{
    "2012-03-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278095": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00215515\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MICROSENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de impressora eletrofotográfica a laser monocromática ou led monocromática e tonner original, compatível com a impressora fornecida, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 075/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - item 1 - R$ 562,70; item 2 - R$ 151,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.01003060\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Rua General Dionísio, nº 764, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01028830\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARLINDO TERRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: locação da loja nº 04 (térreo) do imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 700,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 17.03.2012.\r\n\r\nId: 1278095"
                    ],
                    "1278096": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem das Oficinas de Trabalho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”, a realizar-se nos dias 26 de março, das 9h30min às 17h, e 02 de abril de 2012, das 9h30min às 16h15min, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Considerações Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual” \r\n\r\nRoger Ancillotti - Ex-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto e do Departamento de Polícia Técnico-científica do Rio de Janeiro/RJ. Professor da Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Novas Tecnologias na Área da Química Forense Aplicadas à Investigação Criminal” \r\n\r\nCláudio Cerqueira Lopes - Professor do Instituto de Química (UFRJ). Pós-doutor pela Universidade da Califórnia - Berkeley\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Emprego de Armas Militares na Violência Urbana. Aspectos Balísticos e Médico-legais” \r\n\r\nLuiz Carlos Leal Prestes Junior - Perito Legista da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ\r\n\r\n14h45min\r\n\r\n“Introdução e Temas Recorrentes em Toxicologia Forense” \r\n\r\nSérgio Rabello Alves - Chefe do Laboratório de Toxicologia e Coordenador de Ensino e Pesquisa do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ. Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia\r\n\r\n16h\r\n\r\n“Interceptações Telefônicas: Técnica e Tecnologia como Ferramenta Pericial” \r\n\r\nMaria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga. Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Abordagem do Local do Crime”\r\n\r\nLiu Tsun Yaei - Perito Criminal. Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Exame Criminológico e Inimputabilidade” \r\n\r\nTalvane de Moraes - Psiquiatra Forense. Ex-Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Ex-Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Entomologia Forense aplicada à Área Criminal: Quando os insetos são Vestígios” \r\n\r\nJanyra Oliveira da Costa - Doutora em Ciências Biológicas (UFRJ). Perita Criminal da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h\r\n\r\n“Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”\r\n\r\nRodrigo Soares de Moura Neto - Professor do Instituto de Biologia da UFRJ. Pós-Doutorado no Institute for Cancer Research - Philadelfia/EUA\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1278096"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278097": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2012, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1278097"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278098": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1278098"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1278099": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 80, de 18/10/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a Resolução nº 56/10, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido dispensa o encaminhamento do relatório mensal ordinário alusivo à unidade.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 21/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório bimestral ordinário de cada unidade, atinente ao período fevereiro/março, que também deverá ser enviado à Corregedoria-Geral até o dia 05/04/12.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, recentemente alterados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 22/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório trimestral ordinário (janeiro/março de 2012) alusivo à entidade e elaborado pelos órgãos de execução que atuam na matéria no interior do Estado. O relatório trimestral deverá seguir novo modelo, recentemente estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também deverá ser remetido à Corregedoria-Geral até o dia 05/04.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, além do relatório anual, deverão enviar o relatório semestral ordinário (janeiro/junho de 2012) até o dia 05/07/12.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 23/2012)\r\n\r\nId: 1278099"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1277640": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 147/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, no valor de R$ 7.963,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277640"
                    ],
                    "1277641": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 148/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, no valor de R$ 7.963,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277641"
                    ],
                    "1277642": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 149/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R$ 7.963,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277642"
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                    "1277643": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 150/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ILZA REGINA ADEODATO KINUPP\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP, no valor de R$ 5.688,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277643"
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                    "1277644": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 151/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VERA CHAVES CAMACHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. VERA CHAVES CAMACHO;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. VERA CHAVES CAMACHO apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. VERA CHAVES CAMACHO pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. VERA CHAVES CAMACHO, no valor de R$ 5.688,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277644"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 152/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA HELENA DIAS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS, no valor de R$ 5.688,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277645"
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                    "1277646": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 153/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODENIR LAPROVITA VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na fiscalização da execução do contrato, apontadas no item I.5 fls. 305, sujeitando à multa o responsável, o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na fiscalização da execução do contrato, apontadas no item I.5 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA, no valor de R$ 7.963,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.5 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 13/02/2012\r\n\r\nId: 1277646"
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                    "1277937": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 98/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.578-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.036-2/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/EMPRESA MUN MOR URB E SAN DE NITEROI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CAMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.056-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN DE PETROPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DE MOURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.440-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.806-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.556-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por JANNET FONTES BOA NOVA DE ARAÚJO\r\n\r\nId: 1277937"
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                    "1277938": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 99/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.953-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.546-2/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representados por seus ADVOGADOS EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ Nº 112.780, JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB/RJ Nº 165.645 E ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB/RJ Nº 51.618\r\n\r\nId: 1277938"
                    ],
                    "1277747": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 84/2012, publicada no Diário Oficial de 13/03/2012, Parte I-B, pág.01, 3ª coluna:\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.769-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Revisão interposto por JOMAR COELHO.\r\n\r\nId: 1277747"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1277490": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.105-1/11 - Fixados, com validade a contar de 03.02.2012, os proventos do servidor CASSIO MARIANO SCALFONE, Motorista - Segurança, 1ª Categoria, Índice 1900, matr. 02/2537/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.086, de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1277490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1277486": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.265-3/2011 - Raul Araújo da Silva, matr. 02/3669/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 8% (oito por cento) , nos termos do inciso II, do artigo 2º, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1277486"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1277872": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.670-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 4/2012, cujo objeto, aquisição de suprimentos para impressoras da marca Lexmark pelo TCE-RJ, teve como vencedor a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 2 e 3, com os respectivos totais de R$ 1.520,00 e R$ 5.850,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 7.370,00, ficando o item 1 sem vencedor.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.691-3/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 100/2011, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, sem reposição de peças, do sistema de combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa EAJL - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA., com o valor total de R$ 21.000,00.\r\n\r\nId: 1277872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1277491": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.226-2/2012 - Ricardo de Souza da Silva. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.03.2012.\r\n\r\nId: 1277491"
                    ],
                    "1277909": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.683-4/2012 - Ana Cristina Alves Paes Poustka, matr. 02/2812/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 28.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.647-0/2012 - João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.624-8/2012 - Jorgina de Oliveira, matr. 02/2498/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.654-3/2012 - Maiza Alves da Silva, matr. 02/1672/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.693-9/2012 - Patrícia Moraes, matr. 02/2814/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.357-7/2012 - Antonio Carlos Quesada Fernandes; proc. TCE nº 300.356-3/2012 - Antonio Carlos Ferreira de Andrade. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1277909"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1277902": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.337-6/11\r\n\r\nDIA: 03/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ROTEADORES E ADAPTADORES WI-FI ETHERNET, COM SUPORTE DE GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.938,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1277902"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1277489": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPelo presente, ficam o servidor WATSON DE SOUZA TAVARES, matr. 02/2560/0-8, e seu patrono Dr. Marcelo Netto Martins, OAB/RJ 165.500, intimados a tomar ciência do documento de fl. 107 (processo TCE-RJ nº 304.784-8/2010). Para acesso aos autos, entrar em contato com os Srs. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (ramal 5227), ou João Luiz Fraga (ramais 5565 ou 4130).\r\n\r\nId: 1277489"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1278078": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC Nº 28/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 19.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Terceiro Congresso Globral Greens acontecerá em Dakar, Senegal, no período de 29/03/2012 a 03/04/2012. Nos dias de antecedência, a Global Greens jovens realizará um Fórum de ONG Rio + 20. Haverá também reuniões paralelas dos Verdes da África, Ásia-Pacífico e Américas.\r\n\r\nVerdes de todo o mundo serão calorosamente convidados a participar na tomada de Dakar de 2012. O mais bem sucedido, abrangente e influente evento global Verde.\r\n\r\nDakar 2012 é a oportunidade de abordar planos sobre a democracia na África, além da biodiversidade, das alterações climáticas e energia, economia verde e do New Deal Verde.\r\n\r\nObjetivando definir a agenda global Verde para a próxima década fui convidada para representar meu partido, como conferencista, de acordo com carta, em anexo.\r\n\r\nDiante do exporto e considerando o contido no Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ solicito afastamento do território nacional, para participar deste evento internacional, tendo em vista a grande contribuição que esta experiência trará para a Conferência da Rio + 20.\r\n\r\nCerta da sua consideração e apreço pelo trabalho desenvolvido, conto com a sua aquiescência.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO ASSEJUR/SESEG S/Nº/2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nDê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe,\r\n\r\nDevidamente informado, seguem respostas aos quesitos formulados através do Requerimento de Informações nº 074/2011, originário da ALERJ, de autoria do Exmº Sr. Deputado Estadual Paulo Ramos, solicitando informações do Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, referentes às instalações da Polícia Militar e Polícia Civil que serão desativadas de acordo com a política do setor, para venda do terreno ou para qualquer outra finalidade, conforme divulgado pelos meios de comunicação.\r\n\r\nAs informações prestadas pela Subsecretaria de Gestão Estratégica constam de fls. 07, através do pronunciamento da Superintendência de Infraestrutura da SESEG.\r\n\r\nEm seguida, seguem às informações relativas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro às fls. 13, através da Seção de Engenharia da Diretoria de Logística da PMERJ.\r\n\r\nE ao final, pronunciou-se a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro às fls. 41, através do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia/DGAF/PCERJ, através da planilha das Unidades da PCERJ desocupadas, bem como aquelas que serão inauguradas.\r\n\r\nSendo assim, sugiro a devolução do presente administrativo à ALERJ, em prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE\r\n\r\nAssistente/ASSEJUR/SESEG\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1379 - SOLICITA, ao Excelentíssimo Senhor SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam cobertos os buracos existentes no asfalto da Rua José Siqueira (do Lote 13 ao 25), em Éden, e desentupido o esgoto, que corre pela calçada.\r\n\r\n1380 - SOLICITA, ao Excelentíssimo Senhor SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam cobertos os buracos existentes no asfalto da Rua Peri (do nº 700 ao 1096), em Éden, e feito o recapeamento asfáltico da mesma via.\r\n\r\n*1368 - SOLICITA ao Exmo Sr. Rafael Carneiro Monteiro Picciani, Secretário de Estado de Habitação do Rio de Janeiro, providências para que seja realizada a reforma de todos os prédios do Conjunto Habitacional Cosmorama, na Comunidade Cosmorama, em Edson Passos, no Município de Mesquita.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1378 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas no Município de São João de Meriti. \r\n\r\n1381 - SOLICITA a o Exmo Secretario de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cortes, a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas no Município de São João de Meriti. \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n1382 - SOLICITA à Empresa Vivo, providências necessárias para instalar uma torre de telefonia móvel desta operadora a fim de atender os moradores dos bairros Horizonte, Guaribu, Saudade, Antonio Joaquim e Santa Rosa no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n1383 - SOLICITA à Empresa Tim, providências necessárias para instalar uma torre de telefonia móvel desta operadora a fim de atender os moradores dos bairros Horizonte, Guaribu, Saudade, Antonio Joaquim e Santa Rosa no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n1384 - SOLICITA à Empresa Oi, providências necessárias para instalar uma torre de telefonia móvel desta operadora a fim de atender os moradores dos bairros Horizonte, Guaribu, Saudade, Antonio Joaquim e Santa Rosa no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n1385 - SOLICITA à Empresa Nextel, providências necessárias para instalar uma torre de telefonia móvel desta operadora a fim de atender os moradores dos bairros Horizonte, Guaribu, Saudade, Antonio Joaquim e Santa Rosa no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n1386 - SOLICITA ao Exmº Sr. Prefeito de Paty de Alferes, Rachid Elmôr viabilizar o asfaltamento e iluminação da Rua Oswaldo Barcellos Dantas, bairro Esperança.\r\n\r\n1387 - SOLICITA ao Exmº Sr. Prefeito de Paty de Alferes, Rachid Elmôr viabilizar o asfaltamento e iluminação da Rua Santo Antonio, bairro Lameirão.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1278078"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1278083": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "O R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1359/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº\r\n\r\n11/2012) QUE CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2338-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 2.389, DE 04 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 254-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA; EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1099/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3126/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARECELO SIMÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 585/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 587/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA; MARCUS VINÍCIUS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 588/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MONSENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 590/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR; GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE; CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 591/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MISSIONÁRIO R. R. SOARES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado)\r\n\r\nId: 1278083"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1278080": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E\r\n\r\nASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente e FLÁVIO BOLSONARO membro efetivo. A seguir, o Senhor Presidente deu início à 7ª Audiência Pública da Comissão, de acordo com o requerimento do Deputado Flávio Bolsonaro, para discutir sobre: “A TRANSPARÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL”. Continuando, o Deputado Zaqueu Teixeira agradeceu as presenças a seguir: Dra. Martha Rocha, Chefe de Polícia Civil; Dr. Homero das Neves Freitas Filho, Promotor de Justiça do Combate à Sonegação Fiscal e Coordenador do 7º CAOP; Dr. Alexandre Murilo Graça, Promotor de Justiça; Dra. Tathiana Losch, Diretora da DIVAI; Dr. Paulo Ribeiro, Subcorregedor da Polícia Civil; Dr. Gilson Emiliano, Corregedor Interno da Polícia Civil; Dr. Jorge Abreu, representando a Corregedoria Unificada da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar; Dra. Juliana Moreira Mendonça, Defensora Pública, representando o núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Francisco Chao, Inspetor da Polícia Civil, representante do SINDPOL e Sr. Carlos de Moraes Gadelha, Presidente do SINDPOL; Sheik Ahmad, representante da Federação Muçulmana do Estado do Rio de Janeiro, representando a sociedade civil; Dr. Walter Heill, representando a Coligação dos Policiais; Dr. Elcio Costa, representando a Associação dos Peritos; Sr. Marcos Novaes, representante do SINDPOL; Dr. Edilson Francioni, Perito Criminal; Dr. Rubem Campos, Delegado; Dr. Zetterman, Delegado e Chefe de Gabinete da Dra. Martha Rocha; Dra. Roberta de Carvalho da Rocha, Delegada; Dr. Cármine Antônio Savino Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça e Inspetor Hélio Rodrigues. Em seguida, o Senhor Presidente informou que um dos tópicos discutidos pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, durante o ano, foi o fortalecimento das corregedorias e a sua independência, além dos procedimentos, para aperfeiçoar a legislação relacionada à polícia civil. A seguir, o Senhor Presidente informou que segundo seu entendimento, cabe à corregedoria ter todos os instrumentos, para que seja o exemplo de apuração, na correição. Continuando, o Deputado Zaqueu Teixeira esclareceu que ao longo da audiência será esclarecida a função da corregedoria, passando a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro e, em seguida, à Dra. Martha Rocha e ao Dr. Gilson Emiliano, para falarem sobre o trabalho que tem sido realizado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra a todos os convidados que debateram sobre o tema proposto. Após ampla discussão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, elogiando a seriedade dos trabalhos da Chefia de Polícia Civil, e da sua Corregedoria Interna. Continuando, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em treze de dezembro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER COM O TEMA: “REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - AVANÇOS E RETROCESSOS”, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa-tarde a todas e todos. Estamos aqui, mais uma vez, para uma audiência pública, hoje, dia 25 de novembro de 2011, Dia da Não Violência Contra a Mulher. Quero agradecer a presença de todas e todos. Hoje o tema é: “Rede de serviços de atendimento à mulher vítima de violência - avanços e retrocessos”. \r\n\r\nPara iniciar esta audiência pública, solicito que seja transmitido o vídeo da campanha “Quem ama, abraça”, lançada anteontem no CEDIM,que também está em todos os meios de comunicação, contando com a participação de vários artistas. Queremos propagar a campanha e a TV Alerj vai ampliá-la, colocando-a em sua programação. Gostaria de abrir esta audiência pública com a transmissão desse vídeo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ainda bem que aqui não foi avant-première e aconteceu no CEDIM. Houve um problema no projetor original da sala, que tem ligação com o som. Trouxe um novo projetor, porém, não tem o som e aí ficou prejudicado. Quem quiser assistir de novo, está na rede de TV por aí. No dia 28, segunda-feira, nós vamos homenagear com a Medalha Tiradentes a Ministra Maria do Rosário, no Palácio Tiradentes, e vamos reapresentar esse vídeo. Lá no Palácio Tiradentes não vai ter esse problema, vai ser direto pela TV Alerj, coisa que aqui não há, essa ligação com a TV.\r\n\r\nMais uma vez, bem-vindas a esta nossa audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para analisar os serviços, como avançamos ou retrocedemos nessa área.Todos sabem que há histórias que se nós não perpetuarmos ficamos esquecidas. Uma delas é por que existe o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro.\r\n\r\n“Las Mariposas”, como eram conhecidas as irmãs Mirabal, Pátria, Minerva e Maria Teresa, foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujilo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Nesse dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente. Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.\r\n\r\nEsse horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujilo.\r\n\r\nCombater a violência contra a mulher é luta cotidiana das mulheres e de alguns homens e não se restringe apenas à violência física, psicológica, patrimonial e tantas outras. Existe também a violência institucional e a violência política.\r\n\r\nSão 30 anos do dia 25 de novembro e 20 anos da campanha 16 Dias de Ativismo. Então, nada melhor, depois de tantos anos de luta pela não violência contra a mulher, sentarmos, refletirmos, analisarmos o que andamos até aqui e o que precisamos ainda andar para que as mulheres sejam respeitadas em seus direitos; e respeitadas como cidadãs, como seres humanos que são, sem tanta discriminação, preconceito e violência.\r\n\r\nVou formar nossa Mesa de debates. Quero chamar nossa companheira Cecília Soares, superintendente de políticas para as mulheres; Glícia Nick assistente social do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ana Paula Sciammarela, consultora do ISER e integrante da AMB; Arlanza Rebelo, defensora pública; Marcele Lira, coordenadora da Rede Estadual de Serviços de Atendimento à Mulher Vítima de violência. (Palmas)\r\n\r\nVamos então abrir para sua saudação à superintendente de políticas para as Mulheres, Cecília Soares. \r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Boa-tarde. Estamos mais uma vez aqui, numa iniciativa muito importante da Deputada Inês Pandeló, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. E a gente falar da rede de serviços é muito importante. \r\n\r\nEntão primeiro eu queria falar sobre a campanha que outro dia também, na OAB, num evento superimportante da saúde, até a gente conseguir mostrar o vídeo, também foi essa história. Mas quem quiser esse DVD, quem quiser o kit com a bolsa; e tem aqui a bolsa, a camiseta...\r\n\r\nNão, não. Eu tenho aqui, mas não é agora. Esse é meu!\r\n\r\nQuem quiser, pode mandar um e-mail para a gente. Quase todo mundo tem o e-mail - cedimrj@yahoo.com. - ,para a gente poder organizar. A gente tem uma quantidade, mas a gente tem que organizar. \r\n\r\nE também, para quem quiser só o clip, tem no site da campanha: quemamaabraca.org.br - sem o cedilha; pode baixar o clip, que realmente está muito bonito. E a gente canta bem, mas a gente não conseguiu transmitir o quanto ele é bonito. \r\n\r\nSobre a rede, o que eu queria dizer para vocês é que nesses quatro anos, quase cinco, que estou à frente dessa Superintendência dos Direitos da Mulher, a gente investiu muito no fortalecimento das redes de serviços de atendimento à mulher. Realmente foi o que a gente priorizou. E a gente inclusive fez um projeto, que a gente chama de “projetão”, que foi o nosso primeiro projeto, em 2008, que é para o fortalecimento das redes, para implantação de serviços, para capacitação das equipes de serviços, para aparelhamento. A gente adquiriu mobiliário, computadores, equipamentos de informática, DVD, etc. E compramos carros para todos os serviços. E a Marcele depois vai mostrar tudo que foi feito nesse tempo. E ao mesmo que a gente se orgulha muito do que a gente fez, a gente sabe que ainda falta muito e que são muitas as dificuldades. O serviço público é alguma coisa muito difícil. Em muitos momentos a gente esbarrou em algumas coisas da política partidária mesmo, quando a gente chega numa região e tenta implantar um serviço numa prefeitura. Eu cheguei a escutar, de alguns prefeitos: “Não, mas eu não posso fazer um serviço regional aqui. Por que eu vou atender aqui a uma mulher que é do outro município? Por que eu vou pôr azeitona na empada dos outros?” Com essas palavras mesmo eu escutei prefeitos falando. Teve um prefeito que disse: “Não, aqui no nosso município a gente não precisa disso, de um serviço assim.” Por que lá não tem casos de violência? Ou porque lá não tem um serviço, então, as mulheres não têm onde denunciar? Então, por isso, parece que não tem caso de violência.\r\n\r\nAcho que tudo isso é para a gente pensar. Acho que a atuação, o pensamento em termos estaduais é complexo, mas é muito interessante, é um desafio interessante, que eu estou aqui para a gente refletir junto e tentar responder algumas coisas e pensar como fazer para melhorar essa atuação da rede. \r\n\r\nÉ isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Cecília pelo seu trabalho à frente do CEDIM e da SUDIM. \r\n\r\nGostaríamos de ouvir a saudação de Glícia Nick, que é assistente social do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nA SRA GLÍCIA NICK - Boa-tarde para todas e todos, trago a saudação da Dra. Adriana Ramos de Melo, Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, juntamente com as duas juízas auxiliares, Dra. Ane e Dra Milena, a todas nós companheiras da rede de serviço dirigida à violência contra a mulher.\r\n\r\nTambém gostaria de saudar todas e todos presentes, todas as gestoras, no caso, estadual e municipais; nossas companheiras, também, de campo, assistentes sociais, psicólogas, professores, pedagogas, delegadas de polícia, inspetoras, inspetores, enfim, todos os trabalhadores que estão ali na ponta, atendendo essa mulher que chega numa situação de violência. Seja numa situação de violência doméstica e familiar, que abrange a Lei Maria da Penha, seja em outras formas de violência.\r\n\r\nEm nome dessas mulheres e em nome desses trabalhadores gostaria de saudar a Deputada Inês Pandeló, que vem desenvolvendo à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, promovendo inúmeros debates em momentos importantíssimos de reflexão para esta caminhada de avanço.\r\n\r\nPara terminar a minha fala, quero dizer o seguinte: a Lei Maria da Penha abrange um tipo de violência, que é a violência doméstica e familiar contra a mulher. É um tipo de modalidade de violência de gênero. Uma das inovações que ela traz é a criação dos juizados de violência doméstica familiar contra a mulher. Agora, esses juizados, que têm papel importante no combate a esse tipo de violência, não poderiam existir e atuar sem essa rede que vem atuando junto, como preconiza a Lei Maria da Penha. É um trabalho articulado. Nesse sentido, assim como a Cecília Soares falou, nós também apresentamos avanços e desafios no desenvolvimento do nosso trabalho. Hoje, o 1º Juizado da Comarca da Capital tem um acervo de mais de 26 mil processos o que equivale a quase cinco varas criminais. Imaginem o desafio que nós estamos enfrentando.\r\n\r\nMas eu trago, encerrando, o pensamento de dois grandes teóricos. Um é o Antonio Gramsci, um teórico italiano, que fala que os desafios são feitos para serem enfrentados com pessimismo da razão. Isso não quer dizer que nós devemos ser pessimistas, melhor é ir com a razão que nos apontam a enfrentar e marcar os limites, os retrocessos, avanços e possibilidades, desejo e vontade da ação. Ou seja, aquilo que nos leva a caminhar com essa avaliação que a deputada hoje oferece neste momento para nós.\r\n\r\nSegundo, o pensamento de um filósofo, ou melhor, filósofo também, um grande poeta e escritor, que é o Eduardo Galeano, termino com as palavras dele. Ele tem uma poesia que termina dizendo que “os direitos humanos deveriam ser ensinados em casa”. Eu diria que os direitos humanos deveriam ser ensinados em todos os espaços de nossa vida - na casa, na escola, no trabalho, no lazer - em todos esses espaços, e a violência constitui um desrespeito aos direitos humanos das mulheres e é uma condição importante de expressão do humano, expressão de todas as suas possibilidades, que não podemos aceitar, por isso estamos aqui reunidas justamente para garantir isso: que a condição feminina seja respeitada como parte do respeito da condição humana.\r\n\r\nObrigada a todos e a todas e boa reflexão. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Glícia. Eu gostaria de saber, dos técnicos, se já pode ser apresentado ali. Não, sem som. Pode?\r\n\r\nEla vai cantar, “quem ama cuida, quem ama abraça, dá carinho, dá amor...”.\r\n\r\nParece que vai demorar um pouquinho ainda, então, vou passar a palavra para a Ana Paula, que vai apresentar um pouco dessa reflexão, os avanços e retrocessos dessa luta nesses 30 anos. Ana Paula é consultora do ISER e integrante da AMB.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA - Boa-tarde a todos e a todas; boa-tarde, Inês. Eu queria agradecer o convite. É um prazer rever muitas pessoas que eu não encontrava há algum tempo.\r\n\r\nAntes de mais nada, eu queria falar um pouco do meu lugar de fala, aqui na composição desta Mesa. Falo aqui, enquanto movimento social, enquanto integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, que, recentemente, inclusive, fez uma publicação de avaliação de políticas públicas na área do que a gente chama de políticas públicas para mulheres. E como pesquisadora e consultora de uma organização que se chama ISER, que fez recentemente uma pesquisa em um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. \r\n\r\nEu até dizia, quando cheguei aqui e falava com a Arlanza, que neste auditório a gente já teve uma outra audiência, que acho que foi organizada pela Inês, quando a gente ainda estava no momento de pleitear uma legislação, reivindicar uma legislação que fosse capaz de atender as nossas demandas, que fosse capaz de atender as especificidades desse tema da violência contra a mulher. A gente avança para a conquista de uma legislação, mas, ao mesmo tempo, fico pensando que a gente foi procurar o nosso alento justamente na área do direito, que é a instituição tão patriarcal, que institucionaliza e reforça o lugar de poder dos homens e de submissão das mulheres. Talvez pelo fato de termos buscado no direito esse alento é que a gente tenha se deparado com uma conquista, para conseguir a aprovação de uma legislação, que trate especificamente da violência contra a mulher, mas que a gente se depare com as dificuldades para a implementação dessa legislação. Uma dificuldade que, na verdade, esbarra aí pelo fato de que a gente está trabalhando com uma instituição que é genuinamente patriarcal. Se a gente pensa em quais são os obstáculos que a gente encontra para a implementação dessa lei, o maior desses obstáculos está justamente no local onde ela é operacionalizada, onde ela se efetiva, que é o Poder Judiciário. E a minha reflexão é um pouco nesse sentido. Em que medida a gente avançou com a conquista dessa legislação, mas como é que a gente se depara aí naquilo que a gente entende como justiça quando quem operacionaliza essa lei, que é o Poder Judiciário, sente-se, em alguma medida, ameaçado por ela. Porque ela é uma legislação que vai mexer com essa estrutura patriarcal do Poder Judiciário, que vai fazer com que o Judiciário precise refletir sobre o que é igualdade ou desigualdade de gênero. \r\n\r\nNão é tão simples assim ter a aprovação de uma lei sem mudar corações e mentes daquelas pessoas que vão operacionalizá-las. Acho que a reflexão que a gente precisa fazer quando a gente pensa em avanços e em retrocessos, na minha área, que é a área do direito, é um pouco nesse sentido. E quando a gente vê essa reação do Poder Judiciário, eu costumo dizer que ela não é só uma resistência passiva, porque o Poder Judiciário reagiu ativamente quando, de cara, em vários momentos, quis declarar como inconstitucional a lei Maria da Penha. Ele agiu reativamente a uma conquista do movimento de mulheres. Porque todo o processo profundamente democrático pelo qual essa legislação passou não foi capaz de legitimá-la dentro do Poder Judiciário. Ao contrário: a gente viu um movimento de juízes para dizer que essa legislação era uma legislação inconstitucional. \r\n\r\nEu acho que esse ponto de partida dessa resistência sobre a constitucionalidade da lei já era o anúncio do que viria pela frente. E aí eu costumo falar de alguns pontos, que eu acho que são os pontos cruciais, que demonstram um pouco essa resistência na aplicação da legislação e algumas questões nas quais eu acho que a gente precisa avançar, porque efetivamente a gente quer que essa lei funcione da forma como a gente queria quando estava formulando. Eu acho que há uma necessidade grande que a gente resgate o que o movimento de mulheres queria dessa legislação para evitar e para frear que a gente continue tendo uma interpretação por vezes muito restritiva ou por vezes muito positivista dessa legislação, sem lembrar qual era a mensagem que essa lei queria passar quando ela foi formulada e amplamente discutida pelo movimento. \r\n\r\nEu acho que tem um ponto de partida, que eu queria falar aqui, até aproveitando a presença da Arlanza, que acho que a gente não pode perder de vista, que é uma peculiaridade do nosso estado, que é o Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito à questão da Defensoria Pública. Só pra gente lembrar, a lei Maria da Penha trouxe uma conquista importante para as mulheres, que é o direito de que as mulheres sejam assistidas, ao longo dos processos judiciais relativos à questão da violência contra a mulher, por um advogado, por uma advogada ou por um defensor ou defensora pública. A gente está falando de um serviço público, também de um serviço de atendimento à mulher, que é a Defensoria Pública. A gente conta no Rio de Janeiro com um Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, mas eu acho que tem uma questão que é muito importante que o movimento de mulheres se aproprie - e eu falei isso na conferência municipal e quero repetir aqui. A Defensoria Pública passou por um processo de fortes mudanças ao longo deste ano. Uma mudança de gestão na defensoria geral, na chefia da Defensoria; e essa mudança desencadeou a desarticulação de alguns núcleos especializados de atendimento da Defensoria Pública. \r\n\r\nMuito se ouviu falar sobre a desarticulação do Núcleo de Terras da Defensoria Pública. Tinha muitos defensores ali envolvidos em processos judiciais importantes de remoção de pessoas das suas casas, mas pouco se ouviu falar sobre o processo de desmonte do Núcleo de Atendimento à Mulher da Defensoria. Eu acho que a gente precisa fazer uma primeira reflexão. Se a gente quer uma legislação que se efetive, que seja capaz de proteger as mulheres, a gente precisa proporcionar para elas uma assistência jurídica adequada - e para as mulheres que não têm como pagar uma assistência jurídica adequada. \r\n\r\nA pergunta que eu faço é: em que medida o nosso estado, em que medida a nossa Defensoria Pública tem proporcionado isso às mulheres, seja através do núcleo especializado, seja através do quantitativo adequado de defensores públicos para atuarem nesses casos? Qual é a estrutura que essas mulheres vêm recebendo da Defensoria Pública? Porque acredito que todas aqui, que trabalham nos serviços, que estão nos movimentos devem receber ligações, pedidos de ajuda, pessoas que não conseguem acessar, muitas vezes, a Defensoria. Então, eu acho que um ponto reflexão - e aí a Arlanza pode trazer alguma contribuição, mas eu acho que um ponto de atenção que o movimento de mulheres precisa ter é como funciona hoje o Núcleo de Atendimento à Mulher do nosso estado. Como funciona hoje esse núcleo para atender às mulheres que vêm do interior, que não estão na capital. Como é que ficam as mulheres do interior? Elas têm de fato acesso a um atendimento qualificado da Defensoria Pública? Eu acho que esse é um ponto importante pra gente pensar no que diz respeito à Lei Maria da Penha. \r\n\r\nAcompanhar mais de perto isso, porque o que eu observo é que os outros movimentos acompanharam com muito afinco essa desmobilização dos outros núcleos temáticos, mas do Núcleo de Atendimento à Mulher não vi muito, procurei e não vi muito. É uma mobilização forte nesse sentido e eu acho que a gente precisa estar atenta a esse aspecto.\r\n\r\nTem outra questão que eu acho que é importante a gente refletir, no que diz respeito à questão do retrocesso na lei. É em que medida as interpretações sobre os artigos ditos polêmicos dessa legislação vêm sendo feitas de acordo com o que a gente pensava quando a gente elaborou a lei. Tem duas questões que são bastante polêmicas e dizem respeito à não aplicação da Lei 9.099. Quando a gente elaborou a Lei Maria da Penha tem lá um artigo claro que diz que não se aplica a Lei 9.099 para esses casos. Esse artigo dá aí uma reviravolta para duas questões importantes. Primeiro, se a mulher precisa ou não fazer a tal representação lá no estágio de lesão corporal. Ou seja, se a mulher precisa de fato confirmar se ela deseja prosseguir com aquela ação judicial contra o suposto agressor ou se não há necessidade da representação da mulher, já que isso seria uma questão de foro público e não privado, portanto, caberia ao Ministério Público dar prosseguimento a essa ação. \r\n\r\nA pergunta que eu faço é se em outros crimes, se em outros casos há uma preocupação do Judiciário em saber se a vítima deseja ou não dar prosseguimento à ação. A pergunta que eu faço é: se alguém quebra o nosso carro, furta a nossa bolsa, se o juiz fica lá tão preocupado em nos perguntar se a gente tem certeza absoluta que a gente quer dar prosseguimento àquela ação. É claro que a gente guarda as devidas proporções, mas eu fico me perguntando se isso não é mais uma vez uma proposta do Judiciário para responsabilizar aquela mulher pelo prosseguimento ou não prosseguimento àquela demanda quando a gente sabe o momento que ela está vivendo ali, quando muitas vezes a situação de vulnerabilidade não permite que ele tome uma decisão consentida e informada. E mais do que isso: quando a gente criou uma legislação como a Lei Maria da Penha, a gente queria deixar claro que a questão da violência contra a mulher é de interesse público, é responsabilidade do Judiciário, da polícia, então, não me importa se hoje esse agressor bateu na Maria, porque amanhã ele pode bater na Joana. O que o poder público tem que querer evitar é que uma nova violência aconteça. \r\n\r\nNão é que a gente queira todos os homens atrás das grades. A proposta não é essa. Mas é preciso que a sociedade e que o Poder Judiciário, que tem um direito patriarcal, que é machista, seja capaz de compreender a complexidade desse assunto. E que apesar de estar positivado numa lei, essa sensibilidade ainda seja possível de se alcançar no Poder Judiciário.\r\n\r\nA gente tem outra questão importante, que é o uso ou não da tal chamada suspensão condicional do processo; e como é que essa suspensão condicional, que é colocar algumas condições para que o processo fique suspenso e que aquele agressor não seja condenado, mas seja encaminhado para um serviço de reeducação, reabilitação aos homens autores de violência, como é que esse instituto vem sendo utilizado. O movimento de mulheres tem acompanhado isso? Porque a gente já ultrapassou o debate de se precisa ou não ter serviço, de onde é que vai vir o recurso ou não desse serviço de atendimento aos homens. Eu quero saber é como esses serviços funcionam, como esses agressores são para lá encaminhados, quem é a equipe que está lá, se ela é a mesma ou não que trabalha com as mulheres. Superado o debate porque a lei positivou a existência desses serviços, o que nos cabe agora é acompanhar o seu funcionamento. E mais do que isso: entender como é que esses homens foram para lá. Porque nós observamos numa pesquisa que muitos homens iam encaminhados para esses serviços num simples acordo de cavalheiros - e literalmente acordo de cavalheiros, entre o juiz e o autor, sem que a vítima sequer se expresse numa audiência. O juiz dizendo para ele: “Então, o senhor se compromete a ir lá às reuniõezinhas toda a semana? Se compromete, então, está tudo certo. Vamos arquivar o processo e é vida que segue, não é, minha senhora?” É o que a gente vê no cotidiano. É preciso que a gente saiba como é que esses serviços estão sendo utilizados. \r\n\r\nTem um tempinho ainda? Cinco minutinhos? Eu queria falar de mais dois pontos que eu acho importante, na verdade mais um ponto que a gente precisa observar. É a questão da dupla competência desse juizado. Quando a gente criou a Lei Maria da Penha, justamente porque a gente entendia que era importante que se julgassem os processos relacionados às questões de família junto com as questões criminais, ou seja, que essas eram questões que estavam ali muito imbricadas, processo de guarda, processo de alimento, junto com a questão da lesão corporal e da ameaça, a gente entendeu que era muito importante que fosse um juízo único, capaz de dar conta de todos esses aspectos. Aí, por diversas razões, inclusive de caráter estrutural - porque, como a companheira aqui colocou, o acervo do juizado é um acervo de mais de 20 mil processos -, a grande maioria dos juizados tem trabalhado apenas com as questões criminais relativas à violência contra a mulher. \r\n\r\nÉ preciso a gente entender como é que fica quando se decide uma medida protetiva num juizado especial e quando alguém consegue uma liminar lá na vara de família e essas decisões são conflitantes. A gente já tinha pensado nisso, tanto tinha pensado nisso que está lá na lei que o juizado de violência contra a mulher tem competência cível e criminal. Como isso não está se efetivando na prática, a gente se depara todo dia com uma mulher que tem uma medida protetiva e com um homem que tem uma liminar de guarda, de visitação, conflitando com aquela decisão da medida protetiva. É preciso que a gente sente para resolver se a gente vai aplicar a lei como ela está ou encontre alguma saída para essas divergências operacionais que há - e aí eu não estou culpando ninguém aqui -, que têm um fundo estrutural. A gente criou uma lei, mas o Judiciário não se estruturou a ponto de atender a tudo que está lá colocado. Mas eu acho que a gente precisa fazer uma reflexão importante sobre isso.\r\n\r\nOutro ponto é fazer uma reflexão sobre a questão das equipes multidisciplinares, em que medida a contratação dessas equipes vem sendo feita, porque como o Judiciário não estava preparado para a criação de um juizado com uma equipe multidisciplinar, muitas vezes o quadro efetivo do próprio Poder Judiciário não dá conta de atender os juizados. Muitas equipes têm sido contratadas num regime de contratação temporária e é preciso a gente ver que tipo de incidência a gente pode fazer para uma contratação efetiva desses quadros. \r\n\r\nAcho que são pontos que a gente tem ouvido nas demandas do dia a dia das mulheres, no cotidiano de quem está na militância, de quem está advogando que eu queria compartilhar. E que a gente pudesse fazer uma reflexão conjunta sobre isso. Eu acho que é basicamente isso mesmo.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Muito bem colocado.\r\n\r\nQuero anunciar e agradecer a presença de Júlia Fadu, assessora da Deputada Federal Jandira Feghali; da Vereadora Odiceia, de Campos dos Goytacazes; de Cleide Selma da Hora, da Comissão da OAB Mulher; de Irene Cassiane Marques, assessora da Deputada Estadual Enfermeira Rejane; da Dra. Margarida Pressburger, da Comissão de Direitos Humanos da OAB. (Palmas)\r\n\r\nAgora passo a palavra à Marcele Lira, que é coordenadora da Rede Estadual de Serviços de Atendimento à Mulher Vítima de Violência da SUDIM.\r\n\r\nA SRA. MARCELLE LYRA - Eu acho que eu vou precisar ficar em pé, para não ficar com um torcicolo. Meu nome é Marcele. Atuo na Superintendência Estadual de Direitos da Mulher desde 2008. Entre 2008 e 2009 eu estava como assessora da Silmara Santos. Silmara está ali. E com a Silmara era a parceira de trabalho. Ela é quem fazia a coordenação de rede. A partir de 2009, Mara indo ser superintendente dos direitos da mulher de São João de Meriti, fico em seu lugar. \r\n\r\nPara falar de rede eu tive que muito que entender desse processo, o que é rede. E vim nessa elaboração de conceito, o que vem para mim na primeira imagem? Uma rede, a primeira que me aparece é uma rede de pesca. Uma rede com as malhas trançadas, de forma horizontal, feita por nós. A preocupação de quem pesca, de quem utiliza essa rede é que essa rede tem uns nós. Antes de jogar essa rede ao mar, que sejam bem feitos, apertadinhos, que não se esgarcem com o tempo. Essa imagem fica muito forte: ninguém é superior a ninguém. Uma rede é de forma horizontal. O que interessa é que todos os nós estejam bem trançados.\r\n\r\nOutra imagem que me vem também é uma rede de deitar, de descansar depois de um bom almoço, num verão fresquinho eu me deito numa rede. É outro conceito a que sou remetida: o de acolhimento, de confiança naquele lugar onde relaxo, o cuidado que aquela forma em que eu me deito me remete.\r\n\r\nEntão, uma rede, além de ser de forma horizontal, onde os nós se entrelaçam de forma onde ninguém é superior a ninguém, também traz acolhimento. É isso o que a gente deseja para uma rede. Que essa rede do Estado do Rio de Janeiro seja assim: forte, ninguém é maior do que ninguém, e que trate com acolhimento a quem precise deitar-se nessa rede.\r\n\r\nEsse nome, coordenadora de rede para mim não existe. É um formato. O que posso fazer é facilitar um pouquinho que essa trama seja bem feitinha, que é muito difícil. Essa rede começa para pescar sardinha e hoje está indo pescar quase que tubarão, baleia, porque a rede está crescendo. A comparação é muito assim: nós todos somos responsáveis por essa rede, a rede de atendimento à mulher no Estado do Rio de Janeiro. Todas nós. Tanto o poder público quanto o movimento de mulheres. Mas no lugar onde estou, que é no Executivo, na Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos, trabalhando com a Cecília na Superintendência, o meu lugar é no Executivo, então, vamos falar do que realizamos nesse tempo onde estamos, quando a gente assume.\r\n\r\nCentros e núcleos de referência. Os locais onde as mulheres vítimas de todas as formas de violência procuram orientação, ajuda, esclarecimento. Lá nesse centro de referência, onde estão as advogadas, as assistentes sociais, as psicólogas para fazer orientação e encaminhamento para os outros entes da rede.\r\n\r\nOs nossos centros e núcleos de referência, antes de 2007, eram 17. Entre 2007 e 2010 foram inaugurados mais 15 serviços de atendimento à mulher. Neste ano de 2011 mais três serviços de atendimento à mulher: Maricá, Itatiaia e Silva Jardim. Temos um total no Estado do Rio de Janeiro, em praticamente todas as regiões - porque a única região onde não temos serviço é a região da Costa Verde. E nos outros, em todos eles existem serviços de atendimento à mulher. São 35 no total. Fora isso nós temos também que dizer quanto à questão dos retrocessos. Considero que nós temos três serviços de atendimento à mulher que foram incorporados. Serviços antigos, históricos, como o Leão Campos, foram incorporados pelo CREAS. O Leão Campos, por exemplo, hoje ele é CREAS Mulher, com atendimento para homens, mulheres, família, crianças, enfim. Onde as mulheres, quando elas tomam a iniciativa de pedir orientação, ajuda no centro de referência, são momentos muito delicados por que passam, levando às vezes muitos anos para tomar essa iniciativa. No CREAS Mulher nós temos notícias de que as mulheres não conseguem ficar, elas não entram porque são tantas outras pessoas lá, é outro tipo de atividade, de orientação, enfim. Então, perdemos em três municípios: Barra Mansa, o Leão foi incorporado pelo CREAS; Quissamã também foi incorporado pelo CREAS; e Campos que se tornou CREAS Mulher - que não constam na nossa listagem agora.\r\n\r\nOrganismo de política para as mulheres. Antes de 2007, eram sete organismos. A partir de 2007, nós temos agora 18. É um acréscimo de mais ou menos 75%. Quase cinco anos. Esse ano nós tivemos, entrando na rede, a Secretaria de Política para as Mulheres de Saquarema, e o Departamento de Política para as Mulheres de Arraial do Cabo. Então, nós estamos avançando. É o que eu digo, essa rede começou para buscar pegar peixinho de aquário, assim, como tudo que começa, e hoje estamos ampliando para pegar baleia. Total de 25 organismos no Estado. Pode passar.\r\n\r\nTemos as DEAMs, que, antes de 2007, eram nove. Entre 2007 e 2011, São João de Meriti, Nova Friburgo este ano; e a DEAM itinerante, que faz um trabalho nos municípios fazendo atendimento e divulgando também as leis, orientando, e a DEAM de Duque de Caxias passa a funcionar com a estrutura de delegacia legal nesse período. \r\n\r\nEntão, no total, contando com a DEAM itinerante são 11 delegacias, 11 DEAMs, mais a DEAM itinerante 12, mais essa DEAM Caxias que muda a sua estrutura nós não consideramos; são 12. \r\n\r\nTemos o NUDEM, os juizados especiais. O NUDEM, antes de 2007 - ele existia desde 1997, mas, nesse período de 2007, o NUDEM passa a ser estruturado de forma mais adequada com recursos do pacto, esse “projetão” ao qual a Cecília se referiu, onde vários serviços e outros até antes de 2007 foram requalificados com veículos, com equipamentos de informática. E nós temos agora sete juizados e a CEJUVIDA, que no ano de 2007 é lançada, que é a Central Judiciária de Abrigamento. Podemos hoje contar com esses serviços que também fazem parte da rede. \r\n\r\nEsses serviços, que aumentam todo ano, nós temos uma demanda muito grande a enfrentar. A capacitação anual de todas essas pessoas, dos novos serviços. Nós temos um problema de muita rotatividade nas equipes por conta de mudança de prefeituras, mudanças de gestores, enfim, as equipes acabam de ser qualificadas, logo em seguida é outra equipe e é um trabalho muito grande. Uma vez por ano temos a nossa capacitação presencial. E tivemos a capacitação online este ano.\r\n\r\nCapacitação, a gente articula os seminários, os eventos, um trabalho de rede muito grande esse ano que foi o lançamento também da nossa normativa, norma técnica de funcionamento e abrigamento para todas as casas/abrigo do Estado. Esse ano nós temos quatro casas/abrigo também. Nós da superintendência estamos na comissão de monitoramento junto com outras companheiras aqui, a Alerj, São João de Meriti, CIAM Márcia Lyra. Nós fazemos um trabalho de monitoramente casa - abrigo Lar da Mulher, que é a casa - abrigo do estado, que é uma casa - abrigo nossa, que tem capacidade para 80 pessoas, que também faz parte da rede. Além dos serviços de atendimento à mulher, os diretos, os nossos, CIAM Márcia Lyra, CIAM Baixada, Casa da Mulher de Manguinhos. \r\n\r\nEsse é o trabalho do nosso dia a dia: conversar com os serviços, orientar, ajudar nos abrigamentos complicados de mulheres, conversar com CEJUVIDA, conversar com o Ministério Público, conversar com delegacia, enfim, esse é o trabalho que nós executamos e é um trabalho pesado, grande, em que contamos muito com a compreensão que todos nós fazemos parte dessa rede. E às vezes os nós se desatam e a gente não tem pernas para chegar onde precisa. Porque a gente gostaria de estar fazendo viagens permanentes a todas as regiões. A gente tem reunião até o mês de julho, quando começa o processo da conferência. A gente interrompe, mas, mensalmente, reunião com a rede da Baixada Fluminense e a rede capital. E viagens permanentes pelas outras regiões. Este ano fizemos baixada litorânea e Médio Paraíba. \r\n\r\nPrecisamos ter pernas, a equipe é muito resumida, temos muito trabalho a fazer e precisamos de mais “pescadoras” compondo essa rede e fortalecendo para pegarmos mais “baleias”. Enfim, gente, esse é um trabalho do dia a dia, estar onde a gente gostaria de estar mais presentes nas regiões, mas nos faltam as pernas, estrutura mesmo. E o trabalho de ligação, de saber informar quando é preciso.\r\n\r\nUma notícia que a gente tem que dar: nós estamos já para implementar - mas esse ano com o ano de conferências, enfim, já chegamos ao final do ano - nosso sistema de informação para o ano que vem, bem no início. Chamaremos as gestoras e as equipes para serem capacitadas, onde todos os serviços de atendimento à mulher estarão em serviços, os centros de referência e os núcleos estarão interligados através da internet. Estaremos sabendo de toda realidade no estado para podermos fazer disso estatística e avançarmos com novos projetos, implementarmos novas políticas públicas. É um trabalho grandioso, a gente tem que fazer agora já para o início do ano porque já não é sem tempo.\r\n\r\nObrigada, gente. Que todos os nós sejam bem atados. E quando a gente sentir que alguma coisa está desmanchando, façam também o papel de pescadores. Tentem unir, ligar, porque aí a nossa rede vai em frente.\r\n\r\nMuito temos que fazer, mas juntos a gente chega lá. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Marcelle. \r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença também de Duaia Vargas, da Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas.\r\n\r\nPasso a palavra para a Dra. Arlanza Rebelo, Defensoria Pública.\r\n\r\nA SRA. ARLANZA REBELO - Falar por último é complicado porque é tanta provocação... (Risos)\r\n\r\nBoa-tarde a todos e a todas. Vou tentar aqui fazer uma reflexão sobre nosso trabalho - porque também sou serviço - e tentar responder algumas coisas aqui já da Mesa.\r\n\r\nPensando nesta audiência, estamos em um momento bastante especial. Depois do momento efusivo que foi a Lei Maria da Penha, o advento dessa lei, ficamos muito felizes. E por mais que disséssemos na ocasião, “olha, isso é apenas um passo, temos muito ainda que brigar e que lutar”, ficamos tão felizes que queríamos que a lei operasse um milagre e toda a realidade mudasse. \r\n\r\nAcho que agora nós estamos em um momento bastante reflexivo. Se vocês perceberem as atividades deste mês, temos muitos seminários e todos muito voltados à reflexão. Estamos muito pensativos, querendo ver esse olhar mais reflexivo, ainda que não tenhamos essa ideia de felicidade absoluta, mas reconhecendo que muito avançamos, que a Lei Maria da Penha é um marco na vida de nossas mulheres, nas nossas vidas. Efetivamente, eu digo: meu trabalho é antes e depois da Lei Maria da Penha, mas com a consciência ainda de que muita coisa precisa ser vista.\r\n\r\nNessa avaliação de serviços, coloco-me aqui como um serviço. A Defensoria Pública faz parte dessa rede apresentada aqui pela Marcele: é um serviço prestado à população e eu me coloco como uma pessoa que presta um serviço, que está dentro dessa rede e que enxerga toda a dificuldade dessa rede.\r\n\r\nNesse momento de reflexão eu acho que não me cabe aqui fazer levantamento do serviço que temos e que não temos. Isso a Marcele já fez, as colegas já fizeram. Não é esse o meu papel. Mas eu entendo que eu posso refletir sobre o que temos e sobre o que queremos e de que maneira esses serviços vêm sendo prestados.\r\n\r\nVou me focar aqui um pouco na questão estrutural desses serviços. Que bom que nós tenhamos tantos centros de atendimento à mulher, tantos organismos de atendimento à mulher, de políticas para as mulheres. Mas em que medida esses serviços estão estruturados? Qual é a estrutura que eles têm para prestarem o serviço a que se propõem?\r\n\r\nEu, particularmente, tenho visto muitas dificuldades. Uma delas - e aí é uma visão bastante pessoal - é que eu acho que a questão de política pública para as mulheres vem sendo apropriada por políticos, gestores, administradores para fins de promoção pessoal. Isso é muito ruim porque, na verdade, com o movimento do governo federal de incentivo a que essas políticas ocorram, o que se vê é que parte dessas pessoas, desses gestores percebe que não pode deixar de falar na questão da mulher, mas, muitas vezes por questões de que vai perder voto se não falar, vai perder posição, não por acreditar de verdade na necessidade dessas políticas. \r\n\r\nMuitos desses centros, muitos desses serviços, muitos núcleos da Defensoria - e aqui eu vou ficar bem tranquila para falar de todos, porque eu incluo a Defensoria dentro dessa dificuldade; e só para não ferir muito as suscetibilidades, vou falar de um exemplo da Defensoria de um outro estado que fez convênio com o Pronasci e, com todas as pompas e circunstâncias, criou seis núcleos de defesa da mulher no estado. Eu morri de inveja aqui no Rio porque eu só tinha um e não conseguia abrir outros, mas, depois, eu percebi, aqui no Rio, quando eu falei em aumentar o núcleo, perguntaram-me logo: mas depois que acabar o convênio, como é que vai ser? Nós teremos pernas para aguentar esse núcleo do interior? Nesses outros estados não, nesse estado abriram seis. Hoje, você chega lá, tem dois. Por quê? Porque os serviços, depois de um ano, um ano e meio, acabou o convênio com Pronasci, a Defensoria não pôde bancar. Da mesma maneira que aconteceu isso com a Defensoria Pública eu vejo que acontece com outros serviços de um modo geral, então, isso traz uma insegurança aos serviços muito grande porque muitos são montados com equipes transitórias, temporárias, frutos de convênio. Ficamos nós. A psicóloga tem um contrato de um ano, depois de um ano como é que nós vamos planejar um futuro sabendo que o profissional está aqui por um ano e não sabe se vai ser contratado? Como vamos fazer um atendimento de qualidade se não sabemos se amanhã estaremos empregados? Como fazer um trabalho de qualidade sabendo que centros de referência estão perdendo profissionais há anos, qualificados e com experiência, porque estão optando por serem babás dos próprios netos, onde vão ganhar mais do que ficando nesses centros porque os salários são baixíssimos. Essa estrutura é que me tem incomodado bastante.\r\n\r\nEu, dentro do 1º Juizado, tenho sempre reclamado muito que o Rio de Janeiro é conhecido como o estado que tem mais juizados, mas, qual é a estrutura desses juizados? O juizado com mais de 20 mil processos não tem condições de atender adequadamente essa mulher e, além disso, existem muitos outros problemas que podem passar por falta de orçamento, mas podem passar também pela questão da falta de vontade política, pelo faz de conta. E aqui eu queria fazer levantamento de algumas coisas para que a gente pudesse ver de que maneira a gente pode atuar para buscar a mudança nessas atitudes.\r\n\r\nAgora eu tenho que ler. Eles têm aqui uma série de questõezinhas, por exemplo, o Tribunal de Justiça, que é com quem eu trabalho diretamente no juizado. Não tem uma política institucional de defesa de direitos da mulher. À falta dessa política, evidentemente, não há orçamento próprio, as coisas vão acontecendo conforme a solicitação, maior ou menor grau de atuação da Dra. Adriana Mello. E aí a gente tem que render homenagens a ela, que é uma grande batalhadora dentro do Tribunal de Justiça. E como batalhadora ela tem os louros e também tem os bônus: ela é mal vista, muita gente não gosta, faz cara feia para ela porque ela luta pela questão das mulheres, então, o preconceito, a gente, quando luta muito por isso, carrega isso junto. E ela carrega.\r\n\r\nO que a gente percebe? Os juizados, nós temos sete juizados e não existe - tem havido encontros, discussões técnicas entre os juízes. Hoje, tem o fórum nacional, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim como a Defensoria Pública e o Ministério Público, não tem uma política estruturada, institucional. E com isso o que acontece? Cada juizado tem uma atuação completamente diferente porque depende exclusivamente do juiz que está ali. Um entende que cabe medida protetiva de guarda e alimentos; o outro entende que não cabe e não dá, não adianta. Você pede, recorre e não consegue. O outro entende que a mulher pode desistir do processo no balcão, é só assinar dizendo que não quer mais. O outro entende que precisa ter uma audiência. \r\n\r\nNa verdade, a gente precisava de uma unificação. É evidente que a gente não vai engessar o pensamento do juiz, mas alguma estrutura mínima, alguma postura mínima há que se ter como forma de fortalecimento da luta pela questão da violência contra as mulheres. As equipes são todas de convênios, então, o 1º Juizado, que é grande, deve ter dois, três funcionários que são do quadro do Tribunal de Justiça, todo o resto é pessoal temporário. O que acontece? De tanto em tanto tempo, nós ficamos com aqueles que fazem o grupo de responsabilização para homens agressores. Esses, por exemplo, ficam sem saber se vão continuar ou não. Nós temos uma lista de homens para entrar nesses grupos que já está para o ano que vem, grupos previstos. Agora, se eu não tenho esse funcionário fixo, se eu não tenho a certeza dele, como é que vai ser? Como é que hoje, por exemplo, a juíza que dá uma sentença de suspensão condicional do processo porque ela entende que cabe, que o trabalho é um trabalho efetivo, como é que ela vai dar hoje uma sentença com tranquilidade se ela não sabe se no ano que vem ela vai ter esse profissional para bancar esse grupo? É com essa insegurança que a gente lida todo dia. \r\n\r\nTambém a gente percebe que no início a gente tinha oficiais de justiça junto aos juizados como em toda vara criminal há. De repente, por uma questão administrativa do Tribunal de Justiça, não temos mais oficiais. Agora todos os oficiais fazem parte do que eles chamam de central de mandados. No Tribunal de Justiça existe um grande departamento para onde todos os mandados são encaminhados e os oficiais ficam nesse local. Ora, se eu trabalho num juizado onde a emergência é diária, cada pedido de uma medida protetiva que eu faço a juíza tem que fazer um mandado eletrônico, que é encaminhado para a central. Chega na central é cadastrado. Depois de cadastrado é distribuído para o oficial. Quando distribuído, o oficial não está lá, ele pode ir só no dia seguinte buscar a medida. E aí? E a nossa urgência? Vai se perdendo. Eu, que antes podia entrar em contato com o Oficial de Justiça e dizer: olha, essa é a mulher que vai te acompanhar na busca e apreensão dessa criança, na busca e apreensão desses objetos, desses bens pessoais, não tenho mais esse contato, eu tenho que telefonar, falar com a responsável para ela saber quem é, para me dar o telefone, para depois eu ligar para o oficial de justiça. Cadê o tempo, cadê a celeridade? \r\n\r\nAcho que essa é uma situação que a gente pode tentar reverter, mostrar para o Tribunal de Justiça que essa política de administração deles não está atendendo a política de defesa da mulher. Acho que essa pode ser uma luta nossa, pode ser uma reivindicação de tentar reverter esse quadro.\r\n\r\nOutra coisa também, o Tribunal de Justiça criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça. Nós não sabemos o que essa coordenadoria faz, qual é o objetivo dela, quem está à frente dela porque até temos dificuldades. A princípio ela nos foi apresentada pela Desembargadora Cristina Gaulia. Hoje, quando tentamos entrar em contato com ela, ela diz que no momento está afastada e aí não sabemos quem é que está nessa coordenadoria. E quando foi criada essa coordenadoria nós imaginávamos que ela serviria de elo entre os juizados, unindo essa ideia. Até hoje a gente não sabe o que ela faz. Será que a gente não pode se aproximar dessa coordenadoria, saber qual é o objetivo dela e tentar ver em que medida ela pode nos ajudar na melhoria do trabalho com os juizados? Porque os juízes que estão nos juizados têm a maior boa vontade. Só que não há boa vontade no mundo que dê conta de uma estrutura dessa. Nós fazemos diariamente, no mínimo, 30 audiências. Há dia em que fazemos 90. Fica muito difícil você dar conta de um serviço, você querer prestar um serviço de qualidade numa estrutura dessa. E é preciso que a gente junte essas forças e busque esses lugares. O Ministério Público do Rio de Janeiro até hoje não disse a que veio com relação com relação à Lei Maria da Penha; não existe uma definição de atribuição do promotor que deve estar no juizado. Eles simplesmente são designados como qualquer promotor de vara criminal. Não há uma preocupação da instituição. E aí eu volto a dizer: não há uma política institucional. \r\n\r\nÉ preciso que o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública entendam que a Lei Maria da Penha veio trazer a ideia de uma política diferente de atuação. Eu não posso ler a Lei Maria da Penha como a lei criminal. E é isso que se faz: o Tribunal de Justiça faz isso e monta uma estrutura criminal. O Ministério Público continua trabalhando com uma estrutura de um promotor criminal. Só que antes de ser criminal esse juizado deve ser de defesa da mulher; e é por isso que a gente precisa lutar. A medida protetiva é importantíssima; essa mulher precisa ser defendida. É preciso garantir a integridade dessa mulher. Eu preciso garantir a saúde dessa mulher e isso sempre é colocado em segundo plano. \r\n\r\nUma grande dificuldade que a gente tem é que como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não assumiu esse aspecto dúplice do juizado - de ver as questões de família juntamente com as questões criminais -, nós hoje temos um distanciamento enorme entre os juizados e as varas de família, como a Ana Paula falou. Às vezes tenho a sensação de que os juízes de família se sentem lesados com o fato do juiz do juizado deferir guarda, alimentos provisórios... Eles se sentem roubados em sua competência. E essa mulher, quando vai para uma vara de família, muitas vezes ela é maltratada por ter conseguido uma medida protetiva. E aí vem o preconceito: ela foi pelo caminho mais fácil. Ela não foi buscar protetiva porque era necessário, mas sim porque era mais fácil. Ela quis um atalho e então aqui ela vai pagar, aqui ela vai pular miudinho... \r\n\r\nÉ preciso que se estreitem esses laços. Já que não temos o juizado único, é preciso que vara de família e juizado comecem a conversar. E eu tenho uma proposta: a Emerj tem um fórum de violência doméstica e o fórum de família. Que a gente faça, então, uma proposta para, em 2012, esses fóruns se aproximarem; que as discussões se aproximem pra gente tentar minimizar essas dificuldades. \r\n\r\nVoltando ao Ministério Público, além de não ter uma atuação especializada na questão da violência doméstica, até na questão criminal está difícil porque a denúncia por uma lesão, por uma ameaça vem dois anos depois. Aí, anos depois, essa mulher é chamada, chega e diz: olha, eu nem sabia que isso existia. Às vezes ela está com a situação resolvida e aquele processo, que ressurge do nada, vem atrapalhar. Vem fazer com que aquele agressor, que já sumiu, que já foi embora volte a perturbar essa mulher. E aí, a gente houve: ah, mas as mulheres desistem muito. Mas quem é que dois anos depois ainda vai ter interesse que um processo comece? Não é possível isso! \r\n\r\nMuito daquilo que se coloca nas costas das mulheres é verdade - que a mulher que é vítima de violência tem esse padrão ainda inseguro, de ir e vir; de desistir -, mas é evidente que uma demora na Justiça desse tamanho só faz atrapalhar. Não ajuda em nada. E aí, depois de dois anos, fazem a pergunta: você quer continuar? Com quê? Continuar o quê? E essa demora - não só do Ministério Público mas também do próprio Poder Judiciário - acaba trazendo a prescrição do processo. Hoje em dia uma das maiores dificuldades que eu tenho é ter que falar para a mulher que o processo prescreveu, que o agressor dela não vai ser julgado. É culpa das juízas que estão lá? Claro que não! Agora, com mais de vinte mil processos e com falta de funcionários - porque o nosso cartório deve ter uns dez, onze funcionários do tribunal e metade desses funcionários é readaptado; significa funcionários com problemas de saúde que saíram de suas funções originais e estão fazendo alguma coisa ali. Sua capacidade já não está plena. \r\n\r\nDigo que hoje o Tribunal de Justiça está garantindo os cartórios na mão de estagiários, são estagiários que estão dando andamento a processos. Aí vem um mandado que sai com endereço errado, a gente já indicou endereço quinhentas vezes, mas continua saindo errado. E isso tudo, esses pequenos erros, esses pequenos equívocos acabam levando à prescrição porque o processo fica parado um tempo. Quando dão andamento erram. Aí aquilo vem, a gente manda de novo e os processos estão prescrevendo. É uma verdade.\r\n\r\nA questão das DEAMs, eu digo, hoje, que um dos setores que mais cresceram foram as delegacias. Acho que muita coisa a gente conseguiu nas delegacias, apesar da gente ainda ter problema com atendimento porque a gente sabe que é sempre pessoal, porque aquela participação e sensibilização têm sempre que vir. Agora, não me entra na cabeça, não aceito de jeito nenhum que numa política de segurança do estado de buscar as clínicas de aborto a DEAM entre nessa história. Não pode! Uma delegacia de defesa da mulher não pode participar de uma política de estouro de uma clínica de aborto onde essas mulheres vão responder a um processo. A não ser que me explicassem muito bonitinho que, na verdade, a DEAM está fazendo isso porque vai dar um atendimento especial a essa mulher até quando ela é ré, mas a gente sabe que não é isso, que todas as outras participam. Acho que nós temos também que exigir que não aconteça isso porque moralmente é absurdo. Um órgão de defesa da mulher não pode prender uma mulher, não pode algemar uma mulher e levar para a prisão porque ela fez um aborto, não pode incriminá-la porque ela fez um aborto.\r\n\r\nQuanto à Defensoria. Vou falar agora da minha casa. E é com muita tristeza que eu falo disso quando a Ana Paula diz do desmonte. Ele continua existindo, está lá, mas com uma defensora. Se nós, quando éramos duas, pedimos mais porque o trabalho precisava, uma defensora não vai dar conta de um trabalho, ela vai para reuniões, ela é chamada, ela frequenta todas as reuniões; e aí o que acontece? O núcleo fica sozinho, o estagiário fica sozinho e a qualidade do serviço acaba caindo. E a opção da Defensoria Pública de manter uma defensora, aparentemente, ela está dando conta, as medidas são distribuídas, ela não deixa de fazer nenhuma das ações, as assistidas estão sendo atendidas, ela vai às reuniões, ela participa dos eventos, é uma pessoa que está buscando ser atuante, mas nós, que sabemos qual é o serviço, sabemos que a corda está rompendo para o lado da mulher; é a mulher que está mais de uma vez lá, é a mulher que está indo e não está sendo atendida adequadamente porque no momento a defensora não está lá. \r\n\r\nA Defensoria, como todas as outras instituições, não tem uma política institucional de defesa dos direitos da mulher. Eu não consegui isso nos dez anos que estive lá e continuamos sem ter. Hoje, nós temos defensores públicos em todos os juizados para atendimento da mulher, isso a gente conseguiu. Em cada juizado específico de violência doméstica nós temos um defensor para atuar pelo réu e o defensor para atuar pela vítima. Mas nós, defensores que atuamos pela vítima, também sofremos do mesmo isolamento que os juízes, que os promotores. A gente conversa muito pouco porque não consegue ter essa política de unidade de atuação. \r\n\r\nNo interior as mulheres devem procurar o que a gente chama de defensor tabelar, nos juizados criminais. São também juizados de violência. Existe um defensor lá que naturalmente vai atender ao réu, porque no processo criminal é preciso que esse defensor atue, mas a vítima pode procurar o defensor tabelar. Essa é uma regra que a gente tem para que todos possam ter defensor. É claro que não é um defensor especializado. Os núcleos do interior vão atender essa mulher. Também não vão ter um atendimento especializado. O atendimento vai depender muito da pessoa se vai ser melhor ou pior.\r\n\r\nA falta de política institucional traz essa falta de segurança no serviço prestado. O serviço sempre vai depender da melhor ou pior atuação da pessoa: se sou uma pessoa mais sensível, tenho um atendimento melhor; se sou uma pessoa mais dura, esse atendimento, né? Se sou uma pessoa muito técnica posso ser boa tecnicamente, mas ser absolutamente insensível para ouvir aquela mulher. É preciso que a gente lute por uma Defensoria que tenha uma política com objetivos a seguir e onde chegar na questão da mulher. Acho que só assim a gente vai conseguir ter um trabalho mais estruturado, um trabalho mais firme e que vai crescer.\r\n\r\nAlém de uma atuação da comissão, buscarmos esses serviços, cobrarmos, fazermos um diagnóstico de todos esses serviços, como estão sendo prestados. Qual é a equipe para esses serviços? Não basta dizer que tem um centro de referência de atendimento à mulher. Como é que esse centro está funcionando? Como é que esse abrigo está funcionando? Quando ele foi inaugurado tinha uma equipe enorme, bonita e agora a equipe foi reduzida a quê? A gente sabe que isso acontece. A capacitação frequente não acontece. É preciso que a gente tenha isso sempre. Acho que nós, enquanto pessoas que usamos esse serviço, temos um hábito: quando a gente bate na porta da Defensoria e encontra dificuldades desiste. Aí vai para a porta da Comissão de Direitos Humanos. Se lá a gente não é atendida, a gente vai para a porta da faculdade. Aí a gente não faz o serviço continuar, não faz o serviço melhorar. Existem ouvidores, existem corregedorias que devem ser acionadas e devem ser bem acionadas. Não sou bem atendido se o funcionário for mal-educado, se o serviço não foi prestado é preciso que aquela instituição saiba que isso está acontecendo. Não adianta eu dizer: olha, fui lá e não fui bem atendida. É preciso que a instituição saiba porque aí, depois, a gente vai dizer: olha, denunciei. Não aconteceu nada. Essa instituição não está valendo nada. Enquanto a instituição formalmente não tiver notícia do que acontece não tem chance de melhorar. Nós, enquanto pessoas, temos que usar esses artifícios: vamos até as nossas ouvidorias, vamos até a nossa corregedoria, façamos as nossas reclamações bem tramadas, bem organizadas, com provas. Se a gente não sabe fazer sozinho, que a gente busque ajuda de outro para fazer, mas que a gente faça isso. \r\n\r\nEssas são as minhas reflexões com uma proposta de atuação de melhoria para os nossos serviços. Não quero aqui deixar qualquer mensagem de pessimismo, ao contrário, estou sempre lutando, sempre acreditando que é bom melhorar. Agora, hoje, vim aqui para apontar mesmo. O que a gente tem de ruim para que a gente possa melhorar. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito bom.\r\n\r\nAvançamos muito, mas há muito que avançar. Como diz o slogan, já antigo: nenhum direito a menos, alguns direitos a mais. Quanto mais a gente avança, mais necessidade temos de avançar. Se a gente não colocar o dedo na ferida, fizer de conta que está tudo muito bem, a gente não avança. O objetivo desta audiência pública foi esse: a gente vê onde está o calo. Não vou dizer o nó, porque o nó da rede é para juntar. Hoje está o calo, para a gente retirá-lo.\r\n\r\nBom, gente, quero informar que está presente entre nós as Sras. Patrícia Esteves e Vera Couto, representando a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social do governo do estado, obrigada; a Federação de Bandeirantes do Brasil; Mães da Cinelândia; Rede Contra a Violência; CODIM Niterói; IESC UFRJ; AMA Bancários; CRAM de Petrópolis; Projeto Rondon, Rio de Janeiro; CIAM Baixada; CIAM Belford Roxo; Casa da Mulher de Manguinhos; FMS Niterói; SUPEDIR; CVVIDA; Coordenadoria Municipal de Direitos da Mulher de Mesquita, a Judith aí, entre outras; Secretaria de Governo de Mesquita; CREA RJ; CEPIG RJ; IAB; Secretaria de Esportes de São Gonçalo; Margarida Prado, do Instituto de Advogados. Obrigada a todos.\r\n\r\nVocês viram que não contive qualquer fala aqui da Mesa. Achei importante a gente ouvir esse cenário, esse diagnóstico. Nós aqui na comissão iniciamos essa sugestão pela Arlanza de fazer um mapa, um diagnóstico com visitas e tudo. Mas, como foi dito, é um trabalho demorado e que necessita de tempo também. Iniciamos este ano. Esperamos no ano que vem apresentar um trabalho mais formulado a esse respeito.\r\n\r\nAgora, temos que ouvir a plenária. Depois, voltar para a Mesa. São 16h20. Daremos quinze minutos para o plenário, quinze minutos para a Mesa fechar para gente ver se termina entre 17h e 17h10, no máximo. Tem muita gente que precisa ir para a sua casa, inclusive eu, que tenho compromisso em Barra Mansa. \r\n\r\nVamos começar com a Cecília, para a conclusão. Peço que seja breve.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Anotei tantas coisas sobre o que cada uma falou que realmente não daria para eu ser breve, então, não sei o que fazer, sinceramente. Peço então, Inês, para você, ou então, vou fazer na superintendência. Em vez de uma audiência pública, a gente faz uma reunião para continuar esse debate, para a gente discutir essa questão das redes, que é fundamental, porque o que cada uma trouxe de contribuição é realmente muito importante, a questão que Gleide levanta, do diagnóstico, que a OAB já trouxe, que a comissão já está fazendo. A gente tem um sistema que acho que Denise Brasil participou, que é pré-monitoramento dos serviços e acompanhamento, enfim, tem muita coisa ainda para a gente caminhar nisso, então, me comprometo aqui a gente chamar uma reunião, na Superintendência dos Direitos da Mulher para continuar essa discussão, junto a Comissão Especial da Segurança da Mulher e o Conselho dos Direitos da Mulher. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Marcele.\r\n\r\nA SRA. MARCELLE LYRA - Temos um levantamento estatísticos dos atendimentos nos dois CIAMs, Baixada e Márcia Lyra - que é o do centro da cidade - e a Casa da Mulher de Manguinhos, do período entre 2007 a 2010, porque este ano ainda não encerrou e a gente tem ainda o levantamento do ano passado, embora todos os meses os serviços encaminhem seus relatórios com o seu quantitativo de atendimento.\r\n\r\nNo CIAM Márcia Lyra, entre janeiro de 2007, a novembro de 2010, foram 30.779 atendimentos; no CIAM Baixada, em Nova Iguaçu, entre abril - porque sua inauguração é no dia 11 de abril - e novembro de 2010, 3.623 atendimentos. E Manguinhos, a nossa caçulinha, que inaugurou em abril de 2010 - então, a estatística é entre abril e dezembro de 2010 -, 1.123 atendimentos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Arlanza.\r\n\r\nA SRA. ARLANZA REBELO - Antes de eu terminar, gostaria de fazer mais uma proposta, que eu tinha esquecido. As mulheres estão saindo dos abrigos - isso foi uma pessoa de um abrigo, que me fez essa declaração e eu fiquei muito preocupada - sem estrutura para sua vida. Quando a gente diz: você vai para o abrigo e vai ser encaminhada para curso, para profissionalizante, para trabalho... Não está acontecendo isso porque não existe isso. Você vai conseguir moradia, aluguel social e tudo... Não estão conseguindo. Você vai conseguir creche para seus filhos para você poder trabalhar... Não estão conseguindo. \r\n\r\nEntão, existe alguma coisa acontecendo, muito grave, porque essas políticas sociais nesses trabalhos não estão tendo nenhuma prioridade para essas mulheres. Antes houve um momento que a gente sabia que tinha um convênio com a Secretaria de Trabalho, algumas vagas eram separadas. A gente sabia da dificuldade. Hoje em dia ninguém nem mais encaminha as mulheres porque não existe vaga que seja separada para essa mulher. É preciso que a gente retome essas coisas, que reveja como está essa situação. \r\n\r\nEu queria terminar fazendo um convite. Eu sei que todos estamos com milhões de atividades, como em todo mês de novembro, mas eu e a Ana Paula, e a Inês também, através da Geórgia, estamos participando de um movimento que a gente está chamando de “Fórum Justiça”, que é uma articulação para a busca da democratização da Justiça, do sistema judicial, com participação popular. A ideia é que a gente participe, a gente discuta e encontre caminhos, em conjunto, para que a gente possa ter uma participação maior junto ao Poder Judiciário, junto ao sistema de justiça, buscando essa democracia. \r\n\r\nE, na quinta-feira que vem, dia 1°, às 17 horas, nós vamos ter mais uma reunião do grupo de gênero, grupo de trabalho. E eu gostaria de convidar vocês, que quiserem participar. O Fórum Justiça vai ter um fórum geral nos dias 8 e 9 de dezembro. Nós temos um site que é “www.forumjustica.com.br”, onde vocês vão poder entender melhor o que é o Fórum Justiça, quais são os grupos de trabalho, nossos cronogramas, nossas propostas e os resumos de nossas reuniões para vocês poderem se inteirar e juntarem-se a nós nesse movimento que está sendo muito interessante, muito bom. \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ana Paula. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA - Na verdade, só encerro a minha participação reforçando esse convite que a Arlanza fez, porque eu acho que o espaço do Fórum Justiça é um espaço onde justamente a proposta que a gente quer é que esses encontros, essas reuniões do Judiciário continuem acontecendo. Só que a gente quer uma diferençazinha: que a sociedade civil esteja lá presente. Então, quando o Judiciário estiver discutindo as suas resoluções, as suas políticas, a gente quer que eles sejam capazes de nos escutar, escutar também as demandas da sociedade civil e como as decisões que eles têm tomado impactam a sociedade civil. \r\n\r\nBem resumidamente, a proposta de democratização do Fórum Justiça é que a gente possa implementar uma política de governança e, como a gente está dizendo, de diálogo trocado: Judiciário e os usuários do sistema. A gente está até discutindo se são usuários ou se são atores desse sistema, mas que seja uma coisa mais integrada, mais dialogada. E, se a gente está querendo a implementação da lei Maria da Penha, isso se torna indispensável. \r\n\r\nObrigada, Inês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Por nada. \r\n\r\nBem, temos aqui algumas propostas. A primeira proposta foi de moção de repúdio ao defensor geral contra o desmantelamento do NUDEM. É bem verdade que muita gente saiu, mas, na ocasião, não vi nenhum senão na cabeça, nenhuma manifestação, mas coloco em votação aqui. Quem aprova essa moção de repúdio poderia levantar a mão. Não tem crachá, levantar a mão. Quem é contra? Abstenções? Houve algumas pessoas que não votaram. \r\n\r\nTambém foi feita uma sugestão para termos uma comissão para discutir. Eu acho que, não só como presidente, mas foram colocadas várias etapas. Eu acho que aqui, como eu falei de início, nós colocamos o dedo na ferida. Não deu pra gente terminar o assunto. A Cecília pontuou bem. Há algumas questões que são diretamente ligadas ao conselho, à SUDIM, como estado, órgão mais governamental, que eu acho que deve continuar debatendo isso, e a gente aqui na Assembleia pegar tudo o que apareceu nessa audiência e destrinchar um pouco mais, inclusive elaborando essas propostas de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça, etc. Acho que a gente tem que dar esse encaminhamento. \r\n\r\nPeço desculpas se não deu pra gente abrir mais inscrições, mas a gente viu aqui, pelo plenário, que o adiantado da hora não permitia novas discussões. Mas essa discussão está sempre no tema, no debate da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A gente quer sair desse tema, quer pontuar outras coisas, mas, infelizmente, a violência doméstica contra a mulher continua e continuará sempre na pauta, não por nossa vontade, mas porque a realidade exige.\r\n\r\nObrigada e vamos à luta! (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1278080"
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            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 15.03.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 051/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJ, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 14.313/11\r\n\r\nObjeto: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar - tipo multi split, condensadores e motores para o sistema de ar condicionado do palácio Tiradentes e Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nContratada: Wap Air Refrigeração Ltda - ME.\r\n\r\nEm 16.03.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 052/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 12.298/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza das maquetes da Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nContratada: 100 Por Cento Clean Empresa de Serviço Gerais Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 013/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 19.212/11\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de peças de reposição de elétrica para o sistema de ar condicionado central dos Palácios XXIII de Julho e Tiradentes e também de peças de substituição para o Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, Palácios XXIII de Julho e Tiradentes.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.03.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3123/2012 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n2045/2012 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3304/2012 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 19.03.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2166/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNa publicação do dia 12/03/12, inclua-se o nome da servidora Célia Ribeiro de Pontes, matrícula nº 415.151-0, para gozo de férias de 02.04.12 a 01.05.12.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2168/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNa publicação do dia 12/03/12, inclua-se o nome do servidor Marcos da Silva Crespo, matrícula 415.603-0.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1997/2012 - IARA DA CRUZ FROES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1278081"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1278082": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 602/2012, do Deputado Bernardo Rossi e Marcus Vinícius, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RJ.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 600/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 601/2012, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JULIO CESAR DA SILVA, ADVOGADO E PROFESSOR.”.\r\n\r\nEm 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 21 de março de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção e dá outras providências”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação de programa de compensação de emissão de carbono com o devido plantio de árvores, e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 66/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da doença miastenia grave e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Motociclismo Responsável”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o Programa - Saúde no Serviço Público - e dá outras providências.”\r\n\r\n10- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05(cinco) salários mínimos o benefício previsto no artigo 1º da Lei 4510/2005”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei 3499 de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual para acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Projeto Cultura-Cidadã' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Grêmio Estudantil”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 703/2003, do Deputado José Távora, que “Autoriza o Poder executivo a implantar um Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro - REFERJ”.\r\n\r\nRelatora Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil e dá outras providências”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 704/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a política estadual de fomento ao voluntariado transformador”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados”.\r\n\r\nEm 15 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, quarta-feira, às 11 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\nA ORGANIZAÇÃO E O LEGADO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado NILTON SALOMÃO Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CORREA E SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de março de 2012, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como finalidade: “ouvir as propostas e expectativas das Entidades Representantes de Diversos Setores da Sociedade em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO (PV) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2012, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2074/2009, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 900/2011, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que “Institui programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 758/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Segurança Pública e Defesa Social”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 248/2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa de incentivo ao desenvolvimento de ações culturais em áreas carentes de nosso Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 364/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco que “Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 491/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 521/2003, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n. DELIBERAR AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1.“As liberdades públicas e individuais e as afrontas ao Estado Democrático de Direito no Rio de Janeiro”, conforme Ofício GTVP nº 55/2012, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, desta Comissão, realizada em 08 de março de 2012.”\r\n\r\n2. “A superlotação e a assistência saúde no Sistema Penitenciário.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 19 de março de 2012\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2012\r\n\r\nProcesso nº: 8772/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação do serviço de reforma das dependências do ALÔ ALERJ - Av. Rio Branco, 147 - 5º pavimento.\r\n\r\nData: 10 de abril de 2012, às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na Comissão de Licitações, na Rua da Alfândega 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 15 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nPREGÃO Nº03/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15.895/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras Epson e cartuchos originais.\r\n\r\nREUNIÃO: 04/04/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº11/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 18.345/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em atendimento de emergências médicas e em remoção com ambulância UTI completa.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/04/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº12/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 21.767/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de clipping\r\n\r\nREUNIÃO: 03/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº13/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 21.190/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas para executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos 07 (sete) elevadores instalados no Palácio Tiradentes e nos 3 (três) elevadores instalados no Palácio XXIII de Julho, 5 (cinco) elevadores e 2 (duas) plataformas mecânicas para acesso de cadeirantes no Prédio Administrativo Engenheiro Leonel Brizola.\r\n\r\nREUNIÃO: 04/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de março de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados membros, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 34 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 19.03.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Discussão e Deliberação sobre os seguintes temas:\r\n\r\n1 - Renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - Royalties e participação especial;\r\n\r\n3 - Providências a serem tomadas em face da falta de resposta ao ofício nº 31/2011, em que solicitamos a Secretaria de Estado de Fazenda informações à respeito de como será o controle da isenção do ICMS de que trata a Resolução nº 435/10;\r\n\r\n4 - Entrega do boletim de transparência fiscal pela Secretaria de Estado de Fazenda (5º bimestre de 2011); e\r\n\r\n5 - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 14.03.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 7 pareceres; III. Deliberar as seguintes Audiências Públicas: 1. “As liberdades públicas e individuais e as afrontas ao Estado Democrático de Direito no Rio de Janeiro”, conforme Ofício GTVP nº 55/2012, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, desta Comissão, realizada em 08 de março de 2012; 2. “A superlotação e a assistência saúde no Sistema Penitenciário.” IV. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\n(Edital DO. 20.03.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de parecer: 01 parecer; III. Deliberação de Audiência Pública sobre “ 3º ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE TURISMO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS SEDE DA COPA 2014”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 14.03.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 20.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1278082"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1277582": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.3.0029876-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 12 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Eduardo Navarro Antonello e secretariada pela Sra. Flávia Maria Anagnostopoulos. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre a eleição de membro independente do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a eleição do Sr. Wagner Granja Victer, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 811063934, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF·sob o nº 763.609.467-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905, como membro independente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; e Flávia Maria Anagnostopoulos - Secretária. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello); e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Flávia Maria Anagnostopoulos - Secretária. \r\n\r\nId: 1277582"
                ],
                "1277443": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 7 de março de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 7 de março de 2012, às 11h, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bl 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, sendo verificada a presença da maioria dos Conselheiros. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Edson de Godoy Bueno. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) o parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração, as contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício social de 2011; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos pela Companhia; (iii) o estudo técnico de viabilidade sobre a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para utilização do ativo fiscal diferido; (iv) a retificação do valor total a ser pago a título de juros sobre capital próprio, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 22/11/2011; (v) a outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos colaboradores; (vi) o pagamento de bônus ao Diretor Presidente; e (vii) o novo programa de recompra de ações da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: (i) o Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração, as contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais serão submetidos aos acionistas para aprovação na Assembleia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 296.889.622,03, a ser apresentada para aprovação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: R$ 14.844.481,10 destinados à Reserva Legal; R$ 133.045.140,63 destinados à Reserva de Expansão; e R$ 134.041.332,80 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, a serem pagos em até 60 dias contados da data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, observada, no caso dos dividendos complementares, a relação de acionistas inscritos nos registros da Companhia na data de aprovação de tal proposta de distribuição de dividendos pela referida Assembleia Geral Ordinária, na forma do art. 205 da Lei n.º 6.404/76. Foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório os juros sobre capital próprio aprovados em 22 de novembro de 2011 pelo Conselho de Administração da Companhia ad referendum da Assembleia Geral, no valor de R$ 85.041.332,80, líquido de impostos, propondo-se aos acionistas a distribuição de dividendos complementares no montante de R$ 49.000.000,00, tudo conforme abaixo: Destinação de Resultados - 2011; R$ . Lucro líquido do exercício; 296.889.622,03. Apropriação à reserva legal; -14.844.481,10. Lucro líquido ajustado; 282.045.140,93. Dividendos mínimos obrigatórios; 70.511.285,23. Juros sobre capital próprio aprovados, líquido de impostos, imputados ao dividendo mínimo obrigatório; 85.041.332,80. Dividendos complementares propostos; 49.000.000,00. Total de juros sobre capital próprio aprovados, líquidos de impostos e dividendos complementares propostos; 134.041.332,80. Percentual de destinação; 47,52%. Imposto de renda retido de juros sobre capital próprio; 14.958.667,50. Destinação para reserva de expansão; 133.045.140,63. (iii) o estudo técnico de viabilidade que suporta a realização do ativo fiscal diferido, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 371/02, cuja cópia consta no Anexo I e constitui parte integrante desta ata, independente de transcrição, e será mantido arquivado na sede da Companhia. (iv) a retificação do valor bruto total a ser pago a título de juros sobre capital próprio de R$ 100.000.000,00 para R$ 100.031.276,93, uma vez que a quantidade de ações em circulação existentes na data da aprovação do pagamento de juros sobre capital próprio era de 178.046.369 ações. Portanto, tendo em vista que o valor a ser pago por ação a título de juros sobre capital foi de R$ 0,56182711, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração de 22 de novembro de 2011, o valor bruto total a ser pago é de R$ 100.031.276,93, ao invés de R$ 100.000.000,00 conforme constou na correspondente ata de Reunião do Conselho de Administração. (v) a outorga de opções de compra de 1.347.960 ações de emissão da Companhia, para o exercício de 2012, nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (\"Plano\"), aprovado pela AGE realizada em 06/07/2007, bem como do Anexo II à presente ata, o qual será arquivado na sede da Companhia. Ficou estabelecido que os beneficiários das opções deverão assinar o Contrato de Outorga de Opção com a Companhia (\"Contrato de Opção\"), nos termos da Cláusula 4.3. do Plano, no prazo de até 30 dias contados a partir desta data, sendo considerado, para fins de fixação do preço de exercício, este dia 7 de março de 2012 como a data da outorga das opções. O preço de exercício será de R$ 39,60, o qual corresponde à média da cotação das ações da Companhia da mesma classe e tipo nos últimos 20 pregões na BM&FBOVESPA imediatamente anteriores à data da outorga da opção, ponderada pelo volume de negociação, conforme Cláusula 6.1 do Plano. De acordo com o artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76 conforme alterada, o artigo 8°, §1° do Estatuto Social da Companhia e a Cláusula 5.3 do Plano, os acionistas da Companhia não terão direito de preferência na outorga ou no exercício da opção de compra realizada por meio do Contrato de Opção. (vi) a proposta de pagamento de bônus ao Diretor Presidente, conforme Anexo III à presente ata, o qual será arquivado na sede da Companhia; (vii) o novo Programa de Recompra de Ações da Companhia para aquisição de ações da Companhia nos seguintes termos: - Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.600.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia, montante este que representa, em 07/03/2012, 5,17% do total de 69.654.597 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM n.º 10/80. - Objetivo da companhia na operação: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou poste rior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia. - Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, iniciando-se em 8 de março de 2012 e encerrando-se em 7 de março de 2013. - Instituições financeiras para atuar como intermediárias na aquisição das ações: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Rua Álvares Penteado, n.º 151, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n.º 707, 15º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, São Paulo, SP. Ficam os Diretores da Companhia autorizados a tomar as providências necessárias à implementação das deliberações constantes da presente ata. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os membros do Conselho de Administração Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen enviaram seu voto, por escrito. Rio de Janeiro, 7 de março de 2012. Assinaturas Mesa: José Isaac Peres, Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. Conselheiros: José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; José Carlos A. Sarmento Barata; e Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2302697 em 14/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277443"
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                    "V - Ata",
                    "DEME BRAZIL SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.061.614/0001-95\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0771198-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nAos 12 dias do mês de março de 2012, às 13:00 horas, realizou-se na sede social da Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda, situada na Rua Almirante Barroso, nº 63, grupo 1.214 - Parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.031-913, a Reunião de Sócios.Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação, conforme facultado pelo artigo 1.072, parágrafo 2º, CC/2002. Presença: Sócios representando 100% do capital social. Ordem do dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II CC/2002, com a conseqüente alteração do caput da cláusula 4º do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir as deliberações tomadas. Deliberações: Colocado em votação o item único da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos de reais), deliberando-se pela restituição aos sócios do montante do capital reduzido, nos termos dos artigos 1.082, II e 1.084 do CC/2002. Em conseqüência da deliberação acima o capital social ficará distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nValor\r\n\r\nDredging Environmental & Marine Engineering N.V. - DEME\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 656.839,00\r\n\r\nBoskalis International BV\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 656.839,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 1.313.678,00\r\n\r\nTerminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida foi aprovada e assinada por todos os sócios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nPresidente: Geert Marcel Albert Cattor Secretário: Luidg Quitete Silva Sócios: Dredging, Environmental & Marine Engineering N. V. Deme CNPJ: 08.840.245/0001-54 - Boskalis International BV CNPJ: 08.674.034/0001-73.\r\n\r\nId: 1276291"
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                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.944.564/0001-24 - NIRE 3330030006-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de Março de 2012. Data, Hora e Local: 09 de março de 2012, às 11:00h, na sede da Companhia, localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976. Mesa: Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Secretária: Cláudia de Moraes Santos. Ordem do Dia: deliberar sobre a concessão de Garantia Corporativa pela Companhia à Norte Energia S.A., mediante Contrato de Financiamento (Empréstimo-Ponte) a ser celebrado junto ao Banco ABC Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Fiadora. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (i) As acionistas aprovam a concessão de Garantia Corporativa pela Companhia à Norte Energia S.A., em razão do Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Produto BNDES Empréstimo-Ponte (\"Contrato\") a ser firmado junto ao Banco ABC Brasil S.A. (\"Banco ABC\"), que tem por objeto o repasse de parte do segundo empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desen volvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\") para a Norte Energia S.A., aprovado pelo BNDES, em 07.02.2012, por meio da Decisão de Diretoria DIR 112/2012. O Contrato tem o valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com vencimento previsto para 15.07.2012, ao custo de TJLP + 3,50% a.a. (três inteiros e cinquenta por cento ao ano). A Companhia prestará ao Banco ABC Brasil S.A. uma garantia corporativa proporcional, não solidária (fiança corporativa), com vencimento em 15-07-2012, limitada a 9,77% do valor do Contrato, correspondente à participação da Companhia no capital social da Norte Energia S.A.. (ii) Em razão da aprovação acima, as acionistas autorizam a celebração, pela Companhia, do Contrato na qualidade de Interveniente Fiadora, nos termos e condições anteriormente aprovados.Arquivamento e Publicações. Por fim, as acionistas deliberaram autorizar o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas do Estado do Rio de Janeiro e as publicações legais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio e os livros societários transcritos. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todas as acionistas presentes, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. Certificamos que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Secretária: Cláudia de Moraes Santos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/03/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. nº 2302696, DATA: 14/03/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277941"
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                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.3.0029876-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 13 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Eduardo Navarro Antonello e secretariada pelo Sr. Rafael Baptista Baleroni. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre: (i) a apreciação da renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição de membro independente do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Apreciar a renúncia do Sr. Robert D. Hingley-Wilson, britânico, casado, contador, portador do passaporte nº 303627534 (Reino Unido), residente e domiciliado na Cidade de Londres, Reino Unido, com residência na Fuchsia Gardens, Ducks Hill Road, Ruislip, London HA47TP, Reino Unido ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada nesta data à Companhia. 5.2. Eleger o Sr. Francisco Augusto da Costa e Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 21.370 e no CPF/MF sob o nº 092.297.957-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905, como membro independente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 5.2.1. A posse do membro do Conselho de Administração ora eleito está condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da companhia. 5.3. Ratificar a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que passa a ser a seguinte: Srs. (i) Tor Olav Troim; (ii) Rune Magnus Lundetrae; (iii) Alf C. Thorkildsen; (iv) Alexandra Kate Blankenship; (v) Harald Thorstein; (vi) Wagner Granja Victer e (vii) Francisco Augusto da Costa e Silva, sendo o Sr. Tor Olav Troim o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e os Srs. Wagner Granja Victer e Francisco Augusto da Costa e Silva membros independentes do Conselho de Administração. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; e Rafael Baptista Baleroni - Secretário. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello); e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. Rafael Baptista Baleroni - Secretário.\r\n\r\nId: 1277595"
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                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.3.0029876-2 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17 de janeiro de 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 17 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Eduardo Navarro Antonello e secretariada pelo Sr. Alexandre Gossn Barreto. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre: (i) a apreciação das renúncias de membros do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: 5.1 Apreciar as renúncias do Sr. Alf C. Thorkildsen, norueguês, solteiro, administrador, portador do passaporte nº 25689753 (Noruega), residente e domiciliado na Cidade de Stavanger, Noruega, com escritório na Løkkeveien 111, 28, P.O. Box [Caixa Postal] 110, 4001 Stavanger, e do Sr. Harald Thorstein, norueguês, solteiro, administrador, portador do passaporte nº 25115287 (Noruega), residente e domiciliado na Cidade de Londres, Reino Unido, com residência na Flat 61 Howard Building, 368 Queenstown Road, SW84NN, Londres, Reino Unido aos cargos de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncias apresentadas nesta data à Companhia. 5.2 Eleger o Sr. John Fredriksen, cipriota, casado, empresário, portador do passaporte nº E204567 (República do Chipre), residente e domiciliado na Cidade de Londres, Inglaterra, com escritório na 15 Sloane Square, SW1W 8ER, Londres, Inglaterra, como presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 5.2.1 A posse do membro do Conselho de Administração ora eleito está condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da companhia. 5.2.2 Em razão da eleição do Sr. John Fredriksen para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Tor Olav Troim passará a exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. 5.3 Ratificar a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que analisar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que passa a ser a seguinte: Srs. (i) John Fredriksen; (ii) Tor Olav Troim; (iii) Rune Magnus Lundetrae; (iv) Alexandra Kate Blankenship; (v) Wagner Granja Victer; e (vi) Francisco Augusto da Costa e Silva, sendo os Srs. John Fredriksen e Tor Olav Troim, respectivamente, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração; e os Srs. Wagner Granja Victer e Francisco Augusto da Costa e Silva os membros independentes do Conselho de Administração. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; e Alexandre Gossn Barreto - Secretário. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello); e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Alexandre Gossn Barreto - Secretário. \r\n\r\nId: 1277597"
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                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.530.486/0001-29 - NIRE: 333 0000340-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 16 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por edital, tendo em vista que se verificou a presença de debenturista (\"Debenturista\"), representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie Quirografária, Em Até Duas Séries, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Emissora\", respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes o Debenturista da Emissão, representando 100% (cem por cento) das Debêntures, conforme se verificou da assinatura da Lista de Presença do Debenturista. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pela Srª. Nathalia Machado, e secretariada pelo Sr. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva. 5. ORDEM DO DIA: Deliberação pelos Debenturistas acerca (i) da alteração da periodicidade do pagamento dos juros de semestral para mensal; (ii) do aditamento da Escritura de Emissão de Debêntures para que a mesma reflita a nova periodicidade. 6. LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. 7. ABERTURA: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como o instrumento de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o(a) [Sr./Srª.] Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 8. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, o Debenturista, representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, aprovou (i) a alteração da periodicidade do pagamento dos juros que antes era disposta de forma semestral conforme a cláusula 4.2.4.4 da Escritura de Emissão, para mensal; e (ii) modificação da cláusula 4.2.4.4 da Escritura de Emissão, de forma que a redação da mesma passará a vigorar da seguinte forma: \"4.2.4. (...) 4.2.4.4 A Remuneração das Debêntures, tanto da Primeira Série, quanto da Segunda Série, deverá ser paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 30 de março de 2011. Após o dia 30 de março de 2012, a Remuneração das Debêntures passará a ser paga mensalmente, sendo, portanto, os demais pagamentos devidos no dia 30 dos meses subsequentes de cada ano, até a respectiva Data de Vencimento de cada Série.\" 9. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012. Nathalia Machado - Presidente. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva - Secretário. Emissora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Dario Balesdent Filho - Diretor de Tesouraria. Antônio Alves dos Santos Filho - Gerência de Tesouraria, Financiamentos e Seguros. Agente Fiduciário: PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - Pedro Silva - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2300931 e data de 09/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277829"
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                    "V - Ata",
                    "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.807.734/0001-26 - NIRE 33.3.0027775-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembleia e convidou o Sr. Luiz Claudio Maia Vieira para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar acerca da distribuição aos acionistas da Companhia, observadas as suas respectivas participações no capital social da Companhia, de dividendos no valor total de R$ 127.415.221,89 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), à conta de reserva de lucros no valor de R$ 60.893.015,55 (sessenta milhões oitocentos e noventa e três mil, quinze reais e cinco centavos) e à conta de lucro do exercício apurado no período de 01 de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2011 no valor de R$ 66.522.206,34 (sessenta e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2011; e (ii) ratificar o conhecimento da Companhia a respeito da renúncia de alguns membros de seu Conselho de Administração, ocorrida em 25 de novembro de 2011. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade de votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta assembleia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a distribuição aos acionistas da Companhia, observadas as suas respectivas participações no capital social da Companhia, de dividendos no valor total de R$ 127.415.221,89 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), à conta de reserva de lucros no valor de R$ 60.893.015,55 (sessenta milhões oitocentos e noventa e três mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos) e à conta de lucro do exercício apurado no período de 01 de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2011 no valor de R$ 66.522.206,34 (sessenta e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2011, ficando aprovado desde já o seu pagamento; e (iii) Ratificar o conhecimento da Companhia a respeito da renúncia dos Srs. Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, Elizabeth Marinho Medrado Dias e Eduardo Marinho Christoph como membros do Conselho de Administração, conforme carta de renúncia por estes apresentada em 25 de novembro de 2011, a qual se encontra arquivada na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada por todos os acionistas presentes e pelos membros da mesa. Mesa: Presidente - Marcello Henrique Monteiro de Moraes, Secretário - Luiz Claudio Maia Vieira. Acionistas Presentes: Globo S.A., Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, Marisa Vasconcelos Peixoto, Ana Luisa Pessoa Marinho, Eduardo Marinho Christoph, Bruno Marinho de Mello, Elizabeth Marinho Medrado Dias, Fabiana de Oliveira Figueiredo, Gabriela de Oliveira Figueiredo. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Marcello Henrique Monteiro de Moraes-Presidente da Assembleia. Jucerja reg. sob o nº 2290914 em 08/02/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277501"
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                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.3.0029876-2 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17 de JANEIRO de 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Eduardo Navarro Antonello e secretariada pelo Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre: (i) a verificação da integralização do capital social da Companhia subscrito e não integralizado; (ii) o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações ordinárias; (iii) o desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, para que o capital social da Companhia passe a ser dividido em 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, sem alteração no valor do capital social; e (iv) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em consequência das deliberações indicadas nos itens (ii) e (iii) acima. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão das matérias, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Fazer constar da presente ata que o capital social da Companhia foi totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas. 5.2. Aprovar o aumento do capital social da Companhia dos atuais R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 7.010.097,00 (sete milhões, dez mil e noventa e sete reais), um aumento, portanto, no valor de R$ 7.009.097,00 (sete milhões, nove mil e noventa e sete reais), mediante a emissão de 7.009.097 (sete milhões, nove mil e noventa e sete) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão total de R$ 7.009.097,00 (sete milhões, nove mil e noventa e sete reais), fixado de acordo com os critérios do artigo 170, §1°, II, da Lei das Sociedades por Ações. 5.2.1 As 7.009.097 (sete milhões, nove mil, e noventa e sete) novas ações ordinárias da Companhia são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Seadrill UK Ltd., no valor total de R$ 7.009.097,00 (sete milhões, nove mil e noventa e sete reais), em moeda corrente nacional, mediante capitalização de recursos por ela remitidos do exterior, conforme o contrato de câmbio nº 000102326331, celebrado nesta data entre a Companhia e o Banco Citibank S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo à presente na forma do Anexo I. 5.2.2. A Seadrill Common Holdings Ltd., outra acionista da Companhia, renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas, declarando concordar com todos os termos aqui previstos para a referida emissão. 5.3. Aprovar o desdobramento da totalidade das 7.010.097 (sete milhões, dez mil e noventa e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia em 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, sem alteração no valor do capital social, que permanece no valor total de R$ 7.010.097,00 (sete milhões, dez mil e noventa e sete reais). 5.3.1 Desta forma, em face do desdobramento de ações acima aprovado, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, as quais serão atribuídas aos acionistas da Companhia na proporção de sua participação no capital social. 5.3.2 A acionista Seadrill UK Ltd., no ato da Assembleia, comprometeu-se a doar à acionista Seadrill Common Holdings Ltd., para fins de arredondamento, as frações de ações ordinárias que receber em virtude do desdobramento, de modo que ambos os acionistas detenham apenas números inteiros de ações ordinárias, na proporção indicada abaixo: \r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNúmero de Ações\r\n\r\nSeadrill UK Ltd.\r\n\r\n119.999.982\r\n\r\nSeadrill Common Holdings Ltd.\r\n\r\n18\r\n\r\nTotal\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n5.3.3 As ações ordinárias emitidas em virtude do desdobramento ora aprovado terão os mesmos direitos e vantagens assegurados às ações já existentes, previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação vigente, e participarão em igualdade de condições com es‘tas com relação a todos os benefícios concedidos, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. 5.4. Em decorrência das deliberações tomadas nos itens 5.2 e 5.3 acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 7.010.097,00 (sete milhões, dez mil e noventa e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social da Companhia é representado exclusivamente por ações ordinárias. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia são escriturais e sem valor nominal e serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados. Parágrafo 4º - A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo 5º - Fica vedada a emissão pela Companhia de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 6° - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio.” 5.4.1. O artigo 7º do Estatuto Social da Companhia permanece inalterado. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; e André Luiz Merlino de Freitas - Secretário. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello e André Luiz Merlino de Freitas); e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; André Luiz Merlino de Freitas - Secretário. \r\n\r\nId: 1277604"
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                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração;e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 8% (oito por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277288"
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                            "V - Ata",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.681.096/0001-10 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada nas instalações do CIBAM -Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo, nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 24 \r\n\r\nde abril de 2012, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2011; \r\n\r\nb) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; c) Assuntos Gerais. \r\n\r\nContando como certa sua presença, agradecemos antecipada-\r\n\r\nmente. Atenciosamente, Dr. Ivan Lopes de S.Thiago Filho - Diretor Presidente - Casa de Saúde Santa Maria S/A. Barra Mansa, 15 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275970"
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                            "V - Ata",
                            "CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, n° 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 27 de Abril de 2012, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos administradores para 2012; 4. Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no item (hum) acima e mencionados no art.° 133 da Lei 6.404. encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 20 de março de 2012. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1277925"
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                        "1277791": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 26 de abril de 2012, às 10:00 horas e 10:30horas, respectivamente, no Centro Corporativo da Companhia, localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos adminis tradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (5) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: (5.1) Promover as adaptações às cláusulas mínimas divulgadas pela BM&FBOVESPA, referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado; (5.2) alterar a redação do artigo 2º para informar o endereço da sede social da Companhia, conforme originalmente determinado no artigo 58 do Estatuto; (5.3) alterar a redação do artigo 5º para refletir o cancelamento de 900.000 (novecentas mil) ações, mantidas em tesouraria, devidamente autorizado pelo Conselho de Administração em 13 de dezembro de 2011; (5.4) alterar a redação do artigo 16 pelo fato da Lei 12.431/2011 não mais exigir que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas; (5.5) alterar a redação do artigo 20 para atribuir nova nomenclatura aos cargos que integram a Diretoria Executiva, e do seu parágrafo 1º para ampliar o prazo para eleição da Diretoria de 5 (cinco) dias úteis para 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da Assembleia Geral Ordinária; (5.6) a exclusão do artigo 58 pelo fato do Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de março de 2006, haver confirmado o endereço da sede social da Companhia, ora identificado no artigo 2º; e (5.7) a alteração do caput do artigo 43 do Estatuto Social da Companhia para estabelecer o percentual de 30% (trinta por cento) como quantidade total de ações que torna a OPA obrigatória; a alteração do parágrafo segundo do artigo 43, para prever que o preço de aquisição na OPA prevista no caput será o valor econômico apurado em laudo de avaliação e que este será o único método de precificação; e a exclusão do parágrafo 14 do artigo 43, conforme correspondência do acionista Vinci Partners Administradora de Recursos Ltda., o qual detém 11,34% do capital social, que fica arquivada na sede da Companhia, na qual solicita a convocação da Assembléia Geral Extraordinária a fim de deliberar acerca da sua proposta descrita neste item. (5.8) efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à renumeração de seus artigos, quando necessário; e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), (i) O relatório da administração. (ii) As demonstrações financeiras. (iii) Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Companhia nos termos do item 10 do Formulário de Referência. (iv) O parecer dos auditores independentes. (v) a proposta da Administração contemplando: (a) a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011. (b) As informações sobre os candidatos para compor o Conselho de Administração. (c) a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012; e (d) o quadro comparativo contendo as alterações do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. e (vi) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Os itens (i), (ii), (iv), foram publicados no dia 20/03/2012, no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro\" Informações Gerais: Para participação nas Assembléias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o artigo 16, parágrafo 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Nos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária 2012\" aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. \r\n\r\nConselho de Administração; Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1277791"
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                        "1277904": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.901.382/0001-58 NIRE: 3330010185-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nEdital de Convocação.\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no próximo dia 21 de abril de 2012, às 10:00h e às 14:00h, respectivamente, no Auditório Hugo Aquino, Filial São João da Barra, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, com as seguintes ordens do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2012, e fixação dos honorários de seus membros efetivos. 3. Outros assuntos de interesse social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA: 1. Aumento de capital social. Rio de Janeiro, RJ, 19 de março de 2012. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1277904"
                        ],
                        "1276829": [
                            "V - Ata",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 30 de março de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: Substituição do Membro do Conselho Fiscal, Sr. Sergio Fioravanti e respectivo Suplente, por novo Membro do Conselho Fiscal e Suplente indicados pela acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme solicitado pela referida Acionista na Carta datada de 7.12.2011. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1276829"
                        ],
                        "1277173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0073.00-IE:81.005.346\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada São Benedito, s/n Tapera Município de Campos dos Goitacazes- RJ no período de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob responsabilidade do Supervisor de Operações, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fosneca Teles, nº 121 no horário de 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1277173"
                        ],
                        "1277181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 36.461.242/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Erwin Afif Yacoub Kleuser - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277181"
                        ],
                        "1277260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 29 do mês de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010. 2- Eleição de membros para o Conselho de Administração e membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. 3- Fixação de remuneração. 4- Aprovação do novo Estatuto Social. 5- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277260. Por ofício"
                        ],
                        "1277188": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 2. Assembleia Geral Extraordinária - a) Deliberar sobre a proposta da administração para as alterações do estatuto social da Companhia, de modo a contemplar as cláusulas mínimas obrigatórias conforme nova versão do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e b) Deliberar, conforme o disposto no inciso VII do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, pela aprovação de novo plano de outorga de opção de compra de ações da Companhia. Informações Gerais: O press-release, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia foram disponibilizados a partir do dia 12 de março de 2012 na página da Amilpar, www.amilpar.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários e serão publicados nas edições do dia 28 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados.Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277188"
                        ],
                        "1277897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 42.467.191/0001-46\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 333 0008137 2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 14.00 horas do dia 11 de abril de 2012, em sua sede social, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 - 7º andar - Centro, nesta Cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 2 - Aprovação do Relatório Anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2010; 3 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012, Carlos da Silva Mello, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277897. Por ofício"
                        ],
                        "1277861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Gilberto Lourenço da Aparecida, portador da carteira de identidade nº 2/R - 1.261.684, emitida pela SSI-SC, inscrito no CPF-MF sob o nº 377.114.076-53, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Brasília, DF, 16 de março de 2012. Gilberto Lourenço da Aparecida - RG 2/R - 1.261.684 - SSI-SC - CPF/MF 377.114.076-53. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1277861"
                        ],
                        "1274080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte),para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Verônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1274080"
                        ],
                        "1273403": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TRUNKING DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 16:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant´Anna - Administradores da Sociedade. \r\n\r\nId: 1273403"
                        ],
                        "1277300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2012, terça-feira, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (III) Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2012; (IV) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas nos termos do parágrafo 1º, do artigo 19, e do parágrafo 4º, do artigo 20, do Estatuto Social. Estarão à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) os seguintes documentos: (i) as demonstrações financeiras e o relatório da administração acompanhados do parecer dos auditores independentes, estes publicados em 12/03/2012 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) as informações sobre os candidatos a membros do Conselho de Administração; (iv) a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012 e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores a AGO. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 01/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 16/04/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. Procedimento para solicitação de voto múltiplo - O percentual mínimo do capital votante necessário para solicitação de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) das ações ordinárias, de acordo com a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98. Nos termos do artigo 141, § 1º, da Lei das S.A. e do artigo 19, do Estatuto Social da Companhia, a requisição da adoção do procedimento de voto múltiplo deverá ser realizada pelos acionistas titulares de ações ordinárias em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277300"
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                        "1277151": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril de 2012, às 11h, na Avenida Graça Aranha, nº 26, térreo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 1.2 Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2011 e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3 Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.4 Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2012, bem como ratificação da remuneração paga no exercício de 2011. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov) e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração \r\n\r\nem língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documen-\r\n\r\ntos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de reali-\r\n\r\nzação da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277151"
                        ],
                        "1277818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2011. \r\n\r\nId: 1277818. Por ofício"
                        ],
                        "1277879": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM nº 369/02 e nº 449/07, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que celebrou, em 16 de março de 2012, um Contrato de Compra e Venda de Ações com a Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., para aquisição dos 50% remanescentes das ações detidas por esta no capital social da União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, que, por sua vez, é titular de 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A. (que conjuntamente serão doravante denominadas as “Transmissoras”). A Companhia pagará pela aquisição em tela o valor total de R$ 863.500.000,00 (oitocentos e sessenta e três milhões e quinhentos mil reais) referente à data-base de 31/12/2011. O preço da aquisição será corrigido pela variação acumulada da SELIC entre a data-base de 31/12/2011 e o dia útil imediatamente anterior à data da conclusão da operação, quando ocorrerá o pagamento e a efetiva aquisição das ações pela Companhia. O preço de aquisição será ajustado com os proventos, aumentos ou reduções de capital que tenham ocorrido entre a data-base e a data da conclusão da operação. A conclusão da operação e a efetiva aquisição das ações pela Companhia estarão sujeitas à ocorrência de condições suspensivas, destacando-se: (i) aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, (ii) anuência de bancos financiadores das Transmissoras, e (iii) a aprovação da operação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Além disso, a operação deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, nos termos da Lei nº 8.884/94. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento desta operação conforme esta seja desenvolvida. Rio de Janeiro, 16 de Março de 2012. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277879"
                        ],
                        "1277923": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT anuncia extensão do período de exploração dos blocos nas Bacias da Namíbia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que o Ministério de Minas e Energia da República da Namíbia (“MME”) concedeu extensão do prazo do período exploratório inicial para todos os seus blocos conforme tabela abaixo: Blocos, Participação, Encerramento do primeiro período exploratório; 2112B, 100%, 06/06/2013; 2212A, 100%, 06/06/2013; 2713A, 95%, 03/08/2014; 2713B, 95%, 03/08/2014; 2815, 95%, 22/09/2014; 2816, 95%, 22/09/2014; 2915, 95%, 22/09/2014; 2813A, 91,2%, 14/05/2015, 2814B, 91,2%, 14/05/2015; 2914A, 91,2%, 14/05/2015. “A extensão do período exploratório concedida pelo MME é prova do reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pela HRT, com destaque para a campanha sísmica 3D - a maior já realizada na costa oeste africana. Com isso, a Companhia poderá melhor avaliar seus ativos, localizados em uma das mais promissoras fronteiras exploratórias do mundo”, comentou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente da HRT. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277923"
                        ],
                        "1277042": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nDOUCMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001467, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018055, com validade até 04 de novembro de 2014, que altera a atividade licenciada para: implantação de usina termelétrica a gás natural, denominada UTE Baixada Fluminense, com capacidade para geração de 575 MW de energia, com supressão de 835 m² de vegetação nativa para implantação de duas Linhas de Transmissão com circuito simples em tensão de 500 kV, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 200, - JARDIM MARACANÃ, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/508344/2011)\r\n\r\nId: 1277042"
                        ],
                        "1275418": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIROKO KAMISAKI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 026.824.577-03\r\n\r\nHIROKO KAMISAKI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019125, com validade até 14 de março de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de Centro Comercial e Apart Hotel, em área total de 3.660 m², sendo 1.833,37 m² a ser construído, na AV. BRASIL, LOTE 34, QUADRA E, - LOTEAMENTO FAZENDA PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/511342/2011) \r\n\r\nId: 1275418"
                        ],
                        "1275493": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KURUMÁ VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.827.783/0007-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKURUMÁ VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019110, com validade até 14 de março de 2017, para atividade de venda de automóveis, peças e acessórios, incluindo instalação, lavagem exclusiva de latarias e oficina de manutenção em geral, em uma área de 3.672,09 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 258.050 m E e 7.592.753 m N, na RUA DR. SILVIO BASTOS TAVARES, 2/26, - PARQUE LEOPOLDINA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/501180/2009) \r\n\r\nId: 1275493"
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                        "1277374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR n. IN019141, com validade até 16 de março de 2015, para operar a atividade de petróleo e gás e avaliação de passivo ambiental existentes nas instalações da Refinaria Duque de Caxias- REDUC e sua remediação, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta - TAC, N° 006/2011, celebrado entre SEA/CECA/INEA e a REDUC, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/500255/2010) \r\n\r\nId: 1277374. Por ofício"
                        ],
                        "1155162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET HIGIENIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.200.354/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET HIGIENIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016957, com validade até 27 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503533/2011) \r\n\r\nId: 1155162"
                        ],
                        "1273083": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.306.929/0004-45\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.03.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para fabricação de cosméticos e produtos para higiene pessoal e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 2671 - Jardim América no Município do Rio de Janeiro, no período de 12.03.2012 a 12.04.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273083"
                        ],
                        "1277172": [
                            "V - Ata",
                            "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Guilherme dos Santos Andrade nº 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277172"
                        ],
                        "1277183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.675.747/0001-73\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Abílio José de Matos nº 1191, Porto da Pedra, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277183"
                        ],
                        "1276553": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 15/03/2012. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1276553"
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                        "1276373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A MANABI HOLDING S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. MANABI HOLDING S.A. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1276373"
                        ],
                        "1277227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.050.238/0001-80 - NIRE n° 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na sede da Companhia à Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 27 de março de 2012, às 16h00min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2011, II - destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data, III - Eleger os membros do Conselho de Administração, IV - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Outros assuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1277227"
                        ],
                        "1277927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.901.382/0001-58 NIRE: 3330010185-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, situada à Avenida Brasil 8141, Ramos. Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio à rua Lauro Muller, 116, Torre Rio Sul, conjunto 4401, em Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Campos, à rua 21 de abril, 272, cjs. 402 a 404, Centro, em Campos dos Goytacazes, RJ, e em nossa Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, em São João da Barra, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. São João da Barra, RJ, em 19 de março de 2012. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277927"
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                        "1277600": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19.03.2012, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 02.04.2012, no valor de R$ 0,457684 por ação, sob a forma de dividendo, atualizado pela taxa Selic no período de 02.01.2012 até 30.03.2012 inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR. OBSERVAÇÕES: 1 - A partir do dia 20.03.2012, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO. 2 - O valor unitário de R$ 0,457684, deliberado na referida AGO, atualizado pela taxa Selic no período de 02.01.2012 até 19.03.2012 (inclusive) é de R$ 0,467499. 3 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 31.03.2012, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 19.03.2012. 4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277600"
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                        "1276467": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 30 de Março de 2012, iniciaremos a distribuição de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 15 de Março de 2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 2,301232 por ação. 1.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1276467"
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                        "1277995": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -\r\n\r\nEFICIÊNCIA ENERGÉTICA\r\n\r\nA Ampla - Energia e Serviços S/A, comunica que realizará Audiência Pública, através da sua página na INTERNET, no período de 20 de Março a 30 de Abril de 2012, com o objetivo de apresentar aos clientes e à sociedade, Projetos de Eficiência Energética a serem desenvolvidos no ano de 2012 bem como outros, já implementados pela Empresa, com os seus resultados, visando buscar sugestões e subsídios de pessoas interessadas no assunto, para a realização de novos projetos de Eficiência Energética.\r\n\r\nCom a coleta de opiniões e sugestões, a Ampla quer dar transparência e publicidade aos projetos de Eficiência Energética realizados com base nos dispositivos da Lei nº 9.991/2000, de 24/07/2000, dentro dos critérios estabelecidos na Resolução N.º 300/2008 da ANEEL, de 12 de fevereiro de 2008, que prevê a aplicação de recursos em ações de combate ao desperdício de energia elétrica.\r\n\r\nAtravés da Internet, na página eletrônica pelo endereço http://www.ampla.com/ampla-e-a-sociedade/eficiência-energética/projetos.aspx os interessados poderão conhecer detalhes dos Projetos já implementados pela Ampla bem como de outros que estão em curso e, havendo interesse no envio de sugestões e/ou comentários, os mesmos poderão ser enviados por meio eletrônico através do e-mail eficiencia_energetica@ampla.com ou por via postal para: Ampla - Energia e Serviços S/A - Processo de Eficiência Energética, Praça Leoni Ramos nº 1 - 4º andar - Bloco II - Cep.: 24.210-205 - Niterói - RJ - Ref.: Audiência Pública - Eficiência Energética.\r\n\r\nId: 1277995"
                        ],
                        "1277296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37 - NIRE nº 33.3.0010118-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Aos acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.: Ficam convidados os senhores acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. (\"Companhia\") a reunirem-se em AGE, a ser realizada na sede da Companhia, na Av. Darcy Vargas, nº 325, em Santanésia, Piraí, RJ, no dia 28/03/12, às 10 hs, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: AGE: (i) nos termos das disposições do Parágrafo Primeiro do Artigo 6º do Estatuto Social, a transformação do tipo societário da Companhia, de sociedade anônima para sociedade empresária limitada, passando os acionistas à condição de sócios-quotistas; (ii) exoneração do Sr. Antônio Carlos Vilela do cargo Diretor Superintendente; (iii) conversão das ações ordinárias nominativas representativas do capital social em quotas sociais, na proporção de 01 (uma) quota social para cada 01 (uma) ação; (iv) alteração da denominação da Sociedade de \"Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\" para \"Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\"; (v) cessão de quota à sócia ingressante Schweitzer-Mauduit International, Inc.; e (vi) aprovação do projeto do Contrato Social da Sociedade e designação dos administradores. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 18/03/12. Ass: Antônio Carlos Vilela - Diretor Superintendente da SCHWEITZER MAUDIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nId: 1277296"
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                        "1277483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital - Contribuição Sindical 2012. O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A contribuição Sindical descontada deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril 2012 em qualquer agência da rede bancária. O não recolhimento da contribuição sindical dentro do prazo estabelecido, sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias profissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins no Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (21) 2252-6998. Rio de Janeiro 13 de fevereiro de 2012. Pedro Luiz Costa - Presidência.\r\n\r\nId: 1277483"
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                        "1277265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia para adequação à Lei 12.431 de 24 de junho de 2011, que exclui a obrigatoriedade de membros do conselho de administração serem acionistas; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 7% (sete por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1277265"
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                        "1277893": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S/A (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 27/03/12, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendo; iii) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Cia; e iv) fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 16/02/12. RJ, 19/03/12. Rhanine Rodrigues Pessoa - Diretora.\r\n\r\nId: 1277893"
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                        "1277997": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação - Convocamos os Acionistas do CEBIM a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 1ª convocação às 10 hs do dia 24/04/12, na sede social, na Rua Voluntários da Pátria, 445 - 1204, Botafogo, RJ, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/10 e 31/12/11, tomando as contas dos administradores; (b) deliberar acerca da destinação dos resultados desses exercícios. Outrossim, \r\n\r\ninformamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios acima referidos, encontram-se à \r\n\r\ndisposição dos Acionistas, na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1277997"
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                        "1277892": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. Acionistas Convocados para se reunirem em AGO no dia 16/04/12, ás 14 hs na Rua Miguel Rangel, 493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercicio findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercicio; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários e d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade. RJ, 14/03/12. Valmir Fernandes do Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1277892"
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                        "1277737": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Porto Real, 16 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1277737"
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                        "1277730": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Porto Real, 16 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277730"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1276175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA OBRAS SOCIAIS \r\n\r\nE CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nCNPJ: 76.582.543/0002-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Assunção, mantido por Obras Sociais e Culturais Felicianas, situado na Rua General Rondon, nº 842, São Francisco, Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011.\r\n\r\nConcluintes: Ana Helena de Uzeda Barreto, André Chaves Carneiro, Andressa Frotté Martinho, Bárbara Bezerra de Menezes Picanço, Carolina Chiarello de Andrade, Carolina Santos de Freitas Rocha, Christiano Blauth, Cristina Diniz Vasconcellos Bento, Daniel Ranzeiro de Bragança Aylmer, Danilo Roberto Cabral Raposo dos Santos, Ellen Cristina Ferreira Santana Martins, Erika Sampaio Marassi, Fernanda da Rosa Boscarino, Gabriela Malheiros Silveira, Gabriela Cavalcante Vasconcelos, Italo Giuseppe Barros Petraglia, Jéssica da Silva Haddad, Joana Ribeiro Duarte, João Gabriel Pereira Vasconcelos, João Pedro Ayres Corrêa e Castro, Jossany Moura da Silva Junior, Leonardo da Silva Santos, Leonardo Pontes Melo, Lucas de Carvalho Gabriel Lima, Lucas Lourival Swan, Lucas Mattos de Siqueira Mesquita, Lucas Reis de Santiago Nunes, Luísa dos Santos Rocha, Luiz Filipe Pimentel e Vianna, Manoella Andrade de Miranda, Marco Antonio de Souza Carvalho, Marcos Botelho de Oliveira Braga, Maria Luiza Raimundo Azevedo de Oliveira, Maria Luiza Teixeira Pinto Nunes da Silva, Mariana Ramalho de Oliveira Braga, Matheus Gomes Pereira Fafiães, Mauricio Vieira Thomé, Michael Eichler Lontra, Nara Valério da Silva, Nathália Santa Marinha Pinheiro, Otávio Mello de Oliveira, Pamela Natividade dos Santos, Pedro Damasco Gonzales, Rachel Reis Mendes, Rafael Henrique Moreira da Silva, Rafaela Bockorny Leite, Raíssa Gomes da Silva Ribeiro, Rodrigo Santa Cruz Teixeira, Rodrigo Silvério Bueno, Thaís Felix, Thais Martins Crespo, Thalita Souza e Silva Vidinha, Tomás Neves Henrique Silva, Victor Hugo Caneca Vodopives, Vitor Bandeira Ramos.\r\n\r\nDiretor: Maria do Carmo Netto dos Reys Laya Franco - Reg. nº 2051/83 MEC/DAU/RJ. Secretária Escolar: Conceição Maria Almeida Riegel - Reg. nº 218/SEE, Professora Inspetora Escolar Gizelle Abreu M. S. Principe - Matr. 956.405-5 e a Professora Inspetora Escolar Claudia Thomé da Cunha Thomaz- Matr: 0956414-7.\r\n\r\nId: 1276175"
                    ],
                    "1276337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO RIACHUELO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CURSO RIACHUELO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.089551/0001-34\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL - Turma: 2011: Alex Ribeiro Alves; Alexandre Perez Menezes de Castro; André Filipe Simon dos Reis de Souza Leite; Andre Luiz de Mesquita Costa; Brenda Cardoso Severino Leão; Cintia Coutinho Sarmento; Cristiano Rosa Lisboa; Dennis Almeida de Sá Britto; Douglas Fernandes Guerra Borges; Evelyn de Araújo Andrade; Felipe Brito de Almeida; Fernanda Ramos Conhasca; Gabriel Furtado Ferreira; Guilherme Campos Toffano; Heitor Garcia Simplicio; Igor Cruz Salatiel Dantas; Isabella Guimarães Schuawb; Isabelle Oliveira Furtado; Isadora Costa Azevedo; João Vitor de Almeida Carreira; Jorge Alberto Ramos dos Anjos; José Marcelo de Andrade Freire; Kevyn Stanley Pimenta Boaes; Laís Oliveira Espósito; Laise Lima Costa; Leonardo Nader Chagas; Luana dos Santos Pinheiro; Lucas Andrade Maia; Lucas Gonçalves Costa Bittencourt; Lucas Silva da Costa; Lucas Silva Queiroz; Lucas Vieira da Rocha; Luiz Felipe Alves Rocha; Luíz Felipe Silva Lima; Maike Fabricio Maia; Marcos Antonio Cruz Carvalho Junior; Marcos Fellipe Mattos Abiraude; Marcus Vinicius Uchôa de Andrade; Maria Carolina Siqueira de Carvalho; Maríllyan Gomes Machado; Matheus Coutinho Class de Souza; Matheus Peçanha Lopes; Matheus Precioso de Morais; Matheus Santos de Souza; Mayara Santos Silva; Morena Andre Barbosa dos Santos; Murilo Bairral Gomes; Paola de Freitas Neves; Paolla de Souza Thomaz; Paula da Costa de Faria Souza; Paulo Antunes de Oliveira Neto; Rafael Machado Peçanha Leal; Rafaela Silveira da Silva; Raphael Moura e Silva Daltro; Renan de Souza Pimentel; Ruan Éler Prado; Stéphanie Lopes Mendonça Rodrigues; Stephany Cordeiro Corrêa; Thaiana dos Santos Paixão; Thaís Gregorio Morato; Thaisa Amaral Furtado de Mendonça; Victor Augusto Rodrigues Pereira; Wesley da Silva Santos; Yan Negromonte Knuppe de Azevedo; Diretor José Eduardo Mesquita Barbosa; Secretária Valéria Conceição Ribeiro da Silva; Professor Inspetor Escolar Nádia da Conceição Alves dos Santos Matrícula 0942723-8 SEE; Professor Inspetor Escolar Vera Lucia de Oliveira Corrêa Matrícula 0942715-4.\r\n\r\nId: 1276337"
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                    "1276072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO PAULO II\r\n\r\nCNPJ: 29.098.381/0002-56\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Diurno 2011 - Alana Manhães Rios Almeida, Aline Santos Duarte Neves, Amanda Anomal Almeida Gomes, Anna Paula de Azevedo Fagundes, Bianca Bonon Goulart, Caio Andrade Macedo Burla de Souza, Diogo Alves Soares Paes, Hennrique Vasconcellos Netto Bezerra, Hugo Coutinho Leme Aguiar, Ítalo Silva Machado Torres, Jailson Júnio Fernandes \r\n\r\nLacerda, Leonardo Dinelli Monteiro Machado, Luana de Carvalho \r\n\r\nSoares, Lucas Pinto Vasconcelos Barros, Luiz Fellipe Nunes \r\n\r\nBatista, Marcos Alexandre Manhães Nogueira, Matheus da Silva \r\n\r\nPessanha Morais, Mayara da Silva Luna Paravidino, Nathany \r\n\r\nda Silva Coutinho, Otávio Leite Paes de Abreu, Phillype Martins \r\n\r\nCaputo Cerillo Quitete Bueno, Ricardo Luiz de Azeredo Azevedo\r\n\r\nJúnior, Sasiporn Lertchaikunsatien, Tainá Alves Barreto, Tamirys \r\n\r\nSilva de Aguiar Ribeiro, Thaís Pessanha Fortunato, Tuyra \r\n\r\nPerissé Campos Bicudo, Willian de Carvalho Braga. Diretora:\r\n\r\nMaria de Lourdes Oliveira, Registro: 0110/08 - MEC UNIFLU - 08; \r\n\r\nSecretária: Angela Maria Emanoel Soares, Registro: 311 - FAFIC -02; Professoras Inspetoras Escolar: Cláudia Renata Martins \r\n\r\ndos Santos, matrícula: 0936335-9; Lidia Nogueira Paes, matrí-\r\n\r\ncula: 0942486-2.\r\n\r\nId: 1276072"
                    ],
                    "1276950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular do ano 2010: Aglayr Ferreira da Silva, Alessandra Christine Gomes Cardoso, Anne Karoline dos Santos Araújo, Diniz Antonio Carvalho Ribeiro, Flavia dos Santos Abreu, Genyfer Ferreira da Silva, Guilherme Nunes de Aguiar, Isabela Buonomo Negrão, Layz Vaz Fernandes, Luís Paulo Almeida Nascimento Sodré, Paloma Pereira dos Santos, Pâmella Vieira de Souza, Paulo Felipe Corecha Teles, Raiane Rosa Cardoso, Rodrigo Ramon Rodrigues Rocha, Taíssa de Souza Menezes da Silva, Taylanne Isaias de Almeida, Thamirez Souza Franco, Thamiris Monteiro Tito Moura, Victor Barcelos Rangel. Concluintes em Regime de Dependência no ano de 2011 - Ano de origem 2010: Juan Fernandes Lopes de Araujo, Louize dos Santos Rodrigues, Vinícius Tavares Batista. Concluinte do Ensino Médio Regular do ano 2009: Breno Mayrink Nascimento Guedes. Concluinte do Ensino Médio - EJA do 1º semestre de 2009: Mônique Siqueira da Silva.\r\n\r\nId: 1276950"
