMAZÉNS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\n4.603\r\n\r\nEstrada Pedro Borges de Freitas, nº 373\r\n\r\nPAV. 63\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nSERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n5.119\r\n\r\nAo leste com Estrada do Portinho, ao sul com a área destinada ao Entreposto e a oeste com a área Non Aedificant da Light, denominada\r\n\r\nTrecho B\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nMOD. 36\r\n\r\nFÁBIO MARTINS DIAS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.966\r\n\r\nSetor oeste, fronteiriça à Martin Luher King, entre o posto de gáz e 100 \r\n\r\nPAV. 80\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nREDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n4.490\r\n\r\nTrecho E\r\n\r\nConfrontando-se com a unidade do Corpo de Bombeiros, a Lagoa Aerada e a alça de saída de veículos.\r\n\r\nPAV. 900\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nPROGRESSO DE IRAJÁ TELHAS LTDA\r\n\r\n3.113\r\n\r\nTrecho FA\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 06\r\n\r\nMANOEL DA CONCEIÇÃO PINTO LEAL RIBEIRO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.654\r\n\r\nTrecho FA\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nMINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA\r\n\r\n5.169\r\n\r\nTrecho FB área denominada FC, ao sul com área denominada FA e a leste com anel rodoviário externo e o estacionamento de veículos do pav.21 e a oeste com Av.Automóvel Clube.\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nCENTRAL CARIOCA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n5.168\r\n\r\nTrecho FB área denominada FC, ao sul com área denominada FA e a leste com anel rodoviário externo e o estacionamento de veículos do pav.21 e a oeste com Av.Automóvel Clube.\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nPORTAL RIO AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\n5.237\r\n\r\nTrecho FC\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nREZENDE AGRÍCOLA \r\n\r\n4.323\r\n\r\nTrecho FC\r\n\r\nPAV. 77\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nREDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n2.783\r\n\r\nTrecho H\r\n\r\nPAV. 700\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nREDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n3.848\r\n\r\nFrente para Avenida Brasil, 19001, lote 04, confrontando-se de um lado com o acesso de pedestres e a área permissionada à BRASIL DIESEL, e aos fundos com o Prédio da Adm. da CEASA\r\n\r\nPAV. 700\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nRENATO BENVINDO DE MELO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.003\r\n\r\nLimita-se ao sul com anel rodoviário, fazendo fronteira à leste com a área da REDE MANAUS, e ainda, com o Prédio Adm. e BRASIL DIESEL\r\n\r\nPAV. 600\r\n\r\nFERNANDO ELIAS LOPES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.517\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLojas 01 e 02\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nFELICIO MIGLIONICO E/OU FIRMA QUE VENHA CONSTITUIR\r\n\r\n4.922\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 03\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nM.L.BASTOS ARTIGOS PARA CONFEITARIA\r\n\r\n5.465\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 04\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 03\r\n\r\nRAFAEL MUNIZ MOREIRA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.373\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 05\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nRAFAEL MUNIZ MOREIRA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.464\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 06\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nBAR CAMINHO DA PEDRA LTDA\r\n\r\n4.922\r\n\r\nT.Aditivo\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 07\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 06\r\n\r\nHUDSON DIAS MONTEIRO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.226\r\n\r\nTrecho J-1\r\n\r\nLoja 08\r\n\r\nPAV. 78\r\n\r\nMOD. 07\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nCELSO LUIZ MASSOTTI / AMADOR GONZALES VILAS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.081\r\n\r\nAo sul do Estacionamento do Pavilhão 41, confrontando-se ap Norte e Oeste com o anel rodoviário externo, e a Leste com o Estacionamento ao longo do setor norte dos pavilhões da série 40, denominado \r\n\r\nTrecho L\r\n\r\nPAV. 60\r\n\r\nREGINA LÚCIA KINA ASATO\r\n\r\n4.602\r\n\r\nProximidades do Pneus Ceasa, denominado \r\n\r\nTrecho L\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nJOÃO MARCELO CAVALCANTI DE ARAÚJO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.416\r\n\r\nEnre o Posto de Combustíveis e o Pavilhão M, no anel externo, pista de saída para a Av.Brasil\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 34\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS REIS / ADALBERTO PEREIRA CORREIA / ANTONIO MANOEL CARDOSO E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n4.789\r\n\r\nTrecho MN\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 01 e 02\r\n\r\nLEANDRO BRANQUINHO LISBOA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.425\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 03\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 03\r\n\r\nLIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.444\r\n\r\nTrecho MN\r\n\r\nLojas 05,06 e 07\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 05,06,07\r\n\r\nLUIZ DA SILVA TAVARES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.508\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 09\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 09\r\n\r\nMISLENE LIMZ BRADÃO BASTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.451\r\n\r\nTrecho MN\r\n\r\nLojas 10/11\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 10 e 11\r\n\r\nTHUANY LAURIA DA SILVA E/OU FIRMA QUE \r\n\r\n5.426\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 13\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 13\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nOLÁPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\n5.687\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLojas 14, 15 e 16\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 14,15,16\r\n\r\nCEREALISTA GERBRAL LTDA\r\n\r\n5.509\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 17\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 17\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RENOSO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.472\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLojas 18/19\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\n18 e 19\r\n\r\nCHEAP´N FAST ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n5.177\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 21\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 21\r\n\r\nALCINA TEIXEIRA DOS SANTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.120\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 24\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 24\r\n\r\nANA MARIA NUNES QUEIROZ / VALDETE ALVES LEODORO E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTIUTIR\r\n\r\n5.510\r\n\r\nTrecho M\r\n\r\nLoja 28/29\r\n\r\nPAV. 64\r\n\r\nLOJ. 28 e 29\r\n\r\nA.E.GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n5.692\r\n\r\nÁrea contigua á Loja 01 do trecho N\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 17\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO MEDEIROS ALVES / CAROLINA MARTINS BELCHIOR E/OU FIRMA QUE VENHAM A CPNSTITUIR\r\n\r\n5.317\r\n\r\nT.Aditivo\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLoja 01\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 16\r\n\r\nRICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.694\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLoja 02\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 15\r\n\r\nEIA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n5.480\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLoja 03\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 14\r\n\r\nNUTRE-MIL PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n4.666\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLoja 04\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 13\r\n\r\nTUTTI COSI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n4.620\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLojas 05/06\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 11 e 12\r\n\r\nLAMBI DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nNão Possui\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLojas 7/8/9 e 10\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 08,09,10\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA / JORGE RAUTA / MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n4.986\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLoja 11\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 07\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nJ.M.E. RAUTA COMERCIAL DISTRIDUIDORA LTDA\r\n\r\n5.096\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLojas 12/13/14\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 04,05,06\r\n\r\nEMBALATUDO CEASA DESTCÁRTAVEIS LTDA-ME\r\n\r\n4.197\r\n\r\nTrecho MN\r\n\r\nLoja 15\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 03\r\n\r\nJOSÉ EDMAR RAUTA / JORGE RAUTA / MOISÉS RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n5.097\r\n\r\nTrecho N\r\n\r\nLojas 16/17\r\n\r\nPAV. 65\r\n\r\nLOJ. 01 e 02\r\n\r\nEUTIMIO RAMOS SANTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.595\r\n\r\nSituado no pavilhão anexo a segurança (saída oeste)\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA-ME\r\n\r\n5.298\r\n\r\nPrédio da Manutenção \r\n\r\nLojas 02-04\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 07\r\n\r\nADELINO MARQUES SANTOS / GERALDO AGOSTINHO LOURENÇO E/OU FIRMA QUE VENHAM A CONSTITUIR\r\n\r\n5.283\r\n\r\nPrédio da Manutenção\r\n\r\nLojas 06/08\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 06\r\n\r\nCLEBER TAVARES DOS SANTOS E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.313\r\n\r\nPrédio da Manutenção\r\n\r\nLojas 09 a 12\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA\r\n\r\n5.189\r\n\r\nPrédio da Manutenção \r\n\r\nLojas 09 a 12\r\n\r\nPAV. 76\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nOSWALDO DE LUCA FILHO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.512\r\n\r\nSaída Oeste - Antigo Posto de Molas\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 16\r\n\r\nJOVAL DE IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3.553\r\n\r\nSaída Oeste - próximo AP Prédio da Segurança\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 06\r\n\r\nJEQUITIBÁ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\n5.476\r\n\r\nSaída Oeste - em frente ao Castelo D´àgua\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 01\r\n\r\nJONATHAM DOUGLAS PAIXÃO ARAÚJO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.525\r\n\r\nSaída Oeste - junto ao Castelo D´água\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 02\r\n\r\nRICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.696\r\n\r\nEntre a Lanchonete Amigão do Ceasa e a Oficina Mecânica \r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 05\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNÚMERO TPRU\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nPAVILHÃO\r\n\r\nNOVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nPAVILHÃO e BOX\r\n\r\nJORGE JOSÉ PAULINO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.080\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nTrecho J\r\n\r\nLoja 01\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 04\r\n\r\nMÁRIO ROBERTO ALVES FRANCISCO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.937\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 04\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 07\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES SILVA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.899\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 05\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 08\r\n\r\nJONNY DE AQUINO LEITE E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.940\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 06\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 09\r\n\r\nSEBASTIÃO NASCIMENTO PERREIRA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.941\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 07\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 10\r\n\r\nSEVERINO JOSÉ DA SILVA E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.936\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 08\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 11\r\n\r\nHÉLIO VIEIRA PIRES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.944\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 09\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 12\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA RAMALHO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n4.939\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nÁrea J\r\n\r\nLoja 10\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 13\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA RAMALHO E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.251\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nPavilhão 72-Área J\r\n\r\nLoja 11\r\n\r\nPAV. 74\r\n\r\nMOD. 14\r\n\r\nROSA ALVES MANSUR E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR\r\n\r\n5.429\r\n\r\nSaída Oeste\r\n\r\nLojas 12 / 13\r\n\r\nPAV. 75\r\n\r\nMOD. 15\r\n\r\nId: 1268683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1268618": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 37 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI Nº 298, DE 01.11.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo concedido para conclusão dos trabalhos não foi suficiente para apresentação do relatório final, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02.01.2012,, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria Presi nº 298/2011, de 01.11.2011, objeto do processo administrativo nº E-06/20.738/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir, a contar de 01.03.2012, Sávio de Carvalho Monnerat, Diretor de Orçamento e Finanças, matrícula 30.152-3, designado presidente da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 298/2011, de 01.11.2011, por Rita de Cássia Pereira, matrícula 257.411-9.\r\n\r\nArt. 3º - Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1268618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1268354": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.571/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 015/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de desenvolvimento de plataforma de música online, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download para atender a Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/11/2011 adjudicou a empresa: IMUSICA S.A., inscrita sob o nº do CNPJ: 03.783.656/0001-16, arrematante com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), tornando sem efeito a publicação do despacho do Ordenador de Despesas, de 08/12/2011, publicado no D.O de 12/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.751/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2012, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (moto) e todo o material e demais equipamentos necessários a execução do serviço para atender a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificados na Proposta Detalhe , que integra o presente Edital - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 04/02/2012 adjudicou a empresa AGM3 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.632.388/0001-18, com valor GLOBAL de R$ 49.498,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1268354"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.243/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da empresa DRB LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1268010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1268658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA ALMIR FREITAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5047, no grupo I, nível 4 (Quadro Suplementar De Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200125/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3101, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200145/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico Nível Superior (Técnico em Assuntos Culturais) matrícula nº 18/3314, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200147/2012. \r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL CRISTINA MENEZES GOMES DA SILVA, Técnico Nível Superior (Assistente Social), matrícula nº 18/4170, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.Processo nº E-23/200168/2012. \r\n\r\nAPOSENTA WANDA REINIGER NOVAES, Técnico Nível Superior (Assistente Social), matrícula nº 18/3908, no grupo V. nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200867/2010. \r\n\r\nId: 1268658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1268843": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3096 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O § 4º DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3080, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.136/2011, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a emissão, pela Receita Federal do Brasil, de orientações sobre o IRPF 2012, notadamente do que consta no esclarecimento final da Pergunta 551, componente do catálogo de “Perguntas e Respostas 2012” - acessível através do sítio eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2012/PerguntaseRespostasIRPF2012.pdf,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o § 4º do art. 27 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, que “Regulamenta no âmbito da Procuradoria Geral do Estado o procedimento para aplicação da Lei Nº 6.136/2011, que dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débito inscritos em Dívida Ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos, e dá outras providências”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1268843"
                    ],
                    "1267979": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3844/2012 - ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 07/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/2960/2012 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/2756/2012 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/3843/2012 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2012 a 03/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/1078/2012 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2011 a 08/11/2011 (54 dias), e de 19/11/2011 a 01/01/2012 (44 dias), totalizando 98 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3842/2012 - ANDRÉ RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 01/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/3741/2012 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 06/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/726/2012 - LUANA GOMES LIMA, Assistente II, matrícula nº 932.049-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento à fls.12 e 13.\r\n\r\nProc. nº E-14/14241/2005 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2752/2012 - JULIANA BROCHADO FERNANDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.285-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 606 (seiscentos e seis) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social referentes ao período de 01/09/2009 a 01/05/2011, desprezado o período de 02/05/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nProc. nº E-14/1218/2012 - TATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.460-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE 2.990 (dois mil novecentos e noventa) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, sendo 2.732 (dois mil setecentos e trinta e dois) dias de contribuição para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal e 258 dias de contribuição, referentes a tempo de serviço prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987.\r\n\r\nProc. nº E-14/3415/2012 - SIDINÉIA FIGUEIREDO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.293-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se o total de 2.278 (dois mil duzentos e setenta e oito) dias de contribuição para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, sendo 1.777 (hum mil setecentos e setenta) dias de contribuição relativos ao tempo de serviço prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 01/02/2005 a 16/12/2009 e 501 (quinhentos e um) dias de contribuição relativos ao tempo de serviço prestado à Receita Federal do Brasil no período de 17/12/2009 a 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1267979"
                    ],
                    "1268460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/018.940/2011 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 01/2011. Acolho, como razões de decidir, os argumentos trazidos aos autos pela i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 640, e, por conseguinte, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução PGE nº 2.873 de 29 de setembro de 2010, ACOLHO AS RAZÕES apresentadas pela empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, à fls. 634/639; HOMOLOGO a Licitação - Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2011, referente contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Barra do Piraí e ADJUDICO o objeto licitado à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor global de R$ 399.972,45 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos termos procedimento nº E-14/18.940/2011.\r\n\r\nId: 1268460"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1268861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água e tratamento anti-corrosivo do sistema de água potável, do Complexo Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Coordenadoria Especiais de Projetos Sociais, Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que consta no Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2), e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 29.049,00(vinte e nove mil quarenta e nove reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.03.2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1726/2011. \r\n\r\nId: 1268861"
                        ],
                        "1269018": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.009/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENCÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual 42.031, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual n° 41.023, de 03 de março de 2008 e Resolução SEPLAG n ° 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1269018"
                        ],