                    ],
                    "1275248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GARRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GARRA VESTIBULARES\r\n\r\nASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.640.893/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2011: Alexandre Junior Raposo Furtado, André Luis Morelli Lustosa, Andrei Ricardo Rodrigues Guedes, Beatriz Rosa de Souza, Beatriz Silva Barbosa, Caio Cajazeira Marques, Daniele de Sá Freitas, Eduardo Granato Menchise, Eluise Sobral Lopes, Francine Motta Silvério, Frederico Fernandes Dias Chaves, Gabriella Assumção de Faria, Guilherme Alves Cambraia, Hugo Dias Corrêa, Iatã do Carmo Mendonça, Ivana Guimarães Ferreira, Jéssica de Souza Fontes, João Pedro Bonifácio Lima dos Reis, Laís Meneleu Conti, Liz Raposo Martins, Matheus Neves Sessa Gonçalves, Melissa Carisio Pereira Neves, Melissa de Sá Freitas, Pedro Rodrigues Lustosa, Priscila Elias Vitor, Priscilla Esperança de Freitas Batista, Samara de Souza Freitas, Thaiane da Silva Rodrigues, Thaís e Silva Gomes, Thaísa de Souza Gomes, Thiago Valente da Silva, Uly Lopes Ferreira, Vagner de Azevedo Araújo, Vanessa de Oliveira Silva, Vitor Santos Aguiar, Wagner Nascimento Alves, Yasmin de Miranda Ribeiro e torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino em regime de Dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3º ANO A ANO: 2010\r\n\r\n01- Carla Cristina Costa\r\n\r\nDiretora: Míriam Ramalho Ribeiro, Registro: 9318890, Secretária: Sandra Mary Santos Gomes, Registro: 107/2009, Professora Inspetora Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, Matrícula: 0953.991-7 e Professora Inspetora Escolar: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, Matrícula: 945.456-2.\r\n\r\nId: 1275248"
                    ],
                    "1276457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO M & C\r\n\r\nCNPJ 09095385/0001-92\r\n\r\nO Diretor torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Alessandra Bessimo Barreto, Clara Aragão Simões, Daniel Gomes da Silva, Elcio Ramos Morais, Gustavo Mont Mor de Aquino, Julyanna Gabrielle Pacífico de Mesquita, Lucas de Jesus Neves, Patrick Carvalho Mendonça Cardelli de Oliveira, Rodrigo Sptiz Garcia Magacho, Tiago Perrota Legal Gomes, Vinícius Lopes da Costa. Diretor Antonio de Assis Rocha Pacheco reg. L.5241-MEC; Secretária Paula Cordeiro Dammski reg: 000.230 SEE/RJ; Inspetoras Vera Lucia de Oliveira Corrêa mat. 0942715-4 e Nádia da Conceição Alves dos Santos mat. 0942723-8.\r\n\r\nId: 1276457"
                    ],
                    "1277827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Amanda Aparecida da Conceição Santos; Bruno Braz Pereira da Silva; Elpidio Tiago das Dores Ribeiro; José Américo Coelho dos Santos Junior; Josevaldo Santos Gonçalves; Matheus Nascimento \r\n\r\nRibeiro; Miriam Rodrigues e Silva; Pablo dos Santos Montenegro \r\n\r\nde Oliveira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E \r\n\r\nNº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1277827"
                    ],
                    "1277868": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E \r\n\r\nPREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL\r\n\r\nCNPJ: 34.055.921/0001-73\r\n\r\nCONCLUINTE - O Diretor da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica: Concluinte - 1984: Carlos José de Oliveira Santos - Diretor Paulo Jorge Botelho Sarmento - Investidura Of. Nº 52/DGAC/2979 de 11/03/2004. - Secretaria Lucia Regina Gaspar da Silva - Reg. Nº 490/Folha 12 D.O 30/06/99 - Inspetor Escolar Alessandra Medeiros David Lopes - Matricula 0942584-4. \r\n\r\nId: 1277868"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1276158": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR \r\n\r\nJOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 27/03/12 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2011; b) Previsão orçamentária para o exercício 2012; c) Assuntos Gerais; d) Pró-labore. Niterói 16/03/12 - Maria Cristina L. Casaca - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1276158"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1277876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ; Considerando a necessidade de adoção de medidas estruturantes das ações do COREN-RJ; Resolve: Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para análise da proposta do Organograma e da Readequação do Regimento Interno do COREN-RJ, aprovado na 204ª Reunião Extraordinária de Plenário. § 1º - O Grupo de Trabalho terá como membros efetivos os seguintes Conselheiros e atuará sob a coordenação do primeiro: a) Nádia Mattos Ramalho; b) Glória Maria de Carvalho; c) Luiza Mara Correia; d) Maria Lucia Tanajura Machado. § 2º - Atuarão como membros suplentes do referido Grupo de Trabalho: a) Maria Therezinha Nóbrega da Silva; b) José Aurino dos Santos Piassabussu. § 3º - Os Conselheiros a que se referem os §§ 1º e 2º não perceberão quaisquer verbas a título de indenização, pagamento ou auxílio representação. § 4º - O Grupo de Trabalho será assessorado pela Procuradora Geral, Dra. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza ou a quem designar. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1277876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277245": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/04/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAMINHÃO PIPA, COM OPERADOR EM LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1277245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277246": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 04/04/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PROLIANT DL360G7 641156-205 RACK Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1277246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 035/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35347/2011\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.722,59\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 09/04/2012, às 14h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM BARBOSA E SEBASTIÃO GOMES, BAIRRO ROSEIRA ALTA, EM BARRA DO PIRAÍ, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552 / 2443-1102 - Ramais: 225 e 228, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1277247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277248": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, em atendimento ao disposto no art. 34 § 1º da Lei 8.666/93, solicita o comparecimento de todos os fornecedores cadastrados no CADASTRO DE FORNECEDORES, e demais interessados em participar de licitações, para se cadastrarem e/ou atualizarem os dados cadastrais já existentes, devendo para tanto, dirigir-se ao Departamento de Licitações, situada na Travessa Assumpção, nº 69 - Centro - CEP 27.123-080, Barra do Piraí - RJ. Maiores esclarecimentos através dos telefones (24) 2444-4552 ou 2443-1102 Ramais: 225 e 228. Comissão Permanente de Licitação. Portaria 002/12.\r\n\r\nId: 1277248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 41/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 de Decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 2904/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas.INSCRIÇÃO - NOME - JOYCE QUIRINO DO NASCIMENTOCARGO-31704-7-TÉCNICO EM ENFERMAGEM-Barra do Piraí, 15/03/2012-Edna Teresa Anchite Rocha-Secretária Municipal de Recursos Humanos smrh-ssms.\r\n\r\nId: 1277249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277895": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2011\r\n\r\nPROC.Nº 10695/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico com SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03601/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar com SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2011\r\n\r\nPROC.Nº 12348/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para farmácia básica com SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00730/2011 - 3ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para farmácia básica com SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1277895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277497": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº\r\n\r\n05/12, MENOR PREÇO POR ITEM A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2012 ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN/RJ, NO 3º ANDAR. A RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1277497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277606": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO X, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 21/2012.\r\n\r\nDATA: 03/04/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD E UMA RESMA DE PAPEL A4.AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1277606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277817": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 020/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 03 de abril de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits lanches para atender a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 021/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de abril de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1277817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 09/2012\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: construção de uma unidade básica de saúde no município de Maricá, situada na Estrada de Ponta Negra - RJ 118 - Jaconé - 2º Distrito - Maricá/RJ. Data: 09/04/2012. Horário: 10:30. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 10/2012\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde no município de Maricá, situada na Rua 93, Lote 3, Quadra 160, Araçatiba 1º distrito - Maricá/RJ. Data: 09/04/2012. Horário: 13:30. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 11/2012\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde, localizada na Rua 17 - esquina com a Rua 03, quadra 43, Itaipuaçu.. Data: 09/04/2012. Horário: 15:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2012\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Maricá-RJ. Data: 25/04/2012. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 06/2012\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Obra de drenagem e pavimentação de trecho da Rua 90, 91 e 92 com área de intervenção de 2.016,00 M2, localizada no Bairro de Cordeirinho no Município de Maricá/RJ. Data: 11/04/2012. Horário: 14:00. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1276382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277889": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 04 de Abril de 2012, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção temporária do sistema de água e limpeza de galerias, ficando a cargo da empresa inclusive veículo, transporte, combustível, alimentação para a equipe de trabalho, encargos sociais e trabalhistas, necessários para realização dos trabalhos. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 19 de Março de 2012.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1277889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277911": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 002/2012\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro de Avelar.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de abril de 2012, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1277911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1795/2012\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 028/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais permanentes, móveis, equipamentos eletrônicos e de informática foi adiado “sine die”. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Comunicado de Adiamento;\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 19 de março de 2012\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1277864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO 002/2012 - REGISTRO DE PREÇO - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados, incluindo demandas administrativas para defensoria, processos judiciais e requerimentos administrativos, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nAcerca do procedimento licitatório em epígrafe, fica sanado o erro constante no item 4 do Termo de Referência (Anexo I) e da Folha 2 da Proposta (Anexo II).\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n4\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 250MG\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n120\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n4\r\n\r\nTEMOZOLAMIDA 5MG\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n120\r\n\r\n*Data, hora e local para a entrega das propostas: 30/03/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de março de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*Conforme preconiza o § 4º, do artigo 21, da Lei 8.666/1993, esta Comissão de Pregão reabre o prazo estabelecido por lei, alterando desta forma, a data de realização do certame\r\n\r\nId: 1277957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ABERTURA\r\n\r\nENVELOPES 02\r\n\r\nPROPOSTAS TÉCNICAS\r\n\r\nVIA IDENTIFICADA DO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso: 4068/2011\r\n\r\nO Município de São João da Barra/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que realizará abertura dos Envelopes 02 - Propostas Técnicas (Via Identificada do Plano de Comunicação Publicitário), da Concorrência nº 001/2012, para contratação de agência de publicidade e propaganda para realização de serviços técnicos de divulgação de atos, programas, produtos, ações, serviços e campanhas, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas do interesse do Município de São João da Barra aos veículos e demais meios de divulgação, bem como demais atividades complementares.\r\n\r\nAbertura: 22 de março de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Barão de Barcelos, s/n, Centro, São João da Barra/RJ, Prédio Anexo à Prefeitura.\r\n\r\nMaiores informações através dos telefones: (0XX22) 2741-787 ramal:217 - fax: (0XX22) 2741-7878 ramal 312, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas e/ou e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de março de 2012\r\n\r\nThiago Gomes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nPermanente de Licitação \r\n\r\nId: 1277949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1275738": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 004/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de 30.000 quilos de hipoclorito de sódio e 90.000 quilos de Cal Hidratada. \r\n\r\nData/Hora/Local: 03/04/2012, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1275738. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277712": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a locação do imóvel (Galpão Comercial) localizado na Av. Fran cisco C. Torres, n.º 1495, Bairro São Luiz, em Volta Redonda/RJ., com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo Administrativo nº 0339/2012-FURBAN/VR, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nNOME DO CREDOR: Fernanda Lima Ribeiro Valentim\r\n\r\nCPF: 078.959.837-09\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Francisco C.Torres, n.º 1495, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais\r\n\r\nPRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVolta Redonda, 14 de março de 2012.\r\n\r\nEng.º Marco Antônio Faria Marques\r\n\r\nDiretor Geral do FURBAN/VR\r\n\r\nId: 1277712. Empenho"
                        ],
                        "1277713": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 020/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que houve alteração na Planilha de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e dia de abertura da Tomada de Preços 020/2012, processo administrativo 1812/2012 que versa contratação de empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41-C, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/04/2012, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 662.250,54 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 021/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que houve alteração na Planilha de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e dia de abertura da Tomada de Preços 021/2012, processo administrativo 1813/2012 que versa contratação de empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. VEREADOR FRANCCISCO EVANGELISTA DELGADO, BAIRRO CONFORTO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/04/2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 448.632,82 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 022/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que houve alteração na Planilha de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e dia de abertura da Tomada de Preços 022/2012, processo administrativo 1814/2012 que versa contratação de empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PONTOS LOCALIZADOS]\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/04/2012, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 526.029,78 (quinhentos e vinte e seis mil vinte e nove reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que houve alteração na Planilha de Preços, Cronograma Físico-Financeiro e dia de abertura da Tomada de Preços 023/2012, processo administrativo 1815/2012 que versa contratação de empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAURO FRANCISCO TORRES NO BAIRRO CANDELÁRIA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/04/2012, às 15h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 954.675,92 (novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1277713. Empenho"
                        ],
                        "1277560": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 30 (trinta) de março de dois mil e doze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2012, Processo nº 0343/2012, para aquisição de Persianas Verticais. Valor Estimado: R$ 13.550,42. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1277560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1277799": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 23/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Seção de Arquivo e dos Setores de Arquivo 1, 2 e 3; sobre a suspensão do expediente do Setor de Arquivo 4; e sobre a vedação temporária das solicitações de desarquivamento e consulta a processos arquivados.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen, no sentido de que sejam registradas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas as informações constantes dos processos arquivados provisoriamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para cumprir tal determinação é necessário realizar a separação dos autos dos processos arquivados sem baixa armazenados nos setores de arquivo do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no DOERJ de 11.01.2012, do 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, que autoriza a consulta e/ou a entrega dos autos dos processos arquivados no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões indicadas no relatório de inspeção predial realizada no prédio que abriga o Setor de Arquivo 4, localizado na Rua José Hipólito, 105, Nova Iguaçu;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender o expediente externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Seção de Arquivo (SEARQ) e dos Setores de Arquivo 1, 2 e 3 (SETARQ-1, SETARQ-2 e SETARQ-3) até que seja concluído o trabalho de separação dos autos dos processos arquivados sem baixa.\r\n\r\n§ 1º Fica suspenso, a partir do dia 19 de março de 2012 e por prazo indeterminado, o expediente do Setor de Arquivo 4 (SETARQ-4).\r\n\r\n§ 2º Deverá o Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) adotar providências, a fim de que os servidores atualmente lotados no SETARQ-4 cumpram jornada normal de trabalho em outra unidade, enquanto perdurar a suspensão de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 2º Ficam vedadas, pelo prazo indicado no artigo 1º, as solicitações de desarquivamento e as consultas aos processos arquivados, exceto àqueles arquivados no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\n§ 1º Fica suspenso o atendimento às solicitações de desarquivamento realizadas até a data da publicação deste ato e ainda não atendidas, respeitada a exceção de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o Ato nº 93, de 9 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277799"
                        ],
                        "1277800": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 25/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no prédio onde funciona a Vara Única do Trabalho de Itaboraí,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara Única do Trabalho de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de março de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia dos atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277800"
                        ],
                        "1277801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 4, de 18 de janeiro de 2012 (DOERJ 23.01.2012), cria o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - GMIPJe;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2012 (DOERJ 23.01.2012), que designa integrantes do Grupo; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 21, de 5 de março de 2012 (DOERJ 08.03.2012), que dá nova composição de magistrados ao referido Grupo Multidisciplinar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Desembargadores Cesar Marques Carvalho e GustavoTadeu Alkmin, o Juiz Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcelo José Duarte Raffaele e Juiz do Trabalho Substituto, Flavio Alves Pereira, para sob a coordenação do primeiro, integrarem o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - GMIPJe.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277801"
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                        "1277802": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 15 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular ROBERTO NORRIS para atuar na 5ª Turma e compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, a partir de 19 de março de 2012, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277802"
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                        "1277840": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n9.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09370-2011-000-01-00-8 do TRT da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração da responsabilidade pelos danos causados às impressoras de patrimônios 114.468, 114.469, 114.473, 114.694, 114.532, 114.505 e 114.651: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 109/111, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 104/107, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À Diretoria-Geral para as devidas providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-01914-2011-000-01-00-3 do TRT da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cunmprimento: “1 - Deixo de acolher a manifestação conclusiva da comissão de sindicância de fls. 120/123 e acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 125/129, adotando-o como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, para reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em razão dos fatos objeto da presente sindicância, e, assim, decido arquivá-la, nos termos do art. 145, I, da Lei nº 8.112/90. 2- À Diretoria-Geral para as devidas providências, devendo cientificar a SGP da orientação da Controladoria Geral da União a ser aplicada nas hipóteses em que o servidor sindicado/indiciado encontrar-se em licença médica.”;\r\n\r\n12.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA-12112-2011-000-01-00-9 do TRT da 1ª Região. Assunto: PAD-Relatório de Auditoria de IRRF - exercício 2011 - ano base 2010 (REL. TRT.SCI-17/11): “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 332/340, e deixo de acolher a conclusão da Comissão de fls. 328/330 por ser a proposta de aplicação de penalidade de advertência ao servidor Guilherme da Silva Junior e arquivamento quanto aos demais contrária à prova dos autos, nos termos do art. 168 da Lei nº 8.112/90. 2. A vista do teor do art. 168, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e do art. 50, § 1º , da Lei nº 9.784/1999, adoto a manifestação jurídica como razões de decidir e por restar evidente, no caso concreto, a inobservância, sem motivo legítimo, pelos servidores arrolados no item 15 do Parecer da Assessoria Jurídica do prazo previsto no art. 2º, § 2º do Ato nº 72/2011 e o concedido pela Comissão para a regularização espontânea da obrigação funcional, decido, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/90, pela aplicação da penalidade de advertência a esses servidores. 3. Quanto aos demais, pelas razões expostas nos itens 11 e 14 do Parecer da Assessoria Jurídica, determino o arquivamento, nos termos do art. 145, inc. I, da Lei nº 8.112/90. 4. À Diretoria-Geral para as devidas providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-17434-2011-000-01-00-4 do TRT da 1ª Região (Rel. TRT-SOF-190/09). Assunto: Sindicância - Apuração Danos causados em impressoras-Patrimônios 104816 e 104778: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 63/64, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, de fls. 59/61, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À Diretoria-Geral para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1276210": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mario José Pinto Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario José Pinto Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-11.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Tenorio da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Eliane Tenorio da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Tenorio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Ebgdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Moreira de Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2004.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Janaína Abrahão Moreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Rodolfo Lacerda Ferraz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Joseane Melo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Jose da Motta Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Afonso Celso da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Waldivia Santos Cruz Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Silvia Helena de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Rodolfo Lacerda Ferraz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Maria Nazareth Cardoso Ramos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Vera Lucia da Silva Carius [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Oldair de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Leni Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Fonseca Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Fonseca Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vinicius Elia Soares [Adv. Humberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 2576 - D)], Rcdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio de Moura Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Guimarães Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Honorato da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcdo: Sul Nav Maritima Ltda , Rcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Jb S.A. , Ebgte: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Ebgte: Docas Investimentos S.A., Ebgte: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Ebgte: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Ebgte: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Ebgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgte: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Ebgte: Companhía Brasileira de Multimídia \r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasillog Comércio de Jornais e Revistas e Outras. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Rcdo: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcte: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276210"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Mattos Farinha [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)], Rcdo: Rio Ita ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diane Busi Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rcte: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Rcte: Enaura Rosa Semião [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enaura Rosa Semião [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Rcdo: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enaura Rosa Semião\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Cassia Veronica de Souza Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Wasserman Paes de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raphael Wasserman Paes de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ely Campos Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-27.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Arêas Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Arêas Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Marília Amaral de Mattos [Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira (OAB: RJ 100013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgelina Gomes Sayed [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)], Agdo: Soserv - Sociedade de Serviços e Conservação Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marília Amaral de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altamiro Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-23.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Honorato Pio [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276211"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-59.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Silva de Jesus [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilton Silva de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Camara Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Clemildo Olegario da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clemildo Olegario da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monica Barbosa da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240200-68.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Alves [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ravine Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2005.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Ebgdo: Luiz Claudio Muniz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos de Aguiar Casado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos de Aguiar Casado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonatas Mendes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Souza de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Fonseca e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213100-07.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Cabral da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Ebgdo: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276212"
                        ],
                        "1276213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carina Francisca da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Nunes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Paulo Afonso Nunes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado Paulo Afonso Nunes Maia para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Agdo: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados Protege S.A. Serviços Especiais e Transportadora Ourique Ltda para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerusalina Maria da Silva Casemiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Loyola Marques [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agte: Marlene Batista Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Renata Correa Souto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Agdo: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Gaspar [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Veiga [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Faria Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL FERREIRA DE SOUSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000146-98.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Almeida de Souza [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-64.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Menezes Pereira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Agdo: Aldair Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Trombetta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Agdo: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276213"
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Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269200-54.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Agdo: Eliane Menezes Costa de Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-16.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia Coutinho Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Agdo: Sergio Correia Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cristiane Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Agte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro de Assis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Agdo: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Agdo: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderson de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0346700-30.1998.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS CORTEZE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rita Alves Viana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293600-80.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: IVAN RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Clementino Amazonas Pontual e Outros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: MARIA DO CARMO P.D.A. DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA PESSOA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: WILSON TAVARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alex de Azevedo Lial [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Rocha [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Monica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220600-72.1997.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADAUTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276214"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ubiratan Lopes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Marcelo Ignacio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Américo Moreira Lopes Neto [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Agdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Espólio de Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Margarida Lourenco da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tatiana Vidal Tomé da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Rosimere Lima dos Anjos [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Marcelo Valverde Gonçalves [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1997.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: NEWTON JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Nogueira Rezende [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Agdo: Odilon de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Agdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalho Prof. Auton. da Area Motorista Ltda. - COOPUNIAO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Agdo: Ademir Rodrigues Arruda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trade Building Engenharia Ltda., Agdo: Anildo da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogeria Cristina Dias Matos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Correa de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Agdo: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Luiz da Conceição Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal Marinha do Brasil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Douglas Nepomuceno Teixeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Agdo: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Agdo: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro de Paula Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Village Bougainvilleé [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276215"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 185/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nRINALDO GOMES DE ABREU - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nVALERIA PETRAGLIA MOREIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3; \r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, os servidores:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARIA TEREZA PINHO GOMES DA SILVA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nRUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO- para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 186/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME NICACIO CALBO, da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 2 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 189/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor DEMERVAL COSTA DA SILVA da extinta função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII- Designar para exercer a respectiva função comissionada do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, o servidor:\r\n\r\nILAN TELES DE JESUS - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, os servidores:\r\n\r\nGISLAINE ALVES DE LIMA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nLUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nREGINA LEITE BARREIRO- para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES- para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 190/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS, da extinta função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-4, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 2 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nIII-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, da extinta função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nIV-Designá-lo, a partir de 2 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 213/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nFREDERICO CESAR PINHEIRO GONCALVES - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nSHYRLEY SOUZA GANDARA MARTINS - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nRENATO NAVEGA CHAGAS - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nGISELE HAZAN - para Assistente Administrativo FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares FC-1;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, os servidores:\r\n\r\nMARLI MONTEIRO DA FONSECA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nANA LUCIA LISBOA COSTA - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 216/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMARIANGELA MASSON PEREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DE OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MOURA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nRENATO CESAR JORGE CARDOSO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, os servidores:\r\n\r\nMONICA GONÇALVES RIBEIRO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nCARLA PEIXOTO SANTOS - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nCHRISTIANE DE MEDEIROS ALVES BAPTISTA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 217/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco:\r\n\r\nLIGIA PACHECO MARTINS PINTO - extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nCLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO - extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nROXANA DE SOUZA CARNEIRO CONSTANTINO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nMARCELO NEWTON FERREIRA TROTTA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nANDERSON ARAGÃO DA ROCHA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, os servidores:\r\n\r\nRUY NUNES HOFFMAN - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nFABIO VILLELA DE OLIVEIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA ATAIDE - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 218/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nKARINE REZENDE DE TOLEDO MONTEIRO - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA DUARTE - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nROGERIO LIMA DA SILVA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, os servidores:\r\n\r\nMARISTELA GUIMARÃES DO COUTO - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME C. LOPES DE OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nMARIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO PIMENTEL JUNIOR - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 229/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor EDUARDO DE SOUZA DAMASCENO, Técnico Judiciário-Área Administrativa-Especialidade Segurança, da extinta função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, os servidores:\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAMPOS - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 230/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CINTIA ALVES SALGUEIRO SAVELLI, da extinta função comissionada de Assessor Administrativo FC-4, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo, a partir de 9 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 231/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE BAPTISTA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 232/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012 \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 233/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MATEUS PANTOJA REIGOTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 234/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA BRANTA PORTELLA, da função comissionada de Secretário Especializado Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 235/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de março de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1277706"
                        ],
                        "1277822": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.03.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-332-2012-000-01-00-0 de CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 8859 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 .”;\r\n\r\nTRT-PA-3846-2004-000-01-00-8 de DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA Assunto: Licença-Paternidade:“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 17/01/2012 a 21/01/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-5657-2010-000-01-00-8 de ALESSANDRO CARREIRO PIRES Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”.(a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1277822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1276991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0686200-31.2008.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrante: Edilson Gonçalves (adv. Dr. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho - OAB/RJ 9.104/D). Impetrados: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Diretora de Gestão de Pessoas. 3º Interessado: União (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região).\r\n\r\n02)TRT-0010831-75.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrente: Juiz Admar Lino da Silva. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0011652-79.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Elnio Borges Malheiros (adv. Dr. Rogerio Kahn - OAB/RJ 51.955/D). Excepto: Juiz Alexandre Armando Couce de Menezes.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1276991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1277259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004241-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004637-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Silva Barbosa, Aut Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a gratuidade de Justiça, ao Réu, com base na norma do artigo 790, parágrafo 3º da CLT, haja vista a impossibilidade do pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio do requerente, bem como o Autor poderá contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a gratuidade de Justiça, ao Réu, com base na norma do artigo 790, parágrafo 3º da CLT, haja vista a impossibilidade do pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio do requerente, bem como o Autor poderá contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1277259"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1277793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Roos [Adv. Wladimir Deziderio Bandeira (OAB: RJ 190592 - E)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ubirajara Carvalho Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Roos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento requerido, após comprovado o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0012179-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Napoleão Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Nelson Lino Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Napoleão Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca do interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, justificadamente, valendo o silêncio como concordância com a extinção da mesma, sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277793"
                            ],
                            "1277469": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014946-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto, MINIMANIA 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marize Xavier Sgambato\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 65, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1277336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Réu : DECIO FERNANDO LEITE VAL ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, julgar improcedente o pedido. Expeça-se alvará a favor do réu, para levantamento do depósito prévio, com os acréscimos legais. Custas de R$ 266,00 e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento), pelo autor, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.300,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1277743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário : Aut Cimbax Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 106: \" À Autora, em réplica. Prazo: 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Affonso Celso Mendonca de Paula e OUTROS [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi), Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 759/770: \"Aos Autores, em réplica. Prazo: 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0009288-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário : Aut Automatos Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 192 - \"Esclareça a Autora qual seria o objeto da prova pericial\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues \r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1277743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1277741": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002165-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Raquel das Neves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1277741"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1276990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 – RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM, Rcte DOMINGOS MATTOS, Rcte HERONDINO JOSE RODRIGUES, Rcte NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO. Tomar ciência do despacho de fls. 1375: “Observa-se, conforme certificado a fls. 1374 que os documentos que acompanharam a petição de fls. 1373 referem-se a expedientes de tramitação interna da Procuradoria Geral do RJ. Assim sendo, renove-se o despacho de fls. 1367, itensI e II” a seguir: despacho de fls. 1367: \"I) Notifiquem-se as partes para as providências cabíveis, de forma que seja dado o devido prosseguimento não só à presente ação de restauração dos autos, bem como à ação cautelar, em apenso, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 47 e parágrafo único do CPC; II) nesta mesma oportun idade, deverá o patrono dos recorridos, providenciar a regularização processual quanto aos demais reclamantes mencionados a fls. 1348. ....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1276990"
                            ],
                            "1276985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES, MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, NILTON MAIA DA SILVA, OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM, DOMINGOS MATTOS, GUILHERME ZERBINE PEPINO, ILTON FARIA NOGUEIRA, ISRAEL VIDAL RODRIGUES, NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. 1375: “Observa-se, conforme certificado a fls. 1374, que os documentos que acompanharam a petição de fls. 1373 referem-se a expedientes de tramitação interna da Procuradoria Geral do RJ. Assim sendo, renove-se o despacho de fls. 1367, itens I e II” , a seguir: \r\n\r\nDesapcho de fls. 1367, itens I e II. i) Notifiquem-se as partes para as providências cabéveis, de forma que seja dado o devido prosseguimento, não só à presente ação de restauração, como também à ação cautelar em apenso, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 47 do CPC. II) nessa mesma oportunidade deverá o patrono dos recorridos providenciar a regularização processual quanto aos demais reclamantes mencionados a fls. 1348. ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1276985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1277588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: João Lauro da Silva\r\n\r\nRcdo: Neptunia Cia. de Navegação, Maersck Brasil Ltda., Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neptunia Cia. de Navegação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n¨Tomar ciência da decisão de fls. 767/771:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário de folhas 715/719; não conhecer do recurso de folhas 725/729, ante a observância ao princípio da unirrecorribilidade e, no mérito, dar provimento ao apelo para acolher a arguição de nulidade da decisão a quo, determinando o retorno dos autos à 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que seja reaberta a instrução processual com a intimação das partes e proferida nova decisão, como entender de direito. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277588"
                            ],
                            "1277616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Valeria Cristina Bezerra Montezuma, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/193:\"...por unanimidade, não conhecer do pedido de condenação da recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, formulado pela autora em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277616"
                            ],
                            "1277655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1277565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 550/553.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1277766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : David Marcolino de Oliveira Souza ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - Embargado : MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1276989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alex Ribeiro Cutrim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente, em parte, o pedido do autor e condenar a reclamada a satisfazer as seguintes parcelas da inicial: horas extras com 50% e 100%, na forma da súmula 340 do C.TST, e seus reflexos, pela média, nos repousos remunerados, nas férias com um terço, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização de 40%, com inversão dos ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados na sentença, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Leandro Moutinho José ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos do adicional de risco, para o cálculo das horas extras, mantendo os reflexos e integrações nas demais parcelas. Mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida pela a empresa, CONTAX S.A., de quitação do termo de rescisão contratual, prevista na Súmula 330 do C. TST, e no mérito, dar parcial provimento aos recursos, ao apelo autoral para determinar a retificação na anotação da CTPS do autor na função de ¿Representante de Serviços Oi¿ para ¿Operador de Telemarketing¿ e, por maioria, ao apelo patronal para declarar que deverão prevalecer as regras previstas nos acordos coletivos, vencida a Juiza Marcia Leite Nery quanto a prevalência dos acordos coletivos. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Editora O Dia S/A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Flavio Salles ( Bruno Cavaliere RJ84814D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los procedentes para suprir omissão no julgado do Recurso Ordinário, apreciando o pedido de compensação ou dedução de valor pago através da Nota Fiscal de serviços e manter o provimento parcial ao Recurso Ordinário, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0053 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiane Peixoto Pimentel ( Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ92782D ), - Recorrido : Ordem Terceira da Penitencia ( Alessandra Machado da Silva RJ146356D ), Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que declarava de ofício a prescrição, para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276989"
                            ],
                            "1277161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Gomes Figueredo ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - Recorrido : Tratenge Engenharia Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reintegração imediata do autor no emprego, por força do art. 118 da Lei 8213/91, condenando ré a pagar, no prazo de 8 dias, os salários do período de afastamento, bem como a indenização por dano moral de R$ 10.570,00, na forma da fundamentação do voto da relatora. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Proceda-se ao recolhimento da contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado, sobre os salários deferidos, em observância ao que estabelece o art. 832, § 3º, da CLT. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Custas de R$ 1.000,00, sobre o novo valor da condenação ora fixado em RS 50.000,00. A União deverá ser intimada, na forma do art. 832,§5º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101300-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Gomes Duarte ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reintegração no emprego, bem como dos valores relativos ao período de afastamento. Mantém-se o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : LEILA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Iguacu Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Recorrido : Gilson Carlos Mello Pereira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para dispor quanto aos critérios de apuração das horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277161"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tânia Marinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277206"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Baptista ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação a multa diária, no valor de R$ 50,00 e em favor do empregado, a título de pena cominatória pelo descumprimento das obrigações de fazer constantes do título judicial constituído.\r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Cristiane Aires Martins Leal ( Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ123170D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Wiliam Gomes Cardoso ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de juntada do documento de fl. 46, formulado pela recorrente, por preclusa a oportunidade (Súmula nº 8 do C. TST); não conhecer do recurso, no que respeita aos temas relacionados ao documento precitado; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monique Cezário de Azevedo ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thaiza Serrano Pinheiro de Souza ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277850"
                            ],
                            "1277848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122400-10.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valter de Andrade Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 221/226. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Karla Cristiny Sousa Silva [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Ebgdo Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Galindo Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 565/571. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natália Urrutia Marchant \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 587/591. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 763/765. \r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgte: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo, Ebgdo G&P Projetos e Sistemas Ltda., Ebgdo Gpti Tecnologia Informação S.A., Ebgte Patricia Miranda Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 353/356, 357/360 e 361/364. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Pamplona Pinto [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 165/168 \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco das Chagas Izidorio Soares\r\n\r\nFica intimado a esclarecer o pedido formulado, em relação à Petrobrás, na sessão de julgamento do dia 14/02/2012, em cinco dias, está destinado à desistência do recurso, desistência da ação ou à renúncia aos diretos já reconhecidos no Juízo de Origem. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 288/290. \r\n\r\nId: 1277848"
                            ],
                            "1277849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nRcdo: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1275923": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Ebgdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Horst Kirsten\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 795:\" J. Defiro. Intime-se após o julgamento dos embargos. Em 01.03.2012 - DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Juíza Convocada.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1275923"
                        ],
                        "1275904": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Joelma de Souza Rosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1275904"
                        ],
                        "1275909": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José de Souza ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), José de Souza ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo autor, para fixar os juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91; por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para condená-la ao pagamento das pensões vencidas e vincendas, do valor equivalente à 40% do salário base do autor, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Diante do provimento parcial dos recurso de ambas as partes, mantêm-se o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nºs 03/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Sr. Relator, no recurso do reclamante, no tópico “constituição de capital garantidor”. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Severino Ramos da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); pensão mensal vitalícia na proporção de 40%(quarenta por cento) do salário, vencida e vincenda, nos termos e parâmetros da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST, exceto quanto à indenização para reparação de danos morais, cujo a correção monetária será contada a partir deste julgamento. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo Des. Relator Marcos Palácio no tópico constituição de capital. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001096-22.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvio Barros de Andrade ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Zeberval Batista Leite ( Gustavo Carvalho de Gouvea RJ158589D ), - Embargado : Gilberto Horst Kirsten ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aguinaldo Augusto da Costa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Aguinaldo Augusto da Costa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a progressão horizontal de 1999 e seus reflexos, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Coriceu Xisto Bachmann ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Coriceu Xisto Bachmann ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, a partir de fevereiro de 2009, e reflexos em FGTS + 40%, 13º salários, férias com acréscimo de 1/3, aviso prévio, RSR, adicional por tempo de serviço, adicional de aprimoramento acadêmico e recolhimento previdenciário, e dar parcial provimento ao da ré,para determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88 e excluir da condenação a indenização para reparação de danos materiais relativa ao imposto de renda, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ), Edna Maria Garambone Sampaio ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ), Edna Maria Garambone Sampaio ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para reduzir a condenação da demandada ao pagamento de indenização para reparação de danos morais para R$ 5.000,00; para que a correção monetária do valor da indenização para reparação do dano moral incide a partir da data do arbitramento neste julgamenrto, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no valor do dano moral; por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristina Martins Santana da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristina Martins Santana da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, no que tange aos tópicos GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, GRATIFICAÇÃO AJUSTADA e FIXAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA EM UMA HORA EM TODO O PERÍODO LABORADO NA AGÊNCIA MACAÉ; conhecer do recurso da autora, relativamente às demais matérias; conhecer do recurso da ré; dar parcial provimento ao recurso da autora para: a) fixar o término da jornada diária laborada na agência Belford Roxo às 19h00min; b) acrescer à condenação uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido no período em que a reclamante esteve lotada na agência Belford Roxo e na agência Macaé, até 02.04.2007, com adicional de 50% e reflexos sobre repousos, férias, natalinas e FGTS; e c) acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras, com adicional de 50% e reflexos (conforme deferidos pela sentença), apenas nos dias em que houve labor extraordinário; dar parcial provimento ao recurso da ré para: a) afastar da condenação as horas extras relativas ao período em que a reclamante laborou na agência Campos dos Goytacazes; b) excluir da condenação o pagamento de férias parciais em dobro, relativas aos anos de 2003 e 2004 e c) excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos Mello ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Jose Carlos Mello ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa; por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Exmo. Relator que o provia parcialmente para deferir o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT e, quanto ao recurso da reclamada, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a justa causa e afastar as parcelas referentes a essa modalidade de rescisão contratual, vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1275909"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1277704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 468: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1277282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agte: GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: MGN INFORMATICA S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277282"
                            ],
                            "1277357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLAVIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FLAVIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.715 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1276909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2009.5.01.0004 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorridos : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Sérgio José Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D )- por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 20.000,00), pelo reclamante, dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 616). Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que conhecia dos recursos e, no mérito, dava-lhes parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais, o pagamento do aviso prévio e do vale refeição, bem como para que se observe no cálculo das horas extras o módulo semanal de 44 e divisor salarial de 220. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Carlos do Vale ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o reenquadramento do autor na nova tabela salarial criada pela primeira ré, o que deverá ser feito no nível cujo salário básico seja imediatamente superior àquele ocupado na tabela extinta em 31/12/2006, devendo ser pagas pelas rés, solidariamente, as diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Sr. Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000724-43.2010.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Gomes de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a condenação referente ao pagamento das horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada a uma hora diária, com acréscimo de 50%, bem como para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 53.000,00 (cinquenta e tres mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Sr. Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0112700-24.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Julio Cesar de Mello ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1277309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho:\r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0073 RO - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) - Recorrida: JUSSARA CARVALHO (Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D)\r\n\r\nDestinatária: JUSSARA CARVALHO - Ciência do despacho de fl. 930 dos autos: “Intime-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ... Rio de Janeiro, 07/03/2012.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1277309"
                            ],
                            "1277503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 RO - Recorrente: BERNADETH MELLO GUIMARÃES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)] - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatária: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias - despacho de fl. 311 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1277503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1277499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcte: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcte: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Rcte: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Rcdo: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Rcdo: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Rcdo: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Rcdo: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Rcdo: HOTEL VILA RICA SAO PAULO, Rcdo: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Rcdo: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Rcdo: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUB MED BRASIL S/A, Rcdo FRADE HOTEIS S/A, Rcdo FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Rcdo HILTON DO BRASIL LTDA, Rcdo HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, Rcdo POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Rcdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 573/591, 592/603, 604/615, 627/634 e 639/649, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277499"
                            ],
                            "1277485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: RODRIGO DE FARIAS SILVA, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Light Serviços de Eletricidade S/A, às fls. 207/213, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), HILTON DO BRASIL LTDA, CLUB MED BRASIL S/A, LOCALIZA RENT A CAR S/A, HOTELARIA ACCOR BRASIL SA\r\n\r\nRcdo: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA, CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, NASCIMENTO TURISMO LTDA, FRADE HOTEIS S/A, LOCALIZA RENT A CAR S/A, HOTEL VILA RICA SAO PAULO, HILTON DO BRASIL LTDA, FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, CLUB MED BRASIL S/A, TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HOTEL VILA RICA SAO PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 573/591, 592/603, 604/615, 627/634 e 639/649, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1277777": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-59.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda .\r\n\r\n2 - 0000027-97.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rejane de Paula Goulart ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Hotel e Bar Fluminense Ltda ( Adv. Edilson Loureiro Paes RJ 26871 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-44.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel Antônio de Oliveira ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Fernandez Mera Rio Negócios Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n4 - 0000151-68.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mauricio delgado Medeiros ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Villa Home Móveis ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ).\r\n\r\n5 - 0000169-91.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Norival de Sá Freire Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000174-49.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiana Rodrigues de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-47.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lenilson da Rocha Paes ( Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ 157972 ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n8 - 0000199-42.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberta Leite Maia Monteiro ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n9 - 0000226-34.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Felipe Godoy Azeredo RJ 132714 D ) - Recorrido: Mauricio Viana Pacheco ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-93.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Benildo Lindolfo do Nascimento ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-53.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Leonardo Luiz Polydoro Andrade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Leonardo Luiz Polydoro Andrade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n12 - 0000269-26.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wellington Clemente Alves ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ).\r\n\r\n13 - 0000297-98.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maurício da Silva ( Adv. Rodrigo Fernandes Martins RJ 156732 D ) - Recorrido: Banca de Jornal Avenida Presidente Vargas 1800 ( Adv. Sheyla Sciammarella Jardim RJ 49345 D ).\r\n\r\n14 - 0000322-29.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Everson da Silva Martins ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n15 - 0000375-85.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Aluisio Henrique Justen ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000442-06.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Rogério do Nascimento ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n17 - 0000444-78.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios ( Adv. Priscila Maciel de Freitas RJ 136151 D ) - Recorrido: Lízia Goulart Bastos ( Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA RJ 143959 D ).\r\n\r\n18 - 0000449-61.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson Aparecido Bazote ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n19 - 0000533-19.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. David Moreira Carreiro RJ 115123 D ), SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. David Moreira Carreiro RJ 115123 D ), SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n20 - 0000541-26.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mercado Urucania Paciência Ltda. ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Fortunato Lessa ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ).\r\n\r\n21 - 0000558-38.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Victor Paschoal Leddomado ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: DM Inspect Ltda .\r\n\r\n22 - 0000596-84.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Selmira Marcelino de Freitas ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n23 - 0000615-91.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Elias Bastos Magno ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n24 - 0000624-69.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso de Oliveira Gagliardi ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n25 - 0000627-73.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilson Henrique Teixeira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0000631-31.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Andrade ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n27 - 0000640-60.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra d Ornellas Blanco ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n28 - 0000645-17.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bango Ge ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ), Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemark Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n29 - 0000674-76.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Max Emiliano da Rocha ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ) - Recorrido: Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. .\r\n\r\n30 - 0000676-41.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Costa Bittencourt ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Sengetech Construtora Ltda ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n31 - 0000681-03.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Porto Villa ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ).\r\n\r\n32 - 0000762-94.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo Cavallini Martins ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ) - Recorrido: Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D ).\r\n\r\n33 - 0000767-02.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Henrique Miranda ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n34 - 0000790-40.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antônio Sotelino Cascais ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n35 - 0000807-77.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Janete Guimarães dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0000869-47.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcia Valéria da Silva Oliveira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n37 - 0000876-70.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ) - Recorrido: Nadjane Paes Barreto França ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n38 - 0000909-47.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Manoel Augusto ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n39 - 0000945-11.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Weider dos Santos Pereira ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Mercado Oliveira Ltda. ( Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro RJ 108017 D ).\r\n\r\n40 - 0001030-22.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Waldemar Medeiros da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n41 - 0001083-06.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos Pimentel ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ).\r\n\r\n42 - 0001195-07.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Livio Soares ( Adv. Jose Araujo de Almeida RJ 110485 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n43 - 0001367-34.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sidney Gomes da Fonseca ( Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho RJ 161406 D ) - Recorrido: Helidam Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n44 - 0001401-55.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ), Daniela da Conceição Atanazio Amaral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Daniela da Conceição Atanazio Amaral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0001507-76.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gedeão Moisés da Silva ( Adv. Claudio de Souza RJ 74719 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções Ltda..\r\n\r\n46 - 0001512-67.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Helio Ricardo de Carvalho Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0001549-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jusemar Barreto Sauerbronn ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Jusemar Barreto Sauerbronn ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n48 - 0001588-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Monica Simfrone Amorim da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n49 - 0001603-03.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Construtora Marquise S. A. - Recorrido: Maicon Dias da Cruz ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n50 - 0001619-29.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Miguel Santos ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ) - Recorrido: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n51 - 0001849-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alecyr da Silva Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n52 - 0002099-72.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Elizabeth Carla Piedade Pessanha ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n53 - 0002386-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Evandro de Melo Rangel ( Adv. Adilson Batista Amelio RJ 140617 D ).\r\n\r\n54 - 0010900-93.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0014900-64.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE ( Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo RJ 101446 D ), Célio Augusto de Lucas ( Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo RJ 101446 D ) - Agravado: Barbara Thalita Ltda. ( Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza RJ 90098 D ), CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA ( Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo RJ 101446 D ), Célio Augusto de Lucas ( Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo RJ 101446 D ), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE ( Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo RJ 101446 D ), Pedro Antonio Macedo da Cunha ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n56 - 0017900-67.2009.5.01.0053 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogerio Gomes Buttner ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n57 - 0025900-67.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Andre Pereira de Carvalho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n58 - 0038600-16.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elane Vieira Ramalho ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ) - Recorrido: Repro Laboratorio Clinico em Reproducao Humana Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n59 - 0046000-66.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: José Carlos de Lima ( Adv. Marcelo da Silva Assis RJ 150230 E ).\r\n\r\n60 - 0046200-75.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fábio Luiz da Silva Moreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n61 - 0050400-93.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Duraes da Silva ( Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ 90017 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Luciano Duraes da Silva ( Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ 90017 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n62 - 0051600-94.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS, Josafa Francisco da Silva ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA.\r\n\r\n63 - 0053200-07.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n64 - 0053500-07.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Mabel da Glória Osório dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Mabel da Glória Osório dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n65 - 0062100-95.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge de Jesus ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Master King Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n66 - 0065500-14.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SGS do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Rodrigo Carvalho da Silva Costa ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n67 - 0076000-24.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Riopet Embalagens S.A. ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Agravado: Vivian Cristina Roiz Bastos ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n68 - 0083900-86.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adalberto Delfino da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n69 - 0086100-17.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira Manoel ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n70 - 0091000-90.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adilson Paiva Moraes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Serter Móveis Ltda Epp ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D ).\r\n\r\n71 - 0096400-94.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Monica Aparecida de Jesus Ferreira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n72 - 0099500-29.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ) - Agravado: Elizabeth Muggiati Mocdsi ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA.\r\n\r\n73 - 0108000-04.1994.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sidney Alves Pereira ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ) - Agravado: João Ricardo Garcia Coelho , ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ 72859 D ), GERARDO FREIRE DUARTE ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n74 - 0111400-88.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, ANDERSON JUSTINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n75 - 0119500-09.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Vinicíus de Carvalho Carvas ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n76 - 0120300-43.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Cristovão Padilha Nunes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), José Ferreira Godinho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n77 - 0123700-65.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo de Moura Mattos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo de Moura Mattos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0125800-52.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Kleber Vinicio Penido ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0129800-37.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ), JOSE DAS GRACAS DIAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n80 - 0130900-51.2009.5.01.0051 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Camacho Silva ( Adv. Renan Loureiro L. Borges RJ 145324 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n81 - 0133100-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n82 - 0143700-32.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Renee Nogueira Romano RJ 54329 D ) - Recorrido: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n83 - 0144200-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rio Carga e Descarga Ltda. , Genildo Machado Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n84 - 0148200-60.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carrefour Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wandreas Medeiros da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n85 - 0153300-65.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: EDMUNDO FERNANDES NETTO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), EDMUNDO FERNANDES NETTO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n86 - 0154000-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Newton Pereira Gomes ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n87 - 0155400-94.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Olympio Lyrio Neto ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0157100-65.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Anna Paolla Rodrigues da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Anna Paolla Rodrigues da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n89 - 0157200-73.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Jose Antonio de Mendonca RJ 64227 D ).\r\n\r\n90 - 0157600-17.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edenir dos Santos Lima ( Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça RJ 111171 D ) - Recorrido: Riana Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Alexandre Costa da Fonseca RJ 118671 D ).\r\n\r\n91 - 0172400-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Natalino de Oliveira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n92 - 0186200-81.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hugo Grassini Junior ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ) - Recorrido: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n93 - 0197400-30.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n94 - 0207600-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0218900-95.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Marcos Rogerio de Almeida ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n96 - 0221300-19.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Glauber Gomes ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n97 - 0225300-28.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Vanderlei Pessoa de Oliveira ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n98 - 0235100-80.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sergio Roberto Duarte ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n99 - 0286100-61.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SERGIO DE OLIVEIRA MENDONCA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), JOSE DONIZETE DA CRUZ ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ).\r\n\r\n100 - 0410200-91.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n101 - 1012200-71.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1277777"
                        ],
                        "1277719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Gabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a apreciação da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Neli Montenegro da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), CECY MARIA TAVARES SANTOURO MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-09.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Recorrido : Leonardo Mesentier da Costa ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, não conhecer ex officio do recurso ordinário do banco consignante por deserção no tocante ao depósito recursal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2003.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JURANDIR DA SILVA FERREIRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Sernambetiba Padaria, Mini-Mercado e Lanchonete Ltda. ME ( Flavia Leone Bornier de Oliveira RJ112443D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277719"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Célia da Silva Correia RJ107977D ), - Recorrido : Antõnio Ferreira de Almeida ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, para conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido e ter como prejudicada a medida cautelar ante a perda de objeto, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a reparação por dano moral e julgava improcedente o pedido cautelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277325"
                            ],
                            "1277320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007854-47.2010.5.01.0000 - CauInom - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente : Estado do Rio de Janeiro, Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Célia da Silva Correia RJ107977D ), - Requerido : Antonio Ferreira de Almeida ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido e ter como prejudicada a medida cautelar ante a perda de objeto, nos termos do voto do Desembargador Redator, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a reparação por dano moral e julgava improcedente o pedido cautelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1277339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Maguy Salles Veras ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Nelson Rodrigo da Silva Costa ( Carla Faissal RJ134127D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Carioca Christiani), tão-somente em relação à preliminar de julgamento extra petita, haja vista que, quanto ao mérito, não apresentou razões de recurso específica, o que afasta a possibilidade de sua apreciação, na medida em que não devolvida qualquer questão a este E. Tribunal. REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, mantendo-se a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Jorge Fernando dos Santos Brito ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo no que se refere a adicional noturno, horas extras de domingos, aviso prévio, indenização fundiária, liberação de FGTS e seguro desemprego, bem como indenizações dos arts. 467 e 477 da CLT por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação as obrigações de pagar: I) diferenças de verbas resilitórias quanto ao período supostamente não anotado; II) horas extras, inclusive em feriados, e seus reflexos e III) indenização do vale transporte, bem como de retificar a CTPS do obreiro. Mantem-se o valor da condenação fixado na origem por ser meramente estimativo.\r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Recorrido : Renata Gralato Meireles da Silva ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aline do Carmo Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Aline do Carmo Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Paulo César da Silva Azevedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo César da Silva Azevedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariana Pingarilho Pellon RJ153722D ), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela PETROS, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Andre Fraga ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para excluir da condenação, no tópico das horas extras, o intervalo intrajornada, bem como para constar que se mantém o ônus da sucumbência em relação às custas judiciais. Exclua-se da condenação a multa pelos embargos declaratórios eis que verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Armindo de Jesus Gaspar ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fernanda Oliveira Porto ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Embargado : Mpex Comercial Ltda.Rosilene dos Santos ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Paulo Porto ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Geoffrey David Greenman (sócio) ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : MARCELO ALVES DE ARAUJO ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto por Geoffrey David Greenmen e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : José Roberto Conceição dos Santos ( Willker Mhaspolly Capuchinho Costa RJ145999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão existente, negar provimento ao pedido de excluir da condenação as indenizações previstas nos artigos 477 e 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Leonardo Martins ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Ronaldo Wilson de Freitas Maia ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Milton Jose dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Darcy Gomes Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Jonas da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos autores e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Erica Cristina Terra da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000308-28.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´ ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - Embargado : Jamira Vieira de Mattos ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo salão-réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, tão somente para corrigir erro material, para que onde se lê, às fls. 285/6, ¿06 (seis) horas extraordinárias, em relação ao labor aos domingos¿, leia-se: ¿05 (cinco) horas extraordinárias, em relação ao labor aos domingos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Embargado : Maria Luiza da Silva de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Prece - Previdência Complementar da Cedae ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - Embargado : Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ipugican de Souza Martins ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelas rés mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Lucia Helena do Nascimento Manso ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Renata Rodrigues Borges Pimentel ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO tão-somente para rejeitar a prejudicial de prescrição, sanado a omissão da decisão ad quem, que passa a integrar o acórdão de fls. 175-181.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277339"
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                            "1277797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Osmar Pereira Bezerra ( Bruno Farias RJ127705D ), Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda ( Wilson de Souza RJ107254D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001145-52.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José da Silva ( Danielle Oliveira de Souza RJ135566D ), - Recorrido : Arlene Moreira Zerbine ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), John Bernard Carrol ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Provar Negócios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Raphael Dias da Silva ( Vagner Costa Gonçalves Junior RJ152817D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Guara da Costa Machado ( Antônia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Dad Industrial Ltda. ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), CSN Companhia Siderúrgica Nacional (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a CSN (2ª ré), subsidiariamente, ao adimplemento das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Douglas Clemente ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Douglas Clemente ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para sanar a omissão e julgar improcedente o pedido de indenização prevista no art. 467 da CLT, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Benedito de Souza Junior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( José Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição e declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para a devido prosseguimento e instrução do feito\r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marco Antônio Conceição dos Santos ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME ( Luciana Maria Silva Reis RJ84153D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada do empregado das 7h. às 20h, de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo e, aos sábados, das 7h. às 12h, sendo devidas, como extras, as que ultrapassarem a 8ª hora diária ou a 44ª hora semanal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277797"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - Recorrido : José Eduardo dos Santos Hipolito ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para julgar improcedente a pretensão relativa ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes da integração dessa parcela na base remuneratória do demandante. Inverte-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Amaury de Andrade ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Auto Posto Campomar Ltda ( Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D ), Rápido Macaense Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PEDRO LOPES MAGALHAES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, conhecer do recurso interposto, rejeitar as arguições preliminares de nulidade da sentença, e ilegitimidade ativa, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Daniel Felipe Apolônio G. Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por maioria, dará parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joel Cosme Evangelista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a demandada nas seguintes obrigações: 1) pagar ao demandante os valores que tiverem sido indevidamente descontados em seus contracheques a título de falta ou folga perdida; 2) intervalo intrajornada nos dias em que houve labor excedente a 7 (sete) horas diárias, no valor equivalente a 1 hora/dia acrescida do adicional de horas extraordinárias e diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%, decorrentes da integração daquela parcela na base remuneratória do demandante; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Genilson Aparecido Trajano ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lucia Fontenelle Nunes Nemy ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-39.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOSÉ FOLIA SOARES ( Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ77083D ), - Agravado : AUTO CENTER PARADA LTDA ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), RONALDO MARTINS REISDJALMA RODRIGUES DAS NEVES ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por José Folia Soares, por fundamento diverso do juízo de primeiro grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cristian Jorge dos Santos Martins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gilberto Alves Barreto ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Recorrido : Safe Guard Blindados Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para conceder à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Celina de Sá Ferreira ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a objeção de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a pretensão autoral e revogar os efeitos da antecipação da tutela. Mantidos os valores arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1277707"
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                            "1277508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Wanderley Pessoa de Carvalho ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Marcus Vinucius dos Santos Neves ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Marco Antonio Pessoa de Carvalho ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Grelam Gremio da Laminacao - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e complementar a prestaç¿o jurisdicional, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sidnei Amorim ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Embargado : Condominio do Edificio Mozart ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0265500-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andreia Cecilia Ferreira ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, com exceção do capítulo concernente ao adicional noturno e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Gilmar Freire Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Gilmar Freire Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada, por maioria, para julgar improcedente o pedido de auxílio cesta-alimentação. Ao da reclamante, por unanimidade, para julgar procedentes os pedidos de horas intrajornada, com os reflexos postulados na inicial (fls. 32, item ¿d¿), na forma das Orientações Jurisprudenciais 307 e 354, SBDI 1, c. TST e reflexos das horas extraordinárias nos sábados, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que declarava a prescrição total da pretensão à integração dos auxílios alimentação e cesta alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Novaquest Serviços Financeiros Ltda. ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), - Recorrido : Adriana Rodrigues ( Eli de Oliveira RJ116701D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar provimento para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação, dispensando a parte autora do pagamento, por ter sido deferida, às fls.53, a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Cardoso Teixeira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Mário Lucas de Holanda ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que integra a este decisum para todos os efeitos legais, afastar a prescrição declarada e condenar a parte ré a conceder à parte autora as melhorias salariais pleiteadas por antiguidade (parcelas vencidas e vincendas), observando-se os exatos termos do Plano de Cargos e regulamentos, bem como as diferenças resultantes de sua integração à base remuneratória dos recorrentes, tudo conforme restar apurado em regular liquidação do julgado. Invertidos os ônus sucumbenciais e mantido inalterado o valor arbitrado às custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto dos Santos Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da horas extraordinárias com adicional de 50%, após a 8ª diária ou 44ª semanal, com reflexos nas demais verbas do contrato; bem como deferir o pagamento dos valores a título de vale transporte, devendo-se deduzir os valores já quitados nos recibos de pagamento juntados aos autos, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Agravado : Luciano de Almeida Ribeiro ( Ricardo Lessa de Abreu RJ102075D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Claudia Christina Sampaio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Claudia Christina Sampaio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares, condenando-a ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da causa e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e determinar que seja adotado, para apuração das horas extraordinárias, o divisor 220, bem como o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I , do c. TST, sendo certo que as horas extraordinárias não integram o repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e depósitos fundiários. Conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para estabelecer que os juros não compõem a base de cálculo do imposto de renda. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra. Mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e indenização, por entendê-lo compatível. Falou o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277508"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), André Luiz Tavares dos Santos Alcântara ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277550"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154900-67.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Vidal Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.503/505.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária \r\n\r\nId: 1277788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-45.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario Luiz Martins de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato anotado pela PRESTASERV- Prestadora de Serviços Ltda., reconhecendo o vínculo empregatício com o BANCO BMG e condenando-o, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no cargo de “auxiliar administrativo”, no período de 16/10/2006 a 24/09/2008, percebendo o piso salarial previsto nas normas coletivas da categoria, além de pagar-lhe diferenças salariais pela inobservância do piso normativo e respectivos reajustes, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, indenização adicional, multas pelo descumprimento das normas coletivas, participação nos lucros e resultados, reflexos das diferenças salariais e do auxílio cesta alimentação sobre o extraordinário, repouso semanal, verbas resilitórias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, bem como horas extraordinárias após a sexta diária e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o BANCO BGM efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo o réu sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para o trabalhador, mormente junto ao INSS. Mantidos os valores fixados na Instância Ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : PND Radiografia Industrial Ltda., Turibio Diego de Matos Belem ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ( Sandro Sasse Guerreiro RJ103831D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-81.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavia Guarani Pereira da Silva ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Recorrido : Halliburton Produtos Ltda. ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais, com integrações em natalinas, férias, FGTS e verbas resilsitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosevaldo Gomes ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar o primeiro réu (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) a proceder à baixa do contrato na CTPS do obreiro, com data de 16/09/2008, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, diferença do salário de fevereiro/2008, indenização compensatória de 40% do FGTS, diferença de natalinas proporcionais, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, multas do art. 477 e 467 da CLT e indenização do seguro-desemprego, além de atribuir ao segundo réu (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) a responsabilidade subsidiária pelos haveres trabalhistas. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Fixar custas processuais no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 ora atribuídos à condenação, restando o Município isento, nos termos do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: PND Radiografia Industrial Ltda., Turibio Diego de Matos Belem, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277285"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1277828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Santa Casa de Misericórdia (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - Embargado: Leda Cristina Santos Monteiro (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Jose Augusto Henrique (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Transportes São Geraldo Ltda. (Neyde Pereira Ferraz RJ23228) - Recorrido: Jose Augusto Henrique (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Transportes São Geraldo Ltda. (Neyde Pereira Ferraz RJ23228D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de vale-transporte por dia trabalhado nos finais de semana e feriados, no valor diário de R$ 4,60, conforme for apurado em liquidação, autorizando-se a dedução dos valores pagos, título a título, constantes nos documentos de fls.91/96.\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. (Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D) - Recorrido: Jose Marcos Faria Tavares (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), Lojas Americanas S.A. (Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D) - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos, para excluir da condenação a indenização por dano moral, bem como honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. (Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D) - Embargado: Lourival de Moraes (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Euzineia de Almeida Santana (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Embargado: Banco Itaucard S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Euzineia de Almeida Santana (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da autora e, por unanimidade, acolher parcialmente os do 2º réu, para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: União Federal, JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para julgar procedentes em parte os embargos à execução, retirando dos cálculos as parcelas do \"Sistema S\".\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Embargado: Edval Muniz Sampaio (Denize Teles de Souza RJ90302D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (Eugenio Jose dos Santos RJ17117D) - Embargado: BESOURO CONSORCIO LTDA (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ABE ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS SC LTDA (Moema Baptista RJ16076D) - Embargado: SANDRA MARIA AMIN E SILVA (Daniela Luiza Amin Ferreira RJ116222D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata dos Santos Sousa Barbosa (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Renata dos Santos Sousa Barbosa (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Bradesco Seguros S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para reconhecer sua condição de securitária e incluir na condenação diferenças salariais e vantagens das normas coletivas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Ana Lucia de Souza Januário (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Alcenita Barreto de Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Alípio Jorge Ferreira Veiga (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Cristina Leão da Silva (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Crisrtiane de Aquino Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Ciene Maria Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Neusa Maria dos Santos (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Auremir Teixeira de Carvalho (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo 2º réu apenas para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Francisco Manoel Pereira Costa Filho (Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 16.09.2004, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas da equiparação, domingos em dobro e a multa do art. 477, § 8º da CLT. Reduz-se o valor da condenação (R$ 50.000,00) para R$ 10.000,00 e custas para o valor de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: Rafael Augusto Vilela (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência, das quais fica isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edielson Coelho Pereira Junior (Manoel Dionisio Matos RJ38371D) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação horas extras, inclusive hora do intervalo intrajornada e os reflexos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Carlos Leal (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Annunziata Alo Giglio (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Maria Eugênia Ximennes Lima (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Maria do Socorro Cavalcante (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Sérgio Miranda Pedrada (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, conexão e prescrição, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagarem aos autores as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0163400-16.2003.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TADEU GOMES CARDOSO (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - Recorrido: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.02.2012, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, mantendo a decisão de origem, ainda que por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0171100-06.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Embargado: Matilde Aparecida Inácio Silva (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - por unanimidade, acolher os embargos, sanando omissão e com efeito modificativo, para estabelecer que a correção monetária relativa à indenização por dano moral deve incidir a partir da sentença, momento em que reconhecido o direito à indenização (Súmula nº 362 do STJ), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2004.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: Telemar Norte Leste SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), DEJAIR JOSE PEREIRA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por maioria, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela participação nos lucros, autorizando a correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelina Batista da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, para que seja a parte intimada por seu advogado a juntar cópia da inicial, seguindo o feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0188400-54.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A (Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência e ilegitimidade, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto para julgar IMPROCEDENTE o pedido, cassando a tutela antecipada, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor das custas, das quais fica isenta a parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE SA (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0526500-39.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Embargado: ALBERTO MAGNO FERREIRA (Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1277828"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Auremir Teixeira de Carvalho, Cristina Leão da Silva, Ana Lucia de Souza Januário, Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alípio Jorge Ferreira Veiga, Neusa Maria dos Santos, Crisrtiane de Aquino Oliveira, Alcenita Barreto de Oliveira, Ciene Maria Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls. 237. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277815"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nProcesso: 0012078-91.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lucy Nunes Bartolo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rqdo: Caixa Economica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais(sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS)\r\n\r\nDestinatário : Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 279 vº: Esclareça a requerente onde se encontra o agravo de petição por ela interposto - ao qual se vincula esta \"cautelar inominada\". \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 180. Não há \"nulidade\" a ser declarada... Se for o caso, que a Reclamada requeira o que entender pertinente, quando os autos retornarem ao Primeiro Grau de Jurisdição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1277587"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Helcio Leal Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Caixa Econômica Federal, e a ele dar provimento para, cassando a decisão que nega seguimento ao recurso ordinário apresentado pela empresa pública na ação principal, determinar o seu regular processamento...\r\n\r\nProcesso: 0000466-36.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Mário da Costa Pereira Júnior ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas Plataformas de Petróleo e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Claudemir de Freitas Neves ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem... \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Ney de Freitas Loureiro ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, que a ela foi imposta pelo MM. Juízo a quo. Não se invertem os ônus da sucumbência porque, de qualquer sorte, houve a readmissão do reclamante ao quadro de empregados da reclamada após o ajuizamento desta ação trabalhista, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. \r\n\r\nProcesso: 0000981-03.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Eliene Leite Minarini ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gislaine Almeida de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tiago Tavares Machado ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, Tiago Tavares Machado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0002053-09.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Damião Augusto Caetano ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., porque intempestivo - e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Marcos Cordeiro de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ( Jose Narciso Drumond RJ9226D ), FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ( Jose Narciso Drumond RJ9226D ), CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Freire Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por irregularidade de representação (preliminar que suscita-se de ofício).\r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Claudio dos Santos Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : HSBC Seguros Brasil S.A. ( Andre Rodrigues Caldas RJ88560D ), Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda ( Aristeu Garcia RJ58532D ), Luiz Claudio dos Santos Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, Portas IPC do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Welington Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jose Agostinho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Cesar Batista Moreira ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : King s Moteis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Raimundo Gomes Moreira ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110100-85.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jorge Elias Braga da Silva ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento, em parte, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Angelo ( Magali Trilles Nunes Pires RJ144986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ALVARO DIAS DA SILVA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento... Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : João Batista de Jesus ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), Flávia Martins Babo ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Flávia Martins Babo ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), AMSW Tecnologia da Informação Ltda ( Felipe de Mello Cavalcante RJ125608D ), DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), Union Consultoria em Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DTS América Software e Consultoria Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda., e do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Flavio Luiz da Silva Silveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Agravado : JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0186900-38.1999.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : MOACIR DE SOUZA FERNANDES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188600-46.2003.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), LUIZ CARLOS DA SILVA ( Rosangela Boque Duarte Pinto RJ101353D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal ,mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204600-05.1991.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0215400-14.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Claudio Farias dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE-Compainha Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Angelo Mendes da Silva ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravado : TERESINHA OLIVEIRA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Bradesco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0298600-94.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Luiz de Barros ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277095"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Geraldo Goncalves Carneiro ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277124"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrida : Angela Maria de Barros Paiva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, ao qual, por unanimidade, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000636-93.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Genilson dos Santos Silva ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Agravada : Casas Bahia Comercial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado - e por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000844-96.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vania Cristina Manhaes Teixeira ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ) - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000897-73.2011.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Ebemar Costa dos Santos ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado - e por insuficiência do depósito de que trata o art. 899, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Claudio Luiz de Oliveira Silva ( Fausto Luis Cabral de Mello RJ121925D ), - Agravado : Marambaia Agropecuaria Ltda. ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ana Maria Furio Lopez ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Agravados : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Delpetro Logistica e Transportes Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Recorrido : André Olabarriaga Resende Lopes ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Determina-se a imediata expedição de ofícios à Delegacia Regional do Trabalho, à Delegacia da Receita Federal, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal, para que eles adotem as providências que entenderem cabíveis, inclusive na esfera criminal (de acordo com as suas respectivas competências funcionais), a partir dos fatos constatados nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0186900-66.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravada : Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A - TELERJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... .\r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravada : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues \r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1277498"
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                            "1277257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nAgdo: PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 13 de março de 2012: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\". \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Martins Babo e Outros\r\n\r\nRcdo: AMSW Tecnologia da Informação Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Union Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão proferida em 13 de março de 2012: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda., e do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277257"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1277268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho -Notificação\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Dione Luiz de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 138. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1277268"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1277239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eirany Gonçalves Medeiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \" ... notifique-se a 2ª recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277239"
                            ],
                            "1277279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0029900-09.1992.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Agdo INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomarem ciência do Despacho de fl. 479: manifestarem-se, Instituto João Moreira Salles e Aledir Videira da Silva, acerca do Agravo de Petição de fls. 378/404, bem como, tomarem ciência, todas as partes, do despacho de fl. 478.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277279"
                            ],
                            "1277302": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte JOSE CARLOS ALVES, Rcte JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325: \" não conhecer do recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1277302"
                            ],
                            "1276515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2005.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : James Moreira Lima (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - Embargado : Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar as omissões configuradas e acrescer que a declaração de improcedência da ação prejudicou também a apreciação do tópico “Comissões Pagas Por Fora” de seu apelo e que a inversão dos ônus da sucumbência resta prejudicada pela gratuidade de Justiça concedida pela r. decisão a quo, no que tange ao recolhimento das custas processuais, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0192900-38.2004.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado : ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), JOSE DIONISIO DA SILVA (Alberto Harouche Neto RJ74480D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Embargado : Jurema Goulart Mendes (Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher para fixar que provido o recurso ordinário da reclamada e invertidos os ônus da sucumbência, a autora ficou responsável pelas custas processuais, que deverão ser reembolsadas à reclamada, por ter efetuado o recolhimento respectivo (fls. 120), quando da interposição do recurso ordinário de fls. 112/119, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado : Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D), - Embargado : JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO (Armando Soares dos Santos RJ67516D), Secretaria da Receita Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial (Joana Doin Braga RJ124148D), - Embargado : JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS (Maurício Rocha de Souza RJ94810D), MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS (Maurício Rocha de Souza RJ94810D), Provider Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher parcialmente para prestar os presentes esclarecimentos e declarar que é negado provimento ao recurso ordinário da reclamada no tópico referente à inaplicabilidade do artigo 475-Q, do CPC, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado : Celson de Magalhães (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Antonio Carlos Tavares (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Abraão Nascimento (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Wadyr Peixoto de Carvalho (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Light - Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Cláudia Cardoso dos Santos (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Edson Moreira Frias (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, por inadmissíveis, nos termos do douto parecer de fls. 1386/1387.\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), - Agravado : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO (Luiz Antônio de Abreu RJ2144A), União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco do Brasil S/A e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir José Tavares RJ8787D), - Agravado : Marcus Vinícius Fontinha (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante as multas por litigância de má-fé de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e por ato atentatório à dignidade da Justiça de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos dos artigos 18 e 601 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ejaldo Gama de Jesus (Marli de Oliveira Martins RJ58459D), - Agravado : Roberto José Bastos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Indústrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) - Administrador Judicial Dr. Bruno Rezende (Gustavo Gomes Silveira RJ89390D), Gustavo Henrique Donati ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Joao Batista Goncalves (Luiz Antônio Jean Tranjan RJ30539D), Marinave Estaleiros Navais S.A ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Itapagipe Comércio Participações S.A ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), SPF ENGENHARIA LTDA (Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D), MARCELO ELIAS FERREIRA (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora e da multa, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deverão observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000387-31.2011.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276515"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Aécio de Oliveira Lemos ( Francisco Moreira da Silva RJ139323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Morgana Barbosa da Silva ( Peter Charles Samerson RJ164188D ), - Recorrido : Porto Veleiro Turismo ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-91.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa de Pecas Acessorios e Som Puenteareas Ltda. ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Atila Manoel Jose ( Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva RJ63170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silmar Laurindo dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sustentou oralmente a Dra. Clarissa Costa, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Udinaldo Pacheco Barreto ( Maria Dalva Brito Veras RJ109064D ), - Recorrido : Planecont Contabilidade Ltda. ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão de mérito como bem entender o Juízo de primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, por fundamento diverso daquele adotado na sentença a quo. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Vacite Filho, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Genilson da Silva Ismael ( Orlando Esteves de Oliveira Junior RJ162583D ), - Recorrido : GSM Lanches e Pizzaria Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rômulo Alves dos Santos ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : CPI Engenharia Temp Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de contrato de trabalho por prazo indeterminado entre as partes e deferir os pedidos de pagamento do aviso prévio, de férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional com acréscimo de 1/3, observada a remuneração reconhecida na decisão e entrega das guias do FGTS com 40% indenizatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1277761"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1277162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000508-46.2011.5.01.0053 - Ag\r\n\r\nAgvte: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão - por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto do Exmº Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1277162"
                            ],
                            "1277210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Esperidão da Silva\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\", por unanimidade, em dar-lhe provimento para determinar a responsabilidade subsidiária do Município no pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Município dispensado do pagamento das custas, na forma do artigo 790-A da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1276505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001482-05.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo de Castro Dutra [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A., Rcdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, de fls. 369/372. Conforme despacho de fls. 375.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276505"
                            ],
                            "1276094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandra Barbosa dos Santos ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Vicente Alves de Farias ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Larissa de Freitas Dias ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a contradição apontada, acolher o requerimento feito em contrarrazões, determinando que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do seu arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : SUELY SANTORO FABER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos feriados ocorridos nas férias da autora (item ¿c¿ da inicial), e o pagamento dos honorários advocatícios. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 363 da SDI-I do TST, e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00. Custas de R$ 160,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celso da Conceição Maia ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda ( Marco Condeixa RJ63401D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar os pleitos apresentados por esta em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para: 1. afastar a condenação do reclamante ao pagamento das multas de 1% e de 10% por embargos protelatórios; 2. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com COPENAVEM - COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA, que deverá anotar o contrato de trabalho em sua CTPS pelo período de 24.07.2000 a 01.10.2006; 3. reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS; 4. condenar a primeira reclamada e a segunda reclamada, de forma subsidiaria, a pagar ao reclamante: férias em dobro de 2003/2004 e 2005/2006 e simples de 2005/2006; décimos terceiros salários de 2004 e 2005 e proporcionais de 2003 e 2006; aviso prévio; FGTS com multa de 40%; multa do art. 477 da CLT; 5. fixar que a remuneração para fins rescisórios seja calculada em liquidação de sentença, devendo corresponder à média dos dois pagamentos recebidos mensalmente pelo reclamante em 2006, último ano de prestação de serviços; 6. determinar o pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais aos moldes da Súmula 368 do TST. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Danielle Costa Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edla dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dilamar Eller da Cunha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Cristiane Diniz Lisboa ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dilcinea Alves da Silva Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Deborah Alves Branco dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edimar da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Debora Pereira Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edila Esther Golinelli Menezes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Edila Esther Golinelli Menezes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edla dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Debora Pereira Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Cristiane Diniz Lisboa ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Deborah Alves Branco dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Dilamar Eller da Cunha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edimar da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Dilcinea Alves da Silva Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Danielle Costa Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso dos autores, no sentido de declarar a nulidade da sentença, determinando-se a suspensão do processo até o trânsito em julgado do Resp. 1081631-RJ pelo STJ. Prejudicadas a apreciação do restante do recurso dos reclamantes e prejudicada a apreciação do recurso do reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Recorrido : Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVESDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de: 1. horas extras com adicional de 50%, trabalhadas além da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, com base na jornada indicada na inicial; 2. uma hora diária com adicional de 50%, relativa ao intervalo intrajornada usufruído a menor; 3. reflexos de horas extras e intervalos intrajornada no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e RSR. Fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Pereira e Fernandes Telecomunicações ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), Antônio Jose Alves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ayres Silva Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o reclamado a abster-se da cobrança de qualquer valor referente à co-participação do autor no plano de saúde, deferida a tutela antecipada. Condenar, ainda, o reclamado a devolver as quantias descontadas a título de co-participação, a pagar a parcela participação nos lucros ou resultados do ano de 2008, nos termos do caput da cláusula primeira do instrumento normativo (fls.88), bem como honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00. Custas de R$ 160,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho que dava parcial provimento em relação a PLR 2008. Falou o Dr. Celso, pela empresa recorrida, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristina Ferreira Masset ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais pelo exercício da função de ¿TEAM LEADER¿ e seus reflexos sobre o RSR, férias, natalinas, comissões, FGTS e verbas resilitórias, integração das comissões nas parcelas supracitadas e indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que deu parcial provimento para determinar que as comissões recebidas pela autora integrem o repouso semanal remunerado e condenar a ré ao pagamento da indenização por dano moral no valor fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Por unanimidade,.conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a arguição de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento para, afastando a preclusão, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o julgamento das matérias apresentadas nos embargos à execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : Lucineide Correia de Jesus ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dilma Pereira de Azevedo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer o vínculo empregatício da reclamante com a primeira reclamada, LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., com a consequente anotação de sua carteira de trabalho, pelo período de 01.08.2006 a 31.12.2007; 2. deferir o pagamento de: aviso prévio; férias simples de 2006/2007 e proporcionais de 2007, ambas com o terço constitucional; 13º salário proporcional de 2006, integral de 2007 e proporcional de 2008 (1/12, em face da projeção do aviso prévio); FGTS com multa de 40%; vale-transporte e multa do art. 477 da CLT; 3. condenar a segunda reclamada, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, de forma subsidiária. Juros e correção monetária na forma da lei. Mantido valor da condenação em R$ 19.000.00 e das custas em 380,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276094"
                            ],
                            "1276258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Joserbal Bezerra Leite ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Recorrido : Serravig Segurança Ltda. ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, em se tratando de contrato de trabalho extinto, as diferenças de FGTS reconhecidas por sentença judicial se constituem em verba trabalhista, submetendo-se ao critério de atualização previsto na legislação específica, Lei nº 8.177/91 e artigo 883 da CLT, entendimento sedimentado através da Súmula nº 381 e da OJ nº 302 (FGTS. Índice de correção. Débitos trabalhistas. Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas) do C. TST, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276258"
                            ],
                            "1276309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244600-77.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Maria Aparecida de Souza Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por Unanimidade, por não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276309"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine de Souza Amaral\r\n\r\nCiência da decisão de fls.490 que julga procedente a impugnação à sentença de liquidação às fls.478/479. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Carvalho Fontes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115: Manifestar-se acerca do conteudo da ata de fls.114, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nunes Alves, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção dos cálculos, ás fls.233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Jefferson Gomes de Oliveira, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 17/04/12 ou caso não haja licitantes, dia 08/05/2012, a partir das 14h, no auditório do TRT-RJ localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnalda Tavares Gomes da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Marechal Lott, Aut Erisnalda Tavares Gomes da Silva\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 17/04/12 ou caso não haja licitantes, dia 08/05/2012, a partir das 14h, no auditório do TRT-RJ localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.393 que julga procedente a impugnação à sentença de liquidação às fls.385/388. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Motta Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.391: Pagar os honorários periciais, de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.608: Esclarecer o requerimento, diante da consulta de fls.593/606, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DINIZ DOS REIS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DINIZ DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239 e das consultas a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0272900-35.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.995: Requerer o que entender de direito, diante da atual situação da execução, e da liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001495-38.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEgdo: Silvio Cavalcanti de Holanda [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael, Réu Owa 5000 Construções Ltda., Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.195 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 17/04/12 ou caso não haja licitantes, dia 08/05/2012, a partir das 14h, no auditório do TRT-RJ localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.622: Apresentar, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Cavalcanti [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Machado de Oliveira Gonvalves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Accardo RJ Industria e Automacao de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Machado de Oliveira Gonvalves\r\n\r\nCiência do depósito de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, ás fls.606/607, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Ramos dos Santos [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Ramos dos Santos, Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nRda: Ciência do depósito de fls.324, em 05 dias e Rte: Indeferido o requerimento de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Bonelli [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Bonelli, Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES CAMPOS [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTINO DE CARVALHO VILELA, ANNA FLÁVIA BERENDT SALUM, Aut CARLA PIRES CAMPOS, Réu DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.344, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1276632"
                            ],
                            "1276633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.345, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Machado de Oliveira Gonvalves\r\n\r\nRéu: Accardo RJ Industria e Automacao de Maquinas Ltda., Orlando Cavallero, César Giovani Accardo de Macedo \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Cavallero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276633"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Costa Antenor [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Sapore Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Costa Antenor \r\n\r\nComprovar o alegado à fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso oridnário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Mendes [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria em Doenças Renais [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, e de que foi deferido seu parcelamento em dez vezes iguais, cabendo ao reclamante efetuar o pagamento da primeira parcela em 15 dias e as demais com vencimento de 30 em 30 dias a partir do depósito da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Delfino Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Indust Comércio e Serviços de Mármore e Granitos [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Delfino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos de Araújo, Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva , Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sobral de Souza \r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo o valor total do acordo de fl. 24, acrescida da multa determinada no item 4 do Termo de Conciliação, ou seja, R$ 12.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR PITANGA MIGUEL [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR PITANGA MIGUEL, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUZA DA COSTA [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: José Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Réu: Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida , Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Berteli [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Berteli\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIVOLI DANTAS [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIVOLI DANTAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-48.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Carla Moura [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Duarte [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Somex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 3 de fl. 34 referente ao acordo celebrado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001381-33.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Koxv Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço OX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Ignácio da Costa Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ítalo Max Haas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fábio Ferreira Bahia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Nunes Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Sergedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Ramos , Aut Alcindo Ignácio da Costa Filho , Aut Antônio Cândido de Paulo , Aut Antônio Carlos Araújo de Lima , Aut Arnaldo Ferreira Santana , Aut Fábio Ferreira Bahia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel Silva , Aut Hermes de Souza , Aut Ítalo Max Haas , Aut Manoel Correa Dantas , Aut Neusa Sergedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rocha de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rocha de Oliveira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-21.2011.5.01.0004 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edivan de Souza Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MOMESSO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para formularem requerimentos no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caetano da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Caetano da Silva\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais fixados no valor de R$ R$ 1.200,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Marchesano Lourenço [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A., Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima Marchesano Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl.141, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA, Aut ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 304 e de que o Juízo encontra-se garantido por depósito nos autos, convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. (Reclamada - fls. 427/453 e Reclamante - fls. 464/475). \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pena Gama\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia dos Santos Soares [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Enil Moreira Nogueira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia dos Santos Soares \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do autor e do patrono no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas , Réu Carlos Augusto Monteiro de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sabrina Funchal Carneiro (OAB: RJ 130755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração, bem como para contrarrazoar o recurso de fls. 280/285. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0001024-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Monte [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Monte \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo e de que foi facultado o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida suspensão do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p de José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p José Antonio Menezea Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedito dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benedito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de foram fizados os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, bem como parcelamento em dez vezes, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo realizado em fl. 24, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Andrade [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amhad Sobrinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amhad Sobrinho, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RINALDO DE MORAES RAPHAEL\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à penhora, bem como para contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Armindo [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NERIS FAGUNDES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Almir Fernandes Alonso (OAB: RJ 27505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NERIS FAGUNDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nunes Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva \r\n\r\nInformar se pretende a desistência neste feito ou a sua exclusão na ação 0000641-32.2011.5.01.0007, que tramita junto à 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dorival de Paiva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 318 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE NAZARETH VITAL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE NAZARETH VITAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Rafael Maia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Valério do Nascimento [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVE Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Aguiar da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues da Costa , Aut Michel Aguiar da Silva , Réu Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. , Réu Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 164 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marques da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Atlântica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Atlântica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 6 do acordo de fl. 21, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Joseane Claudia Custodio [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ, Egte Joseane Claudia Custodio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva de Franca [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva de Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1276226"
                            ],
                            "1276227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIA APARECIDA GOMES DELFINO [Adv. Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 50676 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECR ESCOLA SAMBA BEIJA FLOR NILOPOLIS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECR ESCOLA SAMBA BEIJA FLOR NILOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fideles dos Santos [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fideles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADE DE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-57.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PALMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel , Réu: DIVA MARIA HADLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PALMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RONALDO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 423 e de que o Juízo encontra-se garantido por depósito nos autos que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY PEZZINI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INFAN TAGARELA CENTRO EXPER EDUCACAO LTDA, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aglaete Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 358/365. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineite Barbosa Farias [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward e Jung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineite Barbosa Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assis Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Lighr Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lighr Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-64.2009.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Filipe Ricardo de Carvalho Hasché [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Stimulu Brasil, Rqdo: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda., Rqdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Filipe Ricardo de Carvalho Hasché\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rildo da Silva Xavier \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 376 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOVELINA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOVELINA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens (S), Réu: Eduardo Andrade Pineto (S), Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDUSTRIA COM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136700-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara,m pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Mafra Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA, Réu: ELIZABETE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Mafra Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 103, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Paula [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show de Campo Grande [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE BARROS E OUTROS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LEITE ROSA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE BARROS E OUTROS, Aut JORGE CARLOS MARQUES, Aut MARCOS ANTONIO LEITE ROSA, Aut MAURO JORGE DA SILVA, Aut NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO, Aut PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzilene Coêlho Maranhão [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Matos [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O.M.A.Toldos e Cobertura Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de), Réu: ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.O.M.A.Toldos e Cobertura Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0208700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Gomes [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Monteiro Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Couto [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Couto\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, o original do documento de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Neves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: LUZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (S), Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES VIEIRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União Federal, bem como de que o juízo já se encontra garantido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS ANJOS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS VIDA NUCLEO DE DEFESA DA VIDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: ARMANDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), Aut DILMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pires Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pires Rodrigues, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 14:00 horas do dia 28/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito previdenciário apontado em fl.763, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos as informações listadas à fl. 197, para viabilizar expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nId: 1276227"
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                            "1276223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276223"
                            ],
                            "1276224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, MARCELO MARTINS CALLADO (S), Maurício Martins Callado (S), Ricardo Fonseca de Souza (S), Paulo Cezar da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Maurício Martins Callado (S), Paulo Cezar da Silva (S), Ricardo Fonseca de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fl. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Vieira de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda., ZENILSON NICOLAU DA SILVA, RICARDO HENRIQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO HENRIQUES MARTINS, Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda., ZENILSON NICOLAU DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0094600-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Minister Moveis e Decorações Ltda (S), Osvaldo Lopes da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Minister Moveis e Decorações Ltda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0102400-63.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Ricardo Luiz Vianna (S), Marconi de Arruda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi de Arruda (S), Ricardo Luiz Vianna (S), TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276224"
                            ],
                            "1276225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves \r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES \r\n\r\nPelo presente fica m V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276225"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0184900-49.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ MENEZES DIREITO FILHO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.104,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-74.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila da Silva Baltar\r\n\r\nExecutado: Flávio de Oliveira Pereira (sócio),David Pereira Coelho (ex-sócio),Academia Fitness Club de Madureira Ltda. n/p Mariane Mtz Pereira (sócia),Mariane Metz Pereira (ex-sócia),Suely Lima Chaves Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio de Oliveira Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariane Metz Pereira (ex-sócia),David Pereira Coelho (ex-sócio),Academia Fitness Club de Madureira Ltda. n/p Mariane Mtz Pereira (sócia),Mariane Metz Pereira (ex-sócia),Suely Lima Chaves Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariane Metz Pereira (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Lima Chaves Oliveira (sócia),David Pereira Coelho (ex-sócio),Academia Fitness Club de Madureira Ltda. n/p Mariane Mtz Pereira (sócia),Mariane Metz Pereira (ex-sócia),Suely Lima Chaves Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Lima Chaves Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Pereira Coelho (ex-sócio),David Pereira Coelho (ex-sócio),Academia Fitness Club de Madureira Ltda. n/p Mariane Mtz Pereira (sócia),Mariane Metz Pereira (ex-sócia),Suely Lima Chaves Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado David Pereira Coelho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277454"
                            ],
                            "1277455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Banco Itaú S.A. , Estrela Azul Serv. de Vigilância Seg. Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serv. de Vigilância Seg. Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277455"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE MAIO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0044400-56.2005.5.01.0007: RTE: HENRIQUE GOMES FERREIRA (ADV: LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA – OAB/RJ: 79061) - RDO: POLASTRICOLLI DIST. MAT. DIDAT. E CAPACITAÇÃO LTDA; GIANLUCA POLLASTRI (ADV: SEBASTIÃO JOSE DA MOTTA - OAB/RJ: 68427). \r\n\r\nBENS: (01) – 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO UM SPRINGER, UM SPLIT LG 18.000 BTU´S, UM LG DE 18.000 BTU´S E UM SEM MARCA APARENTE DE 10.000 BTU´S, AVALIADOS EM R$ 2.400,00 - (02) – 06(SEIS) MICROCOMPUTADORES SENDO: UM AMD966 MHZ 250 MBHD 20 MONITOR OUT RIGHT 14”, UM AMD DURON 800 MHZ 128 MB HD 20 MONITOR MAXXTRO14”, DOIS AMD DURON 1.3 MHZ 128 MB HD 20 MONITOR TCE 14”, UM SEMPTOSHIBA D 315 INTEL CELERON 128 MB MONITOR 15”, UM SANSUNG PENTIUM IV 256 MB MONITOR 15”, AVALIADOS EM 3.000,00 - (03) – 01(UM) MICROONDAS MALLORY SPEED, AVALIADO EM R$ 100,00 - (04) – MOVEIS DE ESCRITORIO: NOVE MESAS RETANGULARES, UMA CADEIRA ESTOFADA DE TRES ASSENTOS, UMA MESA OVAL, UM ARMARIO EXECUTIVO, DOIS ARQUIVOS DE QUATRO GAVETAS, AVALIAÇÃO R$ 1.200,00 - (05) – 01(UMA) IMPRESSORA CANNON IP800 PIXMA, AVALIADA EM R$ 180,00 - (06) – 01(UMA) GELADEIRA ELECTROLUX RE26, AVALIADA EM R$ 200,00 - (07) – 01(UM) BEBEDOURO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (08) – 01(UMA) TV PHILIPS, AVALIADA EM R$ 180,00 - (09) – 103(CENTO E TRÊS) CADEIRAS DE ESTUDANTES, AVALIADAS EM R$ 2.500,00 - (10) – 01(UM) CONJUNTO DE MESA E CINCO CADEIRAS, AVALIADO EM R$ 30,00 - (11) – 76(SETENTA E SEIS) CADEIRAS ESTOFADAS, AVALIADAS EM R$ 1.140,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.030,00 (ONZE MIL E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BALTAZAR LISBOA, 32, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GRANBUCCA POLLASTRI, SÓCIO/PROFESSOR.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de março de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1277386"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por REINALDO VARGAS LOPES (ADVOGADO: MILTON MUNHOZ CAMARGO - OAB/RS 007815) em face CMEL ENGENHARIA LTDA., E LEON BAK (ADVOGADO: LINDOLFO RYUITCHI FUJITA - OAB/RS 034438), na forma abaixo: Processo nº: 0107100-26.2009.5.01.0008 - Carta Precatória . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 13/04/2012 e 27/04/2012, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.34 e 34vº, em 14/08/210 por: R$ 680.000,00(seiscentos e oitenta mil reais), equivalente a 336.917,20 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 766.554,01(setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e um centavo), Imóvel:- Apartamento nº 202 do Edificio nº 732 da Rua Gustavo Sampaio, com 3/410 do terreno com direito a guarda de um automóvel de passeio, nas areas para isso destinadas: edificio construido em terreno que mede 40,03m de frente em dois segmentos de 13,00m e 27,03:, mede 27,00m pelo lado esquerdo em linha quebrada com segmento de 33,66 e deste ponto, já em parte elevada até a direita dos fundos, medindo 92,64m em dois segmentos de 6,84m e 85,80m: totalizando 126,30m. - De acordo com certidão do 5º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 13584; pertence à Leon Bak e sua mulher Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, penhorado ao Reclamante, consta penhora por ordem do juizo da 25ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho/RJ. nos autos do processo n° RT - 736/02-9, consta Penhora por ordem do Juizo da 11ª. Vara de Família/RJ nos autos do processo n° 2005.001.074676-4, consta penhora por ordem do Juizo da 16ª. Vara do Trabalho/RJ nos autos do processo CPE n° 1560-2006-016-01-00-5, consta ainda Prenotado sob o nº 530325 em 28-04-2011, penhora - Oficio de 28-04-2011 da 24ª. Vara do Trabalho; e sob o nº 532774 em 04-07-2011, Penhora - Oficio de 04-07-2011 da 8ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 04-07-2011, consta prenotado sob o nº 511574 em 10-12-09, Penhora - de 18-11-09; e sob o nº 526988 em 24-1-2011, Penhora - 12ª. Vara do Trabalho/RJ de 07-1-2011. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 12538294, consta débitos de IPTU do ano de 2012 no valor de R$ 1.324,32.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 29/02/2012.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1272495"
                            ],
                            "1272496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por GILBERTO HENRIQUE VIEIRA (ADVOGADO: ROBERTO PÉREIRA DE SOUZA JUNIOR - OAB/RJ 114662 D) em face CANAVÁRRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, PAULO ROLF FEIL, JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL (ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA - OAB/RJ 92480 D), na forma abaixo: Processo nº: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 13/04/2012 e 27/04/2012, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.155 e 155vº, em 30/06/211 por: R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais), equivalente a 468.340,20 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 1.065.567,60(hum milhão e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - trata-se do imóvel da Rua “8”, Lote “11” da Quadra “C” do PA 38.193, lado direito de quem nela entra vindo da via de penetração e se dirige para o final da Rua 8, a 63,14m do meio da curva de concordância da via de penetração, lado direito desta, de quem vem da Avenida 1 e se dirige para a Rua 9, Freguezia - Jacarépagua. Inscrição no FRE 732.333 (MO) CL 12.046. CARACTERISTICO E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede 20,00m frente e fundos por 50,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o lote 10, com o outro lado com o lote 12 e nos fundos com o lote 5,conforme se verifica na certidão do 9º RGI no AV. 09 foi averbada a construção do Prédio denominado pela Rua Por do Sol, nº 80 - Barra da Tijuca/RJ - De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 85.446; pertence à Paulo Rolf Feil e sua mulher Josiane Madeleine Moser Feil, penhorado ao Reclamante, consta penhora em 1º grau por ordem do juizo da 4ª. Vara Civel da Barra da Tijuca/RJ nos autos do processo n° 2005.209.010512-3, consta penhora de 2º grau por ordem do Juizo da 6ª. Vara Civel da Barra da Tijuca/RJ nos autos do processo n° 2006.209.006004-0 e penhora em 3° grau por ordem do Juizo da 8ª. Vara do Trabalho/RJ nos autos do processo n° 0073500-19.2006.5.01.0008, Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1.729.534-6, constam débitos de IPTU nos anos de 2005, 2006, 2008 e 2012 no valor de R$ 39.717,86.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 29/02/2012.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1272496"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda COOPEMP, Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0362/2012 ao reclamante e nº0365/2012 à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-41.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Candido Correa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thorgan Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Correa\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o somatório dos bens penhorados as fls. 68/69 e 86/88 não garantem integralmente a execução com valor atualizado a fl. 81, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Rogério Gonçalves Justino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira \r\n\r\nAo reclamante para pagamento da 2ª parcela de R$ 500,00 no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopav Serviços e Reformas Ltda [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)], Réu: FABIO LOURENCO CHAGAS, Réu: PAULO VIRGILIO FERREIRA CHAGAS, Réu: Celso Henrique Costa Gonçalves, Réu: Fabio Francisco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2011.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco de Paula Domingos [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Paula Domingos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré a possibilitar a intimação para a contestação. Deverá ainda tomar ciência da resposta da Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001327-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício Gomes Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Gomes Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NETO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Leite de Jesus [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Leite de Jesus \r\n\r\nCom razão a reclamada, tendo em vista a determinação de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000854-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Morais Viana [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Morais Viana\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA LUZ [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Rosane Pereira de Azevedo \r\n\r\nReconsidera a determinação de fl. 1248, tendo em vista que foi deferido na Ata de fl. 1193 o requerimento da parte autora de suspensão do feito até a decisão final do processo criminal. Ressalvam-se as demais provas (fl. 1193). \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa, Réu Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que foi expedido o ALVARÁ. Exclui-se a reclamada do BNDT, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias FAP do Brasil Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias FAP do Brasil Ltda. , Aut Paulo Sergio de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0344/2012 ao recorrente e nº 0340/2012 ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Sobreira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Sobreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a informação de fl. 151 no sentido de análise pela presidência deste Tribunal acerca do pedido de novação da dívida, aguarde-se a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Jorge Pereira de Souza Junior , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria, Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001116-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier, Aut Luiz Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos ALVARÁS nº 0348/2012 ao reclamante e nº 0350/2012 à reclamada. \r\n\r\nId: 1272727"
                            ],
                            "1272723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0045100-15.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal,CLÁUDIO ROSA SIMÕES,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272723"
                            ],
                            "1272725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Thiessen \r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, L.M.A.H Modas LTDA, Pretty Things Comércio de Roupas Ltda , Fs Confecção E Comércio de Roupas Ltda , C.j.a.h Modas Ltda , Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda , A.s Participações Consultoria E Assessoria de Modas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m L.M.A.H Modas LTDA, Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Starman do Brasil Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Souza Lima\r\n\r\nExdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela ré Cavo Serviços e Meio Ambiente S. A., e inclusive para as rés regularem as representações nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272725"
                            ],
                            "1275753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 10.04.2012, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.04.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0026900-72.1999.5.01.0011 RTOrd - Rte. ANEIR SANTOS PEREIRA (Adv. Tania Ferreira Pacheco, OAB/RJ 128794D) - Rdo. CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS e ANDRE PIRES NUNES (Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos, OAB/RJ 11076D) - Bem(ns): I) UMA MAQUINA DE FLIPERAMA, MARCA WILLIAMS, MODELO LUGUS VOLTAIRE, N° DE SERIE 56362200221, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA POR R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 223. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA HENRIQUE CAVALEIRO, N° 50 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProc. 0000759-30.2010.5.01.0011 RTOrd - Rte. JORGE MADALENA (Adv. Cristiane Rocha da Silva, OAB/RJ 145841D) - Rdo. SANTA CRUZ MELTING S/A - Bem(ns): 1 (um) TORNO AUTOMATICO SEM MARCA VISIVEL, N° DA MAQUINA 106, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 77. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA URUCANIA, N° 1356 - PACIENCIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imóvel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de marco do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1275753"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Lomba, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/154, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Maria da Silva Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Férias de Verão Comércio Indústria de Roupas Ltda., Aut Glauciane Maria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ci~encia dos novos cálculos de fls. 111/127, devendo a ré comprovar o pagamento do total de R$ 41.070,47 (3.327.643,10 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Almeida Fernandes , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/139, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao, Aut Omar do Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/148, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Actway Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actway Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Aut Fábio Pereira Lyra , Réu Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liborio do Monte Arraes Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut José Liborio do Monte Arraes Júnior \r\n\r\nTer vistas do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-62.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Fátima de Barros Marciano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegra Amaresco Bainha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegra Amaresco Bainha , Aut Marilda Fátima de Barros Marciano \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 22/23, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-37.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO\r\n\r\nTer vistas de fls. 811 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA VENANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMP EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantia integral do juízo, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 348 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001268-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta de sentença, na forma do art. 590 do CPC, bem como recolhimento dos emolumentos pertinentes, na forma do art. 789-B, IV da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0078300-83.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARLA NORMANDIA BRUNO [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO E BIA MODAS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO E BIA MODAS LTDA\r\n\r\nVir com documentos que comprovem o alegado á fl. 111, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Machado de Goes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0077100-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia dos Santos Metzger [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia dos Santos Metzger \r\n\r\nProceder à devolução do valor recebido a maior, ou seja, R$ 500,00 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201500-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067400-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Guedes [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares Guedes\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, uma vez que o reclamante já recebeu o valor total que lhe era devido .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santana de Araújo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Demonstrar ainda o resumo final com o valor total da execução: autor líquido, INSS, IRRF devidamente convertidos .\r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cassemiro de Santana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Régia Flores Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cassemiro de Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Lima Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Lima Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson Emerich Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Douglas Anderson Emerich Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-39.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE CATIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL, Réu: DAMIÃO LUIS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE CATIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira Frota Meneses [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Vieira Frota Meneses, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222/223, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0102400-05.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BERNARDO DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN DE SOUZA VALLE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1059/1072, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Izidorio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUCOES Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TELESOLUCOES Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105400-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Barroso Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Barroso Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado em fls. 1026, bem como comprovar implementação do valor devido na folha de pagamento do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva , Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-37.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nId: 1272889"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/275 .\r\n\r\nProcesso: 0176600-80.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE ARAUJO HYGINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KENUTTI CONFECCOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Francisco Carlos Melo Abrão, Réu: Ruy Moura Monteiro, Réu: Rosário de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ARAUJO HYGINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Candida da Conceicao, Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-34.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SANTANA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tosta Gonzaga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tosta Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1272890"
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                                "Processo: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: SELEN SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Barbosa Paiva, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este Juízo incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido do item VII da emenda substitutiva (fls. 244/245) e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000311-71.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Claudio Alecrim Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este Juízo incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido do item VII da emenda substitutiva (fls. 243) e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0101200-39.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY JULIUS NARO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAM DROZDOWICZ, Aut: ADALBERTO RAMON VIEYRA, Aut: ADELINA DE SOUZA VELHO SOLI, Aut: AFONSO CARLOS DE ARAUJO JORGE, Aut: ALINO LORENZON, Aut: ALICE YURIKO SHINOHARA HASSANO, Aut: ALICE DA SILVA CUNHA, Aut: ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU, Aut: ALEXANDRE MORAES DE MELLO, Aut: ANA MARIA GONÇALVES PEREIRA, Aut: ANA MARIA AMORIM DE ALENCAR, Aut: ANA MARIA POLESSA MAÇAIRA, Aut: ANGELA CÁSSIA BIAZUTTI, Aut: ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Aut: ANGELICA MARIA SANTOS SOARES, Aut: ANITA TIBANA, Aut: ANTONIO FRANCISCO FURTADO DO AMARAL, Aut: ANTONIO CARLOS SECCHIN, Aut: ARAI TARIANA DE MAGALHÃES KORN, Aut: ARLETE MOREIRA MILHOMEM, Aut: ARMANDO METON DE ALENCAR FIALHO, Aut: ARMANDO NAZARENO FARIA ALEIXO, Aut: ALBERTO OLIVA, Aut: ALFREDO LUIZ PORTO DE BRITO, Aut: AURORA MARIA SOARES NEIVA, Aut: ALCINA LOURDES DE SALDANHA DA GAMA, Aut: INSS12, Aut: INSSS13, Aut: INSS14, Aut: INSS15, Aut: INSS16, Aut: INSS17, Aut: INSS18, Aut: INSS19, Aut: INSS2, Aut: INSS20, Aut: INSS21, Aut: INSS22, Aut: INSS23, Aut: INSS24, Aut: INSS25, Aut: INSS26, Aut: INSS27, Aut: INSS3, Aut: INSS4, Aut: INSS5, Aut: INSS6, Aut: INSS7, Aut: INSS8, Aut: INSS9, Aut: IR1, Aut: IR10, Aut: IR11, Aut: IR12, Aut: IR13, Aut: IR14, Aut: IR15, Aut: IR16, Aut: IR17, Aut: IR18, Aut: IR198, Aut: IR2, Aut: IR20, Aut: IR21, Aut: IR22, Aut: IR23, Aut: IR24, Aut: IR25, Aut: IR26, Aut: IR27, Aut: IR3, Aut: IR4, Aut: IR5, Aut: IR6, Aut: IR7, Aut: IR8, Aut: IR9\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY JULIUS NARO \r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Ribeiro Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)], Aut: ELIDA MONTEIRO DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA MONTEIRO DIAS, Aut ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SUELI GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que não será deferido outro desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME, Réu: Maria Nilda Rodrigues Holanda, Réu: Mercedes Dias Justo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vieira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drummond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drummond Alegria\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis de Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MORAES [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-05.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 346, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BARROSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANDRE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANDRE\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO AUGUSTO C DE SOUZA DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 725. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA FERREIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 266, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001268-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2011.5.01.0016 - Arrest\r\n\r\nRqte: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERLUIGI TORTATO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERLUIGI TORTATO\r\n\r\nVir com outros meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-15.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DE AMORIM [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 986 no prazo de 05 dias, \"Considerando que os depósitos recursais foram convolados em penhora, já tendo sido liberado ao Exte, nada a deferir\" \r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Freire da Costa [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire da Costa\r\n\r\nJustificar o requerimento de desarquivamento, ante a expedição do alvará de fl. 75, bem como a extinçao da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falcao Ulysses [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Lima Rep. e Com. Ltda., Réu: GLENIO ADILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Falcao Ulysses\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Iria d Abbadia Fontes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Iria d Abbadia Fontes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 13/16. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Teles \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-54.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela, Réu Mellon Serviços DTVM S.A.\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL GERONIMO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO FARIA BRAGA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Aut MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA, Aut MAURICIO FARIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 925/929, devendo a relamada vir com o depósito do valor a executar apurado, fl. 945, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001677-82.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nao conheceu os embargos de terceiro, uma vez que nao houve contrição de bens da referida cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1277723"
                            ],
                            "1277720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0048100-62.1995.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: Diva Maria Hadler Gabriel,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Maria Hadler Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pereira Gabriel,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-29.1994.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA,NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA,GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SIMONE FARIAS AROUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.519,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS,NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA,GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.519,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277720"
                            ],
                            "1277721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277721"
                            ],
                            "1277722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este Juízo incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido do item VII da emenda substitutiva (fls. 244/245) e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este Juízo incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido do item VII da emenda substitutiva (fls. 244/245) e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277722"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. Refazer cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319 Depósito. Prazo de 5 dias preclusivos sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pimenta de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. Contraminutar agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422 Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-15.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Matheus Araújo dos Santos, Cgto: Giomenes de Deus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134 verso. Refazer cálculos. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Sergio Pimenta Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rioshopping Jacarepagua, Aut CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204/205, bem como do cancelamento da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000067-33.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Lanchonete Serrancy Ltda. - Restaurante Papa-Leguas [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Marine da Silva Santana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Marine da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. Protocolizar petições de contrarrazões e contraminuta ao processo de agravo de instrumento, conforme determinado no despacho de fl. 133, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nAos recorrido para contrarrazoarem recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Vasconcelos da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Crispiniano da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Crispiniano da Silva, Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136. Extração de alvará. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 Extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução.\r\n\r\n. executada comprovar o recolhimento de custas (R$ 366,00) \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359. Extração de alvará. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST GEMA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlo Baldacconi Brabec [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Baldacconi Brabec\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194. Homologação. Substituição. Prazo de 5 dias para impugnação/embargos. O autor deverá devolver certidão de habilitação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tadeu Passos Lobato\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 223\r\n\r\nPrazo: 15 dias para 1a ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312 item 5. Extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1277261"
                            ],
                            "1277355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Felix Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos do Couto [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos do Couto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.05.2012 às08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Loiola Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Marco Aurelio Loiola Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000279-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Pacheco [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Pacheco\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sérgio Augusto Barboza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que como já houve apresentação de defesa, esta pauta de prosseguimento será para encerramento e proposta conciliatória. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Moraes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Moraes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Figueiredo de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Figueiredo de Melo , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Rio (OAB: RJ 141189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do rabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Fernandes de Oliveira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Marcucci ME, Réu: Consórcio Novo Cenps S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cardoso de Castro [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GH Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu GH Supply de Tecnologia Ltda., Aut Ida Cardoso de Castro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1277355"
                            ],
                            "1277382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Homologação dos cálculos. Prazo de 10 dias para opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ventura [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ventura , Réu Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 129\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338 parte final. Número do PIS e data de nascimento informados pelo autor. Preclusão do prazo para devolução dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Menezes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 item 3B. Indeferimento da vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Menezes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Menezes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antunes Gomes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Ciência da extração do alvará e do ofício.\r\n\r\nComparecer em Juízo em 23/03/2012 para que seja retificado o contrato anotado na CTPS, pela Secretaria, para constar como data inicial 04/02/2002 e salário inicial equivalente a 7,33 salários mínimos (R$ 1.466,00), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cosme Coelho da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cosme Coelho da Silva , Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 216\r\n\r\nPrazo comum de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Magão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento Magão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180 Dizer se está renunciando a ação em face da 2a ré (União) valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier de Andrade Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Prod Quimic P Fins Ind Etc Mun Rio Jan [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier de Andrade Neto, Réu Sind Trab Ind Prod Quimic P Fins Ind Etc Mun Rio Jan\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178 verso. Extração de alvará. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Orlanda dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra do Muro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Orlanda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264. Vir com documentos conforme determinação de fl. 258 item 1. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Arsenio Lira Gonçalves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Arsenio Lira Gonçalves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 228\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA(Repres 3 Liq Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260 Informar CPF em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-55.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lima dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde, Réu: Health Care Saúde Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Réu: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANGELISTA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 487. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Medeiros Vieira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Cunha de Andrade Tipografia ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Medeiros Vieira, Réu Z Cunha de Andrade Tipografia ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 veso. Extração do alvará. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., Aut Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335. Homologação dos cálculos. Prazo comum de 5 dias para embargos/execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 993 Vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requena Produtos de Beleza Ltda., Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 149\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Ricardo Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 57\r\n\r\nPrazo: 15 dias para rré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nId: 1277382"
                            ],
                            "1277753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Caliman Sposito [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: IE Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Caliman Sposito \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, desmarcando a data anteriormente designada de 10.04.2012 às 08:10, devendo informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva Gomes [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Alves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Alves da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000207-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreiros Terra (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 08:50 as nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rosa de Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia10.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Cardoso [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Cardoso \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1277753"
                            ],
                            "1277385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277385"
                            ],
                            "1277263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mariana da Silva\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Sueli Matos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 41. Abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, será excluído do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, será imediatamente expedido alvará ao INSS, e será dada por extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERRAZ SANTANA\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos e Apoio Ltda, Eliane Venyr Schmidt Gorni, Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244. Levantamento da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEABRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: C Zanchi & Cia S/C Ltda, C. ZANCHI E CIA. LTDA., Carlos Iraja Zanchi, Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi, C Zanchi & Cia S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 516. Convolação em penhora de bloqueio on line. Prazo de 5 dias para embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277263"
                            ],
                            "1277384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICO LTDA, Carlos Roberto Freire dos Santos, Sergio Maia Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Freire dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referido prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-27.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nRéu: PRODEC PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, PROJETIL PROJETOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODEC PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, PROJETIL PROJETOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias. Além disso, fica ciente que após o referido prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontao dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Wagner Canazaro Dargam, Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo de 15 dias para efeutar pagamento sob pena de multa de 10% e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construções e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265. Extração de alvará. Prazo: 8 dias para contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277384"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyane de Souza Oliveira [Adv. Magaly de Oliveira Izabel (OAB: RJ 128314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Helpness ( nome de fantasia, Overstress Rio Serviços de Relaxamento ) [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyane de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Fernandes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Fernandes, Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício Linhares Barreto [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu José Maurício Linhares Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.30/37, atualizados às fls.40/45, fixando o quantum debeatur em R$ 118.102,16. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILVA SOLER LIMA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILVA SOLER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito nº 0003/2011, cópia à fl. 106, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GOMES SILVA E OUTROS(50) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA GOMES SILVA E OUTROS(50)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.977/1030, atualizados às fls.1032/1131, fixando o quantum debeatur em R$ 741.968,80. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à Reclamada às fls.836 para que efetue o pagamento da quantia determinada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-21.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY VIANNA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY VIANNA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES BRAZ [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING SA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, devendo o Reclamado comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho do Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Calil Salim [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Julieta Calil Salim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE AREZES REBELLO [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.332/335 e que os autos não serão mais desarquivados pelo mesmo motivo.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Vasconcelos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA E SOUZA, Réu: ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como atualizar o endereço da reclamada para futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222200-83.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CANDIDO DE BRITO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Moraes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SIDNEY DE LIMA GOMES, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do período comtemplado pela coisa julgada viabilizando, assim, a elaboração dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PALHAES VIDAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0000168-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Messias Henrique da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Marcos Monteiro Monteiro dos Reis [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Mauro Sergio Thomaz dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Washington Roza da Conceição [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Raimundo Vieira da Silva Filho [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Jefferson Luiz Batista da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Izaildo Pedro da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Manoel Rodrigues da Cruz Junior [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Joaquim de Souza [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa HWL, Réu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaildo Pedro da Silva, Aut Jefferson Luiz Batista da Silva, Aut Joaquim de Souza, Aut Manoel Rodrigues da Cruz Junior, Aut Marcos Monteiro Monteiro dos Reis, Aut Mauro Sergio Thomaz dos Santos, Aut Messias Henrique da Silva, Aut Raimundo Vieira da Silva Filho, Aut Rogerio Pinheiro da Silva, Aut Washington Roza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC c/c art.284 CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Gaspar da Fonseca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Gaspar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto ao parcelamento. Proceda ao depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MELLO GENUNCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.1081. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreem Empreendimentos Imobiliários [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu Chreem Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GAZAL FEIJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GAZAL FEIJO, Réu VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.331/335, atualizados às fls.341/343, fixando o quantum debeatur em R$ 143.879,68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCILIO SANT ANNA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148: Dirija-se a Reclamada ao INSS afim de obtenha o parcelamento requerido, informando nos uatos o eventual deferimento. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA, Aut RODRIGO DE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GOMES PEDRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO A. MATHIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GOMES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 314/315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)], Réu: Orlando Miniguini, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini, Réu: Lúcio Guimarães Medeiros, Réu: Adelino Barbosa da Silva Neto, Réu: Marta Santos de Assis, Réu: Solange dos Santos Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BUKAI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FENIX, Réu: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR, Réu: ROSIMERE PEREIRA SILVEIRA, Réu: JOAO ANTONIO DE BARROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nunes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitteto Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leitão Pimentel Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-68.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Enguia Gen BA Ltda. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Enguia Gen PI Ltda., Réu: Enguia Gen CE Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enguia Gen BA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.58, devendo o Reclamado comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Martins [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins do Nascimento [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 245, ante a expedição de Certidão de Habilitação em Falência, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Moura [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Teixeira Cardoso [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Moura, Réu Sheila Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-64.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Marques Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor noticiado, sob pena de indeferimento da petiçãi inicial. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GAUDARD [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1268410"
                            ],
                            "1268411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.251. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Alves Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieuda Alves Pereira \r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000160-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1268411"
                            ],
                            "1277583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani Roberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Decllaração de fls. 231/233 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FILIPPO [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Melo Giglio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 187/188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Tostes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.685/686. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/19: procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Cerqueira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda., Aut Rosane Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 75/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.907/909. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Moraes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/65: improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-27.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FRANCO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.310/311. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A., Aut Edison Gil Nery Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 222/223. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vitor Hugo Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 202/203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 2419/2420. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/70: procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Patrick da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Patrick da Silva , Réu Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-27.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurilio Casemiro de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurilio Casemiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.384/385. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Chagas [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner ST do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Condomínio Verano Residence Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Chagas, Réu Winner ST do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/101: improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycell Comercial de Celulares Ltda. ME, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Menezes de Souza, Réu Claro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.183/184. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiametos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiametos S.A., Aut Ricardo Neves de Souza , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/153: improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1277583"
                            ],
                            "1268412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves do Patrocinio\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES LIMA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, ofício acostado às fls.184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda., Rosa Maria Ribeiro de Souza, Evandro Lago de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Lago de Souza Filho, Rosa Maria Ribeiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Adolfo Carlos Maia , Regina Celia de Souza Henud\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Carlos Maia , Regina Celia de Souza Henud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/111: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, JUVALDO DE SA BITENCOURT, HELIO DE SA BITENCOURT, WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, HELIO DE SA BITENCOURT, JUVALDO DE SA BITENCOURT, WILSON ROBERTO COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Claudio Rego Carvalho, Marcelo Turi Moraes, Rodrigo Lopes Machado, Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Marcelo Turi Moraes, Rodrigo Lopes Machado, Rodrigo Martins Pires de Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2001.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nCgto: ESTHER PIMENTEL CORREA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268412"
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                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000599-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gurgel \r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277584"
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                            "1277599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-98.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA.MARIA HELENA N.LIMA DE SOUZA-ESPOL-LUIZ [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLUNALEX COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NEVES LIMA DE SOUZA, Aut PAULA NEVES LIMA DE SOUZA, Aut SRA.MARIA HELENA N.LIMA DE SOUZA-ESPOL-LUIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0144300-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Valle [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Veludo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Valle\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.307 \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Correia dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Correia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURIMA MENDES FERREIRA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURIMA MENDES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.475 \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Sobrinho [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Sobrinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Pedro\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Moreira da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: WCD Transportes e Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna Moreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Barbosa de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramblas Wisckeria Caré Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vicencio Gomes\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.449 \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.452 \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rogerio Miguel Cerquise [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Cerquise\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Mayara Magda Silva R/P Ana Cristina da Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ, Réu J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Aut MARIA SALES COSTA, Aut Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 4.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.730 \r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington de Souza Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. T. Janer Comércio e Indústria - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: LOGRAF SERVIÇOS LTDA [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: SAGA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. T. Janer Comércio e Indústria - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut George Washington de Souza Moraes, Réu LOGRAF SERVIÇOS LTDA, Réu SAGA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS 9...) - FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESA DO MALLET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Deus [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Deus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Roberto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Roberto da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Ferreira Arruda [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Ferreira Arruda, Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 280,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.528 \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria d´Oliveira Moutinho [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valéria d´Oliveira Moutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.485 \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Lopes [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Lopes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.160 \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Garcia dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Garcia dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0000813-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.362 \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0000274-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.201 \r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Gangorra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guimaraes Gangorra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.570/572 para efeitos de direito. (R$ 2.073,74)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155200-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Perola Abraham (OAB: RJ 11709 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.688/694 para efeitos de direito. (R$ 172.543,61)\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód 5936), e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina da Silva Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0124500-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL INACIO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0000985-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Bernardino [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçâo de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Bernardino, Réu Tivit Terceirizaçâo de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Edifício Garagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Lima Trajano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Lima Trajano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferro de Souza, Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.172/175...INT.AS PARTES.FLS.197 \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.259 \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DO CONSIGNATÁRIO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB DE EXTIÇÃO. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Valois [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Valois , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 42,20 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogélio Rocha\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Medeiros Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Medeiros Domingos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nunes Benedicto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0006100-40.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.400 \r\n\r\nProcesso: 0000418-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Fernandes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Fernandes de Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Bassani Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Bassani Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0000444-29.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Oliveira Silveira [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Oliveira Silveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema, Aut Raimundo Aristene de Sousa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.308 \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA\r\n\r\nDiga o autor. fls.206 \r\n\r\nId: 1277599"
                            ],
                            "1277839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Macedo [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Macedo, Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Carvalho, Réu Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Simone de Melo Carvalho\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.332 \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Agdo Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Agdo Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.02 \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaulda Alexchandra Martins da Silva, Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Levy Pereira de Sant Anna [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Levy Pereira de Sant Anna\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barros Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Barros Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. - FLS.256 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO-FRIO REFRIGERACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor. fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Oliveira [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa de Oliveira , Réu Xande Decorações Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Menezes Ribeiro [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida), Aut Renata de Menezes Ribeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber José Ricardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José Ricardo \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ 436,00,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS - FLS.15 \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Judson Cassio de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comercio e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Cassio de Santana \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ 440,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS - FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0001613-51.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Suthil Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.02 \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n...J ACOLHO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nassir Consoli Filho\r\n\r\nPREJUDICADO NO TOCANTE AO ALVARÁ (FLS.150). DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Sales dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.L. Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Sales dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.406 \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.357/364 e 378/379 para efeitos de direito o valor de R$ 641.063,67 (IDTR'S 51.929.349,89). Convolo em penhora o depósito recursal de fls.322.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF(cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FELIX DE PONTES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FELIX DE PONTES\r\n\r\nDiga o autor. fls.428 \r\n\r\nId: 1277839"
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                                "Expediente do dia 27/02/2012\r\n\r\nDoc 27\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Freitas [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da petição de fls 622, devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Irismar de Alencar Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Mansões Ituverava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irismar de Alencar Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de sousa, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Roberto Almeida Cabral , Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cáculos de fls 189, intime o reclamante e cite-se a ré, a título de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Leite [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidor de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Leite \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Batista da Sivla [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chopin Prelúdio Balada [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chopin Prelúdio Balada\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar as custas e o recolhimento previdenciario do acordo de fls 201, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Rodrigues Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Lig Global Service , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Rodrigues Brito \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Robert Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz de Lima [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jose Luiz Braz de Lima\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciência também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC, eis que o devdor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046300-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ezequiel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ezequiel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Romão Alves Sampaio [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.901,70 , venha a ré com o pagamento do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-72.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Assuncao Reis Pinheiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.176,46 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027700-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nciência as partes que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira \r\n\r\nVenha o autor retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-97.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER SCHUAB AMARO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA, Aut WILKER SCHUAB AMARO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.331,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representaçoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representaçoes Ltda., Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvaras.Ciência também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 218,28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fellipe Pereira Garcia, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, Inciso I, do CPC. \r\n\r\nId: 1277445"
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                            "1277444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\nDoc 13\r\n\r\n0216900-68.1991.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA SA PEREZ,LUCIANA PEREZ,L PEREZ E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA SA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.518,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA PEREZ,LUCIANA PEREZ,L PEREZ E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.518,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277444"
                            ]
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                                "Processo: 0136300-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Oliveira Damasio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venice Santos Valente [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venice Santos Valente \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pacheco da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 230, bem como de que serão expedidos alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional, pelo valor das custas, e à reclamada, pelo saldo existente nos autos, tendo em vista que o bloqueio de fls. 231 foi efetuado a maior. \r\n\r\nProcesso: 0000118-97.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Augusto dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi-Oi Tick Tack kis Modas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001339-18.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Casemiro Figueiras Geraldo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterro Nacional de Inertes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Casemiro Figueiras Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS, Aut ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE), Aut SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca da impugnação de fls. 2785/2790. \r\n\r\nProcesso: 0000927-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-15.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Camargo Côrrea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Valdir, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira ALves [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira ALves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 21.617,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1277360"
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                                "Expediente do dia 16/03/2012 – doc 52\r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 416,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos de Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias R.O fls. 553/569 (Ré) e RO fl. 570/576 ( autor). \r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Maximiano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Maximiano\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 447 Mecanica de Automoveis [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrade & Pinto Veículos Ltda, Réu Art 447 Mecanica de Automoveis, Aut Leci Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88 : \" Em razão do descumprimento injustificado da ordem judicial de fl. 60, a fl. 74 foi determinado o bloqueio on line em face de Andrade & Pinto Veiculos Ltda, com fundamento no art. 312 CC. Com a vinda da guia comprovando a tranferência do numerário, o juízo encontra-se garantido. Ciências às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0000285-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pestana dos Santos Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pestana dos Santos Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Ramos Fortes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Ramos Fortes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Sampaio [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron World Gym Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Sampaio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Dias da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dias da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos cálculos, conforme item 04 de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nunes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-94.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-72.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Alves de Figueiredo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Figueiredo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reubei Batista Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reubei Batista Junior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutençao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 10:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andrade de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Andrade de Albuquerque\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:04 horas. \r\n\r\nId: 1277415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 16/03/2012 – doc 08\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001083-38.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernando Lauro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 181303 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001150-03.2011.5.01.0026 - CauInom - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nPaulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-77.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Adriana Fabia Silva dos Santos (OAB: RJ 188818 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-33.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nDavid Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nEvaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-30.2003.5.01.0026 - RTSum - Carga: Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAlexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-51.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277416"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FONSECA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 247, pelos seus próprios fundamentos, no prazo de dez dias, findo os quais será expedida certidão de crédito para habilitação do crédito do autor na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otávio Joventino [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otávio Joventino \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barbosa Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanilson Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.408,02, equivalente a 437.833,2482 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.341,35, equivalentes a 756.275,6150 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Vinho Verde Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: JUREMA CONCEICAO GOES VIDAL, Réu: ROOSEVELT DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Ramos\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante as certidões de fls. 103 e 121 dos autos, devendo a autora providenciar as peças necessárias à expedição da certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Souza [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Souza\r\n\r\nCom razão o reclamado. Verifica-se às fls. 234 que faltam as informações do atestado médico na CAT. Não há qualquer indício de prova de que o réu detenha a posse do referido atestado e o esteja retendo dolosamente, como alega o autor. Em se tratando de omissão que pode ser suprida pelo autor, ciência do presente, sendo, inclusive, que foi concedida medida cautelar para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Manoel da Silva [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Manoel da Silva \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Carvalho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barreto Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alexandre de Lira [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Arte em Serigrafia [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alexandre de Lira\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 160/161, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ABREU COSTA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nDeferida vista dos cálculos refeitos pela União, devendo a executada manifestar-se, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda., Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS -SÓCIO, Réu: EDNA MIRANDA MAGALÃES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que o veículo em questão já possui restrições o que inviabiliza a execução trabalhista, devendo o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Soares de Melo [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Soares de Melo\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romirson Amorim da Gama [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Itacan Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Réu Itacan Refrigerantes Ltda., Aut Romirson Amorim da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut WANDERLEY COSTA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 917, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Moreira Menezes [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Moreira Menezes\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo informar, em dez dias, se tem interesse no parcelamento ofertado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA, Aut ROBERTO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, de fls. 266, sendo a ré para pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 2.511.19, equivalente a 203.283,624211 IDTRs, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Trindade Martins [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Patrocionio F. Gomes [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Teixeira [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Patrocionio F. Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, chamando o feito à ordem para determinar a extinção da presente execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1275206"
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                            "1275204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0128500-10.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001435-27.2010.5.01.0027 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275204"
                            ],
                            "1275205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL , RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, extinguindo o processo sem resolução do mérito no que concerne à terceira ré, com fulcro no art. 267, I, do CPC, determinando a exclusão do pólo passivo dos sócios Ricardo Villas Saraiva e Alex Fábio Sanches e julgando procedente à revelia da primeira ré o pedido de sua condenação e da segunda ré, sendo esta de forma subsidiária, à satisfação ao autor dos títulos deferidos às fls. 196/202; julgando procedente o pedido de condenação das rés remanescentes, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente e julgando improcedentes os demais pedidos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, na forma do artigo 789, inciso IV da CLT, pela primeira e segunda rés (art. 789, parágrafo 1º da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, rejeitando a preliminar de carência de ação e julgando procedente o pedido de condenação da primeira ré à satisfação ao autor dos títulos deferidos às fls. 144/151 e julgando improcedentes os demais pedidos formulados em face da primeira ré, bem como a de condenação do segundo réu na forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, inciso IV da CLT, pela primeira ré (art. 789, parágrafo 1º da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275205"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Cavalcante, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo Saboia [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Angelo Saboia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora Peixes S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut David Mendes Lobato Ribeiro, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.639, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Batista de Lucena Neto [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Batista de Lucena Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EMANUEL FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Santana \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ), Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilcar Jose do Amaral Bevilaqua Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy de Jesus Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazao de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada , Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta Passaro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada G ESSE Gerenciamento de Servicos LTDA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTADO SOARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls.159/167 e fls.150/155), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Fonseca Ahmed [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Fonseca Ahmed\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. Convolado em penhora o saldo remanescente de fls.473. \r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Julio Cesar de Marchi, Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ramos do Nascimento, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Veras de Lima [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelone Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Veras de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 8h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Macedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Trindade dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Trindade dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1277855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0117300-66.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Guimarães Olinto\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO COSTA LEITE,NOVANIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA..,União Federal - Ministério da Marinha ,GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO COSTA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-14.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Matheus Valladão Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182367 E)\r\n\r\nCarmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-95.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-08.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-51.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-18.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aiani Prudente (OAB: RJ 184207 E)\r\n\r\nAli Khalil Khader (OAB: RJ 53120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-77.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-81.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernando José de Araújo Fernandes Júnior (OAB: RJ 186022 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-39.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-78.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nLucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-58.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-72.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-90.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-89.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ivana Elice Macedo Botelho (OAB: RJ 189862 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-23.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-77.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAgar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-24.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nalberto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., AVS Assistência Voluntária de Serviços Técnicos, Consórcio Alto Forno CSA, UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m k2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277856"
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                                "Processo: 0030900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Orphão dos Santos Partelli [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ, Aut Marcia Orphão dos Santos Partelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 386 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.791,09 equivalente a 550.232,54 IDTRs , sendo R$ 5.524,15 de credito líquido autoral , R$ 766,94 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 500,00 de multa de ED a ser paga à UNIÃO , conforme fls. 334/335. Convolado o depósito recursal em penhora. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 728,32 equivalente a 59.010,14 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Réu NACIONAL INFORMATICA S/A., Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 765 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 45.178,31 equivalente a 3.660.471,67 IDTRs , sendo em sua totalidade de credito líquido autoral . Convolado o depósito recursal em penhora. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 43.498,86 equivalente a 3.524.397,98 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELMA DA SILVA\r\n\r\nAo patrono para que junte aos autos cópia do documento de identidade do filho do de cujus , Alexandre Rodrigues da Silva, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Sirqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO DE BARROS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORDAO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EST Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: D P BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 389, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias, bem como à autora para juntar aos autos o nº de seu CPF . \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade, Réu: Maria do Ceo Faria de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Arantes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a Execção de Pré-Executividade oposta às fls. 104/134 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Meireles [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Meireles \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 279, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Sergio Porto [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Seara Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 8.000,00 por mês , para cada ré , a partir do vencimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISOM GALDINO GOULART\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-95.2012.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sonador Cantina Ltda. ME [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joana Angélica Deodoro Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonador Cantina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Velloso [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Velloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: VLF Instaladora Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Viriato Pereira de Mattos Neto , Réu: Marcello Silveira , Réu: Vanessa da Silva Oliveira , Réu: Luis Fernando da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FTJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa referida em fls. 196 e calculada às fls.197/206, bem como o cumprimento dos itens 6 e 7 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Prado Stewart Dantas [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Aut Yara Prado Stewart Dantas\r\n\r\nTer ciência que foi desiganada data para audiência no Juízo deprecado : 17/04/12 às 08:40hs - 61ª VT de São Paulo , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TIBURCIO DA SILVA NETO [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusinaldo Luiz de França [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusinaldo Luiz de França\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 234, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 704, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: João Cappola Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Reis \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 384, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Souza Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Mendes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Walter de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu: VAL PLANEJ COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Mauro da Cunha Valverde , Réu: Lia Braga Valverde , Réu: Luciana Valverde [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Valverde \r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Josias Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 521, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.189 , valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guterres Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 145 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.973,80 equivalente a1.615.758,81 IDTRs , sendo R$ 17.869,59 de credito líquido autoral , R$ 1.904,21de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 48 horas, son pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000864-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyon Gomes Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyon Gomes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.16 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do credito devido ao reclamante e o valor da cota previdenciária que entende devida por meio da guia GPS, sob pena de penhora mediante reserva de créditos nos autos do inventário da sócia falecida, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CLARA CHIGANER BIRMAN [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLARA CHIGANER BIRMAN \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.128 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de10 dias. \r\n\r\nId: 1276881"
                            ],
                            "1276882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao, Réu NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Conceição [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios para prosseguimento, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANA CONCEICAO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 290/297 foram homologados( atualizados em fl. 450/410), fixada a diferença devida corrigida e acrscida de juros em R$ 16.376, 55 equivalente a 1.326.873,73 IDTRs , sendo R$ 13.503,78 de credito líquido autoral , R$ 2.828,51 de contribuição previdenciária ( cota do empregado e do empregador) e R$ 44,26 de custas. Deposito judicial de fls. 277 convolçado em penhora, atualizado às fls. 404. O Juízo está garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-68.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Amelia de Jesus Alves , Réu: Antonio Coelho Filho (socio), Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco de Oliveira, Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 247, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.753,99 equivalente a 709.272,16 IDTRs, sendo R$ 8.198,35 de crédito líquido autoral, R$ 355,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas. A 1ª ré , responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2004.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: GINALDO DE SOUZA CONSTANTE [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Rqdo: Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia), Rqdo: Gastão Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GINALDO DE SOUZA CONSTANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Freire [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Wagner Gomes Freire \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar cumprido caso não haja manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ansuategui Filho [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Soluções Informática Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ansuategui Filho \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu: Clertan Alves Martins , Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior , Réu: SHOPING VITRINE DA TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 157,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Brites Comércio de Lajes Serviços de Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.36/37 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gabriel dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gabriel dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de designação de audiência no juízo deprecado para o dia: 07-05-2012 às 10:45 horas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Targino da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Jackson Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 64, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.755,94 equivalente a 1.438.634,99 IDTRs, sendo R$ 13.084,57 de crédito líquido autoral, R$ 2.616,91 de honorários advocatícios, R$ 1.914,45 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freitas da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara e Mara Confecções de Roupas Ltda. - Sfera Confecção Feminina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.15 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Benevenuto Azevedo Moço [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Benevenuto Azevedo Moço \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 13,21 referente às custas, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Capistrano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: MARCIO LUIS PATROCINIO (SÓCIO), Réu: ANDRÉ RODRIGUES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Capistrano, Réu Nobres Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Riques Martins [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ARCONDICIONADO LTDA ME, Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Cef [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Cef, Aut Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, extinto SEM resolução do mérito quanto aos pedidos em alíneas 'n\" e \" k\" do rol da inicial e COM resolução do mérito em relação às pretensões com exigibilidade anterior a 18/03/06, conforme r. Sentença de fls. 924-935. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-65.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca , Réu: Jose Carlos Santos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DE SALES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Azevedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,obsernado-se a reforma do v. acórdão de fls. 115/116, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda., Aut Jose Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o calculo da diferença está correto : R$ 536,16 equivalentes a 43.441,17 IDTRs de credito líquido ao reclamante em 31/01/12. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Piovaneli Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Piovaneli Junior\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observado-se a complementação do v. acórdão de fls. 630/631, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro da Silva, Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 481, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 68.935,83 equivalente a 5.585.371,56 IDTRs, sendo R$ 56.141,55 de crédito líquido autoral, R$ 12.694,28 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Ribeiro Barros [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 330,72 equivalente a 36,8% sobre o valor acordado pelas partes como devido e o valor de R$ 35,00 de custas , sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida de Faria Storino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereida de Faria Storino, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1276882"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0004400-81.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HERON NUMA ABRAHÃO,BASIC ENGENHARIA LTDA,RENATO DE SOUZA FANGUEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado HERON NUMA ABRAHÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.529,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-95.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pregizer Duarte Baptista\r\n\r\nExecutado: C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA ,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.790,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276877"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276878"
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                            "1276879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de prosseguimento no dia 12/07/2012, às 11h30, nesta 30ª VT/RJ. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276879"
                            ],
                            "1276880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi Marques\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Juliana Ribeiro Garcia (Socia), César Pires de Oliveira (Socio), Heitor Jorge de Pennafort Caldas (Socio), Edvaldo Soares Mourão (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m César Pires de Oliveira (Socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência desconsideração da personalidade jurídica da ré Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria , e o prosseguimento do feito, julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDA, BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que foi negado provimento aos embargos de declaração, conforme decisões de f~s. 93/96 e 101, bem como para apresentar contra-razões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Plásticos Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Custódio \r\n\r\nRéu: Ana Bella Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Bella Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 13/04/2012, às 11:00 hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Jane Rapoport\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Rapoport, Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 145 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.973,80 equivalente a1.615.758,81 IDTRs , sendo R$ 17.869,59 de credito líquido autoral , R$ 1.904,21de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276880"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001367-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Lima , Réu Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-56.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino Maciel, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359/363: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rangel Coelho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rangel Coelho , Réu Rodoflex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/253: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Xavier Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Moledo de Sousa Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropar Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Moledo de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/233 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 760,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 38.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 335.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Novo Indígena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 437,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.850,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Freitas [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s , Aut Paulo Cesar Gonçalves Freitas, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171/174 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 502,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.100,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Meneses [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Impresa , Aut Sérgio Luís Meneses \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 628: \"Desta forma, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratorios, declarando-os protelatórios. CONDENA-SE a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.... além da multa de 20% sobre o valor da causa...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 : \"...homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto sem resolução do mérito...\" Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000257-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidia Castro Dutra [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeidia Castro Dutra\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio Ltda. ME , Aut Patricia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 292 -v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenalva de Andrade Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenalva de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ ,900,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445/450: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Jesus [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 557,62, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 27.881,08, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Tavares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Tavares \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000275-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Raphael de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Raphael de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Dias [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Luft , Réu: Profarma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0112700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Sampaio [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c sócio Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Marcos Marques Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.726/728 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ ,3.00000, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique dos Anjos Caldeira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Isa Paloma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique dos Anjos Caldeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 900,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Matinaon dos Santos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Matinaon dos Santos Filho, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/165 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Lima [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/123: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bandeira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço, Réu: Sotreq [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Paula [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME, Aut Raphael Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 115. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda., Réu: Faman Serviços de Entrega Ltda., Réu: Moto Expresso JLS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Brazil de Paiva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wladmir Brazil de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/337: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 35.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Justo Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JPVC Restaurante Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Justo Soares , Réu JPVC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 80.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1276904"
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                                "Processo: 0000578-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira de Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Vanessa Teixeira de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Willian Luiz Chavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nEsclarecer como se dará a penhorado faturamento oferecido à fls. 438, assim como informar o prazo em que se comprovará o depósito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Leandro José Aquino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2012, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/07/2012, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Calvoso Pinto Homem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Calvoso Pinto Homem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 : \"não recebo o recurso ordinário por encontrar-se deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Pereira de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilhas Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 d.\r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. , Aut Nilton Xerem Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Tag Laud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alonso Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Alonso Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Araujo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda, Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANTAS FARIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728, pelo prazo de 05 dias. APÓS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Paixão de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e Seguro Desemprego, bem como apresentar seus cálculos de liquidação na forma do disposto à fls.148, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luduvice [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luduvice\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva da Silva Junior [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Elizabeth Maria de São Paulo, Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro, Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-27.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Fernandes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, ás 09:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Madeira Meireles [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Madeira Meireles\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda., Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GALINDO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamneto dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/07/2012, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Francisco das Chagas Araujo e Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/05/2012, às 08:55 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nEsclarecer a este Juízo acerca de qual petição de Recurso Ordinários deverá ser considerado pelo Juízo, tendo em vista os termos da certidão de fls. 218, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Augusto, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 436, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Vale Martins [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Vale Martins\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Braga\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel de Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tree Life Clinica Medica Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auméria Ferreira da Silva Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda )\r\n\r\nTomar ciência que seu recurso foi julgado DESERTO, devendo apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante, assim como a reclamada para contraminutar o Agravo de Petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Friedlin Saldanha [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136 , pelo prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sobre os novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001439-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália dos Santos Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, LIQUIDANDO OS PEDIDOS e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco das Chagas Araújo e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento dos presentes autos, tendo em vista a conexão nos autos do processo 1522-49-2011-501-0026 que teve pauta marcada para o dia 29/05/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Costa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga Adão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysmael Cópias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braga Adão \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes ao FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade de Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaco Forros e Divisórias Ltda., Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Inacio Luciano da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS CANDEIAS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS CANDEIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza, Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e que as partes deveráo apresentar seus quesitos, devendo a reclamante fornecer as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabique Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Matheus de Souza , Réu Tabique Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1273296"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-30.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287 (INDEFERIMENTO) , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar Clipper Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Bar Clipper Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devolução do prazo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 849/verso, devendo diligenciar acerca dos atos constitutivos da reclamada, junto ao registro civil de pessoas jurídicas, no prazo de 10 dias, a fim de aferir seus atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: M2SYS Tecnologia e Serviços S/A., Réu: Veros Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/317, bem como da expedição das cartas precatórias executórias, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fl 247-250 e 254 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Magalhães Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Qualidade Máxima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Magalhães Vaz \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo manifestar-se sobre o que for cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e manifestar-se acerca da impugnação da reclamada, pelo prazo de 10 didas. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA, Réu GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel dos Santos de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio Salomao Junior\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROLDAO FRANCA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/07/2012, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos (conforme fls. 1440), sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls. 295, devendo diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir as solicitações do perito às fls.. 1061, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIZ CRISTINA MACHADO CARNEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA [Adv. Camila Ferreira da Silva (OAB: RJ 163190 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Barroso da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Maria Magdalena Gomes Pinto [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Barroso da Silva, Aut Maria Magdalena Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma do Art. 730 do CPC, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, devendo ainda informar a este Juízo acerca de eventuais endereços para localização da reclamada e de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1273297"
                            ],
                            "1273300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273300"
                            ],
                            "1273298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Marcos Barbosa Silva, Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Paulo Loureiro Vianna, Marcos Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Nova Status 2007 Distribuidora e Comércio de Auto Peças Ltda, Tatiana Nunes da Cunha , Paulo Nunes , Cesar Nunes da Cunha , Edgard Pereira da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Pereira da Cunha , Tatiana Nunes da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgaodos improcedentes.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273298"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Soares [Adv. Jose Dirceu Farias (OAB: RJ 46743 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. - Milenium TMK [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Isabel Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº443/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Souto dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Souto dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134600-25.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos Cordeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos Cordeiro, Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95:\"Considerando-se o contido na Portaria 435, de 2011, do Ministério da Fazenda, que dispensa a execução de débitos de até R$ 10.000,00 a título de contribuições previdenciárias, concluo pela inviabilidade do prosseguimento da presente execução.\" Prazo de 10 dias. Decorrido esse prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes, Réu SC Johnson Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAUANA ocorrerá no dia 02/5/2012 às 14:30 horas, na 2a. VT/Niterói. (Processo 232-93-2012-501-0242) \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Rodrigo Elson de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 280/286 que fixou o principal em R$ 6.766,52, equivalente a 547.370,26 TR, referente ao crédito do rte; BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 279 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.790,54, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO RE MANESCENTE NO VALOR DE R$ 975,98, EQUIVALENTE A 78.950,83 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 780,18, equivalente a 63.111,81 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 37,73, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. ME, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANFRANCO NAPOLETANO FILHO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITER TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Jose Ernesto de Barros Freire (OAB: SP 18966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANFRANCO NAPOLETANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 242. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)], Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Braz \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duarte Teixeira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duarte Teixeira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liqudação da sentença, observando os termos do art 879 parágrafo 1o. - A e 1o B da CLT e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnosolo S.A., Aut Wilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls111/114, que fixou o principal em R$ 14.313,96, equivalente a 1.157.912,19 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.234,14, equivalente a 99.834,41 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 285. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido de Assis \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais das rés de fls. 290 foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo preclusivo de 15 dias, sendo autorizada a retirada dos autos da Secretaria nesse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que não foi localizado nenhum processo referente à falência da rda. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Gurdiano\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento, devendo vir, em dez dias, com o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 410/2012, bem como da expedição de ofício à CEF solicitando transferência de valores (R$ 1.443,00) para a conta vinculada do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA LEAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 449/2012 liberando valores à inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hinda Maria da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hinda Maria da Silva, Réu Máster Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.106/113 que fixou o principal em R$ 23.896,18, equivalente a 1.934.634,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.481,94, equivalente a 119.977,76 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 526,89, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ACOUGUE TEREZITA LTDA, Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 246, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região. QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 249, INDEFIRO, UMA VEZ QUE CABE AO AUTOR DILIGENCIAR A FIM DE OBTER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermeracdos Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 172. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda., Aut Valesca Maria Ferreira da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 429/2012 para a Fazenda Nacional e alvará 430/2012 para a rda referente ao saldo. Tomar ciência de que após 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilinha Borba Gonçalves [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMA Centro Educacional Martinho Alves Ltda. ME [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilinha Borba Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 448/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Maria Machado [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Maria Machado\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.03.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pelo convênio com a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0108400-78.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiuscia de Souza Malveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiuscia de Souza Malveira, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls.191, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ildo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação da 1a. rda por Edital, por não esgotados os meios de citação. Venha o rte com o novo endereço da 1a. rda, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA, Aut Simone Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls323/328, que fixou o principal em R$ 11.882,19, equivalente a 961.196,81 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.199,34, equivalente a 177.913,21 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Observe-se aque a 2ª e 3ª rdss respondem de forma subsidiária sobre os seguintes valores: JAM - R$ 2073,83 = 167.760,22 TR + INSS - R$ 191,52 = 15.492,80 TR e que o depósito recursal pela 3ª rda é suficiente.Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois da Silva Mendes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 11.04.2012 às 10 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá a autora, ainda, comprovar a variação salarial visando a liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Rodrigues Martins, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 334/340, que fixou o principal em R$ 23.042,82, equivalente a 1.864.023,80 TR, referente ao crédito do reclamante, sendo a 1ª rda responsável pelo pagamento de principal em R$ 22.914,27, equeivalenter a 1.853.624,89 TR e a 2ª rda responsável pelo pagamento do principal no valor de R$ 21.750,85 equivalente a 1.759.511,30, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.111,94, equivalente a 170.843,08 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 ficando ciente de que o perito concorda em dividir em tantas parcelas forem necessárias, sendo que dará início à perícia somente quando integralizados os honorários. Prazo 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000825-98.2011.5.01.0035 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi direcionada à 2ª ré, nos termos da Sumula nº 12 do E. TRT - 1ª Região, para que no prazo de 15 dias proceda ao pagamento do credito ou indique bens livres e desembaraçados, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portelo da Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Portelo da Cha\r\n\r\nDeverá o sócio acostar o extrato da conta que alega ser destinada para recebimento de sua aposentadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 202/205 que fixou o principal em R$ 3.830,35, equivalente a 309.851,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (recla mante e reclamada) em R$ 123,81, equivalente a 1.015,47 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 119,77 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de dez dias, com início pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LIMA [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos pelo convênio BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Réu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Galdino , Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 157/159 que fixou o principal em R$ 3.604,34, equivalente a 291.807,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 176,37, equivalente a 14.278,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 218,90, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União Serviços Gerais , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de França de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme parâmetros fixados pela sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a redução pretendida, devendo a ré comprovar o deposito dos honorarios, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza dos Santos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando os termos do art 879 parágrafo 1o - A e 1o - B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nVir em 10 dias com os cálculos de liquidação, incluindo os valores que entende devidos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi aceito o valor estimado de honorarios periciais, bem como de que foi designado o dia 30.03.2012 às 11 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pinheiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Pinheiro, Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 183/185, que fixou o principal em R$ 1.070,01, equivalente a 86.628,00 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 57,14, equivalente a 4.626,05 TR, mais custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 36,03 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Gomes dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERRADO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE SA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE SA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença dos honorários periciais (fls. 743 - R$ 351,70,equivalente a 28.473,63 TR), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 126, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado de fls. 501, devendo vir com os calculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Isaac Vianna [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romar Campos Mello\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Ricardo Ernesto Novaes Waldmann (OAB: RJ 70350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: REYNALDO MOCALI, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Candido da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Candido da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MAssa FAlida), Réu: Uniao (Ministerio da Saude - HSE) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Bandeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FURTADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação à sentença homologatória. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Coelho Antonio [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Coelho Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 434/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lisboa [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Lisboa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 138/141 que fixou o principal em R$ 5.656,82, equivalente a 457.976,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 298,62, equivalente a 24.176,27 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 50,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Rio Petropolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, o qual corrige erro material constante na sentença de fls. 146/150, DEVENDO A PARTE AUTORA REFAZER OS CÁLCULOS OBSERVANDO A JORNADA DE TRABALHO,BEM COMO OS VALORES DEVIDOS DE FGTS E MULTA DE 40%. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 453/2012, bem como quanto à expedição de ofício à CEF para transferência de valores para a conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Florencio [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Florencio\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1277728"
                            ],
                            "1277729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CETOL CENTRO DE TRATAMENTO ORTOTERAPEUTA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: EDILA MARTA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETOL CENTRO DE TRATAMENTO ORTOTERAPEUTA LTDA, Aut MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado sattisfaz parcialmente o crédito devido, tomar ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls.194, 195 e 196, foram convolados em penhora para garantia parcial da execução. Deverão os executados comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão do direito à embargar. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 30/3/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Deschamps, Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 - Extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICRON LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos complementares apresentados pelo rte às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Chagas [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágico dos Arranhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Chagas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 02/4/2012 às 14 horas para que a rda faça a entrega dos equipamentos pessoais do autor. Caso a rda não cumpra esta obrigação de fazer, o autor deverá vir com o valor devido dos equipamentos. O patrono deverá dar ciência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Antônio [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Lima Antônio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização efetuada às fls. 351, devendo o rdo efetuar o depósito da diferença (R$ 394,43). Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprove o rdo o depósito dos honorários periciais complementares, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS às fls. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ARAUJO BARROS e Outra [Adv. FRANCILENE DE AGUIAR PINTO (OAB: RJ 145884 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVA BAR LTDA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)], Réu: SCANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ESPOLIO DE AGOSTINHO RIBEIRO DE ABREU, Réu: CAROLINE SOARES DE ABREU (MENOR), Réu: SANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCANDINAVA BAR LTDA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de cota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, em 10 dias sob pena de execução.Somente após tal comprovação será apreciado seu requerimento de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 4.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLUZ\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de Imposto de Renda acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUTRA MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE DUTRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 457/2012 (p/rte) e 459/2012 e 458/2012 para o rdo., ficando cientes as partes que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.03.2012 às 10 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: João Carlos Ribeiro Vital, Réu: Augusto Victal, Réu: João Batista Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletina Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, o qual indeferiu o requerimento de fls. 184, por comprovada a retirada dos quadros societários do sócio Antonio Pimentel, no ano de 1976, bem como o previsto no art. 1.003 do Código Civil. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo os autos seguirão para a Contadoria e, posteriormente, para penhora on line. \r\n\r\nId: 1277729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MAssa FAlida), Uniao (Ministerio da Saude - HSE)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MAssa FAlida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277726"
                            ],
                            "1277727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino \r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 157/159 que fixou o principal em R$ 3.604,34, equivalente a 291.807,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 176,37, equivalente a 14.278,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 218,90, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Conceicao de Jesus\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda., Debora Kelly da Silva Ferreira, Vasileios Michalopoulos, Nikolaos Tsardoulias\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Kelly da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como para que efetue o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO DE SEGURANCA LTDA, Vicente Manuel Lima, Geraldino Pacheco Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldino Pacheco Lima, Vicente Manuel Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, devendo pagarem ou indicarem bens livres e desembaraçados, em 05 dias, sob pena de execução e INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277727"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de f.1315/1317, nos termos da decisão homologatória de f. 1391/1392, bem como de f. 1398. \r\n\r\nId: 1277765"
                            ],
                            "1277254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelma Pereira Prudencio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 ASSISTENCIA EM BELEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelma Pereira Prudencio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de f. 195 e 196, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Obede Dias de Morais \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 146, ATUALIZADOS A F. 151, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.662,15, EQUIVALENTE A 377.139,54 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 152. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsimar da Conceição Fonseca [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsimar da Conceição Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joel da Conceição Corrêa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Encadernações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joel da Conceição Corrêa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S.A [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Almeida [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO\r\n\r\nDizer sobre a discriminação das verbas apresentadas as f. 634/635, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA MONTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do a deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio, Aut Denise Alves Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-77.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecla Consultoria em Eventos e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Maisa Vitoria Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecla Consultoria em Eventos e Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA DE SOUSA FLOQUET [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA DE SOUSA FLOQUET\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 140/141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca\r\n\r\nConsoante despacho de f. 418, adequar seus cálculos ao v. acórdão de f. 359/375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Costa de Luca [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Prates \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 250,00, bem como comprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Souza Roque [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0226700-37.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MARTINELLI COPPOLA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE CARVALHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.473/482 , ATUALIZADOS A F. 487/488, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 179.343,59, EQUIVALENTE A 14.507.804,24 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 489. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 167.246,70, EQUIVALENTE A 13.529.239,51IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0197000-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de garantir a execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut Eni Soares de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 24/04/2012 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 08/05/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Club, Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 24/04/2012 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 08/05/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques de Albuquerque [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques de Albuquerque \r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias para que informe o endereço atual da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante teor de f. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA COISA JULGADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO, Aut HUMBERTO VEIGA DE ALMEIDA, Aut Marta Maria Barros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1392/1393 e de f. 1398, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquato Guedes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução , em 5 dias, ante despacho de f. 253. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAnte certidão de f. 860, vir com o valor líquido incontroverso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1277254"
                            ],
                            "1277255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Janilde de Jesus Costa Lima, Jorge Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sampaio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi a/c inventariante Adrianne Morais Raymondi, José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fahrus Sevicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rildo Franklin Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277255"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeferson Oliveira e Souza \r\n\r\nInformar acerca do andamento da RT 0157200-18.2008.5.01.0073, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1277112"
                            ],
                            "1277113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcos Pinto Franzo\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 194 e 278, cientes as partes para a oposição de embaros ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido, cientes as partes para a oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1277113"
                            ],
                            "1277114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-91.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir retirar Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Joyce Lourdes Simoes, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda., Réu: Guilherme Morone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos fundiários da autora, referente ao período de dezembro de 1988 a dezembro de 1991, no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 475-B, par. 2º do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Chaponan Benavente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Chaponan Benavente \r\n\r\nTomar ciência que as rés não apresentaram declaração de imposto de renda nos anos de 2010/2011. Deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera, Réu: Josué Lauro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do ofício do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Tijuservice Peças e Serviços Ltda., Réu: Nestor Lopes dos Santos Júnior, Réu: Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON BRITO CRUZ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Dea Nogueira Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON BRITO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuado junto ao INFOJUD, bem como para indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: Fernando Brakarz, Réu: Newton Brakarz, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Tavares da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Manoel Messias Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada consulta ao convênio INFOJUD foi verificado que a 1ª ré não apresentou declaração de rendimentos no ano de 2010 e que o 2º réu não possui bens passíveis de penhora. Deverá indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Avícola do Xoko Ltda., Aut João Cândido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA., Réu: JOSÉ AMÉRICO PORTELLA, Réu: Aderbal Nunes de Carvalho, Réu: Adeodato Querino de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação complementares do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Réu: Maria Antônia Ximenes Aragão, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda., Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários e tributário e o ao réu para ciência da liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA ALVARES GRILLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA ALVARES GRILLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 389/402, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1277114"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-84.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinheiro de Medeiros [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, Réu: Jeferson Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pieroni Cidade [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabruno Comércio de Máquinas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Vágner Roberto Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pieroni Cidade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete Pereira de Sousa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasteland Comestiveis Finos Ltda., Réu: Luiza Barhof, Réu: Paulo César Ferreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enete Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Andrade [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJF Bar Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJF Bar Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, bem como do pagamento das parcelas do acordo, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares da Silva, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao Sr. Fábio para ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000548-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Gisélia Vieira de Moura Silverio \r\n\r\nCom base nos Princípios da Economia e da Insignificância, declara-se extinta a presente execução de contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço dos Anjos Maria [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Romano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Romano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 333/337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA ALEIXO MARTINS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nize Benedita Freitas Vicentini [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA ALEIXO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, já que preclusas as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cândido de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cândido de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maximiano Luz [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Tereza Cristina Maximiano Luz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como a autora para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001350-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorati Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innamorati Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Aut Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos recursais, cientes as partes para a oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Souza Lemos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Paulo José de Souza Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40 que resolve ARQUIVAR O FEITO, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a 1ª ré não apresentou declaração de rendimentos no ano de 2011 e que o 2º réu não possui bens passíveis de penhora. Deverá indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 277, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Florentino Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/212 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane da Silva Sebastião [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane da Silva Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 102/111. \r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlagos Construtora Ltda. , Aut José de Ribamar Pereira Lopes , Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 76, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Costa de Oliveira [Adv. Nathalia Dumont de Miranda Zaher (OAB: RJ 163609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruafull.Com [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)], Réu: Sérgio Eduardo de Paula [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)], Réu: Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruafull.Com, Réu Sérgio Eduardo de Paula\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima, Réu: José Bonfim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) -NP do Administrador Judicial Dr Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Moraes Porto Dutra\r\n\r\nVista a autora do extrato de fls. 723, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Rodrigues [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciários e fiscal, conforme determinado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato de Santana [Adv. Solange dos Santos Guimarães (OAB: RJ 153799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Aderaldo Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179 que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Donola [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Donola, Réu RV - Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao autor para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000272-05.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Everaldo Nunes da Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Everaldo Nunes da Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2002.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliana de Souza Silva [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcia Maria Bastos [Adv. Jose Luiz Quintanilha Mangin (OAB: RJ 44557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000771-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Cassia Penha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cassia Penha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como a autora para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bandeira Toscano\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001570-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader da Silva Neto [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DA SILVA LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fratani [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDefere-se a vista requerida em fls. 97. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2002.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Leite [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inácio Pinto [Adv. Joel João de Brito (OAB: MG 71468 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Novaes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Novaes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 79 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere a habilitação nos autos de Espólio de Antonio Carlos Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Monteiro Filho\r\n\r\nDizer se persiste o requerimento de produção de prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo de Gois, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 8.000,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rocha \r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 131/138, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1277115"
                            ],
                            "1277117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0140900-30.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nExecutado: Júlio Márcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Márcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.057,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-06.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Moraes\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Americo dos Reis Junior,AN da Rosa Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Americo dos Reis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.744,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-47.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nExecutado: SETICHE CONFECCOES LTDA,MISTER LEATHER CONFECCOES LTDA,Maria Carlina de Castro Lima Jorge,Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,Monica Aparecida Jorge,Luiz Carlos Gelio\r\n\r\nPelo presente fica citado SETICHE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-98.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves de Aguiar,SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.342,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Duque Estrada de Aguiar,SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.342,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-54.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Andrea Queiroz Siqueira,Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Queiroz Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.072,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-52.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenio Vieira Correa\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.258,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277117"
                            ],
                            "1277116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Shewllter Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shewllter Sistemas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277116"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225: \"Fls221/223: indefiro, uma vez que o Juízo ainda não se encontra garantido. Venha a ré com o depósito do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1277619"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMASCENO GOMES\r\n\r\nEsclarecer o requerido em fl.104, tendo em vista o despacho da mesma fl 104, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-21.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Arrais Soares [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiônica Assessoria em Radioproteção Ltda. [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiônica Assessoria em Radioproteção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzoir Marcos Garcia \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.211 . \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, conforme planilha de fl 351. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Catib [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Catib\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 472 e ss., no prazo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOC E EDUCAC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.37 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.518 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 261/292, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Leonardo Silva da Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 296, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Massa Falida (1ª), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 479 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniele da Costa Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.167, bem como sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré à fl. 155, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Aut Simone de Oliveira Reis , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários: de fls.1236 e ss. e de fls 1284 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Cardoso Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Rosa Souza Dumard, Réu: Vidracaria Porto Ltda. - N/P sóc. Luiz Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Cardoso Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES SANTANA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA, Réu: FELISBERTO ANTONIO SOBRAL ANDRADE DE AZEVEDO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE MARINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES SANTANA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Barros [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda., Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 09/04/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls.92/102 . \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 207 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl 243- verso que retornou com a Carta Precatória juntada aos autos, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Morais [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Morais , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 363, bem como de que devem apresentar quesitos e, desejando, assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO JUNTADA À FL 919, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0077100-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRegularize sua assistência processual e apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VELASCO DUARTE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VELASCO DUARTE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GUIA DARF DE FL 568, EM 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento do documento de fl. 376, devendo, para tanto, comparecer à Secretaria da Vara munido de cópia da Carta de Fiança, a fim de possibilitar o desentranhamento do original da mesma, por meio da substituição pela cópia, com a devida certidão nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.457/458, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda Me, Réu: Paulo Roberto de Souza Gonçalves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDIZER SE DESISTE DA PENHORA DE FL. 09 DA CARTA APENSA AO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 130 com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Duarte do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Duarte do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.339 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls.1153/1157, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Minist. Excelso Internacional [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Minist. Excelso Internacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.101 e ss. , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Réu CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos Boti\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fl.221, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 285 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut William de Souza\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fl 78, no prazo sucessivo de 5 dias , permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Fernandes da Silva (Espólio de), Cgto: Amanda Beker da Silva, Cgto: Marcos Vinícius Beker da Silva, Cgto: Lucir Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.35/36, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl 496, bem como da expedição do Alvará nº 492 extraído em favor da reclamada, fl 492 , que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.205, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários: de fls. 817 e de fls. 853, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.223 E SS., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rqte Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários- AUTOR: RECURSO DE fls.124 e ss.; RECLAMADA: RECURSO de fls 131 E SS., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Réu: Editora O DIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 286 e ss. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomenes dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-24.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Monteiro [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Coimbra e Buenos Advogados Associados [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Coimbra e Buenos Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Elerati\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 281 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Souza Solon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos às fls.243/244 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-42.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Graziele Ramos de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Mun. do Rio de Janeiro, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS Fls. 280 e ss. , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1274522"
                            ],
                            "1277878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e foi marcada NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, devendo comparecer à esta Vara do Trabalho para audiência dia 27/03/12, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1277878"
                            ],
                            "1274530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P MARCUS APARECIDO LOPES (DIRETOR), Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. N/P CASSIO SANTOS DAMAZIO (DIRETOR), Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. n/p Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 247/253. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: Biosfera Comércio de Produtos Naturais e Esotéricos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Com de Prod Nat e Esot Ltda - N/P: LEONARDO F. G. ALBUQUERQUE (Sócio), Biosfera Com Prod Nat e Esot Ltda - N/P: MARIA FATIMA FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 10 dias, bens da Ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exeqüendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274530"
                            ],
                            "1277356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., Gerdau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/12, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277356"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Corel Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Robson Dutra da Silva\r\n\r\nCiência às partes do laudo, pelo prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000360-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi deferido o solicitado na petição de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001349-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Freitas Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Freitas Lima \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0100100-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmillan de Oliveira França Mourão [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-92.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: ON -ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Marques\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Gerana Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDizer se concorda com a desistência referente ao pedido de adicional de insalubridade, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0007/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C.S. DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS KHERLAKIAN\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secrataria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guedes Maciel [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Guedes Maciel\r\n\r\nTomar ciência das certidões, bem com da petição do executado em que oferece bens à penhora, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001102-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moraes Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento correto do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Filho\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação do cálculo do Reclamante. Venha a Ré com o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiria da Conceição Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria da Conceição Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Oliveira Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Annecy [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Annecy, Aut Cristiano do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Pina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nP´romover o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Freitas [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Freitas\r\n\r\nVistas ao Reclamante acerca do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peres Olegario [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peres Olegario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nDeverá o patrono cumprir o despacho de fls. 272 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Cardoso Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Cardoso Filho\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento requerido, à exceção do instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Beraba [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Pereira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores depositados. Venham as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documento acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000405-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Alves de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha Alves de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracaci da Conceição da Costa Junior [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nConforme despacho de fls. 153, ciência da suspensão da presente execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-71.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA SILVA MORAIS FILHO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA SILVA MORAIS FILHO\r\n\r\nVenha o credor com cópia atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do alegado pela Reclamada às fls. 631 e do valor recolhido às fls. 632/634 relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTendo em vista a decisão do TJ/RJ, instituindo concurso universal de credores, bem como as sucessivas decisões do STJ em conflito de competência, mantendo os processos na Justiça Comum Estadual, ciência de que foi determinada a suspensão da presente execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Cruz dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 164 e 168, e indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leal da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia , Aut Claudia Leal da Silva, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante às fls. 436 foram julgados improcedentes e de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante às fls. 445 goram indeferidos de plano, eis que incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA\r\n\r\nEm face das informações prestadas pela Oficial de Justiça às fls. 116/117, verso, requerer o que for de sue interesse, no prazo de 30 dias., sob pena de suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001057-86.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Felix Constant Impressão [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nCgto: Nívea Leite Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V Felix Constant Impressão \r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0004/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001383-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Taboada [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rodrigues Taboada \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme despacho de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001471-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Mucelin Couto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S/A Alcool e Acucar [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S/A Alcool e Acucar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Cardoso Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Cardoso Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Delfino Rosa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Delfino Rosa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas, sob pena de execução na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRA MONICA DA SILVA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nEgdo: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRA MONICA DA SILVA \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 09 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia da Silva Sampaio [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia da Silva Sampaio\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carli de Moraes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma do artigo 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RODRIGUES CAMELO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nConforme requerido às fls. 220/221, deverá o exequente acostar aos autos a respectiva certidão de registro do imóvel para que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do que dispõe o art. 665, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000309-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysane Claudia Alves Vianna Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lysane Claudia Alves Vianna Cruz \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA CECILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0102/2012 e 0103/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Ribeiro [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaguaraci de Souza Tavares [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaguaraci de Souza Tavares\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1276178"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cardoso Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOÃO LUCAS TORMENTA\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária com base nos cálculos de fls. 149/151, com atualização às fls. 165/167. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Patoléa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Patoléa\r\n\r\nInicialmente, a parte autora deverá comprovar a condição de sócia da pessoa ora indicada, vindo, no prazo de 30 dias, com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 - Negado provimento aos embargos de declaração da recda. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Colimerio de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Colimerio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, fls. 163/167, com impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Junger Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nTI: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Junger Cosme\r\n\r\nA parte autora para ciência do ofício recebido e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Claudino [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Claudino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/50. Procedente em Parte - Custas de R$ 410,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Jesus Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ recorrida DATAPREV.\r\n\r\nDecorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra\r\n\r\nFls. 364/368: Vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Benedito Martins da Rocha (OAB: RJ 32397 - D)], Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: Odenir Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda., Réu: Patrícia Pereira Bastos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Rosemary Pereira Bastos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Célio da Cunha Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: embargos de declaração do recte acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda., Aut Luis Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 - Improcedentes os embargos de declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Fabio Ferreira Alvim [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Réu: Locaimóveis Imobiliária Ltda [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Ferreira Alvim, Réu Locaimóveis Imobiliária Ltda, Réu Pracidina Telles\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000342-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cândida Fonseca de Souza [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição,eis que não cabível na hipótese em apreço, por não atendidos os pressupostos do art. 897 e parágrafos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-46.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução,sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do disposto no art. 40, parágrafo 2º da Lei 6830/80, aplicável por analogia ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Souza Rocha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Maria Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24/25: PROCEDENTE EM PARTE - Custas de R$ 40,00 pelo recdo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Casas Bahia - Filial 272 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. Casas Bahia - Filial 96 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José Carlos\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral Dias Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amaral Dias Lopes \r\n\r\nÀ recorrida JAQUELINE AMARAL. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CAMPBELL DE BARROS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pedro da Silva Junior [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 238/241)\r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS CRUZ [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-20.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis & Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO, Aut JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RUMO DA LUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEL RESERVE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Luis Antonio Faria Macedo, Réu: Marcio Andre Merhy de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0160800-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTERO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORAES DE OLIVEIRA, Aut MOACIR ANTERO DOS SANTOS, Aut PAULO SERGIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MACEDO RANGEL [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GESSY UNILEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACEDO RANGEL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição da União Federal, fls. 538/543, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0169600-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA REIMAO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA REIMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232: \"Indefiro. Deverá o reclamante, se desejar, apontar o valor da diferença de que se ressente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paixão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 154/156, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto Carreiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Jacinto Carreiro\r\n\r\nÀs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRO. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Havendo desinteresse, deverão ser encaminhadas para reciclagem. Na mesma oportunidade, o reclamante deverá comprovar o recolhimento das custas. Comprovadas, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VERAS DANTAS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VERAS DANTAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva Lauff [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros \r\n\r\nÀ reclamada para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adielson Cardoso Guedes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adielson Cardoso Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29: PROCEDENTE EM PARTE - Custas de R$ 440,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthero José da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 240,00)\r\n\r\nProcesso: 0204200-24.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR LIMA VERDE SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR LIMA VERDE SILVA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA, Réu PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VALENTIM DO AMARAL [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DANCA RIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VALENTIM DO AMARAL\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 644. \r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos Vieira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos Vieira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DELGADO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. a parte autora para que, caso queira, ajuíze impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001164-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Portella Vieira [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Portella Vieira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária, com base nos valores apurados à fl. 98, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ recorrida ANE LOUISE SANTOS, bem como ao recorrido à fl. 55 (ESTÁCIO DE SÁ). Decorrido o prazo, subam os aoutos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Leite\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 2992. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nÀ parte autora para que indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimorgan Garcia Francisco [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimorgan Garcia Francisco\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Evangelista Sobrinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda., Aut Denise Cristina Evangelista Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/203. Improcedente - Custas de R$ 320,00 pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com demonstrativo da diferença atualizada e acrescida de juros de seu crédito. Deverão ser obdecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1337/1338. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelino de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 1185/1208)\r\n\r\nProcesso: 0144000-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastião Gouvea Barbosa \r\n\r\nÀs partes para que digam se tem interesse na guarda das cópias do AIRO. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CZAMARKA \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 1404. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO RIBAS COELHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Sousa Veras [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: DJP Serviços Administrativos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Sousa Veras\r\n\r\nÀ patrona da reclamante para que compareça na Secretaria da Vara para firmar a petição de fls. 17, no prazo de 24 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas José Dultra Simões [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs recorridas PETROBRAS e PETROS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOMINGOS DE BRITO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap´s Comestíveis Ltda [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: Armando Augusto Ribeiro Pereira, Réu: Saturnino Ramon Rodrigues Jurjo, Réu: Sergio de Menezes, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DOMINGOS DE BRITO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício da 54ª VT/RJ, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area de Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., Réu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000730-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Oliveira Máximo [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Oliveira Máximo \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço correto e atual da primeira ré ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Crispe Cardoso [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Crispe Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35: procedente - custas de R$ 21,80 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brugger Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ao reclamante para que comprove o recolhimento das custas.\r\n\r\nComprovadas e certificado o decurso do prazo recursal, aquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1277571"