                        "1269074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.003/2009.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.129,36 (duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1269074"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268529": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO AGENERSA Nº 002/2012 AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2011\r\n\r\nId: 1268529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268318": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nMETODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO COMPLETO A RESPEITO DOS CUSTOS DAS OBRAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PROCESSO Nº E-12/020.547/2011)\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO\r\n\r\nA AGENERSA convida a todos a participar da Audiência Pública nº 002/2011, que será realizada com nova data, 13 de abril de 2012 a partir das 8h, no auditório sede desta Agência.\r\n\r\nO regulamento e suas alterações, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria referentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - no link Consulta Pública\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23/23º andar, Centro-Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902.\r\n\r\nA apresentação das contribuições pertinentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA deverão ser apresentadas na forma do Regulamento dentro do novo prazo estabelecido.\r\n\r\nId: 1268318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 03/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/1238/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1268809"
                            ],
                            "1269307": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 13/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/1040/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP\r\n\r\nDATA - 02/03/2012.\r\n\r\nOBJETO - Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\n\r\nId: 1269307"
                            ],
                            "1268468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2012, assinado em 02.03.2012, ao Contrato nº 202036/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\n\r\nId: 1268468. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1267658": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.105/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Médico, Classe C, matrícula nº 1.004.562-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1267658"
                        ],
                        "1266497": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARILENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 286.145-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/603.352/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.05.2009.\r\n\r\nId: 1266497"
                        ],
                        "1268783": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº. 946.462-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº. E-03/7.132.322/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22.09.2010.\r\n\r\nId: 1268783"
                        ],
                        "1268782": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/4.610.213/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.798-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1268782"
                        ],
                        "1267101": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/607467/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber, a servidora GLACY SERRA CUTRIN, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 923.512-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2009, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1267101"
                        ],
                        "1268130": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11406/96, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DEUSEMAR MASSULAR VELTRI, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula n° 88060-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1268130"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268552": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 12/2012 ao Contrato n° 72/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: Prorrogar a execução dos serviços de modernização/reforma dos elevadores detalhados no Contrato nº 72/2011 para mais 45 dias além do prazo inicial. VALOR GLOBAL: R$ 141.515,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de mais 45 (quarenta e cinco) dias além do prazo inicial. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/318.381/2011.\r\n\r\nId: 1268552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar Via Fácil. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS PEDAGIADAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.721,28. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/321.969/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.02.2012.\r\n\r\nId: 1268558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que tendo em vista o julgamento dos Recursos na CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 14/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL- RJ, ficam todos os licitantes HABILITADOS convocados para a sessão de abertura dos envelopes “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA DE PREÇO, a ser realizada às 11h do dia 13 de março de 2012, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1268808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1268029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE -05, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 5°andar, para comparecer está IFE-05.\r\n\r\nFirma: RIPA SERVICOS DE OBRAS E PINTURAS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: RUA JOAO BARBALHO, N° 506 SUBSOLO E 506 FND, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nInscrição: 83.835.044\r\n\r\nProcesso nº E-04/061279/2010\r\n\r\nId: 1268029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268731": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.512/2011\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 02/03/2012 a 01/03/2015.\r\n\r\nId: 1268731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268093": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de malotes.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/03/2012, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/03/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 19/03/2012, às 11h15min\r\n\r\nData do Pregão: 19/03/2012, às 11h15min\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.132/2012\r\n\r\nId: 1268093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268579": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 05 de março de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre\r\n\r\nManoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n69\r\n\r\n6407700\r\n\r\nGABRIEL FONTES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n6413499\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n71\r\n\r\n6407494\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA HESPANHOL\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n17\r\n\r\n6414106\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n13\r\n\r\n6403269\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JR.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1268579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1268902": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.167.711,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo nº E-17/000.901/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.167.711,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo nº E-17/203.868/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\nId: 1268902"
                        ],
                        "1268901": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14.02.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.351/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SARALIPE - Construtora e Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27.02.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.154/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN - Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.595/20010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN - Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.596/20010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da Planilha de quantidades, serviços e preços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da “CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - DO REAJUSTE”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa URBIPLAN - Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/003.128/20010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1268901"
                        ],
                        "1268026": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu\r\n\r\nOBJETO:Alteração do Plano de Trabalho\r\n\r\nVALOR: R$ 3.297.307,89 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.153/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1268026"
                        ],
                        "1269122": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1269122"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.297/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/03/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 20/03/2012\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 20/03/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de película refletiva e filme vinílico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.218,71\r\n\r\nO edital e seus nexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1268762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato nº 113/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obra de reforma com modificação de layout na Fundação CECIERJ - Pólo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.442/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1268031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268688": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 001/2012, cujo objeto é a execução de obras de demolição/construção no C. E. SÃO JOÃO, localizado na Rua Bambi, s/nº - Bairro Santiago, no Município de Queimados, marcada para o dia 06/03/2012, às 14:30h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 002/2012, cujo objeto é a execução de obras de construção do C. E. em Pavuna (Jornalista Rodolfo Fernandes), localizado na Rua Leonardo Anníbal Tonini, s/nº - Pavuna, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/03/2012, às 15h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 003/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. em Tangará, localizado na Rua Tangará, s/nº - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/03/2012, às 15:30h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 004/2012, cujo objeto é a execução de obras de demolição e construção do C. E. Lions Club, localizado na Rua General Augusto Sevilha, s/nº - Meudon, no Município de Teresópolis, marcada para o dia 06/03/2012, às 16h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 005/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral com modificação no C.E. na Gamboa, localizado na Rua do Livramento, nº 233 - Gamboa, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/03/2012, às 16:30h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, a licitação por Concorrência - CO Nº 006/2012, cujo objeto é a execução de obras de restauração/reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 15 - Centro - 1 D, no Município de Campos dos Goytacazes, marcada para o dia 06/03/2012, às 17h, fica ADIADA “sine die”.\r\n\r\nId: 1268688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1268126": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 017/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa M.K.L. REPAROS DE APARELHOS ELETRÔNICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente instrumento fica extinto o Contrato de nº 017/1200-2011, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Radiologia do HPCJCM. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2012. PROCESSO Nº E-09/000964/1704-2010.\r\n\r\nId: 1268126"
                        ],
                        "1268366": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00490/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h, do dia 20 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de março de 2012, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção de circuito interno de TV e vigilância e controle de acesso com fornecimento de materiais, equipamento e mão-de-obra, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1268366"
                        ],
                        "1268367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00686/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 20 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de março de 2012, às 14:01h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 2(duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender às necessidades do IPPGF.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.034,00 (oito mil trinta e quatro reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1268367"
                        ],
                        "1268368": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1299/1704/2009\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15h do dia 20 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de março de 2012, às 15:01h \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, de um quantificador de DNA, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em: em 01 (um) equipamento IQM 5 - MULTICOLOR REAL TIME PCR - DETECTION SYSTEM, MARCA: BIO-RAD, instalados no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.491,40 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1268368"
                        ],
                        "1267974": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 060/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 010/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 496.071,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.000,10 (dezessete mil reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2010.\r\n\r\nId: 1267974"
                        ],
                        "1268137": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 064/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.586,65 (cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 065/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84,73 (oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 066/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.443,15 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1268137"
                        ],
                        "1268722": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 - Dotação Orçamentária, ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de de reprodução preto e branco, incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão de obra. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 01/03/2012 a 30/11/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 103.365,99 (cento e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000219/2508/2011.\r\n\r\nId: 1268722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1268695": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7948/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO SIQUEIRA DE AVILLA no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL COM BACHARELADO EM JORNALISMO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7955/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7958/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE MANHÃES DE SOUZA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7959/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA RIBEIRO MANHÃES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DO CENSA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7960/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA BOMTEMPO RODRIGUES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7961/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL CAMPOS LOPES LEMOS no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7962/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA ROQUE SOARES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7963/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA SPALA CORDEIRO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7964/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WALTER BITTENCOURT FONTES no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7965/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA RAYMUNDO CORRÊA no curso de JORNALISMO com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7966/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAISSA ARIANE GOMES FONTES DE SOUZA no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7967/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA KREDER CORREIA DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\n\r\nId: 1268695"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1268741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2012.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de esterilização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar. \r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 1.859.269,98 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/8848/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1268741"
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                        "1268148": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2011 R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SLED E FERRAGENS PARA BARRACAS DO GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/03/2012, às 9h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/03/2012, às 9h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1268148"
                        ],
                        "1268786": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 021/2012 - Proc. nº E-08/007.162/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência - ANEXO 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 15/03/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nEsta disponível no site da Saúde a errata referente ao edital.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1268786"
                        ],
                        "1268787": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.248/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2012, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1268787"
                        ],
                        "1268788": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS HOSPITALARES, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.061/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2012, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1268788"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1268163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Comodante, designada Prefeitura, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, como comodatário, designado ESTADO/SEEDUC. OBJETO: Ocupação pelo ESTADO/SEEDUC, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Avenida A, s/nº, loteamento Cidade Nova Campinas, no Município de Duque de Caxias, qual a Comodante é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no cartório do 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, sob o nº de matrícula 8.715 às fls. 116, do livro 2-AB, conforme planta/croqui que compõe o Anexo I deste Contrato de Comodato e que faz parte integrante do mesmo. PRAZO: 40 (quarenta) anos contados a partir da publicação do extrato no D.O. FUNDAMENTO: Pela legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/12.673/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1268163"
                        ],
                        "1269352": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2011.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) camisetas escolares para atender aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.129/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço unitário por lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2012, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/03/2012, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1269352"
                        ],
                        "1268660": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Escanho Vivas - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO VIP - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSuelen dos Santos Pinho - 1999\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Marcos da Mota Pimenta - 1980\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLílian Gonçalves Simões - 2005\r\n\r\n5-ESCOLA CHARLES DE GAULLE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniela Magalhães da Silva - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernanda Cristina Barbosa Lopes Boechat - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFatima de Freitas Alvarez - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarinete Alves Campos - 1997\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniela Motta Goulart - 2007\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniela Motta Goulart - 2007\r\n\r\nId: 1268660"