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                            "1277569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0198100-48.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.186,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.186,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-28.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nExecutado: Alberto Gomes,SUPERSONICO BAR LTDA EPP,Edmir Araujo,João de Sousa Claro,Marcos Assis dos Santos,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-44.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.858,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-17.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Maria Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Felipe Varela da Fonseca de Oliveira,Pet Shop Esquina do Bicho Tratamento de Beleza de Animais Ltda ME ,Cristiane Adriao Peixoto,Eliane Furtado Pacifico\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Varela da Fonseca de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.064,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277569"
                            ],
                            "1277570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35: procedente - custas de R$ 21,80 pela recda .\r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Souza Rocha\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24/25: PROCEDENTE EM PARTE - Custas de R$ 40,00 pelo recdo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RUMO DA LUA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO RUMO DA LUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, BANCO ABN AMRO REAL S/A, BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pedro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 238/241). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277570"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Sergio de Jesus Schmidt \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03 de maio de 2012, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha Jaceny Alves Carevalho junto ao Juízo da MMª 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nRefazer a liquidação, com observação do V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA VALENTE [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA VALENTE\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Arruda Junior [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Leonardo Coelho do Amaral, Réu: João Batista da Silva Obolari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sebastiao dos Santos [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte, na forma do artigo 475-A do CPC, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de cálculo do valor devido pela alíquota máxima (31%) - OJ 398 SDI I, TST - e prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ribeiro Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ribeiro Poyart\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2002.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSMAR LUDOVICE SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Rqdo: Antonio Sant Anna Sobrinho, Rqdo: Jose Bispo dos Santos, Rqdo: IBG Royalty Mármores e Granitos Ltda, Rqdo: IBG Indústria Brasileira de Granitos Ltda., Rqdo: Calmag Calcareos Ltda., Rqdo: Lelimar Indústria Cerâmica Ltda., Rqdo: Anchor Ship Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSMAR LUDOVICE SANTOS\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDY SILVA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: SPF Construtora Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDY SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-58.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima\r\n\r\nEm trinta dias, fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0059400-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Pinto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO\r\n\r\nAdequar a liquidação à decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000672-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Figueredo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilma da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Mario Leal Fernandes, Réu: Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CARLOS DE ANDRADE SENRA [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-38.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ JOSE DO AMARAL [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: SCHUELER MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 357 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1277821"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0099800-79.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIG EMPREG EMPR SEGURANCA ERJ\r\n\r\nExecutado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.469,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-27.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Maria de Sousa Teixeira,UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA,Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-46.1994.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: UNITED PRESS INTERNATIONAL INC \r\n\r\nPelo presente fica citado UNITED PRESS INTERNATIONAL INC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.492,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-25.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Christine Michele Noelle Natour,Bassem Issam Natour,KINATA FRIOS E COMESTIVEIS LTDA.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Christine Michele Noelle Natour, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.719,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277819"
                            ],
                            "1277820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Mario Leal Fernandes, Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Sano Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277820"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-22.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nExdo: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Exdo: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Exdo: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ANTUNES FERREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 292-verso e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Leal Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Aymoré Cred. Fin. e Invest. S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Leal Campos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu White Martins S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Souza de Andrade [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Bezerra Eventos e Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Souza de Andrade \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos Nunes [Adv. Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB: MG 101123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA , Réu: Lucilia Helena Soares de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182/186. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2009.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otavio Ramos Dias\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda e outros (2) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda e outros (2)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPOL ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0018200-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ DE ANDRADE QUEIROGA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nRéu: WILDLIFE TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcelo Tolentino de Souza, Réu: Claudia Meira Lopes do Amaral, Réu: Luiz Paulo Meira Lopes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ DE ANDRADE QUEIROGA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Flausino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Flausino \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARBOZA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Nunes Carvalho de Morais Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001555-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro de Sousa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), Réu: Realeza Informática Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro de Sousa\r\n\r\nVir, com a máxima urgência, com o endereço do Síndico da Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda, tendo em vista certidão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Santos [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: D Peres Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Via Dezoito do Meier Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Via Catete Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000305-02.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Araújo do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem, Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 93. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Lourenço Dias Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Silvânia Lourenço Dias Pereira \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.03.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guapi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Autuori [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 416, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 143, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Athayde Benevides [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1177 que homologou os cálculos no valor de R$ 291.690,62, equivalentes a 23.615.270,08 IDTR's em 07.03.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan David Cardoso [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennefer Estevão dos Santos Assumpção [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Solar das Varandas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Pinheiro [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis , Aut Katia Regina Gomes Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho Ferreira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho Ferreira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jesus da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Beleza MG Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jesus da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DE JESUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000295-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Soares de Paiva Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Soares de Paiva Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Teco Construtora Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pontes Rosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI LUIZ DA COSTA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000293-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rosa de Jesus Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. ME , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rosa de Jesus Júnior \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COLINA DO RETIRO - ANCORE\r\n\r\nTI: Sérgio Grupillo Junior (vice-presidente) Fábio de Carvalho (Presidente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.04.2012, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1277344"
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                            "1277345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira \r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Neir Luiz de Souza Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.04.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001519-28.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Diniz Serra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR , Aut Sávia Acácia Moura \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 618, fixando principal no valor equivalente a 1.285.443,39 IDTRs, bem como de que foi convolado em penhora depósito defls 88 do AIRO. A 2ª Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 669.588,35 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Eco nômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 441.841,58 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 110,63(GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Guimares Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Guimares Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)], Aut: Arnaldo Rocha Campos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha Campos, Réu Maria Thereza Mattos dos Santos, Aut Osvaldo Jose Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234 e 244, em 05 dias, bem como deverá o exequente tomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Paulo Carvalho Kruguer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Paulo Carvalho Kruguer \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Doris Day Martins Rodrigues, Réu: Dagoberto do Nascimento Barcellos, Réu: José Nilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivmanento definitivo do processo, conforme 3° da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jansen Albernaz Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.934.085,84TRs + INSS, no valor equivalente a 486.277,49TRs + FGTS a ser deopistado na conta vinculada do reclamante, no valor equivalente a 80.493,49TR's + custas, no valor de R$ 118,64. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 386. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a1.433.224,85TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + FGTS a ser depositado na conta vincualda do reclamante, no valor equivalente a 80.493,49TR's + INSS no valor equivalente a 486.277,49TRs e custas = R$ 118,64(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, juntando as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Celia Maria Pessoa Coimbra, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos , Réu: Nelson Duarte Alves , Réu: Jose Evarisato Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leite da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leite da Silva, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 177, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.,178, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezario Gonçalves [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Operadora de Telemarketing Siriuscred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezario Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Lopes de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Lopes de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 298.976,34TRs + FGTS a se depositado na conta vinculada do autor, no valor equivalente a 20.892,54TRs + custas, no valor de R$ 26,85. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 42.724.559,70TRs + INSS, no valor equivalente a 10.442.503,44TRs + custas, no valor de R$ 651,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 1098. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 42.260.806,82TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + Imposto de Renda no valor equivalente a 3.673.300,24TR's + INSS no valor equivalente a 10.442.503,44TRs e custas = R$ 651,36(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222, bem como da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lara Penedo Fidélis [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilia Lara Penedo Fidélis\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 375.624,40TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 23.909,91TRs + custas, no valor de R$ 124,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 e da expedição do alvará de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sampaio Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 294, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaylton Soares de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaylton Soares de Souza , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 243, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.244, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah de Marins Machado , Réu Recreio Pindorama para Crianças \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls302v, fixando principal no valor equivalente a 1.542.213,88 IDTRs, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 275. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 1.058.987,13 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 277.249,87 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 104,67 (GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeruza de Paula Amaro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X 2 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza de Paula Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Bispo de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Bispo de Almeida, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Assis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Márcia Brandão Laste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Assis, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 118, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brito de Melo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente ao dano moral apurado às fls. 214 (R$ 3.321,70) e homologado às fls. 220, em 05 dias, sob pena de incidência da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 355, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1277833"
                            ],
                            "1277834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luis da Silva, Ayrton Isaias da Silva, Vania Lucia da Silva Leite, Vanisia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277834"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Santos Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erica Maria de Souza Peneda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Dalcol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de serviços e informática LTDA. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Dalcol\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nAtualizar o endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso, na forma do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos , Réu Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceila Maria Lopes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Cunha [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Maria Lopes, Réu Maria Teresa Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Machado (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Valdir da Silva Machado (Espolio de)\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Lopes Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fernandes Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Silva Lopes Gomes \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda., Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122800-12.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Rocha Lourenco [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, Réu: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE LOPES\r\n\r\nDiga o excepto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Barbosa dos Santos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Venâncio [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Vivian Alves Venâncio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Silva Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158800-45.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Clovis Nascimento Breves [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1274682"
                            ],
                            "1274680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Lima da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA LTDA, REGINALDO BORGES DE SOUZA, ANA MARIA BORGES DE SOUZA , ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , JANUALDO BORGES SOUZA, SANDRA REGINA SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA REGINA SOUSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO, INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, GUILHERME SOARES BANDEIRA , GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os valores homologados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274680"
                            ],
                            "1274681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emiliano Barbosa\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA , MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. RS 8.545,52, INSS R$ 681,34, CUSTAS R$ 200.00. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 136, devendo a executada, pagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiro Ltda ME, LIFE CABELEIREIRO N/P GLÓRIA, Lafe Cabeleireiro Ltda.N/P de Maria Tereza Damazo (Sócia de), Lafe Cabeleireiro Ltda.N/P Maria Madalena Rosa de Almeida, MICHELLE SILVA TRISTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE SILVA TRISTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifacio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Construtora Sendon Ltda, VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI , HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (Sócio de Windoor 27), José Insua Canosa (1ª rda sócio), Vanderlei Cristiano Campos Tardeli (sócio 1ª rda), José Mauricio Rizavinski \r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (Sócio de Windoor 27), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274681"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1276498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães de Carvalho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosse Brasil 1 Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata dos Santos Pontes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata dos Santos Pontes \r\n\r\nConsiderando que o perito nomeado não aceitou receber os honorários periciais ao final, deverá o reclamante, em 05 dias, informar se arcará com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Messias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMPLICIO DE FREITAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SIMPLICIO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 1470/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifefstar-se sobre petição de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 1470/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 327, perfazendo o montante devido pela 2a Rda no valor equivalente a 3.276.554,42 IDTRs, devendo a 2a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 255.302,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 850, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BISPO LOPES FAUSTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE HERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: Felix Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BISPO LOPES FAUSTO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliva\r\n\r\nManifestar-se , em 30 dias, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0101700-92.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Morais [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos para Todos os Fins Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)], Réu: Joel Natalino Dian [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Natalino Dian \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172, em 05 dias, após os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105300-92.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sant Ana Xavier [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e também ciência do despacho de fls. 563, em 10 dias, após o que serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000348-52.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rubini [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, número do NIT ou PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trotta Francesco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trotta Francesco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia SA, Réu DOCASNET SA, Aut Israel Tabak\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 686 EM QUE FORAM REJEITADAS AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADES APRESENTADAS AS FLS. 560/615 E 626/682. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza , Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mello [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Mello, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 495 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.085.981,92 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 623.151,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 355 e seguintes ( carta precatória devolvida com certidão negativa), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu Senior e Navegação Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A., Aut Virginia Tenan, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Ferreira Torres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo de 08 dias sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União ás fls. 558 a 564, para fins do art. 884 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pedro Rocha \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1276498"
                            ],
                            "1276474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transete Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : gratuidade de justiça, declaração de responsabilidade subsidiária da 2a e 3a reclamada, anotação de dispensa com data de 29/05/2011, com pagamento das verbas rescisórias, pagamento de aviso previo, horas extras, férias, 13o salário, multa do art. 477 da CLT, juntar aos autos comprovante de pagamento ao rte mes a mes, liberação de guias FGTS, pagamento de FGTS, pagamento de 300 salario base pela ausencia de dispensa na CTPS e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : reconhecimento do vínculo de emprego com a 1a rda, com anotação e baixa na CTPS, na função de coletor de dados para inventário, aviso previo de 30 dias, FGTS de 40%, ferias em dobro, 130 salário integral de 2004 a 2008 e 09/12 de 2009, gratuidade de justiça, horas extras, multa do art. 477 e 467 da CLT, integração de horas extras, RSR, danos morais , apresentação de controle de horario, expedição de ofício DRT, INSS e MPT, adicional noturno de 20% e nulidade das adesões com as 2a, 3a e 4a rdas com responsabilidade solidária das cooperativas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276474"
                            ],
                            "1276497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda., Altese Auto Peças Ltda., Rui Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de 48.682,65 Trs mais custas no valor de R$ 45,00, em 10 dias, sob pena de execução pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Volotao Monteiro\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda., Wagner Lopes Barbosa, Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Lopes Barbosa, Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 69.397,04 IDTRs, conforme fls. 122, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no valor de R$ 200,00 de custas mais 601.460,26 IDTrs , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helen Ribeiro Chagas \r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Formatto Projetos e Design Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 100, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.122.508,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 91.198,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo Villardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo proceder ao pagamento do débito trabalhista no importe de 1.609.665,22 IDTR mais R$ 77,42 de custas de execução ou indicar bens passíveis de penhora, em 48 horas. Na omissão fica ciente de que responderá com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276497"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto, Réu Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Réu Sul America Seguros Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 350/351, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00, ciente de que a i. Perita reserva-se o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Rocha Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Julia Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60/61 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dantas dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo SA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Coop de Trab Mult de Mao-de-obra Especializada ou Nao Ltda [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo, Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 144 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: EDUARDO BARBOSA ALVES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia rda), Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR JOSE DOS SANTOS, Aut EDUARDO BARBOSA ALVES, Réu JOÃO SÉRGIO AYRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335/336 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.000,00, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araujo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a extinção da execução conforme despacho de fls. 284. \r\n\r\nId: 1272960"
                            ],
                            "1276383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001371-90.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motors Comércio e Serv. de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Brito Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Brito Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Franca Costa [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Computadores Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimaraes de Franca Costa, Réu SOS Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001501-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá América , Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Aut Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jesus do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2012 às 15:00 h para a oitiva da testemunha na 3ª VT/ Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelyn Lorena de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo, Exdo: Ronaldo das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wanderlei Correa e Sá [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Rosa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Rosa, Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Fernanda Oliveira Silva (OAB: RJ 162291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Francisco José Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Elisio Loureiro da Silva , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Lira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, os documentos solicitados pela perita, a saber: PPRA do período não prescrito e PPP- perfil profissiográfico previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Correia da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Correia da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Quinhões Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/408. \r\n\r\nId: 1276383"
                            ],
                            "1272966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA, SIDNEI DA SILVA , Dilma Vaz Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma Vaz Nunes, SIDNEI DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.151, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064800-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro Figueiredo de Seixas \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE JORGE COSTA\r\n\r\nRéu: POINT IMPORT AND EXPORT INC, Antônio C. Pisciottano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio C. Pisciottano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., REGINA BRAZ DA SILVA, CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 , devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, Paulo Roberto Kale Neves, Reinhold Kelm Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Kale Neves, Reinhold Kelm Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Sul America Seguros Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 349/350, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068000-32.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA, JOSÉ MANSUR FARHAT \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANSUR FARHAT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 144 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora O Dia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335/336, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moura\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vetor Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60/61, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA, FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA- SOCIO RDA, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA-SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA-SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Daitelcavaig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Tavares Lyra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Helio Viana Freitas socio rda, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilma Carbonel Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA RAMOS DE MELO\r\n\r\nRéu: POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA, FELIPHI DE GODOY, Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Silva de Oliveira, FELIPHI DE GODOY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos sócios da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME, Alexandre Claudino de Mello, Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Claudino de Mello, Leidinetti Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS BENINCA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA, GLAUCO DE SOUZA GOMES, FRANCISCO JOSE SOARES, MARIO LUCIO HERINGER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE SOARES, MARIO LUCIO HERINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272966"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-61.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Di Camp Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS ANDERY CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MELO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Angelica de Christo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigobar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 515/519, fixando o crédito do reclamante em R$ 90.065,44 (7.297.351,12 TR's), sendo a reclamada para ciência da dívida e oposição de embargos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Tertulino da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados aos termos do Acórdão, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Eziquiel dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Silvano Eziquiel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.86/87, no valor de R$ 10.925,17, (885.187,50 TR's) e R$ 200,00 referentes às custas, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Roque [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda. [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensateria Restaurante Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o teor da alegação do reclamante em petição de fls. 25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-88.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda., Aut Jose Carlos Chagas de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, devendo o Reclamado\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. Valor: R$ 32.999,59 (2.673.718,08 TR's) .\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfectionner Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genyce Rosa Pessanha do Carmo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social da Vereadora Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social da Vereadora Lucinha\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Helena Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Futuro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-79.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Vieira de Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria Lyra Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, que manteve a determinação de pagamento dos honorários periciais pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Sousa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Sousa , Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a Declaração de Hipossuficência, para a verificação do requerimento de gratuidade de justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS DE AZEVEDO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-arrazoar os Embargos à Penhora, no prazo de lei. \r\n\r\nId: 1276643"
                            ],
                            "1277426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TERESA PIMENTEL EMILIO [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM TERESA PIMENTEL EMILIO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gomes Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gomes Sena\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 72/73, no valor de R$ 16.603,80 (1.264.263,04 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, pena de execucão: \r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton dos Santos Querido [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, Réu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton dos Santos Querido\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.59-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Pereira Ribeiro [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Centrun [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Centrun\r\n\r\nTomar ciência de que o ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-59.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA BRUM ELOI [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA BRUM ELOI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-90.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Pereira Sanches [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Pereira Sanches \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da Ré, conforme despacho de fls. 209 e ata de audiência de fls. 179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Neves Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Coopex Coperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida pela Ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIGUES LISBOA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIGUES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silveira Candido [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silveira Candido \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.000.00, referente à honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.117/118, no valor de R$ 13.610,38 (1.102.750,64TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Gino Magalhães [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Gino Magalhães\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, nos termos do Acórdão., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Sousa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves de Sousa\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino Bezerra\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.108-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.144,76 equivalente à 93.260,61 TRs (atualizado em 22/09/2011), referente a contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Corema da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.158-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-05.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE PALRICHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nInformar os dados requeridos pelo INSS (fls. 59/61), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Araújo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.154-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 26.620,38 (2.156,84 TR's) .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Andrade , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 199, no valor de R$ 28.483,08 (2.307.777,94 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucao. \r\n\r\nId: 1277426"
                            ],
                            "1277427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0163600-92.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.655,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-77.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Gomes Sena\r\n\r\nExecutado: Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.624,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277427"
                            ],
                            "1277428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0119300-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA COM DE TELECOMUNICACOES LTDA, JAIME PEREIRA PICANCO, RICARDO MARQUES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME PEREIRA PICANCO, RICARDO MARQUES VIEIRA, SEITEL INDUSTRIA COM DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos constantes nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277428"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Alves , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme fls 119, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonel Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonel Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Coelho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Rosa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Rogério Marques Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 171 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JUAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no merito, os ACOLHO.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Candido Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maurilio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha, Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying, Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Medeiros da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1275763"
                            ],
                            "1275764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContetsra artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nInformar se ainda tem algum interesse nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, valendo o silencio como nao havendo nada a ser requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-31.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MACEDO SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos , Aut Gilberto Silva Cosme , Réu Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Menezes Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 143656 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Menezes Ramos\r\n\r\nFalar sobre carta precatroria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Dilley de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Dilley de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LINDOLFO BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LINDOLFO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Lessa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 411\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RANGEL\r\n\r\nVenha o autor com o deposito da diferença existente entre o valor do seu credito e o do bem que deseja adjudicar .\r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Fonseca do Amaral Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1275764"
                            ],
                            "1275765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wellington Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2012.5.01.0061 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Doriedson Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Claudinei de Souza Vieira, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro , Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nId: 1275765"
                            ],
                            "1275766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Lima\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FONSECA DE ASSIS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA G N LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE FONSECA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciencia dasinformações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-59.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ANA SABINO [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E LANCHONETE CURUMIRIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ANA SABINO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0203100-41.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FRANCA DIONISIO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FRANCA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de sue interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Oferes Nacif Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 302\r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mauricio Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Mauricio Alves\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 296\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nEgdo: ULISSES RIBEIRO LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:\".....SANO EX OFFICIO O ERR MATERIAL contido na decisao de fls 140/147 quanto a identificação das partes, CONHEÇO dos embargos de declaração do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Teixeira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Teixeira \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 178 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: P. O. S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristina Morais da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Tainá Cristina Morais da Silva , Réu Viva Comunidade \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de VIVA COMUNIDADE e, o merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PEREIRA GOMES [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nTomar ciencia de fls 128/129v. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 596\r\n\r\nId: 1275766"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-35.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LEONOR CASTRO NEVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROBERTO DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo, Aut CREMILDA DO CARMO, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIA LEONOR CASTRO NEVES, Aut MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO, Aut ROBERTO DE BARROS, Aut Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Solarium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucid Marques da Silva Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Ninio Carneiro da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Lucid Marques da Silva Rocha, Aut Henrique Ventura dos Reis, Aut Rosa Ninio Carneiro da Cunha\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Simões Cavalcante [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soligas Soldas Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soligas Soldas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para cumprir o item 6 do Termo de Conciliação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACHADO MOTA FILHO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA -ME, Réu: Claudemir Bastos de Mello, Réu: Lourival Rodrigues da Silva, Réu: Milton Carvalho de Farinhas, Réu: Severino da Cruz Marques [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino da Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de), Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 826:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 770/780, atualizados às folhas 825 e ajustados à r. Decisão de fls. 821, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 45.186,26 correspondentes a 3.706.583,57 IDTRs, já estando garantido o juízo pelos depósitos de fls. 815, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 38.163,62 equivalentes a 3.130.524,09 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 7.022,63 equivalentes a 576.059,48 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.749.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Ramos de Souza [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Ramos de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações quanto aos embargos declaratórios opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Assis Ferreira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 e tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Ricardo Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls. 214:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 210, atualizados às folhas 211/213, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 63.893,61 correspondentes a 5.168.603,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do RTE: R$ 50.342,02 equivalentes a 4.072.362,84 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 913,22 (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 12.638,37 equivalentes a 1.022.367,10 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 146\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Ricardo do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Quafa AMORQ, Aut Marta da Silva Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 216:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 193/200, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 219/215, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.859,70 correspondentes a 635.802,12 IDTRs., conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito BRUTO do Reclamante:R$ 6.491,18 equivalentes a 525.096,93 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios: R$ 1.009,53 equivalentes a 81.664,59 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 239,00 equivalentes a 19.333,33 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª, por MANDADO, apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu Drogaria Real de Iraja Ltda., Réu MARIA DE FATIMA SILVA REIS, Réu MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu NELSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsi Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1277505"
                            ],
                            "1277843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Fátima da Luz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Fátima da Luz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000259-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Freitas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Freitas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Barros Martins [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stheffany Estofados Ltda. ME, Réu: Aleanir Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo Barros Martins \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Aleanir Ribeiro, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Souza [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000281-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Rocha Palmeira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rocha Palmeira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000264-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando Franco de Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando Franco de Campos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000275-79.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Theotonio [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Theotonio\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lima de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NBG Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lima de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moraes da Silva [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moraes da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000211-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/12 as 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000260-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Braz de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Braz de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2012.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Empregados em Postos de Serviços de Combustiveis e Derivados de Petróleo do estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Serviço BR Pan 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Empregados em Postos de Serviços de Combustiveis e Derivados de Petróleo do estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/05/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frotté Henriques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Frotté Henriques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Machado Maia [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Machado Maia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida condorme decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000265-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/06/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Cavalcante [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Cavalcante\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/05/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1277843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Souza Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Souza Correia\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignacio Fonseca\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento , Aut Marileide da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares do Nascimento \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000801-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sales dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000547-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Volpato\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josiane Soares de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO do Rte, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Ferraz Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatario em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia de Carvalho Silva Albino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia de Carvalho Silva Albino\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaya Maimone de Magalhães Lopes Pontes [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Sumaya Maimone de Magalhães Lopes Pontes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laci da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Jesus Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-20.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani José de Vasconcelos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Press Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani José de Vasconcelos \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001209-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezonilia Rosa Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezonilia Rosa Rodrigues Furtunato\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Rede Globo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Roza da Silva \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Calderaro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Calderaro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Magaly Saboia Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Neves\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldivan Mondego Marques [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Mondego Marques \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hetyene Pereira Monteiro da Costa , Aut Miria Moreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001389-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Simão de Souza \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001014-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina da Silva Martins [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina da Silva Martins, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Geremias Alves [Adv. Marco Aurélio da Silva Brollo (OAB: RJ 171435 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocinio Carga e Descarga ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Geremias Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Magalhães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Magalhães , Réu Choperia 8000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de fls.241 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001197-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos Macedo Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos Macedo Silva \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessens e Lanchonete Hora Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-83.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicéia Soares da Silva [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araujo Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara Sampaio de Oliveira \r\n\r\nFornecer a Habilitacao Incidental em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Passos de Paula [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Passos de Paula , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nNada a deferir pois nao ha dependencia. Diligenciar para que novo processo seja protocolado. \r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Bernardo Mendes Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001393-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Evanda Pereira [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Alcina Franco de Moura [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Ricardo Moraes de Souza [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Vera Lucia da Cunha [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Aut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanda Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Vieira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monteiro Vieira \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000647-59.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Nora Duarte Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Nora Duarte Moraes, Réu Colégio Sonnart Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pompilio Sobrinho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ruthen [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pompilio Sobrinho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001119-94.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Felix de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP , Aut Ivanaldo Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Conceição, Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Faria de Oliveira [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina Faria de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Camargo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000660-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Alves de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000498-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vicente da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer meios para a correta notificacao da Rda, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001057-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magem David Ltda - ME [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Lourencio Gameleira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Lourencio Gameleira\r\n\r\nFornecer a qualificacao completa da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000667-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Medeiros Feitosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Erismar Medeiros Feitosa\r\n\r\nManifetar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simião de Lima Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. , Aut Marcelo Simião de Lima Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Barbosa do Carmo [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Barbosa do Carmo \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Pacheco [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Simone de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Adjard Gonçalves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jocila Soares Bernardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Conf. de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marta Jocila Soares Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elísio Augusto Lucas [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Augusto Lucas \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001060-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cezar Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cezar Cavalcanti da Silva\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nFornecer a qualificacao completa da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Gonçalves Maciel [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Gonçalves Maciel \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araujo\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Crespo Passos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Crespo Passos \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Visconde de Pelotas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Bueno Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Bueno Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1274196"
                            ],
                            "1274197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria Nilda Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS DE MIRANDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Clemente Salomao de Oliveira Filho (OAB: SP 95280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nVir com as pecas necessarias a restauracao, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Felix [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Felix\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Tiago do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Tiago do Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARROS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antônio Cavalcante Pinheiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GABRIEL OLIVEIRA FREITAS, Egte Marcos Antônio Cavalcante Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO, por nao ser a medida cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO, Aut JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO, Aut TEREZA CRISTINA PINTO KNETT\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00, sendo a Reclamada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Juliao Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Juliao Santos\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTO SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA , Aut PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nVista as partes da promocao e calculos. Prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Paixao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Paixao\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Mendes Vieira de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mendes Vieira de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Louviz de Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo David\r\n\r\nVir com o endereco correto das Rdas para intimacao pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA BRAZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA BRAZ\r\n\r\ncomprovar o valor recebido atraves do alvara 649, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001592-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Metro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nFornecer a completa qualificacao do polo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Martins\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARIA SONIA AMARAL VILELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nNada a deferir ante fls 86 e a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sandim Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sandim Moreira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Heringer Fontenele\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro (OAB: RJ 80678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nVir com os dados corretos ante resposta do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nMantido o despacho de fls.81 e 83 verso. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA OLIVEIRA AMORIM [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2007.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nVir com o endereco dos socios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Cardoso Farias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDizer sobre a liberacao do deposito recursal ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Abreu de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Porto Ferreira [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pil III Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Four Boys Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JOAO GILBERO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOAO GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Boys Papelaria e Informatica Ltda, Réu Pil III Papelaria e Informatica Ltda\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARDOSO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE FREITAS BARRETO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA ME, Réu: AZOELE SILVA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Moraes Cintas [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Moraes Cintas\r\n\r\nVir em 30 dias com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Junqueira de Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A), Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu GTI SA, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDizer se concordam com o pedido de desistencia da Rte de fls.934, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Xavier [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Naboa Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Xavier\r\n\r\nDizer quantas e quais parcelas nao foram quitadas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vitor Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do polo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvara 1442 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO da Rda por ausencia de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001555-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Engenharia Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer a completa qualificacao do polo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-17.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CUNHA GONCALVES CAMARA [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CUNHA GONCALVES CAMARA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064300-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Duarte dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda. [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda., Aut Maria Neuma Otaviano de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 05 dias comuns, devendo a Rda depositar a diferenca apurada, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & MARQUES LAJES PREFABRICADAS LTDA ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1274197"
                            ],
                            "1274198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira de Carvalho\r\n\r\nEslarecer o requerido ante fls.224 a 226. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao pelo juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Simoes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Simoes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut PAULO SERGIO COELHO LEITE\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10, inicio pelo Rte. Rda comprovar o INSS em seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ramos Vianna [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ramos Vianna\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nDeferido vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Ribeiro Nunes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO DA SILVA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer endereco para expedicao de oficio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MOREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MOREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DANTAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS SERVICE LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lobato Gageiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Lobato Gageiro \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nComprovar o valor devido em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHY CAPUTO DILL GOMES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHY CAPUTO DILL GOMES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nMantenho a determinacao de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0137800-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Renovato Lobo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Renovato Lobo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma da Costa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Guedes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Poerner Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Germana Johannpeter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nRefazer calculos observando promocao contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nComprovar o alegado as fls.101 em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Aragão [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDEMAR CUNHA LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COM DE PESCADO LTDA. A/C SÓCIO Marilo Gonçalves Chalés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEMAR CUNHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre peticao. \r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alfeu dos Santos Duarte [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora Multi Rio [Adv. Adolfo Anacleto Leal Ferreira (OAB: RJ 88242 - D)], Réu: SGS do Brasil Ltda, Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alfeu dos Santos Duarte\r\n\r\nDManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA LOBO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA LOBO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE SOUZA PINHO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Matias de Souza [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev Companhia Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Matias de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Paulo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Paulo\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Francisca Costa Correa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Francisca Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho Perdigao [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BEZERRA - COMERCIO E PLANEJAMENTO PROMOCIONAL LTDA - EPP, Réu: HELENA MARIA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho Perdigao\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder de Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comércio Ltda. , Réu Líder de Táxi Aéreo S.A., Aut Maurício Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Riegg Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA BORGES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BESSA BORGES\r\n\r\nIndeferido. Requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Jumara de Jesus Silva , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.289 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, dobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos de Oliveira [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pargo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO VICENTE PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Indústrias Reunidas Caneco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO VICENTE PEREIRA\r\n\r\nIndeferido fls.334, ante sentenca transitada em julgado. Deferido prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos David [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos David\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nFornecer endereco valido do socio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Savelli Sanches\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ARAUJO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: EIXO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BERNADETE LOPES ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIXO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aparecido Soares [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCPRINTER DO BRASIL LTDA ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aparecido Soares\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-97.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Mendes [Adv. Gabriel de Toledo e Souza (OAB: RJ 139375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Mendes \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra da Silva Filho [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra da Silva Filho \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benitez Brandao de Aguiar [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Aut: Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benitez Brandao de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer endereco para expedicao de oficio. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Malcher\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira Prazeres [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira Prazeres\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, em 30 dias, no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ALMEIDA NEVES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do oferecimento de bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismar Dias Carneiro de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DUMARD LTDA ME, Réu: LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismar Dias Carneiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPA MACHADO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que nao ha honorarios sucumbenciais deferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GENCOP CONSULTORIA COOP PREST SERVICOS LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIO E SERVICOS [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIO E SERVICOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bertilac de Aguiar [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalrio Servicos de Medicina Clinica Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bertilac de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)], Réu: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre declaracao IR. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1274198"
                            ],
                            "1274199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-15.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE PRADO MENDES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PRADO MENDES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nIndefiro sob os argumentos de fls.157verso. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0180600-76.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Carlos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO DE SENNA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO DE SENNA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cecilio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos e calculos da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PELISSARI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES PELISSARI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Melo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CESARIO DA SILVA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CESARIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Jose de Santana\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIANO BEZERRA\r\n\r\nIndeferido vez que nao ha citacao valida. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nVir com a certidao de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0244500-33.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte e Improcedente a Impugnacao do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos pelo prazo sucessivo de 5 dias, devendo a Rda depositar a diferenca apurada, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0222900-14.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU PACHECO DE TOLEDO [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS SUL DO BRASIL S A ELETROSUL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu CENTRAIS ELETRICAS SUL DO BRASIL S A ELETROSUL, Aut DIRCEU PACHECO DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciana Maria Thebas Nistaldo\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA GAMA E SILVA VERNECK [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL MARIANO LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL MARIANO LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Meirinho Neves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teresinha Hermes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-89.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DINIZ COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALVARO INACIO BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LORIVAL DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DAVI PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GUSTAVO EDMUNDO SODRE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO DIAS JUNIOR [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO PINTO GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARDEM CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar os valores devidos de fls.721, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Cruz [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nunes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nAo embargado. Tomar ciencia de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lemos da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-13.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer a data da falencia em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Augusto Suzano\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Indeferido a liberacao do valor boqueado porquanto o deposito foi efetuadp a disposicao da Central de Precatorio.\r\n\r\nId: 1274199"
                            ],
                            "1274189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Levindo \r\n\r\nRéu: Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A., Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274189"
                            ],
                            "1274188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274188"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut José Carlos Januário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido mais 15 dias para que o autor compareça a Secretaria da vara para que seja anotada sua CTPS, bem como para liquidar o julgado, com observãncia dos parâmetros já fixados pelo Juízo 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda - CNPJ: 03.614.820 / 0001-61 [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes Pacheco , Réu Formark Produções Ltda - CNPJ: 03.614.820 / 0001-61\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Marcos Freitas Lovato [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Marcos Freitas Lovato\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância aos termos indicados à fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.289, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreis Silva do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Amaral de Araujo, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47 [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo , Réu Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, nos termos do item 1.2 da decisão de EE de fl. 567 e do Acórdão de fl. 613, devendo ainda proceder a dedução dos valores recebidos através dos alvarás 584 e 585 (valor líquido e do IR) e observar a data do efetivo pagamento. Prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Silva , Réu Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaide do Carmo Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaide do Carmo Ribeiro \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância do parâmetro indicado à fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO\r\n\r\nAcostar aos autos cópia de certidão de dependentes do de cujus perante a previdência social, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - CNPJ:33633629/0002-28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância ao parâmetro indicado à fl.542. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Cavalcante [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Condomínio Village Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Cavalcante\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Figueiredo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.283. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mesias da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mesias da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que não foi possível obter a composição societária da 1ª Ré através do convênio Jucerja, devendo o autor juntar aos autos, no prazo de quinze dias, os atos constitutivos da 1ª Ré, a fim de viabilizar o prosseguimentod a execução em face dos sócios´coApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promocao da Con\r\n\r\ntadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TRINDADE DE AQUINO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: M F IDMA SA IND PLASTICAS, A/C 2O. LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TRINDADE DE AQUINO\r\n\r\nApresentar seus calculos, observando o despacho de fl 147, no prazo de 15 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1276635"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1274887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-36.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pacheco Rosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pacheco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Guilherme Mendes de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (JAE TELECOMUNICAÇÕES) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: Heitor de Souza Medeiros da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOY MALOTES E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Réu: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nO histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimilson Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodimilson Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre guia de fl. 147 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 10/05/2012 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: PEDRO ALCANTARA COSTA , Réu: MARIA LUIZA STUDART ALCANTARA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 8.452.078,11 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora do cartório, por 5 dias (fl. 334). \r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 194Vº, notifique-se a ré para que dê cumprimento ao despacho de fl. 192 em derradeiros cinco dias, trazendo aos autos, inclusive, o comprovante de quitação das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.224 \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.366 \r\n\r\nProcesso: 0001025-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Lima Valentim [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Agnaldo de Jesus Patricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Quickspray Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Quickspray Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, retirada da restrição do véículo penhorado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma requerida. A perícia somente terá início após o depósito integral dos honorários estimados. Vir com depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei Esper de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Vianei Esper de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 27/03/2012 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Silva [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. - Loja Cyclone [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga da Silva , Réu Urban Boutique Ltda. - Loja Cyclone \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99 Vº, no valor do principal equivalente a 1.559.685,58 TR's pro-rata. estando o mesmo garantido pelo depósito de fls 98, convolado em penhora. Deve a Ré comprovar ainda o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, no prazo de 5 dias sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 194/204 e 207/217. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mathias da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Deivid de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 100. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 e da petição de fl. 132/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 149. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias do despacho de fls. 397 e dos cálculos de atualização de cálculos de fls. 398/399. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nVir com o número do PIS, conforme solicitação de fl. 288, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor em 15 dias (FL. 97/101). \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 331.775,86 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. prazo dez dias com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.353 \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Elizabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 296 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cisneiros da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 48. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0130700-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA BOTELHO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nO recolhimento previdenciário é de interesse do Reclamante, para Regularização e ulterior viabilização do pedido de aposentadoria. Venha o Reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução Previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Ag. Viagem e Turismo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.117 \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pêgo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 533\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 514.156,03 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro , Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30/03/2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA , Réu: MANOEL PIRES GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.214/216 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça de fls. 96, 98 e 106, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 701. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Ribeiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Ribeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Autódromo da Penha Ltda., Aut Jean Carlos da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 209.282,79 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0397/2012, bem como de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TIMOTEO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TIMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ABRUNHOSA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 401 \r\n\r\nId: 1274887"
                            ],
                            "1274885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Luiz Ribeiro Filho , Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos de Araújo Ramos , Luiz Ribeiro Filho , Virgínia Bombeta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 331.775,86 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274885"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Motta Von Doellinger [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo de fls. 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para a emenda a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 366/386 e 387/409. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Exportação Log Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Classe Rio Exportação Log Transportes e Serviços Ltda. , Aut Custódio do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 341/349 e 350/375. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut William Correa da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 333/334, bem como informar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 84/93. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Rosa , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 que negou seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 206/212. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Moreira da Silveira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Moreira da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000020-59.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDizer que outras provas deseja produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Andrade [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Lessa Alcantara [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia Lessa Alcantara , Aut Thereza Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 que homologou os cálculos de fls. 63/66, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva , Réu Mendes e Montorsi Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que homologou os cálculos de fls. 54/57, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fraga [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. , Aut Daniela de Souza Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 que homologou os cálculos de fls. 118/119, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Reis Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Reis Viana, Réu Maral Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000076-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Aguiar de Jesus [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. , Aut Jonathan Aguiar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051100-67.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nascimento [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Corina Leite Mustrange de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto número do PIS ou NIT, a fim de viabilizar a expedição do alvará referente ao recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 522/524. \r\n\r\nProcesso: 0001472-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ribeiro de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Guacira Ribeiro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1158/1173. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes da Rocha Oliveira, Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001435-77.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro das Chagas [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Ribeiro das Chagas, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Azevedo Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Azevedo Carneiro\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 232/239. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 220/234. \r\n\r\nProcesso: 0000946-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cirino dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cirino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 122/123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-76.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 639/649. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Barroso\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 649/652. \r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teresinha Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Alerta Verde , Aut Jaqueline Teresinha Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 que convolou o depósito recursal em penhora, bem como homologou os cálculos de fls. 145/146, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Lopes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 210/220. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Moraes Coelho Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Moraes Coelho Gomes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 597/603. \r\n\r\nProcesso: 0000061-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 213/216. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rocha [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000661-13.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Nora Duarte Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Nora Duarte Moraes, Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que homologou os cálculos de fls. 101/102, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sônia Simões de Oliveira [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira da Silva Cardoso [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ( Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 212/214. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Zaneloti de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Zaneloti de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1277392"
                            ],
                            "1277841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP, Réu Fundação Clemente Faria , Aut Sidney Soares\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva da testemunha, bem como para o autor, em 05 dias, informar o novo endereço da testemunha (fl. 216 e 217) \r\n\r\nId: 1277841"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Diniz da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Diniz da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \"Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pela douta Perita. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"Intime-se a Exequente, para ciência do ofício ora recebido, bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leandro dos Santos [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Leandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80, fixando o crédito exequendo em R$ 204.947,35, equivalentes a 16.578.992,50 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na Sentença de fls. 15/17, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465: \"Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Camara [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Camara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 160, fixando o crédito exequendo em R$ 5.526,77, equivalentes a 447.307,83 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 117/122, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \" 1) Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espasandim Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137, fixando o crédito exequendo em R$ 27.858,87, equivalentes a 2.260.151,01 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 113/117, paa todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Macedo Belo Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Macedo Belo Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 120, fixando o crédito exequendo em R$ 5.101,73, equivalentes a 412.919,01 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 90/93, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \" Devolva-se o prazo de fl. 286 à Reclamada.\" ( 10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Intime-se o Reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001608-64.2011.5.01.0076 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcio Correia Fontes [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Correia Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" ...intime-se o requerente a comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 193, fixando o crédito exequendo em R$ 9.360,45, equivalentes a 757.585,81 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na Sentença de fls. 122/130, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001321-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vagner Miranda [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vagner Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" Devolva-se o prazo de fl. 165 à Reclamada.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 02/04/2012, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Márcia Valéria da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \" Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo devido aos embargos opostos às fls. 67/68, dê-se vistas à parte autora, dos embargos oferecidos, a fim de se evitar nulidade processual, conforme orienta a OJ-SDI-1-nº 142. Após, voltem os autos conclusos para decisão dos embargos opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 162, fixando o crédito exequendo em R$ 4.522,92, equivalentes a 365.876,68 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 104/107 e no Acórdão de fls. 132/134, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Barbosa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 497,60, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lourenço Paes Leme Baptista [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lourenço Paes Leme Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 194, fixando o crédito exequendo em R$ 6.530,35, equivalentes a 528.265,55 Tr's, acrescido das custas de R$ 243,35, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 92/96 e na decisão dos embargos de fls. 170/171, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 165 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001211-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correia, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pedro Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pedro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Souza Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26 de março de 2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias TRCT e do seguro desemprego, tudo conforme fundamento do decisum de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Regina Dantas Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Regina Dantas Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 191, fixando o crédito exequendo em R$ 10.657,16, equivalentes a 862.466,32 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 137/141, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Ladeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-26.2012.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Pereira Dantas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 02. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Stobre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Oliveira Stobre , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-46.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo da Silva Pacheco [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servíço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139, fixando o crédito exequendo em R$ 38.278,28, equivalentes a 3.098.043,56 Tr's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 31/33, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1277658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0026600-94.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karine Oliveira Tete\r\n\r\nExecutado: CBTV Comunicacoes Ltda.,Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CBTV Comunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.694,17, acrescido das custas de R$ 544,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-67.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.136,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 531/543dos autos, esclarecer o contido às fls. 543/584, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pelúcia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Godoi Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pelúcia Calçados Bolsas e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves Souza\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes da Silva \r\n\r\nInformar se pretende arcar com o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, caso deferida a produção da prova requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001103-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Araujo da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte e Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Araujo da Conceição \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Certo [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Certo\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a atual fase em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a fase processual em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Trindade [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Trindade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Martins \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 346 e 347/351 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001513-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia Santos Azeredo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 215 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quintino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Samuel Quintino de Souza\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 79/81, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José de Paula [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. , Aut Odair José de Paula \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José do Nascimento Savaget [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado M.J.J. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José do Nascimento Savaget \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 35 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerido às fls. 82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 348/349, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Engenharia Ltda., Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 96 e 100 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Santos \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 37/38, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Azem [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-77.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Alvarenga da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comercio e Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Alvarenga da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 7,52. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Churrascaria Candelabro Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Coutinho [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Coutinho\r\n\r\nFornecer os documentos necessários para formação do instrumento, nos art. 897, § 5º, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, no dia 02.04.2012 das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000963-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Ramos Rangel [Adv. Felipe Gibara (OAB: RJ 123053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Telelistas Região 2 [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 \r\n\r\nManifestações, no prazo comum de 48 horas, considerando-se o constante de fls. 82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Juliana Martins de Paula\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Sá [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda., Aut Jorge Francisco de Sá \r\n\r\nCorrigido o erro material existente no número da conta corrente do autor do termo de acordo de fls. 30 para fazer constar: 05473-6. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dario dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdutos Instalações de Dutos e Isolamento de Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dario dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de homologação de acordo nos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 384/389 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge da Silva Barbosa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000280-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Teixeira, Réu MLF3 Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Bangú Modas Ltda., Aut Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 85/99 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 195 dos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nIndeferido o requerido no primeiro parágrafo de fls. 255 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001559-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Henrique de Oliveira Chaves [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: D.com Comunicação e Eventos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu D.com Comunicação e Eventos, Aut Elvis Henrique de Oliveira Chaves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001552-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Conceição de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcimar Conceição de Souza , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Farias Ataíde [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina Farias Ataíde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Toledo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 151/156 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga da Conceição Ferreira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gabrielle Lima da Costa e Silva [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gabrielle Lima da Costa e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baldoíno da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 128, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 143, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 153 dos autos. Informar, no prazo de 10 dias, se deseja a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Terto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: CHL Construções, Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções, Representações e Serviços Ltda., Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Terto\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Costa\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 205 dos autos. Comprovar o alegado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Inácio dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda. \r\n\r\nInformar se desej produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Sant Ana Guimaraes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Sant Ana Guimaraes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 105 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui dos Santos\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à decisão de fls. 183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 64/65 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro (Prefeitura) a/c Procuradoria Geral do Município, Réu: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 98, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Fonseca [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Fonseca\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 98, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível de fls. 108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Nunes de Santana Baqueiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1277596"
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                            "1277601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277601"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001289-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura Bastos [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Sendas Pão de Açucar Esporte Clube [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Renato Moura Bastos, Réu Sendas Pão de Açucar Esporte Clube \r\n\r\nHomologo a desistência da prova pericial. Informem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias sucessivos, observada a ordem processual, para quesitos e assistentes técnicos..., qdo a autora poderá manifestar sobre a defesa e docs. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração a fls. 358-359. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDepósito realizado a destempo. Comprove o embargante a diferença correspondente à multa para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva, Réu Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nA satisfação do crédito se concretiza com o recebimento do autor. Nada a considerar. Venha a ré com o pagamento da diferença de crédito no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A.\r\n\r\nVista à ré de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Conceição \r\n\r\nNotifique-se o subscritor de fls. 159 para regularizar a peça apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Figueiredo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Paula Geovanni Alves de Araujo, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 633, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.551,32, correspondente a IDTRS, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nVista ao autor das notificações remetidas à 1ª ré e devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Vieira Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVista ao exequente dos docs. acautelados, bem como da certidão da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nier Sérgio Barroso Leite [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Nier Sérgio Barroso Leite\r\n\r\nVista às partes de fls. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S/A Indústria e Construções\r\n\r\nVista à ré da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva, Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.145. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nVista ao credor de fls. 123/128 e fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0001084-58.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Pinheiro Ltda. [Adv. Barbara Edriani Pavei (OAB: SC 24490 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nMantenho a perícia técnica designada. Venha a ré, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Ferreira Romeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Janir Ferreira Romeiro , Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nVista às reclamadas para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rayser Gabriel , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para vista da promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, julgando improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lima Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lima Ferreira, Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michele Siqueira Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 450, sendo a autora para informar o que determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000368-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques dos Santos [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques dos Santos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração a fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias sucessivos, observada a ordem processual para quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem, quando o autor poderá se manifestar sobre a defesa e docs. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Camargo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Camargo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Candido da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Candido da Silva , Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.138,97, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia Ltda., Réu: CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antônio Pereira Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antônio Pereira Silva \r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-60.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Vicente Petra Depilações Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisete Ferreira da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisete Ferreira da Silva, Agte Vicente Petra Depilações Ltda. ME\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. À parte contrária, inclusive para apresentar contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDevolvo a ré o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Réu: Walber Torres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, considerando o valor recebido através do alvará expedido a fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME, Réu: Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nVista à ré,sendo, inclusive, para prestar as informações relativas ao bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura Raposo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura Raposo, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a ré a dilação do prazo por 10 dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Maria , Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 167, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.225,76, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavallari Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavallari Alves, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nCiência ao autor de fls. 123/135. \r\n\r\nProcesso: 0077300-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira Flor [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pereira Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira Flor\r\n\r\nTer ciência de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração a fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Franklin dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Oséas Franklin dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 143. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1277074"
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                            "1277072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277072"
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                            "1277073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica do Nascimento Pacheco\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda. E a sócia Cleunice Ferreira Meirelles, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo de penhora online às fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda, João Carlos de Barcellos, Sebastião Luiz Firmino, Norma Guevara Carranza\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos de Barcellos, Norma Guevara Carranza, Sebastião Luiz Firmino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos comprovantes dos bloqueios às fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bernardino Esposito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora online às fls.85/86, sendo a ré inclusive para complementação do valor da execução, ficando advertidos que no seu silêncio os valores bloqueados serão liberados ao credor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277073"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Malta Faria , Réu: Pedro Carmo Polito , Réu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001584-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José da Silveira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável - IBDES , Réu: Acamep Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José da Silveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Nascimento dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Réu: Viação Rubanil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Edson de Oliveira [Adv. Maria Fernanda Dantas Flora Menezes (OAB: RJ 117383 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para ciência da audiência já designada e dar ciência ao seu cliente devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização deseu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione da Costa Gonçalves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Costa Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. , Réu: Oi Contax Telefonia , Réu: Shopping Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-28.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalliton Alves de Souza [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Q. C. 27 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalliton Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para ciência da audiência já designada e dar ciência ao seu cliente devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização deseu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação,fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0000083-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Leite [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Leite \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para ciência da audiência já designada e dar ciência ao seu cliente devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização deseu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sampaio Ferreira Zacaro [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sampaio Ferreira Zacaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para ciência da audiência já designada e dar ciência ao seu cliente devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização deseu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0001504-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Franco de Campos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL Big Moda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Franco de Campos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Réu: Viação Rubanil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Viviane de Souza Berriel, Réu: Lielson Rebello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Ribeiro, Réu Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 17/04/12.e 08/05/12, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 14 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls104 \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 03 Engenharia \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, fls 95 \r\n\r\nId: 1277462"
                            ],
                            "1277463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira do Nascimento [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira do Nascimento , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Luiz Elias Ramos Fabiano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 3ª rda e procedente em parte em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira , Aut Geane Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Santos, Réu Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Ferraz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Drogaria Brunisa Ltda EPP\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre os pedidos de fls 265 a 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guermilio Alves de Sousa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guermilio Alves de Sousa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ribeiro Soares [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. , Aut Pedro Augusto Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão de indébito expedida, para retirada pela rda e do despacho integral de fls 155. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fraga de Andrade [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Fraga de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls 326/336, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador , Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1277463"
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                            "1277464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Chrispim dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Chrispim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-82.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Correia de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaúcia Luiza de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Correia de Oliveira\r\n\r\nInformar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 04/04/2012, às 14 horas. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 337 . \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Siqueira de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Siqueira de Almeida, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Flor da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Flor da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lauro Ramos Valério, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rangel Coutinho [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rangel Coutinho, Réu Glaxosmithkline Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1277464"
                            ],
                            "1277459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-92.2007.5.01.0082 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-59.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-73.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277459"
                            ],
                            "1277461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 3ª rda e procedente em parte em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Lutegar dos Santos Pereira , Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituido N/P Lutegar dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277461"
                            ],
                            "1277460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "82ªVT/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94, datado de 28 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.603,24 (seis mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0147900.05.2008.5.01.0082 - RTE: CLAUDIA DE ARAUJO RIBEIRO (Adv. Dalton Frickes Ricardo OAB/RJ85723-D) RDO: MELUCA PET SHOP COMERCIO DE RAÇÕES LTDA, VIVIANE DE SOUZA BERRIEL, LIELSON REBELLO DO NASCIMENTO (Adv. Jose Renato Proença Neves OAB/RJ71239-D) BENS: DOIS COMPUTADORES PENTIUM 1 WINDOWS XP, COM 2 MONITORES CRT E 02 TECLADOS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO R$ 800,00. UM MONITOR DE COMPUTADOR EM BOM ESTADO R$ 100,00. UM AR CONDICIONADO SPLRINGER, 1800 BTU´S EM BOM ESTADO R$ 1.200,00. UMA MESA DE TOSA DE MADEIRA COM 21CM LARGURA E 36CM COMPRIMENTO TAMPO EMBORRACHADO VERDE E PÉS DE FERRO CONTENDO PRATELEIRA TAMBÉM EM MADEIRA, COM TAMPO EMBORRACHADO VERDE EM BOM ESTADO R$ 350,00. ONZE BRINDEX (VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM COM PERFIS DE ALMINIO NATURAL FOSCO, VÃO DE 2700MM - 3 PEÇAS + 4700MM 5 PEÇAS 1200MM 1 PEÇA + 700MM 1 PEÇA. 1 PORTA BLINDEX (VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM, PORTA PIVO COM DOBRADIÇAS CROMADAS PUXADOR REDONDO DE MADEIRA, 2 BLINDEX VIDRO TEMPERADOINCOLOR 8MM COM PERFIS DE ALUMINIO NATURAL FOSCO, SENDO 2 PORTAS DE CORRER COM TUBULARES DE ALUMINIO LATERAIS PARA FIXAÇÃO E 4 PRATELEIRAS FIXADAS COM SUPORTES CROMADOS EM FUROS NO VIDROS TEMPERADOS DO FECHAMENTO. TAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NA NOTA FISCAL DA EMPRESA VIDRO DESIGN R$ 2.800,00. UM PORTA BLINDEX (VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM, 750X2350MM; EM BOM ESTADO R$ 800,00. 15 LUMINÁRIAS 1,60M EM BOM ESTADO COR BRANCA PARA 2 LAMPADAS R$ 30,00 CADA. DEZ LÂMPADAS FLORESCENTES 40W R$ 50,00 CADA. UM IMPRESSORA JATO DE TINTA PANASONIC EM BOM ESTADO R$ 150,00. UMA IMPRESSORA JATO DE TINTA 695C, EM BOM ESTADO R$ 150,00. ORGÃO MUSICAL CASIO CT 640, EM BOM ESTADO R$ 250,00. UM MICROONDAS BRASTEMP SENSOR CRISP, 60 LITROS EM BOM ESTADO R$ 100,00. UMA MÁQUINA DE SECAR ROUPAS BRASTEMP 10KG EM BOM ESTADO R$ 500,00. UMA LAVA LOUÇAS BRASTEMP EM BOM ESTADO R$ 300,00. UM ATV EM CORES 14 POLEGADAS GRADIENTE EM BOM ESTADO R$ 100,00. UMA ESTEIRA DE GINASTICA MARCA REMO, EM BOM ESTADO R$ 450,00. UMA REMO SECO DE GINASTICA EM BOM ESTADO R$ 200,00. UM APARELHO DVD SPALTEC SP 1800 K, COM MICROFONES EM BOM ESTADO R$ 200,00. UM RECEIVER SONY STR-VX 20 BSEM BOM ESTADO R$ 300,00. UM TAPE DECK POLIVOX CP 950 EM BOM ESTADO R$ 150,00. UM RACK DE TV FERRO COM 3 PRATELEIRAS COR PRETA EM BOM ESTADO R$ 100,00. UMA CAMA DE CASAL EM MADEIRA MACIÇA COM 4 GAVETEIROS EM BOM ESTADO R$ 300,00. UMA CÂMARA DIGITAL SONY 5.1 CYBER -SHOT DSC-P100, EM BOM ESTADO R$ 150,00. UM TRPÊ PARA MÁQUINA FOTOGRAFICA COMORDE TRIPOD T20; EM BOM ESTADO R$ 100,00. UMA MESA DE COMPUTADOR EM MADEIRA COM PÉS EM FERRO EM BOM ESTADO R$ 100,00. UMA MESA DE COMPUTADOR EM MADEIRA GIGO MDF EM BOM ESTADO R$ 100,00. DOIS APARADOR DE FERRO COM TAMPA DE VIDRO EM BOM ESTADO R$ 200,00. DOIS MASSAGEADORES MANUAIS ELETRICOS EM BOM ESTADO R$ 130,00. UMA MÁQUINA DE TORA OSTER EM BOM ESTADO R$ 150,00. UM VIDEO CASSETE PANASONIC VISCON PV-1361 EM BOM ESTADO R$ 50,00. UMA PURIFICADA DE ÁGUA CATINA ELETRONICO EM BOM ESTADO R$ 150,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 11.380,00 (trezentos e oitenta mil reais). Os Bens encontram-se na Rua Engenheiro Gama Lobo 650 casa 38 Vila Isabel. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ESTELA MORAIS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1277762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-82.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIMAR ROCHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIMAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do Diári Oficial publicada no dia 07/03/2012 saiu a data da audiÊncia errada, a data corretda audiência é dia 17/05/2012, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001279-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBAMAR BEZERRA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBAMAR BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE PEREIRA DE ALENCAR [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLA VICTÓRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE PEREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON SALVADOR DE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY - SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SALVADOR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000236-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY - SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMAR LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 19/06/2012 às 15:10h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ NILDO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOSON ALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderly Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderly Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA TRIANI [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: NELSON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DIONÍSIO, Aut EDIVALDO DA SILVA TRIANI, Aut FLAVIO BOTELHO, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ, Aut NELSON MARTINS DE ANDRADE, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, Aut SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAÚJO DA SIILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAÚJO DA SIILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TOLEDO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE AMARO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY - SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSE AMARO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/05/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Carlos Póvoa [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locações de Bens Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Carlos Póvoa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/05/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO SIMÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEZÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERALDO SIMÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/05/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Malvão [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Malvão\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-50.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Norieberty Savio Abanca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON REIS SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE MELO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1277762"
                            ],
                            "1277760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001279-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBAMAR BEZERRA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277760"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação à 1ª ré , devolvida com a informação \"mudou-se\", devendo providenciar nos autos o endereço atualizado do mesmo, para prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 186. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar de Paula Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Paula Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Andrade Transporte Ltda A/C Eduardo de Oliveira Alexandre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Inguina, Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e docs. de fls 869/874, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Anacleto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Jorge Anacleto\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Amor e Verdade (Asilo São Jorge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 36/39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tavares de Souza [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thyssenkrup Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Thyssenkrup Fundicoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Siondicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siondicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1273491"
                            ],
                            "1276357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 313. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut João Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que homologou o acordo de fls. 76/77, firmado entre as partes e patronos para todos os fins legais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 176/177. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLEBER MIGUEL CAPELLA\r\n\r\nà ré para manifestar-se sobre petição do autor de fl. 1702/1711 e ao auotr, para manifestar-se sobre petição da ré (embargos à execução de fl. 1712/1731). Prazo sucessivo, iniciando pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1276357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1277236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade , Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo sido indeferido o pedido do reclamante ante o art. 232 do CPC, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIA LAURIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELSO FARIA LAURIA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.814,24, equivalentes a 557.968,00 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RANGEL DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Spinelli Motta [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Spinelli Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.606,91, equivalentes a 778.378,43 IDTRs, atualizados até jan/12. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, inclusive o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda , Aut Marcelo Fernandes Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Armaneli Jacinto [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Armaneli Jacinto, Aut Raphael Santana Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 523,25, equivalentes a 42.362,32 IDTRs, atualizados até fev/12. \r\n\r\nProcesso: 0001892-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Rodrigues Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/05/2012, às 10h55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nRéu: Desconsiderar publicação anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000784-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Rocha Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do item 5 do acordo de fl. 31 e regularizar a representação com nome correto e nº da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos da Silva Soares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRte: ciência do despacho de fl. 206; Rdo: comprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 244,26 e previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Spa Conexão ao Bem Estar S.A - Hara Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.477,83, equivalentes a 848.713,10 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira de Aquino [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC - Colegio Cenecista Almirante Barroso (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC - Colegio Cenecista Almirante Barroso (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade), Aut Josefa Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27/03/2012 e 10/04/2012 às 13.00 horas , na Rua do Lavradio 132- 10ª andar, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos autos da carta precatória 99-82-2011-501-0049. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nComprovar pagamento pericial em cinco dias ob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 59.969,25, equivalentes a 4.857.807,91 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Reis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Reis\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 37/48, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araújo Soares, Réu Facilita Promotora S/A, Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair dos Santos Ferreira, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Lourenço Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Resort [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Resort \r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários do sindicato no valor de R$ 500,00, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho, Aut Maria da Gloria Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.893,95, equivalentes a 805.631,96 IDTRs, atualizados até out/11. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marcio Fernando do Nascimento Martins\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao rte, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas de fl. 141 e esclarecer o porquê do depósito de fl. 155, tendo em vista que o crédito autoral é de valor muito inferior. \r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Koala do Forte Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Neves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, inclusive o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001736-86.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreiza Aparecida da Costa Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Rosa Farias Magalhães , Réu: Thomaz Roda de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreiza Aparecida da Costa Santos\r\n\r\nInformar atual endereço de ambos os réus ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.958,40, equivalentes a 563.684,23 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Marcelle de Oliveira Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Valter Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Sandra Emanueeli Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Valter Scaramella\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.551,18, equivalentes a 864.791,99 IDTRs, relativamente à diferença apurdada. \r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Castro , Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welem Francisco Verissimo Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andrade Soares Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Andrade Soares Ltda, Aut Welem Francisco Verissimo Dias\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gama Mendonça [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gama Mendonça, Réu Condomínio Moringa\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleson Araujo Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DA VEIGA MARCENARIA E CONSTRUÇÕES - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J O DA VEIGA MARCENARIA E CONSTRUÇÕES - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza Lessa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Unienf Lagos Escola Tecnica de Enfermagem Ltda. [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unienf Lagos Escola Tecnica de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), Réu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Anjos Dutra, Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.523,56, equivalentes a 609.466,56 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nRequerer (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000691-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nRequerer em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001713-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo do Nascimento Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda., Réu: Carmem Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo do Nascimento Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim, Aut Uelcrem Robson Lopes\r\n\r\nExtinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo , Réu Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça na CPE, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: SÁ Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Martins de Oliveira , Réu SÁ Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes , Réu Apoio Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001711-73.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Araujo Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Araujo Lopes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arceniro Vieira Sumar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nDesignado dia 02/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nureyeve de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alves Cabral (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre as condições informadas pelo perito em fl. 111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Winara Amorim Dantas [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Aut Katiucia Winara Amorim Dantas, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente, nomeando-se o(a) perito(a) Ilton José Oliveira Schlomer. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Freitas Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Garcia Correia [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Garcia Correia, Aut Thiago Batista de Freitas Morais\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 21/06/2012 às 09.00 na 33ª VT/Rio de Janeiro para oitiva da testemunha Jorge Aurèlio Pinho da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Matias de Andrade- Espolio de [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Matias de Andrade- Espolio de \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar, Aut Paulo Cesar de Almeida Dias\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Réu Somat Frios Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários advocatícios sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIDINEI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 266.063,41, equivalentes a 21.557.193,57 IDTRs, atualizados até jan/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001528-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/06/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nHonorários periciais em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1277236"
                            ],
                            "1277237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE, Aut Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.398,00, equivalentes a 2.705.496,37 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesario do Nascimento Vicente [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Aut CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, que deverá comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.320,67, equivalentes a 592.681,38 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Zilda dos Santos Cantuaria (OAB: RJ 80966 - D)]\r\n\r\nRéu: CZUBA E SANTOS LTDA ME [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CZUBA E SANTOS LTDA ME\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: Rosane de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 75/79 para que requeira o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Lopes Ribeiro [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Lopes Ribeiro, Rqdo ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre depósito ou desistência de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAÚ SA [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRA IGNACHITTI A DE NAVARRO [Adv. Alexei Ignacchitti Araujo de Navarro (OAB: RJ 143158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes, Réu Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.294,44, equivalentes a 671.913,81 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197600-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior, Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.087,29, equivalentes a 1.303.319,53 IDTRs, atualizados até FEV/12. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40.796,75, equivalentes a 3.302.905,19 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA COSTA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Le Marche Alimentos Ltda., Réu Max One Supermercados Ltda. - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0205000-16.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AGUALUZQA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo de Barros Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS F DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARIO LUIZ DA SILVA, Réu: ALEX EDUARDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS F DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Gilson de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.026,91, equivalentes a 730.818,55 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rangel da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmas de Buzios Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null, null, null, null\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Jesus Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 960,12, equivalentes a 77.784,58 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Pereira Tavares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario Pereira Tavares, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.740,26, equivalentes a 789.185,24 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO MANUEL GOMES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E BAR CARRETEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO MANUEL GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Video, Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.895,49, equivalentes a 1.044.654,76 IDTRs, atualizados até ___ \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.341,74, equivalentes a 1.242,850,97 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda, Aut Paulo Cesar Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.550,53, equivalentes a 773.210,82 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.278,05, equivalentes a 427.548,34 IDTRs, atualizados até FEV/12. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire , Réu Viação Montes Branco Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.718,00, equivalentes a 2.569.453,33 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Porto Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda ME, Aut Jaqueline Porto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlei de Souza Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/04/2012, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB AGUAS DO BRASIL S/A [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADB AGUAS DO BRASIL S/A, Aut LUCINEI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 667,77, equivalentes a 56.539,55 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta Guerreiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao de Buzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Motta Guerreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE WESTIN DA SILVEIRA VITOR [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTD, Réu: ANDERSON DE MATTOS GOMES, Réu: AUREO DE MATTOS GOMES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREO DE MATTOS GOMES\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.572,91, equivalentes a 1.018.545,06 IDTRs, atualizados até fev/12. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Soares, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.661,95, equivalentes a 134.551,46 IDTRs, atualizados até fev/12. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nDesignado o início da perícia no dia 30/03/2012, às 10h, nesta vara, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência das fls. 74 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fl. 157, venha o autor com endereço atualizado da ré para regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS\r\n\r\nVista ofício SRF (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Justino da Conceição\r\n\r\nDeferido parcelamento, devendo-se comprovar a primeira parcela em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Lacerda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo), Réu Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda, Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jesus da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jesus da Silva, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS\r\n\r\nVIsta ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AZEVEDO SOUZA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) \r\n\r\nRte: Ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nRdo: Comprovar recolhimento de custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Cleitom Teixeira da Silva, Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nCiência da resposta à consulta ao RENAJUD, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA BOTELHO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)], Réu: Maurício José Alves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA BOTELHO, Réu MJA EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor em R$ 35.141,54, equivalentes a 2.845.058,77 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Castro Gomes [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Barros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Castro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.649,75, equivalentes a 538.383,70 IDTRs, atualizados até fev/12. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Barbosa da Conceição, Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 685,45, equivalentes a 55.531,71 IDTRs, atualizados até FEV/12. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Damas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Damas Dias\r\n\r\nFeito sobrestado aguardando cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1277237"
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                            "1277238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo , Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.251,83, equivalentes a 911.522,94 IDTRs, atualizados até fev/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220700-71.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SUNE DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIXIE-TUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nExpedido alvará a maior, comprovar depósito da diferença apurada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nIndicar meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Las Palmas , Aut Nilton Fragoso, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.216,55, equivalentes a 746.171,81 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1277238"
                            ],
                            "1277240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro de Mello Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Fortes Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro de Mello Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000215-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Don Juan Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarei 664 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva de Azeredo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Primo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Primo da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Marlei da Silva Barrozo, Aut: Gerson Souza da Mata, Aut: Cosme Damião Rodrigues, Aut: Diogo Oliveira Abril dos Santos, Aut: Thiago André Gomes da Silva, Aut: Lucio Paulo da Silva, Aut: José Raimundo Batista da Silva, Aut: Ercy Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Moraes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Espirito Santo Faria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Espirito Santo Faria\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. da Silva, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda. ME, Réu: Sertex Industria, Comercio e Material Offshore e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferida antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chaves de Oliveira [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chaves de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda., Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Almeida Gama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Maia Ochotorena [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maia Ochotorena\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zhou Guang Hong\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Pizzaria Zhou [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Pizzaria Zhou\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural REMARCADA no dia 12/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000216-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia Marcelina dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Brasil Ricci Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Marcelina dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: José Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves da Silva Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves da Silva Campos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Monteiro [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Monteiro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construções Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Valente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Vidal\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Alves Batista Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Alves Batista Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1277240"
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                                "Processo: 0000526-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Ferreira Givigier [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nosso PreçoN/P MILTON NOVAES DE SOUZA [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nosso PreçoN/P MILTON NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Feitosa Braga [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Feitosa Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luka Siqueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luka Siqueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000552-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Papa Lanche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do novo acordo ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: 034 Representação de Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Souza Luciano [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Araújo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dunamar [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dunamar \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Brasil [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa , Réu Estilo Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 799,71, equivalentes a 64.777,19 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Paula de Queiroz Gonçalves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000357-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallase Batista Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallase Batista Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Agatha IV, Réu Condomínio do Edifício Agatha V, Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Réu Condomínio do Edifício Agatha VII, Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.083,80, equivalentes a 1.140.799,72 IDTRs, atualizados até o mês de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: S R T Correa Comércio de Artigos do Vestuário - ME [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa, Réu S R T Correa Comércio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dias de Pontes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sol a Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Dias de Pontes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Azeredo Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comercio de Madeiras Ltda Me. (Madereira Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Azeredo Silveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000345-62.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Rangel [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Rangel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Mariano Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Santos Batista [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000334-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ferreira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Ferraz de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MGF Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Ferraz de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Martins \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilsa Leandro Cardoso [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Michel Bonnefont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemilsa Leandro Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000333-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Agualuza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Aluguel de Automóveis Ltda. Me, Réu: Clecius Rosa Tevaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Agualuza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Marcelo Moreira Brandão [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves, Aut Enivaldo de Oliveira Simões, Aut Marcelo Moreira Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000130-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Vieira da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Vieira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Gleidson Batista Marins [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva, Aut Gleidson Batista Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga de Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo da Ogiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000360-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéia Lopes da Silva [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Haje Dettmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Lopes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000601-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miranda da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Drude [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Drude, Aut Marilene Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiênci para o o dia 02/05/2012 às 12.30 horas, na 13ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva das testemunhas George Almeida Duarte dos Santos e Luisa Gonzalez Conte. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peres dos Reis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Weekend\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peres dos Reis\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ramos Delgado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ramos Delgado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aprígio Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aprígio Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1277241"
                            ],