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                        "1268145": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de Março de 2012\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana com aveia\r\n\r\nSuco de uva com pão com requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com mamão e pêra e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nAchocolatado e pão com margarina\r\n\r\nSuco de uva com pão com requeijão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão e arroz com beterraba - laranja\r\n\r\nSalada de batata com peixe à brasileira, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nGuisado de frango com chuchu, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e couve à mineira - doce de leite\r\n\r\nRisoto de frango, salada bicolor (batata doce e abóbora) - goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, quibebe de abóbora, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz, feijão e inhame ao molho - morango com açúcar\r\n\r\nFrango assado, arroz, feijão e farofa de banana - morango com açúcar\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - banana\r\n\r\nCarne moída, arroz com bertalha e feijão - bananada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - goiabada\r\n\r\nFrango ensopado com batata e arroz- laranja\r\n\r\nBife de caçarola, arroz, feijão e purê de batata - Bananada\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e chuchu refogado - banana\r\n\r\nIscas de carne, arroz e salada de couve-flor - tangerina\r\n\r\nSopa de inhame com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nFrango com molho branco com berinjela refogada e arroz- laranja\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz e feijão - tangerina\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa- banana\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e banana\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1268145"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Domingues\r\n\r\n02-Andressa de Almeida Ferreira\r\n\r\n03-Camilla Pereira de Sousa\r\n\r\n04-Carolina dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Cleber Dias Rodrigues\r\n\r\n06-Daiane Alves Folly\r\n\r\n07-David da Silva Castro\r\n\r\n08-Douglas Messias Pinheiro dos Reis\r\n\r\n09-Ellen Greicy dos Santos Nazareth\r\n\r\n10-Eric Maciel Teixeira\r\n\r\n11-Giselle Ferreira da Costa\r\n\r\n12-Gizele de Souza Santos Costa\r\n\r\n13-Gleison Brechiani Codeço\r\n\r\n14-Ivonete Cristina Amorim Silva\r\n\r\n15-Jenyffer de Souza Santos Costa\r\n\r\n16-Jéssica da Silva Fonseca\r\n\r\n17-Joissy de Almeida Costa\r\n\r\n18-Juraci Figueiredo Queiroz\r\n\r\n19-Karina Alves Pereira\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n21-Nikácia Maria Sarmento de Aguiar\r\n\r\n22-Priscila Germano Mendes\r\n\r\n23-Priscila Polycarpo\r\n\r\n24-Rayane da Silva Guedes\r\n\r\n25-Rodolfo Domingos Ribeiro de Jesus\r\n\r\n26-Thayná de Souza Oliveira Fernandes\r\n\r\n27-Thayná Garcia de Sousa Pinheiro\r\n\r\n28-Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\n29-Vulith Silva dos Anjos\r\n\r\n30-Walla da Costa Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Gomes Santana\r\n\r\n02-William Christopher da Silva Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Gomes Paulo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Silva Ferreira\r\n\r\n02-Cacilda Lucia Cavalcanti\r\n\r\n03-Carla Cristina Nunes das Candeias\r\n\r\n04-Carlos Bruno da Cruz Moraes\r\n\r\n05-Dayana Soares de Almeida da Costa\r\n\r\n06-Emilio Rangel Romão\r\n\r\n07-Even Riceli de Souza Martins\r\n\r\n08-Jean de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n09-Lucimere Simões Messores Las Heras Melo\r\n\r\n10-Marcos Paulo Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Natalia Paulino de Ramos\r\n\r\n12-Queli Marcia de Lima Mateus\r\n\r\n13-Rafael de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Fiuza\r\n\r\n02-Angela Cristina de Melo Campos\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n04-Francielle Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Jair Ximenes\r\n\r\n06-Luciano Mota de Oliveira\r\n\r\n07-Sheila Nery do Nascimento\r\n\r\n08-Tereza Cristina Galizi Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Maria Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Elenita Cristina de Jesus\r\n\r\n04-Guilherme Menezes Machado\r\n\r\n05-Íris Scorza de Oliveira\r\n\r\n06-José Henrique Pereira dos Anjos\r\n\r\n07-Karine Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Luana Tereza da Silva Luz\r\n\r\n09-Priscila dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Samanta Prates de Araújo\r\n\r\n11-Sarah Baraúna Alves de Souza\r\n\r\n12-Thaís Teles dos Santos Fernandes\r\n\r\n13-Vera Ramos da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane de Andrade Marcos\r\n\r\n02-Daniela Estevam Viana\r\n\r\n03-Glauco Honorato dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Naiara Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Pereira Gomes\r\n\r\n02-Sergio da Silva Araújo Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Tereza Márcia Vieira\r\n\r\nLeia-se: 26-Tereza Marcia Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dábila Freire Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Muhammud Branco\r\n\r\n02-Allan Marciano Torres\r\n\r\n03-Andrei Azevedo dos Reis\r\n\r\n04-Bárbara Cristian da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Breno Gonçalves Py\r\n\r\n06-Bruno Martins Dalvi\r\n\r\n07-Eliene Chaves Ferreira\r\n\r\n08-Felipe Paulino da Cunha\r\n\r\n09-Geisiane dos Santos Silva\r\n\r\n10-Gisele Lima Nogueira\r\n\r\n11-Hannah Gabriela Mesquita de Andrade\r\n\r\n12-Helen Dutra de Melo\r\n\r\n13-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n14-Lohrane Moura Moreira\r\n\r\n15-Luan Brendow Nunes de Gouveas\r\n\r\n16-Lucas Melo de Souza\r\n\r\n17-Mayara Miranda Ferreira\r\n\r\n18-Michael Douglas de Carvalho Fernandes\r\n\r\n19-Michelli Nunes Alves\r\n\r\n20-Nícolas Gabriel Themoteo Barbosa\r\n\r\n21-Pâmela Beatriz Pereira Bravo\r\n\r\n22-Patricia Alves Vital Pereira\r\n\r\n23-Rafael Gaspar Farias Silva\r\n\r\n24-Renan de Oliveira Alves\r\n\r\n25-Silvano Carvalho da Silva\r\n\r\n26-Thamiris Suellen André de Almeida\r\n\r\n27-Victor Hugo Leal da Silva\r\n\r\n28-Wallace Fiuza Faturi\r\n\r\n29-Wanderson Ricardo Pereira de Macedo\r\n\r\n30-William Campos Rodrigues\r\n\r\n31-Willian da Silva Taythsôn\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aghata Xavier Garcia\r\n\r\n02-Alexander William Moura do Nascimento\r\n\r\n03-Aline de Souza Vieira Galvão\r\n\r\n04-Andrey Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel da Silva Muniz\r\n\r\n06-Débora Jesus Euzebio\r\n\r\n07-Higor Oliveira da Cunha\r\n\r\n08-Josimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Kaline Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Kelly Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Rafael Rodrigues\r\n\r\n12-Sabrina Cristina da Paixão Mello\r\n\r\n13-Thainá Cristine Amancio Pereira\r\n\r\n14-Thais Natasha dos Santos Silva\r\n\r\n15-Vanessa Motta Ludgerio\r\n\r\n16-Yan Lobo da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Àdila Zelinda Manardo\r\n\r\n02-Adriana Cabral dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Jesus Azevedo dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Scofano Isidoro\r\n\r\n05-Andriele Silva Ramos de Assis\r\n\r\n06-Carlos Henrique Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Catarina Milene de Oliveira Loredo Soares\r\n\r\n08-Cíntia Macêdo dos Santos\r\n\r\n09-Geni Machado Ramos\r\n\r\n10-Gilda Affonso Carvalho\r\n\r\n11-Luciene Maria da Silva\r\n\r\n12-Maiara Araujo da Silva\r\n\r\n13-Maria José Viturino de Araújo\r\n\r\n14-Mario Vinicius Silva de Souza\r\n\r\n15-Nathan Pereira Costa\r\n\r\n16-Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n17-Samanta Santos de Amil\r\n\r\n18-Stephani Mayara Alves Henriques\r\n\r\n19-Taísa Lima da Silva\r\n\r\n20-Thaysa Galdino de Oliveira\r\n\r\n21-Vanessa Ferreira de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\n02-Wenniston Augusto Santos Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Araujo Marins\r\n\r\n02-Erica Maria Brandão Pinheiro\r\n\r\n03-Hugo da Silva Pereira\r\n\r\n04-Juan de Moura Marinho\r\n\r\n05-Lucas Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Sabrina Alba Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Sareny Silvia Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Talita Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Tamirys Mello Dominato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anadrielle Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n02-Jônatas Duarte de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Felipe Fernandes de Menezes\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Felipe Fernandes de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Fernando Marques Ferreira Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adelaide dos Reis Bastos da Silva\r\n\r\n02-Renata de Jesus Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Monteiro Santana Cruz\r\n\r\n02-Marcus Vinícius da Silva Faustino\r\n\r\n03-Michelle Silva das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Magalhães Reis\r\n\r\n02-Clebia Silva dos Reis\r\n\r\n03-Luan Lázaro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Conceição Cantanhede Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adila Tatiane Dias de Souza\r\n\r\n02-Anna Alice do Nascimento Nicolau Neta\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Rainha\r\n\r\n04-Beatriz Guedes Santos\r\n\r\n05-Bruno Resende de Melo\r\n\r\n06-Carolina Rocha da Cunha\r\n\r\n07-Débora Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Ellen da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Francisca Juliana Rodrigues Pinho\r\n\r\n10-Franklin Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Leal\r\n\r\n12-Josimar de Souza Mendes\r\n\r\n13-Juliana Arantes da Silva\r\n\r\n14-Juliana de Oliveira Moreira do Couto\r\n\r\n15-Leticia Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Lorena da Silva Claudino\r\n\r\n17-Lorrane de Oliveira Braga\r\n\r\n18-Ludmilla Freitas da Silva\r\n\r\n19-Maicke Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n20-Maicon Douglas Martins Silva de Figueredo\r\n\r\n21-Marcele Rocha Dias\r\n\r\n22-Monique da Silva Néres\r\n\r\n23-Paloma Cristina dos Santos Caetano\r\n\r\n24-Priscila Ribeiro Barboza da Cunha\r\n\r\n25-Richardson Palmeira dos Santos\r\n\r\n26-Taiza Silva do Nascimento Lino\r\n\r\n27-Thaís Lopes Julia\r\n\r\n28-Thamara Lopes Julia\r\n\r\n29-Thayanne Silva Jardim\r\n\r\n30-Thiago Uzêda Teixeira Candreva\r\n\r\n31-Vanessa Alves Santos de Amorim\r\n\r\n32-Yhuri Melo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Chialastri Knaip\r\n\r\n02-Ana Caroline Inocencio Silverio\r\n\r\n03-Andréa Lourenço do Nascimento\r\n\r\n04-Caroline Paula de Abreu Corrêa\r\n\r\n05-Caroline Sameneses de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Rodrigues Pequeno\r\n\r\n07-Gabrielle Silva de Lima\r\n\r\n08-Grazielle Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Cristina de Melo Oliveira\r\n\r\n10-Juracy Maria Pereira da Silva\r\n\r\n11-Luciana Baptista do Nascimento\r\n\r\n12-Luiz Antonio Fonseca de Amorim\r\n\r\n13-Luiz Fernando Cardoso Rodrigues\r\n\r\n14-Luiz Fernando Cardozo Dias\r\n\r\n15-Marla Mariana Guimarães Martins\r\n\r\n16-Pedro Julio Pedrosa Pinto\r\n\r\n17-Quézia Cristina de Lima Barros\r\n\r\n18-Romilda dos Santos Bezerra Cardim\r\n\r\n19-Ruan Silva de Lima\r\n\r\n20-Suelen Teodozio dos Santos\r\n\r\n21-Tayan Alex dos Santos Bezerra Cardim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira de Araujo\r\n\r\n03-Anderson Felipe Fernandes de Araújo\r\n\r\n04-Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Silva de Melo\r\n\r\n06-Caroline de Oliveira Assis\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Agostinho\r\n\r\n08-Danielle Martins de Sá\r\n\r\n09-Diana Monteiro Moreira\r\n\r\n10-Diogo da Silva Lourenço\r\n\r\n11-Hugo da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Jéssica Carpes de Campos\r\n\r\n13-Juliana Bahia da Silva\r\n\r\n14-Juliana Silva de Melo\r\n\r\n15-Laila Tayná Gonçalves\r\n\r\n16-Priscila da Conceição Gomes Silva\r\n\r\n17-Priscilla Belmiro da Silva\r\n\r\n18-Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\n19-Tainá da Silva Reis\r\n\r\n20-Talita Pereira Oliveira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Victor Hugo Santana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vitor Hugo Santana de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1301 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 30.03.2005,página 47 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vitor Hugo Santana de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1301 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 03.02.2011, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Moisés Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Moises Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Suzane Cunha de Araújo\r\n\r\n24-Thais Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 22-Suzane Cunha de Araujo\r\n\r\n24-Thaís Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Diego Marques de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Diego Marques Oliveira Silva\r\n\r\nPÁGIAN 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Jaira Almeida da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Jaira Silva de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Conceição de Jesus\r\n\r\n02-Antonia Cleidiane Alves Araújo\r\n\r\n03-Bianca Couto dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Quirino Fortunato da Silva\r\n\r\n05-Daví de Paula Souza\r\n\r\n06-Douglas Gonçalves Lopes\r\n\r\n07-Everton Nunes de Carvalho\r\n\r\n08-Franciellen Oliveira de Carvalho\r\n\r\n09-Gleiciane Pereira Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Cristina Conceição de Jesus\r\n\r\n11-Luciano Campos Silva\r\n\r\n12-Mayra Hilário Ribeiro Silva\r\n\r\n13-Maria Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Maria Regina Damasceno da Conceição\r\n\r\n15-Nayra Hevellyn da Silva Santos\r\n\r\n16-Patrick Luis Brito da Silva\r\n\r\n17-Paulo Henrique da Silva Lage\r\n\r\n18-Suélen Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Cassiano Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n04-Dayana Campos de Oliveira\r\n\r\n05-Emerson da Conceição Nascimento\r\n\r\n06-Evelyn Moraes Reimão\r\n\r\n07-Fabiana Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Flavia Luiza Ribeiro\r\n\r\n09-Jenifer de Souza Reis Miranda\r\n\r\n10-Jennifer de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Juliana Soares Batista\r\n\r\n12-Lais Sales da Fonseca\r\n\r\n13-Mariana da Costa Cardoso\r\n\r\n14-Quézia Pereira Silva Victorio\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Vieira\r\n\r\n16-Ricardo da Silva Heiza\r\n\r\n17-Rafael Barbosa Patrocinio\r\n\r\n18-Rodolfo de Lima Silva\r\n\r\n19-Rodolfo Monteiro Botelho\r\n\r\n20-Thais Silva dos Santos\r\n\r\n21-Vinicius Monteiro Botelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josilaine Souza Linhares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Tavares\r\n\r\n02-Aline Gama Gomes\r\n\r\n03-Bruna da Silva Lima\r\n\r\n04-Celso Brito Ramos\r\n\r\n05-Claudia Barbosa da Costa\r\n\r\n06-Cleisse Braga Rangel Fernandes\r\n\r\n07-Danielle Jean da Silva Santos\r\n\r\n08-Eduardo de Oliveira Farias\r\n\r\n09-Emanuel Trajano de Lima\r\n\r\n10-Emanuelle Maria de Lima\r\n\r\n11-Ezequias Pereira Guimarães\r\n\r\n12-Ivana Costa de Assis\r\n\r\n13-João Henrique Corrêa de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas Rodrigues Nunes\r\n\r\n15-Michele do Nascimento Oliveira\r\n\r\n16-Patricia da Silva Faria Coelho\r\n\r\n17-Rodrigo Reis Rodrigues\r\n\r\n18-Valeriano de Souza\r\n\r\n19-Weverton Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayala Ferreira Ramos da Silva Cruz\r\n\r\n02-Carmen Lucia Rangel Nascimento\r\n\r\n03-Ednilson Dias da Silva Valentim\r\n\r\n04-Eliane Miguel Henrique\r\n\r\n05-Emanuel Batista Pereira da Cruz\r\n\r\n06-Érica Silva de Souza\r\n\r\n07-Ermas Paula Gomes\r\n\r\n08-Fernanda Regina da Silva Leão\r\n\r\n09-Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\n10-Geanys Rodrigues Feitosa dos Santos\r\n\r\n11-Juan Silva de Almeida\r\n\r\n12-Luzia de Souza Telles\r\n\r\n13-Marcelo de Freitas Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Daiana Cristian Cruz Sales Onório\r\n\r\n03-Fabiana Machado de Souza\r\n\r\n04-Flávia Cristina da Silva Licurgo\r\n\r\n05-Jéssica Vicente\r\n\r\n06-Maria da Penha Farias\r\n\r\n07-Marta D'Angeli\r\n\r\n08-Thiago Monteiro Barbosa\r\n\r\n09-Wallace Verissimo Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carrilho da Cruz\r\n\r\n02-Bruno Martins da Cunha\r\n\r\n03-Daniel Gomes Coelho\r\n\r\n04-Genilson Soares Espiridião\r\n\r\n05-Jorge Henrique Teixeira Arcanjo\r\n\r\n06-Lucimar Aparecida Anastacio Silva\r\n\r\n07-Mario Lúcio dos Anjos\r\n\r\n08-Monique da Rosa Matta\r\n\r\n09-Rosangela Carrilho Fraga\r\n\r\n10-Rosenir de Souza Alves\r\n\r\n11-Sandro Loureiro Costa\r\n\r\n12-Salomão de Paula Sales\r\n\r\n13-Simone Labio Soares\r\n\r\n14-Tereza Ferreira dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Alves Cordeiro\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Barbosa Couto\r\n\r\n03-Ana Cristina Ribeiro Magalhães\r\n\r\n04-Anderson Luiz de Araujo Trindade\r\n\r\n05-Andreia Ferreira dos Santos\r\n\r\n06- Aldevan Ramos de Freitas\r\n\r\n07-Aquiles Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Bruno Rodrigues Silva\r\n\r\n10-Carlos Alberto Garcia Guizarra Junior\r\n\r\n11-Cristiana Arruda Barbosa\r\n\r\n12-Cristiano dos Passos Goulart\r\n\r\n13-Elenice de Brito Lima da Silva\r\n\r\n14-Elisângela Quirino da Silva\r\n\r\n15-Elisete Barbosa Martins da Silva\r\n\r\n16-Fabiano Floriano dos Santos\r\n\r\n17-Flavia Bento de Souza\r\n\r\n18-João Batista Cruz Rodrigues\r\n\r\n19-Jonas Santos de Freitas\r\n\r\n20-Olga da Rosa\r\n\r\n21-Poliana Maria de Andrade Lage\r\n\r\n22-Silvania Maria Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Sulamita Aparecida de Araújo\r\n\r\n24-Teresa Cristina Lanzafame Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Pitinati Bento\r\n\r\n02-Alexandre Moutinho Costa\r\n\r\n03-Daniele Regina de Almeida\r\n\r\n04-Dulcinéa de Souza Pereira\r\n\r\n05-Ediane de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Edineia Barbosa Martins\r\n\r\n07-Flavio da Silva Moreira\r\n\r\n08-Gloria Sampaio de Queiroz\r\n\r\n09-Ilda Natalina de Fatima Costa\r\n\r\n10-Janaina Fonseca Veloso Fialho\r\n\r\n11-Kelly Martins\r\n\r\n12-Lucelia da Silva Alves\r\n\r\n13-Marcelina da Silva\r\n\r\n14-Priscila Santiago de Vasconcelos\r\n\r\n15-Yuri dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailson Bonfim\r\n\r\n02-Ana Lúcia Oliveira de Carvalho Simão\r\n\r\n03-Andiára Ramos da Silva Lima\r\n\r\n04-Andressa Aparecida Araujo Fernandes\r\n\r\n05-Anísio Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\n06-Auricéa Costa da Cruz\r\n\r\n07-Auricéia Cassimiro Chaves\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n09-Edinalda Araujo de Medeiros\r\n\r\n10-Elisangela da Rocha Medeiros\r\n\r\n11-Gustavo Lindolfo de Souza\r\n\r\n12-Josilene do Nascimento\r\n\r\n13-Mauro Miguel de Souza\r\n\r\n14-Michel Lopes da Silva\r\n\r\n15-Michele Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Monica Silva Pires\r\n\r\n17-Norma de Oliveira Soares\r\n\r\n18-Pamela Bergens de Alcantara\r\n\r\n19-Roseane Cardoso de Araujo\r\n\r\n20-Rute da Conceição Mendes de Souza\r\n\r\n21-Sandra Ribeiro Oliveira Costa\r\n\r\n22-Severino Inácio da Silva\r\n\r\n23-Talita de Oliveira Pessôa\r\n\r\n24-Vinícius de Oliveira Duarte\r\n\r\n25-Vanessa Cristina Silva de Morais\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Sousa Gomes\r\n\r\n02-Bruna Martins Soares\r\n\r\n03-Cristiane Borges Quintiliano\r\n\r\n04-Dayane Pereira Bezerra\r\n\r\n05-Edilaine de Abreu Silva\r\n\r\n06-Felipe Fernandes de Sousa\r\n\r\n07-Marilia Laura da Silva\r\n\r\n08-Marta de Paiva Turques\r\n\r\n09-Marta Martins Soares Vaz\r\n\r\n10-Monique Cristina de Souza da Silva\r\n\r\n11-Rafael Nascimento Carvalho\r\n\r\n12-Rodrigo Turques dos Santos\r\n\r\n13-Thatiane Ivanir de Souza Nonato\r\n\r\n14-Valéria Magno de Carvalho\r\n\r\n15-Vanessa Monique Lopes\r\n\r\n16-Viviane Correia da Silva\r\n\r\n17-Washington Henrique Werneck\r\n\r\n18-Zaíra da Conceição Jesús\r\n\r\n19-Zilmea da Conceição Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jailson Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Jovenil de Jesus Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Candido Izidoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Ogenio Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos André da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia da Silva Santos\r\n\r\n02-Guttemberg Oliveira Amado\r\n\r\n03-Lydianne Gonçalves Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Oliveira Vieira\r\n\r\n02-Carolina Pinto da Silva\r\n\r\n03-Janaína de Laia Silva\r\n\r\n04-Renato dos Santos Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suzana do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan do Carmo Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evandro José Bernardes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adoniran de Castro Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Martins de Paiva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 18-Ednéia de Brito Malaquias\r\n\r\nLeia-se: 18-Edneia de Brito Malaquias\r\n\r\nId: 1268540"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Peixoto de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Ambrósio Brum\r\n\r\n02-Everton Morais Miranda\r\n\r\n03-Jonas Sena Miranda\r\n\r\n04-Kaynã Brígida Marins\r\n\r\n05-Michel Reis da Silva\r\n\r\n06-Nilzete José Pacheco\r\n\r\n07-Patricia de Oliveira Redlien\r\n\r\n08-Simone Figueiredo da Cruz Silva\r\n\r\n09-Tainá Vieira Azeredo\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea da Silva\r\n\r\n02-Bruno Bonfim Menezes\r\n\r\n03-Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Michaeli Rosa\r\n\r\n05-Joao Antonio da Silva Neto\r\n\r\n06-Rafael de França Silva\r\n\r\n07-Vanessa de Andrade Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Marta Paiva de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Cruz dos Santos\r\n\r\n03-Carina Almeida de Araujo\r\n\r\n04-Caroline da Silva de Assis\r\n\r\n05-Claudete dos Santos de Figueiredo\r\n\r\n06-Diego Sant' Ana Cezarino\r\n\r\n07-Helton Jonh da Silva Reis\r\n\r\n08-Ingrid Nonato da Silva\r\n\r\n09-Jaime da Anunciação\r\n\r\n10-Jaqueline Floriano de Souza\r\n\r\n11-Jorge Luiz da Rocha Mota\r\n\r\n12-Luciana Cristina Castro da Conceição\r\n\r\n13-Luciene Martins Borges\r\n\r\n14-Marisa Vieira da Boa Ventura\r\n\r\n15-Priscila Carly dos Santos Nunes\r\n\r\n16-Priscila Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Priscila Teixeira de Lima\r\n\r\n18-Raphael do Quinto Gama\r\n\r\n19-Rayhana de França Silva\r\n\r\n20-Renan dos Santos de Figueiredo\r\n\r\n21-Rosimar dos Santos Araujo\r\n\r\n22-Sérgio Ricardo Daniel da Silva\r\n\r\n23-Valéria Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássio Ramon Homen de Lemos\r\n\r\n02-Cinthia Sousa dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Fernanda Nunes Soares\r\n\r\n05-Maria do Socorro Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Maria Raimunda Felix de Oliveira\r\n\r\n07-Max Willian da Silva Rodrigues Mathias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Paiva Felix\r\n\r\n02-Alexandre Luciano de Oliveira Lopes\r\n\r\n03-Alexsandre de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Amanda de Souza de Lima\r\n\r\n05-Claudio Luis Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Egllê Simão Castilho\r\n\r\n07-Ivonete Conceição Santos da Silva\r\n\r\n08-Janatair de Jesus Costa da Silva\r\n\r\n09-Jeferson Alves Macario\r\n\r\n10-Julio César Alves do Sacramento\r\n\r\n11-Letícia Viana Pedrazzi da Silva Rocha\r\n\r\n12-Maria da Paz de Farias Cavalcante\r\n\r\n13-Maria José da Anunciação dos Santos\r\n\r\n14-Mariléia Francisco da Silva\r\n\r\n15-Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Tatiane Cristina Cordeiro dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Goes do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Conceição Jasmim de Souza\r\n\r\n02-Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Camila de Freitas Ribeiro\r\n\r\n04-Carla Tailandi Afonso dos Santos\r\n\r\n05-Carolina Pinazo Leal Ferreira\r\n\r\n06-Elaine Pereira Costa\r\n\r\n07-Gustavo de Lima Monteiro\r\n\r\n08-Hannah Klippel Andrade\r\n\r\n09-Héboni Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\n10-Larissa Silva Pereyra\r\n\r\n11-Lucas Matheus de Oliveira Rocha\r\n\r\n12-Marcelo Luiz de Barros Figueira\r\n\r\n13-Mariana Cipriano Rocha\r\n\r\n14-Matheus Silva de Souza Reis\r\n\r\n15-Milena Jeronimo de Oliveira\r\n\r\n16-Rafael Albuquerque dos Santos\r\n\r\n17-Rennan Augusto Lima dos Santos\r\n\r\n18-Robson Corrêa Silva Brasil Barboza\r\n\r\n19-Tháyla da Silva Galvão\r\n\r\n20-Tiago Carlos Moreira\r\n\r\n21-Wallice Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Machado\r\n\r\n02-Caio Cesar da Conceição Maia\r\n\r\n03-Débora Cristina Maia Felix\r\n\r\n04-Girlayne Alves de Assis\r\n\r\n05-Jeane dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-João Francisco de Jesus Silva\r\n\r\n07-João Pedro Domingos dos Santos\r\n\r\n08-Juliana das Neves