                            "1277235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-80.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre dos Santos Vianna\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R B L - Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Larrema Construções e Emp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERALDO SUDÁRIO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO SUDÁRIO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Samerson Pizzaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nN/P sócios TEREZA CRISTINA SAMERSON, MARCOS SAMERSON DOS SANTOS e ALCIDES BARROS DA SILVA FILHO: Proceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000803-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Henrique Borges [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Henrique Borges , Réu Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 15h.50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim, Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 16h10. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000312-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Nolasco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolpho Mendes Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolpho Mendes Rosa\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10h25.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 16h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago de Souza Pimenta [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thiago de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 16h.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 16h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gaspar Camara de Abreu [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Distribuidora de Gas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Camara de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14H10. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 15h50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14h20. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14h30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros de Queiroz [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda, Réu Materiais de Construcao PY de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 16h20.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Melo Guarnieri [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânico Elétrico e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Melo Guarnieri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10h55. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nId: 1277267"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva, Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \" DEIXO DE ACOLHER A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/04/2012 ÀS 14:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSITENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda, Réu: Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Óculos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SÉRGIO JOSÉ MOLIM BUKOVISK COMÉRCIO DE ÓPTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Aut: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia Açucareira Usina Cupim, Aut COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO QUE SE AGUARDE O TRANSITO EM JULGADO DA REFERIDA AÇAO\". \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudionor Ramos Flor, Cgte NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0189400-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BOTELHO DOS SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza do Nascimento\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias da Silva, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/04/2012 ÀS 14:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaziel Vargas da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/04/2012 ÀS 14:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de folhas 278/284. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nId: 1277603"
                            ],
                            "1277812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Toronto Terraplanagem e Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carepebus S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Companhia Agropastorial Vale do Rio Una, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Lema, Réu: Hotéis Othon S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Mota Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA , Aut Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO, PARA O DIA 26/04/2012 ÀS 09:05 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicimar Barcelos Cristino [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnólogicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Barcelos Cristino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Batista da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Del Esposti Barbosa (Iogurte Yovida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Batista da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Milton Nogueira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0249200-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1277812"
                            ],
                            "1277602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0003218-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane de Azeredo Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277602"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1273299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002119-26.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Ribeiro Gomes [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social Salute Sociale Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Ribeiro Gomes , Réu Nucleo de Saude e Ação Social Salute Sociale Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1314h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002110-64.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva , Réu Service Clean LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1401h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes Barbosa [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Augusto Gomes Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1309h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002102-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Vasco dos Santos [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social Salute Sociale-Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Vasco dos Santos, Réu Nucleo de Saude e Ação Social Salute Sociale-Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1316h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Érica da Silva Soares [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Soares, Réu Instituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1304h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000206-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Siqueira [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 28. \r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilcéia Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvadora Peixoto Monteiro\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1333h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Miranda Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Lucineia da Silva Miranda Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1308h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002020-56.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility) [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Santos, Réu Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1352h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Abreu Marins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Abreu Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 1450h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002237-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Ramos do Nascimento [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Maria Jussara Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1338h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria de Fatima Freitas Ferreira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Fatima Freitas Ferreira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002056-98.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Quesia Ribeiro da Silva [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio, Aut Quesia Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1311h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tavares Chaves [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tavares Chaves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1404h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001971-15.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neide Maria de Souza Freitas [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Souza Freitas, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia19 / 04 /2012, às 1348h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtoralltda, Réu: Rodobens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Pinto Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilvon de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Pinto Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0905h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industria Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 1515h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1313h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002232-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Bessa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Bessa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1014h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enock Amaral de Oliveira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Amaral de Oliveira, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1319h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002047-39.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suellen Fraga Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Suellen Fraga Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1354h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1317h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Carla Pessanha Attyê Moço [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Maria Carla Pessanha Attyê Moço\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001924-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes de Abreu [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Walter Fernandes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1332h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002253-53.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dyego Xavier Mendonça [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Xavier Mendonça, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002238-84.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adão Gomes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes da Silva, Réu Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002058-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Terra Siqueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Terra Siqueira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Fidelis Gomes da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Fidelis Gomes da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1403h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002177-29.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wallace Pereira [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde Ac Social Salute [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuc de Saúde Ac Social Salute, Aut Wallace Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1324h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000282-96.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Cordeiro da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Cordeiro da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 / 04 /2012, às 1445h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001977-22.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irislaine Prado Crespo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irislaine Prado Crespo Gomes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1351h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002193-80.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Amorim [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Amorim, Réu Service Clean\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1406h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001753-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Costa\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1307h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001657-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012 às 1413h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva Prata Lima [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva Prata Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1343h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002108-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mota Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Wellington Mota Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002155-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Foliguino Calil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Murilo Foliguino Calil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1321h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002224-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Ribeiro do Nascimento, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1339h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002245-76.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janilce Paes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Paes Pereira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1408h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002163-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Azeredo Barcellos\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1318h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002004-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1353h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000228-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Alexandre dos Santos Ferreira (Sítio Andessa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 1510h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro Magalhães Fagundes [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Magalhães Fagundes, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1306h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002057-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Foliguino Calil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Samir Foliguino Calil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINDOSPETRO Campos- Rj) [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estadual de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINDOSPETRO Campos- Rj)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0900h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002247-46.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Rabelo Vilela [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rabelo Vilela, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1409h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001927-93.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pessanha Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Pessanha Rangel, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1349h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geane Sales Pepa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Sales Pepa, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1323h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dircelene de Oliveira Velasco [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelene de Oliveira Velasco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1359h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jonas Monteiro Barreto [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto José Pelúcio , Rqte Jonas Monteiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1412h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002103-72.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1402h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002030-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzo de Oliveira Raymundo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailzo de Oliveira Raymundo, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002182-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Batista Rangel [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Batista Rangel, Réu Instituto José Pelucio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1337h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001919-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Andrade da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Andrade da Silva, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1334h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lovatti Guimarães [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lovatti Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 1505h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 22. \r\n\r\nProcesso: 0002053-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Freitas Maciel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Réu Service Clean Ltda, Aut Vera Lucia Freitas Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002154-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorge Gomes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Maria Jorge Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1322h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001957-31.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Bastos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Ronaldo Soares Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1305h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silva Cristina Alves de Almeida Pedrosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Silva Cristina Alves de Almeida Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012 às 1312h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle Maciel Machado [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale), Aut Marcelle Maciel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012 às 1303h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Malvino Oliveira\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012 às 1357h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001983-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1336h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002108-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mota Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Wellington Mota Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002044-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Beles Moreira\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1356h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes Vasconcellos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes Vasconcellos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1407h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Cruz [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Cruz, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro de Carvalho [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Retígua Retífica Guarus Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1273299"
                            ],
                            "1273316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002256-08.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Santana Mendes da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Patricia Santana Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002254-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Avila Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Avila Carvalho, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1326h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonete Lima dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit) [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lima dos Santos Pereira, Réu Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012 às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002280-36.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Viana [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Viana, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1041h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados LTDA, Réu: A. C. Cobranças LTDA, Réu: Carvalho e Carvalho Comécio de Calçados LTDA, Réu: Confecções do Lar LTDA, Réu: Genazzano Confecções LTDA, Réu: Jasna Gora Calçados LTDA, Réu: Las Lajas Comércio de Calçados LTDA, Réu: Lourdes Calçados LTDA, Réu: Peregrina Comércio de Presentes LTDA, Réu: Eunates Comércio de Confecções LTDA, Réu: Eunates Comércio de Confecções LTDA, Réu: La Penna Comércio de Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do sindicato de fls 1524, com relação à ré Eunates Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002290-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Antônio Rangel Ferreira [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Antônio Rangel Ferreira, Réu Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1328h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-82.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENILDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dikas, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barreto Bispo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: ValterJunior Henriques Gomes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd, Aut Valdir Barreto Bispo, Réu ValterJunior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Dias de Oliveira, Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo autor foram procedentes e os interpostos pela ré foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Bento Barcelos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Bento Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérico. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Inácio da Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio da Silva, Réu Instituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 / 04 /2012, às 1329 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1273316"
                            ],
                            "1273317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla da Silva Lemos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Pricilla da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição - RO FLS. 375/379. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Amaral Santana Campos\r\n\r\nTer vista da homologação de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nVir a ré, em 10 dias, com as peças necessárias para expedição da CPI, sob pena de perda da prova, bem como vir com o depósito da diferença referente aos honorários periciais no importe de R$ 1.090,00. \r\n\r\nProcesso: 0000654-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 151/156. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Flor de Carvalho, Réu Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nVir as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVirem com seus cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal, se houver, observando-se a sentença de fls 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Andrade Soares, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Nascimento Fidélis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Aut Gilmar do Nascimento Fidélis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cabral Monteiro [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A , Réu C P da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rangel dos Santos [Adv. Marilia Salim Mello Gallo (OAB: RJ 147838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópias do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho -ETCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Riscos Ambientais - PPRA, e de Laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada referentes ao períoco em que o reclamante prestou serviços na empresa. \r\n\r\nId: 1273317"
                            ],
                            "1273318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-94.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Femac Moveis Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Barcelos & Cia. Ltda. , Rqte Femac Moveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.620/647. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da RT 0000554-58.2010.501.283 inclusive juntando aos autos peças da inicial e decisões daquele feito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Chagas de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. Boeschenstein Produtos Alimentícios ME - Restaurante La Coruna [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nVir o rte com o correto endereço da segunda rda, em 10 dias preclusivos , tendo em vista as notificações negativas, bem como o Mandado de Citação para inicial negativo, endereçados ao mesmo local, conforme certidão de fls 89, verso , sob pena de extinção do feito em relação a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000702-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto Raimundo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 164/174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 184/192. \r\n\r\nProcesso: 0155901-34.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Exdo COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Exdo FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçâo foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Souza Machado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Machado Teixeira\r\n\r\nVir com seu cálculo, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Abreu Bittencourt [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro de Abreu Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MOREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO, Aut VINICIUS MOREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União, sendo a segunda ré inclusive, para ciência da primeira parte do despacho de fls 510 que rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-29.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interres, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS FERNANDES BARRETO [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS FERNANDES BARRETO\r\n\r\nDizer se existem pendências quanto ao cumprimento do acordo de fls 510/511 homologado ás fls 512. \r\n\r\nId: 1273318"
                            ],
                            "1273319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Alves dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Machado e Silva Ltda., Réu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Noel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima de Abreu [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima de Abreu\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo serem observados os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, ante o contido na sentença. Vir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 457/462 da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto à concessão do prazo de 60 dias requerido, podendo ainda o autor tirar as cópias que julgar necessárias. Quanto á expedição de alvará, indeferido, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço atual do sócio da rda. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos, Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nVir em 10 dias, com endereço atual do executado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRE MANHAES\r\n\r\nVir o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione dos Reis Belo de Sousa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Faria Filho Presentes, Réu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens ) Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Reis Belo de Sousa\r\n\r\nVir o rte com a devolução do alvará de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES GOMES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atual dos sócios Renato Severiano Filho e Luiz Carlos Severiano. \r\n\r\nProcesso: 0159900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto às fls 320/326, bem como do Recurso Adesivo apresentado pelo rte. \r\n\r\nId: 1273319"
                            ],
                            "1273320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução da rda de fls 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1202 em que não foram acolhidas as pretensões do exequente, no sentido de modificar os cálculos apresentados pelo perito e homologados por esse juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Morais\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido para apresentação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Pessanha Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência do RO da 1a ré de fls 468/475. \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sousa Borges [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela autora (fls 405/475) e pela 1a ré (434/440). \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUSEMBERGUE AGOSTINHO TAVARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, do despacho de fls 244 verso. No silêncio retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FONSECA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FONSECA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução da rda de fls 105/169. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Barros Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Barros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução do rdo de fls 297/308. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomr ciência do RO do autor fls 463/471, bem como do RO apresentwado pela 1a rda fls 455/461. \r\n\r\nId: 1273320"
                            ],
                            "1273321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO FREITAS ARAUJO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que, ante os depósitos constantes dos autos, foi dado garantia do juízo para fins previdenciários, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0238500-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Melo Pio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Melo Pio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido, na forma do contido na Ata de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0231200-17.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO SIQUEIRA RANGEL [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nTer vista para que requeira o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0230500-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyana Matheus de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyana Matheus de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002309-86.2011.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o presente Agravo de Instrumento, devendo apresentar contra-razões ao presente, bem como ao recurso ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nId: 1273321"
                            ],
                            "1273315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum - Carga: Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273315"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1277045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo o mesmo providenciar sua retirada na Secretaria da 3ª VT, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 78, no valor de R$ 6.963,63, sendo R$ 5186,99 (421.430,41 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 812,59(66.017,15 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 839,45, referente à quota previdenciária; e R$ 124,60 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75, no valor de R$ 9436,15, sendo R$ 6250,57 (506.962,59 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1030,87(83.610,38 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 1593,73, referente à quota previdenciária; R$ 402,91, cota fiscal, e R$ 158,07 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA , Aut Valdenir Alves \r\n\r\nTomarem ciência de que foram designadas praças para os dias 24/04/2012 (primeira praça) e 02/05/2012 (segunda praça), às 14 horas, na sede deste Juízo. Caso não haja licitante na primeira praça, será realizada a segunda praça. DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nSE O EXEQUENTE PRETENDER A ADJUDICAÇÃO DO BEM DEVERÁ REQUERÊ-LA NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS A PRAÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Alves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.73, no valor de R$ 3177,56, sendo R$ 2614,47 (212.407,08 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 381,16 referentes aos honorários advocatícios,; R$ 123,49 referente à quota previdenciária; e R$ 58,44 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.116, no valor de R$ 5842,88, sendo R$ 5612,73 (454.758,91 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 30,15 referentes à quota previdenciária; e R$ 200,00 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre embargos de declaração interposto às fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Soares [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 190, no valor de R$ 16.765,71, sendo R$ 12.182,40 (988.073.,27 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.118,92(171.858,43 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 1690,91, referente à quota previdenciária;R$ 448,58, imposto de renda e R$ 324,90 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nVista ao autor para que esclareça o informado pela ré, tendo em vista certidão da secretaria à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Bento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.78, no valor de R$ 10.082,49, sendo R$ 7542,87 (612.804,52 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1127,68 referentes aos honorários advocvatícios; R$ 1239,03, referente à quota previdenciária; R$ 172,91, referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuzia Degel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.75, no valor de R$ 7046,96, sendo R$ 5.161,30 (419.318,90 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 774,54 referentes aos honorários advocatícios; R$ 992,36, referentes à quota previdenciária; e R$ 118,76 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nVenha o autor com a retificação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria, às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para habilitação de crédito, devendo retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Terra [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 188, no valor de R$ 18.262,01, sendo R$ 13.362,74 (1.085.627,56 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.270,23(284.440,03 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 2.280,94, referente à quota previdenciária; e R$ 348,10 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.40, no valor de R$ 3.680,45, sendo R$ 3450,55 (279.573,10 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 129,90 referentes à quota previdenciária; R$ 100,00, referentes as custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 78, no valor de R$ 8533,59, sendo R$ 6522,36 (529.895,35 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 883,41(71.770,77 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 992,36, referente à quota previdenciária; e R$ 135,46 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001173-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Gilberto Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Gilberto Gonçalves\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará nos autos do processo 940-54/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ramos Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda, Réu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda A/C Pedro Novaes Bonome, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda A/C Marco Túio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição Pereira\r\n\r\nFica o exequente intimado para que informe em qual dos bens pretende seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75, no valor de R$ 5.544,13, sendo R$ 4560,87 (369.916,74 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 655,14(53.136,19 IDTR's) referentes aos honorários advocatícios; R$ 227,66, referente à quota previdenciária; e R$ 100,46 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00(dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Mota [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Mota\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75, no valor de R$ 13.278,27, sendo R$ 10.334,31 (838.180,94 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.799,21 referentes aos honorários advocatícios; R$ 1118,87, referente à quota previdenciária; e R$ 275,88 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Apolinário da Silva Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolinário da Silva Junior\r\n\r\nFica o exequente intimado para que informe em qual dos bens pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o contido no despacho de fls. 135, 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Peixoto [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\" [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Leandro Gomes Peixoto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem se têm outras provas a produzir, especificando-as, tendo em vista a desistência do autor em produzir prova técnica. \r\n\r\nId: 1277045"
                            ],
                            "1277044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves e Outros. Adv.: Onofre Paulo da Silva Fillho OAB.: RJ 143249 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA e Outros. Adv.: Ronald Amaral Baptista OAB.: RJ 138345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - caminhão Volkswagen, modelo 6.80, ano 1986, placa GUF 8106, chassi V022059, diesel, com carroceria de madeira, pneus e capotaria em estado regular no momento da penhora, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme auto de penhora e avaliação de fl. 107. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Doutor Gilberto Cardoso, 226, Parque Turf Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277044"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1277276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes as Impugnações. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Gomes [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Gomes, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: New Infor Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: Claudia Christiane de Oliveira Camera [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Alex Rolim Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Christiane de Oliveira Camera, Aut GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu New Infor Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos etc. Em razão da suposta fraude contratual, conforme documentado à fl. 203, exclua-se Cláudia de Oliveira Camara de execução. Mantenho a responsabilidade da Ré e do sócio Alex Rolim Amaro, face ao que consta dos autos. Não há valores bloqueados, como se vê da consulta às fls. 183/184-verso, já liberado ao Autor o valor de fl. 172, após o decurso do prazo certificado à fl. 177. Intimem-se. Após, aguarde-se o prazo de fl.94. D.Caxias, 05.03,12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0147900-29.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PULVER S A EXTRACAO E PULVERIZACAO DE MINERIOS [Adv. Francisco Alves Rangel Filho (OAB: RJ 25999 - D)], Réu: Jathir Gomes Moreira, Réu: Jader da Silva Coelho, Réu: Jose Affonso Coelho\r\n\r\nTI: JATHIR GOMES MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a oferta do executado, conforme ata de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 316/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.435. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 419. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 24.275,73 (1.957.318,01 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 167.454,64 (equivalentes a 13.612.206,36 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal.Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002160-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Novaes Lopes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Novaes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo ainda o patrono dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1277276"
                            ],
                            "1272009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0073200-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Magalhães Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls. 53/54, pagar, em 15 dias, pagar o valor da condenação, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima do Carmo, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos,devendo a reclamada pagar\r\n\r\no valor da execução,em 15 dias,pena de execucao.Ciente de que nao\r\n\r\nefetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% conforme artigo 475-j, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias \r\n\r\nTomar ciência de que petição de fls. 217/218 foi : \"Indeferido por entender inaplicável nesta Justiça Especializada\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa dos Presentes Ltda, Rcte Simone Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando crédito líquido do Autor em R$ 2.078,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 124,24; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 717,79; honorários de sucumbência no valor de R$ 330,48; totalizando o valor de R$ 3.267,75, equivalente a 264.557,10 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 16,26, pela Reclamada. Sendo a executada para que pague, em 48 horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Liderbrás Logística e Transportes LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAlvará n 0237/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Viegas de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial , para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000760-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Cassiano [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nAlvará n 0253/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAlvará n 0229/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves , Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.198, fixando os créditos do Autor em R$ 81.001,37; totalizando o valor de R$ 82.418,61, equivalente a 6.672.612,12 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% conforme artigo 475-j, do CPC. Em caso de eventual penhora esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com bloqueio dos créditos, na forma do art 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Cruz Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 125, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz dos Santos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.172, fixando os créditos do Autor em R$ 14.551,52; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 704,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.106,73; totalizando o valor de R$ 20.362,46, equivalente a 1.648.545,12 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 603,34 pela Reclamada. Sendo a Executada para que pague, em 48 horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1272009"
                            ],
                            "1276050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant Anna Fernandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Saraiva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Passa Amanhã Ltda-ME, Réu: Francisco Bento de Souza Neto, Réu: Porfirio Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Saraiva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovanoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-03.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V.W. Móveis Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Rosângela Trindade Carneiro, Réu: Walter Reis Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elena Maria de Araújo Almeida [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves, Exdo: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elena Maria de Araújo Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON CARLOS SILVA ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Réu: NAMESA REFEICOES LTDA, Réu: Daria Maria Miranda Ramos , Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON CARLOS SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Maria Souza [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Marcia Andreia Feitosa Jacob, Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves , Exdo: Vania Soares Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Cavalcanti da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Murilo Sena Moreira, Réu: Nilton Santiago Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1276050"
                            ],
                            "1276048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0015100-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré),Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME,Maria Odete Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Odete Soares (sócio da ré),Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME,Maria Odete Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Odete Soares (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) ,Sociedade de Ensino Pignate Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.896,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-31.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Nunes (sócio),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Antonio José Viana Soares (sócio) ,Karina Araújo Sette Camara (sócia),ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.395,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Antonio José Viana Soares (sócio) ,Karina Araújo Sette Camara (sócia),ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.395,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-07.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nExecutado: Márcio Fernandes Costa (Sócio da Rda),MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS,Fernandes Costa Empreendimentos,Eduardo Lainetti (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Fernandes Costa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.516,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-71.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Seixas (sócio),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,Constantino Giongo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Seixas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.862,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-75.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalino Ramos\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda,Marcelo da Gama Seixas Telles,Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.021,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-48.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) ,RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA.,Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.431,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) ,RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA.,Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.431,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-48.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SIMAO MARCELINO\r\n\r\nExecutado: Renata de Paula da Silva Teixeira,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Paula da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Silva,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Alves da Silva,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Amorim de Souza Dutra,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Amorim de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Jorge da Silva Dias,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Luciana Alves da Silva,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276048"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1277368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Silvino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi´s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi´s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Marcilene Silvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 82/83, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 245,246,250,253,255.Devendo o autor manifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-83.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GUEDES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PM LUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTANA GUEDES, Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Réu PM LUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 301,314,327, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1277368"
                            ],
                            "1276049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0060400-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em o depósito recursal de fl. 539. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bastos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda EPP, Companhia Ultragaz a Filial 238\r\n\r\nPelo presente fica m Sante Vita Gestão em Saúde Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME, Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Maria Odete Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Maria Odete Soares (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Lopes \r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.003,57 (892.224,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pignate Ltda , Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Constantino Giongo (sócio), Paulo Roberto Seixas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Seixas (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia), Karina Araújo Sette Camara (sócia), Daniella Araújo Soares (sócia), Roberto de Oliveira Nunes (sócio), Antonio José Viana Soares (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia), Roberto de Oliveira Nunes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIMAO MARCELINO\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT, PRESITEC ENGENHARIA LTDA, Jorge de Souza Silva, Jorge da Silva Dias, Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, Luciana Alves da Silva, Leila Amorim de Souza Dutra, Renata de Paula da Silva Teixeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, Jorge da Silva Dias, Jorge de Souza Silva, Leila Amorim de Souza Dutra, Luciana Alves da Silva, Renata de Paula da Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos representantes legais da Ré Jorge de Souza Silva, Jorge da Silva Dias, Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, Luciana Alves da Silva, Leila Amorim de Souza Dutra e Renata de Paula da Silva Teixeira.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.Após citem-se os sócios, pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, R$ 375,63 (representante Luciana Alves da Silva), R$ 235,86 e R$ 30,15 (representante Renata de Paula da Silva), para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos, Márcio Fernandes Costa (Sócio da Rda), Eduardo Lainetti (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Fernandes Costa (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Jardim Primavera Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) , Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276049"
                            ],
                            "1272012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Carvalho da Mota\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda, Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Aguinaldo Ferreira Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo Ferreira Lima , Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cajumar Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.172, fixando os créditos do Autor em R$ 14.551,52; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 704,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.106,73; totalizando o valor de R$ 20.362,46, equivalente a 1.648.545,12 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 603,34 pela Reclamada. Sendo a Executada para que pague, em 48 horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Doriane de Almeida, Crispiniano Manoel de Souza, Antônio Araújo de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Araújo de Jesus, Crispiniano Manoel de Souza, Doriane de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferencia ao bloqueio via BACEN-JUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272012"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1274017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 97/100 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.155,78 , equivalente a 174.531,93 IDTRs, crédito do autor, e R$ 160,64, referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, sendo a reclamada para comprvar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Domingos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira , Réu Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcis Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha a ré com cópia da guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK FERREIRA MACHADO, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 251/254, que apuraram a executar o valor de R$ 45.672,43 , equivalente a 3.694.589,09 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.041,29 , referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 150. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Pimenta [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Alexandre Marcos Pimenta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 206/207 , que apuraram a executar o valor de R$ 14.584,66, equivalente a 1.180.773,95 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.451,48, referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se a penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002456-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 82/134 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Maycon de Carvalho Durão\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 137/139 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.787,16 , equivalente a 954.288,37 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.344,10 , referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 113. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Sheila Lopes de Souza \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daircy Mendes Alves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daircy Mendes Alves\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0429/2012 \r\n\r\nProcesso: 0215500-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pacheco Sobrinho [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0417/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua) [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFY FELIPPE [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nascimento Braz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0427/2012 \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger IX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nCgto: Ebio Fragoso Carlos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº 0436/2012, devendo comprovar o valor efetivamente recebido para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, devendo informar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do vaor ofertado, conforme preceitua a Lei Adjetiva Civil, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ronaldo de Resende, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 242/243, que apuraram a executar o valor de R$ 49.998,77 , equivalente a 4.047.999,98 IDTRs, crédito do autor, e R$ 8.227,65 , referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 136. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo Dias [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bernardo Dias\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. , Aut Thiago de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado os termos do despacho de fl. 46, passando a constar: \"Homologo os cálculos de fl. 44, que apuraram a executar o valor de R$ 748,96 equivalente a 61.764,70 IDTRs, referente ao FGTS. Ficam cientes as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Violante Nunes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0002447-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 86/125, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002452-23.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, bem como de que foi expedido alvará nº 0423/2012 , remetido ao Banco do Brasil, agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Conceição dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do recolhimento previdenciário, ante o valor apurado e os recolhimentos comprovados. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina da Silva Manoel [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238800-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libório Gabril [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libório Gabril, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002494-72.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gussate Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento dos valores determinados em Ata de fl. 24, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001705-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Ricardo Candido de Assis\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio José Duarte da Silva Siqueira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tereceirizações S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nEsclarecer o primeiro parágrafo de sua petição, tendo em vista os termos do acordo de fl. 23, item 07. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dércio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dércio Andrade Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvará nº 420/2012 (reclamante) e 422/2012 (reclamada ao Banco do Brasil. E o alvará 418/2012 (reclamada) à Caixa Economica Federal. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002594-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Rosa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Rosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 100/160 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Araújo Rocha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira de Araújo Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 76/115 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felipe [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Abade da Costa ME, Réu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felipe\r\n\r\nVenha o autor com a apuração do valor que entende devido a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: ROGERIOO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, à vista das certidões negativas. \r\n\r\nId: 1274017"
                            ],
                            "1277278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002269-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adilson Viana dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut João Adilson Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados, para o dia 20/03/2012 às 15:00 horas no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Lavradio, 132, 10 º andar, Centro Rio de Janeiro. Não havendo licitantes fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 03/04/2012 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1277278"
                            ],
                            "1274014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0025700-86.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristian dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Batista Pereira,Engemar Empreiteira e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274014"
                            ],
                            "1274015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Rogério\r\n\r\nRéu: Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274015"
                            ],
                            "1277277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002381-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Leal\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Sanerio Engenharia Ltda, DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277277"
                            ],
                            "1274016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-55.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda, CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Zveibil Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguaí. Alvará 1083/2011 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1276540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, 1 Reclamada e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário, em 5 dias, sob pena prosseguimento, via bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000336-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dala Paula Torres\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SIVIRINO BASTOS [Adv. Dulce Diniz (OAB: RJ 115554 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Simão [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Simão\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Pedrosa [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição da reclamada de fls.302/306. \r\n\r\nProcesso: 0001904-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com emenda substitutiva da inicial contendo todos os pedidos, com cópia para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Almeida Medeiros [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 139/142, fixando o quantum debeatur em R$ 3.900,73, atualizado até 29/02/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)], Réu: Airton Borges Resente, Réu: Airton Viegas Resente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME\r\n\r\nInfomar, em 05 dias, o endereço completo de onde se encontram os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Rocha [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Edmundo N. Almeida [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"Indefiro, posto que os documentos foram juntados pelo Reclamado\". \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair SchelK dos Reis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Construtora Ltda [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemil Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devidamente atualizada, e das custas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 138/143, fixando o quantum debeatur em R$ 22.502,99, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tátia Aparecida Erculano da Silva [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica N/P da Liquidante Extrajudicial ANA CLÁUDIA MATHIAS NÁUFEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozene Fernandes do Prado de Pinho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ângela Maria Almeida Adão Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joselina Nascimento Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nelsina Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Cristina Mendes Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Roseone Fernandes Saldanha Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Almeida Adão Costa, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joselina Nascimento Pinheiro, Aut Jozene Fernandes do Prado de Pinho, Aut Maria Cristina Mendes Fernandes, Aut Nelsina Aparecida Anzolin, Aut Roseone Fernandes Saldanha Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001887-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rocha [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Coelho Confecções de Roupas Intimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “FECHADO”. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001901-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com emenda substitutiva da inicial contendo todos os pedidos, com cópia para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Dutra Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Dutra Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gaudard dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0178/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea Fraga Farinazzo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis LTDA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Pinto Seabra [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Coelho Confecções de Roupas Intimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Pinto Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “FECHADO”. \r\n\r\nProcesso: 0054300-97.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Wilson Martins de Souza (Espólio de) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Simone Romero Silva de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comboio Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Wilson Martins de Souza (Espólio de), Aut Simone Romero Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0200/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Soares de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Taina Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, depois 2ª RECLAMADA e RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001153-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faustino [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulibio Spala [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faustino, Réu Paulibio Spala\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PARCIALMANTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ: \"para limitar a condenação pecuniária a 22/07/06, em razão do acolhimento da prescrição, o que não alcança o FGTS em caráter principal, cuja prescrição é trintenária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, às fls. 503/512 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Mário Sergio Rodrigues de Souza, Réu Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.03.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente apurado ás fls. 498, em 48 horas, sob pena de penhora e inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebel Mascarenhas de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000495-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel de Mattos [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino Luiz da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Industria Alimenticia do Noroeste -CTIAN, Réu: Golden Meat Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Meat Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueios efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por não se tratar da hipótese prevista no art. 897, alínea \"a\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Coutinho da Cunha Rodrigues [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que homologou os cálculos de fls. 220/228, fixando o quantum debeatur em R$ 21.224,80, atualizado até 20/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento na proporção de fls 228 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA MUCIA T PACHECO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Est dos Profis da Educação do Rio de Janeiro [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Est dos Profis da Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000525-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Karlley de Freitas Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Anastácio [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Anastácio, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59 verso, e diante do mesmo venha o RECLAMANTE com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Franciana Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.03.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a reclamada intimada para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias, a contar da data designada para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocaff Leal da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR DA SILVA SCRAMIGNON [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Almeida Curso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR DA SILVA SCRAMIGNON\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Iris Célia da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane Miranda da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Carvalho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INVISA - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0054300-97.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Wilson Martins de Souza (Espólio de) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Simone Romero Silva de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comboio Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Comboio Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença remanescente devida, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza e Souza Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 662, que homologou os cálculos de fls. 653/661, fixando o quantum debeatur em R$ 170.968,70, atualizado até 31/01/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Barreto Tavares [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Aero Clube de Bom Jesus do Itabapoana [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Clube de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000041-74.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Santos de Oliveira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Morales Castilho [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaudard e Nunes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Aparecida Batista Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 140/145, fixando o quantum debeatur em R$ 35.850,35, atualizado até 31/01/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com emenda substitutiva da inicial contendo todos os pedidos, com cópia para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Lopes Freire [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.03.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se no dia seguinte à data designada para anotações na seguinte ordem: 1ª, 2ª, 3ª RECLAMADAS E RECLAMANTE, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELITON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO MACIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELITON BISPO DOS SANTOS, Aut JOSE PINHEIRO MACIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CERQUEIRA GABETTO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CERQUEIRA GABETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que homologou os cálculos de fls. 258/262. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, 1 Reclamada e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.03.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelha da Silva Zanata [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelha da Silva Zanata, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência que será realizado o leilão referente à CPE nº0001996-48.2010.5.01.0222, referente à RTSum nº0130800-05.2006.5.01.0471, sendo que o primeiro Leilão será realizado no dia 10.05.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der referentes aos processos que serão leiloados. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wesley de Oliveira Teiseira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos de fls. 212/218, fixando o quantum debeatur em R$ 13.722,34, atualizado até 31/01/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte FCR DE SOUZA AUTOLOCADORA DE VEICULOS ME. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda da Silva Pereira de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josequias Faria Correa Machado [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Ferreira de Oliveira [Adv. Ary Verdan Coelho (OAB: RJ 67149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josequias Faria Correa Machado\r\n\r\nIndicar com precisao o paradeiro do veículo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco de Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco de Lima, Réu Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Fagundes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000070-90.2012.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávio Diniz Soares [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Politico, Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobra a execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Gomes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001001-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria Amorim de Souza [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE CARLOS LACERDA FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0184/2012 e 0185/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BORGES [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alterosa de Calçado Ltda [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Alterosa de Calçado Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada pela União, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: America Bastos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Helson Pinto de Araujo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Wantuir Andre Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America Bastos, Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Helson Pinto de Araujo, Aut Marcio Silva Rocha, Aut Wantuir Andre Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Miranda Costa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Miranda Costa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeny Ferreira Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nilsandra da Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Creuzeny Ferreira Blanc, Aut Nilsandra da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, cópia do plano de recuperação e relatório acerca de sua execução, no que diz respeito aos pagamentos que estão sendo realizados aos credores trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SARDOUX [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0056/2012 e 0055/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins da Silva, Réu Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Devedor por INTEMPESTIVOS. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo Silva Gama [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo Silva Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1276540"
                            ],
                            "1276538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0008700-43.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nara Coutinho da Cunha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 7.671,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001154-97.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.632,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-91.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Lorival Custodio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Souza Moreira,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Kathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kathyana Moreira Campos,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Kathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Kathyana Moreira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276538"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, Jose Virque Cunha Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, 1 Reclamada e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Reis Werdan\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30.03.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se no dia seguinte à data designada para anotações na seguinte ordem: 1ª, 2ª, 3ª RECLAMADAS E RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276539"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jorge Fonseca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jorge Fonseca , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Paulino Sampaio [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Chapeados Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shadai Chapeados Ltda. - ME, Aut Nayara de Souza Paulino Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-22.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Paulo Roberto Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Design Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Lemos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento de Lemos, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão de Moura\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001729-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilfran Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilfran Ferreira da Silva, Réu Bacos Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal, Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDigam as partes se são de sua autoria as riscaduras em realce amarelo. Pz 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose do Nascimento Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose do Nascimento Filho , Réu Servicabo Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARÁ 573/2012 \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 418, que não conheceu dos embargos à execução e julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por carencia de ação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1274981"
                            ],
                            "1277592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriel Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gabriel Alves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARLENE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, sem dedução de IR (18.715,45), ao INSS (6.855,85 e 9.036,08) e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Giselle de Souza , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda, Aut Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes: Atenderem à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar NOVOS CÁLCULOS, com as modificações ali apontadas, adequando-os à sentença liquidanda. Prazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Rqdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nFica assim ciente de que deverá prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Obs: As partes deverÃO trazer suas testemunhas INDEPENDENTEMENTE de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001840-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Lopes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Batista Lopes\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0230100-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao COMPLEMENTARES no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Alcantara [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN , Aut Roberto Carlos de Alcantara \r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0047600-48.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Porto de Oliveira Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Synapsis Soluciones y Servicios It [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda, Réu Synapsis Soluciones y Servicios It, Aut Valter Porto de Oliveira Santos\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-63.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, BEM COMO SEUS DADOS BANCARIOS, A FIM DE QUE A RÉ POSSA CUMPRIR O COMANDO DE FLS 1341. Pz: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mada Cabeleireiros Ltda., Aut Maria Rita de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Reis Cruz [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Reis Cruz , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1277592"
                            ],
                            "1277593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES GOMES, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0213600-96.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Oliveira da Silva , Cgto: Carlos Alberto Oliveira da Silva , Cgto: David Oliveira da Silva [Adv. Fátima Cristina Dias Moreira da Fonseca (OAB: RJ 131219 - D)], Cgto: Sebastião Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto David Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que foi INDEFERIDO o pedido de alvará porque não constou no termo de acordo. Após, os autos irão ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria de Carvalho Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nPara ciência de que foi INDEFERIDA a DEVOLUÇÃO DO PRAZO. Vide fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda., Aut Vanda Sueli Lontra Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA, bem como que o valor incontroverso de fls 193 será liberado em favor do(a) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0296600-33.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Luzia Santos Ponte [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marias e Amelias Buffet Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marias e Amelias Buffet Ltda\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 70. Apos o prazo, o valor bloqueado será liberado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, sem dedução de IR, ante a isenção. \r\n\r\nProcesso: 0361900-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR TEIXEIRA - CTPS 27277/130/RJ [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E DIAS PROJETOS E MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: JOSE MARIA QUEIROZ MAIA - CPF 806 564 397-34, Réu: ELCIO NUNES DIAS - CPF 490 773 927-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR TEIXEIRA - CTPS 27277/130/RJ\r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO DE FLS 123. \r\n\r\nProcesso: 0324100-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA BERALDO MOREIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: JUSSARA HOPPE, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA, Réu: WINFRIED MICHAEL HOPPE(ESPOLIO) A/C INVENTARIANTE JUSSARA HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA BERALDO MOREIRA\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ARAUJO PALMEIRA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO ARAUJO PALMEIRA FILHO\r\n\r\nPARA CIENCIA DA PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, FLS 444, ALEGANDO QUE O INSS FOI INTEGRALMENTE PAGO PELA RÉ. APÓS, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0295400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOUREIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela multa de fls 678. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR)\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nId: 1277593"
                            ],
                            "1277594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT A/C Procuradoria Seccional Federal, Geosonda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277594"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Martins de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Martins de Araujo, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-53.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Aut: JOAO ALVES PORTELA NETO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: HILARIO REMIGIO GONCALVES FILHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CESCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO REMIGIO GONCALVES FILHO, Aut JOAO ALVES PORTELA NETO, Aut LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo de 15 dias, ciente de que após será expedida certidao de credito judicial, com o posterior arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001824-09.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da autuação da carta de sentença, devendo o reclamante proceder à liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Supermercado Real de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-31.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300600-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Candomblé Ltda [Adv. Gastao Ferreira dos Santos Filho (OAB: RJ 4989 - D)], Réu: Jordan Macedo Lustosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de adoçao dos requisitos necessários à expedição de certidão de crédito trabalhista, com arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SOBRINHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CAMBOINHAS 2001 LTDA [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0376500-06.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA APOLONIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Arere de Niteroi Artigos Religiosos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA APOLONIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-40.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ANCELOTI DA SILVA RIBEIRA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Material Fotográfico Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ANCELOTI DA SILVA RIBEIRA, Réu Kim Color Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.351, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cezar Oliveira da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0355100-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FARIA [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0328900-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS, Réu EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silveira Pinto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Silveira Pinto, Réu OGG Tavares Copiadora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação dos acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BOA ESPERANCA A/C FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Lúcia Nair Tostes Alvim, Réu: Maria de Lourdes Tostes Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de adoção dos requisitos necessários à expedição de certidao de credito trabalhista, com arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Construcoes Servicos e Transportes Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: Ibia Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Construcoes Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0208800-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Goulart [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos da autora foram julgados procedentes em parte e os da reclamada foram rejeitados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Jardim Rebello [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nQuitar os honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0376100-21.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUY CLESSUS VIANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Armim Tschaffon (OAB: RJ 28874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CLESSUS VIANNA\r\n\r\nInformar o IR a ser retido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MOTA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226500-13.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rebelo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Nova Soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rebelo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento da execuçao, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-06.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Inacio Salustriano Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196600-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Spargoli de Freitas [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Spargoli de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Silva Raimundo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90 dos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de adoçao dos requisitos necessários à expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Horacio Nascimento dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0214500-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Mac Laren Oil Estaleiros LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo improrrogavel de 10 dias, indicar o correto endereço da reclamada não citada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0303800-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEODATO COSTA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: MAYO IND.QUIM.FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: MAYO INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEODATO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazareth Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.), Aut Sheila Nazareth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Jonathas Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Marlon Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Simone Soares Anselmo da Silva [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 128/129 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ), Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do calculo remanescente, apresentando sua impugnaçao, se quiser, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA SANTIAGO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoçao da contadoria (1o e 2o paragrafos). \r\n\r\nProcesso: 0268800-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nascimento Dornelas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus do Nascimento Dornelas\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.215 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Siqueira da Silva , Réu MCL de Sena Empreiteira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1275350"
                            ],
                            "1275347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0256700-03.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir da Conceicao de Almeida\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes marítimos e Turismos S.A. - TRANSTUR,Cooperativa Mult. de Mao de Obra Especializada ou Nao Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes marítimos e Turismos S.A. - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.041,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253600-40.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Starnet Presentes Brinquedos e Eletro Eletronicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Starnet Presentes Brinquedos e Eletro Eletronicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.073,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252900-64.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Vahalitel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vahalitel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.081,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230900-51.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEGILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCIA JOSE DA SILVA,GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,ROSA MARÍLIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.099,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARÍLIA CATHARINO DE MOURA,GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,ROSA MARÍLIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARÍLIA CATHARINO DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.099,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324500-24.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA,NITGAS COM INSTALACAO E SERVICOS EM GNV LTDA,ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.993,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-94.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Siqueira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Otica Luan Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Otica Luan Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.623,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-45.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nExecutado: Geremias Julio do Nascimento,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Crisostomo Nogueira da Costa Filho,JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Geremias Julio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALMIR DE FARIAS,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Crisostomo Nogueira da Costa Filho,JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALMIR DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262300-88.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Atlantic Industrial de Conservas S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.542,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0381700-86.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: MADEROI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,NADIA SUELY BORBA VIEIRA,EROBERTH FRAGA LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEROI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.643,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIA SUELY BORBA VIEIRA,NADIA SUELY BORBA VIEIRA,EROBERTH FRAGA LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA SUELY BORBA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.643,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-72.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIANA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Domiguez Vergara,Plam Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Domiguez Vergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 768,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328700-11.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.037,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275347"
                            ],
                            "1275348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-48.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001253-72.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-48.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-04.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-41.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283700-17.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330500-06.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0449600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002072-09.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-76.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-47.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-05.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342800-34.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nMaria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-33.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-76.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-66.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302000-61.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330500-06.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245900-18.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275348"
                            ],
                            "1275349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso da 2a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275349"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonseca de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio de Mao de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fonseca de Souza \r\n\r\nNão há causa de pedir para o pedido do item 02 da inicial. Venha o autor com a emenda a inicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sheila Brasil Portella Vivas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0372600-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, observando que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rocha Monteiro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda., Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Pereira \r\n\r\nPedido indeferido, ante os termos do acordo de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rodrigues Borges [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Um Calçados e Bolsas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FORTES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORESTES CORREIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FORTES\r\n\r\nComprovar a partilha a fim de se apurar a responsabilidade, até o limite de sua cota parte, nos temros dos arts. 1821 e1997 do CC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Thiago Vianna Lopes (OAB: RJ 157236 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Marcos Serpa Corrêa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda de Marins da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Amorim Cortes [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda de Marins da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre a proposta de parcelamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiton Alfredo de Jesus [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemat Comercial Ltda. - ME [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeiton Alfredo de Jesus, Réu Diemat Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jr. Conceles Pujanes [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Aut: Paul Conceles Pujanes \r\n\r\nRéu: Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Jr. Conceles Pujanes\r\n\r\nVir aos autos com a comprovação de ciência da Polícia Federal, no que se refere ao autor Paulo Conceles Pujanes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vaz Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: J C SILVA REPAROS NAVAIS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO, Réu: JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagametno do valor apurado a fls. 111, a título de diferença de crédito do autor (325.558,74 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco de Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisco de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Souto Irmão Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Souto Irmão Ltda. , Aut Thais Peixoto Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mepe Construções Ltda., Aut Roberto Carlos Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Iglesias do Couto [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Anle Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anle Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Paulo Roberto Iglesias do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bazbuz Faria [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandro Henrique Bazbuz Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 356 , na quantia equivalente a 72.939,40 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muscardi [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Muscardi \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLLIUM 2000 CONFECCOES LTDA ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: MARIA REGINA PEIXOTO SOARES DE SOUSA, Réu: ANTONIO DE SEIXAS PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLLIUM 2000 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Jorge Willian Gonçalves da Silva , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Viana Gomes [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Batista de Aquino [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Batista de Aquino, Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1277033"
                            ],
                            "1277030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0077900-91.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277030"
                            ],
                            "1277031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edelvan Romano Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário, ante os termos do art. 659 parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277031"
                            ],
                            "1277032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alvares Gonçalves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 804, sito à Rua Vereador Duque Estrada,nº 169, Bloco IV do Conjunto Residencial Ilha da Madeira, Santa Rosa, Niterói, constituído de Living e sala de jantar, um (01) quarto, uma (01) suíte, banheiro social, copa , cozinha, varanda, área de serviço, quarto e banheiro de empregada, com direito a uma vaga coberta de garagem, em uso e conservado. Registrado na 8ª Circunscrição de Registro de Imóveis, Cartório do 8º Ofício de Niterói, matrícula nº 15.853, folhas 200 do livro 2-1AA. avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Duque Estrada, nº 169, Apto 804, Bloco IV, Santa Rosa, NITEROI, 24240-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277032"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1277772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/03/12\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/04/12 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175500-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Crisostomo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Arruda Santana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Arruda Santana, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/04/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano de Queiroz Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporações e Empreendimentos Ltda., Réu: Condomínio Paola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriano de Queiroz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/03/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva Carreteiro [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar planilha determinada no item 4 do termo de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-95.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alberto Goncalo Silva (Sucessor de Gilberto Macedo Silva) [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco-Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alberto Goncalo Silva (Sucessor de Gilberto Macedo Silva)\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, observando a petição de fls.295/296 e a penhora on line, sob onus de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Christiani Pecly da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Christiani Pecly da Costa \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 18/04/12 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gerson Luiz Ribeiro \r\n\r\nSegundo a ata de fls.224, as partes para manifestarem sobre a resposta do ofício do INSS, sendo que o autor deve manifestar também sobre defesa e documentos. \r\n\r\nEm 10 dias sucessivos, permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Monteiro de Oliveira Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 18/04/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Viana Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Viana Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da recuperação das informações da Jucerja. Manifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rufino de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 12/04/12 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray Silva Ramos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiray Silva Ramos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Salão de Cabeleleiros (sucessora de Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda. ME) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Marco Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Maciel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77, devendo fornecer meios para a citação d executado, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Martins de Souza [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Martins de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0202000-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicce Cristina dos Anjos Moreira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicce Cristina dos Anjos Moreira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: Hospital Santa Lúcia Ltda, Réu: Agil Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação da testemunha, 1ª e 4ª Rés, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Assis [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Assis\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0135/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.115/117, valendo o silêncio como concordância ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Motta Torres [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Calvert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Motta Torres\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.85 \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Henrique Cota Morse\r\n\r\nCiênica da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento da Costa Barcelo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento da Costa Barcelo\r\n\r\nCiência da recuperação das informações Jucerja. Manifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Neves da Costa\r\n\r\nCiência da recuperação das informações Jucerja. Manifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Carneiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação às 1ª e 3ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Quintanilha Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Quintanilha Motta, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 12/04/12 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baltazar Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Baltazar Rodrigues , Réu Restaurante Sunsaki Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosylaine Lemers Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Pontual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosylaine Lemers Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Camacho de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Camacho de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 12/04/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 28/03/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Miranda da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivanilson Miranda da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcus Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chagas [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Aut: Edimar Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Planejamento Ltda, Aut Edimar Santos Silva, Aut Maria de Fatima Chagas\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Reis [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves Cavalcanti, Réu: Gabriel Soares Monte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou indicar meios para prosseguimento ou dados que possibilitem a pesquisa, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Daudt de Oliveira Costa [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Daudt de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness )\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Justina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Justina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarà nº 0151/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia , Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 3ª Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Monteiro de Barros [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva Monteiro de Barros , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Marcia de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clomil 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clomil 2001 Calçados Ltda., Cgto Taiani Vaz de Sousa Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harvelineo Vieira dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha AAELI, Aut Harvelineo Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.369/370. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto S Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex, Réu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGICTEL S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.730/734. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrade Costa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrade Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de novembro de 2010. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0152/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilano Cordeiro [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilano Cordeiro , Réu Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira Boechat [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocaraserv Serviços Administrativos Gerais Ltda., Réu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ferreira Boechat \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ªReclamada e/ou meios cabíveis para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1277772"
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                                "Processo: 0001246-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Prandi Lima [Adv. Andrea Cristina Ferreira Horto Martins (OAB: RJ 150925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Prandi Lima\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 190. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suienes de Souza Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Rodrigues Jandre [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Rodrigues Jandre\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000601-90.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DA COSTA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristiane da Silva e Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nVista da peticao de fls. 222. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pulguinha Comercio de Materiais Usados Ltda. ME [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Mauricio Lopes da Silva [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 134419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Mauricio Lopes da Silva, Cgte Pulguinha Comercio de Materiais Usados Ltda. ME\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, Aut Robajo Guimaraes Militao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Wermelinger Teixeira [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Wermelinger Teixeira\r\n\r\nTer vista aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maloper Sciammarella [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 832/834. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, corrigindo-se erro material. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP) - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP) - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Cristiano Souza Freiman\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Richard Sodré [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Richard Sodré, Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2012 às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pardal Ladeira [Adv. Patricia Pardal Ladeira (OAB: RJ 152493 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank - Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pardal Ladeira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dantas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dantas\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Monteiro [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Merie Ellen Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Réu Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda., Aut Merie Ellen Alves de Mello\r\n\r\nVenham, as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo anunciado às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000151-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Miranda [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Pinheiro [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de acordo, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 722. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Azael Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls. 75, com documentos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pablo Machado de Oliveira\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, da homologação dos cálculos de fls. 372, fixando o valor do crédito autoral. Estando já garantido o Juízo pelo depósito de fls. 341-V, após o prazo supra, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBAJO GUIMARAES MILITAO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBAJO GUIMARAES MILITAO\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 695. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANNA MARIA VERLY [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME, Réu: Maria Alice Faria Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Silva Barcelos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Signorelli [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)], Réu: Noberto Luiz Lanzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Augusto Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/04/2012 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28 de março de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca, Réu Clube Eurothermas de Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/04/2012 às 09:50 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinto de Barcelos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira Klein [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Pereira Klein (Espólio de) a/c inventariante DERCI KLEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/04/2012 às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Menezes Rubim\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca, Réu Engevix Engenharia S.A., Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damião Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 453. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaner Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 203, em que dá conta da impossibilidade de contactar a parte autora para a realização da perícia. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 1277432"
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                            "1277430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Délcio Pimenta Gonçalves\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Rosa do Amaral\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277430"
                            ],
                            "1277431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277431"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1277774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-51.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que de que a sentença foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Simões Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Silva Guimarães [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Silva Guimarães, Réu Liliam Storck Mesquita ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/04/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1277774"
                            ],
                            "1277773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Instituto dos Lagos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto dos Lagos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277773"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1277478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE NOVA IGUAÇÚ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0122600-19.2002.5.01.0222 - Rte. VIVIANE REIS CHAVES (Adv. Nilto Carlos Badini - OAB/RJ: 036772/D) Rdo. PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Deise Dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 10.05.2012 e 24.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1277478"
                            ],
                            "1277477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE NOVA IGUAÇÚ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VIVIANE REIS CHAVES (Adv. Nilto Carlos Badini - OAB/RJ: 036772/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Deise Dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0122600-19.2002.5.01.0222, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem oferecido à penhora e avaliado pela Executada às fls. 84, designado como: IMÓVEL: 1/3 (um terço) do lote de terreno de nº 06, da Estrada de Madureira, medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N 63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade de Pedreira Vigné; Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda e Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira, que adquiriu de Irmãos Vigné Ltda, 1/3 (um terço) sobre a área de terras objeto da matrícula 3.742, do Lv 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu. Esclarece que a área do lote de terreno nº 06, acima descrito, é de 324.470,00m2, sendo 1/3pertencente a cada proprietário, portanto a área que pertence à Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda é de 108.156,66m2. Informa ainda que o valor do bem oferecido é superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), valor suficiente para quitar todas as execuções em andamento. Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 84. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1277477"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1277310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-31.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: W R - Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W R - Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Thomaz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carlos Barreto [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Magalhães dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Magalhães dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeli Silva Lemos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeli Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DA LUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA XV AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Leonir Werner Cardoso, Réu: SILVÉRIO QUIRINO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DA LUZ, Réu PARA XV AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158:\" Tendo em vista que a ré comprova não estar situada no imovel indicado à época da citação, chamo o feito à ordem , a fim de declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 14.\" \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 129/130 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0049500-28.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO FREITAS NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Monika Correa Sommer da Costa, Réu: Adalberto Santos Costa, Réu: Maria Estella de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINO FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\nDizer como pretende provar o alegado em fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI FRANCA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Nilo Sérgio Mayhê Ferreira, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES E SIMILARES ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA MELO [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA REDENTOR, Réu: José Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 102: \" Indefiro. Diligencie pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Morais Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Aquino Caldas [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Devanir Aquino Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o ofício de fls. 105/108, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001964-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.207/208 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Borja de Almeida, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 09 / 04 / 2012 , às 14:00 h \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Patricia Regina Moura da Silva Fernandes\r\n\r\nAutor Contraminutar Agravo de Petição, bem como a 1ª ré tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1277310"
                            ],
                            "1277311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0001609-93.2011.5.01.0223 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Associação Grupo de Apoio Jovens Alerta\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Grupo de Apoio Jovens Alerta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.039,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-76.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Santoro Gomes,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Robson Betencourt Santos,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Santoro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.097,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-12.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Maria do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Costa,Casa de Cereais da Palhada Ltda,Claudecira Martins Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-15.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Giselle Freitas da Silva,Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude,Joao Mauro Turatti,Sergio Luiz de Jesus ,Valter Pelegrine Junior,Claudia Elaine Moreira Alves Rodrigues,Maurilio Turatti,Andre Luiz Calderaro Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Freitas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-05.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Alberto Delfino da Silva,GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Golden Chemicals Industria e Comercio Ltda,Ceni de Araujo Souza,Maria Jose Aguia Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Delfino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.011,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Aguia Marques,GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Golden Chemicals Industria e Comercio Ltda,Ceni de Araujo Souza,Maria Jose Aguia Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Aguia Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.011,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-20.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: J W DISCO CLUBE DIVERSOES LTDA,Wislaine Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado J W DISCO CLUBE DIVERSOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-88.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Soares Pinto\r\n\r\nExecutado: Joel Fernandes da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda,Rosa Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Teixeira da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda,Rosa Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-52.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio da Costa Andrade\r\n\r\nExecutado: Luiza Helena de Oliveira,Servimetais de Iguacu Comercio e Servicos Ltda,Alcenir Brasiliano Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Helena de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcenir Brasiliano Pinto,Servimetais de Iguacu Comercio e Servicos Ltda,Alcenir Brasiliano Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcenir Brasiliano Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-97.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DE AZEVEDO PIO\r\n\r\nExecutado: Odette Affonso Esteves,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SOCIEDADE ANONIMA IND COMERCI,Claudino Affonso Esteves Filho,José Pedro Luiiz Coelho,José da Paixão Resende,José Affonso Junior,Martinho Lutero Castorino,Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Affonso Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.123,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-60.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos,Braserv - Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ,Ana Lucia Sales dos Santos,Marcos de Souza Ramos,Ronaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Braserv - Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ,Ana Lucia Sales dos Santos,Marcos de Souza Ramos,Ronaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Barbosa de Oliveira,Braserv - Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ,Ana Lucia Sales dos Santos,Marcos de Souza Ramos,Ronaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Sales dos Santos,Braserv - Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ,Ana Lucia Sales dos Santos,Marcos de Souza Ramos,Ronaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Sales dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-54.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pequeno Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jose Celio Braz dos Santos,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Celio Braz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vieira Rangel,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vieira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo da Rocha Paes,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo da Rocha Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Cardoso Santos,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Cardoso Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Coutinho de Souza,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Coutinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar Jacinto Vieira Neto,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Jacinto Vieira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Neto,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Almeida,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Almeida,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heitor Jacinto Vieira,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Jacinto Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar Jacinto Vieira Filho,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Jacinto Vieira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Azevedo Mendes,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Azevedo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar Jacinto Vieira,Transportadora Calundu Ltda,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Neiza Dias Bittencourt Martins,Jose Ricardo de Almeida,Francisco Coutinho de Souza,Heitor Jacinto Vieira,Edgar Jacinto Vieira Filho,Edgar Jacinto Vieira,Vitor Manuel Azevedo Mendes,Jacqueline Cardoso Santos,Jorge Antonio Neto,Jose Ricardo de Almeida,Edgar Jacinto Vieira Neto,Rodrigo Vieira Rangel,Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Jacinto Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.050,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-51.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson de Souza Senra\r\n\r\nExecutado: Nelson Araujo Leitao,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Araujo Leitao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicea Barros Borges,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicea Barros Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Leitao,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Leitao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jamil dos Santos,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamil dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Henrique Ferreira Leitão,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Araujo Leitao,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda ME,Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda.,Fabio Araujo Leitao,Marcio Araujo Leitao,Nicea Barros Borges,Jamil dos Santos,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Araujo Leitao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-63.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Xavier de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.149,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) ,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.149,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-25.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE AVILA RIBAS\r\n\r\nExecutado: Cintia da Costa Flores,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,MARCA ADIMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS SILVA,Jose Maria Jardim Rocha,Andre de Santana Baptista,Ary da Costa Flores,Vanderlei Pedro do Carmo Vieira,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior,Renato de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia da Costa Flores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.741,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-87.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson José da Silva\r\n\r\nExecutado: Mariel dos Santos Silva,J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda ME,Jose Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariel dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.000,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001167-64.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Monalisa Bueno Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Soares Assis,Assis Data Telecomunicações Ltda ME,Magda de Almeida Barreto,Sandro Raphael da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Soares Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Raphael da Silva Soares,Assis Data Telecomunicações Ltda ME,Magda de Almeida Barreto,Sandro Raphael da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Raphael da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229800-58.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA FERNANDA BARBOSA FLORINDO\r\n\r\nExecutado: Sérgio Albuquerque de Souza,POSTO DE GASOLINA SAO LUCAS LTDA ,Reginaldo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Albuquerque de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.416,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-71.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELAIDE NORONHA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A,DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,José Maria Jardim Rocha,Francisco de Assis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277311"
                            ],
                            "1277209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277209"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: REGINA DE SA XAVIER DE MORAES, Réu: ARGENARIO XAVIER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut RODRIGO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carlos Torres [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Benevides [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Ivan Trott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 51). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARROSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que eventual parcelamento de créditos previdenciários deve ser efetuado junto à Receita Federal (Fazenda Nacional). \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os contracheques do reclamante, referentes ao período da condenação, para fins de liquidação e dedução dos valores já pagos (conforme a sentença). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação nos termos da promoção de fl. 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Aut Rosemeri da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, que sobrestou o andamento do feito por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Pedro [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Comunicação [Adv. Christina Cavallari Guedes (OAB: RJ 123912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do It Comunicação\r\n\r\nCumprir o item 9 do acordo de fl. 57, especialmente quanto à contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1277436"
                            ],
                            "1277433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0000800-05.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Borges Ferreira,Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda.,Francinete Serpa de Jesus Dias,Frederico Raposo da Silva Nunes Borges,Fabiano Serpa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Borges Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.631,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-90.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do RJ-CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.914,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-57.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LUIZ NEVES\r\n\r\nExecutado: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA,HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-42.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Vieira Mota\r\n\r\nExecutado: Ilair Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilair Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 235,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-31.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: DEVAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIA TEREZA DE SOUZA,SILVIA WALESKA BASTOS MANGI\r\n\r\nPelo presente fica m citadas MARIA TEREZA DE SOUZA e SILVIA WALESKA BASTOS MANGI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-12.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Cristina de Oliveira Almeida\r\n\r\nExecutado: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Elisete Manhães,Verônica Agnelly Manhães Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citada Verônica Agnelly Manhães Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.982,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-05.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RIBEIRO PITEIRA\r\n\r\nExecutado: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA,ANDRE CASSANTI FILHO (SOCIO),ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.471,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-73.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Luiz Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Tim Celular S.A.,JORGE LUIZ DA COSTA,CRISTINA TERRES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m citados JORGE LUIZ DA COSTA, CRISTINA TERRES SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-67.2006.5.01.0301 ExCCP\r\n\r\nExequente: Denise Silva\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.,JOSE EVERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EVERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.238,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-80.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda Coutinho Barbosa\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME,IVONE RODRIGUES LOPES NEVES,ANDERSON LOPES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON LOPES NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.004,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-65.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel de Abreu\r\n\r\nExecutado: GhandY Malhas e Confeccoes Ltda.,NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.963,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-90.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do RJ-CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.914,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277433"
                            ],
                            "1277434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001224-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Transportadora Claudia S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Claudia S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2012, às 15:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, que\r\n\r\ndeverá trazer o referido documento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277434"
                            ],
                            "1277435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Fernandes Martins\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43 a 46, que julgou procedente em parte o pedido; da decisão de fl. 51, que julgou improcedente os Embargos de Declaração; e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Sabino\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Milosk\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lúcia Milosk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 e 15, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277435"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1276286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Dias Laurentino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Buganville Modas [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Dias Laurentino\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas Silvana e Lucilene a fim de que sejam notificadas para ciência da nova data da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ãngelo Marcio Honorato da Silva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., no valor de R$ 165,18. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava, Aut Leonardo da Silva dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista e procedentes em parte os pedidos formulados na reconvenção. Prazo de 8 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Almada [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L.C. Clavery Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Almada, Réu Distribuidora L.C. Clavery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 29/03/2012, às 11:00 horas, na 38ª VT/Rio de Janeiro para oitiva da testemunha Alexandre Avila G. Leite nos autos da CP nº 0000161-24-2012-501-0038. \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios existentes nos autos, bem como para que complemente o valor da execução, prazo de 05, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Bernardes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Bernardes, Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Vitrine de Petropolis [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Hsbc Seguros S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nDizer quanto à apólice juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 125, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda, Aut José Caetano de Araújo Filho, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-19.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA JOAQUIM KREISCHER [Adv. Mirella Pezzino Rangel (OAB: RJ 121495 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0116/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000175-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Angelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira Angelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/2012 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: MARCIO JERONYMO BITENCOURT [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: MAURICIO VASQUES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA, Aut CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS, Aut EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO, Aut MARCIO JERONYMO BITENCOURT, Aut MAURICIO VASQUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em cinco dias, com as procurações outorgadas pelos dependentes do reclamante falecido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço das suas testemunhas, a fim de notifica-las para que tome ciência da nova data da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIVARINI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiro Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-81.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA VEIGA BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: MONIQUE DA VEIGA BOTELHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA VEIGA BOTELHO, Aut MONIQUE DA VEIGA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut Viviane Santiago Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA RUBENS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Cafe Soluvel S/A - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à retificação dos seus cálculos, inclusive com dedução dos valores porventura depositados à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 375, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o valor da tarifas de ônibus praticadas no município de Petrópolis, sob pena de perícia às suas expensas, entre os anos de 2000 a 2006. \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Almeida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Recanto dos Anjinhos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Máximo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Máximo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Paschoal [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Egdo: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Egdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Egdo: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Bazzanella\r\n\r\nFornecer os novos endereços dos embargados Alexandre Augusto, Celso Marciano e Clinica Solar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Pereira de Oliveira Botelho, Cgte Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do consignatário/reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do consignante/reclamada foram julgados procedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Jordao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fialho Kapps [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix S/A Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fialho Kapps\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciliana Cordeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Washing Well Modas Ltda. ME (N/P Rosa Maria Felipe e Felipe e Vivien Elen Morais Lima Krausegg) [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washing Well Modas Ltda. ME (N/P Rosa Maria Felipe e Felipe e Vivien Elen Morais Lima Krausegg)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda N/P Renato Walter de Matos. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda N/P Renato Walter de Matos.\r\n\r\nInformar o andamento do processo de falência haja vista a petição de fls. 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P Cláudio Scorzelli Rattes)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer petição de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO ORACIO CARDOSO [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ORACIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Egdo: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Egdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Egdo: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evanilda Pena Amorim, Egte Pedro Bazzanella\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 445, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Gelli Hang de Lima [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Pet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gelli Hang de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento (fls. 19) .\r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Marques Correa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Marques Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001692-03.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Isabel Guimarães de Azevedo, Egdo REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos os embargos de terceiro sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina, Aut Maria Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 255, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE MELLO GUERRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC MAGO IND COM LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: ARTUR RAMOS MAGON, Réu: EUNICE BOCCIA MAGON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC MAGO IND COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga\r\n\r\nToamr ciência de que indeferido seu requerimento, ante o que constou da ata de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LILA LEA LEMOS HERICHSEN [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da obtido através da pesquisa INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza da Silva Porfirio [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollo Festas e Eventos Ltda. [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza da Silva Porfirio, Réu Spetacollo Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas constantes da ata de fls. 31 a fim de que sejam notificadas para ciência da nova data da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos Sued\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço da 1ª ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gouvêa [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gouvêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AALBORG INDUSTRIES S/A [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALBORG INDUSTRIES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma indicada às fls. 156/158, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de] [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de]\r\n\r\nInformar o andamento do processo de falência, haja vista petição de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0001689-48.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Isabel Guimarães de Azevedo, Egdo VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA MORADA BARCELLOS [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEA MORADA BARCELLOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN, Réu: Forte Terceirizações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em face da 2ª reclamada, e procedentes em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda., Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio São José MV1 Imperador Ltda EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José MV1 Imperador Ltda EPP\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012 , ÀS 09:35 HS. TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000198-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Evaristo [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa de Jesus Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirio Evaristo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Valone Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Pack to Melt Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Valone Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastiao Domingos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastiao Domingos\r\n\r\nDiligenciar junto à 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis para informações acerca do feito nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0095500-14.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BATISTA DA CUNHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Augusto de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Augusto de Carvalho\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca Benedicto da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda` (N/P Antonio Fabio Paixão) [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda` (N/P Antonio Fabio Paixão), Aut Patricia Fonseca Benedicto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1276286"
                            ],
                            "1276287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-63.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC WEAR MODAS LTDA, Réu: R P I CONFECCOES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: VILA 151 ROUPAS LTDA, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-62.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES GARRIDO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL FERNANDO GASTARDELLI [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORIVAL FERNANDO GASTARDELLI\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1276287"
                            ],
                            "1276288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINTO COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PINTO COELHO\r\n\r\nManifestar-se aecerca da petição de fls. 3307/3312. \r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO ESTEVAO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 154/160. \r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FURTADO NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FURTADO NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 584, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em tela, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Vieira Affonso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Osvaldo Luiz Vieira Affonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 332, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARO SAMPAIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE AMARO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-05.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Roberto Kellis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do expediente Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sueli da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamby Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sueli da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 281, informar o atual endereço da entidade a ser oficiada \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nDeverá o reclamante agendar diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo o valor recebido constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Isabel Guimarães de Azevedo, Egdo SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que extintos os embargos de terceiro sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MASSAD [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MASSAD\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKAMANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 242, devendo comprovar o parcelamento junto à Previdência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Evangelista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves Evangelista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, bem como da petição de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARE FILIPPONE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARE FILIPPONE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Wilbert\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite Gumier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/04/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bolanho Murta [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Applied Cursos Treinamento Assessoria e Comércio Ltda, Réu: Fundação Richard Hugh Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bolanho Murta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bastos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bastos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Paes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Paes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/04/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer requerimento (fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0198100-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Dione Bastos de Oliveira, Réu: Rosemary Maria de Oliveira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 73,18. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 RRR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado pela contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-28.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lincoln Alves Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Diego Munk London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lincoln Alves Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da ré ante a devolução da notificação de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000245-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 363, informar o atual endereço da entidade a ser oficiada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 1276288"
                            ],
                            "1276289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-67.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/04/2012, ÀS 09:15 HS. TRAZER O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM AUDIÊNCIA . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Guimarães dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0164500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Plácido Antônio da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Carvalho Gonçalves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000254-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersirene Martins de Mendonça Leitão [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersirene Martins de Mendonça Leitão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA18/04/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA LIMA FILGUEIRAS [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem mais algum requerimento a formular, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Isabel Chagas Gouveia Vieira, Réu: Eduardo Eugênio Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Afonso dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Farina [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea 4 Revestimentos e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Farina\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Fernanda da Silva [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersoni Comércio Varejista de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Fernanda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/04/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0148400-76.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KLEBER XAVIER GUERRA PEIXE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE LUIZ KAPPS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ ALVARO GRILLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ESMELINDO LEAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: RICARDO COSTA ABRANTES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Lisboa [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mello Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/04/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 190. \r\n\r\nId: 1276289"
                            ],
                            "1276290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Becker [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Becker\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154900-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS CATAGUASES LTDA [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES, Réu INDUSTRIAS QUIMICAS CATAGUASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido de providência. \r\n\r\nProcesso: 0193500-98.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO GOMES DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferden Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63, devendo indicar o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000290-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Roberto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/04/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0132000-94.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL BENEVOLO BONORINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Marcos Oswaldo Parreiras Rodrigues Lima (OAB: RJ 13398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL BENEVOLO BONORINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informa o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ribeiro Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 266, devendo fornecer o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES ROJAS\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Luis Lisboa Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Luis Lisboa Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MONTEIRO DE JESUS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENSE SOARES DE FARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENSE SOARES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento face a vedação do art 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Lana de Oliveira Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Lana de Oliveira Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido de acordo com parâmetros fixados pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinho Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinho Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA GAMARROS DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA GAMARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação na Massa Falida, devendo retira-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Amaro Pedro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Amaro Pedro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000292-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matele Comércio de Malhas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000293-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnea Neumann da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matele Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnea Neumann da Silva Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA, Aut Orlindo Maia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 439, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rosa Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rosa Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1276290"
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                            "1276283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0127000-20.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: André José da Silva\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Jorge Moyses Filho,Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.885,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-82.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA,Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-80.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENICE GONCALVES ALVES\r\n\r\nExecutado: Tania Maria de Jesus Santos,Joao Henrique Geliehewiz,JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria de Jesus Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Henrique Geliehewiz,Joao Henrique Geliehewiz,JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Henrique Geliehewiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-44.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Alexandre\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Azeredo Perrout,Seg Rio S.A.,Ap Azeredo e Perrout - Engenharia Ltda.,Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 581,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo de Azeredo Perrout,Seg Rio S.A.,Ap Azeredo e Perrout - Engenharia Ltda.,Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 581,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276283"
                            ],
                            "1276284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001520-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Luiz Schetini\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, (N/P Aranildo Vergara dos Santos; N/P Elaine Virginia Constant Vergara; N/P Rogério Rocha de Souza; N/P Sérgio Fernando Delia) que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/2012, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, (N/P Elaine Virginia Constant Vergara; N/P Sergio Fernando Delia; N/P Aranildo Vergara dos Santos; N/P Rogério Rocha de Souza) que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/2012, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/03/2012, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001518-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Berlindo\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A N/P Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A N/P Elaine Virginia Constant Vergara, PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A N/P Rogério Rocha de Souza, PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A N/P Sérgio Ferando D'ellia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2012, ÀS 09:20HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276284"
                            ],
                            "1276285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87//89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada de liquidez e passiveis de satisfazer o crédito exequendo, sob pena de compor o pólo passivo e responder com seus bens particulares, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva, UNIAO\r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sola Brasil Indústria Óptica Ltda., CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora, LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder á entrega da guia TRCT, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Patricia Briano Canedo, Daniela Briano Canedo\r\n\r\nPelo presente fica m LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 58, devendo complementar o valor da execução, sob pena de ser liberada a quantia à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, José Roberto dos Reis Silva, Hélio José do Carmo, Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Galdino dos Reis Silva, Hélio José do Carmo, José Roberto dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 152/153 e 161, devendo, em cinco dias, depositar a diferença ciente de que a inércia importará em liberação dos valores à reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1277475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Tim Celular S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Panificadora e Comercio Atacadista Custodio Novo Ltda Me, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, DULCINO CUSTODIO NOVO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DULCINO CUSTODIO NOVO, Panificadora e Comercio Atacadista Custodio Novo Ltda Me, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277475"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1276513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001888-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0277000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petições de fl.s 330/337 e fls. 338/340, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Réu: Mobilita Com Ind e Representacao Ltda. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de fls. 103-verso e da devolução postal de fls. 104, devendo fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIBRIM CONFECCOES LTDA (GARRA) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: EMANOEL PAULA ROSA , Réu: TEREZINHA NEVES ROZA, Réu: Fábio Neves Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Conforme CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olivindo dos Santos Barbosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda., Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olivindo dos Santos Barbosa\r\n\r\nAnte os elementos dos autos, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIAS HOTZ [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FARIAS HOTZ\r\n\r\nVista da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelly Silva de Queiróz Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cútalo Souza [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocd Serviços Montagem Naval Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cútalo Souza \r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0000143-07.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Self Service Koisas da Roça [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nCgto: Neulina Lessa Vidal Espóle de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Self Service Koisas da Roça \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0000815-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fls.44/50 e de fls. 52, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004500-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIRA GOMES ROSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Costa [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Carvalho [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Ferreira Carvalho\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antunes de Lima Rocha [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-67.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARIA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARIA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Conforme CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lopes do Nascimento [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 63, devendo promover meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nCgto: Kerolen Ribeiro Homsi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildésio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia C da Silva Calcados-ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0148200-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Amoedo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0002159-02.2010.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejistade Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejistade Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ \r\n\r\nInformar se o acordo foi intergralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0280100-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUSIANE VIANA LOBO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 71/73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Silva Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271500-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Camilo de Azevedo [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Camilo de Azevedo\r\n\r\nAnte a não-confirmação da citação válida, indefiro os requerimentos de revelia e confissão ( ata de fls. 28) e , fica determinada a reabertura da instrução. Venha com os meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nApresentar Cálculos do que entende devido, em 10 dias, devendo restituir o mandado de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA DIDODO LTDA ME, Réu: Claudio Silva Amaral, Réu: Nelson Evaristo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ezequiel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Saltter Serviços Express e Studio S/S Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ezequiel da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª ré ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos Lima [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Passos Lima \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1276513"