Marques\r\n\r\n09-Laís da Conceição da Silva Farias\r\n\r\n10-Leonardo Lucas de Oliveira Tavares\r\n\r\n11-Lucas Francisco de Salles Lopes\r\n\r\n12-Ludmila Jordão Santos\r\n\r\n13-Maiumi Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Dias Tavares\r\n\r\n15-Maria Antonia da Silva Jerônimo\r\n\r\n16-Raquel Lopes Machado\r\n\r\n17-Rodrigo Puiatti da Conceição\r\n\r\n18-Rosângela Oliveira de Carvalho\r\n\r\n19-Suellen Neves Viana\r\n\r\n20-Thalita dos Santos Valiante\r\n\r\n21-Victor Raí Trenhago Gonzalez\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto da Silva Olimpio Junior\r\n\r\n02-André Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Arthur Henrique Oro Castilho\r\n\r\n04-Bruna de Souza Porto\r\n\r\n05-Bruno Josué Mota da Silva\r\n\r\n06-Dhovana Ribeiro Guimarães\r\n\r\n07-Douglas Soares Silva\r\n\r\n08-Flavianne Lopes Cardozo\r\n\r\n09-Frederico Lica da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Freitas Rocha Ribeiro\r\n\r\n11-Íria Paula Henrique Oliveira\r\n\r\n12-Íris Cezar Dias\r\n\r\n13-Jamila Salustino Jesus\r\n\r\n14-Janine Tatiane Rosa\r\n\r\n15-Jhonatan Costa Barreto\r\n\r\n16-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\n17-Marcus Vinícius Castilho Oliva\r\n\r\n18-Moanna Tomaz Maia\r\n\r\n19-Rayane Silva Bastos\r\n\r\n20-Thiago da Silva Feitosa Miranda\r\n\r\n21-William Martins dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Caroline Ramiro Cardoso\r\n\r\n02-Ana Clara dos Santos Souza\r\n\r\n03-Angelica Oliveira Mello\r\n\r\n04-Camila Peres Vieira da Silva\r\n\r\n05-Camila Tereza Barreto Moreira\r\n\r\n06-Carla Marques Sebatião\r\n\r\n07-Daiane Alves de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Colasuonno Silva Dib\r\n\r\n09-Gabriela Alves da Silva\r\n\r\n10-Glayce Azevedo Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Izabela Santos Ferreira\r\n\r\n12-Jéssica Castilho Guedes\r\n\r\n13-Jéssica Vieira da Silva\r\n\r\n14-Josiane dos Remedios Nascimento\r\n\r\n15-Josinei da Silva da Conceição\r\n\r\n16-Katarina Dlugosz Pilroto da Rocha Nunes\r\n\r\n17-Kennedy de Paula Santos\r\n\r\n18-Laís Oliveira da Conceição\r\n\r\n19-Leila dos Santos Almeida\r\n\r\n20-Luana da Silva Castro\r\n\r\n21-Núbia Carvalho Bento\r\n\r\n22-Quelen Braga dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela Aparecida Brasil\r\n\r\n24-Roberta Santos da Silva\r\n\r\n25-Ruy Cesar Máximo Júnior\r\n\r\n26-Samara de Araújo Donário\r\n\r\n27-Thuane Angela Sendreti Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Alvarenga dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Mendes\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos da Fraga\r\n\r\n04-Carlos Gustavo Silva Costa\r\n\r\n05-Carlos Leonam da Cruz Conceição\r\n\r\n06-Catrinni Dias Oliveira Abreu\r\n\r\n07-Cleyton Silva Pacheco Pereira\r\n\r\n08-Eduardo José Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Érica da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Erick Malvão de Assis\r\n\r\n11-Fernanda de Jesus Alexandrino\r\n\r\n12-Gideão de Souza Soares\r\n\r\n13-Hiago Altino Feitosa Carvalho\r\n\r\n14-Iana Sinhoreli Siqueira\r\n\r\n15-Italo Fernando Gomes Pinheiro\r\n\r\n16-Janaína Aparecida da Silveira\r\n\r\n17-Julia Vilma Caetano Profeta\r\n\r\n18-Kauê Silva de Jesus\r\n\r\n19-Laura Cristina Machado\r\n\r\n20-Lucas de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Lucas Martins de Oliveira\r\n\r\n22-Luís Antonio Silva dos Santos\r\n\r\n23-Marilia Marques de Souza\r\n\r\n24-Nayara Ellen dos Santos\r\n\r\n25-Sérgio Luiz de Souza Santos\r\n\r\n26-Tayane Sousa Barbosa de Castilho\r\n\r\n27-Thalita Batista de Souza\r\n\r\n28-Valdirene Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo Bastos Cristovan\r\n\r\nANO 2011\r\n\r\n01-Cassiano Nascimento Ramos\r\n\r\n02-Claudia Regina Gomes Rosa\r\n\r\n03-Claudnei Alcantara da Costa\r\n\r\n04-Cristian de Jesus Sales da Silva\r\n\r\n05-Diône Celestino Saturnino\r\n\r\n06-Guilherme Pacheco Silva\r\n\r\n07-Isabel Cristina da Silva\r\n\r\n08-Juliana Assis da Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos Malvão de Lima e Silva\r\n\r\n10-Maria Helena Meira de Bulhões\r\n\r\n11-Maria Rita Credes Sacramento\r\n\r\n12-Mônica Teodoro do Carmo\r\n\r\n13-Nilsa Rosa da Silva Bulhões\r\n\r\n14-Raiani Cruz de Souza\r\n\r\n15-Regis da Silva Santos\r\n\r\n16-Richelle de Castro Silva\r\n\r\n17-Samuel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n18-Vagner Cardozo do Carmo\r\n\r\n19-Victor Nascimento Duarte Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Albino da Conceição\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Lácius de Oliveira Rocha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Assis Oliveira\r\n\r\n02-Enaque Viana Matos\r\n\r\n03-Luiza Cruz Ramiro de Oliveira\r\n\r\n04-Thiara Passos de Jesus\r\n\r\nANO 2011\r\n\r\n01-Aline Santana Gomes de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Cléia Lopes Ernestino\r\n\r\n03-Ana Corrêa de Brito\r\n\r\n04-Ananias da Apresentação\r\n\r\n05-Angela Maria Conceição de Jesus\r\n\r\n06-Angélica de Castro dos Santos\r\n\r\n07-Catiane dos Santos Alves\r\n\r\n08-Cauê dos Santos\r\n\r\n09-Dácio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Delson Vander Coêlho do Nascimento\r\n\r\n11-Diego Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Eder Souza Coelho da Silva\r\n\r\n13-Evaldo Furtado\r\n\r\n14-Genesi Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Genice do Espírito Santo\r\n\r\n16-Giliarde Pereira de Aguiar\r\n\r\n17-Helena Kallert\r\n\r\n18-Ian Silva de Souza\r\n\r\n19-Isabel Cristina da Silva\r\n\r\n20-Iuri Trindade de Andrade Louro\r\n\r\n21-João Carlos Silva Corrêa Araujo\r\n\r\n22-Leidiane Alves da Silva\r\n\r\n23-Leila Alves Pereira\r\n\r\n24-Leticia de Souza Oliveira\r\n\r\n25-Lucas Alves Donario\r\n\r\n26-Marli de Oliveira\r\n\r\n27-Matheus da Silva Rosa\r\n\r\n28-Pedro Paulo Castro dos Santos\r\n\r\n29-Rosely Maria Dias de Oliveira Furtado\r\n\r\n30-Roseneide Maria Costa dos Santos\r\n\r\n31-Taimara Pinacio de Medeiros Ramiro\r\n\r\n32-Tânia Cristina de Oliveira\r\n\r\n33-Thiago de Oliveira Souza\r\n\r\n34-Valmir Brito de Bulhões\r\n\r\n35-Willian Luiz Gonçalves\r\n\r\nId: 1268548"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268714": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: HANNA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.449.711.127-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 31/01/2012 a 18/12/2014\r\n\r\nId: 1268714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2801/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CARLOS ALBERTO VIDAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1268715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268015": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de História\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10244/2011\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1º\r\n\r\n10244/2011\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nDepartamento de Projeto de Produto, Área de Desenho Industrial com ênfase em Design e Estratégia de Inovação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10214/2011\r\n\r\nLIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1268015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ITS VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado de R$ 499.998,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), sendo R$ 249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), provenientes da Fonte 00 e R$ 249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), provenientes da Fonte 013.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nASSINATURA: 01.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/050.138/2012 e E-26/050.139/2012.\r\n\r\nId: 1268814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1268344": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nROBSON JORGE DA COSTA LIMA MENEZES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nLEONARDO SUDRÉ PIMENTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTEIRO NUNES\r\n\r\nELAINE DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALLEXANDRO MATOS PAIXÃO\r\n\r\nDEYVINSON DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nTATIANA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALLANA SILVA BARBOSA\r\n\r\nALUIZIO DOS SANTOS DE LIMA FILHO\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDIEGO SIQUEIRA AMORIM FERREIRA\r\n\r\nDIOGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUARDO YUKIO BASILIO WADA\r\n\r\nERICK DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nERICK FERNANDES SILVA NOVELLINO\r\n\r\nFELIPE LUIS CIRINO SILVA\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nFLÁVIO ANDRADE CAMACHO\r\n\r\nGABRIEL BRANTES FONSECA\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nGABRIEL FONTOURA NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO PIRES DOS SANTOS BENEVIDES\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nHENRIQUE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nHUGO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nHUGO HERCULANO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIGOR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nIGOR DA SILVA MONTEZI\r\n\r\nJAIRO DE MELO AMARO\r\n\r\nJEAN FELIPE DOS REIS ALMEIDA\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nJULLIANA MONTEIRO PASSOS\r\n\r\nKELSEN PEREIRA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nLEANDRO CORNÉLIO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1978\r\n\r\nVANDERLEI DA COSTA CASTRO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nWÉLINGTON DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1999\r\n\r\nGEISILENE ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nRINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO : 2010\r\n\r\nANGÉLICA BELO OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LUNA\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LUNA JÚNIOR\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO : 2011\r\n\r\nCAMILA VIEIRA CASTELLA\r\n\r\nELISA BEZERRA DA SILVA DIAS\r\n\r\nELIZA CHRISTINA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nFABIANO VIANNA GONÇALVES\r\n\r\nJULIANA BORRET DE MELLO\r\n\r\nPALOMA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nRAYANE FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nSERGIO FLORES DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nSTÉFANNY FIGUEIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA BRITO ALVES\r\n\r\nTHYAGO SOARES NOVO\r\n\r\nVINICIUS TRINDADE BARRAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHEITOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMOISES VICENTE BERNARDO\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO CESAR MARINS FRANCO\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nGABRIEL RAMOS MOURA DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2011\r\n\r\nESTHER RODRIGUES MINUZZI\r\n\r\nMELRILIN VARGAS PEREIRA\r\n\r\nNATHÁLIA MARTINS MOTA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSTEFANNY CRISTINE DE ABREU FRANÇA\r\n\r\nTHAIS SANT'ANA DA SILVA\r\n\r\nTHALES DA SILVA MENEZES\r\n\r\nYASMIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2011\r\n\r\nDAMIÃO GOMES\r\n\r\nERICSON MONTEIRO REIS\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nMARLLON FERREIRA VALADÃO\r\n\r\nMYRELLA PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nTHAUAN AUGUSTO LOPES\r\n\r\nWAGNER CARVALHO FELIX\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nARUANA ARAGUAIA CAMPOS NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ LUIS MUTRAN\r\n\r\nANNA LUIZA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nARETUSA APARECIDA GOMES DE NOVAIS\r\n\r\nAYANA MOREIRA DIAS\r\n\r\nBÁRBARA XAVIER ABI-RIHAN\r\n\r\nBERNARDO ARRAES GONZALEZ CRUZ\r\n\r\nDEMILSON BELMIRO SANT'ANA\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DO AMARAL SILVA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nKAMILLA NEVES DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nMURILO GUIMARÃES CANÔNICO\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DA ROCHA RÊGO\r\n\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTÂNIA MEIRA ROESSING\r\n\r\nTERESA CRISTINA CAVALCANTE BARROS\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nVIVIANE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1268344. A faturar por empenho"
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                            "1268342": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 001/2012 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/35.122/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar serviços especializados de sondagem geotécnica, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fornecimento de todo material e mão de obra.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 298.789,65 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da realização: 16/03/2012, às 11h \r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 08, 09, 12, 13 e 14/03/2012, de 10h00min às 12h00min, na Divisão de Engenharia/FAETEC situada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4111\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1268342. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268349": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO VIDIGAL” - VIDIGAL\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.02.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nJosefa Enedino da Costa Santos e s/m - Lote 05 F\r\n\r\nVilma Custodio dos Santos e José Enedino da Costa Filho - Lote 05 G\r\n\r\nCarmen Darcim do Nascimento - Lote 05 J\r\n\r\nAndré Luiz Urbano Nogueira e Marcia Maria Araujo - Lote 05 M\r\n\r\nAlba Miguel da Silva e José Nicodemos da Silva - Lote 05 S\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nAdemar Israel da Silva e Maria do Socorro Ribeiro da Costa - Lote 01 A e B\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nMoisés Gomes de Araújo e Thaissa Gomes Araújo representados por Edson Bernardo de Araújo - Lote 01 A\r\n\r\nAdriana Lima - Lote 01 C\r\n\r\nAlice Rodrigues Lima - Lote 04 A\r\n\r\nAdemar Luiz dos Santos - Lote 05\r\n\r\nNeusa Antônia da Gloria - Lote 06 A\r\n\r\nSeverina Laurentino da Silva e s/m - Lote 09 A\r\n\r\nMaria do Socorro Regino de Matos e s/m - Lote 12 B\r\n\r\nMaria Paulino Felix Fidelis e s/m - Lote 12 D\r\n\r\nZeneide Rodrigues da Silva dos Santos e s/m - Lote 14\r\n\r\nFrancisca de Matos Lopes - Lote 15 A\r\n\r\nRaimunda Aurélio de Loiola - Lote 15 B\r\n\r\nVilma Santiago Pinto e s/m - Lote 17 D\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nAlexandra de Almeida Lapa da Silva e s/m - Lote 01 D\r\n\r\nMarivalda Santiago Lacerda de Sousa - Lote 02 D e E\r\n\r\nMauricio da Silva e Kátia Cristina Araújo Magalhães - Lote 02 F e G\r\n\r\nFátima Maria Martins de Jesus e s/m - Lote 03 B e C\r\n\r\nIvana Maria Costa Araújo Teixeira e s/m- Lote 03 D\r\n\r\nTeodora Azevedo de Souza e Fábio Junior Tavares da Silva - Lote 04 A\r\n\r\nTereza Costa do Nascimento e s/m - Lote 05\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nEdna Valadares Lima e s/m - Lote 02 B\r\n\r\nPedro Alves da Silva - Lote 03 A e B\r\n\r\nMaria de Lourdes dos Anjos - Lote 05 A\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nOlímpia Jacy de Sousa e s/m - Lote 01 A\r\n\r\nManoel Alves de Lima e s/m - Lote 01 B\r\n\r\nMaria Elsa de Lima - Lote 01 C\r\n\r\nNorma Sueli Magalhães e s/m - Lote 02\r\n\r\nIzaias do Rosário Rosendo - Lote 05 B\r\n\r\nJoseli Amorim da Silva - Lote 05 C\r\n\r\nTeresa Celso do Rosário Rosendo - Lote 05 E\r\n\r\nDalva do Rosário de Oliveira - Lote 05 F\r\n\r\nCarlos Francisco dos Santos Valadares - Lote 06 A e C\r\n\r\nTereza Maria da Conceição Nascimento - Lote 06 F\r\n\r\nMaria Aparecida Ferreira - Lote 06 H\r\n\r\nJoelma Felix da Silva - Lote 07\r\n\r\nArlindo Pedro Rodrigues - Lote 08 A\r\n\r\nJúlio Cezar Figueiredo de Lima e Ligia Morais dos Santos - Lote 08 C\r\n\r\nClaudio José de Almeida França - Lote 08 D\r\n\r\nAlcimara Maria Eleuterio - Lote 08 F\r\n\r\nSérgio Bastos França e Iracema da Silva Diniz - Lote 08 H\r\n\r\nGeorgina Maria da Conceição - Lote 08 I e L\r\n\r\nMaria Herminia Lopes - Lote 08 J\r\n\r\nEliana Reif de Araújo e Armando Almeida Lima - Lote 08 M\r\n\r\nIraci Francisca Martins e José Francisco Martins - Lote 09\r\n\r\nLeilane Janaina do Nascimento Martins e s/m - Lote 11 A\r\n\r\nGeraldo Rego Barros - Lote 12\r\n\r\nGeiza Rego Barros e s/m - Lote 14 A\r\n\r\nMaria das Graças Barros - Lote 14 B\r\n\r\nJosefa Maria Rosa - Lote 15 A\r\n\r\nElizangela da Silva Rodrigues e Rodrigo Martins Rodrigues - Lote 17 A\r\n\r\nAlexandro da Silva Conceição e Gilvanete de Brito Almeida Conceição - Lote 17 B\r\n\r\nBianca da Silva Araújo e s/m - Lote 18\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nDinorá Cardoso de Lima dos Santos - Lote 01 A\r\n\r\nJacinta Neris Ribeiro - Lote 01 B\r\n\r\nKeyla da Silva Gonçalves e s/m - Lote 01 C\r\n\r\nMoara Gomes Vianna - Lote 01 D\r\n\r\nAneldes Henrique Nunes e Maria Valceli dos Santos - Lote 02\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nLucimara Mendes Figueiredo de Lima e s/m - Lote 01 A\r\n\r\nMurilo Sousa Nascimento - Lote 02 A\r\n\r\nBeatriz da Silva Freitas - Lote 02 E\r\n\r\nCristina da Silva Freitas - Lote 02 F\r\n\r\nLuzia Enedina da Silva Costa e s/m - Lote 03\r\n\r\nCarla Cristina de Carvalho Maia - Lote 04 A\r\n\r\nAdonias Pereira da Silva - Lote 04 C\r\n\r\nMaria Joana Rangel - Lote 06\r\n\r\nJosé da Silva Oliveira - Lote 09 B\r\n\r\nAdiltom Costa Bastos e s/m - Lote 09 C e D\r\n\r\nAntonia Maria da Silva Souza e s/m - Lote 11 B\r\n\r\nSergio Bispo Silva Junior - Lote 11 C\r\n\r\nIvaneusa de Sousa Lima - Lote 13 C\r\n\r\nFrancisca Pereira de Oliveira e Damiana Pereira Brito de Figueiredo - Lote 14 B\r\n\r\nCláudia Maria da Silva - Lote 16 A e B\r\n\r\nHelena Soares - Lote 16 D\r\n\r\nSeverino Abílio de Araújo - Lote 16 E\r\n\r\nAntonio Jairo Rocha - Lote 16 F\r\n\r\nSelma de Fátima Almeida - Lote 17 A, B, C, F e H\r\n\r\nMaria de Fátima Macedo de Oliveira e s/m - Lote 18 A\r\n\r\nAparecida dos Reis de Almeida Pinho e s/m - Lote 18 B\r\n\r\nGeraldo Emygdio dos Santos e s/m - Lote 19\r\n\r\nLeila Maria Maciel de Almeida - Lote 19 D\r\n\r\nValquiria Brum Lopes - Lote 21 B\r\n\r\nElsa Brum Lopes e s/m - Lote 21 C\r\n\r\nMaria Emilia Durães Lopes - Lote 21 D\r\n\r\nAntônia Cardoso Sobrinho e s/m - Lote 23 B\r\n\r\nAdriana Gomes de Araújo, Maria Gomes de Araújo e Eliana Gomes de Araújo - Lote 24 B\r\n\r\nSebastião José Matias Gomes - Lote 24 D\r\n\r\nFrancisca Maria de Araújo da Silva e s/m - Lote 25 A\r\n\r\nMaria Eroneide Cunha da Silva - Lote 25 B\r\n\r\nSeverino Ramos da Silva - Lote 27 F\r\n\r\nIracy Vieira de Souza - Lote 27 G\r\n\r\nNeusa Sousa de Andrade - Lote 27 L\r\n\r\nFábio Custodio de Medeiros e s/m - Lote 27 M\r\n\r\nEvandro Alves de Souza e Rosivane Cardoso da Silva - Lote 27 N1\r\n\r\nRaimundo Alves de Souza - Lote 27 N2\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nAdilson Soares de Souza e Maria do Socorro Souza Silva - Lote 02 A, B, C e D\r\n\r\nJosé Ramos do Nascimento e Maria José Dias de Oliveira - Lote 02 E\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nLuzia Gomes Pereira - Lote 01 B\r\n\r\nRicardo Augusto Cezario - Lote 01 C\r\n\r\nHenrique Cezario - Lote 01 D\r\n\r\nMaria de Lourdes Calixto da Silva e José Cardoso da Silva - Lote 02 A\r\n\r\nEliane da Silva Ferreira e Maria Elizabete da Silva - Lote 02 B\r\n\r\nMaria do Carmo Santos Queiroz - Lote 02 C\r\n\r\nCristiane Josefa Rodrigues - Lote 02 D\r\n\r\nMaria das Graças Vieira e s/m - Lote 05 A\r\n\r\nIrinete Severino da Silva - Lote 05 C\r\n\r\nRaimundo de Maria Paiva e Maria Aldenir de Sousa - Lote 05 E\r\n\r\nClementina Barbosa - Lote 06\r\n\r\nMaria Gleivani Inacio da Silva e s/m - Lote 07 A e B\r\n\r\nRosane de Medeiros Cavalcanti de Araújo - Lote 07 C\r\n\r\nAmaro Lécio Ferreira - Lote 10 B\r\n\r\nGenivaldo Santos - Lote 13 C\r\n\r\nSebastiana de Souza Silva - Lote 15 B e C\r\n\r\nGeiza Quirino dos Santos - Lote 15 D\r\n\r\nRoseneide Alves da Silva e s/m - Lote 15 E\r\n\r\nRozangela Pereira Pinto - Lote 16 A\r\n\r\nHozana Leontina da Silva - Lote 16 B\r\n\r\nSônia Regina Soares e Paulo Roberto de Sousa - Lote 19 A\r\n\r\nDamião Pereira de Araujo e s/m - Lote 19 B\r\n\r\nJoão França da Silva e Francisca Dias Magalhões Fernandes - Lote 19 D\r\n\r\nFabio França da Silva e Celiane Rodrigues de Amorim - Lote 19 E\r\n\r\nValéria Maria de Paulo Arcangelo - Lote 20\r\n\r\nMárcio Soares da Silva - Lote 21 B\r\n\r\nGustavo Vianna do Nascimento e Luiz Henrique Vianna do Nascimento representados por Maria José Severiano Domingos - Lote 23 B\r\n\r\nFernanda Pedro da Silva - Lote 23 D\r\n\r\nAntonia Rodrigues de Medeiros - Lote 25 A\r\n\r\nCleonice Vieira Guedes - Lote 27 A e B\r\n\r\nMurilo Inocencio da Silva e Silvia Regina Ferreira Garcez - Lote 28 A\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nJacilda da Silva Moraes e s/m - Lote 01 A\r\n\r\nMaria de Lourdes Santos de Souza - Lote 02\r\n\r\nAntonio Bezerra de Sousa - Lote 03 A\r\n\r\nJose Wilson Leitão - Lote 03 B\r\n\r\nMaria de Lourdes Bezerra de Souza e s/m - Lote 03 C\r\n\r\nMaria Selma da Silva - Lote 03 G\r\n\r\nRenata de Souza - Lote 03 H\r\n\r\nEnecina de Souza - Lote 04 A\r\n\r\nMaria Antoniêta dos Santos e s/m - Lote 04 C\r\n\r\nVera Lucia da Silva - Lote 04 D\r\n\r\nLaudeci Ferreira da Silva - Lote 05 B\r\n\r\nMaria do Carmo Silva Prata - Lote 05 C\r\n\r\nMaria da Conceição Alves da Silva - Lote 06 C\r\n\r\nIrene Lopes da Silva - Lote 06 E\r\n\r\nCarmem Lucia Maximiliano - Lote 06 F\r\n\r\nSandra Maria Maximiliano Olivetti e s/m - Lote 06 G\r\n\r\nLucineide Maximiliano - Lote 06 H\r\n\r\nLuiz Carlos Maximiliano - Lote 06 I\r\n\r\nAna Beatriz Maximiliano - Lote 06 J\r\n\r\nMaria Lucia Maximiliano - Lote 06 L\r\n\r\nJoão Gomes da Silva e Iraci Santos Martes - Lote 07 A e B\r\n\r\nClaudia Gomes da Silva - Lote 07 C\r\n\r\nLuiz Pereira de França - Lote 09\r\n\r\nOlivia da Costa Melo - Lote 10 E\r\n\r\nJosé Avelino de Souza e s/m - Lote 10 G\r\n\r\nMaria do Perpétuo Socorro Alencar Magalhães - Lote 10 H1\r\n\r\nElsa Angelina Alencar Magalhães - Lote 10 H2\r\n\r\nJacira de Assis - Lote 11 A\r\n\r\nAntonia Fagundes de Oliveira - Lote 11 B\r\n\r\nBernardina Marques de Abreu - Lote 11 D\r\n\r\nClemilda Pereira Baete - Lote 13 A LIT\r\n\r\nEdson Baeté Pimenta - Lote 13 B\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nBianor Felix da Silva - Lote 02 A\r\n\r\nTania Lucia da Silva Ramos e s/m - Lote 02 C\r\n\r\nRosemeri Felix Francisco da Silva e s/m - Lote 02 D\r\n\r\nAna Cristina de Lima Mattos - Lote 03 A\r\n\r\nAndré Bastos Rangel - Lote 03 B\r\n\r\nElenice Louvaim Cordeiro e s/m - Lote 04 B\r\n\r\nLaurides Cordeiro de Souza - Lote 04 C\r\n\r\nSilvia Lúcia Ribeiro de Souza - Lote 04 D\r\n\r\nSônia Pereira dos Santos - Lote 05 A e B\r\n\r\nAlayde Cordeiro Louvaim - Lote 06 A\r\n\r\nJosé Antônio de Lima Filho - Lote 06 B\r\n\r\nEvaldo da Silva Cardoso - Lote 06 C\r\n\r\nMaria José de Souza - Lote 06 E\r\n\r\nSilvania de Carvalho Furtado e Francisco Conceição Araújo - Lote 06 F\r\n\r\nLuzia Teixeira e Sérgio Luiz Pereira da Silva - Lote 07 D\r\n\r\nCátia de Oliveira Gustavo - Lote 07 F\r\n\r\nDaniela Vieira da Silva Lopes - Lote 09 A\r\n\r\nFranklin Vieira da Silva e Ednilce Pereira da Silva - Lote 09 B\r\n\r\nLuciana da Silva - Lote 09 C\r\n\r\nMaria Dalva do Nascimento Silva e s/m - Lote 16 A e B\r\n\r\nNapoleão Noval Galvão e s/m - Lote 17 A, B, D e G\r\n\r\nRita Maria da Silva - Lote 17 C\r\n\r\nPaloma da Silva Galvão - Lote 17 E \r\n\r\nUlysses da Silva Galvão - Lote 17 F\r\n\r\nBelchior Galdino da Costa - Lote 17 H térreo\r\n\r\nGedália Santos Silva de Sousa - Lote 17 I \r\n\r\nRosaura Eduarda da Silva - Lote 17 J\r\n\r\nMarilza Eduarda da Silva - Lote 17 K\r\n\r\nQuadra 15\r\n\r\nIsabel Maria da Conceição - Lote 02 C\r\n\r\nMaria Conceição Alves - Lote 04 A e B\r\n\r\nJulia Elci Martins do Vale - Lote 05\r\n\r\nQuadra 16\r\n\r\nMirian Amaro Alves - Lote 03\r\n\r\nJosenilda Mendes - Lote 05 A\r\n\r\nJoseilton Mendes e s/m - Lote 05 B\r\n\r\nKátia Regina da Silva - Lote 06\r\n\r\nEstelita Ferreira Leite - Lote 07 A e B\r\n\r\nMarinalva Justino de Souza e José Pedro Fidelis - Lote 08 B\r\n\r\nPedro Justino de Souza - Lote 08 C\r\n\r\nAna Paula Castro Cordeiro - Lote 10 A\r\n\r\nMaria Antônia de Moraes Castro - Lote 10 B\r\n\r\nMaria das Graças Silva Castro - Lote 10 C\r\n\r\nKelly Cristina Castro Cordeiro - Lote 10 D\r\n\r\nAmistron Freire Rodrigues - Lote 10 F\r\n\r\nRaimunda Freire Rodrigues - Lote 10 G\r\n\r\nJoão Augusto Sobrinho e Ildimar Maria de Almeida - Lote 10 H\r\n\r\nQuadra 17\r\n\r\nRogério Silva de Souza - Lote 02\r\n\r\nMaria Cristina Teixeira dos Santos Correia e s/m - Lote 05 B\r\n\r\nHeloisa Helena Ferreira da Silva - Lote 06\r\n\r\nRosa Maria dos Santos Pessôa - Lote 07 A\r\n\r\nMartinho Pereira Pinho e s/m - Lote 07 B\r\n\r\nNelson Bede e s/m - Lote 08 A\r\n\r\nMarcelo Vasconcellos Bede - Lote 08 B\r\n\r\nAlcina Maria da Conceição - Lote 08 H\r\n\r\nMaria Cristina da Conceição Reis Moraes e s/m - Lote 08 I\r\n\r\nErnani de Souza Rodrigues - Lote 08 J\r\n\r\nVital Pedro de Sousa - Lote 09 A\r\n\r\nMarcelo Alves Ramos - Lote 09 B\r\n\r\nFelipe Augusto Silva da Conceição - Lote 09 C\r\n\r\nNorival da Silva Marinho e s/m - Lote 10 A\r\n\r\nFlavia Conceição Nogueira e Fabiano Conceição Nogueira - Lote 12 B\r\n\r\nAndré Luiz Nogueira Silva Souza e s/m - Lote 12 C\r\n\r\nLuiz Otavio Nogueira dos Santos - Lote 12 D\r\n\r\nPedro Felipe Silva do Nascimento Nogueira representado por Adriano José de Paiva Nogueira dos Santos - Lote 12 E\r\n\r\nLucilia Soares de Souza - Lote 12 F\r\n\r\nCleusa de Souza Heizer Fortes - Lote 13 G\r\n\r\nMaria Faustino de Figueiredo - Lote 14 A\r\n\r\nRoberta Silva - Lote 14 B\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira de Assis e s/m - Lote 15 A\r\n\r\nMaria Teresinha Santos Cezário e s/m - Lote 16 B\r\n\r\nCosma Veras de Pinho e s/m - Lote 17\r\n\r\nValentina Almeida da Silva Conceição - Lote 18 A, E, J e L\r\n\r\nAntônio Carlos Máximo de Campos - Lote 18 B e D\r\n\r\nIvani Felix de Lima - Lote 18 F\r\n\r\nLuiz Henrique da Conceição e Mateus da Conceição representados por Valéria Conceição da Silva - Lote 18 G\r\n\r\nRosimera Trindade - Lote 18 H\r\n\r\nSeverino do Ramo da Silva Cavalcante e s/m - Lote 18 I\r\n\r\nGeralda Elaine Evangelista Rodrigues - Lote 18 M e N\r\n\r\nVerônica Conceição da Silva - Lote 18 O\r\n\r\nMaria Necy da Silva Costa e s/m - Lote 19 B\r\n\r\nMoises Antônio Teixeira Alves - Lote 19 D\r\n\r\nValéria Lima Alves - Lote 19 E\r\n\r\nNilceia Alecrim Bastos Leite e s/m - Lote 20 A\r\n\r\nAna Karen Rocha de Matos - Lote 21\r\n\r\nMaria Vilma Moreira Galdino e s/m - Lote 22 B\r\n\r\nLuiz Eduardo Francisco - Lote 24\r\n\r\nMaria José Francisco - Lote 25 A\r\n\r\nPaulo Jorge Francisco - Lote 25 B\r\n\r\nMaria Estelita dos Santos Francisco e s/m- Lote 25 C\r\n\r\nJoseany Cabral dos Santos e s/m - Lote 25 D\r\n\r\nJosé Mendes Neto - Lote 27 C\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Meneses - Lote 27 D\r\n\r\nRafael Paiva do Nascimento - Lote 28 A\r\n\r\nLéa Conceição da Silva - Lote 30 B\r\n\r\nMaria das Neves Silva Santos e s/m - Lote 30 C\r\n\r\nQuadra 18\r\n\r\nJosé Carlos de Sousa - Lote 02 A\r\n\r\nMaria José de Souza - Lote 02 B\r\n\r\nAnielly Ferreira - Lote 04 A\r\n\r\nMaria José de Souza - Lote 04 F\r\n\r\nEdvar Alves Ferreira - Lote 04 H\r\n\r\nAdelina Alves da Silva e Pedro Silva - Lote 04 J\r\n\r\nLusmar Marcelino Barbosa - Lote 04 L e M\r\n\r\nBalbina Fernandes - Lote 05\r\n\r\nHeleno Alexandre Sobrinho - Lote 08 A\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues - Lote 08 B\r\n\r\nAntônia Felix de Sousa - Lote 08 D\r\n\r\nMaria de Lourdes Rodrigues da Silva - Lote 08 E\r\n\r\nClaudia dos Santos Costa - Lote 09 A\r\n\r\nMaria Alice Martins Manoel - Lote 10 A\r\n\r\nMaria das Neves Viegas da Silva e José Vicente da Silva - Lote 10 B\r\n\r\nFrancisco Gomes de Oliveira - Lote 11\r\n\r\nCícera das Neves Silva Franças - Lote 12 A\r\n\r\nMarinete Alves Vanderlei e João Gomes Barbosa - Lote 13 B\r\n\r\nFrancisca Morais da Silva - Lote 17 D\r\n\r\nLuiz Paulo de Jesus e Marinalva Martins Bezerra - Lote 20 D\r\n\r\nRaimundo Nonato Ximenes Moreira e Belarmina Rodrigues Ximenes - Lote 20 F\r\n\r\nGenesio Ximenes de Matos e Vera Lucia Melo Matos - Lote 20 J, L, M, O, P e Q\r\n\r\nLiduíno Carlos de Paiva e Maria Gessi Ximenes - Lote 20 K e N\r\n\r\nMariza Barros Silva de Andrade - Lote 22 A\r\n\r\nMichel Silva Barcelos e Maria Francisca de Lima Barcelos - Lote 22 C\r\n\r\nOliner Barbosa Nogueira e Maria Josefa da Silva - Lote 23 B\r\n\r\nIrani Oliveira Santos - Lote 25 A\r\n\r\nCamila Santos Sardella Guimarães e Roberto Xavier Nascimento - Lote 25 B\r\n\r\nSuely Alves Peçanha da Silva e s/m - Lote 26 B\r\n\r\nBruna Alves da Silva Barcelos - Lote 26 C\r\n\r\nLuzimar Medeiros - Lote 26 D\r\n\r\nElza Medeiros - Lote 26 E\r\n\r\nAntonio Inácio de Abreu - Lote 26 F\r\n\r\nAdriana Soares da Silva e Sérgio Santos de Mesquita - Lote 26 H\r\n\r\nThauana de Castro Aguiar Carneiro e Magnum de Farias Graciano - Lote 26 I \r\n\r\nAnderson Batista de Almeida e Rosangela Xavier N. de Almeida - Lote 27 B\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Pinto - Lote 29 A\r\n\r\nMargarida da Assunção Monteiro - Lote 29 B\r\n\r\nEdson de Souza Correia e Angelica da Silva Nascimento - Lote 29 C\r\n\r\nEmerson Feliciano de Melo - Lote 29 D\r\n\r\nValcluse Dantas da Silva - Lote 29 E\r\n\r\nOrita Monteiro da Rocha Melo - Lote 29 F\r\n\r\nMaria Lucia Rodrigues dos Santos - Lote 30 B\r\n\r\nMaria de Farias Souza - Lote 30 F\r\n\r\nSandra de Oliveira Santos Borges e Josival Borges dos Santos - Lote 30 G\r\n\r\nFrancisco Cavalcante de Melo - Lote 31 A\r\n\r\nNeusa Arruda Batista - Lote 31 C\r\n\r\nPenha Arruda Batista e João Alexandre da Silva - Lote 31 D\r\n\r\nElisabeth Pereira Principe Vieira - Lote 31 E\r\n\r\nMaria José da Silva - Lote 31 F\r\n\r\nLeila Rosa da Silva Pinto - Lote 33 A\r\n\r\nGonzaga Ribeiro Pinto e s/m - Lote 33 B\r\n\r\nCarolina da Silva Areosa representada por Sandra Rosa da Silva Principe - Lote 33 C\r\n\r\nMaria Eduarda da Silva representada por Andrea Rosa da Silva Pinto - Lote 33 D\r\n\r\nJailton dos Santos Silva e Aline Brum Abrantes - Lote 34\r\n\r\nReginaldo José de Medeiros - Lote 35 M\r\n\r\nJosé Martins Costa e Maria Helena Paulino de Souza - Lote 36 A e B\r\n\r\nMoacyr Mariano Batista e Maria do Socorro Ferreira - Lote 37 A e B\r\n\r\nRita Teixeira Chaves - Lote 38 B\r\n\r\nFrancisca Alves de Souza - Lote 38 C\r\n\r\nMaria Nilda Rafael - Lote 40\r\n\r\nMaria da Luz Pereira de Oliveira - Lote 41\r\n\r\nMaria Alves da Silveira - Lote 42 B\r\n\r\nJosé Bernardo de Melo - Lote 42 D\r\n\r\nJosé Fernandes Veras - Lote 42 F\r\n\r\nDebora Teixeira Alves Cavalcante - Lote 42 J\r\n\r\nAlceandra dos Santos Borges Teixeira e s/m - Lote 42 K e L\r\n\r\nMaria de Souza da Silva dos Santos e s/m - Lote 42 M\r\n\r\nJoilde Lopes Miranda - Lote 42 N\r\n\r\nAluísio Peçanha e Marluce de Araújo Peçanha - Lote 44 A\r\n\r\nGraciene de Barros Galdino - Lote 44 B\r\n\r\nEstelita Bernardo da Silva e s/m - Lote 44 E\r\n\r\nPedro Domingos dos Santos e Odete Domingos Santos - Lote 45 H\r\n\r\nValesca Theodoro de Souza Santos e s/m - Lote 46 A\r\n\r\nReginaldo Santos Silva e Maria Socorro de Oliveira - Lote 46 F\r\n\r\nJair dos Santos Junior - Lote 47 A\r\n\r\nVera Lúcia Oliveira dos Santos e s/m - Lote 47 B e C\r\n\r\nNoeme Costa Araujo e Adilson Francisco dos Santos - Lote 47 D\r\n\r\nRogério Francisco e Gildete dos Santos Francisco - Lote 47 E\r\n\r\nMaria Rocha Silva - Lote 48 A\r\n\r\nJorge Miguel dos Santos - Lote 48 C\r\n\r\nErica Maria Pereira da Silva - Lote 48 E\r\n\r\nMaria Gorete Pereira de Melo - Lote 48 H\r\n\r\nAntonio Barbosa da Silva e Andréa da Silva Pinto - Lote 48 I\r\n\r\nHeriberto Pereira da Silva - Lote 48 J\r\n\r\nCristiane Pereira da Silva - Lote 48 K\r\n\r\nMaria do Livramento Fernandes da Silva - Lote 48 L\r\n\r\nMaria Helena Leite Cavalcanti de Araújo - Lote 50 D\r\n\r\nCrisalda Lima Ferreira - Lote 51 A\r\n\r\nQuadra 19\r\n\r\nAntônio Carlos Alves da Silva e Patrícia Cordeiro - Lote 01 B\r\n\r\nTeresinha da Conceição Costa - Lote 03 A\r\n\r\nNair Pacheco - Lote 03 B\r\n\r\nRaimundo Nonato Reis do Nascimento e s/m - Lote 05 A\r\n\r\nMaria das Graças Nascimento de Souza e s/m - Lote 05 B\r\n\r\nIvanilda de Souza Limeira - Lote 06 A, B e C\r\n\r\nCarrobete Fernandes de Oliveira - Lote 06 D, E e F\r\n\r\nAugusto Antônio de Moura - Lote 07 A e B\r\n\r\nEduardo Jesus Gonçalves - Lote 21 A\r\n\r\nJosé Arnaldo dos Santos - Lote 21 B\r\n\r\nCarlos Andrade Chaves e Maria José da Silva - Lote 27\r\n\r\nCarlos Alberto Batista dos Santos e Suely Barros da Silva - Lote 30 A\r\n\r\nJoana Batista dos Santos e s/m - Lote 30 B\r\n\r\nQuadra 20\r\n\r\nEunice Tomaz da Silva - Lote 04 B\r\n\r\nIvone Gonçalves dos Santos - Lote 05 B\r\n\r\nMaria Marilene Fontes de Sousa - Lote 06 A\r\n\r\nMarcos Cesar de Carvalho Tavares - Lote 10 B\r\n\r\nGildete Capistrano - Lote 10 D\r\n\r\nSandra Maria da Silva - Lote 10 A, C e H\r\n\r\nMaria de Jesus Rodrigues - Lote 10 I\r\n\r\nLucia Maria Soares de Oliveira - Lote 11 A\r\n\r\nMaria Leci Pereira de Jesus e s/m - Lote 11 B, C e D\r\n\r\nAlbertina de Moura - Lote 12 B\r\n\r\nJaqueline dos Santos - Lote 12 C\r\n\r\nGabriela Teixeira Evaristo - Lote 12 E\r\n\r\nJosefa Alexandrina Amorim dos Santos - Lote 16 I\r\n\r\nFátima Ferreira da Silva Rangel - Lote 26\r\n\r\nPedro Borges dos Santos - Lote 29 A\r\n\r\nQuadra 21\r\n\r\nVicente Roberto da Silva - Lote 02 B\r\n\r\nAntônio Silvestre Lino - Lote 02 D\r\n\r\nLucia Maria Lino Santiago e s/m - Lote 02 E\r\n\r\nÂngela Maria dos Santos - Lote 02 G\r\n\r\nIvana Maura Rafael Silva - Lote 02 H\r\n\r\nMaria Dulce Alves Rafael - Lote 02 I\r\n\r\nJessica Thamirys Oliveira do Nascimento - Lote 02 L\r\n\r\nRosenilda dos Santos Virginio Gonçalves e s/m - Lote 04\r\n\r\nJoão Augusto de Almeida - Lote 07 C\r\n\r\nCarmelita Cristiano de Araújo - Lote 10 A\r\n\r\nLuiz Fernando Cristiano de Araújo e Josefa Luiz da Silva - Lote 10 B\r\n\r\nJosefa Maria das Neves Silva e s/m - Lote 12\r\n\r\nRaimunda Gomes da Silva - Lote 13 A\r\n\r\nZuleica Silva da Costa - Lote 13 B\r\n\r\nRaquel Silva da Costa - Lote 13 C\r\n\r\nAnnaide Tavares de França - Lote 17 A\r\n\r\nArlindo Adriano Tavares de França - Lote 17 B\r\n\r\nAdriana Tavares de França - Lote 17 C\r\n\r\nAlexandre Tavares de França - Lote 17 D\r\n\r\nDanielle Lopes Domingos da Silva e s/m - Lote 21 B\r\n\r\nRosa Maria Silva e s/m - Lote 22\r\n\r\nMaria Marinete da Silva - Lote 24 A e B\r\n\r\nJoão Marcelo da Silva - Lote 24 C\r\n\r\nQuadra 22\r\n\r\nLuciano Souza dos Anjos - Lote 06 B\r\n\r\nIrene Vicente da Silva e s/m - Lote 09 A\r\n\r\nMônica Cristina Santos de Farias e s/m - Lote 10 A\r\n\r\nEduardo Batista de Farias e s/m - Lote 10 C\r\n\r\nRosângela de Azevedo Magalhães e s/m - Lote 11 B\r\n\r\nJosé Claudino Rodrigues e Avani Francisco de Oliveira - Lote 12 A\r\n\r\nMaria dos Reis Corrêa e s/m - Lote 12B\r\n\r\nJosé Wagner da Silva do Nacimento e Micheline Marcia do Nascimento - Lote 20 B\r\n\r\nMárcia Cristina de Araújo Peçanha de Lima e s/m - Lote 21\r\n\r\nSebastiana Sousa Alencar - Lote 22 A\r\n\r\nRosangela Lima da Silva - Lote 23 A\r\n\r\nLívia Lima Fernandes - Lote 23 B\r\n\r\nErnesto da Silva - Lote 23 D\r\n\r\nAna Claudia Lima da Silva - Lote 23 E\r\n\r\nRicardo Lima da Silva e s/m - Lote 23 H\r\n\r\nAgatha da Silva Lima e Milton Coutinho Medeiros - Lote 23 I\r\n\r\nJúlio Cesar da Silva Lima e Jussara Gomes - Lote 23 J\r\n\r\nMaria da Paz Lima da Silva e s/m - Lote 23 N\r\n\r\nAna Paula Lima da Silva - Lote 24 A\r\n\r\nMaria de Fátima Alencar - Lote 24 B\r\n\r\nIara Lima Campos Cordeiro e s/m - Lote 24 C\r\n\r\nLourdes dos Santos Cordeiro - Lote 24 D\r\n\r\nViviane Cordeiro Sotero de Lima Silva e s/m - Lote 24 E\r\n\r\nQuadra 23\r\n\r\nMaria de Jesus Silva Campos - Lote 04 B\r\n\r\nMaria do Carmo Rodrigues Martins - Lote 04 D\r\n\r\nMaria Eny Gonçalves Pires - Lote 04 F\r\n\r\nLaudice Firmina de Andrade - Lote 04 G\r\n\r\nDaniel Rodrigues Martins - Lote 04 H\r\n\r\nNely da Silva Eduardo - Lote 05 A, B e C\r\n\r\nLendivalda Maria da Silva - Lote 07\r\n\r\nAntônio Carlos Alves do Nascimento - Lote 08 A\r\n\r\nSimone Alves Moraes - Lote 08 E\r\n\r\nSonia Alves do Nascimento - Lote 08 F\r\n\r\nEraldo Alves da Silva - Lote 09 D\r\n\r\nJudite Alves da Silva - Lote 09 E\r\n\r\nMarly Alves da Silva - Lote 09 F\r\n\r\nOlivia Pereira dos Santos - Lote 10 A\r\n\r\nSandra Francisca da Silva - Lote 10 B\r\n\r\nElita Neves - Lote 11 A\r\n\r\nQuadra 24\r\n\r\nTânia Lima de Araújo e s/m - Lote 01 B e C\r\n\r\nLucia de Fátima Gadelha Ferreira e s/m - Lote 03 B\r\n\r\nDalvina Oliveira de Jesus - Lote 03 C\r\n\r\nJosé Wilson Gadelha - Lote 03 D\r\n\r\nQuadra 25\r\n\r\nMarcello Coutinho Medeiros - Lote 01\r\n\r\nMarcos Miranda de Oliveira - Lote 02 A\r\n\r\nMaria das Graças Gonçalves do Desterro e s/m - Lote 02 B\r\n\r\nWilma da Silva Lima e s/m - Lote 03 A e B\r\n\r\nQuadra 26\r\n\r\nNivaldo Paulo da Silva - Lote 01 A\r\n\r\nMaria das Neves Lira da Silva e s/m - Lote 01 B\r\n\r\nMaria Regina da Silva - Lote 02 B\r\n\r\nRosilene França da Silva - Lote 02 C\r\n\r\nMaria de Jesus da Silva - Lote 03 A\r\n\r\nLenilda de Carvalho Silva e Paulo Sergio F. da Silva - Lote 03 B\r\n\r\nJoão Lira da Silva Filho e Maria Cleonice da Silva - Lote 03 C\r\n\r\nRenata Floriana Ribeiro Lemos Lima e s/m - Lote 03 D e E\r\n\r\nSeverino do Ramos Souza - Lote 03 I\r\n\r\nTerezinha do Carmo Barros de Souza e s/m - Lote 03 J\r\n\r\nValnil da Silva Oliveira e Valdenéia da Costa - Lote 04 A\r\n\r\nRosa Maria da Costa - Lote 04 B\r\n\r\nSônia Maria Saldanha - Lote 05 C\r\n\r\nIoneide da Silva e Ailton Soares do Santos Filho - Lote 10 A\r\n\r\nLucenir Pereira de Mesquita - Lote 10 D\r\n\r\nJosefa Germana Pereira e Raimundo Nonato Pereira da Silva - Lote 11 A\r\n\r\nElisangela Germana da Silva Nascimento - Lote 12 B\r\n\r\nJosete Marques da Silva - Lote 13\r\n\r\nJosefa Maria dos Santos e s/m - Lote 16\r\n\r\nMaria Pereira da Costa - Lote 19 A\r\n\r\nQuadra 27\r\n\r\nMaria Luzia Barros de Souza - Lote 02 B\r\n\r\nElizamar Carvalho da Luz - Lote 05 A\r\n\r\nMaria Conceição da Silva - Lote 07\r\n\r\nMaria Jose Barros de Souza e Marcelo Antônio - Lote 08 B\r\n\r\nSophia dos Santos Moraes representada por Felipe dos Santos Moraes - Lote 09 sb\r\n\r\nAlessandra dos Santos Moraes - Lote 09 térreo\r\n\r\nQuadra 28\r\n\r\nLuis Pereira da Silva e Lucia Helena Rodrigues dos Santos - Lote 06\r\n\r\nFrancinete Maria dos Santos - Lote 08 D\r\n\r\nMichel Santos de Araújo - Lote 09 C\r\n\r\nMaria Jozileuda Moura dos Santos e s/m - Lote 12 B\r\n\r\nEunice da Conceição - Lote 13 A\r\n\r\nAna Paula Ferreira Gonçalves - Lote 13 C e D\r\n\r\nLucia de Andrade Silva e s/m - Lote 13 E\r\n\r\nConceição Aparecida Gonçalves F. do Nascimento e s/m - Lote 13 F\r\n\r\nOrmezinda Batista - Lote 13 G e H\r\n\r\nMariana Batista da Silva Dinis e s/m - Lote 13 I\r\n\r\nAdélia Lima Campos - Lote 14\r\n\r\nSheila Regina Gomes Martins - Lote 17 B\r\n\r\nCícero Furtado dos Santos - Lote 18 A\r\n\r\nAntônia Cristiane de Lima Silva - Lote 18 C\r\n\r\nMaria Rosa Melo - Lote 18 E\r\n\r\nFrancisco Edson Pereira de Oliveira e s/m - Lote 18 F\r\n\r\nMaria Antônia Faustino Pereira - Lote 18 G\r\n\r\nMaria Leda Pereira de Oliveira - Lote 18 H, I e J\r\n\r\nAloisio Pereira da Silva - Lote 18 K\r\n\r\nAntônia Jocilene Medeiros de Lima e s/m - Lote 19 A\r\n\r\nNilton Cesar Ferreira Gomes - Lote 20 A\r\n\r\nRicardo Bartolomeu Correia de Sousa e Ana Paula Dias da Silva - Lote 20 B\r\n\r\nEliete Correia Ramos - Lote 20 C\r\n\r\nRosana de Sousa Goulart e s/m - Lote 20 D\r\n\r\nAgápito da Rocha Soares - Lote 21 A e B\r\n\r\nAmélia Maria Ferreira Soares - 21 C\r\n\r\nJosé Bonifácio Costa da Silva - Lote 22 D\r\n\r\nMaria José Costa da Silva - Lote 22 E e F\r\n\r\nFrancisco Santana Neto - Lote 23 C\r\n\r\nUrbana Viana Coelho - Lote 26\r\n\r\nGiovanni Dias da Silva - Lote 29 F\r\n\r\nMaria Nohora Martinez Alves e s/m - Lote 30 B\r\n\r\nEuzamar Ferreira de Sá - Lote 30 C\r\n\r\nMarcia Cristina Venancio de Oliveira - Lote 31\r\n\r\nFrancisca Sousa da Silva - Lote 32\r\n\r\nMaria Simão de Lima e Francisco Soares - Lote 33 B\r\n\r\nSilvania Magalhães da Silva - Lote 35 A\r\n\r\nMaria das Graças Silva - Lote 35 B\r\n\r\nLuiz Carlos de Sousa e Vera Lucia Ribeiro da Silva - Lote 37\r\n\r\nMyriam de Oliveira dos Reis - Lote 38 A\r\n\r\nClaudio Souza dos Anjos e Damiana Souza dos Anjos - Lote 39\r\n\r\nEnaura Fernandes dos Santos - Lote 41 C\r\n\r\nWelando Monteiro de Lima - Lote 41 D\r\n\r\nAvanilda Maria Marinho - Lote 42 A e B\r\n\r\nDebora Luisa da Paz - Lote 43 C\r\n\r\nDanilo dos Santos Rosa - Lote 44 C\r\n\r\nAlmir Barros de Souza e s/m - Lote 45 B\r\n\r\nMoisés Paulino da Silva e s/m - Lote 46\r\n\r\nCreuza Alves da Costa Batista e s/m - Lote 47\r\n\r\nMaria Lidia Eleuterio dos Santos - Lote 48 B\r\n\r\nMaria do Socorro Felix Figueiredo e Elias Antônio do Nascimento - Lote 49 B e D\r\n\r\nJoão de Oliveira Vasconcelos - Lote 49 F\r\n\r\nAntônio Paulino Silva e Vera Lúcia Lima - Lote 49 Q\r\n\r\nGleyce Juliane da Conceição - Lote 51 A e B\r\n\r\nArmando dos Santos - Lote 52 A\r\n\r\nMaria Dulce da Conceição - Lote 52 B\r\n\r\nQuadra 29\r\n\r\nSandra Regina da Silva e s/m - Lote 09 A\r\n\r\nObadias Cardoso da Silva - Lote 09 B\r\n\r\nÂngela Maria da Silva Pagano - Lote 09 C\r\n\r\nVicência Cardoso da Silva e s/m - Lote 09 D\r\n\r\nEdite Batista de Aquino - Lote 09 E e F\r\n\r\nVanessa da Silva Nascimento - Lote 20 A\r\n\r\nTerezinha da Silva Nascimento - Lote 20 C\r\n\r\nTatiana Penha de Oliveira e Walmir Alves da Silva - Lote 21\r\n\r\nAndrea Lucia Ricardo e Sebastião Carlos da Costa Silva - Lote 23 A\r\n\r\nJanete Aparecida de Souza - Lote 23 B\r\n\r\nAngelita de Souza - Lote 25 A\r\n\r\nAdalva da Silva - Lote 26 B\r\n\r\nVanuza Oliveira Santos e Francisco Rogério Camelo da Silva - Lote 27 A e B\r\n\r\nQuadra 30\r\n\r\nTerezinha Francisca de Sousa - Lote 02 B\r\n\r\nBenedita de Queiroz Azevedo - Lote 02 I\r\n\r\nEliete Gomes da Silva - Lote 02 O\r\n\r\nAna Ximenes de Melo Martins e s/m - Lote 02 S\r\n\r\nQuadra 31\r\n\r\nDaniele Felix da Silva - Lote 01\r\n\r\nAline Marcela Monteiro Barros - Lote 02 B\r\n\r\nSyldo Klay Souza Cruz - Lote 02 C\r\n\r\nDalva Dutra de Abreu - Lote 02 E\r\n\r\nId: 1268349. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Concessionária Rio Barra S/A. ASSINADO: 23/02/2012. OBJETO: Implementação de ações conjuntas, possibilitando o desenvolvimento de projetos de interesse comum, com vistas à viabilizar a execução das obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, através do reassentamento de famílias da Comunidade “Vila União da Barra”, ou do pagamento de indenização por benfeitorias existentes. PREVISÃO DE RECURSOS: O presente Instrumento não prevê o repasse ou transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/463/2011.\r\n\r\nId: 1268110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1268302": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.637/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 - nº Licitação SIGA - 5314\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2012, 10h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2012, 10h 30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/03/2012, 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Serviço de Licenças de Software: autocad civil 3D, Project 2010 e Corel Draw x5, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 01) do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14h às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1268302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1268619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200229/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE SAI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200290/2010.\r\n\r\nId: 1268619. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1267648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 029/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Jaime Costa. Objeto: Concessão de duas passagens aéreas Rio/Genebra/Rio para participação no evento Rua Bazilian Street Art, em março de 2012. Data de Assinatura: 29/02/2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00148. Processo Nº E-18/000101/2012. \r\n\r\nId: 1267648"
                        ],
                        "1268341": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 031/2010, celebrado em 24/08/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Múltipla Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 04/03/2012. Data de Assinatura: 01/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/96. Processo Nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1268341"
                        ],