                            ],
                            "1276510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MELQUIADES DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: FRANCISCO MELO VASCONCELOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JALMIR GOMES PEREIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EDIVAL MARINS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL VIANA TULER [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Aut EDIVAL MARINS, Aut FRANCISCO MELO VASCONCELOS, Aut JALMIR GOMES PEREIRA, Aut JOSE ALVES DA SILVA, Aut JOSE MELQUIADES DE LIMA, Aut MANOEL JOSE DE LIMA, Aut MANOEL VIANA TULER, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRTE/RDA:Tomar ciencia da penhora no rosto dos autos da CPE, para os fins legais. RDA:Ciência do bloqieo de fls. 355, para os fins legais, tendo ciência ainda de que, na inércia, a quantia em questão seá liberada ao exequente, tendo em vista a natureza alimentar de seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-12.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PECLAT DE ALMEIDA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL , Aut JORGE LUIZ PECLAT DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CESAR SILVA BARBEITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CESAR SILVA BARBEITO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso da Costa\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, devendo ainda manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-75.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Tiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0253600-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Tavares de Almeida - Sucessora de Mauro José de Almeida [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Tavares de Almeida - Sucessora de Mauro José de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls. 160, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Freitas Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará \r\n\r\nProcesso: 0000041-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Sousa Nobre [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Santos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Sousa Nobre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001164-86.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Matias de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Matias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bilória da Silva [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Malugatel Serviços e Manutenção de Produtos Eletrônicos Ltda. , Réu: Malugainfor Comércio de Produtos de Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bilória da Silva \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará FGTS \r\n\r\nProcesso: 0004400-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, ante a certidão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001355-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Martins dos Santos [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Minas ( A/C Sr. José de Paula e Silva Saldanha Junior ) [Adv. Dione Castro da Silva (OAB: RJ 91543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Martins dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44, devendo apresentar cálculos das indenizações correspondentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0315800-72.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARQUES PEREIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut EUNICE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos da CP 0001723.43.2010.501.0263, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0301900-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SCHOTTZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: YOLANDA VIDAL QUEIROZ, Réu: AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SCHOTTZ\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0296500-95.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WINNIE STEADMAN SOARES . [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASSOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PASSOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0177200-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Constantino da Silva [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0229000-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Sodre Trugilho [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Sodre Trugilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nId: 1276510"
                            ],
                            "1276506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS LOURENCO\r\n\r\nRéu: S G TRANSPORTADORA LTDA, Adriano da Silva Abreu, Paulo Cesar da Silva Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva Abreu, CPF 777.374.667-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.501,77, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197700-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA ME, Luciana Perez Carvalho, Celso Eduardo de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Eduardo de Oliveira Alves, CPF 073.949.197-06, Luciana Perez Carvalho, CPF 072.769.567-33, MERCADO CELLUC LTDA ME, CNPJ 04.931.715/0001-19, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.436,18, correspondente a 448.219,48 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valentim \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi CPF 036.696.177-28, José Daher Raymundi, CPF 813.937.847-04que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.717,23, correspondente a 801.197,76 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243900-19.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA ESTEVES DE ABREU\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE TRES PODERES LTDA, MARIA DAS DORES MATIAS, JOÃO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS DORES MATIAS, CPF 330.405.247-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0244300-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Adao Junior\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servico Ltda., Alessandra Conde Eliseo, Ivani Conde Eliseo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivani Conde Eliseo, CPF 011.370.108-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 32.513,31, correspondente a 2.634.318,33 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279800-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daina Magnolia de Lima\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0290000-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRADAR LTDA. , VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, FRANCISCO DJACIR CARVALHO DE SOUZA, LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vitor Claudio Manhães Martins \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DJACIR CARVALHO DE SOUZA, CPF 712.688.987-91, LUCIANO ALVES DE MELO, CPF 028.830.057-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.260,38, correspondente a 350.677,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276506"
                            ],
                            "1276504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., JM - CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276504"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/04/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/05/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001943-27.2011.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Sendas S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) microcomputadores da marca IBM, compostos de: CPU - Celeron, monitor 15\", teclado e mouse; sem nº/série, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, Pq Jose Bonifacio, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277717"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1277732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Dores Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Fut Show Eventos e Lazer Ltda - ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Dores Machado\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves do Nascimento, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 247/249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINSTAL SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-08.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nVir com depósito que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manequito Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroides Flores Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manequito Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVir com depósito que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0170500-52.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE ROSA CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Maria Navarine\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0264/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lemos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alencar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saker Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ranauro Silva Montezzi [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ranauro Silva Montezzi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pinto Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Pinto Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recupearação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recupearação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 217 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Filho [Adv. Gilson Souza Lobo (OAB: RJ 54456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito extinto,sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 267, do CPC. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Rolemberg [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Angesol Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Rolemberg\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 32 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001899-05.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Vieira Zuma [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson da Silva Souza, Egte Leandro Vieira Zuma\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Milagre Ferreira [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Milagre Ferreira\r\n\r\nAs partes tomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 288/292. O autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº0244/2012 e o Alvará nº 0245/2012. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados .\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Jose Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Leal Valim [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Leal Valim \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 LTDA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda., Réu: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves, Réu Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME\r\n\r\nEsclareçam as partes o ocorrido, tendo em vista a promoção de fls. 187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec ADM e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12. \"Prejudicado, ante a decisão de fls. 10.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região e art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nVista de fls 99/100. \r\n\r\nId: 1277732"
                            ],
                            "1277731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino Adv.: Celso Marques de Salles OAB.: RJ 107446 D\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra topejadeira, da marca Ruas, equipada com motor de 10 HP, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\n2 - Um compressor da marca Shulz, modelo MSV 15v2/230, motor 7 HP, funcionando, em bom estado de conservação, sem número de série aparente. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DA SILVA Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: FORNOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. N/P Srs Jarison da Silva Maciel e Jardane da Silva Maciel Adv.: Katia Regina de Castro Ribeiro OAB.: RJ 89151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão industrial quatro bocas, com chapa e forno, dois queimadores duplos e dois simples, modelo LPDF 14, NOVO, fabricante BRASCHAWA. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\n2 - Um fogão industrial quatro bocas, sem chapa, com forno, dois queimadores duplos e dois simples, modelo LPDF-42, NOVO, fabricante BRASCHAWA. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n3 - Um fogão industrial de duas bocas, sem forno, um queimador duplo e um simples, modelo LED 05, NOVO, fabricante BRASCHAWA. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Garcial, Lote 43 e 44, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Passos da Silva Adv.: Ana Lucia da Igreja Caldas OAB.: RJ 100278 D\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME Adv.: Julio Claudio Correa OAB.: RJ 154295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador com processador Intel 2140, 1.60 Ghz, 504 MB de memória RAM, HD 160 GB, Gabinete na cor preta, gravador de DVD, com teclado, mouse, monitor Sansung Sync Mastes 793v, na cor cinza, funcinando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua César Nascimento Monteiro, 86, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes dos Santos Adv.: Emmanuel de Oliveira Rocha OAB.: RJ 155227 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com processador Intel Core 2 Duo, 2,66 Hz, HD de 465 GB, com monitor LCD de 19\", da marca Braviw, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25575-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte dos Santos Adv.: Antonio Cesar Ribeiro OAB.: RJ 102908 D\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MAQUINAS E ACESSORIOS PARA TOLDOS LTDA Adv.: Ricardo Silva da Cunha OAB.: RJ 86167 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora multifuncional HP Deskjet F 4480, cor preta, sem número de série aparente, funcionando. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n2 - 01 computador, processador INTEL Pentium Dual Core, gabinete cor preta, com leitor/gravador de DVD, 150 GB de HD, monitor Sansumg, cor branca, modelo sync master 793v, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua César Nascimento Monteiro, 86, Lt 12, Qd 1, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villa Nova do Couto Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a jato da marca HP, modelo D1360, nº de série BR76WFK8B, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170200-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau dos Santos Adv.: Taci Mello da Rocha e Silva OAB.: RJ 94924 D, Aut: Uniao Federal - Inss \r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda Adv.: Dervor Ribeiro Das Neves Junior OAB.: RJ 103019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um carro/camioneta, da marca Ford, modelo PAMPA GL, ano de fabricação 1988, ano modelo 1988, a álcool, de cor azul, chassi nº 9BFPXXLP3JBP68757, placa (SJM) LIH 2863, código RENAVAM 313763976, certificado de registro e licenciamento DETRAN-RJ 8656095399, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salim Rasuck, 50, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Silva Duque Adv.: Wilson Schneider de Abreu OAB.: RJ 84790 D\r\n\r\nRéu: Ebenezer Moveis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cômoda com 5 gavetas, com chave, cor mogno, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 550,00\r\n\r\n2 - 01 Armário de conzinha com 06 portas e duas gavetas, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geranios, lote 06, quadra 23, Jardim Metrópole, SAO JOAO DE MERITI, 25571-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.170,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001468-68.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Seerviços Gerais Ltda. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Condicionador de Ar 12.000 BTU's, tipo Split, LG, em bom estado avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda Adv.: Joao Carlos Alves Massa OAB.: RJ 46538 D, Mercado Valente Ltda Adv.: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB.: RJ 117805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca TOYOTA, modelo Bandeirante, ano de fabricação 1983, modelo 1983, de cor bege, a diesel, placa KTN 5687 (SJM), código RENAVAM 298299496, chassi OJ 71504, certificado de registro e licenciamento DETRAN/RJ nº 8416742276, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 5901, SAO JOAO DE MERITI, 25500-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Milagre Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar, da marca LG, Split, 12.000 BTU's, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, lote 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D, Cgte: União Federal - INSS \r\n\r\nCgto: Jorge Adeildo dos Santos , Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a jato da marca HP, modelo D1360, nº de série BR77CF12W2 , em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n2 - Uma multifuncional da marca HP, modelo 1210, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos M. da Silva, 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Nascimento Adv.: Carlos Ferreira da Silva OAB.: RJ 71687 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de em Gerais Serviços Ltda. ME Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto composto por uma mesa MDF, tipo escritório, medindo 2,20 x 0,90 m, com 8 cadeiras, em ótimo estado de conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, s/n Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D, Rica Alimentos , Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar da marca LG, tipo Split, 12.000 BTU's, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, s/n, Lt 16, Jardim Meriti,, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA ME (Nome fantasia Embracon Empresa Brasileira de Confecções Ltda.) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura industrial overloque zero max, da marca Nissin, modelo NS 893-190 m/zm, número de série 837003, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em R$ 2.200,00\r\n\r\n2 - 03 Máquinas industriais de costura overloque da marca Nissin, modelo NS 893-130m, com três fios. Números de séries 7072460063, 7072460062 e 7072460081, todas em bom estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Marzo, lote 14, quadra C, Vila Norma, SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126900-68.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Cosme de Souza e Outros. Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma multifuncional HP, modelo 1210, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDNILSON MENEZES Adv.: Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB.: RJ 59016 D\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA , SENDAS S/A Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D, NILZA FERREIRA DUARTE , ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 microcomputadores IBM, compostos de CPU - Celeron, monitor de vídeo de 15\", teclado e mouse, sem números de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, nº 4655, , SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Adv.: Jose da Motta Caputo OAB.: RJ 89054 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à rua São Pedro, nº 34, Loja, próprio para comércio, com a área construída de 51,87m² mais 31,33m² de área de serviços, num total de R$ 83,23 m², participação no terreno de 22,28m², fração ideal de 72/1000, do lote de terreno que mede na sua totalidade 23,30m de frente para a rua São Pedro; 24,60m na linha dos fundos, por 23,20m de extensão de frente aos fundos, pelo lado direito e 10,00m mais ou menos, pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com Acácio Marinho Teixeira e Francisco Rosa; pelo lado esquerdo com Joaquim Ribeiro; e nos fundos com Antonio Teixeira de Carvalho, situado no 1º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, livre de foros e laudênios. avaliado em R$ 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Pedro, 34-Loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira Adv.: Nei Almeida Santos OAB.: RJ 62927 D\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito de aquisição do veículo VW/Kombi, ano 2010/2011, placa LLH 5054, Branca, álcool/gasolina, 31211 km rodados, em ótimo estado de conservação. avaliado em R$ 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, 335, Venda Velha, SAO JOAO DE MERITI, 25575-825 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery de Jesus Moura Adv.: Maria de Fatima Soares de Souza OAB.: RJ 113593 D\r\n\r\nRéu: Amaro Bezerra de Andrade \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Fiat Tempra Ouro, 16v, placa KPF 3694, à gasolina, modelo/ano de fabricação 1995, em bom estado de funcionamento e conservação (apenas o estofamento interno com problemas). avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaime Gomes, 396, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-341 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laureci de Oliveira Adv.: Vanessa Queiroz de Farias Mazzei OAB.: RJ 118536 D\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D, INACIO JORGE FURTADO ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Refrigerador, duas portas, na cor branca, marca consul, 410 Litros, Frost Free, em bom estado de conservação avaliado em R$ 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jardim Botânico, s/n, Lt 1, Qd 209, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25576-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277731"
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                            "1274895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154000-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Franco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Mello [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1006 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Chaves [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Chaves\r\n\r\nCi~encia da penhora de fls.140, restando prejudicada a petição de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Spiech\r\n\r\nA Autora deve vir com os cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando-se as verbas discriminadas no antepenúltimo parágrafo de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Roger Rodrigues Lippi (OAB: RJ 159904 - D)], Réu: Sônia Regina Bailbot Duque, Réu: Henriette Hoenisch Matos de Sá, Réu: GILBERTO MARQUES DUQUE [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: GISELE VIEIRA DE SOUZA, Réu: LIVIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARYANE ROCHA LOURENÇO DE LIMA, Réu: PABLO HENRIQUE MEYER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO MARQUES DUQUE\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS.547/567. \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. PRZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias da Silva Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas judiciais, no valor de R$ 160,00. PRZ 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição, Réu Termorio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, DE FLS.267/292 \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes da Silva Tonn\r\n\r\nVista ao Autor da impugnação da reclamada as fls.601/610. Prz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Moura Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Neuza Moura Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria às fls.90, e manifestações em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME, Réu: José Carlos Teixeira Sereno, Réu: Alair Leal de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os docs da Rec Federal. PRZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas, conforme fls.329 - R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0041100-95.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Alves Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Pizzaria Piccola Torino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ristorante Pizzaria Piccola Torino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 118,27. PRZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Pontes Lima da Costa Veloso [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Beco da Luz Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Beco da Luz Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0122100-25.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROSA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VITORIA CONFECCOES LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR VITORIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: MARCOS QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nRenotifique-se o Autor, através de seu patrono, através de D.O. para - manifestar-se sobre a petição de fls.344, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelim de Souza Melo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congreção de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congreção de Santa Catarina (Hospital São José), Aut Evelim de Souza Melo\r\n\r\nDESIGNADA A DATA DE 28/3/2012 ÀS 1400 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ENTREGA , NA SECRETARIA DA VARA, DAS GUIAS DE FGTS E SD AO AUTOR, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy de Mattos Mandina\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000779-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana El-Khoury [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Melo, Réu Juliana El-Khoury\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrogildo Lopes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrogildo Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, e dos recolhimentos previdenciários e fazendários correspondentes, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Clemente Dantas da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Clemente Dantas da Silva\r\n\r\nDeferido o peticionado às fls.954, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. PRZ 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Herval [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa Gonçalves\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA A VIR COM OS CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO-SE AS VERBAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.78. \r\n\r\nProcesso: 0001086-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risblue Versiani Travessa Bello [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Najat Modas Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Najat Modas Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a advogada para assinar a petição de fls.133/139. Prz-10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: Gilvan Carneiro da Silva, Réu: Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Réu: Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceicao [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vitoria Garden Agropecuaria e turismo Ltda [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Pinheiro, Réu: Rodrigo Augusto Lourenço Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceicao\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando-se as verbas discriminadas no Termo de Conciliação de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Luisa Pereira Simões, Réu: Simone Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES, Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, sendo a Reclamante para indciar meiios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA. (Colégio Ùnico) [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDO O PETICIONADO AS FLS.163, UMA VEZ QUE O MANDADO DE PENHORA NA RENDA VEM SENDO REGULARMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fls.156/161. PRZ 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP - INST. BRAS. ENSINO PROFISSIONALIZANTE [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues de Oliveira, Réu: Itupui Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Francisco Alvez Custódio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nNot a Reclamada a vir com o recolhimento previdenciário, conforme acórdão de fls.320/334, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.143 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nVista ao autor da pet de fls.198/200. PRZ 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.517. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA, Réu: Regina Hoffmann Bairral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., Réu: Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Réu: Kátia de Miranda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nVenha a autora com o valor relativo á indenização do seguro desemprego, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092500-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Xavier de Souza Chaves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Xavier de Souza Chaves\r\n\r\nVir, em 20 dias, com os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se os títulos deferidos na sentença de fls.110/113. no silêncio, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adriana Souza Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR - Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Ronaldo Lima Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1274895"
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                                "Processo: 0048300-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alcindo dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alcindo dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Azevedo [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S.A. , Aut GILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Washington de Souza Costa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Washington de Souza Costa\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0184900-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Vital Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Vital Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN ALVES PEDROSO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A. REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Aut JONATHAN ALVES PEDROSO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0290000-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar da Silva Pires\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cotrim de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cotrim de Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0141100-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Jordao, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0180700-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Robson Tavares\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, Réu: GERAL DE CONCRETO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO, Réu GERAL DE CONCRETO SA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0170700-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR COELHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR COELHO DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES ADALBERTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS PIRES ADALBERTO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0216900-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ALVES BARBOZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ALVES BARBOZA, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0215500-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0136900-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS DA CUNHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva, Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Lourenco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Gilcelio Lourenco\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva Semedo Santos [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda., Aut Michele Rodrigues da Silva Semedo Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0296200-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Faria, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 02/07/2012 às 10:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Domingos Brandao de Lima\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0166000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem da Silva Gil [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem da Silva Gil, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 ´as 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0304500-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES NOGUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIR ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 02/07/2012 às 10:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0200700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU FERNANDES DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REINALDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0212700-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Alcindo dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alcindo dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Filgueiras Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE MARCO DE CASTRO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 09:20h onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0046300-08.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Celio Ramiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Ramiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1277169"
                            ],
                            "1277170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Baptista Junior [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Baptista Junior, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Pacheco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo do INSS no prazo de 10 dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0301400-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Afonso de Assis Caetano, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0043000-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Azevedo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Márcio Silva de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0329200-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Paula Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio de Paula Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0331700-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel Alves dos Reis [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliel Alves dos Reis\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Henrique [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivonilde Henrique\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo dos Anjos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo dos Anjos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO LUNA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DECIO LUNA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Paulo Henrique de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0331600-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Correia Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Correia Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Esio Jose Afonso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcir Candido da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elcir Candido da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal, Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0310600-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Polonio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clovis Polonio, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0004000-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noel Dilson Temóteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noel Dilson Temóteo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Reis de Andrade [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Damião Reis de Andrade\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Claro Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Arlindo Rosa dos Reis, Aut: Ataide Reis Alves\r\n\r\nRéu: Cosórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosórcio Contern Cetenco, Aut Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185000-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Paulo Nogueira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0236400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Avelino dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA, Rqte Severino Avelino dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirson Candido da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1277170"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda Bonfim [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arruda Bonfim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/04/2012 às 14h30min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0300700-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aylton de Paula Suisso [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11h40min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO, Aut MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1277814"
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                            "1277168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, GERAL DE CONCRETO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 03/07/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/06/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277168"
                            ],
                            "1277813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda Bonfim\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/04/2012 às 14h30min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1278092": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/718/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1551/2012 - AUTORIZO a prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica, realizado no ano de 2010, nos termos do disposto no inciso III do art. 37, Inciso III da Constituição Federal, no item 14.4 do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009 e no Processo nº E-03/1551/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1553/2012 - AUTORIZO a prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Profissional, realizado no ano de 2010, nos termos do disposto no inciso III do art. 37, Inciso III da Constituição Federal, no item 14.4 do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009 e no Processo nº E-03/1553/2012.\r\n\r\nId: 1278092"
                    ],
                    "1278053": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.430/2012, DE 10.02.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se\r\n\r\nId: 1278053"
                    ],
                    "1278056": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.632/2012, DE 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se\r\n\r\nId: 1278056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1278084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 259 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/251/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens para proceder, no exercício de 2012, o levantamento e a emissão do laudo técnico dos bens móveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Vistoria, nos termos do art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJosé Cordeiro de Lima - Id Funcional nº 20163754\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nAndré Luiz Nascimento Pacheco - Id Funcional nº 43515363\r\n\r\nHamilton Coelho de Resende - Id Funcional nº 43433006\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nEdmo de Assis Filho - Id Funcional nº19600984\r\n\r\nAntonio Maciel Ferreira - Id Funcional nº 43926614 \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Fátima Machado Coutinho - Id Funcional nº 43235140, como substituta do Presidente da Comissão de Vistoria em seus impedimentos eventuais e/ou legais.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Comissão de Vistoria constatar e declarar a descarga dos bens móveis sem aplicação ou utilidade para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com emissão de relatório para baixa definitiva, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1278084"
                    ],
                    "1278100": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2012, ANGELA ALVES RAMIRES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660725/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2012, MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660721/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes. Processo nº E-12/660721/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de março de 2012, CARLOS ROBERTO RUFINO DA SILVA, matrícula nº 24/007956-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480301/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2012, JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, matrícula nº 0970556-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/302/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2012, ELIANE DA SILVEIRA VAZ, matrícula nº 233075-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/303/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ARAÚJO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, matrícula nº 0970556-7. Processo nº E-15/301/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, matrícula nº 0970556-7, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane da Silveira Vaz, matrícula nº 233075-1. Processo nº E-15/307/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE PINTO, matrícula nº 949930-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/304/2012.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE ALMEDIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pinto, matrícula nº 949930-2. Processo nº E-15/305/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294518-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MANGRICH LABOURIAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963614-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0294518-6. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n\r\nEXONERAR HANS KEPPLER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963619-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hans Keppler Bezerra de Menezes, matrícula nº 0811219-5. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n\r\nEXONERAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2596/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949520-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, matrícula nº 0294606-9. Processo nº E-04/2596/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2012, HELIO DIAS DA COSTA, matrícula nº 0952929-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0024/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERREIRA DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Helio Dias da Costa, matrícula nº 0952929-8. Processo nº E-09/0024/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA REGINA DE OLIVEIRA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/137/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2012, JEOVAN XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 390014-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502551/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALIANA TAVARES FREITAS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeovan Xavier de Souza, matrícula nº 390014-9. Processo nº E-07/502551/2012. \r\n\r\nId: 1278100"
                    ],
                    "1278086": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.149/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.149/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 750/751), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2001.03658-7, pelo valor de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) e do Precatório nº 2004.01013-9, pelo valor de R$ 1.407.446,90 (um milhão, quatrocentos e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1278086"
                    ],
                    "1278093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0269/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/584/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/717/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/263/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/265/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/271/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/269/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 31 e janeiro de 2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, consoante os termos a solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/730/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1278093"
                    ],
                    "1277496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ESTEVES MACHADO, ID. 24476374, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor dos Contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, ID. 19598564, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n\r\nCONTRATOS NºS \r\n\r\n- 001/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n- 002/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n\r\n- 006/2011 - TURBOMECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n- 007/2011 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n- 008/2011 - LÍDER SIGNATURE S/A (fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n\r\n- 013/2011 - SINERGY AEROSPACE CORP (aquisição do helicóptero AGUSTA GRAND NEW).\r\n\r\n- 001/2012 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (aquisição de 02 (dois) helicópteros biturbina, categoria leve)\r\n\r\n- 003/2012 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC), e\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor do Contrato abaixo elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste.\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\n- 002/2012 - ALÊ E DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO ELIMPEZA LTDA - ME (manutenção e limpeza). \r\n\r\nId: 1277496"
                    ],
                    "1276928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/140/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1276928"
                    ],
                    "1276929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/184/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA AERONAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1276929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277630": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA ADEIR THOMAZ FIGUEIREDO, Agente de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/001.971-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411535/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.708-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411601/2012.\r\n\r\nId: 1277630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277631": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/708374/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2011 a favor da MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, com os valores de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) para o item 3, de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o item 4, de R$ 534,50 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 6, de R$ 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o item 7, de R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 13, de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para o item 18, de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 24, de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) para o item 33, de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 35, de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) para o item 36, de R$ 644,70 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) para o item 37 e de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para o item 38. A favor da ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDA, com os valores de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) para o item 15, de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para o item 16, de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) para o item 17, de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) para o item 19, de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 20, de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 25, de R$ 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais) para o item 26, de R$ 1.444,80 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 27, de R$ 1.462,50 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 28, de R$ 1.345,00 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais) para o item 29, de R$ 1.333,00 (um mil trezentos e trinta e três reais) para o item 30, de R$ 913,00 (novecentos e treze reais) para o item 31, de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) para o item 32, de R$ 1.196,00 (um mil cento e noventa e seis reais) para o item 34, de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para o item 39, de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o item 40, de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para o item 42, de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) para o item 43, de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para o item 44, de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) para o item 45, de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para o item 46, de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) para o item 47 e de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 48. A favor da ATTIVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o item 50.\r\n\r\nId: 1277631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277632": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411771/2012 - ANA PAULA MARQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.799-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.02.1998 a 31.03.2002, de 01.03.2008 a 30.04.2008 e de 01.08.2010 a 31.08.2010 ao Documento nº 11390791550 CICI Série, perfazendo o total de 1.610 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/411771/2012 - ANA PAULA MARQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.799-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 03.01.2000 a 18.02.2008 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no total de 2.143 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/411799/2012 - ERIKA GOES E SILVA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.795-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/495565/2012 - DIONÉA MARIA BERALDI TABOADA, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.309-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/129382/4000/2002 - ITAMAR PINTO CALDEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/001.633-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 09.02.2012.\r\n\r\nId: 1277632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277506": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0794/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 299 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 337/340, bem como da ASAUP fls. 344 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o reajuste de 7,9961% ao Contrato n° 23/10 firmado com a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., através de Termo Aditivo, passando o valor para R$ 1.833,73, com fulcro no enunciado PGE nº 14, e face ao disposto no paragrafo único da Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1277506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1276776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/602.197/2006 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.379/2011, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.472/2006, de interesse de CLAUDIO maciel dos santos, nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“Ilícita a acumulação do cargo de Farmacêutico “C” da Secretaria de Estado de Saúde com o de Major Farmacêutico do Ministério da Defesa, com base no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal. Negado provimento, por maioria.”\r\n\r\nProc. nº E-08/307.502/1988 - Interessada: MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 179/181 e traduzida no Acórdão nº 2.376/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 182, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 137 e nos votos consignados às fls. 160/162, 165/166 e 187/189.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7979/2003 - Interessado: WALTER CRUZ LIMA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 62/64 e traduzida no Acórdão nº 2.265/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 26/27 e nos votos consignados às fls. 48/51 e 71/74.\r\n\r\nId: 1276776"
                    ],
                    "1277200": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JULIANA LEITÃO E MELLO, matrícula 963.034-4, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID Funcional 05000336-4 e MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, matrícula 972.355-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2012, celebrando com o Consultor Individual MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO, visando a prestação de serviços de consultoria individual como especialista em estatística para a base de dados da SEEDUC/RJ. Processo nº E-01/53676/2011.\r\n\r\nId: 1277200"
                    ],
                    "1276074": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECETÁRIO \r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de Exoneração em nome de THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1, publicado no DOERJ de 26/12/2011, página 7, 1ª coluna . Processo nº E-08/600.637/2011\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.637/2011 - THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/01/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1276074"
                    ],
                    "1277084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410358/2010 - ANA LUÍZA DA SILVA PIZZARINO MIZOGUTI, Professor Docente I, matrícula 0965630-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11414 (Prefeitura Municipal de Resende)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000580/2011 - ANALUCIA PESSOA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 0509149-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1165539-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202273/2010 - ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0954033-7 (SEEDUC) e 0962567-4. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200265/2009 - ANDRÉIA CIPITELLI CHAVES PRATA, Professor Docente I, matrícula 0949202-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8763 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400433/2009 - BRUNO POEYS REIS, Professor Docente I, matrículas 0925704-9 (SEEDUC) e 0951273-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210198/2007 - CATARINA DE FÁTIMA VITOR MORAIS, Professor Docente I, matrícula 0929852-2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 1130158-7. (Governo do Estado de Minais Gerais)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900043/2006 - CELINICE RAMOS LEITE DE FARIA, Professor Docente I, matrículas 0841000-3 (SEEDUC) e 0927468-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002347/2010 - DANIELA VITORINO FIGUEIRA REIS, Professor Docente I, matrículas 0925330-3 (SEEDUC) e 0962352-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202878/2009 - DOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0939232-5 (SEEDUC) e 0956950-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130984/2010 - EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0958690-0 (SEEDUC) e 0964546-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277084"
                    ],
                    "1277064": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100754/2007 - ELSON MAIATTO TERRA FILHO, Professor Docente I, matrículas 0919065-3 (SEEDUC) e 0139203-4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101699/2007 - JÉSSICA PINTO AUGUSTO, Professor Docente I, matrícula 0921942-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0233945-5 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201081/2010 - CECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0945379-6 (SEEDUC) e 0960078-4. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410141/2011 - LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, Professor Docente II, matrícula 05013563-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17130 (PMAR).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5085/2010 - JAQUELINE DA SILVA BRITO, Professor Docente I, matrícula 0917576-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0217803-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203360/2009 - ALEXANDRE XAVIER LIMA, Professor Docente I, matrícula 0954899-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0253009-5. (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2076/2011 - LILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035161-9 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0158383-5 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277064"
                    ],
                    "1277283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210109/2011 - ANTÔNIO DE ALMEIDA PIFANO, Professor Docente I, matrícula 0839540-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112112-9 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610570/2010 - ANDERSON TORRES DE MORAES, Professor Docente I, matrículas 0958665-2 (SEEDUC) e 0964474-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900947/2010 - CARLOS RAMACIOTE CALASANS, Professor Docente I, matrículas 0950358-2 (SEEDUC) e 0967355-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102339/2008 - ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 0834160-4 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 018706-29 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700751/2010 - FABÍOLA AMARAL TOMÉ DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0962922-1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 13826 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002402/2010 - FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas 0828429-1 (SEEDUC) e 0962500-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800286/2010 - FIDELIS DA SILVA LEAL, Professor Docente I, matrícula 0962934-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 181454 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610560/2010 - JULIANA VIEIRA OLIVEIRA, Professor I, matrículas 0943857-3 (SEEDUC) e 0962847-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103588/2010 - JENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 0846058-6 (SEEDUC) e 0967091-0. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100443/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Professor Docente II, matrículas 0252615-0 (SEEDUC) e 0177067-5 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2469/2011 - MAUD PARISE, Professor Assistente, matrícula 33195-9 (UERJ) e Médico, matrícula 0197359-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2075/2011 - EDUARDO LIMA CAMPOS, Professor Adjunto, matrícula 035275-7 (UERJ) e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 0232801-0 (IBGE).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277283"
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                        "DE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610109/2008 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942569-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5012386-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310252/2007 - CÁTIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOS, Professor Docente I, matrícula 0929825-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00131938 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203278/2010 - DENISE VAZ DE MACEDO, Professor Docente II, matrícula 5004118-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0202593-0. (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001753/2010 - JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0920115-3 (SEEDUC) e 0963923-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410662/2010 - JOSINETE VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0950655-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0235369-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600127/2005 - OCIMAR FERREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0916204-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5842 (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios)\r\n\r\n.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277189"
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                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131963/2008 - REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrículas 828311-1 (SEEDUC) e 948526-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001404/2010 - LARISSA PIGNATE DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 960689-8 (SEEDUC) e 938182-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700239/2010 - MARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 837749-1 (SEEDUC) e 958926-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800287/2010 - CARLA MUNIZ DE JESUS, Professor Docente I, matrícula 962958-5 (SEEDUC) e Professor A Padrão I, matrícula 122601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607562/2011 - JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 185142-7 (SESDEC) e 240150 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203115/2010 - VÂNIA MARIA FONSECA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 283263-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10835-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700077/2002 - JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 199800-4 (SEEDUC) e 845471-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35247/2010 - QUILZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 296290-0 (SESDEC) e Professor FAETEC I, matrícula 115259-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003750/2010 - ALEXANDRE DOS REIS, Professor Docente I, matrículas 927824-3 (SEEDUC) e 967602-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202227/2010 - ADEMIR DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 957813-9 (SEEDUC) e Cabo B.M. matrícula 27435-7 (CBMERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004763/09 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Professor Docente II, matrícula 158724-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/698962-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nId: 1277299"
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                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102477/2009 - ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Professor Docente I, matrículas 0915662-1 (SEEDUC) e 0952429-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001547/2010 - ANA PAULA FARIA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0942098-5 (SEEDUC) e 0961724-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102401/2010 - ALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA, Professor Docente I, matrículas 0953294-6 (SEEDUC) e 0964000-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700756/2010 - CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 915228-1 (SEEDUC) e 0964208-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203256/2010 - DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, Professor Docente I, matrícula 0917768-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0251209-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/003251/2011 - DENISE FERRAZ FONTINHAS, Professor Docente I, matrícula 0256261-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0146758-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403057/2010 - ELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, Professor Docente II, matrícula 0249564-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0170028 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101923/2009 - FÁBIO RODRIGO GOMES DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0918255-1 (SEEDUC) e 0953589-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2136/2011 - CARLOS DARCY ALVES BERSOT, Médico, matrículas 35366-4 (UERJ) e 3524403-0 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1139/2011 - DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, Professor Adjunto, matrícula 35267-4 (UERJ) e Médico, matrícula 0628592-0 (Ministério da Saúde-apos.).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277226"
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                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33510/2010 - IONE FERREIRA SOUZA SILVA, Professor FAETEC I, matrículas 0114725-5 (FAETEC) e 0828546-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410139/2011 - ILTON RICARDO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0928057-9 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 1320554/01 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002834/2010 - JEFERSON WILIAM DOS SANTOS BOTELHO, Professor Docente I, matrículas 0925374-1 (SEEDUC) e 0964409-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201483/2009 - KARLA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas, 0913993-2 (SEEDUC) e 0951772-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210345/2010 - LILIAN GONZALEZ LOPES, Professor Docente I, matrículas 0961480-1 (SEEDUC) e 5019081-8(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210082/2007 - LUCIANO DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0919312-9 (SEEDUC) e 0964127-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003369/2010 - MARIA ROSÁLIA BARROS GUEDES, Professor Docente I, matrículas 0939112-9 (SEEDUC) e 0965429-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201797/2010 - MADALENA GUIMARÃES MORAIS, Professor Docente I, matrícula 0844823-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/064965-7 (APOSENTADO PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610276/2008 - MARCO ANTÔNIO MUNIZ COELHO, Professor Docente I, matrículas 0846059-4 (SEEDUC) e 0943792-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/4610157/2008 - MÔNICA PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0943189-1 (SEEDUC) e 0632-7 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277337"
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                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900820/2008 - ADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0948848-7 (SEEDUC) e Professor A Docente, matrícula 36/809 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002555/2010 - ANA CLÁUDIA MAGALHÃES, Professor Docente I, matrículas 0942146-2 (SEEDUC) e 0961715-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002245/2010 - AURI BATISTA, Professor Docente I, matrículas 0933957-3 (SEEDUC) e 0961508-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610271/2010 - ANALINE REZENDE DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas, 0957914-5 (SEEDUC) e 0964237-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610604/2010 - DAVI PEREIRA FORTES ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0939573-2 (SEEDUC) e 0963969-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001831/2010 - DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0957965-7 (SEEDUC) e 0964753-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700253/2008 - ELAINE CRISTINA INÁCIO, Professor Docente I, matrículas 0916796-6 (SEEDUC) e 0939651-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001818/2007 - ELIEL LEANDRO ALVES, Professor Docente I, matrículas 0825679-4 (SEEDUC) e 0933692-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001556/2010 - FÁBIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0940453-4 (SEEDUC) e 0962903-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/37012/2010 - HÉLIO JORGE AMARAL RIBERA, Professor I, matrículas 0115626-4 (FAETEC) e 0222371-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1277363"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIMONE CERQUEIRA DE SOUZA e ANDREW DE SOUZA VIANA, com validade a contar de 30/04/2002 - Proc. nº E-01/708322/2002.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão a ROSARIA SANTOS CHAVES, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCV nº. 09/2001, com validade a partir de 23/05/1989, contudo o pagamento na via administrativa deverá ter início a partir de 29/07/2011 - Proc. nº E-01/713149/1989.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CECILIA LEAL FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 03/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011 - Proc. nº E-01/300227/2009.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBEATRIZ TEREZA MOREIRA CHAGAS, com validade a contar de 08/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300848/2009.\r\n\r\nHELOIZA DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300244/2012.\r\n\r\nTITO CIPRIANO NETO, com validade a contar de 28/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301276/2011.\r\n\r\nFELIPE PADILHA FERRÃO, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307008/2010.\r\n\r\nNANCY MARIA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 27/07/2011 - Proc. nº E-01/301786/2011.\r\n\r\nId: 1277573. A faturar por empenho"
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                        "1277553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARI PENHA SANT ANA DA SILVA MONTEIRO e JESSICA FERNANDA SANT ANA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300211/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA SANTOS ROCHA, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/301762/2011.\r\n\r\nMARISA CASTELLO BRANCO DE AMORIM e HOSANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/300320/2009.\r\n\r\nMARIA CLOTILDE REBELLO FORINO, com validade a contar de 19/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302949/2009.\r\n\r\nSABRINA SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA e SANDRA HELENA SANTOS CRUZ, com validade a contar de 15/10/2011 - Proc. nº E-01/302587/2011.\r\n\r\nJULIA CORREA LETIERI, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302262/2011.\r\n\r\nNEUMA MACHADO DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/302588/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE CASTRO DE FREITAS, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302306/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA PONTES, com validade a contar de 02/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301252/2009.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LETICIA LIMA DA SILVA e SANTIAGO FERNANDO LIMA DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 08/06/2010, publicados no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/703763/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALDA SOARES, com validade a contar de 14/06/2011 - Proc. nº E-01/301530/2011.\r\n\r\nId: 1277553. A faturar por empenho"
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                        "1277574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/311155/1979 - ALICE DE ALMEIDA SILVA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/607364/2009 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO FARIAS. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300501/2009 - SIDNEI JOSE PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705068/1996 - EDMAR LOUZADA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705702/2003 - LIONIDIO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/711396/1992 - JURANDIR GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/717144/1988 - JOSE CARLOS LOPES QUIXABA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/309575/2010 - ERUDILHO MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1277574. A faturar por empenho"
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                        "1277572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700388/1994 - OLDEMAR RIBEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700307/1990 - DULCINEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/709959/2000 - ALOYSIO LIMA MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/300618/2009 - ROGERIO LUIS NOGUEIRA AGUERO.\r\n\r\nProc. n° E-01/750231/1981 - JOAO BAPTISTA PENA DE MORAES E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/712020/1986 - RUY CARNEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704422/1996 - LEVI DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/723363/1995 - WALTER PESSOA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/719911/1995 - JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706713/1997 - ROBERTO ELIAS MUSSI.\r\n\r\nProc. n° E-01/301631/2009 - AIACE DE JESUS.\r\n\r\nProc. n° E-01/724782/1991 - JOSE ANTUNES DIAS DE ABREU E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/726426/1994 - JOSE SILVA SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1277572. A faturar por empenho"
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                        "1277551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 217/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-11/631/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a HERCULANO JOSÉ SENNA.\r\n\r\nProc. nº TJU/242655/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2011, referente a FLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-08/201275/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2045/2011, referente a ROSANGELA BAPTISTA SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-04/6278/2010 - HOMOLOGO a Certidão 32/2012, referente a ROBERTO OTTATI.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/19984/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a HERVAL BARROS DE SOUZA.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319325/2008 - HOMOLOGO a Certidão 516/2011, referente a EDNA MARIA GOMES, tornando sem efeito o d espacho datado de 10/08/2011, que homologou a Certidão nº 574/2004, publicado no D.O. de 25/08/2011 - Proc. nº E-01/319325/2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/662299/2011 - HOMOLOGO a Certidão 05/2012, referente a GALDINO DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/121476/2006 - HOMOLOGO a Certidão 530/2011, referente a FLAVIA MARIA TERRA PETRUCCI.\r\n\r\nProc. nº TJU/162547/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2011, referente a PATRICIA RANGEL DANTAS QUENTIN.\r\n\r\nProc. nº TJU/231092/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2011, referente a LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/202171/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2055/2011, referente a HERALDO BELMONT ROSAS.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/591/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a VANIA FURUGUEM MIYAMOTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/251/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2012, referente a ADOLVANDO CARNEIRO OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/17120/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 339/2011, referente a HELOISA ANTONIA ESTEVES DE VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/5742/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 566/2011, referente a JERFSON DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/156014/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2011, referente a MARIA JOSÉ XISTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/8426/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2012, referente a OTAVIO CESAR BORGES HENRIQUES.\r\n\r\nProc. nº E-09/515/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 87/2012, referente a LEVY DE OLIVEIRA VALE.\r\n\r\nProc. nº E-03/811745/2009 - Torno sem efeito o despacho datado de 06/02/2012, que homologou a Certidão nº 557/2011, referente a JOSÉ EDUARDO VASCONCELLOS GUIMARÃES, publicada no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1277551. A faturar por empenho"
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                    "1277912": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 485 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias a partir de março, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 481, de 14 de fevereiro de 2012 e atualizar, na forma do Anexo IV, o Cronograma de Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 481, o saldo de cota financeira do mês de fevereiro nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 481, de 14 de fevereiro de 2012, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de Março, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nIV - O Anexo IV demonstra o Cronograma de Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior, ou por solicitação do órgão, se o valor liberado não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável.\r\n\r\n§ 1º - As alterações de limite mensal serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2012.\r\n\r\n§ 2º- A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial das alterações autorizadas. \r\n\r\nArt. 3º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2011. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2011, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 4º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de \r\n\r\nId: 1277912"
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                    "1277913": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2012\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUAL \r\n\r\nRP INSCRITO 2011 \r\n\r\nCONTINGENCIADO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA LIBERADA JAN A MAR \r\n\r\nCOTA ABR \r\n\r\nCOTA MAI \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n490.856.294 \r\n\r\n59.967.930 \r\n\r\n6.661.302 \r\n\r\n424.227.062 \r\n\r\n33.935.685 \r\n\r\n19.872.279 \r\n\r\n19.872.279 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.312.169.924 \r\n\r\n148.531.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.163.638.732 \r\n\r\n56.131.442 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.803.026.218 \r\n\r\n208.499.122 \r\n\r\n6.661.302 \r\n\r\n3.587.865.794 \r\n\r\n90.067.127 \r\n\r\n19.872.279 \r\n\r\n19.872.279 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n217.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n215.266 \r\n\r\n17.221 \r\n\r\n10.453 \r\n\r\n10.453 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n217.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n215.266 \r\n\r\n17.221 \r\n\r\n10.453 \r\n\r\n10.453 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n484.045.300 \r\n\r\n7.724.884 \r\n\r\n153.360.000 \r\n\r\n322.960.416 \r\n\r\n185.956.684 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n81.058.100 \r\n\r\n2.448.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.609.488 \r\n\r\n17.236.294 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n565.103.400 \r\n\r\n10.173.496 \r\n\r\n153.360.000 \r\n\r\n401.569.904 \r\n\r\n203.192.978 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.936.730 \r\n\r\n1.386.438 \r\n\r\n626.308 \r\n\r\n626.308 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.936.730 \r\n\r\n1.386.438 \r\n\r\n626.308 \r\n\r\n626.308 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n78.684 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n78.684 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n480.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n480.500 \r\n\r\n43.021 \r\n\r\n22.829 \r\n\r\n22.829 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.285.084 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.539.078 \r\n\r\n4.262.918 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.765.584 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.019.578 \r\n\r\n4.305.939 \r\n\r\n22.829 \r\n\r\n22.829 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.000 \r\n\r\n693 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.307 \r\n\r\n10.231 \r\n\r\n4.208 \r\n\r\n4.208 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.880.000 \r\n\r\n386.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.493.048 \r\n\r\n958.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.929.000 \r\n\r\n387.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.541.355 \r\n\r\n968.636 \r\n\r\n4.208 \r\n\r\n4.208 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n9.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n9.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n29.886.332 \r\n\r\n1.995.468 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.890.864 \r\n\r\n5.181.269 \r\n\r\n1.223.646 \r\n\r\n1.223.646 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n23.825.717 \r\n\r\n366.636 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.459.081 \r\n\r\n234.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n53.712.049 \r\n\r\n2.362.103 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.349.946 \r\n\r\n5.415.476 \r\n\r\n1.223.646 \r\n\r\n1.223.646 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n141.994 \r\n\r\n45.343 \r\n\r\n45.343 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n141.994 \r\n\r\n45.343 \r\n\r\n45.343 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.924.046 \r\n\r\n123.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.800.862 \r\n\r\n1.567.819 \r\n\r\n873.610 \r\n\r\n873.610 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n22.905.782 \r\n\r\n5.175.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.730.779 \r\n\r\n5.829.700 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n40.829.828 \r\n\r\n5.298.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.531.641 \r\n\r\n7.397.519 \r\n\r\n2.195.952 \r\n\r\n2.195.952 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.551.152 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.109.672 \r\n\r\n1.288.774 \r\n\r\n1.641.474 \r\n\r\n1.641.474 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.326.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.326.989 \r\n\r\n40.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.878.141 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.436.661 \r\n\r\n1.329.058 \r\n\r\n1.641.474 \r\n\r\n1.641.474 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.177.677 \r\n\r\n295.914 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.881.763 \r\n\r\n745.541 \r\n\r\n237.334 \r\n\r\n237.334 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.640.348 \r\n\r\n1.403.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.236.703 \r\n\r\n80.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.818.025 \r\n\r\n1.699.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.118.466 \r\n\r\n825.634 \r\n\r\n237.334 \r\n\r\n237.334 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.588.025 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n24.540.080 \r\n\r\n27.640.139 \r\n\r\n2.211.211 \r\n\r\n1.349.372 \r\n\r\n1.349.372 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n54.588.025 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n24.540.080 \r\n\r\n28.640.139 \r\n\r\n2.211.211 \r\n\r\n1.349.372 \r\n\r\n1.349.372 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.909.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n25.260.729 \r\n\r\n2.020.858 \r\n\r\n1.205.719 \r\n\r\n1.205.719 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n180.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n47.309.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n27.660.729 \r\n\r\n2.201.680 \r\n\r\n1.205.719 \r\n\r\n1.205.719 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.076.441 \r\n\r\n475.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.601.181 \r\n\r\n476.794 \r\n\r\n569.290 \r\n\r\n569.290 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.076.441 \r\n\r\n625.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.601.181 \r\n\r\n476.794 \r\n\r\n569.290 \r\n\r\n569.290 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.367.244 \r\n\r\n189.380 \r\n\r\n117.084 \r\n\r\n117.084 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.367.244 \r\n\r\n189.380 \r\n\r\n117.084 \r\n\r\n117.084 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.187.437 \r\n\r\n1.294.995 \r\n\r\n803.025 \r\n\r\n803.025 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.187.437 \r\n\r\n1.294.995 \r\n\r\n803.025 \r\n\r\n803.025 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.992.668 \r\n\r\n879.413 \r\n\r\n520.307 \r\n\r\n520.307 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.992.668 \r\n\r\n879.413 \r\n\r\n520.307 \r\n\r\n520.307 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.308.163 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.264.604 \r\n\r\n718.983 \r\n\r\n496.258 \r\n\r\n496.258 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.308.163 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.264.604 \r\n\r\n718.983 \r\n\r\n496.258 \r\n\r\n496.258 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n943.876 \r\n\r\n550.167 \r\n\r\n550.167 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n13.228.555 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.487.480 \r\n\r\n724.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n25.027.008 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.285.933 \r\n\r\n1.668.286 \r\n\r\n550.167 \r\n\r\n550.167 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n48.969.317 \r\n\r\n5.971.229 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.998.088 \r\n\r\n9.177.074 \r\n\r\n3.756.936 \r\n\r\n3.756.936 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.794.404 \r\n\r\n5.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.788.744 \r\n\r\n2.983.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n78.763.721 \r\n\r\n5.976.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.786.832 \r\n\r\n12.160.734 \r\n\r\n3.756.936 \r\n\r\n3.756.936 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n26.076.300 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.834.157 \r\n\r\n1.906.733 \r\n\r\n1.165.079 \r\n\r\n1.165.079 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n26.076.300 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.834.157 \r\n\r\n1.906.733 \r\n\r\n1.165.079 \r\n\r\n1.165.079 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n709.218.456 \r\n\r\n91.340.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.877.652 \r\n\r\n35.864.271 \r\n\r\n31.594.857 \r\n\r\n31.594.857 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n696.485.123 \r\n\r\n62.015.890 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n455.571.014 \r\n\r\n136.124.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.405.703.579 \r\n\r\n153.356.694 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n1.073.448.666 \r\n\r\n171.988.515 \r\n\r\n31.594.857 \r\n\r\n31.594.857 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n61.730.415 \r\n\r\n6.399.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.330.661 \r\n\r\n5.426.453 \r\n\r\n2.639.982 \r\n\r\n2.639.982 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n220.718 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n61.730.415 \r\n\r\n6.620.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.330.661 \r\n\r\n5.426.453 \r\n\r\n2.639.982 \r\n\r\n2.639.982 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.379.563 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n13.931.152 \r\n\r\n1.114.492 \r\n\r\n666.831 \r\n\r\n666.831 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.465.611 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n14.017.200 \r\n\r\n1.114.492 \r\n\r\n666.831 \r\n\r\n666.831 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n38.185.156 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n12.026.655 \r\n\r\n962.132 \r\n\r\n565.634 \r\n\r\n565.634 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.181.086 \r\n\r\n44.633 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.453 \r\n\r\n3.250 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.366.242 \r\n\r\n203.134 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n16.163.108 \r\n\r\n965.382 \r\n\r\n565.634 \r\n\r\n565.634 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.138.329 \r\n\r\n9.027.043 \r\n\r\n32.513.051 \r\n\r\n153.598.235 \r\n\r\n18.850.164 \r\n\r\n7.277.464 \r\n\r\n7.277.464 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n5.560.464 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.193.593 \r\n\r\n1.451.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n235.892.386 \r\n\r\n14.587.507 \r\n\r\n32.513.051 \r\n\r\n188.791.828 \r\n\r\n20.301.425 \r\n\r\n7.277.464 \r\n\r\n7.277.464 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n67.714.930 \r\n\r\n3.037.773 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.677.157 \r\n\r\n6.681.839 \r\n\r\n3.126.668 \r\n\r\n3.126.668 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.289.427 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.825.573 \r\n\r\n727.082 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n77.829.930 \r\n\r\n4.327.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.502.730 \r\n\r\n7.408.921 \r\n\r\n3.126.668 \r\n\r\n3.126.668 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n46.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.165.604 \r\n\r\n3.533.248 \r\n\r\n2.067.956 \r\n\r\n2.067.956 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.165.604 \r\n\r\n3.533.248 \r\n\r\n2.067.956 \r\n\r\n2.067.956 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.828.693 \r\n\r\n2.050.363 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n33.778.330 \r\n\r\n12.847.633 \r\n\r\n2.144.116 \r\n\r\n2.144.116 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n262.000 \r\n\r\n31.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n230.723 \r\n\r\n1.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n51.090.693 \r\n\r\n2.081.640 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n34.009.053 \r\n\r\n12.849.381 \r\n\r\n2.144.116 \r\n\r\n2.144.116 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.630.201 \r\n\r\n23.690.416 \r\n\r\n4.616.076 \r\n\r\n4.616.076 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n8.758.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.259 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n23.927.384 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.630.201 \r\n\r\n23.712.675 \r\n\r\n4.616.076 \r\n\r\n4.616.076 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n6.776.115 \r\n\r\n4.002.294 \r\n\r\n4.002.294 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n6.776.115 \r\n\r\n4.002.294 \r\n\r\n4.002.294 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.199.555 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.295.638 \r\n\r\n159.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.199.555 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.295.638 \r\n\r\n159.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n45.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n26.420.000 \r\n\r\n17.955.195 \r\n\r\n2.929.677 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n45.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n26.420.000 \r\n\r\n17.955.195 \r\n\r\n2.929.677 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n245.043 \r\n\r\n142.831 \r\n\r\n142.831 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n245.043 \r\n\r\n142.831 \r\n\r\n142.831 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n36.849 \r\n\r\n17.810 \r\n\r\n17.810 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n36.849 \r\n\r\n17.810 \r\n\r\n17.810 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n3.840.369 \r\n\r\n1.715.543 \r\n\r\n1.715.543 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n3.840.369 \r\n\r\n1.715.543 \r\n\r\n1.715.543 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n647.300 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.842 \r\n\r\n141.784 \r\n\r\n55.499 \r\n\r\n55.499 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n647.300 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.842 \r\n\r\n141.784 \r\n\r\n55.499 \r\n\r\n55.499 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n514.035 \r\n\r\n362.686 \r\n\r\n362.686 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n514.035 \r\n\r\n362.686 \r\n\r\n362.686 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.341.135 \r\n\r\n585.284 \r\n\r\n194.931 \r\n\r\n194.931 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.341.135 \r\n\r\n585.284 \r\n\r\n194.931 \r\n\r\n194.931 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n93.641 \r\n\r\n- \r\n\r\n704.529 \r\n\r\n136.464 \r\n\r\n63.102 \r\n\r\n63.102 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n96.531 \r\n\r\n- \r\n\r\n704.529 \r\n\r\n136.464 \r\n\r\n63.102 \r\n\r\n63.102 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n124.497 \r\n\r\n72.567 \r\n\r\n72.567 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n124.497 \r\n\r\n72.567 \r\n\r\n72.567 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n4.005.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.488.065 \r\n\r\n4.005.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n649.473 \r\n\r\n37.226 \r\n\r\n37.226 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n649.473 \r\n\r\n37.226 \r\n\r\n37.226 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.307.000 \r\n\r\n30.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.276.231 \r\n\r\n234.903 \r\n\r\n109.450 \r\n\r\n109.450 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.302.991 \r\n\r\n11.734 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.291.257 \r\n\r\n5.346.384 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.609.991 \r\n\r\n42.504 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.567.487 \r\n\r\n5.581.287 \r\n\r\n109.450 \r\n\r\n109.450 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n374.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n374.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n320.289.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n231.905.816 \r\n\r\n13.780.249 \r\n\r\n11.736.871 \r\n\r\n11.736.871 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n244.063 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n320.689.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n232.305.816 \r\n\r\n14.024.312 \r\n\r\n11.736.871 \r\n\r\n11.736.871 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.915.533 \r\n\r\n41.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.873.630 \r\n\r\n597.791 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n425.776.121 \r\n\r\n9.750.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.025.997 \r\n\r\n13.199.651 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n428.691.654 \r\n\r\n9.792.027 \r\n\r\n- \r\n\r\n418.899.627 \r\n\r\n13.797.442 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.633.741 \r\n\r\n3.902.037 \r\n\r\n- \r\n\r\n46.731.704 \r\n\r\n7.655.512 \r\n\r\n4.322.432 \r\n\r\n4.322.432 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n151.815.000 \r\n\r\n2.206.303 \r\n\r\n- \r\n\r\n149.608.697 \r\n\r\n42.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n202.448.741 \r\n\r\n6.108.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n196.340.402 \r\n\r\n7.698.006 \r\n\r\n4.322.432 \r\n\r\n4.322.432 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.954.483 \r\n\r\n396.359 \r\n\r\n238.982 \r\n\r\n238.982 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.954.483 \r\n\r\n396.359 \r\n\r\n238.982 \r\n\r\n238.982 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.047.599 \r\n\r\n589.701 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n15.097.898 \r\n\r\n1.207.832 \r\n\r\n704.022 \r\n\r\n704.022 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.421.874 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.379.220 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.469.473 \r\n\r\n632.355 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n32.477.118 \r\n\r\n1.207.832 \r\n\r\n704.022 \r\n\r\n704.022 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.293.359 \r\n\r\n270.229 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.023.130 \r\n\r\n3.441.850 \r\n\r\n2.150.665 \r\n\r\n2.150.665 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n34.622.776 \r\n\r\n15.730.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.892.230 \r\n\r\n8.171.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n77.916.135 \r\n\r\n16.000.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.915.360 \r\n\r\n11.613.110 \r\n\r\n2.150.665 \r\n\r\n2.150.665 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n90.803.145 \r\n\r\n2.339.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n88.463.371 \r\n\r\n7.077.070 \r\n\r\n4.395.487 \r\n\r\n4.395.487 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n4.535.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.464.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.803.145 \r\n\r\n6.874.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n148.928.362 \r\n\r\n7.077.070 \r\n\r\n4.395.487 \r\n\r\n4.395.487 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n279.266.225 \r\n\r\n2.956.529 \r\n\r\n- \r\n\r\n276.309.696 \r\n\r\n24.308.942 \r\n\r\n13.692.946 \r\n\r\n13.692.946 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n7.687.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n104.312.816 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n391.266.225 \r\n\r\n10.643.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.622.513 \r\n\r\n24.308.942 \r\n\r\n13.692.946 \r\n\r\n13.692.946 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n77.300 \r\n\r\n35.439 \r\n\r\n35.439 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n77.300 \r\n\r\n35.439 \r\n\r\n35.439 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n21.023 \r\n\r\n12.254 \r\n\r\n12.254 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n21.023 \r\n\r\n12.254 \r\n\r\n12.254 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n828.099 \r\n\r\n287.787 \r\n\r\n287.787 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n828.099 \r\n\r\n287.787 \r\n\r\n287.787 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n2.365.351 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.876.663 \r\n\r\n2.365.351 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.014.771.129 \r\n\r\n276.964.054 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n1.594.413.767 \r\n\r\n129.166.855 \r\n\r\n78.215.407 \r\n\r\n78.215.407 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n633.969.449 \r\n\r\n158.416.982 \r\n\r\n- \r\n\r\n475.552.467 \r\n\r\n94.795.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.648.740.578 \r\n\r\n435.381.036 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n2.069.966.234 \r\n\r\n223.962.597 \r\n\r\n78.215.407 \r\n\r\n78.215.407 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.127.982 \r\n\r\n226.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.901.358 \r\n\r\n1.592.109 \r\n\r\n995.015 \r\n\r\n995.015 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.400.000 \r\n\r\n762 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.399.238 \r\n\r\n2.161.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.527.982 \r\n\r\n227.386 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.300.596 \r\n\r\n3.753.264 \r\n\r\n995.015 \r\n\r\n995.015 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n27.513.802 \r\n\r\n958.712 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n6.555.090 \r\n\r\n524.407 \r\n\r\n310.838 \r\n\r\n310.838 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.470.753 \r\n\r\n1.935.587 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.998.302 \r\n\r\n972.459 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n59.025.843 \r\n\r\n2.459.994 \r\n\r\n310.838 \r\n\r\n310.838 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.686.819 \r\n\r\n442.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.244.559 \r\n\r\n659.565 \r\n\r\n391.389 \r\n\r\n391.389 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n357.024.850 \r\n\r\n3.331.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n353.693.308 \r\n\r\n203.825 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n365.711.669 \r\n\r\n3.773.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n361.937.866 \r\n\r\n863.390 \r\n\r\n391.389 \r\n\r\n391.389 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n82.843.739 \r\n\r\n31.526.044 \r\n\r\n31.526.044 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n82.843.739 \r\n\r\n31.526.044 \r\n\r\n31.526.044 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n63.428.854 \r\n\r\n4.455.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.973.663 \r\n\r\n4.717.893 \r\n\r\n2.831.002 \r\n\r\n2.831.002 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n249.414.000 \r\n\r\n59.999.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n189.414.200 \r\n\r\n810.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n312.842.854 \r\n\r\n64.454.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n248.387.863 \r\n\r\n5.527.932 \r\n\r\n2.831.002 \r\n\r\n2.831.002 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n187.813.914 \r\n\r\n59.138.640 \r\n\r\n- \r\n\r\n128.675.274 \r\n\r\n10.294.022 \r\n\r\n6.405.381 \r\n\r\n6.405.381 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n166.950.000 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.830.428 \r\n\r\n25.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n354.763.914 \r\n\r\n85.258.213 \r\n\r\n- \r\n\r\n269.505.701 \r\n\r\n10.319.031 \r\n\r\n6.405.381 \r\n\r\n6.405.381 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n247.913.335 \r\n\r\n3.243.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.669.408 \r\n\r\n56.115.219 \r\n\r\n20.792.574 \r\n\r\n20.792.574 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n50.129.151 \r\n\r\n1.704.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.424.397 \r\n\r\n175.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n298.042.486 \r\n\r\n4.948.681 \r\n\r\n- \r\n\r\n293.093.805 \r\n\r\n56.290.219 \r\n\r\n20.792.574 \r\n\r\n20.792.574 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n1.217.431 \r\n\r\n777.568 \r\n\r\n777.568 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n1.217.431 \r\n\r\n777.568 \r\n\r\n777.568 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n526.511 \r\n\r\n301.159 \r\n\r\n301.159 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n526.511 \r\n\r\n301.159 \r\n\r\n301.159 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n96.380.466 \r\n\r\n7.182.106 \r\n\r\n1 \r\n\r\n89.198.359 \r\n\r\n15.635.869 \r\n\r\n3.886.980 \r\n\r\n3.886.980 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.600.000 \r\n\r\n302.772 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.297.228 \r\n\r\n494.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n117.980.466 \r\n\r\n7.484.878 \r\n\r\n1 \r\n\r\n110.495.587 \r\n\r\n16.130.530 \r\n\r\n3.886.980 \r\n\r\n3.886.980 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n9.326 \r\n\r\n9.326 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n9.326 \r\n\r\n9.326 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.075.785 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n103.323 \r\n\r\n103.323 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.075.785 \r\n\r\n166.063 \r\n\r\n103.323 \r\n\r\n103.323 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.351.690 \r\n\r\n4.671.820 \r\n\r\n14.122.493 \r\n\r\n323.557.377 \r\n\r\n47.954.229 \r\n\r\n15.673.847 \r\n\r\n23.923.847 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n11.096.965 \r\n\r\n96.797 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.000.168 \r\n\r\n547.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n353.448.655 \r\n\r\n4.768.617 \r\n\r\n14.122.493 \r\n\r\n334.557.545 \r\n\r\n48.501.688 \r\n\r\n15.673.847 \r\n\r\n23.923.847 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n786.178 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n781.471 \r\n\r\n150.380 \r\n\r\n69.997 \r\n\r\n69.997 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.106.776 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.102.069 \r\n\r\n150.380 \r\n\r\n69.997 \r\n\r\n69.997 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n180.773.882 \r\n\r\n4.914.973 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n165.712.771 \r\n\r\n38.818.193 \r\n\r\n13.719.154 \r\n\r\n13.719.154 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n69.654.061 \r\n\r\n7.934.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.719.565 \r\n\r\n6.803.781 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n250.427.943 \r\n\r\n12.849.469 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n227.432.336 \r\n\r\n45.621.974 \r\n\r\n13.719.154 \r\n\r\n13.719.154 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n132.539.033 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n121.564.113 \r\n\r\n7.808.462 \r\n\r\n6.169.100 \r\n\r\n6.169.100 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n143.056.593 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n132.081.673 \r\n\r\n7.808.462 \r\n\r\n6.169.100 \r\n\r\n6.169.100 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n42.398.777 \r\n\r\n524.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.874.158 \r\n\r\n3.349.933 \r\n\r\n2.018.836 \r\n\r\n2.018.836 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.387.811 \r\n\r\n885.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.502.548 \r\n\r\n2.473.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n61.786.588 \r\n\r\n1.409.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.376.706 \r\n\r\n5.823.125 \r\n\r\n2.018.836 \r\n\r\n2.018.836 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.312.146 \r\n\r\n2.026.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.285.392 \r\n\r\n1.222.831 \r\n\r\n745.096 \r\n\r\n745.096 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n11.680.993 \r\n\r\n102.499 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.578.494 \r\n\r\n264.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n28.993.139 \r\n\r\n2.129.253 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.863.886 \r\n\r\n1.486.839 \r\n\r\n745.096 \r\n\r\n745.096 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.264.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.977.544 \r\n\r\n1.062.203 \r\n\r\n664.152 \r\n\r\n664.152 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.264.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.977.544 \r\n\r\n1.062.203 \r\n\r\n664.152 \r\n\r\n664.152 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.624.168 \r\n\r\n6.425.954 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n25.198.214 \r\n\r\n1.536.690 \r\n\r\n1.248.040 \r\n\r\n1.248.040 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.138.426 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n151.051.168 \r\n\r\n6.714.528 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n134.336.640 \r\n\r\n1.536.690 \r\n\r\n1.248.040 \r\n\r\n1.248.040 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.260.929 \r\n\r\n311.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.949.079 \r\n\r\n334.070 \r\n\r\n179.199 \r\n\r\n179.199 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n36.336 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.511.664 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n22.808.929 \r\n\r\n348.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.460.743 \r\n\r\n334.070 \r\n\r\n179.199 \r\n\r\n179.199 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.065.689 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.143.791 \r\n\r\n251.503 \r\n\r\n148.711 \r\n\r\n148.711 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.065.689 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.143.791 \r\n\r\n251.503 \r\n\r\n148.711 \r\n\r\n148.711 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.413.096 \r\n\r\n546.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n867.053 \r\n\r\n155.424 \r\n\r\n78.801 \r\n\r\n78.801 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.996.427 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.992.463 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.409.523 \r\n\r\n550.007 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.859.516 \r\n\r\n155.424 \r\n\r\n78.801 \r\n\r\n78.801 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n558.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n526.016 \r\n\r\n75.448 \r\n\r\n50.043 \r\n\r\n50.043 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n558.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n526.016 \r\n\r\n75.448 \r\n\r\n50.043 \r\n\r\n50.043 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.796.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.567.827 \r\n\r\n394.069 \r\n\r\n109.387 \r\n\r\n109.387 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.796.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.567.827 \r\n\r\n394.069 \r\n\r\n109.387 \r\n\r\n109.387 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.312.823.755 \r\n\r\n710.007.503 \r\n\r\n512.905.538 \r\n\r\n6.089.910.714 \r\n\r\n841.338.967 \r\n\r\n330.976.960 \r\n\r\n339.226.960 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.035.512.678 \r\n\r\n542.701.320 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n6.323.054.662 \r\n\r\n371.590.843 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.348.336.433 \r\n\r\n1.252.708.824 \r\n\r\n691.803.758 \r\n\r\n12.412.965.376 \r\n\r\n1.212.929.809 \r\n\r\n332.299.302 \r\n\r\n340.549.302 \r\n\r\nCONTINUAÇÃO DO ANEXO I\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nCOTA JUN \r\n\r\nCOTA JUL \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nCOTA SET \r\n\r\nCOTA OUT \r\n\r\nCOTA NOV \r\n\r\nCOTA DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n29.467.739 \r\n\r\n31.653.688 \r\n\r\n31.653.688 \r\n\r\n42.583.434 \r\n\r\n64.442.926 \r\n\r\n64.442.926 \r\n\r\n86.302.418 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n29.467.739 \r\n\r\n31.653.688 \r\n\r\n31.653.688 \r\n\r\n42.583.434 \r\n\r\n64.442.926 \r\n\r\n64.442.926 \r\n\r\n86.302.418 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.016 \r\n\r\n16.107 \r\n\r\n16.107 \r\n\r\n21.564 \r\n\r\n32.477 \r\n\r\n32.477 \r\n\r\n43.390 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.016 \r\n\r\n16.107 \r\n\r\n16.107 \r\n\r\n21.564 \r\n\r\n32.477 \r\n\r\n32.477 \r\n\r\n43.390 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.424.197 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n14.891.710 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n29.783.420 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.424.197 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n14.891.710 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n29.783.420 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n878.583 \r\n\r\n941.426 \r\n\r\n941.426 \r\n\r\n1.255.637 \r\n\r\n1.884.060 \r\n\r\n1.884.060 \r\n\r\n2.512.483 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n878.583 \r\n\r\n941.426 \r\n\r\n941.426 \r\n\r\n1.255.637 \r\n\r\n1.884.060 \r\n\r\n1.884.060 \r\n\r\n2.512.483 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n68.518 \r\n\r\n73.529 \r\n\r\n73.529 \r\n\r\n98.588 \r\n\r\n148.706 \r\n\r\n148.706 \r\n\r\n198.824 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n68.518 \r\n\r\n73.529 \r\n\r\n73.529 \r\n\r\n98.588 \r\n\r\n148.706 \r\n\r\n148.706 \r\n\r\n198.824 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n33.125 \r\n\r\n35.548 \r\n\r\n35.548 \r\n\r\n47.666 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n96.134 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n33.125 \r\n\r\n35.548 \r\n\r\n35.548 \r\n\r\n47.666 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n71.900 \r\n\r\n96.134 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n4.237 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.726.102 \r\n\r\n1.850.035 \r\n\r\n1.850.035 \r\n\r\n2.469.701 \r\n\r\n3.709.033 \r\n\r\n3.709.033 \r\n\r\n4.948.365 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.726.102 \r\n\r\n1.850.035 \r\n\r\n1.850.035 \r\n\r\n2.469.701 \r\n\r\n3.709.033 \r\n\r\n3.709.033 \r\n\r\n4.948.365 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n45.923 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.233.653 \r\n\r\n1.322.293 \r\n\r\n1.322.293 \r\n\r\n1.765.494 \r\n\r\n2.651.896 \r\n\r\n2.651.896 \r\n\r\n3.538.298 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.555.995 \r\n\r\n2.644.635 \r\n\r\n2.644.635 \r\n\r\n3.087.836 \r\n\r\n3.974.238 \r\n\r\n3.974.238 \r\n\r\n4.860.640 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1.648.279 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n237.365 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.929.245 \r\n\r\n2.069.025 \r\n\r\n2.069.025 \r\n\r\n2.767.924 \r\n\r\n4.165.722 \r\n\r\n4.165.722 \r\n\r\n5.563.521 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.929.245 \r\n\r\n2.069.025 \r\n\r\n2.069.025 \r\n\r\n2.767.924 \r\n\r\n4.165.722 \r\n\r\n4.165.722 \r\n\r\n5.563.521 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.758.478 \r\n\r\n1.887.555 \r\n\r\n1.887.555 \r\n\r\n2.532.940 \r\n\r\n3.823.711 \r\n\r\n3.823.711 \r\n\r\n5.114.482 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.758.478 \r\n\r\n1.887.555 \r\n\r\n1.887.555 \r\n\r\n2.532.940 \r\n\r\n3.823.711 \r\n\r\n3.823.711 \r\n\r\n5.114.482 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n569.401 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n165.489 \r\n\r\n177.387 \r\n\r\n177.387 \r\n\r\n236.878 \r\n\r\n355.859 \r\n\r\n355.859 \r\n\r\n474.839 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n165.489 \r\n\r\n177.387 \r\n\r\n177.387 \r\n\r\n236.878 \r\n\r\n355.859 \r\n\r\n355.859 \r\n\r\n474.839 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.132.038 \r\n\r\n1.213.283 \r\n\r\n1.213.283 \r\n\r\n1.619.504 \r\n\r\n2.431.947 \r\n\r\n2.431.947 \r\n\r\n3.244.390 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.132.038 \r\n\r\n1.213.283 \r\n\r\n1.213.283 \r\n\r\n1.619.504 \r\n\r\n2.431.947 \r\n\r\n2.431.947 \r\n\r\n3.244.390 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n764.486 \r\n\r\n820.869 \r\n\r\n820.869 \r\n\r\n1.102.781 \r\n\r\n1.666.604 \r\n\r\n1.666.604 \r\n\r\n2.230.428 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n764.486 \r\n\r\n820.869 \r\n\r\n820.869 \r\n\r\n1.102.781 \r\n\r\n1.666.604 \r\n\r\n1.666.604 \r\n\r\n2.230.428 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n507.586 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n819.113 \r\n\r\n880.029 \r\n\r\n880.029 \r\n\r\n1.184.609 \r\n\r\n1.793.768 \r\n\r\n1.793.768 \r\n\r\n2.402.927 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n819.113 \r\n\r\n880.029 \r\n\r\n880.029 \r\n\r\n1.184.609 \r\n\r\n1.793.768 \r\n\r\n1.793.768 \r\n\r\n2.402.927 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n3.758.163 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.663.850 \r\n\r\n1.784.310 \r\n\r\n1.784.310 \r\n\r\n2.386.606 \r\n\r\n3.591.199 \r\n\r\n3.591.199 \r\n\r\n4.795.792 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.663.850 \r\n\r\n1.784.310 \r\n\r\n1.784.310 \r\n\r\n2.386.606 \r\n\r\n3.591.199 \r\n\r\n3.591.199 \r\n\r\n4.795.792 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.277.436 \r\n\r\n47.442.309 \r\n\r\n47.442.309 \r\n\r\n63.266.674 \r\n\r\n94.915.403 \r\n\r\n94.915.403 \r\n\r\n126.564.132 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n44.277.436 \r\n\r\n47.442.309 \r\n\r\n47.442.309 \r\n\r\n63.266.674 \r\n\r\n94.915.403 \r\n\r\n94.915.403 \r\n\r\n126.564.132 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.784.748 \r\n\r\n4.059.460 \r\n\r\n4.059.460 \r\n\r\n5.433.022 \r\n\r\n8.180.144 \r\n\r\n8.180.144 \r\n\r\n10.927.266 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.784.748 \r\n\r\n4.059.460 \r\n\r\n4.059.460 \r\n\r\n5.433.022 \r\n\r\n8.180.144 \r\n\r\n8.180.144 \r\n\r\n10.927.266 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n970.112 \r\n\r\n1.041.206 \r\n\r\n1.041.206 \r\n\r\n1.396.677 \r\n\r\n2.107.619 \r\n\r\n2.107.619 \r\n\r\n2.818.560 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n970.112 \r\n\r\n1.041.206 \r\n\r\n1.041.206 \r\n\r\n1.396.677 \r\n\r\n2.107.619 \r\n\r\n2.107.619 \r\n\r\n2.818.560 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n835.779 \r\n\r\n897.640 \r\n\r\n897.640 \r\n\r\n1.206.943 \r\n\r\n1.825.549 \r\n\r\n1.825.549 \r\n\r\n2.444.155 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n835.779 \r\n\r\n897.640 \r\n\r\n897.640 \r\n\r\n1.206.943 \r\n\r\n1.825.549 \r\n\r\n1.825.549 \r\n\r\n2.444.155 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.244.761 \r\n\r\n10.979.304 \r\n\r\n10.979.304 \r\n\r\n14.652.017 \r\n\r\n21.997.443 \r\n\r\n21.997.443 \r\n\r\n29.342.870 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.244.761 \r\n\r\n10.979.304 \r\n\r\n10.979.304 \r\n\r\n14.652.017 \r\n\r\n21.997.443 \r\n\r\n21.997.443 \r\n\r\n29.342.870 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.408.382 \r\n\r\n4.724.795 \r\n\r\n4.724.795 \r\n\r\n6.306.864 \r\n\r\n9.471.002 \r\n\r\n9.471.002 \r\n\r\n12.635.140 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.408.382 \r\n\r\n4.724.795 \r\n\r\n4.724.795 \r\n\r\n6.306.864 \r\n\r\n9.471.002 \r\n\r\n9.471.002 \r\n\r\n12.635.140 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.067.666 \r\n\r\n3.295.284 \r\n\r\n3.295.284 \r\n\r\n4.433.373 \r\n\r\n6.709.552 \r\n\r\n6.709.552 \r\n\r\n8.985.731 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.067.666 \r\n\r\n3.295.284 \r\n\r\n3.295.284 \r\n\r\n4.433.373 \r\n\r\n6.709.552 \r\n\r\n6.709.552 \r\n\r\n8.985.731 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2.377.495 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.462.773 \r\n\r\n6.924.413 \r\n\r\n6.924.413 \r\n\r\n9.232.611 \r\n\r\n13.849.009 \r\n\r\n13.849.009 \r\n\r\n18.465.406 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.462.773 \r\n\r\n6.924.413 \r\n\r\n6.924.413 \r\n\r\n9.232.611 \r\n\r\n13.849.009 \r\n\r\n13.849.009 \r\n\r\n18.465.406 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n212.653 \r\n\r\n228.468 \r\n\r\n228.468 \r\n\r\n307.541 \r\n\r\n465.687 \r\n\r\n465.687 \r\n\r\n623.833 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n212.653 \r\n\r\n228.468 \r\n\r\n228.468 \r\n\r\n307.541 \r\n\r\n465.687 \r\n\r\n465.687 \r\n\r\n623.833 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n17.860 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n1.715.995 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n55.866 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n362.895 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n195.141 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n63.123 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n108.041 \r\n\r\n116.076 \r\n\r\n116.076 \r\n\r\n156.249 \r\n\r\n236.597 \r\n\r\n236.597 \r\n\r\n316.945 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n108.041 \r\n\r\n116.076 \r\n\r\n116.076 \r\n\r\n156.249 \r\n\r\n236.597 \r\n\r\n236.597 \r\n\r\n316.945 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n92.556 \r\n\r\n101.160 \r\n\r\n101.160 \r\n\r\n144.176 \r\n\r\n230.209 \r\n\r\n230.209 \r\n\r\n316.241 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n92.556 \r\n\r\n101.160 \r\n\r\n101.160 \r\n\r\n144.176 \r\n\r\n230.209 \r\n\r\n230.209 \r\n\r\n316.241 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n155.064 \r\n\r\n166.230 \r\n\r\n166.230 \r\n\r\n222.062 \r\n\r\n333.726 \r\n\r\n333.726 \r\n\r\n445.390 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.064 \r\n\r\n166.230 \r\n\r\n166.230 \r\n\r\n222.062 \r\n\r\n333.726 \r\n\r\n333.726 \r\n\r\n445.390 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.576.428 \r\n\r\n17.767.592 \r\n\r\n17.767.592 \r\n\r\n23.723.413 \r\n\r\n35.635.053 \r\n\r\n35.635.053 \r\n\r\n47.546.694 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.576.428 \r\n\r\n17.767.592 \r\n\r\n17.767.592 \r\n\r\n23.723.413 \r\n\r\n35.635.053 \r\n\r\n35.635.053 \r\n\r\n47.546.694 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n252.871 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n4.347.333 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n345.323 \r\n\r\n370.519 \r\n\r\n370.519 \r\n\r\n496.496 \r\n\r\n748.450 \r\n\r\n748.450 \r\n\r\n1.000.404 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n345.323 \r\n\r\n370.519 \r\n\r\n370.519 \r\n\r\n496.496 \r\n\r\n748.450 \r\n\r\n748.450 \r\n\r\n1.000.404 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.048.179 \r\n\r\n1.126.130 \r\n\r\n1.126.130 \r\n\r\n1.515.885 \r\n\r\n2.295.396 \r\n\r\n2.295.396 \r\n\r\n3.074.907 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.048.179 \r\n\r\n1.126.130 \r\n\r\n1.126.130 \r\n\r\n1.515.885 \r\n\r\n2.295.396 \r\n\r\n2.295.396 \r\n\r\n3.074.907 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.011.535 \r\n\r\n3.226.675 \r\n\r\n3.226.675 \r\n\r\n4.302.372 \r\n\r\n6.453.766 \r\n\r\n6.453.766 \r\n\r\n8.605.160 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.011.535 \r\n\r\n3.226.675 \r\n\r\n3.226.675 \r\n\r\n4.302.372 \r\n\r\n6.453.766 \r\n\r\n6.453.766 \r\n\r\n8.605.160 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.187.716 \r\n\r\n6.631.372 \r\n\r\n6.631.372 \r\n\r\n8.849.654 \r\n\r\n13.286.217 \r\n\r\n13.286.217 \r\n\r\n17.722.779 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.187.716 \r\n\r\n6.631.372 \r\n\r\n6.631.372 \r\n\r\n8.849.654 \r\n\r\n13.286.217 \r\n\r\n13.286.217 \r\n\r\n17.722.779 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.173.502 \r\n\r\n20.543.204 \r\n\r\n20.543.204 \r\n\r\n27.391.715 \r\n\r\n41.088.738 \r\n\r\n41.088.738 \r\n\r\n54.785.760 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.173.502 \r\n\r\n20.543.204 \r\n\r\n20.543.204 \r\n\r\n27.391.715 \r\n\r\n41.088.738 \r\n\r\n41.088.738 \r\n\r\n54.785.760 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n35.607 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.244 \r\n\r\n19.600 \r\n\r\n19.600 \r\n\r\n26.384 \r\n\r\n39.952 \r\n\r\n39.952 \r\n\r\n53.519 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n18.244 \r\n\r\n19.600 \r\n\r\n19.600 \r\n\r\n26.384 \r\n\r\n39.952 \r\n\r\n39.952 \r\n\r\n53.519 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n291.486 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n111.244.471 \r\n\r\n119.276.362 \r\n\r\n119.276.362 \r\n\r\n159.435.817 \r\n\r\n239.754.726 \r\n\r\n239.754.726 \r\n\r\n320.073.635 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n111.244.471 \r\n\r\n119.276.362 \r\n\r\n119.276.362 \r\n\r\n159.435.817 \r\n\r\n239.754.726 \r\n\r\n239.754.726 \r\n\r\n320.073.635 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.393.086 \r\n\r\n1.492.595 \r\n\r\n1.492.595 \r\n\r\n1.990.142 \r\n\r\n2.985.235 \r\n\r\n2.985.235 \r\n\r\n3.980.329 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.393.086 \r\n\r\n1.492.595 \r\n\r\n1.492.595 \r\n\r\n1.990.142 \r\n\r\n2.985.235 \r\n\r\n2.985.235 \r\n\r\n3.980.329 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n455.972 \r\n\r\n489.566 \r\n\r\n489.566 \r\n\r\n657.536 \r\n\r\n993.475 \r\n\r\n993.475 \r\n\r\n1.329.415 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n455.972 \r\n\r\n489.566 \r\n\r\n489.566 \r\n\r\n657.536 \r\n\r\n993.475 \r\n\r\n993.475 \r\n\r\n1.329.415 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n573.566 \r\n\r\n615.797 \r\n\r\n615.797 \r\n\r\n826.953 \r\n\r\n1.249.264 \r\n\r\n1.249.264 \r\n\r\n1.671.575 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n573.566 \r\n\r\n615.797 \r\n\r\n615.797 \r\n\r\n826.953 \r\n\r\n1.249.264 \r\n\r\n1.249.264 \r\n\r\n1.671.575 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n23.201.906 \r\n\r\n- 270.832 \r\n\r\n- 270.832 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n31.729.168 \r\n\r\n23.201.906 \r\n\r\n- 270.832 \r\n\r\n- 270.832 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.108.091 \r\n\r\n4.408.654 \r\n\r\n4.408.654 \r\n\r\n5.911.466 \r\n\r\n8.917.092 \r\n\r\n8.917.092 \r\n\r\n11.922.717 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.108.091 \r\n\r\n4.408.654 \r\n\r\n4.408.654 \r\n\r\n5.911.466 \r\n\r\n8.917.092 \r\n\r\n8.917.092 \r\n\r\n11.922.717 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.002.430 \r\n\r\n9.647.179 \r\n\r\n9.647.179 \r\n\r\n12.870.928 \r\n\r\n19.318.425 \r\n\r\n19.318.425 \r\n\r\n25.765.922 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.002.430 \r\n\r\n9.647.179 \r\n\r\n9.647.179 \r\n\r\n12.870.928 \r\n\r\n19.318.425 \r\n\r\n19.318.425 \r\n\r\n25.765.922 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n20.995.577 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n777.796 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n304.183 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.578.223 \r\n\r\n5.983.389 \r\n\r\n5.983.389 \r\n\r\n8.009.220 \r\n\r\n12.060.882 \r\n\r\n12.060.882 \r\n\r\n16.112.544 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.578.223 \r\n\r\n5.983.389 \r\n\r\n5.983.389 \r\n\r\n8.009.220 \r\n\r\n12.060.882 \r\n\r\n12.060.882 \r\n\r\n16.112.544 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.885 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n20.081 \r\n\r\n30.407 \r\n\r\n30.407 \r\n\r\n40.733 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.885 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n20.081 \r\n\r\n30.407 \r\n\r\n30.407 \r\n\r\n40.733 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n145.225 \r\n\r\n155.627 \r\n\r\n155.627 \r\n\r\n207.634 \r\n\r\n311.650 \r\n\r\n311.650 \r\n\r\n415.665 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n145.225 \r\n\r\n155.627 \r\n\r\n155.627 \r\n\r\n207.634 \r\n\r\n311.650 \r\n\r\n311.650 \r\n\r\n415.665 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31.085.055 \r\n\r\n36.485.055 \r\n\r\n37.035.055 \r\n\r\n38.035.055 \r\n\r\n26.535.055 \r\n\r\n37.785.055 \r\n\r\n29.045.121 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.085.055 \r\n\r\n36.485.055 \r\n\r\n37.035.055 \r\n\r\n38.035.055 \r\n\r\n26.535.055 \r\n\r\n37.785.055 \r\n\r\n29.045.121 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n70.157 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n14.208.038 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.653.058 \r\n\r\n9.271.938 \r\n\r\n9.271.938 \r\n\r\n12.366.335 \r\n\r\n18.555.129 \r\n\r\n18.555.129 \r\n\r\n24.743.923 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.653.058 \r\n\r\n9.271.938 \r\n\r\n9.271.938 \r\n\r\n12.366.335 \r\n\r\n18.555.129 \r\n\r\n18.555.129 \r\n\r\n24.743.923 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.918.425 \r\n\r\n3.131.419 \r\n\r\n3.131.419 \r\n\r\n4.196.387 \r\n\r\n6.326.323 \r\n\r\n6.326.323 \r\n\r\n8.456.259 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.918.425 \r\n\r\n3.131.419 \r\n\r\n3.131.419 \r\n\r\n4.196.387 \r\n\r\n6.326.323 \r\n\r\n6.326.323 \r\n\r\n8.456.259 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.066.708 \r\n\r\n1.144.063 \r\n\r\n1.144.063 \r\n\r\n1.530.837 \r\n\r\n2.304.384 \r\n\r\n2.304.384 \r\n\r\n3.077.931 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.066.708 \r\n\r\n1.144.063 \r\n\r\n1.144.063 \r\n\r\n1.530.837 \r\n\r\n2.304.384 \r\n\r\n2.304.384 \r\n\r\n3.077.931 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n976.249 \r\n\r\n1.048.269 \r\n\r\n1.048.269 \r\n\r\n1.408.367 \r\n\r\n2.128.563 \r\n\r\n2.128.563 \r\n\r\n2.848.759 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n976.249 \r\n\r\n1.048.269 \r\n\r\n1.048.269 \r\n\r\n1.408.367 \r\n\r\n2.128.563 \r\n\r\n2.128.563 \r\n\r\n2.848.759 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.793.869 \r\n\r\n1.924.299 \r\n\r\n1.924.299 \r\n\r\n2.576.447 \r\n\r\n3.880.744 \r\n\r\n3.880.744 \r\n\r\n5.185.041 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.793.869 \r\n\r\n1.924.299 \r\n\r\n1.924.299 \r\n\r\n2.576.447 \r\n\r\n3.880.744 \r\n\r\n3.880.744 \r\n\r\n5.185.041 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n179.516 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n218.620 \r\n\r\n234.749 \r\n\r\n234.749 \r\n\r\n315.395 \r\n\r\n476.687 \r\n\r\n476.687 \r\n\r\n637.978 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n218.620 \r\n\r\n234.749 \r\n\r\n234.749 \r\n\r\n315.395 \r\n\r\n476.687 \r\n\r\n476.687 \r\n\r\n637.978 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n79.147 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n50.069 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n163.902 \r\n\r\n176.140 \r\n\r\n176.140 \r\n\r\n237.327 \r\n\r\n359.700 \r\n\r\n359.700 \r\n\r\n482.074 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n163.902 \r\n\r\n176.140 \r\n\r\n176.140 \r\n\r\n237.327 \r\n\r\n359.700 \r\n\r\n359.700 \r\n\r\n482.074 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n443.003.440 \r\n\r\n471.607.394 \r\n\r\n472.157.394 \r\n\r\n589.177.162 \r\n\r\n801.189.437 \r\n\r\n788.966.699 \r\n\r\n1.012.266.301 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n444.325.782 \r\n\r\n472.929.736 \r\n\r\n473.479.736 \r\n\r\n590.499.504 \r\n\r\n802.511.779 \r\n\r\n790.289.041 \r\n\r\n1.013.588.643 \r\n\r\nId: 1277913"
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                    "1277914": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE FEV/2012\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO FEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.897.704\r\n\r\n3.974.426\r\n\r\n1.987.213\r\n\r\n1.987.213\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n1.135.550\r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.679\r\n\r\n920\r\n\r\n460\r\n\r\n460\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.921\r\n\r\n4.230\r\n\r\n2.115\r\n\r\n2.115\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.209\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.068\r\n\r\n5.767\r\n\r\n2.884\r\n\r\n2.884\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n1.648\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.245\r\n\r\n2.811\r\n\r\n1.406\r\n\r\n1.406\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550\r\n\r\n138\r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.486\r\n\r\n31.372\r\n\r\n15.686\r\n\r\n15.686\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n8.963\r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.836\r\n\r\n2.709\r\n\r\n1.354\r\n\r\n1.354\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n774\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.336\r\n\r\n25.584\r\n\r\n12.792\r\n\r\n12.792\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n7.310\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n127.028\r\n\r\n31.757\r\n\r\n15.879\r\n\r\n15.879\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n9.073\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n576\r\n\r\n144\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n387.414\r\n\r\n96.853\r\n\r\n48.427\r\n\r\n48.427\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n27.672\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n680.411\r\n\r\n170.103\r\n\r\n85.051\r\n\r\n85.051\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n48.601\r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.072\r\n\r\n518\r\n\r\n259\r\n\r\n259\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.178\r\n\r\n3.795\r\n\r\n1.897\r\n\r\n1.897\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1.084\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n75.345\r\n\r\n18.836\r\n\r\n9.418\r\n\r\n9.418\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n5.382\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n348.134\r\n\r\n87.034\r\n\r\n43.517\r\n\r\n43.517\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n24.867\r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n211.465\r\n\r\n52.866\r\n\r\n26.433\r\n\r\n26.433\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n15.105\r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n471.938\r\n\r\n117.985\r\n\r\n58.992\r\n\r\n58.992\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n33.710\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.917\r\n\r\n5.729\r\n\r\n2.865\r\n\r\n2.865\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1.637\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n316.116\r\n\r\n79.029\r\n\r\n39.514\r\n\r\n39.514\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n22.580\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n430.980\r\n\r\n107.745\r\n\r\n53.873\r\n\r\n53.873\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n30.784\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n857.124\r\n\r\n214.281\r\n\r\n107.141\r\n\r\n107.141\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n61.223\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n352.889\r\n\r\n88.222\r\n\r\n44.111\r\n\r\n44.111\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n25.206\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n423.778\r\n\r\n105.944\r\n\r\n52.972\r\n\r\n52.972\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n30.270\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.698\r\n\r\n135.925\r\n\r\n67.962\r\n\r\n67.962\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n38.836\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n299.759\r\n\r\n74.940\r\n\r\n37.470\r\n\r\n37.470\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n21.411\r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.665.783\r\n\r\n416.446\r\n\r\n208.223\r\n\r\n208.223\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n118.984\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.356.403\r\n\r\n1.089.101\r\n\r\n544.550\r\n\r\n544.550\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n311.172\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.569\r\n\r\n642\r\n\r\n321\r\n\r\n321\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n122.522\r\n\r\n30.631\r\n\r\n15.315\r\n\r\n15.315\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n8.752\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n922\r\n\r\n230\r\n\r\n115\r\n\r\n115\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.443\r\n\r\n2.111\r\n\r\n1.055\r\n\r\n1.055\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n603\r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.850\r\n\r\n1.712\r\n\r\n856\r\n\r\n856\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n489\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.898\r\n\r\n974\r\n\r\n487\r\n\r\n487\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n278\r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.922\r\n\r\n981\r\n\r\n490\r\n\r\n490\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n280\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n391\r\n\r\n98\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.248\r\n\r\n15.562\r\n\r\n7.781\r\n\r\n7.781\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n4.446\r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n390.452\r\n\r\n97.613\r\n\r\n48.807\r\n\r\n48.807\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n27.889\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.712\r\n\r\n4.428\r\n\r\n2.214\r\n\r\n2.214\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n1.265\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.398.159\r\n\r\n349.540\r\n\r\n174.770\r\n\r\n174.770\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n99.868\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n464.806\r\n\r\n116.201\r\n\r\n58.101\r\n\r\n58.101\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n33.200\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.774\r\n\r\n25.944\r\n\r\n12.972\r\n\r\n12.972\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n603.916\r\n\r\n150.979\r\n\r\n75.490\r\n\r\n75.490\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n43.137\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.831\r\n\r\n1.458\r\n\r\n729\r\n\r\n729\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n416\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n328.605\r\n\r\n82.151\r\n\r\n41.076\r\n\r\n41.076\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n23.472\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.613\r\n\r\n8.153\r\n\r\n4.077\r\n\r\n4.077\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2.329\r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.130\r\n\r\n782\r\n\r\n391\r\n\r\n391\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n224\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.511\r\n\r\n2.628\r\n\r\n1.314\r\n\r\n1.314\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n751\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.058\r\n\r\n17.265\r\n\r\n8.632\r\n\r\n8.632\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n4.933\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.828.016\r\n\r\n4.207.004\r\n\r\n2.103.502\r\n\r\n2.103.502\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n1.202.001\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623\r\n\r\n156\r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n200.809\r\n\r\n50.202\r\n\r\n25.101\r\n\r\n25.101\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n14.344\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n247.377\r\n\r\n61.844\r\n\r\n30.922\r\n\r\n30.922\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n17.670\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.791.650\r\n\r\n947.913\r\n\r\n473.956\r\n\r\n473.956\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n270.832\r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.396.984\r\n\r\n349.246\r\n\r\n174.623\r\n\r\n174.623\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n99.785\r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n336.925\r\n\r\n84.231\r\n\r\n42.116\r\n\r\n42.116\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n24.066\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.789.392\r\n\r\n947.348\r\n\r\n473.674\r\n\r\n473.674\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n270.671\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.245\r\n\r\n1.061\r\n\r\n531\r\n\r\n531\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n303\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n56.432\r\n\r\n14.108\r\n\r\n7.054\r\n\r\n7.054\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n4.031\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.457\r\n\r\n329.364\r\n\r\n164.682\r\n\r\n164.682\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n94.104\r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.540\r\n\r\n1.385\r\n\r\n692\r\n\r\n692\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n209.224\r\n\r\n52.306\r\n\r\n26.153\r\n\r\n26.153\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n14.945\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.990\r\n\r\n748\r\n\r\n374\r\n\r\n374\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n214\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.125.835\r\n\r\n2.281.459\r\n\r\n1.140.729\r\n\r\n1.140.729\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n651.845\r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n157.552\r\n\r\n39.388\r\n\r\n19.694\r\n\r\n19.694\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n11.254\r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n888.797\r\n\r\n222.199\r\n\r\n111.100\r\n\r\n111.100\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n63.485\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n227.613\r\n\r\n56.903\r\n\r\n28.452\r\n\r\n28.452\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n16.258\r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n448.356\r\n\r\n112.089\r\n\r\n56.045\r\n\r\n56.045\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n32.025\r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n450.057\r\n\r\n112.514\r\n\r\n56.257\r\n\r\n56.257\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n32.147\r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.901\r\n\r\n1.475\r\n\r\n738\r\n\r\n738\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n421\r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.643\r\n\r\n25.161\r\n\r\n12.580\r\n\r\n12.580\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n7.189\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.464\r\n\r\n1.616\r\n\r\n808\r\n\r\n808\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n462\r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n473\r\n\r\n118\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.895\r\n\r\n25.974\r\n\r\n12.987\r\n\r\n12.987\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\n7.421\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.132.429\r\n\r\n17.783.107\r\n\r\n8.891.554\r\n\r\n8.891.554\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\n5.080.888\r\n\r\nId: 1277914"