                        "1268743": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 015/2011 - APOIO À PRODUÇÃO \r\n\r\nDE EVENTOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação dos projetos suplentes, em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para apoio à Produção de Eventos (projetos iniciados no período de abril a junho), de acordo com o edital publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\n14200399\r\n\r\nVI Encontro e Difusão dos Sabres Culturais\r\n\r\nMarcos Hiroyuki Iwata\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n14200491\r\n\r\nFESTFOTO DE VOLTA\r\n\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011 - DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas selecionadas para viagens em maio referente à Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011. As candidaturas estão ordenadas por número de inscrição as suplentes por ordem de classificação.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBenefício Concedido\r\n\r\n14400102\r\n\r\nTatiana Garcias da Cruz\r\n\r\nInterplay Festival\r\n\r\n5 passagens\r\n\r\n14400103\r\n\r\nDaniel M de Aguiar\r\n\r\nThe World of Guitar\r\n\r\n1 passagem\r\n\r\n14400108\r\n\r\nDaniela Broitman\r\n\r\n14º Festival do Cinema Brasileiro de Paris\r\n\r\n1 passagem\r\n\r\n14400115\r\n\r\nLuis Carlos Leite da Cunha e Mello\r\n\r\nFestival de Guitarre de Lausanne\r\n\r\n1 passagem\r\n\r\n14400117\r\n\r\nCarolina Dauzacker Figueiredo\r\n\r\nBoca do Céu - Encontro Internacional de Contadores de Histórias\r\n\r\n1 passagem\r\n\r\n14400118\r\n\r\nLivia de Souza Vidal\r\n\r\nOficina de Lixo criativo na reserva ecológica Wynne Farm em Kenscoff no Haiti\r\n\r\n5 passagens\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400111\r\n\r\nCecilia Amado Costa\r\n\r\n14º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS\r\n\r\n14400107\r\n\r\nSilvio Pirôpo Da-Rin\r\n\r\n14º Festival do Cinema Brasileiro de Paris\r\n\r\nId: 1268743"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1268603": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os alunos residentes abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\nLEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO FONTES DA SILVA\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar-se na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, das 11:00 às 17:00 horas, até 12 de março de 2012, munidos de 02 fotos 3x4, certificado de Conclusão do Curso de Direito, comprovante de residência, cópia do CPF e da carteira de identidade.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação não poderão ingressar no programa.\r\n\r\nId: 1268603"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1268725": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES, para, sem prejuízo de suas atribuições e, em concomitância com os demais Defensores Públicos anteriormente designados, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, no período de 09.01.2012 a 31.01.2012, em razão de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 01.02.2012 a 05.02.2012, em razão do gozo de licença nojo do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 06.02.2012 a 08.02.2012, em razão do gozo de licença nojo do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP das 2ª/5ª Varas Cíveis, no período de 09.02.2012 a 16.02.2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP de São João da Barra, no período de 27.02.2012 a 28.02.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Dra. ROSANA HASSON, Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 27.02.2012 a 29.02.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DPs da 34ª e 39ª Varas Criminais da Comarca da Capital, no mês de março de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de março de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 08.02.2012 às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, na defesa do réu Robson Luis Correa Lobo (processo nº 0012905-44.2010.8.19.0014).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 16.02.2011 às 10:00 horas, junto à Comarca de Itaperuna, na defesa dos réus Edmar Peres de Paula e Antonio Marcos Peres de Paula (processo nº 0005949-73.2010.8.19.0026). \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 28.02.2012 às 09 horas, junto a 2ª Vara da Comarca de São Fidélis, na defesa do réu Paulo Ricardo Florindo Monteiro (processo n° 0002748-95.2010.8.19.0051).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 29.02.2012 às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, na defesa do réu Leonardo da Rocha Schueller (processo nº 0044716-32.2004.8.19.0014).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 06.02.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.02.2012, quarta-feira, no Batan, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para patrocinar os interesses das assistidas Adalgiza Myriam de Souza e Paula Beatriz Pareto a contar de 01.02.2012, passando a mesma a atuar em favor das mesmas na qualidade de Defensora Pública Tabelar enquanto permanecer em exercício no Núcleo de Família de Petrópolis.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuar nas 1ª e 2ª DPs da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 01.02.2012 a 08.02.2012, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ARNALDO GOLDEMBERG para atuar nas DPs das 2ª/5ª Varas Cíveis e do Núcleo de Primeiro Atendimento do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, no período de 09.02.2012 a 16.02.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para atuar na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 21.02.2012 a 27.02.2012, em razão de gozo de licença paternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para atuar nas DPs dos I, XXI e XXIII Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, no período de 27.02.2012 a 29.02.2012, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES para atuar nas 1ª e 2ª DPs de São João da Barra, no período de 27.02.2012 a 01.03.2012, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para atuar nas 6ª, 10ª e 11ª DPs do Nudecon, no mês de março de 2012, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de março de 2012.\r\n\r\nId: 1268725"
                    ],
                    "1268350": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.370/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no importe de R$ 450.947,20 (quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL, cujo objeto é a aquisição de conjuntos de identificação funcional, pelo período de 24 meses.\r\n\r\nId: 1268350"
                    ],
                    "1268346": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.02.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JUNHO de 2012, férias correspondentes ao segundo período de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/03 - EVALDO DE SOUZA PRADO JR., Defensor Público, matrícula 877.396-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de 08 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2008, para o período de 19.03.2012 a 26.03.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.157/07 - ANDRE LUIS SILVA REICHEL, Defensor Público, matrícula 930.864-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL e Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, respectivamente, nos meses de JUNHO/2012 e no mês de ABRIL/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.151/07 - ANA PAULA TEXEIRA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.849-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL e Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, respectivamente, nos meses de JUNHO/2012 e no mês de ABRIL/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.418/12 - ANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES, Defensora Pública, matrícula 969.619-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fl. 02), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.814/06 - FERNANDA DA COSTA SANTOS, Defensora Pública, matrícula 860.780-6. Diante da manifestação de fls. 21, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença prêmio, anteriormente deferido para o período de 04.04.2012 a 03.05.2012 em virtude de término de licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1268346"
                    ],
                    "1268351": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.522/2012 - ANDERSON MARINOVIC, Defensor Público, matrícula 930.837-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.06 a 19.08.11, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1268351"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1268739": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nDIA: 16/03/2012 HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para Instalação de Condicionadores de Ar Tipo SPLIT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.780/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 81.384,44.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/03/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/03/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 02/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1268739"
                    ],
                    "1268352": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o encaminhamento do assistido à Coordenação de DNA para fins de agendamento de coleta deve ser feito por ofício do Defensor Público, instruído com os seguintes documentos: 3(três) cópias do ofício da DPGE-RJ, 2 (duas) cópias da carteira de identidade, da carteira nacional de habilitação ou da carteira de trabalho, 2 (duas) cópias do registro de nascimento do menor ou da declaração de nascido vivo (DNV) quando não houver registro do menor, 2 (duas) cópias da certidão de óbito (em casos de suposto pai ou mãe falecidos), 1 (uma) cópia do CPF, 1 (uma) cópia do comprovante de residência atualizado. A Coordenação de DNA atende os assistidos somente às terças ou quintas-feiras, no horário de 11 às 15 h, para fins de agendamento de coleta. Os telefones da Coordenação de DNA são 2332-2294 e 2296-2269. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 24.02.2012, 27.02.2012 e 28.02.2012.\r\n\r\nId: 1268352"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1269308": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 139/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.328.447,65 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n878.447,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n878.447,65 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n378.447,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n878.447,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1269308"
                    ],
                    "1269280": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8272/11 E DEC. 538/11 QUE ESTABELECEM NOVA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, PASSAM AS MESMAS A SEREM REESTRUTURADAS CONFORME PORTARIAS QUE SEGUEM ABAIXO.\r\n\r\nFAZEM PARTE DESTE QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO AS PORTARIAS PUBLICADAS NOS DIAS 01 E 02/03/2012 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.\r\n\r\nPortaria N° 114/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1462/2009, que nomeou Josane Oliveira Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 115/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1486/2009, que nomeou Cidinéia Ayres de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 116/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1463/2009, que nomeou Marli Santos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 117/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Josane Oliveira Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 118/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cidinéia Ayres de Oliveira, para exercer na Se cretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 119/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Marli Santos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Francisco Faria Barbosa, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 132/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 609/2011, que nomeou Marineide Borges Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 133/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 931/2009, que nomeou Dayse Maria Albernaz de Aquino , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 134/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1040/2009, que nomeou Genilda Maria Cruz Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 135/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Marineide Borges Henriques, para exercer na Se cretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 136/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Dayse Maria Albernaz de Aquino, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 137/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Genilda Maria Cruz Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Presidente Castelo Branco, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 143/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1071/2009, que nomeou Maristela Maciel Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Profª. Sebastiana Machado da Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 144/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1749/2009, que nomeou Isabel F. M. de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Profª. Sebastiana Machado da Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 145/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maristela Maciel Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Profª. Sebastiana Machado da Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 146/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Isabel F. M. de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Profª. Sebastiana Machado da Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 147/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 504/2011, que nomeou Sônia Gomes Barreto Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 148/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 200/2011, que nomeou Maria Luiza Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 149/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1892/2009, que nomeou Maria Lucinéa Baltazar Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 150/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Sônia Gomes Barreto Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 151/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Luiza Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 152/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Lucinéa Baltazar Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 159/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 776/2009, que nomeou Eliane Ferreira de Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-05, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 160/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1444/2009, que nomeou Eliana de Melo Portal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 161/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1023/2009, que nomeou Elizabeth Francisca Riter Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 162/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 777/2009, que nomeou Patrícia Pereira Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 163/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Eliane Ferreira de Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-05, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 164/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Eliana de Melo Portal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 165/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elizabeth Francisca Riter Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 166/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Patrícia Pereira Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Branca Peçanha Ferreira, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 179/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1391/2011, que nomeou Lúcia de Fátima Carvalho Tavares Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Luis Sobral, Símbolo DAS-05, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 180/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1878/2009, que nomeou Cláudia Márcia Vieira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Luis Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 181/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 665/2011, que nomeou Denise Moço de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Luis Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 182/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1432/2009, que nomeou Lourdes Maria Tavares Baltazar , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Dr. Luis Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 183/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lúcia de Fátima Carvalho Tavares Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Luiz Sobral, Símbolo DAS-05, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 184/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cláudia Márcia Vieira Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Luiz Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 185/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Denise Moço de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Luiz Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 186/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lourdes Maria Tavares Baltazar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Dr. Luiz Sobral, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 227/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1093/2009, que nomeou Maria da Graça da Silva Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Campo Novo, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 228/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria da Graça da Silva Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Campo Novo, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 229/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2166/2009, que nomeou Aline Maria de Siqueira Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Colônia de Pesca, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 230/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Aline Maria de Siqueira Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Colônia de Pesca, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 233/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1213/2009, que nomeou Michele da Silva Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Gonçalo Francisco Nunes, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 234/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Michele da Silva Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Gonçalo Francisco Nunes, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 241/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 847/2009, que nomeou Maria Madalena Ribeiro Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Jocilda Givanoite, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 242/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Madalena Ribeiro Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Jocilda Givanoite, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 257/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 809/2009, que no meou Anacilvia Mothé Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 258/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 810/2009, que nomeou Juliana Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 259/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 295/2011, que nomeou Ana Paula Barreto Paulo Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Ignácio Correa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 260/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Anacilvia Mothé Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 261/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Juliana Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 262/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Paula Barreto Paulo Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Ignácio Corrêa dos Santos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 263/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2075/2009, que nomeou Zuleica Pereira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 264/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1087/2009, que nomeou Carla Valéria Alvarenga Barreto Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vive-Diretora da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 265/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 938/2009, que nomeou Ivânia de Souza Henriques Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 266/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Zuleica Pereira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 267/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Carla Valéria Alvarenga Barreto Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 268/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ivânia de Souza Henriques Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Iniciação Agrícola José F. Mota Vasconcelos, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 269/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2144/2009, que nomeou Genaína da Silva Rangel Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 270/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1046/2009, que nomeou Lukelen Ribeiro de S. da Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 271/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1047/2009, que nomeou Zilma de Azeredo Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 272/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Genaina da Silva Rangel Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 273/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lukelen Ribeiro de S. da Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 274/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Zilma de Azeredo Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Marlene Henrique Alves, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 431/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1237/09, que nomeou Paula Silviano Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 432/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Paula Silviano Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1269280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1269111": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1269111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1269253": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/12, processo nº 2012.045.000048-P-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de uretrotomia interna e cistolitotripsia para atender aos pacientes Josualdo Caixeiro Pereira e Acy da Silva Olegário, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1269253"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1269169": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 07 de março, às 18 horas, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1.Reavaliação do Código Ambiental Municipal; 2.Alteração do Plano Diretor do município; 3.Criação de Grupo Gestor e Plano de Manejo das Unidades de Conservação Municipais; 4.Definição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; 5.Curso de capacitação da Guarda Ambiental Municipal; 6. Processo da agenda 21 do Município; 7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1269169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1269011": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 014/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de março de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1269011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1269096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\n\r\nCONTRATO n.° 004/2012\r\n\r\nCONTRATADA: f.m. transporte e comércio ltda. - me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.933,50 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1269096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1269247": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 61.985,00(sessenta e um mil novecentos e oitenta e ‘cinco reais).\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 67.735,00 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais)*.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)*.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais)*.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1269247"
                            ],
                            "1269252": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 008/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de uretrotomia interna e cistolitotripsia para atender aos pacientes Josualdo Caixeiro Pereira e Acy da Silva Olegário.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 20.150,00 (Vinte mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/02/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1269252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1269251": [