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                    "1277915": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - COTA FINANCEIRA MENSAL 2012 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUAL \r\n\r\nRP INSCRITO 2011 \r\n\r\nCONTINGENCIADO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA LIBERADA JAN A MAR \r\n\r\nCOTA ABR \r\n\r\nCOTA MAI \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n490.856.294 \r\n\r\n59.967.930 \r\n\r\n6.661.302 \r\n\r\n424.227.062 \r\n\r\n22.012.407 \r\n\r\n21.859.492 \r\n\r\n21.859.492 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.312.169.924 \r\n\r\n148.531.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.131.442 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.803.026.218 \r\n\r\n208.499.122 \r\n\r\n6.661.302 \r\n\r\n78.143.849 \r\n\r\n21.859.492 \r\n\r\n21.859.492 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n217.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n215.266 \r\n\r\n14.462 \r\n\r\n10.913 \r\n\r\n10.913 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n217.420 \r\n\r\n2.154 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.462 \r\n\r\n10.913 \r\n\r\n10.913 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n484.045.300 \r\n\r\n7.724.884 \r\n\r\n153.360.000 \r\n\r\n322.960.416 \r\n\r\n185.956.684 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n81.058.100 \r\n\r\n2.448.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.236.294 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n565.103.400 \r\n\r\n10.173.496 \r\n\r\n153.360.000 \r\n\r\n203.192.978 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n7.445.855 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.936.730 \r\n\r\n1.373.747 \r\n\r\n628.423 \r\n\r\n628.423 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.146.745 \r\n\r\n210.015 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.373.747 \r\n\r\n628.423 \r\n\r\n628.423 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n983.555 \r\n\r\n61.383 \r\n\r\n50.118 \r\n\r\n50.118 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.001.000 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.383 \r\n\r\n50.118 \r\n\r\n50.118 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n480.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n480.500 \r\n\r\n34.587 \r\n\r\n24.234 \r\n\r\n24.234 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.285.084 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.262.918 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.765.584 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.297.505 \r\n\r\n24.234 \r\n\r\n24.234 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.000 \r\n\r\n693 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.307 \r\n\r\n9.818 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n5.880.000 \r\n\r\n386.952 \r\n\r\n- \r\n\r\n958.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.929.000 \r\n\r\n387.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n968.223 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n9.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n9.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n29.886.332 \r\n\r\n1.995.468 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.890.864 \r\n\r\n5.087.154 \r\n\r\n1.239.332 \r\n\r\n1.239.332 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n23.825.717 \r\n\r\n366.636 \r\n\r\n- \r\n\r\n234.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n53.712.049 \r\n\r\n2.362.103 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.321.361 \r\n\r\n1.239.332 \r\n\r\n1.239.332 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n133.868 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n554.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n133.868 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.924.046 \r\n\r\n123.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.800.862 \r\n\r\n1.491.067 \r\n\r\n886.402 \r\n\r\n886.402 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n22.905.782 \r\n\r\n5.175.003 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.829.700 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n40.829.828 \r\n\r\n5.298.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.320.767 \r\n\r\n2.208.744 \r\n\r\n2.208.744 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.551.152 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.109.672 \r\n\r\n1.193.503 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.326.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.284 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.878.141 \r\n\r\n441.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.233.787 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.177.677 \r\n\r\n295.914 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.881.763 \r\n\r\n745.109 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.640.348 \r\n\r\n1.403.645 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.093 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.818.025 \r\n\r\n1.699.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n825.202 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n53.588.025 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n24.540.080 \r\n\r\n27.640.139 \r\n\r\n1.920.651 \r\n\r\n1.397.798 \r\n\r\n1.397.798 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n54.588.025 \r\n\r\n1.407.806 \r\n\r\n24.540.080 \r\n\r\n1.920.651 \r\n\r\n1.397.798 \r\n\r\n1.397.798 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.909.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n25.260.729 \r\n\r\n1.510.550 \r\n\r\n1.290.771 \r\n\r\n1.290.771 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n47.309.955 \r\n\r\n19.648.226 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.691.372 \r\n\r\n1.290.771 \r\n\r\n1.290.771 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.076.441 \r\n\r\n475.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.601.181 \r\n\r\n475.240 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.076.441 \r\n\r\n625.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n475.240 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.367.244 \r\n\r\n177.996 \r\n\r\n118.981 \r\n\r\n118.981 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n19.242 \r\n\r\n- \r\n\r\n177.996 \r\n\r\n118.981 \r\n\r\n118.981 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.187.437 \r\n\r\n1.238.486 \r\n\r\n812.443 \r\n\r\n812.443 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.306.940 \r\n\r\n119.503 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.238.486 \r\n\r\n812.443 \r\n\r\n812.443 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.992.668 \r\n\r\n618.313 \r\n\r\n563.824 \r\n\r\n563.824 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n12.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n618.313 \r\n\r\n563.824 \r\n\r\n563.824 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.308.163 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.264.604 \r\n\r\n560.384 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.308.163 \r\n\r\n43.559 \r\n\r\n- \r\n\r\n560.384 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n589.923 \r\n\r\n609.159 \r\n\r\n609.159 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n13.228.555 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n724.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n25.027.008 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.314.333 \r\n\r\n609.159 \r\n\r\n609.159 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n48.969.317 \r\n\r\n5.971.229 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.998.088 \r\n\r\n9.159.886 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.794.404 \r\n\r\n5.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.983.660 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n78.763.721 \r\n\r\n5.976.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.143.546 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n26.076.300 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.834.157 \r\n\r\n1.669.646 \r\n\r\n1.204.593 \r\n\r\n1.204.593 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n26.076.300 \r\n\r\n2.242.143 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.669.646 \r\n\r\n1.204.593 \r\n\r\n1.204.593 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n709.218.456 \r\n\r\n91.340.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.877.652 \r\n\r\n35.541.036 \r\n\r\n31.648.729 \r\n\r\n31.648.729 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n696.485.123 \r\n\r\n62.015.890 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n136.124.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.405.703.579 \r\n\r\n153.356.694 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n171.665.279 \r\n\r\n31.648.729 \r\n\r\n31.648.729 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n61.730.415 \r\n\r\n6.399.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n55.330.661 \r\n\r\n4.783.610 \r\n\r\n2.747.122 \r\n\r\n2.747.122 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n220.718 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n61.730.415 \r\n\r\n6.620.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.610 \r\n\r\n2.747.122 \r\n\r\n2.747.122 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.379.563 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n13.931.152 \r\n\r\n849.825 \r\n\r\n710.942 \r\n\r\n710.942 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.465.611 \r\n\r\n461.462 \r\n\r\n986.949 \r\n\r\n849.825 \r\n\r\n710.942 \r\n\r\n710.942 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n38.185.156 \r\n\r\n158.501 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n12.026.655 \r\n\r\n644.299 \r\n\r\n618.606 \r\n\r\n618.606 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.181.086 \r\n\r\n44.633 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.250 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.366.242 \r\n\r\n203.134 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n647.549 \r\n\r\n618.606 \r\n\r\n618.606 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.138.329 \r\n\r\n9.027.043 \r\n\r\n32.513.051 \r\n\r\n153.598.235 \r\n\r\n18.442.390 \r\n\r\n7.345.426 \r\n\r\n7.345.426 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n5.560.464 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.451.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n235.892.386 \r\n\r\n14.587.507 \r\n\r\n32.513.051 \r\n\r\n19.893.651 \r\n\r\n7.345.426 \r\n\r\n7.345.426 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n67.714.930 \r\n\r\n3.037.773 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.677.157 \r\n\r\n6.457.020 \r\n\r\n3.164.138 \r\n\r\n3.164.138 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.289.427 \r\n\r\n- \r\n\r\n727.082 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n77.829.930 \r\n\r\n4.327.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.184.102 \r\n\r\n3.164.138 \r\n\r\n3.164.138 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n46.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.165.604 \r\n\r\n2.283.911 \r\n\r\n2.276.179 \r\n\r\n2.276.179 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.338.882 \r\n\r\n2.173.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.283.911 \r\n\r\n2.276.179 \r\n\r\n2.276.179 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.828.693 \r\n\r\n2.050.363 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n33.778.330 \r\n\r\n9.580.330 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n262.000 \r\n\r\n31.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.748 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n51.090.693 \r\n\r\n2.081.640 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n9.582.078 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n15.168.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n108.630.201 \r\n\r\n23.688.490 \r\n\r\n4.616.397 \r\n\r\n4.616.397 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n8.758.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.259 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.799.001 \r\n\r\n23.927.384 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.710.749 \r\n\r\n4.616.397 \r\n\r\n4.616.397 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.796.765 \r\n\r\n6.776.110 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n503.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.776.110 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.199.555 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n159.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.199.555 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n- \r\n\r\n159.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n45.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n26.420.000 \r\n\r\n17.955.195 \r\n\r\n2.929.677 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n45.161.992 \r\n\r\n786.797 \r\n\r\n26.420.000 \r\n\r\n2.929.677 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n153.152 \r\n\r\n158.146 \r\n\r\n158.146 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n153.152 \r\n\r\n158.146 \r\n\r\n158.146 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.489 \r\n\r\n36.158 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n199.103 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n- \r\n\r\n36.158 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.283.419 \r\n\r\n3.834.037 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n2.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.834.037 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n647.300 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.842 \r\n\r\n136.647 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n647.300 \r\n\r\n3.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.647 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n511.112 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.779.669 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n511.112 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.341.135 \r\n\r\n582.342 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.379.844 \r\n\r\n38.709 \r\n\r\n- \r\n\r\n582.342 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n93.641 \r\n\r\n- \r\n\r\n704.529 \r\n\r\n136.171 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n798.170 \r\n\r\n96.531 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.171 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1.556.212 \r\n\r\n77.811 \r\n\r\n80.348 \r\n\r\n80.348 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n77.811 \r\n\r\n80.348 \r\n\r\n80.348 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.005.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.005.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n356.634 \r\n\r\n86.033 \r\n\r\n86.033 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.939.635 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n356.634 \r\n\r\n86.033 \r\n\r\n86.033 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.307.000 \r\n\r\n30.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.276.231 \r\n\r\n221.619 \r\n\r\n111.664 \r\n\r\n111.664 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.302.991 \r\n\r\n11.734 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.346.384 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.609.991 \r\n\r\n42.504 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.568.003 \r\n\r\n111.664 \r\n\r\n111.664 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n374.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n374.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n320.289.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n231.905.816 \r\n\r\n12.731.630 \r\n\r\n11.911.641 \r\n\r\n11.911.641 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244.063 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n320.689.617 \r\n\r\n81.982.585 \r\n\r\n6.401.216 \r\n\r\n12.975.693 \r\n\r\n11.911.641 \r\n\r\n11.911.641 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.915.533 \r\n\r\n41.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.873.630 \r\n\r\n597.784 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n425.776.121 \r\n\r\n9.750.124 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.199.651 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n428.691.654 \r\n\r\n9.792.027 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.797.435 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.633.741 \r\n\r\n3.902.037 \r\n\r\n- \r\n\r\n46.731.704 \r\n\r\n7.306.907 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n151.815.000 \r\n\r\n2.206.303 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n202.448.741 \r\n\r\n6.108.340 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.349.401 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.954.483 \r\n\r\n318.528 \r\n\r\n251.954 \r\n\r\n251.954 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.917.487 \r\n\r\n963.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.528 \r\n\r\n251.954 \r\n\r\n251.954 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.047.599 \r\n\r\n589.701 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n15.097.898 \r\n\r\n754.895 \r\n\r\n779.511 \r\n\r\n779.511 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.421.874 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.469.473 \r\n\r\n632.355 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n754.895 \r\n\r\n779.511 \r\n\r\n779.511 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.293.359 \r\n\r\n270.229 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.023.130 \r\n\r\n3.437.477 \r\n\r\n2.151.394 \r\n\r\n2.151.394 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n34.622.776 \r\n\r\n15.730.546 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.171.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n77.916.135 \r\n\r\n16.000.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.608.737 \r\n\r\n2.151.394 \r\n\r\n2.151.394 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n90.803.145 \r\n\r\n2.339.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n88.463.371 \r\n\r\n6.830.616 \r\n\r\n4.436.563 \r\n\r\n4.436.563 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n4.535.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n155.803.145 \r\n\r\n6.874.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.830.616 \r\n\r\n4.436.563 \r\n\r\n4.436.563 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n279.266.225 \r\n\r\n2.956.529 \r\n\r\n- \r\n\r\n276.309.696 \r\n\r\n24.284.483 \r\n\r\n13.697.022 \r\n\r\n13.697.022 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n7.687.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n391.266.225 \r\n\r\n10.643.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.284.483 \r\n\r\n13.697.022 \r\n\r\n13.697.022 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n397.425 \r\n\r\n74.952 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n420.390 \r\n\r\n22.965 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.952 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n262.782 \r\n\r\n13.139 \r\n\r\n13.568 \r\n\r\n13.568 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n296.200 \r\n\r\n33.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.139 \r\n\r\n13.568 \r\n\r\n13.568 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.075 \r\n\r\n776.305 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.618.475 \r\n\r\n174.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n776.305 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.365.351 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.276.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.365.351 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.014.771.129 \r\n\r\n276.964.054 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n1.594.413.767 \r\n\r\n116.545.842 \r\n\r\n80.318.909 \r\n\r\n80.318.909 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n633.969.449 \r\n\r\n158.416.982 \r\n\r\n- \r\n\r\n94.795.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.648.740.578 \r\n\r\n435.381.036 \r\n\r\n143.393.308 \r\n\r\n211.341.584 \r\n\r\n80.318.909 \r\n\r\n80.318.909 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.127.982 \r\n\r\n226.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.901.358 \r\n\r\n1.591.641 \r\n\r\n995.093 \r\n\r\n995.093 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.400.000 \r\n\r\n762 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.161.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34.527.982 \r\n\r\n227.386 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.752.796 \r\n\r\n995.093 \r\n\r\n995.093 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n27.513.802 \r\n\r\n958.712 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n6.555.090 \r\n\r\n373.800 \r\n\r\n335.940 \r\n\r\n335.940 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.935.587 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.998.302 \r\n\r\n972.459 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n2.309.387 \r\n\r\n335.940 \r\n\r\n335.940 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.686.819 \r\n\r\n442.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.244.559 \r\n\r\n474.032 \r\n\r\n422.311 \r\n\r\n422.311 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n357.024.850 \r\n\r\n3.331.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n203.825 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n365.711.669 \r\n\r\n3.773.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n677.857 \r\n\r\n422.311 \r\n\r\n422.311 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n295.472.740 \r\n\r\n80.000.002 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n295.500.000 \r\n\r\n27.260 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.002 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n63.428.854 \r\n\r\n4.455.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.973.663 \r\n\r\n3.670.155 \r\n\r\n3.005.625 \r\n\r\n3.005.625 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n249.414.000 \r\n\r\n59.999.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n312.842.854 \r\n\r\n64.454.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.480.194 \r\n\r\n3.005.625 \r\n\r\n3.005.625 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n187.813.914 \r\n\r\n59.138.640 \r\n\r\n- \r\n\r\n128.675.274 \r\n\r\n10.041.328 \r\n\r\n6.447.497 \r\n\r\n6.447.497 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n166.950.000 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n354.763.914 \r\n\r\n85.258.213 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.066.337 \r\n\r\n6.447.497 \r\n\r\n6.447.497 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n247.913.335 \r\n\r\n3.243.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n244.669.408 \r\n\r\n53.273.175 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n50.129.151 \r\n\r\n1.704.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n175.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n298.042.486 \r\n\r\n4.948.681 \r\n\r\n- \r\n\r\n53.448.175 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.217.139 \r\n\r\n1.214.248 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n95.261 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.214.248 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.258.107 \r\n\r\n484.187 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.358.492 \r\n\r\n100.385 \r\n\r\n- \r\n\r\n484.187 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n96.380.466 \r\n\r\n7.182.106 \r\n\r\n1 \r\n\r\n89.198.359 \r\n\r\n14.647.776 \r\n\r\n4.051.662 \r\n\r\n4.051.662 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.600.000 \r\n\r\n302.772 \r\n\r\n- \r\n\r\n494.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n117.980.466 \r\n\r\n7.484.878 \r\n\r\n1 \r\n\r\n15.142.437 \r\n\r\n4.051.662 \r\n\r\n4.051.662 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.326 \r\n\r\n10.326 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.326 \r\n\r\n10.326 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.075.785 \r\n\r\n161.908 \r\n\r\n104.015 \r\n\r\n104.015 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.104.102 \r\n\r\n28.317 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.908 \r\n\r\n104.015 \r\n\r\n104.015 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.351.690 \r\n\r\n4.671.820 \r\n\r\n14.122.493 \r\n\r\n323.557.377 \r\n\r\n47.797.311 \r\n\r\n15.700.000 \r\n\r\n23.950.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n11.096.965 \r\n\r\n96.797 \r\n\r\n- \r\n\r\n547.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n353.448.655 \r\n\r\n4.768.617 \r\n\r\n14.122.493 \r\n\r\n48.344.770 \r\n\r\n15.700.000 \r\n\r\n23.950.000 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n786.178 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n781.471 \r\n\r\n148.137 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.106.776 \r\n\r\n4.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n148.137 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n180.773.882 \r\n\r\n4.914.973 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n165.712.771 \r\n\r\n31.973.817 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n69.654.061 \r\n\r\n7.934.496 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.803.781 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n250.427.943 \r\n\r\n12.849.469 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n38.777.597 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n132.539.033 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n121.564.113 \r\n\r\n7.690.299 \r\n\r\n6.188.794 \r\n\r\n6.188.794 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n143.056.593 \r\n\r\n10.974.920 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.690.299 \r\n\r\n6.188.794 \r\n\r\n6.188.794 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n42.398.777 \r\n\r\n524.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.874.158 \r\n\r\n2.683.335 \r\n\r\n2.129.936 \r\n\r\n2.129.936 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.387.811 \r\n\r\n885.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.473.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n61.786.588 \r\n\r\n1.409.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.156.527 \r\n\r\n2.129.936 \r\n\r\n2.129.936 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.312.146 \r\n\r\n2.026.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.285.392 \r\n\r\n1.052.122 \r\n\r\n773.547 \r\n\r\n773.547 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n11.680.993 \r\n\r\n102.499 \r\n\r\n- \r\n\r\n264.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n28.993.139 \r\n\r\n2.129.253 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.316.130 \r\n\r\n773.547 \r\n\r\n773.547 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.264.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.977.544 \r\n\r\n725.936 \r\n\r\n720.196 \r\n\r\n720.196 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.264.858 \r\n\r\n287.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n725.936 \r\n\r\n720.196 \r\n\r\n720.196 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n41.624.168 \r\n\r\n6.425.954 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n25.198.214 \r\n\r\n1.199.148 \r\n\r\n1.304.297 \r\n\r\n1.304.297 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n151.051.168 \r\n\r\n6.714.528 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n1.199.148 \r\n\r\n1.304.297 \r\n\r\n1.304.297 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.260.929 \r\n\r\n311.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.949.079 \r\n\r\n329.645 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n36.336 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n22.808.929 \r\n\r\n348.186 \r\n\r\n- \r\n\r\n329.645 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.065.689 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.143.791 \r\n\r\n176.021 \r\n\r\n161.292 \r\n\r\n161.292 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.065.689 \r\n\r\n921.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.021 \r\n\r\n161.292 \r\n\r\n161.292 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.413.096 \r\n\r\n546.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n867.053 \r\n\r\n150.576 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.996.427 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.409.523 \r\n\r\n550.007 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.576 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n558.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n526.016 \r\n\r\n75.093 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n558.000 \r\n\r\n31.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.093 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.796.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.567.827 \r\n\r\n316.148 \r\n\r\n122.374 \r\n\r\n122.374 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.796.000 \r\n\r\n228.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n316.148 \r\n\r\n122.374 \r\n\r\n122.374 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.312.823.755 \r\n\r\n710.007.503 \r\n\r\n512.905.538 \r\n\r\n6.089.910.714 \r\n\r\n787.989.645 \r\n\r\n339.868.514 \r\n\r\n348.118.514 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.035.512.678 \r\n\r\n542.701.320 \r\n\r\n178.898.220 \r\n\r\n6.323.054.662 \r\n\r\n371.590.843 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.348.336.433 \r\n\r\n1.252.708.824 \r\n\r\n691.803.758 \r\n\r\n12.412.965.376 \r\n\r\n1.159.580.487 \r\n\r\n341.190.856 \r\n\r\n349.440.856 \r\n\r\nCONTINUAÇÃO DO ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nCOTA JUN \r\n\r\nCOTA JUL \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nCOTA SET \r\n\r\nCOTA OUT \r\n\r\nCOTA NOV \r\n\r\nCOTA DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n30.603.289 \r\n\r\n32.789.238 \r\n\r\n32.789.238 \r\n\r\n43.718.984 \r\n\r\n65.578.476 \r\n\r\n65.578.476 \r\n\r\n87.437.968 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.603.289 \r\n\r\n32.789.238 \r\n\r\n32.789.238 \r\n\r\n43.718.984 \r\n\r\n65.578.476 \r\n\r\n65.578.476 \r\n\r\n87.437.968 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n15.279 \r\n\r\n16.370 \r\n\r\n16.370 \r\n\r\n21.827 \r\n\r\n32.740 \r\n\r\n32.740 \r\n\r\n43.653 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n15.279 \r\n\r\n16.370 \r\n\r\n16.370 \r\n\r\n21.827 \r\n\r\n32.740 \r\n\r\n32.740 \r\n\r\n43.653 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.424.197 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n14.891.710 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n29.783.420 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.424.197 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n11.168.783 \r\n\r\n14.891.710 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n22.337.565 \r\n\r\n29.783.420 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n879.792 \r\n\r\n942.634 \r\n\r\n942.634 \r\n\r\n1.256.846 \r\n\r\n1.885.269 \r\n\r\n1.885.269 \r\n\r\n2.513.692 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n879.792 \r\n\r\n942.634 \r\n\r\n942.634 \r\n\r\n1.256.846 \r\n\r\n1.885.269 \r\n\r\n1.885.269 \r\n\r\n2.513.692 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n70.165 \r\n\r\n75.177 \r\n\r\n75.177 \r\n\r\n100.236 \r\n\r\n150.354 \r\n\r\n150.354 \r\n\r\n200.472 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n70.165 \r\n\r\n75.177 \r\n\r\n75.177 \r\n\r\n100.236 \r\n\r\n150.354 \r\n\r\n150.354 \r\n\r\n200.472 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n33.928 \r\n\r\n36.352 \r\n\r\n36.352 \r\n\r\n48.469 \r\n\r\n72.703 \r\n\r\n72.703 \r\n\r\n96.938 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n33.928 \r\n\r\n36.352 \r\n\r\n36.352 \r\n\r\n48.469 \r\n\r\n72.703 \r\n\r\n72.703 \r\n\r\n96.938 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n4.277 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.735.065 \r\n\r\n1.858.998 \r\n\r\n1.858.998 \r\n\r\n2.478.664 \r\n\r\n3.717.996 \r\n\r\n3.717.996 \r\n\r\n4.957.328 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.735.065 \r\n\r\n1.858.998 \r\n\r\n1.858.998 \r\n\r\n2.478.664 \r\n\r\n3.717.996 \r\n\r\n3.717.996 \r\n\r\n4.957.328 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n46.697 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.240.963 \r\n\r\n1.329.603 \r\n\r\n1.329.603 \r\n\r\n1.772.804 \r\n\r\n2.659.206 \r\n\r\n2.659.206 \r\n\r\n3.545.608 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.563.305 \r\n\r\n2.651.945 \r\n\r\n2.651.945 \r\n\r\n3.095.146 \r\n\r\n3.981.548 \r\n\r\n3.981.548 \r\n\r\n4.867.950 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1.657.352 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n237.406 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.956.918 \r\n\r\n2.096.697 \r\n\r\n2.096.697 \r\n\r\n2.795.597 \r\n\r\n4.193.395 \r\n\r\n4.193.395 \r\n\r\n5.591.193 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.956.918 \r\n\r\n2.096.697 \r\n\r\n2.096.697 \r\n\r\n2.795.597 \r\n\r\n4.193.395 \r\n\r\n4.193.395 \r\n\r\n5.591.193 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.807.079 \r\n\r\n1.936.156 \r\n\r\n1.936.156 \r\n\r\n2.581.541 \r\n\r\n3.872.312 \r\n\r\n3.872.312 \r\n\r\n5.163.082 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.807.079 \r\n\r\n1.936.156 \r\n\r\n1.936.156 \r\n\r\n2.581.541 \r\n\r\n3.872.312 \r\n\r\n3.872.312 \r\n\r\n5.163.082 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n569.549 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n166.573 \r\n\r\n178.471 \r\n\r\n178.471 \r\n\r\n237.962 \r\n\r\n356.943 \r\n\r\n356.943 \r\n\r\n475.924 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n166.573 \r\n\r\n178.471 \r\n\r\n178.471 \r\n\r\n237.962 \r\n\r\n356.943 \r\n\r\n356.943 \r\n\r\n475.924 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.137.420 \r\n\r\n1.218.664 \r\n\r\n1.218.664 \r\n\r\n1.624.886 \r\n\r\n2.437.329 \r\n\r\n2.437.329 \r\n\r\n3.249.772 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.137.420 \r\n\r\n1.218.664 \r\n\r\n1.218.664 \r\n\r\n1.624.886 \r\n\r\n2.437.329 \r\n\r\n2.437.329 \r\n\r\n3.249.772 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n789.353 \r\n\r\n845.735 \r\n\r\n845.735 \r\n\r\n1.127.647 \r\n\r\n1.691.471 \r\n\r\n1.691.471 \r\n\r\n2.255.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n789.353 \r\n\r\n845.735 \r\n\r\n845.735 \r\n\r\n1.127.647 \r\n\r\n1.691.471 \r\n\r\n1.691.471 \r\n\r\n2.255.295 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n522.691 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n852.823 \r\n\r\n913.739 \r\n\r\n913.739 \r\n\r\n1.218.319 \r\n\r\n1.827.478 \r\n\r\n1.827.478 \r\n\r\n2.436.637 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n852.823 \r\n\r\n913.739 \r\n\r\n913.739 \r\n\r\n1.218.319 \r\n\r\n1.827.478 \r\n\r\n1.827.478 \r\n\r\n2.436.637 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n3.759.800 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.686.430 \r\n\r\n1.806.889 \r\n\r\n1.806.889 \r\n\r\n2.409.186 \r\n\r\n3.613.779 \r\n\r\n3.613.779 \r\n\r\n4.818.372 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.686.430 \r\n\r\n1.806.889 \r\n\r\n1.806.889 \r\n\r\n2.409.186 \r\n\r\n3.613.779 \r\n\r\n3.613.779 \r\n\r\n4.818.372 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.308.221 \r\n\r\n47.473.094 \r\n\r\n47.473.094 \r\n\r\n63.297.458 \r\n\r\n94.946.187 \r\n\r\n94.946.187 \r\n\r\n126.594.917 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n44.308.221 \r\n\r\n47.473.094 \r\n\r\n47.473.094 \r\n\r\n63.297.458 \r\n\r\n94.946.187 \r\n\r\n94.946.187 \r\n\r\n126.594.917 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.845.971 \r\n\r\n4.120.684 \r\n\r\n4.120.684 \r\n\r\n5.494.245 \r\n\r\n8.241.367 \r\n\r\n8.241.367 \r\n\r\n10.988.489 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.845.971 \r\n\r\n4.120.684 \r\n\r\n4.120.684 \r\n\r\n5.494.245 \r\n\r\n8.241.367 \r\n\r\n8.241.367 \r\n\r\n10.988.489 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n995.318 \r\n\r\n1.066.413 \r\n\r\n1.066.413 \r\n\r\n1.421.883 \r\n\r\n2.132.825 \r\n\r\n2.132.825 \r\n\r\n2.843.767 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n995.318 \r\n\r\n1.066.413 \r\n\r\n1.066.413 \r\n\r\n1.421.883 \r\n\r\n2.132.825 \r\n\r\n2.132.825 \r\n\r\n2.843.767 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n866.049 \r\n\r\n927.909 \r\n\r\n927.909 \r\n\r\n1.237.213 \r\n\r\n1.855.819 \r\n\r\n1.855.819 \r\n\r\n2.474.425 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n866.049 \r\n\r\n927.909 \r\n\r\n927.909 \r\n\r\n1.237.213 \r\n\r\n1.855.819 \r\n\r\n1.855.819 \r\n\r\n2.474.425 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.283.597 \r\n\r\n11.018.140 \r\n\r\n11.018.140 \r\n\r\n14.690.853 \r\n\r\n22.036.279 \r\n\r\n22.036.279 \r\n\r\n29.381.705 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.283.597 \r\n\r\n11.018.140 \r\n\r\n11.018.140 \r\n\r\n14.690.853 \r\n\r\n22.036.279 \r\n\r\n22.036.279 \r\n\r\n29.381.705 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.429.793 \r\n\r\n4.746.207 \r\n\r\n4.746.207 \r\n\r\n6.328.276 \r\n\r\n9.492.414 \r\n\r\n9.492.414 \r\n\r\n12.656.552 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.429.793 \r\n\r\n4.746.207 \r\n\r\n4.746.207 \r\n\r\n6.328.276 \r\n\r\n9.492.414 \r\n\r\n9.492.414 \r\n\r\n12.656.552 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.186.651 \r\n\r\n3.414.268 \r\n\r\n3.414.268 \r\n\r\n4.552.358 \r\n\r\n6.828.537 \r\n\r\n6.828.537 \r\n\r\n9.104.716 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.186.651 \r\n\r\n3.414.268 \r\n\r\n3.414.268 \r\n\r\n4.552.358 \r\n\r\n6.828.537 \r\n\r\n6.828.537 \r\n\r\n9.104.716 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2.688.667 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.462.956 \r\n\r\n6.924.596 \r\n\r\n6.924.596 \r\n\r\n9.232.795 \r\n\r\n13.849.192 \r\n\r\n13.849.192 \r\n\r\n18.465.590 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.462.956 \r\n\r\n6.924.596 \r\n\r\n6.924.596 \r\n\r\n9.232.795 \r\n\r\n13.849.192 \r\n\r\n13.849.192 \r\n\r\n18.465.590 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n4.002.295 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n1.669.502 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n221.405 \r\n\r\n237.219 \r\n\r\n237.219 \r\n\r\n316.292 \r\n\r\n474.438 \r\n\r\n474.438 \r\n\r\n632.584 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n221.405 \r\n\r\n237.219 \r\n\r\n237.219 \r\n\r\n316.292 \r\n\r\n474.438 \r\n\r\n474.438 \r\n\r\n632.584 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n17.926 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n1.716.598 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n56.355 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n363.173 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n195.421 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n63.151 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n112.487 \r\n\r\n120.522 \r\n\r\n120.522 \r\n\r\n160.696 \r\n\r\n241.044 \r\n\r\n241.044 \r\n\r\n321.392 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n112.487 \r\n\r\n120.522 \r\n\r\n120.522 \r\n\r\n160.696 \r\n\r\n241.044 \r\n\r\n241.044 \r\n\r\n321.392 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n120.446 \r\n\r\n129.049 \r\n\r\n129.049 \r\n\r\n172.065 \r\n\r\n258.098 \r\n\r\n258.098 \r\n\r\n344.131 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n120.446 \r\n\r\n129.049 \r\n\r\n129.049 \r\n\r\n172.065 \r\n\r\n258.098 \r\n\r\n258.098 \r\n\r\n344.131 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n156.329 \r\n\r\n167.496 \r\n\r\n167.496 \r\n\r\n223.327 \r\n\r\n334.991 \r\n\r\n334.991 \r\n\r\n446.655 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n156.329 \r\n\r\n167.496 \r\n\r\n167.496 \r\n\r\n223.327 \r\n\r\n334.991 \r\n\r\n334.991 \r\n\r\n446.655 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.676.297 \r\n\r\n17.867.461 \r\n\r\n17.867.461 \r\n\r\n23.823.281 \r\n\r\n35.734.922 \r\n\r\n35.734.922 \r\n\r\n47.646.562 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.676.297 \r\n\r\n17.867.461 \r\n\r\n17.867.461 \r\n\r\n23.823.281 \r\n\r\n35.734.922 \r\n\r\n35.734.922 \r\n\r\n47.646.562 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n252.872 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n4.380.533 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n352.736 \r\n\r\n377.931 \r\n\r\n377.931 \r\n\r\n503.908 \r\n\r\n755.862 \r\n\r\n755.862 \r\n\r\n1.007.816 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n352.736 \r\n\r\n377.931 \r\n\r\n377.931 \r\n\r\n503.908 \r\n\r\n755.862 \r\n\r\n755.862 \r\n\r\n1.007.816 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.091.315 \r\n\r\n1.169.267 \r\n\r\n1.169.267 \r\n\r\n1.559.022 \r\n\r\n2.338.533 \r\n\r\n2.338.533 \r\n\r\n3.118.044 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.091.315 \r\n\r\n1.169.267 \r\n\r\n1.169.267 \r\n\r\n1.559.022 \r\n\r\n2.338.533 \r\n\r\n2.338.533 \r\n\r\n3.118.044 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.011.952 \r\n\r\n3.227.091 \r\n\r\n3.227.091 \r\n\r\n4.302.788 \r\n\r\n6.454.182 \r\n\r\n6.454.182 \r\n\r\n8.605.577 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.011.952 \r\n\r\n3.227.091 \r\n\r\n3.227.091 \r\n\r\n4.302.788 \r\n\r\n6.454.182 \r\n\r\n6.454.182 \r\n\r\n8.605.577 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.211.188 \r\n\r\n6.654.844 \r\n\r\n6.654.844 \r\n\r\n8.873.126 \r\n\r\n13.309.688 \r\n\r\n13.309.688 \r\n\r\n17.746.251 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.211.188 \r\n\r\n6.654.844 \r\n\r\n6.654.844 \r\n\r\n8.873.126 \r\n\r\n13.309.688 \r\n\r\n13.309.688 \r\n\r\n17.746.251 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.175.831 \r\n\r\n20.545.534 \r\n\r\n20.545.534 \r\n\r\n27.394.045 \r\n\r\n41.091.067 \r\n\r\n41.091.067 \r\n\r\n54.788.090 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.175.831 \r\n\r\n20.545.534 \r\n\r\n20.545.534 \r\n\r\n27.394.045 \r\n\r\n41.091.067 \r\n\r\n41.091.067 \r\n\r\n54.788.090 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n35.830 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n18.995 \r\n\r\n20.351 \r\n\r\n20.351 \r\n\r\n27.135 \r\n\r\n40.703 \r\n\r\n40.703 \r\n\r\n54.270 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n18.995 \r\n\r\n20.351 \r\n\r\n20.351 \r\n\r\n27.135 \r\n\r\n40.703 \r\n\r\n40.703 \r\n\r\n54.270 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n296.419 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais Gerais\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2943\r\n\r\nFundação Estatal dos Institutos de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n112.446.473 \r\n\r\n120.478.363 \r\n\r\n120.478.363 \r\n\r\n160.637.818 \r\n\r\n240.956.727 \r\n\r\n240.956.727 \r\n\r\n321.275.636 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n112.446.473 \r\n\r\n120.478.363 \r\n\r\n120.478.363 \r\n\r\n160.637.818 \r\n\r\n240.956.727 \r\n\r\n240.956.727 \r\n\r\n321.275.636 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.393.131 \r\n\r\n1.492.640 \r\n\r\n1.492.640 \r\n\r\n1.990.187 \r\n\r\n2.985.280 \r\n\r\n2.985.280 \r\n\r\n3.980.373 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.393.131 \r\n\r\n1.492.640 \r\n\r\n1.492.640 \r\n\r\n1.990.187 \r\n\r\n2.985.280 \r\n\r\n2.985.280 \r\n\r\n3.980.373 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n470.316 \r\n\r\n503.909 \r\n\r\n503.909 \r\n\r\n671.879 \r\n\r\n1.007.819 \r\n\r\n1.007.819 \r\n\r\n1.343.759 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n470.316 \r\n\r\n503.909 \r\n\r\n503.909 \r\n\r\n671.879 \r\n\r\n1.007.819 \r\n\r\n1.007.819 \r\n\r\n1.343.759 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n591.236 \r\n\r\n633.467 \r\n\r\n633.467 \r\n\r\n844.622 \r\n\r\n1.266.934 \r\n\r\n1.266.934 \r\n\r\n1.689.245 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n591.236 \r\n\r\n633.467 \r\n\r\n633.467 \r\n\r\n844.622 \r\n\r\n1.266.934 \r\n\r\n1.266.934 \r\n\r\n1.689.245 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n23.472.738 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n32.000.000 \r\n\r\n23.472.738 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.207.876 \r\n\r\n4.508.438 \r\n\r\n4.508.438 \r\n\r\n6.011.251 \r\n\r\n9.016.876 \r\n\r\n9.016.876 \r\n\r\n12.022.502 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.207.876 \r\n\r\n4.508.438 \r\n\r\n4.508.438 \r\n\r\n6.011.251 \r\n\r\n9.016.876 \r\n\r\n9.016.876 \r\n\r\n12.022.502 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.026.496 \r\n\r\n9.671.246 \r\n\r\n9.671.246 \r\n\r\n12.894.994 \r\n\r\n19.342.491 \r\n\r\n19.342.491 \r\n\r\n25.789.988 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n9.026.496 \r\n\r\n9.671.246 \r\n\r\n9.671.246 \r\n\r\n12.894.994 \r\n\r\n19.342.491 \r\n\r\n19.342.491 \r\n\r\n25.789.988 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n21.266.248 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n778.099 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n308.213 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.672.327 \r\n\r\n6.077.493 \r\n\r\n6.077.493 \r\n\r\n8.103.324 \r\n\r\n12.154.986 \r\n\r\n12.154.986 \r\n\r\n16.206.648 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.672.327 \r\n\r\n6.077.493 \r\n\r\n6.077.493 \r\n\r\n8.103.324 \r\n\r\n12.154.986 \r\n\r\n12.154.986 \r\n\r\n16.206.648 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.457 \r\n\r\n15.489 \r\n\r\n15.489 \r\n\r\n20.652 \r\n\r\n30.978 \r\n\r\n30.978 \r\n\r\n41.304 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.457 \r\n\r\n15.489 \r\n\r\n15.489 \r\n\r\n20.652 \r\n\r\n30.978 \r\n\r\n30.978 \r\n\r\n41.304 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n145.621 \r\n\r\n156.023 \r\n\r\n156.023 \r\n\r\n208.030 \r\n\r\n312.045 \r\n\r\n312.045 \r\n\r\n416.060 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n145.621 \r\n\r\n156.023 \r\n\r\n156.023 \r\n\r\n208.030 \r\n\r\n312.045 \r\n\r\n312.045 \r\n\r\n416.060 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n31.100.000 \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n37.050.000 \r\n\r\n38.050.000 \r\n\r\n26.550.000 \r\n\r\n37.800.000 \r\n\r\n29.060.065 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.100.000 \r\n\r\n36.500.000 \r\n\r\n37.050.000 \r\n\r\n38.050.000 \r\n\r\n26.550.000 \r\n\r\n37.800.000 \r\n\r\n29.060.065 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n70.370 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n14.859.884 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.664.312 \r\n\r\n9.283.191 \r\n\r\n9.283.191 \r\n\r\n12.377.588 \r\n\r\n18.566.383 \r\n\r\n18.566.383 \r\n\r\n24.755.177 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.664.312 \r\n\r\n9.283.191 \r\n\r\n9.283.191 \r\n\r\n12.377.588 \r\n\r\n18.566.383 \r\n\r\n18.566.383 \r\n\r\n24.755.177 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.981.910 \r\n\r\n3.194.904 \r\n\r\n3.194.904 \r\n\r\n4.259.872 \r\n\r\n6.389.808 \r\n\r\n6.389.808 \r\n\r\n8.519.744 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.981.910 \r\n\r\n3.194.904 \r\n\r\n3.194.904 \r\n\r\n4.259.872 \r\n\r\n6.389.808 \r\n\r\n6.389.808 \r\n\r\n8.519.744 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.082.966 \r\n\r\n1.160.321 \r\n\r\n1.160.321 \r\n\r\n1.547.095 \r\n\r\n2.320.642 \r\n\r\n2.320.642 \r\n\r\n3.094.189 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.082.966 \r\n\r\n1.160.321 \r\n\r\n1.160.321 \r\n\r\n1.547.095 \r\n\r\n2.320.642 \r\n\r\n2.320.642 \r\n\r\n3.094.189 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.008.274 \r\n\r\n1.080.294 \r\n\r\n1.080.294 \r\n\r\n1.440.392 \r\n\r\n2.160.588 \r\n\r\n2.160.588 \r\n\r\n2.880.784 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.008.274 \r\n\r\n1.080.294 \r\n\r\n1.080.294 \r\n\r\n1.440.392 \r\n\r\n2.160.588 \r\n\r\n2.160.588 \r\n\r\n2.880.784 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.826.016 \r\n\r\n1.956.446 \r\n\r\n1.956.446 \r\n\r\n2.608.594 \r\n\r\n3.912.891 \r\n\r\n3.912.891 \r\n\r\n5.217.188 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.826.016 \r\n\r\n1.956.446 \r\n\r\n1.956.446 \r\n\r\n2.608.594 \r\n\r\n3.912.891 \r\n\r\n3.912.891 \r\n\r\n5.217.188 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n179.937 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n225.809 \r\n\r\n241.938 \r\n\r\n241.938 \r\n\r\n322.584 \r\n\r\n483.875 \r\n\r\n483.875 \r\n\r\n645.167 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n225.809 \r\n\r\n241.938 \r\n\r\n241.938 \r\n\r\n322.584 \r\n\r\n483.875 \r\n\r\n483.875 \r\n\r\n645.167 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n79.609 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n171.323 \r\n\r\n183.561 \r\n\r\n183.561 \r\n\r\n244.748 \r\n\r\n367.121 \r\n\r\n367.121 \r\n\r\n489.495 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n171.323 \r\n\r\n183.561 \r\n\r\n183.561 \r\n\r\n244.748 \r\n\r\n367.121 \r\n\r\n367.121 \r\n\r\n489.495 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n448.084.328 \r\n\r\n476.688.282 \r\n\r\n477.238.282 \r\n\r\n594.258.050 \r\n\r\n806.270.325 \r\n\r\n794.047.587 \r\n\r\n1.017.347.189 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\n1.322.342 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n449.406.670 \r\n\r\n478.010.624 \r\n\r\n478.560.624 \r\n\r\n595.580.392 \r\n\r\n807.592.667 \r\n\r\n795.369.929 \r\n\r\n1.018.669.531 \r\n\r\nId: 1277915"
                    ],
                    "1277916": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV - CRONOGRAMA DE RESTOS A PAGAR - 2011\r\n\r\nCRONOGRAMA DE RESTOS A PAGAR - 2011\r\n\r\n(FR DO TESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, e 22)\r\n\r\nUO\r\n\r\nDESCRIÇÃO UN. ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRP 2011\r\n\r\nPARCELAS\r\n\r\nfev/12\r\n\r\nmar/12\r\n\r\nabr/12\r\n\r\nmai/12\r\n\r\njun/12\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nR$ 59.967.930,02 \r\n\r\n4\r\n\r\n19.198.792,61 \r\n\r\n13.589.712,47 \r\n\r\n13.589.712,47 \r\n\r\n13.589.712,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nR$ 2.153,69 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.635,20 \r\n\r\n129,62 \r\n\r\n129,62 \r\n\r\n129,62 \r\n\r\n129,62 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 7.724.883,98 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.739.518,23 \r\n\r\n1.496.341,44 \r\n\r\n1.496.341,44 \r\n\r\n1.496.341,44 \r\n\r\n1.496.341,44 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 210.014,93 \r\n\r\n5\r\n\r\n102.257,10 \r\n\r\n26.939,46 \r\n\r\n26.939,46 \r\n\r\n26.939,46 \r\n\r\n26.939,46 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nR$ 17.444,83 \r\n\r\n5\r\n\r\n7.619,29 \r\n\r\n2.456,39 \r\n\r\n2.456,39 \r\n\r\n2.456,39 \r\n\r\n2.456,39 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nR$ 692,74 \r\n\r\n5\r\n\r\n692,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nR$ 1.995.467,60 \r\n\r\n5\r\n\r\n837.784,09 \r\n\r\n289.420,88 \r\n\r\n289.420,88 \r\n\r\n289.420,88 \r\n\r\n289.420,88 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nR$ 302.492,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n60.498,40 \r\n\r\n60.498,40 \r\n\r\n60.498,40 \r\n\r\n60.498,40 \r\n\r\n60.498,40 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nR$ 123.183,71 \r\n\r\n5\r\n\r\n73.653,63 \r\n\r\n12.382,52 \r\n\r\n12.382,52 \r\n\r\n12.382,52 \r\n\r\n12.382,52 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nR$ 441.479,59 \r\n\r\n5\r\n\r\n227.594,15 \r\n\r\n53.471,36 \r\n\r\n53.471,36 \r\n\r\n53.471,36 \r\n\r\n53.471,36 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nR$ 295.913,73 \r\n\r\n5\r\n\r\n140.933,96 \r\n\r\n38.744,94 \r\n\r\n38.744,94 \r\n\r\n38.744,94 \r\n\r\n38.744,94 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nR$ 1.407.806,35 \r\n\r\n5\r\n\r\n473.339,31 \r\n\r\n233.616,76 \r\n\r\n233.616,76 \r\n\r\n233.616,76 \r\n\r\n233.616,76 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nR$ 19.648.225,59 \r\n\r\n5\r\n\r\n4.236.983,74 \r\n\r\n3.852.810,46 \r\n\r\n3.852.810,46 \r\n\r\n3.852.810,46 \r\n\r\n3.852.810,46 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nR$ 475.259,87 \r\n\r\n5\r\n\r\n131.040,43 \r\n\r\n86.054,86 \r\n\r\n86.054,86 \r\n\r\n86.054,86 \r\n\r\n86.054,86 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nR$ 19.241,68 \r\n\r\n5\r\n\r\n14.919,50 \r\n\r\n1.080,55 \r\n\r\n1.080,55 \r\n\r\n1.080,55 \r\n\r\n1.080,55 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 119.503,05 \r\n\r\n5\r\n\r\n110.719,35 \r\n\r\n2.195,93 \r\n\r\n2.195,93 \r\n\r\n2.195,93 \r\n\r\n2.195,93 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nR$ 12.996,33 \r\n\r\n5\r\n\r\n6.512,55 \r\n\r\n1.620,94 \r\n\r\n1.620,94 \r\n\r\n1.620,94 \r\n\r\n1.620,94 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nR$ 5.971.228,74 \r\n\r\n5\r\n\r\n4.082.009,26 \r\n\r\n472.304,87 \r\n\r\n472.304,87 \r\n\r\n472.304,87 \r\n\r\n472.304,87 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 2.242.143,32 \r\n\r\n5\r\n\r\n635.348,24 \r\n\r\n401.698,77 \r\n\r\n401.698,77 \r\n\r\n401.698,77 \r\n\r\n401.698,77 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nR$ 91.340.803,93 \r\n\r\n4\r\n\r\n55.647.696,38 \r\n\r\n11.897.702,52 \r\n\r\n11.897.702,52 \r\n\r\n11.897.702,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 6.399.753,81 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.997.286,95 \r\n\r\n1.467.488,96 \r\n\r\n1.467.488,96 \r\n\r\n1.467.488,96 \r\n\r\n- \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nR$ 461.461,67 \r\n\r\n5\r\n\r\n96.737,19 \r\n\r\n91.181,12 \r\n\r\n91.181,12 \r\n\r\n91.181,12 \r\n\r\n91.181,12 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nR$ 158.500,88 \r\n\r\n5\r\n\r\n48.687,89 \r\n\r\n27.453,25 \r\n\r\n27.453,25 \r\n\r\n27.453,25 \r\n\r\n27.453,25 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nR$ 9.027.043,06 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.380.664,87 \r\n\r\n1.661.594,55 \r\n\r\n1.661.594,55 \r\n\r\n1.661.594,55 \r\n\r\n1.661.594,55 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nR$ 3.037.772,80 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.734.273,72 \r\n\r\n325.874,77 \r\n\r\n325.874,77 \r\n\r\n325.874,77 \r\n\r\n325.874,77 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nR$ 2.173.278,35 \r\n\r\n5\r\n\r\n436.199,67 \r\n\r\n434.269,67 \r\n\r\n434.269,67 \r\n\r\n434.269,67 \r\n\r\n434.269,67 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nR$ 2.050.362,71 \r\n\r\n5\r\n\r\n503.388,00 \r\n\r\n386.743,68 \r\n\r\n386.743,68 \r\n\r\n386.743,68 \r\n\r\n386.743,68 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nR$ 15.168.799,52 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.518.633,88 \r\n\r\n2.912.541,41 \r\n\r\n2.912.541,41 \r\n\r\n2.912.541,41 \r\n\r\n2.912.541,41 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nR$ 503.234,59 \r\n\r\n4\r\n\r\n306.054,05 \r\n\r\n65.726,85 \r\n\r\n65.726,85 \r\n\r\n65.726,85 \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nR$ 12.237.621,88 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.064.144,29 \r\n\r\n2.293.369,40 \r\n\r\n2.293.369,40 \r\n\r\n2.293.369,40 \r\n\r\n2.293.369,40 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nR$ 1.614,02 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.602,54 \r\n\r\n2,87 \r\n\r\n2,87 \r\n\r\n2,87 \r\n\r\n2,87 \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação\r\n\r\nR$ 2.080,89 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.973,41 \r\n\r\n26,87 \r\n\r\n26,87 \r\n\r\n26,87 \r\n\r\n26,87 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nR$ 3.458,32 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.450,08 \r\n\r\n2,06 \r\n\r\n2,06 \r\n\r\n2,06 \r\n\r\n2,06 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nR$ 38.708,74 \r\n\r\n5\r\n\r\n31.359,88 \r\n\r\n1.837,21 \r\n\r\n1.837,21 \r\n\r\n1.837,21 \r\n\r\n1.837,21 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nR$ 93.641,06 \r\n\r\n5\r\n\r\n31.413,77 \r\n\r\n15.556,82 \r\n\r\n15.556,82 \r\n\r\n15.556,82 \r\n\r\n15.556,82 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 45.042.374,45 \r\n\r\n5\r\n\r\n9.040.587,13 \r\n\r\n9.000.446,83 \r\n\r\n9.000.446,83 \r\n\r\n9.000.446,83 \r\n\r\n9.000.446,83 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nR$ 30.769,48 \r\n\r\n5\r\n\r\n16.221,03 \r\n\r\n3.637,11 \r\n\r\n3.637,11 \r\n\r\n3.637,11 \r\n\r\n3.637,11 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nR$ 81.982.585,33 \r\n\r\n5\r\n\r\n41.033.379,07 \r\n\r\n10.237.301,56 \r\n\r\n10.237.301,56 \r\n\r\n10.237.301,56 \r\n\r\n10.237.301,56 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nR$ 41.902,97 \r\n\r\n5\r\n\r\n16.760,16 \r\n\r\n6.285,70 \r\n\r\n6.285,70 \r\n\r\n6.285,70 \r\n\r\n6.285,70 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nR$ 3.902.036,84 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.075.441,30 \r\n\r\n942.198,51 \r\n\r\n942.198,51 \r\n\r\n942.198,51 \r\n\r\n- \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nR$ 963.003,63 \r\n\r\n4\r\n\r\n244.358,74 \r\n\r\n239.548,30 \r\n\r\n239.548,30 \r\n\r\n239.548,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nR$ 589.701,14 \r\n\r\n4\r\n\r\n147.425,29 \r\n\r\n147.425,29 \r\n\r\n147.425,29 \r\n\r\n147.425,29 \r\n\r\n- \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nR$ 270.229,44 \r\n\r\n4\r\n\r\n267.751,50 \r\n\r\n825,98 \r\n\r\n825,98 \r\n\r\n825,98 \r\n\r\n- \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 2.339.773,56 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.921.857,65 \r\n\r\n139.305,31 \r\n\r\n139.305,31 \r\n\r\n139.305,31 \r\n\r\n- \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 2.956.528,77 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.956.663,23 \r\n\r\n333.288,52 \r\n\r\n333.288,52 \r\n\r\n333.288,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 22.964,59 \r\n\r\n4\r\n\r\n16.158,87 \r\n\r\n2.268,58 \r\n\r\n2.268,58 \r\n\r\n2.268,58 \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nR$ 33.418,30 \r\n\r\n4\r\n\r\n24.851,28 \r\n\r\n2.855,68 \r\n\r\n2.855,68 \r\n\r\n2.855,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nR$ 43.559,18 \r\n\r\n5\r\n\r\n17.502,16 \r\n\r\n6.514,25 \r\n\r\n6.514,25 \r\n\r\n6.514,25 \r\n\r\n6.514,25 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nR$ 174.399,97 \r\n\r\n4\r\n\r\n169.316,32 \r\n\r\n1.694,55 \r\n\r\n1.694,55 \r\n\r\n1.694,55 \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nR$ 276.964.053,61 \r\n\r\n4\r\n\r\n88.611.880,77 \r\n\r\n62.784.057,61 \r\n\r\n62.784.057,61 \r\n\r\n62.784.057,61 \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nR$ 226.624,14 \r\n\r\n4\r\n\r\n61.325,81 \r\n\r\n55.099,45 \r\n\r\n55.099,45 \r\n\r\n55.099,45 \r\n\r\n- \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nR$ 958.712,32 \r\n\r\n5\r\n\r\n431.856,10 \r\n\r\n131.714,06 \r\n\r\n131.714,06 \r\n\r\n131.714,06 \r\n\r\n131.714,06 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nR$ 442.260,39 \r\n\r\n5\r\n\r\n104.231,59 \r\n\r\n84.507,20 \r\n\r\n84.507,20 \r\n\r\n84.507,20 \r\n\r\n84.507,20 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nR$ 27.260,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n5.452,00 \r\n\r\n5.452,00 \r\n\r\n5.452,00 \r\n\r\n5.452,00 \r\n\r\n5.452,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nR$ 4.455.190,93 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.303.315,57 \r\n\r\n787.968,84 \r\n\r\n787.968,84 \r\n\r\n787.968,84 \r\n\r\n787.968,84 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nR$ 59.138.640,48 \r\n\r\n5\r\n\r\n54.066.141,41 \r\n\r\n1.268.124,77 \r\n\r\n1.268.124,77 \r\n\r\n1.268.124,77 \r\n\r\n1.268.124,77 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nR$ 3.243.926,98 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.026.886,74 \r\n\r\n554.260,06 \r\n\r\n554.260,06 \r\n\r\n554.260,06 \r\n\r\n554.260,06 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nR$ 95.261,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n86.506,75 \r\n\r\n2.918,09 \r\n\r\n2.918,09 \r\n\r\n2.918,09 \r\n\r\n- \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nR$ 100.385,02 \r\n\r\n5\r\n\r\n90.671,37 \r\n\r\n2.428,41 \r\n\r\n2.428,41 \r\n\r\n2.428,41 \r\n\r\n2.428,41 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nR$ 7.182.105,64 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.459.444,56 \r\n\r\n1.430.665,27 \r\n\r\n1.430.665,27 \r\n\r\n1.430.665,27 \r\n\r\n1.430.665,27 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nR$ 28.316,65 \r\n\r\n5\r\n\r\n12.585,95 \r\n\r\n3.932,67 \r\n\r\n3.932,67 \r\n\r\n3.932,67 \r\n\r\n3.932,67 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nR$ 4.671.820,39 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.671.546,62 \r\n\r\n750.068,44 \r\n\r\n750.068,44 \r\n\r\n750.068,44 \r\n\r\n750.068,44 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nR$ 4.707,13 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.692,59 \r\n\r\n253,64 \r\n\r\n253,64 \r\n\r\n253,64 \r\n\r\n253,64 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 4.914.973,17 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.929.053,23 \r\n\r\n746.479,98 \r\n\r\n746.479,98 \r\n\r\n746.479,98 \r\n\r\n746.479,98 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nR$ 10.974.920,44 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.552.318,21 \r\n\r\n1.855.650,56 \r\n\r\n1.855.650,56 \r\n\r\n1.855.650,56 \r\n\r\n1.855.650,56 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nR$ 524.619,14 \r\n\r\n5\r\n\r\n473.396,76 \r\n\r\n12.805,60 \r\n\r\n12.805,60 \r\n\r\n12.805,60 \r\n\r\n12.805,60 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nR$ 2.026.754,25 \r\n\r\n5\r\n\r\n432.635,16 \r\n\r\n398.529,77 \r\n\r\n398.529,77 \r\n\r\n398.529,77 \r\n\r\n398.529,77 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nR$ 287.314,30 \r\n\r\n5\r\n\r\n88.615,53 \r\n\r\n49.674,69 \r\n\r\n49.674,69 \r\n\r\n49.674,69 \r\n\r\n49.674,69 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nR$ 6.425.953,73 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.305.257,85 \r\n\r\n1.280.173,97 \r\n\r\n1.280.173,97 \r\n\r\n1.280.173,97 \r\n\r\n1.280.173,97 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nR$ 311.850,45 \r\n\r\n5\r\n\r\n66.303,43 \r\n\r\n61.386,76 \r\n\r\n61.386,76 \r\n\r\n61.386,76 \r\n\r\n61.386,76 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nR$ 921.898,44 \r\n\r\n5\r\n\r\n210.854,97 \r\n\r\n177.760,87 \r\n\r\n177.760,87 \r\n\r\n177.760,87 \r\n\r\n177.760,87 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 546.042,98 \r\n\r\n5\r\n\r\n125.068,02 \r\n\r\n105.243,74 \r\n\r\n105.243,74 \r\n\r\n105.243,74 \r\n\r\n105.243,74 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nR$ 31.984,45 \r\n\r\n5\r\n\r\n24.090,72 \r\n\r\n1.973,43 \r\n\r\n1.973,43 \r\n\r\n1.973,43 \r\n\r\n1.973,43 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nR$ 228.173,27 \r\n\r\n5\r\n\r\n45.634,65 \r\n\r\n45.634,65 \r\n\r\n45.634,65 \r\n\r\n45.634,65 \r\n\r\n45.634,65 \r\n\r\nR$ 766.803.194,93 \r\n\r\n315.022.458,40 \r\n\r\n135.863.213,29 \r\n\r\n135.863.213,29 \r\n\r\n135.863.213,29 \r\n\r\n44.191.096,66 \r\n\r\nId: 1277916"
                    ],
                    "1277718": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 864, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 118 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de março de 2012, às 14h, relativo ao dia 15 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n864\r\n\r\nGA670204\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n864\r\n\r\nGA459280\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n118\r\n\r\nFA946069\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS THEODORO \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1277718"
                    ],
                    "1277926": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 865, 866 e 867, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo aos dias 16, 17 e 18 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 horas e 30 minutos.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n865\r\n\r\nGA676026\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n865\r\n\r\nGA220388\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n866\r\n\r\nGA676788\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n866\r\n\r\nGA073215\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n867\r\n\r\nGA681603\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n867\r\n\r\nGA192212\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1277926"
                    ],
                    "1277924": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPOF Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n.\r\n\r\nDispõe sobre a alteração dos valores autorizados de Cota Financeira Mensal.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 481, de 14 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o equilíbrio das contas públicas pressupõe ação planejada de forma a compatibilizar o pagamento das despesas com a capacidade de arrecadação do Estado e, \r\n\r\n- ainda que as variáveis-chave para definição da Cota Financeira são o Fluxo de Caixa do Tesouro e a receita realizada oriunda de outras Fontes de Recursos,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Orçamentárias para solicitar alteração dos valores autorizados para Cota Financeira Mensal em Resoluções SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º - O planejamento financeiro da Unidade Orçamentária deverá priorizar no valor liberado da cota financeira, o montante exigido para emissão das Programações de Desembolso das despesas de pessoal do Grupo 3 - Outras Despesas Correntes, de caráter continuado e previsíveis. \r\n\r\n§ 2º - O ajuste do valor anual da cota financeira, resultante de alterações orçamentárias, e sua respectiva distribuição ao longo dos meses, será feito nos parâmetros adotados na metodologia já estabelecida na Resolução SEFAZ nº 481. \r\n\r\n§ 3º - A liberação de cota financeira para emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com recursos vinculados a convênios e operações de crédito fica condicionada ao registro da receita realizada no SIAFEM. \r\n\r\n§ 4º - A liberação de cota financeira para emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com saldos financeiros do exercício anterior fica condicionada à incorporação do superávit financeiro por ato autorizativo de abertura de crédito suplementar.\r\n\r\n§ 5º - No sentido de atender a metodologia de cancelamento do saldo não utilizado a cada mês, as descentralizações de cota financeira para outras Unidades Gestoras deverão ocorrer concomitantemente à liquidação da despesa pela UGE responsável. \r\n\r\nArt. 2º - A solicitação de que trata o Artigo 1º deverá ocorrer no prazo de até cinco dias úteis após a publicação mensal da Resolução SEFAZ com vistas à alteração de valores autorizados para os meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A proposta de alteração dos valores deverá ser apresentada nos moldes do Relatório de Programação Financeira, Anexo a esta Portaria, que deverá evidenciar o planejamento financeiro do órgão. \r\n\r\n§ 2º - No Relatório de Programação Financeira, Anexos I e II, deverão ser detalhadas o montante das PDs emitidas até o mês anterior ao de referência, indicando, quando houver, despesas pendentes de disponibilidade de cota financeira em meses anteriores e o cronograma previsto para os meses subsequentes. \r\n\r\nI - O montante evidenciado no Relatório referente às PDs emitidas deverá ser compatível com a cota financeira utilizada pela Unidade Orçamentária registrada no SIAFEM.\r\n\r\nII - O valor de que trata o inciso I é visível por meio do comando “ CONCOTA-PD” no SIAFEM.\r\n\r\n§ 3º - O Relatório de Programação Financeira deverá ser adequado às despesas típicas de cada unidade orçamentária, expressando a finalidade do gasto e, no caso dos investimentos, o Projeto a que se destina.\r\n\r\nArt. 3º - Os Relatórios de Programação Financeira somente serão analisados quando encaminhados dentro do prazo estabelecido no Art. 2º, tendo como referência o Fluxo de Caixa estabelecido pelo Tesouro Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração dos valores de cota financeira será autorizada somente mediante compatibilidade com o Limite para Movimentação de Empenho Anual (LME) estabelecido pela SEPLAG. \r\n\r\nArt. 4º - As situações não previstas nesta Portaria que poderão vir a causar prejuízo ao desempenho das atividades do órgão serão submetidas por esta Subsecretaria à avaliação do Secretario de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nGEORGE SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Política Fiscal\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\n1. NA COLUNA \"PDS EMITIDAS (JAN E FEV)\" DEVERÁ SER LANÇADO OS VALORES REGISTRADOS NO SIAFEM QUE PODERÃO SER CONSULTADO PELO COMANDO \" CONCOTA-PD\".\r\n\r\n2. A CADA MÊS CONCLUÍDO, DEVERÃO SER LANÇADOS OS VALORES ACUMULADOS DAS PDS EMITIDAS ATÉ O MÊS.\r\n\r\n3. NA COLUNA \"PDS PENDENTES SEM COBERTURA DE COTA FINANCEIRA (MESES JAN, FEV, MAR)\" DEVERÃO SER INFORMADAS AS DESPESAS DE COMPETÊNCIA DOS MESES\r\n\r\n4. PARA OS MESES SEGUINTES, DEVERÁ SER PREENCHIDA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO ÓRGÃO.\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nMÓDULO 1 - DEPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO TESOURO (FRs 00, 01, 04, 06, 07 e 22)\r\n\r\nDESPESAS PROGRAMADAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nPDS EMITIDAS (JAN E FEV)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nPDS PENDENTES SEM COBERTURA DE COTA FINANCEIRA (MESES JAN, FEV, MAR)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n1.1 - Despesas de Custeio Relacionadas a Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVale Refeição/Alimentação\r\n\r\nVale Transporte\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\nEtapas Alimentação\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.2 - Material de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nCombustíveis\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.3 - Serviços\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3.1 - Concessionárias\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCorreio\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nLuz\r\n\r\nGás\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\n1.3.2 - Publicidade e Propaganda\r\n\r\n1.3.3 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nServiço de Preparo e Distrib. Alimentação\r\n\r\nServiço de Asseio e Higiene \r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\nManutenção de Veículos\r\n\r\nLocação de Bens Móveis\r\n\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n\r\nServiço de Vigilância\r\n\r\nCooperativas de Saúde\r\n\r\nPessoal de Apoio Adm. à Ativ. Educ.\r\n\r\nDescentralização - Merenda Escolar\r\n\r\nDescentralização - Manutenção Escolar\r\n\r\nDescentralização - REDE/FES\r\n\r\nConvênios (1)\r\n\r\nOutros\r\n\r\nTOTAL CUSTEIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1 - Equipamentos\r\n\r\n2.2 - Obras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTítulo do Projeto I\r\n\r\nTítulo do Projeto II\r\n\r\nTítulo do Projeto III\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2.3 - Outros Investimentos\r\n\r\n2.4 - Inversões Financeiras\r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3. JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nTOTAL JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL GERAL (A)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVALORES PUBLICADOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ (B)\r\n\r\nDIFERENÇA (C) = (A) - (B)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(1) Repasse de recursos do Tesouro para outras entidades/outras esferas governamentais\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nMÓDULO 2 - DEPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES (FRs 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 96, 97, 98, 99)\r\n\r\nDESPESAS PROGRAMADAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nPDS EMITIDAS (JAN E FEV)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nPDS PENDENTES SEM COBERTURA DE COTA FINANCEIRA (MESES JAN, FEV, MAR)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n1.1 - Despesas de Custeio Relacionadas a Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVale Refeição/Alimentação\r\n\r\nVale Transporte\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\nEtapas Alimentação\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.2 - Material de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nCombustíveis\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.3 - Serviços\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3.1 - Concessionárias\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCorreio\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nLuz\r\n\r\nGás\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\n1.3.2 - Publicidade e Propaganda\r\n\r\n1.3.3 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nServiço de Preparo e Distrib. Alimentação\r\n\r\nServiço de Asseio e Higiene \r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\nManutenção de Veículos\r\n\r\nLocação de Bens Móveis\r\n\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n\r\nServiço de Vigilância\r\n\r\nCooperativas de Saúde\r\n\r\nPessoal de Apoio Adm. à Ativ. Educ.\r\n\r\nDescentralização - Merenda Escolar\r\n\r\nDescentralização - Manutenção Escolar\r\n\r\nDescentralização - REDE/FES\r\n\r\nConvênios (1)\r\n\r\nOutros\r\n\r\nTOTAL CUSTEIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1 - Equipamentos\r\n\r\n2.2 - Obras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTítulo do Projeto I\r\n\r\nTítulo do Projeto II\r\n\r\nTítulo do Projeto III\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2.3 - Outros Investimentos\r\n\r\n2.4 - Inversões Financeiras\r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3. JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nTOTAL JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL GERAL (A)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVALORES PUBLICADOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ (B)\r\n\r\nDIFERENÇA (C) = (A) - (B)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(1) Repasse de recursos do Tesouro para outras entidades/outras esferas governamentais\r\n\r\nId: 1277924"
                    ],
                    "1277136": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nDESIGNA ANGELA ALVES RAMIRES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.491-2, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13/03/2012. Processo nº E-04/002.420/2012.\r\n\r\nId: 1277136"
                    ],
                    "1277076": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.588/1999 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 281/287, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1277076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1277354": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/100/2012 - SOLANGE SANTOS DE LEMOS, RG nº122731706 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1277354"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277559": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº E-11/50.548/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réus: LEILOEIROS PÚBLICOS MARCO AURÉLIO CÂNDIDO e ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º- Processo nº 23-2010/777753-3 (Anexos: 23-2010/777765-7; 23-2010/776959-0 e 07-2011/455260-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GALGRIN GROUP S.A. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Impugnação do registro e arquivamento de ato de transformação de empresa LTDA. em S.A. \r\n\r\nId: 1277559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.215/2012 - Autorizo a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981, ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, Médico, matrícula 811.778-0, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1277205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1277936": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 739 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.187/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2012, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte da Pedra Branca, no município de Bom Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM - matrícula EMOP Nº 353.981-4\r\n\r\nROMEU BRAUNE GUEDES - matrícula EMOP Nº 427.004-35\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1277936"
                    ],
                    "1277939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.604/20121 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R$ 639.782,04 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/11/11 a 30/11/11, execução de plano emergencial para Região Serrana - RJ, de acordo com o Contrato 025/2011.\r\n\r\nId: 1277939"
                    ],
                    "1277934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.187/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.284.641,54 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1277934"
                    ],
                    "1277946": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.100/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 025/2011, que tem como objeto AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 60 ESTERILIZADORES INDUSTRIAS DE AMBIENTE PARA EQUIPAR OS PRPTC´S DE NITERÓI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E RESENDE. ADJUDICO os objetos licitados as seguintes empresas para o lote 1 a empresa CSX COMERCIAL LTDA EPP com o valor de R$ 120.296,00 (cento e vinte mil duzentos e noventa e seis reais); para o lote 2 a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME com o valor de R$ 50.835,00 (cinqüenta mil oitocentos e trinta e cinco reais) de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração. O Pregão obteve um valor total final de R$ 171.131,00 (cento e setenta e um mil cento e trinta e um reais).\r\n\r\nId: 1277946"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277304": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 01\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.120 4490.36 00 425.510,68\r\n\r\n4490.39 00 22.000,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.120 4490.36 00 367.510,68\r\n\r\n4490.39 00 80.000,00\r\n\r\nId: 1277304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277225": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ALTINO JURACY ANACLETO, Trabalhador, matrícula n° 13/55122, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nNOMEIA PEDRO NEI DE MOURA, Mecânico, matrícula n° 13/55103, para exercer com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTINO JURACY ANACLETO, Trabalhador, matrícula n° 13/55122. \r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MAURO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 13/90691, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012. \r\n\r\nNOMEIA JORGE PONTES SIQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55072, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 13/90691. \r\n\r\nId: 1277225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EDVARD QUEROZ SCISINIO DIAS, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/33466, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14 de março de 2012. Processo n° E-17/200.953/2012 - Bider n° 049, de 14.03.2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/70403, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.197/2011 - Bider n° 050, de 15.03.2012.\r\n\r\nId: 1277224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.798/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando exclusivamente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) MICROCOMPUTADORES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor de R$ 573.300,00, objeto do processo n° E-17/200.798/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO RIOTEC II, vencedora do Pregão Eletrônico n° 009/2011.\r\n\r\nId: 1277647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.836/2012 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R$ 42.637,93, referente a anuidade de 2012.\r\n\r\nId: 1277648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277429": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.148/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2012 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 5.339,20 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), a favor da ACE SEGURADORA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS PARA A NOVA SEDE.”\r\n\r\nId: 1277429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277775": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 17/101.157/2010 - PE Nº 060/2011 - ASS-8-DP - Em virtude da desistência da Empresa Alg Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda. em fornecer o item 4 da presente licitação, amparada que está pela regra contida no § 3º do art. 64 na Lei nº 8666/93, ADJUDICO referido item à Empresa BT Distribuidora de EPI e MRO Ltda.\r\n\r\nId: 1277775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277776": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.490/2011 - PE Nº 152/2011 - ASS-8-DP - Conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. ADJUDICO os itens 01, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 19 da presente licitação à Empresa INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA. e os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16 e 17 à Empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1277776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1277006": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.959-3 e LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 966.005-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0029/0006/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO CLAUDIO DA SILVA ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.699-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1448/0006/2012.\r\n\r\nId: 1277006"
                    ],
                    "1277576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1657/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 063/2011 - EME - Estado Maior do Exército - Referente ao PE nº 063/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa YDENNEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 11.873.159/0001-37, com valor de R$ 118.470,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1277576"
                    ],
                    "1277295": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12763/1908/2012 - JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 262.765-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1995, 1996 e 1998 - 480 dias\r\n\r\nId: 1277295"
                    ],
                    "1277043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12760/1908-2012 - Jose Carlos Pereira Guimarães, matr. nº 262.765-1 - 1.174 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1277043"
                    ],
                    "1277358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/93424/1014-2011 - Luis Henrique Parada Cabral, matr. nº 261.445-1 - 296 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/9124/1540-2008 - Luiz Antonio de Araujo, matr. nº 264.155-3 - 4.007 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/840/1906-2012 - Alexandre da Silva Marques, matr. nº 258.452-2 - 299 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0057/1702-2012 - Antonio Carlos Barreto de Oliveira, matr. nº 263.511-8 - 2.245 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0135/1705-2012 - Edson Vicente da Silva, matr. nº 258.240-1 - 123 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0869/1702-2012 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8 - 910 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº. E-09/9124/1540-2008 - Luiz Antonio de Araujo, matr. nº 264.155-3. Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.846 dias prestados ao Ministério da Saúde, respectivamente, publicado através do processo E-09/00231/1706-00, no DORJ nº 184, de 26/09/2000, despacho de 19/09/2000, página 10, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1277358"
                    ],
                    "1277509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000109/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 25/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2010 (ATA INTERNA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1277509"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1274288": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JULHO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n120\r\n\r\n108\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\n331\r\n\r\n2,05\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n108\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n111\r\n\r\n326\r\n\r\n2,02\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.590\r\n\r\n1.656\r\n\r\n571\r\n\r\n1.865\r\n\r\n6.682\r\n\r\n41,36\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n132\r\n\r\n105\r\n\r\n20\r\n\r\n108\r\n\r\n365\r\n\r\n2,26\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n101\r\n\r\n219\r\n\r\n1,36\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.806\r\n\r\n654\r\n\r\n388\r\n\r\n1.147\r\n\r\n3.995\r\n\r\n24,73\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n0,25\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n193\r\n\r\n88\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n393\r\n\r\n2,43\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n91\r\n\r\n0,56\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n861\r\n\r\n502\r\n\r\n141\r\n\r\n100\r\n\r\n1.604\r\n\r\n9,93\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n89\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n221\r\n\r\n1,37\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.449\r\n\r\n1.343\r\n\r\n488\r\n\r\n282\r\n\r\n4.562\r\n\r\n28,24\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n286\r\n\r\n73\r\n\r\n119\r\n\r\n55\r\n\r\n533\r\n\r\n3,30\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n361\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n482\r\n\r\n2,98\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n532\r\n\r\n260\r\n\r\n200\r\n\r\n273\r\n\r\n1.265\r\n\r\n7,83\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n105\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n192\r\n\r\n1,19\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.544\r\n\r\n363\r\n\r\n203\r\n\r\n418\r\n\r\n2.528\r\n\r\n15,65\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n238\r\n\r\n88\r\n\r\n42\r\n\r\n465\r\n\r\n833\r\n\r\n5,16\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n210\r\n\r\n102\r\n\r\n61\r\n\r\n229\r\n\r\n602\r\n\r\n3,73\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n709\r\n\r\n413\r\n\r\n201\r\n\r\n543\r\n\r\n1.866\r\n\r\n11,55\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n49\r\n\r\n93\r\n\r\n52\r\n\r\n82\r\n\r\n276\r\n\r\n1,71\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n692\r\n\r\n277\r\n\r\n168\r\n\r\n148\r\n\r\n1.285\r\n\r\n7,95\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n724\r\n\r\n210\r\n\r\n76\r\n\r\n347\r\n\r\n1.357\r\n\r\n8,40\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.357\r\n\r\n1.460\r\n\r\n627\r\n\r\n1.761\r\n\r\n6.205\r\n\r\n38,41\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n181\r\n\r\n127\r\n\r\n37\r\n\r\n93\r\n\r\n438\r\n\r\n2,71\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n0,23\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.959\r\n\r\n2.344\r\n\r\n935\r\n\r\n662\r\n\r\n8.900\r\n\r\n55,09\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.672\r\n\r\n2.037\r\n\r\n1.381\r\n\r\n2.724\r\n\r\n13.814\r\n\r\n85,51\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.794\r\n\r\n10.940\r\n\r\n5.316\r\n\r\n12.148\r\n\r\n56.198\r\n\r\n347,88\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.154.200 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1274288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1274300": [
                            "I - Ato",
                            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n117\r\n\r\n121\r\n\r\n34\r\n\r\n99\r\n\r\n371\r\n\r\n2,29\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n129\r\n\r\n78\r\n\r\n29\r\n\r\n116\r\n\r\n352\r\n\r\n2,18\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.731\r\n\r\n1.754\r\n\r\n609\r\n\r\n1.973\r\n\r\n7.067\r\n\r\n43,71\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n136\r\n\r\n140\r\n\r\n31\r\n\r\n116\r\n\r\n423\r\n\r\n2,62\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n104\r\n\r\n226\r\n\r\n1,40\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n2.043\r\n\r\n663\r\n\r\n476\r\n\r\n1.107\r\n\r\n4.289\r\n\r\n26,53\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n0,24\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n152\r\n\r\n89\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n354\r\n\r\n2,19\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n0,51\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n861\r\n\r\n509\r\n\r\n175\r\n\r\n97\r\n\r\n1.642\r\n\r\n10,16\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n99\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n253\r\n\r\n1,56\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.541\r\n\r\n1.298\r\n\r\n571\r\n\r\n315\r\n\r\n4.725\r\n\r\n29,22\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n336\r\n\r\n87\r\n\r\n77\r\n\r\n37\r\n\r\n537\r\n\r\n3,32\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n307\r\n\r\n94\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n458\r\n\r\n2,83\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n599\r\n\r\n227\r\n\r\n171\r\n\r\n253\r\n\r\n1.250\r\n\r\n7,73\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n94\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n194\r\n\r\n1,20\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.697\r\n\r\n401\r\n\r\n209\r\n\r\n481\r\n\r\n2.788\r\n\r\n17,24\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n248\r\n\r\n102\r\n\r\n73\r\n\r\n496\r\n\r\n919\r\n\r\n5,68\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n181\r\n\r\n105\r\n\r\n53\r\n\r\n221\r\n\r\n560\r\n\r\n3,46\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n673\r\n\r\n415\r\n\r\n199\r\n\r\n585\r\n\r\n1.872\r\n\r\n11,58\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n283\r\n\r\n1,75\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n776\r\n\r\n374\r\n\r\n159\r\n\r\n158\r\n\r\n1.467\r\n\r\n9,07\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n852\r\n\r\n283\r\n\r\n176\r\n\r\n530\r\n\r\n1.841\r\n\r\n11,39\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.765\r\n\r\n1.595\r\n\r\n703\r\n\r\n1.942\r\n\r\n7.005\r\n\r\n43,33\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n171\r\n\r\n145\r\n\r\n49\r\n\r\n100\r\n\r\n465\r\n\r\n2,88\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.041\r\n\r\n2.366\r\n\r\n1.014\r\n\r\n693\r\n\r\n9.114\r\n\r\n56,37\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.985\r\n\r\n2.043\r\n\r\n1.470\r\n\r\n2.823\r\n\r\n14.321\r\n\r\n88,57\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.113\r\n\r\n11.507\r\n\r\n5.876\r\n\r\n13.217\r\n\r\n59.713\r\n\r\n369,32\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.168.274 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1274300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1274315": [
                            "I - Ato",
                            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:SETEMBRO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n114\r\n\r\n106\r\n\r\n25\r\n\r\n78\r\n\r\n323\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n95\r\n\r\n84\r\n\r\n29\r\n\r\n125\r\n\r\n333\r\n\r\n2,06\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.606\r\n\r\n1.606\r\n\r\n532\r\n\r\n1.742\r\n\r\n6.486\r\n\r\n40,08\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n136\r\n\r\n152\r\n\r\n42\r\n\r\n118\r\n\r\n448\r\n\r\n2,77\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n68\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n102\r\n\r\n234\r\n\r\n1,45\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.862\r\n\r\n661\r\n\r\n364\r\n\r\n1.048\r\n\r\n3.935\r\n\r\n24,32\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n0,22\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n149\r\n\r\n101\r\n\r\n28\r\n\r\n65\r\n\r\n343\r\n\r\n2,12\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n90\r\n\r\n0,56\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n883\r\n\r\n454\r\n\r\n200\r\n\r\n92\r\n\r\n1.629\r\n\r\n10,07\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n127\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n242\r\n\r\n1,50\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.485\r\n\r\n1.189\r\n\r\n549\r\n\r\n304\r\n\r\n4.527\r\n\r\n27,97\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n301\r\n\r\n96\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n546\r\n\r\n3,37\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n274\r\n\r\n76\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n407\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n0,09\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n660\r\n\r\n218\r\n\r\n164\r\n\r\n232\r\n\r\n1.274\r\n\r\n7,87\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\n157\r\n\r\n0,97\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.568\r\n\r\n387\r\n\r\n211\r\n\r\n445\r\n\r\n2.611\r\n\r\n16,13\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n311\r\n\r\n157\r\n\r\n60\r\n\r\n455\r\n\r\n983\r\n\r\n6,07\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n169\r\n\r\n122\r\n\r\n62\r\n\r\n227\r\n\r\n580\r\n\r\n3,58\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n704\r\n\r\n434\r\n\r\n166\r\n\r\n538\r\n\r\n1.842\r\n\r\n11,38\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n71\r\n\r\n91\r\n\r\n37\r\n\r\n90\r\n\r\n289\r\n\r\n1,79\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n748\r\n\r\n356\r\n\r\n144\r\n\r\n126\r\n\r\n1.374\r\n\r\n8,49\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n675\r\n\r\n258\r\n\r\n168\r\n\r\n422\r\n\r\n1.523\r\n\r\n9,41\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.484\r\n\r\n1.573\r\n\r\n558\r\n\r\n1.825\r\n\r\n6.440\r\n\r\n39,80\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n154\r\n\r\n113\r\n\r\n43\r\n\r\n104\r\n\r\n414\r\n\r\n2,56\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n0,14\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.961\r\n\r\n2.243\r\n\r\n1.006\r\n\r\n674\r\n\r\n8.884\r\n\r\n54,90\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.365\r\n\r\n1.914\r\n\r\n1.314\r\n\r\n2.582\r\n\r\n14.175\r\n\r\n87,60\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.291\r\n\r\n10.933\r\n\r\n5.289\r\n\r\n12.080\r\n\r\n56.593\r\n\r\n349,72\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.182.382 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1274315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1277242": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 451 DE 15 DE MARÇO DE 2012 \r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE UM ESTUDO PARA ACOMPANHAMENTO E REDUÇÃO DO NÍVEL DE ESTRESSE DOS SERVIDORES DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.095/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, em decorrência das próprias características das atividades desenvolvidas nesta Secretaria de Administração Penitenciária, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e demais servidores que lidam direta ou indiretamente com os presos, padecem, de forma contínua, de um processo de desgaste físico e mental;\r\n\r\n- que, não raro, encontramos servidores sendo encaminhados aos ambulatórios desta Pasta com um quadro de elevado estresse como sucedâneo das situações vivenciadas no dia a dia do sistema penitenciário, comumente apresentando algum tipo de anomalia e intercorrência ligado a sua vida pessoal;\r\n\r\n- que esta Secretaria já possui em seus quadros um grupo de psicólogos que poderá ser aproveitado para a implementação de um tra balho de acompanhamento de servidores para redução do nível de estresse a que estão submetidos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir grupo de trabalho composto pelos seguintes servidores, todos psicólogos, que sob a presidência do primeiro, deverão elaborar no prazo de 90 dias, a contar da publicação da presente Resolução, um estudo voltado para a atenção e acompanhamento dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e demais servidores que lidam direta ou indiretamente com os presos, visando à redução do nível de estresse, proporcionando melhores condições de trabalho e de saúde aos profissionais do Sistema Penitenciário Fluminense.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLuciene Poubel Franco, mat. 861.168-3, ID 20386761\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nTelma de Paula Mota Vasconcelos, mat. 867.936-7, ID 19893639\r\n\r\nAlcyr Alves do Nascimento, mat. 812.193-1, ID 19925824\r\n\r\nJosé Gonçalves de Meirelles Filho, mat. 868.038-1, ID 19958323\r\n\r\nArt. 2º - Fica facultado aos componentes do grupo de trabalho solicitar a colaboração de quaisquer outros profissionais da área de psicologia, inclusive, de outros órgãos públicos, para o desenvolvimento e consecução dos fins colimados no presente ato normativo.\r\n\r\nArt. 3º - Os componentes do grupo de trabalho deverão se reunir, preferencialmente, nas dependências da Escola de Gestão Penitenciária, devendo a primeira reunião ocorrer até o 5º(quinto) dia útil a partir da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1277242"
                    ],
                    "1277639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.074/2009 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19596723 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor ADILSON CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 19596723, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.07.2011.\r\n\r\nId: 1277639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1274037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14224/2011 - PRORROGA, automaticamente, até março de 2013, os contratos, em vigor, referentes aos Processos Seletivos, dos anos de 2008 e 2010, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado. \r\n\r\nId: 1274037"
                    ],
                    "1277481": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1572 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nVALIDA AS PRÉ-PROPOSTAS REFERENTES AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 - COMPONENTE AMPLIAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, ocorrida em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Validar as pré-propostas dos municípios que se encontram na listagem anexa, referente ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação CIB/RJ nº 1.569, de 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nNÚMERO DE PRÉ-PROPOSTAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 61.500,00)\r\n\r\n2\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n12 (VALOR TOTAL R$ 1.138.550,00)\r\n\r\n3\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 325.500,00)\r\n\r\n4\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n6 (VALOR TOTAL R$ 526.050,00)\r\n\r\n5\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n7 (VALOR TOTAL R$ 656.910,00)\r\n\r\n6\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 420.075,00)\r\n\r\n7\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 212.760,00)\r\n\r\n8\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n12 (VALOR TOTAL R$ 1.103.070,00)\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 123.675,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 91.500,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6 (VALOR TOTAL R$ 599.500,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 141.000,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 123.000,00)\r\n\r\n14\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 93.630,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 228.740,00)\r\n\r\n16\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 308.481,20)\r\n\r\n17\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n4 (VALOR TOTAL R$ 391.500,00)\r\n\r\n18\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n7 (VALOR TOTAL R$ 696.345,00)\r\n\r\n19\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n10 (VALOR TOTAL R$ 921.270,00)\r\n\r\n20\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 421.500,00)\r\n\r\n21\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n6 (VALOR TOTAL R$ 597.825,00)\r\n\r\n22\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n6 (VALOR TOTAL R$ 599.400,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 369.750,00)\r\n\r\n24\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5 (VALOR TOTAL R$ 413.895,00)\r\n\r\n25\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n5 (VALOR TOTAL R$ 471.925,80)\r\n\r\n26\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 102.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4 (VALOR TOTAL R$ 420.750,00)\r\n\r\n28\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 149.243,60)\r\n\r\n29\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 234.320,00)\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 227.970,00)\r\n\r\n31\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n5 (VALOR TOTAL R$ 499.590,00)\r\n\r\n32\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 223.500,00)\r\n\r\n33\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n3 (VALOR TOTAL R$ 363.300,00)\r\n\r\n34\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 75.000,00)\r\n\r\n35\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 282.000,00)\r\n\r\n36\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n8 (VALOR TOTAL R$ 484.470,00)\r\n\r\n37\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 169.500,00)\r\n\r\n38\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n4 (VALOR TOTAL R$ 403.680,00)\r\n\r\n39\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n8 (VALOR TOTAL R$ 799.020,00)\r\n\r\n40\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n1 (VALOR TOTAL R$ 175.500,00)\r\n\r\n41\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 124.530,00)\r\n\r\n42\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n4 (VALOR TOTAL R$ 388.930,00)\r\n\r\n43\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n2 (VALOR TOTAL R$ 120.000,00)\r\n\r\n44\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 (VALOR TOTAL R$ 499.305,00)\r\n\r\n45\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n5 (VALOR TOTAL R$ 338.440,00)\r\n\r\n46\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n4 (VALOR TOTAL R$ 449.475,00)\r\n\r\n47\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n20 (VALOR TOTAL R$ 1.691.850,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n200 (VALOR TOTAL R$ 19.259.725,60)\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1277481"
                    ],
                    "1276559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 186.249,99 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 629.910,49 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Administração Central, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 307.475,20 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 71.840,00 (setenta e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 61.064,00 (sessenta e um mil sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 650.127,20 (sessenta e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. NAD 773\r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 171.032,80 (cento e setenta e um mil trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. NAD774.\r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00664, cronograma de março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00289, considerando o equivoco no valor total da despesa, referente à aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a anulação total da 2012NE00667, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente a aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa referente ao período de outubro a dezembro de 2011, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650177/2012- APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrição dos servidores Jocemar Pinheiro Leal, matricula nº 966.190-1, Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e Magali da Câmara Teixeira, matricula nº 295.336-2, para participação dos referidos servidores no Seminário Nacional de 2012- Aspectos Polêmicos e Práticos sobre Concurso Públicos e Legislação de Pessoal, que será realizado na cidade de Curitiba, conforme solicitado pela Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 105.943,75 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.752.769,44 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.227.835,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da SPORTDIET DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 912.541,00 (novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1276559"
                    ],
                    "1277067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da Área Técnica competente, às fls. 556/557, e o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 569/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2012, para a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos “A”, “B”, “D” e “E”, interposta pela empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIA LTDA. e, quanto ao mérito, dou PROVIMENTO PARCIAL à mesma, na forma dos pareceres supracitados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da Área Técnica competente, às fls. 556/557, e o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 569/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2012, para a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos “A”, “B”, “D” e “E”, interposta pela empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. e, quanto ao mérito, dou PROVIMENTO PARCIAL à mesma, na forma dos pareceres supracitados.\r\n\r\nId: 1277067"
                    ],
                    "1275977": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para DAISY LOBOSCO GIMENEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 116.8630-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601885/2011.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA MEDINA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1002.059-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604677/2011.\r\n\r\nATO DE 19.06.1984 - Fica modificado o nome da servidora para CÉLIA CRISTINA FARIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.303-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607325/2011.\r\n\r\nATO DE 25.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA LONGO, Médico “C”, matr. nº 262.952-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/608187/2011.\r\n\r\nATO DE 04.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 190.063-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606738/2011.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA JOSE BORGES CHAVES FILHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 299.621-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601611/2012.\r\n\r\nATO DE 09.03.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, Médico “A”, matr. nº 264.818-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608294/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MICHELE POCHETTINI MARTINS MENEZES, Médico - Clinica Médica “C”, matr. nº 865.778-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607424/2011.\r\n\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MARIO OTI SOARES, Médico “C”, matr. nº 890.869-1, tendo em vista a averbação feita em 09/01/2006, conforme consta no proc. nº E-08/608259/2011.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CARLA DA PAIXÃO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 922.317-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600291/2012.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS AMORIM MEZENTIERI, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.414-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607540/2011.\r\n\r\nATO DE 09.09.2011 - Fica modificado o nome da servidora para DANIELE LIMA DE SOUZA DA COSTA, Fisioterapeuta “A”, matr. nº 866.209-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607601/2011.\r\n\r\nATO DE 03.11.1993 - Fica modificado para NEUSA DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 02.12.1993, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601423/2010.\r\n\r\nATO DE 25.08.1992 - Fica modificado para WANDA GOMES DOS SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 02.09.1992, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601295/2010.\r\n\r\nATO DE 16.09.1998 - Fica modificado para ELZIRA DOS SANTOS PANTOJA LOBO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17.09.1998, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606155/2010.\r\n\r\nATO DE 16.08.1999 - Fica modificado para ELIANE MARTINS VIRIATO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.08.1999, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606657/2010.\r\n\r\nATO DE 04.09.2007 - Fica modificado para ELAINE DE MORAES BARONI, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06.09.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603016/2009.\r\n\r\nId: 1275977"
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                    "1276783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603675/2006 - LÚCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico “A”, matr. nº 264.384-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1983 a 30/09/1987, a pedido do requerente, num total de 1.695 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603675/2006 - LÚCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico “A”, matr. nº 264.384-9, TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente ao período de 01/02/1983 a 08/12/1987, num total de 1.825 dias citado à folha 13, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/601384/2009 - DANIELLI FERNANDES DE LIMA, matr. nº 923.285-1. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602841/2009 - MARCIA VASCO DE LACERDA, matr. nº 922.172-2. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 11/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604536/2011 - MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA, matr. nº 922.929-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607265/2009 - MARTA BORGES DA SILVA, matr. nº 865.555-7. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603144/1992 - MARIA DO CARMO ADRIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.346-6. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1964 a 08/03/1970, de 25/05/1970 a 03/09/1975, de 04/09/1975 a 29/12/1978 e de 02/01/1979 a 19/06/1980, desprezando-se o dia 20/06/1980 por concomitância, no total de 5.679 dias de efetivo de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604889/2010 - JOSE CARLOS DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.633-8. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/07/1966 a 12/08/1969, de 09/12/1974 a 30/09/1975, e de 15/03/1976 a 10/06/1980, no total de 2.935 dias de efetivo de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601318/2008 - GETULIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.242-2. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/1975 a 25/11/1975, de 27/11/1975 a 28/06/1976, de 17/08/1976 a 19/01/1979, e de 16/07/1979 a 22/09/1981, no total de 2.087 dias de efetivo de exercício.\r\n\r\nProc. n° E-08/607093/2010 - TÂNIA FERREIRA SOARES, matr. nº 182.586-8, a partir de 31/07/2010. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nId: 1276783"
                    ],
                    "1276784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606087/2011 - CARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, matr. nº 154.031-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/136165/2011 - DULCINEA LOPES, matr. nº 230.095-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605767/2011 - JOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 199.395-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/604088/2010 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, matr. nº 198.304-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603867/2011 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 184.661-7.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. n° E-08/606069/2008 - ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, matr. nº 298.436-7, a partir de 18/02/2008. \r\n\r\nProc. n° E-08/607431/2011 - JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES, matr. nº 153.990-7, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603439/2011 - MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, matr. nº 184.760-7, no período de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/606640/2011 - SUELI DE MORAES, matr. nº 184.084-2, a partir de 27/12/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603486/2007- VERA LÚCIA DE MACEDO PAES, matr. nº 626.277-8, no período de 31/12/2003 a 30/05/2007.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1276784"
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                    "1276785": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600616/2011 - ANGELICA SILVA TUFFI ALLI, matr. nº 144.976-8, a partir de 31/01/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/607705/2011 - ENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME, matr. nº 191.688-1, a partir de 16/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603613/2011 - ELLEN NICE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 161.971-7, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606164/2011 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 185.133-6, a partir de 25/05/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/605166/2011- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 299.598-3, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606840/2009 - KATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 1.168.699-5, a partir de 19/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602242/2011 - LECY BRAGA, matr. nº 183.852-3, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605919/2011 - MARINA SALDANHA LIMA, matr. nº 184.617-9, a partir de 21/02/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605551/2011 - VANDERLI DOMINGOS PIMENTA, matr. nº 185.181-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/140180/2011 - JUCELY LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 2.002.979-9.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. n° E-08/604593/2011 - MARIA DE FÁTIMA MONFREDO RIBEIRO, matr. nº 1.003.653-1, a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601349/2009 - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. nº 851.615-5, a partir de 28/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606767/2011 - PEDRO BATISTA DE VASCONCELOS, matr. nº 617.040-1, a partir de 06/10/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/606216/2010 - ROSEMERI DE FÁTIMA DE CARVALHO, matr. nº 5.346-2, no período de 21/02/2009 a 15/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605997/2008 - SUELY GUIMARÃES MOURA, matr. nº 1.165.311-0, a partir de 06/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602932/2011 - TERESINHA SILVA DE SOUZA, matr. nº 160.410-7, a partir de 06/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604669/2011 - ZILMA FREIRE DA SILVA, matr. nº 5.223-3, a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603141/2011 - ZILMAR KATAGI DE PAULA SOUZA, matr. nº 3.044-5, a partir de 13/06/2008.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1276785"
                    ],
                    "1275974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604937/2002 - JULMAR SILVA DE SOUSA, matr. nº 184.148-5 - TORNO sem efeito o despacho de triênios, publicado no D.O. de 11/07/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/604937/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 04/06/2003, os proventos de JULMAR SILVA DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.148-5, retificando-se o despacho de 08/08/2003, publicado no D.O. de 15/08/2003.\r\n\r\nId: 1275974"
                    ],
                    "1276566": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606085/2011 - ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, Odontólogo, matr. nº 182.953-0, referentes aos períodos base de 28/03/1980 a 26/03/1985, de 27/03/1985 a 25/03/1990 e de 26/03/1990 a 24/03/1995, 09 (nove) meses, no total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607429/2010 - VERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.513-4, validade a partir de 12/09/2011. - FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e o c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220933/2010 - ANA MARIA ALVES DE LIMA TEODORO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.115-6, validade a partir de 12/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221155/2009 - MYCHELLY DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 864.235-7, validade a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220730/2011 - PAULO BARBOSA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.568-7, validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LÚCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.804-5, validade a partir de 10/03/2010, revogando o despacho de 20/09/2011, com publicação no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602918/2011 - WILMA DE SOUZA NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.023-7, validade a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e o c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/015729/1988 - LINDACI DE PONTES LEMOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº. 198.002-8, referentes aos períodos base de 29/07/1987 a 26/07/1992 e de 27/07/1992 a 25/07/1997, 06 (seis) meses, total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/02882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8, referentes ao períodos base de 20/02/1987 a 19/02/1992 e de 20/02/1992 a 18/02/1997, 06 (seis) meses, total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/01416/1989 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 184.959-5, referentes aos períodos base de 20/05/1981 a 18/05/1986, de 19/05/1986 a 17/05/1991 e de 18/05/1991 a 15/05/1996, 09 (nove) meses, total de 540 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores mencionados acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601342/2005 - CHRISTINA RODRIGUES FIDALGO, Médico, matr. nº 851.752-6, período base de 26/11/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604319/2005 - DEISE LÚCIA PACÍFICO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.277-0, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600656/2007 - JORGE LUIZ RODRIGUES MANSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 2.421-6, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606119/2006 - KARINA JORGE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.912-3, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600966/2002 - HEDI MARINHO DE MELO, Médico, matr. nº 803.520-6, período base de 30/11/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603028/2008 - CARLOS MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 3.441-3, período base de 20/05/2006 a 18/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601854/2007 - ROGERIA DE ALMEIDA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 864.458-5, período base de 28/11/2006 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602236/2008 - SHIRLEI DO CARMO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.969-4, período base de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600712/2012 - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.540-9, período base de 01/10/2006 a 03/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604048/2007 - FRANCIMAR RODRIGUES SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.663-9, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605884/2007 - CARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.492-3, período base de 29/04/2006 a 09/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600405/2009 - LUIZ ANTONIO MICHELI, Odontólogo, matr. nº 864.819-8, período base de 20/11/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602434/2010 - MONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.424-9, período base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602626/2008 - JANINE MARIA ROSALINO HOLTEZ, Médico, matr. nº 866.724-8, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600273/2007 - TANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.406-6, período base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603010/2008 - NILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.691-0, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604755/1996 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeiro, matr. nº 207.467-3, período base de 18/03/2006 a 04/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604018/1996 - ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.744-9, período base de 30/11/2003 a 06/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604733/2007 - ANDRE GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. nº 866.480-7, período base de 24/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600154/2007 - ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 866.456-7, período base de 05/01/2007 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603339/2007 - JACQUELINE TOLEDO HOSKEN, Nutricionista, matr. nº 866.653-9, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600436/2007 - SYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.957-5, período base de 17/12/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605323/2009 - GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.588-1, período base de 04/10/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600418/2007 - ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.851-0, período base de 27/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605027/2010 - MARCOS WAGNER CURCIO GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.997-0, período base de 22/01/2007 a 26/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605133/2007 - OZILENE DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.091-1, período base de 02/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603720/2007 - TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.743-2, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602328/2007 - ANA LUCIA BRITO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.646-3, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603978/2007 - MICHELE RAMOS DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.972-7, período base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602860/1999 - ELENI PAULINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.823-3, período base de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604005/1993 - NADIA MOREIRA DE SOUZA, Arquiteto, matr. nº 191.325-0, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606117/2006 - ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.785-3, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601705/1992 - FATIMA ANDRADE COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.145-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606110/2006 - ANDREIA PEREIRA COSME GRATIVOL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.369-5, período base de 02/12/2006 a 25/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600019/1997 - CELIA REGINA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.388-0, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605255/2006 - MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.372-3, período base de 23/10/2004 a 12/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600925/2007 - SONIA MARIA COSTA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.370-3, período base de 19/10/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603985/2004 - LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico, matr. nº 851.975-3, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603863/2007 - DAISY APARECIDA DE ARAUJO, Farmacêutico, matr. nº 866.443-5, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601912/2007 - SANDRO DE FRANÇA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 863.749-8, período-base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601425/2012 - VAGNER FREIRE DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.655-5, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601010/2007 - MANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 865.128-3, período base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601505/2007 - VERA LUCIA ALVES DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.841-4, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603475/2007 - JULIANNA BARROSO TEIXEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 866.054-0, período base de 03/12/2006 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600593/2007 - RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.275-1, período base de 05/12/2006 a 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601742/2008 - FABIO SOUZA CUPTI, Fisioterapeuta, matr. nº 865.597-9, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602477/1997 - MARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, matr. nº 299.836-7, períodos base de 22/01/2002 a 20/01/2007 e de 21/01/2007 a 26/01/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/600731/2012 - EDSON SEVERO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.609-2, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 30/09/1998 a 28/09/2003 e de 29/09/2003 a 26/09/2008. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602946/2007 - CILENE CARVALHO D'ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.244-7, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602792/2004 - SOLANGE AFFONSO QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.893-9, período base de 04/09/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600573/2008 - MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, Médico, matr. nº 866.403-9, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152266/2011 - MARINES BATISTA CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.733-0, período base de 17/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600070/2012 - ADRIANE SILVA CRUZ, Médico, matr. nº 867.183-6, período base de 02/04/2005 a 22/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/6392/1979 - MARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 15.753-7, período base de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601281/2008 - CLEYCIANE RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.063-4, período base de 17/10/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/502715/1986 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 004.943-7, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/503540/1986 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOSSANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 002.363-0, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600558/2007 - ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 863.353-9, período base de 28/10/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606185/2006 - TASSIANA LESSA CORREA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.663-8, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600554/2007 - ANTONIO JOSÉ DE MAGALHAES FARIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.183-7, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603082/2007 - ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.853-6, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603056/2009 - FÁBIO DAMASCENO GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.693-5, período base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608197/2011 - JOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, FARMACÊUTICO, matr. nº 923.794-2, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601056/2008 - NORMA MELLO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.614-4, período base de 05/11/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602309/2001 - ANGELA MARIA CACIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.984-3, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601778/2007 - JOSÉ FERNANDES DO REGO FILHO, Médico, matr. nº 865.284-4, período base de 09/01/2006 a 07/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603740/2001 - MIRIAM DENISE CRUZ BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.194-8, período base de 26/01/2005 a 10/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602426/1998 - EDNA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.754-7, período base de 26/10/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601734/1997 - ANDREA BARBOSA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.624-0, período base de 03/08/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601921/1997 - DENISE ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.654-7, período base de 15/08/2006 a 13/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602933/1992 - MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 2609.08-9, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600700/1992 - RONALDO DA SILVA MENDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.691-1, período base de 16/12/2006 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600965/2002 - MEDI MARINHO DE MELO, Médico, matr. nº 803.146-0, período base de 30/11/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603340/1999 - MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.827-4, período base de 24/11/2006 a 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605009/1994 - VANDA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.973-7, período base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/1157/1989 - TÂNIA REGINA PAULA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 261.540-9, período base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601868/1991 - TEREZA MESQUITA FREIRE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.923-1, período base de 27/08/2006 a 25/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604070/1997 - LEILA MARIA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.375-8, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600920/2000 - KATIA REGINA DE ABREU NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.828-4, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/750107/1989 - ANTÔNIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.589-1, período base de 05/12/2006 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/504885/1985 - LEILA TOZZATTO, Médico, matr. nº 1.001.178-1, período base de 13/08/2006 a 11/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/14869/1984 - GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, Médico, matr. nº 1.004.638-1, período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607992/2011 - CAROLINA VIANA ROMER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.043-6, períodos base de 18/10/2001 a 15/11/2006 e de 16/11/2006 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/507367/1985 - ELIETE SANTANA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.112-7, períodos base de 05/08/2001 a 03/082006 e de 04/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/10061/1988 - NADIR XAVIER DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 168.703-7, períodos base de 01/04/1995 a 17/05/2000, de 18/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nId: 1276566"
                    ],
                    "1277591": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nATOS DE 16.03.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nIVANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nID Nº 30788226\r\n\r\nMATR. Nº 864.806-5\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601993/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUIMICO\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nID Nº 31213863\r\n\r\nMATR. Nº 803.236-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601781/2012\r\n\r\nMÉDICO - GERIATRIA\r\n\r\nANNE ALBUQUERQUE SANT'ANNA\r\n\r\nID Nº 32331959\r\n\r\nMATR. Nº 865.186-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601966/2012\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CUNHA GONÇALVES CAMARA \r\n\r\nID Nº 0563.815-1\r\n\r\nMATR. Nº 867.375-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601963/2012\r\n\r\nCARLA ADRIANA WINCLER REIS\r\n\r\nID Nº 30450543\r\n\r\nMATR. Nº 867.508-4\r\n\r\nVALIDADE: 22/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601974/2012\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nMARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO\r\n\r\nID Nº 42143330\r\n\r\nMATR. Nº 922.228-2\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601885/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO\r\n\r\nID Nº 41377354\r\n\r\nMATR. Nº 867.720-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601889/2012\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nID Nº 41959949\r\n\r\nMATR. Nº 890.855-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601980/2012\r\n\r\nMÉDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nAFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\nID Nº 32301634\r\n\r\nMATR. Nº 863.650-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/61984/2012\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nID Nº 30548071\r\n\r\nMATR. Nº 864.386-8\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600888/2012\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ATOS DE 27.07.2010\r\n\r\nLEIA-SE: ATOS DE 29.01.2010\r\n\r\nId: 1277591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1277487": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 24/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/005/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO:Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.750,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor a partir de sua publicação no DOERJ\r\n\r\nId: 1277487"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1277617": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de LIVROS e DVD's do novo Telecurso, para fins de atendimento ao Projeto Autonomia e ao Programa de Aceleração de Estudos 2012/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.259/2011. \r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2012, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/03/2012, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380.9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1277617"
                        ],
                        "1277465": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Hertz Nunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cirlene Andrade Almeida Coutinho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Nunes de Carvalho Pina\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Garabu\r\n\r\n02-Alexandro Mendes Huck\r\n\r\n03-Jaques Douglas Rocha de Souza\r\n\r\n04-Maria de Lourdes Henrique da Silva\r\n\r\n05-Maria Helena da Silva Souza\r\n\r\n06-Maria Helena Nunes da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Roberto Leonardo da Silva Nunes\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Fernando Luis Almeida Pereira\r\n\r\n03-Francismar Ferreira Galvao\r\n\r\n04-Marcelo Rodrigues Amparo\r\n\r\n05-Maria Lucia de Paiva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rozangela Maria da Silva Rego\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Jose Lago Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Lazaro Pimentel\r\n\r\n02-Josué Mello\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Afonso Carlos Santos Dias da Fonseca\r\n\r\n02-Agenor Teixeira de Oliveira Neto\r\n\r\n03-André Luiz de Freitas Pedro\r\n\r\n04-Angelo Pereira Fonseca\r\n\r\n05-Cacilda Ferreira da Mota\r\n\r\n06-Carlos Augusto Gonzaga\r\n\r\n07-Charlianny Priscila de Jesus Alves\r\n\r\n08-Gisela Xavier\r\n\r\n09-Josue Brandão da Silva\r\n\r\n10-Marcio Aurélio Acioly de Mello\r\n\r\n11-Maria das Graças Nunes de Carvalho Pina\r\n\r\n12-Marina Camargo de Albuquerque\r\n\r\n13-Priscila Camera\r\n\r\n14-Raphael Medeiros Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Roberta Won Held Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Vinicius de Oliveira Passamani\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailde Fernanda de Almeida Telles\r\n\r\n02-Alex Batista Santana\r\n\r\n03-Amanda Sá Cavalcanti Pessoa\r\n\r\n04-Ana Carolina Oliveira Pinheiro\r\n\r\n05-Bárbara Helena da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Brunno Teixeira Carão Cruz\r\n\r\n07-Caio Cesar do Nascimento\r\n\r\n08-Chauane Mello Gonçalves\r\n\r\n09-Elane Barros de Mello\r\n\r\n10-Érica Carolina Porto de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Camargo Chaves\r\n\r\n12-Fernanda Paz Moreira\r\n\r\n13-Geovana Ferreira Campos\r\n\r\n14-Israel da Costa Granja Pereira de Souza\r\n\r\n15-Jeniffer da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Júlio César Barbosa da Silveira\r\n\r\n17-Karulina Steffel e Souza\r\n\r\n18-Laura Carolina dos Santos\r\n\r\n19-Leon dos Reis Soares\r\n\r\n20-Luisa Carreiro Ferreira\r\n\r\n21-Luíza Carneiro da Cunha Faria\r\n\r\n22-Maiza Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Marcio Oliveira Vedor de Brito\r\n\r\n24-Michael Magno Macedo Cruz\r\n\r\n25-Nattacha de Oliveira Gil\r\n\r\n26-Pablo Henrique Mac-Culloch Martins Affonso Beltrão\r\n\r\n27-Paulo Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\n28-Rafael da Silva Figueiredo\r\n\r\n29-Rodrigo da Silva Melo\r\n\r\n30-Ronaldo Luiz Damazio Junior\r\n\r\n31-Sandra Helena Ribeiro Lima\r\n\r\n32-Shonger Marques da Silva\r\n\r\n33-Silvio de Paiva Marques\r\n\r\n34-Thaiana Gama de Oliveira\r\n\r\n35-Thales Crespo Sobreira\r\n\r\n36-Thuane Christine Santos Coelho\r\n\r\n37-Vito Perricone\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Vellasco Lessa\r\n\r\n02-Lorena Orçai Daher\r\n\r\n03-Mônica Cristina Almeida de Melo\r\n\r\n04-Maria José Pereira Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pardal Gil\r\n\r\n02-Charlie da Silva\r\n\r\n03-Felipe de Paula Carelles\r\n\r\n04-Jaciara Lúcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica de Melo\r\n\r\n06-Joseane Xavier da Rocha\r\n\r\n07-Juliano Quirino da Paixão\r\n\r\n08-Luiz Henrique de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Nelson Malheiros Thomé Junior\r\n\r\n10-Pábola Fareli Rosa\r\n\r\n11-Thamires do Nascimento Rosa\r\n\r\n12-Thiago Silva Mariano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Bastos Corcínio\r\n\r\n02-André Ribeiro de Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n03-Andrei Miranda Fortunato\r\n\r\n04-Bruno Luiz de Lima Monteiro\r\n\r\n05-Elisângela Crispim de Oliveira\r\n\r\n06-Erika de Melo Dias\r\n\r\n07-Eunice da Conceição Marques Santos\r\n\r\n08-Filipe Santanna Santos\r\n\r\n09-Flávia da Silva Souza\r\n\r\n10-Jacqueline de Melo Dias\r\n\r\n11-Janine Gomes Miranda\r\n\r\n12-Jean Luiz de Freitas Moraes\r\n\r\n13-Jéssica Antônio de Souza\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Correa\r\n\r\n15-Jonathan da Silva Carvalho\r\n\r\n16-José Francisco Gomes Barbosa\r\n\r\n17-Louise Tavares Valle\r\n\r\n18-Luiza Helena Rafael Moreira\r\n\r\n19-Liliane Brito Gomes\r\n\r\n20-Mara Daiana Alves Basílio\r\n\r\n21-Maria Augusta Moreira Pereira\r\n\r\n22-Melyna da Silva Santos\r\n\r\n23-Murilo de Lima Gama\r\n\r\n24-Raphaella Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André William dos Santos Lima\r\n\r\n02-Beatriz Hoffmann Rodrigues\r\n\r\n03-Eliane de Luna Fidelis\r\n\r\n04-Jeyce Cristine de Sá Silva\r\n\r\n05-Luciene da Silva Firmino\r\n\r\n06-Luiz Carlos Carvalho Assis\r\n\r\n07-Natasha Silva dos Santos\r\n\r\n08-Pâmella de Souza Lima\r\n\r\n09-Ricardo de Sena Marriel\r\n\r\n10-Roberta Kelly Egidio Silva\r\n\r\n11-Rodrigo de Sena Marriel\r\n\r\n12-Tamires Ribeiro da Conceição Silva\r\n\r\n13-Thaís Frutuoso Martins\r\n\r\n14-Valdeir dos Santos Silva\r\n\r\n15-Wanderson Patrick da Conceição Nogueira\r\n\r\n16-Yuri de Oliveira Xavier.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Dias Ramalho\r\n\r\n03-Bruno Ferreira Tavares\r\n\r\n04-Caroline Aparecida Aquino de Sousa\r\n\r\n05-Cleonice Barboza da Silva\r\n\r\n06-Daiane de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Diego Santos Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Batista Tobias\r\n\r\n09-Geísa Rodrigues Raymundo\r\n\r\n10-Helena Maria Souza da Silva\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n12-Jocilene Rodrigues Natal\r\n\r\n13-Juliana Pereira de Abreu\r\n\r\n14-Lívia Nunes Theburcio Santiago\r\n\r\n15-Luize Apolinário do Nascimento\r\n\r\n16-Nathalia de Lima Silva\r\n\r\n17-Nirlan Santana Nascimento\r\n\r\n18-Renata da Silva Santos\r\n\r\n19-Suellen de Oliveira Souza\r\n\r\n20-Suellen Tougeiro Simões\r\n\r\n21-Tatiane Flores dos Santos\r\n\r\n22-Thaís Iris dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa Borges Cazé\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Lima de Sousa\r\n\r\n02-Amarildo Constantino da Silva\r\n\r\n03-Ariel Cavalcanti da Costa\r\n\r\n04-Célia Alves da Silva\r\n\r\n05-Célia Maria da Silva Dantas\r\n\r\n06-Diego Rafael Ferreira Lima\r\n\r\n07-Érica Alves da Conceição\r\n\r\n08-Fernanda Monteiro Pellegrino\r\n\r\n09-Jorge Luiz de Oliveira Júnior\r\n\r\n10-José Luiz dos Anjos\r\n\r\n11-Lucilene dos Santos Rodrigues Pinto\r\n\r\n12-Luís Filippe Garcia\r\n\r\n13-Marcos Dias de Lima\r\n\r\n14-Maria Fernandes de Moura Silva\r\n\r\n15-Maria Luana Silva Sousa\r\n\r\n16-Larissa Arouche de Paula\r\n\r\n17-Michael Douglas de Almada Mota Silva\r\n\r\n18-Robson de Sant'Anna Marinho\r\n\r\n19-Taissa Santos Saraiva\r\n\r\n20-Vanusa Raposo Silva da Cunha\r\n\r\n21-Vera Lucia Pimenta dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldir Felix Ferreira\r\n\r\n02-Bruna Alves da Silva\r\n\r\n03-Cristiano Alonso Viana da Rocha\r\n\r\n04-Geisa Santos Carvalho\r\n\r\n05-Hellenny de Jesus Ramos Mendes\r\n\r\n06-Marcela Fabiano Corrêa\r\n\r\n07-Marcélia da Conceição do Carmo\r\n\r\n08-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Sérgio dos Santos Villaça\r\n\r\n10-Silvane da Silva\r\n\r\n11-Simone Cirilo Miranda\r\n\r\n12-Simone Lima Risson\r\n\r\n13-Renata Cristina Nunes de Souza\r\n\r\nCAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo de Ramos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly dos Santos Vargas\r\n\r\n02-Ana Caroline Saraiva Soares\r\n\r\n03-Gabriela de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Maria de Lourdes Guimarães Souza\r\n\r\n05-Vanderlei Pereira Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Vidal Elizeu\r\n\r\n02-Elza Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Maria da Conceição do Nascimento Taveira\r\n\r\n04-Mario do Patrocínio\r\n\r\n05-Roselaine da Silva Augusto\r\n\r\n06-Verônica de Souza Assis\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz Montenegro\r\n\r\n02-Andre Luiz Timoteo\r\n\r\n03-Adriana Reis da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Souza Pereira Costa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n06-Fabio do Val Almeida\r\n\r\n07-Nívea Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Bastos Pereira\r\n\r\n02-Alessandra da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Moura da Silva\r\n\r\n04-Cintia Margarida da Rocha Pinto\r\n\r\n05-Geovani de Almeida Oliveira\r\n\r\n06-Gilcelena Caetano da Silva\r\n\r\n07-Jessica Maria da Silva\r\n\r\n08-Katiane Ribeiro Ribas\r\n\r\n09-Mauro Sérgio Ferreira Alves Junior\r\n\r\n10-Nubia Maria dos Santos Caetano\r\n\r\n11-Railane Ferreira Saldanha\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Évillyn Etelvina Honorio de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Gerônimo Gonçalves de Jesus\r\n\r\n04-Flávia Pereira de Jesus\r\n\r\n05-João Vitor Campos Nascimento\r\n\r\n06-Keith de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Liliane Dolores Cruz Mota\r\n\r\n08-Maria Cláudia do Nascimento\r\n\r\n09-Sandra Maria de Castro Silva\r\n\r\n10-Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\n11-Tânia Maria Rodrigues da Costa Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro - Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Silva de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Lessa Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carolina Tobias Rangel\r\n\r\n02-Fernanda Frez Espíndola\r\n\r\n03-Flávia Sinara Fourny\r\n\r\n04-Gustavo de Souza Lima\r\n\r\n05-Juliano Calixto Tavares\r\n\r\n06-Paloma Thurler Leal\r\n\r\n07-Rayanne de Pinho Moreira\r\n\r\n08-Scheina Avelino Pereira\r\n\r\n09-Thalita Oliveira Matos\r\n\r\n10-Thuane Moraes Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan do Espirito Santo Pires\r\n\r\n02-Alex Julio Alves Severino\r\n\r\n03-André Luiz de Moraes Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Creusa Maria Duarte de Vargas\r\n\r\n06-Crislene de Freitas Eleoterio\r\n\r\n07-Daniel Geraldo da Silva de Sousa\r\n\r\n08-Diego Damasio dos Santos\r\n\r\n09-Flávia Regina Gomes Meira\r\n\r\n10-Lêda Maria da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Tertuliano da Silva\r\n\r\n12-Luzimar Moreira Viana\r\n\r\n13-Maicon Pereira da Silva\r\n\r\n14-Marina dos Santos Souza\r\n\r\n15-Mayara Iacovantuono Tavares\r\n\r\n16-Michele Santos da Silva\r\n\r\n17-Mônica Santos da Silva\r\n\r\n18-Monique Caetano Cardoso\r\n\r\n19-Natasha Cristina de Assis Oliveira\r\n\r\n20-Paloma de Oliveira Martiniano\r\n\r\n21-Quenia Matos de Paula\r\n\r\n22-Vanessa de Souza Vieira\r\n\r\n23-Vera Lúcia de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Wilian Quaresma\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Pessanha Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Helena Barros Leal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Mathias Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Guimarães Leite Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Carvalho Rangel\r\n\r\n02-Robson de Sousa Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônia Maria Corrarini Barcelos\r\n\r\n02-Fabrício Ribeiro Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Matos Lopes\r\n\r\n02-Maurício de Souza Ferreira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Brigido Huck de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Flávio Valentim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cesar dos Santos Verly de Oliveira\r\n\r\n02-Fabio de Mesquita Farias\r\n\r\n03-Fabio Pinto Gomes\r\n\r\n04-Felipe Vicente de Souza\r\n\r\n05-Iomar Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Lima\r\n\r\n02-Ana Clara Ferreira de Mello\r\n\r\n03-Antonia Geane de Paula\r\n\r\n04-Delcio Marcelo da Conceição\r\n\r\n05-Eloah Luana da Silva Costa\r\n\r\n06-Gilvana Maria Dias\r\n\r\n07-Gláucia de Mélo Barrêto\r\n\r\n08-Iris Pinto de Gouvêa\r\n\r\n09-Jorge Luiz Talina Martins Junior\r\n\r\n10-Leda Maria de Sant'Anna de Souza\r\n\r\n11-Leonardo dos Santos Ramos\r\n\r\n12-Marcia Regina da Silva Romão\r\n\r\n13-Paulo Cesar Pinho da Silva\r\n\r\n14-Rayane da Silva Claudino\r\n\r\n15-Ronaldo Luciano de Moura\r\n\r\n16-Rosilene Galvão\r\n\r\n17-Thaís Attanasio Lopes\r\n\r\n18-Tiago Silva Oliveira\r\n\r\n19-Valeska Cristina Oliveira Ramos de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katiuscia Pereira Barbosa da Silva\r\n\r\nId: 1277465"
                        ],
                        "1277887": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Reginaldo Marques\r\n\r\nId: 1277887"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n° 07/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 33.707,45 passando o valor total do Contrato a ser de R$ 113.707,45. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1277449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277447": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (PAPEL A4) para atender ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 22.638,00. Processo UERJ nº 2530/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA COM ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO SOCIAL E DEAPI, PERTENCENTES À SR-1, no valor total estimado de R$ 70.689,82. Processo UERJ nº 980/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de sistema antifurto eletromagnético para a Biblioteca da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 29.302,96. Processo UERJ nº 11031/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento vitreofágo para o serviço de oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 320.000,00. Processo HUPE nº 1053/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (ENDOPRÓTESE) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 385.800,00. Processo HUPE nº 2821/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (APARELHO DE ECT (Eletroconvulsoterapia)) para atender à Unidade Docente Assistencial de Psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 58.348,00. Processo HUPE nº 3568/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1277447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277376": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que no período de 20/03 a 14/04/2012 encontram-se abertas as inscrições para o concurso público de Provas e Títulos para provimento pelo regime estatutário, no cargo efetivo e perfil em epígrafe cujas vagas estão distribuídas entre as especialidades conforme quadro a seguir:\r\n\r\nEspecialidade / Área de atuação\r\n\r\nNº vagas - ampla concorrência\r\n\r\nNº vagas - Negros / índios (20%) \r\n\r\nNutrição Clínica / Hospital Universitário \r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAlimentação Coletiva / Hospital Universitário\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nAlimentação Coletiva / Restaurante Universitário \r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAs Inscrições e a consulta ao Edital e Regulamento poderão ser feitas no endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso. Contato e outras informações através do e-mail seprov@srh.uerj.br. Endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 09 às 17h30min. Processo UERJ nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1277376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277359": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MASTERCASA Móveis e Decorações Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 15.03.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.136/2012.\r\n\r\nId: 1277359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), EDITAL DE SELEÇÃO DE TUTORES À DISTÂNCIA PARA LIBRAS 2012. \r\n\r\nId: 1277605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277332": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nAMAURI DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA LEFUNDES\r\n\r\nCAMILA SILVA FIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANO JOSÉ SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1277332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277046": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços especializados de auditoria independente para o exame e parecer sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2012. PRAZO: O parecer dos auditores independentes, bem como o relatório da auditoria, deverá estar concluído em 30 (trinta) dias após a entrega pela CONTRATANTE das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2011, devidamente assinadas. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 13.647,99 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94 e do instrumento licitatório, Pregão Eletrônico nº 05/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.307/2011.\r\n\r\nId: 1277046. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1277502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2009 por 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2012, passando então a ter seu termo final em 30 de abril de 2012, e alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 020/2009 que dispõe sobre o valor do contrato de modo a contemplar redução de valores para a prestação de serviço. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo, o valor de R$ 272.465,28 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente a 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 68.116,32 (sessenta e oito mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), cada. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.337/VOL II/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1277502"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277350": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação INEA n° 02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO EBX. OBJETO: Cooperação no desenvolvimento de ações que contribuam para a divulgação de informações acerca do Projeto de Recuperação Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, genericamente denominado “Lagoa Limpa”. PRAZO: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/502.735/2012.\r\n\r\nId: 1277350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1277328": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.497 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVirada Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNinui Informação na Internet e Com. de Art. de Art.Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.786.178/0002-44\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1277328"
                        ],
                        "1277568": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.596/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAbram-se os Histéricos!\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nADL Produções, Eventos Culturais e Artísticos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.560.652/0001-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1277568"
                        ],
                        "1277409": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.047/2011 - P.E. Nº 006/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global representado pelo Maior Percentual de Desconto.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes: de passagens rodoviárias entre destinos nacionais; de reserva e hospedagem em hotéis no Brasil e exterior; de afretamento de ônibus de viagem para trechos nacionais; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 20/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 02/04/2012, às 14h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 02/04/2012, às 15h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.047/2011 - P.E. Nº 007/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global representado pelo Maior Percentual de Desconto.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de transporte individual de passageiros (taxi) indicado pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 20/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 03/04/2012, às 14h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 03/04/2012, às 15h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.469/2011 - P.E. Nº 008/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de coleta de lixo, para atender à Escola de Artes Visuais - EAV do Parque Lage. \r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 20/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 02/04/2012, às 10h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/04/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 02/04/2012, às 11h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.875/2011 - P.E. Nº 009/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de impressão do GUIA DOS BENS TOMBADOS pelo Rio de Janeiro-2011. \r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 20/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/04/2012, às 14h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/04/2012, às 15h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1277409"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1277581": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/12/2011 a 06/03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais um período de 03 (três) mês, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 15/2011, firmado em 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.216/2011.\r\n\r\nId: 1277581"
                        ],
                        "1277778": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.228/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nDIA: 30/03/2012 - Horário: 11h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com infra-estrutura voltada para Hotel com padrão internacional (classificação “5” estrelas SL), no período compreendido entre abril de 2012 até dezembro de 2012, para atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.esportelazer.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº - 2º andar - Sala 19 - Maracanã - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1277778"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Renovação do Contrato nº 02/2010, DATA DE ASSINATURA: 02.03.2012. PARTES: A SUDERJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, por um período de 24 meses, a contar do dia 04 de março de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 03 de março de 2014. Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2010, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 122.211,36, correspondentes aos pagamento de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 4.582,92, as 23 seguintes no valor de R$ 5.092, cada uma delas e a última no valor de R$ 509,22, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 02/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2011, DATA DE ASSINATURA: 27.01.2012. PARTES: A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade: (1) Alterar, pelo período de 12 meses, a contar do dia 27 de janeiro de 2012, a vigência do Contrato nº 02/2011, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 26 de janeiro de 2013; (2) suprimir do objeto do contrato nº 02/2011, os serviços de Jardinagem e Operador de Roçadeira, por força do processo administrativo nº E-30/200.660/2011, que licitou especificamente os citados serviços para os equipamentos da SUDERJ; (3) Acrescer ao objeto do Contrato nº 02/2011, o quantitativo de 11 Auxiliares de Serviços Gerais. (4) Em razão do exposto, fica alterada a Cláusula Primeira do referido termo, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO” - O presente contrato tem por objetivo a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (Higienização, Descupinização e Desratização) Predial, Copeiragem, Jardinagem e Operador de Roçadeira (suprimido), de forma contínua, nas dependências do Complexo Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas “Piscinão de São Gonçalo” e Complexo Esportivo do Sampaio, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de primeira linha necessário e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações no Edital e anexos, no período de 12 meses, que constituí parte integrante e complementar do presente instrumento. Parágrafo Primeiro: Da Localização, Composição e Área dos Complexos: (...) Parágrafo Segundo: Da jornada de trabalho. a-) (...); b-) Nos Complexos do Piscinão de São Gonçalo e da Rocinha. - Em cada um desses complexos, de acordo com o quadro de Organização de Pessoal apresentado no ITEM 02, o efetivo deverá atuar com duas equipes de limpeza, cada qual com 01 encarregado e 16 ASG's em turnos alternados, intercalando os dias de trabalho e de acordo com a jornada abaixo; A jornada de trabalho será diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de (07h00min até 19h00min); No Piscinão de São Gonçalo 02 operadores de roçadeira de segunda a sexta-feira, de (08h00min até 16h00min) e nos sábados de (08h00min até 13h00min); (suprimido) Parágrafo Terceiro: Dos equipamentos e a organização de pessoal.\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nSuperv.\r\n\r\nEncarreg.\r\n\r\nASG's\r\n\r\nCopeira\r\n\r\nMaracanãzinho\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n29\r\n\r\n-\r\n\r\nÁrea Administrativa\r\n\r\nSuderj\r\n\r\n(Maracanãzinho - 2º andar)\r\n\r\n01\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\nCélio de Barros\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nJulio DeLamare\r\n\r\n01\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\nSampaio\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n08\r\n\r\n-\r\n\r\nCaio Martins\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\nRocinha\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n32\r\n\r\n-\r\n\r\nPiscinão\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n32\r\n\r\n-\r\n\r\nTotais\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n147\r\n\r\n04\r\n\r\nFica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2010, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 5.686.447,68, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 63.182,76, as 11 seguintes no valor de R$ 473.870,64, e a décima terceira no valor de R$ 410.687,88, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012. PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3112 e 3390.3938, Fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 02/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.845/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2012.\r\n\r\nId: 1277389. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1276303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 02.03.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: FABIANA MARCELLO GONÇALVES, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL e FREDERICO RIOS PAULA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3107, de 14.03.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2012.\r\n\r\nId: 1276303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1277484": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 738\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/13.092/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de substituição da cobertura na EE Educandário Vista Alegre, CE José Augusto Domingues, CE Monsenhor Barenco Coelho, CE Lauro Correa, CE Capitão Oswaldo Ornelas, CE Ministro José de Moura e Silva, CE Nilo Peçanha, EE Mericia Quaresma de Melo, EE Capitão Belarmino de Mattos, CE Eliza Maria Dutra, EE Barão de São Gonçalo, CE Dorval Ferreira Cunha, CE Alcrim e EE Antenor Martins, todos situados no município de São Gonçalo (9ª Deman).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\n451.828,38\r\n\r\n2012\r\n\r\nmarço\r\n\r\n635.874,82\r\n\r\nabril\r\n\r\n717.096,55\r\n\r\nmaio\r\n\r\n822.512,67\r\n\r\njunho\r\n\r\n646.056,00\r\n\r\njulho\r\n\r\n388.460,49\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.661.828,91\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 739\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.670/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento no Solar Saturnino Braga, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nmarço\r\n\r\n208.809,63\r\n\r\n2012\r\n\r\nabril\r\n\r\n270.031,31\r\n\r\nmaio\r\n\r\n283.050,85\r\n\r\njunho\r\n\r\n231.966,53\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n993.858,32\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1277484"
                    ],
                    "1277377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/9.907/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 15/03/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n* Omitido no D.O. 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1277377"
                    ],
                    "1277479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.247/2010 - Torno sem efeito o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor RENALTO PAULINO, mat. nº 5.008.240-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.884/2009 - Torno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor ALVARO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.405-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.854/2007 - Torno sem efeito o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor ROSA ANGÉLI GONÇALVES LEDO, mat. nº 1.003.192-0.\r\n\r\nId: 1277479"
                    ],
                    "1277466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.648/2011 - MARCIA VERA ANCORA DA CRUZ, mat. nº 240.289-9, período de 15/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.627,06. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior.\r\n\r\nId: 1277466"
                    ],
                    "1277614": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVANIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 1.202.216-6. Proc. n° E-08/220.293/2012.\r\n\r\nVILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, Servente - CIEP, mat. n° 5.006.343-7. Proc. n° E-08/222.137/2011.\r\n\r\nAUREA DA SILVA, Servente I, mat. n° 275.111-3. Proc. n° E-08/220.276/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES SILVA RITTON, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 255.079-6. Proc. n° E-08/220.277/2012.\r\n\r\nIVANETHI BERNARDES DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, mat. n° 5.019.944-7. Proc. n° E-08/220.260/2012.\r\n\r\nADRIANA SOLAIRA BITZIOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 944.679-0. Proc. n° E-08/220.273/2012.\r\n\r\nLUIZA LINHARES MATHIAS, Servente I, mat. n° 277.062-6. Proc. n° E-08/220.259/2012.\r\n\r\nJAMIL RIME BACHER JUNIOR, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 160.692-0. Proc. n° E-08/220.278/2012.\r\n\r\nANDRE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 280.957-2. Proc. n° E-08/220.294/2012.\r\n\r\nROZI TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 243.991-7. Proc. n° E-08/220.070/2012.\r\n\r\nTANIA MAIA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 239.820-4. Proc. n° E-08/221.194/2011.\r\n\r\nId: 1277614"
                    ],
                    "1277610": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nLUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 807.862-8. Proc. n° E-08/221.674/A/2011.\r\n\r\nLUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 847.043-7. Proc. n° E-08/221.675/A/2011.\r\n\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 236.092-3. Proc. n° E-08/220.235/2012.\r\n\r\nIRACEMA BRUNO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 805.318-3. Proc. n° E-08/220.238/2012.\r\n\r\nMARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.669-0. Proc. n° E-08/220.237/2012.\r\n\r\nROSELENA DE PAULA CAMPOS, Servente I, mat. n° 272.212-2. Proc. n° E-08/220.053/2012.\r\n\r\nLUZIA BARBOSA PINTO, Merendeira I, mat. n° 270.895-6. Proc. n° E-08/220.262/2012.\r\n\r\nId: 1277610"
                    ],
                    "1277448": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/03/2012\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor MARTA SILVA DE JESUS, mat. n° 5.007.849-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, através do processo n° E-08/222.088/2008, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 29/02/2012, às folhas 27 do processo n° E-08/222.088/2008.\r\n\r\nId: 1277448"
                    ],
                    "1277580": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nMARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/120.774/2001.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/120.774/2011.\r\n\r\nId: 1277580"
                    ],
                    "1276926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/136.386/2011 - ERNESTINO BASTOS, CIC: 081.799.807-15. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1276926"
                    ],
                    "1277361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.434/87-GUIOMAR VAZ PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.685-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 23/06/2011 a 21/06/2011.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.291/2008-ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.469-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.005.552/85-ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.590-8, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.681/2001-ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Servente II, mat. nº 284.312-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.371/2005-CARLOS MAGNO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, período base de 20/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.346/2011-CRISTIANE CRAVEIRO DE AZEVEDO MENDES, nº 926.699-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.122/2006-FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.464-7, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.559/2003-HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, período base de 26/06/2003 a 25/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.210/2011-JOSEMAR RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.385-7, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.148/2004-KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.333-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.779/2009-LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.455-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.682/2001-MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA, Servente, mat. nº 5.011.740-7, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.176/2000-MARIA INÊS FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.961-2, período base de 15/06/2006 a 14/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.186/2001-MARINALDA LOPES RIBEIRO, Inspetor de Aluno I, mat. nº 272.634-7, período base de 14/09/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.446/2009-MORGANA FONSECA SORIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.773-6, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.088/2011-SUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.010.753-1, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.679/2001-TELMA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.725-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.795/2009-ZAGMA DOS SANTOS JUNGER, Prof. Doc. I, mat. nº 280.436-7, período base de 02/10/2002 a 01/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.563/2010-CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.965-1, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 26/04/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.996/2010-GERLY FRANCISCA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.366-2, períodos base de 01/03/95 a 28/02/2000 e de 01/03/2000 a 30/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.919/2002-PAULO DA SILVA ANDRADE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.023.653-8, período base de 23/02/2001 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.122/2000-RENATO DOS SANTOS MOUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.166-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.461/2009-FÁBILA MARIANA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.360-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/94 a 09/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.594/2011-SHIRLEY SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.647-1, período base de 15/05/85 a 14/05/2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.168/2012-MORGANA SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.311-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92; de 11/07/93 a 10/07/98; de 11/07/98 a 15/07/2003 e de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.741/2009-CELSO OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.882-7, período base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.793/2010-NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.764-8, período base de 25/10/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.899/2003-MARA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.102-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.955/2003-MARIA RAFAELA BONIFÁCIO BERNE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.021-0, período base de 15/08/2006 a 08/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.650/2002-FLAVIA SOARES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.579-7, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.289/96-JACQUELINE RODRIGUES PINO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.695-7, período base de 03/09/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.654/2002-SHILEIA MARINS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.654-8, período base de 28/08/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.384/2002-DULCE DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.268-7, período base de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.651/2002-CÉLIA TEIXEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.287-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.647/2002-JORGEANE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.464-3, período base de 07/03/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.213/2001-RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.930/2000-CARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.169-4, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.043/87-ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.853-6, período base de 29/11/2002 a 06/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.191/2002-MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.615-0, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.743/96-RUTH MIRANDA MATA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.943-4, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.482/2003-NORMA REGINA MACEDO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.765-5, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.205/95-MARIA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.472-6, período base de 28/08/2006 a 21/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.408/95-VILMA BURICHE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.367-8, período base de 13/04/2006 a 24/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.388/2004-ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.013.080-6, período base de 07/04/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.673/2005-ANA PAULA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.975-8, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.249/2011-SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.460-6, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.466/2002-DEUZA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.188-8, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.323/2000-JUCIARA PEREIRA CUNHA, Servente, mat. nº 5.012.940-2, período base de 07/12/2006 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.490/2009-ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.480-2, período base de 22/09/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.115/2006-MICHELE VIEIRA DE MATOS PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.172-1, período base de 19/06/99 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.611/2011-IRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.158-7, períodos base de 13/06/86 a 10/09/91 e de 16/11/98 a 25/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.067/98-GERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.205.521-6, período base de 07/10/2001 a 22/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.449/2009-SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.367-3, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.086/97-MARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 1.205.517-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.148/2000-LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.536-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.837/2006-MIRIAM FERREIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.433-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.073/98-MARIA JOSÉ SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.690-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.193/99-ROSÁRIA NAZARE FRÓES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.514-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.342/2004-AMERICO DE BRITO SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.554-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.746/2007-ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.348-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.874/2010-MARIA DULCINÉA DOS SANTOS PINA, Servente, mat. nº 278.857-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.563/2012-MARIA LUIZA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.920-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.466/2012-AÍDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.930-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.439/2012-MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.081-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.518/2012-ANABEL MEDEIROS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.023-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.499/2012-ELAINE LIMA DA SILVA TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.793-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.392/2012-MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.502/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\n\r\nD.O. DE 05/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.033/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 22/09/2006 a 21/09/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.857/95\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. A.A.E. II...\r\n\r\nId: 1277361"
                    ],
                    "1277500": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nConsidero válidos os estudos realizados por Daiana Rodrigues dos Santos Araújo, em nível de Ensino Médio, no ano de 2001, ministrados no extinto Colégio REI de Alcântara, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, Gr. 207/2.210, Alcântara, São Gonçalo/RJ, para os devidos efeitos legais; e determina outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.656/2009 apensos: E-03/813.709/2008 e E-03/813.656/2009 - DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/03/2012.\r\n\r\nId: 1277500"
                    ],
                    "1277474": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 29 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301 DE 21/11/2011, NA REGIONAL CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.800.430/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria Para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Centro Sul, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAristides Praxedes Dias Neto - mat. nº 916.527-5\r\n\r\nSuplente: Isabela de Souza Jordão Gonçalves - mat. nº 5.001.920-7\r\n\r\nRosinéa Ferreira da Costa - mat. nº 5.001.915-7 \r\n\r\nSuplente: Andréa de Souza Tondella - mat. nº 5.001.925-6\r\n\r\nElizabeth Moura - mat. nº 235.522-0 \r\n\r\nSuplente: Selma de Carvalho Barbosa - mat. nº 5.018.899-4 \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 30 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21/11/2011, NA REGIONAL NORTE FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.400.759/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria Para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Norte Fluminense, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSidinéa da Silveira Souza Matos - mat. nº 188.895-7\r\n\r\nSuplente: Ana Cristina Ribeiro Escocard da Fonseca - mat. nº 5.024.227-0\r\n\r\nJeânea Fulli do Nascimento Manhães - mat. nº 5.025.160-2\r\n\r\nSuplente: Neide Berenger Pessanha Maciel - mat. nº 90.043-1\r\n\r\nTeresa de Cássia Daibes Castro Glória - mat. nº 280.256-9\r\n\r\nSuplente: Sandra Helena Andrade Gomes Mendonça - mat. nº 246.368-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1277474"
                    ],
                    "1277333": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/81.516/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 041/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE FARIA AVOLIO NIGRI BENEQUES, conforme documentos expedidos pela Ayanot Youth Village High School, em Ayanot, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.438/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 042/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA DOMINGOS ANDRÉ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.451/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 043/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO FERREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.992/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 044/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO MACHADO TINOCO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Academy at Charlemont, em Charlemont, Massachussets, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/009.442/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 045/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOBSON LUCAS DO NASCIMENTO CHAGAS, conforme documentos expedidos pela South Gwinnett High School, em Snellville, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/005.618/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 046/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MANUEL DUARTE CAVADAS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Paredes, situada em Paredes, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.780/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 047/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MÁRIO NELSON DOMINGOS DA COSTA, conforme documentos expedidos pela National Education College, em Harare, Zimbabwe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.728/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA MENEZES SINVAL REIS, conforme documentos expedidos pela Walter Johnson High School, em Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1277333"
                    ],
                    "1277510": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 212\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/10/2010, no processo nº E-03/11.300.574/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ, mantido pelo SOUZA E OLIVEIRA EDUCAÇÃO BÁSICA Ltda- ME, CNPJ nº 08.588.510/0001-33, com sede na Rua Campo de Bicudo, nº 468, Lt 15, Qd 12, Atlantica, Município de Rio das Ostras, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1277510"
                    ],
                    "1277155": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.701.878/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.509/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.508/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/02/2012, publicado no D.O. de 28/02/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.468/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. n° 840.043-4, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1277155"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/031/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 202,03 (duzentos e dois reais e três centavos ), em favor da OI-TNL PCS S/A., em conformidade com o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008.\r\n\r\nId: 1277451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPort. nº 301/2012 - DESIGNA JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35513-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 10/02/2012. \r\n\r\nPort. nº 302/2012 - EXONERA ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 303/2012 - NOMEIA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 304/2012 - EXONERA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 07/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 305/2012 - NOMEIA CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 07/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 306/2012 - EXONERA JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 35597-4, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 307/2012 - NOMEIA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 07/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 308/2012 - DISPENSA ROSILEA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 7445-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 309/2012 - DESIGNA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, matr. nº 32739-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 310/2012 - DISPENSA SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33518-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 311/2012 - DESIGNA HELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31898-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 312/2012 - DISPENSA CATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 07/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 313/2012 - DESIGNA MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 07/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 314/2012 - NOMEIA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012. \r\n\r\nId: 1277621. A faturar por empenho"
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                        "1277622": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPort. nº 227/2012 - ROSAMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06/02/2012”, leia-se: “a contar de 01/03/2012”.\r\n\r\nId: 1277622. A faturar por empenho"
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                        "1277623": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.032012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3233/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15º Congresso Mundial de Anestesiologistas”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nId: 1277623. A faturar por empenho"
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                        "1277624": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPort. nº 277/2012 - APOSENTA INAURA LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 27800-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1277624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277625": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2733/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Mestrado Profissional em Saúde Materno Infantil, no período de 15/03/2012 a 20/12/2012, oferecido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2731/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34954-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial, no período de 15/03/2012 a 01/12/2012, oferecido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2734/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/COEN, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 15/03/2012 a 01/03/2014, oferecido pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4292/2010 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 16/03/2012 a 16/03/2014 da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matr. nº 7356-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para concluir o curso de doutorado em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nId: 1277625. A faturar por empenho"
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                        "1277626": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº 0815/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de VANIA MARIA MACHADO ARAÚJO, Técnico Universitário Superior/Economista, matr. nº 3810-9, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº 0565/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de APARECIDA INÁCIA DE SÁ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3926-3, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0564/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4102-0, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0269/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de DALVA APARECIDA CEDROLA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 6022-8, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 1021/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA TARCISA RODRIGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 5157-3, aposentada através da Portaria SRH nº 064/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 1011/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de RAQUEL CARVALHO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4208-5, aposentada através da Portaria SRH nº 067/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0853/2012 - Ficam fixados, a contar de 09/02/2012, os proventos mensais de FÁTIMA MARIA DE BARROS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27809-3, aposentada através da Portaria SRH nº 070/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0093/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5813-1, aposentada através da Portaria SRH nº 050/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº 0297/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 2520-5, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0058/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA CELESTE SOARES PONTES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32147-1, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0037/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LUIZA HELENA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30649-8, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 16417/2011 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8190-1, aposentada através da Portaria SRH nº 062/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 0856/2012 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2012, os proventos mensais de MARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4480-0, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2012, publicada no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1277626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276937": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3690/2011: Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matr. 30985-6; Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3 e Dayse Silva de Carvalho, matr.34129-7.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 283/2012: Jorge Pederneiras Faria, matr. 4410-7; Renata Nunes Aranha, matr. 34111-5 e Ernani Luiz Miranda Braga, matr. 25834-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 282/2012: Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4; Mario Fritsch Toros Neves, matr. 30191-1 e Maria Virginia Godoy da Silva, matr. 6628-2\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2 pela servidora Maria Inez Padula Anderson, matrícula 26704-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3607/2011.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3557/2011: Eduardo Haruo Saito, matr. 33452-4; Eloísio Alexsandro da Silva, matr. 34691-6 e Paula Alves Silva Fernandes, matr. 34209-7.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 22/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maud Parise, matr. 33195-9 pelo servidor José Maurício Godoy Barreiros, matr. 5131-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2666/ 2011.\r\n\r\nDE 22/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 23/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Márcia dos Guimarães Peixoto, matr. 32050-7, pela servidora Glória Regina Gomes da Silva, matr. 31021-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533 / 2011.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 25/HUPE/12 - INSTITUI Comissão para aceitação definitiva da prestação de serviços de fornecimento e montagem de módulos habitacionais por m2, para a construção do almoxarifado, processo 1938/ UERJ/ 2009, composta dos servidores relacionados: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1; Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7 e Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/HUPE/12 - DESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 430/2012.\r\n\r\nId: 1276937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 36- 1ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS DA GRADUAÇÃO\r\n\r\nDA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO GERAL DA GRADUAÇÃO DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as Normas da Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regimento Geral da Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNORMAS DA GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nREGIMENTO GERAL DA GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DONORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nId: 1277613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.260/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 90.365,19 (noventa mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) conforme o inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.145/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor estimativo de R$ 11.000,00 (onze mil reais) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 16.03.2012.\r\n\r\nId: 1277611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/050.210/2012 - ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...sem ônus para UENF com ônus para CAPES (passagens).\r\n\r\nId: 1277612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277331": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.830/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA matricula nº 139046-7 para atuar como GESTORA do Convênio nº. 400100/2010 FAETEC e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, publicado no D.O.U. de 04/01/2011, pag. 62, seção 3, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/40.816/2010.\r\n\r\nId: 1277331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.305/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 26.490,11 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais e onze centavos), referente à Fatura de Serviço nº 0017, correspondente ao período de 05/07/2010 a 04/08/2010 - 3ª medição - elaboração de projetos executivos - construção de 90 unidades habitacionais e urbanização - PARQUE MAYRA, no Município de Pinheiral - RJ.\r\n\r\nId: 1277334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277585": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.590/2011 (Tomada de Preços nº 040/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Leinº 8.666/93, e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\nId: 1277585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALECIR RIBEIRO BRUNO, matrícula nº 34/00248-5, Agente Auxiliar Administrativo, Parte Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea b do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-10/132.564/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.634/2012 - CONCEDE o benefício auxílio funeral a requerente IEDA CAMPOS BILLÉ, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/132.634/2012.\r\n\r\nId: 1277216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/141.613/2011, E-10/141.631/2011, E-10/141.632/2011, E-10/141.710/2011 e E-10/130.068/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/143.563/2011, E-10/131.288/2012 e E-10/131.309/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.711/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1277234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/141.513/2011, E-10/142.870/2011, E-10/143.231/2011, E-10/143.316/2011, E-10/143.332/2011, E-10/143.502/2011, E-10/143.523/2011, E-10/143.560/2011, E-10/130.481/2012, E-10/131.037/2012, E-10/131.112/2012, E-10/131.308/2012, E-10/131.742/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1277160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1277424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 254 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2011, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.514/2010-VOL IV, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Superintendente de Intervenções Especiais Marco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7, o Engenheiro Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7 e o Engenheiro Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 018/2011, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a presidência do primeiro, exercer todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1277424"
                    ],
                    "1277567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.809/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a MANTENHO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.434, de 09/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201. 972/2004 - INDEFIRO o recurso interposto por SB9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a Notificação nº CANOT/01023613, de 05 de janeiro de 2009, e MANTENHO a decisão de demolir a construção realizada em flagrante desatendimento à legislação ambiental.\r\n\r\nId: 1277567"
                    ],
                    "1277365": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.473 DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/03/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.583/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação da empresa AREAL CACHOEIRÃO LTDA. para a atividade de extração de areia para uso na construção civil, localizada na Estrada União e Indústria s/n, Município de Petrópolis,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL CACHOEIRÃO LTDA. para a atividade de extração de areia para uso na construção civil, localizada na Estrada União e Indústria s/n, Município de Petrópolis, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1277365"
                    ],
                    "1277366": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.474 DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/03/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/507.018/2009, referente ao recurso apresentado por ANDREAS KUEN, com relação ao indeferimento de seu requerimento de Licença Prévia para a construção de uma pousada com sede e 50 chalés, localizada na Praia da Feiticeira, Enseada das Estrelas, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 10-11 da Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande/INEA, desfavorável à concessão da Licença Prévia requerida,\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 12/09/2011, indeferiu o requerimento de Licença Prévia, baseado em considerações do Superintendente da Baía da Ilha Grande/INEA, e\r\n\r\n- o Parecer n° 23/03/2012 - EABM/BAC - ASJUR/SEA, aprovado pelo Sr. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica/SEA, com a sugestão de que seja mantida a decisão do Conselho Diretor do INEA, que indefere o pedido de Licença Prévia para implantação do empreendimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso interposto por ANDREAS KUEN, com re lação ao requerimento de Licença Prévia para implantação de uma pousada com sede e 50 chalés, localizada na Praia da Feiticeira, Enseada das Estrelas, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1277366"
                    ],
                    "1277367": [
                        "I - Decisão",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.475, DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/03/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.154/2012, referente à solicitação de Licença Ambiental do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras emergenciais para recuperação dos diques do Rio Muriaé e do Canal da Onça, localizados nos Municípios de Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental para Obras Emergenciais n° GELANI n° 02/2012, favorável à concessão da Autorização Ambiental requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras emergenciais para recuperação dos diques do Rio Muriaé e do Canal da Onça, localizados nos Municípios de Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1277367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277634": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 41\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação do Programa Agenda Água na Escola.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240.100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nVI - CRÉDITO: PT: 2463.18544.01410.1097.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n010000007\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da abrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente Em Exercício\r\n\r\nId: 1277634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277555": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.178/2011.\r\n\r\nId: 1277555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 5,9501% ao Contrato INEA n° 79/2010, a contar de 29 de novembro de 2011, firmado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, alterando o seu valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para R$ 7.416,50 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1277330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.412/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para META CONSTRUÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016771 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental - AA N° IN018483 anteriormente concedida a A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..\r\n\r\nId: 1277577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1276251": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DE SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.890/2011 - NAYSE BOTTENTUIT, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.891/2011 - MARCELO FELIPE ZAVAREZE MARQUES, no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.892/2011 - PEDRO GRABOWSKY SEILER, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.893/2011 - MARCIO BOTNER, no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.894/2011 - CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, valor de R$ 4.000,00 (quatro mi reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.225/2012 - N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). \r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos art. 25, Caput e inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1276251"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.912/2011 - Consubstanciado no que dispõe o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, decidimos por multar a empresa C. DIAS EPP, agravamos a multa aplicada anteriormente de 10% para 20% do valor do contrato, além da suspensão da em empresa em contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1276870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276830": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - DERVAL DE SOUZA FERREIRA, matr. 293.182-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/400.322/2012, Fica o servidor, a que se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais ll, do Quadro Permanente Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, matr. 293.180-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/400.321/2012, Fica a servidora, a que se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1276830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.175/2012 - Fixados, a contar de 08/02/2012, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, matr. 292.413-2, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5. \r\n\r\nId: 1276730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1277442": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ N° 27 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com seu Regimento Interno, de acordo com as deliberações da reunião ordinária, realizada no dia 02 de março de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro para Capacitação dos Operadores da Política de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1277442"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Cleuza da Conceição Parada, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174878-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300250/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Miguel Ribeiro Mota, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172032-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300264/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Léa de Mello de Castro, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174609-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300266/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Neide Canela da Silva, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171981-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300272/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300265/2012 - Luiz Fernando Manhães de Freitas, matrícula 174212-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 3.230 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300263/2012 - Valter Santos da Silva, matrícula 174434-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 680 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300174/2012 - Antonio Luiz de Jesus Gomes, matrícula 173184-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2012. \r\n\r\nId: 1277287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277338": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 505 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, Chefe de Gabinete, matrícula nº 100.698-0, Timoteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 014/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.728/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1277338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277390": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E- 30/200.006/2012 - Com base no Decreto nº 12.856/89 e na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa na Modalidade Não Aplicável, em favor de Diversos Estagiários no valor estimativo de R$ 223.920,00, para atender a prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários no exercício de 2012. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.36.08, na Fonte 10 de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.163/2012 - Antônio Cesar Tonasse Gomes, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.351-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.175/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.510,65 à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de João Carlos de Souza, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Isaías Ambrósio, matrícula nº 100.009-0.\r\n\r\nId: 1277390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1277211": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3108 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011 e 3011, de 02.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES CALIL\r\n\r\nJULY DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nFILIPE ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\nERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES TSCHAFFON\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\nJULIANA AYRES LOPES\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\nSERGIO MAIA TAVARES\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\nPAULA ROCHA YPARRAGUIRRE\r\n\r\nIANI TORRES LEITÃO\r\n\r\nALANA VASQUES GUIMARÃES\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nJEAN PESSANHA JARDIM\r\n\r\nMANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\nNATALIA SILVEIRA ALVES\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE SOUSA\r\n\r\nELIZA MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nEDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO\r\n\r\nJULIANA GODINHO CALDAS\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MATILDES\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1277211"
                    ],
                    "1277504": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4989/2012 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2012 a 29/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1277504"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1277495": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194864/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, a ser realizado no prédio da Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.798,53 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 002/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194864/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, a ser realizado no prédio da Oficina, adjacente ao prédio da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.960,02 (cento e dezesseis mil reais novecentos e sessenta reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277488": [
                                "I - Despacho",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.017/201\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.017/2012\r\n\r\nId: 1277488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação blindado (SEDAN), motor 2.0, marca Toyota, modelo Corolla. VALOR: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\n\r\nGESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/709721/2011.\r\n\r\nId: 1277975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°250/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2009. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.825.520,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/513191/2009.\r\n\r\nId: 1277633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277507": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquina Numeradora e Máquina Dobradeira\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0325/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a interposição de recurso por \r\n\r\nparte da licitante SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1277507"
                            ],
                            "1276963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/12, assinado em 09/03/12, ao Contrato nº 02/10. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. Valor é de até R$ 396.945,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662513/2009.\r\n\r\nId: 1276963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662948/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para implementação de uma solução avançada de filtro de conteúdo Web, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662707/2011).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de solução avançada de backup desduplicado, com serviços de assistência técnica e capacitação, visando a integração com o ambiente de backup Legato Networker do PRODERJ, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2012, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30 e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1277620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1277101": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/602.443/2010 (P. 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PÓZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.768-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277101"
                        ],
                        "1277102": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/600.096/2010 (P. 02/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que o servidor ANDRÉ DAUDT EYLER, Médico, Classe C, matrícula nº 867.762-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277102"
                        ],
                        "1277103": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.901.334/2010 (P. 04/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o servidor JORGE ANTONIO GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.245-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277103"
                        ],
                        "1277104": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/11.200.884/2011 (P. 05/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora FERNANDA NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.143-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277104"
                        ],
                        "1277105": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.101.307/2011 (P. 06/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora NATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.209-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277105"
                        ],
                        "1277106": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/11.002.493/2011 (P. 07-12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora TAÍS ELAINE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.379-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277106"
                        ],
                        "1277107": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.102.215/2011 (P. 08/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o ser vidor OMAR MARTINS DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.175-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277107"
                        ],
                        "1277108": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.999/2009 (P. 37/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora GEISA BORGES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.336-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277108"
                        ],
                        "1277109": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.999/2009 (P. 47/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.012.632-5, e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.670-0 (processo apenso nº E-03/3.611.026/2009), deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277109"
                        ],
                        "1276972": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2010379/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 955.020-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 21 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1276972"
                        ],
                        "1275490": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11001748/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE GUTEMBERG SENNA, Zelador Vigilante, matrícula n° 14813-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/06/1996, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1275490"
                        ],
                        "1275148": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605761/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0922525-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/08/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1275148"
                        ],
                        "1275219": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-0 8/604501/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA CLARA ALVES PACHECO, Médico C, matrícula n°0915774-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1275219"
                        ],
                        "1277598": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Cartuchos e Fitas para Impressoras EPSON.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote . \r\n\r\nDia: 04/04/2012 . \r\n\r\nHorário: 10:30h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: SEPLAG - SUB. RECURSOS LOGÍSTICOS - PERP 04/12. \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.233/12 . \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1277598"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277557": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: MARGRIM 01 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Passos 93/95/97/99, Av.Presidente Vargas nº 911/917 e Travessa São Domingos nº 6/8/10/14 - Centro, cujas características são constantes das matrículas nºs 76.873, 77.112, 76.871, 71.728, 71.634, 71.635, 76.897, 76.974, 76.346, 76.345 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 11.501.000,00 (onze milhões, quinhentos e um mil reais.). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 07/03/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/316.765/2010.\r\n\r\nId: 1277557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277471": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 11/2012 ao Contrato n° 39/2011, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 1.500,00 ao Contrato vigente de nº 39/2011, passando de R$ 6.000,00 para o valor total de R$ 7.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317675/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1277471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público o julgamento da PROPOSTA TÉCNICA na CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 14/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL do tipo TÉCNICA e PREÇO, no qual a empresa UHY MOREIRA - AUDITORES obteve pontuação para o FATOR A= 50 e para o FATOR B= 10,75. A empresa CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES não obteve pontuação, visto a documentação apresentada não cumprir as exigências do edital.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012, que se realizaria no dia 29.03.2011 às 11h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1277552. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1276958": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 15/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 549.229,20 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00205\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011 - Termo Contratual nº 20/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 24/03/2012, em 3,55%.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.425,84 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00213\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2011 - Termo Contratual nº 17/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 17/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.018/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1276958"
                        ],
                        "1277724": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - 2ª ETAPA, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, dia 18 de março de 2012.\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO - 2ª ETAPA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCONTROLE INTERNO\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nCONTABILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nCONTABILIDADE GERAL E CUSTOS\r\n\r\n81- B\r\n\r\n101- D\r\n\r\n121- B\r\n\r\n141- B\r\n\r\n82- D\r\n\r\n102- E\r\n\r\n122- A\r\n\r\n142- C\r\n\r\n83- A\r\n\r\n103- B\r\n\r\n123- D\r\n\r\n143- A\r\n\r\n84- C\r\n\r\n104- A \r\n\r\n124- C\r\n\r\n144- D \r\n\r\n85- E\r\n\r\n105- C\r\n\r\n125- D\r\n\r\n145- E\r\n\r\n86- A\r\n\r\n106- E\r\n\r\n126- D\r\n\r\n146- D\r\n\r\n87- E\r\n\r\n107- E\r\n\r\n127- B\r\n\r\n147- A\r\n\r\n88- B\r\n\r\n108- B\r\n\r\n128- C\r\n\r\n148- C\r\n\r\n89- A\r\n\r\n109- D\r\n\r\n129- E\r\n\r\n149- B\r\n\r\n90- D\r\n\r\n110- A\r\n\r\n130- D\r\n\r\n150- E\r\n\r\n91- A\r\n\r\n111- A\r\n\r\n131- C\r\n\r\n151- E\r\n\r\n92- C\r\n\r\n112- B\r\n\r\n132- A\r\n\r\n152- C\r\n\r\n93- B\r\n\r\n113- D\r\n\r\n133- E\r\n\r\n153- A\r\n\r\n94- D\r\n\r\n114- C\r\n\r\n134- B\r\n\r\n154- B\r\n\r\n95- D\r\n\r\n115- C\r\n\r\n135- B\r\n\r\n155- D\r\n\r\n96- C\r\n\r\n116- A\r\n\r\n136- C\r\n\r\n156- E\r\n\r\n97- D\r\n\r\n117- D\r\n\r\n137- D\r\n\r\n157- C\r\n\r\n98- B\r\n\r\n118- A\r\n\r\n138- B\r\n\r\n158- D\r\n\r\n99- C\r\n\r\n119- D\r\n\r\n139- D\r\n\r\n159- A\r\n\r\n100- C\r\n\r\n120-B\r\n\r\n140- C\r\n\r\n160- B\r\n\r\nId: 1277724"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática LTDA \r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da 3OHI no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/50.151/2012.\r\n\r\nId: 1277219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277628": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEEDUC.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 08.06.10, para instalação de posto de atendimento da SEEDUC na Unidade do Rio Poupa Tempo - Central do Brasil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.284/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1277628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277220": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OI / 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da OI, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.197/2011.\r\n\r\nId: 1277220. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1277935": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 014/2012, firmado em 19/03/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a PREMAG - SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de reconstrução da ponte da Pedra Branca, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.187/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.284.641,54 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1277935"
                        ],
                        "1277375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 149/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RIVEL Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 257.488,74 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 16 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.594/2010.\r\n\r\nId: 1277375"
                        ],
                        "1277347": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 805.434,38 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E-17/600.077/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o a DIMENSIONAL Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.492.975,85 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e (Processo E-17/000.756/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1277347"
                        ],
                        "1277349": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, firmado em 02/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel situado na Estrada Silveira da Motta, em Águas Claras, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, Lei Municipal nº 1.607. Processo Administrativo nº E-17/600.029/2010.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos.\r\n\r\nId: 1277349"
                        ],
                        "1277947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 002/202.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Construtor Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-10/000.257/2011 - E-10/300.096/2001. \r\n\r\nId: 1277947"
                        ],
                        "1277908": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adequação realizada no Projeto Técnico do Trabalho Social , visando ajustes na metodologia a serem desenvolvidas nas Comunidades do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.556/2012.\r\n\r\nId: 1277908"
                        ],
                        "1277348": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGESAN Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 06 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 05.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.914/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 13 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual, bem como, a readequação do valor.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.759/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ALMEIDA & FILHO Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 06.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.077/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CADERODE Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012\r\n\r\nVALOR: 72.106,34 (setenta e dois mil cento e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 09.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RM de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: 21.382,53 (vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: 9.778,40 (nove mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 17.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.068/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2012.\r\n\r\nId: 1277348"
                        ],
                        "1277371": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.090/2009.\r\n\r\nId: 1277371"
                        ],
                        "1277945": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1277945"
                        ],
                        "1278019": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 006/2012/SEOBRAS, referente à contratação de serviços de elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japerí e Nova Iguaçú, na Região Metropolitana do Grande Rio, totalizando 653.349,00 metros, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1278019"
                        ],
                        "1278023": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011 R1 /SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/002.786/2011\r\n\r\nOnde se lê: Aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/ PN-10-DN=80 MM,\r\n\r\nLeia-se: Aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/ PN-10-DN=800 MM,\r\n\r\nId: 1278023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados, atendendo determinações recebidas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que a Concorrência ALC nº 01/2012, objetivando “Complementação das obras de pavimentação da ligação da Rodovia Municipal BI-07, no trecho Pirapetinga de Bom Jesus - Barra de Pirapetinga e construção de ponte sobre o Córrego Baraúna, situadas no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, anteriormente marcada para o dia 21.03.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1277120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276905": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 21/03/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1276905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277197": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE BOTAFOGO LOCALIZADA NA RUA SÃO CLEMENTE, S/Nº, ESQUINA COM A RUA NELSON MANDELA, Nº 10, EM BOTAFOGO E (UPA 24H) DE COPACABANA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 129, EM COPACANANA, NESTA CIDADE-RJ”. VALOR: R$ 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) PRAZO: 270 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.826/2011. DATA: 16/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RIVALL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE SÃO GONÇALO I (RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 10,5 EM COLUMBANDÊ) E (UPA 24H) DE SÃO GONÇALO II (AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, TREVO DE SANTA LUZIA), NO MUNICÍPIO DE SÃOGONÇALO - RJ. VALOR: R$ 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 270 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.069/2011. DATA: 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1277197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1277284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação e alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato 40/SESEG/2009, por um novo período de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 16/03/2012, com término previsto para 13/07/2012. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009. ASSINADO EM 11/03/2012.\r\n\r\nId: 1277284"
                        ],
                        "1277472": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 004/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, para atender o setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 19.251,84 (dezenove mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2012. PROCESSO Nº E-09/00778/1704/2011.\r\n\r\nId: 1277472"
                        ],
                        "1276826": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR/2007. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual pelo IGP-M adequando-se o valor do contrato para R$ 247.907,12 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Previsão contratual, solicitação formulada pela empresa contratada; Manifestação da CCFC/PCERJ 660 e parecer da ASSEJUR/PCERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/1241-2008.\r\n\r\nId: 1276826"
                        ],
                        "1277326": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n33.02.21\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n33.08.12\r\n\r\n33.08.12\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n38.10.05\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.11\r\n\r\n36.00.06\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.11\r\n\r\n32.08.11\r\n\r\n32.08.11\r\n\r\n38.07.25\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n35.01.21\r\n\r\n35.01.21\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n36.04.30\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n35.04.08\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n44.01.05\r\n\r\n45.11.08\r\n\r\n45.11.08\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n37.07.27\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n35.06.04\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n35.04.07\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n41.07.23\r\n\r\n41.07.23\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n40.07.29\r\n\r\n40.07.29\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\nGeraldo Jose Correa Ribeiro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n33.07.08\r\n\r\n33.07.08\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n0.149.175-2\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n40.03.24\r\n\r\n40.03.24\r\n\r\n40.11.20\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.06.27\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n34.06.22\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n33.06.12\r\n\r\n39.02.12\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.06.03\r\n\r\n39.06.03\r\n\r\n39.06.03\r\n\r\n39.06.03\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.01.16\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.06.26\r\n\r\n32.06.26\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n35.03.10\r\n\r\n35.03.10\r\n\r\n35.03.10\r\n\r\n37.08.27\r\n\r\n0.178.711-8\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n36.01.03\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n35.00.28\r\n\r\n35.00.28\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n0.257.597-5\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.257.213-9\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n39.04.05\r\n\r\n39.04.05\r\n\r\n39.04.05\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Vivas\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n29.07.11\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.11.18\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n0.258.002-5\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n31.01.11\r\n\r\n31.01.11\r\n\r\n34.06.10\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n29.10.28\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n36.03.08\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n31.11.22\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n33.00.10\r\n\r\n34.05.21\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n34.00.27\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n32.06.08\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n07.05.05\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n33.06.23\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n07.04.03\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n07.02.14\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n34.07.18\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n35.08.20\r\n\r\n35.08.20\r\n\r\n35.08.20\r\n\r\n35.08.20\r\n\r\n39.06.07\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n34.05.05\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.20\r\n\r\n32.07.20\r\n\r\n32.07.20\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n45.04.15\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.09\r\n\r\n32.07.09\r\n\r\n33.04.09\r\n\r\n34.02.22\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n33.06.22\r\n\r\n36.08.06\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n32.06.06\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.04.27\r\n\r\n38.03.19\r\n\r\n49.00.19\r\n\r\n49.08.17\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n42.03.17\r\n\r\n42.03.17\r\n\r\n43.05.11\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n34.11.29\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.09.26\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n41.09.16\r\n\r\n42.10.21\r\n\r\n42.10.21\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n32.05.29\r\n\r\n32.05.29\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n47.06.27\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n35.09.12\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n44.02.27\r\n\r\n44.02.27\r\n\r\n44.02.27\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n41.10.07\r\n\r\n41.10.07\r\n\r\n41.10.07\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n43.09.12\r\n\r\n43.09.12\r\n\r\n45.09.02\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n35.03.09\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n29.10.00\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n28.11.02\r\n\r\n40.00.07\r\n\r\n40.02.30\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n33.02.28\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n28.06.20\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n33.07.05\r\n\r\n34.04.26\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n32.11.26\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jaques Camara Canto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n37.08.17\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar Cariello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Mello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n32.03.20\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n32.01.05\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n39.04.11\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n06.11.29\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.06.03\r\n\r\n38.01.12\r\n\r\n38.01.12\r\n\r\n38.01.12\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n06.11.29\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n32.04.04\r\n\r\n41.10.09\r\n\r\n41.10.09\r\n\r\n41.10.09\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n32.07.04\r\n\r\n33.08.16\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n28.04.01\r\n\r\n28.04.01\r\n\r\n28.04.01\r\n\r\n28.04.01\r\n\r\n35.06.20\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n32.06.11\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n33.00.06\r\n\r\n33.00.06\r\n\r\n33.00.06\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.11.15\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio C. Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29.06.20\r\n\r\n29.06.20\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n33.06.19\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n32.10.28\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n32.11.20\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n33.06.14\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n28.05.23\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n31.06.24\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n30.03.14\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.03.16\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n25.03.15\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n37.00.22\r\n\r\n37.00.22\r\n\r\n37.10.18\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.04\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n26.02.19\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n26.08.26\r\n\r\n36.05.10\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n35.04.18\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n0.180.268-5\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.171.444-3\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n32.04.13\r\n\r\n1.144.721-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n41.09.19\r\n\r\n41.09.19\r\n\r\n41.09.19\r\n\r\n43.09.09\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n35.11.28\r\n\r\n35.11.28\r\n\r\n35.11.28\r\n\r\n35.11.28\r\n\r\n0.174.356-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n0.177.259-9\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n32.09.16\r\n\r\n32.09.16\r\n\r\n0.177.301-9\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n0.177.432-2\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n39.03.26\r\n\r\n0.177.392-8\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n37.02.00\r\n\r\n0.177.426-4\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n32.08.07\r\n\r\n0.177.467-8\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n40.08.02\r\n\r\n43.05.22\r\n\r\n0.177.512-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n0.177.769-7\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n0.177.588-1\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n37.09.03\r\n\r\n37.09.03\r\n\r\n0.123.541-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n47.01.24\r\n\r\n48.00.02\r\n\r\n48.00.02\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n0.180.292-5\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n0.257.233-7\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n32.09.26\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n35.09.06\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n28.09.08\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n0.260.541-8\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n0.257.577-7\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.261.465-9\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n35.01.01\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n33.00.15\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n36.00.15\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n34.11.26\r\n\r\n0.264.562-0\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n27.11.26\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.177.766-3\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n02.10.17\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n33.01.18\r\n\r\n54.08.21\r\n\r\n54.08.21\r\n\r\n54.08.21\r\n\r\n0.260.549-1\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.260.554-1\r\n\r\nWalna Vieira da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.263.518-3\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.265.453-1\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuz\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.635-3\r\n\r\nFausto Cruz Vitari Junior\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n0.266.253-4\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n0.265.982-9\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.288.749-5\r\n\r\nMarcelo Henrique Gonçalves Duro\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n0.174.387-1\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n36.11.01\r\n\r\n36.11.01\r\n\r\n0.177.316-7\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n0.177.572-5\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.06.11\r\n\r\n0.177.589-9\r\n\r\nAirton Ribeiro de Miranda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n40.08.02\r\n\r\n0.174.307-9\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.08\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n0.177.327-4\r\n\r\nDamião de Rocha Casseres\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n36.09.30\r\n\r\n0.177.675-6\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n32.01.02\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n0.177.580-8\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n31.11.22\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n34.05.04\r\n\r\n0.116.583-6\r\n\r\nSergio Soares Siqueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n31.11.10\r\n\r\n47.09.23\r\n\r\n47.09.23\r\n\r\n47.09.23\r\n\r\n48.11.17\r\n\r\n0.178.887-6\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n0.180.279-2\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima Campos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n0.180.293-3\r\n\r\nMarcos Jose Sylvestre\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n0.258.447-2\r\n\r\nAntonio Balbino Sarmento da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n0.176.715-1\r\n\r\nMilton Matias Guimarães da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n0.179.146-6\r\n\r\nRonaldo Mazza Rabello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29.10.28\r\n\r\n29.10.28\r\n\r\n29.10.28\r\n\r\n30.00.27\r\n\r\n0.257.610-6\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.257.418-4\r\n\r\nRommel Bluhm Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n0.257.215-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.257.339-2\r\n\r\nJose Welington de Araujo L. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.257.285-7\r\n\r\nGualter Rigo Moreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n0.257.278-2\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n30.08.08\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n0.257.311-1\r\n\r\nJorge Luiz Bandeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n0.257.353-3\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n0.176.414-1\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n0.258.576-8\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n0.258.542-0\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n0.258.617-0\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n0.258.527-1\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.257.327-7\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n33.03.13\r\n\r\n0.258.215-3\r\n\r\nCarlos Jose da Silva Garcia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n0.258.174-2\r\n\r\nPedro Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.262.845-1\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n0.260.443-7\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n0.260.437-9\r\n\r\nGildasio Xaxier Borges Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n31.04.23\r\n\r\n0.260.473-4\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n0.261.394-1\r\n\r\nInacio Custodio de Souza Anisio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.261.459-2\r\n\r\nMarco Antonio de Barros Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.176.277-2\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n39.06.22\r\n\r\n0.199.709-7\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n0.263.061-4\r\n\r\nMarcos Jose Marques dos Santos Magno da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n0.263.658-7\r\n\r\nWalmir Figueiredo Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n0.263.551-4\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de Holanda Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.265.451-5\r\n\r\nAide Mattos de Oliveira Rego\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n0.265.543-9\r\n\r\nEdimilson Val Amador\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n30.04.25\r\n\r\n0.265.524-9\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n0.265.615-5\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\nId: 1277326"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria funcional INSPETOR DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/11, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.09.11\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n33.03.04\r\n\r\n33.03.04\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n38.04.28\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n36.08.24\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n36.06.08\r\n\r\n36.06.08\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n38.02.17\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n35.11.20\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n34.10.28\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n33.08.19\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.25\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n43.07.28\r\n\r\n45.06.00\r\n\r\n45.06.00\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n33.01.16\r\n\r\n33.05.16\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n37.02.19\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n35.00.24\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n34.10.27\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n41.02.15\r\n\r\n41.02.15\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n40.02.21\r\n\r\n40.02.21\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\nGeraldo Jose Correa Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.05.13\r\n\r\n0.149.175-2\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n39.10.14\r\n\r\n39.10.14\r\n\r\n40.06.12\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.01.16\r\n\r\n36.01.18\r\n\r\n36.01.18\r\n\r\n36.01.18\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n34.01.11\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n33.01.01\r\n\r\n38.09.02\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n32.00.23\r\n\r\n39.00.23\r\n\r\n39.00.23\r\n\r\n39.00.23\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n0.178.711-8\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n36.10.21\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n35.07.26\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n33.09.19\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n27.10.27\r\n\r\n29.02.22\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n30.09.24\r\n\r\n0.257.597-5\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.257.213-9\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Vivas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n29.02.03\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n28.09.13\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n25.10.24\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n0.258.429-0\r\n\r\nFernando Fernandes Marinho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n25.06.10\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n0.258.002-5\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.260.583-0\r\n\r\nPeterson Almeida dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n33.01.11\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.08.14\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n35.09.29\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n34.00.11\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n06.11.26\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n33.01.12\r\n\r\n39.06.21\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n06.10.23\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n06.09.04\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n34.02.10\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n35.03.12\r\n\r\n35.03.12\r\n\r\n35.03.12\r\n\r\n35.03.12\r\n\r\n39.00.27\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n33.04.10\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n44.11.05\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n32.10.29\r\n\r\n33.09.12\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.01.11\r\n\r\n32.01.11\r\n\r\n33.01.11\r\n\r\n36.02.29\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.11.17\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n48.07.11\r\n\r\n49.03.09\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n41.10.07\r\n\r\n41.10.07\r\n\r\n43.00.01\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n34.06.21\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n41.04.08\r\n\r\n42.05.13\r\n\r\n42.05.13\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.05.08\r\n\r\n32.05.08\r\n\r\n32.05.08\r\n\r\n32.05.08\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n41.05.05\r\n\r\n41.05.05\r\n\r\n41.05.05\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n32.10.25\r\n\r\n47.01.16\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n35.04.04\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n43.09.17\r\n\r\n43.09.17\r\n\r\n43.09.17\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n30.11.01\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n41.04.30\r\n\r\n41.04.30\r\n\r\n41.04.30\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n38.08.00\r\n\r\n38.08.00\r\n\r\n38.08.00\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n43.04.04\r\n\r\n43.04.04\r\n\r\n45.03.24\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n34.09.30\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.180.360-0\r\n\r\nLuiz Gustavo Ferraz de Barros\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n28.11.09\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n39.06.30\r\n\r\n39.09.20\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.06.29\r\n\r\n0.258.478-7\r\n\r\nEduardo Galito de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n24.10.25\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29.01.23\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.11.16\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.261.365-1\r\n\r\nHerman Victor Martins\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jaques Camara Canto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n37.03.09\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar CarielloL\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.07.29\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Mello\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n06.06.22\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n38.11.01\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n06.06.21\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n32.00.23\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n06.06.05\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n33.03.08\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n35.00.08\r\n\r\n35.00.08\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n33.03.07\r\n\r\n33.03.07\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n35.01.09\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.02.24\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.259.408-3\r\n\r\nEraldo Salutto de Rezende\r\n\r\n05.06.23\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n33.03.22\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n31.04.08\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n30.08.09\r\n\r\n0.257.616-3\r\n\r\nCezar Roberto Carvalho Bacellar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n30.11.14\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio C. Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n29.01.09\r\n\r\n29.01.09\r\n\r\n32.11.27\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n33.01.08\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.14\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n32.05.20\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n31.00.11\r\n\r\n31.00.11\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n30.04.19\r\n\r\n30.04.19\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n0.260.378-5\r\n\r\nAntonio Carlos Cunha Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n31.01.13\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.262.844-4\r\n\r\nCarlos Onofre Valentim Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n36.07.14\r\n\r\n36.07.14\r\n\r\n37.05.10\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n27.01.02\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.174.412-7\r\n\r\nJoão Nogueira Valadão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n26.02.22\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.10.27\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.942-5\r\n\r\nAlcimar Carvalho dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n34.07.29\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n35.03.08\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n30.08.25\r\n\r\n34.00.23\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n25.09.09\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n36.00.00\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n34.11.08\r\n\r\n0.260.510-3\r\n\r\nNelson Luiz Silva Lopes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n35.07.30\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n0.265.539-7\r\n\r\nEdson Amorim Gonçalves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n0.180.268-5\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n03.04.26\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n0.171.444-3\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n1.144.721-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n41.04.11\r\n\r\n41.04.11\r\n\r\n41.04.11\r\n\r\n43.04.01\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n35.06.20\r\n\r\n35.06.20\r\n\r\n35.06.20\r\n\r\n35.06.20\r\n\r\n0.174.356-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n35.03.18\r\n\r\n35.03.18\r\n\r\n35.03.18\r\n\r\n35.03.18\r\n\r\n0.177.259-9\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.03.08\r\n\r\n32.03.08\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n0.177.301-9\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.11.01\r\n\r\n0.177.432-2\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n38.10.16\r\n\r\n0.177.392-8\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n36.08.20\r\n\r\n0.177.426-4\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n0.177.467-8\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n40.02.25\r\n\r\n43.00.12\r\n\r\n0.177.512-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n0.177.769-7\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.177.588-1\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n37.03.25\r\n\r\n37.03.25\r\n\r\n0.123.541-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n46.08.16\r\n\r\n47.06.25\r\n\r\n47.06.25\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n0.180.292-5\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n0.257.233-7\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n27.07.29\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.06.29\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n29.07.23\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n35.03.28\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n32.03.09\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.04.12\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n0.260.541-8\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n0.257.577-7\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.261.465-9\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n34.07.24\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n35.07.07\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n34.06.18\r\n\r\n0.264.562-0\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.177.766-3\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n02.05.09\r\n\r\n32.03.17\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n54.03.13\r\n\r\n54.03.13\r\n\r\n54.03.13\r\n\r\n0.260.549-1\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.260.554-1\r\n\r\nWalna Vieira da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.263.518-3\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.265.453-1\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuz\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.635-3\r\n\r\nFausto Cruz Vitari Junior\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n26.02.24\r\n\r\n26.02.24\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n0.266.253-4\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n0.265.982-9\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n23.04.28\r\n\r\n0.288.749-5\r\n\r\nMarcelo Henrique Gonçalves Duro\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n0.174.387-1\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n35.06.06\r\n\r\n35.06.06\r\n\r\n36.05.23\r\n\r\n36.05.23\r\n\r\n0.177.316-7\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\n0.177.572-5\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.177.589-9\r\n\r\nAirton Ribeiro de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.08.04\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n40.02.25\r\n\r\n0.174.307-9\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n0.177.327-4\r\n\r\nDamião de Rocha Casseres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n36.04.22\r\n\r\n0.177.675-6\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n0.177.580-8\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n0.116.583-6\r\n\r\nSergio Soares Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n47.04.15\r\n\r\n47.04.15\r\n\r\n47.04.15\r\n\r\n48.06.09\r\n\r\n0.178.887-6\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n0.180.279-2\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n0.180.293-3\r\n\r\nMarcos Jose Sylvestre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n0.258.447-2\r\n\r\nAntonio Balbino Sarmento da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n0.176.715-1\r\n\r\nMilton Matias Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n0.179.146-6\r\n\r\nRonaldo Mazza Rabello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n0.257.610-6\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.257.418-4\r\n\r\nRommel Bluhm Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n0.257.215-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n0.257.339-2\r\n\r\nJose Welington de Araujo L. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n0.257.285-7\r\n\r\nGualter Rigo Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n0.257.278-2\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n0.257.311-1\r\n\r\nJorge Luiz Bandeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n0.257.353-3\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n0.176.414-1\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n0.177.755-6\r\n\r\nRenato Jose da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n37.02.15\r\n\r\n37.02.15\r\n\r\n0.258.583-4\r\n\r\nMaria Ines de Farias Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n26.01.06\r\n\r\n0.258.576-8\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.11.06\r\n\r\n0.258.542-0\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n0.258.617-0\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n0.258.527-1\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.257.327-7\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n0.258.215-3\r\n\r\nCarlos Jose da Silva Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.00.27\r\n\r\n0.258.174-2\r\n\r\nPedro Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.262.845-1\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.260.443-7\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n0.260.437-9\r\n\r\nGildasio Xaxier Borges Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.260.473-4\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n0.261.394-1\r\n\r\nInacio Custodio de Souza Anisio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n28.07.08\r\n\r\n29.01.04\r\n\r\n0.261.459-2\r\n\r\nMarco Antonio de Barros Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.176.277-2\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n39.01.11\r\n\r\n0.199.709-7\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n0.263.061-4\r\n\r\nMarcos Jose Marques dos Santos Magno da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n0.263.658-7\r\n\r\nWalmir Figueiredo Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n0.263.551-4\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de Holanda Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.265.451-5\r\n\r\nAide Mattos de Oliveira Rego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.265.543-9\r\n\r\nEdimilson Val Amador\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n29.11.15\r\n\r\n0.265.524-9\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n0.265.615-5\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\nId: 1277335"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA HÉLIO JOSÉ MACHADO, Comissário de Polícia, (matrícula 179.791-9 - ID 30001420), FAZ SABER ao servidor MARCIO RONALD BRITTO COTIAS, Médico, matrícula nº 861.298-8, que se encontra indiciado nas penas dos arts. 38; 39, incisos I e VII; e 52, inciso V, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por abandono de cargo desde o dia 01 de abril de 2005, consoante processo administrativo disciplinar E-21/901.354/2005 em 05 de janeiro de 2010. E como se encontra em lugar incerto, é expedido o presente edital para que dele tome conhecimento e, no prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, consoante determina o art. 70, caput e parágrafos do Decreto-Lei nº 220/75, apresente sua defesa neste órgão disciplinar, situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 539, Prédio da Secretaria de Segurança Pública, telefone 2334-6239, nesta Capital. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1276159"
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                    }
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA HOSPITALAR (LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE), na Maternidade de Mesquita. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 244.250,16 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8026/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV, c/c o art. 26, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA HOSPITALAR (LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE), na UPA FONSECA. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 229.722,90 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8026/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV, c/c o art. 26, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1276916"
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                        "1276917": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de prestação de serviços de fornecimento de óxido nítrico e locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 223.899,96 (duzentos e vinte três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo a um valor mensal de R$ 18.658,33 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00597 e 2012NE00598.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4482/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1276917"
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                        "1276918": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE MÓDULOS OPERACIONAIS E CONTÊINERES.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição pelo Estado do Rio de Janeiro dos Módulos Operacionais e Contêineres, bem como demais sistemas, equipamentos e mobiliários que estão sendo utilizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas localizadas em Irajá, Santa Cruz, Bangu, Belford Roxo, Campos Grande I, Tijuca, e Maré, incluindo manutenção de toda estrutura dos equipamentos por 6 (seis) meses a contar data da efetiva aquisição.\r\n\r\nPRAZO: a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 15.092.213,80 (quinze milhões, noventa e dois mil duzentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: nº 2012NE00769\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6419/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput (inexigibilidade), da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1276918"
                        ],
                        "1276919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2786/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1276919"
                        ],
                        "1276920": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da CREDENCIADA.\r\n\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO: UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO: UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1276920"
                        ],
                        "1277353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 03 e 09 adjudicados.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.121,02 (dez mil cento e vinte e um reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9108/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1277353"
                        ],
                        "1276921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (DOZE) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 04/02/2012 a 03/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 103.927.698,72 (cento e três milhões, novecentos e vinte e sete mil novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 8.660.641,56 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo:\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPercentual por Empresa\r\n\r\nValor Anual R$ \r\n\r\nSKS Participações Ltda.\r\n\r\n90,00%\r\n\r\n93.534.928,85\r\n\r\nEmpresa SMA Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n10.392.769,87\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n103.927.698,72\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9298/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1276921"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Sétimo Termo Aditivo ao Acordo. DO PREÇO: O valor de cada etapa, a partir de janeiro de 2012, é de R$ 550.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012. \r\n\r\nId: 1277208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1277467": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30.01.2012, AUREA MARIA TEIXEIRA DE PRÉ, matrícula 860.060-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.290/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.02.2012, DEBORA JANE CATIZANO SANT'ANNA, matrícula 932.309-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.593/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01.03.2012, RAFAEL DUARTE PINHEIRO, matrícula 972.768-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.701/2012.\r\n\r\nId: 1277467"
                    ],
                    "1277476": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.902/2011 - Elisabeth Nascimento S. Fernandes\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.923/2011 - Gustavo Augusto Leal Maia\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.032/2011 - Rosangela Esteves da Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.441/2012 - Ronald Cardoso Alexandrino\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1277476"
                    ],
                    "1277470": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2012-Tatiana de Cravalho Rodrigues Romo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.529/2012-Raquel Antonio Ramos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.263/2012-Marília Corrêa Pinto de Farias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.531/2012-Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.530/2012-Laura Júlia Andrade Fontenelle\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.532/2012-Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2012-Lídia Gomes Nicolau \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.528/2012-Mariana Linhares Amigo\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.457/2012-Mônica Azevedo Montenegro Duarte\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.633/2012-Tiago Abud da Fonseca \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.634/2012-Adilson Costa Azevedo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.340/2012-Cecilia Kerr Gioia Souto Maior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.614/2012-João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.403/2012-Lúcio Machado Campinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.262/2012-Vanessa da Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.621/2012-Leonardo Merigueti Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.617/2012-Ana Paula Calandrine Barata\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.611/2012-Tania Soares Silva Fernandes de Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.624/2012-Maria Martha Lemos Alves Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.610/2012-Karina Esther do Livramento Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2012-Flávia Faleiro Costa de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.625/2012-Juliana de Albuquerque F. dos Anjos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.658/2012-Francisco Messias Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.570/2012-Luciane Torres Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.487/2012-Cláudia Valéria Taranto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.629/2012-Renata Tavares da Costa Bessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.286/2012-Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2012-Cristina Radich Santa Anna de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.619/2012-Ana Lúcia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.623/2012-Patrícia Lombo Villa Braga\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.608/2012-Cintia Andrade Robert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2012-Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.653/2012-Paula Procópio Monteiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.626/2012-Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.638/2012-Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.631/2012-Letícia Oliveira Furtado\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2012-Simone Moreira de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.613/2012-Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.632/2012-Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2012-Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1277470"
                    ],
                    "1277480": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.020/95 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ KOZLOWSKI, Defensor Público, matrícula 294.990-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MAIO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/90 - ANDRÉA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público, matrícula 181.908-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MAIO/2012.\r\n\r\nId: 1277480"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1278050": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 174/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 689.409,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n689.409,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n689.409,11 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n346.786,69 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n137.916,57 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n204.705,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n689.409,11 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1278050"
                    ],
                    "1278051": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 175/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.107.889,54 (um milhão, cento e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.747,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n89.975,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.676,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.399,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n490.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPRE. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n138.399,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.399,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1278051"
                    ],
                    "1277667": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 751/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, matrícula n° 2789, Marilda Gomes Rangel Dias, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 758/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1943, Dalva Sueli Rangel da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 759/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4913, Valdecina Maciel Viana Ferreira , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 760/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6323, Julia Leonor de Barros F. Medeiros , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 761/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5928, Jocileia Maria Barreto Tavares , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 762/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 4015, Salvador da Silva Machado , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 763/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5988, Marilda Gomes Rodrigues , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 764/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5861, Mary Clayde de Azeredo , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 765/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 2924, José Alves Barreto , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 766/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR o Professor II - 25 horas - J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4590, José Amaro dos Santos Viana , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 767/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 105, II e art. 106 da Lei nº 5247/91, c/c art. 40, §1º, II da CF, com redação dada pela EC nº41/2003, APOSENTAR a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12278, Zenilda Peixoto da Silva Alves , com efeito a contar de 21/10/2011, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 768/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18512, Márcia Fernanda Santos Nunes, com efeito a contar de 12/05/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1277667"
                    ],
                    "1278020": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 568/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 992/2011, que nomeou Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/12/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 576/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 493/2009, que nomeou Marcelo Trindade Batista, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, Símbolo DAS-07, vigência a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 577/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Diovane Rodrigues Gonçalves, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 752/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n° 959/2011, que nomeou Adilson José Vasconcellos Barcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Gerais do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 753/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8219/2011 e Decreto nº 589/2011, Flávio Azeredo Cunha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Gerais do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, vigência a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1278020"
                    ],
                    "1277615": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 563/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/03, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 5251, Nilda Viana dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 564/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/03, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 0924, Maria Francisca dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 565/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/03, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6168, Valéria Quintanilha Pinto de Souza, com proventos integrais, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 566/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1º, II da Constituição Federal, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6065, Maria José Sarlo Guimarães, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 567/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/03, APOSENTAR, o Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula nº 2840, Heriberto do Espírito Santo com proventos integrais, a serem fixados Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1277615"
                    ],
                    "1277590": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°890/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7565, Normice Franco Stellet, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1108/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, I da CF e art. 105, I, § 1º c/c art. 107, § 2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Pedagoga B , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 17323, Ivone Tinoco Mury Picanço, com efeito a contar de 04/07/2011, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1356/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas , lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 0300, Joilson Ribeiro Moreira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1378/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5977, Ana Lúcia Pereira Henriques, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1277590"
                    ],
                    "1277979": [
                        "I - Aviso",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2012.005.000001-0-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA, com o registro de todos os lotes pertencentes ao pregão em tela.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/12, processo nº 2012.005.000001-0-PR cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Peças Para Manutenção Da Frota De Veículos Leves E Pesados Da Prefeitura Municipal De Campos Dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro dos objetos à licitante vencedora, RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA, com o registro de todos os lotes pertencentes ao pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Março de 2012.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1277979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1278008": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.024.000048-7 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em confecção de placas para Homenagem, em aço, com moldura em acrílico, cortadas a laser, com estojo aveludada e com logo do Trianon em resina acrílica, à licitante vencedora h.p. alvarenga e alvarenga ltda, com o valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) \r\n\r\nEm, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/2012, processo nº 2012.024.000039-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o fornecimento de passagens aéreas para a Fundação Teatro Municipal Trianon, à empresa vencedora: \r\n\r\nl m viagens e turismo ltda com o percentual de desconto fixo de 2%(dois por cento).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1278008"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1277705": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1277705"
                    ],
                    "1277687": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/12, processo nº 2012.045.000098-6-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA para atender aos pacientes Venício Cirilo do Rozário e Amaro Monteiro Freitas, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1277687"
                    ],
                    "1277688": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/12, processo nº 2012.045.000038-2-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de suprarrenalectomia unilateral para atender ao paciente Luis Cláudio Miranda Crespo, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1277688"
                    ],
                    "1277689": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/12, processo nº 2012.045.000160-2-PR cujo objeto é aquisição de material hospitalar para realização de terapia de infusão contínua de insulina/bomba de insulina (Accu chek Combo) para atender ao paciente Leonardo Gomes Araújo, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1277689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1278007": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1278007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1277943": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião extraordinária a ser realizada no dia 21 de março, às 18 horas, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1.Reavaliação do Código Ambiental Municipal; 2.definição dos membros do conselho na composição da 2ª instância da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambientais - JARIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1277943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1277940": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 001/2012\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Abrir inscrições para os ambulantes já cadastrados no Município que desejarem exercer a atividade por ocasião da inauguração do Centro de Eventos Populares Ozório Peixoto.\r\n\r\nI.Data/Hora da Inscrição:\r\n\r\n21 de Março de 2012 / Das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h.\r\n\r\nA Inscrição será efetuada exclusivamente pelos telefones (22) 27233781 e (22) 27330510.\r\n\r\nII.Número de Vagas:\r\n\r\n1.Churros: 06 (seis) com utilização da própria estrutura.\r\n\r\n2.Pipocas: 05 (cinco) com utilização da própria estrutura\r\n\r\n3.Comestíveis e Bebidas: 40 ( quarenta) com utilização de tendas 3X3m, com fechamento lateral até o teto, com mesmo material do teto.\r\n\r\n0III.Disposição da Estrutura:\r\n\r\n1.30 ( trinta) tendas na concentração, parte externa do CEPOP;\r\n\r\n2.10 (dez) tendas pela Av. Alberto Lamego, entre a concentração e o antigo canteiro de obras.\r\n\r\nIV. Confirmação da Inscrição:\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nV. Sorteio dos Espaços:\r\n\r\nO ambulante conhecerá sua localização por sorteio que será realizado no dia 26 de Março de 2012, às 10:00h na Sede da Fiscalização de Posturas,Rua Riachuelo nº 523, Turfe Clube.\r\n\r\nVI. Ocupação das Tendas:\r\n\r\n27 de Março de 2012, a partir de 21:00h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1277940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1278006": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 116/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000003-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 011/12\r\n\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA -ME \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 95.697,81 (Noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 095/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\n\r\nPregão nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.029,05(cinquenta e nove mil, vinte e nove reais e cinco centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 096/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\n\r\nPregão nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.373,52(quarenta mil,trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 097/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\n\r\nPregão nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.314,44(dezenove mil,trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1278006"
                        ],
                        "1277694": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 012/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação da amostra, realizado pela Secretaria Municipal de Educação referente a licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº. 012/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem 1 - TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA - Amostra Aprovada. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto de mesa e cadeira docente) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1277694"
                        ],
                        "1277980": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 003/2011, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que as licitantes que compareceram à sessão foram consideradas inabilitadas por terem apresentado documentação em desarmonia com o edital.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMAS\r\n\r\nId: 1277980"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1277683": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 026/12 - SMS\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada, foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de cirurgia de prótese de quadril, para atender ao paciente Nilson Barreto Alves, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 16 de março de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1277683"
                        ],
                        "1278011": [
                            "I - Aviso",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 030/12, processo nº 2012.045.000002-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA, registro dos lotes: 01; 02; 07; 09; 13 e 15;\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes: 03; 19; 22; 24; 25; 27; 28;. 30 e 31; \r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro dos lotes: 04; 08; 10; 12; 17 e 18; \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes: 05; 21; 23 e 26; \r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, registro dos lotes: 06 e 29; \r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA, registro dos lotes: 11 e 14; \r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro do lote 16 e \r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, registro do lote 20.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 085/2011, aprovo os atos praticados no processo no 2011.045.000849-2-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (compressa absorvente, curativo, dreno, fio, grampeador, etc) para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro do lote 01;\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, registro dos lotes: 02; 03; 04; 05; 06 e 07.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1278011"
                        ],
                        "1277686": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 025/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para realização de terapia de infusão contínua de insulina/bomba de insulina (Accu chek Combo) para atender ao paciente Leonardo Gomes Araújo.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 16.395,73 (Dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277686"
                        ],
                        "1278012": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPREGÃO SRP nº. 085/2011 - 2011.045.000302-0-PR\r\n\r\nRECURSO - Processo Administrativo nº. 2012.005.016172-2-PA\r\n\r\nConsideram a manifesta da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Saúde, feita nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá contidos e, por conseguinte, conheço o recurso formulado pela empresa MED-WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. por ser tempestivo, porém nego-lhe provimento, mantendo-se na íntegra o edital e seus anexos em seus exatos termos, assim como a desclassificação da empresa recorrente.\r\n\r\nPor fim, decido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1278012"
                        ],
                        "1278013": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica, bem como a terapia medicamentosa, no atendimento aos pedidos oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 04 de Abril de 2012 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1278013"
                        ],
                        "1277684": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 016/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA para atender aos pacientes Venício Cirilo do Rozário e Amaro Monteiro Freitas.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 13.990,00 (Treze mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277684"
                        ],
                        "1277685": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de suprarrenalectomia unilateral para atender ao paciente Luis Cláudio Miranda Crespo.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 15.547,50 (Quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 07/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277685"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1277521": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 022/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.518,80 (Noventa e cinco mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277521"
                        ],
                        "1277549": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 023/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. 46/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000203-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Tbird modelo vela de propriedade do Hospital Ferreira Machado Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 868.330,00 (Oitocentos e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277549"
                        ],
                        "1277522": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 040/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.277,83 (Dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277522"
                        ],
                        "1277523": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 041/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.192,76 (Três mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277523"
                        ],
                        "1277524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 042/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.432,50 (Sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277524"
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                        "1277547": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 43/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 049/2010- SRP.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000217-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis pra atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 127.266,30 (Cento e vinte e sete mil e duzentos e sessenta seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277547"
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                        "1277545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 044/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.062,80(Cento e trinta e cinco mil, e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277545"
                        ],
                        "1277525": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 045/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.578,45(Nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277525"
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                        "1277526": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 046/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.398,40(Quinze mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277526"
                        ],
                        "1277527": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 047/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.377,80(Dez mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277527"
                        ],
                        "1277528": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 048/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA M.E.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.247,44(Vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277528"
                        ],
                        "1277676": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 067/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que todos os licitantes foram considerados reprovados pela responsável técnico do Hemocentro Regional de Campos, Dra. Sandra Chalhub de Oliveira.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1277676"
                        ],
                        "1277529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.685,00 (Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277529"
                        ],
                        "1277530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 050/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277530"
                        ],
                        "1277531": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 051/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.510,10 (Hum mil quinhentos e dez reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277531"
                        ],
                        "1277532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 052/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.470,96 (Dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277532"
                        ],
                        "1277533": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 053/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.687,00 (Vinte e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277533"
                        ],
                        "1277534": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 054/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 524,70(Quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277534"
                        ],
                        "1277514": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 055/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.250,00 (Dezessete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277514"
                        ],
                        "1277544": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 056/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277544"
                        ],
                        "1277546": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 057/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277546"
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                        "1277515": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 058/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.008,80 (Cento e nove mil oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277515"
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                        "1277516": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 059/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 434.515,71 (Quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277516"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 060/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 405.476,50 (Quatrocentos e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277517"
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                        "1277518": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 061/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 174.465,99 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277518"
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 062/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 443.603,13 (Quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e três reais e treze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277519"
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                        "1277535": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 063/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277535"
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                        "1277536": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 064/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277536"
                        ],
                        "1277537": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 065/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.285,00 (Oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277537"
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                        "1277538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 066/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.538,63 (Vinte mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277538"
                        ],
                        "1277539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 067/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ART. PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.567,50 (Trinta mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277539"
                        ],
                        "1277540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 068/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.493,95 (Tres mil e quatrocentos e noventa e tres reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277540"
                        ],
                        "1277520": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 069/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: DISPENSA 001/2012. \r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000056-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio líquido a ser utilizado na Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas. \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277520"
                        ],
                        "1277548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 070/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.046,00(Cinquenta e cinco mil e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1277548"
                        ],
                        "1277541": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 071/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FMS \r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277541"
                        ],
                        "1277542": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 072/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 204.841,50 (Duzentos e quatro mil e oitocentos e quarenta e hum reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277542"
                        ],
                        "1277543": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 073/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.958,00 (Hum mil e novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1277543"
                        ],
                        "1277677": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE VISITA TÉCNICA / CONVOCAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR NO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado da visita técnica realizada pela comissão designada da FMS referente a licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº. 011/2012, conforme discriminado abaixo\r\n\r\nItem 1 - Ponto Treze Comércio e Serviços Ltda - Segundo avaliação da FMS a referida empresa não possui local apropriado para a realização dos serviços. \r\n\r\nDevido à reprovação da empresa vencedora no item 01, qual seja Ponto Treze Comércio e Serviços Ltda quanto a visita técnica realizada pela comissão da FMS, ficam as empresas interessadas desde já convidadas para comparecer a este setor no dia 27/03/12 às 14h para que seja aberto o envelope de documentação da empresa classificada em segundo lugar na fase de lances do item 01, qual seja, a empresa F.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1277677"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1278101": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1278101"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1278014": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120555832\r\n\r\n2AJSILK SIGN LTDA ME \r\n\r\n120749483\r\n\r\n4T TRANSPORTAMOS TUDO TODO TEMPO LTDA ME \r\n\r\n120741555\r\n\r\nA BAIA VIVE PRODUCOES ARTISTICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120740745\r\n\r\nA G BARBOSA TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n120420309\r\n\r\nA J AZEVEDO ME \r\n\r\n120727684\r\n\r\nA L TONON COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME \r\n\r\n120752417\r\n\r\nA M SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120677504\r\n\r\nA M VILACA LTDA ME \r\n\r\n120639831\r\n\r\nA MODA QUE VESTE BARATO LOCACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n120757338\r\n\r\nA R C OLIVEIRA E CARMO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120748029\r\n\r\nA S SOUZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120746026\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120745232\r\n\r\nACI AGENCIA DE CARGAS INTERMODAL S/A \r\n\r\n120749793\r\n\r\nACQUA SOLUTIONS SERVICOS E INSTALCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114391203\r\n\r\nADIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n120556154\r\n\r\nADIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n120749688\r\n\r\nADIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120757664\r\n\r\nADMINISTRADORA CENTRO IPANEMA LTDA \r\n\r\n120765152\r\n\r\nADMINISTRADORA IPANEMA S/A \r\n\r\n120542650\r\n\r\nADVENTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120747030\r\n\r\nAGENCIA M S DE TURISMO E PASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n120750635\r\n\r\nAGROVIDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120763702\r\n\r\nALCINO SALVATE FERNANDES \r\n\r\n120425173\r\n\r\nALCIONIR F GUIMARAES ME \r\n\r\n120751402\r\n\r\nALETA COMERCIO DE LENTES LTDA \r\n\r\n120745216\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO RUSSO DE MOURA \r\n\r\n120704722\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120742721\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA PEREIRA BATISTA \r\n\r\n120373033\r\n\r\nALIANCA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120752522\r\n\r\nALL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120758911\r\n\r\nALLTEL DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRO LTDA ME \r\n\r\n120474735\r\n\r\nALMEIDA E MORONE CAES E GATOS COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120721910\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120751666\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n120517132\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n120739755\r\n\r\nANA CAROLINA R LOPES \r\n\r\n120759870\r\n\r\nANA LUCIA SANTANA MORAES \r\n\r\n120735725\r\n\r\nANANDA ESTHETIC LTDA ME \r\n\r\n120558556\r\n\r\nANDERSON P DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n120756390\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO \r\n\r\n120704269\r\n\r\nANDRE LUIZ D RODRIGUES NEGOCIOS INTERNACIONAIS ME \r\n\r\n120742683\r\n\r\nANDREA LUIZA CHIARETTI DA SILVA ME \r\n\r\n120519925\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n120759390\r\n\r\nARARYBAS BENEFICIADORA DE COUROS LTDA EPP \r\n\r\n120714990\r\n\r\nAREAL TERBRASIL LTDA ME \r\n\r\n120746417\r\n\r\nARENA LEME HOTEL LTDA \r\n\r\n120741814\r\n\r\nARNALDO VIEIRA DE CAMPOS \r\n\r\n120742594\r\n\r\nATLAM OFF SHORE LTDA \r\n\r\n120749491\r\n\r\nATOL TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120747057\r\n\r\nAUBYN PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120588552\r\n\r\nAUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n120534266\r\n\r\nAUTO MECANICA ALFA E OMEGA 2012 LTDA ME ME \r\n\r\n120676150\r\n\r\nAUTO PECAS PRADIND S LTDA ME \r\n\r\n120676168\r\n\r\nAUTO PECAS PRADIND S LTDA ME ME \r\n\r\n120676915\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA ME \r\n\r\n120747960\r\n\r\nAVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120747928\r\n\r\nAZEVEDO & AZEVEDO SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120643030\r\n\r\nB B M CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME \r\n\r\n120765373\r\n\r\nB S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120747553\r\n\r\nBAO STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120586320\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n120587890\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n120751658\r\n\r\nBARRA OESTE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120759853\r\n\r\nBARROS & BARCELLOS LANCHES CHA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n120671042\r\n\r\nBARROSO E MONTEIRO OTICA LTDA ME \r\n\r\n120747049\r\n\r\nBARTO ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120559129\r\n\r\nBAZAR ALVINASA LTDA ME \r\n\r\n120690209\r\n\r\nBAZAR E UTILIDADES DOMESTICAS BEREIA LTDA ME \r\n\r\n120590859\r\n\r\nBAZAR O PODER DA FE LTDA ME \r\n\r\n120750767\r\n\r\nBBS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120760495\r\n\r\nBC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n114394105\r\n\r\nBEL TAXI COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n120453177\r\n\r\nBELRIO COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA \r\n\r\n120544245\r\n\r\nBETINA LAFER RABINOVITCH COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EPP \r\n\r\n120750872\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n120286858\r\n\r\nBIG MAGIC ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120752549\r\n\r\nBILL REPARACOES E MANUTENCOES DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA ME \r\n\r\n120751410\r\n\r\nBMRJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120713918\r\n\r\nBOLA DE NEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120747120\r\n\r\nBOMXA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120700972\r\n\r\nBOULERVARD MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120736330\r\n\r\nBOX DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n120510294\r\n\r\nBR ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120510235\r\n\r\nBR CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n120510219\r\n\r\nBR CORPORATE ADVISORY LTDA \r\n\r\n120510154\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120675412\r\n\r\nBR LOG MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n120140144\r\n\r\nBRM BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n120764989\r\n\r\nBROKER SECURITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n120759578\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120427001\r\n\r\nBY CAZA INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n120426951\r\n\r\nBY ZINI INTERIORES LTDA \r\n\r\n120394154\r\n\r\nC C DE OLIVEIRA GUERRA MACARRA CAR AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n120765926\r\n\r\nC W CONSERVACAO E LIMPEZA DE SERVICOS DE OBRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120751925\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n114275599\r\n\r\nCARDIOCOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n120743523\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS \r\n\r\n120740958\r\n\r\nCARLOS ALVES TINOCO NETO \r\n\r\n120762331\r\n\r\nCARPETE RIO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA FORRACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120020947\r\n\r\nCARVALHO RAFFUL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120653516\r\n\r\nCASA BRASIL PORTUGAL COMERCIO DE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120759365\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n120749351\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO II LTDA ME \r\n\r\n120747324\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOREIRA & NERY LTDA ME \r\n\r\n120716372\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n120533391\r\n\r\nCEREAIS NOSSA SENHORA LASALETE LTDA \r\n\r\n120750449\r\n\r\nCESARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n120587726\r\n\r\nCHOPERIA DA GRANDE SHANGHAI LTDA ME \r\n\r\n120629917\r\n\r\nCHS RODRIGUES MODAS ME \r\n\r\n120582791\r\n\r\nCIVILRIA SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120582830\r\n\r\nCIVILRIA SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120759144\r\n\r\nCLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120714124\r\n\r\nCLELIA CAMINHA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n120539675\r\n\r\nCLIFFS MINERACAO LTDA \r\n\r\n120539691\r\n\r\nCLIFFS MINERACAO LTDA \r\n\r\n120675285\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA SERGIO CORDEIRO LTDA \r\n\r\n120727625\r\n\r\nCODINOME VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120688328\r\n\r\nCOLEGUINHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120297450\r\n\r\nCOMERCIAL BARRENSE CANAA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120758148\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120515318\r\n\r\nCOMPANHIA TERRITORIAL BRASILEIRA \r\n\r\n120715023\r\n\r\nCONCRELITE TRANSPORTE E BOMBA DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n120666588\r\n\r\nCONCRETEIRA FORTEMIX S A \r\n\r\n120569264\r\n\r\nCONECFLEX MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n120759128\r\n\r\nCONFECCOES MARGARIDAS DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n120644754\r\n\r\nCONSORCIO HAZTEC SERVENG MANA \r\n\r\n120141434\r\n\r\nCONSORCIO LASA PROSPECCOES S A NORD WEST LTD PARANA \r\n\r\n120141442\r\n\r\nCONSORCIO LASA PROSPECCOES S ANORD WEST LTD PARECIS \r\n\r\n120136457\r\n\r\nCONSTRUCUNHA SERVICE EXECUCAO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n120758423\r\n\r\nCONSTRUSOL MATERIAIS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120757150\r\n\r\nCONSTRUTORA 2 PILARES LTDA \r\n\r\n120294842\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA EPP \r\n\r\n120294877\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA EPP \r\n\r\n120766205\r\n\r\nCONTRES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n120675994\r\n\r\nCONVIVER NEGOCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120296985\r\n\r\nCOOPA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS PROFISSIONAIS EM ARSENAIS LTDA COOPA \r\n\r\n120741997\r\n\r\nCOOPER AMORIM \r\n\r\n114574413\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECCAO DA REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n120276488\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA COMLURB LTDA \r\n\r\n120261715\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA COMLURB LTDA \r\n\r\n120668866\r\n\r\nCOPA HOSTEL 2006 PENSAO LTDA ME \r\n\r\n120747464\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120507480\r\n\r\nCREDITEX CREDITO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n120714590\r\n\r\nCTTC RIO TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA \r\n\r\n120359170\r\n\r\nCYS LIFE CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA \r\n\r\n120756480\r\n\r\nDA CAL KLAPZTEIN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120204339\r\n\r\nDANIEL DE MELLO CANDIDO PRODUTOS RECICLADOS \r\n\r\n120758873\r\n\r\nDC DE MATTOS AVIAMENTOS ME \r\n\r\n120763257\r\n\r\nDEBORA GOES DA SILVA \r\n\r\n120764881\r\n\r\nDEFANTI PERES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114552339\r\n\r\nDESENTUPIDORA PERNAMBUCANA LTDA ME \r\n\r\n120727439\r\n\r\nDESIGNATA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120487063\r\n\r\nDFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120668432\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n120759586\r\n\r\nDIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120746190\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRIAGEM LTDA ME \r\n\r\n120676869\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS GLP BELA MARICALTDA \r\n\r\n120676990\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS GLP BELA PONTA NEGRA LTDA \r\n\r\n120639254\r\n\r\nDISTRIBUIDORA IRMAS RESENDE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120759560\r\n\r\nDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120746557\r\n\r\nDLL AUTOMOCAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120671646\r\n\r\nDO CAMPO PARA COZINHA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n120576120\r\n\r\nDOMINIO VISUAL LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120760231\r\n\r\nDPX BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120694204\r\n\r\nDROGARIA MORIA FARMA LTDA ME \r\n\r\n120743140\r\n\r\nDROGARIA SUL LTDA ME \r\n\r\n120643430\r\n\r\nDSX INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n120748118\r\n\r\nDUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120534673\r\n\r\nE M V ANDRADE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n120758121\r\n\r\nE MAD IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120718812\r\n\r\nE N SANTANA TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114079676\r\n\r\nE P DA ROCHA SERRARIA ME \r\n\r\n120767287\r\n\r\nE XYON TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120760630\r\n\r\nECO DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120710226\r\n\r\nECOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n120757982\r\n\r\nECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120757990\r\n\r\nECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120709384\r\n\r\nEDEL BAR E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n120764970\r\n\r\nEDILSON DUARTE DEFANTI ME \r\n\r\n120759330\r\n\r\nEDIVAM TARDIN ME \r\n\r\n120564122\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SIQUEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120760100\r\n\r\nELIZAMARCIA CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n120749394\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120749033\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120749092\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120751852\r\n\r\nEMMANUEL OUVERNEY MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120463237\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n120760371\r\n\r\nEMPORIO CENTRAL ENGENHAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120679833\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORADA DE VOLTA REDONDA ME \r\n\r\n120727650\r\n\r\nEMPREITEIRA BARDJAL LTDA ME \r\n\r\n120749211\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n120749270\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n120757923\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER RIO \r\n\r\n120741920\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120486911\r\n\r\nENGEARQ 1992 EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120740907\r\n\r\nEPICENTRUM CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120761637\r\n\r\nEQUIPE LU CARDOZO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120586681\r\n\r\nERMITAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120561360\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120617242\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120626209\r\n\r\nEZEQUIAS ROSA DOS SANTOS ME \r\n\r\n120248468\r\n\r\nF M KALIL COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120677687\r\n\r\nF TEPEDINO JUNIOR SERVICOS DE APOIO ME \r\n\r\n120747685\r\n\r\nFABIO JULIO FIRME \r\n\r\n120733242\r\n\r\nFABIO SIENA FERREIRA \r\n\r\n120538440\r\n\r\nFABRICA BOECHAT LTDA \r\n\r\n120756978\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120757028\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n120757079\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n120757010\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120534738\r\n\r\nFALCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120761424\r\n\r\nFALVATERRA POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\n120588170\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SR DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n120429071\r\n\r\nFASCINACAO DA MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120481600\r\n\r\nFATIMA CRISTINA L G LOURO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120558068\r\n\r\nFERNANDA REGINA TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\n120759497\r\n\r\nFIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120747715\r\n\r\nFIX DE ITAPERUNA ACESSORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120733960\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120711117\r\n\r\nFOFINHO DISTRIBUIDORA RESTAURANTE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120562146\r\n\r\nFORM STERIL ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120736217\r\n\r\nFORMOZINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120644304\r\n\r\nFORTE ALIANCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n120088410\r\n\r\nFPC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120750066\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA NOVA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n120761971\r\n\r\nG A CREPENEDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120746433\r\n\r\nG M CONSTRUCAO E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n120731126\r\n\r\nG M ITATIAIA REFEICOES LANCHES E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n120759012\r\n\r\nG P PEDRO HOSPEDARIA ME \r\n\r\n120710285\r\n\r\nGEMEAS MOREIRA PRODUTORA LTDA \r\n\r\n120756749\r\n\r\nGENOVA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n120761467\r\n\r\nGERMAX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120756048\r\n\r\nGLORIA MARIA DO VALE MAITAN \r\n\r\n120033917\r\n\r\nGNR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120571927\r\n\r\nGO LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120550652\r\n\r\nGOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n120741334\r\n\r\nGRAJPEL CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120759969\r\n\r\nGUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120643057\r\n\r\nGUILHERMINA DE O PACHECO LOCADORA E COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n120750490\r\n\r\nH N DE FRIBURGO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120624389\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120624435\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120740001\r\n\r\nHEC CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120580799\r\n\r\nHEMBROM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120578115\r\n\r\nHIDROLINE SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n120735342\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n120484684\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120759306\r\n\r\nHORTIFRUTI SAO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n120600153\r\n\r\nHRW INCORPORADORA S A \r\n\r\n120584816\r\n\r\nHUGO C SAKURAI PAPELARIA LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n120647508\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120647540\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120709490\r\n\r\nIARA DA FONSECA ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120749815\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120741067\r\n\r\nILP COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n120679914\r\n\r\nIMPACTO ANGRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120740729\r\n\r\nIMPLANTE SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n120564190\r\n\r\nIMPORTEC IMPORTADORA DE FERRAMENTAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n120765225\r\n\r\nINACIO REIS DE SOUZA \r\n\r\n120705907\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA \r\n\r\n120765748\r\n\r\nINES DA SILVA DIAS DROGARIA ME \r\n\r\n120751976\r\n\r\nINFOBRAZILBR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120762137\r\n\r\nINPAL S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n120088371\r\n\r\nINTER 1008 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120643111\r\n\r\nIRMAOS CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120514699\r\n\r\nISAQUE NELSON L MOTTA LIVRARIA ME \r\n\r\n120748193\r\n\r\nITABORAI OFFICE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120733455\r\n\r\nIVO CERQUEIRA JUNIOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120764687\r\n\r\nIW COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120759616\r\n\r\nIZAIAS JAQUES LESSA \r\n\r\n120573482\r\n\r\nJ C FABRICACAO E REFORMA DE CARRETAS ME \r\n\r\n120718324\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO ME \r\n\r\n120748282\r\n\r\nJ E DE SOUZA BAR E SORVETERIA ME \r\n\r\n120740974\r\n\r\nJ JUVENCIO COMERCIO DE BIJUTERIAS, ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120741792\r\n\r\nJ M C P - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120714060\r\n\r\nJ P SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n120733790\r\n\r\nJAIMERE RAMOS DA SILVA \r\n\r\n120748347\r\n\r\nJANAINA DE ARAUJO LOPES \r\n\r\n120718561\r\n\r\nJIP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LOGISTICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAOA LTDA \r\n\r\n120750996\r\n\r\nJJ&D ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n120539152\r\n\r\nJM3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120732718\r\n\r\nJOAO DE BARRO DE REALENGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120739178\r\n\r\nJOICE BARBOSA DE MENDONCA \r\n\r\n120248050\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA EMBALAGENS ME \r\n\r\n120739224\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEA FREIRE DA COSTA \r\n\r\n120714027\r\n\r\nJOSMAK LOCACOES DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120477211\r\n\r\nJP FERREIRA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120477254\r\n\r\nJP FERREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120758520\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120704706\r\n\r\nK S S RODRIGUES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n120409070\r\n\r\nK&C INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120690934\r\n\r\nKADENCIA 2000 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120560291\r\n\r\nKALIL DE MACAE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120248425\r\n\r\nKALIL DE MACAE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120757605\r\n\r\nKAMILA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n120630915\r\n\r\nKARAMELADA KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120507510\r\n\r\nKAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120757648\r\n\r\nKOMILONA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120747979\r\n\r\nKOMPAC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120759985\r\n\r\nKPA STORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120159511\r\n\r\nKPI MARINE MAINTENACE SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n120732661\r\n\r\nKREST COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120732343\r\n\r\nL G DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n120668238\r\n\r\nL K DE ITAOCARA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120760169\r\n\r\nL M GONCALVES DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120750538\r\n\r\nL S FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120748614\r\n\r\nL TORNELLI SERVICOS E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120679019\r\n\r\nL V E G ASSESSORIA AERONAUTICA EIRELI ME \r\n\r\n120759179\r\n\r\nLAN INTIMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120747863\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA COFFONE LTDA ME \r\n\r\n120749050\r\n\r\nLATIN AMERICAN DESTINATION VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA \r\n\r\n120711540\r\n\r\nLAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER \r\n\r\n120430894\r\n\r\nLE MES IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120549875\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120747286\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n120762315\r\n\r\nLEONARDO SACHETO ALVES \r\n\r\n120765594\r\n\r\nLG MULTITRADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120763320\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n120763419\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n120763460\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120561603\r\n\r\nLILIANE LINA DE FREITAS SANTOS \r\n\r\n120756854\r\n\r\nLOPES & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120714620\r\n\r\nLORENA EQUIPAMENTOS AGRICOLA E ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n120751178\r\n\r\nLTD TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120745046\r\n\r\nLUCINEA GOMES DA SILVA \r\n\r\n120670666\r\n\r\nLUILAI ANALINE COMERCIO DE ALIMENTOS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120701480\r\n\r\nLUNA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120765829\r\n\r\nM & F AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120425491\r\n\r\nM BARRETO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120469111\r\n\r\nM D F NAVEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME ME \r\n\r\n120469057\r\n\r\nM D F NAVEGA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n120642522\r\n\r\nM F KATZ DECORACOES LTDA \r\n\r\n120750260\r\n\r\nM G CRIACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n120759047\r\n\r\nM LAB SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120725754\r\n\r\nM M FRIAS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n120518988\r\n\r\nM MACIEL ELETRICA HIDRAULICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120541645\r\n\r\nM SANTANA COSTA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120747367\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120745380\r\n\r\nMAIS TELECOM 2 COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120294001\r\n\r\nMAJESTADE CORREA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120556898\r\n\r\nMAKOTO LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n120264714\r\n\r\nMANCHESTER SERVICOS LTDA \r\n\r\n120742225\r\n\r\nMARAMA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120749106\r\n\r\nMARCELO MARTHA CASA DE FESTA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120569361\r\n\r\nMARCELO PEREIRA ALVES TOLEDO \r\n\r\n120760002\r\n\r\nMARCENARIA COUTINHO E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n120758989\r\n\r\nMARCHON & SCHUMACKER SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120571773\r\n\r\nMARCIA MAGANHA FERREIRA MULTIMARCAS ME \r\n\r\n120769514\r\n\r\nMARCIO DA COSTA BATISTA \r\n\r\n120676346\r\n\r\nMARELMIR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n120752069\r\n\r\nMARGE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120748690\r\n\r\nMARIA DE FATIMA KORT CAMP MACHADO DA SILVA \r\n\r\n120565838\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD \r\n\r\n120764946\r\n\r\nMARJA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120735016\r\n\r\nMARMORES E GRANITO 2011 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n120726840\r\n\r\nMARTA RANGEL DIAS \r\n\r\n120752026\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120762072\r\n\r\nMASTER BEAUTY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120762188\r\n\r\nMEC LOC AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120759691\r\n\r\nMED VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120750740\r\n\r\nMENINOS STUDIO LTDA ME \r\n\r\n120759624\r\n\r\nMERCADO R G FREZ LTDA \r\n\r\n120676214\r\n\r\nMERCEARIA SOUSA E FILHO LTDA ME \r\n\r\n120748088\r\n\r\nMERCEARIA TRANSMONTANA 51 LTDA ME \r\n\r\n120762455\r\n\r\nMERYVI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120726076\r\n\r\nMICHAEL MOUTA MONTEIRO DE SOUSA \r\n\r\n120381443\r\n\r\nMS QUALITY SERVICOS DE INSPECAO E CONTENCAO EM COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120750724\r\n\r\nMULTIPLIQUE TELECOM LTDA \r\n\r\n120432439\r\n\r\nMULTIPLIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120677156\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n120714922\r\n\r\nN A VIEIRA CALCAGNO MERCEARIA ME \r\n\r\n120710200\r\n\r\nN O SEEMANN JUNIOR ME \r\n\r\n120748142\r\n\r\nNATION ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120748991\r\n\r\nNELF COMUNICACAO ASSESSORIA CONSULTORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120727595\r\n\r\nNELMAT CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120759845\r\n\r\nNERSI M MENDES CONFECCOES ME \r\n\r\n120631156\r\n\r\nNERY MODA X COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120761238\r\n\r\nNEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n120733218\r\n\r\nNILEDS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120763893\r\n\r\nNIVEA SANTOS LOPES \r\n\r\n120762099\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDUSTRIA E SERVICOS DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n120287730\r\n\r\nNORD WEST CONSULTORIA GEOFISICA LTDA \r\n\r\n120375427\r\n\r\nNORD WEST CONSULTORIA GEOFISICA LTDA \r\n\r\n120354535\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120476088\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120642298\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120716380\r\n\r\nNOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120749165\r\n\r\nNOVA VITTAL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120553201\r\n\r\nNOVO HORIZONT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120672529\r\n\r\nO IVO CHEGOU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120748886\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n120748797\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n120759101\r\n\r\nOFICINA DO BEM ESTAR ESPACO DORA IGNACHITI LTDA \r\n\r\n120746107\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n120577453\r\n\r\nORTOPEDICA LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120749254\r\n\r\nOSLO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120749289\r\n\r\nOSLO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120765098\r\n\r\nOVER FLOW SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120759063\r\n\r\nP A CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120381478\r\n\r\nP T L MAFORT ENSINO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n120757443\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA POVOA DE VARZIN EIRELI ME \r\n\r\n120741385\r\n\r\nPADARIA FINO SABOR BM LTDA ME \r\n\r\n120747014\r\n\r\nPADARIA PARATI DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n120747987\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE CENTRAL DO JOCKEI LTDA ME \r\n\r\n120736276\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA ROSA \r\n\r\n120719134\r\n\r\nPEDACINHODECEU.COM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120751453\r\n\r\nPEDIREITO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120752190\r\n\r\nPH COMERCIO DE DOCES E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120748495\r\n\r\nPIFANO E SILVA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120639513\r\n\r\nPIMENTA DA SERRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120690730\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120471973\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120757125\r\n\r\nPOESCHMANN SERVICOS LTDA \r\n\r\n120630982\r\n\r\nPOLARIS ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120652927\r\n\r\nPONTO ELETRONICO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120632497\r\n\r\nPOWER CABLES PRODUTOS ESPORTIVOS E MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120714973\r\n\r\nPRIMOS SIMOES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n120757206\r\n\r\nPRONTOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n120536854\r\n\r\nPROSUB PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120590875\r\n\r\nPRX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120759942\r\n\r\nPS MAGALHAES MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS \r\n\r\n120765004\r\n\r\nPUBLICOM ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120727706\r\n\r\nPURA MARCA DE MARICA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120760800\r\n\r\nQUALITY COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n120532786\r\n\r\nR A J DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120752140\r\n\r\nR DE OLIVEIRA NOVAES PADARIA ME \r\n\r\n120591200\r\n\r\nR H CORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120401045\r\n\r\nR NUNES GUIMARAES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120716054\r\n\r\nR SOBRAL DE LIMA CONFECCOES ME \r\n\r\n120759993\r\n\r\nR&J ALBUQUERQUE COMERCIO DE SORVETES E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n120436248\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PEREIRA ME \r\n\r\n120758636\r\n\r\nRAQUEL F DE LIMA MUCY MODAS ME \r\n\r\n120556308\r\n\r\nRASPALLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120718545\r\n\r\nRCM MERCURY9 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120747839\r\n\r\nRCV2 PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120760878\r\n\r\nRDM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120561662\r\n\r\nREALI MODAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120765284\r\n\r\nREGINA COELI GARCIA DOMINGUES \r\n\r\n120741300\r\n\r\nREINA ORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120734028\r\n\r\nRENATO ANTUNES DE OLIVEIRA SERVICOS CONTABEIS ME ME \r\n\r\n120748134\r\n\r\nRIO GONCALENSE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120423251\r\n\r\nRIO PET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120745356\r\n\r\nRMG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120732807\r\n\r\nROCHA E GAMA PISOS LTDA ME \r\n\r\n120536951\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120434067\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120759411\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n120752220\r\n\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120645041\r\n\r\nRONALDO NAZARENO SOUSA COSTA ME \r\n\r\n120639378\r\n\r\nRONER DA SILVA CORTES ME ME \r\n\r\n120716364\r\n\r\nROSA OPTICA EIRELI \r\n\r\n120750554\r\n\r\nROSENBLATT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n120678853\r\n\r\nRRP PROJETOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n120486938\r\n\r\nRSC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120742233\r\n\r\nRUI BARBOSA VIEIRA MOREIRA \r\n\r\n120758709\r\n\r\nS L MARIA MONNERAT LTDA ME \r\n\r\n120759276\r\n\r\nS M CARDOSO LEAL RESTAURANTE ME \r\n\r\n120761254\r\n\r\nS O S HILKAR LTDA ME \r\n\r\n120749173\r\n\r\nS P S SOUSA PAISAGISMO ME \r\n\r\n120643790\r\n\r\nSACOPLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120758695\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n120534789\r\n\r\nSALAO OFICINA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120184060\r\n\r\nSANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n120627906\r\n\r\nSANTI E ANDRADE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120717158\r\n\r\nSANTOS MALTA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120765411\r\n\r\nSAO PAULO ALPARGATAS S/A \r\n\r\n120765268\r\n\r\nSD INFO FOX INFORMATICA 108 LTDA ME \r\n\r\n120479974\r\n\r\nSECRETA RIO TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME ME \r\n\r\n120760410\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120750465\r\n\r\nSEFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120392674\r\n\r\nSEMPRON INFO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120628988\r\n\r\nSENSATA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120743299\r\n\r\nSERRALHERIA VIANA COMERCIO E INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120758750\r\n\r\nSERRAS DO RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120756935\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n120756609\r\n\r\nSERVICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120741563\r\n\r\nSFX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n120334879\r\n\r\nSFX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n120759888\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120757117\r\n\r\nSIDERAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120477327\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120674815\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120674661\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120674726\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120674777\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n114117357\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120629992\r\n\r\nSILVA & NETO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120588722\r\n\r\nSLP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120463857\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A \r\n\r\n120724618\r\n\r\nSOFTE SOCIEDADE FRANCISCO TAVARES DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n120685590\r\n\r\nSOLOTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120425130\r\n\r\nSOLSIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n120208644\r\n\r\nSOS SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n120750961\r\n\r\nSOUZA E ARAUJO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120747340\r\n\r\nSOUZA FELIX FACILITY PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120651459\r\n\r\nSRC QUIMICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120747570\r\n\r\nSTYLLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120701766\r\n\r\nSUDESTE 2006 REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120273969\r\n\r\nSUDESTE RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120726122\r\n\r\nSUELI TALARICO LOPES \r\n\r\n120762161\r\n\r\nSUPRI RIO COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n120741156\r\n\r\nSUSANNA KRUGER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120741164\r\n\r\nSUSANNA KRUGER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120539098\r\n\r\nT & T 04 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120751240\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120751291\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120741776\r\n\r\nT MAX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120508907\r\n\r\nT V F DOS SANTOS CURSOS LIVRES E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n120739682\r\n\r\nTAC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120739399\r\n\r\nTAVARES SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120647532\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120629950\r\n\r\nTECH INGRESSO TECNOLOGIA E PROCESSO LTDA \r\n\r\n120465000\r\n\r\nTECH INSP TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120732890\r\n\r\nTECNOMAD MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n120520362\r\n\r\nTERRALAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120714981\r\n\r\nTIAGO COUTINHO DA SILVA DE LEMOS ME \r\n\r\n114563381\r\n\r\nTIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120758946\r\n\r\nTNF GESTAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n120757427\r\n\r\nTOP SOUND EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n120742659\r\n\r\nTORQUATO E RAMALHO LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120718758\r\n\r\nTRANSBELOJ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120716879\r\n\r\nTRANSPORTADORA CORREA LTDA ME \r\n\r\n120406420\r\n\r\nTRANSPORTADORA NICOLAY LTDA ME \r\n\r\n120763524\r\n\r\nTRANSPORTE DE VIAGENS E DE TURISMO 2012 LTDA ME \r\n\r\n120704110\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120691256\r\n\r\nTRC TRANSPORTE RODOVIARIO E CABOTAGEM LTDA \r\n\r\n120701510\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120701553\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120706407\r\n\r\nTUDO DE PAO JACUACANGA LTDA ME \r\n\r\n120566494\r\n\r\nTURIS FLY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120667193\r\n\r\nUNICON CURSO DE ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n120474786\r\n\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n120758407\r\n\r\nUP MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120750805\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n120750864\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU II ENERGIA S A \r\n\r\n120642352\r\n\r\nVALDILAN DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120766760\r\n\r\nVANESSA CRUZ DA COSTA \r\n\r\n120678780\r\n\r\nVEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120760215\r\n\r\nVERATRUM LTDA ME \r\n\r\n120484145\r\n\r\nVERVIDROS VIDRACARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120337282\r\n\r\nVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120566940\r\n\r\nVITOR JOSE SILVA DE SOUZA \r\n\r\n120454149\r\n\r\nVITOR M DE ARAUJO SILVA COMERCIO E PRESTACAO SERVICO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n120748860\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n120467259\r\n\r\nW V RESTAURACOES E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120437643\r\n\r\nWALTER A VIANA PINTURAS DE EDIFICIO ME \r\n\r\n120750686\r\n\r\nWEB SIGMA SERVICOS PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120747294\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n120678616\r\n\r\nWLADEMIR DA ROCHA DAMASO \r\n\r\n120751534\r\n\r\nWMBR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120732700\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n120519690\r\n\r\nZ J DA SILVA NETO MERCEARIA ME \r\n\r\nId: 1278014"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1278016": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120323303\r\n\r\nLINCAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nId: 1278016"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1278015": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120675420\r\n\r\n120731215\r\n\r\n120631016\r\n\r\n120732866\r\n\r\n120734966\r\n\r\n120685655\r\n\r\n120630834\r\n\r\n120630893\r\n\r\n120630958\r\n\r\n120631008\r\n\r\n120631067\r\n\r\n120575000\r\n\r\n120666413\r\n\r\n120729520\r\n\r\n120747430\r\n\r\n120742047\r\n\r\n120434091\r\n\r\n120729865\r\n\r\n120751399\r\n\r\n120742098\r\n\r\n120653125\r\n\r\n120653109\r\n\r\n120565510\r\n\r\n120553074\r\n\r\n120729822\r\n\r\n120651009\r\n\r\n114209669\r\n\r\n120767465\r\n\r\n120734818\r\n\r\n120740699\r\n\r\n120740150\r\n\r\n120740141\r\n\r\n120751143\r\n\r\n120643065\r\n\r\n120136350\r\n\r\n120678705\r\n\r\n120621541\r\n\r\n120432102\r\n\r\n114463280\r\n\r\n120734745\r\n\r\n120749432\r\n\r\n120130653\r\n\r\n120565080\r\n\r\n120721970\r\n\r\n120742934\r\n\r\n120761068\r\n\r\n120403536\r\n\r\n120627523\r\n\r\n120740702\r\n\r\n120752077\r\n\r\n120740540\r\n\r\n120740591\r\n\r\n120740451\r\n\r\n120757567\r\n\r\n120550610\r\n\r\n120758334\r\n\r\n120751127\r\n\r\n120748908\r\n\r\n120570696\r\n\r\n120041081\r\n\r\n120750856\r\n\r\n120677890\r\n\r\n120662167\r\n\r\n120757516\r\n\r\n120749904\r\n\r\n120439166\r\n\r\n120733757\r\n\r\n120588943\r\n\r\n120757370\r\n\r\n120582058\r\n\r\n120651947\r\n\r\n120710269\r\n\r\n120566729\r\n\r\n120571684\r\n\r\n120747880\r\n\r\n120743230\r\n\r\n120750929\r\n\r\n120571722\r\n\r\n120741890\r\n\r\n120743248\r\n\r\n120733048\r\n\r\n120746077\r\n\r\n120751224\r\n\r\n120545616\r\n\r\n120745119\r\n\r\n120704277\r\n\r\n120671069\r\n\r\n120480557\r\n\r\n120742438\r\n\r\n120751755\r\n\r\n120732769\r\n\r\n114369925\r\n\r\n120747774\r\n\r\n120715139\r\n\r\n120702517\r\n\r\n120721902\r\n\r\n120747405\r\n\r\n120747456\r\n\r\n120734672\r\n\r\n120735210\r\n\r\n120562332\r\n\r\n120562286\r\n\r\n120668220\r\n\r\n120668521\r\n\r\n120668467\r\n\r\n120668424\r\n\r\n120668351\r\n\r\n120668327\r\n\r\n120668289\r\n\r\n120539462\r\n\r\n120731592\r\n\r\n120758512\r\n\r\n120746980\r\n\r\n120748967\r\n\r\n120749025\r\n\r\n120705176\r\n\r\n120556790\r\n\r\n120582236\r\n\r\n120742918\r\n\r\n120355744\r\n\r\n120733161\r\n\r\n120741598\r\n\r\n120317982\r\n\r\n120735113\r\n\r\n120734141\r\n\r\n120750775\r\n\r\n120750953\r\n\r\n120743191\r\n\r\n120739437\r\n\r\n120740206\r\n\r\n120545500\r\n\r\n120709619\r\n\r\n120732785\r\n\r\n120582295\r\n\r\n120709686\r\n\r\n120755610\r\n\r\n120742551\r\n\r\n120764482\r\n\r\n120729776\r\n\r\n120733501\r\n\r\n120290618\r\n\r\n120735482\r\n\r\n120733480\r\n\r\n114555087\r\n\r\n120717948\r\n\r\n120631946\r\n\r\n120534274\r\n\r\n120699702\r\n\r\n120485664\r\n\r\n120461226\r\n\r\n120741113\r\n\r\n120742861\r\n\r\n120748959\r\n\r\n120523140\r\n\r\n120717751\r\n\r\n120591553\r\n\r\n120747251\r\n\r\n120740010\r\n\r\n120747391\r\n\r\n120714930\r\n\r\n120264137\r\n\r\n120718910\r\n\r\n120654849\r\n\r\n120727099\r\n\r\n120408430\r\n\r\n120715686\r\n\r\n120721775\r\n\r\n112818633\r\n\r\n120750511\r\n\r\n120598990\r\n\r\n120726882\r\n\r\n120726815\r\n\r\n120726874\r\n\r\n120302586\r\n\r\n120743310\r\n\r\n120701391\r\n\r\n120701294\r\n\r\n120747588\r\n\r\n120747634\r\n\r\n120432013\r\n\r\n120734761\r\n\r\n120734796\r\n\r\n120437384\r\n\r\n120677067\r\n\r\n120746964\r\n\r\n120454807\r\n\r\n120747952\r\n\r\n120718022\r\n\r\n120739640\r\n\r\n120733617\r\n\r\n120733137\r\n\r\n120277069\r\n\r\n120750406\r\n\r\n120750546\r\n\r\n120750627\r\n\r\n120747154\r\n\r\n120742080\r\n\r\n120735962\r\n\r\n120535009\r\n\r\n120741016\r\n\r\n120700743\r\n\r\n120715082\r\n\r\n120734958\r\n\r\n114595461\r\n\r\n120750422\r\n\r\n120740273\r\n\r\n120744937\r\n\r\n120766698\r\n\r\n120742322\r\n\r\n120749122\r\n\r\n120533693\r\n\r\n120725215\r\n\r\n120748738\r\n\r\n120748800\r\n\r\n120732580\r\n\r\n120758890\r\n\r\n120714957\r\n\r\n120565056\r\n\r\n120750899\r\n\r\n120746972\r\n\r\n114532990\r\n\r\n120758385\r\n\r\n120758288\r\n\r\n114532958\r\n\r\n120750295\r\n\r\n120549670\r\n\r\n120453789\r\n\r\n114499837\r\n\r\n120735423\r\n\r\n120735490\r\n\r\n120739267\r\n\r\n120746166\r\n\r\n120742870\r\n\r\n120642999\r\n\r\n120744457\r\n\r\n120751615\r\n\r\n120751585\r\n\r\n120691612\r\n\r\n114586411\r\n\r\n120733986\r\n\r\n120748517\r\n\r\n120746999\r\n\r\n120276089\r\n\r\n120739054\r\n\r\n120750759\r\n\r\n120508648\r\n\r\n120336510\r\n\r\n120741350\r\n\r\n120748568\r\n\r\n120748525\r\n\r\n120748649\r\n\r\n120757974\r\n\r\n120741628\r\n\r\n120477343\r\n\r\n120510642\r\n\r\n120408635\r\n\r\n120750830\r\n\r\n120750880\r\n\r\n120750910\r\n\r\n120750970\r\n\r\n120751020\r\n\r\n120757320\r\n\r\n120748185\r\n\r\n120321718\r\n\r\n120647419\r\n\r\n120647427\r\n\r\n120647516\r\n\r\n120764288\r\n\r\n120734710\r\n\r\n120718790\r\n\r\n120706113\r\n\r\n120692139\r\n\r\n120747596\r\n\r\n120390507\r\n\r\n120573369\r\n\r\n120679426\r\n\r\n120465434\r\n\r\n120480425\r\n\r\n120761696\r\n\r\n120731045\r\n\r\n120750848\r\n\r\n120638762\r\n\r\n120389010\r\n\r\n120733196\r\n\r\n120701936\r\n\r\n120388995\r\n\r\n120560100\r\n\r\n120556189\r\n\r\n120556260\r\n\r\n120560151\r\n\r\n120556243\r\n\r\n120741873\r\n\r\n120679094\r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