                            "DOCG - Ato",
                            "COMUNICADO às empresas: E & E COMERCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA E GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA. \r\n\r\n- Referente ao Pregão Presencial SRP n° 067/2011 da FMS -\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica as empresas supracitadas que estas estão convocadas a comparecerem na Coordenação do Hemocentro Regional de Campos, no prazo de 03 (três) dias úteis, A CONTAR DESTA PU BLICAÇÃO, para apresentação de amostras e documentos conforme o disposto no item 09 do Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1269251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1269229": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de março de 2012 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1269229"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1268606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Dores de Macabú, s/n, Ponto da Lama, para instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano.\r\n\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 404,32(quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 27/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\n\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses;\r\n\r\nValor: R$ 611,16 (seiscentos e onze reais e dezesseis centavos) mensais; \r\n\r\nData: 27/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\n\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 763,93 (setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 31/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 611,17 (seiscentos e onze reais e dezessete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 404,77 (quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\n\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 797,55 (setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData: 25/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Parque Lebret, Guarús, para instalação da Escola Municipal Professora Áurea Simão.\r\n\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.069,53 (um mil e sessenta e nove reais e cinqueta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 25/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1268606"
                        ],
                        "1268607": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\n\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.636,40 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) mensais;\r\n\r\nData: 18/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\n\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 6.942,27 (seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 31/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Lote 23, Quadra C, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\n\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 922,98 (novecentos e vinte dois reais e noventa e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData: 19/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\n\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 667,66 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 19/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\n\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 727,24 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 19/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\n\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 5.191,71 (cinco mil, cento e noventa e um reais e setenta e um centavos mensais.\r\n\r\nData: 25/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\n\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 916,73 (novecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 27/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1268607"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1268629": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0008A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 163 APT 101\r\n\r\nNº9349\r\n\r\n0009A\r\n\r\nRua Dr. Oliveira Botelho Nº 75\r\n\r\nNº35717\r\n\r\n0018A\r\n\r\nRua Alvarenga Filho Nº56\r\n\r\nNº3113\r\n\r\n0019A\r\n\r\nRua Hevandro Garcez Nº 44\r\n\r\nNº23844\r\n\r\n0052A\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada Nº 373 casa 1\r\n\r\nNº9183\r\n\r\n0054A\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº 391\r\n\r\nNº10130 e 10131\r\n\r\n0055A\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº 391\r\n\r\nNº10130 e 10131\r\n\r\n0057A\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº 391\r\n\r\nNº10130 e 10131\r\n\r\n0058A\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº 401\r\n\r\nNº10133\r\n\r\n0060A\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº 401\r\n\r\nNº10133\r\n\r\n4597A\r\n\r\nRua Siqueira Campos Nº 55\r\n\r\nNº50473\r\n\r\n4598A\r\n\r\nRua Siqueira Campos Nº 55\r\n\r\nNº50473\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1268629"
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                        "Despachos de 02 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120452219\r\n\r\nA A CONSTRUCAO CIVIL COMERCIO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120545012\r\n\r\nA C D SILIACIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120559196\r\n\r\nA D N 23 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120435632\r\n\r\nA DE SOUZA ALVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120420082\r\n\r\nA K CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120566052\r\n\r\nA M CONZENDEY TRANSPORTES ME \r\n\r\n120551918\r\n\r\nA M D FIGUEIREDO CORREA REPRESENTACOES \r\n\r\n120461064\r\n\r\nA MUNIZ FERREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120523060\r\n\r\nA O FONTES ME \r\n\r\n120564319\r\n\r\nAA BELARMINO CONFECCAO ME \r\n\r\n120091585\r\n\r\nAABC X INDUSTRIA CORDEIRENSE DE METALURGIA LTDA \r\n\r\n120550504\r\n\r\nADRIANO MONTEIRO DE LIMA \r\n\r\n120566907\r\n\r\nAGRO PECUARIA PEDRAZZI LTDA ME \r\n\r\n120569523\r\n\r\nAIRES DE LIMA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120319322\r\n\r\nAKRETION LTDA ME \r\n\r\n120538911\r\n\r\nAKRETION LTDA ME \r\n\r\n120485494\r\n\r\nALBERTO NUNES DA SILVEIRA ME \r\n\r\n120567385\r\n\r\nALCOM DE ITABORAI PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n120551888\r\n\r\nALENCAR RIBEIRO CAMPO GRANDE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120565919\r\n\r\nALENIL ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120524783\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PONTES \r\n\r\n120421690\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n120552140\r\n\r\nALL TECH SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120547872\r\n\r\nALMEIDA E MONTEIRO PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120571021\r\n\r\nALOHA ESPORTES E INTERNET LTDA \r\n\r\n120510588\r\n\r\nALTHTECHNOLOGIES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120558815\r\n\r\nALVES E SILVA LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n120569396\r\n\r\nALVO MERCEARIA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n120560518\r\n\r\nAMBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120180022\r\n\r\nAMERICA SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120545640\r\n\r\nAMERICAS BARRA 110 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120549816\r\n\r\nAMF DE CAXIAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n120558440\r\n\r\nANA E EDU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120547465\r\n\r\nANA LUCIA MEIRA DE SOUZA \r\n\r\n120537427\r\n\r\nANDERSON MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n120483572\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE PAULO \r\n\r\n120569329\r\n\r\nANIMA VERDE COMERCIO DE SACOLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n120547287\r\n\r\nANTOINE ASSAF ME \r\n\r\n120570440\r\n\r\nANTONIO ALVES ARAUJO \r\n\r\n120565234\r\n\r\nANTONIO GONCALVES CAVALCANTE 14021284877 ME \r\n\r\n120198959\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA KABANAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n120557231\r\n\r\nAPARECIDA LOGISTICA EM REFEICOES E QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n120566370\r\n\r\nAPOIO INSIGHT SERVICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n120397544\r\n\r\nAQUILLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120557606\r\n\r\nAR SOUSA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n120560917\r\n\r\nARENA FRIBURGO ESPORTES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n120561689\r\n\r\nARETE EDITORIAL S/A \r\n\r\n120564050\r\n\r\nARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA EIRELI ME \r\n\r\n120157667\r\n\r\nARTESANATO DA BELEZA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120487020\r\n\r\nASPA REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n120477068\r\n\r\nATACADAO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120483009\r\n\r\nATELIER SCHUELER CONFECCOES E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n120509210\r\n\r\nATUALLE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120560984\r\n\r\nAUDIO COMPANY RJ SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120407493\r\n\r\nAUTO CENTER SUPERACAO RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120438984\r\n\r\nAUTO POSTO DOIS AMIGOS 1600 LTDA ME \r\n\r\n120407787\r\n\r\nAVENIDA SERRAMAR LTDA \r\n\r\n120485486\r\n\r\nBABYSHOES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120559927\r\n\r\nBAR SIRIGUIDUM LTDA \r\n\r\n120554380\r\n\r\nBARBOSA GOMES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120531100\r\n\r\nBARRALUMEN ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n120546329\r\n\r\nBARRASUL GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120372894\r\n\r\nBATEU AQUELA FOME SERVICOS DIGITAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120559838\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NASCIMENTO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n120552612\r\n\r\nBAZAR TALHO NA MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n120566028\r\n\r\nBEACON HOLDINGS AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n120564203\r\n\r\nBEIJOS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120448572\r\n\r\nBELEZA INFINITA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n120142201\r\n\r\nBELEZA INFINITA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120549514\r\n\r\nBENTO MAXIMO PEREIRA \r\n\r\n120452456\r\n\r\nBETO CARRAMANHOS ACESSORIOS PARA NOIVAS BY ECLAT LTDA ME \r\n\r\n120557746\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n114331570\r\n\r\nBOM LANCHE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114377766\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n120088320\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n120292297\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n120485346\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n120007789\r\n\r\nBRASPOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120007843\r\n\r\nBRASPOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120570645\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVOR S COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120550350\r\n\r\nBRISSONEAU NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120447851\r\n\r\nBRUMAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120518279\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n120451689\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n120281988\r\n\r\nBUZIOS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120282011\r\n\r\nBUZIOS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120482070\r\n\r\nBUZIOS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120561328\r\n\r\nBV BEACH FASHION SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n120558904\r\n\r\nC A P CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n120561050\r\n\r\nC F C SCHAFFER REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120557797\r\n\r\nC L SILVA VAILLANT ME \r\n\r\n120287633\r\n\r\nC. L. BALLADO \r\n\r\n120557584\r\n\r\nCABRAL FERREIRA & FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n120382431\r\n\r\nCACHOEIRAS E LAMBS BAR LTDA ME \r\n\r\n120382474\r\n\r\nCACHOEIRAS E LAMBS BAR LTDA ME \r\n\r\n120565161\r\n\r\nCAFE MIX LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120485729\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120391813\r\n\r\nCAMAM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120488396\r\n\r\nCAMARCEL SOUFFON CABELOS LTDA ME \r\n\r\n120541289\r\n\r\nCAMILLA GARCIA LEAL \r\n\r\n120546590\r\n\r\nCAR POSSE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120471280\r\n\r\nCARLOS JORGE CARVALHO \r\n\r\n120559170\r\n\r\nCARLOS JUSTO FIALHO ME \r\n\r\n120559668\r\n\r\nCAROL JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120434059\r\n\r\nCASA MAKHLOUTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120558467\r\n\r\nCASTANHA DE CAJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120450747\r\n\r\nCDP DENTISTAS LTDA ME \r\n\r\n120275996\r\n\r\nCEE COMERCIAL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120417715\r\n\r\nCELEBRAR 2006 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120555166\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CRIADOR LTDA ME \r\n\r\n120555190\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CRIADOR LTDA ME \r\n\r\n120565641\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL E VALADARES LTDA ME \r\n\r\n120357925\r\n\r\nCENTRO MOBI LAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120566346\r\n\r\nCERLUCIA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120543290\r\n\r\nCICERO MARCELO DE SOUZA \r\n\r\n120376830\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR AMARAL JORGE LTDA \r\n\r\n120560186\r\n\r\nCOELHO E FONSECA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120565684\r\n\r\nCOLORMIX DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120559064\r\n\r\nCOMERCIAL QUINTANILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120557649\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120409283\r\n\r\nCONDOR FILMES LTDA \r\n\r\n120545128\r\n\r\nCONFEITARIA PADARIA RODRIGUES CALDAS LTDA ME \r\n\r\n120267977\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120268000\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120166046\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120560224\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA \r\n\r\n120459183\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120565480\r\n\r\nCORAL CONFECCOES E COMERCIO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n120320592\r\n\r\nCOTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120514540\r\n\r\nCPS CONSTRUCOES PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n120554917\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FORMIGUINHAS LTDA ME \r\n\r\n120564378\r\n\r\nCRIAGENE TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n120566664\r\n\r\nCRYSTAL REVESTIMENTOS EM GESSO & CERAMICOS LTDA \r\n\r\n120480182\r\n\r\nCRZ INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120559331\r\n\r\nCS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120552655\r\n\r\nCUNHA COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n120545624\r\n\r\nDANISAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120200341\r\n\r\nDAYGO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120485427\r\n\r\nDE MILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A \r\n\r\n114607443\r\n\r\nDEJAIR T DA SILVA ME \r\n\r\n120556073\r\n\r\nDELREY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120508044\r\n\r\nDENILZA DE JESUS PURIDADE \r\n\r\n120472660\r\n\r\nDENISE ANTONIO DE ALENCAR \r\n\r\n120558416\r\n\r\nDFRD GOMES BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120561786\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120555476\r\n\r\nDIEDRICH & PARADA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n120560038\r\n\r\nDIEGO CARREIRO MOURA \r\n\r\n120518902\r\n\r\nDILOCAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114304297\r\n\r\nD'LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120485575\r\n\r\nDOIS UAI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120558351\r\n\r\nDOLCE BELEZA SPA URBANO LTDA ME ME \r\n\r\n120430681\r\n\r\nDR. URBANO DE GOUVEIA E SILVA FILHO ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n120430916\r\n\r\nDR. URBANO DE GOUVEIA E SILVA FILHO ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n120553929\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n120570360\r\n\r\nDROGARIA EFRAIM DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n120570769\r\n\r\nDROGARIA MORAES BARROS LTDA ME \r\n\r\n120488035\r\n\r\nDROGARIAS VICENZO LTDA ME \r\n\r\n120562359\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120560461\r\n\r\nDULCE LOBO PROJETOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120562014\r\n\r\nECCOX SOFTWARE SA \r\n\r\n120561484\r\n\r\nECO CONTROL SERVICOS DE DEDETIZACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120524686\r\n\r\nEDMILSON FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n120559846\r\n\r\nEDNA M PINTO \r\n\r\n120193159\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\n120553198\r\n\r\nEDVAR SILVA ME \r\n\r\n120555310\r\n\r\nELIANE DA SILVA ALVES MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n120565943\r\n\r\nELLECX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120550083\r\n\r\nELOISA NASCIMENTO GORDON \r\n\r\n120474603\r\n\r\nEMEPAB COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120181436\r\n\r\nEMPRESA DE JORNAL A CIDADE DE ANGRA DOS REIS DA COSTA VERDE LTDA \r\n\r\n120562693\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120518775\r\n\r\nERICA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n120486725\r\n\r\nERVA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120560240\r\n\r\nESCONDIDINHO DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n120564548\r\n\r\nESTALEIRO MAUA PETRO UM S/A \r\n\r\n120537362\r\n\r\nEUZIANE PAIVA PEDRO \r\n\r\n120519410\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120559161\r\n\r\nEXPRESS ZOCOLO SERVICOS DE MALOTE LTDA ME \r\n\r\n120265524\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120430053\r\n\r\nEXTREME DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120533804\r\n\r\nFABIO ABRANTES FERREIRA \r\n\r\n120564025\r\n\r\nFABIO RODRIGO ROSA ME \r\n\r\n120418339\r\n\r\nFABRIBEN CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120562529\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n120197154\r\n\r\nFARMACIA BYANCA LTDA \r\n\r\n120486008\r\n\r\nFARMACIA DA MARLENE LTDA ME \r\n\r\n120460939\r\n\r\nFARMACIA P H DE MANILHA LTDA \r\n\r\n120340054\r\n\r\nFARMACIA PEDRO 2 LTDA ME \r\n\r\n120561573\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n120562502\r\n\r\nFASHION KIDS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120423804\r\n\r\nFC ALMEIDA LAVA JATO ME \r\n\r\n120320517\r\n\r\nFELMAR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120466171\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE \r\n\r\n120355566\r\n\r\nFGCG RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120462842\r\n\r\nFLAG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120397536\r\n\r\nFLATS RIO ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE APART-HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n120473364\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n120464420\r\n\r\nFLEXYRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120482355\r\n\r\nFONTES BRASIL SULACAP LTDA ME \r\n\r\n120549859\r\n\r\nFORMATTO 2004 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120178095\r\n\r\nFORTE BRISMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120405776\r\n\r\nFORTUNA TEC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120555611\r\n\r\nFORTVALE INFRA ESTRUTURA E LOCACOES LTDA \r\n\r\n120186950\r\n\r\nFRAGOFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120337037\r\n\r\nFRI LEMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120126680\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120303949\r\n\r\nG F M CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120561506\r\n\r\nG S COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120034719\r\n\r\nGALAXE VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120545667\r\n\r\nGAMA & BRANDAO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n120570246\r\n\r\nGECO BRECO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120167751\r\n\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120321912\r\n\r\nGEOVANIA DE SOUZA NUNES \r\n\r\n120565188\r\n\r\nGILVETE SANTANA CARDOZO \r\n\r\n120545659\r\n\r\nGISELLE IARA PROFETA LEITE \r\n\r\n120560887\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n120560925\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n120560836\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n120552230\r\n\r\nGLORIA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n120569922\r\n\r\nGONCALVES MOVEIS E ELETRO DE BOA VENTURA LTDA ME ME \r\n\r\n120556537\r\n\r\nGONZAGA LOPES SERRALHERIA E OBRAS EM GERAL \r\n\r\n120546426\r\n\r\nGPM GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120472821\r\n\r\nGRANDE ONDA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120376059\r\n\r\nGRUPO WAM ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120552272\r\n\r\nGTS GAMES COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120514761\r\n\r\nHABITUE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120514788\r\n\r\nHABITUE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120544571\r\n\r\nHARMONIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120556707\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120556723\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120556758\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120566362\r\n\r\nHMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120561808\r\n\r\nHORTIFRUTI SA FERREIRA LTDA \r\n\r\n120567164\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n120148706\r\n\r\nIBERE 90 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n120480620\r\n\r\nIBS BRASIL LTDA \r\n\r\n120446430\r\n\r\nIMPACTO SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n120569507\r\n\r\nIMPERIAL PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120557592\r\n\r\nINBRANDS SA \r\n\r\n120486792\r\n\r\nINDIMAR ROACH SERVICOS DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n120545772\r\n\r\nINFO PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120561743\r\n\r\nINFOMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120536250\r\n\r\nINFORDADOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120565668\r\n\r\nINITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120568233\r\n\r\nINNAMORATO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120564840\r\n\r\nINNOVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120474590\r\n\r\nINSIGHT TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n120378744\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120569868\r\n\r\nINTER AGRO CERTIFICACAO SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120278642\r\n\r\nINTERACTIVE SOLUCAO EM IMPRESSAO SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120565218\r\n\r\nINTERMEDIA SOCIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120324792\r\n\r\nISAROD AUTO MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n120324768\r\n\r\nISAROD AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120559587\r\n\r\nISTELITA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n120554119\r\n\r\nITACLIN SERVICOS ASSISTENCIAIS E DE SAUDE LTDA \r\n\r\n120554054\r\n\r\nIVAN VIEIRA ALONSO JUNIOR ME \r\n\r\n120569450\r\n\r\nJ A CABRAL COZINHA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n120559544\r\n\r\nJ A CRUZ BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120266598\r\n\r\nJ A S MIRANDA ME \r\n\r\n120266601\r\n\r\nJ A S MIRANDA ME \r\n\r\n120548372\r\n\r\nJ C NASCIMENTO MERCEARIA ME \r\n\r\n120559218\r\n\r\nJ J TEC MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120563401\r\n\r\nJ L G COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n114505322\r\n\r\nJ R P SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114505373\r\n\r\nJ R P SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n120565706\r\n\r\nJ S COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120559501\r\n\r\nJAPECON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120564858\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120464560\r\n\r\nJCJ COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SERVICOS HIDRAUKLICO LTDA ME \r\n\r\n120557398\r\n\r\nJEITO DE COMIDA SABOROSA LTDA ME \r\n\r\n120510340\r\n\r\nJGL COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n120521709\r\n\r\nJMR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120537680\r\n\r\nJOAO BOMFIM FILHO \r\n\r\n120565986\r\n\r\nJOAO E BRUNNA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120547856\r\n\r\nJOAO MANOEL RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n120256754\r\n\r\nJOAQUIM L S LOPES LANCHES ME \r\n\r\n120547007\r\n\r\nJOCAVI EXPORTACAO E IMPORTACAO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120544075\r\n\r\nJOELBI DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n120564726\r\n\r\nJOELZA EXAMES RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120379732\r\n\r\nJORGE AVELLAR COSTA FILHO \r\n\r\n120520591\r\n\r\nJOSY LEMOS DA MATA \r\n\r\n120509385\r\n\r\nJR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120042304\r\n\r\nJRF SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120541327\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA CARNEIRO \r\n\r\n120193469\r\n\r\nK1 COMPUTACAO LTDA ME \r\n\r\n120549735\r\n\r\nKABANA FOOD SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120512173\r\n\r\nKATIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA ME \r\n\r\n120549727\r\n\r\nKATIA REGINA MEDEIROS DA ROCHA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120546493\r\n\r\nKAVELLE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120479729\r\n\r\nKING FONE TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120340526\r\n\r\nKYAZA COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n120566389\r\n\r\nL C R ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n120544610\r\n\r\nL N PIZZAS E MASSAS LTDA \r\n\r\n120559919\r\n\r\nLANCHONETE CURVA X LIMITADA ME \r\n\r\n120382881\r\n\r\nLANCHONETE SEMPRE EM FORMA LTDA ME \r\n\r\n120563703\r\n\r\nLARISSA CERCA NEVES PORTILHO ESTETICA ME \r\n\r\n120566109\r\n\r\nLAVA JATO DO VENTO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n120562820\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120479591\r\n\r\nLEISE APARECIDA MARTINS \r\n\r\n120567717\r\n\r\nLEO & CIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120545284\r\n\r\nLESSA MONNERAT INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120552345\r\n\r\nLEVAL CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120393905\r\n\r\nLIMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120543257\r\n\r\nLIMA E PERIARD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120541360\r\n\r\nLIVIA PAGANO ANDREOZZI DA ROSA \r\n\r\n120486881\r\n\r\nLOCVAN LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120549549\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n120560496\r\n\r\nLOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120546353\r\n\r\nLOURES E PIRES LTDA ME \r\n\r\n120556545\r\n\r\nLUCCA S HAIR SALAO DE CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n120561298\r\n\r\nLUISA V S COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120262134\r\n\r\nM A M MARCELLO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120301776\r\n\r\nM C NASCIMENTO REFRIGERACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n120200643\r\n\r\nM L B CALVO LTDA ME \r\n\r\n120200554\r\n\r\nM L B CALVO ME \r\n\r\n120570548\r\n\r\nM R C NEVES COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120461048\r\n\r\nM TAVARES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120531089\r\n\r\nM VIRTUOSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120549948\r\n\r\nM. S. PACHECO BAR \r\n\r\n120558505\r\n\r\nMACA VERDE COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120558432\r\n\r\nMAMAO PAPAIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120563991\r\n\r\nMANURI BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120540592\r\n\r\nMARCELINO C DE OLIVEIRA EMBUXAMENTO DE EIXO LTDA ME \r\n\r\n120283816\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CORTES \r\n\r\n114502838\r\n\r\nMARCIANO ALISSON MARTINS LOPES ME \r\n\r\n120556383\r\n\r\nMARCO A F SILVA BAZAR E UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n120559684\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA SUDRE \r\n\r\n120566249\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE FREITAS SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120432919\r\n\r\nMARIA MALTA DE PAULA \r\n\r\n120557339\r\n\r\nMARIANA VERONICA ALBUQUERQUE VILELA \r\n\r\n120543737\r\n\r\nMARILENE DANTAS DE SOUZA SALLES \r\n\r\n120547104\r\n\r\nMARMORARIA RIO POTY LTDA ME \r\n\r\n120382040\r\n\r\nMASTER JARDIM ACADEMIA E ESPORTE LTDA \r\n\r\n120549867\r\n\r\nMB PILATES NUTRICAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120399695\r\n\r\nMECA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120555042\r\n\r\nMEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120480611\r\n\r\nMERCEARIA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n120434229\r\n\r\nMF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120546515\r\n\r\nMG DO BRASIL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120556774\r\n\r\nMIAMI CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n120551845\r\n\r\nMID MANUTENCAO INDUSTRIAL DIFERENCIADA LTDA ME \r\n\r\n120564939\r\n\r\nMINERACAO CRUZEIRO DO SUL SA \r\n\r\n120561220\r\n\r\nMIQUEIAS MACHADO FIGUEIRA SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n120544334\r\n\r\nMIX MINERAIS COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120549484\r\n\r\nMN I B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120549557\r\n\r\nMN III C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120549603\r\n\r\nMN IV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120549573\r\n\r\nMN V PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114320659\r\n\r\nMNPL MARE ALTA COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n120557622\r\n\r\nMON CHERI CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113186380\r\n\r\nMOTEL GIRASSOL LTDA \r\n\r\n113186401\r\n\r\nMOTEL GIRASSOL LTDA \r\n\r\n120548399\r\n\r\nMULTI TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120537206\r\n\r\nN C S VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120565420\r\n\r\nN DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120322781\r\n\r\nN I SALU CURSOS E TREINAMENTOS EM SOLDA LTDA ME ME \r\n\r\n120266849\r\n\r\nNAES SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n120561018\r\n\r\nNAES SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n120561085\r\n\r\nNAES SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n120553805\r\n\r\nNATURAL DOS CACHOS INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n120450763\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EPP \r\n\r\n120545756\r\n\r\nNIVALDO PAZ DA SILVA COMERCIO DE AGUA ME \r\n\r\n120565412\r\n\r\nNJUNIOR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120549662\r\n\r\nNM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120406373\r\n\r\nNORMANDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120355990\r\n\r\nONBOARD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120008190\r\n\r\nONIX OFFSHORE COMERCIO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120464217\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114183775\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120409666\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120408902\r\n\r\nOTRANTO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120482460\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KADORRE LTDA ME \r\n\r\n114325995\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SILVA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120548836\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO CLEBER LTDA ME \r\n\r\n120555131\r\n\r\nPARADAO DOS VIAJANTES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120392216\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n\r\n120559277\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n120107309\r\n\r\nPBC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n120380315\r\n\r\nPECORINO ARMAZEM E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120564998\r\n\r\nPEIXOTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120554232\r\n\r\nPESCADOS EME DOIS LTDA \r\n\r\n120558998\r\n\r\nPIQUES INVESTIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120558335\r\n\r\nPIZZARIA CALABRISELLA LTDA ME \r\n\r\n120450836\r\n\r\nPIZZARIA VENEZIANA LTDA \r\n\r\n120483530\r\n\r\nPJC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EIRELI \r\n\r\n120294265\r\n\r\nPLEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120509377\r\n\r\nPOLIREVEST REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n120555492\r\n\r\nPONTACO COMERCIO DE FERRO E CIMENTO LTDA \r\n\r\n120467232\r\n\r\nPONTO MIX COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120456648\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n120449331\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA EPP \r\n\r\n120560003\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA LTDA EPP \r\n\r\n120547848\r\n\r\nPRACTICE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120561840\r\n\r\nPRECOS DE BANANA PONTO COM LTDA \r\n\r\n120557304\r\n\r\nPRESSAO DO SHOPPING LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120003040\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120475308\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n120398125\r\n\r\nPROVER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120552280\r\n\r\nPURO CHEIRO PADUA LTDA ME \r\n\r\n120301377\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n120518961\r\n\r\nR N RABELO CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n120544687\r\n\r\nR S DE ALMEIDA APARELHOS ELETRO ELETRONICOS ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n120545390\r\n\r\nR. H. RICHTER REGO CARVALHO \r\n\r\n120548518\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA \r\n\r\n120507919\r\n\r\nRAYLTON DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n120291770\r\n\r\nRCM MERCURY9 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120471655\r\n\r\nRDF PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120562464\r\n\r\nRECANTO DOS BICHOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120485885\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA \r\n\r\n120407698\r\n\r\nREGINA ANGELA THOMAS DE OLIVEIRA EPP \r\n\r\n120485052\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CHAGAS \r\n\r\n120553511\r\n\r\nRESENDE MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120563738\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIO DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n120561409\r\n\r\nRESTAURANTE XODO DO LINS LTDA ME \r\n\r\n120399687\r\n\r\nRIC HOLDING LTDA \r\n\r\n120399717\r\n\r\nRIC HOLDING LTDA \r\n\r\n120557541\r\n\r\nRICARDO MOURA MAGALHAES \r\n\r\n120545322\r\n\r\nRIP COMERCIO LTDA \r\n\r\n120545381\r\n\r\nRIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120540681\r\n\r\nROBERLY HENRIQUE DA SILVA MEIRA ME \r\n\r\n120325586\r\n\r\nROBERTO LUIZ GASTRONOMIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA \r\n\r\n120435462\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n114427119\r\n\r\nRODRIGUES CORDEIRO PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114486727\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA ROSADO MANUTENCAO ME \r\n\r\n120559935\r\n\r\nRONALDO BOAVENTURA \r\n\r\n120510553\r\n\r\nRONALDO DA SILVA \r\n\r\n120465612\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120106531\r\n\r\nRYCUS CHAGAS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120551950\r\n\r\nS D MIGUEL REPRESENTACOES \r\n\r\n120565978\r\n\r\nS O S COLOR JEANS LTDA ME \r\n\r\n120566419\r\n\r\nSAGAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120536455\r\n\r\nSAMUEL PEDRO DA SILVA \r\n\r\n120509865\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120560305\r\n\r\nSANTOS E BEZERRA SERVICOS DE INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n120544954\r\n\r\nSARA REGINA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n120561271\r\n\r\nSARANG VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120393115\r\n\r\nSEBASTIAO C FILHO ME \r\n\r\n120546183\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120546531\r\n\r\nSERRALHERIA J D XAVIER DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n120510006\r\n\r\nSERVICO FUNERARIO PORTAL DO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n120459523\r\n\r\nSHILANE MARIS ARAUJO PITA TEIXEIRA \r\n\r\n120039036\r\n\r\nSHOW DOS PETISCOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120545136\r\n\r\nSIC SOCIEDADE INTERDISCIPLINAR DE CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n120564882\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120556316\r\n\r\nSIGLA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120531127\r\n\r\nSILMAR ANTONIO GONCALVES \r\n\r\n120393972\r\n\r\nSILVA E GOMES MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120570254\r\n\r\nSINDICUS ASSISTENCIA HOTELEIRA E CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n120177404\r\n\r\nSOARES FILHO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n120326337\r\n\r\nSOLDABRAS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120550962\r\n\r\nSPE MONACO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120189593\r\n\r\nSQL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120565102\r\n\r\nSTAR BEM ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120280108\r\n\r\nSUDOESTE SW VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120366606\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120553295\r\n\r\nT E A FONTES COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n120570297\r\n\r\nT E DO ALCANTARA ARTIGOS DE TOUCADOR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120473488\r\n\r\nTATI & ANA 1000 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120281180\r\n\r\nTATIANA ALVES SILVA DE FARIAS \r\n\r\n120570750\r\n\r\nTECNOLOGIA HUMANA 3D COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120561247\r\n\r\nTERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA \r\n\r\n120558840\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114384363\r\n\r\nTHE COLORS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120565854\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120564912\r\n\r\nTIAGO LUDUCENE LIMA \r\n\r\n120507056\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120562456\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n120562472\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n120560364\r\n\r\nTRANSMARKET PROPAGANDAS E EVENTOS VARRE SAI LTDA ME \r\n\r\n120469367\r\n\r\nTRANSPORTADORA TINGUA LTDA \r\n\r\n120561646\r\n\r\nTRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120232774\r\n\r\nTRIPLO A CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120438704\r\n\r\nTURISLOC RENT A CAR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120483025\r\n\r\nUBICACION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120483068\r\n\r\nUBICACION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120409399\r\n\r\nULTRA POINT SUPLEMENTOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120485958\r\n\r\nV A FERREIRA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n120557460\r\n\r\nVANIA LUCIA LIMA PONTES \r\n\r\n120566524\r\n\r\nVENTURA MARTINS RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n120560267\r\n\r\nVGONCALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120553546\r\n\r\nVIA 9 MODAS LTDA ME \r\n\r\n120570939\r\n\r\nVIDRACARIA ITAIPU RO LTDA ME \r\n\r\n120541173\r\n\r\nVINICIUS BOBBIO LEITE \r\n\r\n120438330\r\n\r\nVITRINE DAS BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n120561107\r\n\r\nVIVA COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n120114330\r\n\r\nVIVIANI FERRAZ NAVEGA \r\n\r\n120561492\r\n\r\nW B J BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120487233\r\n\r\nW2DMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120554879\r\n\r\nWALCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120570955\r\n\r\nWINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120564556\r\n\r\nWIRELESS INTERNET S/A \r\n\r\n120564521\r\n\r\nWIRELESS INTERNET S/A \r\n\r\n120559412\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120561867\r\n\r\nYURI COSTA PERES ME \r\n\r\n120322722\r\n\r\nZIMBA 1 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120562669\r\n\r\nZONA SUL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120022265\r\n\r\nZONA SUL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nId: 1269205"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120557142\r\n\r\n120548879\r\n\r\n120540843\r\n\r\n114082898\r\n\r\n120541068\r\n\r\n120558572\r\n\r\n114310670\r\n\r\n114500827\r\n\r\n114508232\r\n\r\n120047551\r\n\r\n120095424\r\n\r\n120142392\r\n\r\n114424446\r\n\r\n120248280\r\n\r\n120521075\r\n\r\n114608644\r\n\r\n120477084\r\n\r\n120563550\r\n\r\n120013134\r\n\r\n120532824\r\n\r\n120040050\r\n\r\n120557886\r\n\r\n114587884\r\n\r\n120529041\r\n\r\n120532794\r\n\r\n120546361\r\n\r\n120325080\r\n\r\n120168197\r\n\r\n113309414\r\n\r\n114185549\r\n\r\n120564866\r\n\r\n120545519\r\n\r\n120558050\r\n\r\n120153785\r\n\r\n120437899\r\n\r\n120544458\r\n\r\n120547210\r\n\r\n120547457\r\n\r\n120547759\r\n\r\n120534266\r\n\r\n120545799\r\n\r\n113875860\r\n\r\n120538318\r\n\r\n120509644\r\n\r\n120532026\r\n\r\n120525682\r\n\r\n120526433\r\n\r\n120526042\r\n\r\n120566834\r\n\r\n120437791\r\n\r\n120526050\r\n\r\n120561190\r\n\r\n120568926\r\n\r\n120535319\r\n\r\n120558971\r\n\r\n120532808\r\n\r\n120161869\r\n\r\n120161850\r\n\r\n120337231\r\n\r\n120528967\r\n\r\n120533286\r\n\r\n120535599\r\n\r\n120564360\r\n\r\n120467674\r\n\r\n120548496\r\n\r\n120534614\r\n\r\n120524031\r\n\r\n120524872\r\n\r\n120543176\r\n\r\n120458810\r\n\r\n114481636\r\n\r\n120535335\r\n\r\n120255340\r\n\r\n120391236\r\n\r\n120274663\r\n\r\n120452111\r\n\r\n120024586\r\n\r\n120532859\r\n\r\n120521261\r\n\r\n120563339\r\n\r\n120161338\r\n\r\n120431386\r\n\r\n120488051\r\n\r\n120017733\r\n\r\n120535777\r\n\r\n120538113\r\n\r\n120545748\r\n\r\n120560747\r\n\r\n120557681\r\n\r\n120296020\r\n\r\n120508761\r\n\r\n120188546\r\n\r\n120554240\r\n\r\n120276488\r\n\r\n120559676\r\n\r\n120515636\r\n\r\n120157780\r\n\r\n120142368\r\n\r\n120483459\r\n\r\n120561638\r\n\r\n120534428\r\n\r\n120534983\r\n\r\n120319144\r\n\r\n120255456\r\n\r\n120126702\r\n\r\n120405970\r\n\r\n120535076\r\n\r\n120524490\r\n\r\n120134411\r\n\r\n120540835\r\n\r\n120554640\r\n\r\n120542331\r\n\r\n114477523\r\n\r\n120559153\r\n\r\n120535700\r\n\r\n120537354\r\n\r\n120186322\r\n\r\n120542854\r\n\r\n120535262\r\n\r\n120380544\r\n\r\n120533243\r\n\r\n120566451\r\n\r\n120522896\r\n\r\n120534398\r\n\r\n120542382\r\n\r\n120557002\r\n\r\n120537672\r\n\r\n120537761\r\n\r\n120422573\r\n\r\n120534738\r\n\r\n120546698\r\n\r\n120544423\r\n\r\n120544490\r\n\r\n120476681\r\n\r\n120521741\r\n\r\n120567407\r\n\r\n120200511\r\n\r\n120535084\r\n\r\n120529130\r\n\r\n120488558\r\n\r\n120401924\r\n\r\n120533278\r\n\r\n120524660\r\n\r\n120546779\r\n\r\n120106469\r\n\r\n120161079\r\n\r\n120372754\r\n\r\n120375168\r\n\r\n120557240\r\n\r\n120552205\r\n\r\n120147807\r\n\r\n120394073\r\n\r\n120393735\r\n\r\n120560046\r\n\r\n113852991\r\n\r\n114314560\r\n\r\n120265850\r\n\r\n120517159\r\n\r\n120324199\r\n\r\n120535785\r\n\r\n120544580\r\n\r\n120544547\r\n\r\n120153149\r\n\r\n120559862\r\n\r\n120520842\r\n\r\n120537982\r\n\r\n114529469\r\n\r\n120532816\r\n\r\n120015161\r\n\r\n120535289\r\n\r\n120521318\r\n\r\n120562391\r\n\r\n120417375\r\n\r\n120097346\r\n\r\n120568675\r\n\r\n120341077\r\n\r\n120437724\r\n\r\n120120879\r\n\r\n120524589\r\n\r\n120559137\r\n\r\n112676189\r\n\r\n120168529\r\n\r\n120538270\r\n\r\n120535025\r\n\r\n120557525\r\n\r\n120560950\r\n\r\n120549077\r\n\r\n120524830\r\n\r\n120541033\r\n\r\n120533120\r\n\r\n120553457\r\n\r\n120450925\r\n\r\n112505953\r\n\r\n120520540\r\n\r\n113859970\r\n\r\n120447622\r\n\r\n120554992\r\n\r\n120461226\r\n\r\n120389754\r\n\r\n120469448\r\n\r\n120558114\r\n\r\n120148331\r\n\r\n120534258\r\n\r\n120518996\r\n\r\n120565714\r\n\r\n120523140\r\n\r\n120391708\r\n\r\n120522110\r\n\r\n114529485\r\n\r\n120554461\r\n\r\n120540622\r\n\r\n120542560\r\n\r\n120522314\r\n\r\n120149141\r\n\r\n120149109\r\n\r\n120421380\r\n\r\n120433974\r\n\r\n120543800\r\n\r\n120547562\r\n\r\n120558831\r\n\r\n120542250\r\n\r\n120533090\r\n\r\n120559048\r\n\r\n120487381\r\n\r\n120095858\r\n\r\n114497230\r\n\r\n120542307\r\n\r\n120535300\r\n\r\n120559013\r\n\r\n120568284\r\n\r\n120468271\r\n\r\n120434008\r\n\r\n120372762\r\n\r\n120410184\r\n\r\n120570998\r\n\r\n120526441\r\n\r\n114536163\r\n\r\n120409801\r\n\r\n120543575\r\n\r\n120566443\r\n\r\n120538350\r\n\r\n120537389\r\n\r\n120537451\r\n\r\n120532360\r\n\r\n114505152\r\n\r\n113548311\r\n\r\n120535009\r\n\r\n114199302\r\n\r\n120527057\r\n\r\n114587752\r\n\r\n120522519\r\n\r\n120550865\r\n\r\n120535173\r\n\r\n120457121\r\n\r\n120559510\r\n\r\n120525739\r\n\r\n120464730\r\n\r\n120354683\r\n\r\n120532573\r\n\r\n120536854\r\n\r\n114594244\r\n\r\n120341689\r\n\r\n120554496\r\n\r\n120566567\r\n\r\n120547279\r\n\r\n120437830\r\n\r\n120466503\r\n\r\n120387042\r\n\r\n120295105\r\n\r\n120563576\r\n\r\n120540975\r\n\r\n120564033\r\n\r\n120538032\r\n\r\n120520303\r\n\r\n120559781\r\n\r\n120340356\r\n\r\n120185091\r\n\r\n120545349\r\n\r\n120385198\r\n\r\n120557690\r\n\r\n120024560\r\n\r\n120557266\r\n\r\n120532484\r\n\r\n120544377\r\n\r\n120534789\r\n\r\n120555859\r\n\r\n120531291\r\n\r\n120565960\r\n\r\n120543168\r\n\r\n120521270\r\n\r\n113859996\r\n\r\n120478552\r\n\r\n120543150\r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